Relatório de Gestão

Relatório de Gestão
Defensoria Pública-Geral
maio/2014 a maio/2015
Administração
Defensor Público-Geral:
Defensora Chefe de Gabinete:
Defensora Subchefe de Gabinete:
Rafael Valle Vernaschi
Fernanda Corrêa da Costa Benjamim
Giovanna Blanco Magdalena
1º Subdefensor Público-Geral:
Rafael Morais Português de Souza
2º Subdefensor Público-Geral:
Bruno Diaz Napolitano
3º Subdefensor Público-Geral:
Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assessor da 2ª Subdefensoria:
Rafael Galati Sábio
Assessor da 3ª Subdefensoria:
Luís Marcelo Mendonça Bernardes
Defensora Corregedora-Geral:
Kathya Beja Romero
Defensora Corregedora-Assistente:
Defensores Corregedores-Auxiliares:
Defensor Coordenador Geral de Administração:
Defensores Coordenadores-Auxiliares de Administração:
Defensor Coordenador de Comunicação Social:
Defensor Coordenador de Tecnologia da Informação:
Defensor Coordenador da Assessoria Jurídica:
Carolina de Melo Teubl Gagliato
Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré e Rafael Folador Strano
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Eduardo Belmudes e Alessandro Izzo Coria
Fabricio Bueno Viana
Juliano Bassetto Ribeiro
Pedro Pereira dos Santos Peres
Defensores Assessores Jurídicos:
Bruna Gonçalves Loureiro, Luiz Fernando Baby Miranda
e Júlio Grostein
Defensor Assessor Parlamentar:
Rafael Gandara D`Amico
Defensoras Assessoras de Convênios:
Defensora Assessora da Qualidade do Atendimento:
Defensor Assessor Cível:
Defensor Assessor Criminal e Infracional:
Paula Barbosa Cardoso e Tatiana de Souza Kotake
Leila Rocha Sponton
Antônio Machado Neto
Bruno Girade Parise
Defensor Coordenador da Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório:
Douglas Ribeiro Basílio
Defensores Coordenadores de Atendimento Inicial na
Capital:
Luiz Felipe Azevedo Fagundes / Allan Ramalho Ferreira
Sumário
Apresentação
_______________________________________________________07
1. Democratização, participação e transparência da gestão
_______________________________________________________08
1.1 Reunião de Coordenadores
_____________________________________________________________09
1.2 Visitas às unidades
_____________________________________________________________10
1.3 Difusão de informações
_____________________________________________________________11
1.4 Aperfeiçoamento da transparência institucional
_____________________________________________________________11
2. Profissionalização, modernização e eficiência da gestão administrativa
_______________________________________________________12
2.1 Planejamento Estratégico
_____________________________________________________________12
2.2 Reestruturação da Coordenadoria Geral de Administração (CGA)
_____________________________________________________________13
2.3 Meu RH e Gestão RH
_____________________________________________________________15
2.4 Controle da gestão Financeira e coordenação do Grupo de Planejamento Setorial (GPS)
_____________________________________________________________15
2.5 Sistemas digitais: Defensoria Online e Módulo de Indicações
_____________________________________________________________16
2.6 Descentralização da gestão do quadro de Estagiários
_____________________________________________________________16
2.7 Ativação do datacenter e atualização do parque tecnológico
_____________________________________________________________17
2.8 Aperfeiçoamento da Gestão Documental
_____________________________________________________________17
2.9 Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Coordenadores e manuais de procedimentos
_____________________________________________________________18
2.10 Reestruturação da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Qualidade
_____________________________________________________________18
3. Atendimento à população: Apoio e estruturação da atividade-fim
_______________________________________________________19
3.1 Visitas aos presos provisórios
_____________________________________________________________19
3.2 Implementação das Audiências de Custódia e organização da atuação nos Deecrims
_____________________________________________________________19
3.3 Atuação Especial na Copa do Mundo
_____________________________________________________________20
3.4 Expansão Institucional
_____________________________________________________________20
3.5 Aperfeiçoamento do atendimento incial
_____________________________________________________________21
3.6 Solução extrajudicial
_____________________________________________________________22
3.7 Novos convênios para prestação de assistência jurídica gratuita
_____________________________________________________________22
3.8 Novos parceiros para qualificar o atendimento
_____________________________________________________________23
3.9 Educação em direitos
_____________________________________________________________23
3.10 Acessibilidade
_____________________________________________________________24
3.11 Atendimento multidisciplinar
_____________________________________________________________24
4. Independência e fortalecimento institucional
_______________________________________________________25
4.1 Atuação Parlamentar
_____________________________________________________________25
4.2 Defesa das prerrogativas de Defensores Públicos
_____________________________________________________________25
4.3 Atuação no Condege
_____________________________________________________________26
4.4 Política de divulgação nas mídias digitais
_____________________________________________________________26
4.5 Relações interinstitucionais
_____________________________________________________________27
4.6 Ciclo de Conferências
_____________________________________________________________27
4.7 Valorização dos Servidores
_____________________________________________________________28
4.8 Ações afirmativas
_____________________________________________________________28
4.9 Corregedoria
_____________________________________________________________29
Desafios
_______________________________________________________30
Apresentação
A atual composição da administração superior iniciou
seus trabalhos em maio de 2014 empenhada em aprimorar a gestão administrativa da instituição, com a
convicção de que a Defensoria Pública paulista deve
continuar avançando para manter-se como exemplo
de dinamismo e inovação no Sistema de Justiça. A précondição para tanto nos parece ser a construção coletiva e democrática das decisões e objetivos estratégicos da instituição, por meio de uma gestão moderna,
eficiente e desburocratizada.
Superar o modelo de centralização e aproximar os
gestores das realidades locais concretas foi o desafio
colocado. Iniciado o mandato, diversas mudanças e
inovações foram implementadas. Após pouco mais de
um ano, se ainda nos restam muitos desafios a enfrentar, existe a certeza de que a Defensoria Pública segue
no caminho correto e importantes avanços podem ser
constatados.
Neste relatório, buscamos apresentar de forma sintética as principais ações e projetos que levamos a cabo
durante o primeiro ano de gestão, esperando com isso
contribuir ainda mais na difusão de informações para
que juntos possamos continuar avançando, sempre
com o propósito de cumprir nossa maior missão institucional, qual seja, atender com excelência a população pobre do Estado de São Paulo e atuar como um
efetivo instrumento de transformação social e combate das desigualdades e opressões.
Rafael Vernaschi, Defensor Público-Geral
1. Democratização, participação e transparência da gestão
Para se concretizar como instrumento de democratização do
acesso à justiça, a Defensoria Pública deve também internamente
ser cada vez mais democrática e,
por isso, é imprescindível construir uma gestão participativa,
transparente e desburocratizada.
Nesse sentido, o grande esforço
da atual administração tem sido
fomentar a participação direta dos
Defensores Públicos e Servidores
no planejamento institucional e
nos processos decisórios.
que contem com o engajamento fim de concretizar tais objetivos,
de todos na execução de metas foram formulados e postos em
prática novos mecanismos de pardemocraticamente traçadas.
ticipação, com destaque para as
Outro norte tem sido buscar a reuniões periódicas entre admidescentralização da gestão, em- nistração superior e todos os Copoderando as unidades e os Co- ordenadores do Estado, as visitas
ordenadores para que tenham au- das Subdefensorias às unidades e
tonomia e voz ativa nas decisões a criação e aprimoramento de noe atividades institucionais cotidia- vos canais de comunicação internas, ao passo que a administração nos na instituição, conforme detasuperior pode então centrar seus lhado a seguir.
esforços no apoio e no planejamento estratégico da instituição.
Um dos objetivos é facilitar o diálogo e a troca de informações,
pois somente com novos canais
de comunicação e espaços institucionais de discussão os gestores
podem compreender a realidade
dos que atuam na base e elaborar processos de trabalho eficazes
É certo que a construção de uma
gestão democrática passa por
uma mudança de cultura institucional, com a disposição de ouvir
e viabilizar as propostas de Defensores Públicos e Servidores, mas
também depende de mudanças
administrativas efetivas. Assim, a
8
... para concretizar
tais objetivos, foram
formulados e postos
em prática novos
mecanismos de
participação...
1.1 Reunião de Coordenadores
Após um período de transição e
planejamento, foram realizadas a
partir de outubro as seis primeiras
reuniões periódicas de trabalho
entre os Coordenadores Regionais
e Auxiliares e a administração superior, concebidas como um espaço de participação horizontal dos
Defensores Públicos Coordenadores. Trata-se de uma oportunidade para discutir desafios coletivamente, avaliar a Defensoria como
um todo, identificar problemas
recorrentes e alternativas, bem
como para troca de informações
e experiências exitosas que contribuam na tomada de decisões.
...Trata-se de uma
oportunidade para
discutir desafios
coletivamente e trocar
informações...
Defensor Público-Geral e Subdefensores durante reunião de Coordenadores
informes gerais e relatos atualizados sobre os principais projetos e
medidas institucionais em curso
ou em elaboração, e ainda previstos momentos para discussões
e exposição de dúvidas, críticas e
sugestões.
Nos últimos meses, foram debatidos temas como as visitas aos
presos provisórios, o modelo de
atendimento inicial, ideias para
diminuir a ocorrência de pautas
As reuniões acontecem sempre duplas, os métodos de seleção
com a presença de Coordenadores de estagiários, a implementação
de todo o Estado, do Defensor Pú- dos sistemas digitais Defensoria
blico-Geral, da 2ª e da 3ª Subde- Online (DOL) e Módulo de Indicafensorias Públicas-Gerais, além do ções (MI), a organização do V Ciapoio de Assessorias e Coordena- clo de Conferências, entre outros.
dorias específicas. São realizados Organizaram-se ainda grupos de
trabalho para discussão dos desafios envolvidos nas atividades
de coordenação, distribuídos formulários para coleta de informações precisas sobre as unidades e
construídos em conjunto manuais
com orientações acerca de procedimentos burocráticos cotidianos.
Os encontros têm não só permitido o debate qualificado na construção de soluções administrativas
e possibilitado que os problemas
deixem de ser tratados apenas
de maneira reativa, mas também
contribuindo para valorizar a função estratégica de Coordenador
institucional e potencializar sua
atuação nas tarefas administrativas das unidades.
Oficina para discutir os desafios da função de Coordenador
9
1.2 Visitas às unidades
A 2ª e a 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais iniciaram um ciclo de
visitas que irá contemplar todas
as unidades do Estado até o fim
de 2015, visando aproximar a administração superior do cotidiano
e da realidade de cada local. Os
encontros são agendados com antecedência de modo a não comprometer os trabalhos das unidades e possibilitando a participação
do maior número de Defensores
Públicos. Em cada visita, é aberto
o debate sobre os grandes temas
institucionais gerais, momento em
que são esclarecidas dúvidas, ouvidas as críticas e coletadas sugestões. Além disso, são tratados das
diversas questões específicas de
cada unidade, como dificuldades,
desafios e práticas exitosas desenvolvidas localmente.
Já foram visitadas as Unidades Infância e Juventude, Guarulhos, Mogi
das Cruzes, Nossa Senhora do Ó, Itaquaquecetuba, Lapa, Itaquera,
Varas Singulares, Diadema, Santo Amaro, Júri, Santo André, Vila Prudente, Pinheiros, Bauru, Jaú, Piracicaba, Ribeirão Preto, Franca, Presidente Prudente, São Vicente, Guarujá, Caraguatatuba, Limeira, Rio
Claro, São Carlos, Jacareí, Araçatuba, São José dos Campos, Taubaté,
São Sebastião, Vila Mimosa, Praia Grande e Itapetininga.
fensores Públicos para discutir
A 1ª Subdefensoria Pública-Geral questões relacionadas ao planejatambém elaborou um calendário mento institucional, como o projede visitas, reunindo-se com De- to de expansão, entre outras. Nos
10
últimos meses, o órgão já realizou
visitas em Santos, São Vicente, Butantã, Ferraz de Vasconcelos, Rio
Claro, Itapetininga e Itaquera.
1.3 Difusão de informações
A Coordenadoria de Comunicação
estruturou um pacote de boletins
informativos com a finalidade de
difundir informações sobre temas
afetos à Defensoria Pública, veicular o trabalho e as boas práticas da
instituição, além de dar transparência aos atos de gestão.
Logo nos primeiros meses do
mandato, foi criado o informativo
#gestão, um relato semanal das
principais atividades desenvolvidas por todos os órgãos da administração superior. Seu propósito é
a difusão acurada de informações
e a aproximação entre todas as
instâncias da Defensoria Pública,
estabelecendo um canal direto de
comunicação que se soma aos demais mecanismos de transparência e participação democrática. O
boletim possibilitou a publicização
de informações que careciam de
espaço para divulgação, detalhando medidas, trazendo um histórico de ações e garantindo mais
transparência ao trabalho realizado pela administração.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
... o #gestão é um relato
semanal das principais
atividades desenvolvidas
por todos os órgãos da
administração superior...
Ademais, todos os informativos
eletrônicos já existentes foram
mantidos e aprimorados. O “Curtas da Defensoria de SP”, que
divulga práticas e atividades de-
senvolvidas em toda a instituição
passou por uma robusta atualização, com um novo projeto gráfico,
aumentando sua periodicidade e a
quantidade de notícias.
Por fim, a Coordenadoria de Comunicação iniciou o envio regular
de clippings temáticos, com um
apanhado de matérias e reportagens publicadas pela imprensa
que tratam de temas afetos às
atividades dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública. Os
boletins buscam auxiliar os Defensores Públicos em suas atividades cotidianas compartilhando
os principais temas tratados pela
imprensa.
1.4 Aperfeiçoamento da transparência institucional
A atual gestão deu continuidade à
estruturação do Serviço de Informações aos Cidadãos (SIC) com a
publicação do ato normativo que
regulamenta as atividades do órgão, apresentando como premissas a transparência ativa, com
a divulgação de informações de
interesse público independentemente de solicitações, e o atendimento célere de pedidos feitos
por telefone, site ou correio. Definiu-se ainda uma Central do Serviço de Informações ao Cidadão
para coordenar as ações de transparência, apresentar relatórios periódicos e orientar outros órgãos
da instituição. Cumprindo uma de
suas atribuições, o órgão realizou
capacitações e elaborou materiais
com orientações e divulgação de
sua atuação. Foram recebidos e
11
respondidos diversas solicitações
e questionamentos. Apenas em
2014, foram analisados pelo órgão
mais de 10 mil pedidos de informações.
2. Profissionalização, modernização e eficiência da gestão
administrativa
2.1 Planejamento Estratégico
Após cerca de dois meses de
construção conjunta entre todos
os seus órgãos internos, a administração superior finalizou em
novembro de 2014 seu planejamento estratégico, que consiste
numa ferramenta gerencial para
elaborar metas e objetivos de gestão e organizar sistematicamente
as atividades necessárias à sua
execução. O propósito é ampliar
a profissionalização e a eficiência
nas atividades de gestão, proporcionando melhor suporte na execução das atividades fim, superando a atuação reativa e viabilizando
os objetivos institucionais pretendidos.
...O propósito do
planejamento
estratégico é ampliar a
profissionalização e a
eficiência nas atividades
de gestão, superando
a atuação reativa e
viabilizando objetivos
institucionais...
Durante o processo, foram realizadas 11 grandes reuniões com a
presença de todos os órgãos, além
de diversos encontros de orientação com a 1ª Subdefensoria e
reuniões internas de cada órgão.
Ao final, foram definidos mais de
30 objetivos, agrupados em macroestratégias como atendimento,
2ª e 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais e ATP
ação parlamentar, núcleos especializados, comunicação, relação
com a sociedade, infraestrutura,
entre outros. Para o cumprimento das metas, foram elaborados
indicadores e cerca de 90 iniciativas, destrinchadas em mais de
290 ações específicas. Desde sua
conclusão, o planejamento vem
sendo executado e acompanhado
permanentemente por meio de
uma ferramenta eletrônica colaborativa e do Comitê de Gestão
Estratégica (CGE).
Ainda foram desenvolvidos planejamentos estratégicos internos da
1ª, da 2ª e da 3ª Subdefensorias, definido os
principais objetivos em
cada órgão para esta
gestão. Os Núcleos Especializados, com auxílio da 1ª Subdefensoria,
também formularam
conjuntamente seu planejamento, levantando
demandas, objetivos e
12
iniciativas, propondo formas de
encaminhamentos e, por fim, definindo suas próprias diretrizes
estratégicas, ações e indicadores.
Além disso foram realizadas reuniões mensais para busca de fortalecimento dos núcleos como orgãos
centrais para uma atuação estratégica.
Após essas etapas, a 1ª Subdefensoria Pública-geral vem estudando
metodologias para fins de implementação do planejamento estratégico de toda instituição.
2.2 Restruturação da Coordenadoria Geral de Administração (CGA)
Act), que consiste resumidamente
em planejar, executar, conferir, padronizar ou corrigir o resultado obtido. O referido método de gestão
é amplamente aplicado em instituições privadas e públicas, tendo
como objetivo melhoria contínua
nos processos e procedimentos.
Coordenadoria Geral de Administração
Iniciados os trabalhos junto à Coordenadoria Geral de Administração, considerando as atuais
necessidades institucionais, os Coordenadores optaram pela adoção
de um método de gestão apto a
aumentar a produtividade e imprimir maior organização em todos
os processos e procedimentos a
cargo da CGA.
Visando eliminar o desencontro
de informações, atrasos nos andamentos dos processos e implementação de gestão funcional
(interdepartamental), oriundos
da insuficiência ou até mesmo
falta de procedimentos operacionais padrão, bem como de rotinas
previamente estabelecidas, deuse início a uma reestruturação de
todos os Departamentos. Buscouse, em um primeiro momento,
realocar material humano com a
finalidade de se corrigir funções
anômalas exercidas e, depois, implantar uma metodologia de trabalho fundada na profissionalização da gestão.
A adoção da metodologia proporcionou os seguintes resultados: a)
criação de um sistema de gestão
alinhado com o planejamento estratégico; b) criação do grupo de
planejamento e expansão; c) implementação do gerenciamento
funcional (horizontal); d) Implementação da gestão de projetos;
e) normatização de rotinas; f) mapeamento dos processos; g) realinhamento das funções; h) aumento na produtividade; i) decisões
com base em dados gerenciais; e j)
contratação de novos profissionais
com conhecimento técnico especializado em sua área de atuação.
Com a primeira etapa concluída,
iniciou-se a segunda fase com a
adoção de reuniões semanais com
os Diretores de Departamentos e
Assessores, visando a busca do conhecimento de cada área e a defiProjeto de manutenção predial:
nição de qual método de trabalho
Visando superar a atuação reatiimplantar.
va e a limitação a reparos locais e
isolados, começou a ser desenvolApós as discussões se concluiu
vido um modelo de manutenção
pela adoção do método de gestão
predial estruturado e contínuo,
fundado no PDCA (Plan, Do Check,
RELATÓRIO DE VISITAS DO GRUPO TÉCNICO - 10/2014 A 08/2015
2014
2015
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
TOTAL
Visitas
51
26
15
26
24
18
16
31
25
34
19
285
Unidades
29
16
12
16
18
11
13
22
15
21
12
59
13
TOTAL DE PROCESSOS AUTUADOS NA
INSTITUIÇÃO
Gestão de projetos:
zo para a execução das ativida2014
2015
Foi desenvolvido novo procedi- des correspondentes, de maneira
mentos para gestão dos projetos que é possível aferir o prazo final
para controle das ações dos imó- para a conclusão da estruturação
veis locados para futura sedes, da nova sede. Este procedimento
Uma das mudanças propostas é visando ocupá-los da forma mais promove a integração de todos os
a estruturação das atividades de rápida e adequada. O controle se responsáveis pelas ações de ocumanutenção corretiva por meio de dá através de reuniões quinzenais, pação da nova sede, integrando as
um Sistema de Registro de Preços com todas as áreas envolvidas, atividades e otimizando os prazos.
seuE pradestas atividades, prestadas por em que cada um tem oN ÚM
RO D E P ROCES S OS
profissionais do ramo e com fornecimento de materiais e equipamentos obedecendo indicadores
de custos de conhecimento geral,
Média mensal de processos (Licitações)
com acompanhamento de entida25
21,54
des públicas e de uso consagrado.
4.912
20
Título do Eixo
Outras medidas tomadas são o
início do mapeamento do histórico de atendimentos, verificando
os itens de maior demanda, e uma
programação de vistorias procurando identificar necessidades
preventivas e corretivas.
6.714
com atenção à atuação preventiva adequada a uma instituição em
crescimento orgânico e com instalações de grande porte.
16,75
15
10
5
0
2014
Climatização:
O Grupo Técnico da CGA fez um
planejamento para manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas unidades, bem como
para instalação em novas localidades. Atualmente, a grande maioria
dos locais de trabalho, incluindo
algumas salas de Fórum, são climatizadas e estão incluídas em um
dos processos de manutenção.
Para as futuras unidades alugadas,
quando prospectadas, o Grupo
Técnico opta que seja climatizada.
Novos processos para manutenção preventiva e corretiva estão
sendo abertos para abranger mais
unidades.
2015
TOTAL DE PROCESSOS AUTUADOS NA
INSTITUIÇÃO
2015
4.912
6.714
2014
N ÚM E RO D E P ROCES S OS
Média mensal de processos (Licitações)
25
Eixo
20
15
21,54
14
16,75
2.3 Meu RH e Gestão RH
Em funcionamento desde agosto,
o sistema digital “Gestão RH” permite o controle descentralizado
de procedimentos administrativos
por todos os Coordenadores e Diretores da instituição, que passam
a gerir autonomamente pedidos
de afastamentos, substituições
e plantão. De forma integrada, o
“Meu RH” possibilita que Defensores e Servidores façam a gestão
de todos os aspectos de sua vida
funcional, de forma simples, ágil e
desburocratizada, como pedidos
online de afastamentos, férias,
licenças e atividades extraordinárias, além da consulta sobre toda
as informações funcionais.
Desenvolvidas pelo DRH e pela
Coordenadoria de Tecnologia da
Informação desde 2012 e implementadas no último ano, as ferramentas possibilitaram agilizar processos, substituindo trâmites em
papel e diminuindo a burocracia,
trazendo assim mais transparência e autonomia para Servidores
e Defensores. Ademais, os novos
sistemas permitiram uma otimização gradual das funções das equipes, em especial a automatização
de 100% dos processos relativos à
folha de pagamento, gerando mais
segurança e confiabilidade no processo.
Redução de
85% no
consumo
de papel
2.4 Controle da gestão financeira e coordenação do Grupo de Planejamento
Setorial (GPS)
Coordenado pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral, o Grupo de Planejamento Setorial desenvolveu
atividades de análise de impacto
orçamentário na instituição, estabelecendo mecanismos de controle financeiro e diretrizes para
gestão orçamentária, bem como
realizando estudos e uma proposta de ajuste financeiro.
Nesse sentido, em razão da atu- gociou uma renovação do convêal conjuntura de escassez de re- nio com a OAB sem reajuste para
cursos, foram envidados esforços o ano de 2015.
pela administração para contenNas licitações, a
ção de gastos por meio da utilização do gerenciamento matricial de
competitividade
despesas, além de diversas outras
estimulada entre
medidas como a reanálise e prioos interessados e a
rização das reformas, a revisão de
negociação de preços
antigos contratos com vistas a não
finais na modalidade
pagar reajustes anuais, (o que gerou uma economia entre os meses
pregão resultou na
de maio a dezembro de 2014 de
economia de
R$236.000,00), a negociação de
R$ 24.398.161,74
valores apresentados nas licitaem 2014, além de
ções e um planejamento susten5.982.200,17 até maio
tável para expansão institucional.
Por fim, a Defensoria Pública nede 2015.
15
2.5 Sistemas digitais: Defensoria Online e Módulo de Indicações
Assessoria da Qualidade do Atendimento
Cumprindo integralmente o cronograma, o novo sistema informatizado de atendimento ao usuário,
o Defensoria Online (DOL), foi instalado em todas as unidades do
Estado. A primeira fase de implementação contemplou as funcionalidades de cadastro, avaliação
financeira, atendimento inicial,
atendimento inicial em continuidade, distribuição de DIs e agendamento. Inicialmente receberam
o sistema todas as unidades do
interior, seguidas das unidades da
Capital e região metropolitana.
Pesquisas Tecnológicas (IPT). Seu
objetivo é oferecer mais eficiência
e qualidade nos atendimentos.
O DOL é um projeto da Assessoria da Qualidade do Atendimento (AQA), em parceria com a Coordenadoria da Tecnologia da
Informação (CTI) e desenvolvido
conjuntamente com o Instituto de
Paralelamente, a Assessoria de
Convênios em parceria com a CTI
implementou o Módulo de Indicação de Advogados (MI), um sistema integrado ao DOL que permite
maior controle e fiscalização dos
A AQA e CTI também promoveram
capacitações e treinamentos, presencialmente ou por vídeoconferência. Além disso, foi elaborado
um material de apoio, com um manual e explicações sobre os principais conceitos e as aplicabilidades
do DOL. Equipes técnicas ainda foram destacadas para acompanhar
o andamento do atendimento inicial nos primeiros dias.
convênios de assistência judiciária. O MI foi instalado em todos os
Cartórios dos Tribunais de Justiça
do âmbito criminal e Juizados Especiais, e nas subseções da OAB
na esfera cível. A implementação
foi precedida por 12 reuniões presenciais em subseções centrais da
OAB por todo o Estado, com participação das subseções adjacentes,
além de capacitação para os Servidores dos fóruns e explicação aos
serventuários sobre o convênio.
Todas as indicações de
advogados conveniados
passaram a ser
provenientes do MI,
abolindo-se o sistema
utilizado pela OAB.
Como consequência,
a Defensoria passou a
ter o controle de todo o
atendimento realizado,
desde a avaliação
econômico-financeira
até a efetiva indicação.
2.6 Descentralização da gestão do quadro de Estagiários
As Subdefensorias e o Departamento de Recursos Humanos elaboraram uma nova sistemática
que tornou mais célere e menos
burocrático o processo de seleção
e credenciamento dos Estagiários
de direito nas unidades, além de
conferir maior autonomia em relação à aplicação da prova em con-
concurso e podem solicitar diretamente ao CIEE novos credenciamentos. Além disso, sempre
que o cadastro de reserva de uma
unidade estiver abaixo de 20% do
número total de estagiários, é reaCom o novo modelo, as Diretorias lizado novo concurso.
Regionais passam a ter acesso à
lista de estudantes aprovados no
cursos emergenciais. Para tanto,
realizou-se um treinamento e foi
entregue um material sistematizado com as orientações sobre o
procedimento.
16
2.7 Ativação do datacenter e atualização do parque tecnológico
Após finalizadas as obras para atualização do quadro elétrico e aumento da capacidade energética
do edifício sede da Defensoria Pública, o novo centro processamento de dados (datacenter) da instituição entrou em funcionamento
com a migração progressiva dos
serviços e dados hospedados em
servidores externos, como o processamento de email, videoconferência e mensagens instantâneas.
O datacenter próprio oferece mais
autonomia e segurança na gestão
de dados, além de um incremento
na performance e aumento na capacidade de armazenamento. Foi
desenvolvido um novo procedimento para backups, que permite
uma recuperação de arquivos em
nível muito superior e a restauração de um serviço crítico em poucos minutos.
Coordenadoria de Tecnologia de Informação
A Coordenadoria de Tecnologia
de Informação também realizou
a atualização do parque de microcomputadores da instituição, com
a instalação de novos desktops e
segundas telas para atuação nos
processos digitais.
No mesmo período, ainda foram
estruturados novos postos informatizados com infraestrutura de
rede, acesso internet e intranet,
desktops, impressoras e telefonia,
contemplando as Unidades Mauá,
Praia Grande, Franco da Rocha, Jacareí, Osasco Criminal (rede provisória) e Unidade Limeira (rede provisória), bem como as novas salas
em fóruns em Rio Claro, Registro,
Presidente Prudente, Guarulhos
(Infância e Juventude), Taubaté
(Cível e Criminal), São Carlos (Criminal), Jabaquara (Cível), Mogi
das Cruzes, São José do Rio Preto
(Criminal), São Vicente (Criminal)
e na sala do Júri do Fórum Criminal de São Paulo.
2.8 Aperfeiçoamento da Gestão Documental
Instituída em julho de 2014 pelo
Ato Normativo DPG nº 88, a Comissão Central de Gestão de Documentos (CCGD) reúne diversos
órgãos da administração superior
e trabalhou no desenvolvimento
de uma política permanente de
gestão documental para a instituição, visando a padronização
de procedimentos para produção,
tramitação, preservação e destinação de documentos. O objetivo
é assegurar o tratamento técnico
adequado e evitar o acúmulo não
planejado de arquivos, mas preservando os documentos com va-
Gestão Documental
de capacitação de Diretores Regionais e dos Servidores das Comissões Setoriais de Arquivo. AdeA Comissão coordenou a elabo- mais, a CCGD revisou as normas
ração da Tabela de Temporalida- e procedimentos de protocolo da
de, que define prazos de guarda e Defensoria, resultando na elabodestinação de documentos. Para ração de uma proposta de manual
tanto, organizou-se um programa com orientações sobre procedimentos de protocolo.
lor administrativo e histórico e facilitando o acesso a informações.
17
2.9 Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Coordenadores e manuais de
procedimentos
Promovido pelo DRH, a 2ª e a 3ª
Subdefensorias e a Edepe, foi
dado início ao “Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Defensores Públicos Coordenadores
para incorporação de técnicas de
gestão, administração, relacionamento interpessoal e liderança”. A
proposta é apresentar elementos
e técnicas de gestão pública aos
Coordenadores, visando treiná-los
em habilidades essenciais para o
exercício da atividade de gestor,
com a contribuição de professores e especialistas renomados em
suas áreas.
Com a contribuição direta dos Coordenadores regionais e de unidades durante as reuniões periodicas, também foram formulados
manuais com orientações detalha-
das sobre os procedimentos administrativos do cotidiano das unidades, com o objetivo de simplificar
a execução de tarefas e melhorar a
eficiência no trabalho. Ainda teve
início uma série de capacitações
por videoconferência para divulgação do material e alinhamento
das práticas administrativas.
2.10 Restruturação da Assessoria Jurídica e da Assessoria da Qualidade
Assessoria Jurídica
Com o reforço de um Assistente
Técnico na equipe, a Assessoria Jurídica passou a fazer os pareceres
jurídicos em todas as licitações.
Antes, os pareceres apenas eram
elaborados na AJ para contratações superiores a R$ 650.000,00
e as contratações inferiores eram
integralmente tocadas pela CGA.
A Assessoria Jurídica também estabeleceu uma nova rotina para
fazer a revisão técnica de todos os
Atos DPG. Anteriormente, as Atos
eram publicados a pedido dos diversos órgãos que os minutavam.
a Assessoria da Qualidade do
Atendimento também passou por
um período de reestruturação. O
intuito é aprimorar o suporte às
áreas/unidades na promoção de
um atendimento humanizado e
também na padronização dos processos. Por Gestão pela Qualidade
Total entende-se, além do enfoque no atendimento ao usuário
da Defensoria Pública, a qualidade
das estratégias e planos, a qualidade da informação, a qualidade
Assessoria da Qualidade
dos processos e resultados e o enPensando na implementação de volvimento de toda a instituição.
uma Gestão pela Qualidade Total,
da pela necessidade de discutir
previamente os problemas e desafios com todos os envolvidos no
processo de tomada de decisão,
de modo a minimizar entraves e
promover procedimentos mais céleres. A iniciativa facilitou a troca
de experiências, fazendo com que
a AJ deixasse de ser um obstáculo
nos procedimentos e passasse a
ser um aliado na busca da melhor
solução.
Além disso, a Assessoria Jurídica
criou internamente três equipes
de gestão jurídica, uma focada em
contratos, outra em licitações e
mais uma voltada à vida funcional,
que contam com a participação
de diversos órgãos em reuniões
periódicas a fim de planejar essas
três áreas. A mudança foi motiva-
Assessoria Jurídica
18
3. Atendimento à população: Apoio e estruturação da atividade -fim
3.1 Visitas aos presos provisórios
Aprovada no Conselho Superior
em maio de 2014, a política institucional de atendimento aos presos provisórios, que prevê visitas
regulares aos Centros de Detenção Provisória (CDPs) do Estado,
foi implementada inicialmente na
Capital e depois expandida ao interior e à região metropolitana de
São Paulo. As visitas possibilitaram
a prestação de informações processuais aos presos, a obtenção de
elementos para auxiliar na defesa
técnica e a identificação de violações de direitos.
Para estruturar e monitorar a nova
política, foi criada a Divisão de
Apoio ao Atendimento aos Preso
Provisório (DAP), órgão responsável pela organização das visitas,
Assessoria Criminal e DAP
preparação das escalas, organização dos fluxos e encaminhamento
dos casos, bem como pela sistematização dos dados obtidos por
meio de formulários.
O início efetivo das visitas foi precedido de diversas reuniões de
planejamento com os Defensores Públicos nas unidades, com
os Diretores de cada CDP e com
a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que firmou um
termo com a Defensoria Pública prevendo obrigações mútuas,
como condições adequadas de estrutura e uma sala reservada para
o atendimento em cada localidade. Além da preparação, a Assessoria Criminal e a DAP trabalham
no acompanhamento das visitas
a fim de que as prerrogativas dos
Defensores Públicos sejam respeitadas, intervindo junto à SAP
quando necessário.
3.2 Audiências de Custódia e organização da atuação nos Deecrims
fensoria Pública. Foram realizadas
diversas reuniões com as instituições externas envolvidas e com os
Defensores Públicos da Unidade
Dipo. Após as conversas e sugestões, um Ato da 2ª Subdefensoria
definiu um modelo inicial, prevendo a atuação complementar de
outros Defensores Públicos como
atividade gratificada e uma remodelagem do atendimento inicial
criminal. A administração superior
prestou suporte e informação para
Coube à Assessoria Criminal, em o início das atividades, fazendo
conjunto com a 2ª Subdefensoria, um acompanhamento constante
organizar a participação da De- da atividade junto aos Defensores
Em fevereiro de 2015, após firmado acordo de cooperação técnica
com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de
SP, foi iniciada a primeira fase do
projeto piloto das audiências de
custódia, com o objetivo de garantir que presos em flagrante sejam
apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas, visando a
análise da legalidade da prisão e a
prevenção da tortura.
19
Públicos e participando de reuniões de monitoramento com os demais órgãos.
Em parceria com a Edepe, organizou-se ainda um evento de preparação para discutir questões
teóricas e práticas a respeito das
audiências de custódia, com participação presencial dos Defensores
Públicos e transmissão por videoconferência. Além disso, os Defensores Públicos puderam participar
de um curso de capacitação promovido pelo Tribunal de Justiça.
3.3 Atuação especial na Copa do Mundo
também distribuiu material informativo com orientações sobre o
livre exercício do direito de manifestação e o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos
humanos. A 1ª Subdefensoria Pública-Geral coordenou a comissão
Fests, nas delegacias, no Centro de e realização de reuniões preparaPronto Atendimento Judiciário em tórias com os Núcleos EspecializaPlantão do Tribunal de Justiça (Ce- dos, com outros órgãos públicos e
prajud), no Juizado Especial do com representantes de entidades
Torcedor e no Juizado da Infância da sociedade civil.
e Juventude no interior da Arena
Corinthians. A Defensoria Pública
DEFENSORIA
NA COPA
Com a aproximação da Copa do
Mundo da Fifa em 2014 e a multiplicação de protestos populares,
instituiu-se uma comissão especial
para prestar assistência jurídica e
evitar qualquer tipo de violação
de direitos humanos. Formada por
Defensores Públicos e Oficiais
de Defensoria, a
comissão atuou
nos entornos do
estádio em Itaquera e nas Fan
3.4 Expansão Institucional
Houve a estruturação do atendimento inicial especializado ao
público em oito novas unidades:
Praia Grande, Barretos, Limeira,
Guarujá, Itapetininga, Mauá, Jacareí e Franco da Rocha. Em todas
elas, a 2ª e a 3ª Subdefensorias
prepararam a atuação dos Defensores Públicos que possuem atribuição nas áreas Cível, Família,
Fazenda Pública e Violência Doméstica com foco nas demandas
20
prioritárias, de acordo com o que
vem sendo construído historicamente no âmbito do Conselho Superior, nos Núcleos Especializados
e nos Ciclos de Conferências.
3.5 Aperfeiçoamento do atendimento inicial
com contribuição de experiências
de unidades e das considerações
levadas nas reuniões de Coordenadores, a nova sistemática será
avaliada e aperfeiçoada a partir
dos pilotos implementados nas
Unidades Jacareí e Franco da Rocha. Em suma, o modelo leva em
conta a necessidade de setorizaAdemais, constada a incapacidade ção das diversas atividades que
do modelo atual de atendimento envolvem o atendimento inicial do
para suportar adequadamente a cidadão e a divisão do atendimencrescente demanda, foi apresen- to inicial em duas etapas quando
tada proposta de padronização de necessário.
fluxos para o atendimento inicial
da região metropolitana e interior
Modelos de petições iniciais
Diante da volumosa procura por (veja na imagem abaixo), visando
Para trazer mais agilidade ao
vagas em creche, desenvolveu-se humanizar e garantir a qualidade
atendimento dos usuários,
ainda um novo fluxo da triagem do serviço prestado, bem como
também foi criado no portal da
para atender essa demanda. Com melhorar as condições de trabalho
Defensoria um botão de acesisso, a fila no agendamento, que de Servidores, Defensores Públiso a esboços de petições iniesteve próxima de dois meses, di- cos e Estagiários e evitar a extraciais, com modelos dos casos
polação de horários.
minuiu para cerca de três dias.
mais frequentes selecionados
Capital
Visando a qualificação do serviço, o fluxo de atendimento especializado ao público da Capital foi
reformulado, com a criação de
novos setores, incremento do número de estagiários, dentre outros aperfeiçoamentos. Ademais,
um Ato da 2ª Subdefensoria regulamentou as demandas que não
necessitam passar pela triagem e
previu regras para atendimentos
que requerem providência imediata, padronizando fluxos que careciam de previsão normativa.
mero de Defensores Públicos no
atendimento inicial especializado
ao público foi redimensionado de
acordo com o porte de cada unidade, em especial para conciliar a
atividade com a realização de visitas a presos provisórios por Defensores Públicos da área criminal.
Interior e região metropolitana
No interior e na região metropolitana, a partir de uma série de reuniões e consultas públicas, o nú-
Formulada conjuntamente pela
Assessoria Cível, 2ª e 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais e Assessoria
da Qualidade do Atendimento,
21
após consulta aos acervos de
algumas unidades e do banco
de peças já disponível no site.
3.6 Solução extrajudicial de conflitos
A Assessoria Cível empreendeu
uma série de atividades voltadas à
identificação das práticas de aplicação de mecanismos alternativos
de solução de conflitos pela Defensoria Pública, seja diretamente
por intermédio de fluxo interno
próprio, seja mediante atuação
conjunta com outros órgãos ou
instituições. Os objetivos de tais
atividades foram o de identificar a
forma como a Instituição vem promovendo ou fomentando a autocomposição de conflitos e refletir
sobre a concepção e implementação de um política institucional
de solução de conflitos por intermédio da aplicação de métodos
alternativos ao processo judicial
clássico, como o são a conciliação
e a mediação. Para tanto, foram
levantados dados junto à todas as
Unidades e sistematizadas as informações coletadas. Foram também
realizados estudos e reflexões so-
Assessoria Civel
bre a matéria, com a participação
em eventos voltados à discussão
dessa temática e visitadas algumas
Unidades e Centros de Solução de
Conflitos e Cidadania do Tribunal
de Justiça (CEJUSC). Em alguns casos, foram redefinidos fluxos de
trabalho da Defensoria com esses
Centros. Todo o material reunido
foi sistematizado e analisado e todas as reflexões e discussões realizadas serviram de fundamento
para a concepção de um projeto
de política institucional de tratamento de diversas demandas pela
via autocompositiva da aplicação
dos mecanismos de solução extralitigiosa de conflitos. A proposta
será discutida e apresentada ao
Conselho Superior da Defensoria
Pública, a fim de que a questão
seja internamente normatizada,
conferindo atuação permanente
e uniformizada dos órgãos de execução da Defensoria Pública nessa
seara.
3.7 Novos convênios para prestação de assistência jurídica gratuita
Com o propósito de ampliar e diversificar as parcerias para garantir atendimento à população onde
a Defensoria Pública não é capaz
de absorver toda a demanda, a
Assessoria de Convênios expediu
ofícios a faculdades de direito e
articulou tratativas em conjunto
com os Defensores Públicos Coordenadores para celebrar novos
convênios com instituições de ensino para prestação de assistência
jurídica. Como resultado, foram
firmadas quatro novas parcerias
em 2015.
1
2
Convênio com a Fundação
Educacional Dr. Raul Bauab
para 60 encaminhamentos
das áreas cível e família e
30 da área criminal, a partir
de 03/02/2015;
Termo de Cooperação com
o Instituto de Educação e
Cultura Unimonte S/A, para 20
atendimentos das áreas cível e
família e 10 atendimentos da
área criminal, a partir de
23/03/2015;
22
3
4
Convênio com a Organização
Educacional Barão de Mauá
para 90 encaminhamentos
nas áreas cível e família e 30
plantões JECRIM, a partir de
23/03/2015;
Convênio com a Universidade
Municipal de São Caetano do
Sul, para 90 encaminhamentos
nas áreas cível e família e
integral atuação nos plantões
JEC e JECRIM de São Caetano,
a partir de 04/05/2015.
3.8 Novas parcerias para qualificar o atendimento
Aditamento do convênio
com o IMESC, passando a prever
a possibilidade de realização de
exame DNA post-mortem mediante a exumação e análise dos restos
mortais de um dos envolvidos.
Assessoria de Convênios
Paralelamente ao incremento nos
convênios para prestação de assistência jurídica gratuita, buscou-se
a formalização de ajustes auxiliares ao bom desenvolvimento da
atividade dos Defensores Públicos, entre eles:
venções para um melhor atendimento e acolhimento ao público
idoso da instituição.
Convênio com o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de SP (CREA), que para realização de serviços de assistência
Termo de Cooperação com técnica à perícia especializada de
o Centro de Estudos e Distribuição engenharia nos processos judiciais
de Títulos e Documentos da Ca- e expedientes preparatórios.
pital de São Paulo (CDT), visando
a disponibilização do acesso ao Termo de Cooperação com
sistema de dados registrados dos o Alto Comissariado das Nações
Oficiais de Registro de Títulos e Unidas para Refugiados (ACNUR)
Documentos e Civil de Pessoas Ju- para a efetivação dos direitos dos
rídicas das Comarcas da Capital e solicitantes de refúgio, refugiados,
de Santos;
apátridas e outros sujeitos que re
Termo de Cooperação com
Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São
Paulo (EACH-SP) para possibilitar
o estágio na Defensoria Pública de
alunos do curso de gerontologia,
proponham e desenvolvam inter-
querem proteção internacional
Termo de Cooperação com
a Secretaria Nacional do Consumidor para acesso dos Defensores
Públicos à plataforma do consumidor.org.
Melhoramentos no Sistema de Pagamento de Peritos (SPP)
para que, nas hipóteses em que os
trabalhos técnicos devam ser custeados pelo Fundo de Assistência
Judiciária (FAJ), o sistema informatizado não mais impeça o cadastramento da perícia e a reserva de
honorários pela Regional ou Unidade, desburocratizando e trazendo mais celeridade processual.
Assinatura de termo de
cooperação com a Prefeitura de
São Paulo, Ministério Público e Tribunal de Justiça para a prática de
ações de justiça restaurativa em
escolas da Capital.
Parceria com a Fundação
Getúlio Vargas (FGV) pela qual os
Núcleos Especializados do Consumidor e de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
poderão encaminhar casos para
conciliação e a mediação por alunos em estágio supervisionado do
curso de Formação em Mediação.
3.9 Educação em Direitos
Com a finalidade de otimizar a
atuação dos Defensores Públicos
em atividades de educação em
direitos e garantir a padronização
de infraestrutura mínima oferecida nesses eventos, a 2ª e a 3ª
Subdefensorias
Públicas-Gerais
criaram um fluxo a ser seguido a
partir do momento em que é re-
cebido o convite para participação
da instituição, propiciando que os
Defensores Públicos encontrem
estruturas razoáveis de trabalho,
bem como seja disponibilizado
material de suporte e divulgação
da Defensoria Pública, como cartilhas e folders institucionais.
23
Além disso, a 1ª Subdefensoria, a
Assessoria Cível e Edepe trabalham na elaboração de uma política institucional permanente de
educação em direitos, aproveitando as experiências e práticas exitosas que acontecem nas diversas
unidades da Defensoria Pública.
3.10 Acessibilidade
diretrizes como a instalação de
sala de atendimento especial para
cadeirantes, projetos de banheiros respeitando normas de acessibilidade e a previsão de fraldários, disponibilização de espaço
A Assessoria de Qualidade de
de espera acessível e adequado
Atendimento (AQA) e o Grupo
a lactantes, gestantes, pessoas
Técnico (GT) elaboraram um crocom deficiência, idosos e pessoas
nograma de vistorias em todas as
acompanhadas por crianças de
unidades de atendimento do Estacolo, entre outras.
do para verificar as condições de
acessibilidade e estudar projetos
As diretrizes são adotadas nas
de adaptação. Além disso, a AQA
obras e reformas realizadas pelo
elaborou uma série de recomenGrupo Técnico, que em setembro
dações técnicas para prospecção
de 2014 contratou um engenheiro
de novos imóveis, observando
de segurança do trabalho para se
3.11 Atendimento multidisciplinar
dedicar ao cumprimento das normas de segurança das unidades e
apontar adequações necessárias
para o recebimento de pessoas
com deficiência. As medidas têm
garantido que a maioria das unidades de atendimento da Defensoria
Pública esteja com a acessibilidade regularizada ou em processo
de regularização.
Desde o segundo semestre de
2014, a Assessoria da Qualidade
também realiza reuniões com a
Corregedoria, a Ouvidoria e o Núcleo Especializado dos Direitos do
Idoso e da Pessoa com Deficiência
para tratar do tema acessibilidade.
discutir organização do trabalho,
rotinas e atuação dos CAMs. Foram 20 visitas às unidades realizadas em 2014 e outras 11 visitas no
primeiro semestre de 2015.
Grupos de discussão sobre atuação multidisciplinar
A Assessoria Técnica Psicossocial
(ATP) realizou diversas atividades
visando a qualificação do atendimento multidisciplinar, prestando
apoio técnico aos Assistentes So-
ciais, Psicólogos e Defensores Públicos das unidades. Destacam-se
as reuniões periódicas com conselhos profissionais e outros órgãos,
bem como as visitas institucionais
de apoio técnico às unidades para
24
A ATP também planeja a formação
continuada aos profissionais, tendo promovido cursos e eventos de
capacitação, além da elaboração e
divulgação de cartilhas temáticas
com orientações para atuação em
situações encontradas cotidianamente nas unidades.
4. Independência e fortalecimento institucional
4.1 Atuação Parlamentar
DPG e Assessor Parlamentar com o Presidente da Alesp
Formalmente criada por meio do
Ato Normativo DPG nº 80 em janeiro de 2014, a Assessoria Parlamentar foi efetivamente estruturada com a designação de um
Assessor específico em agosto
daquele ano. Entre as atividades
desenvolvidas, destaca-se a constante interlocução com o Poder
Legislativo estadual e federal, em
especial com frequentes visitas a
Assembleia Legislativa de São Paulo e reuniões com parlamentares
e líderes de bancada, por vezes
para tratar de casos específicos e
outras para ressaltar o trabalho da
Defensoria Pública, esclarecer sua
atuação e evidenciar a importância da valorização da instituição.
O órgão também realiza o acom-
panhamento da tramitação dos
anteprojetos e projetos de leis
perante os poderes legislativo e
executivo, tanto no caso de projetos de interesse institucional e administrativo direto como aqueles
de interesse jurídico dos Núcleos
Especializados e que implicam na
atuação dos Defensores Públicos.
São monitorados diariamente
projetos nos sítios eletrônicos da
Câmara Municipal da Capital, da
Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As
mais relevantes alterações legislativas são comunicadas aos órgãos internos afetos à respectiva
matéria. Além disso, a Assessoria
Parlamentar é responsável por articulações e intervenções diretas
em projetos de interesse da Defensoria Pública.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
4.2 Defesa das prerrogativas de Defensores Públicos
Diante da notícia de instauração
de inquéritos policiais contra Defensores Públicos em razão de sua
atuação, a administração superior,
por meio da Assessoria Criminal,
Assessoria Jurídica, 2ª e 3ª Subde-
fensorias, com a colaboração da
Comissão de Prerrogativas, prestou suporte e trabalhou na defesa permanente das prerrogativas,
fazendo o acompanhamento in
loco das investigações, reuniões
25
com Delegados e Promotores de
Justiça, além de impetrar habeas
corpus que resultaram no trancamento das investigações.
4.3 Atuação no Condege
listas e uma mesa de debates entre
os Defensores Públicos. Também a
partir do Condege, a Defensoria
Pública paulista integrou mutirões
em presídios superlotados no Paraná e em Pernambuco, no âmbito
do programa “Defensoria Pública
sem Fronteiras”.
Seminário Nacional sobre a Emenda Constitucional no 80/14
O Defensor Público-Geral acompanha regularmente as reuniões
do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege),
discutindo as pautas nacionais da
Defensoria Pública, tais como a
criação do Conseho Nacional da
Defensoria Pública, reforna da LC
no 80/94 após Emenda Constitucional no 80/14 e a derrubada do
veto à inclusão da Defensoria na
Lei de Responsabilidade Fiscal. A
partir de abril de 2015, Rafael Vernaschi passou a compor a diretoria do órgão, eleito 2º Secretário
do Colégio. Participou de reuniões
em Brasília com Ministros do Supremo Tribunal Federal para tratar
de assuntos de interesse da Defensoria Pública e, em especial, argumentar pela improcedência da
ADI ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a capacidade postulatória da
Defensoria Pública.
Em parceria com o Condege, a
Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e o Colégio
Nacional dos Corregedores Gerais
das Defensorias Públicas, a Defensoria Pública de SP promoveu um
seminário nacional para discutir
as implicações legais da Emenda
Constitucional nº 80/14, contando
com palestras de juristas especia-
4.4 Política de divulgação nas mídias digitais
A Coordenadoria de Comunicação
implementou uma nova política
de divulgação nas mídias digitais.
O primeiro passo foi otimizar a
utilização das redes sociais, que
inclui o uso de imagens, infográficos, campanhas e novos tipos de
postagens. A mudança triplicou o
alcance da página da Defensoria
Pública na rede social. A instituição também passou a contar com
uma página no Flickr, na qual são
disponibilizadas as imagens dos
eventos e atividades institucionais
da Defensoria Pública.
Outra medida em andamento é a
alteração da atual plataforma do
Portal da Defensoria para torná-lo
mais acessível, moderno e compatível com dispositivos móveis e
redes sociais. Foram promovidas
diversas alterações no layout, criadas páginas e disponibilizadas novas informações.
26
Atuação Interestadual: A Assessoria Cível representou a Defensoria Pública paulista em comissão criada para revisar o Termo
de Cooperação entre Defensorias
atualmente em vigor, que sugeriu
alguns aprimoramentos do texto
em vigência e elaborou uma proposta de aditamento ao Termo
atual, já submetida à análise e
eventuais sugestões das demais
Defensorias do país. O objetivo é ampliar o intercâmbio de
informações e petições processuais entre as Defensorias Públicas, aprimorando o atendimento
prestado e aprofundando o acesso à Justiça aos usuários residentes em Estado diverso.
4.5 Relações interinstitucionais
zação da instituição. Houve ainda
reuniões com Secretários Municipais e o Prefeito da Capital, representantes de outras instituições,
como Ministério Público, Tribunal
de Justiça, Tribunal de Contas do
Estado, entidades da sociedade
civil, órgãos de governo, juristas,
autoridades, entre outras.
Defensor Público-Geral integra ato contra a redução da maioridade penal
A Defensoria Pública-Geral realizou reuniões e compareceu a
eventos de diversos órgãos, entidades e autoridades para estreitar laços, buscar parcerias e obter
apoio para demandas de interesse
da Defensoria Pública.
Foram diversos os encontros com
representantes do Governo do
Estado, incluindo o Governador e
Secretários, para tratar da atuação
da Defensoria Pública, do andamento de projetos em parceria e
discutir a necessidade de valoriO Defensor Público-Geral e o
Governador do Estado
4.6 Ciclo de Conferências
Realizado a cada dois anos para
discutir com a sociedade civil
demandas e definir parâmetros
para atuação da Defensoria Pública, o Ciclo de Conferências, em
sua quinta edição, foi construído
por uma comissão organizadora
composta pelas Subdefensorias
Públicas-Gerais, Núcleos Especia-
lizados, Ouvidoria-Geral, Edepe,
Coordenadoria de Comunicação
Social e Assessoria Técnica Psicossocial. A comissão promoveu
reuniões para definir estratégias
de divulgação do evento, pensar
na mobilização da sociedade civil,
aperfeiçoar a organização do ciclo
e estimular o engajamento da instituição.
No último período também foi
realizado o monitoramento das
propostas do ciclo anterior, com
reuniões semestrais de avaliação
para o acompanhamento da execução das propostas e a criação de
indicadores.
Reunião de monitoramento do último Ciclo de Conferências
27
4.7 Valorização dos Servidores
Os Servidores do quadro de apoio
são parte indispensável da Defensoria Pública e somente com profissionais motivados e participando ativamente é que a instituição
será capaz de prestar um serviço
de qualidade. Com o propósito de
dar um passo na valorização dos
Servidores, foi implementada em
2014 a Bonificação por Resultados, que consiste em um bônus
para recompensar o alcance de
metas previamente estabelecidas.
A administração formulou normativa para definir as diretrizes
para a bonificação, incorporando
sugestões da Associação de Ser-
vidores e estabelecendo as regras
gerais. Soma-se a isso o reajuste
concedido do auxílio-alimentação
e a implementação do pró-labore.
A Defensoria Pública também organizou curso de acolhimento dos
novos Servidores que ingressa-
...somente com
profissionais motivados
e participando
ativamente é que a
instituição será capaz
de prestar um serviço de
qualidade...
ram na instituição, oferecendo um
treinamento inicial para conhecimento do regimento interno e
das estruturas administrativas da
instituição.
A Divisão de Gestão de Pessoas, ligada ao DRH, foi criada no
início de 2014 com o objetivo
de promover a capacitação e
aprimorar a qualidade de vida
de todos que trabalham na Defensoria. Entre outras ações, a
Divisão desenvolveu em parceria com outros órgãos cursos,
palestras e programas de capacitação.
4.8 Ações afirmativas
Após a aprovação no Conselho Superior de cotas étnico-raciais nos
concursos para Defensor Público,
a Defensoria Pública-Geral publicou ato normativo que estende a
política afirmativa para o ingresso
de Agentes e Oficiais de Defensoria Pública, prevendo a reserva de
20% das vagas a candidatos negros e indígenas, nos concursos
realizados nos próximos dez anos.
O ato segue as mesmas diretrizes
traçadas na Deliberação CSDP nº
307/2014, que regulamenta as
cotas no caso dos Defensores Públicos, com pequenas adequações
em razão de diferenças na forma
dos certames. A deliberação foi
precedida de audiências e consultas públicas, debates no Conselho
Superior e ampla participação da
sociedade civil.
Conselho Superior discute a implementação de cotas raciais
28
4.9 Corregedoria
A Corregedoria-Geral é o órgão
encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da
conduta dos Defensores Públicos,
Servidores e Estagiários de Direito.
O órgão atua de forma preventiva,
através da expedição de orientações, recomendações gerais e
comunicados. Realiza também
correições ordinárias e extraordinárias, nas quais são verificadas as
condições da prestação dos serviços. A Corregedoria-Geral ainda é
responsável pela apuração de faltas disciplinares, sendo possível a
instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Outra importante atribuição
é a avaliação do desempenho dos
Defensores Públicos em período
de estágio probatório.
As correições ordinárias informadas na planilha foram realizadas
nas Unidades Ribeirão Preto, Santo Amaro, Santos, São José dos
Campos, São Miguel Paulista, São
Vicente, Núcleo de Segunda Instância instalado em Brasília, Bauru, Osasco, Mogi das Cruzes, Penha, Tatuapé e Piracicaba.
ATIVIDADEs realizadas
entre maio de 2014 e maio de 2015
Quantidade
Expedientes CGDP abertos
123
Sindicâncias instauradas em face de Defensores Públicos
13
Processos administrativos disciplinares sumários – DP
04
Processos administrativos disciplinares ordinários - DP
03
Processos administrativos disciplinares sumários - Servidores
03
Processos administrativos disciplinares ordinários - Servidores
01
Sindicâncias instauradas em face de Servidores
09
Procedimentos administrativos – Estagiários de direito
09
Oitivas realizadas
115
Correições ordinárias – Unidades
13
Número de Defensores Públicos correicionados
132
Correições extraordinárias
01
Memorandos expedidos
2818
Ofícios expedidos
686
Recomendações gerais expedidas
06
Consultas respondidas a Defensores Públicos
251
Comunicados
30
Atos
12
Orientações Gerais
04
Reuniões Ordinárias do Conselho Superior
55
Reuniões Extraordinárias do Conselho Superior
19
Reuniões de trabalho em geral
58
Reunião com Corregedoria Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do Ministério Público e
Tribunal de Ética OAB
07
Reuniões do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais
08
Autorização para atividades Docentes e Discentes
54
Reclamações de usuários
282
Pareceres proferidos em processos de estágio probatório
205
[1] Neste número não estão computadas as consultas respondidas no próprio corpo da mensagem do Defensor Público, em
regra, de análise mais rápida. Atividades realizadas entre maio de 2014 a maio de 2015.
29
Desafios
Os avanços que buscamos apresentar neste relatório demonstram que a Defensoria Pública deu passos importantes,
inclusive para enfrentar muitos desafios que ainda se colocam a nossa frente. Para seguirmos avançando, reafirmamos
nossa disposição para trabalhar por alguns compromissos
fundamentais.
O primeiro deles é continuar reforçando a democracia, o
diálogo e a transparência interna, pois só com uma gestão
horizontal e participativa poderemos construir coletivamente uma instituição forte e preparada para lutar pelo acesso à
justiça.
Além disso, serão mantidos os esforços que visam a contínua
valorização de Defensores Públicos e Servidores, uma vez que
contar com profissionais motivados é a maneira mais efetiva
para aperfeiçoar os serviços da instituição.
Outra importante tarefa que se aproxima é prosseguir com a
expansão institucional, que deve ocorrer de maneira planejada e sustentável, com participação das carreiras da Defensoria Pública e da sociedade civil, sempre visando o atendimento com qualidade da população.
Avançar em formas estratégicas de atuação é também uma
prioridade, com o fomento de métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, o incentivo
à tutela coletiva de direitos e o desenvolvimento de uma política institucional de educação em direitos.
Por fim, reiteramos o compromisso de manter relações interinstitucionais independentes e reforçar os laços da Defensoria Pública com a sociedade civil, incentivando a utilização
democrática dos mecanismos de participação popular previstos na legislação.