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C o m p ro m isso d e C o m p ra e Ve n d a
I) A p r e s e n ta r títu lo
o rig in a l , e s c ritu ra p ú b lic a o u in s tru m e n to p a rtic u la r . N o
c a s o d e in s tr u m e n to p a rtic u la r, o
d o
im ó v e l,
lo c a liz a ç ã o ,
c o n tra to d e v e
c o n fr o n ta ç õ e s ,
c o n te r d e s c ri ç ã o d e ta lh a d a
n ú m e ro
d a
m a tríc u la ,
q u a lific a ç ã o
c o m p le ta e a s s in a tu ra s d o s c o n tra ta n te s ( in c lu s iv e a a n u ê n c ia d o c ô n ju g e d o
c o m p ro m is s á rio - c o m p ra d o r, s e e s te fo r c a s a d o ) e d e d u a s te s t e m u n h a s , c o m
to d a s
as
firm a s
re c o n h e c id a s ,
v e n d e d o re s : ( a ) c e rtid ã o
c ó p ia
a u te n tic a d a ;
c rim in a l) ;
(c)
tra b a lh is ta s
(1 ª
(b)
d e
2ª
2
in s tâ n c ia s ) ;
ao
v ia s ,
d e
(e)
e
a tu a liz a d a
n e g a tiv a s
n e g a tiv a
c rim in a l) ; a n e x a r re fe r e n t e
(d ua s)
ca sa m ento
c e rtid õ e s
c e rtid ã o
e
em
d a
c e rtid ã o
a té
90
Ju s tiç a
trib u t o s
im ó v e l: ( f)
anexar,
d a
ao s
d ia s ( o rig in a l o u
F e d e ra l
f e d e ra is ;
ju s tiç a
c e rtid ã o
r e fe r e n t e
(d )
( c ív e l
com um
n e g a tiv a
e
c e rtid õ e s
( c ív e l
e
m u n ic ip a l; ( g )
g u ia d e p a g a m e n to d o IT B I; ( h ) ta x a s m u n ic ip a is p a g a s ; (i) c e r tid ã o n e g a tiv a
r e fe r e n t e a o I T B I;
II) C a s o a e s c r itu r a n ã o te n h a s id o la v r a d a n o m e s m o a n o e m
a p re s e n ta d a
à
re g is tro ,
a p re s e n ta r
o
ú ltim o
ca rn ê
d e
q u e e s tá s e n d o
IP T U
ou
c e rtid ã o
m u n ic ip a l in d ic a tiv a d o v a lo r v e n a l d o im ó v e l;
III) N o
ca so
d e
im ó v e l r u r a l: ( a ) a n e x a r C C IR
- C e rtific a d o
d e
C a d a s tro
d e
Im ó v e l R u r a l e x p e d id o p e lo IN C R A r e fe r e n te a o ú ltim o e x e r c í c io ; ( b ) a n e x a r
c e r tid ã o n e g a tiv a d o IT R ( r e fe r e n te a o s ú ltim o s 5 a n o s ) ; ( c ) a n e x a r c e r tid ã o
n e g a tiv a d o IE F ( In s titu to E s ta d u a l d e F lo r e s ta s ) ;
IV ) N o
ca so
d e
p r o m ite n te -v e n d e d o r p e s s o a
ju ríd ic a , a p re s e n ta r C e rtid ã o
N e g a tiv a d e D é b ito d o IN S S e d a S e c r e ta r ia d a R e c e ita F e d e r a l e n o c a s o d e
p ro m ite n t e -c o m p ra d o r
o u
p ro m it e n t e -v e n d e d o r
p essoa
ju ríd ic a ,
ju n ta r
p ro v a d a re p re s e n ta ç ã o le g a l o u in s tru m e n t o d e p ro c u ra ç ã o ;
V )
A p re s e n ta r
p ro v a
d e
q u ita ç ã o
d o
Im p o s to
d e
T ra n s m is s ã o
d e
Im ó v e is ( I T B I) , c a s o n ã o c o n s t e n o títu lo o r ig in a l o u e s c r itu r a p ú b lic a ;
B en s