Sobre os diversos modelos de Certificação das Formações
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Sobre os diversos modelos de Certificação das Formações
Sobre os diversos modelos de Certificação das Formações na Europa Estudo Comparado Adelina Sequeira 11/07/2014 PORTUGAL ITÁLIA TURQUIA AUSTRIA ROMÉNIA Certificação está intimamente ligada ao sistema educacional. Embora existam algumas certificações desenhadas estas não são obrigatórias ou reconhecidas pelo mercado – logo assume ainda um cáráter residual. SYSTEMA Ö-Cert TIPO DE QUEM/O OBRIGATÓRIO/ CERTIFICAÇÃO QUÊ? OPCIONAL Accreditation Training provider certified POR Ö-Cert bm:uk Rather new but recognised by edu. ministry (bm:uk) wba bm:uk Rather new but recognised by edu. ministry (bm:uk) RECONHECIMENTO /MARKET PLAYERS Listed as Accreditation Courses Optional certified course OENORM Required by some training providers or their clients. EN 17024 CONTROLADO provider Cert ISO/IEC ENTIDADE CERTIFICADORA Listed as Optional Based on Ö- MOTIVAÇÃO Certification Individual Optional SYSTEMCERT BMWK Some national training providers NÍVEL DE APLICAÇÃO CUSTO TEMPO OBSERVAÇÕES Rather new but recognised by edu. ministry (bm:uk) 100 ? http://oe-cert.at Rather new but recognised by edu. ministry (bm:uk) 250 ? http://www.wba.or.at 120h Accreditation of persons according to OENORM EN ISO/IEC 17024 to become a certified trainer. Training course, thesis, final exam. National 2000 “2011 a new flagship initiative was launched by the Austrian Federal Ministry for Education, Arts and Culture and the nine Austrian provinces: Ö-Cert (quality framework for adult education in Austria). In combination with the "Initiative Erwachsenenbildung" (initiative for adult education) and the "Weiterbildungsakademie" (academy for further education), the aim of Ö-Cert is to raise comparability, set standards and recognize learning providers as well as their training offers / curricula. Currently this can be seen as the most important and promising initiative in that filed.” in Report on Certification and/or Recognition Training Systems, 2012 Esta iniciativa era recente, não obrigatória. Ou seja: preocupação e standardização dos sistemas de certificação sem associar um caráter de obrigatoriedade. Also concerning the recognition of informal learning in Austria there is less tradition but there are some pilot approaches. Reasons for having approaches on pilot stage only are mainly the very formalised and integrated vocational training system in the regular education system. So to receive for informally or non-formally acquired vocational competencies or even for recognised competencies from another country or education system where no equivalent in Austria exists a formal recognition, one has to enter the formal education system in Austria in most cases. SYSTEM TYPE OF CERTIFICATION ELIGIBLE COMPULSORY SUBJECT OR OPTIONAL MOTIVATION PROVIDED CONTROLLED BY RECOGNITION LEVEL BY AUTHORITY BY APPLIANCE MARKET OF COSTS TIME OBSERVATIONS PLAYERS Course Certification Private Compulsory Certification courses to be Training on eligible must be Providers (The training providers recognized course), - National Avoid VAT CNFPA and supply Conseliul – Qualification certificates National are classified in one System accepted Formare by of eight sets of Optional for Profesionala major outside institutions. competences. National The Qualification training provider will System and have permission with to Finance. deliver the certificated courses 2 moth to The the course on National 400 Request € organize organizations EU and market per course, application recognize efforts segments 100€ and 2 to 3 to served. per/trainee weeks systematic, to get comprehensive approval and the evaluator, 25€ to to develop a coherent system and it is certificates still on the way. and E-learning is still fees other not included as requirement and is not recognized requirements law. a Adutilor Depends optional if gathers established Private public de Comission with representatives from Ministry of Labour, Social Solidarity and Family, the Ministry of Education and Research, national employers' associations and union organizations in in terms certification. of TIPO DE SYSTEMA CERTIFICAÇ ÃO QUEM/O QUÊ? AIF Certification of professional profiles in T&E Standards of excellence IASA Certificatio n Individuals Standards of excellence (self – evaluation) Organizatio ns Abilitazione all’ insegnamen to Accreditatio n Individuals OBRIGATÓRI O/ ENTIDADE MOTIVAÇÃO OPCIONAL Optional Optional Compulsory CERTIFICADO RA DO POR Competitiv e plus Customers requireme nts AIF Certification Committee Reputatio n and competitiv e plus Under construction. : IASIA is working on this Not yet; Probably IASIA Ministry of Education Ministry of Education Because of National rules RECONHECIME NTO /MARKET PLAYERS CONTROLA no Professional associations Private profit organizations NÍVEL DE APLICAÇ ÃO National, since 1994 Last update: 2009 - Origin: Global, 2008 TEMP CUSTO Accreditation is compulsory to teach in any kind of State schools National OBSERVAÇÕES 150€for AIF associates, 300€ www.aifonline.it Under constructi on www.iasiisa.org/iasia/e/Pages/default. aspx Used in Italy and South America Public bodies O Marginal costs Takes a long time 2014 AIF é uma das Associações habilitadas a emitir uma "Certificação de Qualidade" para os seus membros, com base no perfil profissional, educação, atividades anteriores e educação profissional contínua (créditos). Não é obrigatório para ser formador, mas pode ser diferenciador. “In Italy we had a major change last year because a new law (Legge n. 4/2013), incorporating EU suggestions, now disciplines the activities of professionals and their (since now) informal Associations. In Italy we already have official Associations you have to be member of to be entitled to run your profession (eg: lawyers, doctors, etc.) and you need to pass a State examination to be included. Training was and it is still not one of theese, but since 2014 AIF is one of the Associations enabled to issue a "Quality Certification" for its members, based on professional profile, education, previous activities and professional continuous education (credits). As far as I understand, it is not mandatory to be registered to work as a training professional, but it helps. The professional profiles are the same as before, already indicated in your report. The process of certification changed (much simpler) and it is described in http://associazioneitalianaformatori.it/registri-professionali/. If you can prove you hold the requisites, you'll be included form Jan. 2015 on in a professional register testifying your competence.” Chiara Martinelli, AIF - AIF Associazione Italiana Formatori , Milan, Italy 2000 RVCC – rede experimental de 6 centros; 2002 – Rede de Centros sob a Direção Geral do Ministério da Educação 49/2005 de 30 de Agosto Introduzia a ideia do reconhecimento da experiência no acesso ao ensino superior 2005 Resolução do Conselho de Ministros nº137/2007 de 7 de Novembro Acordo para a Reforma da Formação Profissional Assinado com os parceiros sociais a 14 de Março de 2007 Quadro de Referência Estratégico Nacional 20072013 Destaque para o Programa Potencial Humano como instrumento nuclear de financiamento Público das políticas de formação profissional Sistema Nacional de Qualificações Decreto Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro Adopta os princípios consagrados no acordo celebrado com os parceiros sociais e reestrutura a formação profissional inserida no sistema educativo e a inserida no mercado de trabalho 2007 2000 RVCC – rede experimental de 6 centros; 2002 – Rede de Centros sob a Direção Geral do Ministério da Educação Portaria 86/2007 de 12 de Janeiro - Centros de RVCC foram renomeados Centros Novas Oportunidades (na sequência do lançamento do Programa com o mesmo nome e da criação da Agência Nacional para a Qualificação. que substituiu a Direcção-geral de Formação Vocacional na coordenação do sistema em 2005). 2007 Lei nº 7/2009 de 12 de FEV. no seu Artigo 130.º Define Objectivos da Formação Profissional As Subsecções II e III, da sua Secção II dedicadas à “Formação Contínua de Trabalhadores” Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro - Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro 2009 P 474/2010, de 8 de Julho Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma acção de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações. P 475/2010, de 8 de Julho O registo de competências e formação na caderneta individual de competências é efectuado pelas entidades formadoras ou centros novas oportunidades (CNO) por via electrónica através do sistema SIGO – registo de conclusão das acções. Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro Certificação de Entidades Formadoras 2010 P 474/2010, de 8 de Julho Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma acção de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações. P 475/2010, de 8 de Julho O registo de competências e formação na caderneta individual de competências é efectuado pelas entidades formadoras ou centros novas oportunidades (CNO) por via electrónica através do sistema SIGO – registo de conclusão das acções. Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro Certificação de Entidades Formadoras 2010 PORTARIA 214/2011 de 30 Maio Estipula o Regime da Formação e Certificação de Competências de Formadores Cria o CCP – Certicado de Competências Pedagógicas e introduz a validação, reconhecimento e certificação de competências no âmbito do formador/a. 2011 Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março Regula a criação e o regime de funcionamento dos Centros para a Qualifcação e Ensino Profissional - CQEP 2013 Portaria 208/2013 de 26 de Junho Republica e substitui a Portaria 851/2010 de 6 de Setembro 2013 Certificação inserida na política da qualidade dos serviços Certificação inserida em Legislação Sectorial Entidade Competente DGERT Autoridades setoriais Âmbito Áreas de educação e formação Áreas de educação e formação, cursos ou acções de formação Suporte Normativo Portaria n.º851/2010, de 6 de Setembro, republicada pela Portaria n.º 208/2013, de 26 de Junho Legislação setorial Natureza Certificação facultativa, não constitui requisito legal para acesso e exercício de atividade formativa Certificação obrigatória para acesso e exercício de atividade formativa regulada por legislação setorial Cabe às autoridades setoriais divulgarem, nos respetivos portais, essa mesma informação, bem como todos os procedimentos inerentes ao processo de certificação setorial. ANQ importância da existência de um Caderneta Individual de Competências que vem dar visibilidade e promover a facilidade comprovativa das competências adquiridas ao longo da vida e da formação Certificada Paradoxo Humano mudança de paradigma Poph um modelo de reconhecimento e promoção da qualidade, que ser quer evolutivo e auto-reflexivo um conjunto de entidades directamente ou indirectamente envolvidas no sistema de regulação e reconhecimento da formação ANERH sistema ágil, suficientemente estruturado e desenhado numa lógica de rastreabilidade que permita uma resposta rápida e eficaz das entidades e que liberte as entidades formadoras para aquele que é o seu core-business: a formação. Cegoc a confluência dos sistemas de educação e de formação permitindo que os indivíduos venham a conseguir ver verdadeiramente reconhecidas e valoradas as competências e aptidões que adquiriram em espaços e contextos formais, não formais e informais INA valoração e reconhecimento de sistemas onde se olha não para Entidades que desenvolvem formação mas sim para Learning Providers (entidades fornecedoras de contextos de aprendizagem) In Relato de Seminário “Certificação, 2011 – enviado à DGERT/DSQA pela APG Simplificar e Reduzir a Burocracia Reflectir o Papel dos auditores e atribuí-lo a especialistas e experimentados do sector Interoperabilidade entre os sistemas informáticos Carregamento de informação de formação individual de uma só vez e única (transponível) Certificação das aprendizagens informais e não formais, nomeadamente as sustentadas em tecnologia Incorporar no modelo a Passagem de currículo para portfolio Mudança de paradigma: da formação para a aprendizagem; da formação obrigatória para a formação pela necessidade e desejo de saber: do registo da qualificação para o de competências adquiridas In Relato de Seminário “Certificação, 2011 – enviado à DGERT/DSQA pela APG OBRIGADA Adelina Sequeira [email protected]