camara PRE\307OS 2011.xls - Câmara Municipal de Espinho
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TABELA DE PREÇOS CULTURA, DESPORTO E RECREIO Valor IVA C/INFLAÇÃO A - Biblioteca Municipal: 1. Cartão de leitor Grátis 2. 2ª Via do cartão de Leitor 3,55 € d) 3. Fotocópias: 3.1. Cartão com 20 fotocópias 3,55 € a) 3.2. Por cada fotocópia adicional 0,10 € a) 4. Impressão: 4.1. A preto e branco 0,10 € a) 4.2. A cores 0,20 € a) NOTA: Serão pagos 0,10 € adicionais por cada dia de atraso e por cada documento requisitado, aquando da renovação do cartão de leitor. B - Piscina Solário Atlântico: 1. Crianças: Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada gratuita): 1.1 Entrada simples. 3,15 € c) 1.2 Sábados, domingos e feriados 3,65 € c) 2. Adultos: 2.1 Entrada simples. 4,15 € c) 2.2 Sábados, Domingos e Feriados. 5,45 € c) 2.3 Utilização de 1 mesa e 4 cadeiras 6,05 € a) 2.4 Utilização de espreguiçadeiras. 4,55 € a) 3,75 € c) C - Piscina Municipal de Água Quente: 1. ENTRADAS REGIME LIVRE: 1.1. Segunda a Sexta: 1.1.1. Adultos ( 90min.de utilização ) 1.1.2. Estudante / Sénior ( 90min.de utilização ) (>5 anos e >65 anos) 1,85 € c) 1.2. Sabado: 1.2.1. Adultos ( 90min.de utilização ) 4,05 € c) 1.2.2. Estudante / Sénior ( 90min.de utilização ) 2,75 € c) 1.3. Serie Mensal: 1.3.1. 8 entradas - Regime Livre 27,85 € c) 1.3.2. 8 Entradas - 2 aulas de Hidroginástica 30,30 € c) 1.4. Serie Trimestral: 1.4.1. 24 Entradas - Regime Livre 74,00 € c) 1.4.2. 24 Entradas - 6 aulas de Hidroginástica 80,80 € c) 1.5. Horários Económicos: 1.5.1. Segunda a Sexta 1.5.2,. Adultos ( 90min.de utilização ) 3,05 € c) 1.5.3. Estudantes/Sénior ( 90min.de utilização ) >5 anos 1,50 € c) 2. Escola de natação: 2.1. Adultos / Crianças > 3 anos 2 vezes por semana 2.1.1. Inscrição (com seguro) 35,30 € c) 2.1.2. Mensalidade - 2 vezes 30,30 € c) 2.1.3. Mensalidade - 1 vez 16,15 € c) 2.1.4. Renovação (com seguro) 15,15 € c) 2.2. Bebés: (dos 6 meses aos 2 anos) 1 vez por semana 2.2.1. Inscrição (com seguro) 30,30 € c) 2.2.2. Mensalidade 15,15 € c) 2.2.3. Renovação (com seguro) 15,15 € c) 3. Hidroginástica / Hidrobike 3.1. Adultos 3.1.2. Inscrição (com seguro) 35,30 € c) 3.1.3. Mensalidade 1 vez por semana 16,15 € c) 3.1.4. Mensalidade 2 vezes por semana 30,30 € c) 3.1.5. Mensalidade 3 vezes por semana 45,40 € c) 3.1.6. Renovação (com seguro) 15,15 € c) 4. Desconto de Familia: - Mensalidade 1vez por semana s/professor 101,00 € c) - Mensalidade 2 vezes por semana s/professor 202,00 € c) Hidroginástica (1 vez) + Natação (2 vezes) - Mensalidade 35,35 € c) Hidrobyke (1 vez) + Natação (2 vezes) - Mensalidade 35,35 € c) Hidroginástica (2 vezes) + Hidrobike (1vez) - Mensalidade 35,35 € c) Hidroginástica (1 vez) + Hidrobike (2 vezes) - Mensalidade 35,35 € c) 20,20 € c) - 2 elementos - 10% de desconto na mensalidade - 3 ou mais elementos - 20% de desconto na mensalidade 5. Entidades colectivas: (15 alunos) Com professor, a mensalidade terá um acréscimo de 20€. Cada turma terá no máximo 15 alunos 6. 7. Aulas Combinadas: Aulas particulares: - Por aulas D - Balneário Marinho: 1. Entradas individuais adultos (por hora) 3,45 € c) 2. Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada gratuita): 2,65 € c) 3. Serviços Prestados: 3.1 Banho geral de imersão (valor unitário) Série de 12 4,05 € 44,50 € a) a) 3.2 Banho de hidromassagem (valor unitário) Série de 12 6,70 € 73,25 € a) a) 3.3 Banho de turbilhão (valor unitário) Série de 12 8,90 € 97,70 € a) a) 3.4 Aplicação de algas - cataplasma média (valor unitário) Série de 12 6,70 € 73,25 € a) a) 3.5 Sauna 4,55 € 49,95 € a) a) (valor unitário) Série de 12 E - Parque Municipal de Campismo 1. Campista menos de 4 anos Grátis 2. Campista de 5 a 10 anos 2,05 € b) 3. Campista com mais de 10 anos 3,65 € b) 4. Tendas até 12 m2 3,55 € b) 5. Tendas com mais de 12 m2 4,25 € b) 6. Caravanas até 6 m2 4,25 € b) 7. Caravanas com mais de 6 m2 4,80 € b) 8. Alvéolos 11,10 € b) 9. Auto-caravanas com menos de 4 m2 4,65 € b) 10. Auto-caravanas com mais de 4 m2 5,15 € b) 11. Automóveis 3,35 € b) 12. Autocarros 16,15 € b) 13. Motos 2,45 € b) 14. Bicicletas 0,85 € b) 15. Chuveiros Grátis 16. Tomadas de Corrente 2,05 € 17. Visita 3,65 € b) 18. Toldos ou avançados 2,60 € b) 19. Aluguer de bicicletas por dia 20. Aluguer de espaço no Parque de Campismo, por m2 e por dia 1,20 € b) 21. Locação do uso do espaço de restaurante e snack-bar por dia 250,00 € a) NOTAS: 1º - Os utentes com Carta de Campista Nacional da Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo usufruem de um desconto de 25 % 2º - Os utentes com Carta de Campista Internacional usufruem de um desconto de 10 % 3º - Os grupos compostos por um número de 25 pessoas têm direito a uma redução de 10%, independentemente de possuírem ou não Carta de Campista. 3,00 € b) b) 4º - Todos os preços constantes desta tabela têm um desconto de 20%, durante a Época Baixa. 5º - Os descontos previstos nos pontos anteriores destas notas, não se aplicam ao ponto 21. F - Nave Desportiva Polivalente 1. Taxa de Utilização: 1.1 Utilização integral por dia ( 5000m2) 4.035,00 € a) 1.2 Utilização 2/3 por dia (3500m2) 2.522,50 € a) 1.3 Utilização 1/3 (Norte;Sul) por dia (1500m2) 1.515,00 € a) 1.4 Utilização 1/3 (Central) por dia (2000m2) 2.020,00 € a) 1.5 Utilização 1/3 (Norte;Sul) por hora (1500m2) 101,00 € a) 1.6 Utilização 1/3 (Central) por hora (2000m2) 126,15 € a) 1.7 Utilização pista António Leitão por dia 505,00 € a) 1.8 Utilização treino António Leitão por hora 25,25 € a) 1.9 Utilização piso de Voleibol por hora 25,25 € a) 1.10 Utilização piso de Voleibol por dia 405,00 € a) 1.11 Utilização piso de Andebol/futsal por hora 25,25 € a) 1.12 Utilização piso de Andebol/futsal por dia 405,00 € a) 2. Pré e Pós utilização 2.1 Utilização Integral por dia 252,25 € a) 2.2 Restantes por dia 126,15 € a) 3. Pavilhão Pequeno por dia 4. Pavilhão Pequeno por hora 5. Ginásio de Musculação por dia 6. Ginásio de Musculação por hora 7. Sala de Conferências por dia 8. Sala de Conferências por hora 9. Serviço de bilheteiras por dia 10. 505,00 € a) 25,25 € a) 405,00 € a) 20,20 € a) 101,00 € a) 15,15 € a) 252,25 € a) Serviço de bilheteiras por hora 15,15 € a) 11. Assistência Médica por hora 60,55 € a) 12. Cadeiras interior / Unidade por dia 1,30 € a) 13. Cadeiras exterior / unidade por dia 2,50 € a) 14. Mesas por dia 5,05 € a) 15. Aluguer de Empilhador por hora 15,15 € a) 16. Funcionários por hora 15,15 € a) 17. Utilização de balneários e camarim por dia 151,35 € a) 18. Utilização de balneários e camarim por hora 10,10 € a) G - Pavilhão Desportivo de Anta 1. Utilização integral por dia (1000m2) 908,10 € a) 2. Utilização 1/2 por dia (500m2) 505,00 € a) 3. Sala de ginástica (Ginásio) por dia (110m2) 202,00 € a) 4. Sala de ginástica (Ginásio) por hora 20,20 € a) 5. Serviço de bilheteiras por dia 151,35 € a) 6. Serviço de bilheteiras por hora 15,15 € a) 7. Assistência Médica por hora 60,55 € a) 8. Cadeiras interior / Unidade por dia 1,25 € a) 9. Mesas por dia 5,05 € a) 10. Funcionários por hora 15,15 € a) 11. Utilização de balneários por dia 101,00 € a) 12. Utilização de balneários por hora 5,05 € a) 13. Utilização integral por hora (1000m2) 25,25 € a) 14. Utilização 1/2 por hora (500m2) 25,25 € a) Auditório por dia 252,25 € a) Auditório meio dia 126,15 € a) Galeria de Exposições por dia 151,35 € a) Salas de Formação por dia 101,00 € a) Salas de Formação meio dia 50,50 € a) Átrios por dia 50,50 € a) Átrios meio dia 25,25 € a) Átrios por mês 1.010,00 € a) H - Face - Forum de Arte e Cultura de Espinho Gabinetes por mês 252,25 € a) Lojas comerciais por mês (92,50 m2 - Frente Mar) 700,00 € a) Lojas comerciais por mês (60,75 m2 - Frente Mar) 500,00 € a) Lojas comerciais por mês (Frente Norte) 400,00 € a) Espaço cafetaria interior 350,00 € a) Computador Portátil por dia 101,00 € a) Projector por dia 151,35 € a) Mesa de amplificação, 2 colunas, 2microfones e 1 microfone s/fios por dia 176,60 € a) Microfones de mesa por dia 20,20 € a) Microfones s/fios por dia 50,50 € a) Assistência Técnica (1 técnico/semana/dia) 101,00 € a) Assistência Técnica (1 técnico/fim-de-semana/dia) 126,15 € a) Bilhete único 1,00 € a) Visita guiada 1,50 € a) Visita guiada mais actividade educativa 2,00 € a) Aniversários no museu por criança 5,00 € a) 72 dpi 5,05 € a) 360 dpi 15,15 € a) 600 dpi 50,50 € a) 900 dpi 50,50 € a) 1200 dpi 50,50 € a) Esferográfica sortido 0,50 € a) Esferográfica reciclada 0,55 € a) Esferográfica TIP 0,50 € a) Borracha oval 0,50 € a) Caixa com 6 lápis de cores EN71 0,50 € a) Caixa redonda com 12 lápis 0,80 € a) Equipamento Audiovisual: Museu Municipal: Entradas: Reprodução/gravação de imagens para utilização editorial e em publicações: Artigos de Merchandising para o Museu: PINS EPOXY com alfinete 1,00 € a) Régua em pp imp 2 lados 4 cores 6x30 1,20 € a) PUZZLE com 54 peças 20x30cm 2,50 € a) Bloco de Notas A6 50 folhas 2,60 € a) Marcador de livro 1,00 € a) Boné de baseball 3,00 € a) Pochete - 05 5,05 € a) Mochila 7,60 € a) US BASIC Camiseta blanco 2 cores 5,05 € a) US BASIC Camiseta negro 5,05 € a) SLAZENGER Polo piqué algodón negro bord. 25,25 € a) SLAZENGER Polo piqué algodón negro 15,15 € a) Porta-chaves fita de silicone - 07/10/09/04 5,05 € a) Porta-chaves PVC 2D 1,50 € a) Lápis Natural 0,25 € a) Polo cardado preto 35,35 € a) US BASIC Polo Boston 15,15 € a) Base de Rato pequena 3,55 € a) Latas de conserva 3,00 € a) Edições do Museu Municipal ( Preço variável entre 2,00€ a 20,00€) a) Parque de Estacionamento : Avença mensal 101,00 € a) Avença quinzenal 70,65 € a) Avença semanal 35,35 € a) Tarifa: - 00:15 - 00:30 - 00:45 - 01:00 - 01:15 Seguintes 00:15 acrescem 0,10 € 0,20 € 0,30 € 0,40 € 0,50 € 0,10 € a) a) a) a) a) a) Máxima diário 5,25 € a) Valor de bilhete perdido 5,25 € a) I - Transportes Aluguer de Veículos: P = Preço Motorista/hora + Preço base + Preço /km Preço Motorista por hora em dias da semana 4,55 € a) Preço Motorista por hora em dias da semana, horário nocturno 5,60 € a) Preço Motorista por hora em dias de fim de semana e feriados 9,10 € a) 15,15 € a) 0,35 € a) T-shirt S,M,L e XL 4,25 € a) Boné branco 3,05 € a) Boné azul 3,65 € a) Panamá S/M, L/XL 3,05 € a) Bandana 2,45 € a) Esferográfica e lápis 1,50 € a) Porta-chaves 1,10 € a) Sacos de algodão 2,40 € a) Pin com logótipo 0,60 € a) Pin com brasão 0,60 € a) Preço base Preço por Km J - Posto de Turismo Artigos de Merchandising a) b) c) d) Inclui Iva à taxa normal Inclui Iva à taxa reduzida Isento de Iva Não sujeito a IVA NOTA: Artigo único - Normas subsidiárias 1 - Tendo em consideração a natureza e as especificidades das matérias sobre que incidem, às relações jurídico-tributárias objecto da presente Tabela de Preços, aplicam-se, com as devidas adaptações, as regras relativas a benefícios fiscais, isenções e reduções, extinção da obrigação tributária, cumprimento da obrigação, modo de pagamento, local de pagamento, pagamento em prestações, prazos de pagamento, contagem do prazo, mora no pagamento, cobrança coerciva, caducidade, prescrição, contra-ordenações e coimas, constantes do Regulamento Geral das Taxas do Município de Espinho. 2 - São ainda aplicáveis subsidiária e sucessivamente: a) A Lei das Finanças Locais; b) A Lei Geral Tributária; c) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; d) O Código do Procedimento e do Processo Tributário; e) O Código de Processo nos Tribunais Administrativos; f) O Código do Procedimento Administrativo.
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