Eleição - IPREV Santos

Transcrição

Eleição - IPREV Santos
www.santos.sp.gov.br
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Ano XXIII
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Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
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nº 5555
Contribuintes ainda podem doar
para o ‘Destinação Criança’
Campanha direciona recursos para projetos voltados à infância, deduzidos do IR e acompanhados
Página 3
pelos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente
Natal com luz e arte
Tadeu Nascimento
Anderson Bianchi
Obras com garrafa pet, atração do EcoNatal no Morro da Nova Cintra
Decoração natalina ilumina em azul a fachada do Paço Municipal
e realça beleza arquitetônica do prédio, que se destaca na Praça Mauá
Última página
23 de dezembro de 2011
Agenda cultural
Divulgação
Espetáculo na Paróquia
A Paróquia Imaculado Coração de Maria (Av. Ana Costa, 74,
Vila Mathias) celebra missa amanhã, às 20h, seguida da
apresentação teatral ‘O nascimento do Menino Jesus’. O público também confere canções natalinas executadas pelo
‘Coral Flávio de Prata’, além de show de luzes e queima de
fogos. A exibição integra o Projeto ‘Natal no Coração’, que
teve início no dia 4 e contará com edições também em 1º e
8 de janeiro. Informações: 3224-8302.
Natal e humor
A Trupe Olho da Rua exibe a produção
‘Alto dos Palhaços – um ano antes do
fim’, hoje, às 20h, na Fonte do Sapo
(praia da Aparecida). A peça, sob direção de Caio Martinez Pacheco, mostra
com humor personagens típicos do
Natal. Informações em
www.trupeolhodarua.blogspot.com
Comédia dramática
O filme ‘Copacabana’, de Marc Fitoussi, fica em cartaz de hoje ao dia 29 no Cine Arte Posto 4 (praia do
Gonzaga). Na comédia francesa, uma mulher apaixonada por samba não liga para responsabilidades até
o momento em que sua filha não a convida para o
próprio casamento. Sessões: 16h, 18h30 e 21h,
exceto amanhã, quando só haverá a exibição das
16h. Classificação: 14 anos. Ingressos: 3,00. Informações em www.cinearteposto4.com.br
Música
A Orquestra Sinfônica da Polícia Militar se apresenta ao
lado da Banda Regimental de Música do CPI/6, terça-feira, às 20h, no pátio do quartel (Av. Coronel Joaquim
Montenegro, 282, Ponta da Praia). O evento marca a abertura da Operação Verão e ainda contará com desfile de
antigos veículos da PM e Corpo de Bombeiros, além de
cover de Elvis Presley e performance do violinista Robson
Miguel. Entrada franca. Informações: 3227-5858.
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco),
Domingos J. Martins (São Jorge), Av.
dos Bancários (Ponta da Praia) e Rua
Torquato Dias (Nova Cintra)
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Exposição
A mostra ‘Estuário – Xilogravuras entre a serra e o
mar’, do artista plástico Fabrício Lopez, permanece até o próximo dia 31 na Pinacoteca Benedicto
Calixto. O evento integra as comemorações pelos
25 anos da Fundação. As visitas podem ser feitas
hoje e de terça a sexta-feira da próxima semana,
das 14h às 19h. Ingresso livre. Informações em
www.pinacotecadesantos.org.br/eventos
Telefones úteis
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
[email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,
Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,
Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
Lixo Limpo
Hoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca,
Gonzaga (comercial);
13h – Embaré, Aparecida
Bom Prato
Prato de hoje: acelga, pernil suíno ao
molho tropical, gratinado de legumes,
salada de frutas com creme e suco de
uva. Segunda-feira: repolho com
orégano, frango xadrez, macarrão alho e
óleo, laranja e suco de pêssego (sujeito a
alteração)
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
GUARDA MUNICIPAL
153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
SAMU
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
23 de dezembro de 2011
‘Destinação Criança’: doações
ainda podem ser feitas
Reprodução
Intermédica
Os contribuintes têm até o próximo dia 29 para colaborar
com a campanha ‘Destinação Criança’, que direciona a
projetos voltados à infância os recursos deduzidos do imposto de renda referente ao exercício de 2011. A iniciativa
beneficia ações selecionadas e acompanhadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das nove cidades da Baixada Santista.
As pessoas físicas que tenham IR a pagar ou a restituir,
apurado no modelo completo da Declaração de Renda
Anual, podem destinar até 6% do valor a ser pago para a
campanha. Já as pessoas jurídicas podem contribuir com
até 1% do lucro real, sem sujeição aos limites previstos
para outros incentivos fiscais. A restituição será corrigida
pela taxa Selic.
O dinheiro arrecadado vai direto para o Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, que já aprovou 18
projetos, dez dos quais estão em andamento. Entre eles, os
desenvolvidos pelas instituições Pró-Viver, Associação de
Ex-alunos do Colégio Stella Maris, Centro Espírita Beneficente ’30 de Julho’, Associação Equoterapia, Associação
Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação e Concidadania,
e programas da prefeitura, como o ‘Família Acolhedora’.
A campanha ‘Destinação Criança’ é uma iniciativa
da Receita Federal, apoiada pela prefeitura.
Simulações e informações completas podem ser obtidas no site www.santos.sp.gov.br/destinar.
O ‘Destinação Criança’ recebeu anteontem R$ 67 mil
da Intermédica Sistema de Saúde S/A, a serem aplicados nos projetos aprovados pelo CMDCA (Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Dirigentes da empresa entregaram os recursos ao
presidente do conselho, secretário municipal de Defesa da Cidadania, Paulo Murat, na presença do prefeito João Paulo Tavares Papa.
“Os valores investidos vão para importantes projetos locais, que defendem principalmente os direitos
das crianças mais carentes”, disse o prefeito. De
acordo com Murat, quando um projeto é incluído,
as ações são verificadas de perto, e as pessoas físicas e jurídicas que fazem a doação também podem
acompanhá-las.
Para o diretor regional da Intermédica, Ubiracy Campos, “Santos está num momento muito importante, e
queremos participar do processo agindo dentro dos
princípios da responsabilidade social”. O diretor executivo Joel de Souza afirmou ainda que pretende
divulgar os benefícios do ‘Destinação Criança’ entre
funcionários e parceiros da empresa.
Brinquedos
Cândido Gonzalez
O FSS
(Fundo
Social de
Solidariedade) recebeu ontem a doação de
1.306
brinquedos da
empresa
Miguel
Eventos.
O lote é composto por bonecas e caminhõezinhos, e foi
arrecadado com parte da bilheteria da Feira Moda Verão,
como relata o proprietário da promotora, Miguel Macool.
“Com um valor irrisório, você ajuda 1.300 pessoas”. Os
brinquedos, que serão destinados a crianças carentes,
foram entregues à voluntária Carmen Rivau.
Novo pátio de
veículos passa
a funcionar no
Jabaquara
Os veículos recolhidos das vias públicas
por infração de trânsito já estão sendo
encaminhados para o novo pátio municipal, na Rua Nilo Peçanha, próximo ao
canil da Polícia Militar, no Jabaquara. O
serviço começou a funcionar ontem.
Durante três semanas, o pátio, de 5.700
metros quadrados, foi preparado para
receber os veículos. Os trabalhos serão
mantidos nessa área até que um novo
processo licitatório seja aberto e uma
empresa passe a gerenciar os serviços
de remoção e guarda de veículos.
O horário de atendimento é o seguinte:
de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h;
sábados, das 9h às 18h; e domingos, feriados e pontos facultativos, das 12h às
18h. A pesquisa de veículos guinchados
pode ser feita pelo site www.cetsantos.
com.br ou pelo 0800-7719194.
Até terça-feira, os automóveis removidos das vias estavam sendo encaminhados para a sede da CET, na Avenida Rangel Pestana (Vila Mathias).
Curta
Comaids - A reunião da Comaids
(Comissão Municipal de Acompanhamento da Aids), que seria realizada no
dia 27 deste mês, foi transferida para
31 de janeiro, das 9h às 12, na
Cocert (Coordenadoria do Centro de
Referência e Tratamento) em DST,
Aids e Hepatites, à Rua Silva Jardim,
94, Vila Mathias.
Previsão do tempo
Segundo a Defesa Civil, a previsão
para hoje é de sol com muitas nuvens e possibilidade de chuva à tarde e à noite. A tábua das marés varia entre 1.3 (02h08) e 1.1 (14h38).
A temperatura vai de 21ºC a 33ºC.
3
23 de dezembro de 2011
Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los
Com o objetivo de prestar um serviço de auxílio
na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o ‘Diário Oficial de Santos’ publica
semanalmente fotos de pessoas procuradas
pelos familiares. Se você tiver notícias de uma
delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta
entrar em contato com a Secom (Secretaria de
Comunicação Social), no andar térreo da prefeitura (Praça Mauá s/nº - Centro). Existem também crianças que se encontram abrigadas em
Nome: Albert Souza Santos
Idade: 9 anos
Características: pele branca, olhos azuis e
cabelos loiros.
Nome: Bruno Garcia dos Santos
Idade: 13 anos
Características: pele parda, olhos e cabelos
castanhos.
Nome: Camila Aparecida Lisboa dos Santos
Idade: 16 anos
Características: pele branca, olhos castanhos
e cabelos loiros.
Nome: Isabela Camila Borges
Idade: 16 anos
Características: pele branca, olhos verdes e
cabelos castanhos.
Nome: Flavia Xavier dos Santos
Idade: 18 anos
Características: pele branca, olhos e cabelos
castanhos.
Nome: Kefferson dos Santos Silva
Idade: 7 anos
Características: pele branca, olhos e cabelos
castanhos.
4
instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na
organização não-governamental Mães da Sé,
pelo telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail
[email protected]
23 de dezembro de 2011
Anderson Bianchi
Concerto natalino
Com direito a bis da canção ‘Noite Feliz’, o concerto de Natal da
OSMS (Orquestra Sinfônica Municipal de Santos), anteontem à
noite, no Teatro Coliseu, empol-
Festas exigem
cuidados com
alimentação
Os excessos gastronômicos e consumo
excessivo de álcool podem estragar as
festas de final de ano. Segundo os profissionais de saúde, há um jeito simples
de impedir isso: moderação, alimentação equilibrada e cuidado na conservação dos alimentos, para evitar problemas de indigestão e intoxicação.
No Brasil, Natal e Ano-Novo caem na
época mais quente do ano, em que os
alimentos se deterioram com mais facilidade. “É preciso servir pequenas
porções à mesa e manter a maior parte na geladeira”, diz a nutricionista
Juliana Cabral, chefe da Seção de Vigilância Sanitária, da SMS (Secretaria
Municipal de Saúde).
A ingestão de bebidas alcoólicas desidrata o organismo, valendo, então, beber
água e sucos naturais E, se for possível,
dar preferência às carnes magras.
Na sobremesa, as frutas devem prevalecer. Se forem secas, melhor ainda
para o organismo, porque estimulam o
bom funcionamento do intestino.
gou a plateia. O espetáculo, que encerrou a temporada da Sinfônica
em 2011, foi regido pelo maestro
Luís Gustavo Petri, com a participação do Coral Municipal de Santos,
Coral Zanzalá de Cubatão e dos solistas Ulisses Nicolai, André Farias,
Marcelo Jesus do Rozário, Heloisa
Petri, Jonas Mendes e Sergio
Wernec. Além de músicas natalinas,
a orquestra tocou composições
de Bach e Schubert, entre outros.
O concerto foi promovido pela
prefeitura, por meio da Secult
(Secretaria de Cultura).
Expediente de Natal
A prefeitura terá o seguinte expediente
no ponto facultativo de hoje, amanhã e
feriado de domingo
Unidades básicas de saúde - fechadas,
exceto o pronto-atendimento 24h da
Nova Cintra.
Orquidário – fechado para reforma.
Linha turística do bonde – hoje, das 11h
às 17h; amanhã, das 11h às 13h, com saídas da Praça Mauá, a cada 30 minutos.
Não circula no domingo.
Visita monitorada ao paço municipal –
hoje, das 11h às 17h; amanhã, das 11h às
13h. Domingo não haverá visitas.
Linha Conheça Santos – hoje, das 9h às
17h, e amanhã, das 9h às 12h, com saída
de hora em hora, da Praça das Bandeiras. Domingo não funciona.
Aquário – hoje, das 9h às 19h45, amanhã, das 9h às 13h45 e, no domingo, das
14h às 19h45.
Postos de Informações Turísticas (PIT’s)
– hoje, do Aquário atende das 9h às 20h;
Gonzaga (Posto de Salvamento 3), das 8h
às 20h; Rodoviária, das 8h às 20h; Parque
Municipal Roberto Mário Santini (emissário submarino), das 8h às 18h; Praça
Mauá, das 10h às 18h; Concais, das 8h às
14h; Central de Informações Turísticas
(antiga Ilha de Conveniência), além do
Disk Tour 0800-173887 atendem das 8h às
20h. Amanhã, os do Gonzaga, Parque
Roberto Mario Santini, Rodoviária e Concais funcionam das 8h às 14h; o do Aquário, das 9h às 14h; Praça Mauá, das 10h às
14h e Central de Informações Turísticas e
Disk Tour 0800-173887, das 8h às 16h. No
domingo, funcionam, das 14h às 20h, os
do Aquário, Central de Informações Turísticas e Disk Tour 0800-173887.
Jardim Botânico – aberto todos os dias,
das 8h às 18h.
Outeiro de Santa Catarina – hoje, das
11h às 17h. Fechado amanhã e domingo.
Biblioteca Municipal Mário Faria (Posto 6) e Gibiteca Marcel Rodrigues Paes
(Posto 5) – não funcionam.
Jardim das Artes (em frente ao Aquário) e Concha das Artes – (ao lado do
Canal 3) – não funcionam.
Pantheon dos Andradas – hoje, das 11h
às 17h; amanhã, das 11h às 13h. Fechado
domingo.
Estacionamento Regulamentado – normal
hoje das 9h às 19h e amanhã das 9h às 13h.
Corredores de ônibus - até 13 de janeiro,
os corredores de ônibus das avenidas Ana
Costa, Conselheiro Nébias e Bernardino
de Campos estarão desativados; na faixa
exclusiva da Ana Costa, a circulação e o
estacionamento de veículos ficam permitidos das 6h às 9h, no sentido praia/Centro,
e das 17h às 20h, na direção oposta. Nas
faixas preferenciais, onde a circulação já
é permitida, o estacionamento fica liberado entre 17h e 20h, na Conselheiro
Nébias, ao lado das edificações, e na
Bernardino de Campos, junto ao canal,
ambas no sentido Centro/praia).
Poupatempo – fechado de hoje a domingo. Reabre segunda, ao meio-dia.
Feiras livres – serão montadas somente
hoje e amanhã.
FeirArte – hoje e amanhã, no Boqueirão,
das 16h às 22h, e domingo, das 16h às
22h, em frente ao Sesc.
Mercado de Peixe – hoje e amanhã, das
7h às 19h. Domingo não funciona.
Mercado Municipal – hoje, das 7h às
19h, amanhã, das 7h às 18h. Domingo
não funciona.
Coleta do lixo domiciliar – só não será
realizada no domingo.
Cata-Treco e Lixo Limpo – normal hoje e
amanhã.
Limpeza das praias – normal.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
23 de dezembro de 2011
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.810
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NORMATIZA O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou em sessão realizada em 15 de dezembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI Nº 2.810
Art. 1.º O inciso I do artigo 5º da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 5º. (…)
I – as unidades municipais de educação e a unidade municipal de educação especial mantidas
pelo Poder Público Municipal.” (NR)
Art. 2º. Fica acrescido o inciso V ao artigo 5º da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, com a
seguinte redação:
“Art. 5º. (…)
(…)
V – o Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos.” (NR)
Art. 3.º O “caput” do artigo 10 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 10. À Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo das políticas públicas municipais de educação, compete.” (NR)
Art. 4º. Os incisos II e X, do artigo 10 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 10. (…)
(…)
“II – elaborar e homologar o Regimento Escolar das unidades municipais de educação e da unidade municipal de educação especial que compõem o Sistema Municipal de Ensino;
(…)
“X – autorizar e supervisionar os cursos de educação profissional no Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio, que integra o Sistema Municipal de Ensino.”(NR)
Art. 5.º. Fica acrescido o o inciso XV ao artigo 10 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, com
a seguinte redação:
“Art. 10.
(…)
“XV – homologar o Regimento Escolar do Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Acácio de Paula Leite Sampaio.”
Art. 6.º O “caput” do artigo 11 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 11. As unidades municipais de educação e o Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e
Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio, que compõem o Sistema Municipal de Ensino, elaborarão
periodicamente seu Plano Escolar, sua Proposta Pedagógica, de acordo com seu Regimento Escolar e
com os parâmetros da política educacional do Município e seus progressivos graus de autonomia.” (NR)
EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000
CESTA BÁSICA
NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
PERÍODO DE PESQUISA: 20/12 A 22/12
ITENS
DESCRIÇÃO
Varandas
PESO
UN
$ UNIT.
Central
CESTA
$ UNIT.
Extra
CESTA
$ UNIT.
Pão de Açúcar
CESTA
Fransue
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
1
ARROZ TIPO I
3,00
kg
1,50
4,50
1,40
4,20
1,60
4,80
1,75
5,25
1,39
4,17
2
FEIJÃO CARIOQUINHA
4,50
kg
3,19
14,36
2,89
13,01
3,79
17,06
3,89
17,51
2,79
12,56
3
ÓLEO SOJA
1,00
900 ml
2,99
2,99
2,68
2,68
2,79
2,79
2,79
2,79
2,95
2,95
4
AÇÚCAR
3,00
kg
1,99
5,97
1,99
5,97
2,55
7,65
1,99
5,97
1,99
5,97
5
FARINHA DE TRIGO
1,50
kg
1,49
2,24
1,58
2,37
1,99
2,99
1,99
2,99
1,29
1,94
6
CARNE - COXÃO MOLE
6,00
kg
15,90
95,40
17,50
105,00
19,69
118,14
24,39
146,34
16,90
101,40
7
LEITE
7,50
litro
1,79
13,43
1,89
14,18
2,29
17,18
2,09
15,68
1,79
13,43
8
PÃO FRANCÊS
6,00
kg
5,95
35,70
4,99
29,94
4,99
29,94
6,99
41,94
5,90
35,40
9
CAFÉ
0,60
kg
8,98
5,39
9,58
5,75
11,78
7,07
11,78
7,07
10,98
6,59
10
MANTEIGA
0,75
kg
14,95
11,21
18,65
13,99
17,75
13,31
13,25
9,94
15,80
11,85
11
BATATA
6,00
kg
1,79
10,74
0,99
5,94
1,98
11,88
1,98
11,88
1,09
6,54
12
BANANA NANICA
7,50
Kg
1,89
14,18
1,99
14,93
2,29
17,18
2,59
19,43
1,59
11,93
13
TOMATE
9,00
kg
3,99
35,91
3,19
28,71
3,95
35,55
3,98
35,82
3,59
TOTAL
252,02
246,67
285,54
322,61
Endereços:
Supermercados Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande
Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida
Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga
Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré
Supermercado Fransue: Rua Evaristo da Veiga, nº 224 - Campo Grande
Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo
6
32,31
247,04
Art. 7.º O artigo 12 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 12. Os currículos dos diversos níveis de ensino das Unidades do Sistema Municipal de Educação devem atender ao pleno desenvolvimento do educando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho respeitando as diversidades e valorizando as suas especificidades.”
(NR)
Art. 8.º Esta lei entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
LEI N° 2.811
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTOS O “DIA MUNICIPAL DE PARALISIA CEREBRAL”.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou em sessão realizada em 24 de novembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI Nº 2.811
Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial de Santos “O Dia Municipal de Paralisia Cerebral”, destinado à conscientização do orgulho de ser e ter uma pessoa especial, a ser comemorado, anualmente,
em 12 de agosto, data da fundação da Associação dos Portadores de Deficiência Cerebral de Santos.
Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
LEI COMPLEMENTAR Nº 747
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPREVSANTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA,
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 592, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2006 E ACRESCENTA-LHE ARTIGO.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou em sessão realizada em 15 de dezembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI COMPLEMENTAR N.º 747
Art.1.º Fica criada na estrutura administrativa do IPREVSANTOS a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos – COJUR, subordinada ao Departamento Jurídico, com a finalidade de assessorá-lo no cumprimento de suas atribuições legais e coordenar administrativamente as suas atividades.
Art. 2.º Fica criado o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos, Símbolo C-3, de
livre provimento, a ser exercido por advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,
com a finalidade de assessorar o Chefe do Departamento Jurídico e representá-lo, sempre que necessário, no desempenho de suas atribuições administrativas e judiciais, substituindo-o em seus impedimentos.
Art. 3.º O parágrafo 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006,
passa a vigor com a seguinte redação:
“§ 4º. O menor sob tutela será equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação do
respectivo termo de tutela.” (NR)
Art. 4.º O inciso III do artigo 26 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“III – órgãos de apoio da Presidência:
a) Departamento Jurídico;
b) Coordenadoria de Assuntos Jurídicos;
c) Comissão Permanente de Licitações. (NR)
Art.5º Ficam acrescentados à Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, os artigos
50-A e 50-B, com a seguinte redação:
“Art. 50-A Aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente do
IPREVSANTOS , no que couberem, as disposições do Plano de Cargos, Carreiras e Salários –PCCS, criado
pela Lei Complementar nº 162, de 12 de abril de 1995, observadas as alterações e regulamentos posteriores.”
“Art. 50-B É garantido o benefício da cesta básica aos servidores ocupantes de cargos efetivos do
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SANTOS
23 de dezembro de 2011
Quadro Permanente do IPREVSANTOS, enquadrados nos níveis de vencimento de N-A a N-N, independentemente da remuneração bruta a que tiverem direito, a ser fornecido por qualquer forma que melhor se adeque aos interesses do Instituto.
Parágrafo único. O valor da cesta básica observará o disposto na legislação concessiva do mesmo benefício aos servidores do “Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.”
Art. 6.º Fica acrescentado à Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, o artigo 84-A
, com o seguinte redação:
“Art. 84-A Para efeito de composição do valor da remuneração que servirá de base ao cálculo dos
proventos de aposentadoria do servidor autorizado a cumprir jornada de trabalho superior à mínima
fixada para o seu cargo, somente será considerada a remuneração dessa jornada se nela tiver permanecido por período igual ou superior a 1.825 ( mil oitocentos e vinte e cinco dias , alternados ou não.
Art. 7.º O artigo 108 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 108. Fica transferida para o IPREVSANTOS, a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 180
(cento e oitenta) dias posteriores à publicação desta lei complementar, a responsabilidade pelo pagamento do benefício das aposentadorias já concedidas, ou que venham a ser concedidas no mesmo
prazo, pelos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações, mediante o prévio repasse
mensal, ao Instituto, pelos respectivos entes municipais, dos recursos necessários para pagamento dos
referidos benefícios”. (NR)
Parágrafo único. Aplicam-se as disposições do “caput” deste artigo quanto ao custeio das pensões que venham a ser geradas por morte dos servidores inativos que menciona.
Art. 8.º O anexo I, a que se refere o artigo 27 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de
2006, passa a vigorar com a seguinte composição:
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
CARGOS EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO
Presidente
Chefe do Departamento de Concessão e Pagamento
de Benefícios Previdenciários-DEPREV
Chefe do Departamento de Administração e Finanças-DEAFI
Chefe do Departamento Jurídico-DEJUR
Coordenador de Controle Financeiro-CONFIN
Coordenador de Benefícios Previdenciários-COPREV
Coordenador Administrativo-COAD
Coordenador de Assuntos Jurídicos - COJUR
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
Chefe da Seção de Concessão e Pagamento
de Benefícios Previdenciários-SEPREV
Chefe da Seção de Contabilidade e Orçamento-SECONT
Chefe da Seção de Tesouraria-SETES
Chefe da Seção de Expediente e Recursos Humanos-SERHU
Chefe da Seção de Perícias Médicas e Investigação Social-SEPEMIS
Assistente Técnico da Presidência
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
da Presidência-SAAF-PREV
Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais-SEMAS
Auxiliar de Expediente Administrativo da Seção de Apoio
Administrativo e Financeiro da Presidência.
SÍMBOLO QUANTITATIVO
CS
01
C-1
C-1
C-1
C-2
C-3
C-3
C-3
01
01
01
01
01
01
01
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe de Departamento
DECRETO N.º 6.030
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE
2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais para o ano de
2012, na forma do Anexo Único, parte integrante deste decreto.
Art. 2.º Excetuam-se, dos dias declarados como ponto facultativo, as repartições públicas cujas
atividades são consideradas essenciais, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique–se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal,em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
ANEXO ÚNICO
DIA/MÊS
SEMANA
QUANTITATIVO
1.º de Janeiro
DOM
1
1
1
1
1
1
01
01
01
01
01
01
2
2
01
01
3
01
26 de Janeiro
27 de Janeiro
20 de Fevereiro
21 de Fevereiro
22 de Fevereiro
05 de Abril
06 de Abril
08 de Abril
21 de Abril
30 de Abril
1.º de Maio
07 de Junho
08 de Junho
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
DOM
SÁB
SEG
TER
QUIN
SEX
9 de Julho
SEG
7 de Setembro
SEX
8 de Setembro
SÁB
12 de Outubro
SEX
2 de Novembro
SEX
15 de Novembro
QUI
16 de Novembro
19 de Novembro
20 de Novembro
24 de Dezembro
25 de Dezembro
31 de Dezembro
SEX
SEG
TER
SEG
TER
SEG
FG
Art. 9.º As despesas com a execução desta lei complementar correrão pela dotação própria do
orçamento, suplementada, se necessário.
Art. 10.º Esta lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
DECRETO Nº 6.029
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
REVOGA O DECRETO N.º 2.879, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e considerando o conteúdo do expediente administrativo n.º 67.264/2010-71,
DECRETA:
Art. 1.º Fica revogado o Decreto n.º 2.879, de 18 de dezembro de 1996, que permitiu a Ilda Maria de
Souza o uso, a título precário e por prazo indeterminado, do próprio municipal identificado como Quiosque nº 06, Box 17, situado no Canal 1, na Orla da Praia.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
EVENTO
Confraternização
Universal
Aniversário da Cidade
Carnaval
Carnaval
Cinzas
Paixão de Cristo
Páscoa
Tiradentes
Dia do Trabalhador
Corpus Christi
Revolução
Constitucionalista 1932
Independência do
Brasil
Nossa Senhora do
Monte Serrat
Nossa Senhora
Aparecida
Finados
Proclamação da
República
Consciência Negra
Véspera de Natal
Natal
-
TIPO
Feriado Nacional
Feriado Municipal
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Feriado Municipal
Feriado Nacional
Feriado Nacional
Ponto Facultativo
Feriado Nacional
Feriado Municipal
Ponto Facultativo
Feriado Estadual
Feriado Nacional
Feriado Municipal
Feriado Nacional
Feriado Nacional
Feriado Nacional
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Feriado Municipal
Ponto Facultativo
Feriado Nacional
Ponto Facultativo
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
23 de dezembro de 2011
DECRETO N.º 6.031
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO III, ALÍNEAS “a” E “b” DA LEI N.º 2.735, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças,
Crédito Suplementar na importância de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), autorizado
pelo art. 5.º, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
14.11.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2193
Educação Básica ............................................................................................................................ 850.000,00
TOTAL ........................................................................................................................... 850.000,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior
serão cobertas com recursos na quantia de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) oriundos
de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e
parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
DECRETO N.º 6.032
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.359.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO II DA LEI N.º 2.735, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2010 E PELA LEI Nº 2.787 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças,
Crédito Suplementar na importância de R$ 5.359.000,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e nove
mil reais), autorizado pelo art. 5.º, inciso II da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010e pela Lei nº 2.787,
de 22 de novembro de 2011, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
14.10.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2020
Educação Básica ......................................................................................................................... 2.300.000,00
14.10.00.3.1.90.00.00.12.365.0020.2021
Educação Básica ............................................................................................................................ 200.000,00
15.10.00.3.1.90.00.00.10.302.0058.2330
Atenção Média/Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar ................................................ 1.530.000,00
17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2131
Administração Geral .................................................................................................................... 1.329.000,00
Total ............................................................................................................................ 5.359.000,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior
serão cobertas com recursos de R$ 5.359.000,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e nove mil
reais) oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro
de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 219/2011 - GPM
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 307.103,00 (TREZENTOS E SETE MIL E CENTO E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELO
8
INCISO V, ART. 5º DA LEI Nº 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 5º, inciso V, da Lei nº 2.735 de 15 de dezembro de 2010, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2025
Educação Básica ...................................................................................................................................... 20,00
14.11.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2193
Educação Básica ............................................................................................................................ 307.083,00
TOTAL 0020 .................................................................................................................... 307.103,00
TOTAL GERAL .................................................................................................................. 307.103,00
Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial
das dotações orçamentárias a seguir:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2084
Educação Básica .................................................................................................................................... 20,00
14.11.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1193
Educação Básica ............................................................................................................................ 193.321,00
14.11.00.4.4.90.00.00.12.365.0020.1194
Educação Básica ............................................................................................................................ 113.762,00
TOTAL 0020 .................................................................................................................. 307.103,00
TOTAL GERAL ................................................................................................................ 307.103,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
PORTARIA N.º 220/2011-GPM
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELAS ALÍNEAS “c”, “f” e “g” DO INCISO III, ART. 5º DA LEI Nº 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 5º, inciso III, alíneas “c”, “f” e “g” da Lei nº 2.735 de 15 de dezembro de 2010, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
15.10.00.3.1.90.00.00.10.302.0058.2607
Atenção Média/Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar ................................................... 10.000,00
19.10.00.3.1.90.00.00.27.812.0031.2062
Promoções Esportivas .................................................................................................................... 110.000,00
20.10.00.3.1.90.00.00.13.392.0046.2171
Promoção da Cultura ........................................................................................................................ 2.000,00
25.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0088.2017
Administração Geral ......................................................................................................................... 1.000,00
28.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0090.2017
Administração Geral ......................................................................................................................... 1.000,00
TOTAL GERAL GRUPO 1 ................................................................................................. 124.000,00
Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial
das dotações orçamentárias a seguir:
11.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0097.2017
Administração Geral .......................................................................................................................... 7.000,00
12.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0098.2017
Administração Geral ........................................................................................................................ 27.000,00
17.10.00.3.1.90.00.00.15.451.0100.2251
Administração Geral ......................................................................................................................... 13.000,00
22.10.00.3.1.90.00.00.04.131.0049.2050
Divulgação Oficial .............................................................................................................................. 5.000,00
23.10.00.3.1.90.00.00.18.542.0052.2520
Proteção ao Meio Ambiente ............................................................................................................ 13.000,00
29.10.00.3.1.90.00.00.15.452.0103.2251
Administração Geral ........................................................................................................................ 59.000,00
TOTAL GERAL GRUPO 1 .................................................................................................. 124.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
PORTARIAS Nº 4631 A 4642-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
4631-P-DEGEP/2011
RENATA FARIAS DIAS GANDRA
MAGALI FERNANDES DE SOUZA CORRÊA
4632-P-DEGEP/2011
XÊNIA OLIVEIRA DE SOUZA
ROSÂNGELA DIEGUES GONZALEZ
4633-P-DEGEP/2011
ELLEN RIBEIRO DA SILVA GOMES
ELIZABETH CAMPOS LOPES
4634-P-DEGEP/2011
MARIA JANETE CHAVES TEIXEIRA
SÔNIA MARIA LEONETTI
4635-P-DEGEP/2011
MARIA ÂNGELA RAMOS LOUSADA
SÔNIA MARIA ALVES
4636-P-DEGEP/2011
ELIZETE PACHECO
NÁDIA MARIA VEIGA GONÇALVES
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
4637-P-DEGEP/2011
4638-P-DEGEP/2011
4639-P-DEGEP/2011
LÚCIA REGINA RODRIGUES DE CASTRO
ANA LÚCIA DO CARMO DIAS BARBARISI
MARISA ALCÍDEA BERALDO
SUELI LEITE MARTINS BERTOLDI
DAISE APARECIDA QUITÉRIA MASTROPAULO
ARAÚJO DE ALMEIDA
TELMA SIMÕES
4640-P-DEGEP/2011
TEREZA CRISTINA DE ARRUDA BERNARDO
LIANA MARA SERMARINI
4641-P-DEGEP/2011
KÁTIA CRISTINA COSTA SZYSZKO
SÔNIA MARIA LEONETTI
4642-P-DEGEP/2011
LISSÂNGELA DA SILVA E SANTOS
SÍLVIA MARIA GONÇALVES VANTINI
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4643 A 4652-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995:
Portaria nº
Nome
Vago com o acesso de:
4643-P-DEGEP/2011 CÉLIA DE SOUZA SANTOS
TÂNIA REGINA DE SANTANA
4644-P-DEGEP/2011 ANA NAZARÉ MEDEIROS
NANCI BAFILE PEREIRA
4645-P-DEGEP/2011 VALÉRIA PAIXÃO FERNANDES
ANA MARIA DE FREITAS D’ANTONA GOMES
4646-P-DEGEP/2011 RENATA CRISTINA MOREIRA VASCONCELLOS DIAS DENIZE DE SIMONE FERREIRA
4647-P-DEGEP/2011 MÔNICA ANTUNES VENTRE
IVONE BARROS DANTAS
4648-P-DEGEP/2011 MILLY ANNA DIAS GARCIA
ISABEL CRISTINA POSSATI DE FREITAS
4649-P-DEGEP/2011 ROSA REGINA MONTE NAZARÉ
GLÁUCIA HELENA LEONE ALVES DE GÓES
4650-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA MARIA TIZON IGREJAS
PAULA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
4651-P-DEGEP/2011 ANDRÉA TEREZINHA BOMBARDI CAMPREGUER
MAGDA APARECIDA BERNARDES DA SILVA
4652-P-DEGEP/2011 SIMONE BARBIERI
ROSEMEIRE APARECIDA MORAES PETIN
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4653 A 4657-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo
relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
4653-P-DEGEP/2011 IRENE PENTEADO COTRIM
DENISE DE SIMONE FERREIRA MIRANDA
4654-P-DEGEP/2011 SHIRLEY SILVA DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS NEVES DE JESUS
4655-P-DEGEP/2011 ANA LÚCIA DANTAS VIANNA
CLÁUDIA ELAINE OLIVETTI
4656-P-DEGEP/2011 JULIANA PUJOL REQUEJO
ANA LÚCIA DANTAS VIANNA
4657-P-DEGEP/2011 ANA CRISTINA MARTINS LATUF
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE VASCONCELOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4658 E 4659-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995:
Portaria nº
Nome
Vago com o falecimento de:
4658-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA NÓBREGA FERREIRA DA SILVA
GILDINA DO AMARAL SILVA
4659-P-DEGEP/2011 EDNA DINIZ DOS SANTOS
EURYDICE MARQUES STARCK
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4660-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. RENATA CRISTINA LOPES
DE SANTANA, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996, vago com a aposentadoria da Sra. Maria Conceição Menezes.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4661-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. MARIA ALICE ARANHA
23 de dezembro de 2011
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995, vago com a demissão da Sra. Maria de Lourdes Capellari de Almeida.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4662 A 4703-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 746, de 21 de dezembro de
2011, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
4662-P-DEGEP/2011
ROSEANE CRISTINA DE FREITAS PIROLO
4663-P-DEGEP/2011
LETÍCIA POZZETI PANZOLDO
4664-P-DEGEP/2011
CÉLIA REGINA HERMEL
4665-P-DEGEP/2011
REGIANE LOBO AZEVEDO
4666-P-DEGEP/2011
JALILI ALVES DA SILVEIRA
4667-P-DEGEP/2011
VANESSA CRISTIANE DO NASCIMENTO ARRUDA
4668-P-DEGEP/2011
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
4669-P-DEGEP/2011
ESTELA MARIS DE OLIVEIRA
4670-P-DEGEP/2011
CARLA CRISTINA DIAS MARANSALDI
4671-P-DEGEP/2011
SUELI CELINA DE FARIA
4672-P-DEGEP/2011
MARCIONILA KERTES NASCIMENTO DA SILVA
4673-P-DEGEP/2011
SIMONE MOURA
4674-P-DEGEP/2011
MÁRCIA RESENDE ISHIMARU ROTTER DE ARAÚJO
4675-P-DEGEP/2011
INEZ CRISTINA GOMES
4676-P-DEGEP/2011
JUVANETE MARIA DA SILVA
4677-P-DEGEP/2011
ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS
4678-P-DEGEP/2011
ANA PAULA FERNANDES MOTA GONÇALVES TEIXEIRA
4679-P-DEGEP/2011
PATRÍCIA CRISTINA LARA SANTOS
4680-P-DEGEP/2011
LUCIANA DE JESUS COSTA ALMEIDA
4681-P-DEGEP/2011
KEILA LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA
4682-P-DEGEP/2011
CRISTIANE MIDORY CHIKUMA
4683-P-DEGEP/2011
EMÍLIA DA PIEDADE FONTES SOARES LOPES
4684-P-DEGEP/2011
MAGDA SIRLEY BRILHANTE SOUZA SILVA
4685-P-DEGEP/2011
DORIANE MARIANO SIQUEIRA
4686-P-DEGEP/2011
MARGARET PEREIRA VALENTE
4687-P-DEGEP/2011
ROSANA BALTAZAR ALMEIDA
4688-P-DEGEP/2011
DANIELLA VIRGÍNIA SANTOS CRUZ
4689-P-DEGEP/2011
FABIANA PALONI QUEIJO FERREIRA
4690-P-DEGEP/2011
MARIA CECÍLIA MENDONÇA
4691-P-DEGEP/2011
CÉLIA CHRISTINE FARIA DOS SANTOS
4692-P-DEGEP/2011
MARIA APARECIDA MATOS SIMÃO
4693-P-DEGEP/2011
ADELFINA MARGARIDA MOHAMED GONÇALVES
4694-P-DEGEP/2011
MARCELA MOURA CACHO MEIRELES
4695-P-DEGEP/2011
ANA LÚCIA DO CARMO DIAS
4696-P-DEGEP/2011
MARIA JOSEÍLDA DA SILVA
4697-P-DEGEP/2011
ANDRÉA APARECIDA IOZZI JOAQUIM VERNI
4698-P-DEGEP/2011
MARIANA HITOMI IHA BORGES
4699-P-DEGEP/2011
EMÍLIA OLIVEIRA DE MOURA
4700-P-DEGEP/2011
RITA DE CÁSSIA MENDES LIMA
4701-P-DEGEP/2011
REGINA MARIA ARANTES FRAGOSO
4702-P-DEGEP/2011
RENATA MONTEIRO DIAS FERREIRA
4703-P-DEGEP/2011
FERNANDA COSTA ANTONIASSE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4704 A 4736-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
4704-P-DEGEP/2011 CRISTINA PINHEIRO LIMA SENA
CLAUDETTE RAMOS DANTAS RAMALHO
4705-P-DEGEP/2011 VALÉRIA CRISTINE GALACHO PIMENTEL GOMES
LEAL
MARIA LUÍSA SERRANO MORAN
4706-P-DEGEP/2011 EDILEUSA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
ROSEMARY BUENO CANADÁ
4707-P-DEGEP/2011 CRISTIANE BARGA DO NASCIMENTO
MARY LÚCIA MAFRA SILVA TAVARES
4708-P-DEGEP/2011 ISABEL HELENA NASCIMENTO
MARIA ANGÉLICA FERNANDES
4709-P-DEGEP/2011 SUSI TAVARES DOS SANTOS MALINGRE MAGAN IZILDA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ANTÔNIO
FREITAS
4710-P-DEGEP/2011 SANDRA DOS SANTOS
CATARINA PUPO MIGUEL ELIAS
4711-P-DEGEP/2011 FABIANA APARECIDA RIBEIRO CORDEIRO
MARIA APARECIDA HADDAD ANTUNES
4712-P-DEGEP/2011 KÁTIA PIEDADE MOREIRA
ELIZABETH FREITAS NASCIMENTO ENTENZA
4713-P-DEGEP/2011 ADRIANA SANTANA MOTA ALVES
SHEILA MARIA DOS REIS
4714-P-DEGEP/2011 IVANISE FERRUCI VANINO DE ALMEIDA
MARIA INÊS MARQUES FERRÃO
9
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
4715-P-DEGEP/2011
4716-P-DEGEP/2011
4717-P-DEGEP/2011
4718-P-DEGEP/2011
4719-P-DEGEP/2011
4720-P-DEGEP/2011
4721-P-DEGEP/2011
4722-P-DEGEP/2011
4723-P-DEGEP/2011
4724-P-DEGEP/2011
4725-P-DEGEP/2011
4726-P-DEGEP/2011
4727-P-DEGEP/2011
4728-P-DEGEP/2011
4729-P-DEGEP/2011
4730-P-DEGEP/2011
DENISE GONZALEZ RODRIGUES
CILMARA VALENTE CORRÊA
DANIELA CAMPANA LOUREIRO
RENATA CRISTINA BORGES CORRÊA
DEISE CORREIA CABRAL
ANA LÚCIA DE SOUZA
ROSANA D’ANDREÁ MASULLO
SOHAILA ROSANE FERNANDES TAHA CARDOSO
KÁTIA DA CRUZ ALVES
RENATA MORAIS DE ABREU
ANDREIA GUEDES
23 de dezembro de 2011
ANA CAROLINA LEITE MURAT
DENISE DE ANGELIS MAZIVEIRO
DULCE DA SILVA HIGA
MARIA DAS GRAÇAS NÓBREGA DA SILVA
ZILDA MONTEIRO DE SOUZA
TERESA DE OLIVEIRA ENRIQUEZ
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
ROSANE CINTRA DA SILVA PINA
DÉBORA CAVALCANTE DONADELLI
MARIA REGINA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA FÉLIX RODRIGUES
BODERONE
HELOÍZA COSTILLAS GAY DE ALMEIDA
EULINA AMORIM
CLÉA MARIA DE SOUSA ARCI
MARIA ALICE CINTRA LANDAHL
JANAÍNA RODRIGUES ALBERTO DIAS
RENATA MARTINS DOS SANTOS
FABIANA LOPES DA SILVA
AMARILIS SANTALHA FERREIRA
RITA DE CÁSSIA GOTTARDI VAN OPSTAL
NASCIMENTO
SÍLVIA DOS SANTOS DINIZ
4731-P-DEGEP/2011 SUELI SOLANGE PEREIRA
DENISE DE SOUZA GONZALEZ
4732-P-DEGEP/2011 CÉLIA DE ARAÚJO DEMÉZIO DE SALES
DÉBORAH FONSECA PERESSIN
4733-P-DEGEP/2011 MARIA DE LOURDES GARCIA NEVES PARRA
ELISABETE LOPES FERNANDES RAMALHO
4734-P-DEGEP/2011 ANDRÉA SIMÕES TORRES
MARIA PAULA DE OLIVEIRA LEITE ROLLO PONTES
4735-P-DEGEP/2011 MICHELLE MANEIRA CANATELLA MADALENA
MARIA DAS GRAÇAS BUENO
4736-P-DEGEP/2011 REGIANE CRISTINA MOREIRA GUEDES
VALDETE DOS SANTOS PRADO MIRANDA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4737 A 4744-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
4737-P-DEGEP/2011 SILMARA GONÇALVES LOPES MACELLINO
CÁSSIA REGINA GONÇALVES COSTA
4738-P-DEGEP/2011 LEÔNIDA LUÍSA DE MOURA SIMÕES
MARIANA BRITO BERTÃO
4739-P-DEGEP/2011 REGINA CÉLIA MORAES DE SOUZA OLIVEIRA RUTE MIRIAN DE SOUZA
4740-P-DEGEP/2011 ELIZETE MEIRA PEREIRA
ANGÉLICA EGLER GRAÇA
4741-P-DEGEP/2011 FÁTIMA APARECIDA LAREU DO ROSÁRIO
NÍVEA MARIA CID GASPAR
4742-P-DEGEP/2011 CARLA SIMONE PACHECO BERNARDES
GISELE DE FREITAS SILVA ALVES
4743-P-DEGEP/2011 GISELE BONAMICI DE SOUZA CRUZ
SÔNIA MARIA FERREIRA DE LIMA
4744-P-DEGEP/2011 MONIZA CARLA MARTINS MAGALDI
DANIELA LOPES HERNANDEZ
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4745 A 4998-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 746, de 21 de dezembro de
2011, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
4745-P-DEGEP/2011
SANDRA BARBOZA RIBEIRO DE AGUIAR
4746-P-DEGEP/2011
PRISCILLA FERREIRA SANTOS SILVA
4747-P-DEGEP/2011
SABRINA AUGUSTA DO NASCIMENTO NEIVA
4748-P-DEGEP/2011
MARIA APARECIDA CORRÊA DOS SANTOS
4749-P-DEGEP/2011
SUELI LOUSADA DE MORAIS
4750-P-DEGEP/2011
ROSANA FÁTIMA RODRIGUES DIAS
4751-P-DEGEP/2011
LUZINETE FÁTIMA DA SILVA
4752-P-DEGEP/2011
ELIANE JORGE DE MORAIS
4753-P-DEGEP/2011
VERGÍNIA SOARES ALONSO
4754-P-DEGEP/2011
DÉBORA MARLENE FÉLIX
4755-P-DEGEP/2011
FABIANA DE OLIVEIRA MENEZES
4756-P-DEGEP/2011
ROSANA LIMA PADILHA
4757-P-DEGEP/2011
SIMONE MORGADO DOS SANTOS
4758-P-DEGEP/2011
MARIA ANGÉLICA FERREIRA PINTO
4759-P-DEGEP/2011
CYNTHIA REIS SOARES DE SOUSA
4760-P-DEGEP/2011
CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS
4761-P-DEGEP/2011
RENATA ROCHA GALVÃO
4762-P-DEGEP/2011
VANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
4763-P-DEGEP/2011
ALICE DOS SANTOS PAULA
4764-P-DEGEP/2011
INÊS VILLAMARIN ARREBOLA
4765-P-DEGEP/2011
DAISY ALVES E SILVA
4766-P-DEGEP/2011
RENATA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
4767-P-DEGEP/2011
SUELI CORREIA NASCIMENTO DE SOUZA
4768-P-DEGEP/2011
ELAINE SILVA DE OLIVEIRA MALO
4769-P-DEGEP/2011
ANDRÉA APARECIDA FERNANDES PAES
4770-P-DEGEP/2011
VIVIAN CARLA PEREIRA REIS
10
4771-P-DEGEP/2011
4772-P-DEGEP/2011
4773-P-DEGEP/2011
4774-P-DEGEP/2011
4775-P-DEGEP/2011
4776-P-DEGEP/2011
4777-P-DEGEP/2011
4778-P-DEGEP/2011
4779-P-DEGEP/2011
4780-P-DEGEP/2011
4781-P-DEGEP/2011
4782-P-DEGEP/2011
4783-P-DEGEP/2011
4784-P-DEGEP/2011
4785-P-DEGEP/2011
4786-P-DEGEP/2011
4787-P-DEGEP/2011
4788-P-DEGEP/2011
4789-P-DEGEP/2011
4790-P-DEGEP/2011
4791-P-DEGEP/2011
4792-P-DEGEP/2011
4793-P-DEGEP/2011
4794-P-DEGEP/2011
4795-P-DEGEP/2011
4796-P-DEGEP/2011
4797-P-DEGEP/2011
4798-P-DEGEP/2011
4799-P-DEGEP/2011
4800-P-DEGEP/2011
4801-P-DEGEP/2011
4802-P-DEGEP/2011
4803-P-DEGEP/2011
4804-P-DEGEP/2011
4805-P-DEGEP/2011
4806-P-DEGEP/2011
4807-P-DEGEP/2011
4808-P-DEGEP/2011
4809-P-DEGEP/2011
4810-P-DEGEP/2011
4811-P-DEGEP/2011
4812-P-DEGEP/2011
4813-P-DEGEP/2011
4814-P-DEGEP/2011
4815-P-DEGEP/2011
4816-P-DEGEP/2011
4817-P-DEGEP/2011
4818-P-DEGEP/2011
4819-P-DEGEP/2011
4820-P-DEGEP/2011
4821-P-DEGEP/2011
4822-P-DEGEP/2011
4823-P-DEGEP/2011
4824-P-DEGEP/2011
4825-P-DEGEP/2011
4826-P-DEGEP/2011
4827-P-DEGEP/2011
4828-P-DEGEP/2011
4829-P-DEGEP/2011
4830-P-DEGEP/2011
4831-P-DEGEP/2011
4832-P-DEGEP/2011
4833-P-DEGEP/2011
4834-P-DEGEP/2011
4835-P-DEGEP/2011
4836-P-DEGEP/2011
4837-P-DEGEP/2011
4838-P-DEGEP/2011
4839-P-DEGEP/2011
4840-P-DEGEP/2011
4841-P-DEGEP/2011
4842-P-DEGEP/2011
4843-P-DEGEP/2011
4844-P-DEGEP/2011
4845-P-DEGEP/2011
4846-P-DEGEP/2011
4847-P-DEGEP/2011
4848-P-DEGEP/2011
4849-P-DEGEP/2011
4850-P-DEGEP/2011
4851-P-DEGEP/2011
4852-P-DEGEP/2011
4853-P-DEGEP/2011
4854-P-DEGEP/2011
KARINA SIQUEIRA BRAZ
CRISTIANE AMARO DA SILVA SANTOS
ANDRÉA FERREIRA MELO FERRADOR
ANA LÚCIA BARRETO DOS SANTOS
ANTÔNIA RIBEIRO DA CRUZ
CLÁUDIA PEREIRA SILVA E BENEDITO
JUSSARA DOS SANTOS JARDIM
MARIA CRISTINA DE SOUSA
MELISSA PRANDATO FILIPE MARRA
DENISE MARIA DOS SANTOS LEMOS
RACHEL BARBOSA DIAS CARVALHO
ANA CRISTINA BARRIO FERNANDES LUQUET
PRISCILA SANTOS COLI
MARINEYDE PEREIRA REBOUÇAS
MARIA MADALENA DA SILVA TREVISAN
FLÁVIA CRISTINA BASSILI MARTINEZ
MARIA TATIANE DE JESUS SANTOS
WANESSA SANTOS CARMO
BRUNA MARIA CORRÊA LEITE
EVELIZE ANTUNHA SUDAM NOGUEIRA ARES
PAULA BLANCO GOMES
SANDRA MARIA PIRES MOURA
MÁRCIA APARECIDA MANGAS CARVALHO FERREIRA
ARIANE RIGAMONTI
PRISCILA MARQUES ESPANHOL
GLADSTON ELIAS MERHY
IRENE ARROIO DE CAMILLO
GILSENMARA MIGUEL
CONCEIÇÃO APARECIDA CORREIA
FERNANDA MELLO
ALESSANDRA DALCORSO ROCHA SILVA
CÉLIA APARECIDA DE ARAÚJO
CLÁUDIA NEVES SANTOS
CLÁUDIA NASI CALDEIRA
ROSEMEIRE SILVA RITTES
FLÁVIA CAMPOS DE ANDRADE LOURENÇÃO CORTEZ
MARILY RIBEIRO DE SOUZA
ANA CÉLIA PEREIRA FRIAS
ELISÂNGELA SABINO MARQUES LIMA
MIRIAM ADRIANA JOAQUIM STOPASSOLI BARAZAL
TATIANA DIAS DE DEUS
VALDILENE PEREIRA SILVA DANTAS
ROSALINA DE FÁTIMA VALADÃO RODRIGUES VELLOZO
MÁRCIA DO CARMO ANDRADE NEIVA
MARIA HELENA ALVES SILVA
KÁTIA PACHECO DE ARAÚJO
ADILMA MARTINIANO SANTANA
LÍDIA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO ANDRADE
ELISÂNGELA CASTRO VIEIRA DE SOUSA
LUCIVÂNIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ANA CLÁUDIA FASSON DE CAMARGO BRANDÃO
PATRÍCIA CARLA DE ALMEIDA RODRIGUES
RAQUEL AURÉLIO DE BRITO ALBUQUERQUE
PRISCILLA ALMEIDA MARGARIDO
JULIANA SANTOS DOS REIS PUZZUOLI
KARINA DE JESUS MARCOLINO AMPARO
RENATA MARTINS COSTA PINTO
MARTA DAS GRAÇAS RIBEIRO NUNES
MARIA APARECIDA JESUS MATEUS
SÔNIA MITIKO NISHIMI
TELMA CÁSSIA QUAGGIO MENDES DE CAMPOS
MARILEUZA DE OLIVEIRA SANTANA
NÁDIA CÉLIA MARTINS FONSECA
REGIANE ALVES VASSÃO
ADRIANE CRISTINA VARGAS
FERNANDA DENISE FRANCATTO
ELISÂNGELA MENEZES DOURADO TROMBOTTO
DANIELA REJANE TRINO GRECCO
DÉBORA DA SILVA ALVES
FERNANDA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA
LUCIANA DANTAS DE CARVALHO BERNARDO
CAMILA DE ALMEIDA MARTINS
CAMILA RIBEIRO MERA
RAFAELLA RAMOS ALVARES
MARINA FIORI DA SILVA
FLÁVIA AMORIM RODRIGUES PEREIRA
DILCE ELIANA PINHO DA SILVA CAROLLO
INÊS CABRERA NAMORA
LUCINEIA RODRIGUES ALVES
JOSEÍLDA FERREIRA RAMOS DE SOUZA
MARIA CRISTINA FÉLIX RODRIGUES BODERONE
ANGÉLICA OTERO
MÔNICA SEGUI
ANA CAROLINA REAL FERNANDES DE ANDRADE
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
4855-P-DEGEP/2011
4856-P-DEGEP/2011
4857-P-DEGEP/2011
4858-P-DEGEP/2011
4859-P-DEGEP/2011
4860-P-DEGEP/2011
4861-P-DEGEP/2011
4862-P-DEGEP/2011
4863-P-DEGEP/2011
4864-P-DEGEP/2011
4865-P-DEGEP/2011
4866-P-DEGEP/2011
4867-P-DEGEP/2011
4868-P-DEGEP/2011
4869-P-DEGEP/2011
4870-P-DEGEP/2011
4871-P-DEGEP/2011
4872-P-DEGEP/2011
4873-P-DEGEP/2011
4874-P-DEGEP/2011
4875-P-DEGEP/2011
4876-P-DEGEP/2011
4877-P-DEGEP/2011
4878-P-DEGEP/2011
4879-P-DEGEP/2011
4880-P-DEGEP/2011
4881-P-DEGEP/2011
4882-P-DEGEP/2011
4883-P-DEGEP/2011
4884-P-DEGEP/2011
4885-P-DEGEP/2011
4886-P-DEGEP/2011
4887-P-DEGEP/2011
4888-P-DEGEP/2011
4889-P-DEGEP/2011
4890-P-DEGEP/2011
4891-P-DEGEP/2011
4892-P-DEGEP/2011
4893-P-DEGEP/2011
4894-P-DEGEP/2011
4895-P-DEGEP/2011
4896-P-DEGEP/2011
4897-P-DEGEP/2011
4898-P-DEGEP/2011
4899-P-DEGEP/2011
4900-P-DEGEP/2011
4901-P-DEGEP/2011
4902-P-DEGEP/2011
4903-P-DEGEP/2011
4904-P-DEGEP/2011
4905-P-DEGEP/2011
4906-P-DEGEP/2011
4907-P-DEGEP/2011
4908-P-DEGEP/2011
4909-P-DEGEP/2011
4910-P-DEGEP/2011
4911-P-DEGEP/2011
4912-P-DEGEP/2011
4913-P-DEGEP/2011
4914-P-DEGEP/2011
4915-P-DEGEP/2011
4916-P-DEGEP/2011
4917-P-DEGEP/2011
4918-P-DEGEP/2011
4919-P-DEGEP/2011
4920-P-DEGEP/2011
4921-P-DEGEP/2011
4922-P-DEGEP/2011
4923-P-DEGEP/2011
4924-P-DEGEP/2011
4925-P-DEGEP/2011
4926-P-DEGEP/2011
4927-P-DEGEP/2011
4928-P-DEGEP/2011
4929-P-DEGEP/2011
4930-P-DEGEP/2011
4931-P-DEGEP/2011
4932-P-DEGEP/2011
4933-P-DEGEP/2011
4934-P-DEGEP/2011
4935-P-DEGEP/2011
4936-P-DEGEP/2011
4937-P-DEGEP/2011
4938-P-DEGEP/2011
4939-P-DEGEP/2011
23 de dezembro de 2011
RÚBIA MEDINA DE OLIVEIRA TAVARES
MICHELLE OLIVEIRA CALEFFI
DANIELA MARTINS AUGUSTO
DULCINÉA NUNES RIBEIRO
ROSÂNGELA DA SILVA GOMES
MARA LÚCIA BENINCASA PEREIRA DE OLIVEIRA
ANDRÉA TATANGELO BALESTRA
ANDRÉA PATRÍCIA DA SILVA QUAGLIO
ANA PAULA FERREIRA SOARES
RENATA LIMA DELLA VOLPE
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
IESKA DO CARMO COSTA THEOPHILO
CHRISTIANNE FREITAS DE SOUSA
ELIANA DE MOURA VILLAÇA
PATRÍCIA DIONNE ESTRELLA JAMES
REGIMARA VENTURA SANTIAGO ANDRADE
ÉRIKA AFONSO DE ALMEIDA
PRISCILLA PIMENTEL LORCA PIO
ALINE CRISTINA VERÍSSIMO
MARIA INÊS DE SOUZA ROVAI
LUCIANA ABREU ROCHA
HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA
LUCIANA GONÇALVES LOPES
MARIA GABRIELA BORGES SARAIVA
TACIANA OLIVEIRA SANTOS
ADRIANE BRITO DOS SANTOS
CAROLINA ROMUALDO PEREIRA DA SILVA
DIVA ROSTON ROCHA
LEILA DE SOUZA GANEM
LÚCIA DE MOURA FALCÃO
MARCELA RODRIGUES DA SILVA
JULIANA DE FREITAS JUDICE
JANANDREIA FRANCELOSO PINTO
MARIA EMÍLIA RODRIGUES SILVA
SUE ELLEN VIEIRA DOS SANTOS
ROSEMARY ALEXANDRE DOS REIS SCURA
SIMONE MONTEIRO MENDES DE FREITAS
WILLIAM JUSTINO DOS SANTOS
PRISCILLA TRINDADE DE CASTRO
REGINA SOUSA DE ALFREDO
JOCIANE MARIA DOS SANTOS GORGONHA
CRISTIANE TAVARES GARCIA ALMEIDA
LETÍCIA DE CARVALHO FERREIRA
LUCIMARA MATIAS DOS SANTOS
VALÉRIA MARIANO DE LIMA
ELIETE POMPONET FIDALGO
FLÁVIA KARINA PEREIRA PERPÉTUA
ANNE ROSSE SANTOS NOVAIS
ANDRÉA GOÉS COSTA DE SOUZA
SIMONE DE ALMEIDA LOPES
FERNANDA MACIAS VIEIRA OLIVEIRA
ELENITA PEREIRA CAMPOS FRANÇA DA SILVA
ISABEL MARIA PAIVA
PRISCILA FERNANDES PIMENTEL MASTROPASQUA
VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA
SÔNIA CRISTINA VALINO BASTOS
MÔNICA RIBEIRO FALCÃO
MARIA DA PENHA SANTANA FERREIRA
ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN
SORAIA MONTEIRO PERALTA DOS SANTOS
DANIELA PATORELLO ASSUNÇÃO DA SILVA
MARILENE DOS SANTOS ALMEIDA
ANDREIA DA SILVA SANTANA RODRIGUES
JEANETTE CRUZ DE OLIVEIRA
MARILENE DALVINA ESTANISLAU
MARIA ROSI NÁPOLI GALATRO
APARECIDA ALVES DE SOUZA
ZILDA MAGALHÃES SANTOS
MARIA INÊS LUZ UNGER
NEUSA TAMIK IHA ISHIMINE
PATRÍCIA EDELVAIS DE ALMEIDA LEÓI
RENATA CATARINA PESTANA DE ANDRADE PEREIRA
ISABELLA COUTO MARTINS SANTOS
KELLY CRISTIANE ILCO KATZOR
VÂNIA CUNHA DA SILVA
VALÉRIA APARECIDA SANT’ANA DE OLIVEIRA
FABIANA DE MORAES CORREIA
SABRINA MORAES CÂMARA
VANESSA TAVARES DOS SANTOS
MARINÊS DANTAS DA SILVA LAURENTINO
JOSIANE CRISTINA COSTA SARAIVA
PATRÍCIA ZAN MESTRINEIRO
ARACELI ALVES BRAZ LOURENÇO
FRANCISCA LILIANE SAMPAIO FEITOSA DINIZ
MARIA NAZARÉ CORRÊA DOS SANTOS
4940-P-DEGEP/2011
CARLA AGNES LABES DO PRADO
4941-P-DEGEP/2011
DANIELE JUSTO CUPERTINI DA SILVA
4942-P-DEGEP/2011
CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS
4943-P-DEGEP/2011
ALTINA DE SOUSA GODOY
4944-P-DEGEP/2011
ZULEIDE FRANÇA DE OLIVEIRA SILVA
4945-P-DEGEP/2011
GISELE PAULA DE MOURA MARTINS FERREIRA
4946-P-DEGEP/2011
KATIA SANTOS TAGLIATI TEIXEIRA
4947-P-DEGEP/2011
KARINA GARCIA DA SILVA
4948-P-DEGEP/2011
MELISSA KARLA SOUZA JACQUES
4949-P-DEGEP/2011
NEUCY SIQUEIRA GUARNIERI
4950-P-DEGEP/2011
SELMA NASCIMENTO DOS SANTOS
4951-P-DEGEP/2011
LUCIANA SERRANO SIMÕES MATHEUS
4952-P-DEGEP/2011
CLÁUDIA QUIRINO DOS SANTOS
4953-P-DEGEP/2011
CÁTIA CRISTINA PINHEIRO
4954-P-DEGEP/2011
FABIANA CORTÊS CAPELLA VIEIRA DE CASTRO
4955-P-DEGEP/2011
PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
4956-P-DEGEP/2011
BEATRIZ PIMENTEL GARCIA
4957-P-DEGEP/2011
MARISTELA MACIEL QUITÉRIO DE OLIVEIRA
4958-P-DEGEP/2011
ROSEMARY DE ALMEIDA SILVA
4959-P-DEGEP/2011
IZILDA BARBOSA GUIMARÃES
4960-P-DEGEP/2011
RENATA LOPES RIBEIRO
4961-P-DEGEP/2011
FÁBIA CRISTINA ARAÚJO GARCIA
4962-P-DEGEP/2011
JEMINA MARA SANTOS DE SANTANA
4963-P-DEGEP/2011
CRISTIANE PAIVA
4964-P-DEGEP/2011
RENATA CRISTINA TONATO VILLARINO
4965-P-DEGEP/2011
SÔNIA REGINA GUARNIERI
4966-P-DEGEP/2011
RITA DE CÁSSIA RAMOS CARVALHO
4967-P-DEGEP/2011
VANESSA DA SILVA TEIXEIRA
4968-P-DEGEP/2011
ANA LÚCIA SERRÃO
4969-P-DEGEP/2011
ERICKA ODOLGAN RODRIGUES SILVA
4970-P-DEGEP/2011
MARIANA PEREIRA DE LIMA LOPES MATIAS
4971-P-DEGEP/2011
THAÍS HERMIDA FERNANDES
4972-P-DEGEP/2011
INÁ MARIA AZEVEDO DE ANDRADE
4973-P-DEGEP/2011
CARMEN APARECIDA ALVARES PRADO
4974-P-DEGEP/2011
MÁRCIA REGINA DIAS DE CARVALHO
4975-P-DEGEP/2011
ROSELY DA SILVA VERARDI
4976-P-DEGEP/2011
CLEIDE HOVÂNIA DUTRA
4977-P-DEGEP/2011
CHRISTIA AUDREY CLARKE
4978-P-DEGEP/2011
FABIANA CARDOSO NASCIMENTO
4979-P-DEGEP/2011
JOSEFA VAZ DE MEDEIROS
4980-P-DEGEP/2011
REGINA LIEUTHIER RIBEIRO
4981-P-DEGEP/2011
RENATA PEREIRA GARCIA
4982-P-DEGEP/2011
FABIANA MORAES FALBO
4983-P-DEGEP/2011
LUCIANA PINHEIRO PIHEIRO DOS SANTOS
4984-P-DEGEP/2011
ANABELLE FULCO ALVES
4985-P-DEGEP/2011
MÁRCIA CANTUÁRIA BORGES
4986-P-DEGEP/2011
DANÚBIA GOMES DE OLIVEIRA CALDEIRA
4987-P-DEGEP/2011
DIZIANE DE SÁ DE LIMA
4988-P-DEGEP/2011
JULIANA CARDOSO
4989-P-DEGEP/2011
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
4990-P-DEGEP/2011
VIVIANE GEROLAMO
4991-P-DEGEP/2011
MARIA DE CÁSSIA ANDRÉ
4992-P-DEGEP/2011
PRISCILA TORRES SOARES RICARDO
4993-P-DEGEP/2011
LILIAN DE OLIVEIRA BATISTA
4994-P-DEGEP/2011
LEONELA DE JESUS COVA
4995-P-DEGEP/2011
LUANA MARIA DA SILVA SCARPA
4996-P-DEGEP/2011
CAROLINE VIEIRA DA SILVA COSTA
4997-P-DEGEP/2011
MARIA FABIANA DE SOUZA FERREIRA
4998-P-DEGEP/2011
VIVIANE MARIA BORGES DE ALMEIDA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 4999 A 5045-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
4999-P-DEGEP/2011 GABRIELA ALOISE AFONSO
LAURA HELENA AMARO SALVADOR
5000-P-DEGEP/2011 VALÉRIA CRISTINE GALACHO PIMENTEL
GOMES LEAL
LENIRA DE ALMEIDA BITTENCOURT MORAES
5001-P-DEGEP/2011 ANDRÉA PIERRI RIBEIRO SALDANHA
DULCINEIA BRAGA
5002-P-DEGEP/2011 NATÁLIA CRISTINA VIGNERON DE CASTRO
SILVA
SUZY BARRETO COELHO
5003-P-DEGEP/2011 DÉBORA DE LIMA MARREIRO
MARIA HELENA CUNHA DE SOUZA
5004-P-DEGEP/2011 HELOÍSA BARREIROS ALEXANDRINO
SILVANA MARA FERRARI
5005-P-DEGEP/2011 VALÉRIA CRISTINA GARCIA
WALKÍRIA GALANTE DOS SANTOS
5006-P-DEGEP/2011 MARA LÚCIA BENINCASA PEREIRA DE
OLIVEIRA
TÂNIA REGINA FERREIRA BRASIL
5007-P-DEGEP/2011 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA NAIA MARIA SILVA VASQUES
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
5008-P-DEGEP/2011
5009-P-DEGEP/2011
5010-P-DEGEP/2011
5011-P-DEGEP/2011
5012-P-DEGEP/2011
5013-P-DEGEP/2011
5014-P-DEGEP/2011
ANA CLÁUDIA SIERRA MARQUES
KÁTIA DE OLVIEIRA
CINTHIA ROBERTA PINHEIRO
SUE ELLEN VIEIRA DOS SANTOS
MARIA TEREZA FUMELLI MONTI PEDROZO
NEIDE FREITAS GOMES DO NASCIMENTO
ROSEANE CRISTINA HOEHNE MATIAS
5015-P-DEGEP/2011
5016-P-DEGEP/2011
5017-P-DEGEP/2011
5018-P-DEGEP/2011
5019-P-DEGEP/2011
5020-P-DEGEP/2011
5021-P-DEGEP/2011
5022-P-DEGEP/2011
5023-P-DEGEP/2011
5024-P-DEGEP/2011
5025-P-DEGEP/2011
5026-P-DEGEP/2011
ISABEL CRISTINA COSTA COMPIANI SANTOS
FABIANA DE PAULA PEREIRA
MARIA CRISTINA FRANCIS LOPES
CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS
CLÁUDIA RENATA SIMÕES REPLE
SELMA CRISTINA VIOLI
ANA PAULA DA SILVA PINHO
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
SOLANGE DE ANDRADE SANTOS
SÍLVIA HELENA GRADWOOL LIRA
DANUSA DE LIMA OLIVETTI
LÚCIA MARIA MIRANDA
23 de dezembro de 2011
MÁRCIA RAMOS ALVAREZ GARCIA
ELIZABETH BRUNO SÃO PEDRO
MARIA DE LOURDES VON KRUGER TOLEDO
REGINA BARBOSA MATHIAS
SOULANGER BRAGA MARTINS DA SILVA
ÂNGELA MARIA GONÇALVES DA SILVA
ANA MARIA TEISSIERI BOUÇANOVA DE
ALMEIDA
MARIA CRISTINA PRADO CRUZ E NASCIMENTO
JUSSARA OTÍLIA SINISGALLI ALVES
REGINA VITÓRIA DIAS TEIXEIRA
MARIA RENATA ESPÓSITO SELLERA
LEILA ISABELLA MÉDICI PIFFER
CÉLIA REGINA AGUILLERA GONÇALVES
MARIA MAURA PORTO FERREIRA
FILOMENA DE CÁSSIA TEIXEIRA RODRIGUES
GIZELE ALICE CUBA LEAL
EDITH MARIA DA SILVEIRA
SHEYLA MARIA DE SOUZA DAVID
RENATA APARECIDA FERNANDES PEREIRA DOS
SANTOS
MARIA TERESA DOS SANTOS PINTO
SÔNIA MARIA SANTANA DUARTE
YARA AMÉLIA RAMOS DOS SANTOS
MARIA CLÉA ESTANISLAU DOS ANJOS
DARCI DE JESUS BORIM
ISABEL EMÍLIA DO NASCIMENTO MORAES
CLARICE JULIANI BARRACK
NILDA PIRES FERREIRA
DEYSE PASSOS MONTEIRO
MARILENA DA SILVA PEREIRA PETRARCHI
ELINE PITHAGORA DE FREITAS
MARINA DE ALMEIDA MARQUES
SUELI MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
ÂNGELA MARTINS RUSSO
MIRIAN LÉA DOS SANTOS JUSTINI
AMÉLIA LUCINDA ANDRÉ LISBOA
ROSEMARY SOUSA FERREIRA
GILDA FARIA DE ALMEIDA
TEREZA MARIA ALVES JEFFERY
5027-P-DEGEP/2011 ANGÉLICA ARGENTO DE TORRE
5028-P-DEGEP/2011 ANA PAULA PEREIRA GUEDES
5029-P-DEGEP/2011 ANDRÉA CRISTINA BROVINI CALLEJON
5030-P-DEGEP/2011 AUGUSTA HELENA PAPADAKIS
5031-P-DEGEP/2011 ISABEL DE FÁTIMA MARTINEZ DE SOUZA
5032-P-DEGEP/2011 SANDRA DO CARMO MIRON
5033-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA APARECIDA RODRIGUES RUIZ
5034-P-DEGEP/2011 SOLANGE MARIA SERRA RIBEIRO
5035-P-DEGEP/2011 DANIELA SANTANA DO NASCIMENTO
5036-P-DEGEP/2011 JANAÍNA RODRIGUES ALBERTO DIAS
5037-P-DEGEP/2011 ANITA DE SOUZA MONTE GATO
5038-P-DEGEP/2011 VANESSA DA SILVA VASQUES
5039-P-DEGEP/2011 NATHALY COTA DA SILVA
5040-P-DEGEP/2011 DÉBORA PRUDENTE CORRÊA
5041-P-DEGEP/2011 GABRIELA LIMA FERREIRA NOGUEIROL
5042-P-DEGEP/2011 SIMONE DE ALMEIDA LOPES
5043-P-DEGEP/2011 KELLY VERIDIANNE RODRIGUES ESTEVES
5044-P-DEGEP/2011 CELUZA GONÇALVES IOSELLI
5045-P-DEGEP/2011 FERNANDA DE LORENZO MARTINS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5046 A 5063-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5046-P-DEGEP/2011 PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO
ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA
5047-P-DEGEP/2011 TATIANA FONTANA ZENARO DE JESUS
TATIANE BRAZ COMITRE
5048-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA FILOMENA KLIASS MACHADO
PRISCILA SILVEIRA FREITAS
5049-P-DEGEP/2011 ROSEMEIRE MARIA BARBOSA
ROSANA TEISSIERE DA SILVA
5050-P-DEGEP/2011 KÁTIA CRISTINA DA COSTA
RENATA MORAES DE ABREU
5051-P-DEGEP/2011 FABÍOLA DA COSTA MATIAS BARCELOS GRILO
ANGÉLICA EGLER GRAÇA GOMES
5052-P-DEGEP/2011 VALÉRIA MOROZETTI RIOS
FABIANA RIVEIRO DE MORAES
5053-P-DEGEP/2011 RENATA MATEUS GONÇALVES
LUCIANE REGINA DE JESUS SANTANA
5054-P-DEGEP/2011 RAQUEL VIEIRA SIMÕES
ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SOARES
5055-P-DEGEP/2011 FERNANDA CORDEIRO CEZAR GANDINI
PRISCILA LIMA SILVA
5056-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA DALCORSO ROCHA SILVA
LUCIMERE CORDEIRO MAGALHÃES
5057-P-DEGEP/2011 VIVIANE APARECIDA BLANCO PEREIRA
SIMONE STÉFANI DA SILVA
5058-P-DEGEP/2011 GEORGINA MARIA DE ANDRADE
MARISA REQUEJO ROCHA
5059-P-DEGEP/2011 MIRELLA BERNARDO SERAFINI ALVES
CRISTIANA MONDADORI CASADO
5060-P-DEGEP/2011 EVELY MAGDA COSTA
CRISTIANE EUGÊNIA DA SILVA AMARANTE
5061-P-DEGEP/2011 SANDRA JARDIM GOUVEIA
MÁRCIA HELENA VIEIRA MONTEOLIVA
5062-P-DEGEP/2011 FERNANDA SOLÉ SILVA
GRACE KAWAGUCHI DE OLIVEIRA
5063-P-DEGEP/2011 MARIA IZABEL DOS SANTOS MARIANO
BERNARDETE APARECIDA MAIA SILVEIRA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5064 A 5082-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996:
12
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5064-P-DEGEP/2011 LEILA DE SOUZA GANEM
IVANISE THOMAZ LOPES
5065-P-DEGEP/2011 LUZINETE FÁTIMA DA SILVA
DANIELA DE SÁ ANDRADE
5066-P-DEGEP/2011 LUZIA BORGES MASSUCCI PUERTA
SUZANA MARIA ROSSI TEIXEIRA
5067-P-DEGEP/2011 RAQUEL DOS SANTOS ROSA SEIXAS
LETÍCIA ARAÚJO CORRÊA
5068-P-DEGEP/2011 ANGÉLICA OTERO
ANA PAULA GUERREIRO DOS SANTOS MARQUES
5069-P-DEGEP/2011 ELIANA RAPOSO DE FARIA
CAROLINA ATANES SCHEID
5070-P-DEGEP/2011 MAGNA APARECIDA SILVA MARTINS
NEWILMA APARECIDA PINTO DE AQUINO ALONSO
5071-P-DEGEP/2011 FLÁVIA SILVA DE SOUZA MACHADO PIRES PATRÍCIA TORRES SOARES
5072-P-DEGEP/2011 ANDRÉA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
LAÍS DE TOLEDO MORAES
5073-P-DEGEP/2011 LUCIANA PEREIRA LIMA DA SILVA
LEILA ABREU DE OLIVEIRA
5074-P-DEGEP/2011 SIMONE DIOGO
VÂNIA FIGUEIREDO DIAS
5075-P-DEGEP/2011 GABRIELA DE PROENÇA DOS SANTOS
CAMILA ISOLDI SEABRA
5076-P-DEGEP/2011 SÔNIA ALBERTINA NEVES DA SILVA
MARIA APARECIDA O. GOMES RABELO FRAGA
5077-P-DEGEP/2011 SILVINA AUGUSTA RABAÇA
CHRISTINA MENDES RAMOS
5078-P-DEGEP/2011 MARIA ZÉLIA GOMES FREIRE
LUCIANA DE REZENDE FRAZÃO
5079-P-DEGEP/2011 SALETE NAVARRO ARAÚJO
DÉBORA GIL SOUZA
5080-P-DEGEP/2011 ROSANNA SOUZA SGUEGLIA
LUANA BENATTI
5081-P-DEGEP/2011 IVANA DE MOURA VILLAÇA
ROSILENE FULGERI GOMES
5082-P-DEGEP/2011 JOSÉ ROBERTO DANTAS DO NASCIMENTO LUCILA PERES ACOSTA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5083 A 5095-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996:
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
5083-P-DEGEP/2011 RENATA BENETTI CUNHA
NILDA PIRES FERREIRA
5084-P-DEGEP/2011 FABIANA HELENA COSTA
REGINA MARIA CASADO LIMA
5085-P-DEGEP/2011 TACIANA OLIVEIRA SANTOS
LÍGIA GOMES PIMENTEL DA SILVA
5086-P-DEGEP/2011 SIMONE PAVANELLI TRINDADE DA SILVA
ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA PEDROSO
5087-P-DEGEP/2011 DENISE ELAINE ALMEIDA SERENO
JANE CLAUDETE FERREIRA JOSÉ
5088-P-DEGEP/2011 PAULA BLANCO GOMES
MARIA APARECIDA CORDEIRO MACHADO
5089-P-DEGEP/2011 MARIA GIRLEIDE DE AGUIAR ARAÚJO
MARIA INÊS PRATA GUAGLIANONE
5090-P-DEGEP/2011 TATIANA SERRA DE CAMARGO
MARLENE ALMEIDA SANTOS DO CARMO
5091-P-DEGEP/2011 LÉIA SILVA
VELI SILVA VIVEIROS
5092-P-DEGEP/2011 ELIANE LUCAS DE CARVALHO
ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
5093-P-DEGEP/2011 VIVIANE PADRON ARMADA VALENTE
ANILDA FERNANDES LISBOA
5094-P-DEGEP/2011 MARIA TERESA GONÇALVES ALVAREZ
LENICE FRANÇA ATOGUIA
5095-P-DEGEP/2011 NÉLIA APARECIDA DOS SANTOS RUIVO
JAIRO RAMOS BEZERRA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5096 A 5100-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com o falecimento de:
5096-P-DEGEP/2011 TÂNIA TAVARES PAULINO
NELI ALVES ROSA
5097-P-DEGEP/2011 ANNA LÚCIA PETRIZZO
CARMEN IGLESIAS BITENCOURT RODRIGUES SANTOS
5098-P-DEGEP/2011 CAMILA CHIARA
SOLANGE APARECIDA DE LIMA ACQUAVIVA
5099-P-DEGEP/2011 CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS ÂNGELA APARECIDA RODRIGUES
5100-P-DEGEP/2011 ALINE SANTANA DE OLIVEIRA
NINA ROSA COUTO RODRIGUES CARVALHO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5101 A 5106-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 475, de 30 de junho
de 2003:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5101-P-DEGEP/2011 LÍLIAN MORAIS DE OLIVEIRA
DANIELA DE SÁ ANDRADE
5102-P-DEGEP/2011 MARCELA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANA AUGUSTA DE FREITAS
5103-P-DEGEP/2011 MÍRIAN ADRIANA JOAQUIM STOPASSOLI
BARAZAL
SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT’ANNA
5104-P-DEGEP/2011 SORAYA FERNANDES PIMENTEL
ANA LAURA RIBEIRO
5105-P-DEGEP/2011 JANINHA RUHOFF
ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA
5106-P-DEGEP/2011 MARIA BEATRIZ RUBI COSTA CHAVES LOBO
LUCIANA APARECIDA ALGAVES
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5107 A 5110-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 379, de 28 de dezembro de 1999:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5107-P-DEGEP/2011 IRENE ARROIO DE CAMILLO
CRISTINA DOTTO DOMINGUES
5108-P-DEGEP/2011 MÍRIAN SIBON DE ANDRADE
CARINE DE CÁSSIA DE ALMEIDA
5109-P-DEGEP/2011 ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES RODERO FERNANDA CRISTINA STÉFANI
5110-P-DEGEP/2011
LÍLIAN GONÇALVES LIMA REQUEJO
ZAIDA FERNANDES DE AZEVEDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5111 A 5113-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 379, de 28 de dezembro de 1999:
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
5111-P-DEGEP/2011
LISA RENATA PALONE DA SILVA
NEUSA MARIA CAMPOS REAL
5112-P-DEGEP/2011
LUCIANA ESTHER DA SILVA FÉLIX
NEUSA MARIA CRUZ MARTINS
5113-P-DEGEP/2011
DANIELA OLIVEIRA RODOVALHO
FÁTIMA CORRÊA COELHO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5114 A 5117-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996:
Portaria nº
Nome
Vago com o falecimento de:
5114-P-DEGEP/2011
ANDREIA GUEDES
DILZA DE GOÉS AZEVEDO
5115-P-DEGEP/2011
BIANCA GRASIELE DIAS PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA GASPAR
5116-P-DEGEP/2011
FERNANDA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA
JEANE PEREIRA CATELÃ GARCIA
5117-P-DEGEP/2011
RENATA LIMA DELLA VOLPE
ANA CRISTINA CARVALHO MACHADO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5118 E 5119-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a demissão de:
5118-P-DEGEP/2011
CAMILA RIBEIRO MERA
ELAINE CRISTINA RODRIGUES GOMES
5119-P-DEGEP/2011
MILENA DE FREITAS BURGHI
CLAÚDIA ROSSANA CHIRICO FRANÇA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5120 E 5121-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996:
Portaria nº
Nome
Vago com o acesso de:
5120-P-DEGEP/2011
CLÁUDIA MORENO ZANITI
ROSA CRISTINA AGAPITO GALVÃO
5121-P-DEGEP/2011
ANDRÉA CHRISTINA WOLFSOHN
LÍDIA NASCIMENTO DA CUNHA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
23 de dezembro de 2011
PORTARIAS Nº 5122-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. KÁTIA PIEDADE MOREIRA,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do
Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995,
vago com o falecimento da Sra. Elizabet Stenter.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5123-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. MARIA BERNADETE
HORTA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996,
vago com a demissão do Sr. Rodrigo Barbosa e Silva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5124-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. ANGÉLICA DE FREITAS
NUSA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 475, de 30 de junho de 2003,
vago com a exoneração da Sra. Lídia Ferreira Cavalcanti.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5125-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. KEYLA CHRISTINE
FERNANDES, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro
de 1995, ainda não provido.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5126-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia , após concurso por promoção, a Sra. CLÁUDIA RUSSO
RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995, vago com o acesso da Sra. Djelda Dias Mattos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5127-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. GISLEINE APARECIDA
ZANQUETTIN LIMA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 475, de 30 de
junho de 2003, ainda não provido.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5128 A 5170-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 746, de 21 de dezembro de 2011, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
5128-P-DEGEP/2011
THAÍS LOPES COUTINHO
5129-P-DEGEP/2011
ROSANA APARECIDA LOPES MUNIZ
5130-P-DEGEP/2011
RAQUEL RODRIGUES CANAS
5131-P-DEGEP/2011
MÁRCIA PINTO FAVA GERES
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
5132-P-DEGEP/2011
LETÍCIA DE CARVALHO FERREIRA
5133-P-DEGEP/2011
TATIANE RODRIGUES PINTO POSSIDENTE
5134-P-DEGEP/2011
VANESSA ALVES BRIOSCHI
5135-P-DEGEP/2011
MAGDA STELA CALDAS MORGAN
5136-P-DEGEP/2011
MAGNA LUZIANA FONSECA DE ARAÚJO
5137-P-DEGEP/2011
IARA CRISTINA DE LIMA SILVA
5138-P-DEGEP/2011
LUCIANA RUIZ SIMÕES E SILVA
5139-P-DEGEP/2011
FABIANA BATISTA FERNANDES FERREIRA
5140-P-DEGEP/2011
ELAINE SILVA DE OLIVEIRA MALO
5141-P-DEGEP/2011
MÁRCIA REGINA MONZEGLIO
5142-P-DEGEP/2011
VALÉRIA ARRUDA MENDES
5143-P-DEGEP/2011
QUÉZIA BARBOSA TIMÓTEO DOS SANTOS
5144-P-DEGEP/2011
ANDRÉA ANTÔNIO
5145-P-DEGEP/2011
LUCIANA CAVALCANTE OLIVEIRA
5146-P-DEGEP/2011
MARIA APARECIDA POLÔNIO BRIQUET BIGHETTI
5147-P-DEGEP/2011
JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
5148-P-DEGEP/2011
VERGÍNIA SOARES ALONSO
5149-P-DEGEP/2011
KELLY CRISTINA MELLO OLIVEIRA DA SILVA
5150-P-DEGEP/2011
SELMA ASEVEDO RIBEIRO
5151-P-DEGEP/2011
INALDA ISABEL DA CONCEIÇÃO
5152-P-DEGEP/2011
SAMANTA CASSURIAGA CARVALHO NORONHA
5153-P-DEGEP/2011
ANA PAULA LOBO VIANNA TIROLI
5154-P-DEGEP/2011
ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
5155-P-DEGEP/2011
SOLANGE MENDES RODRIGUES ALVES
5156-P-DEGEP/2011
KAREN SOARES IGLESIAS
5157-P-DEGEP/2011
SHEILA APARECIDA CHRISTOFARO
5158-P-DEGEP/2011
ELISÂNGELA ZABORSKI LAURENTINO
5159-P-DEGEP/2011
RENATA ALVARENGA GUERRA
5160-P-DEGEP/2011
LUCIANA DANTAS TOMAZ MONTEIRO
5161-P-DEGEP/2011
APARECIDA ALVES DE SOUZA
5162-P-DEGEP/2011
FABIANA APARECIDA ALEXANDRE CATALANI GOMES
5163-P-DEGEP/2011
CAROLINA SILVESTRE SANSIVIERI
5164-P-DEGEP/2011
CLÁUDIA QUIRINO DOS SANTOS
5165-P-DEGEP/2011
ANA MARIA FERNANDES FORTES
5166-P-DEGEP/2011
IRÍS SPÓSITO
5167-P-DEGEP/2011
CAMILA PAIVA BERNARDES RIBEIRO
5168-P-DEGEP/2011
MARIA EMÍLIA RODRIGUES SILVA
5169-P-DEGEP/2011
ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS
5170-P-DEGEP/2011
DANIELA MARTINS DO PRADO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5171 A 5193-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
5171-P-DEGEP/2011
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO WISBECK
5172-P-DEGEP/2011
LÍLIAN ASSIS FAUSTINO
5173-P-DEGEP/2011
VALÉRIA FERNANDES FRANCISCO
5174-P-DEGEP/2011
JADIR BATTAGLIA DE ABREU
5175-P-DEGEP/2011
SORAYA TERESINHA DE CAMPOS BRAGA
5176-P-DEGEP/2011
MARTA VALÉRIA FERNANDES VIANA
5177-P-DEGEP/2011
SIMONE SANTOS DO AIDO
5178-P-DEGEP/2011
JULIANA RODRIGUES MARTINS
5179-P-DEGEP/2011
ENISE CARNEIRO GAIDA
5180-P-DEGEP/2011
SILVANA SOUZA SILVA DIANA
5181-P-DEGEP/2011
KARLA REGINA DE JESUS GRILO PESTANA
5182-P-DEGEP/2011
JULIANA BIANCHI DA COSTA
5183-P-DEGEP/2011
MARIA HELENA DIAS
5184-P-DEGEP/2011
ANDRÉA DA CUNHA CARDOSO HURTADO
5185-P-DEGEP/2011
ROSANA DA COSTA CORRÊA
5186-P-DEGEP/2011
IVONE MOREIRA DA CRUZ SANTOS
5187-P-DEGEP/2011
SIOMARA TABAYARES FIGUEIREDO RIBEIRO
5188-P-DEGEP/2011
FLÁVIA SIQUEIRA DE ALMEIDA
5189-P-DEGEP/2011
MAURÍCIO DA SILVA GARCIA
5190-P-DEGEP/2011
RAIMUNDO MENEZES LIMA
5191-P-DEGEP/2011
JANAÍNA FERREIRA SILVEIRA DOS SANTOS
5192-P-DEGEP/2011
RUTH CERQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS
5193-P-DEGEP/2011
LISABEL AUXILIADORA SARTÓRIO CHAVES DOS SANTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5194-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. LÚCIA DE JESUS MEN-
14
23 de dezembro de 2011
DES PAIS, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996, vago com a demissão do Sr. José Passos Lopes.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5195 A 5207-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a demissão de:
5195-P-DEGEP/2011
MARIA ANGÉLICA MIAN
MARIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS
5196-P-DEGEP/2011
PAULO GARCEZ FERNANDES
ELKER HERRERO DOS SANTOS PINHO
5197-P-DEGEP/2011
SIMONE ARAÚJO SILVA
ADELSON PORTELA
5198-P-DEGEP/2011
IVANIR DAS NEVES LOPES
MAURO ANSARAH ZACCHARIAS
5199-P-DEGEP/2011
CONSTANTINO MANAROULAS
ROBERTO GONÇALVES MARTINI
5200-P-DEGEP/2011
FERNANDO LUIZ PINTO CALDEIRA BRANT
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
5201-P-DEGEP/2011
DANIELE FERNANDES PENA CARVALHO
YARA ALONSO DE OLIVEIRA
5202-P-DEGEP/2011
RONALDO GOMES PEREIRA JÚNIOR
GERALDO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO
5203-P-DEGEP/2011
FELIPE LUIZ FALASCA
CLÉBER AURÉLIO NUNES
5204-P-DEGEP/2011
ROSEMARY ALVES BARBOSA
MARA ROCHA AGUIAR
5205-P-DEGEP/2011
MARIA RENATA NEHME PASSOS
PAULO SÉRGIO MARTINO
5206-P-DEGEP/2011
BRUNNA DA SILVA VIANNA
RENATO LOPES DA SILVA
5207-P-DEGEP/2011
MÁRCIO DE OLIVEIRA MEDEIROS
MARCOS ROGÉRIO FIDÉLIS DOS SANTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5208 A 5215-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5208-P-DEGEP/2011 EMERSON BALLIO DE MATOS
GERÔNIMO PEDRO DA SILVA
5209-P-DEGEP/2011 IRAPAJY DA SILVA CAETANO
RICARDO ALESSANDRO DIEGUES
5210-P-DEGEP/2011 AMANDA BLANK DORO
MARGARETH CARVALHEIRA PINTO
5211-P-DEGEP/2011 EDGAR HERRERA PEREIRA
LUCIANA PRANDI MENDES DE CARVALHO
5212-P-DEGEP/2011 PAULA WERNECK CONRADO
RAQUEL ANTÔNIA DOMINGOS MARTINS
5213-P-DEGEP/2011 EZEQUIEL VIEIRA SANTANA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CORREIA FRANZOSI
5214-P-DEGEP/2011 ROGÉRIO DI PARDO JÚNIOR
MARCO AURÉLIO MARTINS DE ALMEIDA
5215-P-DEGEP/2011 RAFAEL FEIJÓ TORRES
ERINA LAZZARINI
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5216-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. MARLI SÔNIA GARDIANO
PAROLARI, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de
1995, vago com a aposentadoria da Sra. Norma Iara Lopes Gonçalves.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5217 A 5230-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de
1996:
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
5217-P-DEGEP/2011
LUANA SILVA BENTO
CANDELA NUÑES NUÑES
5218-P-DEGEP/2011
JULIANE GONÇALLO RAMOS
LUCI DE VASCONCELOS
5219-P-DEGEP/2011
FERNANDA CHIANDOTTI
SHIRLEY TEIXEIRA PINTO DA SILVA
5220-P-DEGEP/2011
UBIRAJARA DA SILVA CAETANO
NEUSA HIGA MIYASHIRO
5221-P-DEGEP/2011
DILENE DE OLIVEIRA PRADO MINEIRO
MÁRCIA RODRIGUES PERES
5222-P-DEGEP/2011
MÔNICA VILLARUBIA PINO
MARIA ADELAIDE GUERRA
5223-P-DEGEP/2011
ANA CRISTINA CLEMENTE
ELIENE SOUZA CARVALHO FONSECA
5224-P-DEGEP/2011
SÍLVIO JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA
LEONICE MARTINS FRANÇA GABRIEL
5225-P-DEGEP/2011
ALINE STERN BIANCH
HELENA RENATA DE SOUZA PERES
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
5226-P-DEGEP/2011
SÉRGIO DE LIMA FERREIRA FONTES
JUSSARA TEIXEIRA
5227-P-DEGEP/2011
MARILENE DOS SANTOS
MARLI FAVILLA LIMA
5228-P-DEGEP/2011
PRISCILA MONTEIRO PEDROSO
LÍLIAN ASSIS FAUSTINO
5229-P-DEGEP/2011
FERNANDO LUIZ SIMÕES DE AGUIAR
ROSELY MORAES GARCIA
5230-P-DEGEP/2011
SALETE DE SOUZA ALVES FERREIRA RODRIGUES EDI FELICIANO DA SILVA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5231 A 5233-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
5231-P-DEGEP/2011
SUELY VERÍSSIMO GOMES MOURA
5232-P-DEGEP/2011
RITA CONTE LEITE
5233-P-DEGEP/2011
ALESSANDRA NACARI EDUARDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5234-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, o Sr. FREDERICO JUNS TOPP,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do
Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996,
vago com o falecimento do Sr. Luiz Antônio Frutuoso da Silva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5235 A 5242-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com o acesso de:
5235-P-DEGEP/2011
EDUARDO FERREIRA BARBOSA
MARIA CRISTINA FONSECA MANCUSO
5236-P-DEGEP/2011
FERNANDA SANTOS COTRIM
NIARA TROCOLI
5237-P-DEGEP/2011
ROZINEIDE MARIA ROCHA
ANA MARIA LIMA DE SANTIAGO
5238-P-DEGEP/2011
CELENES APARECIDA RODRIGUES CARDOSO CATARINA MARIA FERREIRA FURTADO
5239-P-DEGEP/2011
GEORGE MARCEL DENIZ ROSA
CLÁUDIA COELHO HARDAGH CAMARGO
5240-P-DEGEP/2011
MARIA REGINA DE ALMEIDA HORA
DIRCE IOLANDA BETTINI SAMPAIO
5241-P-DEGEP/2011
ÂNGELA MARIA NALIM DA SILVA
ELIANA PEREIRA REIS
5242-P-DEGEP/2011
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA
HERALDO VICENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5243 A 5252-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com o acesso de:
5243-P-DEGEP/2011
CECÍLIO ANTÔNIO DA ROCHA MELO
LUCIANA DE LIMA COSTA
5244-P-DEGEP/2011
FLANKI DE ALMEIDA ATAÍDE
JOSÉ CLÁUDIO DINIZ COUTO
5245-P-DEGEP/2011
CLÁUDIO CARDUZ
ROSANA FERREIRA PEREIRA MARACCINI
5246-P-DEGEP/2011
JÚLIO CÉSAR HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI CLÁUDIA REZENDE PROL
5247-P-DEGEP/2011
MAYKON RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA ADELAIDE BOUÇOS XAVIER
5248-P-DEGEP/2011
VANDERLAN DA SILVA SOARES
TEX JONES CORREIA LOPES
5249-P-DEGEP/2011
ANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS
FLÁVIA LESSA BARBOSA
5250-P-DEGEP/2011
MÁRCIA DOS SANTOS LEAL
MÍRIAN BLUM CARDOSO
5251-P-DEGEP/2011
FERNANDO DE JESUS
ROSANE MARIA PEREIRA OLIVERO
5252-P-DEGEP/2011
LUIZ ANTÔNIO CANUTO DOS SANTOS
SÔNIA MARIA DEVEZAS VAZ TAVARES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5253 A 5279-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor-
23 de dezembro de 2011
do com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5253-P-DEGEP/2011 PATRÍCIA DO CARMO FERRAZ
ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA
5254-P-DEGEP/2011 JANAÍNA DE ARAÚJO BUENO
ADÉLIA DA SILVA SARAIVA
5255-P-DEGEP/2011 CRISTINE NASCIMENTO DE BARROS
CLÁUDIA DE ARAÚJO WISINEWSKI
5256-P-DEGEP/2011 ANDRÉA FERREIRA GARCIA PEREIRA
JUCIVÂNIA ANDRADE DE OLIVEIRA
5257-P-DEGEP/2011 CARMEN VASQUES DOS SANTOS
RUBENVAL ARAÚJO DA SILVA
5258-P-DEGEP/2011 ADMIR FERREIRA
ANDRÉ MENEZES DA COSTA
5259-P-DEGEP/2011 CRISTINE DE ANDRADE VARANDA
PEDRO LIMA DE BRITO
5260-P-DEGEP/2011 SHEILA BISCTRIZAM DE MESQUITA COSTA
ANGÉLICA LABRUNA ABO ASSALI
5261-P-DEGEP/2011 CARLOS EDUARDO DA SILVA FONTOURA
CLEUSA HELENA FERNANDES DOS SANTOS
5262-P-DEGEP/2011 DANÚZIA DÉBORA BEZERRA
NERO ESTEVES RODRIGUES FILHO
5263-P-DEGEP/2011 RODRIGO DA SILVA
MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS CRUZ
5264-P-DEGEP/2011 SAMANTHA SILVA PEREIRA
VALDETE DE OLIVEIRA MEDON PANZERO
5265-P-DEGEP/2011 ANA PAULA BRANDÃO CORRÊA DA SILVA
LILIANE RIBEIRO PEIXOTO
5266-P-DEGEP/2011 CILEY MARIA ALONSO TALARICO
LÍLIAN PEREIRA MARTINS
5267-P-DEGEP/2011 FRANCISCA MARGARETE DE FREITAS PEREIRA SILVA JAURANICE RODRIGUES CAVALCANTI
5268-P-DEGEP/2011 ANDRESSA ALVES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO PESCADOR
5269-P-DEGEP/2011 FÁTIMA APARECIDA MARINHO COELHO
MARIA APARECIDA GARCIA GONÇALVES
5270-P-DEGEP/2011 ANDRÉA GABRIEL PAULA SOUZA SANTOS
LUCIANE SÃO MARCOS
5271-P-DEGEP/2011 MARGARETH DOS SANTOS LECA
MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
5272-P-DEGEP/2011 GABRIEL GODINHO SAMPAIO
CRISTINA TORQUATO GUEDES
5273-P-DEGEP/2011 JUSSARA APARECIDA BECKER DE JESUS
LEDA MARILI HERNANDEZ CHAVES WRIGHT
5274-P-DEGEP/2011 KÉLBER DE MOURA GAZZANI
ELIZETE DOS SANTOS
5275-P-DEGEP/2011 REGINA HELENA TJADER GUIMARÃES
VENINA LÚCIA FERNANDES MARTINEZ DA SILVA
5276-P-DEGEP/2011 SANDRA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
LAURA DE FÁTIMA AFONSO
5277-P-DEGEP/2011 MARISA CARVALHO PIRES DE FREITAS
ODETE PEREIRA
5278-P-DEGEP/2011 IRENE SANTOS DE ALMEIDA SANT’ANNA
MÁRCIA DA SILVA WRIGHT
5279-P-DEGEP/2011 JOSÉ CELSO DA SILVA
SOLANGE MARIA DE MELO MARCELINO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5280 A 5315-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com a exoneração de:
5280-P-DEGEP/2011 LÍVIO CELSO PINI
ANA LÚCIA ESTEVES FRAGOSO
5281-P-DEGEP/2011 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS BALTAZAR
ODENEIDE PASSOS BARBOSA
5282-P-DEGEP/2011 ROSELI OVALE DE SOUZA
JOSÉ EDUARDO DE MELLO BARROS
5283-P-DEGEP/2011 NOEMI DA SILVA CONCEIÇÃO
ANA CRISTINA SOUZA DE ALCÂNTARA
5284-P-DEGEP/2011 VIVIANE MARIA FERNANDES DOS SANTOS
MARIA IZILDA DA SILVA DUARTE
5285-P-DEGEP/2011 MÁRCIA AL ALAM FERNANDEZ OLMEDIJA
MARILENA ROSSI DE SOUZA
5286-P-DEGEP/2011 ALESSANDRO ELVIS LEAL SILVÉRIO
RENATA BITENCOURT MARQUES
5287-P-DEGEP/2011 FÁBIO GRANVILLE COSTA
ADRIANA DOMINGUES GOMES
5288-P-DEGEP/2011 JASON TOMAZ DA COSTA SILVA
LAÍS ELIANE ALVAREZ
5289-P-DEGEP/2011 SOLANGE APARECIDA GOMES PEIXOTO
MARIA TERESA SILVA DE CARVALHO
5290-P-DEGEP/2011 SANDRA CRISTINA FURLAN
MARIA DE LOURDES TENREIRO LOURENÇO
5291-P-DEGEP/2011 SILVANIA SIMONE GÓIS PIMENTA
ROSITA ALVAREZ QUINTANA
5292-P-DEGEP/2011 ADENILDA ROZETE COSTA GÓES
ANDRÉA RODRIGUES CANDEIA
5293-P-DEGEP/2011 ROSA TOSIKO MIAZATO
SÍLVIO GOMES BISPO
5294-P-DEGEP/2011 SIMONE ANDREIA DOS SANTOS MARTINS
ROBERTO FERNANDES DA COSTA
5295-P-DEGEP/2011 JOCELY CRUZ GONZALEZ
CÉSAR MASCARENHAS COUTINHO
5296-P-DEGEP/2011 MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA GOMES
NILZA HELENA MANSO
5297-P-DEGEP/2011 MARCO ANTÔNIO PESCADOR
MARIA ROSÂNGELA DOS ANJOS LIMA
5298-P-DEGEP/2011 LÍLIAN MARA MORAES
SANDRA CRISTINA ALONSO
5299-P-DEGEP/2011 MÁRCIO ROGÉRIO SOUZA DIAS
MARA CRISTINA DOS SANTOS PRIOR
5300-P-DEGEP/2011 SÉRGIO LIMA DA SILVA
CLÁUDIA SOARES NOVAES MARIA
5301-P-DEGEP/2011 MARIA HELENA MANCUZO COZZI
EMNE AHAMAD ABDOUNI
5302-P-DEGEP/2011 ISRAEL MOTA DE ANDRADE
FÁTIMA VALÉRIA SIQUEIRA MASTANTUONO
5303-P-DEGEP/2011 DANIELLE CARVALHO CREMA
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BLUME
5304-P-DEGEP/2011 JÚLIO CÉSAR SAMUEL
CLÁUDIA RIBEIRÃO DE FREITAS
5305-P-DEGEP/2011 EDNA TEIXEIRA DOS SANTOS
ROGÉRIO PAULA RIBEIRO
5306-P-DEGEP/2011 CRISTINA PORTELA MONTEIRO
ARTHUR SOUTO VIEIRA
5307-P-DEGEP/2011 ROSA MARIA GONÇALVES APOLINÁRIO
TEREZINHA DE JESUS VERGÍLIO
5308-P-DEGEP/2011 ADRIANE FRANCO DE MORAES
LUIZ COSTA JÚNIOR
5309-P-DEGEP/2011 JÓRIO CLÉBIO DELMIRO DA SILVA
ROSANA DOS SANTOS
5310-P-DEGEP/2011 ROBERTO VIEIRA CORRÊA
LENITA MARIA CASADO LIMA MARTINS
5311-P-DEGEP/2011 JOSÉ MARCOS PONTES MENK
MARIA LÚCIA DOS SANTOS MARIANO
5312-P-DEGEP/2011 LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS REIS
MÁRCIA MACEDO GEBRAIL
5313-P-DEGEP/2011 KELVIA MARIA RAMOS RONQUI
MÁRCIA BUENO CANADÁ SILVA
5314-P-DEGEP/2011 CARLOS ALBERTO NOBREGA
LÍCIA AURIEMMA MARQUES
5315-P-DEGEP/2011 EVELYN NERI CAMPOS
EUSA BATISTA VILAR SILVA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
15
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 5316 A 5338-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº
480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995:
Portaria nº
Nome
Vago com o acesso de:
5316-P-DEGEP/2011 ANA LUZIA DE OLIVEIRA
SANDRA ANGERAMI
5317-P-DEGEP/2011 NORMA DA SILVA PIMENTEL
SUSANA ARTONOV
5318-P-DEGEP/2011 MICHELLE ALVES DIAS
TEREZINHA NASCIMENTO DA COSTA
5319-P-DEGEP/2011 DIEGO SOUZA DOS SANTOS
MÁRCIA FIRAK MORD CUEVAS ROCHA PEREIRA
5320-P-DEGEP/2011 ADILSON CAMILO LIMA
VERA LÚCIA DA SILVA CORRALO
5321-P-DEGEP/2011 ALEXANDRE DE SOUZA
RITA DE CÁSSIA PERSICO OLIVEIRA PINHO
5322-P-DEGEP/2011 GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
SUELY DA SILVA ROSNER
5323-P-DEGEP/2011 VIVIAN CARLA VIDAL
ROSÂNGELA MATEUS
5324-P-DEGEP/2011 ELAINE CRISTINA RODRIGUES
VALÉRIA GOMES ROSEMBERG
5325-P-DEGEP/2011 FLÁVIA SILVESTRE RODRIGUES MONTEIRO ROSALI CHAVES
5326-P-DEGEP/2011 IZABELLA CUSTÓDIO DIAS LAMBERTI
ANA MARIA LOPES ABRANTES
5327-P-DEGEP/2011 SILVANA DE PAULA
ALICE MARIA MARTINS RIBEIRO
5328-P-DEGEP/2011 MÁRCIA RODRIGUES PERES
MARINA TERUKO SUGAWARA
5329-P-DEGEP/2011 SOLANGE VENTURA GARCIA
MALENA SOCORRO DE OLIVEIRA ALVAREZ
5330-P-DEGEP/2011 RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA
IVANIR ABDALA DA SILVA
5331-P-DEGEP/2011 REGINA HELENA GOMES DA SILVA
VOLÓDIA FESENKO
5332-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ALONSO
MARIA CLARA COELHO RIBAS
5333-P-DEGEP/2011 FRANK DOUGLAS DE ARAÚJO ROCHA
JOSÉ HILTON FIEL DE OLIVEIRA
5334-P-DEGEP/2011 SÔNIA MARIA LEMOS DA SILVA
SÔNIA MARIA FIRVEDA GOMES
5335-P-DEGEP/2011 CLEIDE PEREIRA
IRENE GIMENES LOPES SANTOS
5336-P-DEGEP/2011 LÍCIA ALVES DOS SANTOS
LUCIANA MARIA BRAGA DE SOUZA OTERO
5337-P-DEGEP/2011 ALEXANDRA BATISTA DOS SANTOS
MARIA ROSÁRIA TELO PEREIRA
5338-P-DEGEP/2011 MÁRCIA REGINA MARQUES
MARILENE PIMENTA DA COSTA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
Os candidatos nomeados através das portarias nº 4631 a 5338-P-DEGEP/2011 deverão comparecer
munidos da documentação abaixo relacionada, a fim de serem encaminhados a Secretaria Municipal
de Educação, para iniciar o exercício, conforme dias e horários abaixo, separados por cargo:
Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia
e via original.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA: 26/12/2011
HORÁRIO: 9:00hs
Nomeados através das portarias nº 4704 a 4753-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 10:00hs
Nomeados através das portarias nº 4754 a 4803-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 11:00hs
Nomeados através das portarias nº 4804 a 4853-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 14:00hs
Nomeados através das portarias nº 4854 a 4903-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 15:00hs
Nomeados através das portarias nº 4904 a 4953-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 16:00hs
Nomeados através das portarias nº 4954 a 4998-P-DEGEP/2011
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
DIA: 27/12/2011
HORÁRIO: 9:00hs - Matemática e Português
Nomeados através das portarias nº 5280 a 5338-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 10:00hs - História e Inglês
Nomeados através das portarias nº 5243 a 5279-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 11:00hs - Educação Física e Geografia
Nomeados através das portarias nº 5208 a 5242-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 14:00hs - Artes e Ciências
Nomeados através das portarias nº 5171 a 5207-P-DEGEP/2011
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
DIA: 27/12/2011
HORÁRIO: 15:00hs
Nomeados através das portarias nº 4631 a 4666-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 16:00hs
Nomeados através das portarias nº 4667 a 4703-P-DEGEP/2011
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
DIA: 28/12/2011
HORÁRIO: 9:00hs
Nomeados através das portarias nº 4999 a 5027-P-DEGEP/2011
16
23 de dezembro de 2011
HORÁRIO: 10:00hs
Nomeados através das portarias nº 5028 a 5056-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 11:00hs
Nomeados através das portarias nº 5057 a 5085-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 14:00hs
Nomeados através das portarias nº 5086 a 5104-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 15:00hs
Nomeados através das portarias nº 5105 a 5133-P-DEGEP/2011
HORÁRIO: 16:00hs
Nomeados através das portarias nº 5134 a 5170-P-DEGEP/2011
Local :
Prefeitura Municipal de Santos
Departamento de Gestão de Pessoas
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal
Rua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP
O inicio do exercicio deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias contatos desta data, conforme inciso
II, artigo 52, da Lei Municipal nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo
mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência.
Maiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166.
PORTARIA N ° 222/2011-GPM
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
O Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em cumprimento ao disposto no artigo 33, da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, resolve
nomear os seguintes membros e respectivos suplentes, que comporão o Conselho Fiscal, órgão colegiado
de fiscalização do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos –
IPREVSANTOS, para o mandato de 2011 a 2015:
Servidores Representantes do Poder Executivo
Titular: Eduardo Andrade Speeden
Suplente: Rogério Rebelo Lima
Servidores Representantes da Câmara Municipal
Titular: Flávio Galloti
Suplente: Genaro Salzano
Servidores Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos – SINDSERV
Titular: Enaide José de Lima
Suplente: Aurora Fernandez Rodriguez
Servidores Representantes do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos – SINDEST
Titular: José Antonio Ferreira
Suplente: Roberto Damasio Barbosa
Representantes dos Servidores Inativos e Pensionistas
Titular: Lucia Maria Nogueira Fidalgo
Suplente: Suzana Cruz Duarte
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas as Portarias nsº 165/
2007-GPM, de 26 de dezembro de 2007 e 024/2010-GPM, de 04 de março de 2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito de Santos
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSOS NºS: 115683/2011-99 – UME MARIA HELENA ROXO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02; 109066/2011-18 – SEGES – AUTORIZO AS NOMEAÇÕES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEGES; 49975/2011-16 – SILVIA REGINA CÉSAR DE
JESUS – MANTENHO O INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO DEGEP/SEGES; 125917/
2011-24 – SEGES – AUTORIZO AS NOMEAÇÕES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA
SEGES; 103572/2011-21 - SMS - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO CAPUT
DO ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO
PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.
ATOS DO CHEFE
DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N ° 221/2011-CGP
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
O Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, resolve:
Art. 1º – Fica alterada a composição da Coordenação do Programa Rede da Família, nomeada por
meio da Portaria nº 074/2011-CGP, de 20 de maio de 2011, nomeando-se como representante da Secretaria Municipal de Gestão, Jurema Quintella Marreiro Lins em substituição a representante Ana Paula
Azevedo Bignardi Ribeiro.
Art. 2º – Ficam mantidos e ratificados os demais membros nomeados por meio da Portaria nº 074/
2011-CGP, de 20 de maio de 2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EDSON JOSÉ PINZAN
Secretário – Chefe de Gabinete do Prefeito
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 584/2011. PROCESSO N.º 102.942/2006-45. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
SANTOS E CASA DA VISÃO. OBJETO: Locação dos
imóveis situados à Av. Conselheiro Nébias nºs
265, 267 e 269, em Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Nºs
15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.10
e
15.10.00.10.302.0058.2605.3.3.90.39.10. NOTAS DE
EMPENHO Nºs 22955/2011 e 22956/2011. VALOR
TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
02 de janeiro de 2012. UNIDADE: SMS ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Maria Lígia Lyra
Pereira, e pela LOCADORA, ANTONIO HENRIQUE
MEDEIROS DUARTE, em 21/12/2011. .
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/
2010. PROCESSO Nº: 6.153/2011-97. PARTES: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR, O MUNICÍPIO DE SANTOS E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. OBJETO: O
estabelecimento de compromisso entre o proponente de pólo de apoio presencial, a Instituição
Pública de Ensino Superior, responsável pela oferta de cursos, ambos selecionados a partir de critérios de avaliação e seleção, a CAPES e o Ministério de Educação, visando a implementação do
Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, o Presidente, Sr. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES e pela Universidade Federal de Itajubá, o
Reitor, RENATO DE AQUINO FARIA NUNES, e pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº JOÃO PAULO TAVARES PAPA, em 04/
07/2010.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 586/2011 (terceiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 142/2009). PROCESSO
Nº: 111.839/2007-68. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TGD – TELEGLOBAL DIGITAL S/
A. OBJETO: Aditar o Contrato nº 142/2009, para
acrescer aproximadamente 2,0288% ao valor originalmente contratado. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NOTAS DE EMPENHO:
- (00999) 27.10.00.06.181.0101.2040.3.3.90.39.12 –
10957/2011;
- (01277) 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.12 –
10962/2011;
- (00428) 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.12 –
10963/2011;
- (00437) 15.10.00.10.302.0058.2605.3.3.90.39.12
– 10964/2011.
UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO
TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, os Srs.
CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO e LUIZ
HENRIQUE POLETO, em 22/12/2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSUNTOS ECONÔMICO-FISCAIS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011
DEFERIDO,QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE
23 de dezembro de 2011
LOCAL E AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL,EM
FACE O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS.; 66030/2010-24 ENGEPLUS
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA; REVALIDA-SE A I.M.
Nº 168.502-6 COM ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO, EM FACE DO PARECER FAVORÁVEL DA
CET.; 55092/2011-09 - PAULO CESAR DOS
SANTOS; DEFERIDO QUANTO A ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE LOCAL E RAMO DE ATIVIDADE.; 91205/2010-78
- W.REGINALDO MAXWELL ME; INDEFERIDO
TENDO EMVISTA O PARECER DA SEFIS-RD O
LOCAL ESTA FECHADO; 81989/2008-39 DIRECT TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO RAMO DE ATIVIDADE, SOMENTE
COMO PONTO DE REFERENCIA.; 61103/201108 - ANTONIO DE OLIVEIRA CAJE; DEFERIDO
PARA FUNCIONAR NO LOCAL COM AS ATIVIDADES AUTORIZADAS E REGULARMENTE CADASTRADAS, SOMENTE COMO ESCRITÓRIO.
FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DA
SEFIS-RD E CET. -RELAÇÃO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES A FROTA DA EMPRESA E OS
TERCEIROS, UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DA
EMPRESA; - DECLARAÇÃO CONTENDO A INDICAÇÃO DO LOCAL AONDE OS VEÍCULOS FICARÃO ESTACIONADOS; -CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO NACIONAL DE TRANSP O R TA D O R E S R O D O V I Á R I O S D E C A R G A
(CRNTRC) NA ANTT; - CÓPIA DO ALVARÁ DE
LICENÇA, AUTORIZADO, DO ESTABELECIMENTO AONDE OCORRE O ESTACIONAMENTO DOS
VEÍCULOS. CONFORME DISPOSTO NO L.C. Nº
734/2011; 86095/2011-11 - TERMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; INDEFERIDO, FACE
O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SEAP-OP,
QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA
INTIMAÇÃO Nº 58557.; 64607/2010-17 - AFIL
IMPOR TAÇÃO EXPOR TAÇÃO E COMERCIO
LTDA; INDEFERIDO. EM FACE DO PARECER DA
COPLAT.; 91958/2011-37 - MARCELO DOS
SANTOS GOMES; 99859/2011-49 - DIRCEU
CALIO ROLINO JUNIOR; INDEFERIDO,EM FACE
A DESISTÊNCIA DECLARADA.; 120156/2011-32
- ELIZABETE OLIVEIRA PEREIRA; INDEFERIDO.
POR NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO IMOBILIÁRIO.; 94483/2011-68 - IGOR JACQUES
QUEIROZ PEREIRA; 94768/2011-16 - VITORIA
D E C R I S T O A L J LT D A ; 9 6 7 8 2 / 2 0 1 1 - 1 8 POWER FRIO COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA; 90830/2010-57 - ANA
CRISTINA CARVALHO AMORIM; INDEFERIDO.
POR DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.; 112872/
2011-55 - CONDOMINIO PERU; 113215/201180 - MAURICIO DONIZETTI ZULIÃO ME;
112144/2011-06 - VETELLI VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA.; 117105/2011-23 - PAULO E GEONES BAR
LT D A - M E . ; 1 1 6 3 1 3 / 2 0 1 1 - 1 3 - M A U R I C I O
DONIZETTI ZULIAO ME; 116800/2011-96 MYLENE SORAYA MOREIRA; 113912/2011-11 JOSE FONSECA DE ASSIS; 116720/2011-59 - G
B GUNTEL ME; 116940/2011-55 - IRIS
S I LV E S T R E L L I S O U Z A ; 1 1 6 4 2 6 / 2 0 1 1 - 0 0 JEREMY CARLOS SEVILLANO PALOMINO; INDEFERIDO. POR NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO IMOBILIÁRIO - 118736/2011-60 IZADORA DUARTE DE MELLO; 118604/2011-29
- EVERALDO ALVES DA SILVA LANCHONETE ME.; 121050/2011-47 - AJAX MONTEIRO
BRAZIL; 99690/2011-08 - TRANSTEC WORLD
LOGISTICA LTDA; 120958/2011-24 - ADRIANA
BRANDAO ANDRADE ME; 111578/2011-62 - J.
C. FERREIRA DE SOUZA - REFEIÇÕES - ME;
119114/2011-95 - RAQUEL DOS SANTOS
VIEIRA; 119495/2011-21 - ROBERTO LUIZ
CAVALCANTI; 115932/2011-91 - DISK UNIAO
PIZZARIA; 122522/2011-70 – ALBERTO CARDOSO DE GOUVEIA; MANTEMOS O
INDEEFERIMENTO, CONFORME PARECER DO
DEPCAM/SEMAM, NÃO ATENDE OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO. QUANTIDADE PRODUZIDA ACIMA DE 1 KG; 65029/
2007-12 - INTERCLIN CLINICA DE CIRURGIA
BUCO MAXILO FACIAL LTDA ME; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DO BENEFICIO DE REDUÇÃO DE 50% NO ISS, PARA O
EX. DE 2012, DA IM N. 195.017-5; 108383/
2011-35 - SAMANTA LIMA VENANCIO; DEFERIDO. QUANTO A ISENÇÃO DA COBRANÇA
DA “TAXA DE LIXO SÉPTICO/2010” CONFORME MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA SEGRESI/
SEMAN E TERRACOM, COM BASE LEGAL NA
L.C. 416/00.; 3728/2010-20 - MARCIO DA SILVA GUEDES; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A
REEMISSÃO DOS EX. DE 2009, 2010 E 2011 DO
ISS, COBRADO COMO AVISO RECIBO COBRADO POR SOCIO DESDE 16/04/2009, DA IM N.
186.609-4; 56355/2011-43 - HUKA ENGENHARIA LTDA; PELO DEFERIMENTO QUANTO
O BENEFICIO DE REDUÇÃO DE 50% NO ISS
PA R A O E X . D E 2 0 1 2 ; 1 0 1 8 2 8 / 2 0 1 1 - 0 0 DULCILENE SOUZA VAZ DE OLIVEIRA; PELO
DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DA
REDUÇÃO DE 50% NO ISS, PARA O EX. DE
2012, DA IM N. 190.811-4; 88862/2011-91 CRISTIANE DE ALMEIDA DEVEZA; PELO DEFERIMENTO QUANTO AO BENEFICIO DE 50% NA
TAXA DE LICENÇA POR OPÇÃO DO SIMPLES
NACIONAL PARA O EX DE 2012; 105913/201111 - GLAUCIA BOLIVAR NEVES; PELO DEFERIMENTO QUANTO RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO
D E 5 0 % ( C I N Q U E N TA P O R C E N T O ) N O
I.S.S.Q.N.- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA, CONFORME PREVISTO
NO ARTIGO 1º DA L.C. DE 294 DE 22/12/1997,
PARA O EX. DE 2012; 102255/2011-32 - BRUNA DOS SANTOS BARRETO; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DO BENEFICIO
DE 50% NO ISS DA IM N. 193.197-4 PARA O
EX. DE 2012.; 102647/2011-92 - ANDRE ALVES
SOARES; PELO DEFERIMENTO QUANTO A RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 50% NO ISS DA
I M N . 1 9 0 . 2 4 9 - 5 PA R A O E X . D E 2 0 1 2 ;
103736/2011-56 - JULIANA DUARTE VIEIRA DA
FONSECA; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A
RENOVAÇÃO DO BENEFICIO DE 50% NO ISS
FIXO PARA O EX. DE 2012, DE PROFISSIONAIS
LIBERAIS NA AREA DA SAUDE DA IM N.
192.697-6; 104372/2011-77 - THAISA
CAZANOVA MORGERO; PELO DEFERIMENTO,
QUANTO AO BENEFICIO DE 50% NO ISS PARA
O EX DE 2012 DA IM N. 181333-5; 104423/
2011-14 - ALEC SANDRA FARIA DOS SANTOS;
PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO
DA REDUÇÃO DE 50% NO ISS, PARA O EX. DE
2012, DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA AREDA
DA SAUDE REFERENTE A IM N. 194.897-3;
93691/2011-40 - LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS; PELO DEFERIMENTO A RENOVAÇÃO DA
REDUÇÃO DE 50% NO ISS DE PROFISSIONAIS
LIBERAIS NA AREA DA SAUDE PARA O EX. DE
2012, DA IM N. 190.251-8; 105717/2011-82 APA R E C I D A
RODRIGUES
DA
S I LVA ;
DEFERIDO,QUANTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME OS PARECERES FAVORÁVEIS
DOS FISCAIS DA SEVISA E SEFIS-RD.; 68648/
2010-38 - PIA CERALDI; 26176/2010-64 - ALEX
GONÇALVES MACEDO; DEFERIDO,QUANTO AS
ALTERAÇÕES, DE ACRESCIMO DE RAMO E
TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DA SEFIS- RD.;
60918/2010-17 - VRM SANTOS - EMPREENDIM E N T O S I M O B I L I Á R I O S LT D A ; D E F E R I D O ,
QUANTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DA
SEFIS - RD; 29536/2010-34 - E A RODRIGUES
DIAS VESTUARIO - ME; 3716/2010-41 - TECNO
DIVER SERV. SUBAQUATICOS LTDA - ME; DE-
FERIDO. QUANTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO
SOCIAL E DO QUADRO SOCIETÁRIO.; 105003/
2011-56 - BARBATO E MEDEIROS REIS LTDAEPP; SIM. COMO REQUER, QUANTO A JUNTADA DE DOCUMENTOS NO P.A. Nº81661/
2006-14.; 110817/2010-95 - MAXBRITA COMERCIAL LTDA; REVOGO O DESPACHO ANTERIOR PARA EXARAR O SEGUINTE: INDEFERIDO,
TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE JÁ GOZOU DO BENEFICIO POR 5 CINCO ANOS CONSECUTIVOS, NÃO TENDO MAIS DIREITO A PARTIR DE 2012; 103663/2011-84 - CAROLINA
PRINCIPE LOPES; INDEFERIDO , TENDO EM VISTA O PARECER DA EMPRESA YAKULT E PROCESSO DE ALVARÁ, A REQUERENTE NUNCA
VENDEU PRODUTOS DA YAKULT, PORTANTO
CARECE DE AMPARO LEGAL, EM NENHUM
MOMENTO A VENDA DE LEITE FERMENTADO
É CITADA NO PA. DE ALVARA DATADO DE 25/
08/1997; 87300/2011-76 - VERA LUCIA
FERNANDES DA SILVA; INDEFERIDO,QUANTO
A TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME O
PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DA SEFIS-RD;
108471/2010-10 - MARIO ALVES ROSA; DEFERIDO OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO
SOCIAL E ATIVIDADE, EM FACE DOS PARECERES DOS FISCAIS DA SEVISA E SEFIS-RD.;
45267/2010-35 - FERREIRA DE JESUS & CARVALHO BAR LTDA - ME; DEFERIDO O CANCELAMENTO DA TAXA DE LIXO SEPTICO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA SEMAM, TRATASE APENAS DE PONTO DE REFERENCIA.;
42581/2011-74 - NUNES & BRANCO DIAG RAD
IMOLB ORTOP LTDA ME; DEFERIDO PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE APOIO À OPERAÇÃO PORTUÁRIA E OPERAÇÃO DE TRANSPORTE MARÍTIMO NO HORÁRIO DE 00:00 ÀS
24:00 h DE ACORDO COM AS MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS DA SEFIS-RD E SEPORT.;
69969/2011-68 - GRANPORT MULTIMODAL
LTDA; DEFERIDO QUANTO A ALTERAÇÃO DA
RAZÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE LOCAL.;
110529/2010-31 - A. M. MOURÃO - ME.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
Despacho Exarado
em 22 de junho de 2011
Processos: 55373/2011-90 Rosana Pantaleão
Feliciano da Silva; 78715/2011-50 Companhia de
Habitação da Baixada Santista - Pela Transferência de Nome.
Despacho Exarado
em 03 de outubro de 2011
Processos: 4459/2011-36 Dora Dias; 39039/
2011-15 Paulo Sergio de Mello Garcia; 68993/201115 Arlete Akimi Hayama; 85765/2011-29 Alcina
Rivelli Noronha de Mello - Pela Transferência de
Nome; 83317/2011-33 Edith Roitburg e outros Pela inclusão de responsável tributária.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E
RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 376/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Termo de Encerramento de Fiscalização 3.351, em nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à
RUA EUCLIDES DA CUNHA, 70.
Data da lavratura: 30/11/2011.
Assunto: Em 30 de novembro de 2011 às
10h00min, concluímos os trabalhos de fiscalização inciados em 29 de setembro de 2011, relativo
aos anos de 2006 e 2007, tendo sido emitidas
17
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
23 de dezembro de 2011
Notificações de Débitos e Autos de Infração 1017/
2011 e 1018/2011.
Observação: Fica facultado ao autuado, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de
30 (trinta) dias, na forma do Artigo 106 do Decreto
3.735/01.
O autuado recusou-se assinar o documento
acima citado.
Plantão fiscal: Fiscal Osvaldo Antônio Faneco.
Rua XV de novembro, 195 – 4º andar (SEFISISS)
As terças-feiras e quintas-feiras, das 13h às
17h.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
do com Artigo 42 do Decreto 3.735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo
com o Artigo 216 da Lei 3.750/71.
Valor da Notificação atualizada até Novembro/2011: R$ 41.712,24 (Quarenta e um mil e setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos).
O autuado recusou-se assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 377/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Notificação de Débitos 1.017/2011, em
nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA
EUCLIDES DA CUNHA, 70.
Data da lavratura: 30/11/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS.
Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo
com o Artigo 216 da Lei 3.750/71.
Valor da Notificação atualizada até Novembro/2011: R$ 43.725,21 (Quarenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).
O autuado recusou-se assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 380/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 1.018/2011, em nome
de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA
CUNHA, 70.
Data da lavratura: 30/11/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com
alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da
Lei 3.750/71 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 12.545,11 (Doze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).
O autuado recusou-se assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 378/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 1.017/2011, em nome
de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA
CUNHA, 70.
Data da lavratura: 30/11/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com
alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da
Lei 3.750/71 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 12.178,48 (Doze mil e cento
e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
O autuado recusou-se assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 381/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Notificação de Débitos 1.082/2011, em
nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à
RUA MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 13/12/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS sobre
serviços prestados.
Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo
com o Artigo 216 da Lei 3.750/71.
Valor da Notificação atualizada até Dezembro/2011: R$ 404,05 (Quatrocentos e quatro reais
e cinco centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 379/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura da Notificação de Débitos 1.018/2011, em
nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA
EUCLIDES DA CUNHA, 70.
Data da lavratura: 30/11/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS.
Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combina-
18
EDITAL Nº 382/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 1.082/2011, em
nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à
RUA MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 13/12/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS sobre
serviços prestados.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com
alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da
lei 3.750/71 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 134,06 (Cento e trinta e
quatro reais e seis centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 383/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Notificação de Débitos 1.083/2011, em
nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à
RUA MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 13/12/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS sobre
serviços prestados.
Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo
com o Artigo 216 da Lei 3.750/71.
Valor da Notificação atualizada até Dezembro/2011: R$ 1,45 (Hum real e quarenta e cinco
centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 384/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 1.083/2011, em
nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à
RUA MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 13/12/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS sobre
serviços prestados.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com
alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da
lei 3.750/71 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 0,50 (Cinquenta centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 385/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Notificação de Débitos 1.094/2011, em
nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à
RUA MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 16/12/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS sobre
serviços prestados.
Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo
com o Artigo 216 da Lei 3.750/71.
Valor da Notificação atualizada até Dezembro/2011: R$ 27,30 (Vinte e sete reais e trinta centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 386/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 1.094/2001, em
nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à
RUA MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 16/12/2011.
Descrição: Não recolhimento do ISS dos serviços prestados.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com
alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da
lei 3.750/71 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 9,40 (Nove reais e quarenta centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
EDITAL Nº 387/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 12329, em nome de
BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA
MARTIM AFONSO, 18/82.
Data da lavratura: 13/12/2011.
Ocorrência: Sujeito a escrita fiscal, deixou de
lançar no livro próprio - Programa Giss Prestador
- o imposto devido, notas fiscais de números 081
e 082, datadas de 19/02/2009, não foram
lançadas.
Processo: 55.617/2010-71
Infração: Artigo 80 da Lei 3.750/71.
Penalidade: Artigo 81, Inciso II, Alínea “l” da
lei 3.750/71 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 1.822,97 (Hum mil e oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).
O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador da Fiscalização de Tributos
Mobiliário
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ATOS DA JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Processos nºs 70.183/11-20 – recorrente :
ANNAHEM – Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda – recorrido : Defrec/Sefin – relator :
Sr. Itamar Revoredo Kunert – decisão : Retirado de
pauta a pedido do relator; 72.078/10-35 – recorrente : Centro de Ensino Superior Strong – recorrido : Departamento de Administração Tributária –
relator : Sr. Eugênio de Freitas Kelemen – decisão
: Conheceram do recurso e deram provimento,
por votação unânime, para cancelar o Auto de
Infração e Notificação de Débito nº 836/2010, expedido pela Fiscalização de Tributos Municipais.
REUNIÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Processos nº 23.449/11-08 – Denier Laboratório Textil Ltda – relator : Sr. Eugênio de Freitas
Kelemen – decisão : Retirado de pauta a pedido
do relator; 51.981/11-43 – recorrente : Deatri “exofficio” - recorrido : Antover Empreendimentos Imobiliários Ltda – relator : Sr. Márcio Luiz Bernardes
Calves – decisão : Negaram provimento ao recurso, por votação unânime, para manter o cancelamento da Notificação de Débito nº 397/11,
expedida pela Fiscalização de Tributos Municipais.
REUNIÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Processos nºs 28.048/11- recorrente : Ary José
de Lima – recorrido : Deatri – relator : Sr. Eugênio
de Freitas Kelemen – decisão : Retirado de pauta
a pedido do relator ; 76.822/10-99 – recorrente :
Deconte “ex-officio” - recorrido : Condomínio Edifício Village – relatora : Srª Andréa Cerqueira Passos – decisão : Conheceram do recurso e negaram provimento, por votação unânime, para manter o cancelamento do DAM nº 235/2006-01.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DEFISCO – 032/2011
O Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário, através do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais
que fica convocada a permissionária de licença
para operar nas feiras-livres de Santos, VANESSA
FIGUEIRA DIAS, inscrição municipal nº 10.465-0,
a comparecer até o dia 26/12/2011 ao Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio
Viário, situado na Rua Cidade de Toledo nº 25 –
Centro, no horário das 14:00 às 17:00 horas, para
tratar de assunto referente cassação do ponto às
quartas-feiras (Rua Santos Dumont) por excesso
de faltas.
O não comparecimento no prazo acima mencionado acarretará a cassação do referido ponto.
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Processos nº: 106.355/2011-29: Ana Cristina
Monteiro Macedo Pedroso – Autorizo 02 meses
de Licença-Prêmio, a partir de 09/01/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 112.026/201171: Andrea Regina Soares Poppe - Autorizo 01 mês
de Licença-Prêmio, a partir de 03/01/12, nos ter-
23 de dezembro de 2011
mos do artigo 199, da Lei 4623/84; 70.781/201171: Nelson Roberto Demonte – Indeferido em face
da manifestação da SMS; 122.113/2011-09: José
Roberto Ferraz de Oliveira – Defiro em face da
manifestação da SEBDIR/DEGEP; 33.129/2011-85:
Vanessa Alves Brioschi – Indeferido em face da
manifestação da SECOP I/DEGEP; 101.980/2011-66:
Tatiane Kelly Graciliano – Indeferido em face da
manifestação da SEPEM/DESMET; 108.707/2011-35:
Milena de Freitas Burghi – Autorizo 01 ano de Licença sem vencimentos a partir de 01/02/12, nos
termos do artigo 195 da Lei 4623/84; 43.723/201101: Maria Odair Bezerra – Mantenho o despacho
exarado em 04/07/11, em face da nova manifestação da SEDUC; 76.210/2011-13: Silvia Antunes de
Carvalho Gavetti; 83.490/2011-61: Rita de Cássia
Persico de Oliveira Pinho; 86.931/2011-31: Renata
Mirian Lima Alves Spinelli; 91.572/2011-80:
Hortência Suzuki Fernandes Lopes; 95.173/201114: Rute Fernandes Siqueira de Carvalho Vac;
98.886/2011-86: José Campelo de Oliveira;
98.950/2011-83: Ilda Maria Justo Esteves Tavares;
99.304/2011-24: Maria Flávia Galvão Carbone;
100.742/2011-42: Adauto Mendes da Cruz;
102.319/2011-13: Ita Fang; 104.481/2011-11: Aurélia
Régia Coque de Brito; 107.469/2011-13: Silvio Antônio Morais de Araújo – Concedo o abono permanência, nos termos do artigo 83, § 1º, 2º e 3º
da L.C. 592/06; 72.456/2011-61: Sandra Maria
Gonçalo de Carvalho; 93.636/2011-31: Leda Maria dos Santos Carvalho Leme; 110.416/2011-25:
Maria Aparecida Gonçalves; 112.124/2011-91: Regina dos Santos Alves – Indeferido em face da
manifestação do IPREV.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada situada na Rua
XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro –
Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal
de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n.º 14082/2011 – Processo n.º 84015/2011-01,
cujo objeto é a aquisição parcelada de leite integral, para utilização nos lanches dos alunos matriculados no Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12
(doze) meses, à empresa ZEN MAGAZINE E
IMPORTS LTDA – ME, lote 01, no valor de R$
62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais).
Santos, 22 de dezembro de 2011.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada situada na Rua
XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro –
Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal
de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n.º 14084/2011 – Processo n.º 97457/2011-64,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e pintura de extintores de incêndio (água, CO2 e pó químico), visando a atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 12 (doze) meses, cujo contrato poderá
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, à empresa
EXTINTEC – COMÉRCIO SERVIÇOS EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA
INCÊNDIO E SALVATAGEM LTDA, lote 01, no valor
de R$ 52.492,14 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).
Santos, 22 de dezembro de 2011.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar -Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n° 16.091/2011 - Processo n.° 84.720/2011-55,
que tem como objeto a contratação de Seguro
Coletivo de Acidentes Pessoais para até 1.200 (um
mil e duzentos) bolsistas do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, com
cobertura para um período de 12 (doze) meses, a
pedido do Departamento de Gestão de Pessoas/
DEGEP/SEGES, à empresa: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., lote 01, no valor total de R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais).
Santos, 22 de dezembro de 2011.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV - COMLIC IV - PREGOEIRA
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL I
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos a Srª. CLÁUDIA MARIA LEITE
FERNANDES - REG. 23.180-3, contratada através
da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo de 03 dias, a
contar da data da primeira publicação, a fim de
justificar as faltas ao serviço, por mais de 30(trinta) dias consecutivos, sob pena de rescisão de
contrato por justa causa, conforme previsto no art.
482, letra i, da C.L.T.
RENATA VEDOR DA SILVA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal I CCP / DEGEP / SEGES
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos as
servidoras abaixo, a comparecer à SECOP I - Seção de Controle de Pessoal I, no Departamento
de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, Rua
Riachuelo nº 104 - Centro - Santos, a fim de tratar
de assuntos de seu interesse.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Nome
Registro
Sandra Maria Piccinini
13.352-0
Maria de Fátima De Souza
17.296-5
RENATA VEDOR DA SILVA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal I CCP / DEGEP / SEGES
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a servidora
SRA. CARLA TERESA SOARES ANDRADE, registro n.º
29.189-8, lotada na SEDUC, para no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas
ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo
nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Santos.
RENATA VEDOR DA SILVA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal I
CCP/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca o
candidato abaixo relacionado, resultante de processo seletivo para contratação através da Lei 650/
90, para a realização dos exames médicos préadmissionais.
O candidato deverá comparecer munido de
documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
PROCESSO: 98811/2010-04
CARGO: ENCARREGADO
DIA: 23/12/11 - HORARIO: 09:00
NOME:
RG
CARLOS HENRIQUE MACHADO
DE OLIVEIRA
12.864.047-9
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos nomeados no dia 20/12/11 para a realização dos exames médicos pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos
de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam os certames.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
DIA: 28/12/11 - HORIARIO 09:00
NOME:
BERNARDETH LAMOSA PRADO MESSIAS
ELIANE DE SANTANA
RENATA LARA CAMPBELL DOS SANTOS
NEUZA RIBEIRO RAMOS SANTANA
ROSANGELA KONTRACISEN LEME
REGIANE FERNANDES ROSA
ADRIANA DE ALMEIDA ALVES
ROSENI APARECIDA DOS SANTOS REIGOTA
PATRICIA BEATRIZ MEDEIROS
ERIKA ACCICA RANGEL BERTHO
ELIANA SOARES
FERNANDA BADNANUK
VANGERLINA DIAS CARVALHO
WILSON CARLOS BREGOCHI JÚNIOR
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – DESMET, no dia 28/12/11 às 10h, para
tratar de assunto referente ao processo mencionado.
Nome
Registro
Processo
JOSIVALDO CLEMENTE
DA SILVA
14.432-9 88744/2011-65
LUIZ AUGUSTO SAMPAIO JUNIOR
Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
(Em Substituição)
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Seção de Readaptação Profissional convoca o Sr. Thiago dos Santos Knoeller, Reg. 24.3220 a comparecer na Seção de Readaptação, sito à
Rua José Ricardo, nº 40, 1º andar no dia 29/12/
2011 às 8:30 horas, para tratar de assunto refe-
19
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
rente ao Processo 105.474/2011-82. O não comparecimento implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme art. 242 da Lei nº 4623 de 12
de junho de 1984.
FERNANDO DOS SANTOS
CHEFE DA SEREA / CORPROF / DESMET/ SEGES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Seção de Readaptação Profissional convoca o Sr. Douglas de Negreiros Vicente, Reg.
19.635-2 a comparecer na Seção de Readaptação,
sito à Rua José Ricardo, nº 40, 1º andar no dia 29/
12/2011 às 8:30 horas, para tratar de assunto referente ao Processo 115.452/2011-76. O não comparecimento implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme art. 242 da Lei nº 4623 de 12
de junho de 1984.
FERNANDO DOS SANTOS
CHEFE DA SEREA / CORPROF / DESMET/ SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Processos: 72341/2010-69 - Dimensionamento dos Brigadistas por Secretaria. Arquivese, tendo em vista que o assunto está sendo tratado diretamente com cada Secretaria; 110306/
2011-27 – Manoel Roque dos Santos. Arquive-se,
por desinteresse.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 209/2011
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Substitutos de Educação Infantil - Estatutários e
Celetistas, para trabalharem no período de 02 a 31 de janeiro de 2012 nas UMES Pólo, conforme relação abaixo:
Dia: 26/12/2011 – Segunda-Feira
Local: Rua Sete de Setembro, 34 – Vila Nova
Horário: 9h
Registro Nome
29.394-4 TANIA CRISTINA BISPO DA CRUZ
Horário: 9h15
Registro Nome
22.519-3 CRISTINA LUZ NUNES FRANCA
22.509-4 CELIA DA SILVA CORREA
22.510-2 ROSEANE NUNES ESTRIGA DA SILVA
22.500-3 IVONE FERREIRA ABREU
22.507-8 CLAUDIA MARTINS DE PROL
22.498-0 ROSANA VILMA SANTOS GOZZA
22.511-0 SOLANGE ALVES DA SILVA CARLOS
22.506-0 VALERIA PALMIERI ALVARES DE BARROS
22.501-1 JANAINA BELO MACHADO
22.536-7 ROSA CRISTINA MARTINS SOARES DA SILVA
22.502-9 MARIA CRISTINA BIMBATI DE CARVALHO
22.503-7 URBANITA LOURENCO BEZERRA COUTINHO
22.517-7 ANDREIA CRISTINA DE MELO ESTEVES
22.516-9 MARIA LUCIA FERNANDEZ PEREIRA
22.508-6 TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS
22.513-6 CRISTINA APARECIDA SANTOS MEDEIRO
BATISTA
22.518-5 EUNICE NASCIMENTO MALFATTI
22.512-8 CASSIA APARECIDA DOMINGOS BARBOZA
22.573-0 LUCIMEIRE FERREIRA MEDEIROS DOS SANTOS
22.796-7 ROBERTA FERNANDES FORTES
22.794-2 MARIA APARECIDA DIAS HENRIQUES
22.777-7 WANESSA APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS
SALGADO
22.801-5 ERIKA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO
22.779-3 PATRICIA VELARDI GONCALVES DE OLIVEIRA
22.787-6 FLAVIA ANDREIA FREITAS MULLER
22.798-3 CAMILA APARECIDA DOS REIS ALENCAR DE
ARRUDA
22.811-4 VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
22.814-8 DANIELA ANDRADE CABRAL DA CONCEICAO
Horário: 10h
Registro Nome
22.785-0 FABIANE THOMAZ DO NASCIMENTO
20
23 de dezembro de 2011
22.788-4
22.795-9
22.789-2
22.809-8
22.804-9
22.797-5
22.790-0
22.810-6
22.807-2
22.786-8
22.799-1
22.791-8
22.819-7
22.817-1
22.827-0
22.838-7
22.839-5
22.835-3
22.832-0
22.824-7
22.836-1
22.847-8
22.837-9
22.833-8
22.843-7
22.831-2
22.842-9
22.845-2
22.826-2
ADRIANA DE OLIVEIRA BORBA PITHON
DANIELA NATARIO DUARTE VIANA
BRUNA FRUGOLI PORTO BERNDT
WEDJA DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA
TAMIRES FERREIRA LOPES
ANGELA MORONE
ELISANGELA CUNHA DA SILVA
ERIKA FIGUEIREDO FERNANDES
ROBERTA FERNANDES SOARES TEIXEIRA
JULIANA GARCIA NUNES
MONICA YARA NASCIMENTO DA FONSECA
ALEXANDRE RODRIGUES NANIA
ANDREA MORAES MELO
CRISTIANE SERAFIM DE MORAS MACHADO
GUIOMAR MONTEIRO GOMES
LUCIANA MARTINS DE MARIA
LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
SILVIA HELENA ANDALECIO
GRAZIELLE SANTANA SILVA
JULIANA CAMARGO LISONI
MARIA DE LOURDES ROCHA DO VALE
LILIAN DE OLIVEIRA REIS
MARIA INES DE SOUZA ROVAI
LIGIA PUELKER DOS SANTOS FERREIRA
ROBERTA NASCIMENTO DANTAS
CAROLINA DE JESUS GRILLO
CAMILA LOURENCO VASQUES
MARIA DE FATIMA DIAS GONCALVES
KARLLA PAUL DE AGUIAR
Horário: 11h
Registro Nome
22.841-1 ALES CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
22.840-3 ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA
22.828-8 ANNA MARIA SALZANO
22.829-6 MARCIA DOLORES LOPEZ FERNANDEZ
22.884-1 PRISCILA PUPO SANTANA
22.871-8 MAIARA DAIANE DOS SANTOS ROSLINDO
22.872-6 CHIRLEY ALVES DOS SANTOS ABOU ARABI
22.886-6 SIMONE DOURADO DA SILVA
22.896-5 DANIELA ANDREIA VALPEREIRO MARTINS
23112.6 FABIANA GOMES BARBOSA
23099.5 MARILENE BICHARA SOARES DA SILVA
23109.2 CLAUDIA REGINA SANTOS OLIVEIRA DE PAULA
23116.7 DAISY ALVES E SILVA
23107.6 ROSANA CAPELA PINHEIRO LOPES
23111.8
CLECIANA DE OLIVEIRA ANDRADE
23113.4 RAQUEL CUNHA DE CASTRO
23096.1 EDENICE DOS SANTOS SILVA
23104.3 ALEXANDRA BARROS DE MELO
23110.0 CELI DA SILVA MACHADO PEREIRA
23098.7 MARIA INES DE LARA PEREIRA
23102.7 DANIELA FOZ BORGES
23105.0 ARLETE DE SOUZA LIMA ALVES
23100.1 CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA
23103.5 LIZANDRA GONCALVES REBOUCAS
23101.9 ADRIANA FERREIRA PEREIRA NATIVIDADE
23106.8 KATIA RITA REIS
23115.9 JAMILE DE PAULA RIBEIRO
23119.1
KATIA REGINA PEREIRA
23137.3 ANA LUCIA HOURNEAUX DE ALMEIDA SILVA
23120.9 TATIANA DO CARMO SILVA SOARES
Horário:
Registro
23122.5
23139.9
23134.0
23132.4
23123.3
23124.1
23140.7
23125.8
23128.2
23133.2
23131.6
23142.3
23121.7
23138.1
23141.5
23135.7
23129.0
23144.9
23145.6
23151.4
23235.5
23231.4
23228.0
23233.0
23223.1
23225.6
23226.4
23224.9
23230.6
23239.7
14h
Nome
AMANDA BALASZ
CLEIDE DE FREITAS ROSA DE SOUZA
SIMONE KAZUE BARRETO DA SILVA
IVONETE DA SILVA COSTA
ALESSANDRA MANUELA MEIRELES FRAGOSO
CLAUDECI TAVARES MELLO VALENTE
IRINETE DAS DORES ARAUJO AGUILLAR
FABIANA SANTOS DA SILVA
SANDRA FERREIRA LOBO
EDVANIA SANTOS PINTO
MARIA DO CARMO DUARTE DE LIMA
ANDREA BRANDAO DE SOUSA LIMA
LUCIENE FRANCISCO SILVA SANTOS
MARIA EDIROSE SANTOS DA SILVA
SIMONE BAZO LOURENCO
CRISTINA APARECIDA DE AZEVEDO MENDES
CRISTIANE GOMES DA SILVA
ENIVALDO DA SILVA
KELLY CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES
SANDRA CRISTINA DE ARAGAO TOGNI
LILIAN VASQUES MENDES DOS SANTOS
MARCELA JESUS DOS SANTOS MORAIS
MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTA
SORAYA MARIA GONCALVES DA SILVA
ANA CRISTINA NUNES BROCCO
GISELE MACHADO GONCALVES
ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
PAULA CRISTINA IENNE
DESIREE LIMA MORAIS
LUANE SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO
Horário:
Registro
23227.2
23234.8
23237.1
15h
Nome
PAULETE PRADA BOCH
ROSANGELA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE FATIMA DIONISIO OLIVEIRA
23236.3
23238.9
23241.3
23326.2
23335.3
23328.3
23334.6
23327.0
23300.4
23329.6
23.331-2
23336.1
23338.7
23343.7
23342.9
23337.9
23241.1
VANIA APARECIDA DOS SANTOS
CELINA SANTOS LEDO
ANA CAROLINA GONCALVES DURAN
CYLEIDE COSTA RODRIGUES
MARIA DEL CARMEN B. PLACENCIA
CLÁUDIA COUTO TRINDADE
MÔNICA MARIA SOLIS RIBEIRO
SILVIA FARIAS DA ROCHA
MARIA ALICE CARDOSO NORONHA
MÁRCIA REGINA IZIDORO DA SILVA
RENATA SARRAF DE JESUS VASCONCELOS
JULIANA FERNANDES DOS SANTOS
VIVIAN DOS SANTOS DE JESUS
VANESSA DA SILVA SANTOS
ANA PAULA FRAGA DA SILVA
MÔNICA TEIXEIRA DE BARROS
ANGÉLICA SIMONE M. DOS SANTOS
Professores de Ensino Fundamental I inscritos para trabalhar na UME Pólo
Horário: 16h
Registro Nome
22.848-6 RITA DE CASSIA ALVES VIDAL
22.851-0 MARCELA ESTEVO NOGUEIRA
22.867-6 MARISA DE OLIVEIRA SOUZA
22.878-3 MARIA THEREZA ROSSI
22.877-5 CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA MACEDO
22.875-9 VANESSA GOMES VIEIRA
22.874-2 PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
22.891-6 MANOEL LUIZA CASSAL DA SILVA
22.889-0 DEBORA CUNHA FRANCISCO
22.900-5
22.893-2
22.908-8
22.907-0
22.909-6
23.158-9
23.159-7
23161-3
23.163-9
23.165-4
23.177-9
23.181-1
23.172-0
23.174-6
23.170-4
23.183-7
23.192-8
23.193-6
23.186-0
23.198-5
23.184-5
23.191-0
23.206-6
23.219-9
23.216-5
23.218-1
23.200-9
23.215-7
23.221-5
VANESSA PASCHOAL DOS SANTOS
KELLY PIRANI
ROSIMEIRE SOARES RODRIGUEZ
ELIZANDRA APARECIDA P. ALARCON
CINTHIA GARCIA DOS SANTOS
VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES
ANA FLORA MIGUEL
MARILIA RIBEIRO BARRETO
MÔNICA FERREIRA COSTA
LUCIENE GOMES CONCEIÇÃO FERREIRA
VANESSA DE AGUIAR OLIVEIRA LAJA
ELESSANDRA AP VIANA PALUCCI
ROSSANE APARECIDA MARTINS PUPO
VANESSA CASTRO ARAUJO OLIVEIRA
MARIA SIMONE DE SOUSA
SUZY DARLEN MORAIS
SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA
TELMA SUS
SONIA DA SILVA SANTOS
ANA GRETHE APARECIDA DE M.S.
DENIZE INCERPI
PATRICIA APARECIDA PINTO
ROZENILDES GUEDES MASSARELLI
JULIANA RODRIGUES DE BARROS
ELIZABETH LOPES ARAUJO
MARIA DE FÁTIMA ALVES
LUCIANA M. ABDALLAH GONZAGA
FABRICIA HERZER
DIVA MARIA RIBEIRO DE BARROS
SUELY MAIA
Secretária de Educação
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao
processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 02 (dois) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
Nome
Nº. do Processo
139378
CLAUDIA ANDRADE BERNARDO
122976/2011-87
133165
CRISTINA ROSI CHIRICO MACHADO HOLMS
121374/2011-49
135111
DANIELA LOPES HERNANDEZ DA CRUZ
122110/2011-11
210294
JUREMA DO VALE CRUZ
122590/2011-20
231787
MARIA CRISTINA BACIL
123576/2011-34
248419
TATIANA ESTEVES CASTRO GUERRA
123491/2011-83
191908
VIVIANE DE CASSIA SOUZA FREITAS
121346/2011-11
219238
WALTER JESUS POSADA GANCIO
REQUERIMENTO
MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao
processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
Nome
Nº. do Processo
14.892-4
HELOIZA COSTILLAS GAY DE ALMEIDA
96169/2011-74
16.199-2
MÁRCIA SILVINO DE LIMA BARBOSA
101671/2011-31
16.722-1
SHIRLEY BUENO CINTRA VIEIRA
89135/2011-32
MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
E DISTRIBUIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SECONFREQ/SEDUC Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de
assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
Nome
Nº. do Processo
16.338-6
ALEXANDRE GARCIA
95446/2010-96
14.979-9
ALOIZIO BENJAMIN DE AZEVEDO
107994/2011-93
21.171-4
ANA LÚCIA NEGRÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA
118953/2011-78
24.751-0
DALVA RIBEIRO CASTRO
18356/2011-71
28.768-0
JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
102257/2011-68
10.932-2
LIGIA MARIA DI BELLA COSTA MONTEIRO
98089/2010-27
21.011-2
LIZETE LOPES
51293/2011-19
25.553-9
MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS
67267/2011-40
13.932-9
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CORONATO
115567/2011-98
26.217-0
MURILO SILVEIRA SALES
100185/2010-05
9.454-0
NORMA BATISTA DE OLIVEIRA
118960/2011-33
22.039-2
REGINA HELENA DE PAULA SOUZA
115550/2011-95
22.039-2
REGINA HELENA DE PAULA SOUZA
120749/2011-44
14.919-5
RITA DE CÁSSIA PÉRSICO DE OLIVEIRA PINHO
118956/2011-66
15.789-1
ROSELI VARELA QUEIJA PELLARO
110779/2011-89
27.147-8
SABRINA MARAES CÂMARA
83887/2011-35
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
27.957-0
23 de dezembro de 2011
SALETE NAVARRO DE ARAÚJO
5179/2010-64
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SECONFREQ/SEDUC
- Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de
assunto de seu interesse.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
Nome
22.188-7
ALICE DE OLIVEIRA FEITOSA GOMES PEREIRA
22.368-5
DANIELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES
20.558-3
FÁTIMA MENDEZ CÂNDIA CAVASSANA
22.155-6
JAQUELINE ANDREIA DA SILVA GOMES
22.338-8
MARIA CONSUELO VILLARINHO LOPES
21.069-0
RENATO WERNECK LIMA
20.800-9
ROSELENA DE ALMEIDA SANTIN
22.159-8
TELMA SANTANA PONTES
20.808-2
VALQUÍRIA SANTOS DE SANTANA
20.802-5
VANESSA MAYUMI ITO
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário Municipal de Segurança, nos uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve designar a Comissão abaixo relacionada para proceder à análise de currículos, entrevista e teste
prático dos candidatos inscritos no processo seletivo para a função de geólogo, para contratação
emergencial, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650, de 1990, mediante autorização no Processo
8783/2011-04.
- Daniel Onias Nossa
Chefe / DEDEC
- Ernesto Kazuwo Tabuchi
Engo. / DEDEC
- Marcos Pelegrini Bandini
Geólogo/DEDEC
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão;
Nomes
RG
a partir de
Wagner Felix do Bonsuceso
44.315.371-X
03/12/2011
Wellison de Oliveira Machado
34.745.439-2
03/12/2011
Diego Santos
48.643.105-8
06/12/2011
Camila Freitas Matos
48.677.438-7
06/12/2011
Luciano César Corrêa
48.112.542-5
06/12/2011
Queito Marael Santos Silva
38.813.265-9
12/12/2011
Lucas Matheus Jorge de Oliveira
48.593.785-2
13/12/2011
Em 21 de dezembro de 2011
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA DE
TURISMO
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão supramencionada comunica que
a Sra Secretária Municipal de Turismo HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através
do Chamamento nº. 001/2011, Processo nº. 3230/
2011-20, cujo objeto é a seleção de entidade filantrópica ou sem fins lucrativos interessada em participar do gerenciamento do Restaurante Escola
de Santos, situado no Largo Marquês de Monte
Alegre, s/nº - Valongo – Santos/SP, à SOCIEDADE
VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO.
Santos, 22 de dezembro de 2011.
Comissão Especial e Transitória de Avaliação
MARCELO VALLEJO FACHADA
Presidente
NOTIFICAÇÃO
Servimo-nos do presente para NOTIFICAR
Vossa Senhoria em razão da queda do muro de
contenção, referente ao contrato nº. 614/2010, Processo Administrativo nº. 54.454/2010-73, fatos que
ensejam a imposição de multa de 10 % do valor
total do contrato, sem prejuízo da reconstrução
do referido muro, previstos na cláusula décima
terceira do referido contrato, com amparo no artigo 78, incisos I e II, da Lei nº.8.666/93, além da
suspensão por tempo determinado da participação em licitações e de contratação com a
Municipalidade, nos termos do artigo 87, incisos II
e III, do mesmo diploma legal.
Fica facultada a apresentação de defesa prévia,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, nos termos da legislação em vigor.
Santos, 22 de dezembro de 2011.
CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO
Secretário de Serviços Públicos
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATOS DO SECRETÁRIO
A Secretaria de Assistência Social convidas as famílias abaixo relacionadas para assinarem o termo de adesão
ao BOLSA-SANTOS, PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E DA FOME (LEI N. º 2.768, DE 06
DE SETEMBRO DE 2011). Com essa finalidade devem comparecer ao CRAS-CENTRO, Rua Amador Bueno, 201, nas datas
e horários informados, levando os seguintes documentos de todos os moradores de sua casa:
Carteira de Trabalho;
CPF;
Título de Eleitor;
Comprovante de endereço;
Certidão de nascimento e de casamento;
Comprovante de matrícula escolar para crianças e adolescentes (entre 6 e 17 anos) caso frequentem a escola.
Solicitamos o comparecimento no horário determinado com a finalidade de eliminar a fila de espera no atendimento.
As outras famílias serão convidadas nos próximos dias.
CARLOS TEIXEIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome responsável pela família
Bairro
Dia
Hora
ANA LUCIA LIMA DE ARAGAO
MONTE CABRAO
26/12/2011
13h00
ANTONITA AMARO DA SILVA
CARUARA
26/12/2011
13h00
CRISTINA CIRINO DOS SANTOS
CARUARA
26/12/2011
13h00
DANIELE FARIAS DA SILVA
MONTE CABRAO
26/12/2011
13h00
ELZA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
QUILOMBO
26/12/2011
13h00
MARIA HELENA DA SILVA
MONTE CABRAO
26/12/2011
13h00
MARIA JANUARIA SANTANA
CARUARA
26/12/2011
13h15
MARINETE MARTINS SANT ANA
CARUARA
26/12/2011
13h15
NAIR DE SOUZA ALVES
ILHA DIANA
26/12/2011
13h15
ROSELI DANTAS LUCAS
CARUARA
26/12/2011
13h15
ROSIANE DA CONCEICAO COSTA
CARUARA
26/12/2011
13h15
ROSILDA VICENTE DE LIMA
MONTE CABRAO
26/12/2011
13h15
SANDRA FAGUNDES ALVES
CARUARA
26/12/2011
13h30
SILVANA REGINA DOS SANTOS LIMA MARQUES
CARUARA
26/12/2011
13h30
ABERLANDIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ESTUARIO
27/12/2011
08h30
ADALTIVA CAVALCANTE DOS SANTOS
PAQUETA
27/12/2011
08h30
ADRIANA ALMEIDA
MARAPE
27/12/2011
08h30
ADRIANA FATIMA BRITO NORO
EMBARE
27/12/2011
08h30
ADRIANA MARTINHA ALVES
ESTUARIO
27/12/2011
08h30
ADRIANI CRISTINA MONTEZ
MORRO JOSE MENINO
27/12/2011
08h30
ALEXSANDRA VIEIRA DA SILVA
MACUCO
27/12/2011
08h45
ALINE RODRIGUES DE ARAUJO
VILA MATHIAS
27/12/2011
08h45
ALZIRA DOS SANTOS LOPES
PAQUETA
27/12/2011
08h45
AMANDA MOURA DOS SANTOS
MACUCO
27/12/2011
08h45
ANA CRISTINA PINTO
JOSE MENINO
27/12/2011
08h45
ANA MARIA DA SILVA
PAQUETA
27/12/2011
08h45
ANA MARY GONCALVES
ESTUARIO
27/12/2011
09h00
ANA NOGUEIRA DA CRUZ
VILA MATHIAS
27/12/2011
09h00
ANA PAULA ARISTIDES DO NASCIMENTO
VILA NOVA
27/12/2011
09h00
ANA PAULA DOS SANTOS
CENTRO
27/12/2011
09h00
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS
JABAQUARA
27/12/2011
09h00
ANA PAULA SOARES DA SILVA
JABAQUARA
27/12/2011
09h00
ANA ROSA FERNANDES
APARECIDA
27/12/2011
09h15
ANA STELLA DE FREITAS AZEVEDO
CENTRO
27/12/2011
09h15
ANDREA ALVES NOGUEIRA
PAQUETA
27/12/2011
09h15
ANDREA BRAVO AMARAL
APARECIDA
27/12/2011
09h15
ANDREA CHRISTIANE MOURA CARDOSO
VILA NOVA
27/12/2011
09h15
ANDREIA ANDRADE FERNANDES
VILA BELMIRO
27/12/2011
09h15
ANDREIA RIBEIRO DO CARMO
VILA NOVA
27/12/2011
09h30
ANDREZINA BASSEDOM DO NASCIMENTO
VILA BELMIRO
27/12/2011
09h30
ANE KARINE SANTOS SILVA
APARECIDA
27/12/2011
09h30
ANGELICA REIS CEREJO
VILA MATHIAS
27/12/2011
09h30
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
MORRO JOSE MENINO
27/12/2011
09h30
ANTONIO CAMILO PINHEIRO
BOQUEIRAO
27/12/2011
09h30
APARECIDA CLARA DOS SANTOS
PAQUETA
27/12/2011
09h45
APARECIDA MARQUES DA SILVA PRADO
MARAPE
27/12/2011
09h45
BARBARA SIRLEI DE SOUZA
ESTUARIO
27/12/2011
09h45
BENEDITA MARIA DE JESUS
JOSE MENINO
27/12/2011
09h45
BENEDITA MAZULENE SANTIAGO DA SILVA
ENCRUZILHADA
27/12/2011
09h45
BIANCA SILVA SANTOS
MARAPE
27/12/2011
09h45
CAMILA FARIAS GONCALVES
MARAPE
27/12/2011
10h00
CAMILA MAXIMIANA DE JESUS
VILA NOVA
27/12/2011
10h00
CARINE LETICIA BANCELLA DE SOUZA
MACUCO
27/12/2011
10h00
CARLA SIMONNY SILVA COSTA
VILA NOVA
27/12/2011
10h00
CARLOS ALBERTO GOMES
VILA MATHIAS
27/12/2011
10h00
CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA
VALONGO
27/12/2011
10h00
CAROLINA CRISTINA MARTINS DA CRUZ
ENCRUZILHADA
27/12/2011
10h15
CAROLINA FAGUNDES DE LIRA
PAQUETA
27/12/2011
10h15
CASSIA CILENE ALVES FERREIRA
VILA NOVA
27/12/2011
10h15
CELIA EZEQUIEL BARROS DE BARROS
VILA NOVA
27/12/2011
10h15
CELIA ISABEL GOMES AMANCIO
CENTRO
27/12/2011
10h15
CICERA DA SILVA ROMUALDO
PAQUETA
27/12/2011
10h15
CICERA DOS SANTOS
MONTE SERRAT
27/12/2011
10h30
CLAUDIA ABU JAMRA
EMBARE
27/12/2011
10h30
CLAUDIA OLVEIRA KOCK DOS SANTOS
ESTUARIO
27/12/2011
10h30
CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA PINHEIRO
MACUCO
27/12/2011
10h30
CLAUDICE MARIA DA SILVA
ENCRUZILHADA
27/12/2011
10h30
CLAUDINETE SOARES RODRIGUES
VILA NOVA
27/12/2011
10h30
CLEIDE CAETANO CHAVES
PAQUETA
27/12/2011
10h45
CRIS MOURA FELIX
MACUCO
27/12/2011
10h45
CRISTIANE APARECIDA SE SOUZA
MORRO JOSE MENINO
27/12/2011
10h45
CRISTIANE DA SILVA
ESTUARIO
27/12/2011
10h45
CRISTIANE VITURINO DA SILVA
VILA MATHIAS
27/12/2011
10h45
CRISTINA RODRIGUES
MACUCO
27/12/2011
10h45
21
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
DAGMAR BUENO EUGENIO
DALVA DE LIMA
DANIELA APARECIDA SILVA SANTOS
DARLENE DA SILVA FERNANDES
DEBORA NONATO DE ARAUJO
DEJANIRA FONSECA
DENILSON MOREIRA
DENISE APARECIDA DA SILVA MOREIRA
DENISE GONCALVES VINHOSA
DEUZITA SOARES DE OLIVERIA
DINAH BARBOSA DE OLIVEIRA
DINORA DE FATIMA PAGANINI
DIONIZIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA SOUZA
DIVANUZA DE LEMOS DE JESUS
DOROTI NUNES BARCELLOS
DYLZA SILVA DO NASCIMENTO
EDILEILA DA CRUZ SANTOS
EDILEUZA SOUZA SANTOS BICHO
EDILZA JESUS DE OLIVEIRA
EDNA MACEDO DA SILVA
ELAINE CRISTINA DE CAMPOS
ELAINE CRISTINA PELEGRINI
ELIANA DIAS DO NASCIMENTO
ELIANE APARECIDA NASCIMENTO HERNANDEZ
ELIANE FORTUNA BARBOSA
ELISA MARIA SANTOS DE SOUZA
ELISABETE DE FREITAS OLIVEIRA
ELISABETE ROZO SILVA
ELISANGELA CARDOSO DA SILVA
ELISANGELA GALVAO
ELISANGELA JUAREZ DE BRITO
ELISANGELA OLIVEIRA DA CONCEICAO
ELISANGELA RIVELI NOBREGA
ELIZA KARLA BATISTA
EMILIA JOSE FERREIRA
EMILIA MARIA DE JESUS MARQUES
ENEIDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
ERIKA APARECIDA DA SILVA
ERIKA COSTA DOS SANTOS
ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ERVANIA SILVA DOS SANTOS
ESMERINDA MARIA SIMOES DOS SANTOS
FABIANA ALVES DE SOUZA
FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA
FABIANA MELO DE SANTANA
FATIMA BUENO STEFANO
FERNANDA DE MEDEIROS
FERNANDA OLIVEIRA DAMACENA
FLAVIA PICCOLI VIEIRA
FLAVIANE MARIA DA SILVA
FRANCIELA BISPO DE OLIVEIRA
FRANCISCA CELIA DE MATOS LADISLAU
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
GELDA SILVA RIBEIRO
GERALDINA ESPIRITO SANTO FERREIRA
GESICA CARVALHO DA COSTA
GILMARA APARECIDA DOS ANJOS
GILVANETE VIEIRA RODRIGUES
GIOVANE CAMILLE DE OLIVEIRA
GISELA BRAZAO LIMA DA CUNHA
GISELE MARIA FALBO
GIVALDA SANTANA DOS SANTOS
GIVANILDA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES
GRAZZIELLA MARIA AMBROZIO
GUIOMAR LIMA DE OLIVEIRA
HELENA DO MONTE LIMA
ILZA IZABEL DA SILVA DOS SANTOS
INES APARECIDA FERREIRA DA SILVA
INGRID ALVES DE CASTRO
IRANIR DA SILVA COSTA
IRENE PEREIRA SILVA
ITIARA GEOVANA FELICIANO DA SILVA
IVANEIDE DOS SANTOS
IVIENE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS
IVONETE BEZERRA SANTOS
JACIARA PINTO SILVA
JACIRA NUNES
JAILDES PEREIRA DA SILVA
JANAINA APARECIDA TEIXEIRA PADILHA
JANDIRA MARIA DE ARAUJO
JANE APARECIDA DOS SANTOS
JANE CLEIDE PADILHA CAVALCANTE
JANICE PEREIRA SILVA
JANILMA LINO RODRIGUES SANTOS
JAQUELINE CRISTINA DE GODOY
JAQUELINE SILVA RIBEIRO
JESSAMINE SHARON DE SOUZA GOMES
JOANA MARIA MESSIAS DA SILVA
JOSEANE DE SOUZA
JOSEFA ALVES DOS SANTOS FILHA
JOSEFA LEIDE DE JESUS OLIVEIRA
JOSEFINA DOS SANTOS
JOSINETE MARIA CORREIA
JOYCE DESIREE JESUS SILVA
JOYCE FONTES RODRIGUES
JULIANA ALEXANDRINA DE SOUZA
JULIANA CORDEIRO DA CRUZ
JULIANA MARTINS
JULIANA TORRES DA COSTA
KARINA FERREIRA CALUMBI DA SILVA
KARYNA EURIDES DE MENEZES CAMARGO
22
23 de dezembro de 2011
VALONGO
VILA NOVA
VILA NOVA
ESTUARIO
PAQUETA
ESTUARIO
APARECIDA
VILA NOVA
ENCRUZILHADA
PAQUETA
VILA NOVA
PAQUETA
VILA NOVA
MACUCO
PAQUETA
VILA NOVA
PAQUETA
ESTUARIO
MACUCO
MACUCO
BOQUEIRAO
VILA MATHIAS
JABAQUARA
VILA NOVA
MACUCO
APARECIDA
APARECIDA
MACUCO
MARAPE
PAQUETA
MACUCO
CENTRO
MORRO JOSE MENINO
PAQUETA
VILA NOVA
PAQUETA
ESTUARIO
VILA BELMIRO
PAQUETA
APARECIDA
MARAPE
VILA NOVA
MACUCO
ENCRUZILHADA
PAQUETA
VALONGO
ESTUARIO
CENTRO
VILA NOVA
JOSE MENINO
MARAPE
ESTUARIO
CAMPO GRANDE
PAQUETA
MACUCO
MARAPE
VILA NOVA
VILA MATHIAS
VILA NOVA
ESTUARIO
MARAPE
MORRO JOSE MENINO
VILA MATHIAS
APARECIDA
PAQUETA
PAQUETA
VILA NOVA
MONTE SERRAT
MONTE SERRAT
VILA NOVA
MONTE SERRAT
CAMPO GRANDE
MARAPE
VILA NOVA
PAQUETA
MARAPE
PAQUETA
PONTA DA PRAIA
VILA NOVA
VILA MATHIAS
VILA NOVA
VILA NOVA
MONTE SERRAT
ENCRUZILHADA
VILA NOVA
PAQUETA
APARECIDA
MARAPE
VILA NOVA
VILA NOVA
VILA MATHIAS
MARAPE
VILA MATHIAS
ESTUARIO
VALONGO
PAQUETA
VILA NOVA
VILA NOVA
VILA NOVA
ESTUARIO
ESTUARIO
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16h00
16h00
16h00
16h00
KATIA ELIANA FERNANDES BAPTISTA
KATIA RIBEIRO DA SILVA
KATIA SILENE SILVANO AZEVEDO
KEILA LUZIA SILVA
KELLI CRISTINA VIEIRA JUSTINO
KELY BARBOZA DE LIMA
KELY CRISTINA FRANCA
LADJANE NADJA DIAS MELO
LAISA RAMONA DE JESUS SANTOS
LEANDRA HONORATO MARQUES
LEIDIANE DOS SANTOS JUVENCIO
LERICLEIDE BRITO DE LIMA
LIDIANE MAIARA PEREIRA DA SILVA
LILIAN TAIS VIGEL MENEZES
LILIANA CAMARGO ALVES DO NASCIMENTO
LUANA AUGUSTO MATHEUS
LUANDA PEREIRA DE JESUS
LUCIA BRUNA SANTOS ROQUE
LUCIA FERNANDES DE CAMPOS
LUCIANA DOS SANTOS
LUCILENE DE MENEZES SOARES
LUCILENE MEIRELES DA SILVA
LUZIANA FERREIRA DOS NASCIMENTO
LUZINETE LIMA DOS SANTOS
MAILZA RIBEIRO DE SENA
MARCELO BENEVIDES SOTELO
MARCIA APARECIDA COSTA JOAQUIM
MARCIA MARIA SOUZA DOS SANTOS
MARGARETE DE PAIVA INACIO
MARIA ANGELA ARAO DA SILVA
MARIA BARBOSA CAMPOS
MARIA BETANIA SOUSA DA SILVA
MARIA CALIXTO DE SOUSA
MARIA CLAUDIA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
MARIA DA SILVA FERREIRA
MARIA DAS NEVES DA SILVA
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
MARIA DE FATIMA MEIRELLES
MARIA DE TATIANA FERREIRA DE JESUS
MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS
MARIA DO CARMO RIBEIRO DO NASCIMENTO
MARIA DO RAMO DA CRUZ MEIRELES
MARIA DO ROSARIO DA SILVA
MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTO
MARIA ELEONORA AVIAN MULLER
MARIA ELIZA ZSHABER
MARIA ELIZABETE ANTENOR SANTOS
MARIA ELIZABETE PEREIRA
MARIA ELZA CARNEIRO NASCIMENTO
MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS
MARIA IVONISE DE ANDRADE VERGARA
MARIA JOANA GOMES
MARIA JOSE CAMPOS SOUZA
MARIA JOSE DE CARVALHO
MARIA LUCIANA DOS SANTOS
MARIA MARIENE DE JESUS
MARIA PAIXAO DOS SANTOS
MARIA PIEDADE DA SILVA
MARIA ROBERIA DOS SANTOS
MARIA SUELY ALVES DA SILVA
MARIANA GARCIA LOZANO
MARIANE PEREIRA PEROCINI
MARILDA PEREIRA DA SILVA
MARILEI TERESINHA DE SOUZA
MARILENE BRAGA DE OLIVEIRA
MARILENE DE SOUZA ANDRADE
MARILENE NASCIMENTO DE FREITAS
MARINALVA GARCIA RAMOS
MARINALVA VIRGINIO DA SILVA
MARISA MACHADO DOS SANTOS
MARLENE DA SILVA
MARLUCIA DA SILVA AZEVEDO
MAURO SERGIO NEVES
MAYARA APARECIDA DIAS MUNIZ SILVA
MICHELE RIBEIRO MOREIRA
MICHELLE CILENE GELSLEICHTER
MONIA SAKAMOTO FARIA
MONICA CARDOSO DA FONSECA
MONICA MARIA CALISTO
MYCHELLE MARQUES DE SOUZA
NARDA DOS SANTOS CARDOSO
NATALIA RODRIGUES MIGUES DE MELO
NATALIA VALDILENE DA SILVA CONCEICAO
NATALIE DE MORAES OLIVEIRA
NATHALIA FERREIRA ARMENDRO
NORMA SIMOES DE ASEVEDO
PAOLETH APARECIDA DE OLIVEIRA
PATRICIA ALEXANDRA BRITO BARRETO
PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS
PATRICIA DE PINHO TAVARES
PATRICIA LIMA DE ALMEIDA
PATRICIA MOURA FERNANDES
PAULA ALESSANDRA NOGUEIRA
PAULA DE ALMEIDA E SILVA
PAULA ROBERTA DOS SANTOS PIRES
PAULIANA CASSIANO DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINTO DE MORAES
PRISCILA ALMEIDA DA SILVA
PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRA
ESTUARIO
MORRO JOSE MENINO
ESTUARIO
PONTA DA PRAIA
CAMPO GRANDE
VILA NOVA
PAQUETA
MARAPE
JOSE MENINO
VILA NOVA
PONTA DA PRAIA
VILA NOVA
JOSE MENINO
APARECIDA
VILA NOVA
JOSE MENINO
PAQUETA
MONTE SERRAT
BOQUEIRAO
PAQUETA
VILA NOVA
CAMPO GRANDE
MONTE SERRAT
PAQUETA
CENTRO
ENCRUZILHADA
MACUCO
ENCRUZILHADA
APARECIDA
PAQUETA
VILA NOVA
MARAPE
VILA MATHIAS
VILA MATHIAS
VALONGO
MACUCO
VILA NOVA
VILA MATHIAS
CAMPO GRANDE
PAQUETA
ESTUARIO
MONTE SERRAT
PAQUETA
VILA NOVA
MACUCO
VILA NOVA
PAQUETA
BOQUEIRAO
VILA NOVA
VILA MATHIAS
JABAQUARA
PAQUETA
MORRO JOSE MENINO
MACUCO
MARAPE
MACUCO
ESTUARIO
VILA MATHIAS
MACUCO
VILA BELMIRO
MONTE SERRAT
MORRO JOSE MENINO
APARECIDA
GONZAGA
PAQUETA
PONTA DA PRAIA
VILA NOVA
MORRO JOSE MENINO
PAQUETA
VILA NOVA
VILA NOVA
ESTUARIO
VILA NOVA
VILA MATHIAS
APARECIDA
VILA NOVA
VILA MATHIAS
MACUCO
VILA NOVA
APARECIDA
MONTE SERRAT
PAQUETA
MARAPE
MARAPE
ENCRUZILHADA
VILA MATHIAS
JOSE MENINO
MARAPE
VILA MATHIAS
PAQUETA
VILA MATHIAS
ESTUARIO
MACUCO
MARAPE
MARAPE
EMBARE
APARECIDA
MACUCO
MACUCO
MONTE SERRAT
VILA NOVA
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SANTOS
23 de dezembro de 2011
PRISCILA MARQUES GARCIA
PRISCILLA DE ORNELAS GOMES
RADIMILA GIMENEZ RAK
RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA
RAFAELA FREITAS DOS PASSOS
RAFAELA GUEDES GONCALVES LOPES
RAILDES FRANCISCO SILVA
RAQUEL APARECIDA VIEIRA NUNES
REGIANE CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
REGIANE GUTERRO DO PRADO
REGIANE LILIAN GOMES
REGINA CELIA OLIVEIRA CABRAL
REGINA MONTE BELO
RENATA MARIA DOS SANTOS
RENATA MARIA DOS SANTOS
RITA DE CASSIA CAMPOS OSHIRO
ROSA MARLENE PINTO
ROSALIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
ROSANA INES ROCHA
ROSANA ROMANA DA SILVA
ROSANGELA FERREIRA NUNES
ROSANGELA PAULINA DOS SANTOS
ROSANGELA SANTOS DE MOURA
ROSEDETE ALVES DOS SANTOS
ROSELAINE FLORENCIO DA GAMA
ROSELI DE SOUZA
ROSELI SILVINO DOS SANTOS
ROSELI SIQUEIRA FRAZAO
ROSINEIDE FERREIRA DE LIMA
ROZIANE ROCHA DE JESUS
RUSERI AMADO DE JESUS
SAMANTA GASPAR CASSITA
SAMARA CAIRES LEUTES
SANDRA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
SANDRA PEREIRA DOS SANTOS
SANDRA ROSA TEODORO
SELMA MARTINS OMETTO
SHEYLA GONCALVES LIMA REGACONI
SILMARA FRANCO NETO
SIMONE GONCALVES CORREA
SIMONE MARIA DE AQUINO
SIMONE MARQUES
SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA
SOLANGE DA SILVA MOURA
SONIA MARIA FIDALGO DE OLIVEIRA
SONIA MARIA ROSA
STEPHANIE ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA
SUELEN DE CRISTO ZAMPIELE
SUELEN DE OLIVEIRA DUARTE
TANIA SALES BEZERRA
TATIANE DA SILVA FERNANDES
TATIANE NAZARETH DE CARVALHO
TENEIDE PEREIRA DE LIMA
TEREZA STEFANELLI GADIOLLI
THALITA APARECIDA PEREIRA PIRES
THASSIA BARROS ANTUNES
THAYNA BORGES DOS SANTOS
VALQUIRIA RIBEIRO DAMASCENO
VANDERLEA ALVES DE LIMA
VANDERLEIA DA SILVA
VANESSA APARECIDA FONTANA
VANESSA APARECIDA RAMPIM DA MOTA
VANESSA DE SOUZA CRUZ
VANESSA OLIVEIRA DE ALMEIDA
VERA DE JESUS ANTONIO
VERONICE FRANCA DE MEIRELES
VILMA DE CARVALHO GODOI PEDROSO
VIRGINIA DE MELLO
VIVIANE AUGUSTO SPINA
VIVIANE BORGES GARCIA VIEGAS
VIVIANE BRITO DE MORAES
VIVIANE COSTA BARREIROS
VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS
VIVIANE DOS SANTOS
WALKIRIA BARRETO DE LIMA
WYLDA FERNANDA DOS SANTOS
YARA HELENA DA CONCEICAO
YARA OLIVEIRA TEIXEIRA
ZELIA BRITO DA SILVA
ZULEIKA DOS SANTOS FERNANDES
MACUCO
JOSE MENINO
JOSE MENINO
MONTE SERRAT
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VILA MATHIAS
VILA NOVA
MARAPE
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APARECIDA
CENTRO
VILA MATHIAS
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PAQUETA
VILA NOVA
VILA NOVA
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ESTUARIO
ESTUARIO
MARAPE
MARAPE
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MACUCO
JOSE MENINO
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CAMPO GRANDE
VILA BELMIRO
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PAQUETA
CENTRO
ESTUARIO
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MACUCO
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JOSE MENINO
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COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68
da Lei Orgânica do Município de Santos
RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2011
Nome do Funcionário
Luiz Felipe Cunha Ataide
Concurso
Função
001/2008 Operador de Transporte e Tráfego
Nível
A -2
Data
18/11/11
Gabriel Marco de Souza e Silva
001/2004
A -4
28/11/11
Operador de Transporte e Tráfego
QUADRO FUNCIONAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2011
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 69
da Lei Orgânica do Município de Santos
NOVEMBRO/2011
Comissionados
24
Afastados
26
Celetistas
552
Total Ativos
602
Santos, 22 de dezembro de 2011
ROGERIO CRANTSCHANINOV
DIRETOR-PRESIDENTE
CET-SANTOS
ROSANA GAUDÊNCIO MAURO
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
CET-SANTOS
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2010
Fornecimento de conjuntos (calças e blusões) impermeáveis para proteção do corpo do
usuário de umidade proveniente de chuva, no
prazo previsto de 12 (doze) meses.
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos - CET-Santos comunica que a empresa
PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA. ME.,
arrematante do certame licitatório n.º 031/2011 Pregão Eletrônico, para fornecimento de conjuntos impermeáveis para proteção do corpo do usuário de umidade proveniente de chuva, teve sua
proposta desclassificada por não atender as
especificações técnicas do objeto licitado, sendolhe aplicadas as seguintes penalidades:
. Suspensão de participar de licitações e
contratações de interesse da CET-Santos pelo prazo de 02 (dois) anos;
. Multa no valor de R$ 12.930,00 (doze mil e
novecentos e trinta reais) correspondente a 20%
(vinte por cento) do valor da proposta efetuada.
Santos, 21 de dezembro de 2011.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS
URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa CRC 6978
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Rubens Daniel
Souza Bonifacio proprietário do veículo de placa
CRC 6978, para os fins de, no prazo improrrogável
de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca
VW, modelo Fusca, cor verde, que se encontra
estacionado há mais de 5 dias na Rua Marechal
Pego Junior, nº 27, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de dezembro de 2011
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
ATOS DO SUPERINTENDENTE
Processos nºs.: 124666/2011-61 Roberto
Ferreira de Souza; 123077/2011-74 Joana
Umbelina da Silva Ribeiro; 124283/2011-00 Jose
Roberto Feijó – DEFERIDOS. 124379/2011-79 Nívio
Peres Filho- DEFERIMENTO DEFINITIVO. 121634/
2011-68 Escritório Laurindo Rodrigues Advogados
Associados- INDEFERIDO.Inscrição de Filho (a)
Maior: Sidnei Batista de Souza– reg: 14.136-6- DEFERIDO.
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Reunião do dia 20.12.2011
Processos nº: 122322/2011-81 Milagros Martin
Saavedra – Deferimos em face do parecer do
Defat; 123307/2011-22 CRM Centro de Referência
Médica da Baixada Santista – Credencie-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO Nº 114870/2011-09: ANTONIO
CARLOS VIEIRA DA SILVA – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 05 ANOS E 10 MESES E 06 DIAS E 16
ANOS, 06 MESES E 14 DIAS PRESTADO A OUTRO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PROCESSO Nº 116375/2011-62: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS
DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RE
23
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 16 ANOS, 01
MÊS E 24 DIAS; PROCESSO Nº 114378/2011-80:
CRISTINA ABREU DA ROCHA BARLETTA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO
PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 03 MESES
E 12 DIAS; PROCESSO Nº 108295/2011-70: EDGAR
RAFAEL DA SILVA – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO, 04 MESES E 23 DIAS; PROCESSO Nº 89936/2011-61: JOÃO MANOEL DE
OLIVEIRA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS
DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 08
MESES E 09 DIAS; PROCESSO Nº 114312/2011-71:
LUCIANA DA SILVA GODOY – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 13 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS; PROCESSO Nº 116882/2011-51: MARIA JOSE SANTOS
E SANTOS – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS
DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 11
MESES E 24 DIAS; PROCESSO Nº 115781/2011-16:
MARIANGELA PUGLIESI DE SOUZA VARELLA –
DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO
PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO, 04 MESES E
09 DIAS; PROCESSO Nº 117923/2011-71: MIRIAM
CRISTINA SIQUEIRA CAPELLA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 11 MESES E 17 DIAS; PROCESSO Nº 116760/2011-73: ROSANGELA SINKITI
– DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 11 ANOS E 04
MESES.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO Nº 96572/2011-67: FRANCISCA
DE OLIVEIRA DUARTE – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,
CORRESPONDENTE A 01 ANO E 11 DIAS; PROCESSO Nº 120608/2011-12: GILBERTO DA SILVA –
DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO
PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, CORRESPONDENTE A 07 ANOS, 10 MESES
E 09 DIAS; PROCESSO Nº 119040/2011-51: LEDA
VARELA VIELA SANTANA – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 09 MESES E 01 DIA; PROCESSO Nº 105771/2011-28: MARIA CELIA GONÇALVES DE ALMEIDA – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OU-
24
23 de dezembro de 2011
TRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,
CORRESPONDENTE A 07 ANOS, 03 MESES E 23
DIAS; PROCESSO Nº 118639/2011-11: ODETE DE
CARVALHO FRAGA MOREIRA CORREA – DEFIRO,
PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,
CORRESPONDENTE A 10 ANOS E 21 DIAS; PROCESSO Nº 82960/2011-98: RENATO MENDES MACHADO – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS
DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 16 ANOS, 02
MESES E 04 DIAS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO Nº 51755/2011-44: MARICENE
SANTOS DOS PASSOS – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,
CORRESPONDENTE A 15 ANOS, 02 MESES E 22 DIAS.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONCESSÃO E PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a comparecer a este Instituto, sito à Rua Ceará, n º 11, Pompéia – Santos –
SP, nos dias e horários a seguir determinados, para
exame médico pericial, munidos de RG, Cartão
do PIS/PASEP, ÚLTIMO HOLERITE (originais e cópias) e DE EXAMES e LAUDOS MÉDICOS RECENTES.
DIA 26/12/11
ÀS 09H00
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BRANCO - REG. Nº
23.359-3
ZÉLIA MARIA BARBOSA REIS - REG. Nº 23.0987
ELIANE SILVEIRA DE OLIVERIA PETROLINI - REG.
Nº 22.050-9
SÍLVIA DOS SANTOS - REG. Nº 20.539-3
DIA 27/12/11
ÀS 09H00
NELSON FERNANDO SIMÕES DE OLIVEIRA REG. Nº 21.683-8
FLÁVIO DA SILVA TAVARES - REG. Nº 15.442-7
JOCEDI AUREA FIDELIX RODRIGUES - REG. Nº
21.527-7
ANA MARIA PEREIRA IERIZZI - REG. Nº 22.8635
CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA
GARCIA
CHEFE DO DEPREV
DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº.: 1776/2011
PROJETO DE LEI Nº. 200/2011
Autor: JOSÉ LASCANE
Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTOS, O PROGRAMA “BRINQUEDOTROCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº.: 1777/2011
PROJETO DE LEI Nº. 201/2011
Autor: VALDIR NAHORA DA SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM AGENCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79ª S.O. DE 15/12/2011
Processo nº.: 1833/2011
PROJETO DE LEI Nº. 202/2011
Autor: ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
Processo nº.: 1833/2011
PROJETO DE LEI Nº. 203/2011
Autor: ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIM
Assunto: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS
PARA ESTÁGIOS DE ALUNOS A ESTAGIÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Processo nº.: 1834/2011
PROJETO DE LEI Nº. 204/2011
Autor: ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIM
Assunto: “CRIA O PROJETO ESPORTE
PARAOLÍMPICO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo nº.: 1835/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 81/2011
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 15 DE MAIO DE 1992, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL ZEIS, ESTABELECE NORMAS
PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EHIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº.: 1836/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 82/2011
Autor: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS PROVISÓRIOS DE TAXI PRÓXIMOS A BARES,
RESTAURANTES E CASAS DE SHOW, EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
Processo nº.: 1837/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 52/2011
Autor: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL
Assunto: CONFERE A MEDALHA BRAZ CUBAS
AO PASTOR ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
Processo nº.: 1838/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 53/2011
Autor: HUGO JOSÉ DUPPRE
Assunto: CONFERE PLACA EM HOMENAGEM
AO ESPORTISTA ROBERVAL MACHADO DE MELO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETOS APRESENTADOS DECRETO
LEGISLATIVO 52/2002
78ª S.O. DE 12/12/2011
Processo nº.: 1775/2011
PROJETO DE LEI Nº. 199/2011
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA A CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS A ALIENAR BEM IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO
Processo nº.: 1839/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 54/2011
Autor: VALDIR NAHORA DA SILVA
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃO
SANTISTA” AO RADIALISTA E HUMORISTA WILSON
ROBERTO DA HORA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANTOS, 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
DECLARAÇÃO DE BENS
EDMON ATIK FILHO, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Santos, à Rua
Tiago Ferreira, nº 50 aptº 31, inscrito no CPF/MF nº
192.810.048-10, portador do RG nº 22.392.562-7,
neste ato declara, para os devidos fins de direito,
e sob as penalidades legais, que é possuidor e
proprietário dos bens abaixo relacionados:
- CONJUNTO NA RUA AMADOR BUENO Nº 38,
6º ANDAR, EM SANTOS/SP;
- PRÉDIO SITO A RUA PINTO FERRAZ Nº 136,
EM SÃO PAULO CAPITAL;
- APARTAMENTO 91, NA RUA MARIA
FIGUEIREDO Nº 260, EM SÃO PAULO CAPITAL;
- IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO
FRATERNIDADE, EM LAVÍNIA/SP;
- IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO
FRANCISCO EM MIRANDOPOLIS/SP;
- APARTAMENTO 11, NA AV. WASHINGTON LUIZ,
547;
- PRÉDIO RESIDENCIAL SITO A RUA CAROLINO
RODRIGUES Nº 11 E 13, EM SANTOS/SP;
- IMÓVEL SITO A RUA GOIÁS Nº 53, EM SANTOS/SP;
- IMÓVEL SITO A RUA N.SRA DE FÁTIMA Nº 727,
EM SANTOS/SP;
- PRÉDIO SITO A RUA ANA COSTA Nº 161, EM
SANTOS/SP;
- IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO
MOINHO MUNÍCIPIO DE GUARACAI/SP;
- FUNDOS DE INVESTIMENTO: BANCO BANCO
DO BRASIL;
- CADERNETA DE POUPANÇA: BANCO
SANTANDER S/A;
- IMÓVEL SITO A RUA TIAGO FERREIRA Nº 50
APTº 31, EM SANTOS/SP;
- TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE
INDAIATUBA/SP;
Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data.
Santos, 21 de dezembro de 2011.
EDMON ATIK FILHO
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Adilson dos Santos Júnior,portador do RG
25637798-4 e CPF 284.546.218-22, declaro que
possuo os seguintes bens:
1 Veículo Volkswagen Golf – Financiado pelo
Banco Safra.
20% de cotas da S. M. de Assis e Santos
Consultoria Portuária e Ltda.
1 moto HONDA 2010
1 Veículo Cerato – Kia 2011 financiado pelo
Banco Safra
Vereador Adilson dos Santos Júnior
PT-Santos
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto no artigo 63, da
Lei Orgânica do Município, eu ROSELAINE LAURINO
AUGUSTO declaro para os devidos fins, que não
possuo bens.
Roselaine Laurino Augusto RG 18.994.531
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao artigo 63 da Lei Orgânica
do Município, eu
VANIR MATTEO , R.G. 3.485.788, declaro para
os devidos fins que possuo os seguintes bens:
1 automóvel Honda Fit 2010
1 apartamento em São Vicente
Previdência do Banco Itaú
Vanir Matteo
R.G. 3.485.788
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto no artigo 63, da
Lei Orgânica do Município, eu AMANDA BARRIO
ESTEVEZ, R.G. 33.823.897-9, declaro para os devidos fins, que possuo os seguintes bens :
1 carro CORSA SEDAN FLEX 2005/2006
Previdência do Banco Itaú FLEXPREV VGBL RF
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Previdência do Banco Itaú FLEXPREV VGBL Plus
RF
Poupança no Banco Itaú
50% do apartamento nº 11 localizado na R.
Carlos Gomes, 134
50% de uma casa no bairro Campo Grande
Amanda Barrio Estevez
R.G. 33.823.897-9
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto no artigo 63, da
Lei Orgânica do Município, eu ERIKA ROBERTA DA
SILVA, R.G. 32.122.776-1, declaro para os devidos
fins, que possuo os seguintes bens :
1 apartamento na R. Bahia, 99
1 loja comercial na Praia Grande
1 carro GM Captiva ano 2009
Erika Roberta da Silva
R.G. 32.122.776-1
DECLARAÇÃO DE BENS ARLINDO GOMES
BARROS
IMÓVEIS CASAS N°. 46/48/50 E 54 NA RUA
JOÃO SOUZA LIMA SANTOS CASAS N°. 374 E 382
E APT°. 11 NA RUA LEONARDO NUNES N°. 378 (SÃO
VICENTE – SP) CASAS N°. 21/25/27 E 29 NA RUA
OSORIO FONSECA LOTE 5 – QUADRA C –
LOTEAMENTO PARQUE DA MONTANHA. LOTE 3 –
QUADRA 3 – LOTEAMENTO NOVA CINTRA (SANTOS-SP). LOTE 7 – QUADRA 5 – (NOVA CINTRA –
SANTOS – SP). LOTE 11 NA RUA B (NOVA CINTRA –
SANTOS – SP). LOTE 12 NA RUA B (NOVA CINTRA –
SANTOS – SP). ADQUIRIDO COM 300 M2 LOTE 13
NA RUA B (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). ADQUIRIDO COM 300 M2 LOTE 3 E 4 – QUADRA C (PARQUE DA MONTANHA). TERRENOS NA AVENIDA
SANTISTA, ESQUINA COM RUA ORQUIDEAS N°. 387
(NOVA CINTRA – SANTOS-SP). TERRENO LOTE 26 –
QUADRA 76 NA RUA WASHINGTON ALMEIDA LOTES DE TERRENOS COM BENFEITORIAS NA AVENIDA SANTISTA N°. 137 (NOVA CINTRA – SANTOS –
SP) AREA COM 2700 M2 (NOVA CINTRA – SANTOS
– SP)TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA,
LOTE 16 (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). 50% DO
APT°. 21 SITUADO NA RUA SÃO PAULO 81 (SANTOS – SP)CONFORME CARTA DE ARREMATAÇÃO EM
IMÓVEL, PROCESSO 2518/00, 12ª VARA CIVIL 50%
DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ADILSON BULO S/N.
(PQ DA MONTANHA – NOVA CINTRA – SANTOS –
SP) CONFORME ARREMATAÇÃO EM IMOVEL, PROCESSO 1000/99 – 11ª VARA CIVEL.
VEICULOS AUTOMOVEL VOLKSWAGEN,
SANTANA 2.0 MI / 1996 AUTOMOVEL CHEVROLET,
VECTRA AUTOMOVEL MARCA CITROEN, MOD. C4
PICASO AUTOMOVEL MARCA FIAT PUNTO 1.4
ARLINDO BARROS
VEREADOR – PSDB
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observação ao artigo 63 da Lei Orgânica
do Município de Santos, declaro possuir os seguintes bens:
Dois imóveis do tipo apartamentos no Município de São Vicente/SP;
Uma moto Fym ano 2007
Conta corrente e poupança no Banco
Santander
Conta corrente e poupança na Caixa Econômica Federal
Reserva em moeda corrente no país.
Em, 21 de dezembro de 2011.
Ida Lourenço Lopes
Assessora Parlamentar
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Roberto Levy de Andrade Rodrigues, portador do RG 33,253,247-1, assessor parlamentar
do Vereador Arlindo Gomes Barros sob o registro
funcional n.° 28.423.2, declaro para os devidos
fins que possuo conta no Banco Santander e na
Caixa Econômica Federal.
Banco Santander Agencia: 0002 Conta:
01042786-0
Caixa Econômica Federal Agencia: 0345 Con-
23 de dezembro de 2011
ta: 000235576-2
Roberto Levy de Andrade Rodrigues
Assessor Parlamentar Vereador Arlindo Barros
R.F. 28.423.2
Santos, 21 de dezembro de 2011.
Delaine Amaral da Silva
CPF 025.342.788-60
Assessora Parlamentar do Vereador Benedito
Furtado
Declaração de bens
Eu, Wilson de Freitas Soares portador do RG.
43.712.697-3, Oficial de Gabinete da Presidência
sob o registro funcional N° 293316, declaro para
os devidos fins que possuo conta nos Banco do
Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Banco do Brasil
Agência: 6836-5
Conta Poupança: 16.501-8
Caixa Econômica Federal
Agência: 0345
Conta Corrente: 24568-7
Wilson de Freitas Soares
Oficial de Gabinete da Presidência
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto no parágrafo
único do artigo 63 da Lei Orgânica do Município
de Santos, declaro que possuo:
- 01 apartamento na Rua Paraíba, Pompéia,
Santos.
- 01 conta corrente do Banco Santander
- 01 conta corrente da Caixa Econômica Federal
- 02 contas poupança do Banco do Brasil
Santos, 20 de dezembro de 2011.
Antonio Ferreira de Mello Júnior
Declaração de bens
Declaro ter os seguintes bens:
Imóvel sito rua Cásper Libero 18 apartamento
1104 – bairro: José Menino – cidade Santos – financiado pelo Banco do Brasil.
Quotas da empresa Omnis academia e artigos de ginástica ltda – Extinta.
Santos, 20 de dezembro de 2011.
José Carlos da Silva Barros
JOSÉ CARLOS DA SILVA BARROS
Assessor Parlamentar Arlindo Barros
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto no parágrafo 1º.
do artigo 14 e parágrafo único do artigo 63, da Lei
Orgânica do Município de Santos, declaro que não
possuo nenhum bem.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 20 de dezembro de 2011.
TÂNIA MARA PANIA RIESCO PINTO
R.G. 8.923.582
CPF 733.137.428-15
Coordenadora Geral do Gabinete da
Presidência
DECLARAÇÃO DE BENS
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, RG nº.
5.512.700, CPF 581.814.238-87, vem pelo presente, atendendo o disposto no parágrafo 1º. do artigo 14 e parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos, apresentar sua declaração de bens:
- 50% do apartamento à Rua Amaral Gurgel
nº. 63, ap. 91, Ponta da Praia, Santos-SP;
2
- Sítio de 12.100 m . com benfeitorias localizado no Município de Peruíbe/SP;
- 50% do imóvel (casa) localizada à Av. Alexandre Martins nº. 93, Aparecida, em Santos-SP;
- Prédio com uma loja e dois conjuntos comerciais, localizado à Av. Pedro Lessa nº. 3.093/
3.097, Embaré, Santos-SP;
- Veículo Hyundai, Tucson GLS, ano 2008,
modelo 2008;
- 50% das quotas sociais da Empresa Universo Vídeo Comércio e Locações Ltda, C.N.P.J.
62.002.936/0001-09;
- 50% do imóvel (casa) localizado à Rua Almirante Tamandaré nº. 136, em Santos/SP;
- 50% do imóvel (casa e loja) localizado à Rua
Almirante Tamandaré nºs. 140/142, em Santos/SP;
- Depósitos bancários :
·
Banespa (conta corrente e aplicações financeiras)
·
Banco do Brasil (conta corrente e aplicações financeiras)
Caixa Econômica Federal (conta corrente e
aplicações financeiras)
Santos, 20 de dezembro de 2011.
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE
Vereador/PSB – 1º. Secretário Mesa Diretora
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que possuo os
seguintes bens:
um automóvel Renault Clio/2009.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto no art. 63, da Lei
Orgânica do município de Santos, declaro que
meu patrimônio é constituído de :
- Veículo Renault Sandero, 2009/2010, com
alienação em favor do Banco Renault.
Por expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 20 de dezembro de 2011.
Maria Regina Chaves Mobrizi
RG 19.379.995-9
CPF 115.1150.088-78
R.F. 263962/1
ASSESSORA PARLAMENTAR
Vereador Benedito Furtado
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu. JOSÉ LASCANE. C.I. R.G. n° 3.802.446-9.
C.P.F. 545.547.488-04. residente na Avenida Almirante Saldanha da Gama nº 72 ap 104, Ponta da
Praia - Santos-SP. declaro para os devidos fins e a
quem possa interessar que possuo osseguintes
bens:
APTO., ONDE RESIDO, SITO A AV. ALMIRANTE
SALDANHA DA GAMA 72 AP. 104 – PONTA DA
PRAIA – SANTOS/SP
50 POR CENTO DO AP. SITO A R. BASSIN N.
TRABULSI. 43 AP. 611 -.
APTO. SITO A R. BASSIN NAGIB TRABULSI. 43
AP. 808
LINHA TELEFÓNICA ADQUIRIDA DA NEC DO
BRASIL
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A - AÇÕES
RECEBIDAS - 1.850 ORDINÁRIAS - 2282 PREFERENCIAIS.
BANCO SANTANDER / REAL - AG 0297- CONTA POUPANÇA.
HSBC - CONTA CORRENTE - AG. 1106 C/C
HSBC BAMERINDUS CONTA UNIVERSAL AG.
1106 C/C. -41 FUNDO DE INVESTIMENTO.
CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL - AG
3055-4 BOULEVARD SÃO JOÃO AÇÕES ORDINÁRIAS E AÇÕES PREFERENCIAIS TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO. RECEBIDO
POR MINHA ESPOSA SÔNIA MARIA LASCANE.
BANCO SANTANDER/ REAL. - AG 0297-6 - REAL
FAQ CENTRUM MIX.
1.
AUTO COROLA XE-I - AUTOMÁTICO ADQUIRIDO DE TOYOTA AUTOMÓVEIS DO BRASIL
LTDA. – ATRAVÉS DA TOYOTA COLLECTION LITORAL
CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA - SANTOS-SP –
COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS - DEFICIENTE.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG 0345 CONTA
SALÁRIO.
Santos, 19 de dezembro de 2011.
Professor JOSÉ LASCANE
Vereador – PSDB
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Márcio Demétrio Obeidi, C.I. R.G. n°
13.620.244, C.P.F. nº 038.443.458-41, residente na
rua Adolfo Lutz nº 94 apt.31, Ponta da Praia - Santos-SP, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que possuo os seguintes bens:
1 apartamento de 02 dormitórios rua Adolfo
Lutz - Ponta da Praia - Santos/SP
1 apartamento de 02 dormitórios - Ponta da
Praia - Santos/SP
1 automóvel Fiesta Hatch – ano 2005/2005.
1 moto Honda Biss + 125 – ano 2010
1 linha Claro Celular
1 linha telefônica residencial - convencional
Santos, 19 de dezembro de 2011.
Marcio Demetrio Obeidi
Assessor Parlamentar
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Eder Gomes, C.I. r.g. nº 13352806, CPF nº
049067008-37, residente na rua Tupis nº 18 ap
74, José Menino, Santos/SP, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que possuo
os seguintes bens:
50% do apartamento de 02 dormitórios na
rua Tupis – José Menino – Santos/SP
50% do apartamento de 01 dormitório na rua
Godofredo Fraga – Marapé – Santos/SP
1 automóvel Fox 2009
1 linha celular Claro
Santos, 19 de dezembro de 2011.
Eder Gomes
Oficial de Gabinete da Presidência
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Teresa do Rocio de Lucas, C.I. R.G.
n°8.700.740, C.P.F. nº 561667109-68, Reg. Func. nº
24.600-2, residente na Rua Jorge Tibiriçá nº 15 ap.
31, Gonzaga - Santos-SP, declaro para os devidos
fins e a quem possa interessar, que possuo o seguinte ben.
1 automóvel Lifan 320.
Santos, 19 de dezembro de 2011.
Teresa do Rocio de Lucas
Assessora Parlamentar
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Christiane Diaz Sterque, C.I. R.G. n°
14.950.482, C.P.F. nº 053.159.458-04, Reg. Func.
nº 25083-7, residente na Av. Mal. Floriano Peixoto
nº 280 apt.31, Pompéia - Santos-SP, declaro para
os devidos fins e a quem possa interessar, que
possuo os seguintes bens:
· Caderneta de Poupança – ITAU.
· 1linha celular Tim
· FIAT Palio 2007
· 50% de aptº em construção em Santos
Santos, 19 de dezembro de 2011.
Christiane Diaz Sterque
Assessora Parlamentar
DECLARAÇÃO DE BENS
· Quotas empressa Cliclo
· Quotas empresa Amapá
· Apartamento 02 dormitórios financiado pela
CEF
· Aplicação em ovinocultura
· Aplicação em bovinocultura
Santos, 21 de dezembro de 2011.
VEREADOR MARCELO DEL BOSCO – PPS
VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTOS
DECLARAÇÃO DE BENS
· veículo Escort 1.6 GL 1995
Santos, 21 de dezembro de 2011.
ANGELO PERES
25
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ASSESSOR PARLAMENTAR
DECLARAÇÃO DE BENS
- não possuo bens em meu nome.
Santos, 21 de dezembro de 2011.
THIAGO WIGGERT – ASSESSOR PARLAMENTAR
DECLARAÇÃO DE BENS
relação de bens abaixo discriminada:
1) Sala 610, sito à Av. Pedro Lessa, n° 1.640,
em Santos, SP;
2) imóvel sito À Av. Pedro Lessa, n° 1.124;
3) apto. 11, sito à Rua Nabuco de Araujo, n°
702, em Santos, SP;
4) Veiculo Hyundai i30 2.0, ano 2010, Placa
ERU-5847.
Santos, 21 de dezembro de 2011.
Fernando Ribeiro Pereira
ASSESSOR PARLAMENTAR
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, VALDIR NAHORA DA SIL
SILV
VA, brasileiro,
solteiro, RG 32.346.612 SSP/SP, CPF 279.479.38881, residente e domiciliado em Santos, à rua São
Manoel nº 1.391, Morro São Bento, declaro para
os devidos fins que possuo:
· Capital Social da Empresa Individual - Nahora
Transporte -
23 de dezembro de 2011
CNPJ 13.035.870/0001-48, no valor de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
· 50% do lote de terreno, Quadra E, situado
de frente para um caminho público, no Morro São
Bento, em Santos/SP, Valor R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais)
· 1/5 do lote de terreno, rua Santa Valéria, 194,
Morro São bento, em Santos/SP, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais)
· Moeda corrente do País em meu poder: R$
80.000,00 (oitenta mil reais)
Santos, 22 de dezembro de 2011.
Valdir Nahora da Silva
Vereador PSB
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, José Antonio Lima Silva, brasileiro, RG
13.620.656, CPF 062.236.678-50, declaro para os
devidos fins que não possuo bens à declarar.
Santos, 22 de dezembro de 2011.
José Antonio Lima Silva
RG 13.620.656
DECLARAÇÃO DE BENS
nando de Souza Camilo, braEu, Daniel Fer
Fernando
sileiro, RG 35.915.284-3, CPF 379.845.378-01, declaro para os devidos fins que possuo:
ASSEMPRODESAN – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PRODESAN
RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente da ASSEMPRODESAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social, vem por meio deste convocar uma Assembléia Geral para nomeação de uma Junta
Governativa Provisória, no dia 08 (oito) de dezembro do corrente ano, com primeira convocação às
18:30hs e segunda convocação às 19:00hs com qualquer número de presentes.
Conforme o Capítulo V do Estatuto Social – “da perda do mandato”, Art. 44º - “Em caso de
renúncia coletiva da diretoria e do conselho fiscal e não havendo suplentes, o Diretor Presidente,
ainda que resignatário, convocará a Assembléia Geral, a fim de que esta constitua uma Junta
Governativa Provisória, até a realização das eleições”, Art. 45º - “a Junta Governativa Provisória,
constituída nos termos do artigo anterior, procederá à diligência à realização de novas eleições
para a investidura dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes, no prazo
máximo de 90 (noventa) dias” e Art. 47º - “Havendo a renúncia do Diretor Presidente da Associação
ou sua destituição, será necessária a deliberação e aprovação da maioria absoluta da:
a) diretoria executiva;
b) diretoria operacional, também pela maioria absoluta, referendada finalmente;
c) pela Assembléia Geral Ordinária, com a votação da maioria absoluta de todos os associados, elencados no Art. 3º, especialmente convocada para esse fim, em 1º e única convocação”.
A Assembléia será realizada na Sede Social da Assemprodesan, situada na Rua Itapura de
Miranda, 142 – Boqueirão – Santos/SP.
Ratificação: Publicação nos dias 23, 27 e 28 para a Assembléia Geral ser realizada no dia 28
de dezembro do corrente ano.
Santos, 22 de dezembro de 2011
SILAS DA SILVA
Presidente
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 29 de dezembro de 2011, às 11 hs, na sede social, à Praça dos Expedicionários nº
10, 4º andar, em Santos/SP, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
a) subscrição de aumento de capital da PRODESAN;
b) outros assuntos de interesse da sociedade.
Santos, 20 de dezembro de 2011.
FERNANDO LOBATO BOZZA
Presidente do Conselho de Administração
ABANDONO DE EMPREGO
PRODESAN S.A. Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A., CNPJ.58.131.582/0001-25,
estabelecida em Santos à Praça dos Expedicionários nº 10, convida a Sr. Leo Sandro Silva de Andrade
, portador da CTPS nº 80374 – série 00160, a retornar ao trabalho no prazo de 03 (três) dias contados
a partir da primeira publicação deste, sob pena de rescisão de contrato de trabalho de acordo com
o Art. 482 Letra “i” da CLT.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
26
· 01 automóvel Audi da cor Preta, ano 2002, financiado em 48 parcelas, pela Aymoré Financeira.
Santos, 22 de dezembro de 2011.
Daniel Fernando de Souza Camilo
RG 35.915.284-3
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Wagner Maia Marinho , brasileiro, RG
6.968.196, CPF 062.265.118-85, declaro para os
devidos fins que possuo:
· Aplicações financeiras – Santander – Agência 0002;
· Automóvel Marca Citroem Modelo C3 Ano
2008;
· Apartamento com 02 quartos em Santos na
Avenida Epitácio Pessoa nº 528 – apto. 44 – Quitado - adquirido no ano de 2008 no valor de
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Santos, 22 de dezembro de 2011.
Wagner Maia Marinho
RG 6.968.196
DECLARAÇÃO DE BENS
SADAO NAKAI, brasileiro, casado, inscrito no
CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA
Aos dois dias do mês de Dezembro do ano de 2011, instalou-se nas dependências da Câmara
Municipal de Santos, Sala Ulysses Guimarães, a Audiência Pública para preenchimento das vagas
remanescentes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
de Santos, tendo sido previamente convocada e regulamentada pelo Edital publicado no Diário oficial do Município, que circulou na data de 17 de novembro, com retificação publicada na data de 24 de
novembro do corrente.
Pontualmente às 15h00, o Presidente do Conselho da Comunidade Negra, Sr. Ubirajara Hilário
Chagas, declarou a aberta a Audiência, e convocou para compor da Mesa dos Trabalhos, as Secretárias do Conselho, Sras. Agostinha Ambrósia de Sousa, Denise Terezinha Ferreira Palhares e Itanajara
de Freitas Palmeiro, além da Dra. Tatiana Evangelista, Vice-Presidente do Conselho em tela.
O Sr. Ubirajara presidiu os trabalhos, nos termos da regra contida no Edital que norteou o processo eleitoral, sendo a Sra. Agostinha indicada como Secretária e a Dra. Tatiana como relatora.
Após a leitura do referido Edital, por parte da secretária Agostinha, questionou-se dos presentes
se havia interessados em ocupar as vagas remanescentes informadas, sendo que manifestaram o
desejo de participar do processo eleitoral, os candidatos a seguir descritos:
Para as cadeiras de “um representante de Sindicatos, Entidades de Classe e outros, na
condição de titular e suplente”, candidataram-se o Sr. Orlando Moralez Rodrigues, representando
o Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e o Sr. Paulo César Constantino, representando o Sindicato
dos Conferentes de Santos, os quais optaram pela composição de uma chapa única. Nessa medida,
submetida a referida chapa à votação da plenária, foram eleitos por unanimidade, o Sr. Orlando
Moralez Rodrigues como titular e a Sr. Paulo César Constantino como suplente.
Ambos assumiram o compromisso de entregar a documentação determinada no Edital até o
dia 05/12/2011, no horário limite das 16h00, na sede da Coordenadoria Municipal de Igualdade
Racial e Étnica (COPIRE), sob pena de invalidação de sua candidatura, o que foi aprovado pela Plenária por maioria de votos.
Tendo em vista que o Sr. Paulo Constantino não fez a entrega da referida documentação, bem
como não ofertou qualquer justificativa para o descumprimento do requisito, sua candidatura restou
inviabilizada.
Para a cadeira de “um representante das entidades ligadas ao esporte de matriz africana,
na condição de titular”, candidataram-se o Sr. Roberto Teles de Oliveira, representando a Associação de Capoeira Senzala e um representante da Entidade de capoeira Filhos de Aruanda. Após
votação, a plenária elegeu por maioria de votos o Sr. Roberto Teles de Oliveira para a vaga de
titular.
O Sr. Roberto assumiu o compromisso de entregar a documentação determinada no Edital até o
dia 05/12/2011, no horário limite das 16h00, na sede da Coordenadoria Municipal de Igualdade
Racial e Étnica (COPIRE), sob pena de invalidação de sua candidatura, o que foi aprovado pela Plenária por maioria de votos.
Para as cadeiras de “dois representantes de entidades representativas da Comunidade Negra, na condição de titulares e suplentes”, candidataram-se o Sr. Paulo Cézar Pio Salamanca,
representando o Afoxé Filhos de Ijesá e a Sra. Sandra Aparecida Alves, representando o Instituto Arte
no Dique. Após votação da plenária, o Sr. Paulo Cézar Pio Salamanca e a Sra. Sandra Aparecida
Alves foram eleitos por unanimidade para as duas vagas de titulares.
Para as cadeiras de “um representante regional morador da Área Central, e respectivo
suplente” candidatou-se somente o Sr. Fernando Moreira Santos, o qual foi eleito por unanimidade para a vaga de titular.
Para a cadeira de “um representante regional morador da Zona Leste, na condição de
suplente” candidatou-se apenas a Sra. Imar Lopes Garcia, a qual foi eleita pela Plenária por
unanimidade para a vaga de suplente.
Para a cadeira de “um representante de entidades representativas da Comunidade Negra
no setor de Cultura, na condição de suplente”, candidatou-se a Sra. Catarina Sônia Santos,
representando o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Morros, a qual foi eleita pela
plenária por unanimidade para a vaga de suplente.
A Sra. Catarina assumiu o compromisso de entregar a documentação determinada no Edital até
o dia 05/12/2011, no horário limite das 16h00, na sede da Coordenadoria Municipal de Igualdade
Racial e Étnica (COPIRE), sob pena de invalidação de sua candidatura, o que foi aprovado pela Plenária por maioria de votos.
Preenchidas as vagas acima descritas e nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente
Audiência Pública, sendo que eu, Tatiana Evangelista, relatei a presente Ata e assino em conjunto
com o Presidente, em duas vias de igual teor.
Santos, 08 de Dezembro de 2011.
UBIRAJARA HILÁRIO CHAGAS
Presidente
TATIANA EVANGELISTA
Relatora
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
CPF/MF nº 064.763.978-50 e portador do RG. N°
12.737.802, com domicílio em Santos, à Avenida
Dino Bueno n° 96, apto. 22-A, na cidade de Santos, declaro para os devidos fins de direito, e sob
as penas da lei, ser possuidor e proprietário dos
seguintes bens:
- automóvel Peugeot 1.4 ano 2009;
- 50% da unidade nº 22-A do edifício sito à
Avenida Dino Bueno nº 96;
- 33% da unidade 12 do edifício sito à Avenida General San Martin nº 172.
Por ser expressão da verdade firmo a presente
em 21 de dezembro de 2011.
SADAO NAKAI
23 de dezembro de 2011
DECLARAÇÃO DE BENS
CARLOS ALBERTO ONO, brasileiro, casado,
administrador de empresas, residente e domiciliado
em Santos, à Avenida Almirante Saldanha da
Gama, 175 aptº 91 - A, inscrito no CPF/MF nº
070.146.348-10, portador do RG nº 16.415.547, neste
ato declara, para os devidos fins de direito, e sob
as penalidades legais, que é possuidor e proprietário dos bens abaixo relacionados:
– Apartamento a Rua Pedro Américo - Santos;
– Apartamento a Avenida Saldanha da Gama
- Santos;
– Automóvel Ford, marca Ranger 4x2 XLS 2.3,
ano 2006;
– Conta corrente no banco Itaú;
– Conta corrente no banco Caixa Econômica
Federal.
Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data.
Santos, 21 de dezembro de 2011.
CARLOS ALBERTO ONO
DECLARAÇÃO DE BENS
DANIEL NAKAJIMA, brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado em Santos, à Rua
Amazonas, nº 98 aptº 11, inscrito no CPF/MF nº
223.742.048-39, portador do RG nº 28.920.2553, neste ato declara, para os devidos fins de direi-
to, e sob as penalidades legais, que é possuidor
e proprietário dos bens abaixo relacionados:
- VW Gol LS ano 1982, modelo 1982, placa DTZ
0582, cor cinza;
- Conta poupança no Banco Real, agência
Gonzaga;
- Conta corrente no Banco Real, agência Centro;
- Conta corrente no Banco Santander, agência Centro.
Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data.
Santos, 21 de dezembro de 2011.
DANIEL NAKAJIMA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA
ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso II da Lei Municipal 1759, de 03 de maio de 1999,
publica a relação das Inscrições Deferidas e Indeferidas para participação do processo eleitoral,
após a interposição de Recurso no Prazo Legal, conforme deliberação da Assembléia Geral Permanente – CMDCA, realizada em 19 de dezembro de 2011, conforme abaixo:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS (publicadas no Diário Oficial do dia 26/11/2011)
Nome
Inscrição
Apelido
Adolfo Rebuiti Neto
160
Dorfo
Alex Tadeu Alves Rosa
117
Alex Minha Comunidade
Ana Cristina Souza Camargo
192
Ana Lúcia Rosa da Silva
123
Aninha
Ana Maria Salles Ferreira
178
Ana Paula Zipoli Marques Telfer
128
Ana
André Fuschini Gonçalves
127
André Fuschini
Antonio de Jesus Aires
201
Jesus
Antonio Ferreira de Melo
100
Antonio Melo
Antonio Marcos Faria dos Santos
120
Marquinhos
Bento da Silva Filho
203
Bentinho
Cenira Lopes Vicente
131
Nira
Cristiane Duarte Andrade
184
Cris
Cristiane Maria Lima Silva
148
Cristiane
Cristiane Santos Mendonça da Silva
181
Professora Cris
Cristina Messias dos Santos
142
Tia Cris
Dalila Pestana Ramos
122
Dalila
Dalton Amaral Veiga
152
Daniela Fernandes de Oliveira
154
Dani
Débora Maestro Bouças Boero
103
Débora
Denise Fernandes Saquete
188
Douglas Matos Ferreira
130
Douglinhas
Edivalda Arquirusal Corá
121
Edi
Edivaldo dos Santos
132
Edy Fraldinha
Elaine Lopes dos Santos
149
Nany
Elaine Matteucci Pereira Nóbrega
174
Elen Lemos Miranda
133
Elen Miranda
Eliana Marques Durazzo
126
Elizabeth Soares Moreira
143
Beth
Ericka Peres Leite
179
Evanice Trinca Vaz
190
Eva
Francileide Vieira dos Santos Pereira
109
Fran
Gian Karlo Rogerio Xavier
164
Professor Gian
Gilberto de Oliveira
197
Beto
Gilmara Gomes do Amaral
194
Gilmara
Glória Cristina Flores dos Santos
118
Glorinha
Idalina Galdino Xavier
107
Dra. Alegria
Irinete das Dôres Araújo Aguillar
176
Jackson Cleiton Jesus dos Santos
116
Jandaia Simone Rodrigues da Costa
195
Daia
Jaqueline Gomes de Oliveira
177
Jeronimo José Ferreira de Lucena
189
Je
João Carlos de Assis Neri
163
João Neri
João Marcos dos Santos
173
Jorge de Oliveira
175
José Francisco Martins Soares
112
José Francisco
José Renival Feitosa Santos
172
Renival
Juliana Rodrigues de Barros
182
Juliana Silva Sousa
180
Tia Jú
Jussara Vargas de Oliveira
111
Tia Juju
Kaio Cesar Pereira
146
Luana Carolina Itagyba de Maria
145
Luciano Eugenio Mabilde Coutinho
186
Mabilde
Luciene Maria Gomes Frezolone dos Santos
101
Manoel Luiz dos Santos Filho
Marcelo Antonio Andrade
Marcelo Bruno de Souza Baptista
Marcelo Juliano
Marcelo Oliveira de Lima
Márcia de Barros Cotrofe
Márcia Marques Peres
Márcio Roberto de Oliveira Barbosa
Maria Celeste de Andrade Magenta
Maria das Graças dos Santos
Maria Esther Gonçalves Costa
Marina Silva de Oliveira
Mario Ferreira
Michela Peres da Silva
Miriam Aparecida de Araujo
Nilton Fábio Corrêa de Oliveira Joaquim
Nilton José de Carvalho
Patrícia Aparecida Durante Arantes Fraga
Paulo Cesar Peres
Pedro José Silvino de Souza Ferraz
Rita de Cássia da Silva
Rosa Antonia de Lima Araújo
Sandra Regina dos Santos
Sandra Regina Penteado Cruz
Sergio Luiz dos Santos
Sergio Ricardo Pereira
Simone Bueno Fernandes Menezes
Sueli Jesus dos Santos
Sylvio Luiz Ferreira
Taís Pereira de Aguiar
Talita Locatelli Carreira
Tânia Mara Abdo Silva
Temilton Pimentel Matos
Thaina Cristina de Oliveira Pontes
Thiago Reis da Silva
Valéria Izaias Roberto
Vanessa Santos Silva
Wagner de Paula Balthazar Pimenta
Wagner Lima Brandão
Weverson Alexandre Nogueira
Willians Araújo da Silva
129
167
140
147
161
119
153
110
159
139
125
134
102
171
157
187
106
170
113
105
162
138
108
124
155
169
151
141
199
168
183
193
196
202
166
115
198
156
165
114
104
Manoel do 28
Marcelo Andrade
Marcelo Baptista
Marcelo
Sissinha
Márcio Barbosa
Magenta
Graças
Marininha Bailarina
Maroca
Tia Pinguim
Professor Fábio Côrrea
Nilton Campo Grande
Paty
Borboleta
Rita Kung-Fu
Profª Rosinha
Sandrinha
Serginho
Serginho Ricardo
Simone da Creche
Sueli Santos
Talita Locatelli
Tânia Mara
Cabelo
Nega
Pimenta
Kaffé Vithória Gideão
Willians do 28
INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RECURSOS PROVIDOS)
Fernanda Rodrigues Ulhôa Cintra
Grace Mabel Cerqueira
Manoel Batista Martins dos Santos
Wagner Fabiano da Silva Santos
Inscrição
150
200
136
137
INSCRIÇÃO INDEFERIDA (RECURSO IMPROVIDO)
Nome
Inscrição
José Carlos Gonçalves Martins
158
Apelido
Nanda
Grace Mabel
Rabicó (Palhaço)
Mãozinha
Apelido
Tigana
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (NÃO APRESENTARAM RECURSO NO PRAZO LEGAL)
Nome
Inscrição
Apelido
Rosemary Mulero dos Santos
135
Meire
Ana Lúcia Barbosa das Neves
144
Ana Barbosa
Marcela da Silva
191
Os candidatos cujas inscrições foram deferidas deverão aguardar comunicado, por meio do Diário Oficial do Município quanto a data e local da prova escrita.
Santos, 21 de Dezembro de 2011.
PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO
Presidente do CMDCA de Santos
27
23 de dezembro de 2011
Leão-marinho atrai mais de 3 mil
pessoas
Francisco Arrais
O número de visitantes no
Aquário Municipal cresceu
91% em pouco mais de 24
horas. Tudo por causa do
leão-marinho, novo morador do parque municipal
apresentado anteontem à
população. Um total de
3.131 pessoas foram conferir o mascote, das 11h de
quarta às 14h de ontem.
Na terça, passaram pelas
catracas 1.635 visitantes.
Para o estudante Luiz
Henrique Ferreira, de Ribei- Atraído pelo novo morador do parque municipal, público observa animal nadando no tanque de água salgada
rão Preto, o Aquário recuperou a alegria. “É incrível ver um animal tão diferente e
até as 19h45. O ingresso custa R$ 5,00, com desconto de
grande com tanta proximidade”. A hora da alimentação
50% para estudantes. Crianças até 12 anos e maiores de
faz a alegria de crianças de todas as idades: é quando o
60 estão isentos.
leão-marinho interage com o tratador, mandando beijo,
Papai Noel
abrindo a boca e respondendo a outros comandos, muitos dos quais para receber os peixes. Para a secretária
Uma importante visita estará hoje e amanhã, das 11h às
Luiza Almeida, é uma cena que “nunca será esquecida” e
13h, no Aquário: é o Papai Noel, que vai mergulhar no
que fará questão de contar para a família e amigos.
tanque oceânico com peixes, tartarugas e animais de
O Aquário funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h45
outras espécies. A caracterização ficará a cargo do bióe, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos,
logo e mergulhador Alex Ribeiro.
EcoNatal une consciência ecológica e arte
Anderson Bianchi
Nova Cintra e São Bento participaram do primeiro EcoNatal,
quarta-feira à noite, junto à Lagoa da Saudade. Ali, houve
apresentação de artistas da região e do auto de Natal, encenado pelos alunos do Centro de Juventude.
O que também chamou a atenção foram as obras do artista plástico José Renaldo dos Santos, feitas com garrafas pet. “Acho que o resultado ajuda a natureza”.
Ele decorou parte da lagoa com velas, bonecos de neve
gigantes e árvore da Natal. Geni da Silva Gonçalves, 83
anos, residente no Morro da Nova Cintra, ficou encantada com a criatividade do artista. “Acho importante aproveitar o que muita gente joga fora e fazer essas coisas
lindas”. A aposentada Maria Cleusa de Jesus, 65 anos, que
mora no São Bento, completou: “Todos deviam seguir
esse exemplo”.
Segundo Cosme Costa, chefe do Centro de Juventude dos
Bonecos de neve gigantes feitos com garrafas pet expostos na Nova Cintra
Morros, apenas a parte de baixo da garrafa é usada nas
Respeito ao meio ambiente e à arte no mesmo espaço, tenobras. O resto é aproveitado por uma cooperativa que fado como inspiração o Natal. Os moradores dos morros da
brica vassouras com o plástico reciclado.
28
Hoje tem
artesanato
e jazz na
Praça Mauá
Ainda dá tempo de adquirir
presentes de baixo custo e que
respeitam a natureza. Hoje, das
11h às 17h, a Praça Mauá (Centro Histórico) vai se transformar em feira de arte, resultado
do trabalho de 17 integrantes
da Associação Casa do Artesão
de Santos.
Para completar o clima, haverá
música das 11h às 15h, com
Maurício Fernandes Quarteto,
formado por Bia Rocha e Silva
(piano eletrônico), Nei Rocha
(baixo acústico), Ricardo
Teixeira (bateria) e Fernandes
(saxofone). No projeto Música
na Praça, o público poderá conferir sucessos dos saxofonistas
John Coltrane, Charlie Parker e
Cannoball Adderley. O projeto é
dos restaurantes Quinta da XV
e Cais da Ribeira. O evento na
praça tem parceria da Setur
(Secretaria de Turismo).
“São trabalhos que enchem os
olhos”, disse Cleofaz Alonso
Hernandez, presidente da associação, acrescentando que o resultado de exposições recentes
realizadas no Mercado Municipal, MSC Shipping e Transbrasa
superaram qualquer expectativa. Estarão expostas peças confeccionadas em vinil, papel, vidro, madeira e tecido, isoladamente ou não, resultando trabalhos de marchetaria e entalhes, bijuterias e customização
de roupas, entre outros. Quase
metade das peças foram confeccionadas com material
reciclado e os preços variam de
R$ 1,00 a 150,00.