Preçário - Câmara Municipal de Espinho

TABELA DE PREÇOS
CULTURA, DESPORTO E RECREIO
A - Biblioteca Municipal
1.
Cartão de leitor
2.
2ª Via do cartão de Leitor
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
Impressão / Fotocópias
A preto e branco - A4
A preto e branco - A3
A cores - A4
A cores - A3
Digitalização para email (unidade)
4.
Atividades Educativas (por pessoa)
(Preço variável entre 2,00€ a 7,50€)
5.
5.1
5.2
Aluguer da sala Polivalente
Meio dia (manhã ou tarde) e em horário laboral
Fora do horário laboral
6.
Edições
(Preço variável entre 2,00€ a 20,00€)
Valor
IVA
Grátis
3,70 €
d)
0,10 €
0,40 €
a)
a)
a)
a)
a)
Sob Consulta
a)
50,80 €
101,60 €
a)
a)
Sob Consulta
a)
Valor
IVA
0,20 €
0,40 €
1,00 €
NOTA: Serão pagos 0,10 € adicionais por cada dia de atraso e por cada
documento requisitado.
B - Piscina Solário Atlântico
1.
1.1
1.2
2.
2.1
2.2
2.3
2.3.1
Crianças:
Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos - gratuita)
Entrada simples - dia inteiro
Entrada simples - meio dia (14h00m - 19h00)
2.4
2.4.1
2.4.2
Adultos:
Entrada simples - dia inteiro
Entrada simples - meio dia (14h00m - 19h00)
Pack familia (2 adultos + 2 crianças)
Nos Pack's familia, a partir do 5º elemento acresce individualmente de 50% da
entrada
Pack entrada e espreguiçadeira
Pack entrada + espreguiçadeira adulto (9h00 - 19h00)
Pack entrada + espreguiçadeira criança (9h00 - 19h00)
3.
Utilização de 1 mesa e 4 cadeiras
4,10 €
3,00 €
5,40 €
4,00 €
15,20 €
2,10 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
7,10 €
a)
a)
6,50 €
a)
8,20 €
4.
Utilização de espreguiçadeiras.
5.
5.1
5.1.1
5.1.2
5.2
5.2.1
5.2.2
Preço de grupos
Preços grupos instituições do concelho (10 pessoas ou mais)
Criança - com oferta de um monitor por cada 10 crianças
Adulto - com oferta de um monitor por cada 10 crianças
Preços grupos instituições fora do concelho (10 pessoas ou mais)
Criança - com oferta de um monitor por cada 10 crianças
Adulto - com oferta de um monitor por cada 10 crianças
C - Piscina Municipal de Água Quente
1.
1.1
1.1.1
1.1.2
1.2
1.2.1
1.2.2
1.3
1.3.1
1.4
1.4.1
1.5
1.5.1
1.5.2
1.6
1.6.1
1.6.1.1
1.6.1.2
1.6.2
1.6.2.1
1.6.2.2
2.
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
NOTA:
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
ENTRADAS REGIME LIVRE:
Segunda a Sexta:
Adultos ( 90min.de utilização )
Estudante / Sénior ( 90min.de utilização )
(>5 anos e >65 anos)
Sabado:
Adultos ( 90min.de utilização )
Estudante / Sénior ( 90min.de utilização )
Serie Mensal:
10 entradas - Regime Livre
Serie Trimestral:
30 Entradas - Regime Livre
Horários Económicos (consultar serviços da Piscina Municipal):
Adultos ( 90min.de utilização )
Estudantes/Sénior ( 90min.de utilização )
>5 anos
Aluguer de Pistas
Horário Normal
Instituições sem fins lucrativos
Instituições Particulares
Horário Económico (consultar serviços da Piscina Municipal):
Instituições sem fins lucrativos
Instituições Particulares
ESCOLA DE NATAÇÃO:
Adultos / Crianças > 3 anos
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Inscrição:
1º elemento - Pagamento na totalidade
2º elemento - Pagamento de 50%
3º elemento e seguintes - Isenção do pagamento
Bebés: (dos 6 meses aos 2 anos)
Inscrição (com seguro)
Mensalidade (1 vez por semana)
Renovação (com seguro)
4,80 €
a)
3,00 €
4,50 €
3,50 €
5,00 €
Valor
3,80 €
2,40 €
IVA
a)
a)
3,30 €
a)
a)
30,50 €
a)
81,30 €
a)
2,80 €
a)
a)
3,80 €
2,00 €
18,70 €
25,50 €
18,70 €
25,50 €
37,80 €
32,60 €
17,30 €
16,20 €
32,60 €
16,20 €
16,20 €
a)
a)
a)
a)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
3.
3.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.1.5
3.1.6
3.1.7
NOTA:
HIDROGINÁSTICA / HIDROBIKE
Adultos
Inscrição (com seguro)
Mensalidade 1 vez por semana
Mensalidade 2 vezes por semana
Mensalidade 3 vezes por semana
Renovação (com seguro)
Aulas avulso
- 2 elementos - 10% de desconto na mensalidade
- 3 ou mais elementos - 20% de desconto na mensalidade
4.
4.1
4.1.1
4.1.2
4.2
4.2.1
4.2.2
NOTA:
Instituições sem fins lucrativos (mínimo de 10 alunos)
Infantários (Pré Escolar e 1º Ciclo) - IPSS
Inscrição (com seguro)
Mensalidade 2 vezes por semana
Infantários Privados (mínimo de 10 alunos por turma)
Inscrição (com seguro)
Mensalidade 2 vezes por semana
A taxa de inscrição e mensalidade é aplicada a cada aluno.
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
AULAS COMBINADAS (MENSALIDADE)
Hidroginástica (1 vez) + Natação (2 vezes)
Hidrobyke (1 vez) + Natação (2 vezes)
Hidroginástica (2 vezes) + Hidrobike (1vez)
Hidroginástica (1 vez) + Hidrobike (2 vezes)
Hidroginástica / Hidrobike / Natação (4 vezes/semana)
6.
6.1
AULAS PARTICULARES
- Por aulas
7.
7.1
2ª via do cartão
Adultos / Crianças
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
NOTA:
Projeto Espinho em Forma
Taxa de Inscrição
Mensalidade Pack
Mensalidade Marcha
Mensalidade Ginástica
Mensalidade Natação
A inscrição no Pack, permite praticar todas as modalidades (natação, marcha e
ginástica)
9.
9.1
9.1.1
9.1.1.1
9.1.1.2
9.1.1.3
9.1.1.4
9.1.2
9.1.2.1
9.1.2.2
9.1.2.3
9.1.2.4
Crianças/jovens com necessidades educativas especiais
Projeto escola especial e reabilitação
Crianças/jovens com NEE residentes no concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Crianças/jovens com NEE residentes fora concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
37,80 €
17,30 €
32,60 €
48,70 €
16,20 €
5,00 €
15,10 €
15,10 €
20,10 €
20,10 €
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
43,10 €
c)
c)
c)
c)
c)
21,60 €
c)
5,00 €
c)
10,90 €
15,90 €
c)
c)
c)
c)
c)
19,00 €
c)
37,90 €
37,90 €
37,90 €
37,90 €
15,90 €
5,00 €
5,00 €
Grátis
Grátis
16,20 €
c)
19,00 €
c)
c)
c)
c)
16,40 €
8,80 €
16,20 €
9.1.3.1
9.1.3.2
9.1.3.3
9.1.3.4
9.2
9.2.1
9.2.1.1
9.2.1.2
9.2.1.3
9.2.1.4
9.2.2
9.2.2.1
9.2.2.2
9.2.2.3
9.2.2.4
Alunos cujo programa de niveis do projeto se enquadra no seu currículo
específico individual
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Escola de natação
Crianças/jovens com NEE residentes no concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Crianças/jovens com NEE residentes fora concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
18,90 €
10.
10.1
10.2
Aluguer de ginásio (sem direito a banho)
Instituições sem fins lucrativos por hora
Instituições particulares por hora
12,10 €
9.1.3
D - Balneário Marinho
1.
1.1
1.2
Entradas individuais adultos (por hora)
Série de 10 entradas
Série de 20 entradas
2.
Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada gratuita)
3.
3.1
Serviços Prestados
Banho geral de imersão (valor unitário)
Série de 10
Série de 20
Banho de hidromassagem (valor unitário)
Série de 10
Série de 20
Banho de turbilhão (valor unitário)
Série de 10
Série de 20
Aplicação de algas - cataplasma média (valor unitário)
Série de 10
Série de 20
Sauna (valor unitário)
Série de 10
Série de 20
3.2
3.3
3.4
3.5
Obs.
Aos residentes no concelho de Espinho é concedido um desconto de 15%
nos preços dos serviços
4.
4.1
4.2
4.3
4.3.1
4.3.2
4.3.3
4.3.4
Hidroginástica - Alunos do projeto "Espinho em Forma"
Inscrição
Mensalidade
Hidroginástica - Alunos Extra projeto "Espinho em Forma"
Inscrição
Renovação
Mensalidade 1 x semana
Mensalidade 2 x semana
Grátis
Grátis
Grátis
Grátis
16,30 €
8,70 €
16,20 €
18,90 €
24,50 €
13,00 €
16,20 €
18,10 €
Valor
4,50 €
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
IVA
a)
36,50 €
68,40 €
3,50 €
a)
4,30 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
38,90 €
73,60 €
7,10 €
64,30 €
121,50 €
9,60 €
86,00 €
162,50 €
7,10 €
64,30 €
121,50 €
4,80 €
43,50 €
82,10 €
10,90 €
26,10 €
37,30 €
16,10 €
17,20 €
32,20 €
c)
c)
c)
c)
c)
c)
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
5.10
Pack Programa Bem Estar
Piscina + Sauna + Hidromassagem
Sauna + Hidromassagem + Algas
Piscina + Hidromassagem
Piscina + Sauna
Piscina + Turbilhão
Piscina + Turbilhão + Algas
Turbilhão + Algas
Piscina + Hidromassagem + algas
Piscina + imersão + algas
Piscina + imersão
6.
6.1
6.2
6.3
Hidroterapia
Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 1 utente
Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 2 utente
Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 3 utente
Obs.
Nos pack´s o tempo de utilização de cada serviço é o contemplado nas normas
do Balneário, estando os tratamentos sujeitos a marcação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
13,20 €
16,10 €
9,40 €
7,50 €
11,30 €
17,00 €
13,40 €
15,10 €
12,80 €
8,10 €
7,50 €
11,60 €
15,10 €
E - Parque Municipal de Campismo
Valor
Campista menos de 4 anos
Campista de 5 a 10 anos
Campista com mais de 10 anos
Tendas até 12 m2
Tendas com mais de 12 m2
Caravanas até 6 m2
Caravanas com mais de 6 m2
Alvéolos
Auto-caravanas com menos de 4 m2
Auto-caravanas com mais de 4 m2
Automóveis
Autocarros
Motos
Bicicletas
Chuveiros
Tomadas de Corrente
Visita
Toldos ou avançados
Aluguer de bicicletas por dia
Aluguer de espaço no Parque de Campismo, por m2 e por dia
Locação do uso do espaço de restaurante e snack-bar por dia
Grátis
NOTAS: 1º - Os utentes com Carta de Campista Nacional da Federação
Portuguesa de Campismo e Caravanismo usufruem de um
desconto de 25 %
2º - Os utentes com Carta de Campista Internacional usufruem
de um desconto de 10 %
3º - Os grupos compostos por um número de 25 pessoas têm
direito a uma redução de 10%, independentemente de possuírem
ou não Carta de Campista.
2,20 €
3,90 €
3,80 €
4,50 €
4,50 €
5,10 €
11,90 €
4,90 €
5,40 €
3,50 €
17,30 €
2,60 €
0,90 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
Grátis
2,20 €
3,90 €
2,80 €
3,20 €
1,30 €
268,10 €
b)
b)
b)
b)
b)
a)
4º - Os participantes em atividades realizadas pelas entidades de interesse
turístico usufruem de um desconto de 20%.
5º - Todos os preços constantes desta tabela têm um desconto de
20%, durante a Época Baixa.
6º - Os descontos previstos nos pontos anteriores destas notas,
não se aplicam ao ponto 21.
F - Nave Desportiva Polivalente
Valor
IVA
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.7.1
1.7.2
1.8
1.8.1
1.8.2
1.9
1.9.1
1.9.2
1.10
1.10.1
1.10.2
Taxa de Utilização:
Utilização integral por dia ( 5000m2)
Utilização 2/3 por dia (3500m2)
Utilização 1/3 (Norte;Sul) por dia (1500m2)
Utilização 1/3 (Central) por dia (2000m2)
Utilização integral 1/3 (Norte;Sul) por hora (1500m2)
Utilização integral 1/3 (Central) por hora (2000m2)
Utilização pista António Leitão
Por hora c/ balneário (cada grupo até 15 elementos)
Por dia
Utilização piso de Voleibol
Por hora c/ balneário
Por dia
Utilização piso de Andebol/futsal
Por hora c/ balneário
Por dia
Utilização piso de Badminton / Basquetebol
Por hora c/ balneário
Por dia
2.
2.1
2.2
Pré e Pós utilização
Utilização Integral por dia
Restantes por dia
3.
3.1
3.2
Pavilhão Pequeno
Por hora c/ balneário
Por dia
541,50 €
4.
4.1
4.2
Ginásio de Musculação
Por hora c/ balneário
Por dia
434,30 €
5.
5.1
5.2
Sala de Conferências
Por hora
Por dia
108,30 €
a)
a)
6.
Sala de Imprensa - piso 1
14,20 €
a)
8.
Funcionários por hora
16,20 €
a)
9.
9.1
9.2
Utilização de balneários e camarim
Por hora
Por dia
10,90 €
a)
a)
4.326,70 €
2.704,80 €
1.624,50 €
2.166,00 €
108,40 €
135,30 €
30,50 €
541,50 €
30,50 €
434,30 €
30,50 €
434,30 €
30,50 €
434,30 €
270,40 €
135,30 €
30,50 €
30,50 €
16,20 €
162,30 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
10.
10.1
10.2
Estudio TV
Por hora
Por dia
11.
11.1
11.2
11.3
11.4
Aluguer de espaço
Sala halterofilismo por hora (25m2)
Posto médico por hora (28m2)
Sala de armas por hora (230m2)
Sala sul por hora (130m2)
12.
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
Aluguer de aparellhagens
Sistema de conferência por dia (100w)
Sistema de anfiteatro por dia (500w)
Sistema ar livre por dia (1000w)
Tecnico de som por hora
Aluguer sistema conferências por hora
13.
13.1
13.2
Colocação de painéis publicitários fixos (preço por ano - 365 dias)
4 x 4 mts
3 x 2 mts
G - Pavilhão Desportivo de Anta
18,70 €
127,10 €
4,80 €
10,10 €
40,30 €
25,60 €
75,50 €
120,80 €
201,30 €
20,10 €
25,20 €
278,50 €
154,80 €
Valor
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
1.
Utilização integral por dia (1000m2)
973,80 €
a)
2.
Utilização 1/2 por dia (500m2)
541,50 €
a)
3.
Sala de ginástica (Ginásio) por dia (110m2)
216,60 €
a)
4.
Sala de ginástica (Ginásio) por hora
21,60 €
a)
5.
Funcionários por hora
16,20 €
a)
6.
Utilização de balneários
Por hora
Por dia
5,30 €
108,40 €
a)
a)
7.
Utilização integral por hora (1000m2) c/ balneário
30,50 €
a)
8.
Utilização 1/2 por hora (500m2) c/ balneário
15,20 €
a)
9.
9.1
9.2
Colocação de painéis publicitários fixos (preço por ano - 365 dias)
4 x 4 mts
3 x 2 mts
278,50 €
a)
a)
H - Face - Forum de Arte e Cultura de Espinho
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
Auditório
Utilização por dia
Serviços Gerais e Complementares de Apoio por Dia
Meio dia
Serviços Gerais e Complementares de Apoio por Dia
2.
Galeria de Exposições por dia
154,80 €
Valor
IVA
84,50 €
a)
a)
a)
a)
162,30 €
a)
270,40 €
169,10 €
135,30 €
3.
4.
Salas de Formação
Dia
Meio dia
Átrios
Meio dia
Dia
Mês
5.
5.1
5.2
Gabinetes
Utilização por mês
Serviços Gerais e Complementares de Apoio por Dia
6.
Lojas Comerciais
92,50 m2 - Frente Mar
60,75 m2 - Frente Mar
Frente Norte
7.
Espaço cafetaria interior
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
Equipamento Audiovisual
Computador Portátil por dia
Projector por dia
Mesa de amplificação, 2 colunas, 2microfones e 1 microfone s/fios / dia
Microfones de mesa por dia
Microfones s/fios por dia
Assistência Técnica (1 técnico/semana/dia)
Assistência Técnica (1 técnico/fim-de-semana/dia)
9.
9.1
9.1.1
9.1.2
9.1.3
9.1.4
9.1.5
9.1.5.1
9.1.5.2
9.1.5.3
9.1.5.4
9.1.5.5
Museu Municipal
Entradas
Bilhete único
Visita guiada
Visita guiada mais actividade educativa
Aniversários no museu por criança
Reprodução/gravação de imagens para utilização editorial e em publicações
72 dpi
360 dpi
600 dpi
900 dpi
1200 dpi
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
10.8
10.9
10.10
10.11
10.12
10.13
10.14
10.15
Artigos de Merchandising do Museu
Esferográfica sortido
Esferográfica reciclada
Esferográfica TIP
Borracha oval
Caixa com 6 lápis de cores EN71
Caixa redonda com 12 lápis
PINS EPOXY com alfinete
Régua em pp imp 2 lados 4 cores 6x30
PUZZLE com 54 peças 20x30cm
Bloco de Notas A6 50 folhas
Marcador de livro
Boné de baseball
Pochete - 05
Mochila
US BASIC Camiseta blanco 2 cores
108,40 €
54,10 €
27,20 €
54,10 €
1.083,00 €
270,40 €
102,10 €
a)
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a)
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429,00 €
a)
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a)
375,20 €
a)
108,40 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
750,60 €
536,20 €
162,30 €
189,40 €
21,60 €
54,10 €
108,40 €
135,30 €
1,20 €
1,80 €
2,40 €
5,90 €
6,00 €
18,30 €
61,20 €
61,20 €
61,20 €
0,60 €
0,60 €
0,60 €
0,60 €
0,60 €
1,00 €
1,20 €
1,50 €
3,00 €
3,10 €
1,20 €
3,60 €
6,00 €
9,20 €
6,00 €
c)
c)
a)
a)
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10.16
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US BASIC Camiseta negro
SLAZENGER Polo piqué algodón negro bord.
SLAZENGER Polo piqué algodón negro
Porta-chaves fita de silicone - 07/10/09/04
Porta-chaves PVC 2D
Lápis Natural
Polo cardado preto
US BASIC Polo Boston
Base de Rato pequena
Latas de conserva
Edições do Museu Municipal ( Preço variável entre 2,00€ a 20,00€)
I - Transportes
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Aluguer de Veículos
P = Preço Motorista/hora + Preço base + Preço /km
Preço Motorista por hora em dias da semana
Preço Motorista por hora em dias da semana, horário nocturno
Preço Motorista por hora em dias de fim de semana e feriados
Preço base
Preço por Km
J - Posto de Turismo
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
Artigos do Municipio de Espinho
Esferográfica
Espelho com base metal Arte Xávega
Espelho com base metal surf
Crachá/alfinete com base metal estátuas
Crachá/alfinete com base metal surf
Magnético/íman com base metal surf
Magnético/íman com base metal arte xávega
Pen drive
K - Publicidade para Eventos
1.
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3
1.3.4
Sob Consulta
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
c)
Valor
IVA
6,00 €
30,70 €
18,30 €
6,10 €
1,80 €
0,30 €
42,90 €
18,30 €
4,20 €
3,60 €
4,80 €
5,90 €
9,80 €
16,20 €
0,40 €
Valor
0,60 €
1,20 €
1,20 €
1,20 €
1,20 €
1,20 €
1,20 €
8,10 €
Valor
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
Turismo
Categoria Platina
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Categoria Ouro
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Categoria Prata
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
127.677,40 €
76.606,40 €
51.068,90 €
19.151,60 €
12.767,70 €
8.937,40 €
6.383,90 €
3.830,30 €
10.214,20 €
6.383,90 €
3.191,90 €
1.915,20 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
Desporto
2.
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.3.4
Categoria Platina
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Categoria Ouro
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Categoria Prata
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
3.
3.1
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
Categoria Platina
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Categoria Ouro
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Categoria Prata
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
5.745,50 €
3.511,20 €
2.234,30 €
5.107,10 €
4.149,50 €
3.191,90 €
1.915,20 €
4.468,80 €
3.830,30 €
2.872,80 €
1.596,00 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
Cultura
Legenda:
a)
b)
c)
d)
e)
9.575,90 €
Inclui Iva à taxa normal
Inclui Iva à taxa reduzida
Isento de Iva
Não sujeito a IVA
Inclui Iva à Taxa Intermédia
3.830,30 €
2.553,60 €
1.915,20 €
957,60 €
2.553,60 €
1.915,20 €
1.276,70 €
638,40 €
1.915,20 €
1.532,10 €
1.021,40 €
510,70 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
NOTA:
Artigo único - Normas subsidiárias
1 - Tendo em consideração a natureza e as especificidades das matérias sobre que incidem, às
relações jurídico-tributárias objecto da presente Tabela de Preços, aplicam-se, com as devidas
adaptações, as regras relativas a benefícios fiscais, isenções e reduções, extinção da obrigação
tributária, cumprimento da obrigação, modo de pagamento, local de pagamento, pagamento em
prestações, prazos de pagamento, contagem do prazo, mora no pagamento, cobrança coerciva,
caducidade, prescrição, contra-ordenações e coimas, constantes do Regulamento Geral das Taxas
do Município de Espinho.
2 - São ainda aplicáveis subsidiária e sucessivamente:
a)
A Lei 73/2013, de 3 de setembro;
b)
A Lei Geral Tributária;
c)
O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
d)
O Código do Procedimento e do Processo Tributário;
e)
O Código de Processo nos Tribunais Administrativos;
f)
O Código do Procedimento Administrativo.