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Notícias da Aenda Jan/2015
Relatório mensal que compila as informações de grande relevância do setor de Defensivos. Elaborado pela equipe técnica AENDA. Ministério da Agricultura
01. ATO 1/2015 – USO DE IMIDACLOPRIDO EM MUDAS
-- Foi autorizado o uso de produtos registrados à base de IMIDACLOPRIDO, na
concentração de 700 g/l, em dosagem de 21 gramas de ingrediente ativo por 100 litros d´água
para tratar mudas de plantas ornamentais exportadas para a Holanda.
As espécies elencadas foram: Achillea millefolium L., Ajuga reptans L., Antirrhinum majus
L., Alternanhera dentata, Alamanda cathartica, Bacopa angulata, Brachycome multifida,
Bulbine frutencens, Crossandra infundibuliformis L., Callistephus chinensis, Clerodendrum
paniculatum L., Caryopteris bicolor, Celosia argentea L., Cestrum corymbosum, Cleome
hassleriana, Dahlia pinnata, Diascia vigilis, Fuchsia hybrida, Gaillardia spp., Helichrysum
petiolatum, Hibiscus rosa-sinensis, Holmskiodia tettensis, Impatiens walleriana, Ipomoea
purpúrea, Justicia cárnea, Lamium maculatum, Lantana camara, Leucanthemum vulgare,
Lobelia erinus, Mandevilla sanderi, Monarda didyma, Nepeta cataria L., Oenothera
missouriensis, Plectranthus coleoides, Pachystachys lútea, Penstemon barbatus, Peristrophe
angustifólia, Portulaca grandiflora, Strobilanthes dyerianus, Salvia splendens, Scabiosa
atropurpurea L., Scaevola aemula, Senecio cruentus, Solidago canadensis L., Stachys
byzantina, Torenia fournieri, Veronica spicata L., Verbena hybrida e Zinnia hybrida.
02. ATO 4/2015 – SUSPENSÃO DE UM REGISTRO
-- Foi suspenso o registro no 68894 do produto Blazer Sol (ACIFLUORFEM-SÓDICO da
UPL), em virtude do IBAMA ter cancelado seu ppa.
03. ATO 5/2015 – INCLUSÃO DE PRAGAS NA RELAÇÃO OFICIAL
Foram incluídas as seguintes pragas na relação da Instrução Normativa 42/2002:
-- Tetranychus urticae (ácaro rajado) em Jiló
-- Tetranychus urticae (ácaro rajado) em Pimenta
-- Tetranychus urticae (ácaro rajado) em Quiabo
-- Bemisia tabaci (mosca branca) em Mandioca
-- Bemisia tabaci raça B (mosca branca) em Batata-doce
-- Bemisia tabaci raça B (mosca branca) em Beterraba
-- Pseudaletia sequax (lagarta do trigo) em Centeio
-- Pseudaletia sequax (lagarta do trigo) em Triticale
-- Sitobion avenae (pulgão da espiga) em Centeio
-- Sitobion avenae (pulgão da espiga) em Triticale
04. ATO 6/2015 – PEDIDOS DE REGISTRO
Esta Ato apresentou 50 pedidos de registro, sendo 48 de PT equivalente e 02 de Pré-mistura
de PT equivalente, envolvendo os seguintes ingredientes ativos:
-- ABAMECTINA = 1
-- DIAFENTIUROM = 1
-- MALATION = 1
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- ÁCETAMIPRIDO = 1
-- ALFA-CIPERMETRINA = 1
-- AMETRINA = 1
-- ATRAZINA = 2
-- AZOXISTROBINA = 3
-- CARBENDAZIM = 1
-- CIMOXANIL = 1
-- CIPROCONAZOLE = 1
-- CLETODIM = 1
-- CLOMAZONA = 1
-- CLOROTALONIL = 1
-- CLORPIRIFOS = 4
-- DICAMBA = 1
-- DIFLUBENZUROM = 1
-- ESPIRODICLOFENO = 1
-- FIPRONIL = 1
-- FLUDIOXONIL = 1
-- FOMESAFEN = 1
-- GLIFOSATO = 1
-- GLUFOSINATO DE AMONIA = 2
-- IMAZAPIR = 1
-- IMIDACLOPRIDO = 1
-- INDAZIFLAM_Pré-mistura = 1
-- LAMBDA-CIALOTRINA = 1
-- MESOTRIONA = 1
-- METRIBUZIM = 1
-- METRIBUZIM_Pré-mistura = 1
-- PARAQUATE = 1
-- PIRIMETANIL = 1
-- S-METOLACLORO = 2
-- SULFENTRAZONA = 2
-- TIAMETOXAM = 1
-- TIODICARBE = 1
-- TIOFANATO-METILICO = 1
-- TRIFLURALINA = 2
-- TRINEXAPAQUE-ETIL = 1
05. ATO 7/2015 – PEDIDOS DE RET
Foram 48 pleitos de Registro Especial Temporário para pesquisas.
Agrichem = 1
Du Pont = 1
Prophyto = 6
Allier = 1
Farroupilha = 2
Proventis = 1
Basf = 16
Iharabras = 2
Sipcam Upl = 2
Bayer = 3
Koppert = 1
Sumitomo = 1
Biovalens = 1
Macena = 2
Syngenta = 1
Dow = 1
Oxon = 1
Tz Biotech = 5
06. ATO 8/2015 – PEDIDOS DE REX
Foram publicados 10 pedidos de Registro de Exportação.
Basf = 2
Fmc = 1
Dow = 1
Nufarm = 1
Syngenta = 5
07. ATO 9 – PEDIDOS DE PRODUTOS FORMULADOS
Foram 101 pleitos:
2,4-D = 1
2,4-D + 2,4-D Sal de Colina +
Glifosato = 1
Abamectina = 2
Acefato = 4
Acefato + Imidacloprido = 1
Acetamiprido = 2
Acetamiprido + Etofenproxi = 1
Ácido Giberélico = 1
Azoxistrobina = 1
Bacillus amyloliquefaciens = 1
Bacillus firmus = 1
Bacillus thuringiensis = 2
Beauveria bassiana = 2
Benzovindiflupir = 1
Carbendazim = 3
Carfentrazona-etilica = 1
Ciantraniliprole = 1
Cimoxanil + Mancozebe = 1
Cipermetrina = 3
Clotianidina = 1
Cletodim = 3
Clorantraniliprole = 1
Clorantraniliprole
+
Tiametoxam = 1
Clorotalonil = 1
Clotianidina = 2
Cotesia flavipes = 3
Fipronil = 1
Fluazifope-P-butilico = 1
Fluazinam = 1
Fomesafem = 1
Gama-cialotrina = 1
Glifosato = 7
Haloxifope-P-metil = 1
Helicoverpa armigera npv = 1
Helicoverpa zea npv = 1
Indoxacarbe = 2
Imazapic + Imazetapir = 1
Imazapir = 2
Imidacloprido = 2
Iprodiona = 1
Isoxaflutole = 2
Lactofem = 1
Mesotriona = 2
Metharhizium anisopliae = 3
Metomil = 3
Metoxifenosida = 2
Óleo mineral = 1
Óleo vegetal = 1
Paraquate = 1
Pasteuria nishizawae = 2
Piraclostrobina = 1
Pirimetanil = 1
Quizalofop-P-etilico = 1
Sulfentrazona = 5
Tebuconazole = 1
Tiametoxam = 1
Tiencarbazone-metil = 1
Tiofanato-metil = 2
Trichoderma harzianum = 1
Trinexapaque-etilico = 1
3
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08. ATOS 10/2015 – ALTERA LISTA DE PRAGAS
A listagem das pragas por culturas da IN 42/2002 foi alterada por este Ato:
-- O nome científica do alvo biológico Erwinia carotovora subsp. Carotovara foi modificado
para Pectobacterium subsp. Carotovorum (Podridão-maleou Canela-preta), nas culturas de
Abobrinha, Alcachofra, Alface, Almeirão, Banana, Batata, Beterraba, Brócolis, Cebola,
Cenoura, Chicória, Couve, Couve-flor, Espinafre, Fumo, Girassol, Maracujá, Melão,
Mostarda, nabo, Orquídeas, Pepino, Pimenta, Pimentão, Rabanete, Repolho e Tomate.
09. ATO 67/2014 e ATOS 2/2015 e 3/2015– ALTERAÇÕES DIVERSAS
● CANCELAMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Express BR_Proc. 21000.00520/2009-39, de
acordo com o Ofício 1191/2013-Anvisa e o Ofício 1223/2014-46-Ibama
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Uno WG_Proc. 21000.005223/2009-80, de
acordo com o Oficio 1223/2014-Anvisa
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Yuko_Proc. 21000.002985/2010-68, de
acordo com o Ofício 271/271-CGAA/DFIA.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Lufenuron Tecnico Rotam_Proc
21000.009688/2009-18, de acordo com o Oficio 0151/2013-Anvisa.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Marte WG_Proc. 21000.004726/2009-38, de
acordo com o Oficio 1224/2014-Anvisa.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Diafentiurom Tecnico Consagro_Proc.
21000.002686/2009-90, de acordo com o Parecer Técnico de Equivalência 64/2011-Anvisa.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Amistar Top_reg 3809 (AZOXISTROBINA + DIFENOCONAZOLE da
SYNGENTA foram reincluídas (haviam sido retiradas pelo Ato 51/2014) as culturas de
Algodão e Citros.
-- No produto Roundup WG_reg 2094 (GLIFOSATO da MONSANTO) foi aprovado: (a) a
inclusão da Seringueira; e (b) a inclusão da modalidade de uso em pós-emergência nas
culturas do Algodão e do Milho, ambas geneticamente modificadas.
-- No produto Affinity 400 EC_reg 1007 (CARFENTRAZONE-ETIL da FMC) foi aprovada
a inclusão de Mandioca, via processo CSFI.
-- No produto Shadow 480 SL_reg 7908 (GLIFOSATO da CONSAGRO) foi aprovada a
inclusão das culturas: Arroz irrigado, Citros, Café, Cana-de-açúcar, Trigo, Pinus e Eucalipto.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE TOXICOLÓGICA
-- O produto Quatermon_reg 88603 (CLORETO DE BENZALCONIO da CHEMITEC) foi
reclassificado da Classe IV para a Classe I.
-- O produto Reglone_reg 17685 (DIQUATE da SYNGENTA) foi reclassificado da Classe
III para a Classe I.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Gli Over_reg 11809
(GLIFOSATO DA IHARABRÁS)
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, Suhua Road, Xinyi
Economic & Technological Development Zone, Xihyi City, 22140, Jiangsu/China, no produto
Carbendazim Técnico Cropchem_reg 6604 (CARBENDAZIM da CROPCHEM).
4
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foram excluídos os fabricantes: (a) sinon Corporation 101, Nanrong Road, Ta-Tu District,
taichung City 43245, Taiwan; (b) Suzhou World Best Agro – Biochemical Co Ltd, Mudu,
Suzhou, Jiangsu Province/China; (c) Kajo Agrochemical Co Ltd, 2 Qing Tong Road, Qing
Yang, Jiangyn, Jiangsu/China; (d) Nanjing Source Chemical Co Ltd, Jiangsu Jianda Mansion,
223 North Zhongshan Road, Nanjing/China; (e) Shangai Zhongxi Pharmaceutical Co Ltd,
Unit A, 7th Floor Kanhji Mansion (E) no 290 Tian mu Xi Road/China, no produto
Carbendazim Tecnico Cropchen_reg 6604 (CARBENDAZIM da CROPCHEM).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Schirm GmbH, Mecklemburger Strasse 229 – D –
23568, Lübeck/Alemanha, e (b) SBM Formulation, Avenue Jean Foucault, C.S. 621-Z.I.
34535, Béziers/França, no produto Premier_reg 2700 (IMIDACLOPRIDO da BAYER)
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Schirm GmbH, Mecklemburger Strasse 229 – D –
23568, Lübeck/Alemanha, e (b) SBM Formulation, Avenue Jean Foucault, C.S. 621-Z.I.
34535, Béziers/França, no produto Evidence 700 WG_reg 6294 (IMIDACLOPRIDO DA
BAYER)
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Ouro Fino (Uberaba/MG), (b) Zhejiang Jiahua Group
Co Ltd, 1 Binhai Road, Hangzhou Bay Bridge New Zone, Zhejian/China, (c) Zhejiang
Linghua Industrial Co. Ltd – 131 Ren Min RD, Linghu Town – 313018 Huzhou City,
Zhejiang/China, e (d) Arysta LifeScience S.A.S. – Route d´Artix, BP 80 – 64150
Nogueres/França, no produto Orthene 750 BR_reg 2788394 (ACEFATO da ARYSTA)
-- Foi incluído o formulador UPL Limited – 750, G.I.D.C., P.B. no 9 – District de Bharuch –
393110 – Jhagadia, Gujarat/India, no produto Midas BR_reg 2800 (FAMEXADONA +
MANCOZEBE da DU PONT)
-- Foi incluído o formulador Monsanto Argentina – S.A.I.C. – Zarate Plant Ruta 12 km 83.100, Zarate 2800 – Argentina, no produto Roundup WG_reg 2094 (GLIFOSATO da
MONSANTO).
● EXCLUSÃO DE FORMULADORES
-- Foram excluídos os formuladores: (a) Syngenta Limited Fernhurst, Haslemere, Surrey/
Inglaterra e (b) Syngenta Limited Hampsted Lane, Yalding, Maidstone, Kent/Inglaterra, no
produto Amistar 500 WG_reg 02398 (AZOXISTROBINA da SYNGENTA)
-- Foi excluído o formulador Dow Agrosciences LLC - 5000 - Richmond Street, Philadelphia,
PA 19137 – EUA, do produto Goal BR_reg. 01838604 (OXIFLUORFEM da DOW)
-- Foi excluído o formulador Syngenta Crop Protection Monthey S.A. – Rue de L´lle-au-Bois,
CH-1870, Monthey/Suiça, no produto Caparol_reg 03312 (PROMETRINA da SYNGENTA)
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o produto técnico Acefato Técnico Sinon_reg 03708 (ACEFATO da SINON)
no produto formulado Centauro_reg 02312 (ACEFATO da ARYSTA).
-- Foi incluído o produto técnico Acefato Tecnico Sinon_reg 03706 (ACEFATO da SINON)
no produto formulador Topstar_reg 11807 (ACEFATO da MILENIA).
-- Foi incluído o produto técnico Acefato Tecnico Sinon_reg 03706 (ACEFATO da SINON)
no produto formulado Evolution_reg 7598 (ACEFATO da ARYSTA)
5
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- A empresa Sinochem Ningbo Ltd (esse é o nome da sede) atualizou sua razão social para
Sinochem Lianyungang Chemical Co Ltd (fábrica), permanecendo o endereço Dui Gou Gang
Town (Chemical Industrial Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City, Jiangsu
Province/China.
-- As filiais da Sipcam UPL Brasil S.A. alteraram as suas razões sociais para Sipcam Agro
S.A.
-- As filiais da Sipcam Agro S.A. alteraram suas razões sociais para Sipcam Nichino Brasil
S.A.
-- A empresa Otsuka Agritechno Co Ltd alterou sua razão social para OAT Agrio Co Ltd,
permanecendo o mesmo endereço: 615, Hanamen, Satoura-cho-Naruto – 772-8601
Tokushima/Japão.. Essa alteração entra nos registros dos produtos onde a empresa conste
como fabricante e/ou formulador.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- As filiais da FMC em Igarapava/SP e Paulínia/SP foram autorizadas a importar os produtos
Battle_reg 5907 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM da CHEMINOVA), Malathion 1000 EC
Cheminova_reg 418705 (MATATION da CHEMINOVA, Impact 125 SC_reg 2005
(FLUTRIAFOL da CHEMINOVA), Warrant 700 WG_reg 8709 (IMIDACLOPRIDO da
CHEMINOVA), Accurate_reg 5208 (METSULFUROM da CHEMINOVA), Vincit 50
SC_reg 15307 (FLUTRIAFOL da CHEMINOVA), Nufos 480 EC_reg 0100 (CLORPIRIFOS
da CHEMINOVA), Kraft 36 EC_reg 77/03 (ABAMECTIN da CHEMINOVA), Riza 200
EC_reg 20207 (TEBUCONAZOLE da CHEMINOVA), Picos_reg 3310 (IMIDACLOPRIDO
da CHEMINOVA) e Dimexion_reg 1808701 (DIMETOATO da CHEMINOVA).
10. SITE DO MAPA: PRODUTOS REGISTRADOS EM 2014
No mês passado o ato 65 trouxe os registros concedidos em 2014 até o no 130/14. Agora o
MAPA disponibilizou uma tabela com todos os registros concedidos em 2014 e nesta tabela
foram acrescidos registros do no 131 ao no 149.
Nº Registro
13114
13214
13314
13414
Marca comercial
Glifosato 720 WG
Rainbow
2,4-D Ácido Tecnico
Genbra
Acefato Tecnico Ccab
Tebutiurom Tecnico
Consagro
13514
Regalia Maxx
13614
Knock Out
13714
Wipe Out
Carbendazim Nortox
500 SC
2,4-D Ácido Tecnico
Ccab
2,4-D Tecnico SR
Cropchem
Tebuconazole Tecnico
Alta
Carbendazim Tecnico
AG
Exalt
13814
13914
14014
14114
14214
14314
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
Glifosato
PF/PTE
Rainbow
2,4-D
PTE
Genbra
Acefato
PTE
Ccab
Tebutiurom
PTE
Consagro
PF
Prophyto
Reynoutria
sachalinensis
Glifosato
PF/PTE
Rainbow
Glifosato
PF/PTE
Rainbow
Carbendazim
PF/PTE
Nortox
2,4-D
PTE
Ccab
2,4-D
PTE
Cropchem
Tebuconazol
PTE
Alta
Carbendazim
PTE
Allier
Spinetoram
PF
Dow
14414
Delegate
Spinetoram
PF
Dow
14514
Avguron Extra SC
Diurom + Tidiazurom
PF/PTE
Avgust
14614
Acefato Tecnico Nufarm
Acefato
PTE
Nufarm
6
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
14714
14814
14914
Carbendazim Aga
Tecnico
Azoxystrobin 250 SC
Dva
Fipronil Tecnico Nufarm
Br
Carbendazim
PTE
Cross Link
Azoxistrobina
PF/PTE
Upl
Fipronil
PTE
Nufarm
11. EMERGÊNCIA PARA BROCA DO CAFÉ NO ES e SP
Foi declarado estado de emergência fitossanitária em São Paulo e no Espírito Santo em razão
do alto risco de prejuízos da praga Hypothenemus hampei. Foram expedidas as Portarias 11 e
12, as quais incorporam as medidas emergenciais definidas na Portaria 711/2014 (manejo da
broca para diversos municípios de Minas Gerais).
A principal medida é a autorização do produto Ciantraniliprole, ainda sem registro no Brasil,
sob a alegação da falta de alternativas eficientes.
Nota da Aenda: O MAPA deveria disponibilizar ao público uma nota técnica de especialistas
no controle da broca-do-café, para que não se faça juízo errado da medida, uma vez que
existem produtos registrados para controle da broca (Azadiractina, Clorpirifós, Etofenproxi e
Beauveria bassiana).
12. REGRAS PARA IMPORTAR MUDAS DE PHALAENOPSIS
Os requisitos fitossanitários para importar mudas de Phalaenopsis spp (Orchidacea)
produzidas em Taiwan/China foram determinadas na Instrução Normativa 01/2015. Entre as
diversas regras precaucionais, destacamos:
-- A remessa deve estar livre dos insetos: Parlatoria pseudaspidiotus, lepidosaphes chinensis,
Amsacta lactinea, Orgyia postiça, Spodoptera exígua, Spodoptera litura, Atractomorpha
psittacina, Dichromothips corbetii, Frankliniella intonsa e Thrips hawaiiensis.
-- A remessa deve estar livre dos fungos: Sphaerulina phalaenopsidis, Cylindrosporium
phalaenopsidis e Phomopsis orchidophila.
-- A remessa deve estar livre das bactérias: Pectobacterium cypripedii e Dickeya sp.
-- A remessa deve estar livre dos vírus: Phalaenopsis chlorotic spot potyvirus e Capsicum
chlorosis vírus.
-- A remessa deve estar livre dos moluscos: Bradybaena touranensis e Leavicaulis alte.
13. REGRAS PARA IMPORTAR PERAS DA HOLANDA
A Instrução Normativa 2 trouxe os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de
pera (Pyrus communis), produzidos na Holanda. A carga importada deve estar livre de:
-- Fungos = Gymnosporangium spp, Neonectria galligena, Phytophthora syringae e Monilinia
fructigena
-- Insetos-coleopteros = Cydia pomonella, Spilonota ocellana e Agrilus sinuatus
-- Insetos-hemípteros = Cacopsyla pyri, Diaspidiotus pyri e Diaspidiotus ostreaeformis
-- Insetos-homópteros = Dysaphis pyri
-- Insetos-himenópteros = Hoplocampa pyri
-- Ácaros = Tetranychus pacificus, Tetranychus viennensis e Epitrimerus pyri
-- Bactérias = Erwinia amylovora
14. MÉTODOS PARA ANÁLISE DE FERTILIZANTES
A Instrução Normativa 3/2015 adota como oficiais para análises os métodos constantes do
Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e Corretivos indexado ao
International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-081-4.
7
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
15. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Estudo sobre Formigas Poneromorfa na França: O biólogo Jacques Hubert
Charles Delabie, da CEPLAC, participou de atividades do programa PRONEX, com a “Rede
Multidisciplinar de Estudos sobre Formigas Poneromorfas no Brasil”, de 11 a 25jan, em Paris.
-- Reunião Técnica sobre resistência de pragas a OGMs nos EUA: Silvana
Vieira de Paula Moraes, da EMBRAPA_Cerrados, esteve na reunião Tecnica NC 205 que
tratou do manejo da resistência de pragas lepidópteras a OGMs com Bt, em San Antonio, de
25 a 31jan.
-- Grupo Técnico da OECD sobre Sementes na França: Graziele dos Passos
Lima, da Sec Def Agro, participou de Grupo Tecnico de Trabalho da OECD – Sementes, em
Paris, de 25 a 31jan.
-- Comitê do CODEX na Bélgica: Warley Efrem Campos, da Sec Def Agro, vai estar
na Reunião do Codex Comittee on Food & Export Inspection & Certification Systems
Worshop, em Bruxelas, de 01 a 06fev.
-- Reunião do CODEX na Colombia: Rogério Pereira da Silva, da Secretaria de
Relações Internacionais, participará da Reunião sobre Codex Alimentarius para os países da
América Latina e Caribe, em Bogotá, de 02 a 06fev.
-- Comitê do CODEX de Óleos e Gorduras na Malásia: André Luiz Bispo
Oliveira, da Sec Def Agro, vai representar o MAPA na 24ª Sessão do Comitê do Codex de
Óleos e Gorduras CCFO, em Malaca, de 04 a 13fev.
16. MUDANÇAS NOS POSTOS DO MAPA
Como normalmente acontece em início de gestão de um novo Ministro, as cadeiras estão
sendo trocadas.
-- Secretaria-Executiva = MARIA EMILIA MENDONÇA PEDROSA JABER (ex-SEBRAE
do Tocantins) no lugar de José Gerardo Fontelles.
-- Secretaria de Defesa Agropecuária = DÉCIO COUTINHO (ex-CNA) no lugar de Rodrigo
Figueiredo.
-- Secretaria de Relações Internacionais = TATIANA PALERMO (ex-CNA)
-- Secretaria de Interlocução e Mobilidade Social (nova) = TANIA MARA GARIB (exSecretária do Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul)
-- Chefe de Gabinete do Ministério = MARISA MATTEO (ex-Chefe de Gabinete da CNA)
-- Assessores Especiais = VANDA CÉLIA DE OLIVEIRA (ex-Assessora de Imprensa) e
GEN. PEDRO RONALT VIEIRA (ex-Diretor do Serviço de Geografia do Exército)
-- Secretaria do Produtor Rural (novo nome da Sec Desenvolvimento Agropecuário) = CAIO
ROCHA (continua)
17. CONAB_4o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2014/2015
-- Estimativa de jan.2015 –
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.376,9
Pluma_1.542,7
318,6
12.197,8
3.338,4
Área Plantada
(mil hectares)
995,7
104,8
2.353,9
3.197,1
8
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
208,2
107,2
79.051,7
95.919,8
2.014,1
6.651,4
145,7
137,6
15.361,1
31.621,8
751,0
3.086,4
202.183,7
57.755,1
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
-- Soja = aumenta área em 4,8%
-- Algodão = reduz área em 11,2%
-- Milho = reduz área em 2,8%
-- Feijão 1ª safra = reduz área em 8,8%
-- Feijão 2ª safra = reduz área em 3,3%
18. CAFÉ – 1ª ESTIMATIVA DA SAFRA 2015
Esse levantamento foi realizado em ja2015.
Área de produção e em formação:
-- São 2,25 milhões de hectares, sendo 14,3% em formação e 85,7% em produção)
-- Desse total 86,43% está na fase de produção e 13,57% em formação.
-- Área com Café Arábica = 1.772.083 hectares (78,5% da área total), sendo que a maior parte
está em Minas Gerais (67,7% do país)
-- Área com Café Conilon = 484.418 hectares, sendo que a maior parte está no Espírito Santo
(309.481 hectares)
Produção:
-- A estimativa é de uma produção entre 44,11 milhões e 46,61 milhões de sacas beneficiadas
de 60 quilos.
-- Café Arábica = de 32,3 milhões a 34,4 milhões de sacas
-- Café Conilon (Robusta) = de 11,61 milhões a 12,21 milhões de sacas (forte estiagem no fim
da safra anterior e intenso frio durante a florada desta temporada)
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ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
Resumimos em seguida as Monografias alteradas pelas Resoluções 4969, 4970, 4971, 4972,
4973, 4974, 4975, 4976, 4977, 4978 e 4979 de 02jan2015.
-- LAMBDA-CIALOTRINA (Inseticida)
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 1 dia)
(b) Batata-doce, batata-yacon, Beterraba, Cará, gengibre, Inhame, Mandioca,
mandioquinha-salsa, nabo e Rabanete (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 3 dias)
(c) Ervilha, Feijão-caupi e Grão-de-bico (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 20 dias)
(d) Canola, Gergelim e Linhaça (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
(e) Abacate, Abacaxi, Atemoia, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Kiwi, Mamào, Maracujá e
Romã (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 10 dias)
(f) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 1 dia)
(g) Melancia (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 3 dias)
B – Alterar:
(a) Melão (LMR = de 0,1 para 0,01 mg/kg)
-- ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida)
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Acelga, Agrião, Alface, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = 0,07 mg/kg e
IS = 7 dias)
(b) Berinjela, Beteraba, Jiló, Mandioquinha-salsa, Nabo, Pimenta, Pimentão e Quiabo
(LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Alho, Abóbora, Abobrinha, Brocolis, Cebola, Chuchu, Couve-chinesa, Couve-debruxelas, Couve-flor, Pepino e Repolho (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Abacaxi e Manga (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
(e) Acerola, Amora, Morango e Pitanga (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
-- CRESOXIM-METÍLICO (Fungicida)
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Alho, Cebola e Melancia (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Manga, Maracujá e Kiwi (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias)
(c) Acerola, Framboesa e Morango (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 1 dia)
(d) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 3 dias)
-- TEFLUBENZUROM (Inseticida)
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Acelga, Alface, Agrião, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = 0,3 mg/kg e
IS = 7 dias)
(b) Beterraba, Mandioquinha-salsa e Nabo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Alho e Cebola (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Abacaxi e Manga (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 7 dias)
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(e) Acerola, Amora, Morango e Pitanga (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
(f) Abóbora, Abobrinha, Brocolis, Chuchu, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas e Pepino
(LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(g) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 14 dias)
– Alterar:
(a) Repolho (LMR = de 0,05 para 0,01 mg/kg e IS = de 14 para 7 dias)
(b) Couve-flor (LMR = de 0,15 para 0,01 mg/kg e IS = de 4 para 7 dias)
(c) Ervilha, Feijáo-caupi e Grão-de-bico (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
-- AZOXISTROBINA (Fungicida) – Alterar: (a) Cevada (LMR = de 0,05 para 0,6 mg/kg)
-- ZETA-CIPERMETRINA (Inseticida) – Incluir, em aplicação foliar: (a) Citros (LMR =
0,01 mg/kg e IS = 3 dias)
-- METIRAM (Fungicida) – Incluir, em aplicação foliar: (a) Abacaxi (LMR = 1,0 mg/kg e IS
= 3 dias)
-- DIFENOCONAZOL (Fungicida)
A – Incluir, em aplicação foliar:
(a) Aveia (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 20 dias)
(b) Eucalipto (LMR e IS = Uso Não Alimentar)
B – Incluir a modalidade de emprego: aplicação foliar:
(a) Cevada (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 20 dias)
(b) Trigo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
C – Alterar, no emprego em sementes:
(a) Cevada (LMR = de 0,05 para 0,3 mg/kg)
-- PROCIMIDONA (Fungicida)
A – Incluir, em aplicação foliar:
(a) Algodão (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 30 dias)
B – Alterar, no emprego em sementes:
(a) Algodão (IS = de 164 dias pra Não Determinado)
-- PIRACLOSTROBINA (Fungicida)
A – Incluir, em aplicação foliar:
(a) Abacaxi (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 3 dias)
(b) Alface (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 3 dias)
(c) Beterraba (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 3 dias)
(d) Cacau (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 30 dias)
(e) Mandioca (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 30 dias)
(f) Maracujá (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias)
(g) Pêssego (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
B – Incluir a modalidade de aplicação foliar em:
(a) Sorgo (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 30 dias)
C – Alterar:
(a) Sorgo, no emprego em sementes (LMR = de 0,02 mg/kg para2,0 mg/kg)
(b) Cevada, em aplicação foliar (LMR = de 1,0 para 1,5 mg/kg)
(c) Girassol, em aplicação foliar (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg)
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(d) Cana-de-açúcar, em aplicação foliar (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg)
-- BOSCALIDA (Fungicida)
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Kiwi, Manga e Maracujá (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Acelga, Almeirão, Chicória, Espinafre e Mostarda (LMR = 11,0 mg/kg e IS = 3 dias)
(c) Acerola, Amora, Framboesa e Seriguela (LMR = 5,0 mg/kg e IS = 1 dia)
(d) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 3 dias)
(e) Melancia (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 7 dias)
02. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
Publicadas no mês as Consultas Públicas 1, 2 e 3.
-- BIFENTRINA (Inseticida e Acaricida) – Alteração em aplicação foliar
(a) Cevada (LMR = de 0,5 para 1,0 mg/kg)
-- CLORETO DE BENZALCÔNIO (Fungicida e Bactericida)
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Alho e Cebola (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Morango (LMR = 5,0 mg/kg e IS = 3 dias)
(c) Mamão, Maracujá, Melancia e Melão (LMR = 10,0 mg/kg e IS = 3 dia)
-- CASUGAMICINA (Fungicida e Bactericida)
A – Incluir, em aplicação foliar:
(a) Melão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 3 dias)
B – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Melancia (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 3 dias)
03. CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM EMPRESAS EM 2015
Reuniões
1ª
2ª
3ª
4a
Datas
24 a 26fev
02 a 04jun
01 a 03set
01 a 03dez
Entrega de pautas
26jan
04mai
03ago
03nov
04. EXCLUSÃO DE ALGUNS USOS DA SULFLURAMIDA
A Resolução 41/2015, de 08jan, excluiu os seguintes usos domissanitários de produtos à base
de SULFLURAMIDA:
-- Isca para controle de cupins
-- Pasta para controle de baratas
-- Pasta para controle de formigas
Para uso domissanitário, portanto só será permitido produto na forma de isca granulada para
controle de formigas das espécies Atta spp e Acromyrmex spp, em jardinagem amadora.
As empresas possuem prazo de 8 meses para finalizar os estoques remanescentes.
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05. ORIENTAÇÕES PARA PLEITOS DE PRODUTOS FORMULADOS
No Ofício 001/2015 a GGTOX explica a Declaração do Registrante e Comprovante/Protocolo
de Componentes, respectivamente itens13.1 e 13.11 do Anexo II do Decreto 4074/2002.
06. SITUAÇÃO DOS PLEITOS PÓS-REGISTRO
Foi atualizada no portal da ANVISA a planilha referente aos pleitos Pós-Registros:
● PROCESSOS PÓS REGISTRO AGUARDANDO NA FILA = 259 processos
● PROCESSOS PÓS REGISTRO COM NOTIFICAÇÃO = 10 processos
● PROCESSOS PÓS REGISTRO CONCLUÍDOS EM 2014 E 2015:
-- 528 processos em 2014
-- 02 processos em 2015
07. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
Foi publicada a Resolução 242/2015 com diversos resultados de avaliações toxicológicas
● REGISTRO E PÓS-REGISTRO
-- DEFERIDOS = 23
● RET
-- DEFERIDOS = 26
08. NOVAS REGRAS PARA PRODUTOS REGISTRADOS NA ANVISA
A Consulta Pública 5/2015 traz proposta de Resolução abordando o funcionamento de
empresa e a transferência de titularidade dos produtos sujeitos à Lei 6.360/1976.
As Operações Societárias podem ser de cisão, sucessão, fusão e incorporação.
● Para o Funcionamento de Empresa
a) No caso de operação societária que não implicar em alteração técnico-sanitária, a nova
empresa deve apresentar:
-- Formulário de petição devidamente preenchido
-- Comprovante da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – TFVS
-- Declaração da operação societária praticada
b) No caso da operação societária implicar em alteração ou cancelamento da Autorização da
Empresa existente:
-- A regularização se dará por meio de petição de alteração ou cancelamento da AFE e AE,
conforme o caso.
-- Se a nova empresa não tiver AFE e AE, a regularização se dará por meio de pedido de
concessão inicial de autorização.
● Para a Transferência de Titularidade, se produto agrotóxico
As empresas deverão comunicar à Anvisa quando processada a transferência de titularidade
de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins no órgão federal registrante, de acordo
com o estabelecido no Decreto n º 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
09. REVISÃO DOS PARÂMETROS SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA
A Consulta Pública no 02/2015 do Ministério da Saúde coloca em revisão a Portaria
2914/2011. Essa CP não traz um texto, apenas solicita sugestões para alteração da referida
Portaria, no endereço www.saude.gov.br/consultapublica.
A Portaria 2914/2011 apresenta no ANEXO VII diversas substâncias químicas e diversos
agrotóxicos, com seus respectivos parâmetro de potabilidade, chamados de VMC (Valor
Máximo Permitido) e estabelecidos em MG/L ou µg/L, conforme o caso.
-- Em 22jan já haviam sido postados diversos comentários.
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10. LEI 13.097/2015 ALTERA LEIS SOBRE A ANVISA
A Lei 13.097 aborda diversos assuntos e o seu Capítulo X altera 3 Leis que dizem respeito à
ANVISA. Citamos abaixo apenas as modificações mais significativas:
-- Lei 9.782/1999 (criação da ANVISA) = O art 7º fica acrescido do § 7º “Para o
cumprimento do disposto no inciso X deste artigo (competências sobre boas práticas de
fabricação), a Agência poderá se utilizar de informações confidenciais sobre inspeções
recebidas no âmbito de acordos ou convênios com autoridade sanitária de outros países, bem
como autorizar a realização de vistorias e inspeções em plantas fabris por instituições
nacionais ou internacionais credenciadas pela Agência para tais atividades.”
-- Lei 6.360/1976 (normas para registro de produtos) = (a) A ANVISA definirá por ato
próprio o prazo para renovação do registro dos produtos de que trata esta Lei, não superior a
dez anos...; (b) O funcionamento das empresas dependerá da autorização da Agência e deverá
ser atualizada conforme regulamentação específica da própria ANVISA.
-- Lei 5.991/1973 (controle do comércio de medicamentos) = (a) A licença de uma empresa
sua validade fixada em regulamentação específica.
11 – DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
● DESPACHO 11
Esse Despacho dá ciência que a Gerência de Toxicologia está trabalhando uma Norma para
internalizar a Resolução MERCOSUL sobre critérios para reconhecimento de LMR de
agrotóxicos em produtos vegetais in natura.
● DESPACHO 12
A Gerência de Alimentos está elaborando Norma para regulamentar Aditivos alimentares,
Coadjuvantes de tecnologia e Veículos para suplementos alimentares.
12 – ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA EM 2015
- Ata de 21jan15: (a) Grupos de Trabalho: Foram discutidas as atividades dos GTs em
andamento e estabelecidos prazos para apresentação dos resultados; (b) Cronograma das
reuniões do CTA: As reuniões ficaram agendadas para as 2as quartas-feiras de cada mês.
Porém, a de fevereiro será no dia 04. (c) Cronograma das reuniões com as empresas: Serão
em fev, jun, set e dez. Ver quadro acima, nessa mesma seção; (d) Acordo de Cooperação
Tecnica para o SIANET: Em atendimento ao TCU, foi concluída a discussão do Acordo de
Cooperação Técnica entre os ministérios; (e) GT-Adjuvante: Foi definido um cronograma de
reuniões para elaborar a norma de registro, com base em minuta do IBAMA; (f) Uso de 2,4-D
em beira de rodovias e outras áreas em torno das plantações: Em resposta a esse pedido da
ABRAPA, o CTA ponderou que esse serviço é feito com aplicador costal que está proibido
para o produto em questão e que a molécula está em Reavaliação na ANVISA, e concluiu pela
rejeição do pleito; (g) GT-Impurezas: Discussão do controle de impurezas do 2,4-D; (h)
Nova INC de Uso Emergencial: Foram feitas algumas alterações na minuta e a nova versão
seguirá para os trâmites necessários.
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IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. NOVAS RESTRIÇÕES A PRODUTOS EM REAVALIAÇÃO
Até o encerramento das Reavaliações dos ingredientes ativos IMIDACLOPRIDO,
TIAMETOXAM, CLOTIANIDINA e FIPRONIL, novas condições foram impostas para
aplicação destes produtos na cultura do Algodão, de acordo com a Instrução Normativa
Conjunta IBAMA-MAPA no 01 de 31dez2014. Em resumo as restrições são:
-- Não aplicar esses produtos no período da floração (entre o 55º e o 100º dias após a
emergência das plantas)
-- No horário de maior visitação das abelhas (entre as 10 e 15 horas do dia)
-- Se o algodoal estiver próximo a outras culturas em fase de florescimento, guardar uma
distância de 300 metros das aplicações.
-- Em culturas de inverno de sistema de plantio direto, também guardar uma distância de 300
metros do algodoal.
-- A Receita Agronômica deve assinalar essas restrições, quando indicarem esses produtos.
-- Continuam válidas as restrições impostas pela INC Ibama/Mapa 01/2012
OBS.: Os estudos exigidos para jun2013 no art.5º da INC Ibama/Mapa 01/2012 foi
prorrogado para dez2015.
02. DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES ANUAIS – RAPP
Lembramos que, segundo a Lei 10.165/2000, o Relatório Anual do IBAMA, destinado ao
sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, deve ser entregue até o dia
31mar de cada ano, contendo as atividades exercidas no ano anterior.
Para aperfeiçoar o modelo e escopo de serviços do relatório previsto no art. 17-C, parágrafo
1º, da Lei 6938/1981, foi novamente regulamentado o Relatório Anual de Atividades
Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, no ano passado,
através da Instrução Normativa 3/2014. O IBAMA disponibiliza um Guia Geral de
Preenchimento do RAPP.
03. NORMA PARA AUTUADOS PELO CTF/APP
O art. 17 da Lei 6.938 (Lei Ambiental) caracteriza o registro para pessoa física e jurídica que
se dediquem a atividades sujeitas ao Cadastro Tecnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras. As empresas de agrotóxicos estão no Anexo VIII que lista essas atividades.
Por seu turno o Decreto 6.514/2008 trata das infrações e sanções administrativas para quem
descumprir a Lei 6.938. Por exemplo, quem deixar de inscrever-se no CTF pode arcar com
multa de:
I – R$ 50,00, se pessoa física
II – R$ 150,00, se microempresa
III – R$ 900,00, se empresa de pequeno porte
IV – R$ 1.800,00, se empresa de médio porte
V – R$ 9.000,00, se empresa de grande porte
-- Este mês foi publicada a Norma de Execução 05/2015 que estabelece procedimento
complementar referente à execução de inscrição de ofício no CTF/APP, na hipótese de pessoa
autuada pelo IBAMA por descumprimento do Decreto 6.514/2008.
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04. DADOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE 2013
Foram disponibilizados no site os relatórios de produção e comercialização do ano de 2013.
Destacamos aqui as quantidades comercializadas por classe de uso.
Vendas por Classes de Usos dos Produtos Formulados – 2013
Unidade de medida = toneladas de ingrediente ativo (IA)
Classe de Uso
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Herbicida
Inseticida
Fungicida
Inseticida, Acaricida
Adjuvante
Adjuvante, Acaricida, Inseticida
Acaricida, Fungicida
Espalhante
Acaricida
Inseticida, Nematicida
Adjuvante, Inseticida
Inseticida, Acaricida, Fungicida
Regulador de Crescimento
Inseticida, Fungicida
Fungicida, Bactericida
Inseticida, Cupinicida
Protetor de Sementes
Fungicida, Formicida, Herbicida, Inseticida, Acaricida, Nematicida
Formicida, Inseticida
Formicida
Feromônio
Moluscicida
TOTAL
Qtde.
(ton. IA)
303.573,23
56.993,88
54.030,27
31.725,65
19.038,99
6.259,94
5.434,31
3.748,41
3.530,77
2.371,12
2.209,14
1.934,32
1.922,62
1.273,18
931,11
484,75
187,22
94,99
18,72
0,91
0,87
0,13
495.764,55
Perc.
(%)
61,23
11,50
10,90
6,40
3,84
1,26
1,10
0,76
0,71
0,48
0,45
0,39
0,39
0,26
0,19
0,10
0,04
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
05. EMBRAPA DESENVOLVE BACILLUS
O Conselheiro de Gestão do Patrimônio Genético publicou a Deliberação 468 de 22out2014,
referente ao projeto da EMBRAPA “Desenvolvimento de bioinseticida à base de Bacillus
thuringiensis e Bacillus Sphaericus para controle de insetos vetores de doenças e pragas
agrícolas”.
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OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA DE REPÚBLICA
01. DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Foi sancionada a Lei 13.098 que instituiu o Dia Nacional da Vigilância Sanitária a ser
comemorado em 05ago de cada ano.
No Dia Nacional da Vigilância Sanitária, deverão ser realizadas atividades comemorativas
envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as
esferas de governo, bem como os estabelecimentos oficiais de ensino, com o objetivo de
promover a conscientização da população, proporcionando adequados esclarecimento e
divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e às pessoas em geral quanto aos temas
relacionados com a vigilância sanitária
02. DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA
Foi sancionada a Lei 13.099 que instituiu o Dia do Técnico Agrícola a ser comemorado em
05nov de cada ano.
03. DIA NACIONAL DO MILHO
O Dia Nacional do Milho, destinado a estimular e orientar a cultura do milho, será
comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de 24 de maio, foi instituído
por intermédio da Lei 13.101.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA FINEP
A Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação fez publicar a Resolução 1/2015 com
informes sobre a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da
Financiadora de Estudos e Projetos, bem como sobre os tipos de projetos que podem
beneficiar-se desse financiamento.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 3062/2011 – TAXAS_AVALIAÇÃO TOXICOLOGIA DA ANVISA
-- Em 30abr2014 foi designado o Dep. Mandetta (DEM/MS) como novo Relator do PL na
Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDEIC
-- Em 31jan2015 o PL encontra-se arquivado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
OBS.: Poderá ser desarquivado por requerimento do Autor, a partir da 1ª sessão legislativa
ordinária de 2015, findando esse direito em 180 dias.
NOS ESTADOS
01. SÃO PAULO
-- SÃO PAULO: PL 891/2013 – Proibição de 20 ingredientes ativos: Está em
fase final a decisão sobre esse PL do Vereador Toninho Vespoli (PSOL). Os agrotóxicos
envolvidos são: Abamectina, Acefato, Benomil, Carbofurano, Cihexatina, Endossulfan, Forato,
Fosmete, Glifosato, Heptacloro, Lactofem, Lindano, Metamidofós, Monocrotofós, Paraquate,
Parationa metílica, Pentaclorofenol, Tiram, Triclorfon e qualquer organoclorado.
Em novembro houve Audiência Pública sobre o assunto, promovida pela Comissão de Saúde,
Trabalho e Mulher.
Após isso, as comissões reunidas (Política Urbana e Meio Ambiente; Administração Pública;
Saúde, Trabalho e Mulher; e, Finanças e Orçamento) votaram e aprovaram o PL, em 1ª votação.
Haverá uma 2ª votação.
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Estados
01. ACRE
-- Taxa para cadastro em 2015: Segundo a Lei 2.843/2014 a taxa é de R$ 800,00. A
renovação é anual, custando também R$ 800,00.
-- IDAF solicita dados SOS representantes das empresas: A Gerência de Defesa e Inspeção
Sanitária Vegetal solicita que as empresas cadastrantes de agrotóxicos enviem os dados dos
seus representantes legais para atualização cadastral.
02. ALAGOAS
-- Taxa para cadastro em 2015: O cadastro de produto custa R$ 100,00 e foi
estabelecido pela Lei 6.753/2006.
-- Informações da ADEAL sobre cadastro de agrotóxico: Empresas que realizam
venda direta precisam ser registradas como comerciante no Estado; e, ser associada à
ADRAAL (Central de Recolhimento de Embalagens Vazias).
-- Taxa de cadastro para comercialização: R$ 100,00
-- Taxa de renovação anual de cadastro para comercialização: R$ 50,00
03. BAHIA
-- Taxas para cadastro em 2015: Depois de vários anos mudou a taxa para
cadastramento dos agrotóxicos. Foi editado o Decreto 15.800 em 30dez2014 que estabeleceu
o valor em R$ 706,00.
-- Por um vale sem moscas-das-frutas: Este é o nome da campanha que se estenderá
por 2 anos visando o controle da Ceratitis capitata. Haverá monitoramento da praga,
disseminação de medidas culturais, aplicação de produtos biológicos e de macho-estéril, além
de assistância técnica voltada para os pequenos produtores. Distribuição de folhetos e folders
e o apoio de um DISK MOSCA – 0800-284-0011.
-- Seminário Regional para a Cadeia Produtiva da Celulose: No dia 28jan
ocorreu esse seminário em Teixeira de Freitas, mais voltado para debater as medidas de
controle da lagarta-parda-do-eucalipto. Entre 27 e 29, a ADAB e a empresa SUZANO
promoveram uma série de capacitações técnicas sobre o tema em municípios do Extremo Sul
do Estado.
-- Novo Secretário da Agricultura: A SEAGRI pela 1ª vez na história será comandada
por uma mulher. Trata-se da médica veterinária Fernanda Ferreira Mendonça. Fernanda já foi
gerente do Centro de Controle de Zoonose de Salvador e Coordenadora da ADAB de Itabuna.
04. CEARÁ
-- Taxas para cadastro em 2015: Cometemos um erro de cálculo na informação de
dezembro, e agora corrigimos: “A UFIRCE passa a valer R$ 3,3390 a partir de 01jan2015, de
acordo com Instrução Normativa 40/2014 da Secretaria da Fazenda. A taxa para cadastro será
de R$ 874,81 R$ 875,49”.
05. DISTRITO FEDERAL
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-- Novo Secretário da Agricultura: O atual Diretor do Sistema de Produção e Sustentabilidade
do MAPA, José Guilherme Leal, foi conduzido a titular da pasta da Agricultura. Ele já havia
sido Secretário-Adjunto do DF.
06. GOIÁS
-- Taxa para cadastro em 2015: A AGRODEFESA faz o cadastro e o custo é de R$
500,00.
07. MARANHÃO
-- Taxa para cadastro em 2015: De acordo com a Lei 9.972/2013 a taxa para cadastro
foi estabelecida em reais, ao custo de R$ 600,00.
08. MATO GROSSO
-- Mudanças no INDEA: O Instituto de Defesa Agropecuária está agora vinculado à
SEDEC (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico), e não mais à Secretaria da
Agricultura. Outra novidade veio com o Ato 56/2015 do Governador, que nomeou para
presidir o INDEA o Médico-Veterinário Guilherme Linares Nolasco, que tinha destaque na
Associação dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT).
-- Uso Emergencial contra Helicoverpa: O INDEA publicou a Instrução Normativa
008/2015 que dispõe sobre procedimentos a respeito do Pedido de Habilitação para Uso
Emergencial do Benzoato de Emamectina para contenção da Helicoverpa armigera.
-- Medidas para controle da ferrugem da soja: A Instrução Normativa Conjunta
Sedraf-Indea 011/2014, de 29dez2014, trouxe medidas sanitárias para prevenção e controle da
ferrugem asiática. Entre essas medidas, destacamos: (a) O cadastro ou atualização do cadastro
das propriedades com plantio de soja deverá ser realizado anualmente até 15fev; (b) O vazio
sanitário fica estabelecido de 01jun a 30set; e, (c) Os usuários ficam obrigados a controlar a
ferrugem asiática da soja com misturas de grupos químicos distintos, registrados para esse
fim.
-- Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais: A Lei 10.242/2014, publicada em 30dez2014,
dispõe sobre esse Cadastro e sobre taxas decorrentes do serviço público em matéria
ambiental. Indústrias com produção químicas localizadas em Mato Grosso pagarão a Taxa de
Fiscalização Ambiental – TFA/MT. Algumas outras atividades, envolvendo agrotóxicos,
pagarão taxas de licenciamento ou autorização. Detectamos três tipos: (a) Centrais e Postos de
Recolhimento de embalagens de agrotóxicos; (b) Comércio e/ou Armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins; e, (c) Prestadora de serviço de aplicação terrestre de
agrotóxicos e afins.
-- Plano para análise de agrotóxico em águas: A Secretaria da Saúde publicou no
final do ano passado a Resolução 13 para incluir nas Diretrizes, Metas e Indicadores
2014/2015 a coleta de amostras de água para consumo humano, em municípios prioritários,
visando realizar análises relacionadas aos parâmetros de agrotóxicos.
-- Revendas fora do perímetro urbano em Campo Verde: Em 2010, o Plano
Diretor da cidade determinou que as revendas deveriam deixar a área urbana em 1 ano. Em
2011, a Câmara dos Vereadores aprovou a Lei 027 concedendo 5 anos. Em 2013, a Justiça
considerou a Lei inconstitucional, após demanda do MP. Agora, está sendo assinado um
Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o prazo é prorrogado para jul2016, mas as
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revendas deverão pagar uma multa mensal até realizarem a efetiva mudança; o dinheiro
arrecadado será repassado ao Hospital Municipal Coração de Jesus.
-- Pesquisadores põem a erva Mentrasto na lista das resistentes a herbicidas
inibidores da ALS: Trabalho de pesquisadores do IMA-MT, da UNIVAG e da UFMT
provaram que em determinada região do país a erva daninha Ageratum conyzoides já está
resistente aos efeitos dos herbicidas inibidores da ALS. O trabalho foi aceito pela
International Survey of Herbicide Resistant Weed, que incluiu a erva em sua listagem de
resistência.
-- Bicudo causa alerta entre cotonicultores: Pesquisadores do IMA-MT alertaram
que grande número de bicudos (Anthonomus grandis) está sendo capturado nas armadilhas
instaladas nos sete núcleos regionais de produção do Mato Grosso. O fato é incomum em
início de safra, daí o estado de alerta.
09. MATO GROSSO DO SUL
-- 1º Foco da ferrugem asiática na safra 2014/2015: Ocorreu no município de
Chapadão do Sul, segundo a pesquisadora Alexandra Botelho da Fundação Chapadão.
10. MINAS GERAIS
-- Relatório Semestral de Comércio de Agrotóxicos e Afins: O relatório do 2º
semestre de 2014 deve ser entregue até o 5º dia útil de janeiro, porém o IMA prorrogou para
30jan2015. Para as empresas registrantes de agrotóxicos o relatório SICCA é obrigatório para
o caso de vendas diretas a produtores agrícolas de Minas Gerais.
11. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para jan.2015: Segundo a Portaria 007/GSER, a Unidade Fiscal
de Referência – UFR/PB passa a valer R$ 39,30 a partir de 01fev. Com isso o cadastro de um
produto passa a custar R$ 235,80.
12. PARANÁ
-- Taxas para cadastro na ADAPAR em 2015: A lei 18.411, publicada em
29dez2014, estabeleceu diversas para os serviços da Agência, entre elas a Taxa de
Fiscalização Sanitária Vegetal – TFSV, onde está inserida a taxa relativa a cadastro de
agrotóxicos. O cadastro de um agrotóxico químico custará 100 UPF-PR (R$ 7.990,00) e o
cadastro de um agrotóxico biológico custará 10 UPF-PR (R$ 799,00). Haverá manutenção
anual de cadastro: 10 UPF-PR (R$ 799,00) para produtos químicos e 1 UPF-PR (R$ 79,90)
para biológicos.
-- Decisão Tecnologia foi suspensa para pesquisa com agrotóxicos: A empresa
Decisão Tecnologia Agropecuária S/C Ltda, de Londrina, mudou sua razão social para
Decisão – Pesquisa Agropecuaria Ltda, e solicitou o descredenciamento da razão social
antiga, que foi confirmado pela Portaria 16/2015.
13. PERNAMBUCO
-- Taxas para cadastro em 2015: O índice de atualização de taxas para 2015 foi de
6,55%, de acordo com a Portaria SF 211/2014, de forma que o valor da taxa para produto será
R$ 53,73 x 6,55% = R$ 57,25.
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14. PIAUÍ
-- Emergência para Helicoverpa é prorrogada: Com a publicação da Portaria
18/2015 o MAPA prorrogou por 1 ano o Estado de Emergência nos municípios definidos na
Portaria 1.227/2013.
15. RIO DE JANEIRO
-- Taxas para cadastro no INEA para 2015: O INEA não confirmou o valor das
taxas de produtos domissanitários e agrotóxicos não agrícolas para 2015. O valor de 25 UFIR,
informado em dezembro, não está confirmado.
16. RIO GRANDE DO SUL
-- Centro de Informações Toxicológicas: O CIT está vinculado à Secretaria da Saúde
e foi criado em 1976 para prestar assessoria e orientação frente à ocorrêcia de acidentes
tóxicos no RS. Fica na Av. Ipiranga 5400, Jardim Botânico, em Porto Alegre; fone: (51)
2139-9200. O Centro conta agora com um suporte tecnológico (CITonline) para agilizar os
atendimentos, registrar os casos, ver imagens do local e outros incrementos.
-- Novo Secretário da Agricultura: O Deputado Ernani Polo assumiu a SEAPA. Ele é
Advogado, Técnico em Contabilidade e Agricultor.
17. RORAIMA
-- Novo Diretor-Presidente da ADERR: Braz Assis Behnck assumiu o posto
substituindo Rosirayna Maria Rodrigues Remor.
18. SANTA CATARINA
-- Taxa para cadastro em 2015: A Lei 13.238/2004 estabeleceu a taxa em reais, no
valor de R$ 1.500,00.
-- Novo Secretário de Agricultura e Pesca: O Deputado Estadual Moacir Sopelsa
assumiu o cargo, no lugar de Airton Spies.
19. SÃO PAULO
-- Novo Secretário da Agricultura: Em cerimônia bastante concorrida, o Deputado
Federal Arnaldo Jardim assumiu o posto, em substituição a Mônica Bergamaschi. Arnaldo
Jardim é Engenheiro Civil e Professor. Natural de Altinópolis/SP, foi eleito Dep. Federal pelo
PPS paras as legislaturas de 2007 a 2011 e 2011 a 2015.
-- Técnicos Agrícolas podem receitar: Os Técnicos Agrícolas ganharam mais uma
disputa na Justiça contra o CREA-SP, que não aceita a competência dos Técnicos para
receitar agrotóxicos.
20. TOCANTINS
-- Taxa para cadastro em 2015: De acordo com a Lei 1.844/2007 o cadastro de um
produto custa R$ 600,00.
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Notícias Diversas
01. KÁTIA ABREU E OS AGROTÓXICOS
Em longa entrevista ao jornal VALOR, declarou em determinado trecho a respeito da demora
dos registros: “Vamos fazer um novo modelo de registro de agroquímicos. A sugestão seria
uma CTNBio dos agroquímicos. Por que não usar a CTNBio para fazer isso?... Essa nossa
CTNBio terá um Conselho de Ministros, igual à CTNBio de fato, e cada Ministério indica um
cientista; não tem diária, não tem nada, só passagem aérea. Vamos dinamizar, colocar tudo à
luz do dia. Esse é o modelo que estou trabalhando.”
02. VALOR DA PRODUÇÃO EM 2014
O Valor Bruto da Produção foi de R$ 463,9 bilhões, sendo R$ 291,0 bilhões das lavouras e
R$ 172,9 bilhões da pecuária. O número geral representa um aumento de 2,6% em relação a
2013.
03. CARREFOUR ADERE A PROGRAMA DE RASTREAMENTO
A rede de supermercados Carrefour anunciou a participação ao programa RAMA
(Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos), estimulado pela Associação Brasileira de
Supermercados – ABRAS. Amostras serão coletadas para medir o resíduo de defensivos
agrícolas e um controle contínuo será feito nos fornecedores.
04. SINDIVEG LANÇA CAMPANHA PARA APICULTURA
Objetivando maior comunicação e coexistência harmoniosa entre agricultores e apicultores, o
SINDIVEG lançou a campanha PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – APICULTOR E
AGRICULTOR. A campanha inicia com a distribuição de folder ou folheto.
05. DECLÍNIO DE ABELHAS E FALTA DE EVIDÊNCIAS
Cientistas da Universidade de Sussex (Inglaterra) realizaram pesquisas sobre o assunto e
afirmam que os resultados obtidos em laboratório sobre os neonicotinóides não se repetem no
campo.
06. BAYER AVANÇA EM SEMENTES
A BAYER assinou contrato para a compra do negócio de sementes da Cooperativa Central
Gaúcha (CCGL). A divisão de sementes da CCGL desenvolve e comercializa variedades de
trigo, soja e forrageiras, e conta com multiplicadores em 8 Estados, além de Paraguai,
Uruguai e Argentina.
No negócio de sementes, a BAYER já adquiriu as brasileiras CVR, SoyTech, Melhoramento
Agropastoril e Wehrtec; e, mais recentemente, as argentinas FN Semillas e Biagro.
07. EUA APROVA NOVAS SEMENTES DA MONSANTO
As duas novas sementes transgênicas aprovadas são:
-- Soja Roundup Ready 2 Xtend (tolerância a GLIFOSATO e DICAMBA)
-- Algodão Bollgard II XtendFlex (tolerância a GLIFOSATO,
GLUFOSINATO)
DICAMBA
e
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08. NOVIDADE PARA TRANSGÊNICOS NA EUROPA
O Parlamento Europeu resolveu deixar a cargo de cada país decidir se aceita o plantio de
transgênicos ou não. Foram 480 votos a favor, 159 contra e 58 abstenções.
Atualmente apenas 5 países (Espanha, República Tcheca, Romênia, Eslováquia e Portugal)
utilizam um único transgênico: - o milho Mon810 da MONSANTO
09. DADOS DO MERCADO EUROPEU DE 2013
Segundo a European Crop Protection Association – ECPA as vendas de agroquímicos em 2013
cresceram 10,9%, alcançando US$ 13,694 milhões. Os dados incluem vendas de 30 países. Os
principais países em valor são:
-- França = US$ 2,44 milhões
-- Alemanha = US$ 1,98 milhões
-- Itália = US$ 1,08 milhòes
-- Russia = US$ 1,05 milhões
-- Espanha = US$ 1,01 milhões
-- Inglaterra = US$ 0,63 milhões
-- Polonia = US$ 0,62 milhões
10. BUTÃO PROIBE PESTICIDAS
O Reino do Butão, nas montanhas do Himalaia, entre a China e a Índia e com 750.000
habitantes, resolveu ser o 1º país do mundo a permitir apenas agricultura orgânica. A medida
terá validade mesmo em 2020.
11. NOVA FORMULADORA DE AGROQUÍMICOS NA ARGENTINA
A Federação de Agricultores Argentinos (AFA) inaugurou no mês passado uma fábrica de
formulação de agroquímicos, no Parque Industrial Comirsa, na localidade de Ramallo (San
Nicolás). São três linhas de produção e uma capacidade para processar 24 milhões de litros
anuais.
12. VIAGEM TÉCNICA À AUSTRÁLIA
A empresa DINISCOR (www.diniscor.com.br), de Ribeirão Preto, está programando mais um
grupo para visitar a Austrália, com foco no Manejo Integrado de Pragas na cultura do
Algodão.
13. NOTÍCIAS DE REAVALIAÇÕES
● PROCLORAZ = Em 2012 o Ministério Público impetrou uma Ação Civil Pública visando
o cancelamento do produto. A Justiça não acatou, mas determinou que a ANVISA realizasse a
Reavaliação do ingrediente ativo em 120 dias. Em set2013 a ANVISA publicou a RDC 44
para iniciar essa Reavaliação, que até o momento não foi concluída. Insatisfeito com essa
demora o MP requereu celeridade à Justiça, recentemente.
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Eventos
2015
01. CICLO DE PALESTRAS SOBRE FITOSSANIDADE
A Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais de Botucatu/SP realizou de 27 a
29jan, no período noturno, o ciclo de palestras sobre ATUALIDADES EM
FITOSSANIDADE. Será na Fazenda Experimental Lageado, no Anfiteatro C da Faculdade de
Ciências Agronômicas da UNESP. A coordenação foi da Profa. Dra. Regiane Cristina Oliveira
de Freitas Bueno ([email protected] / (14) 3880-7673).
02. ENCONTRO NACIONAL SOBRE MINOR-CROPS
O III Encontro Nacional sobre Registro de Agrotóxicos para CSFI foi organizado pela CNA e
ABRAFRUTAS, com apoio do MAPA, IBAMA e ANVISA. Aconteceu no dia 28jan2015,
em Brasília, no auditório da CNA. Acesse o e-mail [email protected].
03. V LAPRW 2015
O Chile vai sediar o 5º Congresso Latinoamericano de Resíduos de Pesticidas. Será no Centro
de Extensión de La Universidad Católica de Chile, de 10 a 13mai. Acesse
www.laprw2015.com.
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AENDA em Notícias
01. LIMINAR CONTRA SUSPENSÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
No final do ano passado a AENDA obteve uma liminar na Justiça, com Tutela Antecipada,
que obriga o IBAMA a retomar as análises dos pleitos dos produtos à base de
IMIDACLOPRIDO, CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM e FIPRONIL, que haviam sido
paralisadas no IBAMA sob a alegação que tais ingredientes ativos estavam em Reavaliação.
02. A LIMINAR ACIMA FOI ENVIADA TAMBÉM AO MP
Em um trecho do despacho da Juíza Adriana Galvão Starr está escrito: “Sem prejuízo, espeçase ofício ao Ministério Público Federal, instruído com cópias da inicial contestação e da
presente decisão, para que o parquet federal tome as providências que julgar necessárias,
tendo em vista a possível inobservância ao princípio da precaução pelo próprio IBAMA, ao
manter o registro de produtos potencialmente nocivos (ingredientes ativos Imidacloprido,
Clotianidina, Tiametoxam e Friponil) às espécies de abelhas referidas nos autos.”
03. ESTOQUE DE PRODUTOS COM REGISTRO EMERGENCIAL
AENDA encaminhou carta ao Ministério da Agricultura sugerindo um prazo para escoamento
dos produtos com Registro Emergencial remanescentes na rede de distribuição e mesmo nos
usuários, após o vencimento de seus registros, que se dará em 18mar2015.
04. CURSO QSAR
Foi realizado o curso na AENDA nos dias 15 e 16jan para uma turma de 12 alunos, pelo Prof.
Carlos Montanari, de São Carlos.
O 1º dia foi dedicado à parte teórica do QSAR, e o 2º dias à parte prática com interpretação de
resultados.
QSAR (quantitative structure activity relationships) é a relação/afinidade entre atividades
estruturais de substâncias. Um software QSAR foca as propriedades intrínsicas das moléculas
químicas (mecanismos de ação, efeitos toxicológicos e efeitos ambientais). Permite a
extrapolação de substâncias não testadas a partir de substâncias similares já testadas. Permite
estimar valores desconhecidos a partir de modelos estatísticos dentro de uma categoria de
substâncias.
05. MINOR CROPS
02.1 – INGREDIENTES ATIVOS X CULTURAS
AENDA elaborou uma tabela com todos os ingredientes ativos com inclusão de minor crops
pelas INC 001/2010 e INC 001/2014 e as culturas correspondentes. A tabela foi dividida em
Fungicidas (16 i.as.), Inseticidas (11 i.as.), Herbicidas (5 i.as.) e Ativador de planta (1 i.a.).
06. AUDIÊNCIA NA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR DE SP
AENDA, ANDEF, SINDIVEG e UNIFITO estiveram em audiência com o Promotor Dr.
Gilberto Nonaka para explicações sobre os registros para culturas MINOR CROPS, em
decorrência de um Inquérito Civil instaurado em 2010, para apurar a presença irregular de
resíduos de agrotóxicos em culturas alimentares (principalmente pimentão) no CEAGESP.
AENDA apresentou as tabelas citadas acima no item 02 e o SINDIVEG entregou o relatório
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do Agrofit sobre os produtos aprovados para Pimentão. Foi discutido o processual de registro
de agrotóxicos, sua lentidão e as conseqüências que isso traz para as MINOR CROPS.
07. POSSE DA MINISTRA DA AGRICULTURA
O Diretor da AENDA esteve presente na cerimônia de posse da Ministra Kátia Abreu. A
solenidade foi tão concorrida que uma grande tenda foi preparada fora das dependências do
Ministério para recepcionar os presentes, visto que o auditório não acomodaria tantas pessoas.
Mais de 10 ministros prestigiaram o evento, além de parlamentares, representantes de
federações e associações de toda ordem.
08. AENDA MUDA REPRESENTANTE NA AGROCARE
Com a saída do Eng Agr, Fábio Kagi da AENDA, a Vice-Presidente para Assuntos
Regulatórios Nara Rodrigues se dispôs a representar provisoriamente a Associação nas
reuniões da AGROCARE. Agora que AENDA está novamente reestruturada, a representação
passa a ser da Eng. Agr. Andreza Kerr Fantine.
09. CADASTRO ESTADUAL
AENDA revisou suas informações sobre cadastramento de produtos nos 26 Estados e no
Distrito Federal. As informações são: Legislação estadual, endereço, contatos, taxas,
documentos exigidos e outras.
10. RESUMO SOBRE TAXAS DE CADASTRO ESTADUAL
Um quadro resumindo apenas as taxas em cada Estado, para se ter uma ideia da conjuntura
geral, também é elaborado pela AENDA. Esse quadro traz:
-- A taxa de cadastro por produto (em unidade padrão e em reais)
-- A legislação que instituiu a taxa
-- A Legislação que atualizou o valor da taxa, quando aplicável
-- A periodicidade do recadastramento
-- Alguma observações importantes
11. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
11.01 – NENHUMA EVIDÊNCIA DA PERDA DE HABITAT AFETANDO ABELHAS
SELVAGENS: Artigo publicado na Revista Neotropical Enthomology, analisando as
espécies Eulaema nigrita e Eufriesea auriceps, nos campos do Cerrado.
11.02 – OCORRÊNCIA DE PHYTOPHTHORA NOCOTIANNE EM LILIUM
SPECIOSUM NO BRASIL: Pesquisadores da Embrapa Agroindústria Florestal (Ceará)
relataram a ocorrência do fungo P. nicotianne pela primeira vez no Brasil na Serra da
Ibiapaba/CE, região produtora de flores.
11.03 – QUEIMA-DE-ALTERNÁRIA: NOVA DOENÇA FOLIAR DO MAMOEIRO
NO BRASIL: Pesquisadores da Embrapa confirmaram que o fungo Alternaria alternata está
provocando uma nova forma de doença do mamoeiro.
11.04 – O LATIFÚNDIO IMPRODUTIVO FAZ-SE ULTRAJANTE; O DO
AGRONEGÓCIO, CRIMINOSO: Discurso em Pernambuco de Agassiz Almeida (líder de
movimentos de reforma agrária), durante evento comemorativo dos 60 anos da fundação da
Liga Camponesa da Galiléia.
11.05 – BARREIRAS TARIFÁRIAS DA EUROPA A PRODUTOS AGRÍCOLAS:
Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária
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11.06 – ENDEREÇOS PARA COMPRA DE SACOS DE RESGATE: Endereços de
empresas fabricantes dos Sacos de Resgate (exidos pela Portaria Sema 057/2014) foram
enviados aos associados.
12. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- SECRETARIA DA AGRICULTURA DE SP = Posse do Secretário, em São Paulo
-- PROMOTORIA DO CONSUMIDOR-SP = Audiência, em São Paulo
-- CNA = Evento minor-crops, em Brasília
-- FPA = Reunião Defesa Agro, em Brasilia
-- MAPA = Reunião com CGAA, em Brasilia
-- UNIFITO = Visita escritório da associação, em Brasilia
-- MDIC = Reunião Depto. Indústria de Base Tecnológica, em Brasilia
-- SITIO SÃO JORGE = Casamento da Coordenadora da Aenda, em São Bernardo
13. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jan2015,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal
informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de
obrigações federais e estaduais da área regulatória.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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