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Á
PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 212
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLVE:
DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO
CONVÊNIO.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo
n° E-03/5.635/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312,
de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar Rita de Cássia Rodrigues da Silva, mat. n°
5.009.333-5, em substituição à Roseni Silvado Cardoso, mat. n°
6.243.507-8, como gerente do convênio n° 658763/2009, celebrado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, cujo
objeto é a formação de professores e profissionais de serviço e apoio
escolar e práticas pedagógicas e avaliação em atendimento ao Plano
de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, conforme o contido no processo n° E03/5.635/2011.
Art. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de
apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação
desta resolução, os fatos constantes do processo nº E-26/358/2011 de
07/12/2011.
Art. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos
servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão.
Roberto Boclin
Chefe de Gabinete
Mat. 888.436-3
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011
ALEXANDRE CARDOSO
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
Id: 1234107
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO
Subsecretário de Gestão de Ensino
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 06/12/11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº E-03/91.126/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2011, tendo sido adjudicado
o fornecimento à empresa “FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA EPP.”, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos
reais), conforme as necessidades deste Departamento.
PROCESSO N° 4850/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação,
em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPTICULT KNUTH TECNOLOGIA DE CORTE E GRAVAÇÃO LTDA, no
valor de R$139.801,21, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma
legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
Processo Nº E-03/92.031/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011, tendo sido adjudicado
o fornecimento à empresa “VALUTHI COMERCIAL INDUSTRIAL E
REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME.”, no valor de R$ 42.799,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais), conforme as necessidades deste Departamento.
Id: 1233655
DE 07/12/11
Processo Nº E-03/91.923/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2011, tendo sido adjudicado
o fornecimento à empresa “AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.”, no valor de R$ 379.952,00 (trezentos e setenta e nove
mil novecentos e cinqüenta e dois reais), conforme as necessidades
deste Departamento, para aquisição de Cestas Natalinas.
Id: 1233656
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECT Nº 85 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso
de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar
os fatos constantes no processo E-26/358/2011,
DESPACHOS DO REITOR
DE 06.12.2011
DE 28.11.2011
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de
R$21.760,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos
termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da
FACULDADES CATOLICAS, no valor de R$9.000,00, com fulcro no
art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA,
no valor de R$,9.745,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma
legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$9.700,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do
CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA, no valor de R$10.324,00,
com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R$9.810,00,
com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*PROCESSO N° 15076/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R$10.650,00,
com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.
*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de
02/12/2011.
PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - INDEFIRO o pedido, por ausência de condição prevista na
Lei nº 5.777/2010, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, aos servidores
abaixo relacionados.
223.809-5
823.082-3
823.085-6
917-5
221.901-2
223.024-1
224.683-3
224.433-3
NOME
ANA BEATRIZ FELIX
ANA CLAUDIA DE SOUZA
ANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA
ANNA PAULA JOSE DE SOUZA
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
CLARA ALENCAR EMSCHWILLER
CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA
EDUARDO BRAHIM TOLEDO
EVERALDO REIS DOS SANTOS
JOEL SILVA SIMAS
JORGE FORTE FIGUEIREDO
JOSE MAURO DE MESQUITA
JUAREZ LOPES DA COSTA
LUCIANA DE ANDRADE SILVA
MANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA
MARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES
MARGARETH DA SILVA FERREIRA
MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE
MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA
MARILZA MARTINS COSTA
MARY JANE FERNANDES SANT'ANNA
NILTON DE OLIVEIRA VERAS
SEBASTIÃO DE JESUS SILVA
VANUSA FERREIRA DOS SANTOS
WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO
ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA
PROCESSOS NºS
E-26/37.577/2011
E-26/35.950/2011
E-26/36.474/2011
E-26/35.956/2011
E-26/37.532/2011
E-26/36.597/2011
E-26/36.036/2011
E-26/36.043/2011
E-26/36.084/2011
E-26/36.119/2011
E-26/38.898/2011
E-26/38.341/2011
E-26/38.412/2011
E-26/32.320/2011
E-26/35.277/2011
E-26/36.809/2011
E-26/36.161/2011
E-26/37.344/2011
E-26/35.288/2011
E-26/35.738/2011
E-26/36.172/2011
E-26/36.541/2011
E-26/36.219/2011
E-26/38.796/2011
E-26/36.801/2011
E-26/36.808/2011
DE 11.11.2011
PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados,
com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.
MATRÍCULA
221.968-1
222.609-0
220.350-3
221.422-9
223.177-7
220.921-1
224.774-0
224.803-7
222.599-3
NOME
AILTON BANDEIRA DE ANDRADE
AILTON FIUZA MACHADO
ALEX OLIVEIRA
ALEXANDRA FREITAS FERREIRA
ALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO
ALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA
ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ALINE DOMINGOS DA ROSA
ALTAIR MARTINS DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 07/12/2011
PORTARIA Nº 228/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos
Contratos nºs 182 e 183/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 324/2011.
Id: 1233596. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 06.12.2011
PROCESSO Nº E-26/63236/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e
o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2011,
visando à aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de
16/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA (CNPJ 27.711.670/0001-72), com proposta para o item 1 no valor de R$ 3.458,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais),
com proposta para o item 2 no valor de R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 09.292.339/0001-83) com proposta para o item 3 no valor de R$ 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta
e oito reais e setenta centavos).
Id: 1233430. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 06.12.2011
PROCESSO Nº E-26/63228/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e
o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 48/2011,
visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública
de 28/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ
03.753.048/0001-69), com proposta para o lote 1 no valor de R$
270,00 (duzentos e setenta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 1.639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais),
com proposta para o lote 5 no valor de R$ 4.738,00 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais), com proposta para o lote 7 no valor de
R$ 310,00 (trezentos e dez reais), com proposta para o lote 8 no valor de R$ 60.940,00 (sessenta mil novecentos e quarenta reais), com
proposta para o lote 9 no valor de R$ 1.151,00 (um mil cento e cinqüenta e um reais), com proposta para o lote 10 no valor de R$
950,00 (novecentos e cinqüenta reais), com proposta para o lote 11
no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) e DIBOÁ
COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83) com proposta para o
lote 6 no valor de R$ 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta
centavos). O lote 4 foi considerado FRACASSADO.
Id: 1233191. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 03.10.2011
MATRÍCULA
223.207-2
223.843-4
221.389-0
823.084-9
220.746-2
224.136-2
823.091-4
822.964-3
220.886-6
823.078-1
822.936-1
220.702-5
221.527-5
224.116-4
190356-6
823.007-0
823.079-9
220.344-6
Id: 1233640. A faturar por empenho
PORTARIA Nº 229/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de
Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 184/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1558/2011.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Id: 1233516
Port. nº 891/2011 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de Nomeação
SRH nº 870/2011, de ROBERTO MUNIZ FERREIRA, publicada no
D.O. de 23/11/2011, página 21, 3ª coluna.
PORT. Nº 001/2011 - NOMEIA ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Fisioterapêuta, para ocupar o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fisioterapêuta da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de
01/03/2011.
Id: 1233641. A faturar por empenho
Ana Maria de Azevedo Gaspar
Assessor-Chefe da ASSPO
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 06.12.2011
POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO
ATO DO DIRETOR
01.03.2011
Nelson Massini
Superintendente
Mat. 949.595-3
Art. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.
PROCESSOS NºS
E-26/35.934/2011
E-26/35.935/2011
E-26/35.937/2011
E-26/35.939/2011
E-26/35.942/2011
E-26/35.943/2011
E-26/35.945/2011
E-26/35.946/2011
E-26/35.947/2011
A PARTIR DE :
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
222.209-9
220.094-7
222.345-1
226.120-4
222.053-1
226.156-8
222.341-0
222.123-2
223.164-5
221.895-6
221.505-1
222.682-7
226.316-8
221.823-8
222.064-8
222.271-9
221.659-6
221.981-6
222.239-6
220.354-5
226.157-9
226.339-0
220.362-8
221.575-4
220.206-7
223.493-8
221.426-0
223.153-8
226.323-4
223.506-7
224.348-3
223.143-9
222.755-1
222.518-3
223.580-2
223.152-0
222.169-5
222.197-6
222.119-0
222.509-2
226.160-0
225.254-2
223.165-2
221.500-2
221.828-7
224.078-6
222.481-4
221.722-2
220.545-8
225.250-0
220.231-5
222.106-7
AMANDA TANAKA GOMES KAFURI
ANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE
ANA LUZIA GOMES DA CUNHA
ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS
ANDERSON ELOY DA SILVA
ANDREA SILVIA GRILO RAMOS
ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA
ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
ARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS
ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA
ARNALDO DOS SANTOS CRUZ
ARYVALDO DA SILVA MACHADO
BRUNO GALL FERNANDES
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO
CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA
CARLOS MONTEIRO
CELMA LOPES BATISTA
CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL
CLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA
CLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO
CLOVIS DOS SANTOS E SOUZA
DAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO
DOUGLAS DA SILVA LOPES
EDITH MANSUR GALVÃO
EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA
EDUARDO CORREIA DIAS
ELIANE MENDES DE OLIVEIRA
EVALDO OSEIAS DA SILVA
EVANDRO RIBEIRO
FABIANO DE LIMA SHINGAI
FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA
FERNANDO TELES DA SILVEIRA
FRANCISCO CALIXTO DA SILVA
GELSON AMERICANO CONTE
GENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA
GLENDER NASCIMENTO SILVA
HERCULES BAPTISTA
HERNANDES EDUARDO MARQUES
IOMAR FELICIANO GOMES
ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA
ISANICE BATISTA DOS SANTOS
IVONE FERNANDES DE AQUINO
JACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO
JANAINA DOS SANTOS GOMES
JANAINA PINTO DE MIRANDA
JANE LEONCIO DA COSTA
JOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS
JOÃO VALENTIM COSTA NETO
JONES INACIO DE MOURA
JORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ
JOSE DOS SANTOS PINTO
Id: 1233431. A faturar por empenho
E-26/35.774/2011
E-26/35.908/2011
E-26/35.951/2011
E-26/36.261/2011
E-26/35.952/2011
E-26/36.686/2011
E-26/35.957/2011
E-26/35.959/2011
E-26/35.963/2011
E-26/35.964/2011
E-26/35.966/2011
E-26/35.656/2011
E-26/38.908/2011
E-26/35.972/2011
E-26/35.976/2011
E-26/35.978/2011
E-26/35.785/2011
E-26/36.024/2011
E-26/36.028/2011
E-26/36.735/2011
E-26/36.775/2011
E-26/38.910/2011
E-26/36.039/2011
E-26/35.815/2011
E-26/36.042/2011
E-26/30.581/2011
01/08/2011
01/08/2011
01.07.2011
01/08/2011
01/07/2011
01/09/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/08/2011
01/10/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/08/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/10/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
E-26/36.044/2011
E-26/36.049/2011
E-26/39.177/2011
E-26/36.083/2011
E-26/36.085/2011
E-26/35.734/2011
E-26/36.086/2011
E-26/36.088/2011
E-26/36.089/2011
E-26/36.090/2011
E-26/36.093/2011
E-26/36.098/2011
E-26/36.099/2011
E-26/36.103/2011
E-26/37.193/2011
E-26/36.106/2011
E-26/36.107/2011
E-26/36.108/2011
E-26/36.110/2011
E-26/36.111/2011
E-26/36.112/2011
E-26/36.295/2011
E-26/36.118/2011
E-26/38.732/2011
E-26/36.121/2011
E-26/37.740/2011
01/08/2011
01/07/2011
01/10/2011
01/07/2011
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01/09/2011
01/07/2011
01/07/2011
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01/07/2011
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01/07/2011
01/08/2011
01/07/2011
01/10/2011
01/07/2011
01/09/2011
220.405-5
220.719-9
221.911-1
222.054-9
224.026-5
226.151-9
226.131-1
223.182-7
225.247-6
221.502-8
220.230-7
222.175-2
222.375-8
223.176-9
221.673-7
222.084-6
226.201-2
822.983-3
226.163-4
220.582-1
221.513-5
222.574-6
221.442-7
222.523-3
222.554-8
222.583-7
222.306-3
822.843-9
225.029-8
221.436-9
220.058-2
224.416-8
221.959-0
823.066-6
223.184-3
822.842-1
224.089-3
224.366-5
222.182-8
220.298-4
222.577-9
222.132-3
222.018-4
823.054-2
222.665-2
226.266-5
222.087-9
222.653-8
220.731-4
221.599-4
223.174-4
222.093-7
222.080-4
223.569-5
823.053-4
220.346-1
224.215-4
220.939-3
JOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA
JOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO
JOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA
JULIO PORTELLA
JUPIACI NUNES
KARINE NABUCO FARIA
LAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA
LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA
LUCIANE PAES RIBEIRO
LUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI
LUIZ CARLOS DOMINGOS
LUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA
LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS
MARCELO DA SILVA DANTAS
MARCIO JOSE GROSSI GASPAR
MARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA
MARCOS LUIS ALVES VERAS
MARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO
MARIA LUCIA DE SOUZA
MARILENE BAPTISTA PEREIRA
MARILIA FAGUNDES MATTOS
MARIO LUIS FERREIRA BORGES
MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA
MAURICIO DE ARAUJO
MOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO
OLIVER MARTIN BOEZIO
PABLO IAN GUIMARÃES BRAGA FRAGATA
PATRICIA AMARAL SIQUEIRA
PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO
PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA
PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR
RAFAEL GENTIL VIEIRA
RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO
RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE
REINALDO SANTANA SANTOS
RENATA GOMES VASCONCELLOS
RENATA RISCADO CARDOSO
RENATO DA SILVEIRA MOREIRA
RODRIGO NILO DANTAS
ROGERIO GONÇALVES VIANNA
RONALDO DIAS BARRADAS
ROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO
ROSSANA MORAES ROLIM
SANDRA REGINA BARBOSA
SANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA
SHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA
SIDI GOBBI DOS SANTOS
SILVIO DA CONCEIÇÃO
SOELI FERREIRA
SOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO
SUELI BELO GUIMARÃES
TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA
TULA CILENE LORETO
UELBIO COSTA BEZERRA
VALDEIR PIRES BEZERRA
VANDERLEI NOVAES TEIXEIRA
VERÔNICA BARBOSA NICACIO
WAGNER ANDRADE DA SILVA
Á
E-26/36.125/2011
E-26/36.683/2011
E-26/36.130/2011
E-26/36.133/2011
E-26/36.134/2011
E-26/36.806/2011
E-26/36.921/2011
E-26/36.140/2011
E-26/36.146/2011
E-26/35.737/2011
E-26/36.149/2011
E-26/35.005/2011
E-26/36.150/2011
E-26/36.151/2011
E-26/36.157/2011
E-26/35.371/2011
E-26/36.293/2011
E-26/36.165/2011
E-26/36.798/2011
E-26/36.167/2011
E-26/36.168/2011
E-26/36.169/2011
E-26/36.171/2011
E-26/36.173/2011
E-26/36.177/2011
E-26/36.183/2011
E-26/35.370/2011
E-26/36.185/2011
E-26/35.408/2011
E-26/36.187/2011
E-26/36.189/2011
E-26/36.190/2011
E-26/36.247/2011
E-26/35.305/2011
E-26/36.193/2011
E-26/36.194/2011
E-26/36.195/2011
E-26/36.196/2011
E-26/36.205/2011
E-26/36.207/2011
E-26/36.209/2011
E-26/36.211/2011
E-26/36.248/2011
E-26/36.216/2011
E-26/36.217/2011
E-26/36.552/2011
E-26/36.220/2011
E-26/36.223/2011
E-26/35.389/2011
E-26/36.255/2011
01/07/2011
01/09/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/08/2011
01/07/2011
01/09/2011
01/07/2011
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01/07/2011
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01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/09/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
E-26/36.226/2011
E-26/36.229/2011
E-26/36.231/2011
E-26/36.232/2011
E-26/35.659/2011
E-26/36.236/2011
E-26/35.120/2011
E-26/35.316/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/08/2011
01/08/2011
222.453-3
222.806-2
220.760-3
220.386-7
WALDECI VILELA DOS SANTOS
WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA
WILLIAM FARIA LIRA
WILSON CHUQUER
MATRÍCULA
223.161-1
221.693-5
823.057-5
220.355-2
222.090-3
221.452-6
823.060-9
222.015-0
822.902-3
222.505-0
222.543-1
222.334-5
NOME
CRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO
ELAINE BRITO HENRIQUE GONÇALVES
ISABELA COELHO
JOSE MENDONÇA DE AGUIAR
JULIÃO AUGUSTO VIEIRA
LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA
MARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
MONIQUE PESSANHA SIMÕES
RICARDO BARBOZA SOLDON
ROGERIO RIOS PESSANHA
ULISSES ROQUE TOMAZ
225.395-3. DINO MARTINS BARTOLO
Onde se lê: R$4.809,28 (quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e
oito centavos)
Leia-se R$12.000,00 (doze mil reais)
Id: 1233009. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 02/12/2011
PROCESSO Nº E-19/200.693/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão
Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2011, que tem como objeto a aquisição de 13 (treze) computadores para atender as
necessidades deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo
objeto foi adjudicado em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor global de R$
21.613,93 (vinte e um mil seiscentos e treze reais e noventa e três
centavos).
Id: 1233428. A faturar por empenho
Matrícula
225.450-6
Nome
ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA
Leia-se:
Matrícula
225.450-6
Nome
ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS
Processo nº E-26/34.084/2011.
Onde se lê.
Matrícula
225.703-8.
Nome
CLAUDIA BISPO DE JESUS DA COSTA
Leia- se:
Matrícula
225.703-8.
Nome
CLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA
Id: 1233426. A faturar por empenho
Art. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um
representante da Prefeitura Municipal de Itaboraí para compor o Grupo.
Art. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos e entidades que, por sua experiência nas diversas áreas
abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.
Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011
MARILENE RAMOS
Presidente
Id: 1233592. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 06/12/2011
PÁGINA 17 - 3ª COLUNA
ATO DO DIRETOR
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
ATO DA PRESIDENTE
PORTARIA INEA PRES Nº 287 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E
PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS E UMA UNIDADE DE LUBRIFICANTES - COMPERJ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A
A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,
no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de
2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em
reunião realizada no dia 28 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica
Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de uma Unidade de Processamento de Gás e
106-5
Onde se lê:
Art. 2º- Designar JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, Engenheiro
Químico, matrícula nº 27/1377-0; LUCIA FERNANDA ALVES GARCIA,
Engenheira, matrícula nº 390.623-7; CARLOS FELIPE DA GRAÇA
SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.586-6; RITA MARIA DA
SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5; DENISE FLORES
LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 27/1301; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6;
CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.585-8; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira
Química, matrícula nº 390.780-5; MICHELE BRANCO RAMOS, Química, matrícula nº 390.685-6; MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701357-2; LUCIENE FÁTIMA
BERRONDO, Analista Ambiental/Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6,
para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de
Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme
o processo administrativo nº E-07/511.069/2011.
Leia-se: art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/1993
E-26/34.800/2011
A PARTIR DE
01/07/2011
01/11/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
Processo nº E-26/36.425/2011
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 20.10.2011
PÁGINA 18 - 1ª COLUNA
Onde se lê: art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93
PROCESSOS NºS
E-26/36.034/2011
E-26/39.590/2011
E-26/35.040/2011
E-26/36.129/2011
E-26/36.131/2011
E-26/35.534/2011
E-26/36.246/2011
E-26/35.653/2011
E-26/35.109/2011
E-26/36.197/2011
E-26/36.208/2011
E-26/36.233/2011
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 13.09.2011
PÁGINA 15 - 1ª COLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 04.08.2011
uma Unidade de Lubrificantes - COMPERJ, no Município de ItaboraíRJ, sob responsabilidade da empresa Petróleo Brasileiro S/A.
Processo nº E-26/070.410/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a
partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº
5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da
Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso.
Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 19/10/2011
E-26/36.249/2011
E-26/36.241/2011
E-26/36.244/2011
E-26/36.245/2011
Onde se lê:
*PORTARIA INEA/DIMAM Nº 05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.
Leia-se:
*PORTARIA INEA/DIMAM Nº 15 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.
Art. 2º
Onde se lê: ...PATRÍCIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química,
matrícula 390.349-5,
Leia-se: ...PATRÍCIA BARRETO MATHIAS FOCETOLA, Técnico em
Química, matrícula 390.430-7.
Id: 1233678. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 22.11.2011
Proc. nº. E-07/200.468/2005 - AUTORIZO O INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Operação, com base na reunião do CONDIR de 16.11.2011, e nos autos do processo nº. E-07/200.468/2005.
Id: 1233613. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 01.12.2011
PROC. Nº. E-07/507.038/2010 - Com base na justificativa da Diretoria
de Administração e Finanças, às fls. 318-332 e 357; na Cláusula Décima Primeira, alínea b, do Contrato INEA nº. 02/2011; nos arts. 58,
inciso II; 78, incisos I a IV; e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8.666/1993,
AUTORIZO a rescisão do Contrato INEA Nº. 02/2011, firmado com a
empresa FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., destinado a locação do imóvel situado à Rua Acre nº. 30, Centro, nesta,
a contar da presente data. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto
a rescisão do referido contrato, em virtude do impedimento total da
utilização do imóvel ora locado.
Id: 1233317. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 02.12.2011
PROC. Nº. E-07/506.531/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo
Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico nº 050//2011 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, COM CAMINHÃO
BAÚ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA EFETUAR
A MUDANÇA DAS DIRETORIAS DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa RIO INSULANA
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.-ME, no valor total de R$
63.074,98 (sessenta e três mil setenta e quatro reais e noventa e oito
centavos).
PROC. Nº. E-07/502.568/2010 - RATIFICO a decisão do Presidente
da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP
nº. 09/2011 para “DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO
MACACU - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ”. INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSO apresentado pela proponente SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., mantendo habilitada para prosseguir
no certame a licitante SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DE 06.12.2011
PROC. Nº. E-07/504.283/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo
Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico nº 054//2011 - “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO
SOFTWARE”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: LOTE 01 arrematado pela empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, no valor total
de R$ 53.169,90 (cinqüenta e três mil cento e sessenta e nove reais
e noventa centavos). LOTE 02 arrematado pela empresa REALIZE
TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e
nove mil reais).
Id: 1233217. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 06.12.2011
PROC. Nº E-07/505.476/2010 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “CONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO
JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA., conforme
Contrato nº 82/2010-INEA, assinado em 09/12/2010, objeto do processo nº E-07/505.476/2010.
PROC. Nº E-07/510.607/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS
OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO
RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS
DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA., conforme
Contrato nº 05/2011-INEA, assinado em 18/02/2011, objeto do processo nº E-07/504.749/2011.
Id: 1233214. A faturar por empenho

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