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Á PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 212 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLVE: DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.635/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, RESOLVE: Art. 1°- Designar Rita de Cássia Rodrigues da Silva, mat. n° 5.009.333-5, em substituição à Roseni Silvado Cardoso, mat. n° 6.243.507-8, como gerente do convênio n° 658763/2009, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, cujo objeto é a formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar e práticas pedagógicas e avaliação em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, conforme o contido no processo n° E03/5.635/2011. Art. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta resolução, os fatos constantes do processo nº E-26/358/2011 de 07/12/2011. Art. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão. Roberto Boclin Chefe de Gabinete Mat. 888.436-3 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011 ALEXANDRE CARDOSO Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Id: 1234107 Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011 ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 06/12/11 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº E-03/91.126/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA EPP.”, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme as necessidades deste Departamento. PROCESSO N° 4850/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPTICULT KNUTH TECNOLOGIA DE CORTE E GRAVAÇÃO LTDA, no valor de R$139.801,21, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. Processo Nº E-03/92.031/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “VALUTHI COMERCIAL INDUSTRIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME.”, no valor de R$ 42.799,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais), conforme as necessidades deste Departamento. Id: 1233655 DE 07/12/11 Processo Nº E-03/91.923/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.”, no valor de R$ 379.952,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e dois reais), conforme as necessidades deste Departamento, para aquisição de Cestas Natalinas. Id: 1233656 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SECT Nº 85 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo E-26/358/2011, DESPACHOS DO REITOR DE 06.12.2011 DE 28.11.2011 *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de R$21.760,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATOLICAS, no valor de R$9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA, no valor de R$,9.745,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$9.700,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA, no valor de R$10.324,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R$9.810,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R$10.650,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. *Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/12/2011. PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - INDEFIRO o pedido, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo relacionados. 223.809-5 823.082-3 823.085-6 917-5 221.901-2 223.024-1 224.683-3 224.433-3 NOME ANA BEATRIZ FELIX ANA CLAUDIA DE SOUZA ANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA ANNA PAULA JOSE DE SOUZA CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CLARA ALENCAR EMSCHWILLER CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA EDUARDO BRAHIM TOLEDO EVERALDO REIS DOS SANTOS JOEL SILVA SIMAS JORGE FORTE FIGUEIREDO JOSE MAURO DE MESQUITA JUAREZ LOPES DA COSTA LUCIANA DE ANDRADE SILVA MANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA MARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES MARGARETH DA SILVA FERREIRA MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA MARILZA MARTINS COSTA MARY JANE FERNANDES SANT'ANNA NILTON DE OLIVEIRA VERAS SEBASTIÃO DE JESUS SILVA VANUSA FERREIRA DOS SANTOS WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA PROCESSOS NºS E-26/37.577/2011 E-26/35.950/2011 E-26/36.474/2011 E-26/35.956/2011 E-26/37.532/2011 E-26/36.597/2011 E-26/36.036/2011 E-26/36.043/2011 E-26/36.084/2011 E-26/36.119/2011 E-26/38.898/2011 E-26/38.341/2011 E-26/38.412/2011 E-26/32.320/2011 E-26/35.277/2011 E-26/36.809/2011 E-26/36.161/2011 E-26/37.344/2011 E-26/35.288/2011 E-26/35.738/2011 E-26/36.172/2011 E-26/36.541/2011 E-26/36.219/2011 E-26/38.796/2011 E-26/36.801/2011 E-26/36.808/2011 DE 11.11.2011 PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011. MATRÍCULA 221.968-1 222.609-0 220.350-3 221.422-9 223.177-7 220.921-1 224.774-0 224.803-7 222.599-3 NOME AILTON BANDEIRA DE ANDRADE AILTON FIUZA MACHADO ALEX OLIVEIRA ALEXANDRA FREITAS FERREIRA ALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO ALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA ALINE DOMINGOS DA ROSA ALTAIR MARTINS DOS SANTOS SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATOS DO DIRETOR-GERAL DE 07/12/2011 PORTARIA Nº 228/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 182 e 183/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 324/2011. Id: 1233596. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 06.12.2011 PROCESSO Nº E-26/63236/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2011, visando à aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 16/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 27.711.670/0001-72), com proposta para o item 1 no valor de R$ 3.458,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais), com proposta para o item 2 no valor de R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 09.292.339/0001-83) com proposta para o item 3 no valor de R$ 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Id: 1233430. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 06.12.2011 PROCESSO Nº E-26/63228/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 48/2011, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 28/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), com proposta para o lote 1 no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 1.639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais), com proposta para o lote 5 no valor de R$ 4.738,00 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais), com proposta para o lote 7 no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), com proposta para o lote 8 no valor de R$ 60.940,00 (sessenta mil novecentos e quarenta reais), com proposta para o lote 9 no valor de R$ 1.151,00 (um mil cento e cinqüenta e um reais), com proposta para o lote 10 no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), com proposta para o lote 11 no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) e DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83) com proposta para o lote 6 no valor de R$ 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta centavos). O lote 4 foi considerado FRACASSADO. Id: 1233191. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 03.10.2011 MATRÍCULA 223.207-2 223.843-4 221.389-0 823.084-9 220.746-2 224.136-2 823.091-4 822.964-3 220.886-6 823.078-1 822.936-1 220.702-5 221.527-5 224.116-4 190356-6 823.007-0 823.079-9 220.344-6 Id: 1233640. A faturar por empenho PORTARIA Nº 229/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 184/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1558/2011. ADMINISTRAÇÃO VINCULADA Id: 1233516 Port. nº 891/2011 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de Nomeação SRH nº 870/2011, de ROBERTO MUNIZ FERREIRA, publicada no D.O. de 23/11/2011, página 21, 3ª coluna. PORT. Nº 001/2011 - NOMEIA ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Fisioterapêuta, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fisioterapêuta da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/03/2011. Id: 1233641. A faturar por empenho Ana Maria de Azevedo Gaspar Assessor-Chefe da ASSPO Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO SUPERINTENDENTE DE 06.12.2011 POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO ATO DO DIRETOR 01.03.2011 Nelson Massini Superintendente Mat. 949.595-3 Art. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio. PROCESSOS NºS E-26/35.934/2011 E-26/35.935/2011 E-26/35.937/2011 E-26/35.939/2011 E-26/35.942/2011 E-26/35.943/2011 E-26/35.945/2011 E-26/35.946/2011 E-26/35.947/2011 A PARTIR DE : 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 222.209-9 220.094-7 222.345-1 226.120-4 222.053-1 226.156-8 222.341-0 222.123-2 223.164-5 221.895-6 221.505-1 222.682-7 226.316-8 221.823-8 222.064-8 222.271-9 221.659-6 221.981-6 222.239-6 220.354-5 226.157-9 226.339-0 220.362-8 221.575-4 220.206-7 223.493-8 221.426-0 223.153-8 226.323-4 223.506-7 224.348-3 223.143-9 222.755-1 222.518-3 223.580-2 223.152-0 222.169-5 222.197-6 222.119-0 222.509-2 226.160-0 225.254-2 223.165-2 221.500-2 221.828-7 224.078-6 222.481-4 221.722-2 220.545-8 225.250-0 220.231-5 222.106-7 AMANDA TANAKA GOMES KAFURI ANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE ANA LUZIA GOMES DA CUNHA ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS ANDERSON ELOY DA SILVA ANDREA SILVIA GRILO RAMOS ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA ARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA ARNALDO DOS SANTOS CRUZ ARYVALDO DA SILVA MACHADO BRUNO GALL FERNANDES CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA CARLOS MONTEIRO CELMA LOPES BATISTA CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL CLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA CLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO CLOVIS DOS SANTOS E SOUZA DAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO DOUGLAS DA SILVA LOPES EDITH MANSUR GALVÃO EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA EDUARDO CORREIA DIAS ELIANE MENDES DE OLIVEIRA EVALDO OSEIAS DA SILVA EVANDRO RIBEIRO FABIANO DE LIMA SHINGAI FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA FERNANDO TELES DA SILVEIRA FRANCISCO CALIXTO DA SILVA GELSON AMERICANO CONTE GENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA GLENDER NASCIMENTO SILVA HERCULES BAPTISTA HERNANDES EDUARDO MARQUES IOMAR FELICIANO GOMES ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA ISANICE BATISTA DOS SANTOS IVONE FERNANDES DE AQUINO JACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO JANAINA DOS SANTOS GOMES JANAINA PINTO DE MIRANDA JANE LEONCIO DA COSTA JOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS JOÃO VALENTIM COSTA NETO JONES INACIO DE MOURA JORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ JOSE DOS SANTOS PINTO Id: 1233431. A faturar por empenho E-26/35.774/2011 E-26/35.908/2011 E-26/35.951/2011 E-26/36.261/2011 E-26/35.952/2011 E-26/36.686/2011 E-26/35.957/2011 E-26/35.959/2011 E-26/35.963/2011 E-26/35.964/2011 E-26/35.966/2011 E-26/35.656/2011 E-26/38.908/2011 E-26/35.972/2011 E-26/35.976/2011 E-26/35.978/2011 E-26/35.785/2011 E-26/36.024/2011 E-26/36.028/2011 E-26/36.735/2011 E-26/36.775/2011 E-26/38.910/2011 E-26/36.039/2011 E-26/35.815/2011 E-26/36.042/2011 E-26/30.581/2011 01/08/2011 01/08/2011 01.07.2011 01/08/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/08/2011 01/10/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/08/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/09/2011 01/10/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 E-26/36.044/2011 E-26/36.049/2011 E-26/39.177/2011 E-26/36.083/2011 E-26/36.085/2011 E-26/35.734/2011 E-26/36.086/2011 E-26/36.088/2011 E-26/36.089/2011 E-26/36.090/2011 E-26/36.093/2011 E-26/36.098/2011 E-26/36.099/2011 E-26/36.103/2011 E-26/37.193/2011 E-26/36.106/2011 E-26/36.107/2011 E-26/36.108/2011 E-26/36.110/2011 E-26/36.111/2011 E-26/36.112/2011 E-26/36.295/2011 E-26/36.118/2011 E-26/38.732/2011 E-26/36.121/2011 E-26/37.740/2011 01/08/2011 01/07/2011 01/10/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/08/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/08/2011 01/07/2011 01/10/2011 01/07/2011 01/09/2011 220.405-5 220.719-9 221.911-1 222.054-9 224.026-5 226.151-9 226.131-1 223.182-7 225.247-6 221.502-8 220.230-7 222.175-2 222.375-8 223.176-9 221.673-7 222.084-6 226.201-2 822.983-3 226.163-4 220.582-1 221.513-5 222.574-6 221.442-7 222.523-3 222.554-8 222.583-7 222.306-3 822.843-9 225.029-8 221.436-9 220.058-2 224.416-8 221.959-0 823.066-6 223.184-3 822.842-1 224.089-3 224.366-5 222.182-8 220.298-4 222.577-9 222.132-3 222.018-4 823.054-2 222.665-2 226.266-5 222.087-9 222.653-8 220.731-4 221.599-4 223.174-4 222.093-7 222.080-4 223.569-5 823.053-4 220.346-1 224.215-4 220.939-3 JOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA JOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO JOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA JULIO PORTELLA JUPIACI NUNES KARINE NABUCO FARIA LAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA LUCIANE PAES RIBEIRO LUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI LUIZ CARLOS DOMINGOS LUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS MARCELO DA SILVA DANTAS MARCIO JOSE GROSSI GASPAR MARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA MARCOS LUIS ALVES VERAS MARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO MARIA LUCIA DE SOUZA MARILENE BAPTISTA PEREIRA MARILIA FAGUNDES MATTOS MARIO LUIS FERREIRA BORGES MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA MAURICIO DE ARAUJO MOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO OLIVER MARTIN BOEZIO PABLO IAN GUIMARÃES BRAGA FRAGATA PATRICIA AMARAL SIQUEIRA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL GENTIL VIEIRA RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE REINALDO SANTANA SANTOS RENATA GOMES VASCONCELLOS RENATA RISCADO CARDOSO RENATO DA SILVEIRA MOREIRA RODRIGO NILO DANTAS ROGERIO GONÇALVES VIANNA RONALDO DIAS BARRADAS ROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO ROSSANA MORAES ROLIM SANDRA REGINA BARBOSA SANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA SHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA SIDI GOBBI DOS SANTOS SILVIO DA CONCEIÇÃO SOELI FERREIRA SOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO SUELI BELO GUIMARÃES TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA TULA CILENE LORETO UELBIO COSTA BEZERRA VALDEIR PIRES BEZERRA VANDERLEI NOVAES TEIXEIRA VERÔNICA BARBOSA NICACIO WAGNER ANDRADE DA SILVA Á E-26/36.125/2011 E-26/36.683/2011 E-26/36.130/2011 E-26/36.133/2011 E-26/36.134/2011 E-26/36.806/2011 E-26/36.921/2011 E-26/36.140/2011 E-26/36.146/2011 E-26/35.737/2011 E-26/36.149/2011 E-26/35.005/2011 E-26/36.150/2011 E-26/36.151/2011 E-26/36.157/2011 E-26/35.371/2011 E-26/36.293/2011 E-26/36.165/2011 E-26/36.798/2011 E-26/36.167/2011 E-26/36.168/2011 E-26/36.169/2011 E-26/36.171/2011 E-26/36.173/2011 E-26/36.177/2011 E-26/36.183/2011 E-26/35.370/2011 E-26/36.185/2011 E-26/35.408/2011 E-26/36.187/2011 E-26/36.189/2011 E-26/36.190/2011 E-26/36.247/2011 E-26/35.305/2011 E-26/36.193/2011 E-26/36.194/2011 E-26/36.195/2011 E-26/36.196/2011 E-26/36.205/2011 E-26/36.207/2011 E-26/36.209/2011 E-26/36.211/2011 E-26/36.248/2011 E-26/36.216/2011 E-26/36.217/2011 E-26/36.552/2011 E-26/36.220/2011 E-26/36.223/2011 E-26/35.389/2011 E-26/36.255/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/09/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/08/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/09/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 E-26/36.226/2011 E-26/36.229/2011 E-26/36.231/2011 E-26/36.232/2011 E-26/35.659/2011 E-26/36.236/2011 E-26/35.120/2011 E-26/35.316/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/08/2011 01/08/2011 222.453-3 222.806-2 220.760-3 220.386-7 WALDECI VILELA DOS SANTOS WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA WILLIAM FARIA LIRA WILSON CHUQUER MATRÍCULA 223.161-1 221.693-5 823.057-5 220.355-2 222.090-3 221.452-6 823.060-9 222.015-0 822.902-3 222.505-0 222.543-1 222.334-5 NOME CRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO ELAINE BRITO HENRIQUE GONÇALVES ISABELA COELHO JOSE MENDONÇA DE AGUIAR JULIÃO AUGUSTO VIEIRA LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA MARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA MONIQUE PESSANHA SIMÕES RICARDO BARBOZA SOLDON ROGERIO RIOS PESSANHA ULISSES ROQUE TOMAZ 225.395-3. DINO MARTINS BARTOLO Onde se lê: R$4.809,28 (quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos) Leia-se R$12.000,00 (doze mil reais) Id: 1233009. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Habitação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 02/12/2011 PROCESSO Nº E-19/200.693/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2011, que tem como objeto a aquisição de 13 (treze) computadores para atender as necessidades deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor global de R$ 21.613,93 (vinte e um mil seiscentos e treze reais e noventa e três centavos). Id: 1233428. A faturar por empenho Matrícula 225.450-6 Nome ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA Leia-se: Matrícula 225.450-6 Nome ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS Processo nº E-26/34.084/2011. Onde se lê. Matrícula 225.703-8. Nome CLAUDIA BISPO DE JESUS DA COSTA Leia- se: Matrícula 225.703-8. Nome CLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA Id: 1233426. A faturar por empenho Art. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaboraí para compor o Grupo. Art. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos e entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho. Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011 MARILENE RAMOS Presidente Id: 1233592. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RETIFICAÇÕES D.O. DE 06/12/2011 PÁGINA 17 - 3ª COLUNA ATO DO DIRETOR Secretaria de Estado do Ambiente ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DA PRESIDENTE PORTARIA INEA PRES Nº 287 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS E UMA UNIDADE DE LUBRIFICANTES - COMPERJ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 28 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de uma Unidade de Processamento de Gás e 106-5 Onde se lê: Art. 2º- Designar JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, Engenheiro Químico, matrícula nº 27/1377-0; LUCIA FERNANDA ALVES GARCIA, Engenheira, matrícula nº 390.623-7; CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.586-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5; DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 27/1301; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6; CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.585-8; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira Química, matrícula nº 390.780-5; MICHELE BRANCO RAMOS, Química, matrícula nº 390.685-6; MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701357-2; LUCIENE FÁTIMA BERRONDO, Analista Ambiental/Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.069/2011. Leia-se: art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/1993 E-26/34.800/2011 A PARTIR DE 01/07/2011 01/11/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 Processo nº E-26/36.425/2011 RETIFICAÇÃO D.O. DE 20.10.2011 PÁGINA 18 - 1ª COLUNA Onde se lê: art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 PROCESSOS NºS E-26/36.034/2011 E-26/39.590/2011 E-26/35.040/2011 E-26/36.129/2011 E-26/36.131/2011 E-26/35.534/2011 E-26/36.246/2011 E-26/35.653/2011 E-26/35.109/2011 E-26/36.197/2011 E-26/36.208/2011 E-26/36.233/2011 RETIFICAÇÕES D.O. DE 13.09.2011 PÁGINA 15 - 1ª COLUNA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.08.2011 uma Unidade de Lubrificantes - COMPERJ, no Município de ItaboraíRJ, sob responsabilidade da empresa Petróleo Brasileiro S/A. Processo nº E-26/070.410/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 01/07/2011 PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 19/10/2011 E-26/36.249/2011 E-26/36.241/2011 E-26/36.244/2011 E-26/36.245/2011 Onde se lê: *PORTARIA INEA/DIMAM Nº 05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR. Leia-se: *PORTARIA INEA/DIMAM Nº 15 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR. Art. 2º Onde se lê: ...PATRÍCIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química, matrícula 390.349-5, Leia-se: ...PATRÍCIA BARRETO MATHIAS FOCETOLA, Técnico em Química, matrícula 390.430-7. Id: 1233678. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DA PRESIDENTE DE 22.11.2011 Proc. nº. E-07/200.468/2005 - AUTORIZO O INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Operação, com base na reunião do CONDIR de 16.11.2011, e nos autos do processo nº. E-07/200.468/2005. Id: 1233613. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DA PRESIDENTE DE 01.12.2011 PROC. Nº. E-07/507.038/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 318-332 e 357; na Cláusula Décima Primeira, alínea b, do Contrato INEA nº. 02/2011; nos arts. 58, inciso II; 78, incisos I a IV; e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão do Contrato INEA Nº. 02/2011, firmado com a empresa FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., destinado a locação do imóvel situado à Rua Acre nº. 30, Centro, nesta, a contar da presente data. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto a rescisão do referido contrato, em virtude do impedimento total da utilização do imóvel ora locado. Id: 1233317. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DA PRESIDENTE DE 02.12.2011 PROC. Nº. E-07/506.531/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 050//2011 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, COM CAMINHÃO BAÚ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA EFETUAR A MUDANÇA DAS DIRETORIAS DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.-ME, no valor total de R$ 63.074,98 (sessenta e três mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PROC. Nº. E-07/502.568/2010 - RATIFICO a decisão do Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP nº. 09/2011 para “DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ”. INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSO apresentado pela proponente SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., mantendo habilitada para prosseguir no certame a licitante SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DE 06.12.2011 PROC. Nº. E-07/504.283/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 054//2011 - “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: LOTE 01 arrematado pela empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, no valor total de R$ 53.169,90 (cinqüenta e três mil cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). LOTE 02 arrematado pela empresa REALIZE TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Id: 1233217. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DA PRESIDENTE DE 06.12.2011 PROC. Nº E-07/505.476/2010 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “CONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 82/2010-INEA, assinado em 09/12/2010, objeto do processo nº E-07/505.476/2010. PROC. Nº E-07/510.607/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 05/2011-INEA, assinado em 18/02/2011, objeto do processo nº E-07/504.749/2011. Id: 1233214. A faturar por empenho