PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública (INSTRUÇAO NORMATIVA TCU nº 28, de 05/05/99) EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2007 CONTRATO Nº 032/2007. CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Assinatura: 02 de Agosto de 2007; Modalidade: Dispensa nº. 014/2007; Nº Processo: 057/2007; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública; Contratado: SIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.296.393/0001-46; Objeto: prestação de serviços de internet, que consiste no acesso dedicado à Internet através de Rede Wireless, utilizando radiofreqüência de 2400 MHz à 2483 MHz, compartilhado entre os clientes, que poderá ser usado em um número ilimitado de microcomputadores, desde que estes estejam ligados à CONTRATANTE, através de equipamentos, meios, sistemas e softwares licenciados adquiridos pela CONTRATANTE; Recurso: 33903997 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (35,180); Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; Valor: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) mensais; Número da Ordem de empenho: 12534; 12535; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 02/08/2007; CONTRATO Nº 033/2007. CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Assinatura: 23 de Agosto de 2007; Modalidade: Dispensa nº. 015/2007; Nº Processo: 062/2007; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública; Contratado: GEO Projetos em Meio Ambiente S/C Ltda; CNPJ: 05.058.164/0001-93; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos técnicos finais de cada fase do licenciamento ambiental, sendo estas fases: licença previa (lp), licença de instalação (li) e licença de operação (lo), sendo desenvolvidas as seguintes atividades, conforme legislação ambiental em vigor incluindo: caracterização do minério (composição média de cada tipo e volume); caracterização dos estéreis (argilas, matéria orgânica, etc); levantamento planialtimétrico e batimétrico em escala adequada; caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, aspectos hidrodinâmicos do rio, etc); descrição dos solos e suas relações com a geologia e geomorfologia local; mapa planialtimétrico demarcando os tipos de solo; mapa planialtimétrico geológico; caracterização climática da área de influencia do empreendimento; informações básicas de cunho sócio-econômico como: assentamentos populacionais, industriais, atividade agropecuária, etc; descrição das etapas do projeto (cenário anterior a execução e cenário do projeto instalado e previsão de locais onde será utilizado o material; descrição dos poluentes durante o processo de remoção do material; avaliação dos impactos (meio físico) decorrentes das diferentes fases do projeto; previsão de acidentes possíveis de ocorrerem durante o funcionamento do empreendimento, seus efeitos e os sistemas e procedimentos destinados a prevenir a ocorrência de tais eventos; proposição de medidas mitigadoras/compensatórias e plano de recuperação e monitoramento dos impactos ambientais definidos para o meio físico; cronograma explicito, da implantação das medidas mitigadoras e compensatórias nas distintas fases do avanço do empreendimento; cronograma detalhado das atividades de lavra a serem realizadas; Recurso: 3.3.90.39.05 (35); RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; Valor: valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) quando da assinatura do contrato; R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos) em 30 dias após a assinatura do contrato; R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos) em 60 dias após a assinatura do contrato e R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos) na protocolação da Licença de Operação junto a FEPAM; Número da Ordem de empenho: 13056; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 23/08/2007; CONTRATO Nº 034/2007. CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Assinatura: 20 de Agosto de 2007; Modalidade: Pregão(presencial) nº. 009/2007; Nº Processo: 053/2007; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 1.937/06; Unidade Administrativa Contratante: Secretarias Municipais; Contratado: Green Card S/A – Refeições Comércio e Serviços; CNPJ: 92.559.830/0001-71; Objeto: fornecer vales alimentação em meio eletrônico (cartão magnético), para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais; Recurso: 3.3.90.46.01; Vigência: 01 (um) ano, iniciando-se em 01/09/2007 e tendo seu término previsto para 31/08/2008; Valor: R$ 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) mensais e o valor da taxa de desconto é de 0,27% (zero virgula vinte e sete por cento); Número da Ordem de empenho: 13108; 13109; 13330; 13331; 13332; 13333; 13334; 13335; 13336; 13337; 13338; 13339; 13340; 13341; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 30/08/2007; CONTRATO Nº: 035/2007. Assinatura: 27 de Agosto de 2007; Modalidade: Convite nº. 014/2007; Processo: 051/2007; CONTRATADO: LEUCOTRON Equipamentos Ltda; CNPJ: 18.149.211/0001-56; I. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Central Telefônica PABX Active Modelo MDS c/ 12 troncos analógicos, 30 troncos digitais, 44 ramais analógicos, placa de música de espera, placa ethernet, interface de 02 troncos de celulares, 01 licença software TGCO Advenced (Telefonista) e licença para software de tarifação Taritron Corporate 160 Ramais; II. Licença Ramal virtual 100 Ramais; III. Instalação, configuração e programação, no Centro Administrativo, do equipamento constante no item acima, DE ACORDO COM a arquitetura do Sistema de Telefonia previsto para as linhas telefônicas de propriedade do Município de Feliz, conforme Anexo I; e no Posto de Saúde do Município, que se localiza a cerca de 2 quadras do Centro Administrativo, da atual Central Telefônica, da Marca Siemens, Modelo Hicom 100E, instalada no Centro Administrativo, para cerca de 30 ramais; IV. Treinamento aos usuários da Central Telefônica; V. Alterações na programação provenientes de situações novas e inesperadas que forem levantadas pela Administração Municipal no decorrer da instalação, afim de gerar ainda mais economia, eficiência, comodidade, controle e versalidade RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Secretaria Geral de Gestão Pública no sistema de efetuação e recebimento de chamadas externas entre os ramais internos e ramais virtuais do PABX Virtual do Município; CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública; Recurso: despesa 4.4.90.52.06 – Equipamentos e Material Permanente, do Projeto Atividade nº. 40 e 1259); VALOR: R$ 14.111,71(quatorze mil, cento e onze reais e setenta e um centavos) ; Número da Ordem de Empenho: 12594; 12596; 12597; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 13/09/2007; CONTRATO Nº: 036/2007. Assinatura: 27 de Agosto de 2007; Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2007; Processo: 055/2007; CONTRATADO: GUIDO DIETZ; CNPJ: 93.819.639/0001-84; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados à merenda para as Escolas Municipais, Estaduais e de Educação Infantil (creches); CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Recurso: 3.3.90.30.07 (133,148 e 149); VALOR: R$ 4.314,50 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta centavos); Vigência: a partir da data do empenho, devendo ser concluída no prazo de quatro meses; Número da Ordem de Empenho: 12663; 12664; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 13/09/2007; CONTRATO Nº: 037/2007. Assinatura: 27 de Agosto de 2007; Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2007; Processo: 055/2007; CONTRATADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA; CNPJ: 91.589.507/0001-88; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados à merenda para as Escolas Municipais, Estaduais e de Educação Infantil (creches); CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39; Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Recurso: 3.3.90.30.07 (133,148 e 149); VALOR: R$ 12.746,07 (doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos); Vigência: a partir da data do empenho, devendo ser concluída no prazo de quatro meses; Número da Ordem de Empenho: 12661; 12662; Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 13/09/2007; RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55 CENTRO FELIZ RS CEP: 95770- 000 51 3637.4200
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