044 - Client Advisory - India (Clearance of imported

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044 - Client Advisory - India (Clearance of imported
2 de julho de 2015.
Prezado Cliente,
Como previamente informado, autoridades alfandegárias indianas tornaram obrigatório o envio de
um certificado de inspeção (Pre-Shipment Inspection Certificate - PSIC), ao armador, antes de
quaisquer exportações de sucata para Índia.
Recentemente, tais autoridades decidiram revisar o certificado, modificando-o e adicionando
algumas informações.
Sendo assim, favor assegurar que seus embarques estejam adequados à nova regulamentação.
Reforçamos que nenhum contêiner poderá ser embarcado sem um PSIC válido, que deverá ser
obtido pelo shipper e registrado no corpo do Bill of Lading.
Após obter o certificado, favor encaminhar uma cópia ao nosso time de Prontidão de Cargas antes
do deadline de carga do navio em questão. A CMA CGM enviará, então, os relativos documentos à
Índia.
Vale ressaltar que o shipper será responsável por todos os custos e responderá, legalmente, por
quaisquer irregularidades no certificado.
Estamos ao seu dispor caso necessite maiores detalhes e agradecemos pelo entendimento e
suporte.
Atenciosamente,
CMA CGM
Aviso Público No 12/2015-20: http://dgft.gov.in/exim/2000/PN/PN15/pn1215.pdf
Manual de Procedimentos: http://dgft.gov.in/exim/2000/FTPproc2015-20E.pdf
CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.
Avenida Paulista, 283, 12º andar – conj. 121,
Bela Vista, CEP 01311-000
São Paulo, SP, Brasil
www.cma-cgm.com
CNPJ: 05.951.386/0001-30

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