DOM1296-1-21082009 - Prefeitura de Teresina

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.475, DE 9 DE JULHO DE
2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município, e com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24 de dezembro de 2008, e ainda do que consta
no Decreto nº 9.467, de 07.07.2009 e no Ofício GP nº 561/2009, de 01.07.2009, resolve
NOMEAR
MARLON DE SOUSA PESSOA para
exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerente Administrativo e Financeiro), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves-FMC, tendo este Decreto
efeitos retroativos a 01.07.2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 9 de julho de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
CINEAS DAS CHAGAS SANTOS
Presidente da Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves
DECRETO Nº 9.519, DE 31 DE JULHO
DE 2009.
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008),
e tendo em vista o que consta do Ofício nº
420/2009-GS/SEMA, de 23.07.2009, resolve
DESIGNAR
GIL NOGUEIRA SANTOS para responder pelo cargo de Secretário Executivo,
Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA,
enquanto durarem as férias do titular do cargo
Francisco Canindé Dias Alves – de 01.07.2009
a 30.07.2009 –, tendo este Decreto efeitos
retroativos a 01.07.2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 31de julho de 2009.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
R$ 2,00
Ano 2009 - Nº 1.296 - 21 de agosto de 2009
DECRETO Nº 9.526, DE 06 DE AGOSTO
DE 2009.
Aprova o loteamento urbano denominado RODOVIÁRIO II, e dá outras providências.
TERESINA- Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o
que prescreve os incisos XXV e XXXI do art.
71, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei
Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei nº 3.561/06
e a CF/88, bem como tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 09700510/09, de interesse de RAUL MONTEIRO
LIMA.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento
denominado “RODOVIÁRIO II”, localizado
na zona Sudeste desta cidade, no bairro São
Sebastião, TER-120 estrada Teresina/Usina
Santana, Zona Residencial-2 (ZR2), com área
de 44.197,00m.² (quarenta e quatro mil e cento e noventa e sete metros quadrados). O terreno loteado possui os seguintes limites e confrontações: AO SUL, limitando-se com Gleba
3 (Clube da CEPISA); AO NORTE, limitandose com Getel Engenharia LTDA; A OESTE,
limitando-se com terras de Manoel Eufrazino
Melo (Lote 08); e A LESTE, limitando-se com
Todos os Santos/Usina Santana (TER 120). O
referido loteamento é composto por 85 (oitenta e cinco) lotes, distribuídos em 04 (quatro) quadras de ‘A’ a ‘D’, 01 (uma) área verde,
01 (uma) zona de preservação, 01 (uma) área
não edificante, 01 (uma) área para uso
institucional e 04 (quatro) vias de circulação,
apresentando 32.496,00m.² (trinta e dois mil
e quatrocentos e noventa e seis metros quadrados) de Área Loteável, que corresponde a
73,53% (setenta e três vírgula cinquenta e três
por cento) da Área Total, bem como
3.342,00m.² (três mil e trezentos e quarenta e
dois metros quadrados) de área verde, que
corresponde a 10,28% (dez vírgula vinte e oito
por cento); 9.860,00m.² (nove mil e oitocentos e sessenta metros quadrados) de zona de
preservação, que corresponde a 22,31% (vinte e dois vírgula trinta e um por cento);
1.690,00m.² (mil e seiscentos e noventa
metros quadrados) de área não edificante, correspondente a 3,82% (três vírgula oitenta e
dois por cento); 1.874,00m.² (um mil e oitocentos e setenta e quatro metros quadrados) de
áreas para uso institucional, que corresponde a
5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento); 17.604,00m.² (dezessete mil e seiscentos
e quatro metros quadrados) de Lotes, que
corresponde a 54,18% (cinquenta e quatro vírgula dezoito por cento); 9.676,00m.² (nove
mil e seiscentos e setenta e seis metros quadrados) de Ruas, que corresponde a 29,77% (vinte
e nove vírgula setenta e sete por cento);
151,00m.² (cento e cinquenta e um metros
quadrados) de Faixa de Domínio (TER-120),
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Janeiro ............................................. 415,00
Fevereiro ......................................... 465,00
Março ............................................... 465,00
Abril .................................................. 465,00
Maio ................................................. 465,00
Junho ............................................... 465,00
Julho ................................................ 465,00
Agosto .............................................. 465,00
TAXA SELIC (%)
Janeiro .................................................. 1,05
Fevereiro .............................................. 0,86
Março .................................................... 0,97
Abril ....................................................... 0,84
Maio ...................................................... 0,77
Junho .................................................... 0,76
Julho ..................................................... 0,79
Agosto ...........................................................
TJLP (% ao ano)
Janeiro .................................................. 6,25
Fevereiro .............................................. 6,25
Março .................................................... 6,25
Abril ....................................................... 6,25
Maio ...................................................... 6,25
Junho .................................................... 6,25
Julho ..................................................... 6,25
Agosto ................................................... 6,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Janeiro ............................................. 0,6849
Fevereiro ......................................... 0,5453
Março ............................................... 0,6445
Abril .................................................. 0,5456
Maio ................................................. 0,5451
Junho ............................................... 0,5659
Julho ................................................ 0,6056
Agosto .............................................. 0,5198
TR (% - 1º dia do mês)
Janeiro ............................................. 0,1840
Fevereiro ......................................... 0,0451
Março ............................................... 0,1438
Abril .................................................. 0,0454
Maio ................................................. 0,0449
Junho ............................................... 0,0656
Julho ................................................ 0,1051
Agosto .............................................. 0,0197
Sumário
Atos do Poder Executivo .............................. 1
Administração Direta .................................1 3
Administração Indireta ..............................1 5
Comissão de Licitação ...............................2 4
Diário Oficial da Câmara ......................... 3 9
Ineditoriais ...................................................4 0
2
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
que corresponde a 0,34% (zero vírgula trinta e quatro por cento), de
acordo com Parecer Técnico/Descritivo, constante dos autos do Processo Administrativo nº 097-00510/09, ficando caucionados um total
de 9 (nove) lotes, sendo estes da quadra D, do n° 01 a 09.
Art. 2º O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe
equipare, obedecidas às disposições pertinentes à espécie contidas na legislação federal (Lei nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº 3.561/06).
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.296
Onde se Lê:
“Centro Municipal de Educação Infantil Professora Aldinéia
Rodrigues da Silva”
Leia-se:
“Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria
Aldinéia Rodrigues da Silva”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
em 06 de agosto de 2009.
DECRETO Nº 9.529, DE 7 DE AGOSOTO DE 2009.
Altera o Decreto nº 8.004, de 28 de novembro
de 2008, que dispõe sobre a denominação
oficial das atuais Unidades de Ensino da Rede
Pública Municipal de Teresina, na forma que
especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Ofício nº
1676/2009/GAB/SEMEC, de 24.07.2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescida ao Anexo Único do Decreto 8.004, de
28.11.2008, a seguinte Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de
Teresina:
Cód.
Nome Completo
Localização Zona Modalidade Data de Início
98104 Centro Municipal de Educação Infantil Tia Myriam III Mocambinho Norte Educação Infantil 31/08/1985
Art. 2º O Anexo Único do Único do Decreto 8.004, de
28.11.2008, especificadamente no tocante à nomenclatura do Centro
Municipal de Educação Infantil:
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2009.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº 9.533, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base no Decreto nº 9.187, de 04.02.2009,
no Processo nº 042-2507/2009, de 03.07.2009, e no Ofício nº 456/
2009-GS-SEMA, de 06.08.2009, resolve
DESIGNAR
LUYNNE DELMONDES CARDOSO para responder pelo cargo de Membro Titular da Comissão de Licitação para Compras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (COMPRAS I),
da Central de Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, enquanto durarem as férias do Membro Titular Sílvia Maria de Oliveira
Brandão – de 01.08.2009 a 30.08.2009 –, tendo este Decreto efeitos
retroativos a 01.08.2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de
agosto de 2009.
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
S ILVIO M ENDES DE O LIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
ELMANO F ERRER DE A LMEIDA
Vice-Prefeito
C HARLES C ARVALHO C AMILO DA S ILVEIRA
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS
Procurador Geral do Município
C RISTIANE LIMA V ENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
LUCIANO N UNES S ANTOS FILHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
F ELIPE M ENDES DE O LIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO DE ALMENDRA F REITAS N ETO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R O NNEY WELLING TON M ARQ UES L USTO SA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
VANESSA MACHADO N EIVA
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
M A RIA DA S G RA ÇAS DA S I LVA A MO R IM
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
U RBANO LOPES N EIVA EULÁLIO
Secretário Municipal da Juventude
C LÓVIS DE ALENCAR F REITAS J ÚNIOR
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
F IRMINO DA S ILVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
C INÉAS DAS C HAGAS SANTOS
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
J OSÉ R EIS P EREIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
M IGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA N ETO
Presidente da PRODATER
J OSÉ F RANCISCO RODRIGUES QUEIROZ
Presidente da ETURB
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. R OCHA
Presidente do IPMT
R AIMUNDO NONATO P EREIRA DA S ILVA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
M ARCO ANTÔNIO AYRES C ORRÊA LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCO ANTONIO PARENTE ELVAS C OELHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
M ANOEL M ESSIAS CARNEIRO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR
Superintendente da STRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2009 - Nº 1.296 - 21 de agosto de 2009
Luciano Nunes Santos Filho
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Diretora
Gardene Batista Ferreira
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 40 PÁGINAS
mentar nº 3.835, de 24.12.2008), e tendo em vista o que consta do
Ofício nº 456/2009-GAB, de 05.08.2009, resolve
DESIGNAR
DECRETO NO 9.534, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA.
no uso de suas atribuições legais e, também, na condição de Presidente
do Conselho Deliberativo Municipal José Antônio Saraiva, ouvido o
referido Conselho,
D E C R E T A:
3
JUREMA AGUIAR VERAS DE SOUSA, para responder pelo
cargo de Gerente Executivo (Gerente da Micro e Pequena Empresa), na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo SEMDEC, enquanto durarem as férias do titular do cargo – Maria do
Socorro Sousa da Silva –, de 03.08.2009 a 02.09.2009, tendo este
Decreto efeitos retroativos a 03.08.2009.
agosto de 2009.
Artigo único. É concedida a MEDALHA DO MÉRITO CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA às personalidades e entidades
constantes do Anexo Único a este Decreto.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 14 de agosto
de 2009.
ANEXO ÚNICO
o
DECRETO N 9.534, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.
No Grau de Grande Oficial:
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), no Decreto nº 9.219, de 13.02.2009,
e tendo em vista o que consta do Ofício nº 457/2009-GS-SEMA, de
06.08.2009, resolve
Manoel Edilson Cardoso
DESIGNAR
No Grau de Oficial:
Augusto Cézar de Andrade
Cláudio Tinôco Tajra
Dom Sérgio da Rocha
Eugênio Rebouças de Castro Fortes
Ezequias Gonçalves Costa Filho
Francisco das Chagas Santana
Francisco Joacy Sampaio
Iolanda Avelino de Carvalho Sá
José Elias Tajra Sobrinho
José Ulisses Rodrigues Vasconcelos
Marcos José Pupin
Maria das Graças da Silva Amorim
Nazareno César Moreira Reis
Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
Olésio Coutinho Filho
Renato Sampaio Mello
Roberto Gonçalves de Freitas
Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes
Vanessa Machado Neiva
Wilton Mendes da Silva
No Grau de Cavaleiro:
Antonio Gilberto de Albuquerque Brito
Antonio Vagner Ribeiro Lima
Carlos Alberto Barbosa Vieira
Carmen Neudélia Corrêa de Carvalho
Celso Luiz Pereira
Claudete Nogueira da Silva
Edivaldo Robert da Silva
Francisco de Assis Borges Machado
Geralda Ferreira da Silva Sousa
Jacob Francisco de Sousa
João Luiz Melo Pereira da Silva
José de Ribamar Silva
Luiz Gonzaga dos Santos Filho
Maria do Rozário Araújo
José Mariano Marques
Nazareno de Jesus Noleto
Patricia Valéria Cavalcante de Souza
Zenon Nogueira de Araújo Costa
Polícia Civil
Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 12123-3,
para responder pelo cargo de Membro da Comissão de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS I), da Central de Licitações do
Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, enquanto durarem as férias do
titular do cargo Renato Soares Pessoa, no período de 01.08.2009 a
31.08.2009, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.08.2009.
agosto de 2009.
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, em atenção às normas
da Fundação ABRINQ,
RESOLVE
nomear, como Articuladora Municipal do Programa Prefeito
Amigo da Criança, IOLANDA AVELINO DE CARVALHO SÁ – Assistente Social, Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Governo
(SEMGOV), da Prefeitura Municipal de Teresina, portadora do R.G. nº
371.588-SSP-PI, C.P.F. nº 199.795.253-04, Telefax (86) 2106-1855,
e-mail: [email protected].
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 14 de agosto de
2009.
Altera a destinação de parte da Área Verde do
Loteamento “Conjunto Habitacional Renascença
III”, que passa à categoria de bem de uso especial
como Área Institucional, destinada a construção de
uma Unidade de Pronto Atendimento e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que prescreve o inciso XXV do art. 71, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 17
e art. 22 da Lei Federal nº 6.766/79, e art. 196 e art. 225 da CF/88, bem
4
como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 09701105/09, bem como:
CONSIDERANDO que o loteamento “Conjunto Habitacional
Renascença III” atendeu às exigências estatuídas na Lei Municipal n°
1.938/88,
CONSIDERANDO a construção de uma Unidade de Pronto
Atendimento,
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CDU n° 16/09,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a alteração da destinação de bem de uso
comum do povo de parte da Área Verde do Loteamento denominado
“Conjunto Habitacional Renascença III”, localizado na Zona Sudeste do
Município de Teresina, que passa a pertencer à categoria de bem de uso
especial como Área Institucional do Loteamento “Conjunto Habitacional
Renascença III”. A porção da Área Verde que passa a ser Área Institucional
possui os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 42,00m (quarenta
e dois metros) limitando-se com a série sul da Av. Noé Mendes; FUNDO:
42,00m (quarenta e dois metros) limitando-se com Centro Municipal de
Educação Infantil Chico Xavier; F. DIREITO: 105,00m (cento e cinco
metros) limitando-se com a série poente da Rua Prof. Agnaldo Silveira;
F. ESQUERDO: 105,00m (cento e cinco metros) limitando-se com Centro de Produção e Treinamento-Monte Horebe e uma Igreja, perfazendo
uma área de 4.410,00m² (quatro mil e quatrocentos e dez metros quadrados) e perímetro de 294,00m (duzentos e noventa e quatro metros), de
acordo com Memorial Descritivo de fls.03/04, constante dos autos do
Processo Administrativo nº 097.01105/09.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
14 de agosto de 2009.
Art. 2º A NFS-e conterá as seguintes informações:
I - número seqüencial;
II - código de verificação de autenticidade;
III - data e hora da emissão;
IV - identificação do prestador de serviços, com:
a) nome ou razão social;
b) endereço;
c) número do telefone;
d) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
e) inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes – CMC.
V - identificação do tomador de serviços, com:
a) nome ou razão social;
b) endereço;
c) inscrição no Cadastro Pessoas Físicas – CPF ou Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
VI - código do serviço;
VII - discriminação do serviço;
VIII - valor total da NFS-e
IX - valor da dedução, se houver;
X - valor da base de cálculo, da alíquota aplicável e do valor do ISS;
XI - identificação de imunidade ou de isenção relativas ao ISS,
quando for o caso;
XII - identificação de opção do Simples Nacional, quando for o
caso;
XIII - indicação de serviço não tributável pelo município de
Teresina, quando for o caso;
XIV - identificação de retenção do ISS na fonte, quando for o caso.
§ 1º O número da NFS-e será gerado eletronicamente pelo sistema, em ordem crescente sequencial, e será específico para cada estabelecimento do prestador de serviços.
§ 2º A identificação do prestador de serviços como incentivador
cultural e outras informações adicionais deverão constar no campo de
observações da NFS-e.
Art. 3º Caberá à Secretaria Municipal de Finanças estabelecer o
cronograma de ingresso das atividades de prestação de serviços na sistemática de emissão da NFS-e.
§ 1º Independentemente do disposto no caput deste artigo, os
contribuintes poderão solicitar a autorização para o uso da NFS-e, a
qualquer tempo, após a sua implantação no Município.
Disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências, nos termos que especifica.
no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.891, de 16 de julho
de 2009, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no
município de Teresina;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as evoluções
tecnológicas visando oferecer agilidade nas operações e a redução de
custos operacionais dos sujeitos passivos com o cumprimento dos seus
deveres instrumentais;
CONSIDERANDO a necessidade de simplificar o cumprimento
das obrigações tributárias acessórias relativas à emissão de Notas Fiscais
de Serviços, a guarda e a conservação de documentos fiscais,
DECRETA:
Seção I
Da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Art. 1º A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e deverá ser
emitida por ocasião da prestação de serviços pelos contribuintes do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, constituindo-se em
documento gerado e armazenado eletronicamente em sistema próprio
do Município, com o objetivo de registrar as operações relativas à
prestação de serviços.
§ 1º A NFS-e obedecerá o modelo disposto no Anexo I deste
Regulamento.
§ 2º Os prestadores de serviços que deixarem de emitir a NFS-e
ficam sujeitos às penalidades previstas no art. 441, II, da Lei Complementar nº 3.606/2006, c/c o art. 218, III, “f’, do Decreto nº 7.232/
2007, independentemente do pagamento do imposto.
§ 2º A opção de que trata o disposto no § 1º deste artigo, uma vez
deferida, será irretratável por parte do contribuinte.
§ 3º Os contribuintes que desenvolvem atividade de prestação
de serviços e fornecimento de mercadorias, deverão emitir em separado
NFS-e para os serviços prestados e nota fiscal de venda para o fornecimento de mercadorias.
Art. 4º A emissão da NFS-e somente poderá ser feita após a
autorização da Secretaria Municipal de Finanças.
Parágrafo único. O pedido de autorização deverá ser realizado
por meio do site da Secretaria Municipal de Finanças na internet, no
endereço eletrônico: http://www.teresina.pi.gov.br/nfse
Art. 5º A NFS-e será emitida on line, por meio da internet, no
endereço eletrônico: http://www.teresina.pi.gov.br/nfse
§ 1º O contribuinte obrigado a emitir NFS-e, assim como os que
fizerem opção pela sua utilização, deverão emiti-la para todos os serviços prestados, independente da incidência ou não do imposto.
§ 2º A NFS-e emitida deverá ser impressa em via única, a ser
entregue ao tomador de serviços, salvo se enviada por “e-mail” quando
solicitado pelo tomador de serviços.
Art. 6º No caso de eventual impedimento da emissão on line da
NFS-e, o prestador do serviço emitirá Recibo Provisório de Serviços –
RPS utilizando o Sistema ISS On line – ISSO, conforme modelo disposto
no Anexo II deste Regulamento.
§ 1º O RPS deverá ser transmitido para Secretaria Municipal de
Finanças até o 5º (quinto) dia subseqüente ao de sua emissão, para fins de
conversão em NFS-e.
§ 2º A não conversão do RPS em NFS-e, ou a sua conversão fora
do prazo, sujeitará o prestador de serviços à penalidade prevista no § 2º,
do art. 2º, da Lei nº 3.891, de 16 de julho de 2009.
5
§ 3º O RPS deverá ser emitido em 1 (uma) via, contendo todos
os dados que permitam a sua conversão em NFS-e, destinada ao tomador
de serviços.
diários de serviços, responsáveis ou não pelo recolhimento do ISS, ficam dispensados de informar na Declaração Mensal de Serviços – DMS
somente as NFS-e.
§ 4º O RPS deverá ser numerado obrigatoriamente em ordem
crescente seqüencial a partir do número 1 (um), para cada sujeito passivo.
Parágrafo único. A obrigatoriedade de informar na DMS permanece
para os RPS’s emitidos e/ou recebidos, ainda não convertidos em NFS-e.
Art. 7º Considerando o disposto nos arts. 5º e 6º deste Decreto,
a Secretaria Municipal de Finanças poderá autorizar, em regime especial, a emissão de RPS a cada prestação de serviços, devendo o contribuinte efetuar a sua conversão em NFS-e mediante a transmissão em lote
dos RPSs emitidos.
Art. 13. Os contribuintes do ISS obrigados à emissão da NFS-e
deverão afixar nos seus estabelecimentos, em local visível ao público,
placa ou adesivo contendo a informação de que o prestador de serviço é
obrigado à emissão de NFS-e.
§ 1º Para os fins do disposto no caput deste artigo o RPS será
elaborado e impresso em sistema próprio do contribuinte.
§ 2º A confecção e a impressão do RPS nos termos deste artigo,
somente poderão ser realizadas após autorização, pela Secretaria Municipal de Finanças, mediante documento de Autorização de Impressão de
Documento Fiscal- AIDF.
§ 3º O RPS emitido na forma deste artigo deverá ser transmitido
diariamente ao Sistema da Secretaria Municipal de Finanças para fins de
conversão em NFS-e.
§ 4º O prestador de serviços autorizado ao uso da sistemática
prevista neste artigo, poderá enviar um RPS com a informação de
cancelamento de RPS já processado, para fins de cancelamento da NFSe correspondente.
§ 5º O procedimento previsto no parágrafo anterior deste artigo somente poderá ser realizado antes do pagamento do imposto correspondente.
§ 1º A placa a ser afixada no estabelecimento obedecerá ao
modelo constante do Anexo III deste Decreto.
§ 2º Os prestadores de serviços que deixarem de cumprir a obrigação prevista neste artigo, ficam sujeitos à multa de R$ 1.000,00 (um
mil reais), conforme disposto na Lei n° 3.891/2009.
Seção II
Da Premiação do Tomador de Serviço
Art. 14. Visando incentivar a emissão da NFS-e, o Município de
Teresina, por meio da Secretaria de Finanças, poderá sortear, periodicamente, bens de consumo duráveis como prêmios aos tomadores de serviços que exigirem o documento fiscal de prestadores de serviços estabelecidos no Município.
Art. 15. A premiação dos tomadores de serviços será realizada
por meio de sorteio de bens de consumo duráveis, no valor total de até
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por período de sorteio, a serem definidos
em ato do Secretário Municipal de Finanças.
§ 6º O disposto nos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 6º, deste Decreto
também se aplicam às disposições previstas neste artigo.
Parágrafo único. Independente do valor estabelecido no caput
deste artigo, poderá ser sorteado, anualmente, um automóvel, motor
1.0, conforme cronograma estabelecido por ato do Secretário Municipal de Finanças.
Art. 8º Os prestadores de serviços obrigados à emissão da NFSe e os que optarem pela sua utilização, que estejam de posse de talonários
de Notas Fiscais de Serviços anteriormente autorizadas deverão devolvêlas ao Fisco Municipal para fins de cancelamento das mesmas.
Art. 16. Para fins de premiação, os tomadores de serviços terão
direito a um bilhete eletrônico com um número que o habilitará no
sorteio de prêmios, com base nos seguintes valores de serviços
consubstanciados em NFS-e emitida para:
§ 1º A partir da data de início da obrigatoriedade de utilização da
NFS-e por contribuintes das atividades estabelecidas no cronograma indicado no art. 3° deste Regulamento só poderão ser emitidas as NFS-e.
I - Pessoas físicas - a cada R$ 20,00 (vinte reais) de serviço;
II - Pessoas jurídicas - a cada R$ 200,00 (duzentos reais) de
§ 2º As Notas Fiscais de Serviços anteriormente autorizadas e
ainda não utilizadas serão consideradas documentos inidôneos, ficando
o contribuinte sujeito à penalidade prevista no art. 441, II, da Lei
Complementar nº 3.606/2006 c/c o art. 218, III, “f’, do Decreto nº
7.232/2007, independentemente do pagamento do imposto, caso venha a utilizá-las.
§ 3º O prazo para a devolução das Notas Fiscais de Serviços
anteriormente autorizadas e não utilizadas, de que trata o parágrafo
anterior deste artigo encerra-se em até 30 (trinta) dias contados da data
de início da obrigação de emissão da NFS-e.
Art. 9º A NFS-e poderá ser cancelada pelo emitente, por meio
do mesmo sistema eletrônico, até a data do vencimento ou do pagamento do imposto correspondente.
Parágrafo único. Após o vencimento ou o pagamento do imposto, a NFS-e somente poderá ser cancelada através de requerimento
formalizado perante a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 10. As NFS-e emitidas poderão ser consultadas no sistema
da Secretaria Municipal de Finanças pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua emissão.
§ 1º Após transcurso do prazo previsto no caput deste artigo, a
consulta às NFS-e emitidas somente poderá ser realizada mediante solicitação ao Fisco Municipal de envio de arquivo em meio magnético.
§ 2º O fornecimento das informações previstas no § 1º deste
artigo será realizado após o pagamento da taxa prevista na Tabela 1, do
Anexo XIV, do art. 285, da Lei Complementar nº 3.606, de 29 de
dezembro de 2006.
Art. 11. O recolhimento do ISS relativo aos serviços consignados através da NFS-e deverá ser feito exclusivamente por meio do
Documento de Arrecadação de Tributos Municipais – DATM emitido
pelo sistema da NFS-e.
Art. 12. Os prestadores de serviços e os tomadores ou interme-
serviço.
Parágrafo único. O tomador de serviços poderá consultar, no
endereço eletrônico indicado no art. 5º, mediante a utilização de senha,
os números dos bilhetes que fará jus para cada sorteio.
Art. 17. Não dará direito a participação do sorteio:
I - a prestação de serviço imune, isenta ou em que não houver
incidência de ISS;
II - a prestação do serviço, cujo imposto seja devido a outro
município.
Art. 18. Não farão jus a bilhetes para participar de sorteio, os
seguintes tomadores de serviços:
I - os órgãos da Administração Pública Direta da União, dos
Estados e do Município, bem como suas autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas
direta ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelo Município;
II - as instituições financeiras e estabelecimentos a elas equiparados autorizados a funcionar pela União ou por quem de direito.
Art. 19. Os sorteios de prêmios previstos no art. 15, deste
Decreto serão realizados periodicamente, tendo como base os números
sorteados em extração da Loteria Federal, regulada pelo Decreto-Lei nº
204, de 27 de fevereiro de 1967, conforme cronograma estabelecido
por ato do Secretário Municipal de Finanças.
Art. 20. Ato do Secretário Municipal de Finanças estabelecerá o
Regulamento da premiação prevista nesta Seção.
Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.
agosto de 2009.
Sílvio Mendes de Oliveira Filho
Charles Carvalho CamiLlo da Silveira
6
Felipe Mendes de Oliveira
Regulamenta a Lei Complementar nº 3.901,
de 14 de agosto de 2009, que “Dispõe sobre o
licenciamento para funcionamento de atividades econômicas no Município de Teresina”,
na forma que especifica.
Orgânica do Município e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 3.901, de 14.08.2009,
DECRETA:
Art. 1º Os empresários e pessoas jurídicas que desenvolvam
atividades comerciais, industriais, prestadoras de serviços, produtoras,
institucionais ou mistas, somente poderão funcionar após a inscrição no
Cadastro Mercantil de Contribuintes - CMC e a obtenção do Alvará de
Funcionamento e das demais licenças pertinentes.
§ 1º Para o exercício de qualquer atividade econômica, exigirse-á o Alvará de Funcionamento, mesmo em se tratando de entidades
sem fins lucrativos, sociedades ou associações civis, desportivas, religiosas ou decorrentes de profissão, arte ou ofício, ainda que imunes ou
isentas de tributos municipais.
§ 2º Para as atividades econômicas de caráter eventual e para
aquelas instaladas em vias e logradouros públicos, exigir-se-á licença
especial conforme o disposto no art. 186, da Lei Complementar nº
3.610, de 11 de janeiro de 2007 (Código Municipal de Posturas).
Art. 2º Para emissão do Alvará de Funcionamento deverão ser
observadas as exigências e critérios dispostos nos arts. 6º e 11, da Lei
Complementar nº 3.901, de 14.08.2009.
Art. 3º O Alvará de Funcionamento será afixado em local visível do estabelecimento, sendo obrigatória sua apresentação à autoridade
municipal competente que o exigir.
Art. 4º O pedido de concessão de Alvará de Funcionamento se
iniciará por meio de solicitação do interessado ou seu representante
legal junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU correspondente ou Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, e a
apresentação da documentação exigida na Junta Comercial do Estado do
Piauí - JUCEPI ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB.
Parágrafo único. O preenchimento do formulário de solicitação do Alvará de Funcionamento disposto no caput deste artigo, bem
como da consulta prévia, será feito por meio eletrônico, no site
www.teresina.pi.gov.br e, excepcionalmente, de forma presencial junto
à SDU correspondente ou SDR.
Art. 5º As atividades econômicas para fins de concessão do
Alvará de Funcionamento estão classificadas em baixo, médio e alto
risco, a seguir definidas.
I - Baixo Risco: compreende atividades compatíveis com o
entorno residencial que não comprometem a segurança sanitária,
ambiental e a proteção contra incêndio e pânico;
II - Médio Risco: classificam-se como médio risco as atividades
que causam no entorno impacto sanitário e ambiental controláveis, de
baixa a média magnitude, e que não comprometem a segurança contra
incêndio e pânico;
III - Alto Risco: enquadram-se neste grupo as atividades que
causam no entorno impacto sanitário e ambiental, de média a grande
magnitude, de difícil controle, e que comprometem a segurança contra
incêndio e pânico.
§ 1º Os critérios utilizados para classificação das atividades econômicas, segundo grau de risco, estão relacionados no Anexo I do presente Decreto.
§ 2º A classificação das atividades econômicas em baixo, médio e
alto risco será listada em Portaria do Secretário Municipal de Finanças.
Art. 6º O Alvará de Funcionamento por meio eletrônico será
concedido após verificação em Consulta Prévia do atendimento da legislação do Município, sua regulamentação e legislações específicas, da
seguinte forma:
I - imediatamente após o registro na JUCEPI, Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou OAB e inscrição no Cadastro Mercantil de
7
Contribuintes, para as atividades de baixo risco dispensadas de vistoria
obrigatória pela natureza e localização do negócio, as concessões de
licenças sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio e pânico;
II - imediatamente após o registro na JUCEPI, Cartório de
Registro de Pessoa Jurídica ou OAB e inscrição no Cadastro Mercantil
de Contribuintes, para as atividades de médio risco, que pela natureza e
localização do negócio, serão vistoriadas após o início das atividades,
quando serão expedidas as licenças sanitária, ambiental e de prevenção
contra incêndio e pânico;
III - posteriormente, as licenças ambiental, sanitária e contra
incêndio e pânico, para as atividades consideradas de alto risco que não
poderão funcionar até que seja emitido o Alvará de Funcionamento.
interessado ficará ciente de eventuais restrições que impeçam ou limitem a instalação da empresa ou firma individual no endereço pretendido, bem como acerca das exigências relativas a segurança sanitária,
ambiental e contra incêndio e pânico, regularidade da edificação e numeração predial oficial.
Parágrafo único. Os órgãos do Município de Teresina deverão
realizar as vistorias e conceder as licenças necessárias ao funcionamento das empresas que exerçam atividades de médio risco em até 90 (noventa) dias após a concessão do Alvará de Funcionamento.
Art. 15. A Consulta Prévia de Funcionamento deverá ser concluída no prazo de 2 (dois) dias úteis após o seu requerimento, a menos
que haja necessidade de vistoria prévia, neste caso o prazo será de 5
(cinco) dias úteis.
Art. 7º Os órgãos do Município de Teresina responsáveis pela
fiscalização e postura, meio ambiente e vigilância sanitária deverão
realizar vistorias periódicas, aleatórias e surpresas nos estabelecimentos, para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação
municipal relativos ao exercício de atividade econômica, conforme
escala de trabalho de cada Órgão.
Art. 16. A Consulta Prévia de Funcionamento deferida terá
validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua expedição, podendo ser renovada por igual período.
Art. 8º As vistorias de interesse dos órgãos fazendários deverão
ser realizadas a partir do início da operação do estabelecimento, exceto
quando, em relação à atividade, a lei exigir prévia anuência da administração tributária da seguinte forma:
I - previamente a expedição do Alvará de Funcionamento, para
as atividades classificadas como alto risco;
II - posteriormente a expedição do Alvará de Funcionamento,
para as atividades enquadradas como médio risco;
III - sem vistoria obrigatória, para as atividades agrupadas como
baixo risco.
§ 1º A solicitação e o acompanhamento do resultado das vistorias realizadas com vistas ao licenciamento pelos órgãos competentes
dar-se-ão por meio eletrônico, através do site da Prefeitura
(www.teresina.pi.gov.br).
§ 2º Todos os estabelecimentos deverão estar acessíveis às pessoas portadoras de deficiência, independentemente do grau de risco.
Art. 9º O Alvará de Funcionamento será emitido independentemente do grau de risco mediante a adesão pelo empresário ou responsável legal da sociedade ao Termo de Ciência e Responsabilidade, expresso
no rodapé da Consulta Prévia de Funcionamento e do Alvará de Funcionamento no qual firmará compromisso, sob as penas da lei, de que
conhece e atende os requisitos legais exigidos para funcionamento e
exercício das atividades econômicas constantes do objeto social, no que
respeita ao uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições
ao uso de espaços públicos, acessibilidade e de segurança sanitária,
ambiental e de prevenção contra incêndio e pânico, assim como menção de que o não atendimento a esses requisitos acarretará a suspensão e
a cassação subseqüente do Alvará de Funcionamento.
Art. 10. O Alvará de Funcionamento será suspenso nos casos
em que o empresário ou a pessoa jurídica esteja funcionando em desacordo com os requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício de
atividades econômicas constantes do objeto social, no município de
Teresina, mencionados no art. 11 da Lei Complementar nº 3.901, de
14.08.2009.
§ 1º Verificada a situação descrita no caput deste artigo, terá o
sujeito passivo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para regularização sob pena de ter o Alvará de Funcionamento cassado, com exceção da acessibilidade que terá prazo de 12 (doze) meses para adequação.
§ 2º A cassação do Alvará de Funcionamento de que trata o § 1º
deste artigo implicará no cancelamento da inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes - CMC.
Art. 11. Para o licenciamento da atividade econômica, o empresário, a pessoa jurídica ou seu representante legal deverá realizar
Consulta Prévia de Funcionamento, conforme modelo padrão constante do sistema “Empresa Fácil”, disponibilizado no site
www.teresina.pi.gov.br deste Município.
Art. 12. A Consulta Prévia de Funcionamento será gratuita.
Art. 13. Por meio da Consulta Prévia de Funcionamento o
Art. 14. Para realização da consulta prévia será necessário que
o interessado informe, na sua solicitação, o CPF do empresário ou
representante da pessoa jurídica, endereço e localização da empresa,
número da inscrição imobiliária, três nomes empresariais pretendidos,
objeto do contrato social e tipo de atividade empresarial, não sendo
necessária à apresentação de documentos nesta fase.
Art. 17. Para emissão do Alvará de Funcionamento o Município compartilhará mediante Termo de Cooperação com os órgãos executores do Registro Público de Empresas Mercantis e do Registro Civil
das Pessoas Jurídicas, informações cadastrais, por meio eletrônico, referentes aos processos de registro, legalização de empresários e de pessoas
jurídicas, e, excepcionalmente, nos casos em que esses órgãos de registro
não estejam integrados ao Sistema Empresa Fácil, apresentação dos
documentos nos órgãos municipais em especial:
I - para as atividades de baixo risco: Consulta Prévia de Funcionamento deferida e o requerimento de empresário, estatuto ou contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Piauí
ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB;
II - para as atividades de médio risco: Consulta Prévia de Funcionamento deferida e o requerimento de empresário, estatuto ou contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Piauí
ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB e no prazo de 90 (noventa) dias as licenças sanitárias,
ambiental, o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e parecer
da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS,
no que couber;
III - para as atividades de alto risco: Consulta Prévia de Funcionamento e o requerimento de empresário, estatuto ou contrato social
devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Piauí ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB e as licenças sanitárias, ambiental, o atestado de regularidade do
Corpo de Bombeiros e documento da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito - STRANS, no que couber;
IV - Comprovantes de pagamento das taxas devidas, no caso de
abertura de empresa, alteração de endereço ou de atividade.
Parágrafo único. Os documentos necessários e complementares à concessão do Alvará de Funcionamento, no que couber, serão
informados ao interessado após as vistorias da Gerência de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros nas atividades de médio
e alto risco, da seguinte forma:
I - Meio Ambiente:
a) Documento de Origem Florestal - DOF;
b) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS com a
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART correspondente;
c) laudo técnico da acústica do local com a ART correspondente;
d) certificado da empresa coletora dos resíduos de óleo lubrificante;
e) memorial descritivo do empreendimento com a ART correspondente;
f) projeto de filtro para chaminés com a ART correspondente;
g) projeto da caixa separadora de água e óleo;
h) Análise Preliminar de Perigo - APP com a ART correspondente;
i) outros.
II - Vigilância Sanitária:
a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;
b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO;
c) Programa de Controle de Resíduos dos Serviços de Saúde PGRSS;
d) manual de boas práticas de fabricação;
e) Termo de Responsabilidade Técnica;
f) outros.
8
III - Corpo de Bombeiros:
a) nota fiscal de aquisição dos materiais de segurança contra
incêndio e pânico;
b) outros.
Art. 18. O Alvará de Funcionamento será válido enquanto for
mantido o mesmo endereço e a atividade desenvolvida.
§ 1º A alteração de endereçamento do empresário e da pessoa
jurídica ou de atividade econômica será precedida de novo Alvará de
Funcionamento, obedecido ao disposto no art. 227, § 2º, da Lei nº
3.606, de 29 de dezembro de 2006 (Código Tributário do Município de
Teresina), após a quitação das taxas municipais pertinentes.
§ 2º Não serão cobradas taxas municipais para a concessão de
Alvará de Funcionamento de atividade econômica exercida por
Microempreendedor Individual.
§ 3º As demais licenças pertinentes terão validade definida no
Anexo II deste Decreto, considerando legislação específica e grau de
risco.
Art. 19. A Administração Pública Municipal deverá observar os
prazos para atendimento das demandas necessárias à concessão do Alvará
de Funcionamento, conforme Anexo II deste Decreto.
Parágrafo único. As competências dos órgãos municipais envolvidos na emissão do Alvará de Funcionamento se encontram listadas
no Anexo III deste Decreto.
Art. 20. Será obrigatória a emissão de nota fiscal de serviços nas
prestações de serviços realizadas pelo Microempreendedor Individual
para destinatário cadastrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- CNPJ, ficando dispensado desta emissão para o consumidor final.
Licença de
Operação
Ambiental
ANEXO II
PRAZOS PARA EXECUÇÃO E VALIDADE DAS LICENÇAS E DO ALVARÁ
DE FUNCI ONAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
P razo de Exec ução
Validade do Documento
Médio risco Até 3 dias, após a realização da vis toria final.
24 mes es
Alto ri sco
Até 3 dias, após a realização da vis toria final.
Licença Sanitária Médio risco
Alto ri sco
Al vará de Funcionamento
(Baixo e Médio risc o)
Al vará de Funcionamento
(Alto risco)
ANEXO III
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONA MENTO
NA P REFEITURA MUNICIP AL DE TERESINA.
ÓRGÃOS
COMPETÊNCI AS
Superintendênci as
de - Emitir a Consulta Prévia de Funcionamento, através das Gerências de
Urbanismo - GURBs ou Gerência de Ação Fundiária, após a anál ise de
Desenv ol vimento Urbano - SDUs ou
compatibilidade entre o endereço do empreendimento e o zoneamento
Superintendênci a
de urbano e a realização de vistorias, s e necessário.
Desenv ol vimento Rural - SDR
- Verificar a acessibilidade.
Secretaria Municipal de M ei o - Realizar vis torias e emitir a Licença Ambi ental de Operação, através
A mbient e e Recursos Hídric os das GMAs (Gerências de Meio Ambiente), quando necess ário.
(Gerênc ia de Meio Ambiente - GMA)
Fundação Municipal de Saúde
- Realizar vistorias e emitir a Licença Sanitária de Operação, quando
(Gerênc ia da Vi gilância Sanitária necessário.
GVISA)
- Realizar v is torias e emitir o Atestado de regularidade, quando
Corpo de Bombeiros
necessário.
- Regis trar o nº do CNAE quando da solicitação da Consulta Prévia de
Secretaria Municipal de Fi nanças de Funcionamento, realizar a Inscrição do Contribuinte no Cadastro
Teresina - SEMF
Mercantil, lançar a Taxa de Licença de Local ização e emitir o Alvará de
Funcionamento.
DECRETO Nº 9.543, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.723.470,00
(DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E
TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS).
Parágrafo único. O Microempreendedor Individual poderá solicitar ao fisco municipal autorização para emitir Nota Fiscal de Serviços
Avulsa com recolhimento do ISS, nos termos da Lei Complementar de
nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Art. 21. O Microempreendedor Individual fica dispensado de
apresentar a Declaração Mensal de Serviços.
Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o art. 266, e o inciso III do art. 290, ambos do Decreto nº 7.232, de 15
de maio de 2007.
agosto de 2009.
Sílvio Mendes de Oliveira Filho
Charles Carvalho Camillo da Silveira
Felipe Mendes de Oliveira
ANEXO I
CATEGORIZ AÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO
GRAU DE RISCO NA PREF EITURA MUNICIPAL DE TERESINA
CATEGORIA
1
2
3
RISCO
BAIXO
MÉ DIO
ALTO
Atividades que atendem
Clas sificação
Atividades
parâmetros de impacto no At ividades que causam impacto na
da ati vidade e compatíveis com o
uso do s olo
entorno residencial entorno e/ou desconforto viz inhança
ambi ental
Conforme at ividade
Concentração ou uso, menos de Conforme ativi dade ou uso, Conforme ativi dade ou us o, maior que 500
de Pess oas
entre 50 e 500 pes soas
pessoas
50 pessoas
Área
Total
Construí da
Impacto
no
entorno
e/ou
incômodo
Até 250m² por lote
padrão da zona
Atividades
que
apresentam baixo
potencial pol uidor
Pólo gerador de
Não
tráfego
Acima de 250m² por lote Qualquer metragem de área que abrigue
padrão da zona
ativi dade de alto risc o
Atividades que apresentam At ividades que apresentam alto potencial
médi o potencia l poluidor
poluidor.
Conformidade nas vagas de
estac ionament o acim a de 50
vagas zona central e acima
de 80 vagas fora da zona
central
Conformidade
nas
vagas
de
estacionamento acima de 100 vagas em
qualquer zona e acima de 200 vagas f ora
da zona central para ativ idades geradora
de tráfego.
Sem
vistoria
obrigatória.
É uma at ivi dade que
Vistoria pelos
Vistoria posterior ao Al vará Vistoria
antes
do
Alvará
de
não
usa
Bombeir os
Funcionamento
combust ível. Não há de Funcionamento
concentração
de
pessoas.
Vistoria
pel a
Sem
vistoria Vistoria posterior ao Al vará Vistoria antes Alvará de Funcionamento
Vi gilância
obrigatória
de Funcionamento
Sanitária
12 mes es
24 mes es
12 mes es
Imedi atamente após o registro na Junta Enquanto forem mant idos o
Comercial ou outro órgão competente.
endereço e a atividade
Após a expedição das licenças sanitária,
ambiental, atest ado de regularidade do corpo Enquanto forem mant idos o
de bombeiros e o parecer da STRANS, no que
endereço e a atividade
couber.
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17
de março de 1964, 3.774, de 27 de junho de 2008 e 3.823 de 12 de
dezembro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 2.723.470,00 (DOIS MILHÕES,
SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
0201.04. 122.0040. 2006 3.3.50.41 3.3.90.36 (0100) 0601.04. 122.0040. 2022 3.3.90.18 3.3.90.36 (0100) 0701.04. 128.0040. 1005 3.3.90.39 (0100) 0801.04. 122.0040. 2037 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.47 (0100) 1601.15. 122.0040. 2106 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 1801.17. 511.0019. 1115 4.4.90.51 (3124) 2201.10. 122.0040. 2130 3.3.50.41 3.3.90.39 (0102) 3.3.50.43 3.3.90.33 (0212) 2202.10. 301.0009. 2131 3.3.90.32 (0212) 2202.10. 302.0010. 2137 3.3.90.32 (0214) 2202.10. 305.0011. 2186 3.3.90.30 (0214) 2501.09. 122.0040. 2164 -
ADMINISTRAÇÃO DA SEM GOV
Contribuiç ões
R$
90.000, 00
Outros Serv iços de Terceiros – P. Física
R$
50.000, 00
Recursos Ordinários - Tesouro
ADMINISTRAÇÃO DA SEM PLAN
Auxílio Financeiro a Es tudantes
R$
1.000,00
R$
15.000, 00
PROJETO SERVI DOR UNI VERSITÁRIO
Outros Serv iços de Terceiros – P. Jurídica
R$
450.000, 00
ADMINISTRAÇÃO DA SEM F
Obrigaç ões Patronais
R$
126.000, 00
M aterial de Consumo
R$
180.000, 00
Obrigaç ões Tribut árias e Contribut ivas
R$
285.000, 00
ADMINISTRAÇÃO DA SDU - SUL
R$
100.000, 00
R$
80.000, 00
R$
200.000, 00
ABAST ECIMENTO D’Á GUA
Obras e Instalações
R$
185.500, 00
Contrapart. de Outros Convêni os (não relac ionados à educaç ão/s aúde)
ADMINISTRAÇÃO DA FMS
Contribuiç ões
R$
7.500,00
R$
100.000, 00
Receita de I mpos tos e de Transf . de Impostos – Saúde - Tesouro
Subv enções Sociais
R$
46.920, 00
Pass agens e Despesas com Locomoção
R$
100.000, 00
Serv iços de Saúde
SUP RIM ENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
M aterial de Distribuição Gratuita
R$
60.000, 00
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTE SE
M aterial de Distribuição Gratuita
R$
40.000, 00
Transferênc ia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCE RA L
R$
250.000, 00
Transferênc ia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PRE VIDÊNCIA
(0214) 2501.09.122.0040.2164 3.3.90.30 3.3.90.47 3.3.90.49 3.3.90.93 (0203) -
Transf erênc ia de Rec ursos do Sis tema Únic o de Saúde - SUS
A DMINISTRA ÇÃ O DO FUNDO DE PRE VIDÊNCIA
M at erial de Cons umo
R$
10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
310.000,00
A ux ílio-Transporte
R$
11.550,00
Indenizaç ões e Res tituiç ões
R$
25.000,00
Contr. para o RPP S (pat ronal, s ervidores e compensação financ eira)
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no OrçamentoProgra ma vigente, no monta nte de R$ 7 4 7 .93 9 ,20 (SET ECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
0101.01.031.0037.2003 3.1. 90.03 (0100) 1101.04.122.0040.2056 3.3. 90.39 (0100) 1801.15.452.0019.2185 3.3. 90.37 (0100) 9999.99.999.9999.0999 9.9. 99.99 (0100) -
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
0201.04. 122.0040. 2006 3.1.90.11 (0100) 0202.04. 122.0040. 2013 3.1.90.11 (0100) 0601.04. 122.0040. 2022 3.3.90.39 (0100) 0701.04. 128.0040. 1005 3.3.50.41 (0100) 0801.04. 123.0039. 1006 3.3.90.39 4.4.90.35 (0100) 0801.04. 123.0039. 2036 3.1.90.16 3.3.90.30 3.3.90.39 (0100) 0801.04. 131.0041. 2183 3.3.90.39 (0100) 1601.15. 451.0003. 5014 4.4.90.51 (0100) 1801.17. 511.0019. 5030 4.4.90.51 (0100) 2201.10. 122.0040. 2130 3.3.90.37 4.4.90.51 (0102) 3.3.90.36 (0212) 2202.10. 302.0010. 2137 3.3.90.32 (0212) 3.3.90.92 (0214) 2202.10. 305.0011. 2143 3.1.90.13 (0214) 2501.09. 272.0037. 2162 3.3.90.01 (0203) 2501.09. 122.0040. 2164 3.2.90.21 3.3.90.46 3.3.90.92 4.4.90.51 4.4.90.52 (0203) 2501.09. 131.0040. 2182 3.3.90.39 (0203) -
ADMINI STRA ÇÃO DA SEM GOV
Venc . e V ant agens Fix as – P. Civ il
R$
70.000,00
ADMINI STRA ÇÃO DO GA BINETE DO P RE FEITO
Venc . e V ant agens Fix as – P. Civ il
R$
70.000,00
ADMINI STRA ÇÃO DA SEM PLAN
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
16.000,00
PROJETO SERVI DOR UNI VERSITÁRIO
Contribuiç ões
R$
450.000,00
M ODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Outros Serviços de Terceiros – P.Jurí dic a
R$
180.000,00
Serv iços de Consultoria
R$
25.000,00
ADMINI STRA ÇÃO DA RE CEITA
Outras Despesas Variáveis – P.Civil
R$
231.000,00
R$
35.000,00
R$
35.000,00
DIV ULGAÇÃO OFICIAL
R$
85.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAME NTO – OP (SDU – S ul )
R$
380.000,00
IMPL. DO SISTEMA S IMPL. DE AB ASTECIMENTO DE ÁGUA – OP (SDR)
R$
185.500,00
ADMINI STRA ÇÃO DA FMS
Locação de Mão-de-Obra
R$
100.000,00
R$
7.500,00
Receita de Impos tos e de Transf . de Impost os – Saúde - Tesouro
Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
146.920,00
DIS PENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTE SE
M aterial de Distribuiç ão Gratuita
R$
60.000,00
Despesas de Exercícios Anteri ores
R$
40.000,00
Transferência de Recursos do Sistema Únic o de Saúde - SUS
VIGILÂNCIA E PIDEMI OLÓGICA E CONTROLE DE DOE NÇAS
Obrigaç ões Patronais
R$
250.000,00
Transferência de Recursos do Sistema Únic o de Saúde - SUS
ENCARGOS COM INATIV OS E PENSIONISTAS
Apos entadorias e Reformas
R$
25.000,00
Contr. para o RPP S (patronal, servidores e compensação financ eira)
ADMINI STRA ÇÃO DO FUNDO DE PRE VIDÊNCIA
Juros Sobre a Dív ida Por Contrato
R$
200.000,00
Auxílio-Alimentação
R$
3.550,00
Despesas de Exercíc ios Anteri ores
R$
10.000,00
R$
50.000,00
Equipamentos e Mat erial Permanente
R$
50.000,00
DIV ULGAÇÃO OFICIAL
R$
18.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
2009.
ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
DECRETO Nº 9.552, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 747.939,20
(SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
VINTE CENTAVOS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17
de março de 1964, 3.774, de 27 de junho de 2008 e 3.823 de 12 de
dezembro de 2008,
D E C R E T A:
9
ENCA RGOS COM PENSIONISTAS
Pensões
Rec urs os Ordi nários - Tesouro
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC
Outros Serviç os de Terceiros – P. Jurídica
LIMPE ZA P ÚBLICA
Locação de Mão de Obra
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Res erv a de Contingênc ia
R$ 572.439,20
R$
2.500, 00
R$ 73.000, 00
R$ 100.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
0101.01.031.0037.2003 3.1. 90.03 (0100) 1101.04.122.0040.2056 3.3. 90.39 (0100) 1801.15.452.0019.2185 3.3. 90.37 (0100) 9999.99.999.9999.0999 9.9. 99.99 (0100) -
ENCA RGOS COM PENSIONISTAS
Pensões
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC
Outros Serviç os de Terceiros – P. Jurídica
LIMPE ZA P ÚBLICA
Locação de Mão de Obra
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Res erv a de Contingênc ia
R$ 572.439,20
R$
2.500, 00
R$ 73.000, 00
R$ 100.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
2009.
ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
PORTARIA N o 1.057/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
conforme o disposto na Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008 e
o Decreto Municipal nº 8.009, de 02.12.2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 042-372/2009, de 23.01.2009, resolve APOSENTAR MARIA ALVES DA SILVA I, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “B3”, matrícula nº 02875-6, regime
estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40,
§1º, III, “b”, e do art. 7º, VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição
Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042-372/2009
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA A LVES DA SILVA I
MATRÍCULA: 02875-6
CARGO: Auxil iar Operaci onal Administrativo
ESPECIALIDADE: Auxili ar de Serviços
REFERÊNCIA: “B3”
LOTAÇÃO: SEMEC
--------------- Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004 -------------- Valor da média, pelo art. 1º, da Lei F ederal nº 10.887/2004 .. ................................................. R$ 553,30
 Remuneração do cargo efetivo, de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3.746/2008 .. .............. R$ 535,92
78,9771%
 Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, “b”, da Const ituição Federal .....................
PROVENTOS A RECEBE R ........................... ................................. ....................................
R$ 465,00
Teresina, 28 de julho de 2009.
PORTARIA No 1.060/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
10
e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, conforme a
Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008 e o Decreto Municipal nº
8.009, de 02.12.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº
042-0527/2009, de 03.02.2009, resolve APOSENTAR RAIMUNDO
PEREIRA ALBANO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de
Portaria, referência “B2”, matrícula nº 08177-X, regime estatutário
do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §1º,
III, “b”, e do art. 7º, VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição
Federal, com os proventos proporciona is no valor de R$ 46 5,00
(quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho
de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de
Educação RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA
Presidente do IPMT
PRE FEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042-0527/2009
DISCRIMINAÇÃ O E FUNDAM ENTAÇÃO LEGA L DE PROVENTOS MENSA IS
SERVI DOR (A): RAIMUNDO PEREIRA ALB ANO
MATRÍCULA: 08177-X
CARGO: Auxil iar Operaci onal Adminis trat ivo
ESPECIALIDADE: Agent e de P ortaria
REFERÊNCI A: “B 2”
LOTAÇÃO: S EMEC
--------------- Cálcul os conforme a Lei Federal nº 10.887/ 2004 -------------- Valor da média, pelo art. 1º, da Lei F ederal nº 10.887/ 2004 .............. ......... ..... ........ ..... ...
R$ 680,51
 Remuneração do cargo efet ivo, de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3. 746/2008 ... .......
R$ 520,31
63,3111%
 Perc ent ual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal .... ..... ..... .
P ROVENTOS A RECEBER ...... ..... ........ ..... ......... ..... ............. ......... ...... ........ ..... ..... ......... ......
R$ 465,00
SÍ LV IO ME NDES DE OLIVE IRA FILHO
P refeito de Teresina
CHARLES CARVA LHO CAMI LLO DA SILVEIRA
Secretário Munici pal de Governo
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;
conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 e o Decreto
Municipal nº 8.009, de 02.12.2008; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 042-0759/2009, de 13.02.2009, resolve APOSENTAR
AGNALDO ALVES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, referência “B2”, matrícula nº 07811-7, regime estatutário do
quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §1º, III,
“b”, e do art. 7º, VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal,
com os proventos proporcionais no valor de R$ 465,00 (quatrocentos
e sessenta e cinco reais) mensais, na forma discriminada no verso,
segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de julho de 2009. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON
LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente
do IPMT
PREFEI TURA MUNICIP AL DE TERESINA
Proc. n° 042-0759/2009
DISCRIMINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃO LE GA L DE P ROVENTOS ME NSAIS
SERVI DOR (A): AGNALDO ALVES DA SILVA
MATRÍ CULA: 07811-7
CARGO: Auxil iar Operaci onal de Infra-Estrutura
E SPECIALIDADE: Trabalhador
REFERÊNCIA: “B 2”
LOTAÇÃO: SEMEC
--------------- Cál culos c onforme a Lei Federal nº 10.887/2004 -------------- Valor da média, pelo art. 1º, da Lei F ederal nº 10.887/2004 . ............. ................. .......... R$ 680,51
 Remuneração do cargo efet ivo, de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3. 746/2008 ..... ... R$ 520,31
 Perc entual a aplic ar, conforme o art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal ........... ... 61, 0097%
P ROVENTOS A RE CE BER ...... ..... ... ..... ........ ......... ........ ..... ........ ......... ........ ..... ........ ......... .. R$ 465,00
S ÍLVIO M ENDES DE OLIVE IRA F ILHO
Pref eit o de T eresina
CHARLE S CARVALHO CAMILLO DA SILVEI RA
Secretário M unicipal de Governo
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 e o Decreto
Municipal nº 8.009, de 02.12.2008; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 042-2032/2009, de 25.05.2009, resolve APOSENTAR
JOSEFA ALVES CARDOSO, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, referência “C1”, matrícula nº 04027-6, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, com os proventos integrais
no valor de R$ 644,17 (seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de julho de 2009. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFE ITURA MUNICIPAL DE TERES INA
P roc. n° 042-2032/ 2009
DISCRI MINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LE GAL DE P ROVE NTOS MENSAIS
SE RVIDOR (A): JOSEFA ALVES CARDOSO
MATRÍCULA: 04027-6
CARGO: Auxil iar Operaci onal de Infra-E st rutura
ES PECIALIDADE: Trabalhador
REFERÊNCIA: “C1”
LOTAÇÃO: SEMEC
* *** *
* ****
** ***
*** **
* ****
** ***
1) Vencimentos, de ac ordo com a Lei Comp. Mun. nº 3.746/2008 .... ........ ......... ..... R$ 644,17
P ROVENTOS A RE CEBE R . ........ ........ ..... ............ ..... ... ..... ........ ......... ... ..... ... ..... ...... R$ 644,17
S ÍLVIO MENDE S DE OLIVEIRA F ILHO
CHARLE S CARVALHO CAMILLO DA SILVE IRA
Secretário Municipal de Gov erno
PORTARIA Nº 1.082/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei
Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações
posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de
dezembro de 2008, e ainda no que consta do Ofício nº 352/2009, de
21.07.2009, e no Ofício nº 371/2009, de 31.07.2009, ambos do Presidente da Fundação Wall Ferraz, resolve EXONERAR, a pedido, JOSÉ
HAROLDO DE SOUZA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão,
Símbolo DAM-4, da Fundação Wall Ferraz – FWF, tendo esta Portaria
efeitos retroativos a 01.08.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 3 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo JOSÉ REIS PEREIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
PORTARIA N° 1.083/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei
dezembro de 2008, e ainda no que constam do Ofício nº 352/2009, de
21.07.2009, do Ofício nº 371/2009, de 31.07.2009, e da Portaria nº
1.082/2009, de 03.08.2009, resolve NOMEAR FRANCISCA
LEUDIMAR PASSOS para exercer o cargo de Assistente de Apoio à
Divisão, Símbolo DAM-4, da Fundação Wall Ferraz – FWF, tendo esta
Portaria efeitos retroativos a 01.08.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo JOSÉ REIS
PEREIRA Presidente da Fundação Wall Ferraz
PORTARIA Nº 1.084/2009 PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação
municipal vigente, e em atenção aos Ofícios GS-Semplan nº 499/2009,
de 31.07.2009 e GS-Semplan nº 500/2009, de 31.07.2009, RESOLVE
autorizar a cessão, a partir desta data, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2009, da servidora pública municipal ELIZABETH SOARES
FREITAS NUNES – ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Administrativo, especialidade Economista, Ref. “B6”, matrícula nº 000134,
da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS desta
Prefeitura – para a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3
de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei
dezembro de 2008, resolve NOMEAR ELIZABETH SOARES FREITAS
NUNES para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Elaboração Orça-
mentária), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação – SEMPLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 3 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS
NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta da Portaria nº 1.034/
2009, de 20.07.2009, resolve, NOMEAR KARLA DE SOUSA COSTA
para exercer o cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de agosto de
2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1 .0 8 7 /2 0 0 9 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições qu e lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações
posteriores, em especial pela Leis Complementares n os 3.83 5, de
24.12.2008, e 3.890, de 16.07.2009), e, ainda, tendo em vista o que
consta do Ofício GAB/SEMEC no 1406/2009, de 09.06.2009, resolve
NOMEAR JAIRA FELIPE DE CASTRO para o cargo de Diretor do
Centro Municipal de Educação Infantil Miriam III, Símbolo DAM-2
(Diretor de CMEI categoria 11 a 24 turmas), da Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC, retroagindo os efeitos desta Portaria a 24.07.2009.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, tendo em
vista o que consta do Convênio nº 005/2009, celebrado entre o Município de Teresina e a Câmara Municipal de Teresina, da Portaria nº 880/
2009 e, ainda, em atenção ao Ofício Pres. nº 349/2009, de 03.08.2009,
da Presidência da Câmara Municipal, RESOLVE revogar a cessão do
servidor público municipal VICENTE DE SOUSA SANTOS, matrícula
nº 00158-X, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDUCentro/Norte, desta Prefeitura, para a Câmara Municipal de Teresina,
efetivada através da Portaria nº 880/2009, de 08.06.2009. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de agosto de 2009. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008 e Lei
Complementar nº 3.890, de 16.07.2009), e, ainda, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 1.694/2009/GAB/SEMEC, de 29.07.2009, resolve
EXONERAR, a pedido, os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, referentes a Unidades da Rede Municipal de Ensino, vinculada à
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com as respectivas gratificações, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01.08.2009:
U NIDA DE DE EN SINO
E M Barjas Negri
E M Barjas Negri
N OME
Geovania Mari a Rodrigues Lura
Raimundo X avier de Oli veira
CAR GO
Diretor
D iret or Adjunto
MATRÍCU LA
10901-2
07339-5
DAM
01
02
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Municipal de Educação
11
em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008 e Lei
Complementar nº 3.890, de 16.07.2009), e, ainda, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 1.694/2009/ GAB/SEMEC, de 29.07.2009, e da
Portaria nº 1.090/2009, de 06.08.2009, resolve NOMEAR, para ocupar os cargos a seguir relacionados, referentes a Unidade da Rede Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
com as respectivas gratificações, retroagindo os efeitos desta Portaria a
01.08.2009:
UNIDADE DE E NSINO
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CATEGORIA
EM B arjas Negri
Raimundo Xavier de Oliveira
Dir etor
07339-5 25 turmas ou mai s (DAM-1)
EM B arjas Negri
Maria Valdenilsa da Sil va Pereira Diretor Adjunto 15091-8 25 turmas ou mai s (DAM-2)
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações
dezembro de 2008), resolve EXONERAR, a pedido, ANA KAROLINA
MATOS PEREIRA do cargo de Chefe do Núcleo do Sistema Pré-Hospitalar (Nível Central), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde
- FMS, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 03.08.2009. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2009. SÍLVIO
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
dezembro de 2008), resolve NOMEAR ÉRIDA DE SOUSA FREITAS
para exercer o cargo de Chefe do Núcleo do Sistema Pré-Hospitalar
(Nível Central), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde FMS, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 03.08.2009. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2009. SÍLVIO
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e, ainda,
tendo em vista o que consta do Ofício nº 1.694/2009/GAB/SEMEC, de
29.07.2009, resolve, EXONERAR, a pedido, CARMEM LÚCIA DE
OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 02088-7, do cargo de Coordenador de
Supervisão Pedagógica, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de
Educação-SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.08.2009.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário
dezembro de 2008), e ainda no que consta das Portarias nº s 1.090/2009
e 1.095/2009, de 07.08.2009 e do Ofício nº 1.694/2009/GAB/SEMEC,
de 29.07.2009, resolve NOMEAR GEOVANIA MARIA RODRIGUES
LURA, matrícula nº 10901-2, para exercer o cargo de Coordenador de
Supervisão Pedagógica, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.08.2009.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Munici-
12
pal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do
Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº
3.835, de 24.12.2008), e, ainda, tendo em vista do que consta do Ofício
nº 453/2009-GAB, de 04.08.2009, da Secretária da SEMDEC, resolve,
EXONERAR, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MACÊDO MELO, matrícula nº 14437-3, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo
DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEMDEC, retroagindo os efeitos desta Portaria a 04.08.2009.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e, ainda,
tendo em vista o que consta do Ofício nº 1.692/2009/GAB/SEMEC, de
29.07.2009, resolve, EXONERAR, a pedido, MAGDA MARIA SILVA
TAVARES, matrícula nº 17960-6, do cargo de Secretária de Gerência,
Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, tendo
esta Portaria efeitos retroativos a 01.08.2009. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 10 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
dezembro de 2008), e ainda no que consta do Ofício nº 1.692/2009/
GAB/SEMEC, de 29.07.2009 e da Portaria nº 1.101/2009, de 10.08.2009
e, resolve NOMEAR MARIA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Secretária de Gerência, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.08.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 10 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA
BONFIM Secretário Municipal de Educação
em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e tendo
em vista do que consta do Ofício nº 0153/2009/GAB/SDU-Centro/Norte, resolve NOMEAR MARIA DO SOCORRO BEZERRA MARQUES
para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM4, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/
Norte, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 16.02.2009. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de agosto de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Superintendente da SDU–Centro/Norte
PORTARIA N° 1109/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar n° 3.835, de 24 de dezembro de
2008, e, ainda, tendo em vista os termos constantes do Ofício nº. 946/
2009-GS-SEMTCAS, de 4 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR MARIA
DE LOURDES ARAÚJO SILVA, para responder pelo cargo de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS –, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa, enquanto durar o afastamento do titular, JÂNIO RUBEN B. RODRIGUES, que se encontra em gozo de férias
regulamentares, no período de 3/8/2009 a 1/9/2009, retroagindo os
efeitos desta Portaria a 3 de agosto de 2009. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina, em 10 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1115/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar n°. 2.959, de 26/12/2000 (com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº. 3.835/2008, de 24/12/2008), e,
ainda, tendo em vista os termos constantes do Ofício n°. 449/2009/GS,
de 10/8/2009, resolve DESIGNAR IALLY KELEN VIEIRA
ALBUQUERQUE, para responder, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, pelo cargo de Coordenador da Unidade de
Atendimento ao Público – CAP –, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF –, enquanto durar o afastamento do titular,
SÉRGIO ROBERTO PINTO, que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de 3/8/2009 a 2/09/2009, retroagindo os efeitos desta
Portaria a 3 de agosto de 2009. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina/PI, em 12 de agosto de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o
art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, em consonância e nos termos do Convênio de Cessão de Servidores Públicos,
datado de 30.03.2009, celebrado entre o Município de Teresina e a
Câmara Municipal de Teresina, com base na legislação municipal vigente, e no Ofício Pres. nº 338/2009, de 20.07.2009, da Presidência da
Câmara Municipal, RESOLVE autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Teresina, até 31.12.2009, com ônus para o órgão de origem, com
efeitos retroativos a 20.07.2009, dos seguintes servidores públicos municipais:
NOME
ALFRE DO DE CA STRO F ILHO
MATRÍCULA
ÓRGÃO DE ORIGE M
05737-3 Secretaria M unici pal de Governo-SEMGOV
Secretaria Municipal de Administ ração
MARY DALVA NE RE S BATIST A 08220-3
e Recursos Humanos-SEMA
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de agosto
de 2 0 09 . SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1 .1 2 4 /2 0 0 9 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o que consta do Convênio nº 005/2009, celebrado entre o
Município de Teresina e a Câmara Municipal de Teresina e, ainda,
em atenção ao Ofício S/N, de 12.08.2009, do Gabinete do Vereador
Olésio Coutinho, RESOLVE revogar a cessão do servidor público
municipal EDUARDO FERREIRA LOPES, matrícula nº 009171-7,
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer-SEMEL, desta Prefeitura, para a Câmara Municipal de Teresina. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 1 7 de a gosto de 20 0 9. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de
Governo
Re tificação (PORTARIA N º 94 1/20 09 , DE 2 5 DE J UNHO D E
2 0 0 9 ) Com ba se no Ofício nº 9 4 5 /2 0 0 9 /GS/SEMT CAS, de
04.0 8.2009, na Portaria nº 941/2 009, de 25.06 .2009, referente à
nomeação de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS:
onde se lê: “CINTYA NOGUEIRA PINHEIRO” leia-se: “AMANDA
CINTYA NOGUEIRA PINHEIRO” Teresina, 18 de agosto de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS –
SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC CONCURSO PÚBLICO Edital de Deferimento e
Indeferimento do Pedido de Isenção do Valor da Inscrição - Após
Análise de Recurso O Prefeito Municipal de Teresina – PI, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista os recursos interpostos
qu anto a o indeferimento do pedido de isenção do pa ga mento do
valor de inscrição, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições, do Concurso Pú blico pa ra preenchimento de va ga s para o
cargo de Professor Classe D - Nível I, publicado no Diário Oficial
do Município de Teresina , nº 1.2 88 de 22 /07 /20 0 9, RESOLVE:
INFORMAR que os recursos interpostos contra o indeferimento do
pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição foram analisa dos e ju lga dos improcedentes. As respectivas respostas ficarão
disponíveis
no
site
da
Fu nda çã o
Ca rlos
Cha ga s
(www.concursosfcc.com.br) pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da
publicação deste Edital, conforme item 14 do Capítulo X do Edital
de Abertura de Inscrições. INFORMAR, de acordo com item 15 do
Capítulo III do Edital de Abertura de Inscrições, aos candidatos que
tivera m o pedido de isençã o indeferido e qu eira m pa rticipar do
certa me, qu e deverã o gera r boleto para pa gamento do valor da
inscrição, por meio de link específico no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br). 1. O link para gerar o boleto
de pa gamento do va lor da inscriçã o fica rá disponível até a s 1 4h
(horário de Brasília) do dia 08/09/2009 , exclu siva mente para os
ca ndidatos qu e tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, não
sendo possível realizar nova inscrição e/ou realizar qualquer alteração de Cargo/Área de Atuação. 2. O candidato que não regularizar
sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto, terá o
pedido de inscriçã o invalidado. Teresina , 20 de agosto de 200 9.
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01 04/2009/SEMA; REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2008. CONTRATANTE: SEMA. CONTRATADA: LOISIANA IVA GOMES DE
CARVALHO. OBJETO: A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO
T ÉCNICO ADMINISTRAT IVO-NIVEL SUPERIOR, AT UANDO
CONFORME A ABERTURA DE TURMAS, NÚCLEOS E PÓLOS
NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS –
PROJOVEM URBANO, INSTIT UIDO PELA RESOLUÇÃO CD/
FNDE Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, E NOS TERMOS DAS
LEIS MUNICIPAIS DE NºS, 3.290/04, 3.818/08 E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA: 08 .06 .2 009 A
0 7 .0 6 .2 0 1 0 . ASSINAM PELA CONT RATANT E: FRANCISCO
CANINDÉ DIAS ALVES E PELA CONTRATADA: LOISIANA IVA
GOMES DE CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01 05/2009/SEMA; REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2008. CONT RATANT E: SEMA. CONT RATO: RUBENS FRANCO SILVA.
OBJETO: A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO-NÍVEL MÉDIO, ATUANDO CONFORME A
ABERTURA DE TURMAS, NÚCLEOS E PÓLOS NO PROGRAMA
NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 22, DE 26
DE MAIO DE 2008, E NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE
NºS,
3 .2 9 0 /0 4 ,
3 .8 1 8 /0 8
E
DEMAIS
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA: 19.06.2009 A 18.06.2010.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CANINDÉ DIAS
ALVES E PELO CONTRATADO: RUBENS FRANCO SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01 06/2009/SEMA; REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2008. CONTRATANTE: SEMA. CONTRATADA: LILIANNE ARAÚJO MENDES OLIVEIRA. OBJETO: A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-NÍVEL MÉDIO, ATUANDO CONFORME A ABERTURA DE TURMAS, NÚCLEOS E PÓLOS NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS –
PROJOVEM URBANO, INSTIT UIDO PELA RESOLUÇÃO CD/
FNDE Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, E NOS TERMOS DAS
LEIS MUNICIPAIS DE NºS, 3.290/04, 3.818/08 E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA: 23 .06 .2 009 A
2 2 .0 6 .2 0 1 0 . ASSINAM PELA CONT RATANT E: FRANCISCO
CANINDÉ DIAS ALVES E PELA CONT RATADA: LILIANNE
ARAÚJO MENDES OLIVEIRA.
13
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL
(NCB) Nº 01/2009 - REEDIÇÃO A Comissão Especial de LicitaçãoCEL da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN
comunica aos interessados, inclusive aos Concorrentes que adquiriram o
Edital, em epígrafe, que está disponível para esclarecimentos sobre o
mencionado Edital até 10 (dez) dias úteis, 04 de setembro de 2009,
antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas, conforme Anexo II - Dados do Edital, cláusula 9.1 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Marcia Maria Vasconcelos Presidente da CEL/UGP/
SEMPLAN VISTO: Antônio de Almendra Freitas Neto Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
TERMO ADITIVO Nº 001/09 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 007/09 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E A EMPRESA A. F. P. SALES COMÉRCIO PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO -SEMPLAN, entidade municipal de direito público,
vinculada a Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, com sede na Praça
Marechal Deodoro, 860 – Centro, Teresina - PI, inscrita no CNPJ nº
06.554.869/0002-45, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por seu titular, Antônio de Almendra Freitas Neto,
Economista, portador da Cédula de Identidade nº 57.069 - PI e do CPF
Nº 025.476.603-00 residente e domiciliado nesta Capital, e de outro
lado, a empresa A. F. P. SALES COMÉRCIO, CNPJ/MF 07.189.788/
0001-75 e inscrição estadual nº 19.453.957-1 com sede Conj. Bela Vista
I, Q-02, Casa 1/1, que tem como representante legal Hudson Monte
Cardoso, portador da Cédula de Identidade Nº 1.652.640-PI e do CPF Nº
770.452.033-49, doravante denominada apenas CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO para prestação de serviços de
fornecimento de refeições, para esta secretaria, considerando o Processo Licitatório nº 042-4977/08, bem como Pregão Eletrônico nº 115/
2008 - SEMPLAN, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, mediante cláusulas e condições que se
seguem. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O Presente Aditivo
tem por objeto, considerando o que dispõe a Cláusula Quinta do Contrato nº 007/09, a prorrogação, do referido contrato de 17/08/09 à 17/02/
09. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas as demais cláusulas do
Contrato nº 007/09, não dispostas no presente Termo. E, por estarem
de acordo, as partes firmam o presente instrumento, juntamente com
duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que
surtam seus efeitos reais jurídicos. Teresina - PI, 17 de agosto de 2009
CONTRATANTE: Antônio de Almendra Freitas Neto SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO CONTRATADA: Hudson Monte Cardoso Representante Legal EMPRESA A. F.
P. SALES COMÉRCIO TESTEMUNHAS: Anacilia Dantas Barbosa RG
nº 1.415.854 – SSP-PI CPF nº:591.988.423-15 José Afrânio da Silva
Dias RG nº 503.115 – SSP-PI CPF nº:226.374.433-91
Secretaria Municipal de Finanças
PROCESSO Nº 010/2008 AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 043.20529/
2006, 043.20531/2006, 043.20534/2006, 043.20535/2006, 043.20539/
2006, 043.20541/2006 e 043.20547/2006 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS – ECT RECORRIDA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS - SEMF RELATOR: Cons. JOÃO BATISTA DA
PAZ BRITO CONS. REDATORA DO ACÓRDÃO: CÉLIA MARIA
DA CRUZ ALENCAR SESSÃO REALIZADA EM 30.06.2009
ACÓRDÃO Nº 014/2009 EMENTA: ISSQN. EMPRESA PÚBLICA
FEDERAL. SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA, REMESSA E
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA POSTAL E ENCOMENDAS,
SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO, SERVIÇOS DE
INTERMEDIAÇÃO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO.
ENQUADRAMENTO NOS ITENS 26.01, 15.10 E 19.01 DA NOVA
LISTA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 116
DA LEI Nº 1.761/1983 ALTERADO PELA LEI Nº 3.254/2003. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. ART. 150, III, “c”
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. APLICABILIDADE. DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL. OBRIGATORIEDADE.
NÃO RETENÇÃO NA FONTE. INEXISTÊNCIA. A novel legislação
14
do imposto sobre serviços, introduzida no âmbito tributário nacional
pela Lei Complementar nº 116/2003 e no Município pela Lei Complementar nº 3.254/2003, que alterou o art. 116 da Lei Complementar nº
1.761/1987 – Código Tributário do Município de Teresina então vigente, sujeitou à tributação pelo ISSQN os serviços de coleta, remessa ou
entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores,
inclusive pelos correios e suas franqueadas; courrier e congêneres, enquadrando-os no subitem 26.01 da nova lista de serviços, assim como os
serviços de banco postal (correspondente bancário) e de intermediação
de títulos de capitalização enquadrados nos itens 15.10 e 19.01 respectivamente, que já encontravam previsão legal na lista de serviços anterior à Lei nº 116/2003, nos itens respectivos 94 e 45. Por outro lado,
aplicável ao levantamento fiscal o princípio da anterioridade nonagesimal
estatuído no art. 150, III, “c” da Constituição Federal, para os serviços
descritos no item 26.01 da nova lista de serviços. Nada obstante, por
tratar-se de empresa pública prestadora de serviços tributáveis pelo
ISSQN, obrigatório se faz a observância às regras de emissão e escrituração dos documentos fiscais previstos na legislação municipal. Tornado
sem efeito a autuação por não retenção na fonte, em face da comprovação de inexistência de infração pela empresa autuada. Recurso Voluntário conhecido e provido parcialmente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e
discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os
membros do Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina
conhecer do recurso para: a) por unanimidade, negar-lhe provimento
mantendo na íntegra os Autos de Infração de nº 043.20531/2006,
043.20535/2006, 043.20539/2006, 043.20541/2006, 043.20547/2006;
b) por unanimidade, tornar sem efeito o Auto de Infração nº 043.20534/
2006; e, c) por maioria, dar provimento parcial ao Auto de Infração nº
043.20529/2006 para que seja aplicado o princípio da anterioridade
nonagesimal no exercício de 2004, nos termos do voto da Cons. Célia
Maria da Cruz Alencar, designada para redigir o acórdão. O Conselheiro
Relator e a Conselheira Maria do Espírito Santo Carneiro acompanharam o voto da Conselheira Célia Alencar. Vencido o Conselheiro Nilmar
Rubens Leal que votou pela não aplicabilidade do principio da anterioridade nonagesimal. Conselho de Contribuintes do Município de Teresina,
06 agosto de 2009 CÉLIA MARIA DA CRUZ ALENCAR Conselheira
Relatora RAIMUNDO ALVES LIMA Presidente
que dispõe sobre as eleições de representantes da Sociedade Civil no
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência –
CONADE-TE, RESOLVE, Nomear para compor a Comissão da Junta
Eleitoral, nos termos do Decreto nº 9.323, de 03 de abril de 2009, os
conselheiros: Antenilton Marques da Silva (ACEP), como representante das organizações não-governamentais, e Juraci Araújo Teixeira
(SEMEC), representando as organizações governamentais, com o objetivo de viabilizar o processo eleitoral para escolha dos novos membros
da sociedade civil que deverão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE-TE, no biênio
2009-2010. A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, em Teresina (PI), 18 de agosto de 2009. Atenciosamente, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária da
SEMTCAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2009 ESPÉCIE: MATERIAL DE
EXPEDIENTE CONTRATADO: EMPRESA EXIMIA COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS OBJETO: CARTUCHO E TONER DATA DA ASSINATURA: 28/JULHO/2009.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 02/2009 MODALIDADE: Termo de Parceria PARCEIRAS: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS e Faculdade Integral
Diferencial – FACID. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Parceria contribuir para a garantia plena dos direitos da pessoa idosa,
mediante ações educativas direcionadas para o exercício de seu
protagonismo, conforme assegura o Estatuto do Idoso, com a realização de curso básico de inclusão digital, realização de oficinas informativas nas áreas de: Direito, Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia; desenvolvimento de ações que permitam o acesso ao conhecimento e atualização cultural, renovando informações, valores e atitudes
dos idosos atendidos; realização de oficinas com temas que promovam a
melhoria da qualidade de vida do público-alvo e a busca do desenvolvimento e/ou resgate do potencial criativo e de talentos inatos. Inicialmente o projeto será desenvolvido atendendo 03 (três) turmas, de agosto de 2009 a dezembro de 2010, sendo atendida uma turma de 40 idosos
a cada semestre. MATERIAIS PARA OS CURSOS: Os recursos materiais
serão disponibilizados pela FACID, compreendendo salas e material
didático necessário ao desenvolvimento das atividades do Projeto. VIGÊNCIA: de AGOSTO de 2009 a DEZEMBRO de 2010. DATA: 17/08/
2009 ASSINAM: Pelo CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA AMORIM Pelo CONVENIADO: PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
PORTARIA Nº 005/09 - GS/SEMTCAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso I,
do parágrafo único do Art. 73 da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Decreto nº 9.323, de 03 de abril de 2009, que dispõe
sobre as eleições de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE-TE,
RESOLVE, Nomear para compor a Comissão de Habilitação, nos termos
do Decreto nº 9.323, de 03 de abril de 2009, os conselheiros: José Raimundo
da Silva Filho (ADEFT) e José de Ribamar Lima Barros (AMA), como
representantes das organizações não-governamentais, e Raimunda
Deuselena Andrade (SEMTCAS) e Lísia Gomes Serra e Silva (GSUAS),
representando as organizações governamentais, com o objetivo de
viabilizar o processo eleitoral para escolha dos novos membros da sociedade civil que deverão compor o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE-TE, no biênio 2009-2010.
A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social SEMTCAS, em Teresina (PI), 18 de agosto de 2009. Atenciosamente,
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária da SEMTCAS
PORTARIA Nº 006/09 - GS/SEMTCAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Inciso I, do parágrafo único do Art. 73 da Lei Orgânica do Município e
considerando o disposto no Decreto nº 9.323, de 03 de abril de 2009,
PORTARIA Nº 007/09 - GS/SEMTCAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Inciso I, do parágrafo único do Art. 73 da Lei Orgânica do Município e
considerando o disposto no Decreto nº 9.323, de 03 de abril de 2009,
que dispõe sobre as eleições de representantes da Sociedade Civil no
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência –
CONADE-TE, RESOLVE, Nomear para compor a Comissão Receptora
e Apuradora, nos termos do Decreto nº 9.323, de 03 de abril de 2009, os
conselheiros: Maria Dolores Ferreira Bonfim (APAE) e Maria Isaura da
Cunha Miranda (SOADF), como representantes das organizações nãogovernamentais, e Sammia Fawsia de Deus Barros (SEMTCAS) e José
Carlos Pereira da Silva (SEMEL), representando as organizações governamentais, com o objetivo de viabilizar o processo eleitoral para escolha dos novos membros da sociedade civil que deverão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência –
CONADE-TE, no biênio 2009-2010. A presente Portaria entrará em
vigor a partir desta data. Gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, em Teresina (PI), 18 de
agosto de 2009. Atenciosamente, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM Secretária da SEMTCAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2009/SEMEC (Processo Licitatório nº 042-1841/2009 – Pregão Eletrônico nº 034/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Étina Comercial de Informática Ltda - ME OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA de Material de consumo de informática
destinado às necessidades da SEMEC VALOR: R$ 70.704,46 (setenta
mil setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) RECURSOS:
Municipalidade,
fonte
0101,
classificação
orçamentária
09.001.12.122.0040.2049 – Administração da SEMEC, elemento de
despesa 33.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa Bonfim
PELA CONTRATADA – Luiz Enrique Ruiz Gil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 141/2009/SEMEC (ref. Contrato nº
189/2008/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-4489/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Servi-San – Vigilância e Transporte de Valores Ltda OBJETO:
Com o presente Terceiro Termo Aditivo ficam ALTERADAS as Cláusulas Primeira “Do Objeto”, e Terceira “Do Pagamento”, do Contrato nº
189/2008 de 14/08/2008, com a SUPRESSÃO de 02 (dois) postos de
vigilância, de um total de 10 (dez) postos, passando a partir da assinatura deste termo, a ter a quantidade de 08 (oito) postos, conforme faculta
o § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, passando as referidas cláusulas a ter
a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui
objeto deste instrumento a contratação de empresa para a Prestação de
Serviços de Vigilância Física e Patrimonial Armada 24 horas ininterruptas
de 08 (oito) postos instalados nos prédios da Administração da SEMEC,
atendendo às exigências especificadas no processo licitatório em referência, e às condições estabelecidas no edital, conforme quadro abaixo:
ITE M
01
OB JETO
Vi gilânci a fís ica e pat ri monial ARMA DA 24 HORA S
ininterruptas de 08 (oito) postos instalados nos Prédios da
Adminis traç ão da SEME C.
TOTAIS Mensal e Anual até 31/12/09.
QUANT
POSTOS
PREÇO
UNI T
VR.TOTAL
08
7.064,80
56. 518,40
08
56.518,40
282. 592,00
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO Pelos serviços contratados a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor
mensal de R$-56.518,40 (cinqüenta e seis mil quinhentos e dezoito reais
e quarenta centavos), correspondente à instalação de 08 (oito) postos de
vigilância ao preço unitário de R$-7.064,80 (sete mil e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), após a comprovação da efetiva utilização e da
execução dos serviços, objeto deste contrato. Este valor compreende
todos os custos, lucros e quaisquer encargos fiscais e trabalhistas decorrentes do contrato. O pagamento será realizado após a apresentação da nota
fiscal que comprove a execução dos serviços, junto ao Núcleo Financeiro
da SEMEC. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de
Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – José Bezerra Veras
202/2008/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-4236/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: J. S. Neto Construções-ME OBJETO: Com o presente Terceiro
Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 202/2008 de 17/09/
2008, pelo prazo de 90(noventa) dias a partir de 28/08/2009, vigorando, portanto, até 26/11/2009; 2. PRORROGADO o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção do Centro Municipal de Ensino
Infantil – CMEI no Parque Manoel Evangelista, localizado na Rua
César de Negreiros Barros, Bairro Renascença, por mais um período de
90(noventa) dias, a partir de 10/08/2009, vigorando, portanto, até 08/
11/2009. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de
Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – João da Silva Neto
013/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-4416/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Megavolt Instalações e Comércio Ltda OBJETO: Com o presente Quarto Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato nº 013/
2009 de 13/01/2009, por mais um período de 60 (sessenta) dias, a
contar de 26/08/2009, vigorando, portanto, até 25/10/2009; 2. PRORROGADO o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Instalação de
Subestação Aérea nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino por
mais um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/08/2009, vigorando, portanto até 11/10/2009. ASSINAM: PELA CONTRATANTE –
Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Josafá Vieira
de Brito Filho
077/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-4492/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Construtora Oliveira Ltda OBJETO: Por este Primeiro Termo
Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato nº 077/2009 de 23/03/2009
referente aos serviços de Reforma geral na Escola Municipal Esther
Couto, por mais um período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2009,
vigorando portanto até 31/10/2009. 2. PRORROGADO O PRAZO DE
15
EXECUÇÃO do Contrato nº 077/2009 de 23/03/2009, referente aos
serviços de Reforma geral (coloc. de revestimento cerâmico, piso granilite,
forro de PVC e pintura geral), ampliação da área administrativa, cantina,
laboratório de informática e construção de 02 (duas) salas de aula, sala de
leitura, 02 (duas) fossas e play ground na E.M. Esther Couto, localizada
na Avenida Walfrido Salmito, S/N, bairro Parque Piauí, por um período
de 60 (sessenta) dias a partir de 16/08/2009, contado da entrega da
Ordem de Serviço, realizada em 18/05/2009, vigorando, portanto até
15/10/2009. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís
de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – José Ribeiro de Oliveira
134/2006/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-4717/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Servi-San – Vigilância e Transporte de Valores Ltda OBJETO:
Com este Sexto Termo Aditivo, fica RENOVADO o Contrato nº 134/
2006, de 14/08/2006, por mais um período de 12(doze) meses, contada
a sua vigência a partir de 14/08/2009, vencendo, portanto, em 13/08/
2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONTRATADA – José Bezerra Veras
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO
DE CONVÊNIO Nº 63/2009/SEMEC/PMT (ref. Convênio nº 014/
2009/SEMEC/PMT) CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONVENIADA: Federação das Associações de
Moradores do Estado do Piauí - FAMEPI OBJETO: A cláusula terceira do
convênio original fica alterada nos seguintes termos: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPASSE A SEMEC repassará à CONVENIADA, mensalmente, a partir de agosto de 2009, o valor de R$ 259.970,77 (duzentos e
cinqüenta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), incluídos todos os encargos e taxa de administração no valor de 5%
(cinco por cento), conforme constante da planilha, parte integrante
deste Termo. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA Especificamente para o mês
de julho de 2009 será repassado o valor de R$ 287.859,61 (duzentos e
oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e um
centavos), correspondente ao valor do mês de julho que R$ 259.970,77
(duzentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e
sete centavos), acrescido de R$ 27.888,84 (vinte e sete mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao valor
que será pago aos substitutos dos agentes de portaria que entraram de
férias.” ASSINAM: PELA CONVENENTE - Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONVENIADA – Raimundo Mendes da Rocha
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO
DE CONVÊNIO Nº 66/2009/SEMEC/PMT (ref. Convênio nº 18/2009/
SEMEC/PMT; T.A. nº 27/2009/SEMEC/PMT) CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONVENIADA: Associação
de Amigos da Escolinha São Francisco de Assis - AMESFA OBJETO: A
Cláusula Terceira do Convênio original fica alterada nos seguintes termos: CLÁUSULA TERCEIRA – DA AJUDA DE CUSTO A SEMEC
repassará à CONVENIADA, mensalmente, a partir agosto de 2009, o
valor de R$ 11.894,28 (onze mil,oitocentos e noventa e quatro reais e
vinte e oito centavos), conforme constante da planilha, parte integrante deste Termo. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA Será repassado no mês de
julho de 2009 o valor de R$ 22.565,13 (vinte e dois mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e treze centavos) correspondente ao valor do mês
de junho que é de R$ 11.894,28 (onze mil,oitocentos e noventa e quatro
reais e vinte e oito centavos), acrescido de R$ 10.670,85 (dez mil,
seiscentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) correspondente a
diferença dos meses de janeiro a junho o que totaliza o valor supracitado,
relativo ao aumento do salário mínimo, conforme Medida Provisória nº
421/2008 e nº 456/2009.” ASSINAM: PELA CONVENENTE - Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Pe. Edivar
Ribeiro da Silva
Administração Indireta
Superintendência de Desenvolvimento Rural
Portaria no 0018/09 GAB-SDR O Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, do Município de Teresina, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuições legais, Lei Complementar nº.2.959
16
de 26.12.2000 e Lei nº.2.965 de 26.12.2000, alterada pela Lei nº. 3.205
de 31.07.2003 e, tendo em vista o que determina o Decreto nº. 9.391 de
25.05.2009, que estabelece os critérios básicos para Concessão de Suprimentos de Fundos, RESOLVE: I – Designar os servidores: Antônio Paulo de Sousa Costa, CPF nº. 239.467.763-53, C.I - 541.431/SSP-PI, no
cargo de Assistente Técnico Administrativo, (Auxiliar de Administração) matrícula 00337-X, para servir como Tomador de Suprimentos de
Fundos 3.3.90.30 – Material de Consumo; Wellington Luiz Soares de
Mesquita, CPF nº. 274.947.723-91, C.I -186.403/SSP-PI, no cargo de
Técnico de Nível Superior (Engenheiro Agrônomo) matrícula 00354X, para servir como Tomador de Suprimentos de Fundos 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. II - Revogadas as disposições em contrário a presente portaria produzirá seus efeitos a partir de
13.08.2009. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Superintendente de Desenvolvimento Rural – SDR, em 13 de agosto de 2009.
Engº Agrº Raimundo Nonato Pereira da Silva Superintendente
CONTRATO Nº 11/2009/ SDR CONTRATO DE LOCAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com
sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires, Nº. 165 Centro, inscrita no CGC do MF sob o Nº. 06.859.722/0001-82, denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Superintendente Engenheiro Agrônomo RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA
SILVA, brasileiro, casado, CPF Nº. 047.151.013-00, residente e
domiciliado na Av. Juiz João Almeida, 1306, Planalto Ininga em Teresina–
PI, e de outro lado a J. L. M. DE ALMEIDA M.E., CNPJ nº 86.960.721/
0001-69, com sede na Av. Centenário, 1712, Aeroporto, CEP 64003700, Teresina-PI, neste ato representada por seu representante legal,
José Lael Marques de Almeida, CPF nº 386.942.553-91, R.G. nº 933.823
SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital à Av. Presidente Kennedy,
5757, Condomínio Golden Park, Casa 20, CEP 64052-800, Bairro
Morros, doravante denominada apenas CONTRATADA, resolvem de
comum acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços,
considerando o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº
026/2009, Processo Administrativo nº 042-1524/2009, de acordo com
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO Contratação de veículos sendo: 3 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 1.0 de cc, quatro portas, 05 lugares de assento, motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado (quantidade estimada
mensal de 2.500 Km), equipado com ar condicionado, manutenção
mecânica permanente por conta da contratada, com, no máximo, 1(um)
ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia,
seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias
dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos
veículos disponibilizados, efetuadas pela SEMA, com seguro e franquia
reduzida para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta
e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos. 1 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES,
tração 4x4, 02 (duas) portas, diesel, com capacitação mínima de carga
de 500 Kg, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro
rodado (quantidade estimada mensal de 2.500 Km), com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com
no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos,
taxas e multa em dia, com seguro de responsabilidade civil contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, garantias plenas trabalhistas e
previdenciárias dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e
vistoria dos veículos disponibilizados, efetuadas pela SEMA, com seguro
e franquia reduzida para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
REGIME DE EXECUÇÃO A prestação dos serviços objeto deste Contrato, será executada pela CONTRATADA, sob o regime de execução
indireta conforme indicado em Ordem de Serviços/Nota de Empenho
expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos– SEMA, sem nenhuma despesa adicional além do valor adjudicado
constante da Proposta. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO
PAGAMENTO A CONTRATADA receberá pelos serviços prestados a
importância de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por km rodado –
VEÍCULO TIPO PASSEIO; e R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) por
km rodado – VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES. PARÁGRAFO ÚNICO – O pagamento será feito mensalmente de acordo com
a quilometragem rodada no período, até o dia 10(dez) do mês subseqüente, através de depósito em Conta Corrente do Banco do Brasil em favor
do Contratado. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS
O reajustamento do preço somente se dará, se necessário for, no mo-
mento de eventual prorrogação do pacto, tomando-se por base o Índice
Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas – IGP/FGV para o objeto
deste contrato. PARÁGRAFO ÚNICO – VERIFICADO ALGUM DOS CASOS PREVISTOS NA ALÍNEA D, II, DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SERÁ POSSÍVEL A
RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO
CONTRATO. CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSO As despesas decorrentes deste Contrato serão atendidas com recursos oriundos da
fonte (001) Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CLÁUSULA SEXTA – DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente Contrato, terá vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por
escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante,
de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA reserva-se o direito de aumentar ou reduzir o valor inicial
atualizado do Contrato em até 25% (vinte e cinco por cento), previstos
no parágrafo 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, sem que dessa
decisão caiba, às licitantes, direito a qualquer indenização. CLÁUSULA
OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES – Compete à CONTRATANTE: fornecer os dados e endereço completo dos locais de execução
dos serviços pela CONTRATADA; prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; efetuar o
pagamento conforme estipulado neste Contrato; exercer rigoroso controle de qualidade sobre os serviços objeto da presente licitação. - Compete à CONTRATADA: executar fielmente os serviços objeto deste
Contrato, de modo que os mesmos sejam efetuados nos termos e condições previstas; prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados
pela CONTRATANTE; atender as reclamações quanto a qualidade dos
serviços nos locais previamente indicados; cumprir as obrigações financeiras e fiscais decorrentes da execução do presente Contrato, bem
como as atinentes às legislações do trabalho, previdenciárias, acidentes
do trabalho e quaisquer outras despesas relativas a pessoal admitido para
a execução do mesmo; manter, durante a vigência do Contrato, todas as
condições de habilitação e qualificação, obtidas no processo licitatório;
prover os custos com a manutenção dos veículos, reposição de peças,
com pessoal, inclusive remuneração, encargos sociais e multas, não
cabendo à CONTRATANTE nenhuma forma de desembolso; ter seguro
com Cobertura de Terceiros e Passageiros, contemplando Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP),
além dos seguros obrigatórios, mantendo-os atualizados, durante a vigência do Contrato, devendo os respectivos comprovantes ser apresentados junto à CONTRATANTE em caso do veículo apresentar problema a CONTRATADA deverá providenciar sua substituição imediatamente, sem prejuízos para a CONTRATANTE; não transferir no todo
ou em parte a execução deste Contrato, sem prévia anuência da CONTRATANTE. a sublocação dos serviços previstos neste contrato, observado o disposto no item anterior, somente será aceita de pessoa
jurídica que atenda a todos os requisitos estabelecidos no Edital e na
legislação competente; o(s) veículo(s) e funcionário(s) deverá(ão) estar
no local solicitado até 30 minutos antes dos horários estabelecidos; nos
casos de micro-ônibus e ônibus para a zona rural a contratada se obriga
a disponibilizar para os veículos sistema de comunicação móvel (telefone, rádio, etc.) identificar os veículos, com adesivo fornecido pela PMT,
no qual constará, obrigatoriamente, a expressão “uso exclusivo em
serviço”. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO Constituem motivos
para rescisão do Contrato: a). O não cumprimento de cláusulas
contratuais; b). Atrasos injustificados nos horários de prestação dos
serviços; c). Paralisação na prestação dos serviços sem a devida justificativa; d). A decretação de falência ou instauração de insolvência civil da
empresa; e). A dissolução da sociedade; f) a não observância da legislação
pertinente ao transporte escolar; g) Por razões de interesse público de
alta relevância, a Contratante poderá promover a rescisão unilateral do
contrato mediante notificação por escrito à Contratada, que acontecerá
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; § 1º. A rescisão unilateral
dar-se-á, sempre, tomando como Termo Final do Contrato o último dia
do mês, após o decurso do prazo determinado no item anterior; § 2º. A
Contratante, no caso da rescisão unilateral com base nos incisos XII a
XVII, do art. nº 78, da Lei Federal nº 8.666/93, pagará a Contratada
conforme dispõe o § 2º, do art. 79, da referida Lei; § 3º. Havendo multa
contratual ainda não liquidada, o montante do valor será deduzido da
importância a ser paga à firma Contratada. § 4º. No caso de rescisão do
presente Contrato, a CONTRATADA receberá somente o valor correspondente aos serviços prestados, deduzidos o valor de multa contratual
prevista na cláusula seguinte. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES a)- Pelo atraso injustificado na execução do contrato, fica
sujeito a CONTRATADA à multa de mora 2,0% ao dia, sobre o valor
total da proposta, não ultrapassando a 20% (vinte por cento). Pela
inexecução total ou parcial do Contrato, pela CONTRATADA, poderá
a CONTRATANTE, garantida a prévia defesa da CONTRATADA, aplicar as seguintes penalidades, sem exclusão das demais sanções previstas
no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93; b.1. Advertência; b.2. Multa
equivalente a 5% (cinco por cento), sobre o valor do Contrato pela
inexecução total, ou 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente
do mesmo, no caso de inexecução parcial. - Suspensão temporária do
direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a
Administração Pública, por prazo não superior a 02(dois) anos; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior, ensejando ainda o respectivo cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da
PMT; - Rescisão contratual, no termos dos artigos 77, 78, 79 e 80 da
Lei das Licitações Públicas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA
VINCULAÇÃO INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO E A ELES SÃO REMISSIVOS, O
EDITAL E SEUS ANEXOS, A PROPOSTA DE PREÇOS E ANEXOS APRESENTADOS PELA
CONTRATADA, NO PROCESSO LICITATÓRIO, A LEI Nº 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão submetidos a
parecer do Órgão Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA, e resolvidos de conformidade com o preceituado na Lei
Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação
vigente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A
CONTRATANTE, até o 5º(quinto) dia do mês subseqüente à assinatura
deste Contrato, providenciará a sua publicação, no Diário Oficial do
Município (DOM), visando garantir, a eficácia do ato. CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA – DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Teresina,
Estado do Piauí, como competente para dirimir as questões decorrentes
da execução deste Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, firmam o presente
instrumento juntamente com 02(duas) testemunhas, em 03(três) vias
de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais e jurídicos nele
previstos. Teresina(PI), 19 de agosto de 2009. Eng. Agr. Raimundo
Nonato Pereira da Silva Superintendente da SDR CONTRATANTE
JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA J. L. M. de Almeida M.E. TESTEMUNHAS: Nair Teixeira Lima CPF: 482.338.383-49
PI, e de outro lado a DANTAS RENT A CAR LTDA., CNPJ nº
06.933.161/0001-14, com sede na Av. Higino Cunha, 29, Piçarra, CEP
64014-090, Teresina-PI, neste ato representada por seu representante
legal, AFONSO NETO RODRIGUES DANTAS, CPF nº 462.527.70353, R.G. nº 1.194.996 SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital à
Rua Mundinho Ferraz, 4395, Morada do Sol, CEP 64055-330, doravante
denominada apenas CONTRATADA, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, considerando o
resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 026/2009, Processo Administrativo nº 042-1524/2009, de acordo com a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante cláusulas e
condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de veículos sendo: 1 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE
DUPLA, tração 4x4, 04 (quatro) portas, diesel, com capacidade mínima de 500 kg, motorista qualificado, com combustível, por quilômetro
rodado (quantidade estimada mensal de 2.500 Km), equipado com ar
condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com, no máximo, 1(um) ano de fabricação, com documentação,
impostos, taxas e multas em dia, seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, efetuadas
pela SEMA, com seguro e franquia reduzida para a Prefeitura Municipal
de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. 1 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, tração 4x4, 02 (duas) portas,
17
diesel, com capacitação mínima de carga de 500 Kg, com motorista
qualificado, com combustível por quilômetro rodado (quantidade estimada mensal de 2.500 Km), com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 01 (um) ano
de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multa em dia, com
seguro de responsabilidade civil contra terceiros (RCF) devidamente
formalizado, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos
disponibilizados, efetuadas pela SEMA, com seguro e franquia reduzida
para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO A prestação dos serviços objeto deste Contrato, será executada
pela CONTRATADA, sob o regime de execução indireta conforme
indicado em Ordem de Serviços/Nota de Empenho expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos– SEMA, sem
nenhuma despesa adicional além do valor adjudicado constante da Proposta. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO A
CONTRATADA receberá pelos serviços prestados a importância de R$
1, 90 (um real e noventa centavos) por km rodado – VEÍCULO TIPO
PICK-UP CABINE DUPLA; e R$ 2, 10 (dois reais e dez centavos) por
km rodado – VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES. PARÁGRAFO ÚNICO – O pagamento será feito mensalmente de acordo com
a quilometragem rodada no período, até o dia 10(dez) do mês subseqüente, através de depósito em Conta Corrente do Banco do Brasil em favor
do Contratado. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS
O reajustamento do preço somente se dará, se necessário for, no momento de eventual prorrogação do pacto, tomando-se por base o Índice
Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas – IGP/FGV para o objeto
deste contrato. PARÁGRAFO ÚNICO – VERIFICADO ALGUM DOS CASOS PREVISTOS NA ALÍNEA D, II, DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SERÁ POSSÍVEL A
RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO
CONTRATO. CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSO As despesas decorrentes deste Contrato serão atendidas com recursos oriundos da
fonte (001) Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CLÁUSULA SEXTA – DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente Contrato, terá vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por
escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante,
de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA reserva-se o direito de aumentar ou reduzir o valor inicial
atualizado do Contrato em até 25% (vinte e cinco por cento), previstos
no parágrafo 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, sem que dessa
decisão caiba, às licitantes, direito a qualquer indenização. CLÁUSULA
OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES – Compete à CONTRATANTE: fornecer os dados e endereço completo dos locais de execução
dos serviços pela CONTRATADA; prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; efetuar o
pagamento conforme estipulado neste Contrato; exercer rigoroso controle de qualidade sobre os serviços objeto da presente licitação. - Compete à CONTRATADA: executar fielmente os serviços objeto deste
Contrato, de modo que os mesmos sejam efetuados nos termos e condições previstas; prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados
pela CONTRATANTE; atender as reclamações quanto a qualidade dos
serviços nos locais previamente indicados; cumprir as obrigações financeiras e fiscais decorrentes da execução do presente Contrato, bem
como as atinentes às legislações do trabalho, previdenciárias, acidentes
do trabalho e quaisquer outras despesas relativas a pessoal admitido para
a execução do mesmo; manter, durante a vigência do Contrato, todas as
condições de habilitação e qualificação, obtidas no processo licitatório;
prover os custos com a manutenção dos veículos, reposição de peças,
com pessoal, inclusive remuneração, encargos sociais e multas, não
cabendo à CONTRATANTE nenhuma forma de desembolso; ter seguro
com Cobertura de Terceiros e Passageiros, contemplando Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP),
além dos seguros obrigatórios, mantendo-os atualizados, durante a vigência do Contrato, devendo os respectivos comprovantes ser apresentados junto à CONTRATANTE em caso do veículo apresentar problema a CONTRATADA deverá providenciar sua substituição imediatamente, sem prejuízos para a CONTRATANTE; não transferir no todo
ou em parte a execução deste Contrato, sem prévia anuência da CONTRATANTE. a sublocação dos serviços previstos neste contrato, observado o disposto no item anterior, somente será aceita de pessoa
jurídica que atenda a todos os requisitos estabelecidos no Edital e na
18
legislação competente; o(s) veículo(s) e funcionário(s) deverá(ão) estar
no local solicitado até 30 minutos antes dos horários estabelecidos; nos
casos de micro-ônibus e ônibus para a zona rural a contratada se obriga
a disponibilizar para os veículos sistema de comunicação móvel (telefone, rádio, etc.) identificar os veículos, com adesivo fornecido pela PMT,
no qual constará, obrigatoriamente, a expressão “uso exclusivo em
serviço”. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO Constituem motivos
para rescisão do Contrato: a). O não cumprimento de cláusulas
contratuais; b). Atrasos injustificados nos horários de prestação dos
serviços; c). Paralisação na prestação dos serviços sem a devida justificativa; d). A decretação de falência ou instauração de insolvência civil da
empresa; e). A dissolução da sociedade; f) a não observância da legislação
pertinente ao transporte escolar; g) Por razões de interesse público de
alta relevância, a Contratante poderá promover a rescisão unilateral do
contrato mediante notificação por escrito à Contratada, que acontecerá
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; § 1º. A rescisão unilateral
dar-se-á, sempre, tomando como Termo Final do Contrato o último dia
do mês, após o decurso do prazo determinado no item anterior; § 2º. A
Contratante, no caso da rescisão unilateral com base nos incisos XII a
XVII, do art. nº 78, da Lei Federal nº 8.666/93, pagará a Contratada
conforme dispõe o § 2º, do art. 79, da referida Lei; § 3º. Havendo multa
contratual ainda não liquidada, o montante do valor será deduzido da
importância a ser paga à firma Contratada. § 4º. No caso de rescisão do
presente Contrato, a CONTRATADA receberá somente o valor correspondente aos serviços prestados, deduzidos o valor de multa contratual
prevista na cláusula seguinte. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES a)- Pelo atraso injustificado na execução do contrato, fica
sujeito a CONTRATADA à multa de mora 2,0% ao dia, sobre o valor
total da proposta, não ultrapassando a 20% (vinte por cento). Pela
inexecução total ou parcial do Contrato, pela CONTRATADA, poderá
a CONTRATANTE, garantida a prévia defesa da CONTRATADA, aplicar as seguintes penalidades, sem exclusão das demais sanções previstas
no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93; b.1. Advertência; b.2. Multa
equivalente a 5% (cinco por cento), sobre o valor do Contrato pela
inexecução total, ou 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente
do mesmo, no caso de inexecução parcial. - Suspensão temporária do
direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a
Administração Pública, por prazo não superior a 02(dois) anos; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior, ensejando ainda o respectivo cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da
PMT; - Rescisão contratual, no termos dos artigos 77, 78, 79 e 80 da
Lei das Licitações Públicas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA
VINCULAÇÃO INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO E A ELES SÃO REMISSIVOS, O
EDITAL E SEUS ANEXOS, A PROPOSTA DE PREÇOS E ANEXOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA, NO PROCESSO LICITATÓRIO, A LEI Nº 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão submetidos a parecer do Órgão Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA,
e resolvidos de conformidade com o preceituado na Lei Federal nº 8.666/
93, suas alterações posteriores e demais legislação vigente. CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A CONTRATANTE, até o
5º(quinto) dia do mês subseqüente à assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), visando garantir, a eficácia do ato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO
FORO Fica eleito o foro da cidade de Teresina, Estado do Piauí, como
competente para dirimir as questões decorrentes da execução deste Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento juntamente com 02(duas) testemunhas, em 03(três) vias de igual teor e
forma, para que surtam os efeitos reais e jurídicos nele previstos.
Teresina(PI), 19 de agosto de 2009. Eng. Agr. Raimundo Nonato Pereira da Silva Superintendente da SDR CONTRATANTE Afonso Neto
Rodrigues Dantas DANTAS RENT A CAR LTDA. TESTEMUNHAS:
Nair Teixeira Lima CPF: 482.338.383-49
PI, e de outro lado a M.F. LIMA CARNEIRO (METROPOLITAN RENT
A CAR), CNPJ nº 04.626.774/0001-83, com sede na Rua Eurípedes
Aguiar, 1554, Macaúba, CEP 64019-380, Teresina-PI, neste ato representada por seu representante legal, ADOALDO TEIXEIRA LOPES,
CPF nº 226.479.703-78, R.G. nº 668.128 SSP-PI, residente e domiciliado
nesta capital à Rua Gabriel Ferreira, 2400, Macaúba, CEP 64018-680,
doravante denominada apenas CONTRATADA, resolvem de comum
acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, considerando o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 026/
2009, Processo Administrativo nº 042-1524/2009, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante
cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO Contratação de veículos sendo: 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 1.0 de cc, quatro portas, 05 lugares de assento, motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado (quantidade estimada
mecânica permanente por conta da contratada, com, no máximo, 1(um)
ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia,
seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias
dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos
veículos disponibilizados, efetuados pela SEMA, com seguro e franquia
reduzida para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta
e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos. 1 VEÍCULO TIPO VAN, com capacidade mínima
para 10 (dez) passageiros sentados, com ar condicionado, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro rodado (quantidade estimada mensal de 2.500 Km), com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 02 (dois)
anos de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multa em dia,
com seguro de responsabilidade civil contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos
disponibilizados, efetuados pela SEMA, com seguro e franquia reduzida
para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO A prestação dos serviços objeto deste Contrato, será executada
pela CONTRATADA, sob o regime de execução indireta conforme
indicado em Ordem de Serviços/Nota de Empenho expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos– SEMA, sem
nenhuma despesa adicional além do valor adjudicado constante da Proposta. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO A
CONTRATADA receberá pelos serviços prestados a importância de R$
1,05 (um real e cinco centavos) por km rodado – VEÍCULO TIPO
PASSEIO; e R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por km rodado
– VEÍCULO TIPO VAN. PARÁGRAFO ÚNICO – O pagamento será
feito mensalmente de acordo com a quilometragem rodada no período,
até o dia 10(dez) do mês subseqüente, através de depósito em Conta
Corrente do Banco do Brasil em favor do Contratado. CLÁUSULA
QUARTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS O reajustamento do preço
somente se dará, se necessário for, no momento de eventual prorrogação do pacto, tomando-se por base o Índice Geral de Preços da Fundação
Getúlio Vargas – IGP/FGV para o objeto deste contrato. PARÁGRAFO
ÚNICO – VERIFICADO ALGUM DOS CASOS PREVISTOS NA ALÍNEA D, II, DO ART. 65 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SERÁ POSSÍVEL A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS A FIM DE
MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSO As despesas decorrentes deste Contrato serão atendidas com recursos oriundos da fonte (001) Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
O presente Contrato, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior
período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as
partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/
93. CLÁUSULA SÉTIMA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA reserva-se
o direito de aumentar ou reduzir o valor inicial atualizado do Contrato
em até 25% (vinte e cinco por cento), previstos no parágrafo 1º, do art.
65, da Lei Federal nº 8.666/93, sem que dessa decisão caiba, às licitantes,
direito a qualquer indenização. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES – Compete à CONTRATANTE: fornecer os dados
e endereço completo dos locais de execução dos serviços pela CONTRATADA; prestar as informações e os esclarecimentos que venham a
ser solicitados pela CONTRATADA; efetuar o pagamento conforme
estipulado neste Contrato; exercer rigoroso controle de qualidade sobre
os serviços objeto da presente licitação. - Compete à CONTRATADA:
executar fielmente os serviços objeto deste Contrato, de modo que os
mesmos sejam efetuados nos termos e condições previstas; prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE;
atender as reclamações quanto a qualidade dos serviços nos locais previamente indicados; cumprir as obrigações financeiras e fiscais decorrentes da execução do presente Contrato, bem como as atinentes às legislações do trabalho, previdenciárias, acidentes do trabalho e quaisquer
outras despesas relativas a pessoal admitido para a execução do mesmo;
manter, durante a vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação, obtidas no processo licitatório; prover os custos com
a manutenção dos veículos, reposição de peças, com pessoal, inclusive
remuneração, encargos sociais e multas, não cabendo à CONTRATANTE nenhuma forma de desembolso; ter seguro com Cobertura de Terceiros e Passageiros, contemplando Responsabilidade Civil Facultativa
(RCF) e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), além dos seguros
obrigatórios, mantendo-os atualizados, durante a vigência do Contrato,
devendo os respectivos comprovantes ser apresentados junto à CONTRATANTE em caso do veículo apresentar problema a CONTRATADA deverá providenciar sua substituição imediatamente, sem prejuízos
para a CONTRATANTE; não transferir no todo ou em parte a execução deste Contrato, sem prévia anuência da CONTRATANTE. a sublocação dos serviços previstos neste contrato, observado o disposto no
item anterior, somente será aceita de pessoa jurídica que atenda a todos
os requisitos estabelecidos no Edital e na legislação competente; o(s)
veículo(s) e funcionário(s) deverá(ão) estar no local solicitado até 30
minutos antes dos horários estabelecidos; nos casos de micro-ônibus e
ônibus para a zona rural a contratada se obriga a disponibilizar para os
veículos sistema de comunicação móvel (telefone, rádio, etc.) identificar os veículos, com adesivo fornecido pela PMT, no qual constará,
obrigatoriamente, a expressão “uso exclusivo em serviço”. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO Constituem motivos para rescisão do Contrato: a). O não cumprimento de cláusulas contratuais; b). Atrasos
injustificados nos horários de prestação dos serviços; c). Paralisação na
prestação dos serviços sem a devida justificativa; d). A decretação de
falência ou instauração de insolvência civil da empresa; e). A dissolução
da sociedade; f) a não observância da legislação pertinente ao transporte
escolar; g) Por razões de interesse público de alta relevância, a Contratante poderá promover a rescisão unilateral do contrato mediante notificação por escrito à Contratada, que acontecerá com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias; § 1º. A rescisão unilateral dar-se-á, sempre,
tomando como Termo Final do Contrato o último dia do mês, após o
decurso do prazo determinado no item anterior; § 2º. A Contratante, no
caso da rescisão unilateral com base nos incisos XII a XVII, do art. nº 78,
da Lei Federal nº 8.666/93, pagará a Contratada conforme dispõe o § 2º,
do art. 79, da referida Lei; § 3º. Havendo multa contratual ainda não
liquidada, o montante do valor será deduzido da importância a ser paga
à firma Contratada. § 4º. No caso de rescisão do presente Contrato, a
CONTRATADA receberá somente o valor correspondente aos serviços
prestados, deduzidos o valor de multa contratual prevista na cláusula
seguinte. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES a)- Pelo atraso injustificado na execução do contrato, fica sujeito a CONTRATADA
à multa de mora 2,0% ao dia, sobre o valor total da proposta, não
ultrapassando a 20% (vinte por cento). Pela inexecução total ou parcial
do Contrato, pela CONTRATADA, poderá a CONTRATANTE, garantida a prévia defesa da CONTRATADA, aplicar as seguintes penalidades, sem exclusão das demais sanções previstas no art. 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93; b.1. Advertência; b.2. Multa equivalente a 5%
(cinco por cento), sobre o valor do Contrato pela inexecução total, ou
5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do mesmo, no caso de
inexecução parcial. - Suspensão temporária do direito de participar em
licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública,
por prazo não superior a 02(dois) anos; - Declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que
será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com
base no inciso anterior, ensejando ainda o respectivo cancelamento de
sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da PMT; - Rescisão contratual,
no termos dos artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei das Licitações Públicas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO I NTEGRAM O
PRESENTE CONTRATO E A ELES SÃO REMISSIVOS, O EDITAL E SEUS ANEXOS, A PROPOSTA
DE PREÇOS E ANEXOS APRESENTADO S PELA CONTRATADA, NO PROCESSO
LICITATÓRIO, A LEI Nº 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS
19
Os casos omissos serão submetidos a parecer do Órgão Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, e resolvidos de conformidade
com o preceituado na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA –
DA PUBLICAÇÃO A CONTRATANTE, até o 5º(quinto) dia do mês
subseqüente à assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicação,
no Diário Oficial do Município (DOM), visando garantir, a eficácia do
ato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO Fica eleito o foro da
cidade de Teresina, Estado do Piauí, como competente para dirimir as
questões decorrentes da execução deste Contrato, renunciando as partes
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de
acordo, firmam o presente instrumento juntamente com 02(duas) testemunhas, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os
efeitos reais e jurídicos nele previstos. Teresina(PI), 19 de agosto de
2009. Eng. Agr. Raimundo Nonato Pereira da Silva Superintendente da
SDR CONTRATANTE Adoaldo Teixeira Lopes M.F. LIMA CARNEIRO TESTEMUNHAS: Nair Teixeira Lima CPF: 482.338.383-49
CONTRATO Nº 14 /2 00 9/ SDR CONT RATO DE LOCAÇÃO A
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR,
com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires,
Nº. 165 - Centro, inscrita no CGC do MF sob o Nº. 06.859.722/
0 00 1-8 2, denomina da CONT RATANT E, neste a to, representada
por seu Su perintendente Engenheiro Agrônomo RAIMUNDO
NONATO PEREIRA DA SILVA, bra sileiro, ca sa do, CPF Nº.
047.151.013-00, residente e domiciliado na Av. Juiz João Almeida,
1306, Planalto Ininga em Teresina–PI, e de outro lado a LÍDER –
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁUINAS LT DA., CNPJ nº
10 .326 .90 3/0 001-10, com sede na Rua Simplício Mendes, 169 7,
Sala 02 , Vermelha, CEP 64018-510 , Teresina-PI, neste ato representada por seu representante legal, ABRAHÃO BORGES DE CARVALHO, CPF nº 497.089.453-15, R.G. nº 1.200.824 SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital à Rua Arlindo Nogueira, 1730/Sul,
Ba irro Ma caú ba, CEP 64 018-640 , doravante denomina da apenas
CONT RATADA, resolvem de comu m a cordo firma r o presente
Contrato de Prestação de Serviços, considerando o resulta do do
Processo Licitatório Pregão Presencial nº 026/2009, Processo Administrativo nº 04 2-15 24/20 09 , de acordo com a Lei Federa l nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante cláusulas
e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de veículos sendo: 3 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 1.0
de cc, quatro portas, 05 lugares de assento, motorista qualificado,
com combu stível, por qu ilômetro roda do (qu a ntida de estima da
mecânica permanente por conta da contrata da, com, no má ximo,
1 (u m) ano de fa brica çã o, com docu menta çã o, impostos, ta xa s e
multas em dia, seguro de responsabilidade civil facultativa contra
terceiros (RCF) devidamente formalizado, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, com a prévia aprovação
do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, efetuadas pela
SEMA, com seguro e franquia reduzida para a Prefeitura Municipal
de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO A prestação
dos serviços objeto deste Contrato, será executada pela CONTRATADA, sob o regime de execução indireta conforme indicado em
Ordem de Serviços/Nota de Empenho expedida pela Secreta ria
Municipal de Administração e Recursos Humanos– SEMA, sem nenhuma despesa adiciona l além do va lor a dju dicado constante da
Proposta . CLÁUSULA T ERCEIRA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO A CONT RATADA receberá pelos serviços presta dos a
importância de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por km rodado
– VEÍCULO TIPO PASSEIO. PARÁGRAFO ÚNICO – O pagamento será feito mensalmente de acordo com a quilometragem rodada
no período, até o dia 10(dez) do mês subseqüente, através de depósito em Conta Corrente do Banco do Brasil em favor do Contratado. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS O reajustamento do preço somente se dará, se necessário for, no momento
de eventua l prorrogação do pacto, toma ndo-se por base o Índice
Gera l de Preços da Fundaçã o Getúlio Varga s – IGP/FGV pa ra o
objeto deste contrato. PARÁGRAFO ÚNICO – VERIFI CADO ALGUM DOS
CASOS PREVISTOS NA ALÍNEA D, II, DO ART . 65 DA L EI FEDERAL Nº 8.666/93,
SERÁ POSSÍVEL A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS A FIM DE MANTER O EQUILÍ BRIO
C ONTRATO . CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSO As despesas decorrentes deste Contra to serão
atendidas com recursos oriundos da fonte (001) Recursos Próprios.
Elemento de Despesa : 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
ECONÔMICO FINANCEIRO DO
20
Pessoa Ju rídica . CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL O presente Contra to, terá vigência de 1 2 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por
escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§
1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A Secretaria Municipal de Administração e
Recu rsos Humanos - SEMA reserva-se o direito de au menta r ou
reduzir o valor inicial atualizado do Contrato em até 25% (vinte e
cinco por cento), previstos no pa rá gra fo 1 º, do a rt. 6 5, da Lei
Federa l nº 8 .66 6/93 , sem que dessa decisã o ca iba, às licitantes,
direito a qualquer indenização. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES – Compete à CONTRATANTE: fornecer
os dados e endereço completo dos locais de execução dos serviços
pela CONTRATADA; prestar as informações e os esclarecimentos
que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; efetuar o pagamento conforme estipulado neste Contrato; exercer rigoroso controle de qualidade sobre os serviços objeto da presente licitação. Compete à CONTRATADA: executar fielmente os serviços objeto
deste Contrato, de modo que os mesmos sejam efetuados nos termos e condições prevista s; prestar todos os esclarecimentos qu e
forem solicita dos pela CONT RATANTE; atender as reclama ções
quanto a qualidade dos serviços nos locais previamente indicados;
cumprir as obrigações financeiras e fiscais decorrentes da execução
do presente Contra to, bem como a s a tinentes às legisla ções do
trabalho, previdenciárias, acidentes do trabalho e quaisquer outras
despesas relativas a pessoal admitido para a execução do mesmo;
ma nter, du ra nte a vigência do Contra to, toda s a s condições de
habilitação e qualificação, obtida s no processo licitatório; prover
os custos com a manutenção dos veículos, reposição de peças, com
pessoal, inclusive remuneração, encargos sociais e multas, não cabendo à CONTRATANTE nenhuma forma de desembolso; ter seguro com Cobertura de Terceiros e Pa ssageiros, contempla ndo Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) e Acidentes Pessoais de Passa geiros (APP), a lém dos seguros obriga tórios, ma ntendo-os
atualizados, durante a vigência do Contra to, devendo os respectivos comprovantes ser a presentados ju nto à CONTRATANT E em
caso do veículo apresentar problema a CONTRATADA deverá providenciar su a substituição imedia ta mente, sem prejuízos pa ra a
CONT RATANT E; não transferir no todo ou em parte a execução
deste Contrato, sem prévia anuência da CONTRATANTE. a sublocaçã o dos serviços previstos neste contrato, observado o disposto
no item anterior, somente será aceita de pessoa jurídica que atenda
a todos os requisitos estabelecidos no Edital e na legislação competente; o(s) veícu lo(s) e fu ncioná rio(s) deverá(ão) esta r no loca l
solicita do a té 30 minu tos a ntes dos horários esta belecidos; nos
casos de micro-ônibus e ônibus para a zona rural a contratada se
obriga a disponibilizar para os veículos sistema de comunicação
móvel (telefone, rádio, etc.) identificar os veículos, com a desivo
fornecido pela PMT, no qual constará, obrigatoriamente, a expressão “uso exclusivo em serviço”. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO Constitu em motivos pa ra rescisã o do Contra to: a ). O nã o
cu mprimento de cláusulas contra tu ais; b). Atrasos injustificados
nos horários de prestaçã o dos serviços; c). Paralisa ção na prestaçã o dos serviços sem a devida ju stifica tiva ; d). A decreta çã o de
falência ou instauração de insolvência civil da empresa; e). A dissolução da sociedade; f) a não observância da legislação pertinente ao
transporte escolar; g) Por razões de interesse público de alta relevância , a Contrata nte poderá promover a rescisã o u nila tera l do
contrato mediante notificação por escrito à Contratada, que acontecerá com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; § 1º. A rescisão
unilateral dar-se-á, sempre, toma ndo como Termo Final do Contrato o último dia do mês, após o decurso do prazo determinado no
item anterior; § 2º. A Contratante, no caso da rescisão unilateral
com base nos incisos XII a XVII, do art. nº 78, da Lei Federal nº
8.666/93, pagará a Contratada conforme dispõe o § 2º, do art. 79,
da referida Lei; § 3º. Havendo multa contratual ainda não liquidada,
o monta nte do va lor será deduzido da importância a ser paga à
firma Contratada. § 4º. No caso de rescisão do presente Contrato,
a CONTRATADA receberá somente o valor correspondente aos
serviços prestados, deduzidos o valor de multa contratual prevista
na cláusula seguinte. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES a )- Pelo atraso inju stificado na execução do contrato, fica
su jeito a CONTRATADA à multa de mora 2,0% ao dia, sobre o
valor total da proposta, não ultrapassa ndo a 2 0% (vinte por cento). Pela inexecução total ou parcial do Contrato, pela CONTRA-
TADA, poderá a CONTRATANTE, ga rantida a prévia defesa da
CONTRATADA, aplicar as seguintes penalidades, sem exclusão das
demais sanções previstas no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93;
b.1. Advertência ; b.2. Multa equiva lente a 5% (cinco por cento),
sobre o valor do Contrato pela inexecução total, ou 5% (cinco por
cento) sobre o valor remanescente do mesmo, no caso de inexecução
parcial. - Suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por
prazo não superior a 02(dois) anos; - Declaração de inidoneidade
pa ra licitar ou contratar com a Administra çã o Pú blica enqu anto
perdurarem os motivos determina ntes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou
a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir
a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior, ensejando ainda
o respectivo cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da PMT; - Rescisão contratual, no termos dos artigos 77,
78, 79 e 80 da Lei das Licitações Públicas. CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO I NTEGRAM O PRESENTE C ONTRATO E A
ELES SÃO REMISSIVOS , O E DI TAL E SEUS ANEXOS , A P ROPOSTA DE PREÇOS E
ANEXOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA, NO PROCESSO LICITATÓRIO , A
LEI Nº 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁ VEL. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS Os
casos omissos serão submetidos a parecer do Órgã o Ju rídico da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, e resolvidos de conformidade com o preceituado na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A CONTRATANTE, até o
5º(quinto) dia do mês subseqüente à assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicação, no Diário Oficial do Município (DOM),
visando garantir, a eficácia do ato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Teresina, Estado do
Piau í, como competente para dirimir as questões decorrentes da
execução deste Contrato, renunciando as partes a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, firmam o
presente instrumento ju nta mente com 0 2(du as) testemunha s, em
03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais
e jurídicos nele previstos. Teresina(PI), 19 de agosto de 2009. Eng.
Agr. Raimundo Nonato Pereira da Silva Superintendente da SDR
CONTRATANTE Abrahão Borges De Ca rvalho LÍDER – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁUINAS LT DA. T EST EMUNHAS: 1
Nair Teixeira Lima CPF: 48 2.338.38 3-49
EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/09; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.500.929/2009; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: LÚCIA COELHO MOUZINHO;
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÁREA
LEÃO, N.º 1121, CENTRO/SUL, EM TERESINA-PI, PARA ABRIGAR O CAPS-AD; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2009, VIGÊNCIA:
12 MESES; VALOR: R$ 3.800,00; ASSINAM, PELA LOCATÁRIA,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELO LOCADOR, LÚCIA COELHO MOUZINHO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/09. REF.: PROCESSO N.º
045.200.158/09;
CONTRATANTE:
FMS;
CONTRATADA:
MICROSERV COM. E SERV. LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAK, DATA SHOW, MESA E CADEIRA) DESTINADA
À: COORDENADORIAS REGIONAIS, GERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA EQUIVALENTE AO PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS;
ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, DIGMERSON RODRIGUES
DE MESQUITA.
045.200.158/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: SUPREMA INFORMATICA LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS,
NOBREAK, DATA SHOW, MESA E CADEIRA) DESTINADA À:
COORDENADORIAS REGIONAIS, GERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VALIDADE
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA EQUIVALENTE AO
PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, JULIO CESAR ALVES DE SOUSA.
045.200.158/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: ASIA COMPUTADORES LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA (COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, LINDALVA MOREIRA DA COSTA.
045.200.158/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: CONNECT
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAK, DATA SHOW, MESA E CADEIRA) DESTINADA
À: COORDENADORIAS REGIONAIS, GERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA EQUIVALENTE AO PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS;
ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, HAUDAGLEIDE MAGNA V.
DE SOUSA.
045.200.158/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: E F DE A
MARQUES; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAK,
DATA SHOW, MESA E CADEIRA) DESTINADA À:
PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, EGILDA FREITAS DE
ALBUQUERQUE MARQUES.
045.200.158/09;
CONTRATANTE:
FMS;
CONTRATADA:
INTERSYSTEM COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAK, DATA SHOW, MESA E
CADEIRA) DESTINADA À: COORDENADORIAS REGIONAIS, GERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: O
CONTRATO TEM VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E
VIGÊNCIA EQUIVALENTE AO PERÍODO DA ENTREGA TOTAL
DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA,
CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA.
045.200.158/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: RT DISTR.
DE MÓVEIS LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA (COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, RAIMUNDO FAUSTINO
VILARINHO.
21
045.700.1037/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: CDR
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A; OBJETO: A CONTRATAÇÃO
DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA DE NEFROLOGIA PEDIÁTRICA EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE TERESINAHUT; VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE)
MESES, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA
CONTRATADA, FREDERICO RUZANY.
045.01.783/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: SILVEIRA
E SILVA COM. DE PROD. HOSP. E ODONT. LTDA; OBJETO: A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BALANÇAS, TIPO
PORTÁTIL, MECÂNICA) DESTINADAS ÀS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL; VIGÊNCIA: EQUIVALENTE AO
PERÍODO DE GARANTIA DOS BENS ADQUIRIDOS, O QUAL NÃO
DEVERÁ SER INFERIOR A 01(UM) ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA
CONTRATADA, SHIRLEY APARECIDA DA SILVA.
045.03.365/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: CENTRAL
DE FÁBRICAS DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA E DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE TERESINA – HUT E DAS UNIDADES DE SAÚDE: CIANCA, DIRCEU, SATÉLITE, PRIMAVERA E
BUENOS AIRES; VIGÊNCIA: EQUIVALENTE AO PERÍODO DE
GARANTIA DOS BENS ADQUIRIDOS, O QUAL NÃO DEVERÁ SER
INFERIOR A 01(UM) ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA,
LUIZA MARIA DO N. S. DE ALMEIDA.
045.03.365/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: C N
JACOBINA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA E DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE TERESINA
– HUT E DAS UNIDADES DE SAÚDE: CIANCA, DIRCEU, SATÉLITE, PRIMAVERA E BUENOS AIRES; VIGÊNCIA: EQUIVALENTE
AO PERÍODO DE GARANTIA DOS BENS ADQUIRIDOS, O QUAL
NÃO DEVERÁ SER INFERIOR A 01(UM) ANO; ASSINAM PELA
CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA
CONTRATADA, CARLUZE NOGUEIRA JACOBINA.
045.03.365/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: MECSUL;
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA E
DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE TERESINA – HUT E
DAS UNIDADES DE SAÚDE: CIANCA, DIRCEU, SATÉLITE, PRIMAVERA E BUENOS AIRES; VIGÊNCIA: EQUIVALENTE AO PERÍODO DE GARANTIA DOS BENS ADQUIRIDOS, O QUAL NÃO DEVERÁ SER INFERIOR A 01(UM) ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, ÉLSON DE OLIVEIRA.
045.03.365/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA E DE BEBEDOUROS
INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
DE URGÊNCIAS DE TERESINA – HUT E DAS UNIDADES DE SAÚDE: CIANCA, DIRCEU, SATÉLITE, PRIMAVERA E BUENOS AIRES;
VIGÊNCIA: EQUIVALENTE AO PERÍODO DE GARANTIA DOS
BENS ADQUIRIDOS, O QUAL NÃO DEVERÁ SER INFERIOR A
01(UM) ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, KAREN
CRISTIANE RIBEIRO.
045.03.100/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: DIXTAL
BIOMÉDICA IND. E COM. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MONITORES DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS DESTINADOS ÀS
UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E DIRCEU; VIGÊNCIA:
22
EQUIVALENTE AO PERÍODO DE GARANTIA DOS BENS ADQUIRIDOS, O QUAL NÃO DEVERÁ SER INFERIOR A 01(UM) ANO;
ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, ANTÔNIO LEOCÁCIO DE
ANDRADE NETO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 156/09; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.600.2350/2009; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: AMC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
LOCALIZADO CASA 12, QUADRA 77, CONJUNTO DIRCEU
ARCOVERDE I, EM TERESINA-PI; DATA DE ASSINATURA: 01/08/
2009, VIGÊNCIA: 60 MESES; VALOR: R$ 500,00; ASSINAM, PELA
LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELO
LOCADOR, ABELARDO MENEZES DE CARVALHO FILHO.
045.04.142/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: ADEMIR
RODRIGUES DE MENESES; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES
NAS UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E DIRCEU; VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR 04 (QUATRO) MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO
DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, ALDIR
GONÇALVES ALVES DE MENESES.
045.04.142/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: CR DISTR.
PROD. GERAIS LTDA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES NAS
UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E DIRCEU; VIGÊNCIA: O
PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR 04 (QUATRO)
MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, LAÉRCIO
MIRANDA DE SÁ.
045.04.142/09;
CONTRATANTE:
FMS;
CONTRATADA:
FRANCIVALDO FEITOSA LIARTE – MEE; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E
DIRCEU; VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR 04 (QUATRO) MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE
À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, FRANCIVALDO FEITOSA LIARTE.
045.04.142/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: GERALDO
ALVES DA SILVA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES NAS
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, ALISSON
MOURA FÉ E SILVA.
045.04.142/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: L G CARVALHO & CIA LTDA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES NAS
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, LUIZ GONZAGA
DE CARVALHO.
045.04.142/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: M SOUSA
& CIA LTDA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E DIRCEU; VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR 04 (QUATRO) MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, MELCHISEDEC
FERNANDES DE SOUSA.
045.04.142/09;
CONTRATANTE:
FMS;
CONTRATADA:
ROBEVALDO ALVES DE LIMA-ME; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM
ENT REGUES NAS UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E
DIRCEU; VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR 04 (QUATRO) MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONT RATADO; ASSINAM
PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, ROBEVALDO ALVES DE LIMA
0 4 5 .0 4 .1 4 2 /0 9 ; CONT RATANT E: FMS; CONT RATADA: S P
VILARINHO DISTRIBUIDORA; OBJETO: O FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES DE SAÚDE: PARQUE PIAUÍ E DIRCEU; VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR 0 4 (QUATRO) MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS,
CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA
CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E
PELA CONTRATADA, JORGE LUIZ ROCHA E SOUZA JÚNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/09; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.400.1437/2009; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COELHO DE RESENDE, N.º
2.960/N, BAIRRO AEROPORTO, EM TERESINA-PI, PARA ABRIGAR A COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO/NORTE; DATA DE ASSINATURA: 30/0 7/20 09, VIGÊNCIA: 60 MESES; VALOR: R$ 3 .8 0 0 ,0 0 ; ASSINAM, PELA LOCAT ÁRIA,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELO LOCADOR,
MYRIAM MOURÃO EDUARDO PEREIRA.
045.700.2160/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: C. M.
F. SILVA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE PÃES A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE T ERESINA; VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DEVERÁ VIGORAR POR
06 (SEIS) MESES E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO
OBJETO CONT RATADO; ASSINAM PELA CONT RATANT E,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, CLEANE MOURA FÉ E SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 1 7 0 /2 0 0 9 ; PROCESSO Nº.
0 4 2 .2 0 1 7 /0 9 - SEMA - PMT; CONT RATANT E: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA “CASA DE METARA” PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPES DO PSF PARA AT ENDIMENTO DE
FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE PARQUE UNIVERSITÁRIO, ZONA LESTE DE TERESINA; VALOR: R$ 330.502,59;
DATA DE ASSINAT URA: 0 6/08 /2 00 9; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA
CONTRATADA, MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE.
045.04.779/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: DIMACI
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; OBJETO: O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES E CENTROS OS DE SAÚDE; VIGÊNCIA: DEVERÁ VIGORAR POR 100 (CEM) DIAS E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRI-
DOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO, E PELA CONT RATADA, WALT ER BARROS
DE ANCHIETA.
045.03.427/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: POTENCIAL DISTR. ELETRO-ELETR. LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A SER ENTREGUE NO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
E PATRIMÔNIO DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: DEVERÁ VIGORAR POR 100 (CEM) DIAS E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS,
PELA CONTRATADA, GABRIEL RIBEIRO E SILVA NETO.
0 4 5 .0 3 .4 2 7 /0 9 ; CONT RATANT E: FMS; CONT RATADA:
BELAZARTE COMUNICAÇÃO GRÁFICA LT DA – ME; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁT ICA E DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, A SER ENTREGUE NO NÚCLEO
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: DEVERÁ VIGORAR POR 100 (CEM) DIAS E/OU PELO
PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS
ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONT RATADA, RAYNERE NUNES P.
REGO.
045.03.427/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: EXIMIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE MAT ERIAL DE EXPEDIENTE, A SER ENTREGUE NO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO DA CONTRATANT E; VIGÊNCIA: DEVERÁ VIGORAR POR 100 (CEM) DIAS E/OU PELO PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS ADQUIRIDOS,
PELA CONTRATADA, CÍCERO CLÉCIO DA SILVA.
0 4 5 .0 3 .4 2 7 /0 9 ; CONT RATANT E: FMS; CONT RATADA:
TECEMIL COM. DE INFORMÁT. LAB. E MAT. HOSP. LTDA;
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, A SER ENTREGUE NO NÚCLEO
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CONTRATANTE; VIGÊNCIA: DEVERÁ VIGORAR POR 100 (CEM) DIAS E/OU PELO
PRAZO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS BENS
ADQUIRIDOS, CONSTANTES DO OBJETO CONTRATADO; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONT RATADA, JOELCIO BRAGA DE
SOUSA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF. CONVENIO
Nº 004/20 08 E PROCESSO Nº 045.01.2 67/0 9; CONVENENT E:
FMS; CONVENIADA; PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ACIMA MENCIONADO POR MAIS 01(UM) ANO; ASSINAM PELA CONVENENTE: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO E PELA CONVENIADA: PE.JOSÉ SOARES DA SILVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 031-A/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): ROZA NUNES
CARVALHO DA SILVA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PASSANDO O
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SER DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA: 06/08/
20 09; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, ROZA NUNES CARVALHO DA SILVA.
N.º 051/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): PARÓQUIA
23
DE CRISTO REI, ARQUIDIOCESE DE TERESINA; OBJETO:
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA T ERCEIRA DO CONTRATO EM
REFERÊNCIA, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL A SER DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS
DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA: 06/08/2009; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA
LOCADORA, PE. RAIMUNDO LIMA MIRANDA.
N.º 073/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): CENTRO SOCIAL SATÉLITE; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SER DE 60 (SESSENTA)
MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO
DE CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA: 06/08/2009;
ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO, E PELA LOCADORA, RENISE VELOSO PORTO.
N.º 072/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): ANTONIO
PEREIRA DA SILVA; OBJETO: ALT ERAÇÃO DA CLÁUSULA
SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, ANTONIO PEREIRA DA
SILVA.
N.º 111/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): DNILSON
BORGES BEZERRA; OBJETO: ALT ERAÇÃO DA CLÁUSULA
SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, DNILSON BORGES BEZERRA.
N.º 110/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): KALYNE
MARIA BORGES LUSTOSA TORRES; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA T ERCEIRA DO CONT RATO EM REFERÊNCIA,
PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SER DE
60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA: 06/08/2009; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, KALYNE
MARIA BORGES LUSTOSA TORRES.
N.º 074/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): JANUÁRIA DA
CUNHA ALVES; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SER DE 60 (SESSENTA)
FILHO, E PELA LOCADORA, JANUÁRIA DA CUNHA ALVES.
N.º 129/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): MARIA DO
SOCORRO GALENO RIOS; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SER DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA: 06/
08/2009; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, MARIA DO SOCORRO
24
GALENO RIOS.
N.º 154/09; PROCESSO N.º 045.07.719/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR(A): RAIMUNDO
NONATO SILVA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SER DE 60 (SESSENTA)
FILHO, E PELA LOCADORA, RAIMUNDO NONATO SILVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º
153/2008; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: J. BRITO ENGENHARIA LTDA; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM MAIS 120
DIAS; DATA DE ASSINAT URA: 0 2/0 7/2 009 ; ASSINAM, PELA
CONTRATANTE: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E
PELA CONTRATADA: JOÃO DE BRITO COELHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO CELEBRADO EM 2 9 DE MARÇO DE 2 0 0 7 ,
T ENDO COMO LOCAT ÁRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E LOCADORA A LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS
0 1 (UM) ANO; ASSINAM PELA LOCAT ÁRIA, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, BRUNO
CAMARGO LIMA DE AQUINO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO CELEBRADO EM 2 9 DE MARÇO DE 2 0 0 7 ,
T ENDO COMO LOCAT ÁRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E LOCADORA A LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: INCLUSÃO DE MAIS UM APARELHO CONCENTRADOR
DE OXIGÊNIO NO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
TOTALIZANDO, COM ESTE, 05 (CINCO) APARELHOS LOCADOS, BEM COM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA R$ 400 ,00 (QUAT ROCENTOS REAIS) POR CADA
APARELHO; ASSINAM PELA LOCAT ÁRIA, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, BRUNO
CAMARGO LIMA DE AQUINO.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO CELEBRADO EM 29/07/200 4; PROCESSO N.º
0 4 5 .5 0 0 .9 3 7 /0 9 ; LOCAT ÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; LOCADORA: FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS
01 (UM) ANO E ALTERAÇÃO NO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, QUE PASSA A SER DE R$ 223,37 (DUZENTOS E VINTE E
TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 28/07/2009; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, FRANCISCA
ALVES DE ARAÚJO.
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVI SO D E L IC I TAÇÃO P RE GÃO P RE SE N CI AL Nº 0 7 2 /
2 00 9 – SDU CENTRO NORTE Objeto: Aqu isiçã o de ma teria l
de expediente, pa ra su prir a s necessidades da Su perintendência
d e D e se nv o l v ime n t o Ur b a n o C en t r o N o r t e – S DU C E NT R O
NORT E, conforme especifica çõe s e qu a ntid a des consta n tes no
Anexo I do Edita l. Sessão Pú blica: às 09:00 (nove horas) do dia
2 8 /0 8 /2 0 0 9 . Fonte de Recu rsos: 0 1 0 0 Loca l dos eventos, retirada do Edita l e informações : Ru a Firmino Pires, nº 12 1 -C/N,
T érreo, Fone/Fa x: 3 2 1 5 -7 6 1 9 . Retira da do Edita l: A pa rtir do
di a 1 8 /0 8 / 2 0 0 9 , tr a ze r 0 2 C D’s ou 0 2 disqu et es p a r a có pi a .
Teresina (PI), 1 4 de a gosto de 2 0 09 . Osva ldo de Carvalho Neves Preg oeiro – S EMA/P MT VI ST O: Fra nc isco Ca ni ndé D ia s
Alves Secretário Execu tivo Mu n. de Adm. e Recu rsos Hu ma nos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2009
– SEMPLAN Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática, para atender às necessidades da Secretaria
Mu nicipa l de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 04/09/2009. Fonte de
Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e informações
: Rua Firmino Pires, nº 121 -C/N, T érreo, Fone/Fax: 32 15-761 9.
Retirada do Edital: A partir do dia 25/08/2009, trazer 02 CD’s ou
02 disquetes para cópia. Teresina (PI), 21 de agosto de 2009. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
– SRP/SEMEC Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de material esportivo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: à s 09:00 (nove
horas) do dia 09/09/2009. Fonte de Recursos: 0101 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/
N, T érreo, Fone/Fa x: 3215 -7619. Retira da do Edital: A partir do
dia 26/08/2009, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes para cópia. Teresina
(PI), 21 de agosto de 2009. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoeiro
– SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário
Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
– SDU SUDESTE Objeto: Aquisição e instalação de material para
decoração natalina em diversos locais da cidade de Teresina, sob a
coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU SUDESTE, conforme especificações e qua ntida des
constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: à s 09:00 (nove
horas) do dia 10/09/2009. Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/
N, T érreo, Fone/Fa x: 3215 -7619. Retira da do Edital: A partir do
dia 27/08/2009, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes para cópia. Teresina
(PI), 21 de agosto de 2009. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoeiro
– SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário
Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 0 12 /20 09 – Funda çã o
Cultural Monsenhor Chaves Tipo menor preço Global Processo nº
04 2-28 17 /0 9 Objeto: Reforma do prédio da Ca sa da Cu ltura de
Teresina . Fonte de Recurso: 01 0 0. Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 10:00 (dez) horas do dia 26/08/2009.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino
Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta
reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 75574, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Edital disponível a partir do
dia 19/08/2 009. OBS: Não serão aceitos depósitos realizados em
envelopes nos terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 17 de
Agosto de 2009. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/
OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário
Executivo de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 013/2009 – FMS – Funda ção Municipa l de Saú de T ipo menor preço Global Processo nº
042-2971/09 Objeto: Reforma e adequação de edificação para posto de saú de, no ba irro Dirceu Arcoverde II . Fonte de Recurso:
0 2 1 2 . Recebimento dos envelopes docu menta çã o/proposta s: à s
10:00 (dez) horas do dia 28/08/2009. Local dos eventos, retirada
do Edita l e informações: Rua Firmino Pires, 1 65 -C/N, sa la CL:
fone fax-(86) 3215-7832/7831. Pa ra obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5,
Banco do Brasil. Edital disponível a partir do dia 21/08/2009. OBS:
Não serão aceitos depósitos realizados em envelopes nos terminais
de auto-atendimento. Teresina (PI), 19 de Agosto de 2009. Dalva
Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO:
Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº 047/
2008 – RELANÇAMENTO – SEMTCAS PROCESSO Nº 042-4957/
08 Data de Abertura: 14 de Agosto de 2009 A Comissão de Licita-
ção de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os
termos e procedimentos do Processo Administrativo supra citado,
referente à licita çã o Convite Nº 04 7 /2 00 8 - Rela nça mento, qu e
objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução da
Reforma da Unidade de Atendimento PAI do São Joaquim, localizado à Rua São José, bairro São Joaquim, zona Norte do Município de
Teresina, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa
de resultado classificatório, em que a empresa J.P. SERVIÇOS E CIA
LTDA foi considerada vencedora:
1º
2º
3º
EMPRESA (S)
J .P. SERVIÇOS E CIA LTDA
M.A.G. & SERVIÇOS GERAIS LTDA
COSTA E CARVALHO LTDA
VALOR
R$ 74.562,01
R$ 82.423,83
R$ 85.350,49
Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de
Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissã o, à disposição
dos interessa dos, toda a documentação que compõe o processo sob
referência. Teresina, 17 de Agosto de 2009. Dalva Veras da Cunha
Araújo Presidente CL/OBRAS III Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa
Membro CL/OBRAS III Lilásia Chaves de A. Leão Reinaldo Membro
CL/OBRAS III Teresinha de Sousa Medeiros Santos Membro CL/
OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III
COM UNICADO Co nv ite n° 0 11 /2 00 9 Processo nº 0 4 2-2 6 8 4 /
09 A Comissão de Licita çã o de Obras e Serviços de Engenharia
– OBR AS II I c omu ni ca à s emp re sa s in scr it a s no cer ta me em
e pi gr a fe e e m e sp ec ia l à s empr e sa s AM E RI CA E M PR EE ND .
INST. E MANUT. LT DA e CONST RUTORA MERCON LT DA,
qu e as mesma s foram descla ssificadas no referido processo. Comu ni ca ta mb ém q u e em c onfor mi da de co m a l eg isla çã o , fi ca
a berto o pra zo r ecu rsa l de 0 2 (dois) dia s ú teis, a pa rtir desta
pu blica çã o. Teresina (PI), 1 9 de Agosto de 2 0 0 9. Da lva Vera s
da Cu nha Ara ú jo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO:
Francisco Canindé Dia s Alves Secretário Execu tivo de Administraçã o e Recu rsos Hu ma nos
Tomada de Preç o n°00 8 /0 9 – FM S Ref: Processo de licita çã o
n°04 2-2357/09 COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos participa ntes do processo licita tório em epígrafe, qu e a s empresa s
Altos Engenharia Ltda., Construtora Araújo Sampaio e Construtora Laurita foram inabilitadas do referido processo, por descumprirem
o Edital respectivamente nos itens abaixo: 5.8, 5.5 e 5.6. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para quem assim desejar recorrer da
decisã o. Teresina (PI), 12 de a gosto de 20 09. Manoel Borges de
Andrade Neto Presidente - CPL/OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2009 – SUDESTE
Objeto: Constitu i objeto da presente licita ção a contra taçã o de
empresa constru tora pa ra execuçã o dos serviços de constru çã o
de banheiros pú blicos no Merca do do Dirceu II, ba irro Itara ré.
Fonte de Recu rso: 1 0 0 Recebimento dos envelopes docu menta ção/propostas: à s 09 :00 (nove) hora s do dia 2 7 /0 8/2 00 9. Loca l
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pir es, nº 1 2 1 , E di fíc io D eo l in do C ou t o, t ér re o , ba ir r o Ce nt ro ,
telefone/fac-símile: (8 6 ) 3 2 1 5 -4 51 6 e PABX: (8 6 ) 3 2 1 5 -76 1 4 /
76 15 - Rama is 3 20 e 33 2, trazer o comprova nte de depósito no
va lo r de R $ 3 0 ,0 0 (trin ta rea i s) reco lhido ju nto a o Ba nc o do
Bra sil, em fa vor da Prefeitu ra Municipal de Teresina -PI, a gên-
25
c ia n º 3 7 9 1 -5 , c o nt a c o r re n t e n º 7 5 5 7 -4 . N ã o se rã o a c e i to s
comprova ntes de depósitos ba ncá rios realiza dos atra vés de envelopes de a u to-a tendi mento. Ka rina M a ria Ferra z do s Sa ntos
Cadena Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Franci sco Ca nind é D ia s Al ves Se cret á ri o E xec u ti vo Mu ni cip a l de
Administra ção e Recursos Hu ma nos
M APA COM PARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO A Comissã o Perma nente de Licita çã o de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administrativo nº 042-5136/2008, referente à licitação modalidade Tomada de Preços n.º 012/2009, que
objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,
no Território Sul II, Vila Irmã Dulce, Bairro Santo Antonio, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e
Resultado Classificatório das propostas de preços:
1°
2°
3°
4°
5°
6°
NOME(S) DA(S) EMPRES A(S)
Marc ante Construtora Ltda.
SETE L Trabalho Temporário Ltda.
Construtora R.D. Ltda.
A.F.G. Cons t. e Serv. Ltda.
G.M Rocha Ind. Com. Serv. Ltda.
Altos Engenharia Ltda.
VA LOR (R$)
326.620,53 (desc lassificada)
335.387,53
338.817,18
340.000,89
341.670,14
341.963,17
Foi desclassificada a empresa Marcante Construtora Ltda., por não
a presenta r Prazo de Execu çã o da obra, descu mprindo o su bitem
6.2.5. do Edital. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os
documentos qu e compõem o referido processo licita tório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 6 de agosto de 2009.
Comissão: Karina Maria Ferraz dos Santos Cadena Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Néri de Aguiar Maria de Fátima e Silva
Rocha Benedito Ribeiro da Graça Neto
M APA COM PARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO A Comissã o Perma nente de Licita çã o de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administra tivo nº 0 4 2 -2 3 6 1 /2 0 0 9 ,
refere nte à lic itação modalidade To mada de Preç o s n.º 0 13 /
2009, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de obras complementares necessária à conclusão
do Palácio da Mú sica , localizado no cru za mento das ruas Santa
Luzia e 13 de Maio, Bairro Centro, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório
das propostas de preços:
1º
2º
3°
4°
5°
6°
7°
NOME(S) DA(S ) EMPRESA (S)
RMN Engenharia e Comérc io Ltda.
J.P. Serv iços e Cia Ltda.
Const rut ora Monte Sinai Ltda.
Marcant e Const rutora Ltda.
Dôt a Engenharia Ltda.
A.F.G. Const. e Serv. Ltda.
Const rut ora R.D. Ltda.
V ALOR (R$)
341.580,79
358.278,88
418.801,63
441.735,11
456.394,90
460.000,09
460.180,15
Para a obtenção do resulta do acima, esta Comissão considerou o
critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que
compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição
dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras.
Teresina (PI), 31 de julho de 2009. Comissão: Alexandre Dumas de
Castro Moura – Presidente em exercício Paulo Neri de Aguiar Maria de Fátima e Silva Rocha Benedito Ribeiro da Graça Neto
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Nº 9.233 de
19/02/2009 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
048/2009 - FMS para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar, com sessões realizadas nos dias 22/05/2009, 07 e 08/07/2009 às 09:00
horas no Auditório da FMS, situada a Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 3015, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o
objeto da Licitação, segundo o que segue:
26
M
ADLIN
R
FORNECEDOR(ES) / ITE M / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
ADLIN PLÁSTI CO LTDA
C.N.P.J. 95.799.201/0001-07
Rua Goiás, 176, Jaraguá do Sul – SC – 89.252-310
Ins c.E st 252.583.701
Repr.
ANTONIO HELDO DE S. PAZ - 3302-3592 – 9409-1570
Fone: 47-2106-3700
LOTE
ITEM
DES CRIÇÃO
UNID.
Esc ova ginec ológica descartável, c ontendo 100 unidades , não estéril, cabo cilíndric o medindo 18cm de comprim ento, facetado, medida de esc ova
75
75.1
2cm de comprimento, com cerdas de format o levemente cônico, c om a bas e mais larga que o ápice, dis postas em 15 níveis paralelos da base ao
Unid.
ápice.
TOTAL DO LOTE
BE CTON DI CK INSON IND. CIRÚRGICAS LTDA
C.N.P.J. 21.551.379/0008-74
Rua Alexandre Dumas, 1976, São Paulo – SP, 04.717-004
Ins c.E st 492.525.368. 110
Repr.
SÉRGIO LUIS DE S. SILVA - 85-3274-0917 - 85-9201-7077
Fone: 11-5185-9833
LOTE
ITEM
DES CRIÇÃO
UNID.
03
3.1
Agulha para FAV 16G, c om back eye
BD Unid.
TOTAL DO LOTE
Cateter Venoso Central, com c alibre 16G, agul ha 14G, confeccionado em poliuretano, radiopaco, bainha plás tic a, agulha com bisel bi-angulado e
37.1
trifacetado, c onect or luer, comprimento de aproximadamente 20 cm, embalado individ ualmente e reembal do em caixa c om 50 unidades , est éril,
Unid.
des cartável, c ontendo externam ente dado de procedênc ia, marca, t ipo e data de es terilizaç ão, validade, lote e regis tro no MS.
37
37.2
Unid.
37.3
Unid.
TOTAL DO LOTE
BRAFOX QUIMICA LTDA
C.N.P.J. 01.677.197/0001-60
Rua Dr. Costabile Comenale, 348, V ila Jovina, Coti a – SP – 06705-130
Ins c.E st 278.062.822. 112
Repr.
ROSÂ NGELA MARIA DA SILVA - 3221-3752 – 8821-1899
Fone: 11-4703-5411
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃ O
UNID.
Fixador para process amento automático de Raio-X, contendo 20 litros, parte A + 3,2 li tros , parte B de Solução concentrada p/ preparar 76
101. 1
Galão
101
litros.
PREÇO UNITÁR
0,20
0,20
M
R
PREÇO UNITÁR
1,21
1,21
19,74
BD
Galão
M
R
UNID.
ESTILO
Pct.
-
Pct.
J PROLAB
19,74
59,22
PRE ÇO UNITÁR
106,92
190,08
297,00
PRE ÇO UNITÁR
1,27
1,27
2,87
2,87
Unid.
0,972
Unid.
0,972
-
Unid.
IMBO
RPLA
ST
Unid.
Unid.
Galão
-
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
1,944
1,15
1,15
19,82
19,82
39,64
58,75
58,75
1,49
1,49
1,49
1,49
1,49
1,49
8,94
Unid.
0,593
Unid.
0,593
Unid.
0,593
Unid.
0,593
Unid.
0,593
Unid.
0,593
BIOMED
3,558
MISSNE
R
Rolo
4,02
-
Tubo
4,02
0,84
0,84
DARU
Revelador p/processamento automátic o de Raio-X, Galão c/20 litro + 2 Litros de Parte B e 2 Litros de Parte C, p/preparar 76 Litros.
TOTAL DO LOTE
CBS M ÉDICO CIE NT. COM. E RE PR. LTDA
C.N.P.J. 48.791. 685/0001-68
Rua André de Leão, 107, São P aulo – S P – CEP – 03.101-010
Insc .Est 109.793.403.114
Repr.
VERÔNI CA MARIA E. A FREIRE - 3221-5385 – 9988-4481
Fone: 11-3347-2700
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃ O
Abaix ador de l íngua (espátula de madeira), des cartável, form ato conv encional l iso, superf ície e bordas perfeitamente ac abadas , espessura
e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de es pess ura,
01
1.1
embalado em pacote c om 100 peças. Embalagem c onst ando os dados de identific ação, proc edência, nº. do lote, data de fabricação e
reg.MS.
TOTAL DO LOTE
09
9.1
Algodão hidrófilo, branco/puro/mac io/abs orvente, pct. c/250gr. M r. Euromed
TOTAL DO LOTE
Almotolia de plástic o âmbar bic o reto, capacidade para 250 ml, composta de 3 partes: bisnaga, bic o rosqueador e tampa; confecc ionada
intei ramente em plástico apropriado, resistent e, flexív el, bis naga i nteiriça, c om paredes uniformes em sua es pes sura e diâmetro regul ar em
11.1
toda ext ensão: bic o c onfec cionado em plástico flexível, prov ido de enc aix e adequado para fec hamento perfeito; rosqueador c onfec c. em
plástic o rígido prov ido de rosca, proporcionando perfeito encai xe de bisnaga.
11
Almotolia de plástico nitidamente trans parente, bico reto, capacidade para 250 m l, c omposta de 3 part es : bisnaga, bic o rosqueador e t am pa;
confecc ionada inteiramente em plást ico apropriado, resistente, flexí vel, bisnaga int ei riça, c om paredes uniformes em sua espes sura e
11.2
diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em pl ás tic o flexív el, prov ido de encaixe adequado p/fechamento perfeito;
rosqueador conf. em plástic o rígido provi do de rosca, proporc ionando perfeito encaixe de bisnaga.
TOTAL DO LOTE
15
15.1
Avental descartável manga longa em TNT, gramatura 30 g, cor branca. Mr. Anadona
TOTAL DO LOTE
18.1
Bolsa de borracha si ntét ica p/água quente cap. 1000ml. Mr. Imborpl as t
18
18.2
Bolsa de borracha si ntét ica para gelo, tamanho médio. Mr. Imborplast
TOTAL DO LOTE
21
21.1
Cal S oldada em pílulas, galão com 4,5 KG. Mr. A trazorbe.
TOTAL DO LOTE
22.1
Cânula de Guedel nº. 0. Mr. Vitalmed
22.2
22.4
22
22.5
22.6
22.7
TOTAL DO LOTE
Cateter int ravenoso para terapia int rav as cular periférica, 14G (jel co 14G), agul ha com bisel c urto e trif acetado, prot etor do conjunt o
agulha/cateter, conec tor luer, câmara de refluxo transparente, tampa protetora da câmara de refl ux o, flex ív el , siliconiz ado, radiopac o estéril,
32.1
des cartável. Em balagem individual, c om abertura asséptica, cont endo ex ternamente dados de identificaç ão, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, número de lote e regis tro no MS.
Cateter int ravenoso para terapia int rav as cular periférica, 16G (jel co 16G), agul ha com bisel c urto e t rif acetado, prot etor do conjunt o
32.2
32.3
32
32.4
32.5
des cartável. Em balagem individual, c om abertura asséptica, cont endo ex ternamente dados de identificação, procedência, tipo e data de
32.6
des cartável. Em balagem individual, c om abertura asséptica, cont endo ex ternamente dados de identificação, procedência, tipo e data de
TOTAL DO LOTE
Esparadrapo medi ndo 10 cm de largura por 4,5 metros de comprimento, confeccionado em t ec ido 100% algodão, impermeável , mass a
77
77.1
adesiv a de borracha natural, óx ido de zinco e res inas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picote, enrolado em c arretel c om capa
protetora, com dados de es teriliz ação, v alidade, número de lote, regist ro do MS.
TOTAL DO LOTE
106
106. 1
Gel para Eletrocardiógrafo, c/100ml - Certificado p/ IMETRO. Mr. Mult Gel
TOTAL DO LOTE
Kit. más cara para inal oterapi a – adulto, c om posto de máscara, copo e mangueira com conexões para us o em nebuliz adores portát eis ,
111. 1
constando ex ternamente os dados de identific ação, proc edência, data de fabricação, v alidade, nº. de lote e registro no MS.
111
Kit. más cara para inaloterapia – infantil, composto de máscara, c opo e mangueira com conexões para us o em nebuliz adores portát eis ,
111. 2
constando ex ternamente os dados de identific ação, proc edência, data de fabricação, v alidade, nº. de lote e registro no MS.
TOTAL DO LOTE
M
BRAFOX
R
101. 2
19,74
Kit
3,78
Kit
3,78
7,56
Kit
3, 78
Kit
3, 78
DARU
Unid.
Unid.
-
Rolo
-
Pc t.
TAYLOR
21,60
Unid.
21,60
Unid.
Unid.
-
Tira
MR
UNID.
K IMB
ERLY
Unid.
UNID.
Unid.
Unid.
U
DS
O
TOTAL DO LOTE
121 121.1 Máscara f ac ial para CPAP , c onfec ci onada em silic one, com c oxim que infl a com o flux o de ar, poss ibil itando v edação completa. Tot almente trans parente. Tamanho adul to.
TOTAL DO LOTE
Máscara tipo venturi, para oxigenot erapia. Kit compos to por máscara confecc ionada em material s iliconizado, transparente, flex ível, atóxic o, com elást ico para ajuste fac ial e
123 123.1 orifíc ios s uperiores, traquéia, conectores coloridos para % de FIO2, c opo em plástico rígi do transparente c/ entrada p/ ar c omprimido, prolongamento de oxigênio. Tamanho adulto.
TOTAL DO LOTE
Sistema descartável de adminis tração de t erapia de press ão positiva das vias aéreas p/ pacientes neonatais e pediátricos, c omposição: uma c ânula nasal de CPAP (nº. 0,1, 2,3), c/
137 137.1 cotovelos ins piratório e ex piratório e 2 tubos c orrugados de 120cm e 10mm de diâmetro, 1 linha de monetariz ação de pressão, 1 adaptador de 22mm p/ umidi ficador, 1 gorro, 2
peças de velcro para fix ação.
TOTAL DO LOTE
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
90. 251.109/ 0001-94
Rua João Guimarães , 182, Sta. Cecíli a – Port o Alegre - RS
Insc Est 096/0795235
Repr
WALTER BA RROS DE ANCHIETA - 3222-8194 – 9927-1869
Fone: 51-3330-6093
Unid.
HUD
SON
PREÇO
UNITÁ R
18,88
21,62
40,50
88,20
88,20
19,60
151,20
PREÇO
UNITÁ R
2, 55
2, 55
Unid.
21,80
Unid.
21,80
Unid.
21,80
Unid.
21,80
Unid.
21,80
109,00
Caixa
17,00
Caixa
17,00
Caixa
17,00
Caixa
17,00
68,00
UNID.
-
98.1 Fio guia metálico 0,032 polegadas de diâmetro, 45cm de c om primento, ponta reta p/ entubação de vias aéreas. Mr. Protec
TOTAL DO LOTE
Pc t.
MR
98
DE SCRIÇÃO
UNID.
SEMP ERMED
LOTE ITE M
54,00
151,20
BD
TOTAL DO LOTE
Cateter para s ubclávia com guia 20.3 cm A G.14G X 1.7mm. Todo o conjunto deverá s er protegido por plástic o rígido. Embalado individual, em papel grau c irúrgic o e filme
36.1
termoplás tic o, abertura em pétala. Na embalagem deve es tar impresso dados de identific., procedênc ia dat a de fabric ação, tipo de est éril., prazo de validade, n° de lote e reg. M S
36.2 Cateter para s ubclávia com guia 20.3 cm AG. 16G X 1.7mm. Todo o conjunto dev erá s er protegido por plás tic o rígido. Embalado indiv idual, em papel grau c irúrgico e filme
termoplás tic o, abertura em pétala. Na embalagem deve es tar impresso dados de identific., procedênc ia dat a de fabric ação, tipo de est éril. praz o de validade, n° de lote e reg. MS
Cateter para s ubclávia com guia 20.3 cm AG. 19G8’’ 1. 1mm . Todo o conjunto dev erá ser protegido por plás tic o rígido. Embalado indivi dual, em papel grau c irúrgico e filme
36 36.3 termoplás tic o, abertura em pétala. Na embalagem deve es tar impresso dados de identific. procedência data de f abricação, tipo de estéril. prazo de v alidade, n° de lote e reg. MS
Cateter para subclávia c om guia 30,4 cm AG. 14G X 5cm. Todo o c onjunto deverá ser protegido por plástico rí gido. Embalado individual, em papel grau cirúrgic o e filme
36.4 termoplás tic o, abertura em pétala. Na embalagem deve es tar impresso dados de identific., procedênc ia dat a de fabric ação, tipo de est éril. praz o de validade, n°. de lote e reg. M S
Cateter para subclávia c om guia 30,4 cm AG. 17G X 5cm. Todo o c onjunto deverá ser protegido por plás tico rí gido. Embalado individual, em papel grau cirúrgic o e filme
36.5 termoplás tic o, abert ura em pétala. Na embalagem deve estar impres so dados de identific. , procedência data de fabricação, tipo de esterili z., prazo de v alidade, n° . de lote e reg.
no MS.
TOTAL DO LOTE
Luva desc artáv el, indiv idual (para procedi mentos ), tamanho ex tra-pequeno, confeccionada em lát ex natural, íntegro e uniforme, format o anatômico, ambidestra, lubrificada com
117.1 material bio-absorví vel em quantidade adequada, resi stente a tração, atóxi ca, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de
identific aç ão, proc edência, validade, nº. de lote, reg. MS .
Luva desc artáv el , indiv idual (para procedimentos), tamanho grande, confecc ionada em látex natural, íntegro e uniform e, f ormato anatômic o, ambides tra, lubrific ada com mat erial
117.2 bio-absorv ív el em quantidade adequada, resis tente a tração, atóxic a, hipoalergênica, não estéril, embalada em caix as com 100 unidades, contendo dados de identifi cação,
proc edênc ia, v alidade, nº. de lote, reg. MS.
117
Luva desc artáv el indiv idual (para procedimentos), tamanho médio, confeccionada em látex natural, ínt egro e uniforme, formato anatômic o, am bidestra, lubrific ada c om mat erial
117.3 bio-absorv ív el em quantidade adequada, resis tente a tração, atóxic a, hipoalergênica, não estéril, embalada em caix as com 100 unidades, contendo dados de identifi cação,
Luva desc artáv el individual (para procedimentos), tamanho pequeno, conf eccionada em látex natural, íntegro e uni forme, formato anatôm ico, ambidestra, lubrificada com material
117.4 bio-absorv ív el em quantidade adequada, resis tente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caix as com 100 unidades, contendo dados de identifi cação,
TOTAL DO LOTE
DISMA HC COM . REPR. DE MAT. HOSP . E CIR. LTDA
C.N.P. J. 97. 351.258/0001-74
Rua Barroso, 1069, Centro / Sul, Teresina - PI
Insc. Es t 19.430.719-0
Repr.
FRANCISCO ALCEM AR LIMA Fone: 3216-7000 – 8848-2058
Unid.
-
20.1 Bols a para colost omia, 30mm, pacote c/10 unidades. Mr. Mark Méd
Kit
MR
20
DE SCRIÇÃO
PREÇO
UNITÁ R
19,60
HUDSO
N
LOTE ITE M
21,60
108,00
1, 45
1, 45
7, 38
7, 38
23,00
23,00
0,524
0,524
54,00
LM
MR FARM
A
50.1 Curativ o de hidrogel com alginato trans parente, hidroativo, amorfo, contendo al ginato de sódio 15G.
50.2 Curativ o de hidrogel com alginato trans parente, hidroativo, amorfo, contendo al ginato de sódio 25G.
Unid.
-
50
21,60
Unid.
DE SCRIÇÃO
DE SCRIÇÃO
Unid.
-
LOTE ITE M
21,60
Unid.
Sistema fec hado de aspiraç ão traqueal. Embalagem individual, com abertura ass éptica, c ontendo dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo e data de
138 138.1
esteriliz aç ão, data de fabricação, v alidade de 5 anos para a esterilização, número de lote e reg. MS .
TOTAL DO LOTE
CH COM. PROD. HOSP . LTDA
C.N.P. J. 02. 562.131/0001-98
Rua São Pedro, 1775, Centro, Teresina – PI
Insc. Es t 19.441.968-1
Repr.
JOÃO BATISTA V. DA SILVA Fone: 3222-5013 – 8851-2782
7, 56
1, 49
1, 49
2, 98
1, 50
1, 50
6, 70
6, 70
Unid.
-
LOTE ITE M
DARU
Kit. m áscara para mi cronebuliz ação – adulto, composto de más cara, copo e manguei ra com conexões para uso em rede de ar comprimido, c onstando externamente os dados de
112.1 identific aç ão, proc edência, data de fabricação, validade, nº. de lote e registro no MS.
Kit. másc ara para micronebuliz aç ão – infantil, compos to de más cara, copo e mangueira com conexões para us o em rede de oxigênio, cons tando externamente os dados de
112.2
identific aç ão, proc edência, data de fabricação, validade, nº. de lote e regis tro no MS.
TOTAL DO LOTE
122.1 Máscara plástica para nebulização - adulto, não es téril, atóxic a, embalada individualm ente, contendo externamente dados de i dentif icação, l ot e e validade e registro no MS.
122 122.1 Máscara plástica para nebulização - infantil, não estéri l, atóxica, embalada indiv idualmente, contendo ext ernamente dados de identificação, lote e validade e registro no MS.
TOTAL DO LOTE
125 125.1 Papel termo sensível p/eletrocardiograma, 48mm x 20m. Mr. Four Star
TOTAL DO LOTE
131 131.1 Salto ortopédic o, tamanho médio, pct. c /12 unidades . M r. Taylor
TOTAL DO LOTE
141.1 Sonda de Peaz zer nº. 24, es téri l, descartável, c onfec cionada em poliv il, atóxico, flexível, trans parente, siliconiz ado, embalada individualmente em filme de poli propil eno, c onstando
externamente os dados de identificaç ão, procedência, data de fabri cação e val idade, nº. de lote, calibre reg. no MS.
Sonda de Peaz zer nº. 26 es téril , descartáv el, c onf ec cionada em poliv il, atóxic o, fl exív el , transparente, siliconiz ado, embalada individual mente em film e de polipropileno, c onstando
141.2 externamente os dados de identificaç ão, procedência, data de fabri cação e v al idade, nº. de lote, calibre reg. no MS.
141 141.3 externamente os dados de identificaç ão, procedência, data de fabri cação e val idade, nº. de lote, calibre reg. no MS.
141.4 Sonda de Peaz zer nº. 30 es téril , descartáv el, c onf ec cionada em poliv il, atóxic o, fl exív el , transparente, siliconiz ado, embalada individual mente em film e de polipropileno, c onstando
141.5
TOTAL DO LOTE
150 150.1 Termômetro clínico com esc ala em graus Celsius de 35 a 42ºC com marcação em 37ºC e em embalagem protetora. Mr. Inc oterm
TOTAL DO LOTE
151 151.1 Termômetro clínico digital. Mr. Termomed
TOTAL DO LOTE
152 152.1 Termômetro p/es tufa c/ escala em graus Celcius 0 a 220 ºC. Mr. Inc ot erm
TOTAL DO LOTE
154 154.1 Tiras Reagentes p/ Det erminação Quantitativa de Glicos e na Urina. Caixa c om no máximo 25 tiras. M. Roche
TOTAL DO LOTE
CEI COM. EXP . E IMP. M ATERIAI S MÉ DICOS LTDA
C.N.P. J. 40. 175.705/0001-64
Es tr. da B arra da Tijuca, 376, B arra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ – 22.611-200
Insc. Es t 84.248.304
Repr.
DANIEL R.DO NASCIMENTO- 21-2493-1257-91-8828-9938
Fone: 21-3525-9450
112
27
Unid.
PREÇO
UNITÁ R
17,67
17,67
28
Kit
para
nefrostomia
perc utânea,
pigtail em poliuretano, cânula para punção, dilatadores , fi o guia e sis tema p/ aces so percutâneo.
composto
de:
Cateter
RUS
H
110 110.1
Ki t
TOTAL DO LOTE
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
Av . Odilon Melo, 188, P içarra, Teresina - P I
Repr.
A DRIANA FE RREIRA ALEX -
710,00
C.N.P.J. 06.872.949/ 0001-68
Ins c. Est 19.402.744-9
Fone: 2106-8504 – 8839-4660
UNID.
BIONAL
DE SCRIÇÃO
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
AN
AD
O
NA
Agulha de insuflação p/ pneumoperitônio em cirurgias videolaparos cópicas, desc art áv el, cânula de 120 mm , i ndicador de s egurança vermelho/v erde, es tilete c/ponta romba e retrátil,
04
4. 1
bol a indic adora de acesso a cavidade abdominal.
TOTAL DO LOTE
59.1 Dreno de sucç ão pós-operatório de 3,2mm . Embalagem contendo externament e dados de procedênci a, identificação, nº. de lote, data e tipo de esteriliz aç ão, v alidade e tamanho.
59 59.2 Dreno de sucç ão pós-operatório de 4,8mm . Embalagem contendo externament e dados de procedênci a, identificação, nº. de lote, data e tipo de esteriliz aç ão, v alidade e tamanho.
59.3 Dreno de sucç ão pós-operatório de 6,4mm . Embalagem contendo externament e dados de procedênci a, identificação, nº. de lote, data e tipo de esteriliz aç ão, v alidade e tamanho.
TOTAL DO LOTE
115 115.1 Lençol verde, des cartável em polipropileno, sem elástic o, gram at ura 30G. Dim ens ão: 2, 00m x 1,40m
TOTAL DO LOTE
Preservativ o masculino, não lubrific ado, membrana em látex liso, possível de ser distendido, com es pes sura de 0,07 mm (+/- 0,01mm), embalados individualmente em embalagem
129 129.1
prim ária, tiras pic otadas com 03 (três) uni dades e ac ondicionadas em c aix as c om 144 preservativ os (48 tiras). Com aprovaç ão pelo INMETRO e registro no M.S.
TOTAL DO LOTE
136.1 Sistema de drenagem m ediast inal com dreno t orácic o nº. 22. O recipiente deve poss uir apoio e c apacidade de 1000 mL.
136 136.4 Sistema de drenagem m ediast inal com dreno t orácic o nº. 32. O recipiente deve poss uir apoio e c apacidade de 1000 mL.
TOTAL DO LOTE
DISTRIMED COM. E REPR. LTDA
C.N.P.J. 08.516.958/ 0001-41
Av . Odilon Araúj o, 645, Piçarra, Teresina - PI
Ins c. Est 19.461.535-9
Repr.
LUCIANA BORGE S DA SILVA Fone: 3222-7973 – 9437-2115
MR JOHN
SON
LOTE ITE M
Unid.
BIONAL
Ki t
Ki t
Ki t
Ki t
Ki t
Ki t
Ki t
0,119
21,99
21,99
21,99
21,99
21,99
21,99
21,99
153,93
MR
UNID.
DE SCRIÇÃO
PROT DE SC
DE SCRIÇÃO
MR MARCMED
DE SCRIÇÃO
48.1 Cot onetes (hastes f lexíveis), c x. c /75 unid. Mr. York
TOTAL DO LOTE
ECOMSERV LTDA
Rua Gabriel Ferrei ra, 1933, V ila Operária, Teresina - PI
Repr.
HUDSON LIMA AGUIAR
Unid.
DE SCRIÇÃO
DE SCRIÇÃO
1,18
UNID.
PREÇO
UNITÁR
2,45
1,23
3,68
PREÇO
UNID. UNITÁR
Unid.
73,80
Unid.
61,40
Unid.
61,40
BCI
Unid.
61,40
258,00
EMBRAME D
Cat eter de Fogarty para embolectomia arterial, t amanho 2F, c omprimento 60cm , capac idade do balão 0.20ml. Todo o conjunto dev erá s er protegido por plástico rí gido. Embalado
27.1 individual, em papel grau c irúrgico e f ilme term oplást ico, abertura em pétala. Na embal agem dev e estar impresso dados de identificaç ão, procedência dat a de fabric ação, tipo de
esterilizaç ão, prazo de validade, n° de lote e regis tro MS.
Cat eter de Fogarty para embolectomia arterial, t amanho 3F, comprimento 80cm , capac idade do balão 0.25ml. Todo o conjunto dev erá s er protegido por plástico rí gido. Embalado
TOTAL DO LOTE
33.1 Cat eter Nasal para oxigênio em P VC atóxi co n° 06, adul to. Todo o conjunto dev erá s er protegido por plástico rígi do. Embalado indiv idual, em papel grau c irúrgico e filme
termoplás tic o, abertura em pét ala. Na embalagem dev e estar impres so dados de ident ific ação, proc edência data de fabric ação, tipo de es téril . prazo de validade, n° de lote e reg. MS.
Cat eter Nasal para oxigênio em P VC atóxi co n° 08, adul to. Todo o conjunto dev erá s er protegido por plástico rígi do. Embalado indiv idual, em papel grau c irúrgico e filme
33.2 termoplás tic o, abert ura em pét al a. Na embalagem dev e es tar impresso dados de identificação, procedênci a data de fabric aç ão, tipo de estéril. prazo de validade, n°. de lot e e reg.
MS.
Cat eter Nasal para oxigênio em PVC atóxic o n°. 10, adul to. Todo o conjunto deverá s er protegido por plástico rígido. Embalado individual, em papel grau c irúrgico e filme
33.3 termoplás tic o, abert ura em pétal a. Na embalagem dev e es tar impresso dados de identificação, procedênci a data de fabric aç ão, tipo de estéril. , prazo de validade, n° de lot e e reg.
MS.
TOTAL DO LOTE
MR
33
75,00
56,70
56,70
PREÇO
UNID. UNITÁR
Caix a
0,72
0,72
COLEP ACK
27
37,50
PREÇO
UNID. UNITÁR
Coletor para lixo contam inado de material perfurocortante, c om capacidade para 13 litros (c apacidade útil 10 litros), confeccionado em papelão ondulado resis tente a perfuração, com
sac o plástico e revestim ento interno para descarte de obj et os , alças ext ernas, tampa de seguranç a, com sis tema de abertura e fechamento prátic o e s eguranç a ao manuseio, com
42.1 inst ruç ões de us o e montagem impres sas externamente. Fabricado de acordo com a norma IPT NEA 55 e as normas ABNET NBR 7500. Embalagem c/10 unidades, c onstando os
Unid.
dados de identif. e procedência.
42
Coletor para lixo contaminado de material perfurocortante com c apacidade para 7 litros (capacidade útil 5,3 l itros), confecc ionado em papelão ondulado resis tente a perfuração, com
sac o plástico e revestim ento interno para descarte de obj et os , alças ext ernas, tampa de seguranç a, com sis tema de abertura e fechamento prátic o e s eguranç a ao manuseio, com
42.2
Unid.
inst ruç ões de us o e montagem impres sas externamente. Fabricado de acordo com a norma IPT NEA 55 e as normas ABNET NBR 7500. Embalagem c/10 unidades, c onstando os
dados de identif. e procedência.
TOTAL DO LOTE
EMB RAM ED IND. E COM. LTDA
C.N.P .J. 60.383.338/0001-00
Rua Agos tino Togneri, 399, J urubatuba, São Paul o – SP – 04.690-090
I nsc.Est 112.345.611.114
Repr.
CÍCERA ALVES DA S. LIMA - 3302-3592 – 8844-8451
Fone: 11-5631-2331
LOTE ITE M
37,50
C.N.P .J. 02.968.152/0001-08
I nsc.Est 19.442. 691-2
Fone: 3213-1414 – 8855-9653
MR
LOTE ITE M
PREÇO
UNITÁR
1,18
MR -
48
179,00
11,50
11,50
11,50
34,50
0,95
0,95
0,119
Coletor de urina infantil em sistem a aberto unissex 100ml - com bordas demarcadas e des cartáveis com ades iv o hipoal ergênico em s aco plástico com graduação a cada 10ml, com
identificaç ão do paciente, leito, enfermari a, data e ti po do exame, estéril, em balagem adequada, segura, com patível c om proces so de es terili zação e que permita abert ura e
39 39.1
transferênc ia com técnica asséptica, c ontendo dados de i dentificação, procedênc ia, data e t ipo de esteri lização, prazo de val idade e atender à l egis laç ão sanitári a vigente e pertinente
ao produto.
TOTAL DO LOTE
E M M MOTA
C.N.P.J. 01.778.563/ 0001-78
Av . Homero C. Branc o, 1956, Loja 3, Horto Flores tal, Teresi na - P I
Ins c. Est 19.437.816-0
Repr.
E STELLA MA RIA M. MOTA
Fone: 3234-0104 – 8802-3716
LOTE ITE M
179,00
Unid.
Kit Cirúrgico universal, estéril, pronto para uso. Acondicionado em papel grau cirúrgico, c om as seguintes caracterís tic as: permeáveis ao ar e i mpermeáv eis à água, hipoal ergênicos e
109.1 atóxicos, não inflamáv eis, resistentes ao ras go e à tração, alta mal eabilidade. Composição: 01 Av ental Tamanho Médio, 01 campo grande, 04 campos médios e 06 campos pequenos
Ki t
confeccionados em TNT com gramatura 40G.
109
Kit Cirúrgico Universal es téril , pronto para uso. Acondicionado em papel grau cirúrgico, com as s eguintes características: permeáveis ao ar e impermeáv eis à água, hipoal ergênicos e
109.2 atóxicos, não inflamáveis, res ist ent es ao rasgo e à t raç ão, alta mal eabilidade. Compos ição: 01 Avental Tamanho P equeno, 01 campo grande, 04 c ampos médios e 06 campos
Ki t
pequenos c onfec cionados em TNT com gramatura 40G.
TOTA L DO LOTE
127 127.1 Papel termo sensível para V ídeo-Impress ão de ultrass onografia, tipo UPP - 110 HG. Dimens ões: 110 mm x 20 m . Embalagem em rol o c/ 20m.
SONY Rolo
TOTA L DO LOTE
DRC COMÉRCIO LTDA
C.N.P.J. 04.651.057/ 0001-01
Av . Odilon Araúj o, 940 – Piçarra, Teres ina - PI
Ins c. Est 19.450.408-5
Repr.
JOSIMA R OLIV EIRA SILVA
Fone: 3226-2255 – 9452-6795
LOTE ITE M
PREÇO
UNITÁR
MAD
EITE
X
LOTE ITE M
710,00
Unid.
0,28
Unid.
0,29
Unid.
0,30
0,87
Unid. 0, 74
0, 74
Unid. 1, 65
Pct.
2, 55
Rol o
Rol o
2, 55
4, 26
5, 89
10,15
Uni d
0, 28
Uni d
0, 29
Uni d
0, 30
Uni d
0, 30
Uni d
0, 32
1, 65
1, 49
Unid. 1, 54
Unid. 1, 54
Unid. 1, 54
4, 62
Unid. 1, 54
Unid. 1, 54
Unid. 1, 00
SOLIDOR
142
Unid. 2, 40
2, 40
SOLIDOR
140
0, 70
EMBRAMED
139
0, 62
Unid. 0, 70
MSO
118
0, 55
Unid. 0, 62
ES TIL
O
78
1, 30
Unid. 0, 55
EM BRA
MED
72
Unid. 0, 26
EMBRAMED
71
Unid. 0, 26
Unid. 0, 26
EM BRAME
D
70
Unid. 0, 26
EM BRA
MED
69
1, 80
Unid. 0, 26
EMB
RAM
ED
66
0, 59
Unid. 1, 80
EMB
RA M
ED
62
Unid. 0, 59
EMBRAMED
56
Cateter para Oxigenoterapia, plásti co atóx ico, fl ex ív el, ponta arredondada, tipo óculos, descartável, es téril , embalagem indi vidual c om adaptador para tubo latex. Dev erá constar
34.1 externamente dados de identifi cação, procedência, marca, tipo e data de esteril ização, validade, lote, e reg. MS .
TOTAL DO LOTE
40.1 Coletor de Urina sis tema aberto 1200ml, em pl ás tic o c om extens or, embal ado i ndiv idualmente, contendo dados externos de identificação, procedência, validade, nº. de lote e regis tro no
MS .
TOTAL DO LOTE
Dispositivo para infusão venos a (escalpe) nº. 19, desc artável, estéril, siliconiz ado, com c ânula de aço inox idável , silic oni zada, parede fina, com bisel trifacetado, asa pl ás tica flexível ou
56.1 s imilar, com identificação do c alibre na as a e na embalagem , protetor da agulha rígido, tubo transparent e flexível, c onector luer e t ampa prot etora, c or padrão universal. Embalagem
indivi dual em papel grau ci rúrgico, c om abertura asséptica, c ontendo externamente dados de ident ific aç ão, procedênc ia, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e registro no MS.
56.3 s imilar, com identificação do c alibre na as a e na embalagem , protetor da agulha rígido, tubo transparente flexível, c onector luer e t ampa prot etora, c or padrão universal. Embalagem
56.4 s imilar, com identificação do c alibre na as a e na embalagem , protet or da agulha rígido, tubo transparent e flexível, c onector luer e tampa prot etora, c or padrão universal. Embalagem
TOTAL DO LOTE
E quipo Conex ão duas v ias, curto, atóx ico, estéril e apirogênic o, descartável. Embalado individual mente em papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência,
62.1
identificação, nº. de l ot e, tipo e data de esteriliz ação, data de vali dade e Registro no M S.
TOTAL DO LOTE
E quipo para alimentação enteral; equipo macrogotas c om pinça rolete e câm ara flexív el para nut ri ção, az ul para diferenciar do equipo de s oro. Embalado indi vidualmente em papel grau
66.1 c irúrgico, contendo ex ternamente dados de procedência, identif icação, nº. de lote, tipo e data de es terilizaç ão, data de validade e Registro no MS.
TOTAL DO LOTE
E quipo para mic ro-got as , com câmara de gotejamento flexível, transparente (relação 20 gotas /ml), ponta perf urante (penetrador) para adaptação em frascos/ampolas/bolsas, protetor da
69.1 ponta perfurante (penetrador) trifacetado, com injetor lateral autocicatriz ante, pinça rolete com c orta-fluxo, tubo flexível transparent e, conector luer macho (encaixe por pressão) protetor do
c onect or. Estéril , desc artável, embal ado individualment e com dados de ident ific aç ão, proc edência, tipo e data de esterilizaç ão, validade, número de lote, regi stro no MS.
TOTAL DO LOTE
E quipo para mi cro-gotas, com câmara de gotejamento rígida ou flexível, graduado de 0 a 150 ml, (c om es cala de 1/1 ml) m icrogotejador (relaç ão 60 got as /ml), ponta perf urante
(penetrador) para adaptação em frascos/ am polas/bols as, protetor de ponta perfurante (penetrador) pinça corta-fluxo, tubo flexív el transparente, pinça rolete, conector luer macho (encaixe
70.1 por pressão) protetor do conector es téril, desc artável, embal ado indivi dualment e, contendo externam ente os dados de identificação, procedência, dat a de fabric ação, vali dade, nº. de lot e e
reg. MS.
TOTAL DO LOTE
E quipo para soro (m ac ro-gotas ) para infusão por gravidade, estéril, apirogênic o, c om t am pa protetora na entrada e s aída, ponta perf urante t rifacetada, adaptáv el a qualquer ti po de frasco
de s olução parenteral, câmara de gotejamento transparente e flexív el, com extensor em PV C com aprox. 1,40 m de compr. pinça rolete c/ bom desliz e e que permita control e prec iso do
71.1 f lux o de infusão, injetor lateral autocicatrizante mesmo após ser perf urado diversas v ez es com agulha c alibre 40 x 12, l ivre de látex e adaptável a qualquer ti po c ateter, c onect or luer macho
(enc aixe por pressão). E mbalagem individual, em papel grau cirúrgic o e f ilme t ermoplástic o. Na embalagem dev erá estar impress o dados de identificação, tipo de esteriliz ação,
proc edência, dat a de fabricação, prazo de validade e regis tro no MS.
TOTAL DO LOTE
E quipo para transfusão de s angue, sem agulha, com filtro de 200 micras, c âmera de gotejamento flexí vel ou rí gi da, trans parente, ponta perfurante (penetrador) de acordo com as normas
72.1 internacionais . Protetor da ponta perfurante (penetrador), pinça c orta-fluxo. Tubo de infusão transparente, pinça rolete, c onec tor luer macho (encaixe por pressão) protetor de conec tor,
estéril, desc artáv el e embalado indiv idual com regi stro no MS.
TOTAL DO LOTE
E spátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas arredondadas desc artáveis, para coleta de ex ames ginecológicos, medindo aprox imadamente 18cm de c omprimento, embalagem
78.1
indivi dual. e reembal ada em pacote c/100 unidades.
TOTAL DO LOTE
118.1 Malha tubular m edindo 06cm X 25m.
118.2 Malha tubular m edindo 10cm X 25m.
TOTAL DO LOTE
139.1 S onda c ateter nas al p/ oxigênio nº. 04 de PVC, estéril, desc artável, confecci onada em poliv il, at óxico, f lex ível, transparent e, siliconiz ado, embalada individualm ente em filme de
polipropileno, const ando ext ernamente os dados de identificação, procedênc ia, data de fabri cação e v al idade, nº. de lote, calibre e registro no MS.
S onda c ateter nas al p/ oxigênio nº. 06 de PVC, estéril, desc artável, confecci onada em poliv il, at óx ico, f lex ível, transparent e, siliconiz ado, embalada individualm ente em filme de
139.2
S onda c ateter nas al p/ oxigênio nº. 08 de PVC, estéril, desc artável, confecci onada em poliv il, at óx ico, f lex ível, transparent e, siliconiz ado, embalada individualm ente em filme de
139.3 polipropileno, const ando ext ernamente os dados de identificação, procedênc ia, data de fabri cação e v al idade, nº. de lote, calibre e registro no MS.
139.4 S onda c ateter nas al p/ oxigênio nº. 10 de PVC, estéril, desc artável, confecci onada em poliv il, at óx ico, f lex ível, transparent e, siliconiz ado, embalada individualm ente em filme de
polipropileno, const ando ext ernamente os dados de identificação, procedênc ia, data de fabri cação e v al idade, nº. de lote, calibre e regis tro no MS.
139.5 S onda c ateter nas al p/ oxigênio nº. 12 de PVC, estéril, desc artável, confecci onada em poliv il, at óx ico, f lex ível, transparent e, siliconiz ado, embalada individualm ente em filme de
TOTAL DO LOTE
S onda de f oley 3 vias , CH 20, 30-50cc c onf ec cionada em borracha natural, siliconiz ada, estéril, com duas v ias na extremidade distal e prox imal (pont a deverá ser arredondada com dois
140.1 orifícios laterais em lados opos tos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comerci al, nº. do calibre e capacidade do balão est ampados em local de fácil vis ual ização e
de c aráter permanente, embalado indi vidualmente em papel grau cirúrgico e regis tro no MS.
de c aráter permanente, embalado indi vidualmente em papel grau cirúrgico e regis tro no MS.
de c aráter permanente, embalado ind. em papel grau cirúrgic o reg. no MS.
TOTAL DO LOTE
S onda foley , 2 vias calibre 08, balão de 30 cc, confecc ionada em borracha natural, s iliconizada, estéril, com duas vias na ext remidade distal e prox imal (ponta deverá ser arredondada com
142.1 dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apres entar a marca comercial , nº. do c ali bre e c apacidade do balão estampados em local de f ác il
v isualizaç ão e de caráter permanent e, embal ado individualm ente em papel grau c irúrgico e registro no MS.
S onda foley , 2 vias calibre 10, balão de 30 cc, confecc ionada em borracha natural, s iliconizada, estéril, com duas vias na ext remidade distal e prox imal (ponta deverá ser arredondada com
S onda foley, 2 vias calibre 12, balão de 30c c, c onfec cionada em borrac ha natural, siliconizada, es téril , c om duas v ias na extremidade dis tal eproximal (ponta arredondada com dois orifíc ios
142.3 laterais em lados opostos e na mes ma altura) c ada sonda deverá apres entar a marca comercial, n ° do c alibre e capaci dade do balão es tampados em local de f ácil v isualização e de
c aráter permanente, embalado individual mente em papel grau c irúrgico e regis tro no MS.
S onda foley, 2 vias calibre 14, balão de 30c c, c onfec cionada em borrac ha natural, siliconizada, es téril , c om duas v ias na extremidade dis tal eproximal (ponta arredondada com dois orifíc ios
S onda foley, 2 vias calibre 16, balão de 30c c, c onfec cionada em borrac ha natural, siliconizada, es téril , c om duas v ias na extremidade distal eproximal (ponta arredondada com dois orifíc ios
S onda foley, 2 vias calibre 18, balão de 30cc, c onfec cionada em borrac ha natural, siliconizada, es téril , c om duas v ias na extremidade dis tal eproximal (ponta arredondada com dois orifíc ios
S onda foley, 2 vias calibre 20, bal ão de 30 c c, confecc ionada em borracha natural, s iliconizada, es téril , com duas vias na extremi dade dist al e prox imal (ponta deverá ser arredondada c om
TOTAL DO LOTE
EMB
RA M
ED
40
29
EMB
RAM
ED
34
Unid. 1, 00
Unid. 1, 00
Unid. 1, 00
Unid. 1, 00
8, 08
30
Sonda nasogástric a curta nº. 04, es téril, descart áv el, conf ecc ionada em polivil, atóxico, f lex ível, transparente, siliconi zado, embalada individual mente em filme de polipropileno,
const ando externamente os dados de i dentificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e registro no M S.
143.2
143.3 Sonda nasogástric a curta nº. 08, es téril, descart áv el, conf ecc ionada em polivil, atóxico, f lex ível, transparente, siliconi zado, embalada individual mente em filme de polipropileno,
Sonda nasogástric a curta nº. 10, es téril, descart áv el, confecc ionada em polivil, atóxico, f lex ível, transparente, siliconi zado, embalada individual mente em filme de polipropileno,
143.4
143.5
143.6
143.7
143.8
143.9 const ando externamente os dados de i dentificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e registro no M S.
Sonda nasogás tric a longa nº. 04, estéri l, desc artáv el, conf ec cionada em polivil, atóx ico, flex ível, trans parente, s iliconizado, embalada indivi dualment e em fil me de polipropileno,
143 143.10 const ando externamente os dados de i dentificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e registro no M S.
143.11 Sonda nasogás tric a longa nº. 06, estéri l, desc artáv el, conf ec cionada em polivil, atóx ico, flex ível, trans parente, s iliconizado, embalada indivi dualment e em fil me de polipropileno,
143.13
143.15
143.16
143.18
143.19
TOTAL DO LOTE
Sonda p/ alimentação enteral em poliuretano, nas ogástric a / duodenal / jejubal, c/ guia metálica, c onect ator “Luer Loock ” macho e adaptador p/ s eringa nº. 08. Estéril, embalagem
144.1 individual adequada, segura, compat ível com o process o de esterilização e que permita abertura e transferência c om técnica asséptica cons tando dados de identifi cação, procedênc ia,
data e tipo de esteriliz aç ão, praz o de validade e atender à legislação sanitári a vigente e perti nente ao produto.
144
Sonda p/ alimentação enteral em poliuretano, nas ogástric a / duodenal / jejubal, c/ guia met álica, c onect ator “Luer Loock ” macho e adaptador p/ s eringa nº. 14. Estéril, embalagem
TOTAL DO LOTE
Torneiri nha descartáv el 3 vias atóxico, apirogênic o, em balada individualmente em papel grau cirúrgi co, com lote, v alidade. Com registro no MS ou nº. de isenção com validade. Mr.
155 155.1 Embramed
TOTAL DO LOTE
Tubo de silic one 204 c/15m , transl úc ido, biocompatív el, rees terilizável por div ersas v ezes em autoclave ou ETO, não prov ocar irri taç ão nem reacão al érgica, antiaderente e hidrofóbio,
157.1 es táv el a temperatura de -60ºC à 250ºC, util izável em drenagem, sucção, contato com alimentos, v apor e líquidos , baixo custo beneficio. Diâmetro int. /ext. 6x12mm. Embalado em
pacote com 15 m etros, c onstando os dados de i dentif icação, procedênci a, nº. lote, data fabric ação e v alidade e regist ro no MS .
157
Tubo látex ref. 200, diâmetro ext erno de 5mm e interno de 3mm, confecc ionado em latex flexiv el, transparente, resistente, cor natural, isento de substânc ias tóxicas a saúde,
157.2 res ist entes aos process os us uais de lavagem e esterili zação por meio de autoclave, isenç ões de emendas em suas espess uras, odor característico. Embalado em pacote com 15
metros, constando os dados de identi ficação, procedênc ia, nº. l ote, data fabricação e validade e regis tro no MS.
TOTAL DO LOTE
159.1 Tubo para entubação orotraqueal sem balão n° . 2,0, confeccionado em PVC, sili conizado, transparente, term o-sensí vel, com linhas radiopacas, c onect or de padrão universal, flexív el,
atóxic o, estéril, des cartável, embalado indiv idualmente, contendo dado de i dentificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ação, v al idade, nº. de lote e reg. no MS .
Tubo para entubação orotraqueal sem balão n° . 2,5, confeccionado em PVC, sili conizado, transparente, term o-sensí vel, com linhas radiopacas, c onect or de padrão universal, flexív el,
159.2
159.3
159.4
atóxic o, estéril, des cartável, embalado indiv idualmente, contendo dado de i dentificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ação, val idade, nº. de lote e reg. no MS .
159.5
159
159.6 Tubo para entubação orotraqueal sem balão n° . 4,5, confeccionado em PVC, sili conizado, transparente, term o-sensí vel, com linhas radiopacas, c onect or de padrão universal, flexív el,
Tubo para entubaç ão orotraqueal sem balão n° 5, 0, confeccionado em PV C, s iliconizado, trans parente, termo-sensível, c om li nhas radiopac as , conector de padrão universal, flexív el,
159.7 atóxic o, estéril, des cartável, embalado indiv idualmente, contendo dado de i dentificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ação, v al idade, nº. de lote e reg. no MS .
159.9 Tubo para entubaç ão orotraqueal sem balão n° 6, 0, confeccionado em PV C, s iliconizado, trans parente, termo-sensível, c om li nhas radiopac as , conector de padrão universal, flexív el,
TOTAL DO LOTE
FÁB RICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA
C.N.P.J. 59.548.214/ 0004-92
Es tr. M un. Dr. Irineu de Resende, LE 550-70, Briquituba, Alumínio – S P – 18.125-000
Ins c. Est 733. 001.800.117
Repr.
FCº. EUDES A FERREIRA - 3221-3752 – 9986-0792
Fone: 11-4715-1667
143.1
EMBRAMED
0,295
Unid
0,31
Unid
0,33
Unid
0,36
Unid
0,40
Unid
0,44
Unid
0,32
Unid
0,34
Unid
0,36
Unid
0,39
Unid
0,43
Unid
0,46
Unid
0,50
Unid
0,56
Unid
0,61
Unid.
0,66
0,72
Unid.
8,90
Unid.
8,90
Unid
8,90
Unid
8,90
Unid.
0,37
0,37
TAYLOR
Metro
7,36
Metro
0,50
7,86
SOLI DOR
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
Unid
1,47
14,70
MR
BLOWT
EX
Unid.
PREÇO
UNITÁR
0,095
0,095
MR
UNID.
SÃ O
ROQUE
116
DESCRIÇÃ O
Luva cirúrgica estéril, tamanho 6,5, confec cionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínim o de 28cm de compri mento, punho ajus tável com bainha ou fris o,
lubrificada com materi al bio-absorvív el em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, at óx ica, hipoalergênica, invóluc ro interno com identific ação de
116.1
mão direita e es querda, núm ero vi sív el no invólucro e na luva. Embal. ex terna em papel grau cirúrgico contendo um par, c/ abert ura asséptica, c/ os dados de identif., procedência, tipo e
data de es ter. v al idade, nº. l ote reg.MS.
Unid
35,60
-
LOTE ITEM
0,288
8,323
Preserv ativo masculino, lubrificado, fabricado em puro látex, hi poalergênic o, liso, s em espermic ida, alta s ensibilidade, com reservatório espermátic o na ex tremi dade, embalagem
128.1 primária opaca e aluminizada e com aprovação pelo INMETRO, regist ro no M.S. Di mens ões aprox imadas: 160mm x 52mm. Embalagem c ontendo fabricante, a marca e referênc ia,
data de fabric aç ão, lote e prazo de validade (mí ni mo de 36 mes es).
TOTAL DO LOTE
FÁB RICA DE ART. DE LA TEX SÃO ROQUE LTDA
C.N.P.J. 70.939.574/ 0001-05
Av . 3 de maio, 307, São Roque – SP
Ins c. Est 653. 001.372.110
Repr.
Fone: 11-4713-5000
128
0,28
Unid
UNID.
DESCRIÇÃ O
0,27
Unid
Unid.
EMBRAMED
LOTE ITEM
Unid
Par
PREÇO
UNITÁR
0,50
31
Luv a cirúrgica es téril , tamanho 7, c onfec cionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajust ável com bainha ou friso,
116.2 lubrificada c om mat erial bio-absorví vel em quant idade adequada, com excelente s ens ibilidade tátil, resis tente a tração, atóxica, hipoalergênica, invóluc ro interno com identif icação de
mão direita e es querda. Embal . externa em papel grau cirúrgic o c ontendo um par, c/abertura ass épti ca, c/os dados de identif., procedênc ia, tipo e data de ester. validade, nº. l ote
reg.M S.
Luv a cirúrgica estéril, tamanho 7,5, confecc ionada em látex natural, í ntegro e uniforme, form at o anatômico, mí nim o de 28c m de comprimento, punho ajust áv el c om bainha ou friso,
116.3 lubrificada c om mat erial bio-absorví vel em quant idade adequada, com excelente s ens ibilidade tátil, resis tente a tração, atóxic a, hipoalergênic a, invóluc ro interno com identif icação de
mão direita e es querda. Embal . externa em papel grau cirúrgic o c ontendo um par, c/abertura ass épti ca, c/os dados de identif., procedência, tipo e data de ester. validade, nº. l ote
reg.M S.
Luv a cirúrgica es téril , tamanho 8, c onfec cionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso,
lubrificada c om mat erial bio-absorví vel em quant idade adequada, com excelente s ens ibilidade tátil, resis tente a tração, atóxic a, hipoalergênic a, invóluc ro interno com identif icação de
116.4 mão direita e es querda. Embal . externa em papel grau cirúrgic o c ontendo um par, c/abertura ass épti ca, c/os dados de identif., procedência, tipo e data de ester. validade, nº. l ote
reg.M S.
Luv a cirúrgica estéril, tamanho 8,5, confecc ionada em látex natural, í ntegro e uniforme, form at o anatômico, mí nim o de 28cm de comprimento, punho ajust áv el c om bainha ou friso,
lubrificada c om mat erial bio-absorví vel em quant idade adequada, com excelente s ens ibilidade tátil, resis tente a tração, atóxic a, hipoalergênic a, invóluc ro interno com identif icação de
116.5
mão direita e esquerda, número vis ível no invólucro e na luva. Embalagem ex terna em papel grau cirúrgico c ontendo um par, com abertura asséptic a, com os dados de identif icação,
proc edência, t ipo e dat a de es terilização, validade, número de lote registro no MS.
TOTAL DO LOTE
HOS PFAR IND. E COM. PROD. HOSPITA LA RES LTDA
C. N. P.J . 26.921.908/0003-93
Rua Jonathas de Vasconc elos, 81, B oa V iagem, Rec ife–PE 51.021-140
Insc.Es t 030446457
Repr.
E DUARDO E SILVA FERRO - 3220-6965 – 8801-7237
Fone: 81-2123-3500
DE SCRIÇÃO
0,50
UNID. PREÇO
UNITÁR
5,90
Unid.
6,60
Unid.
0,92
Rolo
50,00
12,50
0,92
50,00
CREME
R
Pct.
16,50
RIO
MR QUÍM
ICA
Unid.
MR
FRADE L
Unid.
0,55
Litro
0,55
1,68
1,68
PREÇO
UNID. UNITÁR
Unid
20,00
Unid
21,00
Unid
22,00
Unid
21,00
Unid
21,00
Unid
21,00
Unid
21,00
Unid
21,00
Unid
21,00
Unid
20,00
Unid
20,00
Unid
16,00
Unid
17,00
Unid
19,00
Unid
19,00
300,00
BIOM
EDIC
AL
TOTAL DO LOTE
28.1 Cat eter de TENCKHOFF pediátrico. Todo o conjunto deverá ser protegido por plástico rígido. Embalado individual, em papel grau c irúrgico e filme t ermoplástic o, abertura em pétala. Na
embalagem deve estar im presso dados de identificação, procedência data de f abricação, tipo de esterilização, prazo de v alidade, n° de lote e reg. MS.
TOTAL DO LOTE
29 29.1 Cat eter Duplo “J” com guia CH 6, 25cm . Todo o c onjunto deverá ser protegido por plástico rígido. Embalado individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem dev e estar impres so dados de ident ific ação, proc edência data de fabri cação, tipo de es teri lização, prazo de v al idade, n° de l ote e reg. MS.
TOTAL DO LOTE
Cat eter duplo lúm en para hemodiálise ou acesso rápido, tipo ret o, confecci onado em poliuret ano, di mensões 11,5F x 15cm ou 12F x 15cm. Embalado indiv idualmente, em papel grau
ci rúrgic o e filme t ermoplásti co, abertura em pétala Todo o c onjunto deverá est ar protegido por plás tico rí gido. Na embalagem deve es tar impres so dados de identi ficação, proc edênc ia,
30.1 data de fabri cação, tipo de esterilização, prazo de v alidade, n° de lote e regist ro MS . Composição míni ma do kit: 01 catéter, 01 fio guia, 01 agulha para introdução do f io guia, 02 tampas
protetoras, 01 seringa e 01 vas odil atador de vaso
30
Cat eter duplo lúmen para hemodiálise ou acesso rápido, pediátrico, tipo reto, confecc ionado em poliuretano, dimensões 6F x 10cm ou 7F x 10c m. Embalado indiv iduamente, em papel
grau c irúrgico e filme termoplás tic o, abertura em pétal a Todo o conjunto deverá estar protegido por plástico rígido. Na embalagem deve es tar impress o dados de identificação,
30.2 proc edência data de fabri cação, tipo de esterilização, prazo de v ali dade, n° de lote e registro MS. Compos ição mí nim a do kit: 01 catéter, 01 fio guia, 01 agulha para introdução do fio
gui a, 02 tampas protetoras, 01 seringa e 01 vasodilatador de vas o
TOTAL DO LOTE
67 67.1 Equipo para cont role de pressão venosa central (PVC). Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência, ident ific aç ão, nº. de lote, ti po
e data de esteriliz aç ão, data de validade e Regist ro no MS.
TOTAL DO LOTE
73.1
Equipo sangue arterial, para hemodiálise, sem catabolha, seguimento de bomba de 8m m, com entrada para bomba de heparina.
73
73.2 Equipo sangue arterial, para hemodiálise, com catabolha, seguimento de bomba de 8m m, com entrada para bomba de heparina
TOTAL DO LOTE
KE AGE COM. E REPR. LTDA
C. N. P.J . 69.358.109/0001-00
Av . S em . Vi rgílio Táv ora, 2001, Casa 05, Aldeota, Fortalez a - CE
Insc.Es t 06.894.911-1
Repr.
E RICK BARRE IRA DE SABÓIA - 85-3261-6363 9988-8654
Fone: 85-3261-6333
Unid.
Unid.
68,60
68,60
BIOMEDI CAL
Unid.
68,00
Unid.
112,00
180,00
EMB
RAM
ED
1,96
FRES
ENIU
S
1,96
9,00
11,25
20,25
Unid.
Unid.
Unid.
DE SCRIÇÃO
MR
Teste de Bowie-Dic k, em pacote, para detec ção de bolhas de ar e gas es não condensáveis em autocl aves c om sistema pré-vácuo. Cada pacote deverá ter uma etiqueta inf ormativa com
o número do lote e a data de v ali dade.
TOTA L DO LOTE
3M
153 153.1
101,00
101,00
BIOM
EDIC
AL
LOTE ITE M
0,62
0,62
-
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
balonet e.
28
16,50
UNID. PREÇO
UNITÁR
DE SCRIÇÃO
Cânula para traqueost omi a, de PVC 0,0mm, sem
Cânula para traqueost omi a, de PVC 4,5mm, com
P ar
CREME
R
24
24.1
24.2
24.3
24.4
24.5
24.6
24.7
24.8
24.9
24.10
24.11
24.12
24.13
24.14
24.15
0,50
CRE
MER
LOTE ITE M
P ar
Unid.
Escova cirúrgica - para lavagem pré-operatóri a das mãos. Composta de esponja embebida em solução antis éptica degerm ante, c ontendo PVPI a 10% (1% de iodo livre), c om c erdas
74.1 macias e limpador de unhas . Em balagem indi vidual com dados de identificaç ão, procedência a atender à legis laç ão sanitária vigente e pertinente ao produto.
TOTAL DO LOTE
76 76.1 Escova/esponja para assepsia de mãos e braços, descartável, s eca, confec cio nada em polietileno de baixa dens idade, esponja densidade 23, estéril, embal. indiv id., c/reg. no M.S. Mr.
Rio Química
TOTAL DO LOTE
108 108.1 Hipoclorito de sódi o a 1% c om 1 litro, embalagem c/ dados de i dentificação, procedênc ia, nº. de lote e v alidade, e Registro no MS. Mr. Rio Químic a
TOTAL DO LOTE
J NE RV AL DE SOUSA
C. N. P.J . 34.973.438/0001-78
Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teresina – PI
Insc.Es t 19.423.304-9
Repr.
B ENEDITO JOSÉ DE S. NETO - 3222-9994 – 8851-9367
Fone: 3222-2695
74
0,50
SHELTER
DE SCRIÇÃO
P ar
2,50
Bols a colet ora para ostoma intestinal uma peça, em res ina s intétic a, flexív el adesivo microporoso, drenável, recortável, tela protetora da pele, plásti co opaco com rec orte inicial entre
17.1 10m m e 15mm, recortável até 57 mm margem de s egurança na ades ividade entre 1,5cm e 2,0c m, clamp reutilizável. Embalagem contendo dados de identificação, procedênci a, data,
tipo de esteriliz ação, praz o de validade e atender à legíslação sanitária vigente e pertinente ao produto.
17
Bols a coletora para ostoma int es tinal uma peça, em resina sintét ica, flexí vel, adesi vo mic roporos o, drenável, recortável, tela protetora da pele, plástico, plásti co t ransparente c om recorte
17.2 inicial entre 10mm e 15mm, recortável até 80mm margem de segurança na adesividade entre 1,5cm e 2,0 cm, clamp reutiliz ável. Embalagem contendo dados de identifi cação,
proc edência, data e tipo de es terilização, prazo de v alidade e atender à legislação s ani tária v igente e pertinente ao produt o.
TOTAL DO LOTE
44 44.1 Compres sa campo operatório em tecido de 100% algodão, 15 fios por cm2, medi ndo 45 x 50cm, 4 c amadas, alça de s egurança (cadarço duplo, mínimo 18cm). Embalagem c ontendo
externamente os dados de identif ic. , proced., data de f abricação, validade, nº. de lote e reg. MS.
TOTAL DO LOTE
Compres sa de gaz e t ipo quei jo, confecc ionada com 11 fi os em tamanho nominal 91cm X 91 m, 100% algodão, 8 camadas e 4 dobras , cor branca, isent as de impurezas , amido e
45 45.1 alvejante. B ordas v oltadas para dentro que ev item s olturas de fio. Isent a de quais quer defeitos prej udiciais à sua perfeita ut iliz ação. Fabricada conforme NB R 13841. Embalada
individualment e em pacote plástic o contendo externamente os dados de identific., proc edênc ia, data de fabricação, validade, nº. do lote.
TOTAL DO LOTE
Compres sa simples de gaz e 7,5 x 7,5c m dobrada e 15 x 30 c m aberta, c om densidade de 13 fios/c m2, c onfec cionada em tec ido de 100% algodão, de c or branc a, i sent o de impurez as,
46 46.1 apresentado-s e em 8 camadas e 5 dobras (para dentro), não radiopac a, não estéril. Embalada em pacote c /500 unidades, constando os dados de ident if., procedência, data de fabric.,
validade, nº. de lote.
TOTAL DO LOTE
INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIM ICA LTDA
C. N. P.J . 55.643.555/0001-43
Av . Tarraf , 2590/2600, J ardim A ni ce – 17-4009-4288, São José do Rio Preto – S P – 15.057-430
Insc.Es t 647.130.546.110
Repr.
GLEYCIA NNE DA S . O. D. V IEI RA-3226-4195 – 9982-1954
Fone: 17-4009-4288
LOTE ITE M
0,50
MR
LOTE ITE M
P ar
UNID. PREÇO
UNITÁR
Pct.
31,90
31,90
32
C.N.P. J.
00.697.841/0001-08
Insc.Est 19.434.3359
Fone: 2107-9000
PREÇO
UNID. UNITÁR
KHRYS-LAB COM. E DISTR. LTDA
Rua Eliseu Martins, 1661, Centro, Teresina – PI
Repr. DOUGLAS HENRI QUE DA SILVA MACEDO
120.1
145.1
145.2
145.3
145.4
145
145.6
145.7
145.8
145.9
145.10
145.11
146.1
146.2
146.3
146
146.5
146.6
146.7
146.8
146.9
LABORATÓRIO B BRA UN S/A
Av . Eugenio Borges, 1092, Arsenal, S ão Gonçalo – RJ – 24. 751-000
Repr.
FCO. DAS CHAGAS VIANA - 3223-3659 – 9982-3569
ITEM
05
5.1
5.2
7.1
07
7.3
7.4
19.2
19.3
35.2
54.1
54.2
64.2
114.2
114.3
135.1
Unid
0,36
Unid
0,38
Unid
0,44
Unid
0,48
Unid
0,53
Unid
0,57
Unid
0,60
Unid
0,69
Uni d.
0,30
Uni d.
0,31
Unid
0,34
Unid
0,34
Unid
0,34
Unid
0,34
Unid
0,34
Unid
0,34
Unid
0,34
Uni d.
5,40
Uni d.
5,40
Uni d.
6,48
6,87
Uni d.
8,79
Uni d.
8,79
Uni d.
Uni d.
8,79
6,50
Uni d.
6,50
Uni d.
Uni d.
13,00
50,00
50,00
100,00
Uni d.
6,00
Uni d.
9,00
15,00
Uni d.
0,37
Uni d.
0,37
Uni d.
0,37
B.
BRAU
N
135
0,36
26,37
B. BRAUN
114.1
114
0,35
Unid
24,15
B. BRAUN
64.1
64
Unid
Uni d.
-
54
TOTAL DO LOTE
Agulha para Raqui-anestesia 22G x 3 ½" (0,53mm x 88mm), em punhadura anatômic a com depressões digit ais , estéril, embalagem individual em papel grau c irúrgico com abertura
em pétala, c om dados de identificaç ão e procedência, data e tipo de esteriliz ação, validade, número de lote e registro no MS , acondicionadas em c aix as c om 25 uni dades .
Agulha para Raqui-anestesia 25G x 3 ½", empunhadura anatômica com depressões digitais, es téril , embalagem individual em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, com
dados de identificaç ão e procedência, data e tipo de esteriliz ação, validade, número de lote e registro no MS , acondicionadas em c aix as com 25 unidades.
dados de identificação e procedência, data e tipo de esteriliz ação, validade, número de lote e registro no MS , acondicionadas em c aix as c om 25 unidades .
dados de identificaç ão e procedência, data e tipo de esteriliz ação, validade, número de lote e registro no MS , acondicionadas em c aix as c om 25 unidades .
TOTAL DO LOTE
Bols a em plást ico E VA (Etileno Vinil Acetato) estéril, para mistura de s ol uções, tubo com injetor lateral de medicament os com borracha autocic atrizant e látex free, c om protetor, um
tubo com conex ão para equipo de infusão; escala volumétrica impressa na face frontal. Volume de 1000ml, embalada s eparadamente e esteriliz ada em óx ido de etileno.
Bols a em plást ico E VA (Etileno Vinil Acetato) estéril, para mistura de s ol uções, tubo com injetor lateral de medicament os com borracha autocic atrizante látex free, c om protetor, um
tubo com conex ão para equipo de infusão; escala volumétrica impressa na face frontal. Volume de 250ml, em balada separadamente e es terili zada em óxido de et ileno.
Bols a em plást ico E VA (Etileno Vinil Acetato) estéril, para mistura de s ol uções, tubo com injetor lateral de medicament os com borracha autocic atrizant e látex free, c om protetor, um
tubo com conex ão para equipo de infusão; escala volumétrica impressa na face frontal. Volume de 500ml, em balada separadamente e es terili zada em óxido de et ileno.
TOTAL DO LOTE
Cateter para anes tesia epidural 16GX3.1/4”, 1, 7x 80mm, des cartável, contendo ex ternamente dado de procedênc ia, marca, tipo e data de esteri lização, validade , lote e registro no
MS.
Cateter para anes tesia epidural 18GX3.1/4”, 1,3 x 80mm, descartável, contendo externamente dado de proc edência, marc a, tipo e data de esterilizaç ão, validade , lote e registro no
MS.
TOTAL DO LOTE
Dial izador de fi bra 100% s int ética, sim ilar a polissulfona, c om superfí cie de 1,0m2. Mr. B. Braun
Dial izador de fi bra 100% s int ética, sim ilar a polissulfona, c om superfí cie de 1,4m2. Mr. B. Braun
TOTAL DO LOTE
Equipo de infus ão para astrosc opia 2 vias (flux or 2 vias). Embalado individual mente em papel grau cirúrgic o, contendo ex ternamente dados de procedênc ia, identi ficaç ão, nº. de
lote, tipo e data de esterilizaç ão, data de validade e Regi stro no MS.
Equipo de infus ão para astrosc opia 4 vias (flux or 4 vias), Embalado individual mente em papel grau cirúrgic o, contendo ex ternamente dados de procedênc ia, identi ficaç ão, nº. de
lote, tipo e data de esterilizaç ão, data de validade e Regi stro no MS.
TOTAL DO LOTE
Lâmina es téril para bi sturi nº. 11, confeccionada em aç o carbono, embalada indiv idualmente em forma de sache c om inibidor de c orrosão, estéril , embalagem que perm ita abertura
com muita facilidade, fácil identificaç ão da área de c ort e, com nº. de lote, v alidade, data e tipo de esterilização, regist ro no MS .
TOTAL DO LOTE
Seringa perfusora de 50 ml. Embalagem individual, com abertura asséptic a, contendo dados de identificação, procedência, data de fabricaç ão, tipo e data de esterilização, data de
fabricação, v alidade de 5 anos para a esterilização, número de l ot e e regis tro no M S.
TOTAL DO LOTE
B. BRAUN
35.1
35
DES CRIÇÃO
Agulha descartável p/ anestesia peridural 16G x 3 ¼” (1.7mm x 80mm).
Agulha descartável p/ anestesia peridural 18G x 3 ¼” (1.3mm x 80mm).
B. BRAUN
19.1
19
0,35
2,99
C.N.P. J.
31.673.254/0001-02
Insc.Est 80.103.077
Fone: 55-2602-3207
PREÇO
UNID. UNITÁR
Uni d.
8,10
Uni d.
8,10
16,20
B. BRAUN
7.2
Unid
B
MR Braun
LOTE
2,699
5,11
ME DSONDA
146.4
Uni d.
2,699
ME DSONDA
145.5
DES CRIÇÃO
Máscara de proteç ão facial tipo respirador para tuberculos e, const ituído por fibras sintétic as dispostas em 4 camadas com formados em concha ou bico de pato; duas tiras elásticas
para fix aç ão na c abeça, cl ipe nas al hipoalergênic o e efi ciência mínima de filtração de 95% de partícul as de até 0,3 micrometros . Com certificado de aprovaç ão como PFF/2 e da
NIOSHI c omo N95 e regis tro do MS.
TOTAL DO LOTE
Sonda retal nº. 06, est éril, des cartável, c onfec cionada em polivil, atóxico, flex ível, transparente, siliconiz ada. Embalada individualm ente em plástic o, constando externamente os
dados de identificaç ão procedênci a, data de fabric ação e validade, nº. de lote e regi stro no MS.
Sonda retal nº. 08, est éril, des cartável, c onfec cionada em polivil, atóxico, flex ível, t ransparente, siliconiz ada. Embalada individualm ente em plástic o, constando externamente os
dados de identificaç ão procedênci a, dat a de fabric ação e validade, nº. de lote e regi stro no MS.
Sonda retal nº. 20, est éril, des cartável, c onfec cionada em polivil, atóxico, flex ível, t ransparente, siliconiz ada. Embalada individualm ente em plástic o, constando externamente os
Sonda retal nº. 22, est éril, des cartáv el, c onfec cionada em polivil, atóxico, flex ível, t ransparente, siliconiz ada. Embalada individualm ente em plástic o, constando externamente os
dados de identificação procedênci a, data de fabric ação e validade, nº. de lote e regi stro no MS.
TOTAL DO LOTE
Sonda tipo aspiração traqueal nº. 04 de PVC, estéril, descartável, confecc ionada em polivil , atóxico, flex ível, transparent e, sil iconizado, embalada i ndiv idualmente em f ilme de
polipropileno, constando externamente os dados de i dentificação, procedênc ia, data de fabric ação e validade, nº. de lote, calibre e registro no MS.
TOTAL DO LOTE
DE SCAR
PACK
120
ITEM
MR
LOTE
Uni d.
1,11
7,00
7,00
LM FARMA IND. E COM. LTDA
Rua Jaguarão, 95, São Joisé dos Cam pos – SP – 12. 238-410
Repr.
FILIPE ALYS ON B . DE A NCHIÊTA -3222-8194–9927-1869
33
MR
C.N.P.J. 57.532.343/0001-14
Ins c.Es t 645. 149.356.110
Fone: 12-3202-1300
PREÇO
LOTE
ITEM
DE SCRIÇÃO
UNID.
UNITÁR
49.1
Curativo de carvão ativado com prata, composto de puro carvão ativo c om prata (25UG/C3) 19 X 10,5 c m.
Unid
48,00
49
49.2
Curativo de carvão ativado com prata, composto de puro carvão ativo c om prata (25UG/C3) 6,5 X 9, 5 cm.
Unid
18,00
49.3
Curativo de carvão ativado com prata, composto de puro carvão ativo c om prata (25UG/C3) 10,5 X 10,5cm.
Unid
24,00
TOTAL DO LOTE
90,00
52.1
Curativo não aderente em m alha de acetato de c elulos e impregnado em uma emulsão de petrolat um 7, 6 X 152,4 cm – rolo.
Unid
31,20
52.2
Curativo não aderente em m alha de acetato de c elulos e impregnado em uma emulsão de petrolat um 7, 6 X 20,3 c m.
Unid
4, 80
52
52.3
Curativo não aderente em m alha de acetato de c elulos e impregnado em uma emulsão de petrolat um 7, 6 X 40,6 cm.
Unid
5, 70
52.4
Curativo não aderente em m alha de acetato de c elulos e impregnado em uma emulsão de petrolat um 7, 6 X 7,6 cm.
Unid
2, 60
TOTAL DO LOTE
44,30
Detergente m ult ienzimático, não tóxic o, não c áustico, não corrosiv o, PH neut ro, sem fos fato, biodegradável, redut or de odor com a s eguinte compos ição
53
53.1
mí nim a: proteas e, amilase, lípase, ál cool is opropílico e tens oativo não iônico, Acondicionado em fras co c/ 1. 000 ml, contendo dados do fabric ante, datas de
Unid
10,42
val idade fabric ação e lote.
TOTAL DO LOTE
10,42
LURATEX IND. E COM. TÊX TIL E HOSPITALAR LTDA
C.N.P.J. 61.117.263/0001-70
Rua do Arbusto, 39, Vil a Livieiro, São Paulo – SP , 04.186-130
Ins c.Es t 104. 577.136.111
Repr.
CA RLOS A LB ERTO DE S. MUNIZ-3218-3350 – 9982-6177
Fone: 11-2331-1210
LOTE
ITEM
DE SCRIÇÃO
UNID. PREÇO
UNITÁR
149.1
Tela em tec ido com 100% de polipropileno tranç ado para reforço de parede abdominal. Tamanho 15,2 x 1 5,2 cm. Es teri lizada com óx ido de etileno.
Uni d.
58,65
149
149.2
Tela em tec ido com 100% de polipropileno tranç ado para reforço de parede abdominal. Tamanho 15,0 x 7 ,5 cm . Esterilizada com óxido de et ileno.
Uni d.
49,45
149.3
Tela em tec ido com 100% de polipropileno tranç ado para reforço de parede abdominal. Tamanho 30,5 x 30,5 cm. Es teri lizada com óx ido de etileno.
Uni d.
92,00
TOTAL DO LOTE
200,10
MEDICAL MERC. DE APAR. MÉDICA LTDA
C.N.P.J. 10.779.833/0001-56
Av . A gamenon Magalhães , 3158, Espinheiro, Recife – P E – 52.010-040
Ins c.Es t 18.1.001.0005031-3
Repr.
JOSÉ WAGNER DOS S ANTOS - 3237-1159 – 9402-2058
Fone: 81-3216-6161
PREÇO
LOTE
ITEM
DE SCRIÇÃO
UNID.
UNITÁR
10
10.1
Al godão ortopédi co de 20c m, rolo c om 420 gramas . M r. Cremer
Rolo
3, 19
TOTAL DO LOTE
3, 19
MED S HARP IND. E COM. PROD. HOSP. LTDA
C.N.P.J. 06.940.329/0001-19
Rua Visconde de Taunay, 420, Cj tº. 38, Vila It apura, Campinas – SP - 13.023-000
Ins c.Es t 682. 057.178.111
Repr.
DI EGO RODRIGUES CAMPELO - 9453-8953
Fone: 19-3234-6506
PREÇO
LOTE
ITEM
DE SCRIÇÃO
UNID.
UNITÁR
Frasc o plás tic o transparente, com t ubo de drenagem, conector c ônico com protetor, escala de leitura de vol umes de 100 em 100ml, com alç a para fixação
105
105.1
Uni
d.
2, 50
no leito, descartável, com c apac idade de 1200ml.
TOTAL DO LOTE
2, 50
MEDI HOUSE I ND. E COM. PROD. CIR. E HOSP. LTDA
C.N.P.J. 48.939.276/0001-66
Av . Henry Ford, 1158, Pq. Da Mooca, S ão Paulo – SP – 03.109-000
Ins c.Es t 109. 871.557.118
Repr.
CA RLOS A . V . FONTINE LE - 3302-3592 – 9435-2026
Fone: 11-2174-2222
PREÇO
LOTE
ITEM
DE SCRIÇÃO
UNID.
UNITÁR
Absorvente hi giênico, uso hospitalar, hipoal ergênico, c om abs orç ão ef iciente e bordas devidament e ac abadas, constituído por uma almofada macia,
medindo aproximadamente 37 x 10 cm de es paç o abs orvível e camada protetora, mac ia e imperm eável. O produto deve ser liv re de subs tancias nociv as à
02
2.1
Uni d.
0, 25
saúde ou qualquer outro defeit o prejudicial ao uso. A condic ionado em embalagem resistente, contendo dados de identi ficaç ão do produto, m arca do
fabricante, data de fabricaç ão, prazo de v alidade e registro no M.S. Pacot e com, no m áximo, 20 unidades.
TOTAL DO LOTE
0, 25
Atadura de Crepom de 10c m de largura por 4,5m de comprimento es tic ado, contendo 13 f ios /cm2, confecc ionado tec ido 100% algodão, cru, bordas com
12.1
acabament o que im peça o desfiament o, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e c il índrica, não es téril. Embal agem individual e
Rolo
0, 35
com dados de identif. Proced. data validade, nº. lote reg. MS.
Atadura de Crepom de 12 cm de largura por 4,5m de comprimento es tic ado, contendo 13 fios /cm2, c onfec cionado tecido 100% alg odão, cru, bordas com
12.2
acabament o que im peça o desfiament o, elast icidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e c il índrica, não es téril. Embal agem individual e
Rolo
0, 42
com dados de identif. Proced. data validade, nº. lote reg. MS.
12
Atadura de Crepom de 30 cm de largura por 4, 5m de c omprimento estic ado e 1,80m em repouso, contendo 13 fios/c m2, c onfec ci onado em algodão cru,
12.3
bordas com ac abamento que impeç a o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma c ontínua e cilíndrica, não es téri l.
Rolo
1, 07
Em balagem individual e com dados de identif. proc edênc ia, data de val idade, nº. l ot e reg. MS.
Atadura de Crepom medindo aproxi madamente 20cm de largura por 4,5m de comprimento esticado e 1,80m em repouso, contendo 13 fios/c m2,
12.4
confeccionada em algodão cru, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elastic idade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e
Rolo
0, 71
cilíndrica, não estéril. Embalagem individual e com dados de identif., procedênc ia, data de validade, nº. lote reg. MS.
TOTAL DO LOTE
2, 55
Fit a adesiva hos pitalar, confeccionada com dorso de papel crepado, tratado com letic es de estireno but adieno, rec ebendo em uma de suas fac es massa
adesiva
de
borracha
natural
e
resina
e
na
out
ra
face
uma
fina
camada
impermeabilizante
de
resinas
acrílicas.
Utilizada
para
fixaç
ão
de
ataduras,
rótulos
de
100.1
Rolo
1, 60
soro, ident ific aç ão de seringas e mamadeiras, fechamento de pacotes de papel, cor branc a, Embal ada em rolo com dados de identifi cação, procedência,
100
data de fabri cação, prazo de v alidade e regist ro no Minis tério da Saúde. Dimensões: 19 mm de largura x 50 m de compri mento.
Fit a adesiv a para autoc lav e 19mm x 30m, indicadora de es teril ização a vapor. Indic ada para aderir a uma variedade de pac otes, inc lui ndo tecidos de
100.2
algodão e papel, após a autoc lav agem apresentar listras negras e bem identifi cáveis . E mbalagem indiv idual contendo ext ern. dados de procedência,
Rolo
2, 90
identificação, nº do lote, validade, Reg. M S.
TOTAL DO LOTE
4, 50
Fralda des cartável, de uso adulto, formato anatôm ico, contendo el ástico nas pernas, c obertura interna de falso t ecido, pelíc ula anti-umi dade, polpa e f loco
103.1
absorventes e cobert ura externa impermeáv el e f itas ades ivas laterais para fixaç ão. Embal agem contendo dados de identificação, prazo de validade e
Unid
0, 78
atender à legislação sanitária vigente e perti nente ao produto. Tam. G, para pessoas acima de 77 Kg. P ac ote com 08 unidades
Fralda des cartável, de uso adulto, formato anatôm ico, contendo el ástico nas pernas, c obertura interna de falso t ecido, pelíc ula anti-umi dade, polpa e f loco
103
103.2
absorventes e cobert ura externa impermeável e f itas ades ivas laterais para fixaç ão. Embal agem contendo dados de identificação, praz o de validade e
Unid
0, 74
atender à legislação sanitária vigente e perti nente ao produto. Tam. M, para pessoas até 77 Kg. P ac ote com 08 unidades
Fralda des cartável, de uso adulto, formato anatôm ico, contendo el ástico nas pernas, c obertura interna de falso tecido, pelíc ula anti-umi dade, polpa e f loco
103.3
absorventes e cobert ura externa impermeáv el e f itas ades ivas laterais para fixaç ão. Embal agem contendo dados de identificação, prazo de validade e
Unid
1, 08
atender à legislação sanitária vigente e perti nente ao produto. Tam. Ex tra-G, para pessoas acima de 90 Kg. P ac ote c om 06 unidades
TOTAL DO LOTE
2, 60
Fralda des cartável infantil - formato anatômico, c ontendo elástico nas pernas, c obertura i nterna de falso tecido, película anti -umidade, pol pa e floco
104.1
absorventes e cobertura externa i mpermeáv el e fitas adesiv as laterais. Embalagem contendo dados de identificaç ão, prazo de v alidade e atender à
Unid
0, 22
legislação s anitária vigente e pertinente ao produto. Tamanho P. Pct. c /14 unid.
104
Fralda des cartável Infanti l - formato anatômico, contendo elástico nas pernas , c obertura interna de fals o tecido, película anti-umidade, polpa e floco
104.2
absorventes e cobertura externa i mpermeáv el e fitas adesiv as laterais. Embalagem contendo dados de identificaç ão, prazo de v alidade e atender à
Unid
0, 33
legislação s anitária vigente e pertinente ao produto.Tamanho PP. Pacote com 16 unidades
TOTAL DO LOTE
0, 55
Máscara cirúrgic a semi-faci al, desc artável, com 3 c amadas de proteção, com filtro bac teriológico, confecc ionada em não tec ido, com gramatura mínima de
3g, com pregas horizontais , c lip nasal embutido que permita ajuste adequado ao contorno do ros to, produzido em alumínio suave e f lexível, hipoalergênic a,
Pct. ou
119
119.1
4, 00
atóxica, inodora, maleável, resistent e, com prendedor auricular elástico. Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabri cação.
caixa
Em balada em pct. ou cx . com 50 unid.
TOTAL DO LOTE
4, 00
LM
FARMA
LM FARMA
LM
FARMA
MR
INTRAC
ORP
MR
-
MED
MR SHAR
P
MR
ME DI
HOUSE
MEDI HOUS E
MEDI HOUS E
MEDI HOUSE
MEDI HOUSE
ME DI
HOUSE
34
C.N.P.J.
05.577.401/0001-22
Insc .Es t 19.453.740-4
Fone: 3217-1250 –
9978-6787
P REÇO
UNID.
UNITÁ R
R O CARVALHO DO NASCIME NTO
Rua M agalhães Filho, 720, Norte/Centro, Teresina - PI
Repr.
SÉRGIO RICARDO DO N. S ILVA
55.1
107
107.1
147.1
147.2
147.3
147.5
147.6
147.7
147.8
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITA LA R LTDA
Rua Barroso, 1009/N Centro, Teresina - PI
Repr.
ELISANGELA ARAÚJO DE SOUSA
ITEM
31.1
31.2
0,579
Galão
0,579
15,44
15,44
Unid
0, 35
Unid
0, 35
Unid
0, 35
Unid
0, 40
Unid
0, 40
Unid
0, 40
Unid
0, 40
Unid
0,533
3,183
C.N.P.J.
06.861.405/0001-09
Insc .Es t 19.402.686-8
Fone: 2106-3000
P REÇO
UNID. UNITÁ R
X 20,3. Todo o c onjunto deverá ser protegido por plás tico rígido. Embalado indiv idual, em papel grau c irúrgi co e filme
Na embalagem deve estar im presso dados de identifi cação, procedênc ia data de fabricação, tipo de esterilizaç ão, praz o de
X 30,4. Todo o c onjunto deverá ser protegido por plás tico rígido. Embalado indiv idual, em papel grau c irúrgi co e filme
Na embalagem deve estar im presso dados de identifi cação, procedênc ia data de fabricação, tipo de esterilizaç ão, praz o de
Unid.
20,65
Unid.
20,65
BD
31
DESCRIÇÃO
Cateter Intravenoso número 19G
termoplás tico, abertura em pétala.
validade, n° de lote e reg. M S.
Cateter Intravenoso número 19G
termoplás tico, abertura em pétala.
validade, n° de lote e reg. M S.
Unid.
MR
LOTE
MARKMED
147.4
147
DESCRIÇÃO
Dispositivo para incontinência urinária nº. 5, fabric ado em látex natural modelo condon (tipo preserv ativo), formato anatômico, adapt áv el a qualquer coletor de
urina sistem a fechado, aberto ou de perna, embal ado em c ai xa c om 4 unidades.
TOTAL DO LOTE
Gel para ultra-s onografia galão com 5 litros. Mr. Forts an
TOTAL DO LOTE
Sonda uretral des cartável nº. 04, em P.V.C. - atóxico, siliconiz ada, apirogênic o, embal ada individualment e em papel grau cirúrgic o, com lote, validade e tamanho
impressos na embalagem, estéril e descart áv el. Com regis tro no MS ou número de isenç ão com val idade.
TOTAL DO LOTE
B IOS
ANE
ITEM
55
MR
LOTE
TOTAL DO LOTE
126.1
130
130.1
TOTAL DO LOTE
Papel termo sensí vel para Vídeo-Impressão de ultrass onografia, tipo UPP - 110 S. Dimensões : 110 mm x 20 m. Embalagem em rolo c/20m. Mr. Sony
TOTAL DO LOTE
Pro-pés descart áv eis em tecido não tecido (TNT), 30 gramas, com elástico. Embalagem com no máximo 50 unidades. Mr. H M ed
TOTAL DO LOTE
SA LDANHA RODRIGUES LTDA
Av . Torquato Tapajós, 2475, Fl ores, Manaus – AM, 69.058-830
Repr.
EVA LDO MARCOS BRIGIDO - 3302-3592 – 9409-1570
ITEM
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
43.1
132.1
132.3
132.4
133.1
156
156.1
Cx
3, 90
Cx
3, 90
Cx
3, 90
Cx
5, 30
Unid.
21,28
0, 15
0, 15
Unid
0,105
Unid
0,085
Unid
0,095
Unid
0,209
Unid.
0,141
0,141
Unid.
SR
134.1
4, 28
SR
134
Cx
0,494
SR
133
SR
132.2
132
C.N.P.J.
03.426.484/0001-23
Insc .Es t 06.200.183/3
Fone: 92-2125-6000
P REÇO
UNID.
UNITÁ R
SR
43
Unid.
SR
06
DESCRIÇÃO
Agulha hipodérmica, desc art áv el, estéril, s ilic oniz ada, 13x4,5mm, haste em aç o i noxidáv el c om ponta em bisel trifacetado, canhão plást ico em cor univ ers al,
conector padrão adaptável a seringa e outros dispos itiv os, protetor plást ico, embalagem individual, com abertura assépt ica. Deverá cons tar ex ternamente dados
de identificaç ão, procedência, tipo de es teri lização, data de validade, nº. de lot e, reg. M.S . Cx. c/100 unid.
Agulha hipodérmica, descartável, es téril, siliconiz ada, 25x7mm, has te em aço inoxidável c om pont a em bisel trifacet ado, canhão plástico em cor univ ers al,
conector padrão adaptável a seringa e outros dispositiv os, protetor plást ico, embalagem individual, com abertura assépt ica. Deverá cons tar ex ternamente dados
Agulha hipodérmica, descart áv el, estéril, silic oniz ado, 40x 12mm, haste em aço inox idável com ponta em bisel trifacetado, canhão plást ico em cor univ ers al,
TOTAL DO LOTE
Coletor universal descartável capacidade míni ma de 80ml, em plástico transparente, para fezes, urina, escarro, liquor ou esperma.
TOTAL DO LOTE
Seringa descart ável de 01 ml s em agul ha para in sulina, c onfec cionada em polipropileno translúcido trans parente, atóx ico, c om graduaç ão externa mi limetrada
nítida e permanente, bico simpl es , tipo luer, com loc alização central, êmbolo com trava, pis tão de borrac ha siliconizada. Embalada individualm ente em papel
grau cirúrgic o e f ilme termoplástico com abertura em pétala. Prazo de es terilizaç ão com validade de 5 anos, com data de fabricaç ão, v alidade e nº. do lote
impressos na embal. e reg. no MS .
Seringa descartável de 03 ml s em agulha, s ilic onizada, estéril, graduação nítida e permanente, c om ponta c onec tora tipo luer central iz ada, confecci onada em
pol ipropileno trans parente, atóx ica, êmbolo c om pist ão (borracha) deslizante. Embalagem indi vidual , com abert ura asséptica, contendo dados de identific ação,
proc edênc ia, data de fabricaç ão, tipo e data de esterilização, dat a de fabric ação, validade de 5 anos para a est eriliz ação, número de lote e reg. no MS.
pol ipropileno trans parente, atóx ica, êmbolo c om pist ão (borracha) deslizante. Embalagem indi vidual , com abert ura asséptica, contendo dados de identific ação,
proc edênc ia, data de fabricaç ão, tipo e data de esterilização, dat a de fabric ação, validade de 5 anos para a est eriliz ação, número de lote e reg. no MS.
pol ipropileno trans parente, atóx ica, êmbolo c om pistão (borracha) deslizante. Embalagem indi vidual , com abert ura asséptica, contendo dados de identific ação,
proc edênc ia, data de fabricaç ão, tipo e data de esterilização, dat a de fabric ação, validade de 05 anos para a es terilizaç ão, número de lote e reg. no MS.
TOTAL DO LOTE
Seringa descart áv el de 01 ml c om agulha 13 x 4,5mm, para insulina, conf eccionada em polipropileno tr ans lúcido t ransparente, atóxic o, com graduação ex terna
milimetrada nítida e permanent e, bic o s imples, tipo luer, com localização central , êmbolo c om t rav a, pis tão de borracha siliconiz ada. Embalada indiv idualmente
em papel grau cirúrgico e filme termoplástico com abertura em pétala. Prazo de esteri lização c/validade de 5 anos , c/ data de f abricação, validade e nº. do lote
impres. na embal. e reg. no MS.
TOTAL DO LOTE
Seringa desc artáv el de 10 ml com saída rosqueada, s em agulha, s ilic onizada, es téril, graduação nít ida e permanente, com ponta conectora tipo luer centralizada,
confecc ionada em polipropileno trans parente, at óx ica, êmbolo com pistão (borracha) desliz ante. Embalagem indi vidual, c om abertura ass épti ca, contendo dados
de identificaç ão, procedência, data de fabricação, tipo e data de es terilização, data de fabric aç ão, v ali dade de 5 anos para a esteriliz ação, nº. lote e reg. no MS .
TOTAL DO LOTE
Touc a c irúrgica confecc ionada em não tec ido, gramatura mínima de 20, com elás tic o em repouso com diâmet ro aproximado de 13 cm e diâmetro ext erno da
touca com aproximadamente 27cm. Não estéril, descartáv el. E mbalagem em pacote/caix a, contendo dados de identific ação procedência, validade, número do
lote. Embalagem c om máximo 50 unid.
TOTAL DO LOTE
Rolo
41,30
3,375
3,375
31,76
31,76
0,079
0,079
MR
LOTE
Unid.
-
126
Óculos de proteção, com ampla vis ão, transparente, armaç ão confecc ionada em PVC. Mr. Kalips o
-
124.1
-
124
Unid.
0,145
0,145
0,055
0,055
C.N.P.J.
02.223. 342/0001-04
Ins c. Est 901. 46349-21
Fone: 41-3275-5809
PREÇO
UNID.
UNITÁR
STA RMED A RT. MÉDIC OS E HOS PITALAR ES LTDA
R ua A lcino Guanabara, 37, Curitiba – PR – 81.032-980
R epr.
JÉ SSICA SILVA DO M. P ALMA - 3225-2879 – 9986-7371
ITEM
60.2
79
79.2
99
99.2
158.1
158.2
158.3
158.4
158.5
158.6
158.8
158.9
158.10
158.11
158.12
158.13
158.14
STOCK D IAGN OSTICO LTDA
Av . Goianaz es, Qd. 25, Lt. 11 a 26, J d. Eldorado – D imag, Aparec ida de Goiânia – GO – 74.993-400
R epr.
JOSÉ C ARLOS J. E S ILVA - 3220-5117 – 8804-8641
80
80.1
80.2
80.3
80.4
80.5
80.6
DESC R IÇÃO
Faix a de SMAR CH de 6 X 200c m.
Faix a de SMAR C H de 8 X 200c m.
Faix a de SMAR CH de 10 X 200cm.
TOTA L DO LOTE
TEC EMIL COM. IN D. LAB. E MAT. HOS PITALAR LTDA
Av . J ockey C lub, 1338, Cond. The Plac e, Sala 02, Jock ey Teres ina - PI
R epr.
JOELCIO BR AGA DE SOU SA - 3232-0354 – 8829-8055
8.1
13.1
13.2
13.3
16.1
Rolo
3,25
Unid
1,88
Unid
1,88
Unid
1,88
Unid
1,88
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
Unid
1,99
1,99
C.N.P.J.
00.995. 371/0001-50
Ins c. Est 10.279.621-1
Fone: 62-3097-8000
PREÇO
UNID.
UNITÁR
Uma
5,00
Uma
4,90
Uma
6,30
Uma
7,30
Uma
9,50
Uma
12,19
45,19
C.N.P.J.
10.331. 257/0001-80
Ins c. Est 19.466.954-8
Fone: 3232-0354
UNID. PREÇO
UNITÁR
Litro
2,31
2,31
DESC R IÇÃO
Álcool 96% fras co com 1000ml. Mr. Wirath (Ric ie)
TOTA L DO LOTE
Atadura Ges sada de 10 cm de largura por 3.0m de comprimento, com 15fi os/m2 com gesso im pregnado em t ela de gaz e 100% algodão, acabam ento em
zig-zag, s ecagem em 5 a 6 minutos , embalagem impermeável, enrolada uni formemente em form ato cil índric o, não est éril. Em balagem c om no máxim o 20
rolos e com dados de identificaç ão, procedência, data de v alidade, número de lote e reg. MS.
Atadura Ges sada de 15cm de largura por 3.0m de c omprimento, com 15fios/m 2 com ges so impregnado em te la de gaz e 100% algodão, acabamento em
Atadura Ges sada de 20cm de largura por 3.0m de c omprimento, com 15fios/m 2 com ges so impregnado em tela de gaz e 100% algodão, acabamento em
TOTA L DO LOTE
Atadura Ortopédic a de Algodão 20cm de largura por 1.0m de c omprimento. Pacote com no máxim o 12 unidades e c om dados de identificação,
procedênc ia, data de validade, núm ero de lote e reg. MS.
TOTA L DO LOTE
Avental protetor de corpo confeccionado em polipropileno trans parente de baixa densidade, esterili zado por radiação gama, c om formato anatôm ico, manga
longa, com 4 t iras de fix aç ão, tamanho único, des cartável. Embal agem individual em papel grau cirúrgico, c om dados de identificação, procedência,
conforme correlatos do M S.
TOTA L DO LOTE
Rolo
0,64
Rolo
0,96
Rolo
1,52
3,12
Rolo
0,21
0,21
DE SCAR
PACK
16
14.1
1,74
27,42
NEVE
14
Rolo
Unid
ORTOFEN
13
0,95
-
ITEM
08
0,95
Um
MR
LOTE
Um
ME DI HOU SE
ITEM
0,22
MR
LOTE
Unid
4,99
S TARM ED
158.7
158
0,22
1,90
MISSNER
99.1
Unid
0,44
EMBRAME
D
79.1
DESC R IÇÃO
Eletrodo descartável para monitorizaç ão de ECG, com pino de aç o inox, contra-pi no de prata, adesiv o hipoalergênico, c apa protetora do adesivo, gel
condutor, não est éril, t amanho adulto. Embalagem contendo externamente dados de identificação, data de fabricação, validade, nº. de lot e e registro no
MS.
Eletrodo descartáv el para monitorização de E CG, neonatal, c om pino de aço i nox , c ont ra-pino de prata, adesiv o hipoalergênico, capa protet ora do adesivo,
gel c ondutor, não estéril. Embalagem c ont endo externam ente dados de ident ific ação, data de fabricação, v alidade, nº. de l ote e regis tro no MS.
TOTA L DO LOTE
Extens ão para equipos de infus ão parenteral, com 30 cm. Embal ado individualmente em pap el grau c ir úrgic o, contendo externamente dados de
procedênc ia, ident ific aç ão, nº de lote, tipo e dat a de esterilização, data de validade e Registro no MS.
Extens ão para equipos de infus ão parenteral, com 40 cm. Embal ado individualmente em papel grau c ir úrgic o, contendo externamente dados de
procedênc ia, ident ific aç ão, nº de lote, tipo e dat a de esterilização, data de validade e Registro no MS.
TOTA L DO LOTE
Fita adesiva de micropore, na c or branc a, em tecido microporos o, mas sa adesiva à bas e de óxido de zi nc o e borracha, impermeável, c om ótima aderência,
isento de subst âncias al érgenas. Dimensões 10m x 2,5 c m.Embalagem tipo carretel com c apa protetora, c ontendo externament e dados de identif icação,
procedênc ia, data de fabricação, v alidade, nº. do lote e regis tro no MS.
Fita adesiva de micropore, na c or branc a, em tecido microporos o, mas sa adesiva à bas e de óxido de zi nc o e borracha, impermeável, c om ótima aderência,
isento de subs tâncias alérgenas. Di mens ões 10m x 4,5cm .Embalagem tipo carretel c om c apa protet ora, contendo externam ente dados de identif icação,
procedênc ia, data de fabricação, v alidade, nº. do lote e regis tro no MS.
TOTA L DO LOTE
Tubo para entubação orotraqueal com CUFF n°. 3,0, c onfec cionado em PV C, siliconiz ado, trans parente, termo-sensí vel, com linhas radiopacas , balonete
de alto volume e baix a pressão, conec tor de padrão universal, flexív el , at óx ico, estéril, descartáve l, embalado individualmente, c ont endo dado de
identificaç ão, procedência, ti po e data de esterilização, validade, nº. de lot e e regis tro no MS.
de alto volume e baix a pressão, conec tor de padrão universal, flexív el , at óx ico, estéril, descartável, embalado individualmente, c ont endo dado de
Tubo para entubação orotraqueal com CUFF n°. 5,5 , confeccionado em PVC, sil iconizado, transparente, termo-s ensível, c om linhas radiopac as , balonete
identificaç ão, procedência, ti po e data de esterilização, validade, nº. de lot e e regis tro no MS
TOTA L DO LOTE
MA XICOR
60.1
60
MR
LOTE
35
U ni d.
1,03
1,03
36
FRE SEN
IUS
47
Conec tor (isolador de press ão para hemodiális e) - confeccionado em plástic o rígido e transparente, medindo 17mm, c om duas extrem idades, sendo uma em luer loock e a outra com
47.1 rosc a. Estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatív el com o proc esso de esterilização e que permita abertura e transferência com técni ca asséptica, contendo dados de
identifi cação e procedência, tipo da esterilização, prazo de v alidade e atender à legis laç ão sanitári a vigent e e pertinente ao produto.
TOTAL DO LOTE
TECMÉDICA HOSPIT . LTDA
Av . da Mouraria, 15, Nazaré, S alv ador – BA – 40.040-090
Repr. JOSÉ CARLOS F. SOA RES - 3211-1252 – 8846-0850
DESCRIÇÃ O
25.1 Cateter Angiográfico 5,0 FR 100cm cerebral JB 2. Todo o conjunto deverá ser protegido por plástico rígido. E mbalado individual, em papel grau cirúrgico e fil me termoplástico, abertura
em pétala. Na embalagem deve estar impres so dados de identificaç ão, procedênc ia, data de fabricação, tipo de esterilizaç ão, prazo de val idade, n° de lot e e reg. MS.
Cateter A ngiográfi co 5,0 FR 100cm, HEADHUNTER CEREBRAL CURVA I . Todo o conjunto deverá ser protegido por pl ás tic o rígido. Embal ado individual, em papel grau c irúrgico e
25.2 filme termopl ás tic o, abert ura em pétala. Na embalagem deve estar impres so dados de ident ific aç ão, proc edência, data de fabricação, tipo de esterilização, praz o de validade, n° de lot e
e registro MS .
Cateter Angiográfico 5,0 FR 80cm cobra visceral C2. Todo o conjunt o deverá s er protegido por plás tic o rígido. E mbalado individual, em papel grau c irúrgico e filme term oplástico,
25.3 abertura em pétala. Na embalagem deve est ar impress o dados de i dentificação, procedência, data de fabric ação, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e reg. M S.
25.4 Cateter Angiográfico 5,0 FR 80cm cobra visceral C3. Todo o conjunt o deverá s er protegido por plás tic o rígido. E mbalado individual, em papel grau c irúrgico e filme term oplástico,
abertura em pétala. Na embalagem deve est ar impress o dados de i dentificação, procedência, data de fabricação, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e reg. M S.
25.5 Cateter Angiográfico 5,0 FR 80cm cobra visceral C4. Todo o conjunt o deverá s er protegido por plás tic o rígido. E mbalado individual, em papel grau c irúrgico e filme term oplástico,
abertura em pétala. Na embalagem deve est ar impress o dados de i dentificação, procedência, data de fabricação, tipo de est erilização, prazo de validade, n° lote e reg. MS.
TOTAL DO LOTE
Rua Clodoaldo Freitas, 637/A , Centro, Teresina - P I
Repr. ANTONIO LÁZA RO DE S. VIE IRA
26.2
65.2
68.1
Unid
279,40
Unid
279,40
279,40
1.397,00
DESCRIÇÃ O
Cateter com Est ilete para Diálise Peritoneal, 20 c m, Pediátrico. Todo o conjunto dev erá s er protegido por plásti co rígido. E mbalado individual, em papel grau cirúrgic o e fil me
termoplástic o, abert ura em pétala. Na embalagem deve estar im presso dados de identificação, procedênci a data de fabricaç ão, tipo de es t. praz o de validade, n° lote e reg. MS .
Cateter c om Estilete para Diálise Perit oneal. Todo o c onjunto deverá s er protegido por plástico rígi do. Embalado indiv idual, em papel grau cirúrgic o e filme termoplástic o, abertura em
pétala. Na embal agem deve es tar impress o dados de i dentif icação, procedênc ia dat a de fabric ação, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e reg. MS.
TOTAL DO LOTE
E quipo para administração de soluç ões parenterais, âmbar, c âmara de gotejam ento flex ível, com linha indic adora do nível de soluç ão, filtro para retenção de partí culas, ajustáv el á
bomba de infusão Infus omat Compact e Nutrimat II, injetor lateral , c om pinça c lamp. E mbalado individualmente em papel grau cirúrgic o, c ontendo externamente dados de proc edência,
identifi cação, nº. de lot e, ti po e data de es t. validade e reg. MS .
E quipo para administraç ão de s oluções parenterais, trans parente, c âmara de gotejamento flexív el, c om linha indicadora do nível de solução, filtro para retenção de partículas,
c ompatível com bomba de infusão Infus omat, Compac t e Nutrimat II. Dotado de injetor lateral, com pinça clamp. Embalado indivi dualmente em papel grau cirúrgic o, contendo
externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, tipo e data de est. val idade e reg. MS.
TOTAL DO LOTE
E quipo para di ális e peritoneal. Embal ado indivi dualmente em papel grau cirúrgic o, contendo externament e dados de procedência, identif icação, nº. de lote, tipo e data de esterilização,
data de v ali dade e Reg. no MS.
TOTAL DO LOTE
Unid.
187,00
Unid.
178,00
365,00
Um
41,00
Um
28,00
69,00
B.
BRAU
N
68
279,40
B. BRAUN
65.1
65
Unid
Unid
B. BRAUN
26
279,40
MR
26.1
Unid
C.N.P.J .
04.989.181/0001-69
Ins c.E st 19.449.354-7
Fone: 3223-3659 –
9452-0204
PRE ÇO
UNID. UNITÁR
UNIBRA L COM. E SERVIÇOS LTDA
LOTE ITEM
1,29
C.N.P.J .
04.021.332/0001-03
Ins c.E st 53.746.852
Fone: 71-3496-2600
PRE ÇO
UNID.
UNITÁR
NIPRO
25
1,29
MR
LOTE ITEM
Unid.
Um
5,60
5,60
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 21 de julho de 2009. Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 048/2009, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
das empresas: ADLIN PLÁSTICO LTDA, BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA, BRAFOX QUIMICA LTDA, CBS MÉDICO CIENT.
COM. E REPR. LTDA, CEI COM. EXP. E IMP. MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CH COM. PROD. HOSP. LTDA, DIMACI MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA, DISMAHC COM. REPR. DE MAT. HOSP. E CIR. LTDA, DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, DISTRIMED COM. E
REPR. LTDA, DRC COMÉRCIO LTDA, E M M MOTA, ECOMSERV LTDA, EMBRAMED IND. E COM. LTDA, FÁBRICA DE ARTEFATOS DE
LATEX BLOWTEX LTDA, FÁBRICA DE ART. DE LATEX SÃO ROQUE LTDA, HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA,
INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, J NERVAL DE SOUSA, KEAGE COM. E REPR. LTDA, KHRYS-LAB COM. E DISTR.
LTDA, LABORATÓRIO B BRAUN S/A, LM FARMA IND. E COM. LTDA, LURATEX IND. E COM. TÊXTIL E HOSPITALAR LT DA,
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, MED SHARP IND. E COM. PROD. HOSP. LTDA, MEDI HOUSE IND. E
COM. PROD. CIR. E HOSP. LTDA, R O CARVALHO DO NASCIMENTO, REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, SALDANHA
RODRIGUES LTDA, SCIENTIFIC COM. IMP. LTDA, STARMED ART. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, STOCK DIAGNOSTICO LTDA,
TECEMIL COM. IND. LAB. E MAT. HOSPITALAR LTDA, TECMÉDICA HOSPIT. LTDA e UNIBRAL COM. E SERVIÇOS LTDA, relativo à
Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 14 / agosto /2009. Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da FMS
12 Suporte simples com válvula, gnatus, Mr. Gnatus
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro(a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº 9.233 de 19/02/2009 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s)
proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 085/2009 – cujo objeto é a Aquisição de Peças de reposição para equipamentos odontológicos instalados
nas Unidades, Centros, Postos de Saúde e CEO-FMS, com sessão realizada no dia 24/06/2009 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação,
segundo o que segue:
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Rua Cap. Adelmiro N. da Silva, 735, Ribeirão Preto – SP – 14.025-670
Repr. JOÃO LUIS DA CRUZ MOREIRA
ITEM
DESCRIÇÃO
03 Eixo Pinça da caneta MS/PB – Dabi, Mr. Dabi Atlante
04 Eixo principal do contra ângulo – Dabi, Mr. Dabi Atlante
06 Rolamento para caneta MS-350 – Dabi, Mr. Dabi Atlante
07 Rolamento compatível com contra ângulo Kavo, Mr. NHBB
08 Rolamento compatível com contra ângulo Dabi, NHBB
09 Rolamento para caneta RS – Dabi, Mr. Dabi Atlante
10 Rotor para caneta RS – 350 – Dabi , Mr. Dabi Atlante
12 Suporte simples com válvula, gnatus, Mr. Gnatus
C.N.P.J.
Ins Est
Fone
UNID QUANT
Um
50
Um
30
Par 120
Par
30
Par
30
Par
50
Unid. 30
Unid. 30
07.788.510/0001-14
582. 699.977.110
16-2138-8080
PR.UNIT TOTAL
140,00 7.000,00
122,00 3.660,00
46,00 5.520,00
34,00 1.020,00
22,00
660,00
47,00 2.350,00
140,00 4.200,00
52,00 1.560,00
Unid.
30
52,00 1.560,00
TOTAL 25.970,00
TEC ODONT LTDA
C.N.P.J. 05.674.589/0001-27
Rua Lisandro Nogueira, 1439, Centro, Teresina - PI
Ins Est
19.451.853-1
Repr. N APOLEÃO LEAL NUNES
Fone
3222-2519
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID QUANT PR.UNIT TOTAL
01 Botão do eixo dosador do amalgamador dosamat, Mr. Dabi Atlante Um
20
32,00
640,00
02 Dosificador para amalgamador mi xalloy, Mr. RHOS
Um
30
152,32 4.569,60
11 Suporte aro micro, preto, tipo Dabi, com vál vula, Mr. Odonto Parts Unid.
30
58,00 1.740,00
TOTAL 6.949,60
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 32.919,60 (TRINTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS )
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 21 de Julho de 2009. Gardênia Maria de Queiroz Leite
Pregoeira-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 085/
2009, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor das empresas: IN-DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA e TEC ODONT LTDA, cujo objeto é a
Aquisição de Peças de reposição para equipamentos odontológicos instalados nas Unidades, Centros, Postos de Saúde e CEO-FMS, conforme
anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 32.919,60 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, 14 / agosto /2009. Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designada através do Decreto Municipal Nº.
9.233 de 19/02/2009 declara, para que possa ser conhecido pelo público
em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 088/2009 – cujo objeto é Aquisição de Material de consumo hospitalar (Luvas Cirúrgicas e de Procedimento),
destinado a suprir as necessidades das Unidades de Saúde da FMS., com
sessão realizada no dia 03/07/2009 às 09:00 horas, vem adjudicar o
objeto desta Licitação, segundo o que segue:
DIM ACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Rua João Guimarães, 182, Sta. Cecília – Porto Alegre - RS
Repr WALTER BARROS DE ANCHIETA - 3222-8194 – 9927-1869
LOTE ITEM
1.1
01
1.2
1.3
2.1
02
2.2
2.3
DESCRIÇÃO
C.N.P.J. 90.251.109/0001-94
Insc Est 096/0795235
Fone: 51-3330-6093
PR
UNID. QUANT
TOTAL
UNIT
Luva descartável, i ndividual (para procedimentos), tam anho
grande, confeccionada em látex natural, íntegro e uniform e,
formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material
bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a
Cx
tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em
caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação,
procedência, validade, número de lote e registro no MS. Mr.
Sempermed
Luva descartável individual (para procedi mentos), tamanho
médio, confeccionada em látex natural, íntegro e uniform e,
formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material
bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a Cx
tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em
Sempermed
Luva descartável individual (para procedi mentos), tamanho
pequeno, confeccionada em látex natural, íntegro e
uniforme, formato anatômico, ambidestra, l ubrificada com
material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente
Cx
a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em
Sempermed
TOTAL DO LOTE
Luva cirúrgic a estéril, tamanho nº. 7, confeccionada em
látex natural, íntegro e uniforme, formato anatôm ico,
mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com
bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em
quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil,
resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invól ucro
PAR
interno com identificação de mão di reita e
esquerda.Embalagem externa em papel grau cirúrgic o
contendo um par, com abertura asséptica, com os dados de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização,
validade, número de lote regis tro no MS. Mr. Descarpack
Luva cirúrgic a estéril, tamanho nº. 7,5, confeccionada em
PAR
Luva cirúrgic a estéril, tamanho nº. 8, confeccionada em
PAR
TOTAL DO LOTE
1.600 16,81
26.896,00
37
pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina –
FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências
rela tivas à publicidade. Teresina, 2 3 de Julho de 20 09. Gardênia
Maria de Queiroz Leite Pregoeira
TERM O DE HOM OLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,
após exa minar minuciosa mente a documentação relativa a o Pregão nº. 088/2009, e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: DIMACI
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, cujo objeto, Aquisição de Material de consumo hospitalar (Luvas Cirúrgicas e de Procedimento),
destinado a suprir as necessidades das Unidades de Saúde da FMS,
conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licita tório, perfa zendo u m tota l de R$ 1 5 7 .1 5 9 ,0 0 (CENT O E
CINQUENTA E SET E MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE
REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 06 / agosto /2009.
Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a ) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designa do (a ) a través do
Decreto Municipal Nº 9.376 de 06/05/2008 declara, para que possa
ser conhecido pelo público em gera l e pa ra fins de intima çã o e
conhecimento dos interessa dos, o r e sultado do julg ame nto e
c lassificaç ão da (s) pr oposta(s) re fe r ente (s) ao pro ce dimento lic itatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 094/
2009 – cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente (Papel
A4) para atender as necessidades dos Centros de Saúde da Atenção
Básica, HUT Unidades de Saúde, Coordenadorias, Gerências e Núcleo de Saúde do Município de Teresina – FMS - PMT, com sessão
ALLIANCE R COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM SERV. LTDA
Rua Padre Muni z, 200, 3º andar, São José, Recife – P E – 50.020-350
Repr. CARMÉLIO LUSTOSA BESE RRA
3.300 16,81
55.473,00
LOTE ITEM
1
C.N.P.J. 06.788.308/0001-20
Ins c Est 18.1.001.0364176-2
Fone: 81-2123-9194 – 86-32251445 – 9982-8203
UNID. QUANT PR UNIT
TOTAL
DESCRI ÇÃO
P apel 210 x 297mm (A 4), 75G/ M², para maqui na
01 copiadora, Mr. Papelmax
Resma 1. 000
9,00
9.000,00
realizada no dia 07/08/2009 às 09:00 horas, adjudicando o objeto
da Licitação, segundo o que segue:
3.000 16,81
50.430,00
132.799,00
12.000 0,58
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação fina l por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saú de de
Teresina – FMS, delibera çã o qua nto à homologa ção, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 10 de Agosto de 2009.
Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro-FMS
6.960,00
16.000 0,58
9.280,00
14.000 0,58
8.120,00
24.360,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 157.159,00 (CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS)
Assim, tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e da sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando,
TERM O DE HOM OLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,
após exa minar minuciosa mente a documentação relativa a o Pregão nº 094/2009, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resu lta do do referido Pregã o, em fa vor da empresa :
ALLIANCER COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM SERV. LTDA, cujo
objeto é a Aqu isição de Ma terial de Expediente (Papel A4) pa ra
atender as necessidades dos Centros de Saúde da Atenção Básica,
HUT Unidades de Saúde, Coordenadorias, Gerências e Núcleo de
Saúde do Município de Teresina – FMS - PMT, conforme anexo do
edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina , 1 4 / a gosto /2 0 09 . Firmino da Silveira
Soares Filho - Presidente da FMS
COMUNICADO A Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde c o munic a ao s inte r essado s e e spe cialme nte as lic itante s
Cr edenciadas no Pr eg ão Pre se nc ial Nº 0 83 /2 00 9, cu jo objeto
é registro de preços de medicamentos, que as sessões de lances do
pregão acima , ocorrerã o a partir de 2 4.0 8.200 9 à s 09:00 hs, no
Auditório da FMS, situado à Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015,
Aeroporto, Teresina - PI. Encontra-se à disposição dos interessa-
38
dos, relatório preliminar, mediante apresentação de 1 disquete, CD
ou PenDrive. Teresina(PI), 18 de Agosto de 2009 Gardênia Maria
de Queiroz Leite - Pregoeira
COMUNICADO O Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde c o munica aos inte re ssado s, e e spec ialme nte as e mpr e sas
que r e tir ar am o e dital r e fe re nte ao Pr e g ão Pr e se nc ial Nº
099/2009, cujo objeto é aquisição de condicionadores de Ar, Exaustores e Ventiladores, que, por impugnação ao Edital, fica adiada a
data de abertura do mesmo, para o dia 03/09/2009, e que o novo
edital estará disponível a partir de 21/08/2009. Teresina(PI), 18 de
Agosto de 2009 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO:
RELANÇAMENTO Objeto: Preços a serem registra dos em Ata
com força de contrato que ficarão disponíveis para futuras aquisições de Material de Consumo Médico Hospitalar (Tiras para detecção
de glicose no sangue e lancetas). Credenciamento: A partir do dia
21/08/20 09 até às 09:00 h do dia 02/09/2009. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 29.09.2009. Local da retirada
do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86 ) 32 15 -7 71 7, fax (08 6) 3 21 5-77 18 , da s 8:00 à s 13 :0 0h,
mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital
disponível: A partir do dia 21/08/2009 Teresina(PI), 18 de Agosto
de 2009 Gardênia Ma ria de Queiroz Leite - Pregoeira – VISTO:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 106/2009
Objeto: Aquisição Equipamento de Informática (Nobreak´s), para
atender às necessidades do SAMU. Credenciamento: A partir do dia
07/08/20 09 até às 10:00 h do dia 21/08/2009. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 21.08.2009. Local da retirada
do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86 ) 32 15 -7 71 7, fax (08 6) 3 21 5-77 18 , da s 8:00 à s 13 :0 0h,
mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital
disponível: A partir do dia 07/08/2009 Teresina(PI), 04 de Agosto
de 2009 Luis Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Firmino da
Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
Objeto: Aquisição de Filtros, Velas e Torneirinhas, para atender às
necessidades do CS da Água Mineral. Credenciamento: A partir do
dia 0 7/0 8/2 00 9 a té às 09:00 h do dia 24 /08 /20 09. Abertura das
Proposta s: à s 09 :0 0 (nove hora s) do dia 2 4 .0 8.2 0 0 9 . Loca l da
retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (8 6) 32 15-771 7, fa x (086 ) 3 21 5-7 718 , das 8:00 às
1 3 :0 0 h, media nte a presenta ção de 0 1 (u m) disqu ete, CD ou
Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 07/08/2009 Teresina(PI),
0 4 de Agosto de 2 00 9 Alessa ndro Eu lá lio Danta s - Pregoeiro –
VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
Objeto: Aquisição Material Permanente (Mesa, cadeira para digitador,
etc), para atender às necessida des do CGSUS. Credenciamento: A
partir do dia 13/08/2009 até às 09:00 h do dia 25/08/2009. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 25.08.2009. Local
da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (8 6) 3 215 -77 17, fax (0 86) 321 5-77 18, da s 8:00
à s 1 3 :00 h, mediante apresentaçã o de 0 1 (u m) disqu ete, CD ou
10 de Agosto de 2009 Luis Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
Objeto: Prestação de Serviços de Reserva, Emissão e Marcação de
bilhetes de Passagens Aéreas, para atender às necessidades da FMS.
Credenciamento: A partir do dia 13/08/2009 até às 09:00 h do dia
26/08/2009. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
26.08.2009. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de
Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 32157 7 1 8 , da s 8 :0 0 à s 1 3 :0 0 h, media nte a presenta çã o de 0 1 (u m)
disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 13/08/
2009 Teresina(PI), 10 de Agosto de 2009 Gardênia Maria de Queiroz
Leite - Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
Objeto: Aquisição de Balanças tipo mola e suportes para pesar Bebês, para atender às necessidades da GEAB. Credenciamento: A partir do dia 13/08/2009 até às 09:00 h do dia 27/08/2009. Abertura
das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 27.08.2009. Local da
Objeto: Aquisição de Material de consumo para Lavanderia Industrial (Detergente, Alvejante, etc), para atender à s necessidades do
NUALP. Credenciamento: A partir do dia 13/08/2009 até às 09:00
h do dia 28/08/2009. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28.08.2009. Local da retirada do Edital e informações:
Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax
(08 6) 3 215-7718 , da s 8:00 à s 13 :00h, mediante a presenta ção de
01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia
13/08/2009 Teresina(PI), 10 de Agosto de 2009 Luis Carlos Pirajá
Jú nior - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da FMS
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e
localização geográfica via satélite para as ambulâncias do SAMU.
2009 Teresina(PI), 14 de Agosto de 2009 Luis Carlos Pirajá Júnior
- Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente
da FMS
Objeto: Aquisição de Material de consumo (Copos descartá veis),
para atender às necessidades do NUALP. Credenciamento: A partir
do dia 19/08/2009 até às 10:00 h do dia 31/08/2009. Abertura das
Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 31.08.2009. Local da retirada do Edital e informa ções: Ru a 1°. de Maio, 3 00 6, Aeroporto,
telefone: (8 6 ) 3 2 1 5 -7 7 1 7 , fa x (0 8 6 ) 3 2 1 5 -7 7 1 8 , da s 8 :0 0 à s
Objeto: Confecção de mochilas em nylon 600, 50% poliéster, PVC,
cor preta, com logomarcas, para atender às necessidades da GEAB.
2009 Teresina(PI), 14 de Agosto de 2009 Daniella Ribeiro Uchôa Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente
da FMS
Objeto: Aquisição de Material de consumo (Formulários contínuos), pa ra atender às necessidades do NUALP. Credenciamento: A
partir do dia 20/08/2009 até às 10:00 h do dia 01/09/2009. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 01.09.2009. Local da
Objeto: Aqu isiçã o de Equ ipa mentos Odontológicos (Ca deira s,
Equipos, etc.), para atender às necessidades das U. S. da CRS - Sul.
da FMS
Objeto: Locação de 01 (uma) Envelopadora, com fornecimento de
suprimentos (tonner e unidade de imagem), para atender às necessidades do Laboratório Raul Bacelar. Credenciamento: A partir do
dia 2 0/0 8/2 00 9 a té às 10:00 h do dia 02 /09 /20 09. Abertura das
Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 02.09.2009. Local da retirada do Edital e informa ções: Ru a 1°. de Maio, 3 00 6, Aeroporto,
telefone: (8 6 ) 3 2 1 5 -7 7 1 7 , fa x (0 8 6 ) 3 2 1 5 -7 7 1 8 , da s 8 :0 0 à s
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para atender às necessidades da GEZOON. Credenciamento: A partir do dia 21/08/2009 até
às 10:00 h do dia 03/0 9/20 09. Abertu ra das Propostas: às 10 :00
(dez horas) do dia 03.09.2009. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1 °. de Maio, 300 6, Aeroporto, telefone: (8 6) 32 1577 17, fax (08 6) 3215 -77 18, das 8:0 0 às 13 :00h, media nte apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A
pa rtir do dia 2 1 /0 8 /2 0 0 9 Teresina (PI), 1 8 de Agosto de 2 0 0 9
Daniella Ribeiro Uchôa - Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira
Soares Filho - Presidente da FMS
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equ ipa mentos de informá tica existentes na FMS.
da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2009
RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitala res (Focos e Mesa cirúrgica), para atender às necessidades das
Unidades de Saúde da FMS. Abertura das Propostas: 09:00 (nove
horas) do dia 25.08.09 horário de Brasília. Início da sessão pública
de disputa de preços: 10:00 (dez horas) do dia 25.08.09. Disponível: A partir de 13.08.2009. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br Referência de tempo: Horário de Brasília Informações:
[email protected]
Fone/fa x:
(0 XX8 6 )
3 2 1 5 -7 7 1 7 /7 7 1 8
Teresina (PI), 1 0 de Agosto de 2 0 0 9 Da niella Ribeiro Uchôa Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente
da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2009
Objeto: Aqu isição de Equipamentos Hospitala res (Apa relhos de
Ultrassonografia), para atender às necessidades das U S do Promorar,
CIAMCA, Monte Castelo e Lineu Araújo. Abertura das Propostas:
09:00 (nove horas) do dia 04.09.09 horário de Brasília. Início da
sessã o pú blica de disputa de preços: 10 :0 0 (dez hora s) do dia
04.09.09. Disponível: A partir de 24.08.2009. Endereço Eletrônico: www.licita coes-e.com.br Referência de tempo: Horá rio de
Brasília Informações: [email protected] Fone/fax: (0XX86) 3215771 7/77 18 Teresina(PI), 18 de Agosto de 200 9 Da niella Ribeiro
Uchôa - Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da FMS
TERM O DE RATIFICAÇÃO RAT IFICO o entendimento
explicitado em parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por
39
considera r como suficientes os a rgumentos contidos nos autos do
Processo Administrativo n.º 045.07.965/09, pela inexigibilidade de
licitação para contratação do show humorístico “No Stress”, encenado
por Dirceu Andrade e Amaury Jucá, para apresentação durante a realização da I Mostra de Estratégia de Saúde da Família, que acontecerá nos
dias 25 e 26 de agosto de 2009, tudo de conformidade com o art.
25, III, e art. 26 da Lei n.º 8.666/93. Publique-se, cientifique-se e
convoqu e-se pa ra contra ta ção. Teresina , 1 4 de a gosto de 2 0 09 .
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da FMS
TERMO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Fundação Municipal
de Saúde, abaixo assinado, amparado no artigo 49 da Lei nº 8.666/
93, considerando Parecer Jurídico exarado nos autos do Processo
n.º 045 .100 .651 6/08 ; e considerando a a usência de conveniência
para a Administração Pública em dar continuidade à licitaçã o do
Pregão Presencial n° 169/08, resolve REVOGAR a referida licitação, que tinha como objeto a aquisição órteses e materiais especiais. Teresina, 07 de agosto de 2009. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da FMS
Diário Oficial da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 435 DE 06 DE AGOSTO DE
2009.
“Disp õ e so b re a co n c e ssã o d e TÍTULO
HONORÍFICO
DE
CIDADÃO
TERES INENS E a o Ve re a d o r. J OS É
FERREIRA DE S OUSA, na forma qu e especifica”.
O PRESIDENT E DA CÂMARA MUNICIPAL
TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
DE
Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão
Teresinense ao Vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, baseado no
Art. 21 , inciso XX, da Lei Orgâ nica do Município de Teresina ,
pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Teresina (PI), 06 de agosto de 2009.
RENATO PIRES BERGER
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 436 DE 13 DE AGOSTO DE
2009.
“Disp õ e so b re a co n c e ssã o d e TÍTULO
HONORÍFICO
DE
CIDADÃO
TERES INENS E a o S r. J OS É PES S OA
LEAL, na forma que especifica”.
O PRESIDENT E DA CÂMARA MUNICIPAL
TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
DE
Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão
Teresinense ao Sr. JOSÉ PESSOA LEAL, baseado no Art. 21, inciso
XX, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Teresina , pelos relevantes
serviços prestados a nossa Capital.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Teresina (PI), 13 de agosto de 2009.
RENATO PIRES BERGER
Presidente
40
Ineditoriais
EXTRATO DO ESTATUTO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO A ADOÇÃO - CRIA Às vinte horas do dia quinze
de junho de dois mil e nove, na casa 120 do Condomínio Terra dos Pássaros, Av. Kennedy, 4560 no Bairro Morros, na cidade de Teresina, estado
do Piauí, foi oficialmente aberta a Assembléia Geral de Fundação e Aprovação do estatuto do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção
– CRIA, iniciando-se com a indicação dos responsáveis para coordenar e secretariar os trabalhos as Senhoras Maria Francinélia Nogueira e
Emanuelle Marreiros Vasconcelos respectivamente. Foi então encaminhada a pauta da Assembléia Geral: leitura, discussão e aprovação do Estatuto
Social do CRIA, que funcionará na Rua São Pedro, 1841 – Centro, nesta Capital, CEP: 64.001-260. O Estatuto foi aprovado por unanimidade com
o conteúdo a seguir transcrito: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO A ADOÇÃO - CRIA. Capitulo I. DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS. Art. 1° - O Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção - CRIA, também designado pela sigla CRIA, constituído em
15 de Junho de 2009 é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de
Teresina, Estado do Piauí e foro em Teresina. Art. 2° - O Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção - CRIA tem por objetivo o apoio
e reintegração ao seio familiar, de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono e vulnerabilidade social, a fim de que seja
garantido o retorno a família biológica ou o incentivo à adoção, com o intuito de assegurar o convívio familiar e comunitário. Parágrafo Único. São
finalidades do CRIA. 1 - Prevenir o abandono de crianças e adolescentes, inserindo-as nas políticas públicas como rege o Estatuto da Criança e do
Adolescente; 2 – Desmistificar o sentido da adoção, em busca de uma nova cultura; 3 – Acompanhar e orientar famílias na pré e pós adoção, através
de encontros, palestras, seminários, publicações, depoimentos e debates visando prepará-las em todos os aspectos, mediante a troca de experiências
e apoio; 4 – Estimular a adoção tardia, interracial, de grupos de irmãos e pessoas com deficiência; 5 – Incentivar e promover pesquisas e estudos nas
áreas social, cultural, educacional, esportiva, habitacional, voltados para famílias, crianças e adolescentes em situação de abandono ou não, com
vistas à estruturação familiar; 6 – Funcionar como órgão voluntário, auxiliar das Varas da Infância e da Adolescência ou outro órgão competente,
no que diz respeito a adoção; 7 – Sensibilizar famílias estruturadas para a possibilidade da adoção como parte do planejamento familiar; 8 – Envolver
dirigentes e afins que atuem diretamente nos abrigos de crianças e adolescentes oficiais ou não; 9 – Seleci onar e capacitar famílias para
recebimento de crianças e a dolescentes na condiçã o de fa mília s acolhedoras; 1 0- Implementa r pequ ena s ca sa s de acolhimento para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal; 11 - Incentivar a formação e assessorar grupos de produção de
bens e ou serviços, e unidade familiares, objetivando a redução do desemprego, gerando ocupação e renda para as famílias ou adolescentes,
preparando-os para o mercado de trabalho;12 - Treinamento, capacitação e qualificação de pessoas, para o exercício da profissão; 13 - Atuar nas
áreas de microcrédito, elaboração, avaliação e execução de projetos; 14 - Atuar na promoção, mobilização e formação para os Direitos Humanos
da criança e do adolescente; do idoso; da mulher; do negro; da pessoa com deficiência e todas as matizes.

DOM1296-1-21082009 - Prefeitura de Teresina

Transcrição

Documentos relacionados

Nº 40 - Prefeitura Municipal de Guarai

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO LEI Nº 1.558, DE 08 DE MARÇO DE 2014.

Newsletter Nr 53 Agosto/Setembro 2014

aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, refrigeração

Baixar o edital

02 briquedos 06192014 - Intermarché de Évora

município de são joão lei nº 1.450, de 28 de agosto de 2012.

Lei 2178 - Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais

1- (PUC – SP) Nas células vegetais são encontrados orgânulos

Relatório de Homologação SPA - departamento de compras – dcom