TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA RELATORIO DE

TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
RELATORIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA PRO TEMPORE
Período de 10 de março de 1997 a 10 de setembro de 1998
CONTEÚDO
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
Apresentação
Assuntos Institucionais
Reuniões no Âmbito do Tratado
Participação da Secretaria Pro Tempore em
Reuniões Internacionais
Visitas de personagens à Secretaria Pro Tempore
Entrevistas do Secretário Pro Tempore com autoridades
dos Países Parte do TCA
Projeto FAO GCP/RLA/128/NET, Apoio à Secretaria
Pro Tempore do TCA
Subprograma I do Convênio SPT/TCA-BID
Gestões de Captação de Fundos
Divulgação de Informação. Publicações.
Assuntos Especiais
1
PÁGINA
2
3
8
22
26
31
33
37
38
39
42
APRESENTAÇÃO
O Ministério de Relações Exteriores da Venezuela exerce, a partir de 10 de março de 1997, por honorífica
incumbência das Partes Contratantes, a direção da Secretaria Pro Tempore do Tratado de Cooperação
Amazônica, por um período aproximado de três anos. Essa delicada responsabilidade foi assumida como um
desafio, na mais positiva acepção do termo, para dar continuidade ao nível de excelência demonstrado por
outros Governos que precederam ao da Venezuela no exercício da Secretaria, no empenho de tornar uma
realidade a aspiração comum expressa pelos oito países que compartilham a bacia amazônica há vinte anos,
mediante a assinatura do Tratado.
Os resultados da gestão venezuelana aparecem consignados superficialmente nas páginas que seguem.
Pensamos ter alcançado em grande medida nossa incumbência, no entanto, também acreditamos poder ir mais
além, mediante a união dos esforços desenvolvidos com o decidido apoio e a vontade política dos Governos
para a consolidação do Tratado como foro de cooperação e integração regional, e o fortalecimento
institucional da sua Secretaria. A cooperação financeira e técnica internacional durante o período deste
relatório, procedente dos Países Baixos, Finlândia, a FAO, a UE e o BID, serviu como suporte decisivo na
área de projetos, estudos, reuniões e publicações.
Atuou-se com estrita aderência à base jurídica do Tratado, em particular ao Regulamento da Secretaria Pro
Tempore, mantendo a prática transparente de diálogo e consulta com as Embaixadas dos Países Parte
credenciadas em Caracas, as quais têm apoiado à Secretaria de maneira consistente para o melhor exercício
de suas atribuições. Apelou-se freqüentemente ao Comitê Ad Hoc de Consultas para a melhor coordenação
dos assuntos que requerem intercâmbios pessoais.
Foram efetuadas reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica, das Comissões Especiais de Educação,
CEEDA; Turismo, CETURA; Ciência e Tecnologia, CECTA; e Meio Ambiente, CEMAA. Igualmente,
realizaram-se sob o patrocínio da Secretaria, numerosos cursos e seminários. Registra-se um importante
número de reuniões internacionais às quais teve de assistir o Secretário Pro Tempore e outros representantes
da Secretaria. Participamos com orgulho que pela primeira vez foi efetuada uma reunião do TCA na Guiana
e, igualmente, realizou-se a primeira reunião da CEEDA, em Quito. Alcançaram-se importantes avanços no
seio do Grupo de Trabalho acerca da Secretaria Permanente. Fazemos uma menção especial à intensa
atividade desenvolvida no ramo de publicações para preservar a memória institucional do Tratado. Dentre
elas merece destaque o CD-ROM editado com motivo do vigésimo aniversário do Tratado, do qual o seu
conteúdo foi colocado na Internet.
Nesta fase de transição para o estabelecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica com
sede em Brasília, esperamos ter novas oportunidades de colaborar eficientemente ao serviço dos melhores
interesses de nossos países, especialmente, dos moradores da Região.
Caracas, setembro de 1998
Víctor R. Carazo
Embaixador
Secretário Pro Tempore
2
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Nomeação do Embaixador Víctor R. Carazo como Secretário Pro Tempore do TCA
Na Gazeta Oficial da República da Venezuela Nº 36.147 de 17 de fevereiro de 1997, foi publicada a
Resolução DGSP-041, de 13/02/97, subscrita pelo Doutor Miguel Angel Burelli Rivas, Ministro de Relações
Exteriores, pela qual foi designado o Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore do TCA. Esta
nomeação foi oportunamente comunicada mediante comunicações às Embaixadas dos países do Tratado de
Cooperação Amazônica credenciadas em Caracas.
Visita de uma Delegação da Venezuela à Secretaria Pro Tempore em Lima
Com o fim de realizar uma apropriada transferência e facilitar os trabalhos futuros da Secretaria Pro Tempore
do TCA, uma Delegação oficial da Venezuela, integrada pelo Embaixador Víctor R. Carazo, a Ministra
Conselheira Angela Delgado de Salazar e a Dra. María Elena Medina, visitou Lima os dias 17 e 18 de
fevereiro de 1997. Durante a visita foram efetuadas diversas reuniões de trabalho, sendo a primeira
convocada pelo, nesse momento, Secretário Pro Tempore, Embaixador Jorge Voto-Bernales, na sede da
Chancelaria em Lima. Igualmente, foram realizadas reuniões com os Coordenadores das Comissões Especiais
e com o Assessor Principal da FAO, responsável do projeto de cooperação que mantém essa Organização
com a Secretaria Pro Tempore, Doutor Roberto Samanez.
Terminada a visita, foi assinado um Memorando de Entendimento, relativo aos assuntos e bens que deviam
ser transferidos para a nova sede em Caracas.
Transferência da Secretaria Pro Tempore
Em 10 de março de 1997 foi realizada a transferência da Secretaria Pro Tempore da República do Peru para a
República da Venezuela. Assinaram a Ata de Transferência num ato especial efetuado na Casa Amarela, sede
da Chancelaria em Caracas, o senhor Secretário que deixou o cargo, Embaixador Jorge Voto-Bernales e o
Senhor Secretário entrante, Embaixador Víctor R. Carazo, na presença do Senhor Diretor Geral do Ministério
de Relações Exteriores da Venezuela, Embaixador Carlos Bivero. Os discursos realizados pelos três
representantes foram incorporados como anexo da Ata Final da VIII Reunião Ordinária do Conselho de
Cooperação Amazônica, que é resenhada mais adiante.
Com motivo da transferência da Secretaria, o Secretário que deixou o cargo e o entrante, subscreveram um
Memorando de Entendimento, no qual são especificados os assuntos e bens transferidos. Deixou-se
constância no Memorando de que “Com relação ao Subprograma II do Convênio TCA-BID e as consultas
nacionais para os países andino-amazônicos acerca de critérios e indicadores de sustentabilidade do bosque
amazônico, que contam com financiamento do Governo da Finlândia, foi estabelecido, em atenção ao nível de
avanço atingido e curto prazo pendente de execução, que os mesmos sejam concluídos sob a responsabilidade
do Ministério de Relações Exteriores do Peru”.
O Projeto GCP/RLA/128/NET de apoio ao fortalecimento das instâncias do TCA, na sua segunda fase
iniciada em junho de 1996, financiado pelo Governo do Reino dos Países Baixos e administrado pela FAO,
foi transferido a Caracas a requerimento do Governo da Venezuela. O requerimento foi realizado mediante a
comunicação 00144, de 03 de fevereiro de 1997, do Doutor Miguel Angel Burelli Rivas, Ministro de
3
Relações Exteriores da Venezuela e dirigida ao Senhor Jacques Diouf, Diretor Geral da Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.
Foi transferido a Caracas, também, o Subprograma I do Convênio entre a Secretaria Pro Tempore e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (ATN/SF-4644/RG) para o fortalecimento das Comissões Nacionais do
TCA. O Ministro de Relações Exteriores designou o Embaixador Víctor R. Carazo como Representante
Autorizado perante o BID para todas as atuações relativas à execução do Subprograma, mediante
comunicação 335 de 21 de março de 1997, dirigida ao Representante do BID em Caracas.
O Governo venezuelano outorgou à Secretaria Pro Tempore, referente a despesas de funcionamento, o
montante de Bs. 248.600.000 (aproximadamente US$ 518.000,oo) para o período de 10 de março de 1997 até
31 de dezembro de 1998. Do mesmo modo, colocou à disposição da Secretaria Pro Tempore pessoal
diplomático e técnico com cargo ao Governo Nacional, a fim de garantir o perfeito funcionamento da
Instituição.
A fase de instalação da Secretaria em Caracas contou com o assessoramento técnico do Projeto FAO, acima
mencionado, e também com o apoio econômico para a aquisição de equipes de computação e outras
dotações.
Pessoal Diplomático e Técnico Adscrito à Secretaria Pro Tempore
Foi nomeado, e assim informado aos Governos dos Países Parte, o seguinte pessoal para o funcionamento da
Secretaria:
Pessoal de Apoio Diplomático:
Licenciada Angela Delgado de Salazar, Ministra Conselheira, Coordenadora Diplomática.
Licenciada Emma Toledo Padilla, Primeira Secretária, Coordenadora Regional do Subprograma I do Convênio
SPT-TCA/BID.
Biólogo Beatriz Ochoa Parra, Terceira Secretária.
Pessoal de Apoio Técnico:
Doutora María Elena Medina Puig, Coordenadora Técnica.
Professora Aída Santana Nazoa, Coordenadora da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia (CECTA).
Advogado Miguel Torrealba, Coordenador da Comissão Especial do Meio Ambiente (CEMAA).
Licenciada Eduvigis Sánchez-Bueno, Coordenadora da Comissão Especial de Turismo (CETURA).
Licenciado Carlos Ruiz, Coordenador da Comissão Especial de Educação (CEEDA) e da Comissão Especial
de Assuntos Indígenas (CEAIA).
Projeto FAO GCP/RLA/128/NET:
Doutor Víctor Palma, Assessor Técnico Principal.
Licenciada Sophie Grouwels, Profissional Associada.
Subprograma I, Convênio SPT/TCA-BID:
Licenciada Emma Toledo Padilla, Coordenadora Regional.
4
Plano de Trabalho da Secretaria Pro Tempore
Um dos compromissos prioritários da Secretaria Pro Tempore em razão de seu estabelecimento em Caracas,
foi o de instituir o seu Plano de Trabalho para o período 1997-1999. Neste empreendimento, A SPT assumiu
a tarefa de aplicar uma dinâmica e uma metodologia de coordenação e iniciativas com a concordância de
todas as Partes Contratantes, e de ampliar a participação institucional de todos os setores participativos dos
trabalhos no âmbito do Tratado. No momento de ser apresentado aos respetivos Governos, destacou-se que
era um programa flexível, que poderia se adaptar segundo determinaram os melhores interesses dos países. O
Plano de Trabalho tenta dar continuidade e consolidar trabalhos já iniciados em anos recentes e introduzir
novas áreas de cooperação que sejam viáveis, com o critério de dar prioridade a projetos que outorguem
maiores oportunidades de implementação.
No exercício da Secretaria Pro Tempore, a Venezuela concede primordial importância à abertura de novas
oportunidades de cooperação em matérias tais como as de: fortalecer a figura das áreas protegidas,
aprofundar estudos relativos à biodiversidade, aperfeiçoar a aplicação dos recursos genéticos para benefício
dos povoados da região, avançar em programas de saúde, afiançar mecanismos para a prevenção e atenção da
contaminação dos recursos hídricos, desenvolver os transportes e as comunicações, incentivar o turismo
ecológico, fortalecer regionalmente os mecanismos para combater o narcotráfico, garantir uma maior
participação da mulher no âmbito de gestão dos assuntos amazônicos, promover a solidariedade regional
perante os desastres; e outras matérias segundo seja determinado pelas necessidades. Tudo isto, naturalmente,
sem descuidar as áreas de cooperação nas que já se avançou substancialmente.
Na preparação do Plano de Trabalho, a Secretaria Pro Tempore recebeu assessoramento técnico do Projeto
FAO GCP/RLA/128/NET.
O Plano de Trabalho foi apresentado e distribuído aos Chefes de Missão credenciados em Caracas ou seus
Representantes assistentes à Décima Reunião do Comitê Ad Hoc de Consultas da Secretaria Pro Tempore,
realizada no Ministério de Relações Exteriores da Venezuela, em 12 de junho de 1997.
Primeira reunião na Representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Caracas, preparatória da
transferência do Subprograma I a Caracas
Em 17 de março de 1997, o Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore e a Licenciada Angela
Delgado de Salazar, Coordenadora Diplomática, reuniram-se com o Doutor Ramón Rodríguez Hernández,
Especialista Multisetorial, na sede da Representação do BID em Caracas, para tratar todos os aspetos
relativos à transferência à Venezuela do Subprograma I do Convênio entre a Secretaria Pro Tempore e o BID
(ATN/SF-4644/RG). O Subprograma I considera a assessoria para o fortalecimento das Comissões Nacionais
do TCA dos respetivos países.
Reunião de Trabalho entre as autoridades do CONICIT e a Secretaria Pro Tempore
A reunião foi efetuada na sede do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Tecnológicas
(CONICIT), Caracas, em 17 de abril de 1997, pelo atencioso convite de seu Presidente, Doutor Ignacio
Avalos. O encontro propiciou um vantajoso intercâmbio das áreas temáticas do TCA, os delineamentos e
orientações de seus órgãos decisórios, as expectativas futuras da Secretaria Pro Tempore na Venezuela, o
programa de trabalho e a nomeação do Coordenador Especial da Comissão de Ciência e Tecnologia
(CECTA). Foi estabelecida a estreita colaboração e intercâmbio continuo de informação entre o CONICIT e
a Secretaria.
5
Assinatura do Convênio para a Segunda Fase do Projeto SPT/FAO de Apoio à Secretaria Pro Tempore do
TCA
Em 21 de outubro de 1997, na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação,
FAO, em Roma, foi assinado o Convênio a respeito da Segunda Fase do Projeto GCP/RLA/128/NET de
apoio à Secretaria Pro Tempore, que tem como objetivo principal o melhoramento dos mecanismos de
participação dos países nas estruturas do Tratado, mediante o fortalecimento de ações comuns de cooperação
horizontal entre eles. Esta Segunda Fase do Projeto corresponde ao período de junho de 1996 a junho de
1999, o qual foi transferido do Peru à Venezuela ao ser deslocada a Secretaria Pro Tempore para Caracas em
10 de março de 1997.
Há 6 anos, quando a Secretaria estava localizada no Equador, os Países Baixos vêm apoiando o Tratado de
Cooperação Amazônica mediante financiamento não reembolsável, para a formulação e execução de
programas, projetos e estudos, especialmente nas áreas de meio ambiente, ciência e tecnologia e mais
recentemente em educação.
A execução do Projeto GCP/RLA/128/NET no percurso dos últimos anos, sob o exercício da Secretaria Pro
Tempore pelos Governos do Equador, Peru e agora da Venezuela, é um fator determinante na ampliação da
cooperação no âmbito do TCA e no fortalecimento de sua Secretaria como instituição.
O Convênio que oficializa a Segunda Fase do Projeto foi subscrito entre o Sr. André Regnier, Diretor Geral
Adjunto de Cooperação Técnica da FAO e o Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore do
Tratado de Cooperação Amazônica.
Missão de Revisão Técnica Intermédia do Projeto FAO GCP/RLA/128/NET de Apoio à Secretaria Pro
Tempore
A missão foi realizada entre 16 de março e 8 de abril de 1998. O seu objetivo foi o de avaliar o
andamento da execução da Segunda Fase do Projeto, iniciada em junho de 1996, de acordo às
atividades programadas e os resultados atingidos, mediante encontros com autoridades dos países
visitados. Esteve constituída pelos Senhores Dr. Castilla-Simarro, em representação da FAO,
presidente da missão; Dr. Johan H. Edens, em representação do Reino dos Países Baixos, que é o pais
doador, e o Dr. Luis Román, nacional do Peru contratado especialmente para esta atividade, em
representação da Secretaria Pro Tempore. Também acompanhou a missão, o Dr. Víctor Palma,
Assessor Técnico Principal da FAO, responsável do Projeto.
Os países visitados em ordem cronológica foram a Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Brasil e novamente
a Venezuela. A apresentação do relatório preliminar realizou-se em Caracas, em 6 de março, com a presença
de representantes das embaixadas do TCA credenciadas na Venezuela e autoridades nacionais envolvidas nos
trabalhos no âmbito do Tratado. A sessão iniciou-se com o discurso do Secretário Pro Tempore, Embaixador
Víctor R. Carazo, quem abrangeu aspetos tais como a contrapartida venezuelana ao projeto; a presença dos
Países Baixos e a FAO em apoio à Secretaria; a necessidade de uma continua operação externa às funções do
Tratado; as gestões de captação de fundos executadas pela Secretaria e, as possíveis mudanças que devem
ser esperadas na gestão futura da Amazônia à luz de novos cenários.
A seguir, o Dr. José Castilla-Simarro apresentou o resumo das conclusões da missão com recomendações
relativas às prioridades na execução do projeto no tempo restante para a sua conclusão.
O relatório escrito da Missão de Revisão foi enviado oficialmente pela Secretaria Pro Tempore tanto aos
Governos dos Países Parte como a todas as pessoas com quem foram realizadas audiências.
6
Visita do Secretário Pro Tempore à Sede Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Santiago de
Chile
Respondendo o atencioso convite do Dr. Gustavo Gordillo de Anda, Subdiretor Geral da FAO e
Representante Regional para a América Latina e o Caribe, o Embaixador Víctor R. Carazo efetuou uma visita
à mencionada sede na cidade de Santiago de Chile, os dias 23 e 24 de julho de 1998. O convite foi extensivo
ao Dr. Víctor Palma, Assessor Técnico Principal do Projeto FAO de Apoio à Secretaria Pro Tempore.
O Embaixador Carazo foi recebido pelo Dr. Gordillo de Anda no dia 23 de julho, juntamente com os Dres.
Roberto Samanez, Chefe da Unidade Regional de Operações para a América Latina e o Caribe, Víctor Palma
e Tomás López, Representante Regional Adjunto. O Dr. Gordillo de Anda, quem demonstrou um especial
interesse nos trabalhos que se desenvolvem no âmbito do Tratado, recebeu informação sucinta da gestão da
Secretaria Pro Tempore desde sua instalação na Venezuela, e dos progressos na gestão da Segunda Fase do
Projeto GCP/RLA/128/NET. Foram consideradas, de maneira particular, novas formas de colaboração para o
futuro, orientadas a garantir o melhor desenvolvimento das atividades da Secretaria durante o restante tempo
que estará na Venezuela, como também durante o período de transição para o estabelecimento da Secretaria
Permanente em Brasília.
O Secretário Pro Tempore manteve, também, reuniões de trabalho com o pessoal da Representação Regional
da FAO que está encarregada do Projeto. De seu lado, o Dr. Víctor Palma atendeu diversos compromissos
relacionados com o mesmo.
O Embaixador Carazo manifestou-se amplamente satisfeito pelos resultados da visita, e expressou ao Dr.
Gordillo o seu agradecimento pela gentileza das atenções recebidas e os arranjos efetuados para a preparação
da visita.
II.
REUNIÕES NO ÂMBITO DO TRATADO
VIII Reunião Ordinária do Conselho de Cooperação Amazônica
A reunião foi realizada na sede do Ministério de Relações Exteriores, Caracas, os dias 1 e 11 de março de
1997. A Ata Final resume os pontos mais importantes, dos quais foi manifestada unanimidade, e como anexo
constam as resoluções adotadas referentes aos temas seguintes: 1) Reconhecimento ao Peru e ao Embaixador
Jorge Voto-Bernales pelo ativo e eficiente exercício da Secretaria em Lima; 2) Período de três anos para o
exercício da Secretaria Pro Tempore em Caracas; 3) Celebração do Vigésimo Aniversário do TCA; 4)
Gestões para identificar recursos financeiros para os projetos San Miguel-Putumayo; 5) Recopilação de
informação relativa à navegabilidade dos sistemas fluviais amazônicos; 6) Fortalecimento da coordenação
governamental no TCA.
A reunião foi presidida pelo Embaixador Edmundo González Urrutia, Diretor Geral Setorial de Política
Internacional da Chancelaria venezuelana. Como Vice-Presidente foi eleito o Embaixador Oswaldo Ramírez
L., Chefe da Delegação do Equador, e para o cargo de Secretário Geral (Relator) foi nomeado o Embaixador
Clodoaldo Hugueney, Chefe da Delegação do Brasil.
Reuniões das Comissões Especiais
Primeira Reunião Ordinária da Comissão Especial de Educação da Amazônia (CEEDA)
7
Lembrar-se-á que a CEEDA foi estabelecida por resolução RES/V MRE-TCA/4 adotada na V Reunião de
Ministros de Relações Exteriores, Lima, em 5 de dezembro de 1995, por recomendação de Ministros de
Educação dos Estados Parte, em reunião celebrada em Santa-fé de Bogotá, de 3 a 6 de novembro de 1992.
A Primeira Reunião efetuou-se em Quito, os dias 30 e 31 de outubro de 1997. Foi precedida pelo Seminário
Regional para Elaboração de Manuais a respeito de um Programa Comum que promova a Educação e a
Consciência a Nível Escolástico, organizado pelo Governo do Equador.
A I CEEDA foi instalada pelo Dr. Mauro Ordóñez, Ministro de Educação e Cultura Encarregado do Equador,
e nessa mesma sessão inaugural fez uso da palavra o Secretário Pro Tempore do TCA, Embaixador Víctor R.
Carazo. A Mesa da reunião ficou constituída pela Dra. Gladys Maldonado Coello, do Equador, Presidente;
pelo Dr. Johny Márquez, da Venezuela, Vice-Presidente e Katya Morales Rainaff, da Bolívia, como Relatora.
Dentre os compromissos assumidos pela Reunião, está o adotado em relação ao Tema “Considerações
relativas a Propostas de Programas e/ou Projetos de Interesse Regional Amazônico”, no referente à
elaboração duma matriz de relação para a CEEDA, com dois grandes Programas: Educação Ambiental e
Educação Intercultural Bilingüe. Cada pais fez a eleição dos temas em concordância com seus objetivos de
curto prazo e suas fortalezas, ficando comprometidos a realizar consultas internas para aprovação consensual
do programa pré-escolhido a nível interinstitucional, governamental e com a sociedade civil. A Ata Final da
Reunião especifica os programas eleitos por cada pais.
Esta reunião teve assessoramento técnico e apoio financeiro do Projeto GCP/RLA/128/NET administrado
pela FAO, para o que foi assinada uma Carta Acordo entre a Secretaria e a mencionada Organização.
IV Reunião Ordinária da Comissão Especial de Turismo da Amazônia (CETURA)
Efetuou-se no Rio de Janeiro, os dias 17 e 18 de dezembro de 1997, paralelamente à Cúpula World Ecotur
97. A oportunidade foi propícia para inaugurar o novo Centro de Convenções da mencionada cidade.
Dentre os diferentes temas discutidos foi ressaltada a importância de elaborar um plano conjunto acerca do
turismo ecológico na região amazônica, para o que estabeleceu-se a realização de um seminário durante 1998,
na Venezuela ou no Peru, no qual o tema central será o “Potencial do Turismo Ecológico na Amazônia”, que
precederá à realização da V CETURA. Igualmente, foi destacada a importância de que a V Reunião de
Ministros de Relações Exteriores, a ser realizada em Caracas durante 1998, e que coincidirá com a
comemoração do 20 Aniversário da assinatura do Tratado, outorgue prioridade ao turismo ecológico regional.
A IV CETURA foi presidida pelo Conselheiro Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Chefe da Divisão de
Operações Comerciais do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, e como Relator da Reunião foi eleito
o Embaixador Milos Alcalay da Venezuela.
Esta reunião recebeu assessoramento técnico do Projeto FAO GCO/RLA/128/NET de Apoio à Secretaria Pro
Tempore.
8
VI Reunião Ordinária da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CECTA)
Foi realizada em Caracas, Venezuela, os dias 5 e 6 de março de 1997. A reunião foi instalada pelo Doutor
Benjamín Scharifker, membro da Diretoria do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Tecnológicas
(CONICIT) da Venezuela, e pelo Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore do TCA. A Mesa
Diretiva ficou constituída pela Doutora Ana María Alcázar como Presidente, o Ministro Carlos Zapata López,
do Peru, como Vice-Presidente e a Licenciada Carmen Miranda, da Bolívia, como Relatora da Reunião.
Dentre os consensos alcançados, destaca o relativo à necessidade de avaliar e analisar o conjunto de
programas e projetos dos quais a CECTA é encarregada, mediante a aplicação de elementos de avaliação
adequados, com o fim de estabelecer uma relação prioritária dos mesmos em base a interesses e necessidades
particulares. Foi reiterada a importância da CECTA como fórum apropriado para a discussão e reflexão a
respeito das políticas e estratégias em matéria de ciência e tecnologia na Região Amazônica, que promova a
execução dos projetos indicados como prioritários pelos Países Parte do TCA.
Esta reunião teve o assessoramento técnico e apoio financeiro do Projeto GCP/RLA/128/NET administrado
pela FAO, para o qual foi assinada uma Carta Acordo entre a Secretaria e a mencionada Organização.
VI Reunião Ordinária da Comissão Especial do Meio Ambiente da Amazônia (CEMAA)
Foi realizada na cidade de Georgetown, República Cooperativa de Guiana, os dias 7 e 8 de maio de 1998. Na
sessão inaugural, que esteve presidida pelo Sr. Forbes July, Coordenador Nacional do TCA em Guiana,
intervieram a Dra. Gail Teixeira, Ministra de Relações Exteriores Encarregada do pais anfitrião, o Dr. Navin
Chandarpal, Assessor da Presidência da República em Ciência, Tecnologia e Ambiente, e o Embaixador
Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore.
O Sr. Chandarpal, Chefe da Delegação guianense, foi eleito Presidente da Reunião. Atuaram como VicePresidente, o Economista Alfredo Antonio Recalde Cevallos, do Equador, e como Relatora, a Licenciada
Aleidi Sangronis Delgado, da Venezuela.
Durante o percurso da reunião, as delegações dos Países Parte alcançaram uma série de acordos, sendo o
mais importante o compromisso de avaliar os programas e projetos da CEMAA, que tem como propósito a
restruturação dos mesmos, com a finalidade de alcançar um desempenho mais eficaz e efetivo do
funcionamento da Comissão. Para isto, foram definidos uma série de critérios que servirão como base técnica
para efetuar a priorização.
Este encontro foi propício, também, para as delegações fazerem um intercâmbio de experiências, estudos e
informações acerca das políticas, programas e atividades que em matéria ambiental estão sendo realizadas em
cada um dos Países Amazônicos, como também para a definição do cronograma de eventos técnicos a serem
realizados no âmbito da CEMAA. Tudo isto reverterá a favor da conservação do ambiente e dos recursos
naturais amazônicos, e finalmente, no desenvolvimento sustentado da região.
Esta reunião teve o assessoramento técnico e apoio financeiro do Projeto GCP/RLA/128/NET administrado
pela FAO, para o qual foi assinada uma Carta Acordo entre a Secretaria e a mencionada Organização.
É importante destacar que esta é a primeira reunião do TCA realizada em Guiana, pelo que teve uma ampla
repercussão nos diferentes âmbitos desse pais.
9
Cursos, Seminários
Curso Internacional relativo ao Estado Atual e Potencial de Manejo e Desenvolvimento do Bosque
Secundário Tropical na América Latina
Pela iniciativa da Comissão Nacional Permanente do Peru, a Secretaria Pro Tempore do Tratado de
Cooperação Amazônica assumiu o patrocínio, junto ao Conselho Centro-Americano de Bosques e Áreas
Protegidas (CCAB-AP), do “Curso Internacional relativo ao Estado Atual e Potencial de Manejo e
Desenvolvimento do Bosque Secundário Tropical na América Latina”. O Curso, teve a participação de
especialistas de 18 países latino-americanos, foi realizado em Pucallpa, Peru, de 2 a 6 de junho de 1997. Foi
financiado pela Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e o Programa de Cooperação do Reino dos Países Baixos
(DGIS) e a assistência técnica da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e IKC NATUURBEHEER (Manejo da
Natureza e Pesca) da Holanda. Participaram, também, destacados especialistas da Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). Concorreram, também, representantes de instituições nacionais e internacionais tais como o Center
for International Forestry Research (CIFOR), o International Center for Research in Agroforestry (ICRAF), o
Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), entre outros, entidades estas que trabalham
diretamente na problemática dos bosques secundários na América Latina.
O Projeto FAO de apoio à Secretaria Pro Tempore, teve a responsabilidade da organização da programação
técnica do evento e, também, da preparação e publicação do Relatório e da Proposta de Pucallpa relativas ao
Desenvolvimento Sustentável do Bosque Secundário na América Tropical. Os dois documentos foram
apresentados, distribuídos e discutidos no XI Congresso Mundial Florestal, realizado em Antalya, Turquia,
em outubro de 1997. No Curso Internacional, a Secretaria Pro Tempore esteve representada pela Dra. María
Elena Medina, Coordenadora Técnica da SPT.
Consulta Nacional Boliviana acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque
Amazônico
Este evento foi organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e o Ministério
de Relações Exteriores e Culto da Bolívia, com o apoio do Ministério de Relações Exteriores do Peru, sob a
responsabilidade do qual ficaram as consultas nacionais dentro da “Proposta de Tarapoto”, no momento de
ser transferida a Secretaria Pro Tempore à Venezuela, dado o nível de avanço atingido e o curto prazo
pendente de execução do citado Projeto. A Consulta Nacional se desenvolveu na cidade de Cochabamba,
Bolívia, de 17 a 19 de junho de 1997.
Esta atividade foi financiada pelo Governo da Finlândia e teve o assessoramento técnico do Projeto FAO
GCP/RLA/128/NET.
A Consulta Boliviana de Validação foi publicada pela Secretaria Pro Tempore em volume datado de
julho, 1997
Consulta Nacional Venezuelana acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque Amazônico.
Este evento foi organizado pelo Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis da Venezuela e
o Serviço Autônomo Florestal Venezuelano (SEFORVEN), com o apoio do Ministério de Relações Exteriores
do Peru, sob a responsabilidade do qual ficaram as consultas nacionais dentro da “Proposta de Tarapoto”, no
momento de ser transferida a Secretaria Pro Tempore à Venezuela, dado o nível de avanço atingido e o curto
prazo pendente de execução do citado Projeto. A Consulta Nacional foi realizada na cidade de Caracas,
Venezuela, de 28 a 30 de julho de 1997, precedida por cursos regionais em Mérida, Barquisimeto e Ciudad
10
Bolívar. O Secretário Pro Tempore, Embaixador Víctor R. Carazo, instalou o Curso de Mérida e participou na
sessão de instalação da Consulta Nacional em Caracas, em 28 de julho.
Esta atividade foi financiada pelo Governo da Finlândia e teve assessoramento técnico do Projeto FAO
GCP/RLA/128/NET. Os resultados recopilados aparecem numa publicação da Secretaria Pro Tempore de
agosto de 1997.
Reunião de Avaliação do “Projeto Regional de Planejamento e Manejo de Áreas Protegidas
Amazônicas”
Foi concluído, de 5 a 10 de novembro de 1997, numa reunião de avaliação efetuada no Parque Nacional
Natural Gorgona, na Colômbia, o Projeto Regional de Planejamento e Manejo de Áreas Protegidas
Amazônicas.
Com representantes dos oito Países Parte do Tratado de Cooperação Amazônica, o encontro resultou
altamente satisfatório, já que foram cumpridos todos os objetivos e atividades do Projeto, o qual transformouse numa experiência piloto única no âmbito do Tratado.
O Projeto, desenvolvido no percurso de vários anos, esteve coordenado pelo Governo da Colômbia. Através
dele conjugou-se a cooperação regional em matérias tais como o desenvolvimento das áreas protegidas
transfronteiriças, ecossistemas, proteção de áreas frágeis, avaliação de recursos genéticos, capacitação em
métodos de planejamento e manejo de parques nacionais, harmonização de políticas e de legislações e
conservação do patrimônio natural.
O Projeto é considerado exemplo de cooperação vantajosa no âmbito do Tratado, com benefícios para os oito
países. O êxito dessa experiência, motivou os respectivos Governos solicitar à Secretaria Pro Tempore a
gestão do financiamento duma segunda fase do Projeto, com a finalidade de garantir a continuidade dos
objetivos alcançados. Em cumprimento desse mandato, o Secretário Pro Tempore do Tratado, Embaixador
Víctor R. Carazo, fez entrega em dezembro passado de um projeto para a solicitação de recursos, previamente
aprovado pelos oito Governos, ao Representante da União Européia em Caracas nessa data, Senhor Georges
Rouvalis.
A Secretaria Pro Tempore esteve representada na reunião de Gorgona pela Coordenadora Diplomática,
Licenciada Angela Delgado de Salazar, e pela Coordenadora Técnica, Doutora María Elena Medina.
II Reunião de Investimento Privado para o Desenvolvimento Sustentável do Setor Florestal na
América Latina
Esta reunião foi realizada em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, de 9 a 11 de dezembro de 1997. O patrocínio e
convocatória foram realizados, conjuntamente, pela Secretaria Pro Tempore do Tratado e o Conselho CentroAmericano de Bosques e Áreas Protegidas (CCAB-AP). Outras instituições também patrocinaram a reunião,
tais como: a Agência Internacional para o Desenvolvimento, Estados Unidos da América, (USAID) o Serviço
Florestal dos Estados Unidos da América, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO) e o Instituto de Recursos Mundiais (WRI). A reunião teve o apoio local das seguintes
instituições da Bolívia: o Ministério de Relações Exteriores, o Ministério de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, a Câmara Nacional Florestal, a Fundação
BOLINVEST e a Superintendência Florestal.
11
A organização técnica da reunião foi responsabilidade do Projeto FAO de apoio à Secretaria Pro Tempore, do
Projeto de Manejo Florestal Sustentável (BOLFOR), e do Projeto FAO GCP/BOL/028/NET “Apoio à
Coordenação e Implementação do Plano de Ação Florestal da Bolívia”.
Participaram na Reunião especialistas de 16 países latino-americanos. A Secretaria Pro Tempore, mediante
Carta Acordo com a FAO, patrocinou a participação dos especialistas dos Países Parte do Tratado. A
Secretaria esteve representada pela Lic. Angela Delgado de Salazar, Coordenadora Diplomática da SPT. O
Dr. Víctor Palma, representou o Projeto FAO GCP/RLA/128/NET de apoio à Secretaria Pro Tempore.
Congresso Internacional de Desenvolvimento Sustentável Cooperativo nos Países da Bacia Amazônica
Foi realizado em Manaus, de 10 a 12 de dezembro de 1997. A Secretaria Pro Tempore foi representada neste
Congresso pela Professora Aída Santana Nazoa, Coordenadora Técnica da CECTA, quem foi convidada a
participar da Mesa Diretiva.
Reunião de Avaliação do Subprograma II do Convênio TCA/BID “Apoio à Conciliação dos Sistemas de
Informação Geográfica (SIG), utilizados no Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia, Iquitos, 16-18
de fevereiro de 1998
Este evento foi organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República do Peru, o qual tem a
responsabilidade deste Subprograma, ao ser transferida a Secretaria Pro Tempore para a Venezuela,
dado o nível de avanço alcançado e o curto prazo pendente de execução. Teve, também, o apoio
financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Convênio de Cooperação
Técnica Não Reembolsável “Programa de Apoio ao Zoneamento da Amazônia”.
Assistiram ao evento, representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, a Secretaria Pro Tempore do TCA, Convênio TCA/BID e observadores.
Dentre as principais decisões adotadas nessa ocasião, foi ratificada a decisão dos Governos de que a
Secretaria Pro Tempore realize as gestões de uma segunda fase do projeto, e a sede foi oferecida pelo
Governo do Peru, para o qual recebeu o apoio das delegações do Equador e da Bolívia.
A Secretaria Pro Tempore esteve representada nesta reunião pela Licenciada Angela Delgado de
Salazar, Coordenadora Diplomática, e pela Licenciada Emma Toledo Padilla, Coordenadora Regional
do Subprograma I na Secretaria Pro Tempore.
Reunião do Grupo de Trabalho para Examinar da Maneira Mais Ampla a Questão do Mogno
Foi realizada em Brasília, de 3 a 5 de junho de 1998, com o objetivo de examinar a situação de conservação,
práticas de exploração, políticas, manejo e magnitude da cooperação e do comércio internacional. Esta
reunião tem o seu antecedente no compromisso assumido pelo Brasil durante a X Conferência das Partes da
CITES, efetuada em Harare, Zimbabwe, de 9 a 20 de junho de 1997.
A instalação do encontro foi realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal
do Brasil, Dr. Gustavo Krause, quem ressaltou que a sustentabilidade depende da vontade política e do
empenho na conservação ambiental, sem descuidar os aspetos econômicos e sociais. Propôs que seja
promovida a cooperação internacional a fim de valorizar o patrimônio florestal, já que somente através de
preços justos, não distorcidos, para os produtos florestais, estar-se-á contribuindo de maneira concreta e
eficaz aos objetivos de sustentabilidade desejados.
12
A agenda considerou os seguintes temas: status da espécie, políticas e manejo do mogno e cooperação e
comércio internacional da espécie.
Na reunião estiveram representados os países do TCA, Panamá, os principais países importadores
(Alemanha, Argentina, Estados Unidos e o Reino Unido), numerosos países observadores, membros de várias
organizações internacionais e a Secretaria Pro Tempore do TCA.
As conclusões do Grupo de Trabalho indicam que os países do TCA manifestaram a sua disposição de levar
perante o Conselho de Cooperação Amazônica uma Agenda Preliminar de Cooperação tendente a ações
concertadas acerca desta temática, que abranja o sistema de avaliação do status de espécies comerciais,
cooperação técnica e científica para o manejo sustentável da espécie e a sua repovoação, cooperação
comercial, industrial e valorização, como também, seguimento, controle e fiscalização do produto.
A Licenciada Beatriz Ochoa Parra compareceu em representação da Secretaria Pro Tempore, enquanto que o
Dr. Víctor Palma, assistiu em representação do Projeto FAO GCP/RLA/128/NET de apoio à Secretaria Pro
Tempore.
Curso Regional acerca de Palmeiras Amazônicas
Este Curso, efetuado por mandato da VI Reunião da CECTA (Caracas, 5 e 6 de março de 1998), foi realizado
em Quito, por atencioso oferecimento do Governo do Equador, os dias 24 e 26 de junho de 1998. No ato de
instalação esteve presente a Dra. Flor de María Valverde, Ministra do Meio Ambiente do Equador.
A reunião originou uma Ata Final, como também um “Relatório Técnico Preliminar do Curso Regional”, que
constitui a base do âmbito lógico para a formulação de um Projeto Regional acerca das Palmeiras
Amazônicas, destinado ao desenvolvimento sustentável destas espécies. Esse âmbito lógico servirá para a
formulação de um Projeto Regional acerca de Palmeiras Amazônicas, que reflete uma antiga aspiração dos
Países Parte do Tratado. No momento de ser redigido o presente informe, a Secretaria Pro Tempore adiantava
a preparação do referido projeto, com assistência de um especialista contratado aos efeitos.
A Secretaria Pro Tempore foi representada neste encontro pela Licenciada Angela Delgado de Salazar,
Coordenadora Diplomática.
O Curso foi financiado pelo Projeto FAO GCP/RLA/128/NET de Apoio Institucional à Secretaria Pro
Tempore mediante Carta Acordo e teve o assessoramento técnico do Dr. Víctor Palma, Assessor Técnico
Principal.
Elaboração e Validação de uma Guia Metodológica para o Delineamento de Políticas de
Desenvolvimento, com Focalização de Gênero, na Região Amazônica.
Esta atividade é considerada no Plano de Trabalho da Secretaria Pro Tempore durante 1997-1999, e está em
concordância com os objetivos do Projeto FAO GCP/RLA/128/NET de Apoio à Secretaria Pro Tempore.
Durante o mês de maio, a FAO e a Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina (REPEM)
assinaram uma Carta Acordo com a finalidade de desenvolver um estudo que leve à preparação de uma
metodologia para o delineamento de políticas de desenvolvimento, com focalização de gênero, na Região
Amazônica. Os objetivos específicos da pesquisa são:
13
1. Ampliar o conhecimento da realidade econômica, social e cultural das populações rurais da
Amazônia a partir da compreensão das relações de gênero que nelas são estabelecidas.
2. Delinear propostas metodológicas para que o tema de gênero seja abordado nas reuniões do
Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tanto a nível nacional como regional, com a
finalidade de incorporar a dimensão de gênero nas propostas de políticas elaboradas pelo TCA.
Com a finalidade de unificar critérios entre a equipe de profissionais dos oito Países Parte que se encontram
trabalhando na pesquisa, concordou-se efetuar uma Reunião Regional, a qual foi realizada em Pozo de Rosas,
Estado Miranda, Venezuela, de 8 a 11 de julho de 1998. O objetivo geral da Reunião Regional foi o de
iniciar, junto à equipe de profissionais vinculados à pesquisa, um processo de conceituação, reflexão e
consenso a respeito da perspetiva do enfoque de gênero e aplicação de metodologias participativas para a
região Amazônica. Os objetivos específicos da Reunião Regional foram:
1.
Conhecer as experiências existentes em outras regiões na preparação de guias e manuais em relação a
perspetivas do enfoque de gênero e aplicação de metodologias participativas, para verificar as
possibilidades de adaptação às características próprias da região Amazônica.
2.
Identificar, entre as/os participantes, o grau de conhecimento e experiência teórico-prática no enfoque
de gênero e de metodologias participativas, para organizar e potenciar espaços para encontros,
capacitação e socialização dos enfoques.
3.
Unificar critérios, promovendo consensos ao redor de âmbitos conceituais sobre: gênero,
desenvolvimento sustentável, aspetos de estratégia e metodologia de Estudos de Caso, capacitação
em metodologia de pesquisa participativa e cronograma de atividades, o que servirá para as fases
futuras da pesquisa.
Participaram os pesquisadores dos oito Países Parte do TCA e chegaram a um acordo acerca da metodologia,
foram elaborados entre os participantes os instrumentos de trabalho para a realização do Estudo de Caso nos
respetivos Países Parte, concordou-se no cronograma e os produtos a esperar pela Coordenação Regional, os
quais são os seguintes: o Estado da Arte por pais, o Estudo de Caso, um Relatório consolidado e, no mês de
outubro, uma reunião nacional em cada Pais Parte para validar a proposta de guia metodológica de
capacitação em análise de gênero.
A coordenação Regional encarregar-se-á de consolidar os resultados de todos os Países Parte, como também,
da formação de critérios para a formulação de diretrizes políticas de gênero e desenvolvimento sustentável
para a região Amazônica.
Este estudo concluirá em dezembro de 1998, com um relatório final e suas respetivas recomendações.
Representaram a Secretaria Pro Tempore, o Embaixador Víctor R. Carazo e a Dra. María Elena Medina Puig.
Pela FAO participaram o Doutor Víctor Palma, Assessor Técnico Principal e a Licenciada Sophie Grouwels,
Profissional Associado.
14
Reunião Regional de Coordenação relativa aos Bosques
Foi realizada os dias 13 e 14 de agosto em Caracas, Venezuela, de acordo à proposta formulada pelo
Governo do Peru, com o objetivo geral de harmonizar posições e alcançar consensos visando a II Sessão do
Fórum Intergovernamental relativa a Bosques (FIB), Genebra, 24 de agosto a 4 de setembro de 1998.
O debate esteve centralizado nos pontos da agenda do FIB, em concordância com as Categorias que se
resenham a seguir:
Categoria I: Promover e facilitar a aplicação das propostas de ação do Grupo Intergovernamental relativo aos
Bosques, e examinar, supervisionar os progressos em matéria de ordenação, conservação e desenvolvimento
sustentável dos bosques de toda a classe e apresentar relatórios a respeito;
Categoria II: Examinar os assuntos pendentes relacionados com os elementos do programa do Grupo
Intergovernamental relativa aos bosques, em particular o comércio e o meio ambiente e sua relação com os
produtos e serviços florestais e a necessidade de recursos financeiros.
Categoria III: Convênios e mecanismos internacionais para a conservação e desenvolvimento sustentável dos
bosques de toda a classe.
A reunião concordou que os consensos alcançados, considerados no Relatório Final, fossem apresentados
perante a II Sessão do FIB pela delegação da Venezuela que assistisse a esse evento.
A reunião foi presidida pelo Engenheiro Samuel Mendoza, da Delegação da Venezuela. Como VicePresidente foi nomeado o Ministro Luis Espinosa Oyola, da Delegação do Peru, e como Relatora, a Dra.
Bibiana Vargas Morales, da Delegação da Colômbia.
A reunião recebeu assessoramento técnico e financiamento do Projeto FAO de apoio à Secretaria Pro
Tempore, para o qual foi subscrita Carta Acordo.
Comitê Ad Hoc de Consultas da Secretaria Pro Tempore
Décima Reunião Ad Hoc de Consultas
A reunião realizou-se na sede do Ministério de Relações Exteriores, em 12 de junho de 1997, com a
participação dos Chefes de Missão do TCA credenciados em Caracas, as respetivas autoridades da
Chancelaria venezuelana encarregues da gestão do TCA, e os integrantes da Secretaria Pro Tempore. O ponto
central da reunião foi o plano de trabalho da Secretaria para o período 1997-1999. Foi realizada uma minuta,
que foi enviada aos oito Governos, aos fins do seguimento dos pontos tratados.
Décimo Primeira Reunião do Comitê Ad Hoc de Consultas
Foi realizada na sede do Ministério de Relações Exteriores, Caracas, em 2 de outubro de 1997. Entre os
principais pontos tratados figuram:
15
• Observações e comentários dos Países Parte ao Plano de Trabalho da SPT durante o período 1997-1999.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O Embaixador Carazo enfatizou o caráter flexível e adaptável do Plano, segundo seja determinado pelos
Países Parte conforme os seus melhores interesses.
Calendário de Reuniões no âmbito do TCA.
Foram entregues as Planilhas de Formulação de Projetos.
Continuou sendo examinado o ponto relativo à cooperação técnica não reembolsável da Corporação
Andina de Fomento, pendente de utilização no âmbito da resolução referente ao mecanismo financeiro do
TCA adotada pela V Reunião ministerial.
Foi realizado um breve exame da evolução do Processo de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores da
Sustentabilidade do Bosque Amazônico.
Foram adiantadas algumas idéias em relação aos preparativos para a comemoração do 20 Aniversário do
TCA.
Embaixador Carazo referiu-se à necessidade de gestões de financiamento de fontes externas para as
reuniões das Comissões Especiais, cursos e seminários.
Foi apresentado o CD-ROM da Secretaria pelo Dr. Víctor Palma, Assessor Técnico Principal da FAO.
O Eng. Mauro Mendoza realizou uma apresentação em relação ao Subprograma II do Convênio TCA-BID
de Apoio à Conciliação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) utilizados no Zoneamento
Ecológico-Econômico da Amazônia”.
O Licenciado J. Anibal Invernón fez uma exposição em relação ao Programa Regional de Planejamento e
Manejo de Áreas Protegidas da Amazônia.
Foram abordadas, também, outras matérias importantes. Entre elas, a proposta de S.E. o Embaixador do
Brasil, com a sugestão de incluir o tema do SIAMAZ na IV Reunião do Grupo Ad Hoc relativo à
Secretaria Permanente, retomar a elaboração de fichas dos adiantamentos nos projetos regionais e ampliar
o prazo dado aos Governos para a revisão de textos a ser publicados pela Secretaria. Os Representantes
da Colômbia e Equador manifestaram seu interesse na prossecução das gestões pela Secretaria para a
execução do Plano San Miguel-Putumayo. Finalmente, o Representante da Colômbia reiterou o
oferecimento de seu Governo para que o Instituto de Investigações Amazônicas de Leticia seja a sede da
Rede Institucional de Pesquisa e Proteção de Recursos Genéticos.
De acordo com o procedimento usual, a Secretaria redigiu uma Minuta da reunião, que foi posteriormente
aprovada pelos Governos respetivos.
Décimo Segunda Reunião do Comitê Ad Hoc de Consultas
Realizada na sede do Ministério de Relações Exteriores, Caracas, em 6 de fevereiro de 1998. Entre os
assuntos examinados, destacam-se os seguintes:
• Secretário Pro Tempore informou da sua assistência a vários eventos internacionais, dentre os quais citou
o XI Congresso Mundial de Bosques, em Antalya, Turquia (outubro) e a Conferência Amazônia 21: Uma
Agenda para um Mundo Sustentável, Brasília (novembro). Também resenhou a visita à sede da FAO em
Roma, onde foi assinado, em 2 de outubro, o Projeto SPT-FAO de Apoio à Secretaria Pro Tempore,
Segunda Fase, iniciado em 2 de julho de 1996.
• Seguimento dos mandatos das reuniões prévias da CEEDA e da CETURA.
• O Embaixador Carazo informou da gestão de fundos perante a União Européia para a Segunda Fase do
Projeto Planejamento e Manejo de Áreas Protegidas da Amazônia.
• Comentaram-se os resultados da IV Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc acerca da Secretaria
Permanente, efetuada em Brasília os dias 21, 22 e 23 de janeiro de 1998.
16
• Foi revisado o calendário de reuniões durante 1998, das quais destacam a IX Reunião Ordinária do
Conselho de Cooperação Amazônica e a VI Reunião de Ministros de Relações Exteriores.
• Continuaram a ser analisadas as possibilidades com respeito às atividades para a comemoração do
Vigésimo Aniversário do TCA, tanto pelos países como pela SPT.
• O Secretário Pro Tempore referiu-se ao vantajoso programa de entrevistas cumprido em Brasília, em
novembro de 1997 com as autoridades governamentais encarregadas do TCA, e destacou a conveniência
de realizar visitas a outras capitais da região com fins análogos.
Décimo Terceira Reunião do Comitê Ad Hoc de Consultas
Foi realizada na sede do Ministério de Relações Exteriores, Caracas, em 12 de maio de 1998. No âmbito
desta sessão foram tratados temas tais como o seguimento de mandatos emanados de reuniões do TCA, que
ainda não foram materializados; o calendário de reuniões pendentes e suas agendas, e outros assuntos. O
Secretário Pro Tempore anunciou que a Secretaria estava em processo de elaboração de uma relação dos
mandatos das reuniões anteriores que estão pendentes de implementação.
A reunião foi informada dos planos da Secretaria de circular dentre os Países Parte o rascunho do projeto de
“Apoio ao Fortalecimento Institucional da Secretaria Pro Tempore”, a fim de ser submetido, uma vez
aprovado pelos Governos respectivos, à União Européia para solicitação de financiamento.
Décimo Quarta Reunião do Comitê Ad Hoc de Consultas
Foi realizada na Casa Amarela, sede da Chancelaria venezuelana, em 17 de junho de 1998. Foi convocada
para tratar especificamente o tema da proposição da data para a realização da VI Reunião Ordinária de
Ministros de Relações Exteriores do TCA, dado a impossibilidade de vários Países Parte estarem
representados na data anteriormente aceite (2-3 de julho de 1998). O Secretário Pro Tempore manifestou que
o Senhor Ministro de Relações Exteriores da Venezuela formularia uma outra proposta de data, visando
contar com a presença de todos os chanceleres.
Adicionalmente, o Secretário Pro Tempore enfatizou a necessidade de agilizar a assinatura do Protocolo de
Emendas ao Tratado, no caso de ser necessário com antecedência à reunião dos ministros por razões de
tempo. De sua parte, o Embaixador do Equador, Alfonso Barrera Valverde, destacou a conveniência de
convocar uma reunião do Grupo Ad Hoc acerca da Secretaria Permanente, dedicada exclusivamente ao tema
do orçamento. Concordou-se submeter aos governos esta proposta.
Grupo de Trabalho Ad Hoc acerca da Secretaria Permanente
IV Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc acerca da Secretaria Permanente
A Reunião realizou-se em Brasília, de 21 a 23 de janeiro de 1998. Na mesma foram alcançados importantes
avanços no mandato do Grupo Ad Hoc com respeito aos estudos jurídicos, administrativos e financeiros
prévios e necessários para o estabelecimento da Secretaria Permanente em Brasília.
Em relação à modificação do Artigo XXII do Tratado, o Grupo alcançou um consenso de texto. Também,
nesse nível, foram aprovados projetos de Regulamentações da Secretaria Permanente e da Comissão de
Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica. Os assuntos relativos à instalação e orçamento foram
tratados, no entanto requerem de exame adicional, durante a V Reunião a ser realizada em Caracas.
17
Participaram na instalação da IV Reunião o Subsecretário Geral de Assuntos Políticos do Ministério de
Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Ivan Cannabrava, e o Secretário Pro Tempore do TCA,
Embaixador Víctor R. Carazo. O Embaixador da Venezuela no Brasil e Chefe da Delegação de seu pais,
Milos Alcalay, foi eleito Presidente da Reunião, enquanto que o Embaixador Jorge Valdez Carrillo, Chefe da
Delegação do Peru, foi nomeado Vice-Presidente, e o Ministro Fernando Jacques de Magalhães Pimenta, do
Brasil, atuou como Relator.
Assistiu, também, pela Secretaria Pro Tempore, a Coordenadora Diplomática, Licenciada Angela Delgado de
Salazar.
V Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc acerca da Secretaria Permanente
Foi realizada na sede da Chancelaria venezuelana, Caracas, os dias 9 e 10 de junho de 1998. A reunião foi
instalada pelo Embaixador Carlos Bivero, Diretor Geral do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela,
quem enfatizou a importância dos trabalhos adiantados pelo Grupo, exortando à reunião a avançar no alcance
de propostas concretas, de maneira que os Chanceleres possam tomar ações em relação a elas na sua VI
Reunião, especialmente, acerca do Artigo XXII do Tratado, o qual agilizará o estabelecimento da nova
Secretaria Permanente em Brasília.
Deve ser assinalado, como ponto ressaltante, que o Grupo Ad Hoc chegou a um consenso na redação de uma
proposta de emenda ao Artigo XXII do Tratado, baseado num texto em circulação pelo Brasil, tendente à
criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Com isto, outorga-se procuradoria
internacional ao Tratado e competência ao Secretário Geral para celebrar acordos em representação da
Secretaria Permanente.
O tema do Orçamento, difícil pela sua natureza, foi atribuído à próxima reunião do Grupo de Trabalho. Foram
analisados outros temas, tais como o Acordo de Sede, sendo aprovada uma versão preliminar que deverá ser
retomada na VI Sessão do Grupo Ad Hoc.
A Delegação do Brasil informou das gestões que são adiantadas, visando a instalação da Secretaria
Permanente em Brasília.
Foram eleitas, para constituir a Mesa Diretiva da Reunião, a Embaixadora Adriana Pulido Santana, Diretora
de Assuntos Multilaterais da Chancelaria venezuelana, como Presidente, enquanto que o Ministro Fernando
Jacques de Magalhães Pimenta, do Brasil, foi nomeado Vice-Presidente e o Ministro Fernando Rojas
Samanez, do Peru, Relator.
III.
PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA PRO TEMPORE EM REUNIÕES INTERNACIONAIS
Discussão relativa ao Desenvolvimento da Agenda 21 para a Grande Amazônia
A reunião efetuou-se na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Nova
Iorque, em 23 de junho de 1997, por convocatória dos Governos da Bolívia e do Brasil, sendo Capacity 21 o
intermediário. Atuou como moderador da reunião, o Senhor Philip Dobie, Coordenador da Capacity 21.
Estiveram presentes:
Professor José Seixas Lourenço, Secretário da Amazônia, Ministério do Ambiente do Brasil
Senhor Ramiro Ortega, Secretário de Planejamento, Ministério de Desenvolvimento Sustentável da Bolívia
Sr. Sergio Trindade, Consultor Internacional
18
Senhor Luis Gómez Echeverri, Diretor, Associação Público-Privada, PNUD
Senhor Walter W. Arensberg, Divisão do Meio Ambiente, BID
Senhor Alejandro Mercado, Capacidade 21, Bolívia
Senhor Ralph C. Schmidt, Assessor de Programas Senior, PNUD
Senhor Philip Dobie, Coordenador, Capacidade 21
Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, TCA
O objetivo da reunião foi considerar a identificação de fundos internacionais com o fim de pôr em prática a
Agenda para a Amazônia 21, resultante de uma ação coordenada dos oito países do TCA, com o apoio
financeiro internacional.
O Consultor Trindade realizou uma exposição acerca do estabelecimento da estrutura que iria ser requerida,
em Brasília, a estes fins, o qual seria um tipo de Secretaria Executiva. De acordo com sua apresentação, o
projeto tem os seguintes elementos: Financeiro: As contribuições dos países do TCA, organismos como o
BID, PNUD, UE e bilaterais; Político: A participação dos governos do TCA e a Secretaria Pro Tempore do
Tratado; Consultivo: Grupo de “stakeholders” em número de 10 ou 12 pessoas proeminentes da Região
Amazônica; Operativo: A Secretaria ou Grupo de Trabalho, com 5-6 integrantes para conduzir os processos,
apoiada por um Secretário técnico preexistente.
O plano seria executado num período de quatro a cinco anos. Os recursos financeiros necessários estariam ao
redor de 5 a 7 milhões de US$.
O Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore manifestou o seu apoio à concepção conjunta dos
países do TCA da Agenda 21 para a Grande Amazônia, contudo ressaltou que ainda era cedo para determinar
o papel que iria ter a Secretaria. Assinalou que, preliminarmente, tratar-se-ia de apoio político para mobilizar
vontades. No entanto, manifestou a sua preocupação no sentido que a criação de uma nova estrutura possa
competir com a Secretaria Pro Tempore e debilitar as suas funções. O Consultor Trindade expressou que,
pelo contrário, o desenvolvimento da Agenda 21 fortalecerá o Tratado de Cooperação Amazônica e que as
estruturas de apoio serão preexistentes.
Reunião paralela acerca da Agenda 21 para a Região Amazônica, Nações Unidas
Este evento, organizado pelo Governo do Brasil, realizou-se na sede das Nações Unidas, Nova Iorque, em 23
de junho de 1997, à margem dos trabalhos do Décimo Nono Período Extraordinário de Sessões da
Assembléia Geral avaliatório dos resultados da CNUMAD.
O Painel foi presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal do
Brasil, Doutor Gustavo Krause, tendo entre os seus participantes, o Ministro do Ambiento e dos Recursos
Naturais Renováveis da Venezuela, Doutor Rafael Martínez Monró, o Secretário de Coordenação da
Amazônia do Brasil, Professor José Seixas Lourenço, o Senhor Ramiro Ortega, Secretário Nacional de
Planejamento do Ministério de Desenvolvimento Sustentável da Bolívia e o Secretário Pro Tempore do TCA,
Embaixador Víctor R. Carazo.
Foram convidadas todas as representações dos Estados Membros das Nações Unidas e numerosas
organizações não governamentais.
O Secretário Pro Tempore do TCA, Embaixador Víctor R. Carazo, fez uma breve exposição, na qual
pormenorizou, entre outros assuntos, que a Agenda 21 para o Grande Amazonas constitui um novíssimo
veículo para alcançar um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a
concorrência dos oito países amazônicos e o apoio das fontes internacionais de cooperação. Manifestou,
19
também, a disposição da Secretaria de apoiar ações para levar adiante a Agenda 21 para a Grande Amazônia
até sua adoção e implementação.
Assistência do Secretário Pro Tempore ao XI Congresso Mundial de Bosques
O XI Congresso Mundial de Bosques foi realizado de 13 a 22 de outubro de 1997 na cidade mediterrânea de
Antalya, Turquia. O Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, foi convidado como expositor
pelo Comitê Organizador do Congresso. Assistiu, também, pela Secretaria, o Doutor Víctor Palma, Assessor
Técnico Principal do Projeto FAO de apoio à Secretaria Pro Tempore.
O Embaixador Carazo enfocou sua participação perante a plenária, efetuada o 14 de outubro, no tema Os
Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque Amazônico, conhecido também como “Processo de
Tarapoto”, para ampliar o conhecimento que há desta proposta de manejo florestal sustentável, fundamentada
na aplicação, a nível regional, de critérios e indicadores que atendam à particularidade dos ecossistemas
presentes na Amazônia.
O dia 19 de outubro, o Embaixador Carazo presidiu, a solicitação de um significativo número de delegações
governamentais e representantes de organismos internacionais e ONG, uma reunião paralela, dedicada ao
tema dos Bosques Tropicais Secundários. Dentre os pontos debatidos nesta reunião, destaca a necessidade de
determinar o presente estado e potencial dos bosques secundários, e as ações tendentes a seu manejo e
desenvolvimento sustentáveis. Entre as recomendações deste encontro temos: colocar o tema dos bosques
secundários nas agendas dos foros internacionais, regionais e nacionais, e estimular a cooperação das
agências internacionais para que outorguem assistência técnica, consultiva e financeira para tais fins.
A participação do Embaixador Carazo neste Congresso foi propiciada mediante fundos da FAO,
administrados pelo Comitê Organizador do Congresso.
Conferência Internacional Amazônia 21: Uma Agenda para um Mundo Sustentável
Foi efetuada em Brasília, de 23 a 26 de novembro de 1997, a Conferência “Amazônia 21: Uma Agenda para
um Mundo Sustentável”, organizada pelo Governo do Brasil e a Associação de Universidades Amazônicas
(UNAMAZ). Este encontro de grande magnitude, encerrado pelo Senhor Presidente Fernando Henrique
Cardoso, se enquadra dentro dos delineamentos emanados da CNUMAD, Rio de Janeiro, 1992, e foi gerado
como o limiar para o estabelecimento de uma nova concepção em relação ao futuro da Amazônia. O
documento final da Conferência define que a Agenda 21 para a Grande Amazônia será um instrumento
importante para a elaboração e harmonização de estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável para os
países da região. Evidenciou-se, também, um consenso geral em relação à necessidade de promover um
verdadeiro desenvolvimento sustentável da Amazônia, de maneira a fazer um melhor uso da sua
biodiversidade e, conservando-a ao mesmo tempo. Deve ser ressaltado que a Conferência atribuiu um papel
importante de participação à Secretaria Pro Tempore nesta missão e precisa que la “próxima instalação da
Secretaria Permanente do Tratado em Brasil, contribuirá para este passo histórico”.
O Secretário Pro Tempore do TCA, Embaixador Víctor R. Carazo, foi especialmente convidado para
participar na Mesa-Redonda da Conferência, no tema “Preparando a Região para os Novos Cenários: O Papel
do Tratado de Cooperação Amazônica, das Políticas e das Agendas Nacionais e Regionais e a Necessidade e
Configuração da Cooperação entre os Países Amazônicos”.
Nesta reunião, o Dr. Víctor Palma, Assessor Técnico Principal do Projeto FAO GCP/RLA/128/NET fez uma
apresentação do CD-ROM da Secretaria Pro Tempore, a qual teve uma entusiasta recepção pela audiência e
mereceu elogiosos comentários.
20
A assistência do Embaixador Carazo a estes eventos foi possível graças ao amável convite da Associação de
Universidades da Amazônia (UNAMAZ), Instituição que contribuiu com as despesas de sua viagem.
Assembléia Geral da Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ)
Neste encontro, efetuado em Brasília, os dias 22-26 de novembro de 1997, a Secretaria Pro Tempore, esteve
representada pela Professora Aída Santana Nazoa como convidada especial observador pelo TCA.
Participação do Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, na Sessão Especial da VIII
Assembléia Ordinária do parlamento Amazônico.
O Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore assistiu, por convite da Secretaria Executiva do
Parlamento Amazônico, à Sessão Especial acima mencionada, que foi realizada em 20 de abril de 1998, na
sede do Honorífico Congresso Nacional na cidade de La Paz, Bolívia. Na mesma sessão intervieram, entre
outros, altos dignitários, a Excelentíssima Senhora Presidente da Guiana, Janet Jagan, o Presidente do
Parlamento Amazônico, Deputado Emigdio Flores Calpiñeiro, congressistas bolivianos, o Secretário
Executivo do Parlamento Amazônico, Doutor Alejandro Martínez e o Diretor Geral da Comunidade Andina,
Doutor Víctor Rico.
O Embaixador Carazo expôs em relação à vigência do Tratado de Cooperação Amazônica e suas implicações
para uma fecunda relação deste com o Parlamento Amazônico.
Encontro Internacional. Intercâmbio de Experiências e Estratégias de Manejo Sustentável da
Amazônia. Iquitos, Peru, 17 a 19 de junho de 1998
Com o objetivo de compartilhar informação e de reunir uma ampla variedade de opiniões respeito a ¿como
conservar e manejar sustentavelmente a Amazônia?, a Universidade Nacional da Amazônia Peruana (UNAP),
promoveu a realização de um Encontro Internacional para a troca de experiências em relação ao Manejo
Sustentável da Amazônia. O Encontro realizou-se na cidade de Iquitos, Peru, de 17 a 19 de junho de 1998 e
foi organizado com ajuda da Comissão Européia. O objetivo principal do Encontro foi o de implementar, na
Região Amazônica, a Proposta de Ação do Painel Intergovernamental acerca de Bosques.
No evento participaram insignes expositores, representantes governamentais dos Países Parte do Tratado,
organizações indígenas, funcionários de alta categoria da Comissão Européia, como também representantes da
FAO, do setor privado, ONGs e outros grupos da sociedade civil Amazônica. O Encontro Internacional
dividiu-se em 12 temas, mediante os quais foi dada aos participantes a oportunidade de debater com os
expositores. O produto do Encontro será um relatório acerca do tema central, incluindo propostas de política
e ação, e uma proposta para a criação da Rede Amazônica de Informação do Manejo e Desenvolvimento
Sustentável dos Bosques Amazônicos (REDAMAZ).
A Secretaria Pro Tempore esteve representada pela Coordenadora Técnica, Dra. María Elena Medina, quem
participou como expositora. O Projeto FAO GCO/RLA/128/NET de apoio à Secretaria Pro Tempore, esteve
representado pelo Dr. Víctor Palma, quem participou como expositor, e pela Lic. Sophie Grouwrls.
IV.
VISITAS DE PERSONAGENS À SECRETARIA PRO TEMPORE
Visita da Arquiteto Ruby de Valencia, Presidente da ONG, Fundação Venezuelana para a Preservação
do Hábitat, Promoção e Defesa das Culturas (FUNDABITAT)
21
Em visita efetuada em 24 de abril de 1997, a Arquiteto Valencia fez uma exposição acerca da ONG,
organização que ela preside; informou dos objetivos da mesma, sua natureza, os projetos que executa e os
que têm previsto executar, para os quais requerem de financiamento. Destacou que FUNDABITAT dedica-se
especialmente ao trabalho com mulheres e povoados indígenas, não obstante os projetos estarem concebidos
para ser aplicados em qualquer coletivo rural. Aos efeitos, manifestou a necessidade de contar com respaldo
financeiro para levar adiante os projetos de FUNDABITAT.
Visita do Professor Luis Eduardo Aragón, Secretário Executivo da UNAMAZ
Em 11 de abril de 1997, em Caracas, o Embaixador Víctor R. Carazo realizou uma reunião de trabalho com o
Professor Luis Eduardo Aragón, Secretário Executivo da Associação de Universidades da Amazônia
(UNAMAZ). Entre os temas tratados se encontravam o da colaboração entre o Sistema de Informação da
Amazônia (SIAMAZ) e a SPT; bem como os trabalhos preparatórios para a realização da Conferência
Amazônia 21 em Brasília durante o mês de novembro de 1997.
Visita do Diretor Geral de Desenvolvimento Fronteiriço e Assuntos Amazônicos do Ministério de
Relações Exteriores do Equador, Licenciado Fabián Valdivieso.
A visita realizou-se em 25 de abril de 1997. O insigne visitante foi recebido pelo Secretário Pro Tempore e
pela Coordenadora Diplomática, Licenciada Angela Delgado de Salazar. Manifestou o seu agrado pelo
traslado da Secretaria à Venezuela e ofereceu todo o apoio para que o exercício desta responsabilidade seja
efetuada com êxito, em benefício de todas as Partes Contratantes do Tratado. Depois, formulou os seguintes
delineamentos: 1) O interesse do seu pais na continuação das reuniões regulares do Comitê Ad Hoc de
Consultas; 2) Solicitou informação atualizada da evolução dos trabalhos do Grupo Ad Hoc acerca do
estabelecimento da Secretaria Permanente; 3) Reiterou o oferecimento de seu pais como sede da primeira
reunião da Comissão Especial de Educação (CEEDA); 4) Manifestou o interesse do Equador na extensão do
Convênio SPT-TCA/BID de Zoneamento financiado pelo BID.
Visita dos Senhores Juan Bermejo, Representante da União Européia e o Senhor Willem L. Peters, CoDiretor Europeu do Projeto Reserva da Biosfera Alto Orinoco-Casiquiare
A reunião foi efetuada na sede da Secretaria Pro Tempore em 29 de maio de 1997, com o objeto de
apresentar o Projeto “Reserva da Biosfera Alto Orinoco-Casiquiare”, financiado pela União Européia. O
Senhor Willem L. Peters propôs, adicionalmente, a idéia de que a Secretaria Pro Tempore assuma uma função
coordenadora para o estabelecimento de um intercâmbio de experiências e informações de projetos que
abranjam o componente biosfera entre os países integrantes do TCA. A matéria foi incluída no Plano de
Trabalho da Secretaria.
Visitas do Dr. Waldo Espinoza, Secretário Executivo do Programa Cooperativo de Pesquisa e
Transferência de Tecnologia para os Trópicos Sul-Americanos (PROCITROPICOS)
Uma primeira reunião foi realizada em 28 de maio de 1997, com o objetivo de conhecer a possibilidade de
incluir o PROCITROPICOS como membro associado do TCA. Foi exposto pelos visitantes, o trabalho e
funcionamento desta Instituição com sede em Brasília. Também, foi descrita a estrutura do TCA e seu
mecanismo de financiamento. Mencionaram-se, brevemente, os programas em execução e se identificaram
áreas comuns de interesse; igualmente, foi tratada a possibilidade de coordenar ações com CEMAA e
CECTA. De outra parte, foi exposta a conveniência que teria para os projetos do PROCITROPICOS contar
com o apoio político do TCA. Esta Secretaria mostrou o seu agrado com as propostas e manifestou a sua
disposição para colaborar com o mencionado Programa.
22
Posteriormente, em 28 de agosto de 1998, o Dr. Waldo Espinoza realizou uma visita à Secretaria, com o
objeto de apresentar as atividades recentes de PROCITROPICOS e de expor possibilidades de cooperação
técnica recíproca.
Visita de uma Delegação do Brasil
Em 28 de maio uma Delegação do Governo da República Federativa do Brasil efetuou uma visita à sede da
SPT. A Delegação esteve integrada pelo Embaixador do Brasil, S.R. Clodoaldo Hugueney, o Ministro
Fernando Jacques de Magalhães Pimenta, do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Aldenir C.
Paraguassú, do Ministério do Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal do Brasil. Na reunião
de trabalho efetuada com o Secretário Pro Tempore e uma equipe de colaboradores, foram tratados vários
temas de interesse comum para o Brasil e a SPT, que abrangeram aspetos da gestão que adianta a APT sob o
exercício venezuelano.
Visita de uma missão dos Países Baixos
Em 9 de junho de 1997, uma missão do Governo dos Países Baixos realizou uma visita à Secretaria Pro
Tempore. A comitiva esteve integrada pelos senhores Ir. Hendrik R. Oosterveld, Diretor Adjunto do
Departamento da Natureza (Ministério de Agricultura, Natureza e Pescaria), Gerard Terberg, Conselheiro
Agrícola na Embaixada dos Países Baixos no México, e Rudolf Mulder, Diretor de Projetos (DHV
Consultants BV). Foram recebidos pelo Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, a Licenciada
Angela Delgado de Salazar, Coordenadora Diplomática e a Dra. María Elena Medina, Coordenadora Técnica.
Foi realizada uma exposição acerca do TCA, seus objetivos e mecanismos, como também, do projeto de
Plano de Trabalho da Secretaria. O Embaixador Carazo destacou e agradeceu o significativo aporte dos
Países Baixos no fortalecimento institucional da Secretaria Pro Tempore e nas áreas de trabalho do TCA.
Também, formulou a aspiração de que a Secretaria possa continuar contando com o apoio neerlandês para o
financiamento de futuras atividades.
Visita do Professor José Seixas Lourenço, Secretário para a Amazônia do Ministério do Meio
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal do Brasil
A visita realizou-se em 19 de junho de 1997. O Professor Seixas assistiu acompanhado pelo Embaixador do
Brasil na Venezuela, S.E. Clodoaldo Hugueney e o Doutor Sergio Trindade, Consultor Internacional. Durante
a entrevista abordou-se o tema da Agenda Amazônia 21 e a apresentação desta em reuniões a serem
realizadas a propósito do 19º Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral da ONU. Foram
discutidos, também, aspetos relativos ao papel futuro do Sistema de Informação da Amazônia (SIAMAZ) nas
atividades da Secretaria Pro Tempore.
Visita do Doutor Mariano Ospina, Coordenador do Centro de Integração Fluvial da América do Sul
(CIFSA)
A visita realizou-se em 25 de novembro de 1997. O insigne hóspede foi recebido pela Licenciada Angela
Delgado de Salazar, Coordenadora Diplomática da Secretaria Pro Tempore, em ausência do Titular. O Dr.
Ospina destacou que a reunião tinha por objeto apresentar à Secretaria dois pontos básicos: 1) As propostas
de coordenação de estudos das bacias; e 2) Investigar a possibilidade de colaboração da Secretaria na
conformação do Grupo Coordenador Orinoco (CIFSA-MRE da Colômbia e Venezuela), que iria formar parte
do Projeto de Integração Fluvial da América do Sul (IFSA). Em relação ao ponto 1, o Doutor Ospina afirmou
que o avanço experimentado pelo Projeto Hidrovía, interconexão dos rios Paraguai e Paraná, poderia ser
23
considerado como modelo de referência para a interconexão Orinoco-Meta-Negro. A respeito do ponto 2, o
interesse fundamental do Dr. Ospina focalizou-se em conhecer qual o caminho mais expedito para estabelecer
vínculos entre a Secretaria e o CIFSA, a objeto de dar viabilidade e apoio à sua execução.
A Coordenadora Diplomática informou ao ilustre visitante que existiam dentro das funções e dos programas
da CETICAM pontos de coincidência entre os objetivos do Projeto IFSA e os mandatos e os objetivos da
mencionada Comissão Especial, e a sua potencial ligação estaria sujeita à apresentação oficial do Projeto
IFSA perante a Secretaria Pro Tempore e aos governos do TCA. O Dr. Ospina manifestou que continuaria
enviando informações relativas a esta matéria à Secretaria.
Visita do Senhor Jacques Diouf, Diretor Geral da FAO
Em ocasião da visita à Venezuela do Senhor Jacques Diouf, Diretor Geral da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e a Alimentação (FAO), foi realizada em 3 de março de 1998 uma reunião do ilustre
hóspede com o pessoal da Secretaria Pro Tempore, Embaixadores e outros representantes dos países do TCA
na Venezuela, o Embaixador dos Países Baixos e o Representante da FAO em Caracas. O Embaixador Víctor
R. Carazo, Secretário Pro Tempore, formulou o discurso de boas-vindas, onde agradeceu o consistente apoio
dos Países Baixos e da FAO aos trabalhos do Tratado. O Senhor Embaixador do Peru, Juan Castilla Meza,
participou em representação dos Embaixadores do TCA. A seguir fez uso da palavra o Senhor Diouf, quem
se referiu a aspetos relacionados com a evolução do projeto FAO/Países Baixos de apoio institucional à
Secretaria Pro Tempore e falou, brevemente, acerca de assuntos da segurança alimentar mundial e da
Amazônia como problemas de atenção prioritária.
Nessa ocasião, foi-lhe apresentado e obsequiado um dos primeiros exemplares do CD-ROM da Secretaria,
publicado com motivo do Vigésimo Aniversário da assinatura do Tratado. Igualmente, fez-se entrega da
primeira cópia do livro a respeito de Segurança Alimentar na Região Amazônica, publicado pela Secretaria.
Visita da Dra. Athenia Montejo, Representante Assistente da UNICEF na Venezuela
Efetuou-se em 15 de maio de 1998. O propósito da reunião foi dar a conhecer a proposta de projeto do
sistema de informação para a toma de decisões locais na região amazônica. Expôs-se que o interesse do
programa era: informarem-se acerca das atividades do TCA na área, conhecer sua reação à proposta do
programa e, no caso de se concordar como apropriado, estabelecer mecanismos de coordenação. O Secretário
Pro Tempore solicitou o envio por escrito da proposta do projeto.
Visita do Dr. Tomás Muñoz Martín, Especialista Setorial do Banco Interamericano de
Desenvolvimento
A convite do Secretário Pro Tempore, o Dr. Tomás Muñoz Martín, Especialista Setorial da Representação do
BID na Venezuela, efetuou uma visita de trabalho à sede da Secretaria Pro Tempore. O encontro foi oportuno
para avaliar os progressos na execução do Subprograma I do Convênio TCA/BID “Fortalecimento às
Comissões Nacionais Permanentes do TCA”, e analisar as atividades previstas no âmbito do mesmo na sua
fase de conclusão. Na reunião estiveram presentes, além do insigne hóspede, o Embaixador Víctor R. Carazo,
a Licenciada Angela Delgado de Salazar, Coordenadora Diplomática, e a Licenciada Emma Toledo Padilla,
Coordenadora Regional do Subprograma I na Secretaria Pro Tempore.
Visita de sua Excelência Senhor Juan Castilla Meza, Embaixador do Peru
Em 9 de julho de 1998 realizou uma visita à Secretaria o Excelentíssimo Senhor Embaixador do Peru, Juan
Castilla Meza. Foi recebido pelo Secretário Pro Tempore e membros da Coordenação Diplomática da
24
Secretaria. A entrevista decorreu num ambiente de cordialidade, durante a qual foram tratados vários aspetos
das atividades em curso no âmbito do Tratado.
Visita da Dra. Alicia Bárcena, Chefe de Cooperação Técnica para América Latina do PNUMA
A visita efetuou-se em 16 de julho de 1998 e teve o objetivo de identificar preliminarmente, áreas de
potencial cooperação entre o TCA e o PNUMA.
Visita do Dr. Rafael Posada, Diretor de Cooperação Internacional do Centro Internacional de
Agricultura Tropical (CIAT)
Foi realizada nos dias 9 e 10 de setembro de 1998. O Dr. Posada esteve acompanhado pelo Dr. Myles Fisher,
Ecofisiologista, Consultor do CIAT. Também esteve presente o Dr. Freddy Leal, Professor da Faculdade de
Agronomia da Universidade Central da Venezuela (Maracay). As reuniões de trabalho efetuadas com os
insignes visitantes estiveram dirigidas ao estabelecimento de uma relação mais estreita entre o TCA e o
CIAT, visando realizar atividades de cooperação e um melhor conhecimento mútuo de ambas as instituições.
Entre os temas abordados figuram o da avaliação do bosque amazônico, a partir de estudos do seqüestro de
carbono e a cooperação regional para solucionar os problemas das doenças que afetam a vários cultivos
perenes na região.
V.
ENTREVISTAS DO SECRETÁRIO PRO TEMPORE COM AUTORIDADES DOS PAÍSES
PARTE DO TCA
Entrevistas do Secretário Pro Tempore com Altas Autoridades do Governo da República Federativa
do Brasil
O Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, recebeu um atencioso convite do Governo do
Brasil para tratar assuntos de interesse no âmbito do TCA. O Embaixador Carazo aproveitou sua assistência
à Conferência Amazônia 21 para atender o convite que lhe fora formulado. Para tal ocasião, foi-lhe preparado
um amplo programa de entrevistas e reuniões de trabalho.
O Secretário Pro Tempore, em primeiro lugar, foi recebido em audiência pelo Ministro de Assuntos
Exteriores, S.E. Embaixador Luiz Felipe Lampreia, e depois, pelo Embaixador Ronaldo Sardemberg,
Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Manteve sessões de trabalho com o Doutor
Gustavo Krause, Ministro do Ambiente do Brasil e membros de sua equipe ministerial, bem como com o
Embaixador Luiz Augusto Castro Neves, Diretor da América e os funcionários que o acompanham na gestão
do TCA. Também, recebeu uma exposição completa do Senhor Aldenir C. Paraguassú, Diretor no Ministério
do Ambiente, dos planos de turismo ecológico que adiante o Governo brasileiro.
As entrevistas constituíram experiências altamente significativas e plena de enriquecimento para a Secretaria
Pro Tempore. O Embaixador Carazo agradeceu o apoio manifestado pelas autoridade do Itamaraty à gestão
venezuelana da Secretaria. Entre os temas mais destacados que foram abordados figuram os relativos à
preparação da transferência da Secretaria para Brasília, que se espera possa ser realizada no decurso de 1999;
aspetos organizacionais da IV Reunião da Conferência Amazônia 21, nesse momento, em progresso na capital
brasileira.
Visitas de Cortesia do Secretário Pro Tempore, Embaixador Víctor R. Carazo, aos Embaixadores e
Encarregados de Negócios do TCA credenciados em Caracas
25
Entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro de 1998, o Secretário Pro Tempore, Embaixador Víctor R.
Carazo, efetuou visitas de cortesia e para tratar assuntos concernentes aos trabalhos que se desenvolvem no
âmbito do Tratado, aos senhores Embaixadores Clodoaldo Hugueney, do Brasil; Mario Suárez Melo, da
Colômbia; Alfonso Barrera Valverde, do Equador; Bayney Ran Karran, de Guiana; Juan Castilla Meza, do
Peru; e aos senhores Encarregados de Negócios Oscar Lazcano Henry, da Bolívia, e Lawrence Neede, do
Suriname.
Visita à Direção da Bacia del Plata e do Tratado de Cooperação Amazônica da Chancelaria Boliviana
Aproveitando a sua visita a La Paz com motivo de sua participação na VIII Assembléia Ordinária do
Parlamento Amazônica, o Secretário Pro Tempore, Embaixador Víctor R. Carazo, efetuou uma visita de
trabalho em 21 de abril de 1998 ao Ministério de Relações Exteriores e Culto da Bolívia, onde foi recebido
pelos funcionários Guillermo Romero Jemio, Diretor que se ocupa dos assuntos do Tratado de Cooperação
Amazônica, e Pol Villegas Porcel, Coordenador das Comissões Nacionais do TCA na Bolívia.
A reunião tratou diferentes temas atuais no âmbito do Tratado, e o Embaixador Carazo fez entrega formal de
várias publicações, bem como do CD-ROM da Secretaria Pro Tempore, editado de maneira coincidente com
o vigésimo aniversário da assinatura do Tratado.
Entrevistas do Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, com autoridades do Governo
da República Cooperativa de Guiana
No decurso de sua permanência em Georgetown, com motivo de assistir à VI Reunião da CEMAA, o
Embaixador Carazo teve a oportunidade de realizar um programa de visitas para tratar matérias no âmbito do
TCA. Em primeiro lugar, manteve uma audiência com a Ministra de Cultura, Juventude e Deportes,
Encarregada do Ministério de Assuntos Exteriores, Dra. Gail Teixeira, quem manifestou que o Tratado
deveria atribuir maior importância às matérias de saúde, com a finalidade de prever e atender as doenças de
características transfronteiriças. Do mesmo modo, manifestou o interesse de seu Governo pela atenção aos
casos de desastres naturais, como os da estiagem que têm afetado o seu pais.
Em outra ocasião, o Embaixador Carazo realizou uma visita à Secretária Geral da Chancelaria guianense,
Embaixadora Cheryl Miles, com quem tratou vários assuntos, incluindo os preparativos para a VI Reunião de
Chanceleres do TCA. O Secretário Pro Tempore, fez entrega formal nessa visita de 50 exemplares do CDROM da Secretaria Pro Tempore.
Nestas visitas, o Embaixador Carazo esteve acompanhado pelo Embaixador da Venezuela em Guiana, Doutor
Héctor Azócar.
Estas entrevistas estiveram enquadradas dentro do interesse do Embaixador Víctor R. Carazo de conhecer
diretamente às altas autoridades nacionais de cada pais e suas dúvidas acerca das atividades que se realizam
no âmbito do Tratado.
26
VI.
PROJETO FAO GCP/RLA/128/NET, APOIO À SECRETARIA PRO TEMPORE DO
TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Síntese das atividades realizadas, em cumprimento de
seus objetivos no período de 10 de março de 1997 a 10 de setembro de 1998
Objetivo 1. Aperfeiçoar os mecanismos da SPT-TCA, incrementando e fortalecendo a capacidade das
Comissões Especiais de Meio Ambiente (CEMAA), Ciência e Tecnologia (CECTA) e Educação
(CEEDA) da Amazônia, bem como das Comissões Nacionais Permanentes
1
2
3
O Projeto contribuiu a concretizar a transferência da SPT-TCA do Peru para a Venezuela.
Colaborou na preparação e execução do Plano de Trabalho da SPT-TCA, para o período 1997-1999.
Ofereceu apoio técnico permanente à Coordenação Técnica e aos Coordenadores das Comissões
Especiais da SPT/TCA, incluindo um processo permanente de capacitação dos mesmos, especialmente à
CEMAA e à CECTA.
4 Editou e publicou o Boletim Informativo Especial da SPT-TCA (junho, 1997), em espanhol, português e
inglês.
5 Colaborou na edição e publicação do Boletim Informativo Trimestral Nº 11 da SPT-TCA (setembro,
1977), em espanhol, português e inglês.
6 Propiciou a participação do Secretário Pro Tempore no XI Congresso Mundial Florestal (Antalya,
Turquia, em outubro de 1997).
7 Propiciou uma visita do Secretário Pro Tempore à Sede da FAO, na que foi assinado o documento do
Projeto GCP/RLA/128/NET (Roma, em outubro de 1997).
8 Apoiou, técnica e financeiramente, à I Reunião Ordinária da Comissão Especial de Educação da
Amazônia (CEEDA), realizada em Quito, Equador, em outubro de 1997.
9 Apoiou tecnicamente à IV Reunião Ordinária da Comissão Especial de Turismo da Amazônia
(CETURA), realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em dezembro de 1997.
10 Apoiou, técnica e financeiramente, à VI Reunião Ordinária da Comissão Especial de Ciência e
Tecnologia da Amazônia (CECTA), realizada em Caracas, Venezuela, em março de 1998.
11 Foi avaliado pela Missão de Revisão Técnica Intermédia, no período de 16 de março a 8 de abril de
1998, com resultados positivos.
12 Apoiou, técnica e financeiramente, à VI Reunião Ordinária da Comissão Especial de Meio Ambiente da
Amazônia (CEMAA), realizada em Georgetown, Guiana, em maio de 1998.
13 Ofereceu informações técnicas às Comissões Nacionais Permanentes do TCA, e apoiou a realização da II
Reunião de Coordenação e Avaliação do Subprograma I do BID (Caracas, maio, 1998).
14 Colaborou na edição e publicação do Boletim Informativo Trimestral Nº 12 da SPT-TCA (junho, 1998),
em espanhol, português e inglês.
15 Propiciou a participação do Coordenador da CEEDA na Reunião de Avaliação de Projetos do FIDA,
realizada em Bolívia, bem como uma missão à Bolívia e Peru para realizar encontros relativos aos pontos
centrais da CEEDA nestes países.
16 Apoiou a preparação de um projeto de convênio a respeito da adoção de medidas que iriam prever e
controlar a contaminação de recursos hídricos amazônicos e os seus efeitos nocivos.
17 Apoiou financeiramente à SPT, na aquisição de seus equipamentos de cômputo, bem como nas despesas
de comunicações e de manutenção de suas instalações.
Objetivo 2. Fortalecer a cooperação técnica horizontal entre os Países Parte do Tratado de Cooperação
Amazônica, mediante a formulação de estratégias e realização de atividades específicas
1
Apoiou as iniciativas do Peru, Bolívia e Venezuela na realização de suas respetivas consultas
nacionais de validação da Proposta de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de
Sustentabilidade do Bosque Amazônico.
27
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Contribuiu tecnicamente na edição e publicação da Consulta Colombiana de Validação da
Proposta de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque
Amazônico, Santa-fé de Bogotá, Colômbia, março de 1997 (SPT-TCA/s.n.).
Contribuiu tecnicamente na edição e publicação da Consulta Equatoriana de Validação da
Proposta de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque
Amazônico, Quito, Equador, maio de 1997 (SPT-TCA/s.n.).
Apoiou, técnica e financeiramente, a realização do Seminário-Curso Internacional relativo ao
Estado Atual e Potencial de Manejo e Desenvolvimento do Bosque Secundário Tropical na
América Latina (Pucallpa, Peru, em junho de 1997).
Apoiou, técnica e financeiramente, a publicação e distribuição dos Relatórios do Curso
Internacional relativo ao Estado Atual e Potencial de manejo e Desenvolvimento do Bosque
Secundário Tropical na América Latina, SPT-TCA, et. al.
Apoiou, técnica e financeiramente, a publicação e distribuição da Proposta de Pucallpa acerca do
Desenvolvimento Sustentável do Bosque Secundário na América Tropical, Pucallpa, Peru, junho
de 1997 (SPT-TCA e outras instituições).
Contribuiu na preparação e publicação da V Edição da Base Jurídica do Tratado de Cooperação
Amazônica.
Contribuiu tecnicamente na edição e publicação da Consulta Peruana de Validação da Proposta
de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque Amazônico, Lima,
Peru, julho de 1997 (SPT-TCA/s.n.).
Contribuiu tecnicamente na edição e publicação da Consulta Boliviana de Validação da Proposta
de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque Amazônico, La Paz,
Bolívia, Agosto de 1997 (SPT-TCA/s.n.).
Promoveu a realização de um Side Meeting acerca de Bosques Secundários durante o XI
Congresso Mundial Florestal (Antalya, Turquia, em outubro de 1997), no que foi apresentada e
discutida a Proposta de Pucallpa relativa ao Desenvolvimento Sustentável do Bosque Secundário
na América Tropical.
Apoiou a realização do Seminário-Curso Internacional de Investimentos Privados no Setor
Florestal da América Latina e o Caribe (Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, em dezembro de 1997).
Contribuiu tecnicamente na edição e publicação do Inventário de Programas, Projetos e
Instituições de Desenvolvimento e Conservação da Amazônia Peruana.
Contribuiu tecnicamente na edição e publicação da Consulta Venezuelana de Validação da
Proposta de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de Sustentabilidade do Bosque
Amazônico, Caracas, Venezuela, abril de 1998 (SPT-TCA/s.n.).
Participou na Reunião do Grupo de Trabalho acerca do Acaju (organizada pelo Ministério de
Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal, e IBAMA, do Brasil), que foi realizada em Brasília, de 3 a 5 de junho de 1998.
Participou ativamente no Encontro Internacional: intercâmbio de experiências e estratégias do
manejo sustentável da Amazônia; Iquitos, Peru, 17-19 de junho de 1998.
Apoiou, técnica e financeiramente, a realização do Curso Regional acerca das Palmeiras
Amazônicas, realizado em Quito, Equador, de 24 a 26 de junho de 1998.
No âmbito das atividades da CECTA, realizou o Curso Regional de Gênero, em Pozo de Rosas,
Estado Miranda, Venezuela, de 8 a 11 de julho de 1998, de unificação de critérios para realização
do Estudo para a Elaboração e Validação de uma Guia Metodológica para o Delineamento de
Políticas de Desenvolvimento, com Enfoque de Gênero, na Região Amazônica, na que
participaram pesquisadores dos oito Países Parte.
Contribuiu na organização e realização da Reunião Regional de Coordenação relativas aos
Bosques, com a participação dos Países Parte do TCA, preparatória ao Foro Intergovernamental
acerca de Bosques (Caracas, 13-14 de agosto de 1998).
Apoiou, técnica e financeiramente, na publicação e distribuição dos seguintes livros:
28
a
b
c
d
e
f
g
h
i
Inventário de Programas, Projetos e Instituições de Desenvolvimento e Conservação da Amazônia
Peruana, Lima, Peru, (SPT-TCA/Nº 58).
Base Jurídica do Tratado de Cooperação Amazônica, V Edição, Caracas, Venezuela (SPTTCA/Nº 61).
A Bacia del Vilcanota no Sistema Amazônico: Situação e Perspetivas (FAO).
Recursos Genéticos de Swietenia e Cedrela nos Neotrópicos: Propostas para ações coordenadas
(FAO).
Proposta de fortalecimento institucional e transferência tecnológica para a Região Amazônica
(SPT-TCA/Nº 62).
Consulta Venezuelana de Validação da Proposta de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores
de Sustentabilidade do Bosque Amazônico, Caracas, Venezuela, abril de 1998 (SPT-TCA/s.n.).
Biologia e Manejo da Tartaruga Podocnemis expansa (SPT-TCA/Nº 63).
Situação e Perspetivas da Segurança Alimentar na Amazônia, num âmbito de Produção
Agropecuária e de Cooperação Intra-Regional, Caracas, Venezuela (SPT-TCANº 64).
Zoneamento Ecológico-Econômico: Uma Proposta Metodológica para a Amazônia, Caracas,
Venezuela (SPT-TCA/Nº 65).
Objetivo 3. Apoiar à SPT e aos Países Parte do TCA na consolidação de um sistema de informação
acerca da Amazônia e aumentar a capacitação técnica das pessoas e instituições envolvidas.
1
Preparou e divulgou o CD-ROM da Secretaria Pro Tempore do Tratado
O Projeto apoiou a elaboração, reprodução e distribuição de 5,000 exemplares do CD-ROM da SPT-TCA.
Trata-se de uma seleção de 37 livros (ao redor de 11.000 páginas) de temas amazônicos publicados pelo
TCA, edições que já estão esgotadas. A maioria desses livros foram publicados com apoio do Projeto. Esta é
uma importante contribuição para a preservação da memória institucional do Tratado. O CD-ROM permite
enlaces com mais de 50 páginas Web dos Países Parte, contribuindo desta forma a divulgar os conhecimentos
relativos à região. A SPT-TCA está distribuindo-o a universidades, bibliotecas, centros de pesquisa e ensino
dos Países Parte, bem como a pessoas interessadas na conservação e desenvolvimento da Amazônia,
localizadas na região ou fora dela. Para uma maior divulgação do seu conteúdo, o Projeto colocou toda a
informação do CD-ROM na Internet <http:/www.spt-tca.org>, o qual permite abrir um espaço virtual
interativo onde, não somente as instituições envolvidas e comprometidas com o desenvolvimento e
conservação da Amazônia, mas também, o público interessado em geral, podem aceder a toda a informação
gerada por este instrumento.
O Projeto contribuiu a uma ampla difusão do CD-ROM em diferentes eventos organizados pela SPT-TCA ou
por outras instituições nacionais e internacionais, entre as que podem ser citados:
a
Reunião Ordinária da CEEDA (Quito).
b
Reunião de instalação da CENTURA (Caracas).
c
Reunião especial do Ministério de Turismo e de CORPOTURISMO (Caracas).
d
Apresentação especial ao Ministro de Relações Exteriores da Venezuela.
e
Seminário Internacional a respeito da Grande Amazônia 21 (Brasília).
f
Reunião especial do Ministério de Educação da Venezuela.
g
Seminário interno na Sede da FAO (Roma).
h
Reunião especial do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (MARNR da
Venezuela).
i
Reunião especial do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela.
j
IV Reunião Ordinária da CETURA (Rio de Janeiro).
k
Dois reuniões do Comitê Ad Hoc de Consultas da SPT-TCA, numa das quais participou o Diretor
Geral da FAO.
29
l
m
n
o
p
q
r
VI Reunião Ordinária da CECTA (Caracas).
Reunião Especial das Agências do Sistema de Nações Unidas na Venezuela.
Curso de Pós-graduação em Assuntos Amazônicos do CENDES (Caracas).
VI Reunião Ordinária da CEMAA (Georgetown).
II Reunião de Coordenação e Avaliação do Subprograma I do BID (Caracas).
Reunião Internacional: Intercâmbio de experiências e estratégias de manejo sustentável da Amazônia;
Iquitos, Peru, 17-19 de junho de 1998, organizado pela Comissão Européia e a Universidade Nacional
da Amazônia Peruana.
Ato Acadêmico Comemorativo do XX Aniversário do TCA, realizado na Academia Diplomática do
Peru (21 de julho, 1998).
2. Preparou e divulgou um vídeo acerca da produção de promissórias frutas amazônicas. O Projeto preparou
para a STP-TCA 1.000 exemplares de um vídeo acerca da produção, transformação agro-industrial a pequena
escala e comercialização de quatro espécies de promissórias frutas amazônicas: Cami-Camu (Myrciaria
dubia); Pijuayo (Bactris gasipaes) para palmito; Copoasú (Theobroma grandiflorum); e Arazá (Eugenia
stipitata). O vídeo está sendo distribuído aos Países Parte.
3. Elaborou e apresentou dois propostas para o financiamento da Segunda Edição do CD-ROM.
VII.
SUBPROGRAMA I DO CONVÊNIO SPT/TCA-BID
A coordenação e administração do Subprograma I do Convênio de Cooperação Técnica Não
Reembolsável, assinado entre a Secretaria Pro Tempore do Tratado de Cooperação Amazônica e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento, foi transferida à Venezuela ao assumir o exercício da
Secretaria, enquanto que o Subprograma II ficou a cargo do Ministério de Relações Exteriores do
Peru, o qual consta no parágrafo terceiro do Memorando de Entendimento assinado entre os
Secretários Pro Tempore entrante e o que deixou o cargo, que forma parte da Ata de Transferência.
O objetivo fundamental do Subprograma I é a consolidação e o fortalecimento das Comissões Nacionais
Permanentes e seu funcionamento harmônico com o TCA como organismo regional. Foram realizadas, a partir
do momento de sua administração em Caracas, as seguintes atividades:
• Foi nomeada a Coordenadora Regional do Subprograma I, Lic. Emma Cecilia Toledo Padilla, e como
Assistente Administrativa do mesmo, a Sra. Ana Cáceres.
• Requeriu-se dos Assessores Técnicos dos Países Parte, o Plano de Trabalho e seu correspondente
Cronograma de Atividades, de acordo a diretrizes específicas baseadas nos objetivos do Convênio.
• Foram nomeados novos Assessores em Guiana e Suriname, em substituição dos anteriores, os quais não
puderam continuar em suas funções durante o segundo período.
• Foram prorrogados os contratos de serviço dos assessores técnicos do Peru, Venezuela, Colômbia,
Equador e da Bolívia.
• Adicionalmente, em alguns países foram nomeados novos Coordenadores Nacionais das Comissões
Nacionais Permanentes em substituição dos anteriores, que é o caso da Bolívia, cargo que é atualmente
exercido pela Lic. Ana María Solares; na Colômbia, o Embaixador Sergio Camargo; no Equador, o
Ministro Francisco Riofrío; na Guiana, o Segundo Secretário Forbes July; no Peru, o Embaixador Jorge
30
Valdez Carrillo e em Suriname, o Sr. Glenn Alvares. Na Venezuela, o Coordenador continua sendo o
Embaixador Gustavo Dubuc.
• Efetuou-se seguimento às atividades realizadas pelos Assessores Técnicos nos diferentes países, com a
finalidade de conhecer o seu nível de avanço, constatando que as mesmas estejam de acordo com os
objetivos propostos.
• A Segunda Reunião de Coordenação e Avaliação do Subprograma I do Convênio SPT-TCA/BID
celebrou-se em Caracas os dias 19 e 20 de maio deste ano, com o fim de intercambiar experiências e dar a
conhecer os avanços alcançados em relação ao fortalecimento das Comissões Nacionais Permanentes.
Entre os resultados obtidos menciona-se a solicitação dos Países Parte para a Secretaria realizar as
gestões pertinentes perante o BID a fim de executar um novo projeto destinado a reforçar e consolidar as
atividades desenvolvidas neste Subprograma.
Em geral, pode ser afirmado que o Subprograma I tem-se desenvolvido satisfatoriamente no âmbito dos
objetivos delineados no Convênio, e os seus alcances em cada pais membro, respondem às particularidades
do desenvolvimento institucional nacional.
VIII.
GESTÕES DE CAPTAÇÃO DE FUNDOS
Levando em consideração o valor insubstituível de um financiamento externo diversificado para levar adiante
projetos significativos no âmbito do Tratado, durante o período de permanência da Secretaria na Venezuela,
têm-se realizado as seguintes gestões:
1
O Secretário Pro Tempore, primeiro pessoalmente, perante o Coordenador Executivo do Global
Environment Facility, Senhor Rafael Asenjo, em Nova Iorque em 23 de junho de 1997, e depois mediante
correspondência de 17 de julho de 1997, propôs fórmulas para resgatar o projeto “Ação para uma
Amazônia Sustentável”, que permanece inacabado desde setembro de 1996.
2
Atendendo reiteradas e não objetáveis argumentações do Presidente da Associação de Universidades
Amazônicas (UNAMAZ), Doutor José Seixas Lourenço, foi solicitado perante o Presidente do BID,
Doutor Enrique Iglesias, a consideração favorável para a designação de recursos remanescentes para o
novo Projeto de “Rede de Serviços de Informação e Comunicação da Panamazônia”, preparado pela
Secretaria Executiva do Sistema de Informação da Amazônia (SIAMAZ), com sede em Belém do Pará,
Brasil. Isto foi realizado mediante comunicação de 23 de maio de 1997 subscrita pelo Secretário Pro
Tempore.
3
Em dezembro de 1997, por mandato dos oito Países Membros do TCA, o Secretário Pro Tempore,
Embaixador Víctor R. Carazo, visitou o Representante da União Européia em Caracas a essa data, Senhor
Georges Rouvalis, a fim de fazer-lhe entrega da solicitação de recursos para a Segunda Etapa do “Projeto
Regional de Planejamento e Manejo de Áreas Protegidas”, acompanhada do novo projeto. Foi requerido
ao Senhor Presidente da República da Venezuela, Doutor Rafael Caldera que, com motivo da visita
realizada por ele à sede da União Européia em Bruxelas, fizesse empenho na importância da continuação
do projeto para os Países do TCA. Foi recebida resposta preliminar por escrito, manifestando que o
Comitê anual de expertos para definir projetos a serem financiados sob o conceito de “Bosque Tropical”
revisaria a proposta, e também, está-se planejando o envio de uma missão avaliatória antes-depois para
definir se estaria justificada uma segunda fase do projeto.
31
4
Em conexão com o projeto anterior, a Secretaria solicitou modestos fundos à CAF, com o fim de
assegurar coordenações que mantenham a vigência dos contatos na Sub-rede de Áreas Protegidas da
Amazônia (SURAPA), enquanto são definidos os fundos para a Segunda Fase.
5
Foram solicitados recursos à OEA, que possam ser destinados ao Projeto Binacional San
Miguel/Putumayo, de interesse para os Governos da Colômbia e Equador, em atenção ao mandato do
Oitavo Conselho de Cooperação Amazônica. Em relação a isto, foi dirigida uma comunicação datada 23
de setembro de 1997 ao Dr. Jorge Rucks, Chefe da Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente da Secretaria da OEA, Washington, acompanhada do respetivo projeto.
Na data de emissão do presente relatório, as gestões ainda não produziram os resultados desejados, e nos
casos em que houve alguma reação, foram assinalados prazos para a concreção das solicitações, os que são
bastante longos.
IX.
DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES
A Secretaria Pro Tempore em Caracas tem realizado esforços por manter e estender as atividades de difusão
de informação mediante boletins periódicos ou especiais, bem como através da edição de publicações
orientadas a dotar ao usuário de ferramentas adequadas para a sua participação em iniciativas de
desenvolvimento sustentável da Amazônia no âmbito do Tratado. Nesta missão, é fundamental o apoio do
Projeto FAO de Apoio à Secretaria Pro Tempore GCP/RLA/128/NET, nos aspetos de assistência técnica e
financeira.
Uma das áreas nas quais a gestão da Secretaria Pro Tempore tem apresentado particular êxito em sedes
anteriores, e prossegue na Venezuela, é a das publicações, já que com elas tem-se construído o que poderia
ser denominado como a memória do Tratado de Cooperação Amazônica, pelo variado das matérias de que
tratam e pela sua evidente utilidade para os estudiosos do tema amazônico. Entre as orientações mais
importantes da Secretaria na sua fase em Caracas, estão as relativas à difusão de temas referentes a índices
de desenvolvimento da região amazônica, riqueza da diversidade biológica e recursos naturais, inventário de
projetos no âmbito do Tratado, legislação vigente, bibliografia e publicações relacionadas com o meio
ambiente, saúde, ciência e tecnologia, transportação, comunicações, assuntos indígenas, turismo e educação
na Amazônia, bem como centros de pesquisa para a região.
A edição do CD-ROM em relação ao Tratado, comentado em várias seções do presente relatório, constitui o
mais significativo esforço da Secretaria Pro Tempore durante sua gestão em Caracas por modernizar seus
meios de comunicação, com a finalidade de alcançar as pessoas e entidades interessadas e comprometidas
com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Pela sua importância e impacto fez-se coincidir a sua
apresentação e distribuição com a comemoração do vigésimo aniversário da assinatura do Tratado.
Maiores detalhes técnicos relativos ao CD-ROM, aparecem na seção VII deste relatório, no qual são
resenhadas as atividades cumpridas no âmbito do Projeto FAO GCP/RLA/128/NET de apoio à SPT.
A seguir consigna-se a relação detalhada das publicações da Secretaria Pro Tempore editadas durante o
período que abarca o presente relatório:
Publicações da Série da Secretaria Pro Tempore
SPT-TCA/Nº 57
Comissão Especial de Saúde da Amazônia (CESAM): Antecedentes Constitutivos,
Atas e Anexos das Reuniões, março, 1997.
32
SPT-TCA/Nº 58
Inventário de Instituições e Projetos de Desenvolvimento e Conservação da
Amazônia Peruana, maio, 1997.
SPT-TCA/Nº 59
A Dimensão Ambiental na Educação Básica Primária nos Países Parte do Tratado de
Cooperação Amazônica (em imprensa).
SPT-TCA/Nº 61
Base Jurídica do Tratado de Cooperação Amazônica, V Edição, junho, 1997.
SPT-TCA/Nº 62
Proposta de Fortalecimento Institucional e Transferência de Tecnologia para a Região
Amazônica, janeiro, 1998.
SPT-TCA/Nº 63
Biologia e Manejo da Tartaruga Podocnemis expansa, setembro, 1997.
SPT-TCA/Nº 64
Situação e Perspetivas da Segurança Alimentar na Amazônia, num Âmbito de
Produção Agropecuária e de Cooperação Intra-Regional, novembro, 1997.
SPT-TCA/Nº 65
março, 1998.
Zoneamento Ecológico-Econômico: Uma Proposta Metodológica para a Amazônia,
Boletim Informativo da Secretaria Pro Tempore
• Boletim Informativo Especial da Secretaria Pro Tempore do Tratado de Cooperação Amazônica, junho,
1997.
• Boletim Informativo Trimestral Nº 11 da Secretaria Pro Tempore do Tratado de Cooperação Amazônica,
setembro, 1997.
• Boletim Informativo Trimestral Nº 12 da Secretaria Pro Tempore do Tratado de Cooperação Amazônica,
junho, 1998.
Outras publicações que tiveram o apoio da Secretaria Pro Tempore
• Relatórios do Curso Internacional acerca do Estado Atual e Potencial de Manejo e Desenvolvimento do
Bosque Secundário Tropical na América Latina, junho, 1997.
• Proposta de Pucallpa em relação ao desenvolvimento sustentável do bosque secundário na América
Tropical (em espanhol e inglês), junho, 1997
• A Bacia del Vilcanota no Sistema Amazônico: Situação e Perspetivas (FAO), julho, 1997.
• Recursos Genéticos de Swietenia e Cedrela nos Neotrópicos: Propostas para ações coordenadas (FAO),
1997.
• Consulta Boliviana de Validação do Processo de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de
Sustentabilidade do Bosque Amazônico, 1997.
• Consulta Venezuelana de Validação do Processo de Tarapoto acerca de Critérios e Indicadores de
Sustentabilidade do Bosque Amazônico, 1997.
33
Outros Meios de divulgação das atividades da Secretaria Pro Tempore
Março, 1998: Cinco mil exemplares do CD-ROM da Secretaria Pro Tempore do Tratado de Cooperação
Amazônica (contém 37 livros e permite acesso a 500 páginas Web dos Países Parte do Tratado). Para maior
divulgação do seu conteúdo, colocou-se toda a informação do CD-ROM na Internet:
Maio, 1998. Mil exemplares de um vídeo acerca de produção, transformação agro-industrial a pequena escala
e comercialização de:
1) Produção de frutas e hortaliças Amazônicas;
2) Produção de Pijuayo (Bactris gasipaes);
3) Produção de Copoasú (Theobroma grandiflorum);
4) Produção de Arazá (Eugenia stipitata);
5) Produção de Cocona (Solanum sessiliflorum).
Em fase final de edição e reprodução. Dois vídeos educativos relativos ao processamento a pequena escala
de frutas e hortaliças Amazônicas, nativas e introduzidas, em aspetos de:
1) Produção e processamento de frutas e hortaliças Amazônicas;
2) Processamento de conservas;
3) Processamento de doces, geleias e confeitados;
4) Processamento de néctares;
5) Processamento de curtidos;
6) Processamento de desidratados.
Agosto, 1988. Um vídeo comemorativo do XX Aniversário do Tratado de Cooperação Amazônica, editado
em Espanhol, Inglês e Português.
X.
ASSUNTOS ESPECIAIS
Participação do Secretário Pro Tempore do TCA no Seminário “A Amazônia e o Desenvolvimento
Sustentável na Agenda da Política Exterior Venezuelana”
Este encontro, promovido pela Fração Parlamentária do Partido Social Cristiano COPEI da
Venezuela, a Vice-Presidência do Comitê de Desenvolvimento Sustentável da União Interparlamentar
e a Secretaria Executiva do Parlamento Amazônico, realizou-se em 2 de março de 1997, no Hotel
Eurobuilding de Caracas. A finalidade do evento foi a de promover o estabelecimento de uma relação
mais estreita entre o mundo político venezuelano e o desenvolvimento dos temas relativos ao meio
ambiente, e foi um âmbito propício para a apresentação do Projeto de Lei a respeito da Diversidade
Biológica da Venezuela, que persegue a harmonização da ordem normativa interna venezuelana com os
instrumentos jurídicos internacionais.
O Secretário Pro Tempore, Embaixador Víctor R. Carazo, dissertou acerca do tema “Venezuela no Tratado de
Cooperação Amazônica”. A sua exposição incluiu uma introdução geral acerca do TCA, com ênfase nas
funções da Secretaria Pro Tempore. Também, referiu-se brevemente às características amazônicas da
Venezuela, para depois, abordar o tema central, relativo à participação venezuelana nos trabalhos do TCA,
concluindo com algumas projeções a futuro das gestões que a Venezuela pode gerar desde a Secretaria Pro
Tempore.
Reunião de Trabalho do Secretário Pro Tempore com a Associação de Jornalistas Estrangeiros em
Caracas que conformam as “Aves do Paraíso” durante o café da manhã.
34
Este encontro foi realizado no Hotel Caracas Hilton, em 25 de março de 1997. No percurso do mesmo, o
Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore, e convidado especial para a ocasião, fez uma
apresentação do TCA, as funções inerentes à Secretaria Pro Tempore e o programa de trabalho que se espera
desenvolver durante a administração venezuelana da Secretaria. O propósito foi o de estabelecer intercâmbios
para transmitir os aspetos relevantes às casas matrizes dos respetivos jornalistas no exterior.
Entrevista do Secretário Pro Tempore com o Senhor Rafael Asenjo, Coordenador Executivo, Global
Environment Facility
A entrevista efetuou-se no PNUD em Nova Iorque, em 23 de junho de 1997, com o objeto de voltar a expor o
estado da proposta de projeto regional “Ação para uma Amazônia Sustentável”, aprovado preliminarmente
pelo Conselho Executivo de GEF em outubro de 1995, o qual foi posteriormente reformulado, sem que para
esta data, tenham sido tomadas ações pelo mencionado Conselho para a sua definitiva aprovação e posterior
implementação. O Secretário Pro Tempore, Embaixador Víctor R. Carazo, sugeriu a possibilidade de
contratar um consultor de um pais da região amazônica para a reformulação do projeto e torná-lo aceitável
para as autoridades do GEF uma vez aprovado pelos países do TCA. O Senhor Asenjo considerou possível
este rumo de ação, com o mandato dos países que aportam fundos ao GEF, baseado num projeto regional de
desenvolvimento sustentável no qual possa apoiar-se a dimensão biodiversidade. O Secretário Pro Tempore
indicou que recomeçaria as gestões para que o projeto possa ser reativado. Posteriormente, o Secretário Pro
Tempore formulou a proposição por escrito, mediante comunicação SPT/TCA Nº 00186 de 17 de julho de
1997 dirigida ao Senhor Asenjo.
Apresentação Oficial do CD-ROM da Secretaria Pro Tempore
Na Quinta-feira 5 de fevereiro de 1998, num ato presidido pelo Doutor Miguel Angel Burelli Rivas, Ministro
de Relações Exteriores da Venezuela, foi realizada na Casa Amarela, Caracas, a apresentação do CD-ROM
editado pela Secretaria Pro Tempore com motivo do 2º Aniversário da assinatura do Tratado de Cooperação
Amazônica.
O CD-ROM é evidência da alta prioridade que outorga a Secretaria Pro Tempore na Venezuela, à criação da
memória do TCA e ao melhoramento de suas comunicações, bem como um excelente meio para comemorar
com êxito a importante data.
Assistiram ao ato numerosas personagens vinculadas aos trabalhos do Tratado e interessados no tema
amazônico em geral, bem como das embaixadas e organizações internacionais credenciadas em Caracas, e o
pessoal da Secretaria Pro Tempore.
O Dr. Víctor Palma, Assessor Técnico Principal do Projeto FAO, fez a apresentação das características do
CD-ROM e anunciou a emissão de 5.000 exemplares do disco.
35
Comemoração do Vigésimo Aniversário do TCA
O 3 de julho de 1998 marcou o vigésimo aniversário da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica.
Com o propósito de ressaltar a significativa efemérides, a VIII Reunião Ordinária do Conselho de Cooperação
Amazônica, mediante resolução RES/VIII CCA/3 de 11 de março de 1997, concordou “promover a
comemoração do Vigésimo Aniversário da assinatura do Tratado mediante atividades nacionais e
internacionais dirigidas a projetar a importância deste instrumento de cooperação”.
Subseqüentemente, as reuniões realizadas pelas Comissões Especiais (CEEDA, CETURA, CECTA y
CEMAA), propuseram a realização de atividades para realçar a celebração, tanto a nível dos Países como da
Secretaria Pro Tempore.
No respeitante à Secretaria, destaca-se a emissão de 5.000 exemplares do CD-ROM acerca do TCA, para o
qual contou com a assistência técnica e financeira do Projeto FAO de apoio à Secretaria. Uma parte
significativa dessa edição foi distribuída aos oito Governos, e os destinatários finais serão as instituições e
pessoas vinculadas aos assuntos amazônicos.
Do mesmo modo, a Secretaria participou na organização da apresentação em Caracas da Exposição relativa
ao Meio Ambiente e Desenvolvimento “Amazônia”: Convivência e Esperança”, juntamente com a ONG Soka
Gakkai Internacional. A Exposição foi apresentada de 15 de maio a 14 de junho de 1998, com um êxito
rotundo, já que teve de ser alargada para permitir a assistência de um número maior de pessoas,
principalmente meninos escolásticos.
O Secretário Pro Tempore deseja deixar constância neste relatório da sua satisfação e reconhecimento pela
cerimônia organizada pelo Governo da República Cooperativa da Guiana, quando as delegações assistentes à
VI Reunião da Comissão Especial de Meio Ambiente da Amazônia (CEMAA) foram convidadas, em 8 de
maio de 1998, a plantar árvores nativos da Guiana e exóticos, para criar assim, no Jardim Botânico dessa
capital, um espaço chamado “Praça Amazonas”. O ato, pleno de simbolismo, esteve presidido pela Ministra
de Cultura, Juventude e Deportes de Guiana (Encarregada do Ministério de Relações Exteriores), Dra. Gail
Teixeira. Foram plantadas em total nove espécies. A Secretaria Pro Tempore tem a sua própria árvore da
espécie acaju (Swietenia macrophylla).
O Ministério de Relações Exteriores do Peru fez um convite ao Secretário Pro Tempore, para participar em
um Ato Acadêmico organizado pela Academia Diplomática peruana, o dia 21 de julho de 1998. O lúcido ato
teve lugar na sede da Academia, com a presença de um numeroso e distinguido público dos setores científico,
acadêmico, político e diplomático. Participaram o Embaixador Jorge Valdez, Diretor Geral de Política
Bilateral da Chancelaria peruana, o Dr. Eduardo Marrou, Diretor da Academia Diplomática, a Dra. Yolanda
Guzmán, Diretora do instituto de Pesquisas Amazônicas do Peru (IIAP), o Dr. Víctor Palma, Assessor
Técnico Principal da FAO, o Embaixador Víctor R. Carazo, Secretário Pro Tempore e encerrou a cerimônia o
Embaixador Hugo Palma, Vice-Ministro de Relações Exteriores do Peru.
Emissão de Selos Postais na Venezuela
Como parte das atividades programadas pelo Governo da Venezuela para acentuar apropriadamente o
vigésimo aniversário do Tratado de Cooperação Amazônica, em 20 de agosto de 1998, na Casa Amarela,
Caracas, foi realizado um ato a fim de pôr em circulação os selos postais com desenhos alusivos à Amazônia
venezuelana. Este ato foi presidido pelo Doutor Miguel Angel Burelli Rivas, e no mesmo participaram as
autoridades do Instituto Postal Telegráfico da Venezuela (IPOSTEL), o Secretário Pro Tempore do TCA,
representantes do corpo diplomático, da FAO e outras personagens.
36
A emissão constou de dez diferentes desenhos de selos com vistas da Amazônia venezuelana e de espécies
da flora e fauna dessa região. A tiragem foi de 500.000 selos.
37