Demonstrações Contábeis Exercício 2013

Demonstrações Contábeis
Exercício 2013
ASSOCIAÇÃOHABITATPARAAHUMANIDADEBalanços
Patrimoniaislevantadosem31dedezembro(Emreais,
excluídososcentavos)
2013
2012
2013
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Caixa
Bancos conta corrente
Aplicações fin anceiras
CIRCULANTE
2.763
1.280
120.035
408.108
12.210
1.145
446.067
545.891
Contas a receber
4.559
8.191
Adiantamentos diversos
3.128
4.268
Construção em Processo
972.730
1.561.491
0
968.882
Hipotecas por cobrar a Curto Prazo
NÃO CIRCULANTE
Hipotecas por cobrar
2012
Contas a pagar
Obrigações Sociais e Previdenciárias
Obrigações Tributárias
Outras Obrigações
Recebimento de entrada de famílias
25.526
5.662
359.804
270.216
7.132
11.368
45.000
50.000
7.116
22.264
444.578
359.510
3.230.581
3.719.141
113.832
(488.560)
3.344.412
3.230.581
3.788.991
4.230.816
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.149.378
2.512.971
Superávit Acumulado
2.149.378
2.512.971
Superávit (ou déficit) do exercício
PERMANENTE
Imobilizado
(-) Depreciação Acumulada
Intangível
253.499
427.475
(175.728)
(319.588)
350
350
78.121
108.237
3.788.991
4.230.816
Demonstração das mutações do patrimônio social para os exercícios findos em 31 de dezembro
(Em reais, excluídos os centavos)
2013
2012
Patrimônio social inicial
3.230.581
3.719.141
Déficit do exercício
113.832
(488.560)
3.344.412
3.230.581
PATRIMÔNIO SOCIAL FINAL DO EXERCÍCIO
Demonstração dos resultados para os exercícios findos em 31 de dezembro
(Em reais, excluídos os centavos)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS 31 de dezembro de 2013
(Em Reais)
1. Contexto operacional
A Associação Habitat para a Humanidade é uma sociedade civil sem
fins lucrativos, de caráter de assistência social, fundada em
05/01/1992, filiada a Habitat for Humanity International, cristãecumênica, sem discriminação de gênero, etnia, religião, política ou sócio
cultural e se rege pelo estatuto social e pela legislação aplicável.
Conforme dispõe o art. 6º do estatuto social, constituem fins de HPH Brasil:
I. promover a inclusão e o desenvolvimento social por meio de soluções
habitacionais dignas, em benefício do maior número de famílias;
II. defender e advogar a causa das famílias que necessitam de habitat digno;
III. fortalecer as organizações comunitárias e movimentos sociais para a promoção do acesso às políticas públicas;
IV. promover as famílias em necessidade de um habitat digno por meio de
sua participação protagônica no processo de construção do habitat;
V. promover ações de melhoria integral e sustentável do habitat mediante atuação articulada com outras organizações da sociedade civil,
órgãos públicos ̀ empresas e movimenos ̀ sociais;
̀ Associação Habi.at para a Humanidade está registrada no Conselho
Nacional
de
Assistência
Social
através
do
Processo
nº
71010.002658/2007-60, publicado no DOU em 18/12/2007. Registrada no
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nº 34/2006, resolução
008/2007 de 18/05/2007, publicada no DOU do Município em 22/05/2007.
Possui o Título de Utilidade Pública Federal através do Processo nº
292/99-60, Deferido o pedido de reconhecimento de imunidade de
impostos do município de Recife através do processo nº 15.23526.1.11.
2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis
As demonstrações contábeis da Entidade estão apresentadas de forma
consolidada e foram preparadas segundo as praticas contábeis definidas
pela Lei nº 6.404/76, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade,
notadamente a NBC T 10 – dos Aspectos Contábeis Específicos em
Entidades Diversas, item 10.19 – Entidades sem Finalidade de Lucros.
As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade são:
a) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência.
b) Moeda estrangeira
A maior parte dos recursos recebidos pela Entidade é
proveniente de moeda estrangeira, substancialmente dólares
norte americanos, foram convertidos em reais conforme pode
ser comprovado por meio das operações de câmbio realizadas junto à
instituições financeiras de primeira linha.
c) Ativos circulantes e não circulantes
• Aplicações financeiras
As aplicações financeiras estão demonstradas ao valor de aplicação
acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As mesmas se
caracterizam por aplicação de liquidez imediata.
• Hipotecas por Cobrar a Curto Prazo
A conta hipotecas por cobrar a curto prazo representa no ativo da
Entidade a quantidade de hipotecas a receber devidas num período
próximo de 12 meses e está representada por um saldo contábil, no
valor de R$ 446.067 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e sessenta e
sete reais).
• Contas a receber
A conta “contas a receber” apresenta um saldo no ativo de R$ 4.559
(Quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais), que até a data do
Balanço não haviam sido recebidos, representado conforme
discriminado.
• Adiantamentos diversos
A conta adiantamentos diversos é caracterizada pelos
adiantamentos de viagens nacionais, e outros apresentando um saldo
em 31/12/2013 de R$ 3.128 (Três mil cento e vinte e oito reais).
• Construção em Processo
Representa o grupo de contas em que são estocados os custos de
casas ainda em processo. Os valores são baixados com a entrega
das casas do Programa de Soluções Habitacionais. Valor
acumulado na data do balanço é de R$ 972.730 (Novecentos e
setenta e dois mil setecentos e trinta reais), projetos em
construção: Feira Nova e Abadia de Goiás.
• Não Circulante - Hipotecas por Cobrar
A conta hipotecas por cobrar representa um valor significativo no ativo
da Entidade e está representada por um saldo contábil acumulado, no
valor de R$ 2.149.378 (Dois milhões cento e quarenta e nove mil
trezentos e setenta e oito reais).
d) Permanente
O ativo permanente da Entidade é composto por imobilizado
essencial para realização de suas atividades os mesmos estão
registrados pelo custo de aquisição. As depreciações estão calculadas
pelo método linear sobre o custo de aquisição, com base em taxas
determinadas em função da vida útil do bem.
e) Passivo Circulante
O passivo circulante é demonstrado por valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e
variações monetárias incorridas.
f) Contas a Pagar
Saldo de contas a pagar em 31/dez/2013, corresponde a:
Contas a Pagar
. Contas a pagar
2013
R$ 25.526
R$ 25.526
2012
R$ 5.662
R$ 5.662
g) Obrigações Sociais e Previdenciárias
Representa o valor de R$ 359.804 (Trezentos e Cinquenta e nove mil
oitocentos e quatro reais) em 31/dez/2013, correspondente a
obrigações com, provisão de férias e encargos correspondentes, como
também os encargos sociais competência dezembro/13 com
vencimento para janeiro/2014.
h) Obrigações Tributárias
Representa o valor de R$ 7.132 (Sete mil cento e trinta e dois
reais), correspondente a retenções sobre o salário do mês de
dezembro e serviços com terceiros das obrigações com: Imposto de
Renda e ISS na fonte sobre serviços prestados.
2013
2012
Obrigações Tributárias
7.132
11.368
IRRF Retido a Recolher
6.647
10.781
PIS/COFINS/CSLL - Lei
-0-
-0-
ISSQN - Lei 8725 - Serviços
485
587
i) Outras Obrigações
Provisão de passivo judicial – 1ª Vara Cível – Processo
2007.040.000401-2 autora Rosália Maria Didres da Cruz, na esfera
civil, na comarca de Paraíba do Sul/RJ, nas quais figura no pólo
passivo (Réu), estimando uma perda na ordem de R$ 45.000
(Quarenta e cinco mil reais).
j) Entradas de Famílias
O valor de R$ 7.116 (Sete mil cento e dezesseis reais), corresponde
a entradas de quitação de famílias de Guaraí/TO e Juazeiro do Norte.
k) Patrimônio Social
Registra o valor de R$ 3.344.412 (Três milhões trezentos e quarenta e
quatro mil quatrocentos e doze reais), composto do superávit acumulado
de exercícios anteriores e superávit/déficit do exercício.
2013
2012
Patrimônio Social
3.344.412
3.230.581
. Superávit acumulado
3.230.581
3.719.141
(488.560)
. Superávit/Déficit do exercício
113.832
l) Despesas Operacionais
Registra as despesas da Entidade na execução de suas atividades,
assim discriminadas: Gastos com Projetos Sociais, despesas
administrativas e gerais, despesas com pessoal, impostos e taxas.
m) Despesas Não Operacionais
Despesas com depreciação, provisão para devedores duvidosos,
despesas financeiras.
3. Receitas
A entidade recebe doações em âmbito nacional e internacional, como
também firma Convênios e Acordos Técnicos. No ano de 2013 a entidade
recebeu os seguintes Recursos Financeiros:
Recursos de Governo
Reais
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Contrato de
Repasse nº 32365218/2010 ‐ Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social para viabilizar a construção de 100 unidades habitacionais para famílias de baixa renda no Loteamento Jabs Gonzaga, município de Feira Nova, situado na Mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco. 275.053 CEHAB ‐ Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco ‐Convênio 024/2010 de Cooperação Financeira para Implementação da Ação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em Municípios de Pernambuco 72.134 Caixa Econômica Federal – Contrato nº 269.993‐89/2008 –
Medições Operações Coletivas – Projeto Feira Nova – 100 unidades habitacionais para famílias de baixa renda no loteamento Jabs Gonzaga, 303.545
Caixa Econômica Federal – Contrato nº 269.993‐89/2008 –
Medições Operações Coletivas (Rendimentos financeiros) – Projeto Feira Nova – 100 unidades habitacionais para famílias de baixa renda no loteamento Jabs Gonzaga, 136.875
CONDER ‐ Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –Convênio 03311 – Articulação, divulgação e seleção de famílias (articulação com atores locais, divulgação do projeto nas comunidades e definição de procedimentos, critérios e seleção das famílias a serem beneficiadas pelo projeto). 85.763 CONDER ‐ Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –Convênio 03311 – Projeto Técnico Construtivo e orçamentos da PIS Ribeira Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto Abadia de Goiás/GO) início em dez/2012 – 49 (quarenta e nove) casas com 39,92m² Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto
Nossa Prata em Paulista/PE) Etapa 2 com 150 casas, Etapa 4 com 198 casas e Etapa 5 com 210 casas, totalizando 558 casas – Elaboração de Projetos. Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto
Nossa Prata em Paulista/PE) Etapa 2 com 150 casas, Etapa 4 com 198 casas e Etapa 5 com 210 casas, totalizando 558 casas – Trabalho Técnico Social. Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto
Nossa Prata em Paulista/PE) Etapa 2 com 150 casas, Etapa 4 com 198 casas e Etapa 5 com 210 casas, totalizando 558 casas – Material e Mão‐de‐obra. subtotal Recursos de Governo Convênios, Acordos Técnicos Nacionais e Doações Amway Brasil ‐ Projeto “Arrumando a Casa” para melhorias habitacionais Em Barreiros/PE. Bloomberg ‐ Projeto “Arrumando a Casa” para melhorias habitacionais na Comunidade de Heliópolis/São Paulo. 171.526 1.468.097 398.045 100.010 1.538.213 4.549.261
Reais 6.201 10.258 SELAVIP – Projeto Água para vidas ‐ Reforma de 20 telhados para famílias na área rural de Bezerros/PE 13.125
Instituto Walmart – Projeto de Melhorias Habitacionais na Bomba do Hemetério, Recife/PE 20.000
Empresas Diversas: Tintas Inquini e outras – Projetos Sociais –
Feira Nova/PE 18.471
Subtotal Contratos, Acordos Técnicos Nacionais e Doações
68.055
Recursos Internacionais – Habitat for Humanity 1.010.511
5.357
Doação PF ‐ Fundo Anual Doação PF – Projetos Diversos Assistência Técnica a Projetos Construtivos
17.205
236.320
Receita do Fundo Rotativo 659.345
subtotal
(‐) Custo de Execução de Projetos – Casas 918.227
(3.432.359)
3.115.123
Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades
institucionais de conformidade com o estatuto social, demonstrado pelas
suas operações.
4. Aplicação dos Recursos em Projetos Sociais
Programa Soluções Habitacionais
A área Soluções Habitacionais compreende todo o universo das atividades
diretamente relacionadas com o desenho e o processo construtivo de
diferentes soluções habitacionais – casa nova completa ou reparos,
melhorias e ampliações.
Programa Serviços Financeiros
O crédito em HPH é sustentado pela filosofia e operacionalização do
Fundo Rotativo para a Humanidade, mantido com o propósito de conceder
crédito acessível, com valores e tempos de restituição calculados de acordo
com o perfil de rendimento e capacidade de pagamento de cada família,
que não ultrapasse jamais 20% de sua renda mensal. O ciclo creditício
em HPH, considerando concessão e restituição de crédito acessível,
sustenta-se no ideal solidário de “uma casa que constrói outra casa”
defendendo a manutenção de fundos solidários como estratégia e
ferramenta de inclusão social.
Programa Mobilização Comunitária
Diz respeito às atividades relacionadas à mobilização de voluntariado local
ou internacional, a participação das famílias e comunidades nos processos
educativos e de mutirão, às brigadas, ao trabalho com igrejas e com
juventude ou alianças com organizações e lideranças locais para o
desenvolvimento comunitário. Inclui também as atividades sócio educativas,
participativas e de capacitação com vistas a organização das famílias e
comunidades para enfrentamento das problemáticas por elas vivenciadas
com vistas a elevação de seu patamar de inclusão social.
Programa Defesa da Causa
sistemas que impedem e obstaculizam que pessoas e famílias pobres
acessem a moradia segura e acessível.
Recursos Aplicados em Projetos Sociais
Sociai no ano de 2013
Programa Soluções Habitacionais
R$ 1.299.986
Programa Serviços Financeiros
Programa Defesa da Causa
R$ 416.782
R$ 155.724
R$ 171.656
Atividades de Capacitação, Encontros e Seminários
R$ 56.397
Total
R$ 2.100.545
Programa Desenvolvimento/Mobilização Comunitária
Os recursos aplicados pela Entidade, no exercício de 2013, através dos seus
projetos sociais totalizam um montante de R$ 2.100.545 (Dois milhões
cem mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), conforme descrição dos
projetos acima relacionados.
A Entidade no exercício de 2013, não gozou da isenção da cota patronal.
5. Ações Judiciais
A Entidade possui diversas ações judiciais tramitando nas comarcas dos
estados de Goiás, Rio de Janeiro, nas quais figura no polo passivo (Ré),
conforme relacionamos a seguir:
,A Entidade ingressou (Autora) com 39 (trinta e nove) ações judiciais que
tramitam em 9DUDV &tYHLV GH D UHIHUHQWHV D FREUDQoDV GH
GpELWRVGDVFDUWHLUDVLPRELOLiULDV
,, A Entidade possui 3 (três) ações judiciais na esfera civil, nas quais
figura no polo passivo5pXFRQIRUPHFLWDGDVDEDL[R
 Guapó/Go – 2ª Vara Cível, Processo nº 2010.011.292.07, requerente
Alessandra Pessoa da Silva Martins, a probabilidade de perda é ínfima,
portanto não há provisão de custos.
 Paraíba do Sul/RJ – 1ª Vara Cível, Processo nº 2007.040.000401-2,
requerente Rosália Maria Didres da Cruz. – Há uma probabilidade alta de
uma sentença desfavorável. Ocorrendo Habitat irá recorrer. Contudo, se
ocorrer nova derrota em sede recursal. A Entidade deverá ter uma
condenação
de
pagamento
de
um
valor
estimado
em
R$ 45.000,00 (trinta e cinco mil reais).
 Paraíba do Sul/RJ – 1ª Vara Cível, Processo nº 2009.040.005580-2,
requerente Damiana Pinto dos Santos. Houve apenas uma condenação
em custas e honorários no valor total de R$ 581,77 (quinhentos e oitenta
e um reais e setenta e sete centavos). Aguardando os autos serem
arquivados.
Recife, 31 de dezembro de 2013
Angelo Zanré
Presidente
CPF: 207.883.045-34
Socorro de Paula Barbosa R Leite
Diretora Executiva Nacional
CPF: 022.373.714-31
Lilian Carla de Sobral e Silva da Cunha
Contadora CRC/PE 026127/0-4
CPF: 014.168.704-58