Baixar - Aenda

Transcrição

Baixar - Aenda

Notícias da Aenda
Ago/2015
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
Ministério da Agricultura
01. ATOS 47 e 48 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- O registro dos produtos Fujimite Tecnico_reg 3993 (FENPIROXIMATO da ROTAM),
Kabuki Tecnico_reg 7804 (PYRAFLUFEN-ETIL da ROTAM), Ortus Tecnico 960_reg
3793 (FENPIROXIMATO da ROTAM) foram transferidos para a empresa Nichino do Brasil
Agroquímicos Ltda, Alameda Araguaia 751, Cj 101, 102, 103 e 106, Araguaia PlazaAlphaville Industrial, Barueri/SP.
-- O registro do produto Moncut Técnico_reg 2613 (FLUTOLANIL da IHARABRAS) foi
transferido para a empresa Nichino do Brasil Agroquímicos Ltda, Alameda Araguaia 751, Cj
101, 102, 103 e 106, Araguaia Plaza-Alphaville Industrial, Barueri/SP.
-- O registro Cipermetrina Tagros 250 EC_reg 3715 (CIPERMETRINA da BIORISK) foi
transferido para a empresa Tagros Brasil Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Rua Jorge
Caixe 132 – sala 02, Cotia/SP.
-- Os registros dos produtos Agro-oil_reg 5100 (ÓLEO VEGETAL da SAMARITÁ) e
Agrothio_reg 1448999 (ENXOFRE da SAMARITÁ) foram transferidos para a empresa Bio
Soja Indústrias Químicas e Biológicas Ltda, Avenida marginal Esquerda, 1000 – São Joaquim
da Barra/SP.
-- O registro especial temporário do produto Dicamforte_ret 114614 (DICAMBA da
ALLVET) foi transferido para a empresa Tundra Agroindustrial Ltda, Rua Ibiporã 733,
Jardim Aurora – Londrina/PR.
-- O registro do produto Armigen_reg 7815 (VPN-HzSNPV da MACENA) foi transferido
para a empresa Nufarm Industria Quimica e Farmaceutica S.A., Av. Parque Sul 2138, I
Distrito Industrial, Maracanau/CE.
-- O registro do produto Perito_reg 658203 (CIPERMETRINA da MACROFERTIL) foi
transferido para a empresa UPL do Brasil Industria e Comercio de Insumos Agropecuarios
S.A., Av. Maeda s/no – Distrito Industrial, Ituverava/SP.
-- Os registros dos produtos da DU PONT (a) Contact_reg 0698 (HIDRÓXIDO DE
COBRE), (b) Cupuran 350 PM_reg 0998 (OXICLORETO DE COBRE), (c) Cupuran 500
PM_reg 0898 (OXICLORETO DE COBRE), (d) Fungitol Azul_reg 1538491
(OXICLORETO DE COBRE), (e) Fungitol Tecnico_reg 549002 (OXICLORETO DE
COBRE), (f) Fungitol Verde_reg 258491 (OXICLORETO DE COBRE), (g) Garant_reg
4701 (HIDROXIDO DE COBRE), (h) Garant Técnico_reg 28203 (HIDROXIDO DE
COBRE) e (i) Kocide WDG Bioactive_reg 2400 (HIDROXIDO DE COBRE), foram
transferido para a empresa Mitsui & Co (Brasil) S.A., Av Paulista 1842, 23º andar, Torre
Norte, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP.
● ALTERAÇÃO DA MARCA COMERCIAL
-- O produto 2,4-D Amina 72_reg 5002 (2,4-D da ATANOR) teve sua marca alterada para
2,4-D Amina 840 SL.
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- O produto BeloBR_reg 0812 (DIUROM da OURO FINO) teve sua marca alterada para
Diox.
-- O produto Roundup Dry Tecnico_reg 10901 (GLIFOSATO da MONSANTO) teve sua
marca alterada para Roundup Amonio Pré-Mix.
-- O produto Viper 700_reg 5608 (TIOFANATO METILICO da IHARABRAS) teve sua
marca alterada para Pomme 700.
-- O produto Viper 500 SC_reg 388804 (TIOFANATO METÍLICO da IHARABRAS) teve
sua marca alterada para Topsin 500 SC.
● CANCELAMENTO DE REGISTRO
-- Foi cancelado o registro do produto Abamectin Técnico_reg 838803 (ABAMECTINA da
SYNGENTA).
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Bazuka 216 SL_reg 3010 (METOMIL da ROTAM) foram aprovadas as
inclusões de lagarta-das-vagens (Spodoptera cosmioides) e lagarta-das-folhas (Spodoptera
eridania) na cultura da Soja.
-- No produto Liberty_reg 5409 (GLUFOSINATO da BAYER) foram aprovadas as
inclusões: (a) No Milho OGM, para controle de Digitaria horizontalis, Conyza bonariensis,
Glicine max, Amaranthus deflexus, Ipomoea grandifolia, Digitaria insularis e Commelina
benghalensis; (b) No Algodão OGM, para Digitaria insularis, Digitaria horizontalis, Conyza
bonariensis, Euphorbia heterophylla, Glycine Max, Zea mays, Eleusine indica e Amaranthus
viridis.
-- No produto Graolin 500 EC_reg 0515 (PIRIMIFOS-METIL da SYNGENTA foi excluída
a cultura da Cevada.
-- No produto Mustang 350 EC_reg 6107 (ZETA-CIPERMETRINA da FMC) foi incluída a
cultura de Citros, para controle de bicho-furão (Ecdytolopha aurantiana) e psilídeo
(Diaphorina citri).
-- No produto Unix 750 WG_reg 8999 (CIPRODINIL da SYNGENTA foram incluídas as
culturas de (a) Algodão, para controle de mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum), (b) Feijão,
para mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum), (c) Girassol, para mofo-branco (Sclerotinia
sclerotiorum), e (d) Soja, para mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum).
-- No produto Crucial_reg 8912 (GLIFOSATO da NUFARM) foi incluída a cultura do Milho
OGM tolerante ao Glifosato.
-- No produto Centauro_reg 2312 (ACEFATO da ARYSTA) foi aprovado o aumento de
dose para: (a) Algodão, no controle de Frankliniella schultzei e Aphis gossypii, (b) Citros,
para Orthezia praelonga, (c) Soja, para Nezara viridula, Anticarsia gemmatalis e Euschitus
heros, (d) Tomate, para Macrosiphum euphorbiae e Myzus persicae. Também, houve
alteração de dose nas culturas do grupo Citros, para os alvos Selenaspidus articulatus,
Parlatoria pergandii e Ecdytolopha aurantiana.
-- No produto Centauro_reg 2312 (ACEFATO da ARYSTA) foram excluídas as culturas de
Pimentão, Rosa, Crisântemo e Cravo, em consequência da reavaliação toxicológica.
-- No produto Guapo_reg 8509 (CRESOXIM-METIL + EPOXICONAZOLE da MILENIA)
foi aprovada a inclusão no Café do alvo biológico ferrugem-do-cafeeiro (Hemileia vastratix).
-- Foi tornado sem efeito o item 5 do Ato 40 de 26jun2015, que dizia: No produto Unix 750
WG_reg 08999 (CIPRODINIL da SYNGENTA) foram incluídas por CSFI as culturas de
Algodão, Feijão, Girassol e Soja.
3
● ALTERAÇÃO DA CLASSE TOXICOLÓGICA
-- O produto Coyote_reg 1797 (ATRAZINA da MILENIA) teve alterada sua classificação
toxicologica, de Classe II para Classe III.
-- O produto Herburon 500 BR_reg 368705 (DIURON da MILENIA) teve alterada sua
classificação toxicológica, de Classe IV para Classe III.
-- O produto Agral_reg 1258589 (NONIL FENOXI POLI -ETILENOXI- ETANOL) teve
alterada sua classificação toxicológica, de Classe IV para Classe I.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE AMBIENTAL
-- O produto Captan SC_reg 0190838805 (CAPTAN da MILENIA) teve alterada sua
classificação ambiental, de Classe III para Classe II.
-- O produto Herbitrin 500 BR_reg 200838905(ATRAZINA da MILENIA) teve alterada sua
classificação ambiental, de Classe II para Classe III.
-- O produto Ace Tecnico_reg 4014 (ACEFATO da ALLIER) teve alterada sua classificação
ambiental, de Classe III para Classe II.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Coyote_reg 1797
(ATRAZINA da MILENIA).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Herbitrin 500
BR_reg 200838905 (ATRAZINA da MILENIA).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Tordon_reg
35878909 (Picloram + 2,4-D da DOW)
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Surpass_reg 8596
(ACETOCLORO da DOW)
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Sumidan 150
SC_reg 0598 (ESFENVALERATO da SUMITOMO).
● ALTERAÇÃO DO TIPO DE REGISTRO
-- Foi aprovado alterar o registro do produto técnico Roundp Dry Tecnico_reg 10901
(GLIFOSATO da MONSANTO) para registro de pré-mistura.
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foram incluídos os fabricantes (a) UPL Ltd – Unit II – 3405/6, G.I.D.C., Ankleshwar, Dist.
Bharuch, 393002 – Gujarat/India, (b) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – Suhua Road,
Xinyi Economic & Technological Development Zone – Xinyi City, 221400, Jiangsu/China,
no produto Acefato Tecnico Nortox_reg 4807 (ACEFATO da NORTOX).
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi excluído o fabricante Meghmani Organics Limited – Plot 403, 404 e 452, Post
Charoadi, Taluka, Sananda Gujarat, Ahmedadbad/India, no produto Acefato Tecnico
Nortox_reg 4807 (ACEFATO da NORTOX).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foram incluídos os formuladores (a) Jiangsu Institute of Economes Co Ltd-no 95, North of
Huanyuan Road, Jintan Economic District 213200 – Jintan/China; e (b) Shenyang Research
Institute of Chemical Industry (Nantong), Chemical Technology Development Co Ltd n o 55,
Jianggang Road, Nantong Economic & Technological Development Area – Nantong –
4
Jiangsu/China, nos produtos Rajer 250 WG_reg 0112 (CLORIMUROM ETIL da
CROPCHEM) e Panzer 250 WDG_reg 5304 (CLORIMUROM ETIL da CROPCHEM).
-- Foi incluído o formulador Anhui Zhongshan Chemical Industry Co Ltd, Xiangyu Town
Chemicall Industry Park, 247260, Dongzhi County – Anhui Province/China, no produto
Rambo 750 WG_reg 9810 (HEXAZINONA da CROPCHEM).
-- Foi incluido o formulador Iharabras (Sorocaba/SP), nos produtos Glifoxin_reg 8410
(GLIFOSATO da HELM) e Galeão_reg 1810 (IMIDACLOPRIDO da HELM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Hailir Pesticide and Chemicals Group Co Ltd, n o 216
Guocheng Road, Chengyang District – 266109 Qinqdao – Shandong/China e (b) Zhenjiang
Pioneer Chemical Co Ltd, no 1 Chuangyezhi Road, Fine Chemical Industrial Park Gaozi
Town, Dantu District –Zhenjiang, Jiangsu/China, no produto Imidacloprid 700 WG
(Protectin)_reg 1510 (IMIDACLOPRIDO da HELM.
-- Foi incluído o formulador Bhagiradha Chemicals & Industries Ltd, Yerajarla Road,
Cheruvukommupalem Village, Ongole Mandal, Praskasam District Andhra Pradesh/India, no
produto Record_reg 10613 (CLORPIRIFOS da HELM).
-- Foram aprovadas as inclusões dos formuladores (a) Adama (Londrina/PR, (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (e) Tagma (Paulinia/SP), (f) Icona S.A. – Ruta Nacional 3, km 92,5, San
Martin y Craig, Abott, Buenos Aires/Argentina, (g) Uniphos Colombia Plant Limited, Via 40
no 85-85, Barranquilla, Atlantico/Colombia, (h) UPL Ltd, 3101, G.I.D.C., Dist. Bharuch –
393 002, Ankleshwar, Gujarat/India, (i) UPL Ltd, 117/118, G.I.D.C., Dist. Bharuch – 393
002, Ankleshwar, Gujarat/India, (j) UPL Ltd, Plot 750, G.I.D.C., P.B. n o 9, Dist. Bharuch –
393110 Jhagadia, Gujarat/India, (k) UPL Ltd – I.G.C., Sidco, Samba Phase I, 184 121
Samba, Jammu&Kashimir/India, (l) UPL Ltd, 3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad – 396195 Vapi,
Gujarat/India, (m) Jiangsu Repont Pesticide Factory Co Ltd – no 18, Haibin 2 Road, Coastal
Economic Decelopment Zone – 226 Rudong, Jiangsu/China, no produto Clorim_reg 08306
(CLORIMUROM-ETIL da UPL).
-- Foram aprovadas as inclusões dos formuladores (a) Adama (Londrina/PR, (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Ouro Fino (Uberaba/MG), (d) Servatis (Resende/RJ), (e) Tagma
(Paulinia/SP), (f) Icona S.A.- Ruta Nacional 3, km 92,5, San Martin y Craig – Abott, Buenos
Aires/Argentina, (g) Uniphos Colombia Plant Limited, Via 40 n o 85-85, Barranquilla,
Atlantico/Colombia, (h) UPL Ltd, 3101/02, G.I.D.C., Dist. Bharuch – 393 002, Ankleshwar,
Gujarat/India, (i) UPL Ltd, 117/118, G.I.D.C., Dist. Bharuch – 393 002, Ankleshwar,
Gujarat/India, (j) UPL Ltd, Plot 750, G.I.D.C., P.B. no 9, Dist. Bharuch – 393110 Jhagadia,
Gujarat/India, (k)
UPL Ltd – I.G.C., Sidco, Samba Phase I, 184 121 Samba,
Jammu&Kashimir/India, (l) UPL Ltd, 3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad – 396195 Vapi,
Gujarat/India, (m) Jiangsu Repont Pesticide Factory Co Ltd – no 18, Haibin 2 Road, Coastal
Economic Decelopment Zone – 226 Rudong, Jiangsu/China e (n) UPL Ltd – 3405/6,
G.I.D.C., Dist. Bharuch – 393003 Ankleshwar, Gujarat/India, no produto Clomom_reg 0511
(CLORIMUROM-ETIL da UPL).
-- Foram aprovadas as inclusões dos formuladores (a) Dow (Jacareí/SP), (b) Dow (Franco da
Rocha/SP), (c) Fersol (Mairinque/SP), (d) Fmc (Uberaba/SP), (e) Iharabras (Sorocaba/SP), (f)
Servatis (Resende/RJ), (g) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (h) Ouro Fino (Uberaba/SP), (i)
Dow (Bella Vista, San Lourenzo/Argentina) e (j) Dow (Puerto General San Martin, Santa
Fé/Argentina), no produto Surpass_reg 8596 (ACETOCLORO da DOW).
-- Foram aprovadas as inclusões dos formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (c) Sipcam Nichino (Uberaba/MG) e (d) Tagma (Paulinia/SP), no produto
Primóleo_reg 2308794 (ATRAZINA da SYNGENTA).
5
-- Foram aprovadas as inclusões dos formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG) e (c) Tagma (Paulínia/SP), no produto Fusilade 250 EW (FLUAZIFOPE-PBUTILICO da SYNGENTA).
-- Foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Orkestra
SC_reg 8813 (FLUPYROXADE + PIRACLOSTROBINA da BASF).
-- Foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Sanonda Co Ltd – 93, East Beijing Road,
434001 – Jingzhou, Hubei/China, no produto Captus 750 SP_reg 6312 (ACEFATO da UPL).
-- Foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Repont Pesticide Factory Co Ltd – no 18
Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone – 226407 Rudong, Jiangsu/China, no
produto Zartan_reg 4607 (METSULFUROM METIL da UPL).
-- Foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Tocha_reg
13208 (PARAQUATE da STOCKTON-AGRIMOR).
-- Foi aprovada a inclusão do formulador Du Pont Austrália Ltd, Girraween Pant 179,
Magowar Road Girraween, 2145 – NSW/Australia, no produto Stilo_reg 10310
(CLORIMUROM-ETIL da DU PONT).
● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foram excluídos os formuladores (a) Elf Atochem Holland – Box 7120 – 3000 HC –
Rotterdam/Holanda e (b) Elf Atochem da Espanha – INGRA – Desarollo Química Industrial
S.A. – 22600 – Sabinanigo – Huesca/Espanha, nos produtos Manzate 800_reg 0638505
(MANCOZEBE da DU PONT) e Manzate WG_reg 109009 (MANCOZEBE da UPL).
-- Foram excluídos os formuladores (a) Dow AgroSciences, Kentucky Ave, USA, (b) Eli Lilly
& Co – Lilly Corporate Center, Indianapolis, IN – EUA, (c) Dow AgroSciences,
Tippecannoe, USA e (d) Eli Lilly & Co – Tippecanoe Laboratories PO Box 685, Lafayette,
IN – EUA., nos produtos Exalt_reg 14314 (SPINETORAM da DOW), Tracer_reg 7798
(ESPINOSADE da DOW), Alea_reg 7898 (ESPINOSADE da DOW), Delegate_14414
(SPINETORAM da DOW) e Success 0,02 CB (ESPINOSADE da DOW).
-- Foi excluído o formulador Servatis (Resende/RJ), no produto Guapo_reg 8509
(CRESOXIM-METIL + EPOXICONAZOLE da MILENIA).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foram incluídos os produtos técnicos (a) 2,4-D Ácido Tecnico Milenia BR_reg 16012 (2,4-D
da MILENIA) e (b) 2,4-D Ácido Tecnico BR_reg 6201 (2,4-D da MILENIA), no produto
formulado Galop M_reg 5914 (PICLORAM + 2,4-D da MILENIA).
-- Foi incluído o produto técnico Metribuzin Tecnico UPL_reg 5709 (METRIBUZIM da UPL),
no produto formulado Tenace_reg 10313 (METRIBUZIM da UPL).
-- Foi incluído o produto técnico Mancozeb Tecnico Uniphos_reg 3701 (MANCOZEB da UPL),
no produto formulado Manzate 800_reg 63858908 (MANCOZEBE da UPL).
-- Foi incluído o produto técnico Mancozeb Tecnico UPL_reg 7707 (MANCOZEBE da UPL),
no produto formulado Vondozeb 800 WP_reg 2104 (MANCOZEBE da UPL)
-- Foi incluído o produto técnico Flumetralin Tecnico Milenia_reg 0106 (FLUMETRALINA da
MILENIA), no produto formulado Primeplus BR_reg 0293 (FLUMETRALINA da
SYNGENTA).
-- Foi incluído o produto técnico Glifosate Tecnico Monsanto_reg 1998 (GLIFOSATO da
MONSANTO), no produto formulado Nufosate BR_reg 1103 (GLIFOSATO da NUFARM).
-- Foi incluído o produto técnico Abamectin Tecnico UPL_reg 12714 (ABAMECTINA da
UPL), no produto formulado Abamectin DVA 18 EC_reg 9409 (ABAMECTINA da UPL).
-- Foi incluído o produto técnico Abamectin Tecnico UPL_reg 12714 (ABAMECTINA da
UPL), no produto formulado Batent_reg 12909 (ABAMECTINA da UPL).
6
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
-- A empresa Koppert do Brasil Holding Ltda mudou seu endereço para Rodovia SP-135,
Margarida da Graça Martins s/no, Km 17,5, Bairro Conceição, Piracicaba/SP.
● ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
-- A empresa Itaforte Bioprodutos Ltda, de Itapetininga/SP, alterou sua Razão Social para
Koppert do Brasil Sistemas Biológicos Ltda.
-- A empresa Bayer Schweiz AG, de Muttenz/Suiça, alterou sua Razão Social para Bayer
CropScience Schweiz AG – Rothausstrasse 61 – Ch-4132, permanecendo o mesmo endereço.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa BASF (Guaratinguetá/SP) foi autorizada a importar o produto Kelpak_reg 0512
(ECKLONIA MAXIMA da RECCOL).
-- As empresas (a) Atanor (Porto Alegre/RS) e (b) CCAB (São Paulo/SP e
Rondonopolis/MT) foram autorizadas a importar o produto Tacora 250 EW_ref 4210
(TEBUCONAZOLE da ANASAC).
-- As empresas (a) Atanor (Porto Alegre/RS); (b) CCAB (São Paulo/SP e Rondonopolis/MT)
e (c) Prentiss (Campo Largo/PR) foram autorizadas a importar o produto Cigaral_reg 2710
(IMIDACLOPRIDO da ANASAC).
-- A empresa Arysta (Salto de Pirapora/SP) foi autorizada a importar o produto Ortus
Tecnico 960_reg 3793 (FENPIROXIMATO da ARYSTA), uma vez que consta como
formuladora do produto Ortus 50 SC_reg 3893 (FENPIROXIMATO da ARYSTA).
-- A empresa Arysta (Salto de Pirapora/SP) foi autorizada a importar o produto Kabuki
Tecnico_reg 78043 (PIRAFLUFEM-ETIL da ARYSTA), uma vez que consta como
formuladora do produto Kabuki_reg 8004 (PIRAFLUFEM-ETIL da ARYSTA).
-- A empresa Iharabrás (Sorocaba/SP) foi autorizada a importar o produto Moncut
Técnico_reg 2613 (FLUTOLANIL da IHARABRAS), uma vez que consta como formuladora
do produto Moncut_reg 3413 (FLUTOLANIL da IHARABRAS).
-- A empresa Tagma (Paulínia/SP) foi autorizada a importar o produto Fujimite Tecnico_reg
3993 (FENPIROXIMATO da ROTAM), uma vez que consta como formuladora do produto
Fujimite 50 SC_reg 4093 (FENPIROXIMATO da ROTAM).
-- A empresa Ouro Fino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Permethrin
Tecnico Tagros_reg 2514 (PERMETRINA da TAGROS), uma vez que consta como
formuladora do produto PingBR_reg 4415 (PERMETRINA da OURO FINO).
-- A empresa Atar do Brasil foi autorizada a importar os produtos Clorpirifos Sabero 480
EC_reg 19208 (CLORPIRIFOS da SABERO) e Emzeb 800 WP_reg 5610 (MANCOZEB da
SABERO).
-- A empresa BRA Defensivos foi autorizada a importar os produtos Acehero_reg 8311
(ACEFATO da SABERO), Clorpirifos Sabero 480 EC_reg 19208 (CLORPIRIFOS da
SABERO), Emzeb 800 WP_reg 5610 (MANCOZEBE da SABERO) e Glyweed_reg 1812
GLIFOSATO da SABERO).
-- A empresa UPL do Brasil (Ituverava/SP, Cuiabá/MT, Ibiporã/PR, Aparecida de
Goiania/GO e Carazinho/RS) foi autorizada a importar o produto Pyrinex 480 EC_reg 9298
(CLORPIRIFÓS da MILENIA).
-- A empresa Syngenta (Paulínia/SP) foi autorizada a importar o produto Diuron Tecnico
Milenia_reg 58902 (DIUROM da MILENIA), uma vez que consta como formuladora do
produto Gramocil_reg 1248498 (DIUROM + PARAQUATE da SYNGENTA).
7
-- A empresa Syngenta (Paulínia/SP) foi autorizada a importar o produto Diurex Agricur
Tecnico_reg 1768702 (DIUROM da MILENIA), uma vez que consta como formuladora do
produto Gramocil_reg 1248498 (DIUROM + PARAQUATE da SYNGENTA).
-- A empresa BRA Defensivos foi autorizada a importar o produto Odin 430 SC_reg 17408
(TEBUCONAZOLE da ROTAM).
-- A empresa Iharabras (Sorocaba/SP) foi autorizada a importar o produto Mancozeb
Tecnico Indofil_reg 11011 (MANCOZEBE da PROPHYTO), uma vez que consta como
formuladora do produto Dithiobin 780 WP_reg 1928708 (MANCOZEBE + TIOFANATO
METILICO da IHARABRAS).
-- A empresa Rotam (Indaiatuba/SP) foi autorizada a importar o produto Galileo XL_reg
15112 (TETRACONAZOLE + AZOXISTROBINA da ISAGRO).
-- A empresa Cross Link (Barueri/SP) foi autorizada a importar o produto Volcane_reg 4798
(MSMA da LUXEMBOURG).
-- A empresa Nufarm (Maracanaú/CE, Cambé/PR e Carazinho/RS) foi autorizada a importar
o produto Dessicash_reg 3515 (DIQUATE da SHARDA).
-- Foi cancelada a autorização para a empresa FMC importar o produto Tornado_reg 20007
(FLUTRIAFOL da CHEMINOVA), expedida no Ato 28 de 17abr2015.
02. RETIFICAÇÕES
-- No item 14 do Ato 2/2013 = o correto é: produto Aproach Prima (e não Aprocha Prima)
-- No item 1 do Ato 54/2014 = o correto é: (a) Imidacloprido Tradecorp Técnico ( e não
Imidacloprido Tecnico Tradecorp) e (b) produto Picus (e não Picos).
-- No item 16 do Ato 54/2014 = o correto é:...inclusão da Bernardo...como manipuladora do
produto Degesch Fumistrip.
-- No item 10 do Ato 27/2015 = o correto é: ...49445, USA (e não 79445, USA)
-- No item 11 do Ato 27/2015 = o correto é: ...formuladoras dos produtos Diuron Nortox_reg
00988692, Diuron Nortox 500 SC_reg 08895 e Hexazinona D Nortox_reg 08090 (e não
apenas Diuron Nortox_reg 00988692).
-- No item 31 do Ato 28/2015 = o correto é: ...Adama Agan Ltd – Haashlag, 3 P.O.Box 262,
77102, Northern Industrial Zone, Ashodod-Israel.
-- No item 34 do Ato 45/2015 = o correto é: ...para a marca comercial Yoda (e não Ioda).
03. ATO 52 – PEDIDOS DE REX
São 11 pedidos de Registro para Exportação:
-- BASF = 07
-- BEQUISA = 01
-- ROTAM = 03
04. NOVOS REGISTROS CONCEDIDOS EM 2015 – PARTE I
Em junho o MAPA disponibilizou uma tabela com registros concedidos em 2015 até o no 61,
que foi divulgada neste boletim. Agora, foi publicado no Diário Oficial da União os registros
do no 15 ao no 78, conforme Atos 49 e 50.
Na tabela a seguir informamos dados sobre os registros de no 62 até 78
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
06215
Crosser
Aminopiralide + 2,4-D
PF
Dow
06315
Glip-up 720 WG
Dorado
Glifosato
PF/PTE
Cropchem
06415
Triclopir butotílico
PF/PTE
Adama
06515
2,4-D Amina 806 SL
2,4-D
PF/PTE
Genbra
8
Genbra
2,4-D Amina CCAB 806
SL
2,4-D 806 SL Alamos
Dimetomorfe Tecnico
Milenia
Propiconazole Tecnico
Avgust
Metomil TecnicoSIB
06615
06715
06815
06915
07015
2,4-D
PF/PTE
Ccab
2,4-D
PF/PTE
Alamos
Dimetomorfe
PTE
Adama
Propiconazole
PTE
Avgust
Metomil
PTE
Sipcam Nichino
07115
Gemstar-Max
VPN-HzSNPV
Microbiológico
Mitsui
07215
Metomil Tecnico CCAB
Metomil
PTE
Ccab
07315
Hz-NPV CCAB
Microbiológico
Ccab
07415
Bio Helicoverpa
VPN-HzSNPV
(Z)-11-hexadecenal; (Z)9-hexadecenal
Feromonio
Bio Controle
07515
Carbendazim SC
Cheminova
Carbendazim
PF/PTE
Cheminova
07615 (1)
Bouveriz WP Biocontrol
Beauveria bassiana
cepa IBCB 66
Microbiológico
Biocontrol
Metomil
PTE
Ccab
VPN-HzSNPV
Microbiológico
Macena
07715
07815
II
Armigen
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
05. NOVOS REGISTROS CONCEDIDOS EM 2015 – PARTE II
Os Atos 49 e 50 trouxeram as informações sobre os registros de no 15 até 78.
Na tabela acima (PARTE I) apresentamos as marcas, ingredientes ativos, tipo de registro e
empresa registrante, do no 62 até 78.
Na tabela a seguir informamos no de registro/empresa, marca, culturas indicadas, classe
toxicológica e classe ambiental do no 15 até 78.
o
N Registro
EMPRESA
Marca
Culturas
Classe
Classe
Toxicológica Ambiental
01515
CCAB
Tebutiurom Tecnico
CCAB
xxxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
01615
NUFARM
Tebutiurom Teunico
Nufarm
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
01715
NUFARM
Tebutiurom Tecnico
Nufarm GR
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
01815
GENBRA
01915
CCAB
02015
DOW
02115
ALTA
02215
CP2 (1)
02315
CP2 (1)
02415
CHEMTURA
02515
BASF
02615
IOTO
Tebutiurom Tecnico
Genbra
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
Glifosato Técnico
xxxxxxxxxxxxxxxx
I
III
Prestige
Fluroxipir metil
Algodão, Milho e Soja
I
III
Imidacloprido Tecnico
Alta
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
III
Tricho-Galloi Bug
Trichogramma galloi
Broca-da-cana
ND
IV
Tricho-Pre Bug
Trichogramma pretiosum
Broca-da-cana
ND
IV
Rancona 450 FS
Ipconazole
Soja
III
II
Arboro
Saflufenacil
Acácia negra, Eucalipto, Pinus e
Seringueira
III
III
Contrap
Serricornim
Bicho-do-fumo
IV
IV
9
02715
CHEMTURA
Chemtura
Ipconazole/Thiram 10/350
FS
Arroz e Soja
III
II
02815
INTERPROD
02915
UPL
03015
AGRO IMPORT
03115
UPL
03215
AVGUST
03315
UPL
03415
ADAMA
03515
ALLIER
03615
NUFARM
03715
BIORISK
03815
ADAMA
03915
Fulfill
Pimetrozina
Algodão, Melão e Tomate
III
IV
Supimpa
Tebuconazole
I
II
xxxxxxxxxxxxxxxx
I
II
xxxxxxxxxxxxxxxx
III
II
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
III
Milho e Soja
III
III
xxxxxxxxxxxxxxxx
III
II
Soja
I
II
xxxxxxxxxxxxxxx
III
III
III
II
Arreio Pasto
Fluroxipir metil + Picloram
Pastagem
I
II
Cyper Copa 250 EC
Cipermetrina
III
II
Cipermetrina 250 EC DVA
Algodão, Milho, Soja e Tomate
III
III
Sombrero
Imidacloprido
Algodão, Arroz, Cevada, Feijão,
Milho, Soja e Trigo
III
III
2,4-D Tecnico Biorisk
xxxxxxxxxxxxxxx
I
III
2,4-D M Tecnico Helm
xxxxxxxxxxxxxxx
I
III
PingBR
Permetrina
Arroz, Algodão, Café, Milho e
Soja
III
II
Poderoso
Amicarbazona + Tebutiurom
Cana-de-açúcar
I
I
Predileto
Amicarbazona + Tebutiurom
Cana-de-açúcar
I
I
Cipermetrina 250 EC
CCAB
III
II
Wish 500 SC
Carbendazim
Algodão, Citros, Feijão e Soja
IV
III
Cotezen
Cotesia Flavipes
Broca-da-cana
ND
IV
Predatox
Tricoderma harzianum
Podridão-radicular-seca
III
IV
Metarriz GR Biocontrol
Metarhizium anisopliae IBCB 425
Cigarrinha-das-raízes
IV
IV
III
III
III
III
ND
IV
COPPALLIANCE
04015
UPL
04115
ADAMA
04215
BIORISK
04315
HELM
04415
OURO FINO
04515
ARYSTA
04615
ARYSTA
04715
BIORISK
04815
CONSAGRO
04915
RAIZEN (1)
05015
BALLAGRO
05115 (1)
BIOCONTROL
05215
VITALIS
05315
VITALIS
05415 (1)
BRAZ E COSTA
Tebuconazole Tecnico
Agroimport
Permetrina Tecnica DVA
BR
Imidacloprido Tecnico
Avgust
Azoxistrobina 50 +
Mancozebe 700 WG UPL
Triclopir Bee Tecnico
Milenia
Dessicash
Diquate
Fluroxipir-Meptilico
Tecnico Nufarm
Cipermetrina Tagros 250
EC
Cenit – Gat
Clomazona
Census – Gat
Clomazona
Cotesia Biocana GO
Algodão, Arroz, Arroz irrigado,
Batata, Cana-de-açúcar, Fumo e
Mandioca
Algodão, Arroz, Arroz irrigado,
Batata, Cana-de-açúcar, Fumo e
Mandioca
Broca-da-cana
10
05515
ADAMA
05615
HELM
05715
DOW
05815
RAINBOW
05915
RAINBOW
06015 (1)
KORPPET
06115
RAINBOW
06215
DOW
06315
CROPCHEM
06415
ADAMA
06515
GENBRA
06615
CCAB
06715
ALAMOS
06815
ADAMA
06915
AVGUST
07015
Arreio
Fluroxipir metil + Picloram
Pastagem
I
II
Previnil 720 SC
Clorotalonil
Amendoim, Batata, Feijão, Maçã,
Soja, Tomate e Uva
I
II
Prestige Plus
Fluroxipir metil
I
III
I
III
I
III
Algodão, Banana, Batata, Café,
Cana-de-açúcar, Citros, Couve,
Feijão, Maçã, Milho, Seringueira,
Soja e Trigo
Soja e Trigo
Quatdown
Paraquate
Sprayquat
Paraquate
Hopper
Trichogramma galloi
Broca-da-cana
ND
IV
Paraquat 200 SL
Rainbow
Soja e Trigo
I
III
Crosser
Aminopiralide + 2,4-D
Pastagem
I
III
Glip-Up 720 WG
Glifosato
Algodão, Ameixa, Arroz, Banana,
Cacau, Café, Cana-de-açúcar,
Citros, Maçã, Milho, Nectarina,
Pastagens, Pera, Pessego, Soja,
Trigo e Uva
III
III
Dorado
Triclopir butotilico
Pastagem
III
II
2,4-D
I
III
2,4-D
I
III
2,4-D
I
III
xxxxxxxxxxxxxx
III
III
xxxxxxxxxxxxxx
II
II
2,4-D Amina 806 SL
Genbra
2,4-D Amina CCAB 806
SL
2,4-D 806 SL Alamos
Dimetomorfe Tecnico
Milenia
Propiconazole Tecnico
Avgust
SIPCAM
NICHINO
Metomil Tecnico SIB
xxxxxxxxxxxxxx
I
II
07115
MITSUI
07215
CCAB
07315
CCAB
07415
Gemstar-Max
Virus VPN-HzSNPV
Helicoverpa
III
IV
xxxxxxxxxxxxxx
I
II
Hz-NPV CCAB
Virus VPN-HzSNPV
Helicoverpa
III
IV
Helicoverpa
IV
IV
Algodão, Feijão, Soja e Trigo
II
III
Bouveriz WP Biocontrol
Beauveria bassiana IBCB 66
Ácaro-rajado
IV
IV
Metomil Tecnico CCAB II
xxxxxxxxxxxxxx
I
II
Armigen
Virus VPN-HZSNPV
Helicoverpa
III
IV
BIO CONTROLE
07515
CHEMINOVA
07615 (1)
BIOCONTROL
07715
CCAB
07815
MACENA
Bio Helicoverpa
(Z)-11-hexadecenal; (Z)-9hexadecenal
Carbendazim SC
Cheminova
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
11
06. PRIORIZAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PLEITOS DE REGISTRO
A Portaria 163 estabeleceu critérios para priorização de análises de processos de registro de
produtos fitossanitários.
● No caso de ingredientes ativos novos:
-- visem o controle de pragas de maior risco fitossanitário;
-- permitam o suporte fitossanitário adequado no conceito do manejo integrado de pragas.
● No caso de ingredientes ativos equivalentes:
-- visem o controle de pragas de maior risco fitossanitário;
-- permitam o suporte fitossanitário no conceito do manejo integrado de pragas, ampliando a
oferta de produtos comerciais;
-- permitam a ampla competitividade no mercado, reduzindo os custos da produção agrícola;
-- estimulem a fabricação e formulação de produtos no parque industrial brasileiro.
07. DEFINIÇÃO DAS PRAGAS PRIORITÁRIAS
Dando continuidade ao estabelecido na Portaria 163, o MAPA definiu as pragas de maior
risco fitossanitário que deverão ter prioridade na fila de registro de produtos. Foram
divulgadas na Portaria 5:
-- Ferrugem da soja (Phakopsora pachyrhizie) = Soja
-- Mofo branco (Sclerotinia sclerotiorum) = Soja, Feijão e Algodão
-- Helicoverpa armigera
-- Mosca branca (Bemisia tabaci) = Feijão, Tomate, Melão e Soja
-- Nematoides (Meloidogyne javanica, Meloidogyne incógnita, Heterodera glycines e
Pratylenchus brachyurus) = Soja
-- Broca do café (Hypothenemus hampei) = Café
-- Ervas daninhas resistentes (Coniza bonariensis e Digitaria insularis) = Algodão, Feijão e
Soja
-- Bicudo do algodoeiro (Antonomus grandis) = Algodão
Foram, também, consideradas prioridades:
-- Frutas com casca não comestível, usando a Instrução Normativa 01/2014 para Culturas com
Suporte Fitossanitário Insuficiente.
-- Produtos sintetizados ou formulados no Brasil
08. SEMIOQUÍMICOS EM MONITORAMENTOS OFICIAIS
A Instrução Normativa 15 autoriza o uso de semioquímicos em programas oficiais de
monitoramento populacional, programas de detecção ou coleta massal de pragas.
09. REGRAS PARA IMPORTAR SEMENTES
Os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diversas espécies e países,
foram revistos e ordenados na Instrução Normativa 16. Os envios devem estar acondicionados
em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e
sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil. As Declarações
Adicionais, quando necessárias, estão definidas no Anexo da IN 16, especificadas por espécie
de cultura.
10. REGRAS PARA IMPORTAR MADEIRAS DA ARGENTINA
A Resolução 4 alterou os requisitos fitossanitários constantes no Art 5º da Instrução
Normativa 05/2005. Assim:
12
-- Para a madeira de Eucalyptus spp, deve constar = livre de Chilecomadia valdiviana.
-- Para a madeira de Pinus spp, deve constar = (a) livre de Hylotrupes bajulus e Callidelium
rufipenne; e deve vir descascada. (b) deve ter sido submetida a inspeção oficial que confirme
a não detecção de Hylotrupes bajulus e Calldelium rufipenne ou que foram produzidas em
área livre dessas duas pragas (Corrientes ou Misiones).
-- Toda madeira deve estar livre de solo.
11. NOMEAÇÕES NA SECRETARIA DE DEFESA VEGETAL
-- Jesulindo Nery de Souza Junior foi designado Assistente Técnico no Departamento de
Defesa Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
-- Angelo de Queiroz Mauricio agora exerce a Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários da S.D.A.
12. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Comissão Vitivinicola Mercosul – SGT 8, no Paraguai: Luciana Pich Gomes,
da S.D.A., participou da reunião Ad-Hoc, de 18 a 20ago, em Assunçaõ.
-- Grupo Brasil-China de Biotecnologia, na China: Lucia Vieira Hoffmann
(EMBRAPA_Algodão), Luiz Antonio Gonçalves Rodrigues de Souza (S.R.I.), e Juliana
Ribeiro Alexandre (S.D.A.) estiveram na II Reunião do Grupo Brasil-China de Biotecnologia
e Biosegurança, de 21 a 26ago, em Pequim.
-- Workshop “Strategies for Crop Protection”, na Argentina: Valeria
Carpentieri Pipolo, da EMBRAPA_Trigo, participou e palestrou sobre melhoramento de
plantas para resistência a pragas, de 25 a 29ago, em La Plata.
-- Seminário Regional sobre o Codex Alimentarius, no Chile: Guilherme
Antonio da Costa Junior, da Secretaria de Relações Internacionais, participa e palestra nesse
seminário, agendado para 31ago a 04set, em Santiago.
-- V Congresso de Sementes das Américas, no México: Luis Eduardo Pacifici
Rangel, da S.D.A., participará de Reunião Técnica neste Congresso, de 6 a 12set, em Cancun.
-- Comitê do Programa de Pesquisa CGIAR, no Peru: Alfredo Augusto Cunha
Alves, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura Tropical, vai à Reunião do Comitê Diretivo
Independente do Programa de Pesquisa do CGIAR sobre Raízes, Tuberculos e Bananas, de 07
a 12set, em Lima.
-- Comitê do Codex de Especiarias e Ervas Culinarias, na India: André Luiz
Bispo Oliveira, da S.D.A., estará na 2ª Sessão deste Comitê, de 11 a 19set, em Goa.
13. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM FRONTEIRAS
A Portaria 65 da Secretaria de Defesa Agropecuária constituiu um Grupo de Trabalho para
traçar diretrizes e o respectivo projeto. A Coordenação-Geral do VIGIAGRO vai dirigir o GT.
14. CÂMARA DE SOJA E A MISTURA EM TANQUE
Foi apresentada uma proposta para regulamentar a mistura em tanque. A proposta foi
encaminhada a outras câmaras de grandes culturas para resposta rápida. Ficou decidido que a
Câmara da Soja, após as considerações das outras câmaras, fará uma moção à Ministra da
Agricultura.
13
15. TRÊS NOVAS CÂMARAS SETORIAIS
O MAPA anunciou a criação de:
-- Câmara Setorial da Erva Mate
-- Discussão da Lei Plurianual Agrícola, dentro da Câmara de Financiamento e Seguro do
Agronegócio
-- Câmara provisória por 2 anos para acompanhar as mudanças no Sistema Brasileiro de
Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
16. PGA – PLATAFORMA DE GESTÃO AGROPECUÁRIA
O PGA é um sistema informatizado de cunho público, composto por uma base de dados única
– BDU e módulos de gestão de informações de interesse da defesa agropecuária.
Os primeiros módulos são: Trânsito animal, Trânsito vegetal, Rastreabilidade animal e
Inspeção/Fiscalização de produtos de origem animal.
17. COORDENAÇÃO DO SISTEMA SUAGRO
A Portaria 1.355 dispôs que Lizane Soares Ferreira, Chefe de Gabinete da SecretariaExecutiva, será responsável por desenvolver as atividades necessárias à criação, estruturação e
implementação do Sistema Único da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SUAGRO.
18. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA SEGURO RURAL
16.1 – MUDANÇA NA DISTRIBUIÇÃO ANUNCIADA
Após anunciar a distribuição temporal do recurso orçamentário do Programa de Subvenção ao
Prêmio do Seguro Rural – PSR-2015, através da Resolução 35 de 20jun2015, o MAPA
reajustou essa distribuição, com a edição da Resolução 36 de 12ago2015, passando a
distribuir R$ 316.700.000,oo em vez dos R$ 368.000.000,oo anteriores.
Mês
Cultura
Valor
Trigo
R$ 90.000.000,oo
Maio
Outros grãos de inverno
R$ 2.000.000,oo
Julho
Milho 2ª safra
R$ 60.000.000,oo
Agosto
Soja
R$ 60.000.000,oo
Soja
R$ 50.000.000,oo
Setembro
Outros
R$ 36.700.000,oo
Uva
R$ 20.000.000,oo
Outubro
Maçã
R$ 28.000.000,oo
TOTAL
R$ 316.700.000,oo
16.2 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA SOJA
Foi lançado o projeto experimental de Negociação Coletiva para Soja, no âmbito do PSR2015, em que os agricultores podem ser representados por entidades de produtores rurais sem
fins lucrativos. As regras desta nova modalidade de contratação de apólices de seguro rural
estão na Resolução 37 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
17. PROGRAMA ESCOLA NACIONAL DE GESTÃO AGROPECUÁRIA
Para aprimoramento da competência de seus servidores o MAPA criou o Programa Escola
Nacional de Gestão Agropecuária, cujas diretrizes estão dispostas na Portaria 164.
14
18. CONAB_11o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2014/2015
-- Estimativa de ago.2015 –
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.317,2
Pluma_1.504,1
346,2
12.432,1
3.166,3
151,7
49,5
84.304,3
96.203,5
1.951,5
Área Plantada
(mil hectares)
7.915,7
208.837,7
976,2
109,0
2.283,8
3.049,0
109,4
84,3
15.709,0
31.940,3
721,0
2.810,7
57.792,7
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
-- Soja = aumento de 5,9% em área plantada e aumento de 11,7% em produção
-- Milho = redução de 0,8% em área plantada e aumento de 5,3% em produção
-- Algodão = redução de 13,0% em área plantada e redução de 13,2% em produção
19. CONAB_2º LEVANTAMENTO DA SAFRA DE CANA 2015/2016
Os resultados do primeiro levantamento desta safra da CANA-DE-AÇÚCAR foram:
A. ÁREA PLANTADA = 8.954,8 mil hectares (redução de 0,6% em relação a 2014/2015)
B. PRODUÇÃO = 655,1 milhões de toneladas (acréscimo de 3,2% em relação a 2014/2015)
C. AÇÚCAR = 37,28 milhões de toneladas (acréscimo de 4,8% em relação a 2014/2015)
D. ETANOL = 28,5 bilhões de litros (redução de 0,5% em relação a 2014/2015), sendo 11,96
bilhões de litros de Etanol Anidro e 16,5 bilhões de litros de Etanol Hidratado.
20. ENFISA 2015 – AGENDA POSITIVA DE SALVADOR
Finalmente foi divulgada a Carta de Salvador, relativa ao 13º Encontro de Fiscalização e
Seminário sobre Agrotóxicos, realizado de 18 a 22mai. Ver site do ENFISA. As discussões e
sugestões foram ordenadas nos seguintes tópicos:
-- Reuniões regionais
-- Combate a contrabando e ilegais
-- Fiscalização de sementes tratadas
-- Controle de embalagens vazias e de produtos impróprios
-- Educação sanitária
-- Câmara Especializadas em Agronomia
-- Workshop “Integração de Sistemas de Tecnologia da Informação”
15
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- As Resoluçôes 2114, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2262, 2340 e
2346 apresentaram alterações nas seguintes Monografias:
● BACILLUS THURINGIENSIS (Inseticida microbiológico)
– Inclusão no uso como saneante domissanitário:
(a) Na modalidade Venda Livre = granulado (potência de 4.000 U.T.I/MG) e tablete
(potência de 2.000 U.T.I./MG).
(b) Na modalidade Entidades Especializadas e Campanhas de Saúde Pública = granulado
(potência de 4.000 U.T.I./mg), suspensão concentrada (potência de 1.200 U.T.I./mg), solução
aquosa (potência de 1.200 U.T.I./mg) e tablete (potência de 2.000 U.T.I./mg).
(c) Na modalidade Jardinagem Amadora = granulado (potência de 4.000 U.T.I./mg), pó
(potência de 1.200 U.T.I./mg), suspensão concentrada (potência de 1.200 U.T.I./mg) e tablete
(potência de 2.000 U.T.I./mg).
(d) Na modalidade Uso em Água para Consumo Humano = uso aprovado conforme
indicação em rótulo.
Nota 1 = U.T.I. significa Unidades Tóxicas Internacionais.
Nota 2 = A linhagem de Bacillus thuringiensis utilizada na formulação deve ser caracterizada
e comprovar ausência de produção de enterotoxinas, exotoxinas e contaminação por outros
microorganismos.
● TIABENDAZOL (Fungicida)
A – Inclusão das culturas, com aplicação em sementes:
(a) Acelga, Alface, Cebola, Cenoura, Chicória, Espinafre, Melancia e Rúcula (LMR =
0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Melão (LMR = 4,0 mg/kg e IS = Não Determinado)
B – Alteração do Limite Máximo de Resíduo em aplicação foliar:
(a) Abacate (LMR = de 0,5 para 5,0 mg/kg)
(b) Banana (LMR = de 3,0 para 6,0 mg/kg)
C – Alteração do Limite Máximo de Resíduo em aplicação pós-colheita:
(a) Abacate (LMR = de 0,5 para 5,0 mg/kg)
(b) Banana (LMR = de 3,0 para 6,0 mg/kg)
● ÁCIDO GIBERÉLICO (Regulador de crescimento)
A – Inclusão, com aplicação foliar:
(a) Algodão (LMR e IS= Não Determinados devido ocorrência natural)
B – Correções:
(a) Sinonímia = para Giberelina A3 (GA3)
(b) Nome químico = para (3S,3aS,4S,4aS,7S,9aR,9bR,12S)-7,12-dihydroxy-3-methyl-6methylene-2-oxoperhydro-4a,7-methano-9b,3-propenoazuleno [1,2-b] furan-4-carboxylic
acid.
16
● TIOFANATO METÍLICO (Fungicida)
– Inclusão, com aplicação foliar:
(a) Pastagem (LMR = 0,01 mg/kg e IS= Não Determinado)
● METOMIL (Inseticida e Acaricida)
(a) Café (LMR = 0,1 mg/kg e IS= 21 dias)
(b) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS= 14 dias)
● ETOFENPROXI (Inseticida)
(a) Coco (LMR = 0,3 mg/kg e IS= 21 dias)
OBS.: LMR = Etofenproxi + α-CO (expressos como etofenproxi.
(b) Eucalipto (Uso Não Alimentar)
● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)
– Inclusão, com aplicação em sementes:
(a) Pastagem (LMR = 0,02 mg/kg e IS= Não Determinado)
● CLETODIM (Herbicida)
– Inclusão, com aplicação em pós-emergência:
(a) Girassol (LMR = 0,05 mg/kg e IS= 53 dias)
(b) Maçã e Uva (LMR = 0,05 mg/kg e IS= 23 dias)
(c) Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioquinhasalsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,5 mg/kg e IS= 180 dias)
(d) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e IS= 120 dias)
● FENAMIDONA (Fungicida)
A – Inclusão, com aplicação foliar, por CSFI:
(a) Almeirão e Chicória (LMR = 1,0 mg/kg e IS= 3 dias)
(b) Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Pimenta, Pimentão, Pepino e Quiabo
(LMR = 0,2 mg/kg e IS= 1 dia)
B – Alteração, com aplicação foliar:
(a) Alface (LMR = de 2,0 mg/kg para 1,0 mg/kg; e, IS = de 7 dias para 3 dias)
● TEFLUBENZURON (Inseticida)
(a) Mamão, Cupuaçu, Maracujá e Anonácea (LMR = 0,2 mg/kg e IS= 7 dias)
(b) Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nêspera e Pera (LMR = 0,2 mg/kg e IS= 15 dias)
(c) Canola e Gergelim (LMR = 2,0 mg/kg e IS= 7 dias)
(d) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS= 45 dias)
(e) Centeio e Triticale (LMR = 0,3 mg/kg e IS= 14 dias)
(f) Couve (LMR = 0,01 mg/kg e IS= 7 dias)
B – Alteração, com aplicação foliar:
(a) Girassol (LMR = de 0,01 mg/kg para 2,0 mg/kg)
(b) Trigo (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,3 mg/kg)
(c) Cevada (LMR = de 0,2 mg/kg para 0,3 mg/kg)
17
● CLORANTRANILIPROLE (Inseticida)
(a) Uva (LMR = 0,1 mg/kg e IS= 7 dias)
B – Inclusão, com aplicação em sementes:
(a) Milho (LMR = 0,07 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado)
● BETA-CIPERMETRINA (Inseticida)
– Inclusão, com aplicação foliar, por CSFI:
(a) Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Kiwi, Mamão, Manga,
Maracujá, Melancia e Romã (LMR = 0,02 mg/kg e IS= 7 dias)
(b) Acelga, Agrião, Alface, Alho, Almeirão, Aveia, Brócolis, Cebola, Centeio, Cevada,
Chalota, Chicória, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Espinafre,
Estévia, Mostarda, Rúcula e Triticale (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias).
● DIMETOMORFE (Fungicida)
– Alteração, com aplicação foliar:
(a) Tomate (LMR = de 0,03 mg/kg para 0,5 mg/kg)
● QUIZALOFOPE-P-TEFURÍLICO (Herbicida)
A – Inclusão, com aplicação em pós-emergência:
(a) Citros (LMR = 0,01 mg/kg e IS= 30 dias)
B – Inclusão, com aplicação em pré-plantio:
(a) Soja (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
● ISOXAFLUTOL (Herbicida)
– Inclusão, com aplicação pré e pós-emergência:
(a) Soja (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
● IPRODIONA (Fungicida)
(a) Algodão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Soja (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 14 dias)
● GLUFOSINATO (Herbicida e Regulador de crescimento)
A – Inclusão, com aplicação em pós-emergência:
(a) Soja OGM (LMR = 1,5 mg/kg e IS= 60 dias)
B – Alteração, com aplicação em pós-emergência e dessecante:
(a) Soja (LMR = para 1,5 mg/kg)
● CLORPIRIFOS (Inseticida e Acaricida)
– Alteração, com aplicação foliar:
(a) Pastagem (LMR = de 2,0 mg/kg para 5,0 mg/kg)
(b) Soja (LMR = de 0,01 mg/kg para 0,07 mg/kg)
18
02. SITUAÇÃO DE PLEITOS DE PTE
1. PROCESSOS AGUARDANDO NA FILA
--São 720 processos (em jun2015 eram 729)
Nota: 34 processos deram entrada desde a última publicação.
2. PROCESSOS EM AVALIAÇÃO
-- São 181 processos (sem considerar Indeferidos e Concluídos)
Nota: 93 processos entraram nessa fila em 2015 (43 processos entraram em avaliação desde a
última publicação). Fica evidente a „separação‟ por ativos e, „possivelmente‟, de mesmos
fabricantes.
3. PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2015
-- 52 processos (em jun2015 eram 38)
03. SITUAÇÃO DE PLEITOS DE PT E PF EM GERAL
1. PROCESSOS AGUARDANDO NA FILA
--São 1.228 processos (em jun2015 eram 1.207)
Nota: 139 processos protocolados em 2015
2. PROCESSOS EM AVALIAÇÃO
-- São 161 processos (em jun2015 eram 157)
Nota: 75 processos ingressaram nessa fila em 2015, com datas de protocolo variando desde
2008 a 2015. O processo mais antigo ficou 6 anos e 7 meses aguardando para entrar em
avaliação e é um Produto Formulado com Base na Equivalência.
3. PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2015
-- São 83 processos (em jun2015 eram 79)
04. MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS
04.1 – Resolução 35
Dispõe sobre a aceitação dos métodos alternativos de experimentação animal reconhecidos
pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA. Em casos
específicos e mediante justificativa técnica a ANVISA poderá exigir a realização dos métodos
tradicionais com animais.
04.2 – Seminário sobre Métodos Alternativos - SIMA
Este Seminário será em 16set2015, no auditório da ANVISA, em Brasília/DF. Inscrições no
[email protected], até 02set.
O objetivo é apresentar aos técnicos do setor regulado esclarecimentos, vantagens e limitações
dos métodos alternativos ao uso de animais em ensaios clínicos submetidos à ANVISA.
05. ANVISA REABRE REAVALIAÇÕES TOXICOLÓGICAS
Através dos Despachos 76, 77, 78, 79 e 81 a ANVISA renova a iniciativa de reavaliar os
ingredientes ativos CARBOFURANO, LACTOFEN, ABAMECTINA, GLIFOSATO e
TIRAM.
19
06. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
A Resolução 2337 apresentou diversos resultados de avaliações toxicológicas.
DEFERIDOS
A. PROCESSOS DE REGISTRO
-- Para PTE = 7
-- Para PF com base em PTE = 3
-- Para Microbiológicos = 3
-- Para PF de Agricultura Orgânica = 1
-- Alteração de rótulo e bula = 1
-- Alteração de composição = 4
-- Avaliação de RET = 34
INDEFERIDOS
-- Para PF com base em PTE = 1
07 – ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA EM 2015
- Ata de 12ago:
(a) Vazamento informes sigilosos no AGROFIT x ANDEF: Representantes da ANDEF
solicitaram esclarecimentos pois consideram sigilosos: Composição quali-quanti dos PTs e
PFs, Laudo de Five-batch, Métodos de fabricação e formação de impurezas, Método analítico
de impureza não-relevante, e, Informações de mercado individualizadas. Solicitou ainda que
não seja incluída a composição nos documentos IAT (ANVISA) e EPA (MAPA).
-- O MAPA relatou que está fazendo uma revisão dos documentos no site de todos os
produtos e checagem da segurança do sistema. A aba com os documentos não será
disponibilizada até que a sindicância seja concluída.
-- O IBAMA publicou a IN 14 (ver mais abaixo, no espaço do IBAMA).
-- O CTA continua a analisar o assunto.
(b) INC 01/2002 – Brometo de metila: A norma está em revisão com vistas à prorrogação do
uso emergencial por mais um ano, no tratamento de fibras e caroços de Algodão. Existe um
GT trabalhando no assunto.
(c) Especificações de referência para agricultura orgânica: Foram aprovadas as seguintes
especificações→ (ER23) Orius insidiosus – ABC; (ER24) Trichoderma asperellum,
isoladoCBMAI 840 - &-211; e, (ER25) Bacilus subtilis, isolado UFPEDA 764.
(d) Controle do mexilhão dourado: Foi solicitado uso emergencial de Dicloroisocianurato de
sódio para controle de Limnoperna fortunei em sistemas de resfriamento de usinas de energia
elétrica. O IBAMA está analisando informações complementares, antes de uma deliberação.
(e) Produtos microbiológicos à base de Burhoderia sp e Chromobacterium subsugae: O
CTA entende que esses produtos devem ser considerados convencionais e apresentarem todos
os estudos previstos na legislação.
(f) SINDIVEG pede 60 dias para entrega de análises da Dioxina no 2,4-D, a partir de
15ago: O CTA não concedeu, fixando em 30 dias.
(g) ABIFINA pede esclarecimento sobre inclusão de fonte em PT já registrado: O CTa
definiu que o primeiro órgão que avaliar um pleito desse tipo deve encaminhar o parecer
técnico para conclusão dos demais órgãos.
INFORMES: (a) O MAPA informou sobre os critérios de prioridade para registro de
agrotóxicos; (b) O IBAMA informou sobre as medidas que serão tomadas para gestão de
informações sigilosas; e, (c) ANVISA informou que na Câmara de Flores e Plantas
Ornamentais foi solicitado um seminário para discutir a extrapolação de dados e aspectosde
aplicação e segurança ocupacional.
20
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. GESTÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
A Instrução Normativa 14 informa sobre medidas que serão adotadas para maior proteção de
informações sigilosas contidas nos dossiês dos produtos. Entre elas:
-- GT para propor procedimentos de gestão de informações sigilosas.
-- IBAMA, MAPA e ANVISA farão articulações para aprimorar as garantias das informações
sigilosas.
-- IBAMA vai indeferir pleitos de avaliação ambiental que contenham a mesma composição
quali-quantitativa daqueles produtos agrotóxicos que tiveram exposição indevida no sistema
AGROFIT.
02. LISTAGEM DE REGISTROS NÃO-AGRICOLAS
Foi disponibilizada no portal eletrônico mais uma lista de Registros de Agrotóxicos N.A.,
datada de 07ago2015. Em relação à lista anterior (fev2015), foi acrescido o herbicida
ACHILES N.A. (Saflufenacil da BASF).
03. AUTORIZAÇÕES PARA ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético fez publicar a Resolução 43 para estabelecer
procedimentos relativos às solicitações de acesso, remessa e credenciamento. Foram
revogadas: a Resolução 37/2011 e a Deliberação 209/2007.
04. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Reunião ITP 299-2015 Asia, na Suécia: Deborah Mendes Maximo Cardozo,
participa desta reunião sobre estratégias para manejo de produtos químicos, de 05 a 30set, em
Estocolmo.
-- Reunião de Substâncias Químicas Perigosas, na Costa Rica: Paulo Alexandre
de Toledo Alves vai representar o MMA da Reunion Regional para Intercambio de
Experiencias de Proyectos de Sustancias Quimicas Peligrosas, de 06 a 11set, em San Jose.
-- Desenvolvimento de Políticas de Reciclagem, no Japão: Will Sandes de Melo
participa de treinamento sobre políticas de reciclagem, de 24ago a 13set, em Toquio.
-- Conferência para Gestão de Produtos Químicos, na Suiça: Alberto da Rocha
Neto e Marília Passos Torres de Almeida foram indicados para participar da 4ª Sessão da
Conferência Internacional para a Gestão de Substâncias Químicas, de 26set a 04out, em
Genebra.
21
OUTROS ÓRGÃOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. INSPEÇÃO DE CARGAS SELECIONADAS PELO MAPA
Os contêineres de importação contendo cargas selecionadas pelo MAPA, por meio do Sistema
de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários
(SIGVIG) poderão ser abertos para inspeção daquele órgão, sem o acompanhamento da
fiscalização. Esse e outros dispositivos orientativos estão na Portaria 117 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no porto de Santos.
MINISTÉRIO SOCIAL PARA COMBATE À FOME
01. GT PARA AÇÕES RELATIVAS À AGRICULTURA URBANA
O Ministério do Desenvolvimento Social para Combate à Fome publicou a Resolução 2
instituindo um Comitê Técnico para organizar e implementar as ações do Governo Federal
relativas à agricultura urbana e periurbana, na conformidade da Política Nacional de
Agricultura Urbana e Periurbana elaborada pelo CONSEA (Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional).
22
PODER LEGISLATIVO
SENADO
01. PLS 135/2014 – ANÁLISE DE AGROTÓXICO EM ALIMENTOS
O PLS 135/2014, do Senador Alfredo Nascimento (PR/AM) propunha avaliação anual da
presença e toxicidade de agrotóxicos nos alimentos. Após dois Pareceres (do Senador Cyro
Miranda e do Senador Flexa Ribeiro) o PL foi rejeitado pelo SENADO. Motivo: a ANVISA
criou em 2011 o PARA, justamente para esta finalidade.
NOS ESTADOS
01. CEARÁ
-- LEI COMPLEMENTAR 152 – ICMS PARA DEFENSIVOS: Esse Ato
alterou dispositivos da Lei Complementar 37/2003, que instituiu o Fundo Estadual de
Combate à Pobreza – FECOP, com recursos advindos de 2% da receita com o ICMS de uma
série de produtos. Agora, a LC 152/2015 incluiu os Defensivos Agrícolas entre esses
produtos. O valor do ICMS para os Defensivos Agrícolas passa a 19% a partir de 01jan2015,
para as vendas internas no Estado.
-- LEI 15.838 – TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO: Essa Lei dispõe sobre a taxa de
fiscalização e prestação de serviço público, no exercício regular de poder de polícia e
prestação de serviço ao contribuinte. A Lei dispõe de vários ANEXOS para caracterização
dos Atos e Serviços. Destacamos, na área da Secretaria da Agricultura: (a) Cadastro inicial ou
renovação de revenda de agrotóxicos = 264,00 UFIRCEs; e, (b) Atualização de cadastro de
revenda de agrotóxicos = 87,00 UFIRCEs.
02. PERNAMBUCO
-- PL 116/2015 – FRASE “PRODUZIDO COM AGROTÓXICO”: De autoria
do Dep. Júlio Cavalcanti (PDT), o PL propõe a obrigatoriedade de uma frase sobre o uso de
agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado, seja qual for sua forma de
apresentação: natural, processada parcialmente ou industrializada.
-- PL 216/2015 – RESTRIÇÕES PARA AGROTÓXICOS: De autoria do Dep.
Rodrigo Novaes (PSD) propõe: (a) proibir o produto que tenha sido proibido em seu país de
origem; (b) suspender o uso e comercialização quando Organizações Internacionais alertarem
para riscos; e, (c) proibir produtos à base de Glifosato.
23
Estados
01. ALAGOAS
-- UVAGRO no Porto de Maceió: O MAPA-AL inaugurou uma Unidade de
Vigilância Agropecuária no Porto de Maceió.
02. AMAPÁ
-- Novo superintendente na SFA-AP: Adailton de Jesus Silva dos Santos foi nomeado
para o cargo de Superintendente Federal do MAPA no Estado.
03. BAHIA
-- SALGADO & SALGADO altera Razão Social: A empresa Salgado e Salgado
Pesquisa e Consultoria Ltda, de Luis Eduardo Magalhães e credenciada para experimentos
com agrotóxicos, alterou sua Razão Social para UDI Pesquisa & Desenvolvimento Ltda EPP.
-- Sistema de mitigação de risco para mosca-das-frutas: O sistema SMR está
implantado para mangueira (Mangifera indica) nos municipio de Abaré, Casa Nova, Curaça,
Dom Basilio, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora, Sento Fé e Sobradinho. Agora, a
Instrução Normativa 17, do MAPA, retirou da relação os municípios de Dom Basilio e
Livramento de Nossa Senhora.
04. CEARÁ
-- Cursos de CFO e CFOC: O Ministério da Agricultura em Fortaleza abriu inscrição
para os cursos de habilitação de responsáveis técnicos em: Certificação Fitossanitária de
Origem e Certificação Fitossanitária de Origem Consolidado. Os cursos serão de 19 a
23out2015. Informações no (85) 3433-3403, [email protected] e
valquí[email protected].
05. MATO GROSSO
-- Taxa de cadastro para setembro: A Portaria Sefaz 168 fixou em R$ 114,97 o valor
da UFP/MT. Um cadastro passa a valer R$ 3.071,99.
-- UFMT recebe aparelho para análise de resíduos: O Ministério Público do
Trabalho destinou verba para a UFMT adquirir um cromatógrafo de trocas iônicas, que é
usado em monitoramento de resíduos, em especial do herbicida Glifosato e seu principal
metabólito, o ácido aminometilfosfônico (Ampa).
-- INDEA fiscaliza Vazio Sanitário: O vazio sanitário da soja foi estabelecido para o
período de 01jun a 15set. Em junho, o INDEA fiscalizou 1.700 propriedades, em 97
município. Foram emitidas 285 notificações e expedidos 85 autos de infração.
06. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxas de cadastro para setembro e outubro: A UFERMS para esses dois meses
será de R$ 21,84 e, com isso, a taxa para cadastro de produto passará a custar R$ 982,80.
-- Seminário sobre impacto dos agrotóxicos: A Assembléia Legislativa promoveu
um Seminário com apoio da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e de
Deputados do PT.
24
-- Novo Superintendente MAPA-MS: Celso de Souza Martins foi nomeado para o
cargo de Superintendente Federal do MAPA no Estado.
-- IAGRO automatiza gestão documental: Foi implantado um sistema que facilita e
agiliza o preenchimento dos formulários para automação da gestão documental, denominado
TEMPDOC. A eficiência para conservação dos documentos de guarda permanente e a
aferição dos que foram eliminados aumenta consideravelmente.
-- Simpósio de Defesa Fitossanitária: Acontecerá em Campo Grande, nos dias 23 e
24set, o I Simpósio de Defesa Fitossanitária em Mato Grosso do Sul organizado pela
Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar de MS. Inscrições através do link:
http://www.sepaf.ms.gov.br/simposio-estadual-sobre-fitossanidade-formulario-de-inscricao/
07. PARÁ
-- ADEPARÁ e MAPA traçam planos para pragas ausentes: Os dois
organismos acertaram detalhes para o monitoramento da Moniliase do cacau (Moniliophthora
roreri) e a Broca do cacau e cupuaçu (Conotrachelus humeropictus).
-- SUPERINSECT renova serviço FitoQuarentenario: A empresa Superinsect
Ltda, de Barcarena, renovou o credenciamento para prestar o serviço de Fumigação em
Porões de Navio – com Fosfina.
-- C.D. BRASIL incluiu mais tratamentos FitoQuarentenarios: A empresa
C.D. Brasil STM Fumigações Ltda ME, de Santarém, incluiu mais dois tratamentos entre os
anteriormente aprovados. São eles: (a) Fumigação em conteineres - com Brometo de metila, e
(b) Fumigação sob câmaras de lona – com Brometo de metila.
08. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para set.2015: A Portaria 194/GSER estabeleceu a UFR/PB em
R$ 41,99 para setembro. Um cadastro de produto custará R$ 251,94.
09. PARANÁ
-- ADAPAR x taxa de manutenção de cadastro: No mês de agosto a ADAPAR
iniciou a cobrança desta taxa, instituída pela Lei 18.411/2014. Os produtos cadastrados em
2015 só pagarão esta taxa em 2016. O boleto é emitido pelo link:
http://www.redefesa.adapar.pr.gov/redefis/manterBoletoPublico.do?action=iniciarProcesso.
-- Reunião sobre Saneantes Domissanitários: ADAPAR promoveu uma reunião
conjunta com CIDASC, MP-SC e MP-PR para tratar da fiscalização destes produtos.
10. PERNAMBUCO
-- AGRONOGUEIRA obtém credencial FitoQuarentenaria: NA empresa
Agronogueira Importação e Exportação Ltda, de Petrolina, está apta para realizar Tratamento
Hidrotérmico por 1 ano.
11. RIO DE JANEIRO
-- PESAGRO pesquisa óleos essenciais: O Centro Estadual de Pesquisa em
Agricultura Orgânica busca alternativas aos agrotóxicos convencionais para combater as
pragas. Óleos de cravo, capim-limão e palma rosa são promissores.
-- FITOPRAGA renova autorização FitoQuarentenaria: A empresa Fitopraga
Controle de Pragas e Tratamentos Fitossanitários Ltda, do Rio de Janeiro, renovou sua
25
credencial para realizar os serviços: (a) Fumigação em contêiner c/ Fosfina e Brometo de
metila; (b) Fumigação em câmara de lona c/ Fosfina e Brometo de metila; (c) Fumigação em
porão de navio c/ Fosfina; e, (d) Fumigação em silo hermético c/ Fosfina.
12. RIO GRANDE DO SUL
-- Corrupção na Superintendência Federal da Agricultura: A Polícia Federal
indiciou cinco pessoas no inquérito iniciado em maio que identificou um esquema de
corrupção na SFA-RS.
-- Novo Superintendente do MAPA-RS no Estado: O Médico Veterinário Roberto
Schroeder foi escolhido para o cargo que já ocupava como interino, desde maio, quando
substituiu o exonerado Francisco Signor em vista de investigação da Polícia Federal.
-- CUNHA E SOUZA renova tratamentos FitoQuarentenários: A empresa
Cunha e Souza Comercio e Serviços de Fumigações e Inspeções Ltda – EPP, de Santa Cruz
do Sul, renovou seu alvará para prestar os serviços de: (a) Fumigação em contêineres c/
Brometo de metila e Fosfina; (b) Fumigações em porões de navio c/ Brometo de metila e
Fosfina; (c) Fumigação em silos herméticos c/ Brometo de metila e Fosfina; e, (d) Fumigação
em câmara de lona c/ Brometo de metila e Fosfina.
13. RONDÔNIA
-- IDARON solicita Relatório de Vendas Diretas: Para possibilitar o rastreamento
das embalagens vazias, o IDARON requereu os dados de Vendas Diretas a usuários nos anos
de 2013 e 2014, e as informações referentes ao 1º semestre de 2015. Enviar para
[email protected].
14. SANTA CATARINA
-- EPAGRI lança 3 cultivares de maçã: Foram lançadas: (a) SCS 425 Luiza – resiste
à mancha foliar da glomerella e boa tolerância à podridão amarga e ao oídio; (b) SCS 426
Venice – tem época de maturação entre a Gala e a Fuji; (c) SCS 427 Elenise – época de
maturação bem tardia, após a Fuji.
15. SÃO PAULO
-- Novo coordenador da CDA: O médico veterinário Fernando Gomes Buchala é o
novo coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
-- MADEIRAS KLOCKER obtém licença FitoQuarentenária: A empresa
Industria e Comercio de Madeiras Klocker Ltda, de Itararé, foi credenciada para realizar
Secagem e Tratamento Térmico.
16. SERGIPE
-- Novo Superintendente do IBAMA: Silvio Santos, ex-secretário da Casa Civil e exvice-prefeito de Aracajú, assumiu este mês a Superintendência do IBAMA-SE.
26
Notícias Diversas
01. MERCADO BRASILEIRO DO 1º SEMESTRE DE 2015
O SINDIVEG anunciou que as vendas neste 1º semestre atingiram U$ 2,7 bilhões, uma queda
de 25% em relação ao mesmo período de 2014.
02. CRÉDITO ESCASSO OU TRAVADO
O Ministério da Agricultura está acompanhando a liberação de recursos para os bancos
emprestarem aos produtores nas condições do Crédito Agrícola 2015/2016. O montante neste
1º fluxo é considerado dentro do plano estabelecido; mas as reclamações se concentram na
passagem da verba dos bancos para a agropecuária. Os bancos estariam lentos na concessão e
exigentes em relação às garantias; mais que o habitual.
-- Algumas empresas aumentaram suas operações de troca de produtos agrícolas por insumos
(barter) para ganhar mais clientes, neste momento crítico.
03. FPA PREPARA PROPOSTA PARA NOVA LEI
A Frente Parlamentar da Agropecuária vem desenvolvendo uma nova lei para produtos
fitossanitários em sua Comissão de Defensivos, com a participação de diversas entidades da
área agrícola e da área industrial.
04. FPA TRABALHA PRÓ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES
As Medidas Desburocratizantes elaboradas na Comissão de Defensivos recebeu grande apoio
da liderança da FPA. Para entregar as Medidas, que certamente darão mais agilidade às
avaliações dos processos de registro, foram visitados:
-- Kátia Abreu, Ministra da Agricultura
-- Aloizio Mercadante, Ministro da Casa Civil
-- Jarbas Barbosa, Diretor-Presidente da ANVISA.
05. MONSANTO DESISTE DA SYNGENTA
A norte-americana MONSANTO desistiu de comprar a rival suíça SYNGENTA, que havia
rejeitado uma segunda oferta para sua aquisição. A MONSANTO afirmou que ainda acredita
no valor da combinação das duas empresas de defensivos agrícolas e sementes, mas vai se
concentrar em desenvolver seus principais negócios e no cumprimento de metas de
crescimento de longo prazo.
06. DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO
Em 18 de agosto foi comemorado o grande avanço do Brasil nessa área de dar destino correto
às embalagens vazias de defensivos agrícolas. As Unidades do sistema de recebimento
promoveram, palestras, shows, churrascos e outras atividades comemorativas.
07. ARTIGO SOBRE REAVALIAÇÃO E A PRESSÃO DO MPF
A Dra. Lidia dos Santos, advogada e membro do CCAS, aborda neste artigo o caso das ações
civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal que insiste na suspensão da
comercialização dos produtos que estão em reavaliação na ANVISA.
27
08. FAZENDA DA FEALQ É INVADIDA
No dia 17ago a Fazenda Figueira em Londrina/PR e pertencente à FEALQ foi invadida por
cerca de 1.390 famílias do MST que estavam no acampamento Serraria do Viana, em
Tamarana. A Fazenda Figueira tem 6 mil cabeças de gado, em uma área de pastagem de 1.850
hectares. Possui também 350 hectares de soja, milho, trigo e sorgo. 40% da área da fazenda é
composta de reservas naturais, inclusive a Reserva Mata do Barão, - a maior reserva de mata
atlântica de Londrina. A fazenda é utilizada como um centro de pesquisa, especialmente em
pecuária de corte e difusão de tecnologia, sendo visitada por alunos e especialistas nacionais e
internacionais.
09. GLOBO REPÓRTER ATACA OS AGROTÓXICOS
O programa Globo Repórter do dia 14ago fez uma apologia à agricultura orgânica e
estigmatizou o uso de agrotóxicos da agricultura convencional. Ver em
http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2015/08/cerca-de-11-mil-compram-organicosprecos-mais-baixos-em-rede-social.html.
ANDEF e CCAS produziram comunicados protestando.
10. REAVALIAÇÕES
● 10.1 – O MAPA promoveu reunião de três dias para discutir cada ingrediente ativo em
reavaliação na ANVISA e possíveis implicações na fitossanidade.
● 10.2 – Ação Civil Pública – Reavaliações na ANVISA de 6 ingredientes ativos iniciados em
2008 estão sob pressão judicial para encerrarem em meados de setembro de 2015. ANVISA
colocou a maioria de seu corpo técnico para essa tarefa e solicitou dilatação do prazo, mas até
essa data o Juiz não havia deliberado.
● 10.3 – Ação Civil Pública 2,4-D: APROSOJA solicitou participar da Ação na condição de
assistente, e, anexou Nota Técnica e uma Carta da EMBRAPA enfatizando a importância do
ativo (também do Glifosato e Paraquate) para a agricultura brasileira.
● 10.4 – Reavaliação 2,4-D: ANVISA solicitou mais dois estudos sobre mutagenicidade.
28
Eventos
AGOSTO
01. MBA DE FITOSSANIDADE DO IAC
O curso teve início em 01ago e terá duração de 18 meses. É voltado para Agrônomos,
Biólogos, e outros profissionais de nível superior da área de Fitossanidade. O curso é uma
parceria entre IAC e ANDEF. Acesso: www.eadiac.com.br.
02. CBA 2015
O 14º Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado pela ABAG, aconteceu nos dias 3 e
4ago, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo/SP. Acesse www.abag.com.br/cba/
03. CURSO PARA EMISSÃO DE CFO E CFOC
INSTITUTO BIOLÓGICO, MAPA e CDA coordenaram o XLI Curso de Pragas para
Engenheiros Agrônomos para Emissão de CFO e CFOC.
Ocorreu no Centro Experimental do Instituto Biológico, em Campinas/SP, de 03 a 06ago.
Contato: Cristina Abi Rached Iost, (16) 3333-1073 / 1074, [email protected].
04. XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA
De 04 a 07 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR, os profissionais da Agronomia estiveram
debatendo o mundo da Agronomia. Como conferência final teremos “Principais Projetos de
Lei conflitantes com as atribuições profissionais do Engenheiro Agrônomo”. Para
informações consulte www.cba-agronomia.com.br.
05. SIMPÓSIO SOBRE MIP NA ESALQ
Situação atual e perspectivas do Manejo Integrado de Pragas foram o foco do Simpósio
realizado na ESALQ (Pavilhão de Engenharia), nos dias 06 e 07ago. Ver site
www.fealq.org.br.
06. CONGRESSO DE FITOPATOLOGIA E DE PÓS-COLHEITA
Esses dois eventos, promovidos pela Sociedade Brasileira de Fitopatologia, foram realizados
um em seguida ao outro, no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, São Pedro/SP.
-- O 48º Congresso Brasileiro de Fitopatologia foi de 10 a 13ago, encerrando às 12h00.
-- O II Congresso Brasileiro de Patologia Pós-Colheita aconteceu de 13 (14h00) a 14ago,
encerrando às 15h00.
Mais informações no www.cbfito.com.br.
07. V CONGRESSO ANDAV
O evento da associação dos distribuidores de insumos agropecuários e veterinários brindou o
público com palestras e com uma exposição de equipamentos, produtos, serviços e
tecnologias. Será de 17 a 19ago no Transamérica Expo Center, Av. Dr. Mário Villas Boas
Rodrigues 387, Santo Amaro, São Paulo/SP. Acesso: www.congressoandav.com.br/2015.
29
08. AGROCHEM SHOW
A ALLIER BRASIL e a Associação de Indústrias da China – CCPIT realizaram nos dias 11 e
12ago a 8ª edição do Brasil AgrochemShow. Será no Hotel Caesar Park São Paulo Faria
Lima. Mais informações no site www.agrochemshow.com.br/2015/
09. CONGRESSO DE BANANAS E PLÁTANOS
A EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura promoveu o III Congresso Latino-Americano e do
Caribe de Bananas e Plátanos, de 18 a 20ago, Corupá/SC. Contato:
[email protected]; Asbanco: (47) 3375-1848; Epagri: (47) 3276-9370.
-- De 21 a 22ago, houve na mesma localidade a XI Reunião do Comitê Diretivo da Rede
Latino-Americana e do Caribe de Pesquisa e Desenvolvimento das Músáceas – MUSALAC.
10. CONBRAF 2015
O III Congresso Brasileiro de Fitossanidade aconteceu em Águas de Lindóia/SP, entre 19 e
21ago, no Centro de Convenções do Hotel Majestic. Contato: Depto de Fitossanidade da
FCAV/UNESP de Jaboticabal – (16) 3209-7311.
SETEMBRO
01. CURSO IBTox – TOXICOLOGIA REGULATÓRIA
O Modulo 1 começa em 3set e o Módulo 2 em 15set. O Instituto Brasileiro de Toxicologia
está localizado à Rua Dr. José Inocêncio de Campos 153. Contato: (19) 2103-6900 e
www.ibtox.com.br.
02. SIMPÓSIO DE TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO
O VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO acontecerá em
Uberlândia/MG, de 14 a 16set, no Auditório do CDL – Av. Belo Horizonte 1290, Bairro
Osvaldo Resende. Acesse www.sintag.org.br.
03. CONGRESSO DE SEMENTES
O XIX Congresso Brasileiro de Sementes será realizado entre os dias 14 a 17set, no Hotel
Rafain Palace, em Foz do Iguaçu/PR, Av. Olímpio Rafangnin 2357. Para inscrições e contatos
acessar www.cbsementes.com.br.
04. CURSO MOSCAMED PARA MOSCA-DAS-FRUTAS
A empresa MOSCAMED está organizando o “X Curso Internacional de Capacitação em
Moscas-das-frutas de Importância Econômica e Quarentenária”. Será realizado na
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e na MOSCAMED, em
Juazeiro/BA,
de
29se7
a
07out2015.
Contatos:
www.moscamed.org.br;
[email protected]; (74) 3612-5399
30
OUTUBRO
01. COBRADAN – CONGRESSO DE DEFENSIVOS NATURAIS
O VII congresso Brasileiro de Defensivos Naturais será realizado no Auditório Ailton Raseira
da EMBRAPA_Clima Temperado, localizada na BR 392 – km 78, município de Pelotas/RS.
O evento ocorre de 20 a 22out. Acesse www.cpact.embrapa.br ou entre em contato com
[email protected] ou (53) 3275-8152.
NOVEMBRO
01. CONGRESSOS DE MANDIOCA
O 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE MANDIOCA e o 1º CONGRESSO LATINOAMERICANO E CARIBENHO DE MANDIOCA serão realizados no período de 09 a 13nov,
no Rafain Palace Hotel, Av. Olímpio Rafagnin 2357, Foz de Iguaçu/PR.Haverá ainda um
mini-curso sobre Manejo Integrado de Pragas e uma reunião técnica sobre registro de
Defensivos. Mais informações em www.xvicbm.com,br.
02. CURSOS IBTox
02.1 – FISPQ, GHS e Ficha de emergência – Uma visão geral
Dia 10nov.
02.1 – Emergências Toxicológicas para SAC – Eventos dermatológicos
Dia 11nov
02.1 – Interpretação de Estudos Toxicológicos
Dias 26 e 27nov
-- O Instituto Brasileiro de Toxicologia está localizado à Rua Dr. José Inocêncio de Campos
153. Contato: (19) 2103-6900 e www.ibtox.com.br.
31
AENDA em Notícias
01. NOVO PRESIDENTE E VICES DA AENDA
Na primeira reunião do Conselho-Diretor da AENDA, eleito em abril para a gestão ago2015 a
jul2017, foram escolhidos o Presidente e os Vices-Presidentes do Conselho.
LUIZ EUGÊNIO PEDRO DE FREITAS, da DINAGRO, foi aprovado por aclamação
como o novo Presidente do Conselho-Diretor da AENDA.
Os Vices-Presidentes aprovados foram:
-- Thomas Alfred Unger = Assuntos Estratégicos
-- Rodrigo Maluf Perez = Indústria Local
-- Nara Martins Oliveira e Rodrigues = Assuntos Regulatórios
-- Ricardo Edson Merino = Área de Saneantes
-- Paulo Rogério Moreno = Relações Institucionais.
02. TÉCNICA DA AENDA COM CAPÍTULO EM LIVRO DA FEALQ
Foi lançado pela FEALQ/USP o livro intitulado PRAGAS INTRODUZIDAS NO BRASIL,
editado por PhD Evaldo Vilela (UFV) e PhD Roberto Antonio Zuchi (ESALQ).
O livro é formado por 55 capítulos, divididos em 5 partes (Defesa Fitossanitária, Fruticultura
e Plantas Ornamentais, Horticultura e Plantas Forrageiras, Grandes Culturas e Floresta) e
contou com a participação de 127 autores, dentre eles a Coordenadora Técnica da AENDA,
Enga Agra MSc Andreza Kerr Fantine.
O Capítulo 27, de autoria da Andreza, aborda aspectos biológicos, situação geográfica e
impactos econômicos da introdução do Ácaro-hindustânico-dos-citros no Brasil.
03. ALTERAÇÕES NO ATENDIMENTO EM BRASÍLIA
As reuniões das empresas com os órgãos avaliadores dos processos de registro foi
previamente agendado para os dias 01, 02 e 03 de setembro. No entanto, na última semana
aconteceram alterações:
-- O MAPA anunciou que não atenderia.
-- O IBAMA remanejou as reuniões do dia 03 para os dias 01 e 02.
-- ANVISA cancelou as reuniões, em face das Reavaliações de ativos.
04. FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PELA POLÍCIA
A Polícia Civil de São Paulo fiscaliza uma série de substâncias, em especial aquelas que
possam ser usadas no fabrico de drogas.
O CRQ está revisando esta listagem, pois a Polícia as vezes questiona até substâncias
declaradas na formulação de um produto.
AENDA está acompanhando o assunto.
05. ESTUDOS SUB-CRÔNICOS PARA EQUIVALÊNCIA
Na reunião da FAO-WHO-CIPAC, ocorrida em junho, o Dr. Markus Muller (Presidente do
JMPS) anunciou a possibilidade de reavaliar o conceito de Equivalência e sugeriu a inclusão
de estudos sub-crônicos.
AGROCARE está preparando um documento técnico-científico para refutar essa proposta.
32
06. ABNT: GT PARA BIOLÓGICOS SE REUNE NA AENDA
A 6ª reunião do GT 2 (Agentes Biológicos de Controle) aconteceu nas dependências da
AENDA. Foi dada continuidade à tarefa de definir a nomenclatura desses agentes e também
trabalhar a norma sobre características físicas.
07. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
07.1 – ALERTA SOBRE MONILÍASE DO CACAUEIRO: Em razão da importância
sócio-econômica deste fungo, o MAPA colocou um alerta em seu site, uma vez que a praga já
está presente em países fronteiriços.
07.2 – PLANTAS OGM APROVADAS EM 2015: Levantamento para informar aos
associados quais os eventos transgênicos em plantas aprovados pela CTNBio este ano.
07.3 – AGENDA REGULATÓRIA DA ANVISA: Encaminhamos aos associados a situação
atual da Agenda Regulatória da ANVISA, do macrotema Toxicologia.
08. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- ANDEF – Dep Fed. Onix Lorenzetti e as Medidas Desburocratizantes, em S. Paulo/SP
-- ASSOCIQUIM – Reunião ABNT sobre qualificação de embalagens, em S. Paulo/SP
-- ESALQ – Workshop sobre tratamento de sementes, em Piracicaba/SP
-- SINDIVEG – Reunião institucional, em S. Paulo/SP
-- IBAMA – Reunião com Gerência de Registro, em Brasília/DF
-- SINDIVEG – Projeto FACTO sobre polinizadores, na FIESP, S. Paulo/SP
-- MAPA – Reunião (3 dias) sobre Reavaliações, em Brasília/DF
-- AGROCHEM SHOW – Evento (2 dias) Brasil-China, em S. Paulo/SP
-- ESALQ – Simpósio “Desafios do Agronegócio”, em Piracicaba/SP
-- ANDAV – Congresso (3 dias), em São Paulo/SP
-- MAPA – Câmara de Insumos, em Brasilia/DF
-- MISTURA EM TANQUE – Reunião do GT, em Brasília/DF
-- MISTURA EM TANQUE – Reunião com representantes de Câmaras, em Brasilia/DF
-- CRQ – Reunião sobre produtos controlados pela Polícia Civil, em S. Paulo/SP
-- SINDIVEG – GT-2,4-D, em S. Paulo/SP
-- AEASP – Reunião de DIR + CONS, em S. Paulo/SP
-- CREATI – Reunião sobre consultoria em formulações, em S. Paulo/SP
-- SINDIVEG – Reunião das Entidades sobre o PL de nova Lei, em S. Paulo/SP
-- COROMANDEL – Reunião para apresentar novo Diretor, em S. Paulo/SP
-- FPA – Reunião sobre PL para nova Lei e Comissão de Defensivos, em Brasilia/DF
-- ABNT – Reunião do GT-Biológicos, em S. Paulo/SP
09. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de ago2015,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
33
-- Reunião do Conselho-Diretor: Foram tratados os seguintes assuntos: (a) Escolha do
Presidente e dos Vices do Conselho-Diretor; (b) Atualização dos esforços para mudar a
legislação; Ações da AENDA contra o IBAMA (Paralização dos pleitos de produtos em
Reavaliação e Taxas de manutenção); (c) Vazamentos de dados confidenciais no AGROFIT;
(d) Registro de Adjuvantes; (e) Agenda Positiva para 2015-2017; (f) Contas da Associação;
(g) Termo de Posse dos Conselheiros eleitos.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
34

Baixar - Aenda

Transcrição

Documentos relacionados

Condomínio Pedra de Itaúna - COA-RJ

www.tvcultura.com.br - R\341dio Cultura FM

Baixar - Aenda

Baixar - Aenda

Regulamento do Espaço Internet de Condeixa-a-Nova

Baixar - Aenda

PÁGINA DO ESTUDANTE A UTILIZAÇÃO DA REGIÃO VENTRO

Baixar - Aenda

7ª Reunião Ordinária de 2008

Baixar - Aenda

Baixar - Aenda

Ata de abril de 2013 - CORECON-MG

Informativo Agrícola Abril - 02 - DETEC

Gilson Martins, Dr. GeTec – Gerência Técnica e

Yang Bey - CENS eBook

Catálogo do Leilão em PDF

Manual de Instrucoes Inst. Rap. TLK48

Evolução dos Preços Médios em 2016

Receitas com Soja