Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda
Jul/2016
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
ÍNDICE
Ministério da Agricultura....................................................................................03
Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................14
Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................27
Outros Órgãos..........................................................................................................28
Poder Legislativo....................................................................................................30
Estados.......................................................................................................................31
Notícias Diversas....................................................................................................36
Eventos......................................................................................................................38
Aenda em Notícias.................................................................................................40
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Ministério da Agricultura
01. ATOS 37 e 38– ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- A titularidade do registro de produtos da empresa De Sangosse Agroquimica Ltda, Rua
Raymundo Ramos Ferreira 136, Curitiba/PR para a empresa Tide do Brasil Ltda, Rua Antonio
Carlos Berta, 475 Cj 802, Porto Alegre/RS. Os produtos foram: Metribuzin Tecnico De
Sangosse_reg 04512 (METRIBUZIM), Carbendazim Tecnico De Sangosse_reg 03111
(CARBENDAZIM), Apollo 500 SC_reg 05312 (CARBENDAZIM), Diuron Tecnico De
Sangosse_reg 07113 (DIUROM), Hexazinone Tecnico De Sangosse_reg 03713
(HEXAZINONA) e Clorimuron Etil Tecnico De Sangosse_reg 8614 (CLORIMUROM
ETIL).
● CANCELAMENTO DE REGISTROS
-- Foi cancelado, a pedido do titular, o registro do produto Starky_reg 1110 (SULFATO
BÁSICO DE COBRE da PFIZER)
-- Foi cancelado, a pedido do titular, o registro do produto Juwel_reg 09209 (CRESOXIM
METILICO + EPOXICONAZOL da BASF).
-- Foi cancelado o registro do produto Azafenidin Tecnico_reg 00300 (AZAFENIDINA da
DU PONT), em virtude da exclusão da monografia A28-A – AZAFENIDINA via Resolução
105/2007 da ANVISA.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Yoda_reg 14814 (AZOXISTROBINA da UPL) foram incluídas por CSFI as
culturas de Aveia, Centeio, Cevada e Triticale.
-- No produto Heat_reg 01013 (SAFLUFENACIL da BASF) foram incluídas as culturas de
Banana, Café, Citros, Maçã, Manga e Pastagem.
-- No produto Imunit_reg 08806 (ALFA-CIPERMETRINA + TEFLUBENZUROM) foi
incluída a cultura do Arroz, para o controle de lagarta-das-folhas ou lagarta-do-cartucho
(Spodoptera frugiperda).
-- No produto Harpon WG_reg 00903 (ZOXAMIDA + CIMOXANIL da CROSS LINK)
foram incluídas por CSFI as culturas de (a) Alho, (b) Berinjela, Jiló e Pimenta e (c)
Abóbora e Abobrinha.
-- No produto Ethrel_reg 0993 (ETEFOM da BAYER) foi incluída a cultura da Maçã, para
promover o raleio de frutos da macieira.
-- No produto Dicarzol 500 SP_reg 03493 (FORMETANATO da CROSS LINK) foram
aprovadas por CSFI as culturas de Abóbora, Abobrinha e Pepino.
-- No produto Supimpa_reg 02915 (TIODICARBE), foi incluído o alvo biológico lagarta
helicoverpa (Helicoverpa armigera) na Soja.
-- No produto Voliam Targo_reg 10815 (ABAMECTINA + CLORANTRANILIPROLE da
SYNGENTA) foi incluído o alvo biológico lagarta helicoverpa (Helicoverpa armigera) na
Soja.
-- No produto Eminent 125 EW_reg 03004 (TETRACONAZOLE da ARYSTA) foram
incluídas por CSFI as culturas de (a) Milheto e Sorgo, e (b) Aveia, Centeio, Cevada e
Triticale.
-- No produto Ortus 50 SC_reg 03893 (FENPIROXIMATO da ARYSTA) foram incluídas
por CSFI as culturas de (a) Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná,
Manga, Maracujá, Kiwi e Romã, (b) Dendê, Pupunha, Açai, Castanha do Pará,
3
Macadâmia e Pinhão, (c) Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo, Pitanga e
Siriguela, (d) Berinjela, Jiló, Pimentão e Quiabo, e (e) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e
Maxixe.
-- No produto Supimpa_reg 02915 (TIODICARBE da UPL), foi incluído o alvo biológico
Helicoverpa armigera, na Soja.
-- No produto Dual Gold_reg 8499 (S-METOLACLORO da SYNGENTA) foi incluído o
alvo biológico capim-amargoso (Digitaria insularis), na Soja.
-- No produto Login_reg 0911 (DIFLUBENZUROM da UPL) foram incluídas as culturas de
(a) Amendoim, para controle de lagarta-da-soja (Anticarsia gemmatalis) e lagarta-dopescoço-vermelho (Stegasta bosquella), (b) Arroz, para controle de lagarta-do-cartucho ou
lagarta-militar (Spodoptera frugiperda), e também, incluído o alvo biológico lagarta-falsamedideira (Chrysodeixis includens) na Soja.
-- No produto Intrepid 240 SC_reg 00699 (METOXIFENOZIDA da DOW) foi incluido o
alvo biológico Helicoverpa armigera na Soja.
-- No produto Danimen 300 EC_reg 01678591 (FENPROPATRINA da SUMITOMO) foi
incluída por CSFI a cultura da Melancia.
-- No produto Alion_reg 3116 (INDAZIFLAM da BAYER) foram incluídos os alvos
biológicos (a) no Café – Brachiaria plantaginea, Eleisine indica, Commelina benghalensis,
Cenchrus echinatus e Sida rhombifolia e (b) no Citros – Brachiaria plantaginea, Conyza
bonariensis, Digitaria insularis, Cenchrus echinatus, Eleusine indica e Sida rhombifolia.
-- No produto Oberon_reg 1706 (ESPIROMESIFENO da BAYER) foram incluídas as
culturas de (a) Café, para controle ácaro-vermelho (Oligonychus ilicis) e (b) Milho, para
controle de ácaro-rajado (Tetranychus urticae).
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Red Sun Group Co – 269 Baota Road, Gaochum County – 211
300 Nanjing/China, no produto Clorpirifós Tecnico Milenia_reg 06999 (CLORPIRIFOS da
ADAMA).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador UPL (Ituverava/SP), no produto UP-Stage 500 EC_reg 7514
(CLOMAZONE da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Fersol
(Mairinque/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Servatis (Resende/RJ),
(e) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (f) UPL (Ituverava/SP) e (g) Ultrafine (Indaiatuba/SP),
no produto Daconil BR_reg 918308 (CLOROTALONIL da IHARABRAS).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Exwold Technology Ltd – Tofts Farm East, Tofts
Farm (East) Industrial Estate TS25 2BW, Hartlepool/Inglaterra e (b) Gowan Milling LLC –
12300 East County Eighth Street, 85365 Yuma, Arizona/EUA, no produto Unix 750 WG_reg
8999 (CIPRODINIL da SYNGENTA).
-- Foi incluído o formulador Syngenta Korea Ltd, 642 Sukam – Dong, 570 330 Iksan-Si,
Jeonbuk/Coréia, no produto FullFill_reg 2815 (PIMETROZINA da INTERPROD).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Jiangsu LionChem Co Ltd, no 16 Second Haibin
Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong
County, Jiangsu/China, (b) Jiangxi Tianyu Chemical Co Ltd, Yanhua Road, Xigan Salt
Chemical Industrial Park – 331300 Xingan County, Jiangxi/China e (c) Ningbo Kenova
Chemical Co Ltd, Rm 10-8 no 2 Building Huanhe Center, 163 Ruiqing Road – 315040
Ningbo, Zhejiang/China, no produto Grant_reg 07508 (2,4-D da BRA).
4
-- Foi incluído o formulador Dow Agrosciences S.A.S. – Phyto Plant – Zone Industrielle
67410, Drusenheim/França, no produto Flanker_reg 08312 (2,4-D + PICLORAM da DOW).
-- Foi incluído o formulador Ultrafine Tech Ind Com Produtos Quimicos Ltda
(Indaiatuba/SP), no produto Bazuka 216 SL_reg 3010 (METOMIL da ROTAM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, Planta 1 – no
120 Xin`Na Road, 221400 Xinyi, Jiangsu/China, (b) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd,
Planta 2 – Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone – 221400
Xinyi, Jiangsu/China e (c) Anhui Guangxin Agrochemical Co Ltd, Caijashan Pengcun
Village, Xinhang Town, 242235 Guangde, Anhui/China, no produto Carben 500 SC_reg
4805 (CARBENDAZIM da CROPCHEM).
-- Foi incluído o formulador Ultrafine (Indaiatuba/SP), no produto Rotashock_reg 13312
(METOMIL da ROTAM).
-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP), no produto Sprayquat_reg 5915
(PARAQUATE da RAINBOW).
-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP), no produto Dociar_reg 0315 (2,4-D
da RAINBOW).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Dongbu Farm Hannong Co Ltd, 69 Namgumi-Ro,
730906 Gumi-Si, Glyeongsangbuk-Do/Coréia e (b) S.T.I. Solfotecnia Italiana SPA, Via
Evangelista Torricelli, 2, 48010 Cotignola, Ravenna/Itália, no produto Turbine 500 WG_reg
05705 (FLONICAMID da FMC).
-- Foram incluídos os formuladores (a) UPL (Ituverava/SP), (b) UPL Limited – Plot 750,
G.I.D.C., P.B. 9, Dist. Baruch – 393 110 Jhagadia, Gujarat/India, (c) UPL Limited – 117,
GIDC, Dist Bharuch, 393002 Ankleshwar, Gujarat/India, (d) UPL Limited – 3405/3406
GIDC, Dist. Bharuch – 393002 Ankleshwar, Gujarat/índia, (e) UPL Limited – 3-11, GIDC,
Dist. Valsad 396195 Vapi, Gujarat/India, (f) UPL Limited – 3101/2, GIDC, Dist. Bharuch
393002 Ankjeshwar, Gujarat/India, (g) UPL Limited, ICC, SIDCO, Samba Phase 1, 184121 Dist. Samba, Jammu&Kashmir/India e (h) UPL Argentina S.A. – Ruta Nacional 3, km
92, San Martin Y Craig Abbott, Buenos Aires/Argentina, no produto Penncozeb 800 WP_reg
018207 (MANCOZEBE da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Shenyang Sciencreat Chemicals Co Ltd, 55
Jianggang Road, Nantong Economic & Technological Development Area Nantong,
Jiangsu/China, e (b) Ningbo Sunjoy Agrocience Co Ltd, Binhai Road, 1165, Ningbo
Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Dist. Zhenai 315040, China, no produto Kyron 40
SC_reg 10013 (NICOSSULFURON da CROPCHEM)
● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi excluído o formulador Dow (Jacareí/SP), do produto Harpon WG_reg 00903
(ZOXAMIDA + CIMOXANIL da CROSS LINK).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o produto técnico Dinamic Tecnico_ reg 04413 (AMICARBAZONA) no
produto formulado Thunder_reg 04412 (AMICARBAZONA da ARYSTA).
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- As razões sociais apresentadas como Du Pont Crop Protecxtion, Du Pont Agricultural
Products, E.I. Du Pont de Nemours & Co foram definidas apenas como E.I. Du Pont de
Nemours and Company, no endereço Mobile Manufacturing Center, US Highway 43 North,
Axis, Alabama 36505/USA.
5
-- A razão social da empresa Zhejiang Yongnong Chem Ind Co Ltd mudou para Zhejiang
Funong Biotech Co Ltd, permanecendo o memo endereçco – Lantian Yongqiang, 325024,
Wenzhou/China.
-- Foi corrigido o nome e endereço do fabricante/formulador Nihon Nohyaku Vo Ltd, 2,5
Nihonbashi, 1-chome, Chuo-ku, Tokio/Japão (escritório) para Sugai Chemical Industry Co,
1280 Minato Wakayama City, 640-8404, Japão, conforme processo 70500-004642/201355.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Aterbane BR_reg
03668204 (ALCOOL FENOIS + ÓXIDO ETENO + SULFONATOS ORGANICOS da
DOW).
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT) foi autorizada a importar o
produto Tebuconazole Tecnico Rotam_reg 05206 (TEBUCONAZOLE da ROTAM), uma
vez que consta como formulador do produto Odin 430 SC_reg 17408 (TEBUCONAZOLE
DA ROTAM).
-- A empresa Nufarm (Maracanau/CE, Sumaré/SP e Carazinho/RS) foi autorizada a importar
o produto Tiodicarbe 350 SC_reg 03209 (TIODICARBE da ROTAM).
-- A empresa Sipcam Nichino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto
Tebuconazole Tecnico Oxon_reg 01212, uma vez que conta como formulador do produto
Fezan Gold_reg 8215 (TEBUCONAZOLE + CLOROTALONIL).
-- A empresa Cropchem (Porto Alegre/RS, Carazinho/RS e Cambé/PR) foi autorizada a
importar o produto Ridover_reg 13114 (GLIFOSATO da RAINBOW).
02. RETIFICAÇÕES
No DOU de 17 de abril de 2015, seção 1, em Ato 27 de 13 de abril de 2015, item 11, onde
se lê: ... uma vez que as mesmas constam como formuladoras do produto Diuron Nortox
registro nº0988692,
leia-se: ... uma vez que as mesmas constam como formuladoras dos produtos Diuron Nortox
registro nº 00988692, Diuron Nortox 500 SC registro nº 08895 e Hexazinona D Nortox
registro nº 08009.
No D.O.U de 03 de maio de 2016, seção pág. 5, em Ato nº 21 de 29 de abril de 2016, item
16
onde se lê: ... Dow AgroSciences Argentina Limited ...
leia-se: ... Dow AgroSciences Limited...
No D.O.U de de 03 de maio de 2016, seção pág. 5, em Ato nº 21 de 29 de abril de 2016,
item 16
leia-se: ... Dow AgroSciences Limited...
No D.O.U de 03 de maio de 2016, seção pág. 5, em Ato nº 21 de 29 de abril de 2016, item
18
leia-se: ... Dow AgroSciences Limited...;
6
onde se lê: ... Fow AgroSciences (NZ) Ltd ...
leia-se: ... Dow AgroSciences (NZ) Ltd ...
No D.O.U. de 04 de março de 2015, seção 1 pág.3, em Ato nº 15 de 27 de fevereiro de
2015, item 22,
onde se lê: ... Inclusão do alvo biológico Piolho de cobra (Julus hesperus) na cultura da soja.
leia-se: ... Inclusão do alvo biológico Piolho de cobra (Julus hesperus) e Vaquinha-verdeamarela ( Diabrotica speciosa ) na cultura da Soja, o produto apresenta efeito bioativador.
No DOU de 18 de Maio de 2015, seção 1 em Ato no 32 de 11 de maio de 2015, página 5,
item 92,
onde se lê: Marca Comercial: Flutriafol Técnico Nortox,
leia-se: Marca Comercial: Flutriafol Técnico Nortox BR.
No DOU de 08 de Junho de 2016, seção 1 em Ato n o 28 de 07 de junho de 2016, página 3,
item 6,
onde se lê: Processo nº: 21000.011848/2016-1,
leia-se: Processo nº: 21000.011848/2016-18.
No DOU de 08 de Junho de 2016, seção 1 em Ato n o 28 de 07 de junho de 2016, página 4,
item 43,
onde se lê: Requerente: Rotam do Brasil Agroquímicos e Produtos Agrícolas Ltda,
leia-se: Requerente: Helm do Brasil Mercantil Ltda.
No D.O.U. de 17/04/2013, seção 1, em Ato nº 23 de 12 de abril de 2013, seção 1, item 03,
onde se lê: ... Onomichi Kumuka Industry Co. Ltd- 2-160 Choujyabara - Onomichi 722-0221
– Hiroshima - Japão...
leia-se: ... Onomichi Kumika Industry Co. Ltd- 2-160 Choujyabara - Onomichi 722-0221 Hiroshima - Japão ...
No D.O.U. de 24 de dezembro de 2015, seção 1, em Ato nº 76 de 23 de dezembro de 2015,
item 34 ,
onde se lê: ... a importar o produto Acefato Fersol 750 SP registro nº07097,
leia-se: ... a importar o produto Acefato Fersol 750 SP registro nº 0458294.
No D.O.U. de 11 de julho de 2016, seção 1, em Ato nº37 de 8 de julho de 2016, item 24
onde se lê: ... esta alteração entra nos registros dos produtos, onde esta conste como fabricante
e/ou formulador
leia-se: ... esta alteração entra nos registros dos produtos, onde esta conste como fabricante
e/ou formulador, conforme processo nº21000.001986/2016-81.
No D.O.U. de 24 de dezembro de 2015, seção 1, em Ato nº 76 de 23 de dezembro de 2015,
item 24,
onde se lê: ... a importar o produto Clorpirifós 480 EC registro nº 07997,
leia-se: ... a importar o produto Clorpirifós 480 EC registro nº 07097.
No D.O.U. de 11 de julho de 2016, seção 1, em Ato nº37 de 8 de julho de 2016, item 3,
onde se lê: ... no produto Imunit registro nº 01013...,
leia-se: ... no produto Imunit registro nº 8806
7
03. ATO 36 e 39 – PEDIDOS DE REGISTROS
Este Ato 36 apresentou 10 pleitos de registro de Produto Técnico Equivalente. Os
ingredientes ativos envolvidos foram:
2,4-D = 1
ABAMECTINA = 1
AMETRINA = 2
AZOXISTROBINA = 1
BEAUVERIA BASSIANA = 1
BIFENTRINA = 1
CLORPIRIFOS = 1
DICAMBA = 1
DIFLUFENICAM = 1
GLUFOSINATO = 1
METARHIZIUM ANISOPLIAE = 1
PARAQUATE = 1
PICLORAM = 2
PIRIPROXIFEM = 1
SULFENTRAZONA = 1
TIAMETOXAM = 1
TOLFENPIRADE = 1
04. REGISTROS DE 2016
Em abril mostramos 51 registros concedidos em 2016 disponibilizados no portal do MAPA.
Agora foram apresentados mais 50 registros:
Nº Registro
052/16
053/16
054/16
055/16
056/16
057/16
Marca comercial
Cipermetrina Tecnica
Action
Verimark
SeguroBR
Terra forte
Mancozeb Tecnico
Cropchem
Paraquat Alta 200 SL
Mancozebe Tecnico UPL
BR
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
Cipermetrina
PTE
Action
Ciantraniliprole
PF
Du Pont
Fipronil
PF/PTE
Ouro Fino
Mancozeb
PTE
Cropchem
Paraquate
PF/PTE
Alta
Mancozeb
PTE
UPL
Biológico
Rizoflora
PF
Basf
060/16
Lufenurom Tecnico Alta
Pochonia
chlamydosporia
Epoxiconazole +
Fluxapiroxade +
Piraclostrobina
Lufenurom
PTE
Alta
061/16
Lufenurom Tecnico Nufarm
Lufenurom
PTE
Nufarm
062/16
Lufenurom
PTE
CCAB
Lufenurom
PTE
Proventis
Lufenurom
PTE
MG2
Lufenurom
PTE
Nortox
Lufenurom
PTE
Stockton
067/16
Lufenurom Tecnico CCAB II
Lufenurom Tecnico
Proventis
Lufenurom Tecnico MG2
Lufenurom Tecnico Nortox
BR
Lufenurom Tecnico
Stockton
Picloram Técnico Genbra
Picloram
PTE
Genbra
068/16
Fluazinam Tecnico Nufarm
Fluazinam
PTE
Nufarm
069/16
Paraquat Tecnico CCAB II
Paraquate
PTE
CCAB
070/16
Thidiazuron Tecnico DVA
Axane
Fortenza 600 FS
Atrazina Tecnica Nortox BR
Thidiazuron
PTE
DVA
Ciantraniliprole
PF
Syngenta
Atrazina
PTE
Nortox
Glifosato Nortox SL
Glifosato
PF/PTE
Nortox
Glifosato
PTE
Allier
Baculovirus
Biológico
Biocontrole
Nortox
058/16
Rizotec
059/16
Opera XE
Ativum EC
063/16
064/16
065/16
066/16
071/16
072/16
073/16
074/16
Glifosato Tecnico FW
075/16
Gemstar LC
076/16
Mancozeb Tecnico Nortox
Mancozeb
PTE
077/16
Metarhizium Oligos
Metarhizium anisopliae
Biológico/Orgânico
Oligos
078/16
Bioveria WP
Beauveria bassiana
Bioenergia
079/16
Metapremium
Biopremium
080/16
Cartucho VIT
Baculovirus
Biológico
Grupo Vitae
8
081/16
Picloram Tecnico CCAB
Picloram
PTE
082/16
Tebuconazol 200 EC Agria
Tebuconazol
PF/PTE
Agria
083/16
Glifosato CCAB BR
Glifosato
PF/PTE
CCAB
084/16
Metarhizium Probio
Probio
085/16
Cotesia flavipes
IM Criação
Sulfentrazona
PTE
Ouro Fino
087/16
Cotesia Marilia
Sulfentrazona Tecnico Ouro
Fino
Bifenthrin Tecnico UPL
Bifentrin
PTE
UPL
088/16
Sulfentrazona Tecnico UPL
Sulfentrazona
PTE
UPL
089/16
Sulfentrazona
PTE
Sipcam
Diflubenzuron
PTE
BRA
091/16
Sulfentrazona Tecnico SUP
Diflubenzurom Tecnico
BRA
Bifentrin Tecnico Proventis
Bifentrin
PTE
Proventis
092/16
Bifentrin Tecnico Rotam
Bifentrin
PTE
Rotam
093/16
Fomesafem Tecnico CCAB
Fomesafem
PTE
CCAB
094/16
Fomesafem
PTE
UPL
Fomesafem
PTE
Atanor
Fomesafem
PTE
Rotam
Fomesafem
PTE
S3 Serviços
Fomesafem
PTE
Nufarm
099/16
Fomesafem Tecnico DVA
Fomesafem Tecnico
Agristar
Fomesafem Tecnico Rotam
Fomesafem Tecnico
Proventis
Fomesafem Tecnico
Nufarm
Paraquate 200 SL Alamos
Paraquate
PF/PTE
Alamos
100/16
Metomil Tecnico YM
Metomil
PTE
Allier
101/16
2,4-D Ácido Tecnico
2,4-D
PTE
Allier
086/16
090/16
095/16
096/16
097/16
098/16
CCAB
05. PRODUTOS REGISTRADOS COM PRIORIDADE
● Dos produtos registrados em 2016, 7 foram registrados com prioridade baseada na Portaria
Mapa 05/2015. Foram os seguintes:
-- Spot SC_reg 00516 (BOSCALIDA + DIMOXISTROBIN da BASF), para mofo branco em
algodão, feijão e soja.
-- Helicovex_reg (VÍRUS Hz-NPV da FMC), para Helicoverpa armigera, em soja.
-- Effort_reg 03616 (AZOXISTROBINA + BENZOVINDIFLUPYR da SYNGENTA), para
ferrugem da soja, em soja.
-- Êxito 215 SL_reg 04516 (METOMIL da HELM), para bicudo do algodoeiro, em algodão.
-- Atectra soy_reg 04916 (DICAMBA da BASF), para Conysa bonariensis, em soja.
-Opera
XE_reg
05916
(EPOXICONAZOLE
+
FLUXAPIROXADE
+
PIRACLOSTROBINA da BASF), para ferrugem da soja, em soja.
-- Axane_reg 07116 (CIANTRANILIPROLE da SYNGENTA), para Helicoverpa armigera e
mosca-branca, em algodão, milho e soja.
● Em 2015, foram 9 os produtos:
-- Tupan 720 WG_reg 09315 (GLIFOSATO da CROPCHEM), para Conyza bonariensis e
Digitaria insularis, em algodão e soja.
-- Dermacor_reg 09515 (CLORANTRANILIPROLE da DU PONT), para Helicoverpa
armigera, em soja.
-- Beauveria JCO_reg 09615 (BEAUVERIA BASSIANA da JCO), para mosca branca, em
soja.
-- Captor_reg 10415 (TIODICARBE da ALTA), para Helicoverpa armigera, em soja.
-- Voliam Targo_reg 10815 (CLORANTRANILIPROLE + ABAMECTINA da
SYNGENTA), para broca do café, em café.
9
-- Voraz_reg 10915 (METOMIL + NOVALURON da ADAMA), para Helicoverpa armigera,
em algodão e soja.
-- Instivo_reg 13415 (CLORANTRANILIPROLE + ABAMECTINA da SYNGENTA), para
broca do café, em Café.
-- Glifosato 480 SL_reg 13615 (GLIFOSATO da CROSS LINK), para Conyza bonariensis,
em soja.
-- Benevia_reg 13915 (CIANTRANILIPROLE da DU PONT), para mosca branca (feijão,
milho, soja e tomate) e broca do café (café).
06. FLORES, EUCALIPTO E TRATAMENTO DE SEMENTES
A Instrução Normativa 15 alterou a IN 36/2009 no que diz respeito a instruções para registro
de Flores, de Eucalipto e de Tratamento de Sementes:
-- O art 29 passou a ter a seguinte redação:
“Art. 29 – Para registro ou alteração de registro de agrotóxicos e afins, a inclusão de uso para
as culturas dos grupos de plantas ornamentais, flores, plantas medicinais e espécies para
produção de madeira, quanto a avaliação de eficiência e praticabilidade agronômica, terá
como requisito e será realizada conforme disposto no Art. 28 desta Instrução Normativa.
§ 1º - Estão excluídos do disposto no caput deste artigo os pleitos de registro ou alteração de
registro e afins sobre a cultura de eucalipto que deverão atender integralmente ao disposto no
Art. 27 desta Instrução Normativa”.
-- Foi revogado o parágrafo 2º do Art 28, que ficou assim:
Art. 28. Para registro ou alteração de registro de agrotóxicos, de forma a atender a legislação
vigente de culturas de suporte fitossanitário insuficiente, deverá ser elaborado laudo técnico
pelo solicitante, comprovando que as indicações de uso para a cultura representativa do grupo
suportam as extrapolações pleiteadas, conforme indicações em bula.(Redação dada pela
Instrução Normativa 42/2011/SDA/MAPA)
§ 1º Não é necessária a condução de estudo de eficiência e praticabilidade agronômica para
elaboração do laudo técnico citado no caput. (Acrescentado pela Instrução Normativa
42/2011/SDA/MAPA)
§ 2º Para tratamento de semente, poderão ser considerados, quanto aos aspectos de
eficiência e praticabilidade agronômica no controle do mesmo alvo biológico, os resultados
obtidos nos ensaios experimentais das culturas representativas, de acordo com os grupos
estabelecidos no Anexo VII desta Instrução Normativa.(Acrescentado pela Instrução
Normativa 42/2011/SDA/MAPA) (revogado pela IN 15/2016).
-- Foi revogado também o Anexo VIII da IN 36/2009, que tratava de grupos de culturas para
Flores e Ornamentais.
07. CONSULTA PÚBLICA SOBRE RÓTULO E BULA
As Entidades da Indústria fizeram uma contribuição geral que foi enviada pelo SINDIVEG
com as sugestões a essa Consulta Pública instituída pela Portaria Mapa 37/2016.
08. CÂMARA DE INSUMOS - CTIA
8.1 – MEMBROS DA CÂMARA TEMÁTICA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS:
A Portaria 133 deu conhecimento público dos atuais membros da Câmara Temática de
Insumos Agropecuários. São 46 Entidades e Orgãos que fazem parte da CTIA.
No DOU de 15jul saiu uma Retificação alterando o Presidente da CTIA de Eduardo Daher
para Julio Cezar Busato (Presidente da AIBA – Associação de Agricultores Irrigantes da
Bahia).
10
8.2 – PALESTRA DA CGAA NA CTIA:
Na reunião de 18jul o Julio de Britto (CGAA) fez uma apresentação das medidas
desburocratizantes. Também informou:
-- IN 09 (marcas comerciais – clones) = está sendo revista e por enquanto suspensa
internamente.
-- IN 15 (grupos de flores e ornamentais) = os agrupamentos deverão ser melhorados.
-- Portaria 24 (RET automático) = desde sua implantação a CGAA já liberou 682 RETs e 151
estavam em análise no momento da reunião da CTIA.
-- Portaria 37 (rótulos e bulas) = em analise das sugestões da CP; deverá sair em meados de
agosto.
-- Implementação do SAI (sistema de informação de agrotóxico) = está sendo preparada uma
Consulta Pública.
-- Reavaliação Agronômica = está em estudo.
09. NOMEAÇÕES E MUDANÇAS DE PESSOALNO MAPA
-- Substituto do Secretário de Defesa = Marcus Vinicius Segurado Coelho foi nomeado para
eventuais substituições do Secretário da S.D.A., de acordo com a Portaria 1708.
-- Álvaro Ávila do Nascimento, da CGAA, foi cedido para cargo comissionado de Agente
Tecnico de Gabinete na Câmara dos Deputados.
10. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- IX REDBIO 2016 no Peru: Francisco José Lima, da EMBRAPA_Recursos
Genéticos, apresentou neste Congresso o trabalho “Management of the golden disease of
common beans in Brasil with vírus-resistant GM beans”, de 26jun a 02jul, em Lima.
-- NextGen Melhoramento Genético da Mandioca, nos Estados Unidos: Eder
Jorge de Oliveira, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, participou deste evento no
período de 09 a 24jul, em Ithaca, New York.
-- Congresso de Nematologia das Américas no Canadá: Regina Maria Dechechi
Carneiro, da EMBRAPA_Recursos Genéticos, participou e palestrou neste evento, de 16 a
22jul, em Montreal.
-- Quarentena Vegetal do COSAVE no Peru: Tiago Rodrigues Lohman, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, esteve na Reunião do Grupo Tecnico em Quarentena
Vegetal do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul – COSAVE, de 17 a 23jul, em Lima.
-- Comissão Pan Americana de Inocuidade de Alimentos no Paraguai: José
Luis Ravagnani Vargas, Diretor do DIPOA/S.D.A., participou desta reunião, de 19 a 23jul,
em Assunção.
-- Nova nomenclatura para Bacillus Thuringiensis na França: Rose Gomes
Monnerat Solon de Pontes e Lilian Botelho Praça, ambas da EMBRAPA_Recursos Genéticos,
estiveram na Genective discutindo a proposta de nova nomenclatura para o Bacillus
thurimgiensis e participaram do Simpósiuo de Patologia de Invertebrados, de 18 a 31jul, em
Tours.
-- Sociedade de Patologia de Invertebrados na França: Fernando Hercos
Valicente, da EMBRAPA_Milho e Sorgo, participou da 49ª Reunião da SPI e apresentou o
trabalho “Caracterização de nucleopolyhedrovirus de Helicoverpa armigera no Brasil”, de 22
a 30jul, em Tours.
-- Workshop sobre brusone do Trigo, em Bangladesh: José Mauricio Cunha
Fernandes, da EMBRAPA_Trigo, proferiu palestra neste workshop que ocorreu de 23 a 29jul,
em Dahka.
11
-- Encontro da Sociedade Americana de Fitopatologia nos Estados Unidos:
Murillo Lobo Junior, da EMBRAPA_Arroz e Feijão, participa desse Encontro, além de visita
técnica à Universidade da Flórida, de 29jul a 07ago, em Tampa.
-- Reunião Técnica sobre Proteção Fitossanitária no Paraguai: Juliana Ribeiro
Alexandre, da Secretaria de Defesa, fará a palestra “Implementação da ARP como processo
para definição de requisitos fitossanitarios de importação no Brasil”, de 31jul a 06ago, em
Ciudad Del Leste.
-- Taller Regional sobre Proteção Fitossanitária no Paraguai: Carlos Goulart,
da Secretaria de Defesa, participa desta reunião sobre Avaliação e Manejo de Risco, de 31jul
a 06ago, em Ciudad Del Leste.
-- Reunião do GT-CMF do COSAVE na Argentina: Jesulindo Nery de Souza
Junior, da Secretaria de Defesa, participa como delegado do Brasil nesta reunião, de 07 a
13ago, em Buenos Aires.
-- 8ª Reunião da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica:
Rogério Pereira da Silva, da Secretaria de Mobilidade Social – SMSPRC, participará dessa
reunião, de 7 a 13ago, em Buenos Aires/Argentina.
-- Workshop sobre Organismos Vivos Modificados, no México: Regina Melo
Sartori Coelho, do Laboratório Nacional Agropecuário, vai palestrar no Workshop sobre a
Detecção e Identificação de Organismos Vivos Modificados, de 17 a 23ago, na Cidade do
México.
-- 64ª Reunião Anual da Sociedade Entomológica da América nos Estados
Unidos: Daniel Ricardo Sosa-Gomez e Adeney de Freitas Buenos, da EMBRAPA_Soja,
vão participar desta Reunião e também do Congresso de Entomologia, de 23set a 02out, em
Orlando.
-- Simposio Agricultura e Polinizadores nos Estados Unidos: Décio Luiz
Gazzoni, da EMBRAPA_Soja, irá coordenar esse Simpósio e também participar do
Congresso de Entomologia, de 23set a 02out, em Orlando.
-- Visitas técnicas na Universidade da Flórida nos Estados Unidos: Tiago
Cardoso da Costa Lima, da EMBRAPA_Semiárido fará visita aos departamentos de
entomologia e nematologia e assistirá o Congresso de Entomologia, de 23set a 05our, em
Orlando.
-- XXV Congresso Internacional de Entomologia nos Estados Unidos:
Eduardo Chumbinho de Andrade, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, apresentará o
trabalho “Advances to development of non-transgenic RNAi control strategies for insects”, de
24set a 01out, em Orlando
-- XIII Foro Internacional Del Banano, no Equador: Ana Lúcia Borges, da
EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, fará a palestra “Fertilização da Bananeira”, de 09 a
14out, em Guayaquil
11. CRONOGRAMA DE 2016 PARA PNCRC/Vegetal
A Instrução Normativa 11 contém o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle
de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal.
12. PLANO SAFRA 2016-2017
Os recursos do Plano Safra passaram a ser disponibilizados a partir de 01jul e foram
diminuídos em R$ 17, 8 bilhões em relação ao anunciado em maio. Esse corte se deu no
Custeio e Comercialização com recursos livres.
12
FINALIDADE
Custeio e Comercialização (recursos controlados)
Custeio e Comercialização (recursos livres)
Investimentos (recursos controlados e livres)
R$ BILHÕES
115,8
35,2
34,0
13. CONTRATAÇÃO DO PROAGRO
O PROAGRO é uma modalidade de seguro mantida pelo governo com orçamento público.
Nesta safra 2016-2017 todos os produtores rurais que contrataram financiamentos até R$ 300
mil para custeio agrícola a juros subsidiados tiveram que contratar o Proagro.
A APROSOJA questiona essa “obrigatoriedade”, mesmo porque a Lei 13.195/2015 impede
qualquer forma de seguro rural obigatório.
14. SEGURO RURAL
14.1 - GOVERNO QUITA DÍVIDA COM SEGURADORAS
O Ministério da Agricultura pagou cerca de R$ 200 milhões em subvenção ao premio do
seguro rural, pendentes de 2015.
14.2 – GT PARA ANALISAR SUBVENÇÃO NO SEGURO RURAL
Foi criado um Grupo de Trabalho pela Portaria 136 para discutir e propor novas alternativas
de aprimoramento da atuação do governo federal no âmbito do Programa de Subvenção ao
Prêmio do Seguro Rural – PSR.
15. CONAB_10o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.086,4
Pluma_1.389,0
410,2
10.471,8
2.696,7
68,3
34,2
69.141,4
95.306,1
1.378,7
7.408,4
Área Plantada
(mil hectares)
189.270,8
958,4
121,1
1.976,2
2.825,1
47,6
65,4
15.754,7
33.228,4
594,6
2.574,7
58.146,2
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
13
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. RESOLUÇÕES: PARA INCLUIR PRODUTO NOVO
-- As Resoluções 1730, 1731 e 1736 apresentaram as seguintes novas Monografias:
● BACILLUS FIRMUS (Nematicida microbiológico)
-- Alvos biológicos:
(a) Nematóide-das-galhas (Meloydogine incógnita e Meloydogine javanica)
(b) Nematóide-das-lesões (Pratylenchus brachyurus)
-- Tratamento em sementes e em pós-emergência, em todas as culturas.
-- Isolado avaliado: Cepa I-1582
● PASTEURIA NISHIZAWAE (Nematicida microbiológico)
-- Alvo biológico:
(a) Nematóide-do-cisto-da-soja (Heterodera glycines)
-- Tratamento de sementes em todas as culturas
-- Isolado avaliado: Pn1
● MELALEUCA ALTERNIFOLIA (Fungicida e Bactericida)
-- Ingrediente ativo: Derivado vegetal, óleo essencial de Melaleuca alternifolia (árvore do
chá), obtido por arraste a vapor.
-- Relação planta/extrato: 1000/11,17 (m/v)
-- Marcadores fitoquímicos:
(a) α-terpineno
(b) terpinen-4-ol
(c) y-terpineno
-- Indicação de uso:
(a) Como indutor de resistência sistêmica das plantas tratadas para o controle de
patógenos.
-- Uso em aplicação foliar nas culturas de:
(a) Alface, Arroz, Banana, Batata, Brócolis, Cebola, Feijão, Mamão, Melão, Milho,
Morango, Tomate, Trigo e Uva.
02. RESOLUÇÕES: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Resoluções 1727, 1728, 1729, 1732, 1733, 1734, 1735, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741,
1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1896, 1897, 1898,
1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 apresentaram as
seguintes alterações em Monografias:
● TIOFANATO METÍLICO (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Batata (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Cenoura (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(c) Pimentão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Feijão-caupi (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias)
14
(e) Sorgo (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 3 dias)
-- Inclusão de cultura, com aplicação no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração do LMR e IS, em aplicação foliar:
(a) Berinjela (LMR = de 0,05 para 0,1 mg/kg e IS = de 14 dias para 7 dias)
-- Alteração do LMR, para aplicação em semente de:
(a) Sorgo (LMR = de 0,01 para 2,0 mg/kg)
● FLUMIOXAZINA (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação pré/pós-emergência:
(a) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
● FOSETIL (Fungicida)
-- Alteração no LMR das culturas:
(a) Abacaxi (LMR = de 0,05 para 0,2 mg/kg)
(b) Citros (LMR = de 0,25 para 0,5 mg/kg)
(c) Uva (LMR = de 2,0 para 6,0 mg/kg)
-- Inclusão da Ingestão Diária Aceitável:
IDA = 3,0 mg/kg p.c.
● S-METOLACLORO (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pós-emergência:
(a) Algodão OGM (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 130 dias)
(b) Milho OGM (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 90 dias)
(c) Eucalipto (Uso Não Alimentar)
● ESPINETORAM (inseticida)
(a) Algodão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
● CIPROCONAZOL (Fungicida)
-- Alteração do LMR, em aplicação foliar:
(a) Girassol (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg e IS = permanece 21 dias)
● PROEXADIONA CÁLCICA (Regulador de crescimento)
(a) Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 90 dias)
● FLUAZINAM (Fungicida e Acaricida)
(a) Cenoura (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Ervilha e Feijão-caupi (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Milho e Sorgo (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 3 dias)
(d) Pimentão e Berinjela (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 7 dias)
-- Alteração no LMR da cultura, em aplicação no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = de Não Estabelecido para 0,01 mg/kg)
-- Alteração de LMR, para aplicação em sementes:
(a) Arroz, Feijão, Milho, Soja e Trigo (LMR = de Não Estabelecido para 0,01 mg/kg)
15
● LUFENUROM (Inseticida e Acaricida)
(a) Feijão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
(b) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 35 dias)
(c) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
● DIFLUBENZUROM (Inseticida e Acaricida)
(a) Amendoim (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
● ATRAZINA (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação de pré-emergência:
(a) Milheto (LMR = 0,25 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração de cultura, em aplicação de pré/pós-emergência:
(a) Sorgo (LMR = de 0,02 para 0,25 mg/kg e IS = permanece como Não Determinado)
● CLOROTALONIL (Fungicida)
-- Alteração no LMR da cultura de:
(a) Mamão (LMR = de 3,0 para 15,0 mg/kg)
● IMAZETAPIR (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pré/pós-emergência:
(a) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
● AZOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Centeio e Triticale (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 30 dias)
-- Alteração do LMR e IS, em aplicação foliar:
(a) Ervilha (LMR = de 0,1 para 0,3 mg/kg e IS = de 7 para 3 dias)
(b) Figo (LMR = de 0,2 para 1,0 mg/kg e IS = de 2 para 7 dias)
● TEBUCONAZOL (Fungicida)
(a) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 15 dias)
(b) Centeio e Triticale (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 35 dias)
-- Alteração de LMR e IS, em aplicação foliar:
(a) Abacaxi (LMR = de 0,1 para 0,3 mg/kg e IS = de 14 para 1 dia)
● METSULFUROM METÍLICO (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação de pós-emergência:
(a) Centeio (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
● BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS (Nematicida e Fungicida microbiológico)
-- Alteração no LMR na cultura de:
(a) Mamão (LMR = de 3,0 para 15,0 mg/kg)
16
● ZETA-CIPERMETRINA (Inseticida)
(a) Eucalipto (LMR e IS = Uso Não Alimentar)
● IMIBENCONAZOL (Fungicida)
-- Alteração de LMR:
(a) Ervilha (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg)
-- Inclusão de Ingestão Diária Aceitável:
IDA = 0,0085 mg/kg p.c.
● BIFENTRINA (Inseticida e Acaricida)
(a) Eucalipto (LMR e IS = Uso Não Alimentar)
● ETOFENPROXI (Inseticida)
(a) Aveia e Cevada (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 21 dias)
(b) Dendê (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 21 dias)
(c) Uva (LMR = 1,5 mg/kg e IS = 7 dias)
● TRIFLOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Girassol (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 20 dias)
(b) Abacaxi (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 1 dia)
(c) Uva (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 10 dias)
● DIFENOCONAZOL (Fungicida)
-- Alteração de IS, em aplicação foliar:
(a) Ervilha (IS = de 14 para 3 dias e LMR = permanece 0,5 mg/kg)
(b) Manga e Maracujá (IS = de 7 para 3 dias e LMR = permanece 0,2 mg/kg)
-- Alteração de LMR, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha e Pepino (LMR = de 0,02 para 0,07 mg/kg e IS = permanece 1 dia)
-- Alteração de LMR e IS, em aplicação foliar:
(a) Abacate (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg e IS = de 7 para 14 dias)
● CLORANTRANILIPROLE (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no solo:
(a) Amendoim (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Fumo (LMR e IS = Não Determinados)
(c) Melão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado)
● ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida)
(a) Feijão (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 30 dias)
(b) Centeio e Triticale (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Milheto (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
-- Alteração do LMR em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Soja (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg e IS = permanece 14 dias(
17
● BIFENTRINA (Inseticida e Acaricida)
(a) Amendoim (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Café (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Cenoura (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Pastagem (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
● ACETAMIPRIDO (Inseticida)
(a) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 21 dias)
(b) Café (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 40 dias)
(c) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 15 dias)
(d) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
● AZOXISTROBINA (Fungicida)
-- Alteração de Intervalo de Segurança, em aplicação foliar:
(a) Banana (IS = de 7 para 3 dias)
● CARFENTRAZONA-ETÍLICA (Herbicida)
-- Inclusão do modo de aplicação pré-emergência, nas culturas de:
(a) Algodão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Arroz (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
(c) Cana-de-açúcar (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
(d) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
● CIPERMETRINA (Inseticida)
(a) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
● TIAMETOXAM (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no solo:
(a) Amendoim (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado
-- Inclusão de tratamento de mudas na bandeja antes do plantio, na cultura de:
(a) Fumo
(b) Melão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração do LMR, em aplicação foliar e tratamento de sementes:
(a) Algodão (LMR = de 0,02 para 0,03 mg/kg)
(b) Pastagem (LMR = 0,7 para 1,0 mg/kg)
-- Alteração de LMR, em aplicação no solo:
(a) Maçã (LMR = de 0,02 para 0,2 mg/kg)
-- Alteração de LMR, em aplicação no solo e foliar:
(a) Melão (LMR = de 0,02 para 0,1 mg/kg)
● TIOFANATO-METÍLICO (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de sementes:
(a) Girassol (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
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● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:
● IMIBENCONAZOL (Fungicida)
-- Alteração de LMR, em aplicação no solo:
(a) Ervilha (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg)
-- Inclusão de Ingestão Diária Aceitável:
IDA = 0,0085 mg/kg p.c.
● FIPRONIL (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:
● ESPINOSADE (Inseticida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Brócolis, Couve, Couve-flor, Couve-chinesa e Couve-de-bruxelas (LMR = 0,02 mg/kg
e IS = 1 dia)
(b) Abacate, Anonáceas (Araticum, Atemóia, Cherimólia, Fruta-do-conde, Graviola e Pinha),
Cacau, Kiwi, Mamão, Maracujá e Romã (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 1 dia)
● PIRIMIFOS-METILICO (Inseticida e Acaricida)
-- Alteração do item 1 do emprego domissanitário:
» 1.1 - Venda Livre
» 1.2 - Entidades especializadas e campanhas de saúde pública
(*) Diluição de uso
● CLORFENAPIR (Inseticida e Acaricida)
» 1.2 – Entidades especializadas e campanhas de saúde pública
19
● CLOTIANIDINA (Inseticida)
-- Inclusão do item l - emprego domissanitário:
» 1.3 – Jardinagem amadora
● DELTAMETRINA (Inseticida)
● IMIDACLOPRIDO (Inseticida)
» 1.2 – Empresas especializadas e campanhas de saúde pública
20
● LUFENUROM (Inseticida e Acaricida)
-- Inclusão do item m - emprego domissanitário:
● METOFLUTRINA (Inseticida)
-- Inclusão do item l - emprego domissanitário:
» 1.1 – Venda livre
» 1.2 – Empresas especializadas e campanhas de saúde pública
(*) Diluição de uso
03. CONSULTAS PÚBLICAS: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Consultas Públicas 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235 apresentaram as seguintes
propostas de alterações em Monografias:
● AMICARBAZONA (Herbicida)
-- Alteração de LMR e IS no modo de aplicação pré/pós-emergência, na cultura de:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = de 0,02 para 0,05 mg/kg e IS = de 269 para 180 dias)
● CLORANTRANILIPROLE (Inseticida)
-- Inclusão de cultuas, em aplicação foliar por CSFI:
(a) Sorgo e Milheto (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 14 dias)
21
● MANCOZEBE (Fungicida e Acaricida)
-- Alteração do LMR em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Arroz (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg)
● PIRIMETANIL (Fungicida)
-- Inclusão de culturas em aplicação foliar:
(a) Goiaba e Pepino (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Pêssego (LMR = 3,0 mg/kg e IS = 01 dia)
(c) Pimentão (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 01 dia)
-- Alteração de LMR em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Morango (LMR = de 1,0 para 2,0 mg/kg e IS = permanece 03 dias)
-- Inclusão de cultura em aplicação foliar por CSFI:
(a) Melancia (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Framboesa e Mirtilo (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 03 dias)
(c) Abóbora, Abobrinha, Caqui, Chuchu, Figo e Maxixe (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(d) Ameixa, Marmelo e Pera (LMR = 3,0 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Ameixa, Marmelo e Pera (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 01 dia)
● IMAZAMOXI (Herbicida)
-- Alteração do LMR em aplicação de pós-emergência, na cultura de:
(a) Soja (LMR = de 0,1 para 0,3 mg/kg)
● ESPIROMESIFENO (Inseticida e Acaricida)
-- Alteração do LMR e do IS, em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Tomate (LMR = de 0,02 para 0,3 mg/kg e IS = de 03 para 01 dia)
● CLOROTALONIL (Fungicida)
(a) Milho (LMR = de 0,01 mg/kg e IS = 42 dias)
● BENZILADENINA (Regulador de crescimento)
(a) Feijão (LMR = de 0,01 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Soja (LMR = de 0,01 mg/kg e IS = 14 dias)
04. COMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS – NOTA TÉCNICA 03
A ANVISA informou que a data limite para essas complementações foi postergada para
08ago2016, em razão de alterações no sítio eletrônico do órgão.
05. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
PEDIDOS DE REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
PTE
81
PTE – câmara técnica
793
PF de PTE prioritário
125
PF de PTE
Não Agric/Preserv/Pré295
Mist/REX/PFequiv
MAIO
14
925
140
271
JUNHO
10
940
143
16
JULHO
12
936
146
289
17
16
20
22
PF de PTE / PFnovo –
processos sobrestados
PTnovo/PFnovo/PT/PF
PForgânico
Ferom/Biol/Bioq/Outros
RET
TOTAL
386
497
488
498
545
8
25
105
2.363
462
0
16
0
416
15
-
419
15
2.335
MAIO
37
JUNHO
28
JULHO
32
265
219
199
49
34
17
-
-
-
PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
Alteração de formulação
183
e reclassificação
toxicológica
Outras alterações:
502
Inclusão/exclusão de
fabricante,
formulador/manipulador,
alteração de embalagem,
alteração de titularidade
e/ou maca comercial
Alteração de modalidade
149
de emprego, dose,
freqüência de aplicação,
intervalo de segurança e
inclusão de culturas
Rótulo e Bula
13
Outros
44
(Desarquivamentos, 2ª
via)
TOTAL
891
PEDIDOS DE RECURSOS:
Tipo de lista
JANEIRO
Aguardando análise
70
Em análise
13
Liberados para sorteio
9
TOTAL
92
248
MAIO
21
-
JUNHO
24
-
PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES (NÃO HÁ FORMAÇÃO DE FILA):
Tipo de lista
JANEIRO
MAIO
JUNHO
Alteração, inclusão ou
294
Não
Não
exclusão de
divulgado
divulgado
formulador/manipulador
e alteração de
embalagem
Titularidade e/ou marca
7
Não
Não
comercial de produtos
divulgado
divulgado
JULHO
23
23
JULHO
Não
divulgado
Não
divulgado
23
técnicos ou formulados
06. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812,
1813, 1814, 1889, 1895, 1957, 1958, 1959 e 1960 apresentaram diversos Atos de Avaliação
Toxicológica, sendo:
DEFERIMENTOS:
-- Produto Técnico Equivalente = 9
-- Produto Tecnico de ingrediente ativo não registrado_via judicial = 1 (β)
-- Produto Formulado de PTEquivalente = 11
-- Produto Formulado de PTEquivalente_via judicial = 5 (*)
-- Produto Formulado de ingrediente ativo novo_via judicial = 3 (α)
-- Produto Formulado com base em ingrediente ativo já registrado = 2
-- Produto Formulado para agricultura orgânica = 2
-- Feromônios, Biológicos, Bioquímicos e Outros = 4
-- Alteração de fabricante em PT = 7
-- Alteração de intervalo de segurança = 2
-- Alteração de formulação/composição = 5
-- Alteração de dose = 1
-- Alteração do modo de aplicação = 2
-- Inclusão de culturas = 13
-- Pré-mistura = 1
-- Reclassificação toxicológica = 1
-- Registro Especial Temporário = 43
-- Preservativo de madeira = 1
(*) Produto Zethamaxx (FLUMIOXAZINA + IMAZETAPIR da NUFARM)
(*) Produto Nu-Film 17 (PINOLENO_ADJUVANTE da VIGNA)
(*) Produto Approve (FLUAZINAM + TIOFANATO METILICO da IHARABRAS)
(*) Produto Herold SC (DIFLUBENZUROM da AVGUST)
(*) Produto Firmeza (TIOFANATO-METÍLICO + FLUAZINAM da IHARABRAS)
(α) Produto Sugoy (METOMINOSTROBIN da IHARABRAS)
(α) Fusão EC (MENOMINOSTROBIN + TEBUCONAZOLE da IHARABRAS)
(α) Fusão (MENOMINOSTROBIN + TEBUCONAZOLE da IHARABRAS)
(β) Sugoy Tecnico (METOMINOSTROBIN da IHARABRAS)
INDEFERIMENTOS:
-- Registro Especial Temporário – RET = 4
-- Alteração de formulação = 1
DESISTÊNCIA DE PLEITO
-- Produto Técnico Equivalente = 1
-- Alteração de PT em produto formulado = 2
-- Alteração de formulador/manipulador = 2
-- Inclusão de culturas = 1
-- Produto de uso não agrícola = 1
24
07. REAVALIAÇÃO DO LACTOFEM
A Resolução 92 informa que o ingrediente ativo Lactofem, após sua reavaliação, fica mantido
para utilização no país, uma vez que não há evidência suficiente de efeitos graves à saúde na
espécie humana ou em animais de experimentação.
08. REUNIÃO SOBRE GHS E CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
ANVISA apresentou uma proposta de classificação através da adoção dos padrões GHS, e a
utilização de 6 classes de perigo (5 categorias e mais uma para produtos não classificados). As
6 categorias seriam blocadas em 2 grupo: Grupo 1 (letal) compreenderia as categorias I e II, e,
o Grupo II (não letal) agruparia as categorias III, IV, V e Não Classificada.
Para enquadrar os produtos nas categorias seriam levados em consideração apenas os estudos
de DL50 oral, DL50 dermal e CL50 inalatória. Não seriam utilizados para esse
enquadramento os estudos de Irritação dermal, Irritação ocular e Sensibilização dermal.
De tal forma que os produtos de mesma formulação, mesmo ativo e mesma faixa de
concentração não poderiam estar em Grupos diferentes, e, consequentemente os que estiverem
no Grupo I (considerando que existam produtos similares do Grupo II) seriam “mais tóxicos”
e não aceitos.
Essas categorias de toxicidade aguda seriam identificadas no rótulo da seguinte forma:
-- Categoria 1 = Produto Extremamente Tóxico – faixa vermelha
-- Categoria 2 = Produto Altamente Tóxico - faixa vermelha
-- Categoria 3 = Produto Moderadamente Tóxico – faixa amarela
-- Categoria 4 = Produto Pouco Tóxico – faixa azul
-- Categoria 5 = Produto improvável de Causar Dano Agudo – faixa azul
-- Não Classificado – faixa verde
09. PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTUDO
09.1 – DESDOBRAMENTO DA CP 87 – Avaliação Toxicológica
Devido a complexidade e diversidade dos temas abordados nesta Consulta Pública 87/2015, a
ANVISA estuda dividir o assunto em 5 normativas:
-- Bula e Rótulo
-- Avaliação Toxicológica
-- Avaliação de Risco Dietético
-- Avaliação de Risco Ocupacional
-- Alterações Pós-Registro
09.2 – MUDANÇA NOS DADOS DAS MONOGRAFIAS
Com a futura introdução da análise de risco para os agrotóxicos a ANVISA entende que há
necessidade de alterar o escopo das Monografia. Um modelo foi encaminhado às Entidades
para sugestões.
10. LEGISLAÇÃO NO SITE
No portal eletrônico da ANVISA agora você encontra uma planilha com todos os Atos
Normativos. A nova interface concentra todos os temas em um acervo digital que oferece uma
busca avançada por meio de filtros como ementa, número do ato ou data de publicação no
Diário Oficial da União. Para acessar, utilize o link:
http://portal.anvisa.gov.br/documentos/33880/462196/Consolidado_Estoque+Regulat%C3%B
3rio_Portal/5e838724-9eeb-47c0-9065-213d8a9d64f1
25
11. PROTOCOLIZAÇÃO EM FORMATO ELETRÔNICO
ANVISA promoveu encontro para esclarecer alguns pontos dos “Procedimentos para
Protocolização de Documentos em Formato Eletrônico”, estabelecidos através da Resolução
86/2016 e IN 08/2016. Neste encontro foi distribuído um Manual de Procedimentos.
-- A Res 86/2016 obriga as empresas a protocolizarem em meio eletrônico todos os
documentos listados na IN 08/2016. Há um período de transição de 365 dias.
-- O formato eletrônico aceito é CD-ROMM ou DVD-ROM. Não serão aceitos outros
suportes, como pen-drive por exemplo.
12. NOMEAÇÕES E MUDANÇAS EM CARGOS NA GGTOX
-- Portaria 1427 = Flávia Neves Rocha Alves foi exonerada, a pedido, do cargo de
Coordenadora de Pós-Registro da Gerência de Pós-Registro.
-- Portaria 1428 = Simone de Oliveira Reis Rodero foi nomeada para o cargo de
Coordenadora de Pós-Registro da Gerência de Pós-Registro.
-- Portaria 1429 = Danielle Christine de Souza Filadelpho foi designada para o encargo de
Substituta da Gerente-Geral da GGTOX.
-- Portaria 1451 = Jacqueline Condack Barcelos foi designada para o encargo de Substituta do
Gerente de Pós-Registro.
13. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- SUMMER ACADEMY ON RISK ASSESSMENT NA ALEMANHA:
Fabiane Resende Gomes participa da 5th BfR Summer Academy on Risk Assessment and
Risk Communication in Food Safety, de 25jun a 10jul, em Berlim.
14. SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE GERENTES
-- Gerência de Pós-Registro da Gerência-Geral de Toxicologia: Flávia Neves
Rocha Alves é a substituta eventual desta Gerência.
-- Gerência de Saneantes da Diretoria de Autorização e Registros Sanitários: Jaimara Azevedo
Oliveira passou a ocupar o cargo de substituta eventual desta Gerência.
15. SUSPENSO UM LABORATÓRIO DA REBLAS
O Laboratório FAI-Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, de São Carlos/SP, REBLAS 004, foi suspenso da Rede Brasileira de
Laboratórios Analíticos em Saúde, através da Resolução 1761.
16. ARESTOS
-- Aresto 590 = A ANVISA declarou extinto por perda de objeto o recurso da empresa
TAMINCO, processo 25351.544229/2008-68, a respeito do produto Ziram Granuflo.
17. BOLETIM ELETRÔNICO DA GGTOX
Está no site da ANVISA mais uma edição deste Boletim, trazendo matérias sobre as
atividades dessa Gerência. Destacamos:
REGULAMENTAÇÃO:
Esclarecemos que devida a complexidade e diversidade dos temas a ser regulamentados,
estamos propondo a subdivisão da RDC submetida à Consulta Pública n. 87/15, em cinco
normativas quais sejam: Bula e Rótulo, Avaliação Toxicológica, Avaliação de Risco
Dietético, Avaliação de Risco Ocupacional e Alterações Pós-Registro. A divisão favorecerá a
publicação da norma de forma mais ágil, bem como o acompanhamento e futura revisão.
26
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
• Reunião de “minor”- Canadá
• 48ª reunião do CCPR Comitê Codex de Resíduos de Pesticidas (Chongquing – China- 25 a
30/04/2016);
• European Pesticide Residue Workshop (EPRW 2016), em Limassol – Chipre, 24 a
27/05/2016;
• Curso sobre avaliação de risco- na 5TH BFR-Summer Academy on Risk Assessment em
Berlim/ Alemanha de 27/06 a 08/07/2016;
18. ANÁLISE DE AGROTÓXICOS EM FITOTERÁPICOS
A Resolução 26/2014 determinou a necessidade das empresas de medicamento fitoterápico
passarem a apresentar laudos de controle de resíduos de agrotóxicos, estabelecendo um prazo
de 2 anos para início dessa avaliação. Agora, através da Resolução 93 foi estabelecida a data
de 01jan2018 para apresentação desses estudos.
27
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INDUSTRIAIS
A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental informou a abertura de Consulta
Pública de Anteprojeto de Lei para dispor sobre o cadastro, a avaliação e o controle de
substâncias químicas industriais, elaborada no âmbito da Comissão Nacional de Segurança
Química – CONASQ, com a Coordenação do MMA. Essa CP no 1, publicada em 30jun, tem
prazo de 45 dias para recebimento de sugestões.
02. REGISTROS DE PRODUTOS NÃO AGRÍCOLAS
Foi atualizada a listagem dos agrotóxicos não agrícolas registrados. São 30 produtos. Agora,
estão disponibilizadas também as informações sobre cada produto (Certificado de registro,
Rótulo e Bula).
03. REGISTROS DE PRODUTOS NÃO AGRICOLA EMERGENCIAIS
Foi atualizada a listagem dos agrotóxicos emergenciais não agrícolas registrados. São 10
produtos. Agora, estão disponibilizadas também as informações sobre cada produto
(Certificado de registro, Rótulo e Bula).
04. REGISTROS DE PRESERVATIVOS DE MADEIRA
Foi atualizada a listagem dos preservativos de madeira registrados. São 39 produtos. Agora,
estão disponibilizadas também as informações sobre cada produto (Certificado de registro,
Rótulo e Bula).
05. IN 03 – CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS
Essa Instrução Normativa 03 traz especificações técnicas para fins de registro emergencial de
herbicidas destinados ao controle de espécies exóticas invasoras, para fins de recuperação de
áreas legalmente protegidas. A IN indica uma série de espécies exóticas e oingrediente ativo
adequado para controle. Os únicos ingredientes citados são TRICLOPIR e GLIFOSATO.
06.
COMITÊ
TÉCNICO
AGROTÓXICOS – 2016
DE
ASSESSORAMENTO
PARA
Ata de 13jul2016 – 7ª Reunião Ordinária
(a) RDC sobre procedimento simplificado para a avaliação toxicológica:
(b) Proposta de alteração do procedimento administrativo para avaliação conjunta de
equivalência:
(c) Protocolo de Recurso Administrativo:
(d) Proposta de minuta para revisão da RDC 48/2008:
(e) GT para elaboração de INC sobre extratos vegetais:
(f) Resposta ao Aviso Ministerial sobre a Portaria S.D.A. 24/2016:
INFORMES:
-- INC de alteração de formulação
-- Regulamentação da Lei de Propriedades de Dados
-- Desenvolvimento do S.I.A. do MAPA
28
OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA
01. LEI 11295 – LIQUIDAÇÃO DO FESR
A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF está
encarregado por essa Lei de gerir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural – FESR até a
completa liquidação das suas obrigações.
02. DECRETO 8807 – ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE A CAMEX
Esse Decreto 8807 altera o Decreto 4732/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio
Exterior – CAMEX, e altera também o Decreto 4933/2004 (criou o Comitê de Financiamento
e Garantia das Exportações – COFIG).
SECRETARIA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
01. COMPETÊNCIAS DESSA SECRETARIA ESPECIAL
A Portaria 1390 da CASA CIVIL dispõe sobre as competências da Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. São elas:
-- Reforma agrária
-- Promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores
familiares
-- Delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação
de suas demarcações, a serem homologadas por decreto.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. CONFAZ – ISENÇÃO PARA EMBALAGENS VAZIAS
O Convênio ICMS 56/2016 alterou o Convênio ICMS 51/1999 para autorizar a concessão de
isenção do ICMS nas operações de embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas e também nas
respectivas operações de transporte, em alguns Estados.
Através de Convênios semelhantes os Estados que já aderiram a essa isenção são: Bahia,
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo.
02. RESOLUÇÕES DO BACEN
-- Res 4500 = Ajustes no Crédito Rural
-- Res 4501 = Ajuste no PRONAF
-- Res 4503 = Encargos e bônus em operações rurais com Fundos Constitucionais de
Financiamento.
-- Res 4504 = Renegociação emergencial para Arroz no sul do país.
03. CRIADO O SISEX
O Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural foi instituído pala Circular 3.801. O
Departamento de Regulação, Supervisão e Controle de Operações do Crédito Rural e do
Proagro – DEROP ficou autorizado a estabelecer os procedimentos operacionais para o
funcionamento do SISEX.
29
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. CONCEA – EXTRATOS DE PARECER
-- PARECER 19 = Extensão do Credenciamento CIAEP do LABORATORIOS
VENCOFARMA DO BRASIL LTDA, de Londrina/PR
-- PARECER 20 = Credenciamento da MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO, em
Araçatuba/SP.
-- PARECER 21 = Credenciamento da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS, em Palmas/TO
02. DESCONTAMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
A Portaria Inmetro 320 traz disposições para os serviços de descontaminação de
equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos.
30
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 1176/2015 – MINOR CROP E RECEITA AGRONÔMICA
Este PL do Dep Antonio Balhmann altera a Lei 7802/1989 para disciplinar a prescrição de
produtos para as Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente – CSFI. O Relator na
Comissão de Agricultura, Dep Valdir Colatto, apresentou um substituto com melhorias.
Observamos que foi introduzido um parágrafo ao Art 2º a respeito dos Adjuvantes:
§ 8º - Ficam dispensados de registro os produtos adjuvantes e atípicos definidos e publicados
em Diário Oficial pelo órgão federal competente.
02. REQ 37/2016 – PEDIDO DE VISTA À CP 87 DA ANVISA
O Dep Luiz Nishimori (PT/PR) requereu, no âmbito da Comissão Especial de Defensivos,
informações completas sobre os desdobramentos da Consulta Pública 87 que propõe alterar a
Avaliação Toxicológica.
03. REQ 38/2016 – REAVALIAÇÃO DO TIAMETOXAM NO IBAMA
O Dep Luiz Nishimori (PT/PR) requereu, no âmbito da Comissão Especial de Defensivos,
informações completas sobre o processo em curso de Reavaliação do ingrediente ativo
Tiametoxam.
31
Estados
01. ACRE
-- Novo Superintendente da SFA-AC: José Dênis Moura dos Santos assume a
Superintendência, substituindo Antonio Cezar Lazzare.
-- Parceria entre IDAF e ADAF (Amazonas): Um termo de cooperação entre as
instituições dos dois Estados vai ajudar a fiscalizar mais intensivamente a fronteira entre eles.
02. ALAGOAS
-- Vistoria de ácaro-vermelho no litoral norte: ADEAL está inspecionando os
coqueirasis do litoral norte à procura do ácaro-vermelho-das-palmeiras (Raioella indica). No
litoral sul foi confirmada a presença da praga.
03. BAHIA
-- Troca na Superintendencia do IBAMA: A Portaria 277 traz a exoneração de
Célio Costa Pinto do cargo de Superintendente do IBAMA no Estado, enquanto a Portaria 284
nomeou para substituí-lo Neuvaldo David Oliveira..
-- Novo Diretor-Geral da ADAB: O Zootecnista Marco Vargas foi empossado como
Diretor-Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia.
-- Curso de CFO em Agosto: ADAB promove Curso de Certificação Fitossanitária de
Origem no período de 15 a 19ago. Inscrições até 06ago.
-- EMBALATEC renova credencial FitoQuarentenaria: A empresa Embalatec
Bahia Embalagens Ltda, de Nova Viçosa, renovou por 5 anos sua licença para realizar
Tratamento térmico.
04. CEARÁ
-- Novo Superintendente da SFA-CE: Maria Luisa Silva Rufino foi efetivada
Superintendente Federal do MAPA, conforme Portaria 1631.
-- Cancro cítrico é caçado: ADAGRI, MAPA e Corpo de Bombeiros estão buscando
plantas com a doença em viveiros para erradicação das mudas. A prospeção foi feita em
Fortaleza e Limoeiro do Norte.
05. DISTRITO FEDERAL
-- Comissão da produção orgânica: Foi aprovado o Regimento Interno desta
Comissão, conforme a Portaria 31.
06. GOIÁS
-- Levantamento da Mosca-da-carambola: Através de armadilhas com feromônio o
MAPA e a AGRDEFESA estão realizando o levantamento sobre o status de Goiás referente à
praga quarentenária Bactrocera carambolae. As armadilhas são trocadas quinzenalmente e
estão instaladas nos municípios de Anápoli, Formoso, Goiânia, Porangatu, São Miguel do
Araguai e Uruaçu.
-- Novo Superintendente da SFA-GO: Foi nomeado para exercer o cargo de
Superintendente Federal do MAPA Júlio Cesar Carneiro, conforme disposto na Portaria 1628.
32
-- Novo Superintendente do IBAMA: Renato de Paiva e Wanderley assume o cargo,
conforme a Portaria 261, no lugar de Edilson Carvalho Siquera, exonerado pela Portaria 260.
07. MARANHÃO
-- Monitoramento de fusariose no abacaxi: A AGED já promoveu 92 levantamentos
fitossanitários na cultura do abacaxi no município de Turiaçu, visando a identificação do
fungo Fusarium subglutinans e evitar sua disseminação.
-- ECOTEC renova habilitação FitoQuarentenária: A empresa Ecotec Brasil
Tratamentos Fitossanitarios Ltda, de São Luis, renovou por 5 anos o direito de prestar os
serviços de (a) Fumigação em porões de navio com Fosfina; e (b) Fumigação em contêineres
com Fosfina.
08. MATO GROSSO
-- Valor da UPF para julho: A Portaria Sefaz 138 fixou em R$ 128,35 o valor da UPFmt, para agosto. Com isso, a taxa de cadastro passa a custar R$ 3.429,51.
09. MATO GROSSO DO SUL
-- Monitoramento de agrotóxicos em águas superficiais: A Procuradoria da
República em MS e a EMBRAPA_Agropecuária Oeste assinaram um Termo de Execução
Descentralizada no 1/2016 do Projeto de Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em
Águas Superficiais de MS nas principais bacias hidrográficas do Estado, no biênio 2016/2017
e 2017/2018.
-- Novo Superintendente do IBAMA-MS: Antonio Castro Vieira assume o cargo no
lugar de Márcio Ferreira Yule, conforme Portarias 253 e 254.
-- Projeto entre AGRAER e IAGRO deve treinar 500 técnicos:: Em Anastácio
32 profissionais já receberam treinamento sobre agrotóxicos e cisticercose (doença advinda da
ingestão de carne de porco com Cysticerco cellulosae). As próximas aulas serão em: Nova
Andradina (10ago), Dourados (16ago), Campo Grande (23ago), Naviraí (13set), Três Lagoas
(20set), Coxim (06out) e Ponta Porã (06nov).
10. MINAS GERAIS
-- Novo Superintendente da SFA-MG: Márcio Luiz Murta Kangussu foi nomeado
Superitendente Federal do MAPA no Estado, de acordo com a Portaria 1687.
-- DOMÍNIO obtém credencial para serviços FitoQuarentenários: A empresa
Domínio Controladora de Pragas Urbanas Ltda, de Unaí, está credenciada para prestar os
serviços de (a) Fumigação em silos herméticos, (b) Fumigação em contêineres e (c)
Fumigação em câmaras de lona.
-- E2 SERVIÇOS altera sua credencial FitoQuarentenária: A empresa E2
Serviços Ltda, de Carmo de Minas, alterou seu endereço para Rua Gorgulho 926 sala 01,
Novo Horizonte e continua prestando os serviços de (a) Fumigação em câmaras de lona, (b)
Fumigação em contêineres e Tratamento térmico.
-- EXPURGA GUAÇU altera sua credencial FitoQuarentenaria: A empresa
Expurga Guaçu Ltda, de Guaxupé, mudou seu endereço para Rua Abud Farah 450, Bairro
Residencial Aroeira I, e continua executando os serviços de (a) Fumigação em câmaras de
lona, e (b) Fumigação em conteineres.
33
11. PARÁ
-- O Pará deve passar a Bahia em produção de cacau: A produção de cacau no
Pará vem crescendo constantemente e este ano pode ocupar o 1º lugar no ranking brasileiro,
em razão dos problemas climáticos do nordeste.
12. PARAÍBA
-- Decreto determina a vigência do cadastro: O cadastro de agrotóxico tem o prazo
de vigência de 2 anos, segundo o recente Decreto 36.735/2016.
-- Taxas para cadastro em agosto: A Portaria GSER 121 estabeleceu em R$ 45,42 o
valor durante agosto da Unidade Fiscal de Referência – UFR/PB. O cadastro inicial de
produto passa a custar R$ 272,52.
13. PARANÁ
-- Regras do IAP para devolução de embalagens: As referências para as
penalidades para a entrega sem tríplice lavagem adequada foram modificadas:
Percentual de embalagens contaminadas
Penalidade
no total de embalagens entregues
01 a 6%
Advertência
06 a 15%
R$ 500,00 + R$ 20,00 por embalagem
Acima de 15%
R$ 1.000,00 + R$ 20,00 por embalagem
-- Novo Superintendente do IBAMA: Julio Cesar Gonchorosky foi nomesdo para
esse cargo, segundo a Portaria 291.
-- Exigência da ADAPAR sobre recomendação para ferrugem da soja:
ADAPAR enviou Ofício às empresas informando que deveriam realizar os Ensaios
Cooperativos da EMBRAPA sobre ferrugem da soja dos seus produtos, caso contrário o
cadastro do produto teria restrição no Estado para esse alvo biológico.
-- DG LOC incluiu mais um tratamento entre seus serviços
FitoQuarentenários: A empresa DG LOG Serviços de Logistica Ltda, de Telêmaco
Barbosa, acrescentou o Tratamento térmico ao serviço de Fumigação de contêineres que já
prestava.
-- CHESIWOOD está credenciada para serviços FitoQuarentenários: A
empresa Chesiwood Industria Madeireira Ltda, de Ventania, está apta para realizar (a)
Tratamento térmico e (b) Secagem de madeira.
14. PERNAMBUCO
-- Novo Superintendente da SFA-PE: Carlos Antonio Ribeiro Ramalho Junior foi
nomeado Superintendente do MAPA no Estado pela Portaria 1083.
-- Agrotóxicos apreendidos em Vicência: A apreensão aconteceu em uma fazenda
que estava realizando pulverização por aeronave em bananal de forma irregular. O piloto do
helicóptero percebeu a movimentação dos técnicos da ADAGRO e evadiu-se.. Os agrotóxicos
não tinham Nota Fiscal nem Receita Agronômica.
-- Troca na Superintendência do IBAMA: Foi nomeado Francisco Carneiro Barreto
Campello para o cargo de Superintendente (Portaria 282), para ocupar o posto ocupado por
Ana Paula Cavalcanti de Pontes (Portaria 281).
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15. PIAUÍ
-- Novo Superintendente do IBAMA: Marcus Vinicius Monteiro Barbosa passa a
exercer esse cargo, conforme a Portaria 292.
16. RIO DE JANEIRO
-- Troca de Superintendente Federal do MAPA: Antonio Carlos Marques
Medeiros foi exonerado do cargo e José Essiomar Gpmes da Silva é o novo Superitendente da
SFA-RJ.
-- HAZTEC renova licença FitoQuarentenaria: A empresa Haztec Tecnologia e
Planejamento Ambiental S/A, de Belford Roxo, renovou sua condição de realizar o serviço de
(a) Incineração.
17. RIO GRANDE DO NORTE
-- Nomeado novo Superintendente do IBAMA: Clécio Antonio Ferreira Santos
assumiu a Superitendência, segundo a Portaria 255.
18. RIO GRANDE DO SUL
-- INSECT incluiu tratamento FitoQuarentenário:
A empresa Insect Log
Controle Profissional de Pragas Ltda, de Rio Grande, incluiu entre seus serviços o Tratamento
Térmico.
19. RONDÔNIA
-- Novo Superintendente da SFA-RO: José Valter Lins Calaça Marcelino foi
nomeado pela Portaria 1630 para o cargo de Superintende Federal do MAPA.
20. SANTA CATARINA
-- Espécie de joaninha
no
controle
da
cochonilha-rosada:
A
EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura desenvolveu os trabalhos para comprovar a eficácia da
joaninha Cryptolaemus montrouziere no controle da cochonilha-rosada-do-hibisco
(Maconellicoccus hirsutus), além de pulgões e outras cochonilhas. Desde o ano passado,
empresas interessadas em multiplicação e venda podem fazer registro no MAPA como
produto fitossanitário para agricultura orgânico.
-- Dia de Campo do grupo “Todos contra o Cancro-Europeu”: No dia 14 o
grupo realizou um dia de campo com produtores de maçã, pera e marmelo na Estação
Experimental da Epagri. O cancro-europeu é causado pelo fungo Neonectria galligena. O
grupo é formado pela EPAGRI, CIDASC, AMAP, ASSEA, NUTASJ e SAMA.
-- ALLE obtém credenciamento FitoQuarentenário: A empresa Embalagens Alle
Ltda, de Schroeder, está legalmente apta para realizar os serviços (a) Secagem em estufa e (b)
Tratamento térmico.
-- ANDREAZZA MADEIRAS com licença FitoQuarentenária: A empresa
Andreazza Madeiras Ltda, de Campos Novos, executa os serviços de (a) Secagem em estufa,
e (b) Tratamento térmico.
-- AMBIENTAL SERVIÇOS renova credencial FitoQuarentenária: A
empresa Ambiental Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Fumigações Ltda, de Itapoá,
renovou sua licença para realizar os serviços de (a) Fumigação em conteineres e (b)
Fumigação em porões de navio.
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-- MSX renova credenciamento FitoQuarentenário: A empresa MSX
Tratamentos Fitossanitarios Ltda-ME, de Bom Retiro, renovou junto à SFA-SC por 5 anos os
seus serviços de (a) Tratamento térmico e (b) Secagem em estufa.
-- ECOTEC obtém credenciamento FitoQuarentenario: A empresa Ecotec
Brasil Tratamentos Fitossanitarios Ltda-EPP, de São Francisco do Sul, esta credenciada para
realizar (a) Fumigação em contêineres, (b) Fumigação em porões de navio, (c) Fumigação em
câmaras de lona e (d) Tratamento térmico.
21. SÃO PAULO
-- Audiência Pública da Defensoria: A Defensoria Pública Estadual marcou audiência
pública para 29 e 30ago, das 9 às 17 horas, no Auditório João Yunes, da Faculdade de Saúde
Pública da USP, na Av. Dr. Arnaldo 715. O objetivo é ouvir órgãos estatais nas questões de
toxicologia, saúde e ammbiente, além de representantes da sociedade civil. Mais informações
com: [email protected], (11) 3104-7670.
-- AGROALERTA é credenciada para testes agronômicos: A empresa
Agroalerta Consultoria Ltda,com sede em Jaboticabal, foi credenciada para realizar ensaios de
eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos abrangidos pelo art. 15 do
regulamento da Lei 6894/1980.
-- Sistema GEDAVE para controle de venda de agrotóxicos: O sistema está
sendo implantado pela CDA para monitorar a venda e o uso de produtos. O agricultor deverá
cadastrar as culturas e a empresa vendedora ao usuário deverá informar as aquisições e
vendas. Com isso o cerco aos produtos clandestinos será intensificado.
-- Troca na Superintendência do IBAMA: Murilo Reple Penteado Rocha foi
exonerado do cargo de Superintendente através da Portaria 285 e Vanessa Damo Orosco
passou a exercer esse cargo, conforme Portaria 286.
-- FRETEBRASIL renovou sua licença FitoQuarentenária: A empresa
Fretebrasil Serviços Logisticos e Soluções Fitossanitárias Ltda, de Campinas, renovou os
seguintes serviços: (a) Fumigação em contêineres, (b) Fumigação em câmara de lona, (c)
Fumigação em silos herméticos e (d) Fumigação em porões de navio.
-- MICROBIAL é suspenso de testes oficiais: A empresa Microbial – Laboratório
de Análises Fisico-Quimicas e Microbiológicas Ltda, de Campinas, foi suspensa pelo MAPA
da realização de controles oficiais, de acordo com a Portaria 68 da Secretaria de Defesa.
22. SERGIPE
-- Novo Superintendente do IBAMA: Vera Lúcia Silva Cardoso foi nomeada pela
Portaria 259 para o lugar de Sílvio Alves dos Santos, exonerado pela Portaria 258.
-- CIATOX atendeu 1776 casos de intoxicação no 1º Semestre: O Centro de Informação e
Investigação Toxicológicas – CIATOX que funciona no HUSE – Hospital de Urgências de
Sergipe, atendeu no 1º semestre de 2016 a 1776 casos, distribuídos assim:
√ Alcool e drogas = 881
√ Medicamentos = 178
√ Animais peçonhentos = 524
√ Ingestão de alimentos = 42
√ Agrotóxico uso agrícola = 32
√ Produtos saneantes = 26
√ Agrotóxico uso doméstico = 8
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23. TOCANTINS
-- Novo Superintendente da SFA-TO: Rodrigo Rochael Guerra substituiu José
Augusto Pugliesi Tavares na Superintendência Federal no Estado.
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Notícias Diversas
01. AGROW ENTREVISTA DIRIGENTES DE ENTIDADES
A entrevista abordou diversos aspectos do universo dos pesticidas, em especial o mercado, o
sistema de registro e as reavaliações. Participaram os dirigentes:
-- AENDA = Tulio de Oliveira (Diretor Executivo) e Amanda Francisco (Coordenadora
Técnica)
-- CROP LIFE LATIN AMERICA = José Perdomo (Presidente)
-- SINDIVEG (Silvia Fagnani)
02. BR3 LANÇA DENGUE TECH PARA MOSQUITOS
A empresa BR3 AGRO-BIOTECNOLOGIA lançou o larvicida DENGUE TECH à base de
Bacillus thuringiensis para controle do mosquito Aedes aegypti, o mosquito transmissor dos
vírus da Dengue, Zika e Chikungunya. Maiores informações no www.denguetech.com.br.
03. AGROPEC SE TRANSFORMA EM OXYA
A empresa Agropec – Consultoria em Defesa Agropecuaria, especializada análise de risco de
pragas e que dá suporte ao ENFISA e à REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA
DEFESA AGROPECUÁRIA incorporou novos serviços e está se reconfigurando. Começa
pela mudança do nome: agora é OXYA – AGRO E BIOCIÊNCIAS.
04. SINTECH COMPRA LABORATÓRIO DA SYNGENTA
A SynTech Research do Brasil Ltda (Piracicaba/SP) adquiriu o laboratório de resíduos
(estudos de campo e analíticos) da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. Toda a equipe, cerca
de 21 pessoas, foi mantida. O laboratório continuará prestando serviços para a Syngenta, mas
também para outras empresas em toda a América Latina. Contato: www.syntechresearch.com
05. AGROCHEMSHOW 2016
O evento que será nos dias 22 e 23ago ([email protected]) , no Caesar Park Hotel
Faria Lima (São Paulo/SP), informa alguns palestrante do tema REGISTRO:
-- Dr. Júlio de Britto – MAPA
-- Dra. Ester Obrecht Bensadon – IBAMA
-- Dra. Graziela Costa Junior – ANVISA
-- Dra. Liria Hosoe - ARYSTA
06. MANIFESTO DE CONFIANÇA AO GOVERNO BRASILEIRO
As Entidades participantes do Instituto Pensar Agropecuário assinaram um manifesto que foi
entregue ao Presidente Michel Temer.
07. REUNIÃO DO IPA/FPA
Na última reunião de junho da Comissão de Defensivos do IPA/FPA foram informados os
PLs que já foram apensados ao PL 3200 (Comissão Especial para alterar a Lei 7802/1989).
Também foi discutida a necessidade de missões ao exterior para que parlamentares da
Comissão Especial possam conhecer órgãos regulamentadores de países importantes. Foi
repassada a lista de palestrantes para as audiências públicas da Comissão Especial e debatidas
estratégias para procedimentos antes e durante as audiências.
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08. ADI CONTRA BENEFÍCIOS FISCAIS
O PSOL propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5553, junto ao Supremo
Tribunal Federal. Para retirar benefícios fiscais referentes a IPI (Decreto 7.660/11) e ICMS
(Convênio Confaz 100/97) que a legislação concede aos agrotóxicos.
A Advocacia-Geral da União – AGU enviou Parecer ao STF contra a proposta do PSOL,
alegando que os agrotóxicos são importantes para assegurar preços baixos dos alimentos.
09. KÁTIA ABREU QUERIA VOLTAR PARA A CNA
A ex-Ministra da Agricultura está licenciada do cargo de Presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil e anunciou que pretende retornar, pois seu mandato só
encerra em dez2017. Mas, como ela defendeu a Presidente Dilma no episódio do seu
afastamento pelo Congresso, as entidades representativas do setor rural estão contra o retorno
de Kátia Abreu à CNA.
-- Já no final do mês ela anunciou que desistia da intenção de voltar.
10. MÚSICA DE CHICO CÉSAR CONTRA O AGRONEGÓCIO
O compositor e cantor lançou recentemente a música “Os Reis do Agronegócio”, que pode ser
ouvida no link:
http://globoplay.globo.com/v/5173914/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-pop.
A letra é ofensiva do começo ao fim ao agronegócio. Ao final incita à matança dos
produtores.
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Eventos
JULHO.2016
01. 1º SEMINÁRIO PHYTUS
O Instituto Phytus realizou nos dias 06 e 07jul o seminário FITOSSANIDADE –
RESULTADOS E PERSPECTIVAS, no Park Hotel Morotin, na Rod. Rst-287, Diácono João
Luiz Pozzobon, Santa Maria/RS. Informaçõs: http://seminario.iphytus.com.
02. 53rd ANNUAL NACRW
O North American Chemical Residue Workshop foi realizado em St. Pete Beach,
Florida/USA, no período de 17 a 20jul2017. Para informações acesse www.nacrw.org.
03. 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA
A Universidade Federal Rural de Pernambuco realizou o Congresso, em parceria com
entidades oficiais e privadas, entre os dias 25 e 29jul, no Mercure Recife Mar Hotel
Conventions, em Recife. O tema escolhido para o evento foi: “Hortaliças – Inovação e
Automação”. Contato: www.abhorticultura.com.br, [email protected], (81) 33206064.
04. 1º WORKSHOP DFIA_FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
A ABCSEM promoveu este Workshop em Campinas/SP, no Hotel Premium Norte, no dia
26jul. Contato: Elaine Abramides – Infobibos; [email protected], (19) 3243-0396 e
(19) 98190-7711.
AGOSTO.2016
01. II WORKSHOP - TRATAMENTO INDUSTRIAL DE SEMENTES
A ESALQ está promovendo este evento nos dias 02 e 03ago, no Anfiteatro de Engenharia da
ESALQ/USP, em Piracicaba. Acessar www.fealq.org.br.
02. 41ª REUNIÃO DE PESQUISA DA SOJA
A 41ª Reunião de Pesquisa da Soja e o Seminário Técnico + Feira Tecnológica serão
realizados em Passo Fundo/RS, de 09 a 11ago, no Centro de Eventos da Universidade de
Passo Fundo, Campus I. Contato: www.rpspassofundo.com.br, [email protected] e
(54) 3313-7452.
03. AGROCHEMSHOW 2016
ALLIER BRASIL e CCPIT convidam para o 9º AgrochemShow, que será realizado no
Caesar Park São Paulo Faria Lima (Rua Olimpíadas 205, São Paulo/SP), nos dias 22 e
23ago2016. Informações: [email protected].
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04. XXX CONGRESSO DE PLANTAS DANINHAS
O Congresso da SBCPD será realizado de 22 a 26ago, em Curitiba/PR. O evento acontecerá
na Universidade Positivo, na Expo Unimed Curitiba. Mais informações: (43) 3025-5223,
[email protected], www.cbcpd2016.com.br.
SETEMBRO.2016
01. ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA DO MILHO
A Universidade Federal de Uberlândia estará sediando esse evento nos dias 02 e 03set2016,
no Auditório 3 Q, na Av. João Naves de Ávila 2121, Campus Santa Monica, Uberlândia/MG.
Inscrição e detalhes em www.fealq.org.br (Cursos e Eventos).
02. SIMPÓSIO DE RESISTÊNCIA DE PRAGAS
Nos dias 05 e 06set2016 o Sindicato Rural de Rio Verde/GO estará sediando esse evento no
Parque de Exposições Garibaldi da Silveira Leão – Rua 72 no 345 – Popular, em Rio
Verde/GO.
Contato:
(19)
99633-0103,
[email protected]
ou
[email protected]. Inscrição: www.fealq.org.br (em Cursos e Eventos).
03. II ENCONTRO NACIONAL DA SOJA
ESALQ estará coordenando esse evento que será nos dias 08 e 09set2016, no Parque de
Exposições Ney Braga, Recinto Milton Alcover, na Av. Tiradentes 6235/6329, em
Londrina/PR. Inscrição: www.fealq.org.br (em Cursos e Eventos).
04. WORKSHOP SOBRE ADJUVANTES
No dia 09set será realizado o I Workshop sobre Adjuvantes em Caldas Fitossanitárias, no
Centro de Convenções da UNESP, Campus de Jaboticabal, Via de Acesso Prof. Paulo Donato
Castellane,
em
Jaboticabal/SP.
Contato:
www.funep.org.br,
[email protected], (16) 3209-1300.
05. EXPOPRAG 2016
O 11º Congresso Internacional de Controle de Vetores e Pragas será realizado nos dias 21,22
e 23set, em Campos de Jordão/SP, no Campos de Jordão Convention Center, Av. Macedo
Soares 499. Ver detalhes em www.expoprag.com.br.
06. XXXI CONGRESSO NACIONAL DE MILHO E SORGO
A Associação Brasileira de Milho e Sorgo – ABMS promove esse evento em Bento
Gonçalves/RS, de 25 a 29set, no Dall`Onder Grande Hotel – Rua Henry Hugo Dreher 197.
Contato: Tania Mara Barbosa – (31) 3027-1323 ou [email protected].
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AENDA em Notícias
01. PARALIZAÇÃO DE PLEITOS DURANTE REAVALIAÇÃO
AENDA recorreu da sentença favorecendo o IBAMA na Ação movida pela Entidade pelo fato
do Órgão ter paralisado as análises dos pleitos de registro dos produtos cujos ingredientes
ativos estejam em processo de Reavaliação.
AENDA coloca principalmente os argumentos:
-- Por que o princípio da precaução não atinge os produtos com registros e que estão sendo
comercializado, mas atinge os produtos ainda sem registro e que não estão sendo aplicados no
meio ambiente?
-- Por que as Reavaliações iniciadas em 2012 não têm sequer data para finalizar? Quando os
produtos sem registro terão a chance de participar do mercado?
02.CARTA DA AENDA: INSEGURANÇA JURÍDICA DE ADJUVANTES
Na Memória da 5ª Reunião do CTA, realizada em 10mai, está relatada a rejeição de decisão
anterior do próprio CTA em considerar AFIM um produto Adjuvante, e, também a
recomendação ao MAPA para verificar como proceder com relação aos registros em vigor de
Adjuvantes como AGROTÓXICOS.
Passados 2 meses e não tendo o MAPA informado ao público qual o procedimento para com
esses produtos, a AENDA resolveu protocolizar carta na Secretaria de Defesa Agropecuária
daquele Ministério buscando saber se seus associados podem realmente vender Adjuvantes
sem registro, tendo em vista que o MAPA apresenta vários adjuvantes com registro?
03. ESCLARECIMENTOS SOBRE RET AUTOMÁTICO
AENDA examinou a legalidade deste RET AUTOMÁTICO disciplinado pela Portaria Mapa
24/2016, tendo chegado à conclusão de que ela é plenamente legal e, inclusive, preencheu
uma lacuna na legislação explicitada no próprio Decreto 4074/2002.
-- Decreto 4074/2002 = “Art 25-A – O registro especial temporário para produtos técnicos,
pré-misturas, agrotóxicos e afins que possuem ingredientes ativos já registrados no Brasil será
concedido automaticamente pelo órgão registrante, mediante inscrição em sistema
informatizado integrado ao Sistema de Informações sobre Agrotóxicos – S.I.A.
Parágrafo único – Os critérios a serem observados para o registro automático de que trata o
caput serão disciplinados em norma específica”.
Quanto a Instrução Normativa Conjunta 25/2005 observamos que não trata do RET
AUTOMÁTICO, portanto a Portaria Mapa 24/2016 apenas complementou as regras ali
estabelecidas e fez cumprir sua obrigação definida pelo Decreto 4074/2002.
04. COMPROVANTE DE PORTE DE EMPRESA NA ANVISA
Buscamos saber junto à ANVISA se a exigência de comprovação de porte de empresa havia
mudado, pois no ano passado foram exigidos apenas os itens (a) Registro P150
(Demonstrativo do Resultado do Exercício) e (b) Registro Y540 (Discriminação da receita de
vendas dos estabelecimentos por atividade econômica), da Escrituração Contábil Fiscal.
A ANVISA informou que a comprovação de porte para Grande Grupo II e Médio Grupo III e
IV se fará mediante encaminhamento de Mídia eletrônica (CD) contendo arquivo em formato
PDF, que permita a realização de busca textual e cópia com a ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL completa (com todo o relatório de impressão de pastas e fichas) referente ao anocalendário imediatamente anterior, juntamente com o recibo de entrega.
42
05. ARTIGO: VARIANTES DE OBSOLETISMO
Divulgamos este mês o artigo citado acima para mostrar nossa visão sobre a não aprovação de
cadastro de produtos genéricos no Rio Grande do Sul, por conta de uma completa desconexão
de conhecimentos da época da Lei que exigiu comprovação do uso no país de origem e os
tempos atuais. Não importa se o produto não é mais utilizado em um determinado país, o que
importa é a análise em nosso país. E, hoje, o Brasil tem um aparato de exame de perigos e
riscos de um produto tão exigente e eficaz quanto as mais avançadas nações do mundo.
06. ABNT: AGENTES BIOLÓGICOS E MICROBIOLÓGICOS
O Projeto da Norma NBR 10436 (Nomenclatura de Agentes Biológicos e Microbiológicos de
Controle) foi finalizado e seguiu para Consulta Pública
Esta Norma apresenta o modelo de nomenclatura científica, taxonomia, sinonímia e classe de
uso. As classes de uso consideradas foram:
CB – Agente Biológico de Controle
CM – Agente Microbiológico de Controle
AB – Acaricida Biológico
AM – Acaricida Microbiológico
BB – Bactericida Biológico
BM – Bactericida Microbiológico
FB – Fungicida Biológico
FM – Fungicida Microbiológico
HB – Herbicida Biológico
HM – Herbicida Microbiológico
IB – Inseticida Biológico
IM – Inseticida Microbiológico
MB – Moluscicida Biológico
MM – Moluscicida Microbiológico
NB – Nematicida Biológico
NM – Nematicida Microbiológico
PM – Promotor Microbiológico de Crescimento
RM – Indutor Microbiológico de Resistência
OBS.: Haverá reunião do GT-Biológicos no dia 11ago2016 (9h30) na AENDA (Rua Estela
515 – Bloco H Conj 181 – Vila Mariana, São Paulo/SP; a 600 metros do Metrô Paraíso).
07. ABNT: ARMAZENAMENTO DE DESINFESTANTES
A Comissão de Desinfestantes iniciou o trabalho para construção de NBR sobre
Armazenamento e Movimentação Interna de Desinfestantes Domissanitários. Na reunião
deste mês, realizada na ABIPLA, houve apresentação sobre essa temática do representante
dos Supermercados e dos Controladores de Pragas Urbanas..
08. SUBSTÂNCIAS COM PTE
O sistema de registro por equivalência, implantado pelo Decreto 4074/2002, aprovou o
primeiro Produto Tecnico Equivalente – PTE em 2005. Atualmente, pelo acompanhamento da
AENDA, são 54 ingredientes ativos que dispõem de PTEs.
2,4-D
Abamectina
Acefato
Acetamiprido
Atrazina
Cipermetrina
Clorpirifós
Diflubenzurom
Epiconazol
Flumetralina
Glifosato
Hidróxido de Cobre
Mancozeb
Nicosulfuron
Azoxistrobina
Clomazone
Clotianidina
Dimetomorfe
Epoxiconazole
Fluroxipir
Glufosinato
Imidacloprid
Metomil
Paraquat
Bifentrina
Cloreto de Mepiquate
Deltametrina
Diquat
Fipronil
Flutriafol
Haloxifop
Lambda-Cialotrina
Metribuzim
Permetrina
Carbendazim
Clorimurom
Difenoconazol
Diurom
Fluazinam
Fomezafen
Hexazinona
Lufenurom
Metsulfurom-Metil
Picloram
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Profenofos
Tebuconazole
Triclopir
Propiconazole
Tebutiurom
Trifloxissulfurom
Sulfato de Cobre
Tetraconazol
Sulfentrazona
Thidiazurom
09. REUNIÃO COM FEPAM
AENDA resolveu ir até a FEPAM colocar a visão das empresas de genéricos sobre o caso
“país de origem” e o impedimento de muitos cadastros, sendo que antes promoveu uma
reunião com UNIFITO e ABIFINA.
Foi entregue um documento da AENDA defendendo que o genérico é uma “cópia química”
da molécula original, e por isso, o conceito de “local da primeira síntese” para país de origem
não se enquadraria para o produto genérico.
O Diretor Técnico da FEPAM, Rafael Volquind, prometeu examinar detidamente o material.
10. PRAZOS PARA RECADASTRAMENTO
Atualizamos para os associados o quadro resumido de taxas e de recadastramento. Doze
Estados exigem renovação de cadastro: Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa
Catarina.
11. COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS DO IBAMA
Um GT foi formado na AENDA para tratar de assuntos regulatórios relacionados ao IBAMA.
Na 1ª Reunião foram abordados: (a) Critérios para cobrança da Taxa de Manutenção; (b)
Análise da carta-resposta do IBAMA sobre indeferimento de pleitos com base em
classificação ambiental mais restritiva; (c) Consulta Pública do Anteprojeto de Lei para
Cadastro Nacional de Substâncias Industriais; (d) Ofício sobre padronização de embalagens.
12. COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS DA ANVISA
O GT com foco na ANVISA, em sua 1ª Reunião trabalhou os seguintes assuntos: (a) Nova
proposta da ANVISA para harmonização (GHS) e classificação toxicológica, (b) Resposta da
AENDA das questões enviadas pela ANVISA sobre norma para regulamentar as
Monografias, e (c) Relato das empresas a respeito de indeferimento de processos de produto
mais tóxico para a mesma finalidade: nos últimos 6 meses não aconteceram indeferimentos.
13. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
13.01 – AGROTÓXICOS – LIDERANÇA INDESEJÁVEL NO MUNDO: Artigo do
jornalista Washington Novaes, publicado no jornal ESTADÃO.
13.02 – MAPA DA CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO: Estudo da Prof. Larissa
Mies Bombardi, de Geografia Agrária da USP.
13.03 – ENTREVISTA DO CANAL RURAL COM A ANVISA: O Diretor da ANVISA
Renato Porto respondeu perguntas sobre o processo de avaliação dos agrotóxicos e sobre as
reavaliações.
13.04 – CTIA – PALESTRA DA MACROSECTOR: Palestra dos economistas Fábio
Silveira e André Melo sobre aspectos da economia atual brasileira.
13.05 – CTIA – PALESTRA DO MAPA: O MAPA mostrou o Plano Safra – 2016/2017.
13.06 – VALOR SETORIAL – DEFENSIVOS: O jornal VALOR publicou em seu
suplemento a reportagem “Dificuldades na Comercialização”, após entrevistar alguns
executivos do setor.
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14. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- Reunião com FEPAM, em Porto Alegre/RS
-- Comissão Técnica da AENDA: assuntos IBAMA, em São Paulo/SP
-- Reunião do Conselho da AENDA, em São Paulo/SP
-- Reunião ANVISA, em Brasilia/DF
-- Reunião com DVA, em São Paulo/SP
-- Reunião com COROMANDEL, em São Paulo/SP
-- Reunião da CTIA-MAPA, em Brasilia/DF
-- Reunião Tecnica da AENDA: assuntos ANVISA, em São Paulo/SP
-- Reunião ABNT_Desinfestante, em São Paulo/SP
15. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jul2016,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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