PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública (INSTRUÇAO NORMATIVA TCU nº 28, de 05/05/99) EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2007 CONTRATO Nº: 019/2007. Assinatura: 05 de Julho de 2007; Modalidade: Convite nº. 010/2007; Processo: 042/2007; CONTRATADO: Construtora Arnhold e Klering Ltda; CNPJ: 06.199.599/0001-10; OBJETO: contratação de material e mão de obra para construção de pórtico no Parque Municipal; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Obras; Recurso: (187 e 188); VALOR: R$ 50.600,40 (cinqüenta mil, seiscentos reais e quarenta centavos); Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura; Número da Ordem de Empenho: 12421; 12422; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 12/07/2007; CONTRATO Nº: 020/2007. Assinatura: 10 de Julho de 2007; Modalidade: Dispensa nº. 012/2007; Processo: 045/2007; CONTRATADO: JOAO DE BORBA & CIA LTDA; CNPJ: 08.868.548/0001-60; OBJETO: execução de calçadas em frente ao Posto de Saúde e Anexo I, na Av. Mauricio Cardoso, esquina Pinheiro Machado e em frente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Obras; Recurso: 33903921 (180); VALOR: R$ 6.213,00 (seis mil, duzentos e treze reais); Vigência: 90(noventa) dias para a conclusão dos serviços; Número da Ordem de Empenho: 12446; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 12/07/2007; CONTRATO Nº: 021/2007. Assinatura: 12 de Julho de 2007; Modalidade: Inexigibilidade nº. 012/2007; Processo: 048/2007; CONTRATADO: BAUMGRATZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; CNPJ: 01.837.577/000115; OBJETO: prestação de serviços jurídicos, com o objetivo de obter a restituição e/ou dispensa de contribuição previdenciária ao INSS decorrente do exercício de mandato eletivo dos agentes políticos do Contratante, desde fevereiro de 1997, mediante ajuizamento de ação judicial contra o INSS; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral da Administração; Recurso: 3.3.90.39 ( 69); VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) fixos, pagos no ato da assinatura ; Vigência: até o trânsito em julgado do processo judicial; Número da Ordem de Empenho: 12445; RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 12/07/2007; CONTRATO Nº: 022/2007. Assinatura: 23 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: LAURO WEBER & CIA LTDA; CNPJ: 03.682.759/0001-90; OBJETO: fornecimento de FILME DE ESTUFA 0,50 micras, FILME DE ESTUFA DE 0,75 micras, CAPINADEIRA HUSQVARNA 5,0 CV, CAPINADEIRA YARD MACHINES 3,5CV e PLASTICO PRETO 25 micras; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: a) filme estufa 0,50 micras - R$ 0,35m²; b) filme estufa 0,75 micras- R$ 0,53m²; c) capinadeira Husqvarna 5,0 CV - R$ 4.340,00 un.; d) capinadeira Yard Machines 3,5 CV - R$ 1.625,00 un.; e) Plástico preto 25 micras - R$ 0,18 m²R$ 2,519(gasolina); R$ 1,731(oleo diesel); R$ 2,05(alcool)/litro; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; CONTRATO Nº: 023/2007. Assinatura: 17 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: GRANJA NIENOW LTDA; CNPJ: 89.787.956/0001-99; OBJETO: fornecimento de esterco de frango, ao preço de R$ 29,00 (vinte e nove reais) o m³; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 29,00 ( vinte e nove reais) por m³; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; CONTRATO Nº: 024/2007. Assinatura: 18 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: Wirzius & Cia Ltda; CNPJ: 74.164.831/0001-35; OBJETO: fornecimento de serviços de trator de esteira, serviços de retroescavadeira e fornecimento de brita; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 120,00 ( cento e vinte reais) hora/ máquina pelo serviço de trator esteira, R$ 72,00 (setenta e dois reais) hora/máquina de retroescavadeira e R$ 47,00 por m² de fornecimento de brita; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública CONTRATO Nº: 025/2007. Assinatura: 18 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: Kayser Terraplanagem Ltda; CNPJ: 89.981.947/0001-80; OBJETO: fornecimento de serviços de retroescavadeira; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 72,00 ( setenta e dois reais) por hora/máquina; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; CONTRATO Nº: 026/2007. Assinatura: 18 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: Augusto Zwirtes & Cia Ltda; CNPJ: 90.470.410/0001-99; OBJETO: fornecimento de serviços de trator esteira e de retroescavadeira; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 120,00 ( cento e vinte reais) por hora/máquina de trator esteira e R$ 72,00 (setenta e dois reais) por hora/máquina de retroescavadeira; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; CONTRATO Nº: 027/2007. Assinatura: 26 de Julho de 2007; Modalidade: Convite nº. 011/2007; CONTRATADO: O & A PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.875.353/0001-59; OBJETO: reforma do prédio que abrigará o Museu Municipal com fornecimento de material de construção e mão de obra; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Administração; Recurso: 3093 – Reforma Prédio Instalação de Museu; VALOR: R$ 49.943,74(quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 06 (seis) meses, a contar da Ordem de Início; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 02/08/2007; CONTRATO Nº: 028/2007. Assinatura: 23 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: Janir Jaco Boeni; CNPJ: 07.856.379/0001-85; OBJETO: fornecimento de serviços de retroescavadeira; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 72,00 (setenta e dois reais) por hora/máquina; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; CONTRATO Nº: 029/2007. Assinatura: 24 de Julho de 2007; Modalidade: Dispensa nº. 013/2007; Processo: 058/2007; CONTRATADO: ENSEG- Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda; CNPJ: 03.843.164/0001-79; OBJETO: elaboração de laudo pericial apontando e classificando as atividades insalubres, em grau mínimo, médio e máximo e de periculosidade em grau médio e máximo, para fins de percepção de adicional, nos termos da legislação municipal; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública; Recurso: 3.3.90.39.05(35); VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura; Número da Ordem de Empenho: 12506; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 26/07/2007; CONTRATO Nº: 030/2007. Assinatura: 24 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: POSTOS CHOPPÃO LTDA; CNPJ: 92.668.813/0003-34; OBJETO: fornecimento de óleo diesel Máster; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 1,783 (hum virgula sete oito três), por litro; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; CONTRATO Nº: 031/2007. Assinatura: 26 de Julho de 2007; Modalidade: Chamamento Público; CONTRATADO: Cooperativa Agro Pecuária Petrópolis Ltda; CNPJ: 91.589.507/0003-40; OBJETO: fornecimento de calcário tipo B e calcário tipo C; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura; Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200, 29, 84, 97); VALOR: R$ 5,30 ( cinco reais e trinta centavos) por saco de calcário tipo B e R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) por saco de calcário tipo C; Vigência: até 31 de dezembro de 2007 RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007; RESCISAO DO CONTRATO Nº: 007/2006. Assinatura: 31 de Julho de 2007; Modalidade: Dispensa nº. 005/2006; Nº Processo: 016/2006; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; CONTRATADO: Bomm Tempo Informática Ltda; CNPJ: 02.591.052/0001-05; OBJETO: de comum acordo; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 01/08/2007; ADENDO 02 AO CONTRATO Nº: 044/2006. Assinatura: 12 de Julho de 2007; Modalidade: Concorrência nº. 001/2006; Nº Processo: 032/2006; CONTRATADO: Toniolo & Cia Ltda; CNPJ: 04.875.523/0001-32; OBJETO: prorroga o prazo de vigência por 02(dois) meses a contar de 01/08/2007; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Obras; VALOR: R$ 33.489,18( trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos); Número da Ordem de Empenho: 12508; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 02/08/2007; RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200
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