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Rede de Doenças e Condições Crônicas - RN
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS)
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Equipe Técnica:
Coordenadora: Erika Melo (CPS/SUAS/ATAN)
Coordenadora Adjunta: Mychelle Kytchia (CPS/ SUAS/ATAN
Planejamento: Margarida Aquino e Waldimar
COHUR: Renata
COSEMS: Sueldo
SUVISA: Paula Dias
Regulação: Edilma
Apoiadora das Redes – MS : Ana Cláudia
Auditoria: Inaricê
Linha de Cuidado Oncológica: Mychelle Kytchia, Margarida e Edilma
Linha de Cuidado Obesidade: Erika Melo, Sonia
Linha de Cuidado Renal: Paula Dias
Linha de Cuidado Respiratória: Érika Simone (Suvige)
Equipe Técnica:
COHUR: Renata
COSEMS: Sueldo
SUVISA: Paula Dias
Regulação: Edilma
Apoiadora das Redes – MS : Ana Cáudia
Equipe Técnica:
COHUR: Renata
COSEMS: Sueldo
SUVISA: Paula Dias
Regulação: Edilma
Apoiadora das Redes – MS : Ana Cáudia
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas
com Doenças Crônicas
COMPONENTES DA
REDE DE CRÔNICAS
ATENÇÃO
BÁSICA
ATENÇÃO
HOSPITALAR
ATENÇÃO
DOMICILIAR
UPA
SAMU
SOS
EMERGÊNCIAS
Linha Renocardiovascular
Linha de Hipertensão
Linha de Diabetes
Linhas de cuidados Prioritários:
Linha da Obesidade
Linha de Oncologia
Linha de Doenças Respiratórias
Linha de Doenças Renais
Estrutura
AB
•
•
•
•
•
•
OBESIDADE
DIABETES
HAS
CÂNCER
D. RESPIRATORIAS
D. RENAIS
Especialidades
Ambulatorial
Hospital
Urg. e Emergência
PORTARIA Nº 1.389, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o § 2º do art. 5º e o art. 16 da Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013,
que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta
Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013, que redefine as
diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade
como linha de cuidado prioritária na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças
Crônicas;
Considerando a Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece
regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao
Indivíduo com Obesidade; e
Considerando a necessidade de prorrogação de prazo para que as Secretarias de
Saúde dos Estados e do Distrito Federal aprovem a linha de cuidado do sobrepeso e
obesidade na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas dos
estabelecimentos que foram habilitados conforme a Portaria nº 492/SAS/MS, de 31 de
agosto de 2007, resolve:
PORTARIA Nº 1.389, DE 3 DE JULHO DE 2014
Art. 1º O § 2º do art. 5º e o art. 16 da Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013,
passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º.....................................................................................
§ 2º A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar resolução da
Comissão Intergestores Bipartite(CIB) à Coordenação- Geral de Média e Alta
a aprovação da linha
de cuidado do sobrepeso e obesidade na Rede de
Complexidade (CGMAC/DAET/SAS/MS) com
Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas dos estabelecimentos que estão
habilitados conforme a Portaria nº 492/SAS/MS, de 31 de agosto de 2007, como
Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade
Grave até a competência de outubro de 2014." (NR)
"Art. 16. No valor dos procedimentos para o tratamento cirúrgico da obesidade, de que
trata esta Portaria, não estão incluídos os valores das OPM compatíveis, as diárias da
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os procedimentos especiais realizados no
paciente durante a internação." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Linha da Obesidade
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (prevenção/tratamento)
PORTARIA Nº 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (normas e critérios para o
tratamento de alta complexidade).
Proposta da Portaria:
•Organização da Atenção Básica
•Organização da Atenção Especializada
•Hospital de Referência (HUOL)
Fluxo de
Atendimento
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
NOSSA RESPONSABILIDADE
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
Linha da Obesidade
Vigitel 2013
Linha de cuidado
Obesidade
SUGESTÃO DE FLUXO DE
ATENDIMENTO
Fluxo de
Atendimento do
paciente obeso:
Hospitalização
Atenção
Básica
Rede
Especializada
Fluxo de
Atendimento do
paciente obeso
Atenção
Básica
Atendimentos em Grupos e
Individuais
• Equipe multidisciplinar (Médico, Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem)
• Academia da Saúde
•NASF (Nutricionista, outros)
Ações a serem desempenhadas
Atividades em Grupos
Educação em saúde
•Orientação familiar e comunitária
•Competência cultural
• Oficinas;
• Rodas de conversas
Autocuidado orientado e apoiado
Vigilância Alimentar e Nutricional: Objetivo:
•Antropometria
Mudança/reorientação de estilo/hábitos de
•Consumo Alimentar
vida/comportamento
Fluxo de
Atendimento do
paciente obeso:
Rede
Especializada
Atendimentos Individuais
•Policlínicas;
•Serviços de Referência
Ações a serem desempenhadas:
Atendimento ambulatorial individual
Atendimento em parceria com a família
Exames bioquímicos específicos (protocolo, sendo
construído)
Objetivo:
Mudança/reorientação de estilo/hábitos
de vida/comportamento
Fluxo de
Atendimento do Hospitalização
paciente obeso
Atendimento HUOL
• Ambulatório
• Cirurgia e Internação
• Cirurgia reparadora
Ações a serem desempenhadas:
Pacientes que serão submetidos a cirurgia:
•Acompanhamento ambulatorial pré-cirúrgico;
Pacientes submetidos a cirurgia:
•Acompanhamento ambulatorial pós-cirúrgico
acompanhamentos )
Objetivo:
Mudança/reorientação de estilo/hábitos de vida/comportamento
(8
Linha de cuidado
Obesidade
NOTA TÉCNICA
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS)
Grupo Executivo Temático da
Rede de Crônicas
Fone: 3232-5806
[email protected]

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