Gerenciamento de Contratos EPC SEMINÁRIO TÉCNICO

SEMINÁRIO TÉCNICO
Gerenciamento de Contratos EPC
Eng. Stênio Accioly, MsC, PMP
Fortaleza, 2014
1
Objetivos
• Contextualizar os contratos para projetos
industriais e de infraestrutura no Brasil e no
Mundo, com foco nos contratos EPC
Turnkey;
• Apresentar os principais fatores de sucesso
na gestão de contratos EPC;
• Discutir a situação atual do mercado
brasileiro para contratos EPC;
2
Estratégias e Métodos de
Contratação
3
Estratégias e Métodos de Contratação
Aliança
EPC
EPCM
BOT
Implantação de Projetos
Industriais e Projetos de
Infraestrutura
BOO
BOOT
Turnkey
Lump sum
4
Estratégias e Métodos de Contratação
• O QUE INTERESSA É...
– A forma como o projeto será planejado, projetado e
construído;
– Qual a estratégia de contratação de cada fase do
ciclo de vida do projeto, incluindo a implantação e às
vezes a operação;
– A definição do funding e demais necessidades para
tornar o projeto técnica-econômica e financeiramente
viável;
5
Estratégias e Métodos de Contratação
Processo Linear
PROJETO
CONCEITUAL
Licitação
PROJETO BÁSICO
PROJETO
EXECUTIVO
CONSTRUÇÃO
Processo Fast track
Licitação
PROJETO
CONCEITUAL
PROJETO BÁSICO /
FEED
PROJETO
EXECUTIVO
CONSTRUÇÃO
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Estratégias e Métodos de Contratação
Ganho de tempo
Processo Linear
PROJETO
CONCEITUAL
PROJETO BÁSICO
PROJETO
EXECUTIVO
CONSTRUÇÃO
Processo Fast track
PROJETO
CONCEITUAL
PROJETO BÁSICO /
FEED
PROJETO
EXECUTIVO
CONSTRUÇÃO
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Estratégias e Métodos de Contratação
• Estratégia tradicional (Design-Bid-Build)
• Design-Build
• EPC Turnkey
8
Design-Bid-Build
9
DBB - Design-Bid-Build
• Forma mais tradicional de contratação, onde:
O empreendedor
contrata a
elaboração do
projeto executivo
De posse do
projeto, realiza uma
concorrência para
escolha da
construtora
E finalmente,
a construtora
escolhida
executa o
projeto
• Método mais utilizado nas licitações de obras
públicas no Brasil e no Mundo;
• Método utilizado quando a restrição tempo não
é crítica (processo linear);
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DBB - Design-Bid-Build
• O empreendedor assume o gerenciamento integral
do empreendimento, além da maior parte do risco;
• Todas as fases e a interação entre elas estão sob
sua gestão;
• Permite um maior controle do empreendedor em
cada fase;
• Gerenciamento de múltiplos contratos (engenharia,
construção, compra de materiais e equipamentos);
• Necessidade de equipe de gestão multidisciplinar
interna a contratante;
11
DBB - Design-Bid-Build
• Pouca interação entre projetista e construtor engenharia deve estar concluída antes do início
da construção;
• Possibilidade de pleitos de custo e prazo,
devido inadequações de projeto, erros de
entendimentos do projeto, descasamento de
cronogramas entre diferentes contratos e
fornecedores;
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DBB - Design-Bid-Build
• Dificuldades em se obter garantias de
performance da planta – quem é o responsável?
Projetista ou Construtora?
• A contratação do projeto sem o compromisso de
construção pode levar a um projeto não
otimizado, com alto coeficiente de segurança e
consequentemente elevado custo de execução
para a contratante;
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Estrutura Contrato Design-Bid-Build
CONTRATANTE
Contrato
Projetista
Projeto de
Detalhamento
Contratos de
C&M
Construtora 1
Construtora N
Contratos de
Suprimento
Fornecedor 1
Fornecedor N
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DBB - Design-Bid-Build
PRÓS
• Possibilidade de se obter
menor preço;
• Concorrênica para
execução da obra, com
engenharia em estágio
avançado de maturidade;
• Sistemática padrão,
dominada pelo poder
público (órgãos de
controle, governos etc.);
CONTRA
• Gestão de interface
complexa;
• Grande possibilidade de
pleitos devido divisão de
responsabilidades;
• Possibilidade de se
diminuir qualidade para
obtenção do menor preço;
• Preços abaixo do
mercado podem encorajar
pleitos e alterações de
escopo;
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Contratos Design-Build e EPC
/ Turn Key
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Design-Build
• Tipo de contrato em que a contratante elabora o
projeto básico, e com base nesse projeto, define
um único ator que será responsável pelo projeto
executivo e pela construção;
“Single-point Responsability”
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EPC / Turnkey
• Definições:
– EPC (Engineering, Procurement,
Construction):
• Contrato de implementação de empreendimento,
em que a contratada é responsável pelo projeto de
detalhamento, pelo fornecimento de materiais e
equipamentos e pela construção e montagem;
– Turn-key:
• Quando a unidade é entregue operando;
– Lump sum:
• Quando o contrato é de preço fixo (preço global);
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Características dos Contratos EPC /
Turnkey
• Concentra a gestão e os riscos na contratada;
• Ausência de riscos de pleitos da contratada
para a contratante, oriundos de problemas de
interface;
• Devido ao custo e prazo definidos, é a
sistemática preferida de agentes financiadores;
• Possibilidade de utilização do processo fast
track (construção inicia antes do projeto
executivo estar concluído);
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Características dos Contratos EPC /
Turnkey
• Possibilita a elaboração de estudos de
construtibilidade (soluções de projeto e suprimento
são pensadas para otimizar a construção e
montagem);
• Como a equipe de projeto e construção estão
sobre a gestão de um mesmo contrato, há o
incentivo para que eles trabalhem de forma mais
integrada, identificando falhas de projeto
antecipadamente;
• A execução do escopo pode ser realizada
diretamente pela contratada ou subcontratadas;
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Características dos Contratos EPC /
Turnkey
• A contratada deve entregar a obra pronta para
operar ou operacional, de acordo com o contrato;
• A aceitação ocorre quando não houver mais
pendências, e todos requisitos do clientes
estiverem atendidos:
- Projeto básico ou conceitual, especificações técnicas,
normas nacionais, internacionais e específicas da
contratante, requisitos legais (NRs, requisitos de licenças
ambientais etc.) e critérios de performance.
• A Contratada é responsável por qualquer problema
ou não atendimento às restrições acima;
21
Características dos Contratos EPC /
Turnkey
• Qualquer unidade industrial pode ser contratada
como EPC, no entanto para aquelas com
avançado grau de tecnologia, é indicado que a
epcista tenha know how para aquele tipo de
unidade;
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Estrutura do Contrato EPC / Turnkey
CONTRATANTE
Contrato EPC
Engineering
Procurement
Construction
Projetista e
especialistas
Contratos com
Fornecedores
Contratos com
Subcontratadas
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EPC / Turnkey
Construção e
Montagem
Testes e
Comissionamento
Preservação e
Condicionamento
Suprimento
Projeto
Pré-operação
e Partida*
Treinamentos
GERENCIAMENTO + INTEGRAÇÃO
EPC
Sobressalentes
Documentação
legal, As built,
data book
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EPC / Turnkey
PRÓS
CONTRA
• Possibilita redução de prazos
(fast track);
• Indicado para projetos
complexos, com múltiplas
especialidades;
• Não há necessidade de
mediação do empreendedor
entre projetista e construtora;
• Envolvimento da construção
junto ao projeto, permitindo
melhor construtibilidade
• Estimula eficiênica, criatividade,
trabalho em equipe;
• Garantia de preço e prazo;
•
•
•
•
•
•
Necessidade de clara definição
de escopo e responsabilidades
entre contratante e contratada;
Há lacunas na legislação
brasileira sobre alguns pontos
específicos (empreitada global
- garantia);
Mais caro devido concentração
de riscos com a contratada;
Necessita de um procedimento
claro de alteração de escopo
O empreendedor perde o
controle do processo;
Elevado custo de elaboração
de propostas;
25
Modelos de Contratos EPC / Turnkey
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FIDIC – Estrutura de contrato EPC
1. Disposições Gerais
2. O Cliente (Contratante)
3. A administração do Cliente
4. A Contratada
5. Projeto
6. Pessoal e Mão de Obra
7. Instalações, Materiais e Execução
8. Início, Atraso e Suspensão
9. Testes de Finalização
10. Aceitação pelo Cliente
11. Responsabilidade por Defeitos
13. Mudanças e Ajustes
14. Preço Contratual e Pagamentos
15. Rescisão do Contrato pelo
Cliente
16. Suspensão e Rescisão do
Contrato pelo Contratado
17. Riscos e Responsabilidades
18. Seguros
19. Força Maior
20. Reivindicações, Disputas e
Arbitragem
12. Testes Finais
Fonte: Modelo de Contrato EPC, baseado no Silver Book – FIDIC e retirado
do Livro Contratos EPC Turn-Key, Luis Alberto Gómez, Visual Books, 2006.
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Exemplo de Cláusulas Contratuais de
EPC de Projetos Hidrelétrico
28
Pontos de Atenção na
Elaboração do Contrato EPC
29
Pontos de Atenção na Elaboração do
Contrato EPC
• Definir bem escopo, especificações técnicas, requisitos
e qualidade esperada pela contratante;
– A contratante deverá definir esses critérios de forma clara,
obedecendo aos seus objetivos de produção, de acordo com as
metas premissadas nos estudos de viabilidade técnica,
econômica e financeira. Esses critérios dependem da unidade
que estiver sendo implementada e são específicos para cada
tipo de unidade (gasoduto, plataformas, unidades de refino tec.).
• Definir os objetivos, funções e riscos dos documentos de
projeto entregues pela contratante para a contratada,
durante a fase de concorrência;
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Pontos de Atenção na Elaboração do
Contrato EPC
• Garantia de obrigações contratuais (carta fiança ou
seguro garantia);
• Definir bem os marcos do projeto, permitindo
acompanhamento;
• Definição dos critérios de aceitação, e de conclusão de
etapas intermediárias (etapas de completação
mecânica, pré-operação, partida etc.)
31
Pontos de Atenção na Elaboração do
Contrato EPC
• Tempo da Garantia (atenção para as diferenças em
relação a nossa legislação de empreitada global)
• Definição das responsabilidades e de quem é o risco
para o caso de fatores de força maior (fatores climáticos,
greve, manifestações etc.)
• Especial atenção nas interfaces. Mesmo no caso de
contratos EPC é possível que parte de algum escopo
fique com a contratante;
• Definir procedimento de gestão de alteração de escopo;
• Meio e formato de registros;
32
Causas comuns de aumento
de custos e prazos em
contratos EPC
33
Causas Comuns de Aumento de
Custos de Contratos EPC
• Interpretação inadequada das informações do projeto
básico, especificações técnicas e requisitos do clientes;
• Preparação de propostas inadequadas (economia na
elaboração da proposta, pouco tempo disponibilizado);
• Problemas de gestão da Contratada (empresa sem
equipes formadas, falta de conhecimento nas
ferramentas de planejamento e gestão de grandes
projetos, coordenação de interfaces, gestão logística
etc.);
• Especificações e informações do projeto imprecisas;
• Falta de revisão conjunta das partes do objeto/escopo;
34
Causas Comuns de Aumento de
Custos de Contratos EPC
• Burocracia no relacionamento das partes, resultando em
maior lentidão na tomada de decisões;
• “Surpresas” nas condições de solo (geoténicas ou
geológicas) ou nas condições hidrológicas,
hidrometereológicas etc;
• Paralisação de obras devido aspectos sociais,
ambientais e exigências legais (greves, manifestações
da comunidade, sítios arqueológicos etc.);
• Problema com fornecedor chave ou subcontratado
(contrato back-to-back, porte dos subcontratados etc.);
35
Cenário dos Contratos EPC
no Mundo e no Brasil
36
Design-Bid-Build x Design-Build
Pesquisa da DBIA. https://www.dbia.org/resource-center/Documents/rsmeansreport_2013rev.pdf
37
Mercado Mundial de EPC / Turn key
EUA, Europa, Oriente Médio, China/Índia/Japão/Korea,
América Latina e África
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Cenário do Contratos EPC no Brasil
• Problemas nas empresas brasileiras*:
– Falta da cultura de planejamento e controle;
– Qualidade deficiente e prazos de execução do projeto de
detalhamento muito extensos;
– Deficiência de gerenciamento da contratada ocasionando atraso na
entrega dos equipamentos;
– Falta de mão de obra qualificada em nível de supervisão e
gerenciamento
– As empresas precisam ter estrutura organizacional que permita
gerenciar os empreendimentos de grande porte, capacidade de
alavancar um grande volume de recursos financeiros,
disponibilidade de índices que permitam a elaboração de propostas
a partir de um projeto conceitual ou básico e a capacidade gerencial
para tratar com uma rede de sub-fornecedores e parceiros.
*”EPC no Brasil – Principais Gargalos”, na Workshop “Centro de Excelência em EPC” promovida
pelo PROMINP em 2006
39
Os Contratos EPC/Turnkey no Brasil
•
•
O Centro de Excelência em EPC (CE-EPC)
está baseado no conceito de tripla hélice,
envolvendo a participação direta e consolidada
de três grandes áreas: A Academia, por meio
das Universidades, Centros de Pesquisa e
ensino e Instituições de Ciência e Tecnologia;
As Contratadas, ligadas a cadeia conhecida
como “EPCista”; e, finalmente as Contratantes,
representadas pelas Operadoras dos setores
de Petróleo e Gás, Mineração, Energia Elétrica,
Siderurgia, Química e Petroquímica, Papel e
Celulose, entre outros.
Atuação: pesquisa, publicações e treinamentos;
40
Os Contratos EPC/Turnkey no Brasil
• Aumentar a competitividade das empresas
EPC no Brasil através:
– Identificar obstáculos para aumento da competitividade,
em termos de prazo e custo, e desenvolver ações no
sentido de eliminá-los;
– Promover a capacitação de recursos humanos;
– Promover o alinhamento tecnológico entre a indústria de
EPC nacional e mundial;
– Desenvolver e disseminar as boas práticas de
Planejamento, Engenharia, Suprimento, Construção e
Montagem; considerando aspectos de qualidade,
segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade
social;
– Selecionar e definir as métricas de produtividade da
indústria e implementar um sistema de métricas para que
as empresas se auto avaliem perante as médias da
indústria no Brasil e exterior;
41
Os Contratos EPC/Turnkey no Brasil
• Aumentar a competitividade das empresas
EPC no Brasil através:
– Buscar recursos públicos e privados para financiamento
dos projetos de interesse da indústria, desenvolvidos
associadas e entidades de ensino e pesquisa;
– Contribuir para o aumento da participação da indústria
nacional de EPC nos projetos de investimento das
principais contratantes no Brasil e no exterior;
– Ser um dos principais vetores do desenvolvimento e
consolidação da indústria de EPC no Brasil.;
42
Comentários Finais
43
Comentários Finais
Apesar do método tradicional de
contratação ainda ser o mais utilizado,
os contratos EPC, e suas derivações,
vêm ganhando espaço, num cenário em
que as contratantes buscam focar cada
vez mais suas atividades nas áreas fins,
deixando a gestão de implementação
dos seus empreendimentos para
empresas especializadas.
44
Comentários Finais
Em vários países do mundo, essa
estratégia de implementação de
empreendimentos está consolidada, com
modelos de contratos maduros e bases de
negociação previsíveis e estáveis;
As epcistas possuem experiência e know
how, atuando na implementação de EPC
em todo o mundo;
45
Comentários Finais
No Brasil, o modelo de contrato EPC já é
largamente utilizado na indústria de óleo e
gás.
A política atual é de desenvolvimento do
mercado doméstico, com iniciativas como
garantias de conteúdo local e incentivos ao
desenvolvimento e expansão do
conhecimento, com a criação de Centro de
Excelência em EPC;
46
Comentários Finais
Diante de um mercado cada vez mais
globalizado, a preparação das empresas
brasileiras para competir com empresas
estrangeiras no mercado doméstico e
internacional é vital para a manutenção e
crescimento empresas brasileiras.
47
Obrigado!
Stênio Brasil Accioly de Araújo
[email protected]
48
Referências
•
Um Guia Do Conhecimento Em Gerenciamento De Projetos (PMBOK).
4ª. Edição. Project Management Institute.
•
Gerenciamento de Aquisições em Projetos. FGV Editora.
•
Understanding and Negotiating Turnkey and EPC Contracts. Joseph A.
Huse. 2002. Sweet & Maxwell.
•
Conditions of Contract for EPC Turnkey Projects. First Edition, 1999.
International Federation of Consulting Engineers – FIDIC (Fédération
Internationale Des Ingénieurs-Conseils).
•
O contrato de EPC para construção de grandes obras de engenharia e o
novo Código Civil. José Emilio Nunes Pinto. 2002. Disponível no site
http://jus2.uol.com.br.
•
Contratos EPC para Empreendimentos Hidrelétricos e seus
Stakeholders. Sayonara Mariluza Tapparo Xavier. 2004. Dissertação de
Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina.
49
Referências
•
Worlds Apart: EPC and EPCM Contracts: Risk issues and allocation.
2007. Phil Loots and Nick Henchie.
•
Contratos EPC x Contratos de Aliança - A evolução dos modelos
contratuais de infraestrura no Brasil. 2012. Júlio César Bueno.
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EPC X EPCM
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Cenário do Contratos EPC no Brasil
• Diferenças entre contrato EPC e Empreitada Global
(codigo civil 2002)
– Change Orders: concordância tácita x procedimentos
determinados para alterações de escopo. Art. 619
– Garantia – 5 anos (materiais e equipamentos?) – prazo é
adequado? E muito ou pouco? Que formas teriamos de
garantir essa garantia? Seguros, retenções? E itens que não
dependem da construção, como problemas posteriores no solo
-recalque etc.? Art. 618
– Redução de preço, apurados redução de custos – art. 20
– Ocorrendo dificuldades imprevisiveis, o empreiteiro podera
suspender a obra. Art. 25
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