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AMMPnotícias
ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Biênio 2016/2018 - Janeiro - 2016 - Nº 77
Nova diretoria toma posse
F
oi empossada, no dia 4 de
janeiro, a nova diretoria da AMMP
- biênio 2016-2018, que tem como
presidente o promotor de Justiça
José Silvério Perdigão de Oliveira. A
chapa única Avanços Institucionais
foi eleita em 20 de novembro. Compõem a diretoria, além do presidente
José Perdigão; Enéias Xavier Gomes,
1º vice-presidente; Larissa Rodrigues
Amaral, 2º vice-presidente; Luiz
Felipe de Miranda Cheib, 3º vice-presidente; Fabiano Mendes Cardoso, 4º vice-presidente; Francisco
Chaves Generoso, 1º diretor administrativo; Fabiano Ferreira Furlan,
2º diretor administrativo; Edson
Ribeiro Baeta, 1º diretor financeiro;
Eduardo Francisco Lovato Bianco,
2º diretor financeiro.
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“Tragédia brasileira” ganha o Prêmio de
Jornalismo Promotor de Justiça Chico Lins
A série “Tragédia brasileira”, do jornal Estado
de Minas, que retrata o rompimento da barragem
da Samarco em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, e o trabalho do Ministério Público para
mitigar os prejuízos dessa tragédia, foi a vencedora da quarta edição do Prêmio de Jornalismo
Promotor de Justiça Chico Lins. O segundo lugar
foi da reportagem “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, do jornal Hoje em Dia, dos
repórteres Renato Fonseca, Raquel Ramos e Flávio
Tavares. O terceiro lugar coube à reportagem “O
combate das farras das diárias e ao empreguismo
no serviço público”, também do Estado de Minas,
dos repórteres Luiz Ribeiro Santos e Maria Clara
Prates. A entrega do prêmio foi no dia 25 de janeiro, quando se fez 14 anos da morte de Chico Lins.
PÁGINAS 8 E 9
Três enquetes serão
realizadas em fevereiro
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Nacional de Futebol
recebe inscrições
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Editorial
... “o olhar para o futuro
aponta novos desafios”...
Caros colegas associados,
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Rua Timbiras, 2.928
Barro Preto
30140-062
Belo Horizonte/MG
[email protected]
www.ammp.org.br
O AMMP Notícias é
uma publicação da
Associação Mineira do
Ministério Público
Presidente:
José Silvério
Perdigão de Oliveira
1º vice-presidente:
Enéias Xavier Gomes
2º vice-presidente:
Larissa Rodrigues
Amaral
3º vice-presidente:
Luiz Felipe de
Miranda Cheib
4º vice-presidente:
Fabiano Mendes Cardoso
1º diretor administrativo:
Francisco Chaves
Generoso
2º diretor administrativo:
Fabiano Ferreira Furlan
1º diretor financeiro:
Edson Ribeiro Baeta
2º diretor financeiro:
Eduardo Francisco
Lovato Bianco
Responsáveis pela edição
Jornalista responsável
Ofélia L. P. Bhering
(MG 2.289 JP)
Repórteres
Bárbara Peixoto
(MG 0018414)
Felipe Jávare
(MTB 12046/MG)
Diagramação
Edições Geraes Ltda.
Tiragem
1.000 exemplares
2
Este, como os que o sucederão, é um editorial escrito
em nome da diretoria. Afinal,
falamos de uma união de
projetos, em que cada um dos
diretores exerce uma função
cuja simetria é consequência
inexorável. Os propósitos,
compromissos e sonhos são
convergentes, assim como em
relação a todos os associados,
por isso a necessidade de buscarmos sempre a abertura de
novos e aprofundados diálogos com os colegas. O resgate
da participação dos colegas
na vida associativa será um
dos nossos maiores desafios,
por isso estamos desenvolvendo projetos que possam
despertar o interesse da classe.
Apresentamos nas páginas 4
e 5 desta edição uma singela
abordagem de algumas ferramentas a serem implementadas ao longo deste ano, que
acreditamos de interesse de
todos. Neste primeiro mês,
trabalhamos intensamente
em cada um desses projetos,
para que estejam em pleno
funcionamento o mais rápido
possível, boa parte ainda neste
quadrimestre.
No campo institucional,
lançando um olhar retrospectivo sobre os 62 anos de
história da nossa associação,
percebemos como ela cresceu, galgou credibilidade no
cenário jurídico nacional e
muito contribuiu para o desenvolvimento do Ministério
Público. Agora, o olhar para o
futuro aponta novos desafios e
discussões internas, tais como
a possibilidade de promotor
de Justiça ocupar os cargos
de Procurador-Geral de Justiça e no Conselho Superior,
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votação uninominal para o
cargo de Procurador-Geral,
contratação de assessores por
recrutamento amplo, dentre
outros. A AMMP incentivará
esses e outros debates, atuando de forma informativa
e reflexiva, em especial com
as ferramentas de consulta à
classe, as quais se iniciarão
em fevereiro, ainda através
do site atual, o qual será totalmente remodelado, o que,
espera-se, ocorra nos próximos três meses. Acaso o
resultado das enquetes aponte
interesse da classe por essas
mudanças, a AMMP as adotará como bandeira, envidando
os esforços necessários junto
aos órgãos competentes para
sua implementação.
Em outro plano, permaneceremos contribuindo para os
debates travados no Conselho
Nacional do Ministério Público em temas que muito
nos afetam, tais como as
resoluções que disciplinam
a expedição de recomendações, regulamentação do
§ 6º, do art. 5º, da Lei nº
7.347/85, disciplinando a
tomada do compromisso de
ajustamento de conduta, a
instauração e tramitação da
Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo,
dentre outros. Da mesma
forma, estaremos vigilantes
no Congresso Nacional e
Supremo Tribunal Federal,
haja vista os incontáveis projetos de lei tolhendo nossas
prerrogativas e funções. São
tempos que requerem muitos
cuidados.
Na seara remuneratória,
participaremos efetivamente
das tratativas envolvendo os
poderes Executivo e Legislativo, em comunhão de esforços
com a Procuradoria-Geral
de Justiça. Também essencial
a luta, em conjunto com a
Conamp, para o retorno do
adicional por tempo de serviço, o que atenderá ao anseio
de toda a classe.
A nossa posse administrativa ocorreu no último
dia 4. A oficial será no dia
25 de fevereiro, na sede da
AMMP, casa do associado.
Faremos um coquetel, sem
solenidade, tendo em vista a
necessidade de reduzirmos
gastos, o que implicará uma
economia de mais de 50%
do valor previsto para o
evento. Gostaríamos muito
de contar com a presença
de todos.
Nos dias 22, 23 e 24 de
junho realizaremos o XII
Congresso Estadual do Ministério Público, evento tradicionalíssimo em Minas
Gerais, que reúne colegas de
todas as regiões em um salutar debate jurídico e institucional. Será um congresso
com palestras interessantes e
úteis, proferidas por conhecidos juristas e, como não
poderia deixar de ser, com
uma festa de encerramento
de “arromba”, dessas para
ficar na história.
Enfim, esperamos um biênio de conquistas e avanços. Para tanto, reiteramos a
necessidade de contribuição
dos colegas, prestando-nos
sugestões e críticas.
Na certeza de que estamos
inteiramente prontos para
o mister e fiéis aos nossos
ideais, despedimo-nos.
A Diretoria.
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Em dia
Nova diretoria da AMMP foi
empossada em 4 de janeiro
F
oi empossada, na tarde do
dia 4 de janeiro, a nova diretoria
da AMMP - biênio 2016-2018, composta por José Silvério Perdigão de
Oliveira, presidente; Enéias Xavier
Gomes, 1º vice-presidente; Larissa
Rodrigues Amaral, 2º vice-presidente; Luiz Felipe de Miranda Cheib,
3º vice-presidente; Fabiano Mendes
Cardoso, 4º vice-presidente; Francisco Chaves Generoso, 1º diretor administrativo; Fabiano Ferreira Furlan, 2º diretor administrativo; Edson
Ribeiro Baeta, 1º diretor financeiro;
Eduardo Francisco Lovato Bianco, 2º
diretor financeiro.
Essa é a terceira vez que Perdigão preside a AMMP (2005/2007,
2007-2009). Ele substitui o procurador de Justiça Nedens Ulisses,
que também presidiu a AMMP em
três mandatos (2014/2016, 20121014; 1991-1993).
Segundo Perdigão, em seu pronunciamento, ele volta “com esperança e espírito de renovação, mostrando para os colegas novos que há
muito espaço nesta casa que é de
todos”. Ele reafirmou seu compromisso e vontade de trabalhar
em sintonia com a Procuradoria-Geral de Justiça.
Nedens Ulisses, na transmissão
do cargo, destacou “o sentimento
de confiança quanto ao futuro da
Associação e da classe com a posse
Conselhos
de um colega experiente e gabaritado
como Perdigão”.
O presidente da SicoobJUS-MP,
Amando Prates, cumprimentou a diretoria recém-empossada e destacou
o trabalho da AMMP para a classe,
desejando-lhes sucesso.
Fabiano Furlan
assina o termo
de posse
Presenças
O Conselho Deliberativo/Capital é formado por Antônio José
Leal, Iraídes de Oliveira Marques
Caillaux, Josélia de Almeida Santos, Marcos Viola de Carvalho, Maria
Odete Souto Pereira, Nélio Costa Dutra Júnior, Patrícia Ribeiro de Oliveira. O Conselho Deliberativo/Interior
tem na composição Calixto Oliveira
Souza, Fábio Soares Guimarães Filho,
Felipe Gustavo Gonçalves Caires,
Fernando de Abreu Mendes, Francisco Ângelo Silva Assis, Hélio Pedro
Soares, Wagner Marteleto Filho. Do
Conselho Fiscal fazem parte Alessandro Garcia Silva, Ângelo Alexandre Marzano, Décio Monteiro Moraes, Epaminondas da Costa, João
Paulo Fernandes, Luz Maria Romanelli de Castro.
Dentre outros, estiveram presentes à solenidade o procurador-geral de Justiça em exercício, Waldemar Antônio
de Arimatéia; o corregedor-geral do MPMG, Paulo Roberto
Moreira Cançado; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; o presidente da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais, ex-presidente da AMMP, Luiz Carlos
Abritta; e o ex-presidente da AMMP Joaquim Cabral Netto.
Diretoria visita PGJ,
Corregedoria-Geral e Ceaf
FOTOS BÁRBARA PEIXOTO
Estiveram também na Corregedoria-Geral
de Justiça, onde foram recebidos pelo procurador de Justiça Rodrigo Albuquerque e pelos
promotores de Justiça Érika Matozinhos,
Ary Pedrosa Bittencourt, Carlos Isoldi e
Gregório Assad (foto). No Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),
foram recebidos pelo procurador de Justiça Jarbas Soares e pela promotora de Justiça
Danielle Arlê (foto).
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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PEDRO HENRIQUE
O presidente da Associação Mineira
do Ministério Público (AMMP), José Silvério Perdigão, o primeiro vice-presidente
Enéias Xavier, e o presidente da Academia
de Letras do Ministério Público de Minas
Gerais e ex-presidente da AMMP, Luiz
Carlos Abritta, fizeram uma visita de cortesia à Procuradoria-Geral de Justiça na tarde
de 14 de janeiro. Foram recebidos pelo PGJ
Carlos André Mariani (foto).
Carlos André
retribui visita
O procurador-geral de Justiça
Carlos André Mariani retribuiu, no
dia 19 de janeiro, a visita de cortesia
da AMMP, feita no dia 14. Ele foi
recebido pelo presidente e vice José
Silvério Perdigão e Enéias Xavier,
respectivamente, a 2ª vice-presidente
Larissa Rodrigues Amaral, o ex-presidente da AMMP Joaquim Cabral Netto e o procurador de Justiça
Fernando de Abreu Mendes.
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saÚdE
Prevenção dá o tom dos consultórios
do AMMP-Saúde no edifício-sede
PEDRO HENRIQUE
“Medicina preventiva sempre,
com rastreamento das doenças
mais sérias do trato digestivo”
e receituário de bons hábitos,
alimentação saudável e exercícios
físicos é como trabalha o
gastroenterologista Mauro Carneiro
de Freitas, do ambulatório do
AMMP-Saúde, que funciona no
terceiro andar do edifício-sede.
M
No edifíciosede da AMMP,
há também
consultórios
de cardiologia,
ginecologia,
ortopedia e
pediatria
auro Carneiro é
cirurgião geral, professor,
mestre e doutor em gastroenterologia. Ele conta que, quando entrou
no AMMP-Saúde há 15
anos, tinha um perfil
mais generalista.
As queixas mais comuns em
seu consultório são refluxo gastroesofagiano, azia, dor de estômago e
síndrome do intestino irritável. Segundo ele, esses problemas são, na
maioria das vezes, “reflexo de estresse, por causa do excesso de trabalho,
falta de regras e horário da alimentação, sedentarismo, tabagismo e uso
social da bebida”. Mauro Carneiro
conta que o vinho, mesmo em doses
abdômen e provocar refluxo, alterar
colesterol e trigliceres”, completa ele.
O gastroenterologista ressalta
que a medicina preventiva trabalha
sempre jogando luz nos sintomas e
com exames que podem dar diagnósticos precoces de doenças mais
sérias no trato digestivo, como neoplasias, principalmente se houver
história familiar de câncer.
No edifício-sede da AMMP, há
também consultórios de cardiologia,
ortopedia, ginecologia e pediatria
para atendimento aos associados da
capital e interior.
Índice Máximo
pequenas, por exemplo, “é inimigo
do aparelho gastrointestinal, porque
relaxa o esôfago e favorece o refluxo”.
Em muitos casos, usa-se medicação, mas esta só trata a consequência, daí a necessidade de orientar
o paciente para minimizar o desconforto ou tratar a causa, com hábitos saudáveis. “Nada de alimentos
condimentados, de ganho de peso,
que pode aumentar a pressão do
Considerado um dos melhores planos de saúde autossustentáveis do país, em dois anos
consecutivos, 2013 e 2014, o
AMMP-Saúde ganhou a nota máxima do Índice de Desempenho
da Saúde Suplementar – IDSS.
Tem convênios de reciprocidade
com a Associação dos Fiscais do
Estado do Rio de Janeiro (Afrerj),
Assoicação dos Fiscais de São
Paulo (Amafresp), Unimed Interfederativa e BRB Saúde para atendimentos de urgência e emergência em nível nacional.
Novos convênios são firmados
O AMMP-Saúde tem novos serviços. Os convênios foram firmados de 21 de outubro a 20 de janeiro
em Belo Horizonte e no interior. Nesse período, não houve cancelamento de nenhum contrato.
De 21/10 a 20/11/2015
n Belo Horizonte
Auge Centro de Infusões e
Atendimento Médico – Geriatria
Telefone (31)2551-1510
n Uberlândia
Ipac Cardiologia
Telefone (34)3292-2000
n Uberaba
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Oftamologia
Telefone (34)3331-1177
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De 21/11 a 20/12 /2015
n Belo Horizonte
Scanner Centro de Diagnóstico - Diagnóstico por
Imagem - Densitometria óssea - Ultra-sonografia
Telefone (31)3273-2122
n Juiz de Fora
Aede Serviços Médico – Oftamologia
Telefone (32) 3215-7615
De 21/12/2015 a 20/01/2016
n Belo Horizonte
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***
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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EstantE
Bem jurídico e perigo abstrato
2ª edição, promotor de Justiça Rodrigo iennaco, d’Plácido Editora
Esse livro é o resultado do diálogo
entre estudos da disciplina Hermenêutica Jurídica, ministrada pela professora
Maria Helena Megale, no programa de
pós-graduação em Direito da UFMG,
e investigações realizadas na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha. Os temas são desenvolvidos
na perspectiva do projeto de pesquisa
coletivo Limites ao poder punitivo no
Estado Democrático de Direito, sob
orientação da professora Sheila Selim de
Sales (UFMG). O autor propõe um “projeto de teoria da ofensividade”, apontando alguns caminhos para o debate sobre
o assunto.
Os Maias e as cem narrativas
Procurador de Justiça Antônio Lopes Neto, del Rey Editora
O autor dedica o livro à valorosa
tribo Num, originária direta do sangue
de Moisés, que deu origem aos Nûnues
na Europa, judeus ortodoxos, e no Brasil, aos Nunes, cristãos-novos, de suas
avós-irmãs; a seu tetravô Ezequiel Lopes; ao bisavô paterno Antônio Lopes.
O prefácio do livro é feito pelo ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que destaca
as surpreendentes histórias de Lopes
Neto, “uma espécie de busca incessante
do tempo passado, não do tempo perdido”. Segundo a promotora de Justiça
Élida de Freitas Rezende, da Academia
de Letras do MPMG, o autor faz uma
“celebração das origens e exaltação da
família”, transitando entre “a memória, o
conhecimento e a imaginação, revelando
ancestrais, colaterais, descendentes”.
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DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Prêmio
AMMP entrega Prêmio de Jornalismo
Promotor de Justiça Chico Lins
Prêmio de
Jornalismo Chico
Lins foi entregue
no dia 25 de
janeiro, quando
se completou
mais um ano
da morte de
Francisco Jose
Lins do Rêgo
O
“É um
reconhecimento
ao serviço da
imprensa, além
de incentivo às
reportagens que
dizem respeito ao
nosso trabalho”
primeiro lugar ficou com
a série “Tragédia Brasileira”, do
jornal Estado de Minas, que retrata o rompimento da barragem
da Samarco em Bento Rodrigues,
distrito de Mariana, e o trabalho
do Ministério Público para mitigar os prejuízos dessa tragédia.
Dela participaram mais de cem
profissionais, entre repórteres,
jornalistas, diagramadores, editores e chargistas. Os promotores de Justiça Carlos Eduardo
Ferreira Pinto, coordenador do
Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Urbanismo e Habitação
(Caoma); Mauro da Fonseca
Ellovitch, coordenador regional
das Promotorias de Justiça do
Meio Ambiente das Bacias dos
Rios das Velhas e Paraopeba;
Marcos Paulo de Souza Miranda,
coordenador da Promotorias de
Justiça de Defesa do Patrimônio
Cultural e Turístico de Minas
Gerais; e os promotores de Justiça Guilherme de Sá Meneghin
e Antônio Carlos de Oliveira, da
1ª e 2ª Promotorias de Justiça da
Comarca de Mariana, são também protagonistas da série.
O vice-presidente da AMMP,
Enéias Xavier Gomes, depois de
saudar os presentes e parabenizar os vencedores, falou sobre
a intercessão entre o trabalho
do jornalista e do promotor de
Justiça de investigar e jogar luz
aos fatos. Destacou também
que o Prêmio Chico Lins “é um
reconhecimento ao serviço da
imprensa, além de incentivo às
reportagens que dizem respeito
ao nosso trabalho”. Lembrou
ainda que são mais bandeiras em
comum do que diferenças e que,
ao final, promotores e jornalistas,
“todos trabalham por um país
melhor e mais justo”.
sição aos milhares de jovens que
vivem à margem da sociedade.
As promotoras de Justiça Paola
Domingues de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente e
Daniela Serra, coordenadora
regional das Promotorias de
Justiça de Defesa da Educação
e dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Jequitinhonha e
Mucuri (Credca-VJM), e a procuradora do Ministério Público
do Trabalho (MTP) Elaine Nassif são as principais personagens
da matéria.
ECA
O segundo lugar foi da reportagem “25 anos do Estatuto
da Criança e do Adolescente”, do
jornal Hoje em Dia, do repórter
Renato Fonseca, que contou com
parceria de Raquel Ramos e Flávio Tavares. A matéria aborda os
direitos básicos assegurados por
lei nesses 25 anos em contrapo-
Continua
8
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ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Prêmio Chico Lins
Luiz Carlos Abritta
Concurso unificado
O terceiro lugar coube à reportagem “O combate das farras das diárias e ao empreguismo no
serviço público”, também do Estado de Minas, dos
repórteres Luiz Ribeiro Santos e Maria Clara Prates.
A matéria fala sobre a devassa nas contas das prefeituras do Norte de Minas feita pelo MP e aponta
que, em pelo menos uma delas, o prefeito gastou
mais de R$ 160 mil em viagens em 16 meses. Esse
trabalho repercutiu de tal maneira que uma iniciativa inédita do MP pôs fim ao empreguismo e contratações políticas na região com a determinação
de concurso público unificado das prefeituras do
Norte mineiro. O promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva, coordenador da Promotoria Regional
de Defesa do Patrimônio Público; e o promotor
de Justiça Guilherme Roedel Fernandes da Silva
estiveram à frente desse trabalho.
O presidente da Academia de Letras do Ministério Pública e ex-presidente da AMMP, Luiz
Carlos Abritta, ressaltou a identidade da imprensa
com o MP, que “são almas gêmeas” e falou sobre o
promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo,
que dá nome ao prêmio, secretário do Procon Estadual, assassinado com sete tiros em 25 de janeiro
de 2002, durante investigação da máfia dos combustíveis em Minas Gerais.
Ao final da solenidade, o diretor de redação do
Estado de Minas, Carlos Marcelo Carvalho, falou
da emoção de todos ao ganhar esse “inusitado
prêmio coletivo” sobre a tragédia de Mariana, que
já rendeu mais 100 páginas, que mostra como é
maravilhoso poder “iluminar o que estava, literalmente, sob a lama”.
O objetivo do prêmio é estimular a publicação de matérias relacionadas à atuação do MP e
reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos que
se destaquem por tornarem acessíveis ao público
informações sobre a instituição.
Enéias Xavier
A equipe vencedora do Estado de Minas
Luiz Ribeiro, 3º lugar e da
equipe do 1º
Carlos Marcelo
Flávio Tavares. Raquel Ramos, Paola Domingues e Renato Fonseca
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Por Dentro
AMMP promove enquetes
no site a partir deste mês
A Associação Mineira do Ministério
Público (AMMP), a partir deste mês,
vai promover enquetes de temas
institucionais e administrativos de
modo a prestigiar a manifestação
da vontade da classe, componente
essencial para o sucesso das lutas
institucionais. A pesquisa de opinião
permitirá conhecer o “pensamento”
da maioria, em especial nas questões
afetas ao cotidiano dos associados.
A
pesquisa de opinião através
da internet é ferramenta primordial. Para tanto, será encaminhado
um e-mail aos associados com um
link para acesso à consulta. Faz-se
necessário que o associado utilize
sua senha e login para acessar a
Intranet da AMMP, onde poderá
participar dessas enquetes. Se este
tiver se esquecido da senha, basta
clicar em “esqueci minha senha”
para que uma nova seja enviada ao
e-mail cadastrado.
Após os resultados e, havendo
manifestação para mudanças, a
AMMP fará os esforços necessários para implementá-los junto
aos poderes Executivo, Legislativo,
Câmara de Procuradores e Procuradoria-Geral de Justiça, a quem
compete o encaminhamento dos
projetos de lei.
Legitimidade
A diretoria da AMMP ressalta
a importância da participação dos
associados de modo a garantir
maior legitimidade aos resultados.
Neste primeiro momento, tendo em vista a recorrência e atualidade dos temas de interesse da
classe, serão feitas as seguintes enquetes, que ficarão disponíveis no
site da AMMP até 19 de fevereiro:
1. Participação de promotores de
Justiça no Conselho Superior do
Ministério Público (CSMP). O
objetivo é verificar se a maioria
é favorável à participação de
promotores de Justiça no CSMP.
O número de candidatos ao
CSMP vem diminuindo ano a ano,
sequer atingindo o quantitativo de
vagas. Neste ano, foram somente
três candidatos para nove vagas.
Está em tramitação na Câmara de
Procuradores proposta de reformulação.
2. Eleição de Promotores de Justiça para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O que se
pretende com a enquete é verificar se a maioria é favorável à
elegibilidade de promotores de
Justiça para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Apenas cinco unidades da federação restringem aos procuradores
de Justiça a capacidade eleitoral
passiva: São Paulo, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas
Gerais. Destaca-se que o Conselho
Nacional do Ministério Público
(CNMP) já teve um promotor ocupando o cargo de corregedor nacional, o atual PGJ-SC, Sandro Neis.
3. Criação de cargos de assessor
mediante recrutamento amplo.
O objetivo é saber o que a classe acha da adoção de cargos de
recrutamento amplo para efeito de nomeação ou designação
nas funções de assessoramento
dos promotores e procuradores
de Justiça.
CNMP disponibiliza guia em defesa dos
direitos da população em situação de rua
E
“Os serviços e os
programas devem
ser revestidos de
atitude positiva,
com profissionais
amplamente
capacitados,
desvinculados de
práticas higienistas
e culpabilizadoras”
10
stá disponível o Guia de
Atuação Ministerial – Defesa dos
Direitos das Pessoas de Rua, do
Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP).
A publicação é resultado da
ação do Grupo de Trabalho “Pessoas em Situação de Rua, Catadores
de Materiais Recicláveis, Pessoas
Desaparecidas e Submetidas ao
Tráfico”, da Comissão de Defesa dos
Direitos Fundamentais (CDDF), e
foi desenvolvida para orientar os
membros do Ministério Público na
atuação da defesa dos direitos dos
que estão em situação de rua.
O documento pretende auxiliar
os membros do MP na viabilização
do conjunto de direitos das pessoas
em situação de rua, em especial
os do âmbito da política pública
de assistência social e da Política
Nacional para a População de Rua
(Decreto Federal nº 7.053/2009). O
guia tem material de apoio, peças
processuais e extraprocessuais, legislação e jurisprudência.
Afirmação de direitos
Segundo o guia, “ao se proporem ações para esse
grupo social, é preciso cuidar para que essas ações reforcem a construção de autoimagem e identidades positivas,
elevando autoestima, estimulando o surgimento de
consciência crítica sobre sua própria condição e, consequentemente, a reivindicação de direitos e a construção
de novos projetos de vida que incluam a possibilidade
de saída das ruas”.
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O documento destaca que as ações públicas precisam
ter caráter de conscientização da sociedade e de afirmação dos direitos, para que possibilidades de reconstrução
de trajetórias de vida sejam fortalecidas e haja empoderamento dos cidadãos em situação de rua. “Os serviços e os
programas devem ser revestidos de atitude positiva, com
profissionais amplamente capacitados, desvinculados de
práticas higienistas e culpabilizadoras”, diz a publicação.
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DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Por Dentro
Resolução põe fim ao termo “autos de
resistência” em Boletim de Ocorrência
Objetivo é dar
transparência às
apurações de casos
em que a intervenção
policial tem como
consequência lesões
corporais ou mortes.
O
Diário Oficial da União
publicou, em 4 de janeiro, resolução conjunta do Conselho
Superior de Polícia, órgão da
Polícia Federal, e do Conselho
Nacional dos Chefes da Polícia
Civil que aboliu a utilização dos
termos “auto de resistência” e
resistência seguida de morte
nos boletins de ocorrência (BO)
e inquéritos policiais nos casos
em que há lesão corporal ou
morte decorrentes da oposição
à intervenção policial.
O fim dos termos é uma
reivindicação antiga das organizações de direitos humanos no
Brasil. A resolução é de outubro
do ano passado, mas só depois
de publicada pôde entrar em
vigência. Tem como base decisão aprovada pelo Conselho
Nacional de Direitos Humanos
em 2012, que recomendou o
fim do uso de termos genéricos
para camuflar mortes causadas
por agentes de Estado.
Um dos objetivos da medida é dar transparência às
apurações de casos em que a
intervenção policial tem como
consequência lesões corporais
ou mortes.
Segundo a resolução, os
dirigentes dos órgãos de polícia
judiciária terão que registrar as
ocorrências como “lesão cor-
Anistia Internacional
Organizações de direitos
humanos como a Anistia Internacional defendem o fim dos
autos de resistência como forma de garantir mais eficiência
às investigações de crimes de
mortes violentas ocorridas em
ações com a participação de
agentes do Estado, com a garantia de acesso à perícia oficial,
preservação da cena do crime
e participação do Ministério
Público nas investigações.
Conforme a Anistia Internacional, as vítimas dos cha-
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AMMP noticias 77 janeiro 16 29 hoje tarde.indd 11
poral decorrente de oposição à
intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à
intervenção policial”, conforme
o caso.
A resolução determina também que, nos casos de resistência à ação policial, o delegado
de polícia deverá verificar se
o executor e as pessoas que o
ajudaram usaram, de forma moderada, os meios necessários e
disponíveis para defender-se ou
vencer a resistência.
mados ‘autos de resistência’ em
sua maioria são jovens negros,
do sexo masculino, moradores
de favelas e periferias. Exemplo
recente é o caso do assassinato
de cinco jovens em Costa Barros,
subúrbio do Rio de Janeiro, que
voltavam de uma comemoração
quando levaram dezenas de
tiros. Quatro policiais militares
foram presos em flagrante por
homicídio doloso e fraude processual, porque teriam tentado
forjar um cenário de auto de
resistência no local do crime.
A Anistia
Internacional
defende o fim
dos autos de
resistência como
forma de garantir
mais eficiência
às investigações
de crimes de
mortes violentas
ocorridas em
ações com a
participação
de agentes do
Estado
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01/02/16 13:54
Perfil
Leandro Pereira Barboza
O promotor de Justiça Leandro Pereira Barbosa, que
nasceu carioca, foi baiano e hoje é norte-mineiro, é o nosso
entrevistado desta edição. Ele conta um pouco de sua vida,
seu ingresso no Ministério Público, primeiro como estagiário
no MP da Bahia, depois, como analista do MP de Minas
Gerais e, finalmente, quando assumiu o cargo de Promotor
de Justiça em junho de 2008. Mensalmente, a partir de
agora, o AMMP Notícias vai apresentar um associado.
Quem é Leandro Pereira Barboza?
Fui muito bem
recebido na
cidade, tanto pelos
servidores, como
pela população.
Além disso, o fato
de ter mais um
promotor de Justiça
ajuda muito!
Como sempre desejei
o concurso de
Promotor de Justiça,
tentei, ao máximo,
aproveitar o cargo
de Analista do
MPMG. Por isso, com
dois anos, solicitei
remoção para uma
Promotoria Criminal,
onde trabalhei com
diversos promotores
de Justiça e aprendi
muito
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AMMPnotícias
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Nasci no Rio de Janeiro/RJ, em 28 de
junho de 1983, filho de Eucileia – médica - e Wallace – engenheiro eletricista.
Com sete anos, fui morar em Salvador/
Ba, porque meu pai foi transferido no
trabalho.
Onde estudou e trabalhou antes de
ingressar na instituição?
Em Salvador, cursei Direito na Universidade Federal da Bahia e fui estagiário do Ministério Público da Bahia de
2005 a 2007, atuando, sobretudo, na Promotoria de Justiça Criminal. Em agosto
de 2007, me formei e fiz o concurso para
Analista do MPMG (Concurso de 2007).
Aprovado no referido concurso, em 2 de
junho de 2008 me mudei para Belo Horizonte e, em 3 de junho de 2008, tomei
posse no cargo. Comecei a trabalhar na
Assessoria Jurídica do Conselho Superior. Todavia, como sempre desejei o
concurso de Promotor de Justiça, tentei,
ao máximo, aproveitar o cargo de Analista do MPMG. Por isso, com dois anos,
solicitei remoção para uma Promotoria
Criminal, onde trabalhei com diversos
promotores de Justiça e aprendi muito,
em especial com Dr. Turíbio Barra de
Andrade, hoje, meu amigo pessoal.
Depois de dois anos, consegui ir para
a Assessoria Técnico-Jurídico Criminal
junto aos procuradores de Justiça, onde
fiquei até 2014.
Quando ingressou na instituição?
Em 2014, tentei, pela quarta vez, o
tão desejado concurso para Promotor de
Justiça de Minas Gerais (Concurso LIV).
E dessa vez, deu certo! Tomei posse em 3
de março de 2015.
Trabalha em qual comarca?
Após tomar posse, participei do curso
de formação em Belo Horizonte e, em
27 de abril de 2015, iniciei o trabalho
na tão comentada Comarca de Manga,
cooperando na Comarca de Montalvânia, onde estou até hoje. Como é uma
comarca de 2º entrância, atuam dois
promotores de Justiça. Nesse ponto, tive
a grande de sorte de ir para Manga com
Gerciluce de Brito Sales Costa, que se
tornou uma grande amiga e companheira de batalha.
Como foram os primeiros dias na
nova cidade?
Como é sabido, para chegar em
Manga, aproximadamente 800km de
Belo Horizonte, é necessário utilizar
uma balsa, ou enfrentar 35 km de estrada
de chão. Por isso, os primeiros dias em
Manga não foram muito fáceis. Cheguei
no período de chuva e, à época, tinha um
carro baixo. No primeiro final de semana
que fui para Montes Claros, meu carro
praticamente atolou quando sai da balsa.
Mas, tirando esse pequeno detalhe do
acesso, posso dizer que fui muito bem
recebido na cidade, tanto pelos servidores, como pela população. Além disso, o
fato de ter mais um promotor de Justiça
ajuda muito!
Como foi a adaptação da família?
Assim que fui para Manga, minha
esposa, que também é servidora pública,
conseguiu remoção para Montes Claros,
ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃOMINEIRA
MINEIRA
DO
DOMINISTÉRIO
MINISTÉRIOPÚBLICO
PÚBLICO
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Perfil
Leandro Pereira Barboza
Sempre tive uma excelente imagem do Ministério Público. Sempre foi meu
sonho ingressar na carreira. A diferença é que agora sinto e vejo de perto
todo o poder de transformação do cargo de promotor de Justiça.
aproximadamente 300 km de distância.
Assim, fico durante a semana em Manga
e final de semana em Montes Claros.
Apesar da distância e dificuldade do
acesso, estamos conseguindo lidar bem
com isso. E ela está adorando morar na
região Norte de Minas Gerais.
O que está achando desse primeiro
ano de trabalho? O que sente?
Nesse meu primeiro ano como promotor de Justiça, sinto uma mistura de
alegria, mas também de frustração. É
gratificante saber que estou num cargo
que pode ser muito útil à população, sobretudo na construção de uma sociedade
mais justa e solidária. Todavia, atuar em
uma comarca extremamente pobre, esquecida pelos Poderes Públicos, sem Defensoria Pública, apenas dois delegados
e, atualmente, sem juiz, impossibilita a
realização de um trabalho mais eficiente.
Desse modo, é inevitável a sensação de
estar “enxugando gelo”.
O que faz nas horas vagas?
Nas horas vagas, que hoje são poucas,
vou à academia, bem como jogo, toda
quarta-feira, uma partida de futebol no
estádio municipal. Fora isso, é ler um
bom livro e ver TV à noite em casa. Aí,
no final de semana, aproveito que estou
em Montes Claros para ir ao cinema,
bares e restaurante com a esposa, e também fazer um churrasco com os amigos
lá em casa.
Qual a visão institucional antes e
depois de ingressar na carreira?
Como já tinha dez anos de Ministério Público (três como estagiário do
MPBA e sete como servidor do MPMG),
posso dizer que minha visão não mudou
muito depois que ingressei na carreira
de Promotor de Justiça. Sempre tive
uma excelente imagem do Ministério
Público. Sempre foi meu sonho ingressar na carreira. A diferença é que agora
sinto e vejo de perto todo o poder de
transformação do cargo de promotor
de Justiça.
Quais experiências tem para compartilhar com a classe?
Nesse curto espaço de tempo que
estou no cargo, e na Comarca de Manga,
o que mais me chamou atenção é ver
que, de fato, a atuação do promotor de
Justiça na esfera extrajudicial, indo aos
presídios, asilos e “casa lar”, saindo do gabinete, tem um grande poder de pressão
e transformação, sendo desnecessário,
muitas vezes, o uso da caneta. A simples
presença do promotor de Justiça, apontando eventuais problemas, já é bastante
para que em pouco tempo estes sejam
resolvidos.
O que espera desta nova diretoria
da AMMP?
Atuar em
uma comarca
extremamente pobre,
esquecida pelos
Poderes Públicos,
sem Defensoria
Pública, apenas
dois delegados e,
atualmente, sem
juiz, impossibilita
a realização de
um trabalho mais
eficiente. Desse
modo, é inevitável
a sensação de estar
“enxugando gelo”
Vendo na atual diretoria pessoas novas e animadas como Enéas e João Paulo,
sendo que este está há algum tempo na
pequena Comarca de São João da Ponte,
localizada também no Norte de Minas
Gerais, acredito que a atual diretoria
tem tudo para fazer um grande trabalho,
dando o suporte que os promotores de
Justiça precisam, em especial aqueles
que estão nas comarcas mais distantes, e
menos lembradas.
A atuação do promotor de Justiça na esfera extrajudicial, indo aos presídios,
asilos e “casa lar”, saindo do gabinete, tem um grande poder de pressão e
transformação, sendo desnecessário, muitas vezes, o uso da caneta
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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AMMPnotícias
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Por Dentro
CNMP determina que MP observe parâmetros
adotados para pagamento de auxílio-moradia
O Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), na 1ª Sessão Ordinária
deste ano, realizada em 26 de janeiro,
determinou a todos os procuradoresgerais dos diversos ramos do Ministério
Público da União e aos procuradoresgerais de Justiça dos Estados e do
Distrito Federal que verifiquem e
informem, no prazo de 15 dias, se os
critérios e condições estabelecidos pela
Resolução CNMP nº 117/2014 para o
pagamento de auxílio-moradia estão
sendo cumpridos.
A
decisão foi por unanimidade e nos termos do voto do conselheiro relator, Valter Shuenquener
de Araújo.
A norma impõe que o pagamento da ajuda de custo para moradia não seja feito nos casos em que
o membro: (i) estiver aposentado ou
em disponibilidade decorrente de
sanção disciplinar; (ii) estiver afastado ou licenciado, sem percepção de
subsídio; e (iii) seu cônjuge ou companheiro ocupe imóvel funcional ou
perceba auxílio-moradia na mesma
localidade. Além disso, as autoridades apontadas devem apurar e informar, dentro do mesmo prazo, se o
valor recebido por todos aqueles que
usufruem o referido direito está no
limite do que permite a resolução.
A decisão foi tomada por ocasião da análise de pedido de providências apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em que
se requer que o CNMP adote todas
as medidas necessárias para determinar ao Ministério Público da
União que observe os parâmetros
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº
13.242/2015) para pagamento da
mencionada verba aos seus agentes públicos.
Ao interpretar os atos normativos referentes ao tema, o relator do
processo, conselheiro Valter Shuenquener, destacou, em seu voto,
que, a lei específica exigida pela
LDO/2016 - para a não incidência
de suas regras destinadas a disciplinar o auxílio-moradia - já existe para os conselheiros, membros
auxiliares e servidores do CNMP,
bem como para membros e servidores públicos do MP da União
(LC nº 75/93, Lei 11.883/08 e Lei nº
8.112/90).
O conselheiro salientou, também, que a recente edição da Medida Provisória nº 711/2016, publicada no Diário Oficial da União de 19
de janeiro de 2016, destinada a abrir
crédito extraordinário em favor, entre outros órgãos, do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
para custear as indenizações referentes à ajuda de custo para moradia, considerados os valores e parâmetros anteriores aos da vigência da
LDO/2016, corrobora a tese de que
o próprio Poder Executivo já interpreta a Lei nº 13.242/15, no sentido
de que a sistemática adotada para
o pagamento do referido benefício
deve ser mantida.
Ressaltou ainda que o limite
previsto na LDO/2016 sobre o pagamento das diárias (art. 17, XIV)
alcança, apenas, os servidores públicos do MP da União e do CNMP,
tendo em vista a ausência de previsão legal específica quanto ao valor
devido sob essa rubrica para as citadas categorias de agentes públicos.
Mão dupla
Valter Shuenquener concluiu que, na medida em que o comando da
simetria entre o Ministério Público e a Magistratura é via de mão dupla,
não só impõe que o auxílio-moradia assegurado aos magistrados se estenda, com o mesmo alcance, aos membros do MP, como, também, exige que
a disciplina legal que garante a estes últimos o valor mínimo das diárias
no montante equivalente a um trinta avos de seus vencimentos (LC nº
75/1993, art. 227, II) seja observada para os membros do Poder Judiciário.
As informações são do CNMP.
Conselho cria Cadastro Nacional sobre Violência Doméstica
A proposta de resolução que institui
o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
também foi aprovada, por unanimidade
na 1ª Sessão Ordinária de 2016 do CNMP.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
(CDDF) do CNMP e teve como relator o
conselheiro Gustavo do Vale Rocha.
O Cadastro Nacional de Casos de
Violência Doméstica e Familiar contra a
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Mulher, previsto no artigo 26, inciso III,
da Lei nº 11.340/06, vai constituir um
banco de dados, de abrangência nacional,
para cumprimento do determinado pela
referida lei.
De acordo com a resolução, o sistema receberá todos os processos em
que haja a aplicação da lei, inclusive os
casos de feminicídio em contexto de
violência doméstica contra a mulher.
O banco de dados será iniciado no
primeiro dia útil do ano seguinte ao da
vigência dessa resolução.
Os Ministérios Públicos poderão
adaptar seus atuais sistemas de informática para realizarem a alimentação automática do cadastro nacional, conforme compatibilidade de sistemas. Os MPs também
deverão fiscalizar a atuação policial para
o adequado preenchimento dos campos
constantes da taxonomia desse cadastro
nacional, segundo o CNMP.
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/02/16 13:54
Artigo / Raphael Silva Rodrigues*
A alta tributária e os
tributos nos Evangelhos
Não é de hoje que verificamos uma cobrança diversificada de
tributos da população. Todos os dias, os canais de comunicação
têm divulgado que o Brasil possui uma das maiores carga
tributária dos países da América Latina, além de também
superar à dos países tidos como ricos.
D e maneira simplista, a
relação existente entre tributos
e PIB (Produto Interno Bruto) é
chamada de carga tributária.
Os especialistas na matéria
informam que os cofres públicos
no Brasil recebem valor superior
a um terço do que o país efetivamente produz. Será que o problema está na alta carga tributária ou
na distribuição de riquezas?
Há mais de 2.000 anos, na
época da missão de Jesus Cristo
na terra, já tínhamos uma cobrança bem surtida dos ditos “impostos” em face dos contribuintes.
Por exemplo: pela lei dos
dízimos, o Império Romano, por
intermédio da administração de
Herodes, determinava a cobrança
do cidadão que se encontrava sob
a sua tutela.
Ressalta-se que por meio do
denarium, moeda vigente em
todo o Império, os judeus viviam
sendo contrariados pela cobrança dos romanos do tributo per
capita, o qual devia ser pago anualmente pelos povos dominados.
E não era só isso! A história
nos conta que ainda existia um
tributo das didracmas. Explico:
anualmente, o povo judeu deveria pagar ao Império Romano
duas dracmas per capita, como
demonstração de extinção do
crédito tributário vinculado ao
Templo (Tributo do Templo).
Na dinastia de Herodes, se
iniciou a reconstrução do templo que acabou recebendo o
nome histórico de “Templo de
Herodes”.
Ao que tudo indica, o intuito
do Imperador era eminentemente de caráter político. As obras se
estenderam por várias décadas
até serem concluídas, motivo
pelo qual restou configurado,
para o direito vigente à época,
mais uma justificativa apta a
justificar a cobrança de mais essa
exação do povo judeu (in “O
Novo Dicionário da Bíblia”, 1966,
vol. III, p. 1.573).
Nesse contexto, ainda temos o relato feito por Mateus,
discípulo de Jesus. Diga-se de
Pois bem; certa vez Pedro, também discípulo de Jesus, foi questionado por coletores de impostos
ao adentrar ao templo se o seu
mestre pagava as famosas didracmas. O valor pago naquela ocasião,
o estáter, também conhecido por
tetradracma, se referia à monta
de duas pessoas (Pedro e Jesus),
visando, assim, à quitação daquele
tributo anual (Mateus, 17: 24-27).
E sem contar no brilhante
episódio sobre a necessidade de
pagamento de tributos, o qual é
exaustivamente relatado por Mateus (22:15-22), Marcos (12:13-17)
e Lucas (20:20-26).
Daí se percebe que o tema voltado à excessiva carga tributária
no mundo moderno não é atual,
posto que nunca deixou de ter a
sua notoriedade política, econômica, social e jurídica no tempo e
no espaço.
** Advogado e Professor Universitário (FNH e IEC/PUC Minas)
[email protected]
ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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passagem, que Mateus, antes de se
tornar discípulo do Mestre, foi um
agente de fiscalização.
AMMPnotícias
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01/02/16 13:54
Esporte
Torneio Nacional de Futebol
recebe inscrições das equipes
O XV Torneio Nacional de
Futebol Society, que será realizado em Santa Catarina no mês de
maio, recebe inscrições das equipes até 29 de fevereiro.
O campeonato acontecerá na
Sede Balneária da ACMP, de 26 a
29 de maio. Com uma média de
mais de mil participantes todos
os anos, promete repetir o sucesso
das edições anteriores.
As equipes são distribuídas
em quatro categorias, conforme a
idade dos jogadores: Força Livre,
Master, Super Master e Sênior.
O Torneio de Futebol Society do MP é realizado pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), em parceria
com a Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público
(Conamp).
No ano passado, a equipe Master mineira foi a campeã do Nacional, realizado em São Paulo, ao
vencer Tocantins por 1 x 0.
Bogliolo entra no Ranking Brasileiro de Maratonistas
O promotor de Justiça Alberto Bogliolo
Sirihal (foto) está no Ranking Brasileiro de
Maratonistas, listado pela Revista Contra Relógio, uma das mais populares entre os corredores, classificados por categoria idade dentre
as principais maratonas do Brasil (Rio, São
Paulo, Foz do Iguaçu, Curitiba, Porto Alegre,
Recife, Adidas Pro e Florianópolis). Ao participar de uma dessas provas, o corredor ingressa no ranking com seu melhor tempo
Bogliolo conseguiu índice em seis maratonas (Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, Rio
de Janeiro, São Paulo e Curitiba) e recebeu o
diploma pela marca de 2h58min13seg na maratona de Porto Alegre.
Segundo a revista Contra Relógio, no
ano passado, dos 13.704 concluintes das dez
provas iniciais brasileiras, 4.469 conseguiram entrar no ranking.
A revista é feita por corredores para corredores, por isso incentiva o corredor competitivo. É a competição que move e impulsiona o atleta a continuar treinando e
buscando novas marcas.
Circuito do Sol abre o calendário
de corridas em Belo Horizonte
O Circuito do Sol, a
primeira prova do calendário 2016 já é tradicional
foi realizada em belo Horizonte no domingo, dia
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AMMPnotícias
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24 de janeiro, com a participação da
equipe AMMP. Neste ano, a estrela
que dá nome ao evento estava tímida.
Com céu nublado, o sol só apareceu
no final da prova. Com isso, a temperatura
ficou
amena, o que foi
bom para os corredores.
O Circuito
do Sol é disputado com percursos de 5 e de 10
km. É um desafio
para quem quer
começar o ano
novo energizado.
Realizado simultaneamente em BH e
Brasília, no dia 31 de janeiro, chega a
São Paulo e Rio de Janeiro.
O calendário 2016 de eventos
da AMMP está repleto de atividades. Além das corridas, serão realizados os já tradicionais torneios de
tênis e futebol.
Acompanhe as novidades através do seu e-mail, basta enviar uma
mensagem para esportes@ammp.
org.br. Você também pode seguir
Esportes AMMP no Facebook e no
site equipeammp.blospot.com.
Outras informações na Academia da AMMP ou pelo telefone (31)
2105-4872.
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