Baixar - Aenda

Transcrição

Baixar - Aenda

Notícias da Aenda
Jun/2016
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
ÍNDICE
Ministério da Agricultura....................................................................................03
Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................13
Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................22
Outros Órgãos..........................................................................................................25
Poder Legislativo....................................................................................................28
Estados.......................................................................................................................29
Notícias Diversas....................................................................................................33
Eventos......................................................................................................................35
Aenda em Notícias.................................................................................................37
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Ministério da Agricultura
01. ATOS 30, 31 e 35 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● INCORPORAÇÃO DE EMPRESA
-- A empresa Samaritá Industria e Comercio Ltda, localizada a Rua João Pombo 176 –
Parque Industrial Itamaraty, CEP 13160-000, Artur Nogueira/SP foi incorporada pela empresa
Bio Soja Industrias Quimicas e Biológicas Ltda.
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- A titularidade do registro do produto Penncozeb WG_reg 02004 (MANCOZEBE da
ARYSTA) foi transferida para a empresa UPL do Brasil Industria e Comercio de Insumos
Agropecuarios (Ituverava/SP.
● CANCELAMENTO DE REGISTROS
-- Foi cancelado, a pedido do titular, o registro do produto Elsan Tecnico_reg 0469001
(FENTOATO da MITSUBISHI).
-- Foi cancelado, a pedido do titular, o registro do produto Elsan_reg 0439004 (FENTOATO
da MITSUBISHI).
-- Foram cancelados, a pedido da empresa titular – DU PONT, os registros dos produtos da
DU PONT:
Avelex_reg 17608 (DIUROM + HEXAZINONA), Caput_reg 06407
(CLORIMUROM ETIL), Carbendazim Tecnico_reg 07303 (CARBENDAZIM),
Change_reg 09108 (CARBENDAZIM), Delsene SC_reg 01604 (CARBENDAZIM),
Delsene WG_reg 17108 (CARBENDAZIM), Destaque_reg 1348709 (HEXAZINONA),
Finex_reg 02213 (INDOXACARBE), Gallery_reg 01248804 (HEXITIAZOXI), Garbor_reg
06507 (CLORIMUROM ETIL), Help_reg 17708 (DIUROM + HEXAZINONA), Lannate
Star_reg 011201 (METOMIL), Lexone Tecnico_reg 03748298 (METRIBUZIM),
Scopus_reg 08807 (DIUROM + HEXAZINONA), Stilo_reg 10310 (CLORIMUROM ETIL),
Tradicional_reg 012207 (GLIFOSATO), Velpar K_reg 0958309 (DIUROM +
HEXAZINONA), Velpar Max_reg 02308 (DIUROM + HEXAZINONA) e Xekil_reg 18108
(DIUROM + HEXAZINONA).
-- Foram cancelados os registros dos produtos da SUMITOMO: Focus WP_reg 2505
(CLOTIANIDINA), Sumistar WG_reg 14107 (CLOTIANIDINA) e Zellus SC_reg 6405
(CLOTIANIDINA), por cancelamento do Potencial de Periculosidade Ambiental, segundo o
processo OF 02001.000886/2016-82-CGASQ/IBAMA.
● INDEFERIMENTOS DE PLEITOS
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Tiametoxam Tecnico OF II_proc
21000.002103/2015-79 (TIAMETOXAM da OURO FINO), com base no Of no
02001.013338/2015-31-IBAMA.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Vinther EC_proc 21000.005831/2007-22
(LAMBDA-CIALOTRINA da POLAND), com base no Of no 0637/2015-ANVISA.
● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto SegurorBR_reg 5416 (FIPRONIL da OURO FINO) teve sua marca alterada para
Terra Forte.
-- O produto Axane_reg 7116 (CIANTRANILIPROLE da SYNGENTA) teve sua marca
alterada para Fortenza 600 FS.
3
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Avicta 500 FS_reg 020107 (ABAMECTINA DA SYNGENTA) foram
incluídas as culturas de: (a) Cebola para controle de nematóide-das-galhas (Meloidogyne
incógnita), (b) Cenoura para controle nematóide-das-galhas (Meloidogyne incógnita), (c)
Melão para controle nematóide-das-galhas (Meloidogyne incógnita), e (d) Tomate para
controle nematóide-das-galhas (Meloidogyne incógnita).
-- No produto Collis_reg 1804 (BOSCALIDA + CRESOXIM METIL da BASF) foram
incluídas as culturas da (a) Banana, para controle de sigatoka-amarela (Mycosphaerella
musicola) e sigatoka-negra (Mycosphaerella jijensis), e, (b) Cenoura, para controle de
queima-das-folhas (Alternaria dauci).
-- No produto Fusilade 250 EW_reg 05796 (FLUAZIFOPE-P-BUTILICO da SYNGENTA)
foi incluída a cultura da Canola, por CSFI (sub-grupo Girassol).
-- No produto Sphere Max_reg 08608 (TRIFLOXISTROBINA + CIPROCONAZOL da
BAYER) foram incluídas as culturas de (a) Algodão, para controle de ramulária (Ramularia
areola), (b) Milho, para controle de cercosporiose (Cercospora zeae-maydis) e ferrugemcomum (Puccinia sorghi).
-- No produto Dytrol_reg 015888 (ÓLEO MINERAL da AMERIBRAS) foram incluídas as
culturas de (a) Abacate, para controle de cochonilha-parda (Saissetia hemisphaerica), (b)
Maçã, para controle de cochonilha-branca (Pseudaulacaspis pentagona) e ácaro-vermelhoeuropeu ou ácaro-da-macieira (panonychus ulmi), (c) Pera, para controle de cochonilhabranca (Pseudaulacaspis pentagona) e ácaro-vermelho-europeu (Panonychus ulmi), e, (d)
Pêssego, para controle de cochonilha-branca (Pseudaulacaspis pentagona) e ácaro-vermelhoeuropeu (panonychus ulmi).
-- No produto Elatus_reg 02414 (AZOXISTROBINA + BENZOVINDIFLUPIR da
SYNGENTA) foram incluídas as culturas de (a) Aveia, para controle de ferrugem-da-folha
(Puccinia coronata var. avenae), (b) Café, para controle de ferrugem-do-cafeeiro (Hemileia
vastratix), (c) Cevada, para controle de mancha-reticular (Drechslera teres), e, (d) Trigo,
para controle de ferrugem-da-folha (Puccinia triticina) e mancha-amarela (Drechsleratritici
repentis).
-- No produto Inside FS_reg 12812 (CLOTIANIDINA da SUMITOMO) foi excluída a
indicação para tratamento de sementes de Feijão.
-- No produto Wasp 480 SC_reg 07910 (TRIFLUMUROM da ROTAM) foram incluídas as
culturas de (a) Abobrinha, para controle de broca-das-cucurbitáceas (Diaphania nitidalis),
(b) Tomate, para controle broca-pequena-do-fruto (Neoleucinodes elegantalis).
E foi
aprovado o aumento de doses para (a) Cana-de-açúcar, para controle de broca-de-cana
(Diatraea saccharalis), (b) Milho, para controle de lagarta-do-cartucho (Spodoptera
frugiperda) e (c) Soja, para controle de lagarta-da-soja (Anticarsia gemmatalis).
-- No produto Serenade_reg 03911 (BACILLUS SUBTILIS da BASF), foi incluída a
modalidade de aplicação aérea.
-- No produto Serenade_reg 03911 (BACILLUS SUBTILIS da BASF), foi incluído o alvo
biológico rizoctoniose/tombamento (Rhizoctonia solani).
-- No produto Emzeb 800 WP_reg 5610 (MANCOZEBE da SABERO) foram incluidas as
culturas de (a) Algodão, para controle de ramularia (Ramularia areola), (b) Milho, para
controle de mancha-de-phaeosphaeria (Phaeosphaeria maydis) e (c) Soja, para controle de
mancha-parda (Septoria glycines), crestamento-foliar (Cercospora kikuchii) e ferrugem-dasoja (Phakopsora pachyrhisi).
-- No produto Delegate_reg 14414 (ESPINETORAM da DOW) foram incluídas, por CSFI
(sub-grupos Melão, Morango, Pêssego, Mandioca, Cebola, Pimentão e Pepino), as culturas de
Melancia, Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Pitanga, Siriguela, Mirtilo, Ameixa,
4
Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera, Batata-doce, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame,
Mandioquinha-salsa, Nabo, Batata-yacon, Rabanete, Alho, Chalota, Berinjela, Jiló,
Pimenta, Quiabo, Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe.
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Albermale Corporation – 2858, Back Vail Road – 16686
Tyrone, Pennsylvania/EUA, no produto Pyroxsulam Tecnico_reg 4314 (PIROXSULAM da
DOW).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – Planta 2 – Suhua Road,
Xiniy Economic & Technological Development Zone – 221400 Xiniy, Jiangsu/China, no
produto Hexazinone Tecnico Base_reg 06109 (HEXAZINONA da UPL).
produto Hexazinona Tecnico Nufarm_reg 06013 (HEXAZINONA da NUFARM).
produto Broker Técnico_reg 17307 (HEXAZINONA da CONSAGRO).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – 120 Xin’na Road, Xinyi,
Jiangsu/China, no produto Hexazinone Tecnico Agroimport_reg 05013 (HEXAZINONA da
AGROIMPORT).
-- Foram incluídos os fabricantes (a) Ningxia Wynca Technology Co Ltd, Taisha Industrial
Park, Pingluo 753401, Ningxia/China e (b) Juangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, Suhua
Road, Xinyi Economic & Technological Zone, Jiangsu/China, no produto Carbendazim
Tecnico Nortox BR_reg 7211 (CARBENDAZIM da NORTOX).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, 120 Xin’na Road, Xinyi,
Jiangsu/China, no produto Carbendazim Tecnico Cropchem_reg 06604 (CARBENDAZIM
da CROPCHEM).
-- Foi incluído o fabricante Saltigo GmbH Chempark Leverkusen 51369,
Leverkusen/Alemanha, no produto Azoxystrobin Tecnico_reg 01598 (AZOXISTROBINA
da SYNGENTA)
-- Foi incluído o fabricante Nortox (Arapongas/PR), no produto Fipronil Tecnico
Nortox_reg 12111 (FIPRONIL da NORTOX)
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Co Ltd, 1 Jiangling Road,
Putou Town, 225218, Jiangsu/China, no produto Fipronil Tecnico Nortox_reg 12111
(FIPRONIL da NORTOX).
-- Foi incluído o fabricante Basf Corporation 14385 West Port Arthur Road, Route # 4, Box
327, TX 77705, Beaumont/EUA, no produto Arsenal Tecnico_reg 0348895 (IMAZAPIR da
BASF)
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador Arysta (Salto de Pirapora/SP), no produto Rapel_reg 06106
(ACEFATO da SINON)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Fersol
(Mairinque/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Servatis (Resende/RJ)
e (e) UPL (Ituverava/SP), no produto Nominee 400 SC_reg 06197 (BISBIRIBAQUESODICO da IHARABRAS)
-- Foi incluido o formulador Lehnkering GmbH – Wendessener Strasse 11 C – 38300
Wolfenbuttel/Alemanha, no produto Provence 750 WG_reg 3297 (XXX da XXX).
5
-- Foi incluído o formulador IBC Manufacturing Company – 416 East Brooks Road, 38109
Memphis, Tenessee/EUA, no produto Rannam_reg 05105 (CIAZOFAMIDA da ISK)
-- Foi incluído o formulador IBC Manufacturing Company – 416 East Brooks Road, 38109
Memphis, Tenessee/EUA, no produto Hanami_reg 06511 (CIAZOFAMIDA da ISK)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Nufarm
(Maracanau/CE), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Tagma (Paulinia/SP) e (g) UPL
(Ituverava/SP), no produto Ametrex 500 SC_reg 02096 (AMETRINA da ADAMA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Arysta
(Salto de Pirapora/SP), (c) Fersol (Mairinque/SP), (d) Nortox (Arapongas/PR e
Rondonopolis/MT), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Servatis (Resende/RJ), (g) Sipcam
Nichino (Uberaba/MG), (h) Tagma (Paulinia/SP) e (i) UPL (Ituverava/SP), no produto
Pottente_reg 3513 (BENFURACARBE da IHARABRAS).
Nichino (Uberaba/MG), (h) Tagma (Paulinia/SP), (i) Ultrafine Tech Ind Com de Produtos
Quimicos Ltda (Indaiatuba/SP) e (j) UPL (Ituverava/SP), no produto Trifmine_reg 2993
(TRILFUMIZOL da IHARABRAS).
Nichino (Uberaba/MG) e (h) Tagma (Paulinia/SP), no produto Orfeu_reg 11412
(ACETAMIPRIDO da IHARABRAS).
(Salto de Pirapora/SP), (c) Fersol (Mairinque/SP), (d) Nortox (Arapongas/PR), (e) Ouro
Fino (Uberaba/MG), (f) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (g) Ultrafine Technologies
(Indaiatuba/SP) e (h) UPL (Ituverava/SP), no produto Celeiro 400_reg 04905
(FLUTRIAFOL + TIOFANATO METIL da IHARABRAS).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabrás (Sorocaba/SP), (b) Dow (Franco da
Rocha/SP) e (c) Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Facca_reg 02612 (PICLORAM + 2,4D da BRA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabrás (Sorocaba/SP), (b) Dow (Franco da
Rocha/SP) e (c) Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Pampa_reg 02512 (PICLORAM +
2,4-D da BRA).
● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi excluído o formulador Servatis (Resende/RJ), do produto Sphere Max_reg 08608
(TRIFLOXISTROBINA + CIPROCONAZOL da BAYER)
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foram incluídos os produtos técnicos Carbendazim Tecnico Biesterfeld_ reg 9610
(CARBENDAZIM da BIESTERFELD), Carbendazim Tecnico Nortox BR_reg 7211
(CARBENDAZIM da NORTOX) e Caebendazim Tecnico De Sangosse_reg 03111
6
(CARBENDAZIM da DE SANGOSSE), no produto formulado Derosal Plus_reg 01602
(CARBENDAZIM + THIRAM da BAYER).
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
-- A empresa Volcano Agrociência Ind e Com de Defensivos Ltda, alterou seu endereço par
Av. Presidente Juscelino Kubitschek 2041 – Sala Applaud, Bloco E – Condomínio W Torre
JK – Bairro Vila nova Conceição, CEP 04543-011, São Paulo/SP.
-- A empresa William de Oliveira Laboratório-ME, mudou seu endereço para Rua Altino
Francisco Cruz 393 – Centro, CEP 17600-000, Monte Castelo/SP.
-- O fabricante Youth Chemical Co Ltd informou que seu endereço fabril é No 1 Youshi
Road – Yizheng City, Chemical Industrial Zone, Jiangsu/China, para o produto PMG
Técnico Syngenta_reg 13608 (GLIFOSATO da SYNGENTA)
-- O fabricante Sumitomo Chemical Co Ltd informou que o endereço fabril é Osaka Works
3-1-98, Kasugadenaka, Konohana-Ku – 554-8558 – Osaka/Japão, para o produto Sumilex
Tecnico_reg 03694 (PROCIMIDONA da SUMITOMO).
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- A empresa IQ Soluções & Quimica S.A., situada na Av. Angélica 2346 – 15º andar, São
Pauko/SP, alterou sua Razão Social para Quantiq Distribuidora Ltda.
-- A empresa Bold Formulators LLC, localizada em P.O.BOX 1463, GA 31793, 7745,
Magnolia Industrial Blvd, Tifon/EUA, alterou sua Razão Social para Makhteshim Agan of
North America Inc.
-- A empresa Bold Formulators LLC, localizada em P.O.BOX 205, GA 31774, 364 Fitzgerald
Hiway, Ocilla/EUA, alterou sua Razão Social para Makhteshim Agan of North America Inc.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Orius 250 EC_reg
02599 (TEBUCONAZOLE da ADAMA)
● ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-- O produto Adage 350 FS_reg 6211 (TIAMETOXAM da SYNGENTA) teve sua
classificação toxicológica alterada de Classe III para Classe IV.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa UPL (Ituverava/SP) foi autorizada a importar o produto 2,4-D Técnico AL_reg
7314 (2,4-D da ALLIER).
02. RETIFICAÇÕES
No D.O.U de 23 de fevereiro de 2016, seção 1, em Ato nº 6 de 18 de fevereiro de 2016,
pág. 7, no item 14,
onde se lê: ... a importar o produto Imidacloprido Técnico Crustal registro nº 06712 ...,
leia-se: ... a importar o produto Imidacloprido Técnico Crystal registro nº 06712...
(IMIDACLOPRIDO da CRYSTAL)
No D.O.U de 20 de abril de 2016, seção 1, em Ato nº 19 de 19 de abril de 2016, pág. 10,
no item 23,
onde se lê: ... a importar o produto Paraquat 200 SL registro nº 06115 ...,
7
leia-se:... a importar o produto Gramoking registro no 06115...(PARAQUATE da RAINBOW)
No D.O.U de 20 de novembro de 2016, seção 1, em Ato nº 68 de 23 de novembro de 2016,
pág. 4, no item 9,
onde se lê: ... Ituverava/SP, CNPJ no 02.974.733/0006-67 – Carazinho/RS, CNPJ no
02.974.733/0005-86 – Aparecida de Goiânia/GO, no produto Quatdown registro no 05815 ...,
leia-se:... Ituverava/SP, CNPJ no 02.974.733/0006-67 – Carazinho/RS, CNPJ no
02.974.733/0005-86 – Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ no 02.974.733/0004-03 – Ibiporã, no
produto Quatdown registro no 05815 ...(PARAQUATE da RAINBOW)
No D.O.U. de 20 de junho de 2016, seção 1, em Ato no 32 de 17 de janeiro de 2016, pag 5,
onde se lê:...Ato no 32 de 17 de janeiro de 2016...
leia-se:...Ato no 32 de 17e junho de 2016...
No D.O.U. de 23 de maio de 2016, seção 1, pag 4, Ato no 24 de 20 de maio de 2016, item
25,
Onde se lê:...Fow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova
Zelândia, PT,
Leia-se:...Dow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova
Zelândia, PT..., no produto Starane 200 registro no 005394 (FLUROXIPIR-METIL da DOW).
No D.O.U. de 29 de abril de 2016, seção 1, Ato no 21 de 03 de maio de 2016, item 18,
Onde se lê:...Fow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova
Zelândia, PT,
Leia-se:...Dow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova
Zelândia, PT..., no produto Planador registro no 08012 (FLUROXIPIR-METIL +
PICLORAM da DOW)
03. ATO 27 - REGISTROS CONCEDIDOS EM 2016
O DOU de 03jun trouxe o Ato 27, com os primeiros 35 registros concedidos em 2016
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
001/16
Vindra 425 SC
Clorotalonil + Cimoxanil
PF/PTE
Rotam
002/16
Diuron
PTE
Allier
Nicosulfuron
PTE
UPL
004/16
Diuron Tecnico CH
Nicosulfuron Tecnico DVA
BR
Diuron Tecnico Biesterfeld
PTE
Biesterfeld
005/16
Spot SC
PF/PTE
Basf
006/16
Diuron Tecnico Nortox
Diuron
Boscalida +
Dimoxistrobin
Diuron
PTE
Nortox
007/16
Diuron Tecnico CHN
Fator BR
Racio
Helicovex
Diuron
PTE
Allier
Acefato
PF/PTE
Ouro Fino
Hz-NPV
Biológico
FMC
Prophyto
003/16
008/16
009/16
010/16
Verparex
Baculovirus
Biológico
011/16
Boral Duo
Diuron + Sulfentrazona
PF
FMC
012/16
Paraquate Nufarm 200 SL
Paraquate
PF/PTE
Nufarm
013/16 (1)
Biorhizium WP
Metarhizium anisopliae
Biológico/Orgânico
Bioenergia
014/16 (1)
Biorhizium GR
Metarhizium anisopliae
Bioenergia
015/16 (1)
Bio Defense
Cotesia flavipes
Biodefensive
016/16
Indaziflam Tecnico
Indaziflam
PT
Bayer
8
017/16
Acetamiprido Tecnico HS
Acetamiprido
PTE
Allier
018/16
Clomazone Tecnico Sinon
Clomazone
PTE
Sinon
019/16
Atrazina Tecnico OF
Atrazina
PTE
Ouro Fino
020/16
Diquat
PTE
CCAB
Diquat
PTE
Adama
022/16
Diquat Tecnico CCAB
Dibrometo de Diquat
Tecnico Adama
2,4-D Tecnico GHA
2,4-D
PTE
Allier
023/16
2,4-D Tecnico GH
2,4-D
PTE
Allier
024/16
2,4-D Tecnico CA
2,4-D
PTE
Allier
025/16
Atrazina Tecnico FW
Diflubenzuron Tecnico
Avgust
Profenofós Tecnico
Coromandel
Profenofós
Atrazina
PTE
Allier
Diflubenzuron
PTE
Avgust
Profenofós
PTE
Coromandel
Tecnico DVA
PTE
UPL
021/16
026/16
027/16
028/16
029/16
Atrazina
PTE
Allier
Nicosulfuron
PTE
Avgust
031/16
Atrazina Tecnico CH
Nicosulfuron Tecnico
Avgust
Alion
Indaziflam
PF
Bayer
032/16
2,4-D Tecnico ND
2,4-D
PTE
Allier
033/16
2,4-D Tecnico MCR
2,4-D
PTE
Allier
034/16
Glyphon
Flifosato
PF/PTE
Nortox
035/16
Diquash 200 SH
Diquat
PF/PTE
Allier
030/16
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
● ATO 27 - CULTURAS E CLASSES TOXICOLÓGICA E AMBIENTAL
Marca
Culturas
Vindra 425 SC
Spot SC
FatorBR
Helicovex
Verpavex
Boral Duo
Paraquate Nufarm 200
SL
Batata e Tomate
Algodão, Feijão, Girassol e Soja
Soja
Feijão, Soja e Qualquer cultura
Feijão, Soja e Qualquer cultura
Cana-de-açúcar
Banana, Café, Cana-de-açúcar,
Citros, Maçã e Seringueira
Cana-de-açúcar, Pastagens e
Qualquer cultura
Cana-de-açúcar, Pastagens e
Qualquer cultura
Qualquer cultura
Café, Cana-de-açúcar e Citros
Ameixa, Arroz, banana, Cacau,
Café, Cana-de-açúcar, Citros,
Eucalipto, Maçã, Milho, Nectarina,
Pastagens, Pera, Pêssego, Pinus,
Soja, Trigo e Uva
Soja
Biorhizium WP (1)
Biorhizium GR (1)
Biodefense (1)
Alion
Glyphon
Diquash 200 SL
Classe
Toxicológica
Classe
Ambiental
I
III
II
IV
IV
II
II
II
III
IV
IV
II
I
III
IV
IV
IV
IV
ND
III
IV
III
I
III
I
II
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
04. ATO 28 – PEDIDOS DE REGISTROS
Este Ato 28 apresentou 44 pleitos de registro de Produto Técnico Equivalente. Os
ingredientes ativos envolvidos foram:
ABAMECTINA = 1
AMETRINA = 1
DIAFENTIUROM = 1
DICAMBA = 1
ISOXAFLUTOL = 2
MESOTRIONE = 1
9
ATRAZINA = 2
AZOXISTROBINA = 1
BIFENTRINA = 2
BISPIRIBAC = 1
CARBENDAZIM = 1
CARFENTRAZONE = 1
CLETODIM = 1
CLORPIRIFÓS = 1
DIFENOCONAZOL = 1
DIFLUBENZUROM = 2
ESPIRODICLOFENO = 1
FLUBENDIAMIDE = 1
FLUMIOXAZINA = 1
FLUTRIAFOL = 3
GLUFOSINATO DE AMONIO = 3
INDOXACARBE = 3
METRIBUZIM = 1
PENDIMETALINA = 1
PIRACLOSTROBINA = 3
S-METOLACLORO = 1
SULFENTRAZONE = 3
TEFLUBENZUROM = 1
TIAMETOXAM = 1
TIOFANATO METILICO = 1
05. ATO 29 – PEDIDOS DE REGISTRO
Foram publicados 05 pleitos de registro de Produtos Biológicos e Feromônios:
Bacillus thuringiensis = 1
Beauveria bassiana = 1
Bacillus subtilis + Bacillus
licheniformis = 1
Mwtarhizium anisopliae = 1 (Z)-9-Hexadecenal = 1
06. ATO 32 – AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
Foi autorizado o uso de produtos registrados à base de TIACLOPRIDO para o tratamento de
mudas de Saintpaulis ionantha, exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito
fitossanitário estabelecido pela Holanda. A concentração é de 480 g/L na dose de 7,2 ml de
ingrediente ativo por 100 litros d’água.
Nota da Aenda: O produto registrado é o Calypso_reg 01800 da BAYER.
07. ATO 33 – PEDIDOS DE REGISTRO
Os Atos 33 e 34 trouxeram 98 pleitos de registro de Produtos Formulados. Os ingredientes
ativos envolvidos foram:
2,4-D + 2,4-D Sal de colina = 1
Clomazona = 2
Imidacloprido
+
Tiodicarbe = 1
2,4-D + Glifosato = 1
Clorotalonil = 2
Isoxaflutole = 2
2,4-D + Picloram = 1
Diafentiurom = 1
Lufenurom + Profenofos
=1
Abamectina = 2
Diquate = 1
Malatiom = 1
Acefato = 3
Fipronil = 2
Mancozebe = 2
Atrazina = 5
Mesotriona = 1
Azoxistrobina = 4
Fluazinam = 1
Metomil = 1
Azoxistrobina + Ciproconazole = 1 Fluroxipir-metil = 3
Oxatiaprolim
+
Dimetomorfe = 1
Azoxistrobina+Difenoconazole = 1 Flutriafol = 3
Paraquate = 2
Azoxistrobina + Flutriafol = 1
Fluxapiroxade = 1
Picloram = 3
Azoxistrobina + Benzovindiflupir + Folpet = 1
Piriproxifem = 2
Difenoconazole = 1
Azoxistrobina + Mancozebe + Glifosato = 2
Procimidona = 1
Ciproconazole = 1
Azoxistrobina + Mancozebe + Fipronil + Tiametoxam = 1 Propiconazole = 1
Tebuconazole = 1
Bacillus thuringiensis = 1
Glifosato + Fomesafen = 1 S-Metolacloro = 5
Bifentrina = 2
Glifosato + Imazetapir = 1 Sulfentrazona = 1
Boscalida + Dimoxistrobim = 1
Glufosinato = 3
Tebutiurom = 3
Carfentrazona-etil = 1
Haloxifope-P-metil = 1
Tiametoxam = 3
10
Ciantraniliprole = 1
Cletodim = 3
Imazapir + Imazapique = 1 Triclopir-butotílico = 1
Imazapique = 1
Trifloxistrobina
+
Protoconazole = 1
Cletodim + Fenoxaprop-P-metil = 1 Imidacloprido
+
Piriproxifen = 1
08. RESULTADOS DO PNCRC NA SAFRA 2014/2015
A Portaria 51 trouxe os resultados do levantamento de resíduos na safra 2014/2015.
-- Arroz, Banana, Batata, Manga e Soja = apresentaram 100% de conformidade.
-- Abacaxi, Alho, Amêndoa de cacau, Alface, Amendoim, Beterraba, Café, Castanha do
Brasil, Castanha de caju, Cebola, Cenoura, Feijão, Kiwi, Laranja, Maçã, Mamão, Milho,
Pimenta do reino, Tomate, Trigo e Uva = a maioria aprentarou índices acima de 90% e alguns
acima de 75%, mais pela utilização de produto sem indicação para a cultura, do que LMR
acima do permitido.
-- Morango, Pimentão e Pera = Foram os que tiveram baixos índices de conformidade.
09. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Simpósio Fronteiras em Ciência sobre o Cacau, nos USA: Karina Peres
Gramacho, da CEPLAC, participou deste Simpósio e de Reunião da rede CacaoNet,
promovidos pela Universidade do Estado da Pensilvânia, de 29mai a 06jun, em State College.
-- Reunião sobre Vigilância, na Tailândia: Jesulindo Nery de Souza Junior, da
Secretaria de Defesa, participou de Reunião do Grupo de Trabalho acerca do Projeto Piloto de
implementação sobre a vigilância – CIPV, de 08 a 14jun, em Bangkok.
-- 23ª Conferência Internacional de Pimenta, no Peru: Cláudia Silva da Costa
Ribeiro, da EMBRAPA_Hortaliças, proferiu palestra e apresentou o trabalho “Development
of Jalapeno-type Cultivars Adapted To Mechanical Harvesting”, de 12 a 18jun, em Trujillo.
-- Reunião do Codex para América Latina, no Panamá: Rogerio Pereira da Sila,
da Secretaria de Relações Internacionais, participou da reunião intitulada “A aplicação da
base de conhecimento do Codex Alimentarius para fortalecer os sistemas de inocuidade
alimentar nos países da América Latina e Caribe”, de 13 a 18jun, na Cidade do Panamá.
-- Seminário Internacional sobre Insetos no Algodoeiro, na Colômbia: Carlos
Alberto Domingues da Silva, da EMBRAPA_Algodão, participou deste Seminário, de 14 a
17jun, em Nataima.
-- Workshop de Milho e Trigo na Etiópia: José Mauricio Cunha Fernandes, da
EMBRAPA_Trigo, proferiu palestra no Workshop Maize and Wheat Biotic Stress Modeling,
de 18 a 25jun, em Addis Ababa.
-- Reuniões do Codex Alimentarius na Itália: Guilherme Antonio da Costa Junior,
da Secretaria de Relações Internacionais, participa da 71ª Reunião do Comitê Executivo da
Comissão do Codex Alimentarius (CCEXEC) e da 39ª Sessão da Comissão do Codex
Alimentarius (CAC), de 18jun a 02jul, em Roma.
-- 10ª Conferência Internacional de Aveia na Russia: Alfredo do Nascimento
Junior, da EMBRAPA, irá participar deste evento no período de 8 a 18jul, em St. Petersburg.
10. NOMEAÇÕES NO MAPA
-- Secretário de Política Agrícola = Neri Geller
-- Secretário-Executivo Adjunto = Francisco de Assis da Silva Lopes
11
11. QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
O Diário Oficial da União do dia 08jun trouxe todo o quadro de funcionários do Ministério. A
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins continua como Coordenação de Agroquímicos e
afins, uma modificação ocorrida na gestão de Kátia Abreu.
12. CONAB_9o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.119,9
Pluma_1.411,1
410,1
10.657,4
2.925,7
61,8
34,8
76.223,0
95.630,9
1.447,4
6.976,2
Área Plantada
(mil hectares)
196.486,1
958,5
121,3
1.978,1
2.934,1
41,1
65,4
15.746,6
33.176,9
610,1
2.542,4
58.174,4
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
12
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. CONSULTA PÚBLICA: PARA INCLUIR PRODUTO NOVO
-- As Consultas Públicas 181, 186 e 188 apresentaram as seguintes novas Monografias:
● MELALEUCA ALTERNIFOLIA (Fungicida e Bactericida_derivado vegetal)
-- Aplicação nas culturas, por via foliar, para indução de resistência sistêmica das plantas ao
patógeno:
(a) Alface, Arroz, Banana, Batata, Brócolis, Cebola, Feijão, Mamão, Melão, Milho,
Morango, Tomate, Trigo e Uva.
-- Ingrediente ativo: Derivado vegetal, óleo essencial das folhas da planta Melaleuca
alternifólia (árvore do chá), obtido por arraste a vapor.
-- Marcadores fitoquímicos: C10H15, C10H18O e C10H16
-- Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurançã: Não Determinados
-- Classificação toxicológica: Não Determinada para o ingrediente ativo.
● PASTEURIA NISHIZAWAE (Nematicida microbiológico)
-- Bactéria para controle do nematoide-do-cisto da soja (Heterodera glycines), em tratamento
de sementes:
(a) Todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
-- Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança: Não Determinados
● BACILLUS FIRMUS (Nematicida e Acaricida)
-- Bactéria para controle do nematoide-das-galhas (Meloydogine incognita e Meloydogine
javanica) e nematoide-das-lesões (Pratylenchus brachyurus), em tratamento de sementes:
(a) Todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
-- Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança: Não Determinados
02. CONSULTA PÚBLICA: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Resoluções 170, 189, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225
apresentaram as seguintes alterações em Monografias:
● BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS (Nematicida e Fungicida microbiológico)
-- Inclusão de nova cepa:
(a) Cepa: D-747
● FOSETIL (Fungicida)
-- Alteração do Limite Máximo de Resíduos em:
(a) Abacaxi (LMR = de 0,05 para 0,2 mg/kg)
(b) Citros (LMR = de 0,25 para 0,5 mg/kg)
13
(c) Uva (LMR = de 2,0 para 6,0 mg/kg)
-- Alteração do nome comum, CAS, nome químico, fórmula bruta e estrutural = Não houve
mudança na proposta apresentada em relação à monografia em vigor.
-- Inclusão da Ingestão Diária Aceitável (IDA = 0,002 mg/kg p.c.
● AZOXISTROBINA (Fungicida)
-- Alteração do Intervalo de Seguraná, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Banana (IS = de 07 para 03dias)
● ACETAMIPRIDO (Inseticida)
-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar por CSFI:
(a) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale (LMR = 1 mg/kg e IS = 15 dias)
(b) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
-- Inclusão de culturas, por aplicação foliar:
(a) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 21 dias)
-- Inclusão de aplicação foliar em:
(a) Café (LMR = sem alteração e IS = 40 dias)
● BIFENTRINA (inseticida e Acaricida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Amendoim (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Café (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Cenoura (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Pastagem (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
● CIPERMETRINA (Inseticida)
-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar:
(a) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
● CARFENTRAZONA-ETÍLICA (Herbicida)
-- Inclusão da modalidade de aplicação em pré-emergência, nas culturas de:
(a) Algodão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Arroz (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
(c) Cana-de-açúcar (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
(d) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado
● ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida)
-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Centeio e Triticale (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Milheto (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Feijão (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 30 dias)
-- Alterar o LMR, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Soja (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg e IS = permanece 14 dias)
● CLORANTRANILIPROLE (Inseticida)
-- Inclusão de culturas, com aplicação no solo:
(a) Amendoim (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Fumo (LMR e IS = Não Determinados)
14
(c) Melão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado)
● DIFENOCONAZOLE (Fungicida)
-- Alterar LMR e/ou IS, em aplicação foliar, nas culturas de:
(a) Banana (IS = de 07 para 03 dias)
(b) Feijão (LMR = de 0,5 para 0,03 mg/kg e IS = de 25 para 14 dias)
● ESPINOSADE (Inseticida)
-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Brócolis, Couve, Couve-flor, Couve-chinesa e Couve-de-bruxelas (LMR = 0,02 mg/kg
e IS = 01 dia)
(b) Abacate, Anonáceas(*), Cacau e Kiwi (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)
(*) Anonáceas = Araticum, Atemóia, Cherimólia, Fruta-do-cone, Graviola e Pinha
(a) Mamão, Maracujá e Romã (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)
● FIPRONIL (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de sementes:
(a) Girassol (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
● FLUXAPIROXADEROTALONIL (Fungicida)
(a) Café (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 45 dias)
● IMIBENCONAZOL (Fungicida)
-- Alterar o LMR, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Ervilha (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg)
-- Inclusão da Ingestão Diária Aceitável para o ingrediente ativo:
IDA = 0,0085 mg/kg p.c.
● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)
● TIOFANATO-METÍLICO (Fungicida)
● TIAMETOXAM (Inseticida)
-- Inclusão de culturas, para aplicação no solo:
(a) Amendoim e Soja (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alterar o LMR, em aplicação foliar e em tratamento de sementes, nas culturas de:
(a) Algodão (LMR = de 0,02 para 0,03 mg/kg)
(b) Pastagem (LMR = de 0,7 para 1,0 mg/kg)
-- Inclusão do tratamento de mudas na bandeja antes do plantio, na cultura de:
(a) Fumo (Uso Não Alimentar)
(b) Melão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alterar LMR, em aplicação no solo, na cultura de:
(a) Maçã (LMR = de 0,02 para 0,2 mg/kg)
15
-- Alterar LMR, em aplicação no solo e foliar, na cultura de:
(a) Melão (LMR = 0,02 para 0,1 mg/kg)
● ÁCIDO GIBERÉLICO (Regulador de crescimento)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:
(a) Algodão (LMR e IS = Não Determinados)
(a) Tomate (LMR e IS = Não Determinados)
● ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO (Regulador de crescimento)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:
(a) Algodão (LMR e IS = Não Determinados)
(a) Algodão, Tomate e Uva (LMR e IS = Não Determinados)
● ABAMECTINA (Acaricida, Inseticida e Nematicida)
-- Inclusão de tratamento de semente no sulco de plantio, das culturas de:
(a) Algodão (LMR = 0,005 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
● AZOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Ameixa e Nectarina (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Begônia, Gérbera, Kalanchoe e Rosa (Uso Não Alimentar)
-- Alteração do Limite Máximo de Residuo em aplicação foliar, nas culturas de:
(a) Uva e Pêssego (LMR = de 0,5 para 1,0 mg/kg e IS = permanece 14 dias)
-- Alteração do LMR e do IS, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = de 0,03 para 0,5 mg/kg e IS = de 30 para 60 dias)
● ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de planta)
(a) Crisântemo (Uso Não Alimentar)
● CARBENDAZIM (Fungicida)
(a) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 15 dias)
● CARBOSSULFANO (Inseticida, Acaricida e Nematicida)
(a) Eucalipto (Uso Não Alimentar)
● OXICLORETO DE COBRE (Fungicida e Bactericida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio: -- Inclusão de cultura, em aplicação
no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR e IS = Sem Restrições)
(a) Trigo (LMR e IS = Sem Restrições)
● DIFENOCONAZOL (Fungicida)
16
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar: -- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Ameixa e Nectarina (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 10 dias)
(b) Begônia, Gérbera, Kalanchoe e Rosa (Uso Não Alimentar)
-- Alteração do LMR e IS, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Uva (LMR = de 0,2 para 0,5 mg/kg e IS = de 21 para 07 dias)
● ESPIROMESIFENO (Inseticida e Acaricida)
(a) Coco, Dendê, Pupunha e Açai (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Goiaba, Caqui, Figo e Carambola (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 01 dia)
(c) Mandioca, Batata-doce, Beterraba e Rabanete (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Pimentão, Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Melancia (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
-- Alteração de LMR e IS, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Melão (LMR = de 0,03 para 0,2 mg/kg e IS = de 14 para 01 dia)
● FLUAZIFOPE-P-BUTÍLICO (Herbicida)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduo, nas culturas de:
(a) Brócolis, Couve-flor e Repolho (LMR = de 0,05 para 0,6 mg/kg)
-- Alteração do LMR nas culturas de:
(b) Feijão (LMR = de 0,04 para 1,0 mg/kg)
(c) Soja (LMR = de 0,3 para 2,0 mg/kg)
-- Alteração de LMR e IS na cultura de:
(a) Mandioca (LMR = de 0,02 para 0,01 mg/kg e IS = de 28 para 106 dias)
● FLUTRIAFOL (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração do Intervalo de Segurança, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Cana-de-açúcar (IS = de 30 para 60 dias)
● GLUFOSINATO – SAL DE AMÔNIO (Herbicida e Regulador de crescimento)
-- Inclusão de cultura, em dessecação:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 3,0 mg/kg e IS = 14 dias)
● IMIDACLOPRIDO (Inseticida)
(a) Amendoim (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dia)
(b) Arroz (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dia)
(c) Café (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 14 dias)
(d) Cenoura (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 07 dia)
-- Alteração de LMR e IS, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Pastagem (LMR = de 7,0 para 2,0 mg/kg e IS = de 11 para 07 dia)
● INDOXACARBE (Inseticida)
(a) Maçã, Pêssego, Ameixa, Nectarina, Nêspera e Pera (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 7 dias)
-- Alteração do LMR, em aplicação foliar, nas culturas de:
17
(a) Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = de
0,04 para 0,05 mg/kg e IS = permanece 01 dia)
(b) Uva (LMR = de 0,02 para 0,07 mg/kg e IS = permanece 21 dias)
(c) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = de 0,05 para 0,5 mg/kg e IS =
permanece 01 dia)
● TIODICARBE (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
03. ORIENTAÇÕES PARA PETICIONAMENTO DE PÓS-REGISTRO
Essas petições devem ser protocoladas pela empresa na ANVISA juntamente com os
documentos exigidos para a referida petição, bem como a cópia do comprovante de protocolo
no MAPA.
PETICIONAMENTOS PÓS_REGISTRO
CÓDIGO DE ASSUNTO
TIPO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
5000
Inclusão de culturas
5001
Reclassificação toxicológica
5008
Alteração de formulação
5021
Alteração de dose para maior
5044
Alteração de intervalo de segurança
5045 (*)
Alteração de formulador / manipulador
5046
Alteração de frequência de aplicação
5047
Alteração de modalidade de aplicação
5048
Alteração de produto técnico em produto formulado
5049
Alteração de fabricante em produto técnico
5050 (*)
Alteração de embalagem
5051
Alteração de rótulo e bula
5052
Alteração de composição ou do processo de síntese do PT
5060
Alteração de titularidade e/ou marca comercial de PTs e PFs
5078
Inclusão de CSFI (minor crops)
5079
Alteração de fabricante em PF dispensado de registro de PT
OBS.: Na petição de pós-registro devem ser incluídos o CNPJ, o no do processo de registro do
produto na ANVISA e o código de assunto de petição com a devida taxa.
(*) Conforme Resolução-RDC 12/2014 esses códigos de assunto pós-registros são
considerados de Notificação Simplificada e não dependem de análise técnica da ANVISA, e,
por isso, foram excluídos das filas.
04. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
PEDIDOS DE REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
PTE
81
PTE – câmara técnica
793
PF de PTE prioritário
125
PF de PTE
Não Agric/Preserv/Pré295
Mist/REX/PFequiv
PF de PTE / PFnovo –
386
ABRIL
18
902
135
-
MAIO
14
925
140
271
279
17
415
497
JUNHO
10
940
143
16
16
488
18
processos sobrestados
PTnovo/PFnovo/PT/PF
PForgânico
Ferom/Biol/Bioq/Outros
RET
545
8
25
105
PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
Alteração de formulação
183
e reclassificação
toxicológica
Outras alterações:
502
Inclusão/exclusão de
fabricante,
formulador/manipulador,
alteração de embalagem,
alteração de titularidade
e/ou maca comercial
Alteração de modalidade
149
de emprego, dose,
freqüência de aplicação,
intervalo de segurança e
inclusão de culturas
Rótulo e Bula
13
Outros
44
(Desarquivamentos, 2ª
via)
PEDIDOS DE RECURSOS:
Tipo de lista
JANEIRO
Aguardando análise
70
Em análise
13
Liberados para sorteio
9
443
0
20
16
462
0
16
0
416
15
-
ABRIL
174
MAIO
37
JUNHO
28
499
265
219
86
49
34
11
42
-
-
ABRIL
45
8
19
MAIO
21
-
JUNHO
24
-
PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES (NÃO HÁ FORMAÇÃO DE FILA):
Tipo de lista
JANEIRO
ABRIL
MAIO
Alteração, inclusão ou
294
316
Não
exclusão de
divulgado
formulador/manipulador
e alteração de
embalagem
Titularidade e/ou marca
7
17
Não
comercial de produtos
divulgado
técnicos ou formulados
JUNHO
Não
divulgado
Não
divulgado
05. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
19
As Resoluções 1468, 1469, 1470, 1471, 1526, 1527, 1528, 1529, 1595, 1596, 1597
apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica, sendo:
DEFERIMENTOS:
-- Produto Técnico Equivalente = 7
-- Produto Formulado de PTEquivalente = 1
-- Feromônio, Biológicos, Bioquímicos e Outros = 4
-- Produto para Agricultura Orgânica = 5
-- Avaliação de RET = 12
-- Alteração de Composição/Formulação = 11
-- Alteração de Fabricante em PT = 32
-- Inclusão de Culturas = 16
-- Inclusão de Culturas por CSFI = 2
-- Alteração de Dose para maior = 3
-- Alteração de Modalidade de Aplicação = 2
-- Alteração da Frequência de Aplicação = 1
-- Alteração de Intervalo de Segurança = 1
-- Reclassificação Toxicológica = 2
-- Pré-Mistura = 2
INDEFERIMENTOS:
-- Alteração de Fabricante em PT = 1
DESISTÊNCIA DE PLEITO
-- PF com base em PTE = 1
-- PF com base em ingrediente ativo já registrado = 7
-- Alteração de formulação = 1
06. DOCUMENTOS EM SUPORTE ELETRÔNICO
A Resolução 86 dispôs sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte
eletrônico. Haverá um período de transição de 365 dias, durante o qual será admitida a
protocolização de documentos em suporte eletrônico ou em papel.
07. LISTA DE DOCUMENTOS EM SUPORTE ELETRÔNICO
Através da Instrução Normativa 08 a ANVISA publicou a lista de documentos que devem ser
entregues em suporte eletrônico, de acordo com a Resolução 86. Os documentos referentes a
agrotóxicos constam da lista.
08. ARESTO 543
-- A Diretoria Colegiada extinguiu o processo sobre o pedido de registro do produto Diurom +
Hexazinona Alta 600 WG, por desistência da própria empresa ALTA.
09. DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
No 52 = Aprova iniciativa para instituição do Guia para formatação de documentos para fins
de avaliação toxicológica de produto técnico, agrotóxico e afins.
20
No 53 = Elaborar Resolução para dispor sobre procedimento simplificado de avaliação
toxicológica para fins de concessão de registro de agrotóxicos, produtos técnicos, afins e
preservativos de madeira.
No 60 = Elaborar nova norma a respeito dos procedimentos para Reavaliação.
-- 11º Workshop Europeu de Resíduos de Agrotóxicos – EPRW 2016:
Adriana Torres de Sousa Pottier participou desse evento em Limassol/Chipre, de 21 a 29mai.
-- Curso de Avaliação de Risco em Segurança de Alimentos, na Alemanha:
Fátima Machado Braga participa deste curso, de 25jun a 10jul, em Berlim.
11. SANEANTES PARA DEGRADAR MATÉRIA ORGÂNICA
A Resolução 82 traz o “Regulamento Técnico para Produtos à base de Bactérias”, para
registro de produtos saneantes à base de microorganismos viáveis para o tratamento de
sistemas sépticos com a finalidade de degradar a matéria orgânica e reduzir odores.
12. ISCA GEL PARA BARATASA E FORMIGAS CASEIRAS
A Comissão ABNT_DESINFESTANTE elaborou uma cata para a GESAN no sentido de
aprimorar a Resolução 339/2005 no tópico que trata de Viscosidade.
Experimentos demonstraram que existe diferença significativa entre a viscosidade dessas
iscas para formigas caseiras e a viscosidade para baratas.
13. BOLETIM ELETRÔNICO DA GGTOX
A Gerência de Toxicologia criou um informativo eletrônico para transmitir de uma forma
mais jornalística os trabalhos desenvolvidos. O 1º Volume está datado de 03jun2016. É bem
interessante a sua leitura.
14. “VELA DE ANDIROBA INSET” SEM REGISTRO
Por falta de registro a ANVISA suspendeu a fabricação e comercialização do produto da
empresa ABISA Industria e Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, vendida como
repelente para mosquitos.
21
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. DADOS DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE 2014
PRODUTOS QUÍMICOS
ATIVIDADE
Produção Nacional
Importação
Exportação
Vendas Internas
PRODUTOS
TÉCNICOS
(PT)
-- em toneladas de ing. ativo
81.681,33
227.777,21
10.308,67
169.689,41
PRODUTOS FORMULADOS
(PF)
-- em toneladas de ing. ativo
409.260,90
139.323,22
5.822,66
508.556,84
PRODUTOS SEMIOQUÍMICOS
Produção Nacional
Importação
Exportação
Vendas Internas
372,2974 kg de ing. ativo
547,5230
0,0283
829,6453
PRODUTOS MICROBIOLÓGICOS
Produção Nacional
Importação
Exportação
Vendas Internas
68.437,100 kg de ing. ativo
408.424,461
16,273
428.812,61
AGENTES IOLÓGICOS
Produção Nacional
Importação
Exportação
Vendas Internas
32.535,46 kg de indivíduos
0,00
0,00
32.434,75
02. PADRONIZAÇÃO DE EMBALAGENS
Para padronizar as informações relativas às embalagens dos agrotóxicos e orientar o
preenchimento do Sistema de Agrotóxicos, o IBAMA elaborou o Ofício OF
02001.005985/2016-51 CGASQ/IBAMA.
03. CONTRIBUIÇÃO PARA NORMA SOBRE ABELHAS
22
O IBAMA colocou em Consulta Pública até 30jun uma Norma sobre Avaliação do Risco dos
Agrotóxicos em Polinizadores.
As Entidades do setor industrial debateram a CP e o SINDIVEG encaminhou as propostas
consensuadas.
Cada Entidade ficou livre para encaminhar as propostas sem consenso.
Em 30jun o IBAMA prorrogou a CP até 19jul.
04. NOVA PRESIDENTA
Para substituir Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos foi nomeada a urbanista,
advogada e doutora em Ciência Política Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. Suely estava
atuando como consultora legislativa na Câmara dos Deputados.
05. NOVO DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL
Márcio Rosa Rodrigues de Freitas foi exonerado desse cargo e, para o seu lugar, foi nomeada
Jacimara Guerra Machado.
06. SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DE QUALIDADE
Marisa Zerbetto foi designada substituta eventual do Diretor de Qualidade Ambiental,
conforme dispôs a Portaria 233.
07. GESTORES DO PNUD – RESÍDUOS DE PCB
-- Leticia Reis de Carvalho, Diretora do Depto. de Qualidade Ambiental foi designada para a
função de Diretora Nacional do Projeto PNUD (*) BRA/08/G32 – Estabelecimento da Gestão
de Resíduos de PCB (Policlorobifenilas) e Sistemas de Disposição.
-- Alberto Rocha Neto, Gerente de Segurança Química, foi designado para a função de
Coordenador Nacional do Projeto PNUD (*) BRA/08/G32.
(*) PNUD = Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
-- Impactos sobre a Amazonia, nos Estados Unidos: Rejane Marques Mendes, do
Serviço Florestal Brasileiro, participa do evento “Forests, Agriculture and River systems in
the Brazilian Amazon: Evaluating the impacts of Forest cover change on hydrological
services”, de 25jun a 04jul, em Annapolis.
-- Seminário sobre Mudanças Climáticas, na Bolívia: Siomara Gonzalez Gomes,
da SMCQ, participou do Taller “Politicas y Medidas de Mitigación y Adaptación AL Câmbio
Climatico em El Sector Agropecuario”, de 27jun a 01jul, em Santa Cruz de La Sierra.
-- Workshop sobre Anexo III da Convenção de Rotterdam na Letônia:
Leticia Reis de Carvalho estará no Workshop de apoio ao trabalho intersessional para inclusão
de subatâncias no Anexo III da Convenção de Rotterdam, de 01 a 07jul, em Riga.
-- Reuniões do Protocolo de Montreal na Austria: Miriam Potzernheim, do
IBAMA, e Gabriela Teixeira Rodrigues Lira, da Secretaria de Mudanças Climáticas, vão
participar da 37ª e 38ª Reunião do Grupo Aberto das Partes do Protocolo de Montreal e da 3ª
Reunião Extraordinaria das Partes do Protocolo de Montreal, de 13 a 25jul, em Viena.
09. COMITÊ PARA FLORA E FAUNA EM EXTINÇÃO
Foi instituído pela Portaria 15 o Comitê Técnico-científico para auxiliar a Autoridade
Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna
23
Selvagens em Perigo de Extinção – CITES. Os participantes serão escolhidos e convidados
pelo Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta – DBFLO.
10.
COMITÊ
TÉCNICO
AGROTÓXICOS – 2016
DE
ASSESSORAMENTO
PARA
Ata de 15jun2016 – 6ª Reunião Ordinária
(a) Proposta de mudança na INC de alteração de formulação e reunião com o
SINDIVEG: O CTA aprovou a mudança e encaminhará para as áreas jurídicas, após reunião
com o SINDIVEG. Foi retirado o Anexo VI e não aplicação da norma para produtos
biológicos.
(b) INC de impurezas: ANVISA apresentou consideração em cima da proposta do IBAMA;
e, o GT irá examinar para um posicionamento.
(c) Produto Técnico de Referência com longo tempo de proteção de dados: Há
necessidade de adequação do modelo atual da lista.
(d) Portaria DAS 24/2016: O MAPA informou que ainda não foi encaminhado resposta ao
Aviso Ministerial.
(e) Posicionamento do MAPA quanto aos produtos adjuvantes registrados: O MAPA não
obteve resposta da área jurídica.
(f) Proposta de Receituário Agronômico para produtos de baixa periculosidade: Foi
definida a formação de um Grupo de Trabalho coordenado pelo MAPA e proposto um
seminário.
(g) Alteração do POP de inclusão de fabricante: A ANVISA encaminhou proposta que será
analisada na próxima reunião.
(h) Aditamentos: A ANVISA propôs algumas regras, que serão examinadas.
INFORMES:
-- Aprovação da DICOL, em 14/06/2016, de iniciativa para revisar a RDC 48/2008 que trata
da reavaliação toxicológica de agrotóxicos.
-- Desenvolvimento do S.I.A. pelo MAPA (?????)
24
OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA
01. LEI 13295 – VINCULA CRÉDITO AGRÍCOLA AO CAR
A Lei 13.295/2016, além de outros dispositivos, vinculou o acesso ao crédito agrícola a partir
de 31dez2017 apenas para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no Cadastro
Ambiental Rural – CAR.
02. MP 733 – RENEGOCIA DÍVIDAS NA ÁREA DA SUDENE
A Medida Provisória 733/2016 trata das operações de renegociação de dívidas rurais na área
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
03. MEDIDAS CONTRA DENGUE – ZIKA - CHIKUNGUYA
A Lei 13.301 trouxe diversas medidas sanitárias para o controle dos vetores dessas doenças,
inclusive a possibilidade de pulverização aérea em caso de necessidade.
SECRETARIA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
01. GARANTIA-SAFRA 2016/2017
O valor do benefício Garantia-Safra para a safra 2016/2017 é de R$ 850,00 conforme a
Resolução no 1 do Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Departamento de Financiamento e
Proteção da Produção.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL
O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural – FESR, instituído pelo Decreto-Lei 73/1966 com a
finalidade de garantir a estabilidade das operações de Seguro Rural e atender à cobertura
suplementar dos riscos de catástrofe, será regido, controlado e fiscalizado conforme disposto
na Resolução 339/2016 da Superintendência de Seguros Privados.
02. RESOLUÇÕES DO BACEN
-- Res 4487 = Ajusta dispositivos da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capitulo 2 (Condições
Básicas) bdo Manual de Crédito Rural (MCR)
-- Res 4488 = Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º
de
julho
de
2016.
-- Res 4489 = Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho
de 2016
25
-- Res 4490 = Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do
Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho
de 2016.
-- Res 4494 = Altera Capitulo 5 do MCR, que trata sobre cooperativas de produção.
-- Res 4495 = Introduz no MCR o conceito de “garantia de Renda Mínima”
-- Res 4496 = Altera vigência e valores de financiamentos via Sistema de Operações do
C redito Rural e Proagro (SICOR)
-- Res 4497 = Altera mecanismo dos recursos via emissão de Letra de Crédito do
Agronegócio (LCA)
03. CIRCULAR DO BACEN PARA O SNCR
A Circular Bacen 3.796 estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições
financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na
fiscalização de operações de crédito rural.
04. LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS VIA MP 733
A Portaria PGFN 633 regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias
de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 4º da
Medida Provisória 733/2016.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. ENTIDADES PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM
A Portaria 28/2016 altera o Anexo XXII da Portaria Secex 23/2011, referente à relação de
Entidades autorizadas a emitir Certificado de Origem Digital.
02. ALÍQUOTA TEMPORÁRIA PARA MONOISOPROPILAMINA
A Resolução Camex 45 altera para 2%, por 12 meses a partir de 23jul2016, a alíquota da
MONOISOPROPILAMINA E SEUS SAIS (NCM 2921.19.23), dentro da cota de 26.282
toneladas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. CTNBio APROVA MILHO OGM DA DOW
O Milho aprovado para uso comercial, segundo o Parecer Técnico 4949/2016, engloba os
seguintes eventos: MON89034 x TC1507 x NK603 x DAS-40278-9.
O Milho é tolerante aos herbicidas 2,4-D, Haloxifope-R, Glifosato e Glufosinato, além de
alguns lepidópteros
02. CONCEA – EXTRATOS DE PARECER
-- PARECER 16 = Cancelamento de autorização para o CENTRO SOCIAL CLODOVEU
ARRUDA, de Sobral/CE
-- PARECER 17 = Credenciamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, em Tucuruí/PA.
-- PARECER 18 = Credenciamento do AKEI ANIMAL RESEARCH S/S LTDA, em
Fartura/SP.
26
03. CONCEA – DELIBERAÇÕES
-- DELIBERAÇÃO 4 = Sanção para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA.
-- DELIBERAÇÃO 5 = Sanção para a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR.
04. INMETRO ATUALIZA LISTA DE PRODUTOS PERIGOSOS
A Portaria 247 aperfeiçoou a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não
Conformidade (RHC) e que foram aprovados pela Portaria 473/2011.
MINISTÉRIO DA DEFESA
01. VERIFICAÇÃO SUMÁRIA DE PRODUTOS CONTROLADOS
O Comando do Exército publicou a Instrução Técnico-Administrativa No 6 para dispor sobre
procedimentos de Verificação Sumária de fatos comunicados à Administração Militar que
indiquem possível desconformidade de Produto Controlado pelo Exército.
27
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 3200/2015 – REVISA A LEI 7802/1989_3ª AUDIÊNCIA
No dia 31mai ocorreu mais uma audiência, especificamente para tratar da caracterização da
agricultura brasileira e sua tropicalidade. Palestraram:
-- Décio Luiz Gazzoni (da EMBRAPA)
-- Marcelo Firpo de Souza Porto (da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ)
02. PL 6299/2002 – REGISTRO PRÉVIO PELO PRINCÍPIO ATIVO
Esse PL, oriundo do PLS 526/1999_Senador Blairo Maggi, propõe registro por princípio ativo
e não por marca comercial.
Esse PL passa a ser a referência da Comissão Especial de Defensivos, que nasceu com o PL
3200/2015.
03. PL 5462/2016 – ALTERA LEI 6360/1976_VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Esse PL é originado do PLS 727/2015 do Senador José Serra e altera a Lei 6360 para dar
previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de
alteração pós-registro. A Lei 6360 também envolve os produtos SANEANTES, por isso
estamos acompanhando o desenrolar do PL.
04. PL 3151/2016 – PRODUÇÃO LIVRE DE AGROTÓXICOS
O Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) apresentou esse PL para criar uma política de
incentivo à produção de alimentos livres de agrotóxicos.
ESTADOS
01. PERNAMBUCO
-- PL 116/2015 – ADVERTÊNCIA EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS
De autoria do Dep. Júlio Cavalcanti (PDT), o PL propõe uma frase de advertência sobre o uso
de agrotóxicos a ser impressa nas embalagens de alimentos industrializados. Foi aprovado na
Comissão de Constituição&Justiça.
-- PL 261/2015 – REGRA DE ORIGEM E PROÍBE GLIFOSATO
Esse PL é do Dep. Rodrigo Novaes (PSD) e propõe alterar a Lei 12.753/2005 para: (a) proibir
o produto que tenha sido proibido em seu país de origem, (b) suspender uso e comercialização
28
quando Organizações Internacionais alertarem para riscos, e, (c) proibir produtos à base de
Glifosato.
Também foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição&Justiça.
Estados
01. AMAZONAS
-- Decreto 36.107/2015: ADAF informou que esse Decreto já está em vigor.
Regulamenta a Lei 3.803/2012, que trata do cadastro de agrotóxicos. As taxas ainda não
foram fixadas, mas uma minuta de Ato legal está na Casa Civil.
02. BAHIA
-- Vazio Sanitário para Algodão: A Portaria 229 da ADAB atualizou as regras para o
Vazio Sanitário do Algodão, mas isentando de segui-las por 2 anos as regiões de Bom Jesus
da Lapa, Igaporã, Malhada, Matina e Riacho de Santana.
-- Sigatoka Negra: O Estado perdeu a condição de Área Livre da Sigatoka Negra, de
acordo com a Instrução Normativa 13 da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA.
03. CEARÁ
-- Política Estadual de Resíduos Sólidos: A Lei 16.032 estabeleceu as diretrizes para
a gestão dos resíduos sólidos, incluindo os perigosos. Os agrotóxicos estão assinalados entre
os resíduos perigosos, conforme Art. 33.
-- JOSÉ ERENILSON obtém credenciamento FitoQuarentenário: A empresa
José Erenilson Viana Martins, de Fortaleza, está apta a prestar os serviços de: Fumigação em
contêineres, Fumigação em Silos herméticos, Fumigação em porões de navio e Tratamento
térmico.
04. DISTRITO FEDERAL
-- Novo Superintendente na SFA-DF: Bernardo Sayão Carvalho Araújo é o novo
Superintendente Federal da Agricultura, de acordo com a Portaria 1.382.
05. ESPÍRITO SANTO
-- IDAF debate agrotóxicos na Universidade Federal: Um Encontro organizado
pelo Centro Acadêmico do curso de Direito levou dirigentes e técnicos do IDAF a exporem
sobre a fiscalização dos agrotóxicos e debaterem o tema.
-- Sigatoka Negra: O Estado perdeu a condição de Área Livre da Sigatoka Negra, de
acordo com a Instrução Normativa 12 da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA.
-- FENIX tem Unidade Móvel FitoQuarentenaria: A empresa Fenix Imunização e
Agricultura Ltda, de Cachoeiro do Itapemirim, incluiu no seu credenciamento o Tratamento
térmico em uma Unidade Móvel (sistema Fitolog instalado em veículo).
29
06. GOIÁS
-- ENFISA 2016:
Terminou a 14ª edição do Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos
-- Apresentações no ENFISA: Acesse www.enfisa.net/#!blank-2/mnvc4
07. MARANHÃO
-- Fiscalização do Benzoato de Emamectina: A Portaria 232/2015 autoriza o uso do
produto no Estado, mas seu uso precisa de autorização da AGED. Este mês a Agência
fiscalizou propriedades rurais em 9 municípios e autuou 6 fazendas por inadequações às
regras estabelecidas.
08. MATO GROSSO
-- Valor da UPF para julho: O valor da UPF foi alterado para R$ 126,29 para valer no
mês de julho, conforme Portaria 122. Um cadastro passa a custar R$ 3.354,46.
09. MATO GROSSO DO SUL
-- Nova UFERMS para julho e agosto: A UFERMS foi fixada pela Resolução 2.736
em R$ 23,99, a vigorar nos meses de julho e agosto. Um cadastro passa a custar R$ 1.078,55.
10. PARÁ
-- Superintendente do IBAMA é exonerado: De acordo com a Portaria 225 o atual
Superintendente – Hugo Americo Rubert Schaelder – foi exonerado do cargo.
11. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para julho: A UFR foi estabelecida em R$ 45,26 para valer no
mês de julho. Um cadastro passa a valer R$ 271,56. A taxa mais alta é a de mudança do
responsável técnico, que passa a custar R$ 452,60.
-- Superintendente do IBAMA é exonerado: Anselmo Guedes de Castilho foi
bexonerado do cargo, conforme Portaria MMA 209.
12. PARANÁ
-- Restrições de produtos para ferrugem da soja: Houve reunião em Curitiba em
03jun com a Secretaria da Agricultura, a ADAPAR e a Indústria (ANDEF e AENDA). A
EMBRAPA enviou carta para a ADAPAR com algumas considerações. O governo disse que
em 15 dias teria uma decisão final sobre o caso.
30
13. RIO GRANDE DO NORTE
-- Superintendente do IBAMA é exonerado: João Maria Cavalcanti foi exonerado
do cargo, a pedido, conforme Portaria 187.
14. RIO GRANDE DO SUL
-- Audiência na Assembléia sobre agrotoxicos: No dia 08jun ocorreu a audiência
pública “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”, como parte das ações do Fórum Gaúcho
de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
-- Estação da BAYER é descredenciada a pedido: A Entidade de Pesquisa da
BAYER em Capão do Leão, que realizava testes com agrotóxicos, foi descredenciada pela
SFA-RS.
-- EMBRAPA pede descredeciamento de Centro de Pesquisa: A Portaria 174
da SFA-RS descredencia o Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho da EMBRAPA
(Bento Gonçalves), para efeito de testes com agrotóxicos.
-- VITOR HUGO pede descredenciamento FitoQuarentenário: A empresa
Vitor Hugo Bender, de Taquari, foi descredenciada pela SFA-RS a pedido.
-- SERRARIA MARQUES renova credencial FitoQuarentenária: A empresa
Serraria Marques Ltda, de Farroupilha, renovou sua licença para realizar Tratamento Térmico.
-- Superintendente do IBAMA é exonerado: Clairton Valentim Mânica foi
exonerado do cargo, conforme Portaria MMA 208.
15. RONDÔNIA
-- Novo Presidente da IDARON: Anselmo de Jesus é o novo Presidente da Agência
De Defesa Sanitária Agrossilvopastoril, substituindo José Alfredo Volpi.
-- Composição da CPOrg-RO: A Portaria SFA-RO 46 designou as entidades e
representantes para comporá Comissão da Produção Orgânica do Estado.
16. RORAIMA
-- Novo Superintendente da SFA-RR: Plácido Alves de Figueredo Neto foi nomeado
Superintendente Federal da Agricultura no Estado, de acordo com a Portaria 1.370.
17. SANTA CATARINA
-- Nova praga de Pastagens: Um grupo de pesquisadores da EPAGRI identificou em
grama-bermuda (Cynodon dactylon) o inseto mosca-da-grama-bermuda (Atherigona
reversura).
-- BERNECK confirma credencial FitoQuarentenaria: A empresa Berneck S.A.
Painéis e Serrados, de Curitibanos, está credenciada em definitivo para realizar Secagem em
estufa e Tratamento técnico.
18. SÃO PAULO
-- Estação da SGS em Conchal perde o credenciamento: Através da Portaria 164
a Superintendência Federal da Agricultura cancelou o credenciamento da Estação
Experimental da SGS do Brasil Ltda, localizada no município de Conchal.
-- Palestra da SFA sobre importação de agrotóxicos: A Superintendência Federal
da Agricultura de São Paulo fez uma apresentação na FIESP sobre protocolo e análise prévia
31
da importação de agrotóxicos, via adoção do SISCOMEX, VICOMEX, com apoio do e-mail
[email protected].
-- Novo Superintendente da SFA-SP: Francisco Sergio Ferreira Jardim, mais uma
vez, foi nomeado Superintendente Federal da Agricultura no Estado.
-- Testes em amostras oficiais do MAPA: O Laboratório Analytical Technology
Serviços Analíticos e Ambientais Ltda, de São Bernardo do Campo, foi credenciado para
realizar análises de controle oficial.
-- Inclusão de tratamentos FitoQuarentenário: A empresa João Tiago Gomes
Baptista – ME, de Monte Alto, incluiu os seguintes tratamentos: Fumigação em Câmara de
Lona, Fumigação em Conteiner e Fumigação em Silos Herméticos, todos com Fosfina.
32
Notícias Diversas
01. GLIFOSATO SOB AMEAÇA NA EUROPA
O futuro do produto continua indefinido depois que o pedido para uma extensão temporária
de sua autorização de vendas não conseguiu obter a maioria necessária (65% da população)
entre os governos que compõem o bloco. A licença vence no final de junho.
-- A Comissão Européia estendeu no dia 29jun a licença de venda do Glifosato, condicionada
à conclusão de pesquisa sobre risco cancerígeno que está sendo conduzida pela Agência
Européia de Produtos Químicos,
02. ACORDO ENTRE MONSANTO E SUMITOMO
O acordo prevê a criação de um sistema integrado de germoplasma, biotecnologia e proteção
das culturas para uma nova geração de soluções no controle das ervas daninhas.
03. SOJA RR2 PRO – ACORDO ENTRE DU PONT E MONSANTO
As sementes da Soja Intacta RR2 PRO receberão tratamento com o inseticida Dermacor
CLORANTRANILIPROLE), que tem amplo espectro no controle de pragas do solo e lagartas
foliares iniciais.
04. PRÊMIAÇÃO DA SBCPD PARA ARTIGOS
Revista Planta Daninha = Pelo artigo “Misturas de Agrotóxicos em Tanque nas Propriedades
Agrícolas do Brasil”, Dionisio Gazziero recebeu a premiação de melhor artigo.
Revista Brasileira de Herbicidas = O artigo “Use of cover crops as a tool in the management
strategy of sourgrass”, levou a premiação. Os autores são: Fabiano André Petter, Airton
Miguel Sulzbach, Alexandre Ferreira da Silva, Ivan Vilela Andrade Fiorini, Leidimar Alves
de Morais e Leandro Pereira Pacheco.
05. LEISOR COM CERTIFICADO I.S.O. 9001:2008
A empresa LEISOR Legalização de Empresas Ltda – EPP obteve a Certificação I.S.O.
8001:2008 na prestação de serviços de assessoria e consultoria no registro de produtos
agrícolas, através da empresa-certificadora SGS ICS Certificadora Ltda. O Certificado leva o
no BR 16/9450.
06. AGROCHEMSHOW 2016
O evento que será nos dias 22 e 23ago ([email protected]) , no Caesar Park Hotel
Faria Lima (São Paulo/SP), informa alguns palestrante do tema REGISTRO:
-- Dr. Júlio de Britto – MAPA
-- Dra. Ester Obrecht Bensadon – IBAMA
-- Dra. Graziela Costa Junior – ANVISA
-- Dra. Liria Hosoe - ARYSTA
07. EUROPA E OS DESREGULADORES ENDÓCRINOS
A Comissão Européia publicou em 15jun o projeto de regulamentação dos critérios para
identificação de desreguladores endócrinos. Os critérios escolhidos não foram bem recebidos
pela Indústria.
33
08. NOTA DO INSTITUTO PENSAR AGRO SOBRE GHS
Para subsidiar os trabalhos na Comissão Especial do Parlamento sobre a revisão da Lei
7.802/1989, o IPA elaborou uma Nota Explicativa sobre o Sistema Globalmente Harmonizado
para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS.
09. OD DEZ PRODUTOS MAIS VENDIDOS NO BRASIL - 2014
Segundo a consolidação dos dados dos Relatórios Semestrais enviados pelas empresas
referentes ao ano de 2014, os dez produtos mais vendidos foram:
1º) GLIFOSATO
194.877,84 toneladas de ingrediente ativo
2º) 2,4-D
36.513,55
3º) ACEFATO
26.190,52
4º) ÓLEO MINERAL
25.632,86
5º) CLORPIRIFOS
16.452,77
6º) ÓLEO VEGETAL
16.126,71
7º) ATRAZINA
13.911,37
8º) MANCOZEBE
12.273,86
9º) METOMIL
9.801,11
10º) DIUROM
8.579,52
34
Eventos
JUNHO.2016
01. VI SIMPÓSIO DA SOJA NA ESALQ
O VI Simpósio da Cultura da Soja ocorreu no período de 06 a 09jun, nas dependências do
DEPARTAMENTO DE Produção Vegetal da ESALQ/USP, em Piracicaba/SP. Contatos:
[email protected], (19) 3377-0937.
02. 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA
A Sociedade Brasileira de Nematologia, a EMBRAPA_Semiárido, a Universidade Federal do
Vale do São Francisco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco realizaram este
Congresso de 12 a 17jun, na Rodovia BR-428 – km 152 s/n – Zona Rural, Petrolina/PE.
Contatos: www.nematologia2016.com.br, [email protected], (87) 3866-3731.
03. ADJUVANTES_ISAA 2016_SIMPÓSIO INTERNACIONAL
O 11th International Symposium on Adjuvants for Agrochemicals foi realizado em
Monterrey/USA no período de 13 a 17jun2016. Acesse www.isaa2016.org.
04. 12º SENAFRUT
O 12º Seminário Nacional sobre Fruticultura de Clima Temperado foi realizado no Centro de
Eventos do Parque Nacional da Maçã, na cidade de São Joaquim/SC, no período de 14 a
16jun2016. Contatos: [email protected], [email protected], (49) 3233-8448.
05. PLANTAS DANINHAS_CONGRESSO DA IWSS
O 7th International Weed Science Congress – IWSC aconteceu de 19 a 25jun2016, em Praga,
República Tcheca.Acesse http://www.iwsc2016.org/.
JULHO.2016
01. 1º SEMINÁRIO PHYTUS
O Instituto Phytus realiza nos dias 06 e 07jul o seminário FITOSSANIDADE –
RESULTADOS E PERSPECTIVAS, no Park Hotel Morotin, na Rod. Rst-287, Diácono João
Luiz Pozzobon, Santa Maria/RS. Informaçõs: http://seminario.iphytus.com.
02. 53rd ANNUAL NACRW
O North American Chemical Residue Workshop será realizado em St. Pete Beach,
Florida/USA, no período de 17 a 20jul2017. Para informações acesse www.nacrw.org.
03. 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA
A Universidade Federal Rural de Pernambuco realizará o Congresso, em parceria com
entidades oficiais e privadas, entre os dias 25 e 29jul, no Mercure Recife Mar Hotel
Conventions, em Recife. O tema escolhido para o evento foi: “Hortaliças – Inovação e
35
Automação”. Contato: www.abhorticultura.com.br, [email protected], (81) 33206064.
04. 1º WORKSHOP DFIA_FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
A ABCSEM promove este Workshop em Campinas/SP, no Hotel Premium Norte, no dia
26jul. Contato: Elaine Abramides – Infobibos; [email protected], (19) 3243-0396 e
(19) 98190-7711.
AGOSTO.2016
01. AGROCHEMSHOW 2016
ALLIER BRASIL e CCPIT convidam para o 9º AgrochemShow, que será realizado no
Caesar Park São Paulo Faria Lima (Rua Olimpíadas 205, São Paulo/SP), nos dias 22 e
23ago2016. Informações: [email protected].
36
AENDA em Notícias
01. CONTRIBUIÇÃO PARA NORMA SOBRE RÓTULO E BULA
O MAPA colocou em Consulta Pública, através da Portaria 37, especificações para
elaboração de Rótulo e Bula no âmbito dos aspectos agronômicos.
Os técnicos dos associados enviaram contribuições que foram consolidadas na AENDA. Essa
consolidação foi compartilhada com o SINDIVEG para a construção de um documento geral
da Indústria.
02. CONTRIBUIÇÃO PARA NORMA SOBRE ABELHAS
O IBAMA colocou em Consulta Pública uma Norma sobre Avaliação do Risco dos
Agrotóxicos em Polinizadores.
AENDA encaminhou suas propostas, naquilo que não houve consenso com as Entidades da
Indústria.
03. MIN. SAÚDE DEVOLVE PARA ANVISA CARTA DA AENDA
Em 26abr2016 AENDA protocolou carta na ANVISA reclamando da não aplicação da Lei
13.202/2015, que colocou limites no aumento das taxas (efetivado em meados de 2015 através
da Portaria Interministerial MS e MF no 701. A ANVISA respondeu que não podia aplicar a
nova Lei, por não estar regulamentada e informou que havia encaminhado o assunto ao
Ministério da Saúde.
AENDA, então protocolou uma carta no MIN. SAÚDE e outra no MIN. FAZENDA,
solicitando urgência na regulamentação da Lei 13.202/2015. O MIN. SAÚDE remeteu a carta
da AENDA para a ANVISA que por sua vez respondeu à AENDA da mesma forma que havia
feito anteriormente.
O que fará o MIN. FAZENDA?
04. CARTA FINALMENTE RESPONDIDA PELO IBAMA
Em julho.2015 a AENDA protocolou uma carta técnica no IBAMA solicitando
esclarecimentos sobre indeferimentos de pleitos relativos a produtos similares (mesmo
ingrediente ativo, mesmo tipo de formulação e mesmo teor) e que tiveram classificação mais
restritiva que outro(s) produto(s) no mercado.
Em novembro.2015 a Entidade protocolou carta cobrando resposta.
Agora, em maio.2016, ainda sem qualquer resposta, a Associação apresentou reclamação na
Ouvidoria do IBAMA.
Pelo teor da resposta entende-se que qualquer produto para uma mesma finalidade não pode
ter Classe Ambiental diferente.
05. CURSO “AVALIAÇÃO DE RISCO”
No dia 02jun ocorreu a aula de encerramento do curso da IBTox, em Campinas/SP,
promovido pela AENDA.
06. AENDA PARTICIPOU DE ENCONTRO NO ILSI
Técnico da AENDA participou dos dois dias do RISK21, um encontro sobre avaliação de
risco promovido pelo ILSI – International Life Sciences Institute. O evento foi realizado no
Meeting Center Bayer, Rua Alexandre Gusmão 568, Bairro do Socorro, São Paulo/SP.
37
07. REUNIÃO TÉCNICA
Em 03jun houve mais uma reunião técnica dos associados. Assuntos tratados:
-- Andamento da CP 87 da ANVISA
-- Situação dos Adjuvantes
-- Cadastro na FEPAM/RS x País de Origem
-- Restrição da ADAPAR/PR para produtos x Ferrugem da Soja
-- Aumento das taxas da ANVISA
-- CP do MAPA sobre Rótulo e Bula
-- Autuações pelo IBAMA e MAPA
-- CP do IBAMA sobre Reavaliação para Insetos Polinizadores
-- ANVISA propõe revisar Resolução 48/2008 sobre Reavaliação
-- Situação dos Componentes
-- Apresentação do Grupo da ABNT para Produtos Biológicos
08. APRESENTAÇÕES DA CDA NA AENDA
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo fez duas apresentações
para os técnicos das associadas:
-- Programa Estadual de Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem
Vegetal (Ane Veronez, CFICS/CDA/SAA – Diretora Substituta)
-- Sistema de Gestão de Agrotóxicos – GEDAVE/Agrotóxicos (Rafael Pereira,
CFICS/CDA/SAA – Diretor)
09. PARALIZAÇÃO DE PLEITOS DURANTE REAVALIAÇÃO
A AENDA abriu uma Ação contra o IBAMA pelo fato desse órgão ter paralisado as análises
de pleitos de registros de produtos que depois entraram em reavaliação. Na decisão de 1ª
Instância a Justiça avocou a precaução. AENDA está recorrendo, por entender que esta atitude
está com ares de reserva de mercado para quem conseguiu o registro antes da Reavaliação.
10. CURSO DE TOXICOLOGIA X DESCONTO PARA AENDA
O Instituto Brasileiro de Toxicologia – IBTox ministrará o 2º Módulo do Curso de
Toxicologia Regulatória, e, associados da AENDA terão desconto considerável: de R$
4.200,00 para R$ 3.600,00. Para mais informações acesse o link:
http://www.ibtox.com.br/wp-content/uploads/2016/01/material_toxreg_mod2-2016.pdf
11. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- ENFISA = Evento de fiscalização de 06 a 10jun, em Goiânia/GO.
-- SINDIVEG = CP do IBAMA sobre Polinizadores, em São Paulo/SP.
-- AENDA = Reunião Técnica sobre CP de Polinizadores, em São Paulo/SP
-- ABNT = Comissão de Desinfestantes na ABIPLA, em São Paulo/SP.
-- SINDIVEG = Reunião final sobre CP de Polinizadores, em São Paulo/SP.
-- IPA/FPA = Reunião da Comissão de Defensivos, em Brasília/DF.
12. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
38
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jun2016,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
39

Baixar - Aenda

Transcrição

Documentos relacionados

QUADRO IX - LEGENDA - TERMOS E ABREVIAÇÕES UTILIZADAS

QUADRO VIII - LEGENDA – TERMOS E ABREVIAÇÕES

NYCO 1.100 - Interfire

premium 20 - Interfire

apeks xtx200 sem rótula

roldana twin

Gränsfors Bruk Scandinavian Forest Axe

rescue life manual and semiautomatic defibrillators

Baixar - Aenda

CamelBak Armorbak Hydration Pack.