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coNCoRRCNcrA PTJBUcA N" 00716
Protocolo n' 14.036.501-7
I
. PREAMaULo:
1.1 . A COMPAIIHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARA A - CODAPAR, PE5SOA IUTIdICA dE
dheito privado e socledade de economla mlsta, vinculada a Secreta.ia de Estado da Agricuhura e do
-
Abastecimento - SEAS, com sede na Avenida Silva Jardim ne 303 - 80.230-000 - Salrro RebouCas - Curitlba
PR, inscrita no CNPJ/MF ne 76.494.45910001-50, atrav6s da Comiss5o Esp€cial de Licitatio - CEl. designada
pela ResoluqSo ne 088/2015 de 07.12.2015, da Olretorla Executiva, torna pUblico para o conhecimento dos
interessados, que realizarS no dia 12 de maio de 2016 - )s 10:00 horat no enderego Indicado, licltatao na
modalidade de CO CORRIIICIA P08UCA, tlpo MATOR oFERTA, para ConcessSo Remunerada da Unidade
Armazenadora da CODAPAR localizada no Municlpio de Arauc6ria/PR, de acordo com as especificat6es
t€cnicas dispostas no OBJEIIO e demais exigencias aontidas n€ste Editale Anexos que o integlam.
1.2 - O prazo para impugnatSo e pedldos de esclateclmentos deste instrumento convocatdrio 6 de ate 05
(clnco) dles dtels antes da data fixada para reallza€o da sessao p'jblica. por qualquer cidadSo ou licitante
72. Incisos I e ll- da Lel Estadual ne 15.608/071. As razoes e ju5tificatlvas da impugnagao deverao ser
protocoladas no setof d€ protocolo da CODAPAR, sito A Avenida Silva Jardim n! 303 - 80.230 000 - Balffo
Rebougas - Curitiba - PR, no horirio compreendldo entre 08:00 (oito))s 17:00 (dezessete) horas dos dias Jteis.
A Comiss6o Especial de Licita!5o - CEl, deve decidir e comunicar a impugnante a decisSo sobre a petigeo no
praro de at6 03 ltrCsl dlas Utels. confo.me 610. Artlro 72 do mesmo Dioloma lelal acima mencionado.
1.3 -Os interessados em participar da presente licltageo deverao retirar o Editaleseus anexos, no sitio (site) de
CODAPA& www.codaoar,or.tov,br. no link "licitaCaes - acesso Editais";
1.3.1 - Por ocasieo da retirada do Edital no sitio (Jite) o interessado deve., preencher o "FormulSrio de
ldentifica9So", a ser fornecido pela CODAPAR.
1.4 - QLralquer pedido de esclarecimento a eventuait divida5 na interpretaCeo dos termos do presente Edital e
seus Anexos, dever6 ser encaminhado por €scrito, via email, no prazo fixado no ltem 1.2, ao Presldente da
Comiss;o Especial
ticitae:o
CEI- Francisco Carlos Alves, corr€io eletr6nico:
francisco.alves@codaoar,or,sov,br
Sectet6tio Jorge Tadeu Skora pelo enderego eletr6nico
[email protected],sov.br, Se o ambito da duvida for d€ natur€za t6cnica, dirigir-se ao t€cnico Ot6vio Carlos
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de
ou o
Mattena,correioeletronlco,I!4!A!!@.@Ci!g!p!9
1,S- Devido a natureza do objeto da licitateo,
.
licitantes deverSo fazer uma visita t€cnica, no local, situada na
Rua Vicente Budiak, 504, na Cidade de Araucerla, Estado do Parand, para examtnar previemente a 6rea e as
instalac6es a serem concedidas, tomando conh€cimento de todas as suas condig6es, particularidades e
informa96es, destinada inclusive para viabilizar a preparagSo pelos licitantes de estudos e projetos t6cnicos
necessSrios elaborageo de p.oposta adequada e compativel com o objeto do Edital, nao podendo alegar
qualquer prejuizo ou reivindicar qualquer beneflcio sob a invocaCao de insufici€ncia de dados ou informae6es
sobre a Srea da concesseo, para tanto deve6o agendar vislta, pelo telefone 41 3552-5469, falar com Gerente,
Jos6 Roberto Belini, ou, pelo telefone 413219-9350 com Su p€rvisor T6cnico, Luiz Fetipe clock.
1.5 - A Licitante arcarS com todos os custos relaclonados com a preparag,o e aprcsentageo de sua
documentatao. A CODAPAR, em nenhuma hip6tese, serii responsiivet por tais custos.
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2 - DO OUETO:
2.1- A presente llcitaggo serd processada ejulgada de acordo com
as disposig6es deste Edltal e seus Anexos,
com fundamento nas Leis Estaduat n" 15.608/07, Federat n" 8.666/93, Decreto Estadual n. 2.452104 e demais
le8islaC6€s pertinentes.
2.2 - Em caso de lmpugnaf6et conforme trata o jtem 1.2 deste edital, o mesma poder6 ser realizada atravds de
cana que deverd protocolada na Codapar, conforme ender€go mencionado no item 1.1, end€rqelda ao
secprtffiutruna
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Jatuin, 303 - Baifto Rebou?As - CEP: 80.2j0-000 - Fone (41) 3219-9300 Fax (41) 3219-9305 - Cutitiba - Patane - Brasil
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Presidente da Comlss,o Especial de Licita9So, as dtvidas sobre o assunto poderao ser dirimidas atrav6s do
correlo eletronico, [email protected], ou pelo telefone 413219-9309, ou ainda, 41 3219-9350.
2.3 - O Objeto consiste na Concessdo Remunefaalo ale Uso alo Unlaldah A ngzenodorc de a!auc6,lo, sltuodo
no Ruo VkenE Bud2hk, 5A, no Clddde de Amu.drh, Estodo do Potund, dotede de um Armaz6m ghnelelro
tundo chato com 1,750 |n:, contando alnda com moc8. .odovl6.la (433,72 m1 € cacrh6rlo (28,56 mrl, p6tlo
.omp.ctado de s.lm mr, de,vio ferrovidrio, b.lan9a de 80 ton, contldas numa 6rea total de 30.000 mr.
2.3.1 - A concess:o permitirl as seguintes movimentaC6es e/ou armaaenaSem de produtos e ativldades
(unidade de medlda em tonelagem): grSos em geral, farelos, fertilizantes, produtos frigorificados, atrcar e
movimenta9So de containeres. Inclusive p€rmitindo a empliageo da estrutu.a flslca atraves de edificac6es. caso
seja agregado servltos com unidade de medida diferente de tonelagem, as mesmas ser6o discutidas entre as
p6rt€s.
2.3,2 - A CODAPAR, auxllla16 na obteneeo lunto aos 6rgeos piblicos conp€tentes. dos alvards, autodzag6es,
licengas e afins, inclusive ambiental, para proporcionar
proponente vencedora a completa op€ra95o da
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Unidade.
2,3,3 - As obri8aC6es de melhorias ou aqulslC6e5 assumldas pelo licitante v€nc€dor do presente c€rtame
poderSo. mediante consulta prdvia poderi ser objeto de Jinanciamento junto ao agente financeiro de
desenvolvimento, o qual se resguarda ao direito de aumentar ou redurir os itens e valores financiados, bem
como de n5o aprovar opera96es de credito em favoa dos licitantes, caso, por seu exclusivojuizo, entenda que a
proposta definanciamento € lnadequada aos seus crit€rios de risco ou politica operacional.
3.
DA PARTICIPACAo:
3.1
-
Poderao panlclpar da presente licitafSo os Int€ressados que satisfatam Integralmente as erigCncias
contidas no Edital, seusAnexos e legislaC;o em vigor.
- Neo serii admitida a
participagao de interessados que se encontrem em uma ou mais das situagoes
que:
especificadas a seguir
a) - Estejam cumprlndo penalldade de suspensao temporiiria para participarem de licitagAo, imposta pela
AdministraSSo Pdblica, no 6mblto Estadualou por qualquer6rgao da AdmlnlstraCAo P!blic!.
b) - tenham sido declarados lnidoneos por qualqu€r 6rgao da Administratao Pdbllce, dketa ou indketa.
cl - estejam em dissolugSo,llquidafeo. concordata, processo defalAncia ou recuperagSo judicia l, nostermos da
nova Leide FalCncias;
d) - direta ou indiretamente, mantenham sociedade ou participageo com servidor(€s) ou diriSente(s) que
esteja(m) ligado(s) a qualquer um dos 6rg5os envolvidos no processo em an6lise; considera-se participaCao
indketa a existencia de qualquervinculo de natureaa t€cnica, comercial, econ6mica, financeira ou trabalhistaj
e) - estejam em situa9ao irregular perante a Farenda P[blica, nas esferas, munlclpal, eataduale federal,
3.3 - SerS permitido a partlclpageo de empresas sob a modalidade de cons6rcio ou S.P.E. (Sociedade de
Prop6sito Especifico).Os cons6rcios deverSo obedecer as seguintes regras:
a) - timitado a partlclpageo deat63 (tr€s)empresas;
b) - Atender, na integra, is dhposi96es do art, 79 da Lel Estadual ne 15.608/07 e do art. 33 da Lei Federal nc
3.2
a.656193.
cl - Em se tratando de
empreses estrangelras, que neo funcionem no Brasil, as exigCncias dev€r3o ser
comprovadas mediante apresentagSo de docum€ntos €quivalentes, autenticados pelos respectivos consulados
e traduridos por tradutor juramentado.
dl - Na hip6tese do subitem anterior, as empresas estnnSelrag devergo 6tar consorciadas com empresas
nacionais ou ter representatto legal no Erasll, com poderes expressos para receber cibfeo e responder
administrativa e/ou judiciallnente.
3.4 - A partlcipa9ao io Processo Licitat6rio importa na krestrita aceitado, pelas licitantes, das condicoes
estab€lecidas no Edital e Anexos, bem como a observdncia dos regulamentos, normas admlnistrativas €
t6cnicas aplic6veis, inclusiv€ quanto a recursos.
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Jatdin, 303 - Baiio Rebougas CEP:80.23c-c00' Fone (41) 3219-9300 Fax (41) 3219-9305 - Cuftiba
www.cad a pat. p r.goubr - E +n ail : cadapat@cad apar. pt.gov.
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4 - OOS PMZOS:
4,1 - A concessao vlgorar6 pelo praro d€ 25 {vinte e cinco) anos, contados a partlr da data de asslnatu€ do
Contrato de Concesseo, A proraogagao do C-ontreto poder6 ser efetivada uma dnlca vez, por prazo m6ximo
iSual ao periodo orlSlnalmente contratado, apds avalla€o crltertosa da CODAPAR, sobre o interesse na
renovatSo e desde que o pra2o total, incluido o da prorroga€o, nao exceda a 50 (ctnquenta) anos e que a
CONCESSIOT{ARIA esteja adtmplente com as suas obrlgac6es contratuais.
- Para a prorroSa€o, independent€mente de nova licitag5o, conforme prevlsto no item 4.1, a
coNcESsnNaRtA dever6 solicitar por escrito a CoDAPAR, no prazo miiximo de 24 (vinte e quatro) meses
antes do t6rmino do periodo inicial, ) vista de andlise de desempenho do empreendimentq retativamente )|s
atribulfoes e aos encargos contretuais, mediant€ aditivo ao Contrato de Concesseo contemplando a
atualizagSo dos respectivos valores b6sicos, mantidas as demais cl{usutas e observadas as disposig6es le8ais
4.2
pertinentes.
4.3 - A aus€ncla da manlfestafSo por esc to, pela CONCESSTOT{AR|A, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses
antes do tdrmino do periodo inicial, ser6 entendida pela CODAPAR como fatta de interesse pela prorroSag:o.
4.4 - Ao Termino da concessSo, retornam e CODAPAR os direitos e privil6gios decorrente' com r€versto dos
bens vinculados, assumindo a CODAPAR a ocupaCeo da respectiva 6rea e InstalaC6es, com seus equrpamemos
e materlais,
4.5 - A CONCESSIONARIA nao far6 jus a qualquer tndenizagSo, ao flnal do prazo de viSencia do contrato, pela
execugeo das obras e benfeitorias que integram o objeto da presente licitageo, as quais se incoryorarao ao
patrlmonio da @DAPAR.
5.
DAS PNOPOSIAS T ENIREGA DOS EiIVEI.OPES:
5.1
. A docunenta€o
necessdria deverd ser entregue em dois €nvelopes distlntos, sendot envelope 01
Proposta de PreCot envelope 02 - Hablllteg5o, conforme o entageo abaixo:
5.1.1 - Para recebimento dos envelopes pRoposlA pRECos e HA8[[aeAO, fica determtnado o dla t2 de
malo de 2016 at6 as 09 horas e 30 mlnutos, dev€ndo ser protocolados diretamente ju nto i Comisseo Especial
de Llclta9ao - CEL, no seguinte enderego: Avenlda Sllva Jardim ne 303 -Curitiba pR em at6 30 (trtnta) minutos
antes do inicio da abertura dos envelopes
5'12 _o inlclo da abertura dos envelopes - PROPoSTA PREeos e HABtLtTAqAo - ocorrer, as loioo horas do dia
12de nalo de 2016, no mesmo enderego mencionado no hem 1.2,
-
- Ocorrendo decretat5o de fe ado ou outro fato supedeniente, de car6ter publico, que impeCa a
realizag5o deste €vento na data mencioneda, a ljcitageo fice16 automaticamente prorrogada para o pdmeiro
dla {til subseqiiente, no mesmo locale hora designados no ltem 1.2, Independente de nova comunica95o.
5,1.3
5.1.4
- Depois do horerjo marcado, nenhum envelope contendo ptoposta ou documento sera recebido
Dela
Comisseo Especialde Licita€o - CEt-, devendq neste caso, ser o fato consignado em ata.
5'2 . Na perte frontal do envelope PROpOSTA PRECOS (N. 01) devere constar as seguintes informag6es: at6m
da identificado da proponentg o ndmero da ticitagao, modalidade, obj€to, data e hor6rio de abertura do
processo:
ENvEt opE
t{r 01- pRoposra
pRECos -
cor{coRRlt{ctA puBucA
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00116
OAIETO: CONCESSAO REMUNEMDA DE USO DA UNIDADE ARMAZENADORA DE ARAUCARIA.
DATA:
l2lOSIzOLo
-
HoRARp: 1o:oo hores
NOME/RAZAO SOC|AT DO PROPONENTE:
ENOERECO:
5.3 - Na parte frontal do €nvelope HABtUfaCiO (Ne O2l deverii constar, al6m da identificareo da proponente,
o n!mero da licitatao, modatidade, objeto, data e hor6rlo da abertura do processol
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Av. Silva Jadin, 303 - Bairo RotouQas - CEP: ?r0.230-(N - ForE (11) 3219$@ Fax (41) 3219-9?,05 - CutiUba - ParanA - Brasit
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OBJ€TO; CONCESSAO REMUNERADA DE USO DA UNIDADE ARMAZENADORA DE ARAUC,ARIA.
DATA:
L2/OSImL6
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HOMRIO:10:00 horas
NOME/RAZAo socIAT oo PRoPoNENTE:
ENDERECO:
5.4 - A PROPOSTA DE PRECOS (Enyelope 1{! I ) dever6 ser expressa em moeda nacionat (Reat), cont€ndo os
seguintes elementosi
al - Conforme modelo estabelecldo pela COOAPAR, fornecido neste Edltal a todos os llcjtantes, dev€ndo
consta., no minirno, a razeo soclal da empresa, enderego, nlmero de inscriCao no CNP/MF e na Recelta
€stadual, tefefone para contato, nimerc de foc-sinite, e-mor:/ para contato, dados bancarios, validade da
proposta, prego proposto e dealaragao, confohe exigenclas e modelo fornecldo no Anexo Vl, nome e
asslnatura do responsdvelou representante legal, nUmero de RG ede inscrlt5o no CPF/MFj
b) - indlcar os pretos propostos para a concesseo da Unidade de Araucdrla objeto do presente €dital,
reprcsentados atrev6s da remun€695o fixa e vaddvel mensal por tonelada movlmentada e/ou armezenada, a
setem indlcados no lmpresso da proposta, conformeAnexo Vl;
c) - Prazo de validade da proposta, que n5o poderd ser inferlor a 60 (sessenta) dias coridot contados da data
de sua abertura;
d) - Todos os valores deverSo ser grafados em nUmeros e por extenso. Em caso de ddvida prevalecer6 o valor
grafado por extenso.
e)- Data. a proposta.
5.4,1- N5o serao aceitas propostas abeftas ou enviadas porloc-simrle ou por correspond€ncia eletr6nica (e_
5.5 - A do menta€o necessdrla a HABtLtTAeiO (Envelope ne 2), conforme Anexo I, poded ser apresentada
€m original ou em fotoc6pia simples junto com o original (dentro do envelope HABTLTTACAO) para cotejo pela
ComissSo Especial de ticitafSo
CEI autenticada por cart6rio competente ou publicaeao em 61860 de
lmprensa Oficial.
5'5.1- os documentos emitidos vra intemet somente serao aceitos ap6s a verificagao de sua autenticidade nos
respedivos s{tios eletrdnicos fsites,,, peta Comiss5o Especialde l-icitar6o-CEL.
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DA sEssAo DE ASERTURA Dos EI{vEToPIs:
5,1- o repres€ntante do propon€nte deverj se apresentar para credlrrci-mmi6lil6---6fris-o-E$EEtG
tlcltageo - CEL, com a Carta de Credenctamento, conforme ANEXO , respondendo por sua reoresenraoB.
devendo, ainda, no ato de entrcga dos envelopes, identificar-se exibindo a carteka de rdentidade
ou outro
documento eoulvalente,
6.2 ' somente os credenciados, um por empresa, presentes na sara de reunigo (rocar de realzageo
da crtacao),
e os membros da comisseo Especialde ticitacao- cEL € que poderao se pronunciar no cur50 dos trabalhos,
As
present€s poderEo acompanhar o desenvolvlmento dos trabalhos, vedadas quaisquer
demais
-pessoas
interferCncias e manifestaC5es,
6.3 - A comlss5o Especrar de r-rcrtacgo - cEr- far6 a abertura dos enveropes referentes pRoposrA
DE pREcos
e HABlllrafio conforme estabelecido no item 5.1.1deste Edital, na Avenida silvaJardim nr
303 - curitlba, pR,
sala de reunl6e5, na presenga dos representantes daslicitantes que comparecerem ) abertura,
6.4 - Na data, hor6rio e rocar indicado, na presenca dos procuradores ou representantes regaas das ricitantes
que comparecenm ao ato, a comissao Especial de Licitat5o cEL lnlciar6 0s t€belhos
e*rmrnanoo os
envelopes PROPOSTA DE PRECOS e HABTUTAEAO, os quais serao rubrjcados petos membros da comiss,o
e
representantes leSais ou procuradores pr€sentes.
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6.5
- Ato contlnuo, proceder,se-6 a abertura do envelope PROPOSTA
presentes rubricaroseu
conteido.
5.5.1-A Comlss:o classlficard as propostas em ordem
DE PRECOS (nc O1), facult, ndo aos
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SEoREAR]ADAAGREULruRA
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E DO AAASfECIUENTO
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- N6o havendo qualquer divida quanto
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pSoPosTA DE PRECOS(ne 01) e estando todas as ltcltantes de
acordo, o envelope HABILITACAO (ns 02) sere aberto de imediato.
6.7 Caso a ComissSo Especial de ticita9eo CEL julSue conveniente, poderi suspender a anSllse das
propostas, para analis5-las em reuniao especlflca e/ou para diligenciar sobre aspectos relaclonados A
CONCORReNOA P0BLtcA, re8istrando-se o fato em ata.
5.8 - Ocorrendo a hip6tese previste no item anterior, os envelopes referentes ) HABII-ITACAO (n9 02),lacrados
e devldamente rubrlcadot frcafio sob a guarda da Comisseo Especial de Licita9eo - cEL at6 a sua abertura em
nova reuniao, cuja data serd indicada na ala lavaada na oportunidade da suspens5o ou por meio de
comunica9ao via foc-simile ou correspondencia elet(dnica (e-mdil), a qual considerar se d aperfeltoada se
envlada em acordocom os dadosfornecidos pelas llcitantes na PROPOSTA oE PRECOS.
6.9 - Depois de examinada a proposta contida no envelope ne 01, sedo relaclonadas as llcltantet que n5o
apresentaaam as exigencias contidas no edital, julgadas desclassificadat as quais sereo devolvidos os
envelopes HASILITAqAO (ns 02)desde que neo tenha havido.ecu6o, fato a ser reglstrado em ata. Caso haja a
proposltu€ de medlda recursal, os envelopes HABILIIACAO (ne02) serEo devolvidos ap6s eventualdeneSatao.
6.10
Na data prevlamente estabeleclda e na presenfa das licitentes classlflaadas que conpareceram
r€unieo, a Comisseo Especialde licitagao-CELfard a ab€rtura dos envelopes HABILITACAO (ne 02).
6.11- qualqu€r d€claracao, contestagSo ou lmpugnagSo apresentada pelas licitantes dever5 constar em Ata, a
qual ser6, obrlSatoriamente, assinada pelos membros da Comissao Especial de LicitatSo CEt e pelos
repr€s€ntantes legais e procuradores presentes, Ocorr€ndo r€cusa a assinatura por qualquer licitante. talfato
dever6 ser re8istrado em ata,
5,12 -A presente licitagSo ser6 processada, julgade e clessificarii as p.opostas de acordo com o procedimento
estabelecldo nos Artlgos 83 a 89 da LelEstadualne 15.608/07 e demais criterios estabelectdos neste Edttal.
6.13 f facultado ComissSo Especial de ticitado - CEL solicit.r das licit.ntes os esclarecrmenros que se
frlerem necesse os em relageo aos documentos de habllltaC,o apresentados5.6
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7. DOJULGAME TO:
7.1 - Apds a abertura dos envelopet da Proposta de Pregos e lancamento em planllha do5 Valores de
Remune€95o Fixa e VariSvel, propostos por cada licitante, aplica-se a f6rmula de MAIOR OFERTA, conforme
Item 7.2 deste edltal. Com os rcsultados finais lanfados em ordem decrescente do mator Malol Oferta pan o
M€nof Oferta,
7,2 - Para o julgamento desta CO CORRCNCIA P0BllCA, a ComissSo Especial de Licitateo - CEt- adotard o
crit€rio de MAIOROtERTA, conforne formula abaixo:
MO
-
(RS RF) x1+(RSRV)
x2l
x
lt:
RESULTADO FINAL
_.
A vencedora serd conslderada
a
proposte que apresentar maior resultado da apljcageo da fdrmula,
MO: Maior Oferta
RF:
Remuneradoflxa em
Reais
por tonelada movimentada e/ou armazenada
RV: RemuneragSo vari6velem Reais portonelada movlmefitada e/ou armazenada
It: lndlce tacnlco, equivalente a opgao de Layout de lmplantag5o escolhido e proposto para tmplementageo
Pela Licltante.
7.3 As seguintes condit6es sao previamente estabel€cldas na f6rmula de Maior Oferta, a RemuneratSo Fixa.
t€ra peso 01 (um), a RemuneragSo VariCvel, ter6 peso 02 (dois) e o fndice T6cnico, ter6 as seguintes varia96es:
Opfto l: 0,26; Opggo ll: 0,52 Opfgo lll:I"00, conforme a opt5o escolhida do Layout de hplantag5o, Anexo Vttl
pela Licitant€.
7.4 A Malor Oferta, conforme f6rmula apresentada no ltem 7.2 € obtido da segutnte forma: atravds da soma
dos valores das remuneragoes, onde a Remuneragao Fixa oferecida 6 multiplicade por peso 1 (um), a
Remuneratao Variivel oferecida 6 multlpllcada por peso 2 (dois), o resuttado desta op teo, serC
SECPEIAR/,A DAAERI6ULruRA
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Jadin, m3 - tuino Reboqas - CEP: 80.2304M -
Fone (41)
321943N
Fax (41)
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321*9305 - Cutittba - Patan, - gasil
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multiplicando pelo Indice T6cnlco, equivalente a opgao de Layout de lmplantado escolhido pela Licitante e
proposto para implementagao;
7.5 - Ap6s ter verificado que a proposta d€ Maior Oferta atende os requisttos deste Edttal e de seus Anexos, as
demais propostas selao classificadas na ordem decrescentes dos resultados obtidos,
7.5 - EMPATE: Verlficada absoluta igualdade de condlg6es entre duas ou mais propostas, a classificag:o se far5,
obalgat6da e sucessivamente, atrav6s de sorteiq em ato ptblico, para a qual todas as llcitantes em empate
sel5o convocedat a ser realirado em prazo neo inferlora 2{dois) dias.
7,7 -A empatada perdedora sere conslde.ada a subseq0ente classlflcada,conforme item 7,1.
7.8 - A Comlsslo Especial de ticitateo - CEt apds proceder ao julgamento da presente ltcttagao, submeter5 o
seu resultado a dellbera!5o da olretoria Executlva da CODAPAR, com vistas d homologagao do objeto da
licitaqeo, observados os respedivos praros recursars.
t.9 - Estebalece a lel Federal nl 8.666/93 e alterat6et a CODAPAR, ciso tenha conhecimento posterior ao
julgam€nto da licitaCao sobre atos ou fatos que desabonem a ldoneldade da licitante vencedora, atrav6s de
despecho fundamentado, poder6, a seu inter€ss€, desclassificii-la da presente licitagao, sem que calba a
mesma o direito a Indenizagao ou aessarcimento, e sem prejuizo da aplica9ao das sanf6es cabiveis, ass€Surado
o contradit6rio € e empla defesa.
7.10 - A decls5o da Comlssao Especial de Llcltat:o
CEL somente serii considerada definitiva ap6s
homologatSo realizada pela Diretoria Executiva da CODAPAR. A5 Intimaq6es dos rejpectivos atos serSo
procedidas nostermosdo 5 4e do Anlgo 109 da LeiFederatn! 8.666/93 eatt€ra96es.
-
8-
DA R€MUI{ERACAo DA coNcEssAo:
E.1 - Os paSam€ntos dos valores decoffentes da LlcltagSo deverSo ser efetuados na forma deste Edital, sendo
devldas a CODAPAR as seguintes rcmunera96es mlnimat a partir da assinatura do contrato:
a) - O valor da temune.acSo fixa nensal In*aclon6vel da concessSo, o qual n5o poder, ser inferior a R9 2,86
(dols reals e oltenta e seis centavos) por tonelada movimentada e/ou aamazenada sobre o volume mlnlmo
contratualde 2S.0O0 (vinteeclnco nllltoneladas por m€s.
bl - O valor da Gmunera!:o vsrldvel mensal da concess6o, sobre o que exceder a quantidade mlnlma
contratual mensal, ou seja 25.000 (vlnte e€inco mllltoneladat portonelada movimentada e/ou armazenada, o
qual neo poderl ser inferior a RS 1,43 (um re.l e quarenta e t€s centavos) por tonetada movtmentada e/ou
8.2
-
Vale tessaltar que independente da movlmentag5o e/ou armatenagem mensal seri devido
a
reftuneragSo fixa mensal equivalente a 25.0O0 (vintee cinco mill toneladas/mes.
8,3 - O que exceder a movimenta!5o e/ou armazenagem mlnlma mensal estabel€cida, previsto no objeto, ser6
acrescida de remuneragSo variiivel mensal, paSamento infracioniivel.
8.4 - A expansSo atrav6s da edificaiao conforme layout de implentag:o imptementado, no toente a
remunerag;o seSulrSo as mesmas condlt6e5 aquiestabelecldas neste copuf_
8.5 - Os valores de remuneratao a CODAPAR (fiJ(a e variiivel), relativos ao objeto da presente LicitaCeo,
obedecida a legislacao vigente, serao reajustados a cada 12 (dozel meset a partir do m€s de assinatura do
Contrato de ConcessSo, de acordo com a variageo do lndice ceral d€ prefos de lvlercado (tcp [4), divulgado
pela Fundagao GetUllo Vargas (FGV).
8.6- Na hip6tese do indice de reajusteser definitivamente extinto, este ser6 substituido pelo que osuceder.
8.7 - A COI{CESSIOI{ARIA deve.6 arclr com todas a! obrigag6es fiscais e tributiirias, no embito Federat.
Estadual e Municipal, que incidam ou venham a incidir sobre o Contrato de Concesseo e oue tenham como
sujeito passivo tribut5rio definido pela legislaCgo competente e CO CESS|oNAR|a, entendidas como tais as
decorrentes da obtengeo de recelta auferidas conforme cada obleto contratual e as decorrent€s da
contrataCSo e utilizagao de m3o de obra para execugSo desses serviEos, bem como das decorrentes da
propriedade do lm6vel objeto da concessao (substttutndo, nesta hip6tese, a pr6prta CODAPaR) q ajnda, corh
os 6nus do consumo de ii8ua, enerSia el6trica e telefonia, que devereo ser comprovados men/)lmente a
CODAPAR.
/'
S EC RETARIA DA AGRIC U Lru RA
E
Av. Silva
Jadin,
303 -
Baiio
IN ABASIEC',,ENTO
Rebougas - CEP: 80.230400 - Fone (41)
wwwco<l a pat. p r.gou
b r - Eanatl :
3219-$(n
Fax (41) 3219-9305 -
cd a pa@cod a pa ry r. go
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PARANA
a.a . As amplla96es da estrutura ftslca em casos tuturos, para explorag6o de novos neg6clos, n5o previltos no
contrato original, para etelto de remuneragSo flxa e vari5vel, valer5o as mesmas condiq6es de remunerag5o
estabelecida neste coput, que passarSo a vigorar a par r da efelva operaceo da infraestrutura edificada,
confoame termo de constatageo por escrito lavrado pelo gestor do contrato, previam€nte aprovado e
formalizado em termo adltivo.
8.9. @m objetlvo de aferigeo dos volumes movimentados e/ou armazenados para apticag:o das tarifas a
COXCISSIONARIA deveri utilizar um sistema de lnformatizat;o que seja compativel com o sistema
estruturado SAAGP\A uttlizado pela CODAPAR.
8.10 - A CONCESSIOT{ARIA deverd permttir o acesso a CONCEDEITTE is instalafoes e aos documentos rctativos
as operaC6es e movimentaf6es na unidade objeto desta L|C|TAEAO sempre que se ffrer necessjriq podendo
ser atravds do gestor do contrato, ou outro funcionjrio da CODAPAR Indicado formalmente.
8.11-ACO CESSIOI{ARIA dever6 rnanter as unidadeJ adequadas sobre o ponto de vlsta tdcntco e operacional
de acordo com as normas vi8entes de certificafeo de armazenagem do Minlstdrlo da A8ricuhura,pecu,rla e
Abasteclmento - MAPA.
9.
DOs PRA:ZOS DAS OERAS:
9.1 - A
CoNCESS|ONARh
deveri obed€cer os
obras/setui9os/adequat6es/instala9Ses
escolhldo, constante no anexo Vlll.
previstos
prazos
no cronoSnma,
miximos
de acoldo
o
para
layout
execugao
de
das
implantafeo,
r0 - DA aDJUDtcACIo, HoMot ocacAo I GAMN nas co[TRATuAts:
10.1 - A Comissao Especlal de ticjtagao
CEL adjudicar6 o objeto da licite9eo para a prlmelra Licitante
-
classificada,
10.2 -Ap6s adjudicafeo do objeto, a ComissSo Especialde Licitagao
de recurso ou julgado
o
mesmo, subheterS
o
processo
-
CEL decorrido o prazo para interposlg5o
a Administratao, para
delibera9ro quanto
A
homologa9eo da adjudicag6o.
10.3 - Ap6s 6djudicagSo e homologafeo, a CODAPAR convocar6 a vencedora. por meio de notlflcagSo por meio
foc-ilmile ou correspond€ncia eletronlca fe-moilr, pera assinatura do contaato, no praro de 5 (cinco)dias
iteis, podendo ser prorogado por igualpedodo na forma do 514 do artigo 64 da teiFederalne 8.666/93.
10.4 - E facultado ) CODAPAR, quando a primeka convocada nao assinar o cont6to, nas condlt6es e p6zos
estabelecidos, sem prejulzo As penalidades i primeira convocada, convocar a segunda classificada e assim
sucessivamente, at6 exaurir-se a ordem de classlflcagao, para farClo em j8ual prazo € nas m€smas condil6es
da primeka classificada, Inclusive quanto aos pregos, ou revogar o presente processo licit6t6rio, consoent€
de
preve a LeiFederaln! 8.666/93.
10.5 - No ato de assinatura do contrato, a adjudicatd a deverd apresentar ga€ntla contratual equivalente a 4%
(quatro por cento) do valor do investimento, conforne op€o adotada, correspondente a,
RS-
acrescida do valor contebil do im6vel correspondente a RS 1.910.000,00 {Hum mllheo e novecentos e der mil
reais), base 2010, em alguma das formas previstas noart.1o2 da Lei Estadualne 15.608/07.
aNULACAo E REvocACio:
- Por raz6es de jnteresse pdblico decorrente de fato supervenlente, devidamente conprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, a CODAPAR poderii revo8ar a presente liclta9ao, devendo anuldla por
ilegalidade de oflclo ou por provocagSo de terceircs, m€diante parecet esadto e devldamente tu ndamentado.
11.2 - A nulidade do procedimento licitat6rio induza do contrato e n6o gera obrlgat6o de indenlzar, ressalvado
o disposto no pardgrafo Unlco do artigo 59 da tei ns 8.666/93.
11.3 - No aaso de desfazimento do processo licltatdrlo,6 assegurado o direito ao conkadit6rlo e a ampla
1l
- DA
11.1,
defesa,
SECREIARJ/ DA AGRICULruRA
E
Av. Silva Jadin,303 -
hiio
IN
ABASfECIIIENrO
Rabougas - CEP: 80.230400 - Fone (41) 3219-9300 Fax (41) 3219-9305 'Curi|ba '
pat. W gou & - Ea ail :
a par. pr.gov.h r
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PARANA
c-6vEFi6E;Sf66
12 - OAS SAiICOES ADMr{|STRATTVAS:
12.1 - Em caso de Inexecuf5o parcial ou total das condlgoes fixadas nesta Licitag6o, a CODAPAR poder5,
garantida a pr6via d€fesa, aplicar a adjudicat6ria as s€Suintes sans6es:
al -AdvertCncia;
b) - SuspensSo tempor6rla do direito de participar de llcitaCeo e iftpedimento de conrarar com a
Administragao, pelo prazo de at6 dois (2)anos;
cl. Declarafao de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Admtnhtra€o pdblica, enquanto pedurarem os
motivos determinantesda punigSo ou at6 que a contratante promova sua reabilita9so;
d) - Atraso de dols (2) meses no pagam€nto da remunengao estabelecides na CONCESSAO, dar6 dir€ito
CODAPAR resclndlr o contrato e considerar que as parc€las
pagas sejam consideradas como multa pelo
descumprimento do contrato, al6m das penalidades previstas n€ste EditaleTermo de Contrato.
,
jj
B-
DOS RECURSOS:
13.1 - Em qualquer fase do processo licitat6rio, cabem os recursos previstos no anigo 109 da Lei Federal ne
8.665/93, devendo ser interpostos medtante pe g:o, devidam€nte arrazoada e subscrita pela recorrente ou
seu representante le8al.
13.2 - Havendo interposigSo de recurso, este serd aceito com efelto suspensivo, tanto na habilitageo ou
inabilitacao, quanto nojurgamento das propostas, devendo s€r designada data para conhecimento da decisao.
13.3 - Decairii do direito de impugnar perante a Admtntstrag6o, os termos desta ticitagao, aquete que
o
aceltando sem obje9So venha apontar, d€pois do julgam€nto, falhas ou kregularidades que o viciariam,
hip6teseem qle talcomunicatao nao terd efeito oe recurso.
14- DAS DTSPOSTCOES GERA|SI
141 ' o imdver (terreno e edificag6es) obieto desta ricitagao
serJ-mrgG-6EiEd-oii6istado
em oue
se-
14.2 - E facultado A Comissao Especiat de Licitagao CEL proceder, em qualquer
fase da ltcttagao, d ig€ncias
destinadas a escrarecer ou a comprementara instrug5. do processo, vedada inclus60 posterioroe
a
oocumento
ou Informag5o que deverla constar originalmenreoa proposta.
14.3 ' A ComissS. Especiar de ticitageo
- cEL poderii, no interesse p[bricq rerevar farhas meramente tormars
que neo comprometam a ltsura e o reat conteddo da hab ttaFo
ou proposta de t6cnica e prego, podendo
promover diliS€ncias destinadas a esclarecer ou complementar instrug5o
a
do procedlmento llcitat6rlo.
14'4 - A apresentateo da proposta de conce's5. rcmunereda de direito rear
de uso imprica na aceitageo prena
e total das condi96es deste Edital sujeitando s9 a proponente, as sans6es previstas
nos Arflgos 87 e 88 da Lei
Fede.alne 8.566/93.
14.9 ' Fica ereito o Foro centrar da comarca da Regi5. Metroporit.na de
currtiba, capitar do Estado do paranS,
para dirimir qL/aisquer qu€st6es relativas a este Edital, com
expressa rendncia de qualquer ourro por mats
pdvlleglado que s€ja.
15 - DA
15.1
FtscatEAqAo:
-,os projetos, a execuc;o
das obras.
o
atendimento as normas
ambientiiir-GEffiiilEiiii!
necessanas ao cufiprimento do objeto desta ticttag:o e qu€ s5o
de responsabitidade da CONCESSTOT{AR|A
serSo fiscallzados peta coDApaR ou por prepostos? credenctados junto
e ti;itante
15.2
contratada.
_
A fiscaliza60 de que trata esse item neo e,(ctui nem redu2 a responsabitidade
da colrcEsstorantA,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade e, a ocorr6ncia
destes, n6o implicare em cor€sponsabllldade da coDApAn ou de seus agentes e prepostos (arflgos
69 e Toda LetFederalne 8.666/93).
r5.3 _ a cot{cEssroN/iRtA 6 responsiiver peros danos causados diretamente
e coDApaR ou a tercerros,
decorrent€s de sua culpa ou dolo na execufeo do contreto, nlo exclulndo
ou reduzlndo essa responsabjlidade
ou.o acompanhamenro pelo 6rCAo interessado, de acordo com o artiSo 70 da t-€i Federat
ne
:
8-665/93 e suas alteraf6es.
I::,I"r5"
S EC
Au
Situa
REf ARIA D A AG RIC U Lru RA
E DO ABASTECIUENTO
Jadin,303 - Eaino Relougas -CEp:80.230&0 www cod apa r. N. gov.
Fone
(41)321g.$(n
I
Fax
(41) 32tg-g305 - Cuntiba - penra
b r - E - nE i I : cod pa @cod a p at. p r.gov.bl
-
Bresi!
JNILAI|AII
-€-.
15.4 - Quaisquer exlgencbs da flscaliza9eq ineaentes ao objeto do Edital, devereo ser prontamente atendidas
pela CONCESSIOI{ARIA, sem 6nus para a COOAPAR.
td-sa
c6Es
F
MUrras.
15.1 - A inexecuCo total ou parcial do contrato acarretar6, a criterio da CODAPAR, a resctsSo do contrato,
- O descumprimento dos prazos de execuc:o dos projetos estabelecidos em cronograma de execu9eo
elaborados pela COI{CESSIO ARIA e aprovado pel6 CODAPAR, poder5 acarretar em san€o pecuniSrta
equivalente ao valor da remunera9eo mfnlma mensal multlplicado pela quantidade de meses que exceder ao
prazo mSimo estabelecldo no cronograma das obrase passivelde resciseo contratual.
15.2
16.3 - Os pagamentos efetuados apds a data do respectlvo vencimento, serSo acrescidos de multe de 2% (dots
por cento)sobre a valor em atraso, maisJuros de mola de 1% (um poa cento)60 mgs.
16.4 - A reincidencia no atraso do pagamenro sujeitar, a CO CESS|OI{ARIA ao recothtmento de 10% (de2 por
cento) sobre o valot do paSamento ejuros de mora de 1% {um por cento)ao mes.
16.5 - O contrato resultante da presente licttado. poder, ser rescindido de confo.mtdade com o disposto na
Lei Federal ne 8.666/93.
17- DOSA E(OS :
lt.l-
Integram este Edltal,6l6m das condtfoes especlficas, os se8uintes documentos:
17,1.1-Anexo l- Modelo para Proposta d€ Preqos;
17.1.2-Anexo ll- Exlg€ncias para Habilita9So;
1t.1.3 - Anero lll. Modelo Procuraf,o de Credenclamento;
17,1.4-Anexo lV- Modelo de Declaragao de tdoneidad€;
u.1.5 - Anero V- Modelo de Atestado de vislta T6antca;
17.1.5 - Anero VF Modelo de Proposta Remuneragao;
U.1.7 - Anero Vll - Modelo de Dedarag:o de Comp.omtsso de tmptantageode tayout;
1r.1.8 - Anexo Vlll - OrientaC6es Tecnicas e tayouts de implantado -opqdes de 1a 36.
1r.1.9 - Ansxo lX - Especlflcag6es T€cnicas;
1r.1.10 - Anexo X - Minuta de Contrato.
Para conheclmento de todos, o presente Edttalestard dlsponivel no
COOAPAR, www.codapar.pr.gov.br,
no /irk, "licitae6es-a.esso edltals"
Curitlba/PR, 1
Presidente da
SECREIARIA DA AGRICULruRA
E OO ABAS7ECITEIJTO
Au
Sitve
Jedin, tu3
-
kino
Ro!o/4as - CEP: N.2304(n - Fone (41) 32199300 Fax (41) 321*9305 - Cuti(ka
uwv.cd apat.N.goubt
- E +n at : cdapat@c<)d a pa/. pr.gou
br
-
Pann' -
Brasil
(;*o"o
INNATAIT
-€-
!q---ioLHA-.g
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to"ro
oa rr"of
PARANA
ANEXO I
ENVETOPE N9 01 . PROPOSTA DE PRECOS
1 - Todas as licitantes deverSo apresentar, 5ob pena de desclasslticaqeo, dentro do enyelope Ne 01 .
PROPOSTA DE PRECOT os documentos especltlcos para esta Concor.Cnci. PUblica, a serem entre8ues para
conferencla:
1.1 - O Licltente deverl colocar no envelope
modelo apreSentado no anexo vl.
Nl 01 a Propolta de
Pregos devidamente preenchlda conforme
1.2 - O Llcltante dever6 colocar no envelope ltr 01 declara!5o de compromlsso em executar o prevlsto no
layout de lmplantacao a ser apresentado conforme anero Vll,
1.3
-O
nEo atendimento a quaisquerdas exlgCnclas formals aclma serS motlvo para sua desclasslflcafjo,
Quedro0l: Drsc.ltlvo de
opeaeE de Layouts d€
lmpl.nt.Cgo,
DESCn|l|vO DA OPCAO
OPCAO D€ I.AYOUT
oPcao 01
lndlce
T6cnlco
o,25
Manutenggo e teforma da Suarita de portaria;
Retkada de balan9a 3.0O x 18,00 - 6Ot e instala9So debalanca
x 25,00 - 80t pare bltrens;
ManutengSo e reforma nas instalagdes civls do escrlt6rlo e
controle de balanta.
Reforma e manutengto das Cer@s perimetraise pon6es,
100
reforma nas moeSas de r€aepfeo com instalat:o de 01
tombadoa rodovlarlo 25.00m para camlnhdet caretas e
bitrens de atd 80t;
tombador rodovlrrlo 25,00m para caminh6eS carretas e
bitrens d€ atd 80t;
manutengeo - resid€ncia operacional;
instalaggo de correla transportadora CT1- 200t/h -de
descarga da moega rodovl6rla;
lnstalagSo de elevador E1- 20ovh - descarga da moega;
instalacao de cor€ia transportadora Cr2 - 2oOVh
transporte de graneis da noega aos silos;
instalagao de corela transportadora CT3 - 2ootlh
alimentaceo dos sllos;
instala€o de 02 silos armazenadores - SA1 e SA2 - 4.000t;
instalado de correia transportadora cT4 - 200t/h - desca.ga
-
dos silos armazenadores;
instalagao de elevador E2
armazenadores;
-
200Vh
-
descerga dos sllos
-
instalat5o deaorrela transportadora CIs - 200t/h
transporte de Sraneis para o afmar6m granelelro;
Instalaggo de correla transportadora CI6 - 2oot/h - descarga
de Sraneis do armaz6m granelejro;
instalaCSo de correla trensportadora reversivelCTT - 20ot/h
/,
SECRETARI, DAAGR/6ULruRA
E TN AAASIEC'XENTO
Au
Sllva
Jadin,
303 -
hiro
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l0
Reboucas - CEP: 80.2i0400 - Fone (11) 321943M Fax (41) 321$9305 - Curltba - Pannd - Brasil
ttvtt
df a par. N.goubt - E4n ail: dapat@da W pr.gov. bl
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--Railavrnlt
l!a
A
P,t
FoLi
w
-o
''"*0".C
PARAN A
oo
carga e descarga degranels da moega ferrovi6ria;
instabCeo de tulha ferovl6rla de ca.ga;
Instalag5o de balan9a ferrovi6ria 120U
constru95o de moe8a ferrovieria;
instalag5o de correla transportadora reversivel CT8
dercarga de gtaneis da moega ferrovi6ria;
-
-
200Vh
instala9lo de elevador E3 - 200t/h - descarga da moega
ferrovi6da:
reusao gehl nas instalac6es de energia da casa de lorga e
manutenCeo da edlfl ca95o;
retorma Seralna edific.g:oda casa da balanCa ferrovljrla;
reforma geralna cobenura do armaz6m graneleiroe
ampliaceo;
|TEM CoNSTANTE DA oPCAo 03;
recupera9to do pavlmento do p6tio de estacionamento e
plstas de rodagemi
manuten!6o do desvlo ferrovid rio - RUMO / AtL
Instalacao detulha de expediCao rodoviiiria;
oPgao 02
ManutengSo e reforma da guarita de portaria;
Retlrada de balanfa 3,0O x 18,00 - 6Ot e instalacaode balanca
3,0O x 25,00 - 80t p6ra bltrensi
o,52
ManutentSo e aeforma nas instalag6e5 civis do e5crit6rio e
controle de balanga.
Reforma e manutendo das Cercas perimetrais e port6es.
reforma na5 moegasde recepcSo com instalateo de 01
tombedor rodovl6rlo 25,00m para caminh6et car€tas e
bitrens de atd 80U
tombador rodoviSrio 25.00m para caminhoet carretas e
bitrens de at€ 80t;
manuten€o
-
resld€nala openclonali
instaladodecorr€latnnsportadora CT1-200t/h-de
descarga da moega rodovl6rlai
instalagSo de elevador E1- 200t/h
- clescarga da moega;
instalac5o de correia transportadora CT2 - 200tlh
transported€ granelsda moega aos sllos;
instalageo de correla transportadora CT3 - 20ot/h
alimentaCSo dos sllos;
-
-
instalac:o de 03 silos armazenadores - SA1, SA2 e SA3
4.900t;
instalateo de coftela transportadora Cf4 - 2mvh - descarga
dos 5ilos armazenadores,
instalacao deelevador E2 - 200t/h -descarga dos silos
armazenadores;
instalaeao de correla transportadora CTS - 2oftlh
transporte degranels para o armaz6m Braneleiro;
-
instala€o de correla transportadora CT6 - 2001/h -descarga
de gran€ls do armat€m graneleiroj
instalageo de correla transportadora reveBivel CT7 - 200t/h
-
SECRErARIA DA AGRICULfURA
E DO ABAS'EC/,'€N'O
Au
Situa
ll
Jetdin, tu3 - 8aino Rebu9as - CEP: e0.2?n.000 - F@e (11) 321$9W Fex (41) 321s9?n5 - Cutitibe - Peane - Basil
wrv.anary p.goubr - Eana : dapa@qfapat pr.gov.bl
,
o6tA";n
/r
lg
-<--
lnratPAR
-tr-
roura
"o,co oe
.t''
=
r.$'
PA
carya carga edescarga degraneisda moega ferrovl6rla;
instalacao detulha ferrovl6rla de carga;
instabgeo de balan9a ferrovi6ria 120t;
constru€o de moe8a teffovl6rla;
InstalaC:o de coffela transportadora rev€rslvel CT8
descarSa de graneis da moega ferrovrdrla;
instalatSo deelevador
ferroviiiria;
E3
-
-
20ovh
-
200t/h -descarga da rnoega
revisSoBemlnas Instalaf6es de energla da casa de fol9e e
manutenCeo da edificagSo;
reforma geral na edificaf5o da casa da balanga ferrovlSrla;
reforma geral na cobenura do armazem granelelro e
ampliagao;
trEM coNsraNTE DA oPCAo 03,
recuperado do pavimento do prtio de estaclonamento e
pistas de rodaSem;
m.nuten(ao do desvio ferovi6rio - RUMO / ALt
instalaCeo de tulha deexpediCao rodovi{rla;
oPeAo 03
ManutentSo e reforma daguarita d€ portarla;
Retirada de balen9a 3,00x 18,00-60t e instabcgo de balanga
3,mx 25,00 - 80t para bltrens;
Manutenctoe rcforma nas instalaq6es civis do escrit6rio e
controle de balanCa.
Reforma e manutenfro das Cercas pedmetrals e port6es.
reforme nas moegas de recepq:o com Instala€o de 01
tombadot rodovl6 do 25,00m para camlnh6es, carretas e
bitrens de at6 80t;
tombador rodoviCrio 25,00m para caminhoes, carretas e
bitrens de at6 80t;
ma n utenC,o - resldEncia operacional;
instalacao d€ coreia transportadora CT1- 20ot/h -de
descarga da moega rodovi5ria;
instalaCeo de el€vador E1 - 2mvh - descarga da moe8a;
instalagSo de correia transportadora Cl-2 - 20OVh
transporte de 86nels da moega aos sllos;
instalacSo de coreia transportadora gr3 - 200t/h
alimentaCao dos sllor;
1,00
-
lnstalaCeo de 03 sllos arma2enadores - SA1, SA2
4.000tj
instalatlo de correla transportadora
dos silos armazenadores;
instahCao de elevador E2
-
CT4
e5A3-
- 20O/h -
descarga
20ot/h -descarga dos silos
instalageo de cor€ia transportadora CT5 - 20OVh
transporte degranels para o ermazem granelelro;
-
instala9eodecorreiatransportadora CT6-200t/h-descarga
de graneis do arma26m granel€iroj
instalac:o de correla transDortadora reverstvel CT7
-
200t/h
-
+
SECRETAHA DA ACRICULruRA
E
Av. Silva Jadin, 303 -
kino
l2
N) AAASfECIXENrO
Rebougas - CEP: 80.23M00 - Fona (41) 321V9300 Fax (41) 32199305 - Cutitiba - Pann6 www.cod apar. p r.gov. b r -
E+nail :
cd a pa @cod a pa r. p t.go v. b r
&asil
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''J,Co
carga c5.ga e descarSa de graneis da moega
or
ffi
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rtct'
PARAN A
ferovl6rla;
instalaFo de tulha terovlSrla de ca.ga ;
Instalaceo de balanca ferrovl6rla 12Ot;
construtao de moeSa ferroviiiria;
instalacSo de .orreia transportadora reverstvel CT8
descarga de granels da moega ferrovl6rla;
-
20OVh
-
Instalafeo de elevador E3-200t/h-descarSa da moeSa
ferrovl6rla:
revisao gelal n6s Instalag6es de ener8ia da casa de torca e
manutenc5o da edlff cagSo;
rcforma geralna edlflcacSo da casa da balanqa ferroviiria;
refo.ma geralna cob€rtura do armar6m graneleiro e
ampliaceo;
construcao de arnazdm graneleiro aom 6rea de 1,750,00mrj
recupera9So do pavimento do pltio de estacionamento e
pistas de rodaSem;
manutendo do desvlo ferroviarlo
-
RUMO
/
Att
instalageo de tulha de expedigSo rodovi6ria;
SECREIARiIDAAERTuI7URA
E
Au
Sllva
Jadin,
?,03
IN
ABASIEC/#,ENTO
- 8Eino Relolr(€s - CEP: ?'0.2304(N - Fone (41) 3219l$N Fax (41) 32199305 - Cuinba - pa'?,ne - &asil
'xvw.@dqat pr.goubr - Eindil : da@@dapar.N.gov.br
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PARAN A
ANEXO II
DAs Exr€ENctAs pAna
rnarutegAo
Todas as llcitantes devefSo apresentar, pa.a HABIIITAR.SE no certame sob pena de desctassifica9eo, dentro do
envelope HABILrTACAO Nl02, os documentos esp€clficos para esta Concoartncla pUblica, a serem enrregues,
numerados seqijencialmente € na ordem a se8uir indicada, viabilizando maior rapidez na confer6ncia, os
segulntes documentos:
1.1 - Habllftag5o ,urtdlcs:
al - C6pla do ato constitutivo, contrato socialou estatuto em vigor, devidamente reglstrado, em setratando de
sociedades comerciais e, no caso de sociedad€s por a95es, tamb6m acompanhada de cdpia da ata da
assembl6la de eleiteo de seus atuals administradoresj
b) - C6pla da inscricSo do ato constitutavo, no caso de sociedades civis. acompanhada de ato formal de
designagSo de di.etorla em exerclcio;
cl - C6pia do decreto de autorizatao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no Pais, e ato de reSistro ou autorizagSo para funcionamento expedido pelo 61950 competente quendo a
atlvldade assirn o exigir;
dl - Em caso de sujei!6o do licitante aos termos da Lei ne 5.764nt, a apres€ntagao do r€spectjvo regisko
previsto no art. 107 do referido dtptome legal, €m vtgor;
el " Reglstro de inscrigao no Codostro Nacionol de Pessoos Juridicas (CNp!) emitido em pra2o inferlor a trinta
(30)dias da data de entrega dos envelopes e indicando registro AT|VO.
- R€8uleridade Fiscal e Tr€b.lhlsia:
- C6pla do cartSo de identlflcaCSo junto ao Cadastro Nacional da pessoa Juridica , CNPJ;
bl- Prova de Regularidede com a Fazenda Federal (.ertidao conjunta de d6bitos retativosa
1.2
a)
tributos fede.ais e a
dlvlda atlva da Unlao)e que abrange inctusivea Contrtbulg6es socials - tNSS;
c) - Prova de Regularldade com a Fazenda Estadualj
d) - Prova de Regularidade com a Faz€nda Monicipaldo domicilio ou sededo proponente;
e) -Certificado de Regu la ridad€ ju nto ao FGTS - CRF;
0 - Certid5o Negativa de Ddbitos Trabalhistas (CNDT);
13
- quallfica€o t6cnic.:
a) - Documentos que comprovem capacidade de armatenamento e/ou movlmentacao de produtos deflnldos
pelo objeto do edital, equlvalente a 300.000 (trezentos mitI toneladas oor eno.
b) - ComprovagSo, mediante declarageo fornectda pela Ltcitante, de que tomou conhectmento de todas as
informagSes e das condi!6es locals para cumpaimento das obrigac6es objeto da presente licitacao, conforme
Aneto Vll(Atestado de visita tecnica);
e) . A visita t6cnica ; Unidade objeto de concesseo deverj ocorrer at6 dta 05 de malo de 2016, devendo ser
previamente agendado junto A COOAPAR, atravds dos telefones (41) 3219-9355 e 3219_9309 €/ou e-mail
[email protected] firmando derlarafeo especific! neste senfldo, Anexo Vtt, datada e assinada
porfunclondrio indicado pela CODAPAR. a ser apresentada nosdocumentosde habilitac5o.
0 - Quallficageo T6cnice Operacional, a ticitante, pessoa jurtdlca, dever6 apresentar, no m|n|mo, Oz(duas)
declarag6es (ou atestados) de capacidade t6cnlca, emltldo por pessoa juridtca de dkeito pUblico ou privado,
que comproveque a licitant€ €xecuta ou €x€cutou ativldad€s operacionals relativas ao objeto
desse edltal;
8) - Capacita€o Tdcnico-Profissionat, a ticitante, f'essoa juridica, deverC comprovar possuir em seu quadro
permanente na data prevista para inicio da presente licitag:o, profissional(eis), responsevellais)
t€cnicos de
nivel superior qualificados com registros em seus respectivos Conselhos de Classe, como CEEA" CRCL
etc..detento(es) de Atestado de Responsabilidade T€cnica, por execugao dos servigos d€ caGcteristicas
compatlvels com o objeto do presente Edital.
l4
SECRETARIA OA AGREU LruRA
E TN ABASTECME fO
Au
Silva
Jardin,303
-
Baifio Rebo&s - CEP: 80.230400 - Fone (41) 3219
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codap aL V. go
v.
br
-
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il : codapa
$N
Fax (41) 3219-9305 Cuitiba
@codapa r. pr. gou b r
-
pa?'ne
- Bnsit
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-R-
r
PARANA
- Qualifi caCo Econ8mlco-Flnancelra:
a) - EalanCo patrimonial e demonstrag6es contabels do tjltimo exercirio soctal, j5 exiSiveis € apresentados na
forma da lei, que compaovem a boa situagSo financelm da empresa, vedada a sua substituig6o por balancetes
ou balanCos provis6rios, podendo ser atualizados por indices oficiais quando encerrado he nais de trts (3)
mesesda data deapresentatSo da proposta;
A comprovagSo de boa situafSo financeira serA baseada na obtenqeo de lndices de t-iquidez Geral (LG),
SolvCncia Geral(SG)e Liquide. Corrente (t-C), maiores que um (> 1), resultantes da apticaqaodas f6rmulas:
lG =AC+ RLP / PC+ ELP
5G = ATl PC + tLP
1,4
LC=AC/PC
onde:
.
.
.
.
.
.
.
.
lG = tiquidez Geral
AC = Ativo Circulante
RtP = Reallz6vela tongo Prazo
PC= Passivo Chculante
ELP: Exigivela Longo Pr.zo
SG
-
Solv6ncla Geral
LC= Uqulder Corrente
AT = Atlvo Total
b) - Certideo negatlv6 de falencia, concordata ou recuperatSo judiciat expedtda pelo distribuidor da sede da
llcitante;
cl - Gerantia, nas mesmas modalidades e critdrios prevlstos no caput e 5 1c do art, 102 da Lei Estadual
$.60a/07, limitada a um por cento (1%)do vrlortotalda proposta apresentada;
d) - Comprovaggo do capltalsoclal integralizado, que nao poderii ser inferior a
RS 1.OOO.OOO,OO
ne
(hum milhao de
reaasl,
1.5 - DeclaragSo assinada por representante tegal da emp.esa, que tmp ca na aceltafio Integrat e kfetrat6vel
dos termos deste Edltal e seus Anexos, bem como na observancia dos regulamenlos administrativos e das
normas tdcnicas gerals, especiais e legais apticiiveis e €sp6cie, respeitada a htpdtese de impusnaC3o pela
licitante, na forma da lel, conforme prevtsto no antgo 4o e par{grafos le a 3! do ardgo 41 da Lei Federal nr
8.666/93,
1,5. O balanto pat nonlal das sociedades anonlmas ou por aC6es deverd ser publlcado no "Dirrio Oficial" e
acompanhado de parecer de Auditor Independente, neste Ultimo caso, quando a legislag5o especmca asslm
exB||,
1.7. O balanfo patrlmonlaldas demais empresas devet6 sertranscrlto no 4uvto Dl6rlo", acompanhado de seus
respectivos Termos de Abertura e Encerramento. Os termos devereo estar registrados na lunta Comercial ou
Can6rio de Titulos e Documentos,
1,8 - A ticitante deverd apresentar uma declarag:o ou documento formal de que ter6 aporte ffnanceiro para a
operacao equeatuard dentrodas6reas de negdcio pr6-estabelecidas no edital.
1.9 . A5 licitantes devereo apresentar, junto aos documentos de habilita€o, declaraceo de desinpedimento e
autenticldade dos doau mentos a presentados, conformeanexo
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V.
/
SECRETAR// DA AGRICULNNA
E DO
Au
Silva
Jardin,303
-
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ABAS'ECI|,E TO
Rebo/|4as - CEP: W23C{)N - Fone (41) 3219-${n Fax (41) 321*9305 - Cuitiba " pann6 - &asit
wrw codapaLv. gov. b r - E - nail : codapa@codapat. pt. gou b I
TDNAIA'I
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1a66o"r,
\q,._--t..*
-t'"%".,rJ*"
.
PARANA
!.10. Dsm.ls condi@s
da H.bllltecSo:
1.10.1. Sob pena IIASIUTACAO, todos os documentos apresentados para hab itaggo deverao conter:
al - Razio soclal da emptesa, nUmerc do CNPJ e endereCoi
bl. Quando . licjtante for matriz, todos os documentos devereo estar €m nome da matrizi
c) - Quendo a licltante for flllal, todos os documentos deverao estar em nome tanto da mat z ouanto da filial,
dlspensando-se A ffllal aqueles documentos que sao, por sua natureza, expedldos exclusivamente em nome da
matrl2.
1.10.2 - Os documentos neces56rios a habilitaf6o podereo ser apresentados por qualquer processo de c6pia, A
excefio de fotoc6pia em papel termo sensivel (foc-st nite, devidamente autenticados por tabelionato de notas
ou oela COOAPAR.
1,10.3 - Na hip6tese da licitante pretender se servir de autenticafro de documentos pela COOAPAR, deverii
oferecer orlginal e c6pia dos documentos at6 no m6xtmo dois (2) dlas lteis antes da data destgnada para
abertura dos enveloDes,
1.10.4 - Os documentos apresentados na forma de certidSo obtida por sistema presencial ficam com sua
aceitatSo condicionada a conflrmageo pela rede mundlal de computadores (/rtemefr,
1.10.5 - 05 documentos e/ou certidbes comprobat6rlos de regllaridade ou de inex;stencia de ddbito dever5o
estar no prazo de validade neles consignados. Na falta desta Infofinaggo sea5o conslderados validos por
noventa {90) dias, contados Incluslve da emissSo, aproya96o ou data de assinatura pelo 6rggo expedidor.
Eventuals exceg6es serao apreciadas p€la Comissao Especiat de ticitaf5o CEL. fato que ser6 consignado
-
l6
SECREARIA DAAGRrcULruRA
E IX)ABASIEC,,' TO
Au gtva Jardin,
303 -
Baitu
Rebougas - CEP: 80.230-000
-
FoIr- (4t) 321i-g2a0 Fax
(4!)
www codap ar.$. gov. b r - E - na il : cadapat@co dapa t. pr. gou
321g-g?,OS
b
r
-
Cutitiba - parana
-
Btasit
TNNAIAII
--€-
ANEXO
l
MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
Referente: @II@RRC ctA
puBuca .007116
Prerada Comiss6o:
(Empresa)com sede (endereeo completo), (CNPJ), neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(ls),
ao flnal assinado(s), nomela e constltul seu bastante procurador(a). (fulano). {qualificagSo), (RG), (CpF),
(residente), ao qual outorgam poderes especiflcos para rcpresentar a outorgante na ConcorrCncla Publlca nc
00216, especialmente paft formular lances, mantfestar intengeo de interpor recurso ou declinar do di.eito de
faze. uso do mesmq enflm, pratlcar todos os demats atos pertinentes a referlda CO CORRtt{CtA, podendo
ainda requerer, impugnar, desistir, assinar AIA. contretos, enfim, qualquertipo dedocumento ou ingtrumento,
que for necess6rio ao fiel cumprimento deste mandato, inclusive propostas iniciais e finais e contratos
d€correntes da CONCORRC CIA em destaou€.
de_de
2015,
Assinatura do Repres€ntante l-egal
Nome:
RG:
Cargo:
SECREIr'nA DA AGRICULIURA
E
Au
Silva
Jardin,303
-
Bai o
Rebougas - CEP:
IN AAASIEC'NE
80.XMM -
Fone
(4t)
3219-9300 Fax (41) 3219-9305 - Cutiliba - parane
www.codapa t pr.gov. fu - Eanei I : cdapa
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- Bnsil
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FoLriA €'
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!sg!!-E-EleISg9l€:9rs4!9l9lgg!
PARANA
covERrro 00 EstaDo
ANEXO IV
MODETO DE DECTARACAO DE IDONEIDADE, DE CUMPRIMENTO DOS
REeutstros DE HABturACAo, DE tNExtsrENctA DE FATo tMpEDtT|vo E MAts
tNFoRMAg0Es PARA cREDENctAMENTo
Referente.: coNcoRR€l{ctA PUELrca N' 007116
(Empresa) com sed€ (enderego completo), (CNPI), por interm6dio de seu (representante leSal ou procuradorl.
abaixo assinado, DECLARA pan os devidos flns e efeltos legais, sob as penalldades cablveit para participado
Modalldade CO CORRENqA PUAUCA sob n'007/16 que:
toaam colocados e disposicao € tomou conhecimento de todas as
informat6es, condiq6es, com a5quais est6 de pleno acordo;
ll) - Aceita participar da presente licitagEo nas condigdes estipuladas neste edital e, caso vencedor, assume
lntegralftente a responsabllldade pela prestaf5o dosseMgos doseu objeto;
llll - nSose encontrE declarada inid6nea para licitar ou contmtar con 6rgeos da Adftinistrac;o pdblica Federal,
Estadual, Munlclpal e do Dlstrlto Federal e nem esta suspensa de parttctpar de llcttagoes por qualquer 619!0
Governamental, Autdrqulca, Fundaclonal, Empresa PUbllca ou Economta Mlsta do Estado do paran6;
lvl- cumpre plenamente todos os requisitos da habilitaqao €xiSidos nesta licitagSo, inexistindo fato impeditivo
na licitafeo
-
ll - Os documentos que compoe o edital
a sua
habllitatao;
Vl - que cumprire a dete.mina9eo constitucional, disposto no inciso XXXtlt, do ertiSo 7'da ConstituiCeo Federal
(proibi95o de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquea trabalho a menores de
15 anot salvo na condidode aprendiz, a panir de 14anos);e;
Vl) - notadamente o Decreto Estadualne 6.25212006, acerca de crit6rtos de qualtdade e sustentabiltdade s6cioambiental, respeltando as normas de protegao ao melo ambiente.
Em
de
de 2015.
Assinatura do Repreentante Legal ou Procutador
Nome:
RG:
Cargo:
l8
SECREARIA DAACREULNNA
E OO ABASfEC/#,ENIO
Au
Sllve
Jedin,
303 -
tuino
Rebo!{,as - CEP: M230400 - Fone (41) 3219a93i0 Fax (41) 321*9305 - Cuiliba - parane
www cadapa L U.gov.
b r - E-
nail :
M
apa@td apa r. pr. gou br
-
BF,si!
(f^"n
\-.-j-J
lnnl[IIArI
-€-
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PARAN A
GOVERXO DO ESTAOO
ANEXO V
MODELO DE ATESTADO DE VISITA
APRESENTAR DENTRO ENVELOPE N9 02
Companhia de Desenvolvimento Agropecu6 rio do paran6 - CODAPAR
Ay'C da Comisseo Especialde Licitageo-C€L
Refercnte: eOl|@RREl{ctA
a
puauca I!.
qtll6
Prezada Comlsseo,
Declaramos para os devidos fins
e direitot que na data de _ de _
, represenlante leBal da lnome do
de 2016, o/a Senhor(a)
RG
emprcso, se lor o coso), €'etttou
vlsitag5o ao local ob.ieto desta llcltagSo e procedeu vlstorla e levantamento t6cnlco do local Dara cer ftcar-se
de todas as condit6es do(s) lm6vel(is) (lote(sl nc... e......), com vistas a participar na licjtagao modalidade
coNcoRRENctA puBLtcA N2 007/16, culo obleto 6 ,
n'
Porserverdade e para quesurta os efeitos legais, firnamos a presente
local e data:
proponente
Nome:
Cargo: (se foro caso)
RG n':
Peto
n
peb cooApAR
Nome:
Cargo:
RG
n"
SEC RFrARIA DA AA HC U LT U RA
E IN ABASTEC'#ENIO
Au
Silva
Jardin,
?,03
- Baino Rebu?as - CEP: 80.2?,0{]{n - Fone (1t) 321998(n Fax (41) 321gg3OS wwv cdap er.N. gov. b t - E - na il : codapa @cd apet. pr. gou br
l9
Cuiliba panna - &asit
--R.NILIUZAII
('uoo..n
\q,_*-
ffi
PARAN A
ANEXO VI
MODETO PARA APRESENTACTo DA PRoPoSTA DE
DENTRO ENVEI.OPE N" 01
PREco'
APRESENTAR
Companhla de Desenvolvihento Agropecurrlo do Parand - @DAPAR
a,/C da
Comlssto Especlalde Ucltado
Ref.: @t{coRREt{cta
-
CEt-
PuaucA t{. 007/15
Prezada Comissao,
De acodo com as disposlgoes contidas no Edttal Concorrencb Publtca n. @t/15 vlmos pelo presente
apresentar a Vossas Senhodas nossa Proposta de pregos, para o objetq de acordo com as especificlCoes e
demais exig€ncias contidas nosAneros integrantes dede Edltal, contoame o que abalro segue:
n
1
DADOS DA PROR)I{EIfEI
-
Llcltante:
CNP/MF ou CPF nr:
Inscrlf5o Estadualne:
Enderefo:
Balrro:
CEP:
CIDADE:
UF:
Fax:
e'mall:
2
-
DO VALOR DA PROPOSTA DE PRE@S:
2.1
(RS/I______J
correspondente ao valor da remuneragSo fixa
x 1+
(RS/t
Corespondente ao valor da remuneracao varlSvel x 2 = Rs
2.2 OpCeo adotada
(_)
2.3 Indlce T6cnlco {
)
Dedarano6 alnda quel
O p.ero de v.lldad. desta propGta 6 de 60 (sessenta) dlas dteli, contados a partk da dala de abertura do
pres€nte certame llcltat6rlo;
de
Nome,
RG
eAssinatura do Paocurador ou Repaesentante Legal
SECRFrANA DA AGRICULIURA
E OO
Au
SlNa
Jadin, 93 - Baiio
R*qas
de 2016.
20
ABASfECI|,Ei.r.)
- CEP: W.2@0(n - Fone (41) 321g$N Fax (11) 32199305 - Cutdha - Panne - B'asil
vuv.ddpaq..goubt - Etnail : [email protected]
, odoo"i?
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JNNATATI
-R-
FolR
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,.
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.5)
"r.o*
ffi
PARAN
ANEXO Vtl
MoDELo DE DEcTARACAo DE coMpRoMtsso DE tMprEnartmqlo oe
tAYoUT IMPTANTAGAo
Companhla de Desenvolvimento ASropefi6rio do Pa.an6 - CODAPAR
A,/C da ComissSo €specialde LicitafSo-CEL
Referente: eO!@rRR€NcrA pUBucA l{.
mtl16
Prezada ComissSo,
_
_
oeclaramos para os devidos fins e direitos, que na data de
de
de 2018, o/a Senhor(a)
RG n"
representante legal da (nome da emprcso), eletuou a proposta de
lmplementagSo do Layout lmplantateo, conforme descdtlvo t6cnlco apresentado neste Edital. E procedeu
vistoria e levantamento t6cnlco do local para certificar-se de todas as condig6es do im6vet com vlstas a
lmpl€mentaglo do Layout de lmplanta9ao sao compativeis.
-
Por ser verdade e pala que surta os efeltos
Em
legait firmemos
a presente
de
de 2016.
Assinatura do Representante Legal ou Procurador
Nome;
RG:
Cargo:
2l
SEC NEIARI A DA AGNC U Lru RA
E OO ABASrECI,,ENTO
Au
Stlva
Jadin,
?O3 -
Bairo Rebougas - CEP: ?fi.23G(fr0 - Fone (41) 3219-9300 Fax (41)
3219-9?'05 -
wvt.dtapalN.gov.br - E+nall: [email protected]
Cut\ba - Pann, - Brail
-e--
/a66o\o
INNAIATI
I
\q-- rot"r I
\z
ANEXO
Ls
ffi
PARAN
V[l
oRrENTAgoEs rEcNtcAs - r^your de tMprANTAqAo - opgoEs DE r a 3
CRONOGRAMA E ORIENTAEAO TECNICA
EsTAoo
co
oRtE[rACIo TEct{tcA
sERvACAo DAs tDrFrcaCoEs E EeurpAMENTos
E os sERvrCos E MAi{UTE COES Ectss^Ros
DE
A COOAPAR, em seu processo de abertura para a Concessao Remunerada de Uso de Unidades
armazenadoras, apresenta n€sta orientafSo t6cnica das at6es necessdrlas para a remodelaCSo e otlmlzagao da
Unidade Armazenadora de AraucSria.
Toda Empresa proponente dever6 obrlgatorlamente paoceder vlsltaglo t6cnlca, quando serao
levantadostodos osdados necess6rios para embasamento de seus organentos,
Os paogonentes deveaao vbtorlar todos as obras civis onde sereo instalados os novos os
equipamentos de recepCeo e movimentagSo de greos, atentando para as necessldades de reparos,
manutentoes, reposl9So de componentes estruturais e de vedaC5o,
O lay out de implanta9eo exib€ as op9oes de recepgSo, transporte horizontal, vertical e expediCeo de
g.an€is.
O proponente deverii solicitar ao fabricante dos equipamentos por ele escolhido, a elaboragSo de layout dos equipamentos a serem fornecldos e Instaladot embasado no lay out de implantag;o o entreSue pela
CODAPAR,
Devereo faaer part€ do conjunto de equlpamentos, todas as galerlas de carga e descaaga necessi as
para a instalateo dos mesmos.
lgualmente deveaEo ser levantados todos os pontos de fomecimentos, dlstrlbulgto e consumo de energia
eldtrica, bancos de capacltor6, aasas de forta, transformadores. verificando as reais necessidades de
manutentbes, substitui9oes ou at6 mesmo trcca de componentes para a obtencao de malor rendimento dos
equapamentoscommenorconsumodeenergla,
A Unidade estS com sla subesta9ao desativada, demandando a aprova€o de novo proleto el6t co
r€dimensionado, de ilumina€o e forgajunto a COPEL para a sua reatlvaCto.
Todas as edificat6es dever8o passar por processo de revitalizagSo em suas instalafaes fisicas e €quipamentos,
com a remogao total das chapas met6licas onduladas de cobertura, revlsSo ger6l nas estruturas met6licas de
cobertura, com tratamento e eliminaESo dos pontos de oxldatSo, reposlCeo das chapas de cobenura com
telhas onduladas Balvalume, espessura 0,50, remogSo de pinturas antigas e apllcagto de plnturas novat sendo
esmalte sant6tico em 03 dem6os em todas as supedlcles met6licat sejam de esquadrias ou equipamentos,
l6t€x PVA - 03 dem:os em todas as alv€narias interna' l6tex acrilico - 03 demSos em todes es alvenarias
Revisar e reparar onde necess6rlos, todas as cercas perimetrais e port6es, pintado nas cores CODAPAR
todos os postes e mour6es.
quadao oalentatlvo para erecuCo de plntuhs em obras e equlpanentos
tlntt
local
Paredes Internas
brancoSelo
barrrdo-altura
tatex
total
lajes e forros
lCtex
total
arees fmldas
esmelte
esquadrlas portas
esmalteslnt6tlco total
slnt6tlco
onde demandar
SECRF|'ARfi DAAGNCULruRA
E DO ABASrEC/,,ENTO
Au
Silve
Jedim, 303 - Baino Rsbougas - CEP: 80.2i0"M - Fone (41) 3219-9300 Fax (41) 3219-9i05 - Cuitjba - Parane - Bnsil
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B€iro Relpi.fAs -
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CEP: @.2'30.000 - Fone (11)
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P{anA - B.asil
Innl[PAIl
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PARANA
oRtENrACoEs T€cNtcas e
LAyourDE TMpLANTAgo
Para embasamento € melhor entendimento dos locais e onde os servi9os d€ver5o ser aplicados, ver lay out
anexo com a numeraggojunto es edificag6es quecompo€m este complexo arma2enador,
l - GUARITA D: PORTARIA - reforma e manutengao:
.
.
.
.
O Proponente dever6 procede. revltallragao das instala96es da portaria existente, e providenciar a
manutenfloe/ou repatos nos portdes de correr e cerca p€rlmetralque atende o acesso a unidade,
Guarita em alvenarla, lnternamente rebocada, calflnade, pinteda nas cores CODAPAR, taje de
cobertura, esquadrias das ponas met,licas, esquad.ias de5 janelas met6licas de corrcr, instalag6es
para porteiro
antiderrapante em coa€s e dlmen56es a serem aptovadas pelosT6cnicos CODAPAR.
calcada decontornoe acesso em concreto ru8oso desempenado.
Pisos em cerAmica
2 - BAIAITCA RODOVTARTA - E]{TnADA
.
.
3
/ SAIOA a Instatar:
Devldo a necessidade de adequageo da cadgnch d€ entrada e satda de caminh6es, faz-se necessano a
remo€o da balanga 3,0O x 18,00 - 6Ot exlstente.
Para atender ao aumento da capacldade de carga e compalmento dos caminh6es da a frota nacional,
deved ser instalada 01 balan9a aodovi6ria com comprimento minimo de 25,0Om, para pesagens de
camlnhaes bitrens de atd 80t, podendo 5erinstaladas em fosso ou de plsta sobreposta,
- EscRroRto E corrRot
.
E DE BATA CA RODOvdRtA - r€forne e manuteng5o
O proponente deverd efetuar manutentoes ge.als na edificageo destinada conkole de batanca
rodovi6ria, llnallzando com plnturas nas cores CODAPAR, com ambientes detinidos pere as atMdades
do balancehq tdcnico administrativo para o processamento de documentagoes.
4 - CERC]q]T PERTMETRATS E FOIOOES - revlsao, refo.mas e edequac6es
Unidade cerceda porconjunto de pogtes e mour6es, com 11 fios de anme farpado.
oemanda manuten€o e rcposico em alguns tramos.
Nos port6es metilicos, hd necessidade de remodehfeo para atender a gua ta de ponaria.
O p.oponente deverd paoceder reviseo geral em todas as cercas perlmetrals e ponoet dando
manltencbes com instalagao de novos componentes e ou / reposi€o d€ pecis conforme demanda,
de mocto a mantera seguranga da unidade,
Seguir o padr5o do porteo exlstente. Plnturas nascorcs COOAPAR.
5 - MOEGA RODOVIARIA COM TOMBADOR 80t - reformar e ampliar:
Mo€ga exlstentq dlvldida em 02 septos.
Piso de rodagem todo em grelha de bar.as de a.,o A5l8,' .1 S.m.
Com a retirada total das correlas de descarga que €stevam sem condi!6es de uso, deved ser
provldenciado a reposigao de novo conjunto, com capacidade de arrasto de 24ot/h, conforme lay out
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
oflentativo.
Para a adequaCSo A instalagSo do tombador rodovtdrto, a estrutura de cobertura d€verj ser
totalmente redlmenslonada, de acotdo com as orlentat6es do fabricante do equipamento,
respeltando as alturas e distancias necesserbs per6 o seu funclonamento. Revestlr a coDenura com
chapas de galvalume 0,50mm.
lgualmente a estrutura em concreto das moegas dever6 passar pot adequagSo, para a instabgao de
todos os componentes que compdem o equipamento tombador , sempre com a orlentaceo do
fornecedor.
Nos pocosdos elevadoret instalarsistema deaspkagSo de particuladosem suspens5o e degases,
Na iirea de descarga degran6ls, adequar para atendlmento As solicitac6es para c€rtificeq5o, instatando
sistema de captagSo de poelns e partlculadosem suspensao.
6 - toMBADoR RooovtARto eor - instatarl
.
.
O tombador rodovlSrlo a ser instalado nesta primetra fase (podendo ser previsto^e d€txado as
€struturas adaptades ao tombador de lnstala9lo futura) dever6 ter capacidade df, bascuta para
camlnhbes bitrens de at6 80t e devera atender
As
s€gutntes
espectftcagoesr I
secaffiitrffiutruat
EDoaBAfiEcmENfo
Au
Silva
J
din, j03 - 8€iro Rebouias - CEP:80.230400
- F@o (41) 3219-9300 Fax (41) 32199305 www.@d apat pr.goubr - E+nail : cod a pat@cod a pa r. pt.go v. b
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Pann6 - Brcsil
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PARAN A
Capacldade 80 t - cereal+ tera
Dlmens6es de 3,00m x 25,00m
Inclina9eo m6xlma de b6scula -40r
Clllndros internos de eleveCgo
Travamento hidraulico do rodado traseko para descarga de caminheo toco, trucados
, cerretaS
rodotrens € bltrens
Aclonamento remoto com boto€lras eldtrlcas
Plataforma metClica antiderraDante
Travas de seguranga que permltam e elevag5oda plataforma somente ap6s otravamentodas rodas
olsposltivo deseguren9a para alerte de moega chela
Varandas e prcte96es laterals
Klt de l€ltura dlgltal
Llmite de4,0min para a efetivacSo dasoperagoesde subida edescida
Plntura detoda a estrutura do equiOamento em esmalte slnt€tlco
Garantia minima 01eno
A empresa elelta pala o fornecimento do equipamentq deved tornecer os projetos necessdrlos para
sua
7
-
8
-
9
-
10
11
lmplantado.
manutenqSo:
Resldencia em alvenaria, de uso admlnlstratlvo para funclond o residente,
Proaedet as necess6rlas manuten96es, adequag6e5 e plnturas.
CORREIA tItfERtOR DA MOEGA - CTI . Instatar
Coreia transportadora , 24", capactdade de 200t/h, reaebendo os produtos provenientes dos.egistros
RESIOEI{CIA OPEnAOOI{AL -
.
.
.
de carga da moega e tEnsportando-os atd o Elevador de can€cas €1.
E!€VADOR DA MOEGA - Et - instala.:
.
.
-
-
El€vadorcom capacldadede arrasto de 2mvh. Estrutu6 em chapas metdllcas galvanlzadas.
Recebe os g.8os da CT1, €leva at€ a CT2
CORREIA SUPERIOR DE CARGA - CT:l - instatar:
.
Corela transportadora 24", capacidade de 20ot/h, instatada em gateria supertor de carga, vedada,
recebendo os produtos provenientes do elevador de canecas El e transportando-os at6 a correia da
galeria de carSa dos silos metalicos, ou a correia de carga do armat6m graneleiao CTs pa€
armazenamento, ou a correia transportadora CT7 para expedigSo ferrovi6ria.
coRRErA DE GARGA Dos stlos METAucos - cr3 - instatarl
.
Correia transportado.a 24", capacldade de 20OVh, Instalada em gateria superior de carga, vedada,
recebendo os produtos provenientes da correia t€nsportadora CT2, executando a carga dos silos
metrllcos silos metelicosSAl.
12 -
SA2
et€.
srlos MEfAucos - sal - sAz - sa3 - Instatar:
.
sifos metiilicos (02 silos / op95o 01 ou 03 sttos I op16es 02 e O3l, ALA,2Om, 22 an6is, com capactdade
unitaria de 4.150t de grSos de peso especillco 0,72, perfazendo uma capacidade est6tica total de
12.450t.
Instalarsistema deaeraCAo e termometrla,
CORRETA DE DESCARGA DOS S|LOS - Ct4 - tnstatar:
Correla transponadora 24", capacidade de 2(EVh, Instalada no tUnel de descarga recebendo os
produtos provenlentes da correla transportadora CT2, executando a cerga dos sllos met6llcos sllos
.
13
-
1,4
-
.
met6licos SA1, SA2 e SA3.
rs
EI,EVADOR DE DESCARGA DOS 5[.OS - E2 -
.
.
instatar:
Elevador com capacidade de arrasto de 200Vh. Estrutura em chapas met6licas Balvani2ades,
Recebe os Sreos da CI4 eleva atd a CT7, podendo tambdm allmentar a cor.eia de carga do armaz6m
Sraneierro,
- conign or cmel oo ARMAZfM
GRAI{ Et EtRo -
cr5 -
Instatar:
seceffi-onneatcutrum {
ABASIECINENTO
0
)2
25
E DO
Av. Silva Jatdin, 303 - Bei'ro Rebouf€'s - CEP: 80.23G0{n - Fone (41) 3219-9?,00 Fax 141) 3219-9305 - Curi\ba - Paftna - Bnsil
www cdap et. N. gou b t - E -na ll : codap at@codap at. W. gou br
f'^'n
\-tSj
INILAPNT
-R-
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PARAN A
covERfio 00 E3t oo
Correla transportador. 24'. capacldade de 20OVh, Instelada na galerla vedada de carga, recebendo os
produtos prcvenlentes da coraeia transportadoaa
e elevador de cerge E2 .
coRREtA DE DEscARGa Do aRMAz€M GRArEutRo - cTE - tnn.tar:
Corela transportadora 24", capacidade de 2mvh, instalada na galerta vedada de carga, re€ebendo 05
produtog provenientes da mo€ge intema de descargE do aamar€m gaanelelro.
.
fi|,
16
-
.
tt - coRREta REvtR:$vEt
DE REcEpflo E DC EoEDtClo FERRovtARh - c? - instatar:
Correia tEnsportadora 24', reve.slvel, capacldade de 20OVh, Instalada na galerla vedada de car8a,
recebendo ot produtos provenientes da CT 5 da mo€ga interna de descarSa do armazdm gmnelelro
pala expeditSo rodovl6.ia ou expedEeo ferrovl5rla, e no s€nttdo InveEo recendo do etevador E3 da
moega ferrcvidrla, lanfando na CT 5 de carga do armar6m Saaneleko ou expedindo rodovi6ria.
TUI,IA OC CAR6A t:trRovtaRt A - instatar:
De modo a aglllzar as operag6es de expedidq o p.oponente dever6 Instalar uma tulha met6llca com
capacidade est5tica de no mlnlmo 50t
A tulha ser6 allmentada pela correla reveaslvel CT7 e p€lo elevador E3 em caso de taansbordo de
.
18
-
.
.
Sraneis,
t9-gAta
.
C.A FERRovdRtA - Initatar:
Deler6 ser Instal.da balanga ferrovidria com capacldade de 120t, graneis com peso espectfico 0,72
peflnltlndoa pesagem
dos va86es no recebimento e quando da
expedldo
20-MOEGA FERROV RTA - construtr:
. O proponente dever5 construh 01 moega fenovl&la, corn capacid.de enittca de 6Ot, considerando-
.
.
se granels
com peso esp€clfbo q72.
Os taludes dever{o
te. Incllnaf;o de 609 para que seja posslvel o rccebimento de fertilizantes ou
atucares a gaanet.
Moega em concreto ahado, coberta, dotada de tUnel infe.lor para a l.ttalagSo da coffela de
de*arga que receber6 os produtos dos reglstros de fundo transportando{s at6 o elevador de canecas
21
- GoIREIA
AI
-
23
-
DE DESGARGA DA MoEGA FERRo\,IARIA - cT 8 - Instalar:
Correia t.ansportadora , 24", capacldade de 200Vh, recebendo os produtos provenientes dos regist.os
de caaga da moega fefiovldrla e transportandcos at6 o €levador de caneGs €3.
ELEVADOR T'E DE CARGA OA MOEGA fERROVIARIA - E3 - IN'IAIAi:
Elevador com capacldade de ar.asto de 20O/h. E trutu.a em chapas metdltcat gatvantzadas.
.
.
.
Receb€ o3 grlos da CT8 eleva atd a
CASA OE FORCA
.
cr/
reversivel.
. revi!6o / manutenteo:
Casa de to.ta da unidade, onde os tEnsformadores recebem energta na tenslo de 13.200v,
rebaixando pa.a 220 v / 380v.
Procedea aedleo geral dos equlpamentos, 6ttutura, 6leos de arefecimento, cabeamen(o,
Para a instabgao dos novos €qulpamentot paoceder levantamento de caaSa e redlmensionar os
transfoamadoae, se necesst o.
Projeto el6trico de llumlnac6o e forCa dder6 ser aprovado iunto a concession6.ia local COPEL.
24 - ctsA DA gAt A]{CA FERROV|IR|A - retormar:
Na casa de €ontrole da balanga featovi6rla, proceder recuperafro estrutural, aeformando e reforq3ndo
todos os elementos estruturais que se fatam necessl os.
Proceder recqpeEqSo das Innalades de ilumina98o e forCa.
Proceder rccupeaglo das tnstala9o€s sanhrrias.
Exe(utar pinturas conforme padrro esDectflcado CODAPAR.
25 - ARMAZ€M GRA ETEnO. cap.6tlfc. ,.5@t. amoliar 2.25Ot:
Arme26m gr.nelelro lundo plano, capacidade estCtica de 7.5OOt - produto com peso espectftco 0,72,
devendo ser amplledo em 2.250t. €m iguat sistema
l1
Paredes em concreto premofdadq piso em
.
.
.
.
.
.
.
.
construflvo.
CBUa,
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ABASfEC/dftTft)
Au slva Jadln, g3 - Baho Reb4qas - CEP: W.t304(10 - Fone (11) 321+9?'N Fax (41) 321*9305 - Cutnba - Pahn' - Btdsil
wfl .dry.Fr.gou&
- Eanail:
c,[email protected]
lnIl\PnIl
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PARANA
.
.
Carga efetuada pela Saleria superlor CT 05 € descarga por meio de moega int€aior onde os produtos
capm por acomodag:o clo talude e/ou poa recheSo com p6s carregadelras. Deste ftoega os produtos
Seguem para a correia inferior CT6.
€stautu€ de cobertum melilica, 2 Cguat devendo ser totalmente reformada, com a remogao das
chapas de cobertura, recuperatSo dos componentes esruturais mediante aplicagSo oe regeneraoores
.
.
.
de a9os, pinturas antiferruginosas,
Substituir integralmente as chapas onduladas de cobertura, porchapas ondutadas galvatume O,SOmm.
Instalarslstenadeaeracaoetermometrla,
Demande manutenggo estrutumlem suas paredes.
ptA o-a Instatar - opt6es 02 e 03:
Os proponentes optantes pelos lay out orientetlvos 02 e 03, deverSo construlr armazdm graneleiro
fundo plano, com irea de 1.750,00m,, destinado a armazenagem de graot ou farelos, fertilizantes ou
26 - ARMAZ€M GRA]'|ELE|RO Fut{Do
.
.
.
Dotar o armaz6m d€ ristema de car8a por cora€ia taansportadora superior, e descarga por correla
transportadora em ninel
A carga serA efetuada pela contlnuldade da CTs- 200t/h, que lancar6 os produtos na CT 9 supertor 200t/h na gale.ia de carga.
.
A descarga ser6 efetuada pelos registros de fundo do armaz6m, que langam os graos na correla CT10-
.
20ot/h no tdnel.
A correia CT10lanCera osgreos no elevador de expedigao E4 - 20ot/h, que alimentar6 a tulha d€ carga
- capacidade est,tlca 50t - que expedk6 sobre os caminhSes graneleiros.
2? - PATIO
.
.
28 -
Favlmenrado:
Petio de suporie, com pavimento em CBI,Q, 103,mx52,0om =5.355,0Om2.
Area reservada para futuras expans6es, pStlo pala containereS armaz6ns premoldados, ou outros
PAvtMErrACio DA ptsTA
.
DE
RotaMEr{ro
A Unldade possui pavimentagSo em saibro e faesa compactados nas pistas de rolamento, devendo ser
recuperada em lodos os pontos que asslm demandarem e nas novas areas de trefego.
29 - DESVIO FERROV R|o-manutengSo:
Llnha externa no p6tlo de manobras RUMO, destinado e recepfao e expediE o ferrovl6rla de gran€ls.
O proponente deved p.oceder a recupefaCSo e ampliaCdo no leito da linha, dormentes. trilhos, AMVe
agulhas deste desvio,
Para a Instal69So de mais linhas de desvio Interno, o proponente deverii obter as n€cessirias llcengas
junto ao permission5rio da linha RUMO/ALt.
30.tuLHA DE ExpEDtCAo nooovdnn - instalar:
.
.
.
.
.
31-
De modo a agllizar as operafoes de erpedigSo, o propon€nt€ d€ver6 instalar uma tulhe com
capacidade est6tica de no minimo 50t, ou silo m€tCllco se assim lhe convier.
A tulha 5er6 alimentada pelas correies de descarSa do armazdm e da moega rodoferrovi6ria em caso
de transbordo de gran6is.
- cT!| -instatar:
Correia transportadora 24", capacidade de 200t/h, Instalada em galeda superior de carga do arma!6m
OORRETA SUPER|OR DE CARGA
.
graneleiro 02, na contlnuidade da galeria superior do graneleiro 01 r€cebendo 05 produtos
32
-
33
-
34 -
provenientes da correia de carSa CTs, transportando-os et6 o armazem graneleko02.
coRREra DE D:5CARGA Do ARMA2aM 02 - ct 10 - instatar:
Correia transportadon, 2( , capaaldade de 2W h, tecebendo os produtos provenientes dos re8istros
de carga do armar6m e transportando-os atd o Elevador de canecas E4
ElrvaDoR DE DESCARGA DA aRMAzfM 0z - E4 - lnstalar:
Elevador com capacidade de arrasto de 200t/h. Estrutura em chapas metrtices gatvanizadas.
Recebe os graos da CT10 eleva at6tulha de expediCSo rodoviiiria
.
.
.
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HA DE ExpEDteAo RoDovrARn -
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- 8nino Rebougas - CEP: P,0.230400 - Fone (41) 32194300 Fex (41) 3219-9305 - Cuiaba
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Pann6 - B@sil
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PARANA
6GRno oo-EdfiE
De modo a aglllzar as opera96es de expedlgeo, o proponente deveri lnstalal uma tuiha com
capacldade estltica de no mlntmo 50t, ou sllo metdllcose as5lm lhe convier.
35. rt{sraucoEs ELFrRtcAs
.
.
Unldade suprida em AT 13.200v, rebalxada para astensBes de 220 / 380v;
Proceder a revisao total das instalatEes de llumlna9:o e forqa, cablnes de tonrformaqlo, banco de
capacitores, sistemas de iluminagto de p6tlo , podendo haver redlmenslonamento dos motorcs
utlllrando componentes hodernos de baixa potencia e alto rendimentq assim como as lampadAs e
acess6rios, utilizando-se de Bmpadas compactas ou de led, otimizando o consumo eneryetjco,
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SECREIAR,ADAAEHCULIUPA
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ReboNrFs - CEP: W236000 - Fone (41) 321*9300 Fax (41) 32193305
www.depaLv.goubt
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PARANA
c-6iEiI66EFF66
esreorrcagAo
ANEXO IX
MEMORIAI DESCRITIVO DAS OBRAS CIVIS
rEctrca eetERtce oAs DtvERsAs ETApAs coNsrRUTtvAs
MEMORIAT DESCRITIVO
NoRMAS DE ExEcuCAo
SERV|COS PRELTMTNARES:
PROJETOS CtVtS:
A CODAPAR estd fornecendo aos proponentes, 03 opc6es de lay outs a ser lmplantado nas dependencias da
Unidade Armazenadora de Arauc6ria, sita a Rue Vtcente Budziatg SO4, Arauceria / pR.
E impoatante observar que o layout 6 ortentatlvo, podendo o paoponente proceder a alteraf6es que entenda
erem necess6rjas para o enrlquecimento doconjunto.
O proponente vencedor deverd apresentar em sua proposta tdcnlca, juntamente com o layout adequados is
obras civis ptoletadas € especifica96es t6cnlcas
Uma vez aprovados os layouts pelos T6cnicos da EnSenharla da CODAPAR, deved ser dado inicio a todos 09
projetos complementares necesserios para a perfelta execugSo dosservieos, conforme 5egue
Projeto arquatet6nlco (incluso projeto de terrapl€nagem, sondagent drenagens e impermeabitizat6es,
implantatAo, locageo das obras, ajardinamento e 6guas pluviait cercas, muros perlhetrais e pon6es,
plantas, pavimentageoe calgamento, cortes e elevag6es de todas a5edificag6es).
Projeto estautural - concreto
Projeto estrutuml - metilico
projeto el6vico - iluminageo e for9a
Projeto de prevendo contra descargas atmorf€rtcas - SPOA
Projeto telef6nico
Projeto de l6glca
Projeto hid.o sanit6rio e de prevenf5o contra Incendios
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
DOCUMTNIACAO LEGAL:
Caber6 ao propon€nte vencedor, a obtengSoJunto aos 6r85os responsdvels, de todas as licentas, aprovaf6€s,
permissSes, autoriz6g6es e alvar6s que se fagam necess6rlo' para a llberag5o do inicio dos seruigos de
construfSo e reformas das obras civis.
Os projetos arquitetonlcos deverSo ser d€senvolvidos sobre o lay-out apresentado, aprovado pela Engenharia
da CODAPAR, evitando-se assim reserviqos e demolltdes paaa adequag6es postedor dos dlveEos componentes
do slsteme.
LIMPEZA
tr
TERRENOI
DEMOUCoES:
Todas as que demollloes necess6rias dever:o ser desenvolvldas dentro das normas de seguranga, atendendo a
todas exlg€nclas lmpostas pelos 6195os Muntclpats.
MSPAGEM
E
I.IMPEZA DO TERR€NO:
As 6r€as ext€rnas, quando nao perfeitamente caracterlzadas em plantas, serao regularlzadas de forma
a
permitir sem pre fdcil acesso e perfeito escoam€nto das iSuas superficjais.
tNsrArACOEs pRovts6RtAs - EeutpAMENros:
SerSo de responsabilidede da Emprese contratada o fomecimento e as instalag6es de todos os equipamentos a
serem utilizados pelo mesmo na construceo dasobras.
Todos 05 equlpamentos necessdrios e indlspensCveis ;t perfeita e rdpida execuC5o dos serviqos, ser5o
devidamente instalados, tais como: serra circular com bancadas de carpintaria, betonein, vlbradores de Dlaca
e de mangote, calxa de argamassa, mequinasde cortar e de dobrarferrose bancas de armadores.
SEC REIAR,r'' DA ACRIC U LT U
E DO ABASrECi,',EIITO
Au
Silva
Jadin,
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M
35
Rtu4as - CEP: Pn1J0{00 - F.'i6 (11) 3219-$(n Fa\ (41) 3219-9305 - Cuitiba - pann6 - Basit
vtr.dapar.p.goufu - E-nail : [email protected]
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-€-
Para o transporte de argamassas estto prevlstos DUMPS al6m de carrinhos de meo e todo o ferramental
indispenrivel como p6t picaretas, maretas, enxadas, etc,
A6Rtco PRov|sdR|o - BARnacAo DE oERA:
A Empresa contratada construir6 ot barncos de obra com as 6reas necess6rias ao perfeito atendimento dos
seNi9os e destinados a escrit6rio, almoxarifado, depdsitos de ferramentas, de material perecivel e material
vuln€dvel, cozinha, refeit6rio e sanit6rios, bem como telhelros pera banca de carpinteiros e armadores, que
permitam
a continuidade dos serulCos sob as Intempdfies.
Deverao ser prevlstes dependenclas para utiti.aC,o da fiscaltzaCeo.
DISPoNIBILIDADE oE AGUA E EsGoTo:
Aii8ua serii €xtraida da adutora de abastecimento da SANEPAR.
As 6guas sewidas sereo conduzidas a rede de esgoto extstente.
Caberii tamb6m a Empresa contratada a construgao das instalagoes sanitarias provis6rlas para atender aos
oper6rios, observando afastamento minimo de 1OO,OO metros do pogo artesiano que estejam a sua volta,
pRovE6Rtas
TNSTALACoES
DE
Luz
E
FoReal
Caber6 a Empresa contratada a responsabilidad€ € o 6nus co(espondentes a instalaCso de transformador,
rede el6trica para instalagSo de Foa9e e de Lur nos locals que houver necessidade durante a execug:o das
oDras, bem como quanto ao seu consumo,
Toda Instelageo el6trlca do canteiro ser6 feita com fios e cabos isolados, em 3 fases e 1 neutro e os
interruptores e bocais (pendentes) sereo de qualldade a impedir qualquer acidente por corrente et6trica. As
red€s terSo seus fios estendidos a s,OOm (cinco metros)dos andalmes.
E
prolbido o emprego de chaves de "Faca", € n5o ser6 permidda a utilizaceo dos andaimes para a extens5o da
rede el6trica.
PIACAS OE OBRA:
A
Empresa contratada caber6 colocar na obra em local perfeitamente visivel, as placas exigides pelo CREA
contendo os nomes dos autores dos projetos. do CONSTRUTOR e dos respons6veis tecnicos pela execucao dos
trabalhos.
DESPESAS If,GAIS:
A Empresa contratada caberii obter as llcencas e ftanquias n€cessraias A execugao dos servigos, pagando os
emolumentos e impostos referentes e obra, como atender o pagamento dos seSuros de pessoal, despesas
decorrentes de Leis Trabalhistas e tmpostos quedigam respeito As obras e servigos contratados.
Tendo em vista as exigencias dos rcgistrados na Delegacia Re8ional do CREA, a Empresa contratada, entresarC
a CODAPAR antes do inicio das obras, foto€6pias dos segutntes documentos:
a) Alvarii de construgao (munlcipal)
b) Reglstro no CREA (ARTsl
c) InscricAo da ob.a no |APAS.
MOVIM€]{TOS
DE
TERRA:
Neste ltem,5e incluem todos os seruigos de terraplanagem, dentro dos limites estabelecidos, inclusive
prepara9So do leito da linha f6rrea onde se fizer necesserio, e as estrades de movimentagSo interna, pare
veiculos leves e pesados.
Todo movimento de t€rra prevlsto sere executado com rigorosa observ3ncia das cotas e perfis constant€s de
projeto, de maneira a permitir f6cil escoamento das 6guas pluviais, com especial cuidado para a total retkada
da camada de terra veSetalnas areas que receber5o aterro ou edificag6es.
serao integralmente executados antes do inlcio da construceo e de conformidade com os
resp€ctivos proJetos,
Para a execugSo de cortes profundos no terreno, sedo executados os neces56rios esconmentos o.ovis6dos,
visando; seguranga dos operSriose i estabilidadedos terrenos vlzinhos.
COMPASIAGAo DE AIERRo:
Os aterros
Os at€rros
serao exe€utados com terra limpa, isenta de mat6rja or86nica, pedras, raizes e vestlglos de
l establlldade, devendo a terra ser espalhada em camaoas sucesivas
de altura m6xima de 2ocm, coplosamente molhadas e energicamente apiloadas, de modo a serem €vttadas
posteriores fendat trincos e desniveis porrecalque dascanadas aterradas.
funda96es ou deoutros materiais nocivos
S ECRET AR,, D A
AGRIC U Lf U RA
36
E DO ABASTECINEXIO
Au
Silva
Jadin,303
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Baino Rebou$ -CEP:80.23G000 - Fone (41) 3219-9300 Fax (41) 3219-92,05 - Cuitiba - Pann6 - Brasl
www ctdap at N gou br - E-mail : cod ap a@codap at. pr.gou b I
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PARANA
GOVERNO OO €STADO
A compactaCSo, sempre que as condities permltkem, dever6 se. etetuada por melos mearnlcos, na seguinte
ordem de preferencla: .olo p€decarnelro, rolo comprcssor, martelete pneumetico, etc.
DREIAGCMI
As valetas para drenaSem vlsam posslbllltar
o
escoamento das 6guas ploviais; t€r6o segio trapezoidal
suflclentepara cumDrlmento de sua f,nalldade
GRAMA EM PI.A€AS:
Os taludes onde se fizerem nece6s6 05 ser'o ltmpos e protegldos com placas de grama (leivas). fixadas ao
terr€no por meio de pequenas estacaS de taquara,
INFFIAESTRUIURAI
As escava96es para a execugSo de blocos de fundatSo e vlgas de baldlame, para a construCto das novas obras
ou @formas, 5el5o com esaoamento, isoladas e esSotadas, se for o casq de forma a permltlr a execucro a cdu
abeno daqueles elementos estrutu rais.
O fundo de valas sera lsento de pedras soltas, detritos organicos e outros mate eis prejudlclals, fortemente
aplloado, e sel6 reSularlrado com lastro de concreto com espessura mlntma de Scm e com largura e que
exceda a 0,10ch (dez cent{metroslao elemento estrutural.
Tratando-se de fundatoes por estacat os blocos dever5o apoiar-se diretamente sobre as mesmaS de manelra
que as caBas sejam equilibradamente distribufdas. Em tals casos o laatro de 0,5cm lcinco c€ntinet.os)
abrangerd a 6rea do bloco, sem Interferla na ligaqeo estaca-bloco.
FU
DACOES soBRE ruBUrOEs:
Onde demandar, as fundacoes dlretas sobre tubul66 sereo escavadas manual ou mecanlcamente. os
tubuloes, na ausencia
de
car8as verticals signlficatl!€s, funclonam como vlgas verticais apoiadas
continuamente em base elrstlca. Estas vlgas absoNem os momentos Introduzidos em seu topo pela aC:o dos
pllares.
patedes das ob6s, serao montadas antes da executSo da laje de ancoragem e aparafusadas aos pila.es,
intercalando-se s€mpre uma camada de argamassa pan gaaantir o perfeito assentamento sobre pllares e
A5
sapatas.
Ap6s a instalagSo dos chumbadores queltgam a paaede A lajede ancoraSem, passasea concretar esta
FU
ilti|na.
otREfAs coM sApATAs:
As viSas transversais ao trefego destlnam-se a absorvea nomentos provenientes da aglo dos pllares de
concreto armado, Estas vlgas devem s€r assentes sobre tereno resistente, de modo qoe a afEo do ttdfego seja
ab5orvlda diretamente pelo solo subjacente.
Sob estas vigas tEnsversait poded ser executada uma base de concreto simples, com aproimadamente 3ocm
de largula, por l5cm de altura.
DACOES
C.APACIDADE SUPORIE DO SOLO:
reque das para o solo devereo estar Indlcadas nos respectivos desenhos das estruturas
de funda(:o das edificacoes.
Caso no local da respectiva edlffcalro o solo natu.el neo tenha a capactdade supone requerida, serC feita
substltulgSo desolo, de modo que a tensto admtsslvel espectflcada s€ja atinglda.
SUPERESIRUTURA EM CO CRETO ARMAM:
A5 tensoes admisslveis
ruxrues
Todas as formas sereo firrn€mente amaaradas e escoradas. pera evitar deslocamentos ou deformaCoes duhnte
a concretagem, de manelra queapds a desforma a estrutura esteja exatamentecomo determina o projero.
A estanqueidade dasjuntas5e.5 obtida com o emprego de calafetadores que n6o enduregam em contacto com
o ar, preterenclalmente elastomerq do tipo siltaone. O emprego de ge55o, para esse fim, nao serd permitido.
Na hipdtese de fluiraSuada de cimento por abertura dejunta de forma e que essa aguada venha a deposltar-se
sobre superfcles
j,
concretadas, a renogSo seri imediata medianteJ.to d,6gua.
As formas terSo de madeka bruta quando
o concreto armado de enchimento for comum e de madelra
aparelhada ou de chapas de madetra compeosada, envernizadas internamente, quando o concreto armado de
enchim€nto for aparente.
Ostubos de passagem sedo obturados com argamassa 1:3 de cimento e areia, apdsa retirada des termas,
Y,
sEcnFlARlnoaac,RrcuLruRA /'2,'
E TN
Av. Sitta
Jddim,
93 - Bsitu Retpl{as
- CEP:
37
AEASIECIflENIC)
@.230{p, -
Fot'c (11)
3219-$N
Fax (41) 32199305 - Cutitiba
vr*.d epat.pr.goubr - EaaI : c,dapa!@ddpat. y.gov.bl
- petr,ni - Brasil
INIAEAII
-€-
PARANA
GOVERNO OO EsTAOO
Aretirada das format nto ocored antes dos seguintes prazos:
3
dias para asfaces laterais
14 dias para as faces inferiores ,delxando-se pontaletes ou pernas bem cunhadas e convenlentemente
espacadas.
28 dias paaa faces inferiores sem pontatetes,
formas de madelra bruta sereoantesda concretagem, molhadas at6 a satumgSo.
As formas obedecer5o a prumo pefeito nos pllares, allnhamento nas vigas e pilares, nivelamento nas vigas e
As
lales.
COI{CREfO ESIRUTURALI
A
execu9eo
do concreto estrutural, atended dgorosamente ao projeto, as
especificagbes
e
detalhes
respectivos, assim como as normas da ABNT, relativas aoassunto,
Acura dos concretos ser6 processada com pa rticular culdado.
A mlstuta ou amassemento dos concretos serA mec6nica.
N5o passarS de 20 minutos o intervalo entre a adigeo de dgua eo lanCamento do concreto.
o adensamento sere efetuado durante e ap65 o langamento do concreto por vibrador, at6 que a 6gua comeae
a refluir na superffcle.
Qualsquer tubulag6es. que devam ficar embutldas em concretos ou atravessar peCas estruturais, sereo
Instaladas antes da concretagem, ou deixadas abenas passagens para as mesmas.
DoSAGEM RActottal ou EMplRtca:
Serao retirados corpos de prova antes do intcto das obras, em face de qualidade dos agregados da regi6o, em
caso
d€ neo haver
comprovaCeo
de leborat6rio serd usada dosagem empirica, sempre sob
total
res9onsabilidade da Emoresa contratada.
A adoCao por parte da €mpresa contratada da dosagem €mpirica, neo exime da responsabitidade quanto
qualldadeda 6gua e dos demais componentes agregados.
Os concretos das estruturas ou elementos complementares e com qualquer respon$bilidade estrutural,
apresentafio resist€ncia minima em corpos de prova ctttndradoscom idade de 28 diat de 3OO (gflcm2.
i
AI.VEIIARIA D€ TUOTOS. PAREDES IFzO:
Os tijolos sereo assentados no sentido de sua largura, sendo sua amarragSo na fiada superior, efetueda com
doistijolos no sentido deseu comprimento, atendendo a todas as especificaCoes.
Ostlolossereo devidamente molhados antesdesua aplicaceo.
A ar8amassa de assentamento das alv€narias ser6 preparada nos
A
tratos indicados nas
respectivas
especifl caC6es particulares de rervieos.
VERGAS RETAS DE CO CRETO:
Sobre todas as aberturas existentes nas alvenarlas (esquadrias, etc) sereo executadas vergas de concreto
armado com apoio minimo, para cada lado, de 2ocm para os vaos de at6 1,OOm de largura, e de 3ocm para
vSossuperiores a 1,00m.
Na impossibilidade de apoio da ver8a compativel com as carSas concretadas que ela transmite, serao
executados coxins de concrcto armado.
No respaldo das alvenarias n5o encunhadas ser6 €xecutede, ob.iSatoriamente, una clnta de concreto armado
d€ dimensaes compativels com as necessidades de amaraceo e/ou apoio.
As vergas tereo, no minimo, 10cm de altura, pordm, nunca menos do que V1O do vao e ter5o armadur6
inferior e superior,
EseuADRtAs META.rcAs:
Todos os trabalhos de serralheria 5er5o executados em estrita observancb das especificag6es e detalhes de
projeto, bem como do previsto nesta Especificageo, utilizando-se mate al de boa qualidade e sem defeitos ou
fathas_
Na execugeo de grades, gradit port6es.
posslbllitem a obtenfSo de rigidez.
etq pod€r,o ser inserldos travessat tirantes ou outros elementos oue
Todas as rebarbas e saliancias de solda sereo eliminadas por esmerilhementq tomando se o devido cuidado
pa.a evitar o enfraquecimento da solda.
Os tra balhos de
serralheria serSo fornecidosA obra com aplicaCo pr€via de plntura antiferruginosa provis6ria.
S EC
Av. Sitva
Jadin,
303 -
Baito Re&t?ns
REIARIA DA ACRIC U LlU RA
E DO ABASTECII,ENTO
- CEP: 80.230-000 - Fone (41) 32199300 Fax (41) 32199305 -
www.cad
aW p rgoub - Ern ail : cod a p at@cod a par. p r.gov. b r
*38
Cu
iba -
Paran, - Brasil
IDNAIATI
-R-
/i6o^P4,p
\r"*.j
J
ffi
PARAN A
Os furos de r€bit€s ou parafusos sea6o escariados e as emendas deverao apresentar perfetto alustamento, sem
fol8as, reb6rbas ou desnlveis,
Todos or encalxes e rebaixamentos para in$ala€o das ferragens (dobradlgas, fechaduras, etc) ter5o o formato
destat nlo sendo permltldas folgas quetornem necessSrias emendasou outros orifictos.
A fixa9ao dos calxilhos de ferrc seri executada pela utilizaceo de grapes de ferro em forma de cauda de
andoalnha, que sereo chumbadas na alvenaria com argamassa de clmento e areia 1:3; A dbtancla entre as
86pas nao dever6 exceder de 0,80cm €m cada lado da esquadria.
E5IAUTURA METAUCA:
As estruturas metelicas dever6o ser dimensionadas para resistlrem no mfnimo a ac6o de ventos de atd
120km/h (centoevinte quilometros por horal.
O matedal a ser empreSado na tabricaFo das
obrigato amente, perfi| lamlnado, certiffcado d€ usina,
estruturas met6ltcas,
e
de cobe(ura (treligasl
ser6,
chapas dobradas.
Tanto a fabrlcaq5o como a montaSem das estruturaS met6licas, serSo feitas com m:o-de-obra esoecializada.
esmerada e de Drimeira oualidade.
SerSo tomadas todas as provld€naias pa16 que no carregamento, taansporte e acondlclonamento, o material
componente das estruturas metSlicas neo Sofra qualquer avaria ou dano. como amarsamentos,
empenamentos, etc,
O acondicionamento no canteiro da obra ser6 feito sobr€ estiva de madelra, suficlentemente elevada do solo
para evitarcontato com a terra, mesmosob acao da chuva.
As treligas dar estrutuaas met6licas de cobertura serlo apoiadas nos topos dos pilares de concrero armaoo e
flxadas por aparelhos de apolo ancorados aos rhesmos.
Nas estruturas met6licas em trellcas os contraventamentos horizontals e verticais serao feitos Dor meio de
tirantes met6llcos Drovldos de esticadores.
E vedado o usodesolda para nxaqaodas pegas.
COEERTUR'TS:
CXAPA OI{DUI.ADA DE FIBROCIMEI{TO - 5
MM;
O recobrlmento longitudinal das chapas sere de 140mm, para inclinageo superior ou igual a 15e ou 27%, e d€
200mm, para lncfineg6es de le a 15e ou !8% a 27%.
O recobrimento lateral serS de 50mm, aproximadamente % de onda, para inclinag6es de 1Oe ou maiores, Em
coberturas sujeitas a condi96es desfavor6veis de vento, o r€cobrimento em aprego serd de 230mm. ou L onda
O balanto das chapas nos beirais obedecere ao segulnte crltdrlo:
-beirals sem celhas: de 250mm a 40omm;
- beirais com calhas: de 10omm a 250mm;
O apoio das chapas sobre as tertas deve ser no minimo de 50mm no sentldo de seu comprimento.
Afixagao das chapas sed ef€tuade com ganchoschatos,
A coloca96o das chapas serd feita dos beirais para as cum€€iras, em falxas pe.pendiculares as tergas, sendo o
sentido da montagem contr,rlo ao dos ventos dominantes.
Para evitara Sobreposi€o de quatro espessuras de chapa proceder-se-A ao corte dos cantos a 45e,
A5chapaseoutras peqasde concodrncia sereo cortadas com serra, serrotes e esmeril,
Os furos sergo executados com brcca, sendo vedada a perfurado por percussSo com pregos, buris ou
Darafusos.
O transito, durante a execu96o dos servieos de telhamento, ser6 sobre t6buas, e nunca diretam€nt€ sobre as
chapas.
CUMEEIRAS:
tipo fixo ou articulado, fixadas com parafusos providos de arruelas de chumbo.
Vedatgo com calafetadorque mantenha fleribilidade permanente eapresente ader€ncia ao cimentn amiantoe
As cumeelras ser5o do
resistCncia e Cgua e a agao do tempo.
TELHAS DE GALVALUME
O,sOMM:
11.
Y,
z2' '
SECRErAR/IDAAENCULruRA
E
Au
Silva
39
IN ABASTECiI'ENIO
Jadin, n3 - Baino Rebo4as - CEP: 80.2300(n
- Fone (41) 3219-9?'N Fax (41) 3219-9305
wwwcgdapar.wgov.bt - E-mail: [email protected]
- Curiliba - Paane - Brasil
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99!a!uag.9!=!99!s9te!!=:!ael9l.3a!a
four!
c3a,o
Dr , \(.'
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PARANA
covERrro Do ESlaDo
A cobertura ser6 feita com
chapas onduladas de 8alvalume com 0,50mm de espessura com malor
comprimento possivel, objetivando asslm o menor ndmero desuperposlgoes lonSitudinais.
Os rufos sereo tamb6m degalvalume e obedecerSo aos detalhes do projeto
A fixag6o das chapas as terfas serao feltas por meio de ganchos de fe.rc galvanizado, di6metro 3/16" com
porca e contra-poaca, As dobras dos ganchos n5o podedo apresentar emassamento, nem cantosvlvos.
O comprlmento dos ganchos serd tal que a dltima dobra ter6, no mlnimo, 3cm {tres centimetros) de
comprimento e a sobra de ponta rosqueada, ap6s fixageo, terS no mlximo 2cm (dois centlrnetros).
Entre a porca de fixaceo do gancho e a chapa ondulada de galvalume, serd Interposta uma chapa de segao
quadrada, de4x4mm, tamb€m de espessura, arqueada no formato da onda da chapa.
Entre esta chapa arqueada e chapa de cobertura ser6 aplicada !ma camada fina de massa de vedatao. Acima
da chapa arqueada Serii colocada uma arruela de PVq redonda, c6ncava com furo central com cobertura tipo
capa para protegSo A conos5o eletaolftlca, pelo isolamentodo paGfuso deferro com aluminlo.
Entre a arruela aclma descrita ea chapa arqueada ser6 tamb6m colocada mas5a devedaceo.
Para fixaCAo, sobre a arruela de PVCser5o colocadas a oorca ea contra-Dorca,
Depois de completado o aperto, a porteo exposta do Bancho d€ fixageo, as porcas e a arruela ser5o recobertas
com massa d€ vedagao.
A massa de vedagSo seri especial para n:o atacar o galvalume, devendo preferenclalmente ser da 3M ou
A
similar.
oRMAs DE EGcUcAo;
a) Onde houver beirais nos oit6es, ser5o aplicados um gancho em ceda onda em toda extenseo dos beirais, um
por cima e outro por baixo de cada terta, alternadamente. Tal tipo de aplicagao serd f€ito, tamb€m, onde
ocofier sobreposigSo de chapase nos rcvestimentos dos oit6es,
b) Nas demais poslt6es e quantidades de gan€hos de flxageo serd tal que de modo algum haja mais de tr€s
ondas contlguas sem aplicagSo degancho.
c)Tambem ao longo de toda supeeosigSo e na onda extrema da chapa que vai por cima, serao colocados
ganchos em todas as ter9asd) Entre a terga e chapa ondulada de cobertuG, seri interposta, em cad6 gancho, um calgo de plrstico, com
forma e a altura da onda. fulado, por onde passard o gancho, de modo que possa cair, de maneira a permitk o
aperto da porca sem deformateo da onda da chapa d€ cobertura,
e) A colocatao das chapas onduladas de cobertura serl feita perpendicularmente as tergas e o sentido de
montagen serS contr6rio ao sentido dos ventos predominant€s.
f) O recobrimento transversa I das chaDas d€ coberturas ser6 de duas ondas. no minimo.
d O recobrlmento longitudinal nas chapas de cobertura ser6 no minimol
- 0,20 pera coberturas de tesouras;
- 0,30 para coberturas de arcos,
h) Nas coberturas em arco, distribulda no centrc do mesmo, dever6 ser colocada uma chapa do malor
comprimento possfvel, a fim de ser vencida ao miximo a rona de horizontalidade e minimo caimento da
cobertura.
i) Nas superposl96es longitudinais, em ambos os extremos dessas chapas centrais, deverd ser colocado,
Intermediando as chapas, um cordeo de massa de vedecSo em toda extensSo de cobe ura.
jJ Sempre que posslvel ds chapas de Balvalume d€ cobertura deverSo ter um comprlmento tal, que permita a
cobertura de cada uma das6guas sem emenda (recobertura ou superposiCeo) lonSitudinal.
k) Nao sereo aceitas chapas dobaadas ou amassadase recuperadas.
l)Otransfto sobre a cobertura serl feito sobre placas de compensado de modo a n6o danificar as chapas,
m) Dever6 ser observada a rigorosa moldaSem das chapas onduladas de cobertura para que n5o apresentem
brechas, frestas ou rdstlas apds a montaSem,
MARQUISES:
As marquises terSo estrutura treligada em balanco e cobenura com o mesmo material especificado para as
coberturas das demais obras relacionadas. As treligasserSo fixadas aos pilar€s de concr€to armadq.flormelo de
chapasdeferro com parafusos chumbado aos pilares na
|
concretaSem.
lsoLaMErro:
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stcegreem-reem
on nearcuuum
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Av. Silva
Jadin,
303 - Baino
IN
80.n04n - Fc'te (41) 32199300 Fax (41) 32194305
wwd.d apaap r.goubr - Ea ail: ctd a pa@cod a pa. pr.gou b r
Reboltas - CEP:
4v
ABASTECIUEIIIO
- Curiliba - ParanA -
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PARAN A
GOVERNO OO ESTADO
Sobre cada terfa, no lado de apoio das chapas de a9o zincado e sobre toda a superficie de apoto, 5er6 aplicado
dlspositivo que assegure o lsolamento el6trico pelo contato do fearo com ago 2lncado, evltando a corrosao
eletrolitica.
Prcferencialmente deverd ser usada fita especial da 3M ou plntula em duas demaos com tinta a base de
boracha clorada.
Para evitar o contato dos Sanchos de ferro com as chapas da cobertura € arru€la arqueada e arruela de pVC,
sallente no centro e circundando o furc de passagem do parafuso uma chap6 (tipo chupeta, envolvente ao
parafuso) que assegura o isolamento el6t co.
pREvE gAocot{TRA r cEt{Dtos:
Osistema de combate preventivo de Incgndios serii por meios de extintores e rede de hidrantes.
Enlnbr de Inalndio Tlpo P6 Qulmlco, Po.tahll, PtessurhifSo Dlreta
Recipiente construldo em chapa de ago ABNT 1010, bitola 16 (1,S2mm), soldado pelo processo Mtc,
Fosfatlzado e plntado exteanamente com uma dem6o de tlnta de fundo e uma demao de 6cebamento na cor
vermelha, referCncla MunsellSR 4/14, A basede r6lna polluretana.
V6lvula de descarSa construida em lateofo.jado de laminado do tipo intermitente e fe€hamento automdtico.
Mangueira plastica com trama, conexoes em Zamac inletado,
Portador da marca de conformidade ABNT-E B-148.
&llntor de IncendioTlpo Carga E/6gua, Port6til, Pr$su.Lat5o Dlleta
Recipiente construido em chapa de ato ABNT 1010, bitola 16(1,52mm), soldado pelo processo MlG.
Fosfatizado e pintado internamente com tinta a bese de hulha e, externamente, com uma demeo de tlnta de
fundo e uma demeo de acabamento na corvermelha, referencia Munsell5R 4/14, e base de reslna poliuretana.
V6lvula de desca.Sa construlda em latSo forjado, de laminado do tipo Intermltente € de f€chamento
automatico,
Mangueha pl,stica com trama cono(6e5 em Zamacinjetado.
Portador da marca de conformidade ABNT-E 8-149.
Extlntor de hcendio lipo Gds CarbonlccC02 portdtll
Cilindro construldo pelo processo de repuxamento a quente, com tubo de aCo ABNT 1541, sem costura, de
conformidade com a E&16GABNI
Vdlvula construlda em lat5o forlado, provida de disco de segu ranfa em bronle fosforoso, do tipo int€rmltentee
de fechamento autom6tico,
Man8ueira com trama deato, recoberta com borracha em ambas as faces, com terminais de latao bminado.
Punho e esgulcho dlfusor e a impectos. Pintados na cor vermelha, refer€ncia Munsell 5R 4/14 i base de resina
poliuretana.
Portador da marca de conformidade ABNT-EB-150.
Preven!5o por Hldrantes
O sistema de prevencao por hidrantes ser6 composto por uma bomba HIDRoFLEX modelo sH4 JAcUzl ou
similar, uma bomba KsB-BLoc flangeada ou slmllar, uma bomba rSB-ETANORM flangeada modelo 50/160,
totor 150mm ou similar, acoplada com motor VW 1300 a gasolina com todos os acessddos necess6rios para o
perfelto funclonamento do motor, com eceleradot autom6tico de velocidade e um carregador autometlco de
baterias.
As mangueitas a serem usadas sereo de fibra de algodeo com trama de polidster e revestiftento inlerno de
borracha vulcanizada diemetro 63mm e comprimentode 15m, com engate r6pido.
Sereo utilizadostubos e conex6es de aqo carbono sem costura SCHED 40, e conex6es de ferro Salvan itado.
cAprAeAo E EscoAMr ro oas AGUAS pluvtAts
Como todas as construg6es previstas funcionam com queda livre, iem celhas coletoras, o projeto de 6guas
pluvlais dever6 amparar-se A coleta das vlas de contorno e drenaSem da 6rea do tereno onde a incidtncia de
6reas imperme6veis 6 malor, As construcaes nao atendldas serto lmplantadas em locais que t€reo inflltra9So
neturaldo terreno. As rcdes de eguas pluviais se prendeGm e coleta em bocas de lobo na5 sarletas 9o meloflo
€ p6tlos, para atravEs de galerias lanCarnos pontos d€ menor
cota,
rcurruns
seceerffiilmonne
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Au
Sllva
Jatdin,
303
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ABASTECIIENIO
- Baim Rebouaas - CEP: 80.2301fi0 - Fon. (41) 321V9300 Fax (41) 3219'9305 'Curitiba - Parcne' Brcsll
vtr.*. atdarf,t.y. gou fu - Eaail : dapat@ada pat.p r.gov. br
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TNNAIATT
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IMPERMEABILIzAcAo:
REGulaRrzAdo
DE suPERFlcrEs:
As superficies a serem impermeabllizadas serio culdadosamente llmpat com remofao dos excessos de
argamassas, partlculas soltas e materlals estGnhos; as felhas nes superficies de concreto devedo ser
obturadas com argamassa de clmento eareia 1:3.
MAI{TA BuIiucA PARA AucERcEs:
Serii utilizada, manta de papel;o alcatroada, com 20cm de largum, assentada sobre todas as vigas de baldrame
ou alvenarias d€ €mbasamento, que recebereo paredes,
REVESTIMEI{TO DE PAREDES
I
TERI{AS E OfifRI{ASI
cHAP|SCO:
Todas as superflcles llsas de concteto, tais comq
tetot
montantes, vergas e outros elementos da estrutura ou
complementares da mesma, que neo estejam grevistas como aparentes, inclusive tundo de vigat se6o
chapiscadas.
EMBO9O:
05 embocos s6 sereo Inlcladosap6s a completa pega da argamassa das alvenarias e chapiJcos.
O embogo de cada pano de parede s6 ser6 Iniciado depois de embutidas todas as canallzaCdes, que por ele
devam passar,
Os embocos serSo foriemente comprimidos contra as superflcies e deverao apresentar palamento 65pero ou
entrecortado de sulcos Daratacilitara aderAncia dos tebocos.
REE()COS:
sedo iniciados ap6scompleta pega dos embocos, cuja superffcie ser{ limpa a vassoura
Os rebocos sereo regula zados e desempenados a r6gua e desempenadein, devendo apr€sentar aspecto
Os rebocos s6
uniforme com paremento perfeitamente plano.
Ptsos tt{TER os:
APII.OAMEN'O:
revestidat sereo encharcadas e apiloadas fortemente, com mago de 60k& ou sapo mecenico,
at6 que o terreno eprcsente-se uniformemente compactado, e que tenha atingido uma tenseo admlssfvel de
As 6reas a sea€m
resist€ncia.
LASTRO OE BRITA:
Sobre a superflcie apiloada, ser6 langado lastro de brita 3,
devera ser fortemente apiloada.
de modo a formar uma camada uniforme que
LAiTRO DE CONCRETO SIMPTES:
rERiro DE rMP€RMEAEtuzAC.Ao:
l
As lajes Internasde impermeabilizaCo terlo a espessura de 1ocm, e traco do conc.eto de enchlmento, 1:2:3
o solo s€re drenado, se necess6rlo, bem apiloado e nivelado, de modo a evltar futulos recalques.
O(IERNO EM PASSEIOS:
os passeios recebedo pavlmentacSo em concreto simples, com 8cm de espessula, adbados.
Os passeios terao juntas de dilatagao formadas por mata juntas de dilatado de 0,5cm de espessura que,
deDois da cura do concreto, sereo retlradas e o vazio preenchido com asfalto
o acabamento ser6 reguado e acabado a desempenadeira de madeira.
PI TUMI
co
DrCOrs cERArs:
os servl@s sel'o executados por ptoflssionals competentes.
As superflcles a plntarserlo culdadosamente limpas e preparadas para otlpo de plntu€ a que se destina.
cade demSo de tinta serl aplicada quando a precedente estlver seca.
PIITUFIA COM EPOXI:
EM SUPERFIGI€S METAIIGAS :
TRAIAMENTO PREI.IMIl{AR:
As pegas s€rao, inicialmente, abundantemente molhadas e limpas com escovaa de a9o.
apllca-se em segulda, uma solugeo aquosa dedecapante, desengordurante e removedor de ferrugem,
SECREi AR//' DA AGRIC U LTU RA
E DO
42
ABASIECIMENIO
- cEP: ffi.230400 - Fone (41) 321*9300 Fax (11) 3219-9305 - Curitiba - Patane 'Bmsil
wwtt.cdapat N.gov.bt - Ernail: @dapat@codapat N.goubl
A!,. Silv6 Jardim, 303 - Baino Reboucas
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TNNAIAII
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PARANA
c-ovEfiF6'E=sfioo
Ap6s enxaSuar, repete-se a operagao ate a remoc6o completa da capa de lamina9go eda ferrugem,
Aplica-se entSo com estopa e esfregando bem, uma solugao defosfatizante,
PIlfIURA PRIMARI,A:
consist€ ne aplicatgo de tres demeos de produto a base de neoprene.
uma das demSos ser; apllcada somenteap6s o assentamento da serralherle no local.
PI'|TURA
E
ACABAMENTOi
conslste na aplicacgo deduas demSosde esmaltea base de tesina ep6xi,
LATEX:
s€re apllcada uma demgo de impermeablllzante.
Ap6s doze horas aplicaCao de $6s demSos de acabamento de tinta li6tex. Ser6 resPeltado o intervalo de trEs
horas entre demeos consecutivas,
SUPERFICIES DE MADEIRA:
Serao aplicadas duas demaos de tinta de acabamento a pistola ou pincel, com retoques de massa antes da
dltlm. den5o.
SUPERFICIES METAUCASI
Toda a superficie deferro ser{ completamente limpa de ferrugens
Limpas e secas, as supedlcies tratadas, e antes que o processo de oxidagSo se rclnlcle, ser5 aplicada uma
demlo de base decromato zinco
Sobre a demeo de anticorrosivo, uma demao de massa corrlda
lixamento a seco, com lixa nl 0.
Duas demaos d€ tinta de acabamento aplicada a pincelou plstola
Terminada a montagem das estruturas, serd felta uma segunda demao total, de tinta de base de cromato de
zinco,
UMPEZA FINAL:
pe odicamente sedo removidos do canteiro de oblat todos e quaisquer dep6sitos de entulho de alvenariash
carPintarias, etc,
Serao rigorosamente limpos, para a entrega dat
obrat todas
as edifica96es, Instalag6es e
equipamentos
JZ
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SECRETAfl A OA AGRIC U Lru RA
E DO ABASTECNENTO
Av.sitvaJadin,gn.Bsi||oReb{n]@s.cEP:80'2?,04f,.Fone(41)321gg30oFax(41)3219.9N5.cwi|iba.Panne.Bnsil
'rntw.codapar.q-goubt
-
E nail : cdapat@codapaLpr'gov br
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99f gx!EegEisg9l9!9ss!439!9L3ag
j V
-rooe". pAFIANA.
c-6VEFF6E6E5fi66
ANEXO X
MINUTA DE CONTMTO
N9
DE coNcEssAo DE uso DE UNTDADE aRMAZENADoRA, euE ENTRE sl
CELESMM A CoMPAIVT'IA DE DESENVOLVIMENT9 AGROPECIJARIO DO PAMNA
XXV16
coNTRATo
-
CODAPAa e
Pelo orcsente contrato de Concessao de Uro a COMPAIIIHIA DE DEsEI|vOLvlMEmo AGRoPEcuARlo DO
PARANA - CODAPAR" pessoa jurldlca, de dlrelto privado e sodedade de economia mista. inscrita no CNPJ/MF
sob ne 76.494.459/0001-50, com Sede Avenida silva lardim,3O3 - Bakro Rebouiasem Curltlba/PR, nos ternos
da
Reunieo
Conselho de administragSo, re8istrado na lunta Comercial sob o ne
neste ato representada pelos seus olretores: Presldente slLvEsTRE DIMAS
do
-
STANISZEWSXI, brasllelro, casado, enSenheiro 3gr6nomo, portador da c6dula de identidade RG nc 2.255.963{
ssP/PR, inscrito no CPf/MF sob o ne 450.582.499'53, domiciliado na Av. sete de setembro nr 4 519, ap. 162
-
CEP: 80.250-210 - Curltiba - Paran6 e Tdcnico Operaclonal: Sll{VAt TADEU AMARAI REIt brasilelro, casado,
engenhelro agronomo, portador da Carteira de ldentidade RG ne 1.445 826-3 SSP/PR, inscrlto no CPF/MF sob
n! 456.403.519-34, resldente e domlclllado na rua Alceblades Platsant, n e 789, ap. 201_ Eairro I€u. verde,
CEP: 80.52G270 - Curltlba - Paranii, denominada CODAPA& outorga o propon€nre
CNPJ/MF
com sede
lnscrigEo Estadual n!
neste ato representado pelo S6clo
n9
portador do cPF ne
Adminldraclor
RG
n!
. denoftinada
CotlcEsslo ARIA, a concesseo de uso da unidade Arma2enado6, de proprledade da CODApaR, localizada no
munlctplo de Ma.inge/PR, com fundamento na Lei Estadual nc 15.608/07 e l-ei Federal ne 8.666/93, legislagao
apliciivel e clSusulas seguintes:
-=-€
@j428!A884-
Do competendo
tu
dico:
A competencia ju ridica para a celebrac:o deste contrato derlva-se:
Oelibeng6es do Conselho de Adminlstracso mate aliradas na Ata da Centdsima Quadrageslma S€tlma
Reunieo do Conselho de Admlnistra!5o, de 10 d€ novembro de 2015, que autorira a CODAPAR a celebrar
contratos de Concessao de Uso desuas Unidades Armarenadoras, com empreses do setor privado
/2016 - Processo na
bl - Do Editaf de Licitageo ConcorrCncia PUblica Ne 007116, realizado no dia_
al -
Das
l-
14.036.501-7
@@g&gnu-
Do objeto:
Este contrato tem por obieto a concessao Remunerada de t,so da unidade Armazenadora de Araucaria,
situada na Rua vicente Budzlak, 504, na odade de Arauc,rla, Estado do Paaand, dotada de um Armaz6m
granelelro fundo chato com 1.750 mr, contando ainda com moega rodoviSria (433,72 mz) e escrit6rlo (28,55
m'1), pltio compactado de LOOO m', desvio ferroviiirio, balange de 80 ton, contldas numa 6rea total de 30 000
Paadgrafo prlmeiror A concessao d excluliva para as atividades de movimentateo, almazenagem e
comerclalizaglo de paodutos ligados ao setor do agroneg6clo: greos em geml, fertilizantes, farelos, produtos
frigorifi cadot agicar, movimentaFo de contalneres.
Parigrafo segundo: Para uma efetlva operacionalidede do presente objeto de concessao, €stabelece nesse
instrumento a necessldade de readequagSo das estruturas {edifica96es e equipamentos)
Par6Srato lerceiro: No ato da entreSa da unidad€ Armazenadora (objeto do presente Contrato) seri
confecclonado relat6rlo detalhado contendo e descrlgSo e estado de conservaCSo de todas as instalat6es e
€quipamentos {fixos e rn6veis), com a relagSo detodo os bens patrimoniais da CODAPAR.
SEC
Av. Stlva Jardin,3O3 -
tuino
ReboulAs 'CEP: 80.2?,0'(nn'Fone (41) 3219'9300 Fax (41) 3219-9305 -
wwl{/]apat
44
RFrARIA DA AEF/ C U Lf URA
E TN ABASTEC,|,E TO
pr.gov.br' funail: codapar@cdapar'pr'goubr
Cu
iba -
Panne 'Bratil
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@g!4.I!4gE!EA-
Dos valorcs e fonos de pogomento:
Os pagamentos dos valores decorrentes da Llcltacto devedo ser efetuados a CODAPAR de acordo com as
seguintes remuneta96es, a saber, a partirda assinatura do contrato:
a) - O valor da remunehf:o fixa
|
mensal Infracion6vel
da
concesseo
sera de
RS
) por tonelada movlmentada e/ou arma2enada sobre o volume mlnimo contratual
25.000 (vlnte e cinco mil)toneladas
por
mes.
exceder a quantldade mlnlma
por
(vinte
de
RS
contratual mensal. de 25.000
e cinco mil), seri
_ {-l
tonelada movimentada e/ou armazenada.
Pa.6grafo prlmelro: Independentemente da efetiva movimentada e/ou armalenada mensal, ser5 devido a
b) - O valor da remuneaa€o vadlivel nensal da concessao, sobre o oue
remuneraCao fixa mensal equivalente a 25.000 (vinte e cinco
mll)
toneladas/mes.
Pad$afo segundo: as quantidades que excederem a movimentada e/ou armazenada minima mensal
estabeleclda, previsto no objeto, 5er5o actescidas de aemuneE{5o varl6vel, pagamento infracion5vel
men5almente.
Per6glafo tercelro: Com objetivo de aferiglo dos volumes movimentados e/ou armazenados para apllaaeao
das tarifas a CO CESS|oI|ARIa deverd utitizar um slstema de informatiraceo que seja compatlvel com o
Sistema estruturado SMGRA utilizado pela CODAPAR.
Parderato quarto: a GoNCESSIONARIA dever6 permitir, para efeito de Rscallzagao, o acesso a coDApAR as
instalag6es e aos documentos relativos as operacoes e movimentacoes na unidade objeto do contrato,sempre
que se flzer necess6rio, podendo ser atraves do Sestor do contreto, ou outro funclonado da CODAPAR indicado
formalmente.
Paregr.to quinto: As quantidades de produtos movimentada e/ou armarenada mensalmente na Unidade
Armazenadora (objeto do presente contrato) seri informado A CODAPAR pela CONCESSIONARIA ao final de
cada mts, sendo que 05 pagamentos referente a essas quantidades serao .ealizados atd o 5s (qulnto) dla Utll
do mes subseq0ente.
Padgralo sexto: os valores de remuneragao i CODAPAR (flxa e varl6vel), relativos ao objeto do presente
contrato, obedecida a legislagSo viSent€, serao reajustados a cada 12 (doze) meses, a partlr do mgs de
assinatura do Contrato de Concesseo, de acordo com a variatgo do Indlce Geralde Pregosde Mercado (|GP-M),
divulgado pela FundataoGetLiliovarges(FGV).
Pa.a8.ato s6timo: na hip6tese do tndlce de.eajuste ser definitivamente extinto, este serd substituido pelo que
Padgrafo oltevo: es ampliat6es da estrutura fisica em casos futuros, para exploragao de novos ne86cios, nao
previstos no contrato orlSlnal, para efeito de remunerageo flxa e varitrvel, vabrao as mesmas conditoes de
remuneraceo estabelecida neste coput, que passarao a vigorar a pa(ir da etetiva operagao da lnfraestrutura
edificada, conforme termo de constatagEo porescrito lavrado pelo gestor do contrato
PardSrafo nono: A CONCESS|oNARIA n5o ter5 direlto a qualquer pagamento, ressar€imento, reembolso ou
indenizagSo em calo de insucesso erplorat6rioou aus6ncia de comerclalldade afetos a 6rea de concessSo.
Ptozo.te wgencio:
pelo
prazo de 25 (vinte e clnco) anot contados a pa irda data de assinatura do presente
A concessao vigorar6
Contrato.
Pa.iSaalo primeho: O prato original deste cont€to de concesseo Remunerada poderii ser prorrogado por
uma dnlca ve!, desde que:
al- nao e)(ceda a 50 (cinquenta) anos, a critdrio da cooAPAR,
bl - solicltado por escrito pela CO|\|CEss|o ARIA no praro m6ximo de 24 (vinte e quatro) meses antes do
t6rmino do periodo inicial, e vlsta de an6lise de desempenho do empreendlmento, relativamente Asatrjbuig6es
e aos encaagos contratuais, mediante aditivo ao contrato de concessao contemplando a atuallzat5o dos
esDectivos valores b6sicos, mantidas as demals cl6usulas e obseNades as disposlC6es legals penlnentet
c). esteja adimplentecom as suas obrlSac6es contratuais,
dl- ap6s avaliaceo criteriosa da COOAPAR, sobreo interesse na renova96o
9!&S!!L@44i!A
- Do
45
SECRETAFJA DA AGRICULWRA
E IN ABASTECNENTO
Au glva Jadim, n3 - Bairo
Reboucas
- cEP: 80.230{00 -
Fone (11) 32199300 Fax (41)
3219'9305' Cutiliba ' Paftna 'Brasil
[email protected] br ' E-nail: cdapa@codapar'pr'gov br
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lnIIAIAI?
t{:'.":,119ry,.
PARANA
COI|GESSIOIIARI,A, no praro de 24 (vinte e
quatro) meses antes do t6rmlno do periodo Inlclal, ser6 entendida pela OODAPAR como falta de interesse pela
ParCfrio segundo: a ausencla da manifestagao por escrlto. pela
prorroga9ao.
CONCESSAO, retornam A CODAPAR os direitos e prlvll6gios decorrentes, com
reverseo dos bens vincul6dos, assumindo a CODAPAR, a ocupageo da resp€€tiva 6rea e instala96es. com seus
Paragrfo terceiro: E{into a
eouioamentos e materiais,
Pardgrafo quario: A COI{CESSIONARIA n5o far6 jus a qualquer indenila9eo, ao final do pra2o de viS6ncia do
contrato, pela execugao das obras e benfeltorias que integram o obleto do presente contrato, as quais se
[email protected] ao patrimonio da C,oDAPAR.
cdusu
au,NtA
-
Dos Investlmentos previstos:
A @ CESS|OI{ARIA deverl realizar os investlmentos de acordo com Layout de lmplantag5o, anexo vlll, da
ticltagSo Concorrancia Pdblica ne 007/16. Os investim€ntos a serem alocados pela CONCE5S|O AR|A
as
contempla160
/).
seguintes obres
benfeitorias,
e
descdtas
Par6g.aio prlm€irc: A coNcEssPNARlA assumird s€mpre, em cer6ter exclusivo, todos os custos
abaixo:
e
scos
relacionados a construcao das obras e benfeltorias,
clAustttA safiA - Do execugflo dos obras:
Os projetos executivos baseado no /oyout de implanta€o dos equipamentos e obns civis de instala!:o de
estruturas armazenadoras e afins, bem como o cronograma ffslco-financeiro das obras, no valor e prazos
correspondenteg d€ver5o ser submetidos a aprovatao da CooaPAR no prazo maximo de 6 (seis) meses.
contados da data de assinatura do Contrato de concessao, conforme cronograma.
a CODAPAR se manlfestar, quanto aos projetos executlvos com base no loyout
e obras civis apresentados Pela cotlc€SsloflA$A em at6 1 (um) mes da sua
equlpamentos
implantagao dos
pela
rejelgSo fundamentada.
ou
epresentaCSo,
aprovagSo
poder3o ser iniciades ap6s a aprcsentacSo de al€r6s e das licencas
As
obras
somente
PaadSrafo se$rndo:
pelos
autorlzagSo por escrlto da CODAPAR, e deverio ser executadas em
e
a
exigidas
6rgaos competentes
fisico-f
inanceiro
aprovado
conformidade €om o cronograma
Par5grafo prlmeiro:
coNC€SslO AR|A devera obedecer aos prazos mlximos para execugao das
obras/servifos/adequaf6es/instalag6es prcvlstos no cronograma, de acordo com o layout de implantagSo,
Para8r.io tercetio:
constente no anexo
ct-Ausuu
A
vllldo edltal.
stnue -
oo Jiscollzogio dos obros:
projetot a execuceo das obras, o atendimento as normas amblentais e outras providencias nece5s6ria5 ao
cump mento do objeto desta licltag:o e que s5o de responsabilidade da COt{CE55lOl{ARlA, serSo fiscalizados
Os
p€la CoDAPAR ou por prepostos, credenciadosjunto e CONCESSIoNARIA.
ParSgrato Unlcor A fiscalizageo de que trata o coput dessa clausub nao excluinem reduz a re5ponsabllidade da
cot{cEsslo ARn, Inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade e, a ocorr6ncia destes, n5o
lmplicarC em co-responsabilidade da CODAPAR ou de seus agentes e prepostos (artlgos 69 e 70 da t€i Fed€ral
ne8.566/931.
g4ggq-qNA
-
Dos obttgodes do coNcEssnNARla:
Duronte todd o vigencld do controb o aoMcEsslo ARla aleveft:
e tribut6rias, no amblto
Federal, Estadual e
Municipal, qu€ incidam ou venham a incidi. sobre o Contrato de Concessao Remunerada de ljso e que tenham
como sujeito passivo t.ibutiirio definido pela leglslacao competente A Co cEsslo[ARlA, entendidas como tais
as decorrentes da obtenqeo de receita aof€ridas conforme cada objeto contmtual e as decorrentes da
contratagio e utilizag5o de m6o de obra para execugSo desses servilos, bem como das decorrentes da
proprledade do im6vel objeto da concesseo (substituindo, nesta hip6tese, a pr6prla GODAPAR)
Pardgrafo Prl|neiro: arcar com todas as ob.lga!6es fiscais
/y'ainda, 'om
tencuttult
stcar,,ffii-a
Ewo
Y./
tE
46
Ay.gtuaJei'in,303-f€iroRotu)qas'CEP:802304(fr-Fone(41)321$:g3OOFax(41)3219'9305'cutitka'PatanA'Bftsll
wwwcodapat pt goubt - E+nail: codepa@cndapar'pr'gov bI
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PARANA
c-6VEFft6-6=5f56
os 6nus do consumo de 6gua, energra eletrica e telefonia, que devereo ser comprovados mensalmente
a
€ODAPAR,
Paad$ato S€gundo: contratar seglro patrhonial de todas edifica966, e equipamentos que comp6em a
Unidade Armazenadora, ben como aquelas edificadas duBnte a viSencia do contrato com, cobertura total
parai inctndlo, raio, explosSo de qualquer naturela, vendaval, furaceo, ciclone, tornado, Sranizq alagam€nto e
inundagbes, danos el6talcos, impado de vefculo terrestre, queda de aeronaves ou quaisquer outros engenhos
a6reos ou espaclals, no prazo de 60 (s€ssenta) dias contados da data da assinatura deste contlato, devendo a
co
CESSlOttARn aoresentar a @DAPAR a c6Dia da Ag6llce atualizada. Em caso de sinistro, caberd e
coNcEssoNaRtA comu nlcar tal fato, imediatamente, ) CoDAPAR.
ParCtrafo lc.ceho: A COt{cESllOl{ARl,A deverl manter a unldade adequada sobre o ponto de vlsta l6cnico e
operacional de acordo com as normas vigentes de Cenificagto de unldades Armazenadoras do MAPA Minlst6rlo da Agdaultura, Pecu6da e Abastecimento.
pardFafo quertor A CO CESSIO ARIA 6 respons6vel pelos danos causados dlretamente ) GoDAPAR ou a
tercei.os, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do contrato, n5o excluindo ou reduzindo essa
responsabllldade a fiscalizagSo ou o acompanhamento pelo 61950 Interessadq de acordo com o artiSo 70 da
Lei Fecleral nl 8.665/93 e suas alterag6es.
cllusulA NoNA - Do consetudgfio e Manutencao:
serC de responsabllldade da cottCEsSlONARlA, realkar os
reparot consertos
e manuteng6es das edificac6es e
dos equipamentos bem como dos que julgar nece556rlos ou convenientes na modernizageo e/ou
operacionalkagao da thidade, objeto desteContrato e pela Suarda e viSilencla das lnstalaC6es.
Par,grafo prlmelro: As despesas de conseNaCeo, manutentSo, llmpeza e posslveis r€paros em raz5o da
operacionalizaceo serSo de responsabilidade da co cEssloNARlA.
Pardgrafo segundo: E facultada i CoNC€SSIO ARIA realizacSo de obras e a Instalageo de equlpamentos fixos
ou m6veis que julSar convenientes ou necessCrios, al€m dos prevlstos no objeto deste contrato, desde que
oreviamente e formalmente autorizado pela CODAPAR.
Paidgafo teacelro: Para a manutenCso e pintura dos equlpamentos, ettautuns e ediUcac6es, quando se
fizerem necessarlas, deverSo ser obseruadas as cores padrSo da CODAPAR, conforme prevlsto no edital
wlL6.
SerS tamb€m obrisaCao da COllCESSlOllARlA, enquanto vi8€ncia do presente contGto:
pr€ventiva
e curatlva detodas as obras civis;
l) ManutengSo
ii) - Manuteng6o constantedo p6tio, Sramas e visualda Unldad€;
lll) - Manutencao de uma Placa Indicativa da GoDAPAR informando que o imdvel encontB'se concedldo
PariS6fo quarto!
coNctsslollaRlA.
Dos lmpostos Toxos e outtos Encoryos:
Durante a vlSencla desse contrato, as despesas de 6gua, energa eldtrica, telefone, imposto predlal, Territorial
9!&5!!!4EqMA-
IPTU, seguro do imdvel e outros gastos relacionados ao objeto deste Contrato ser5o de
responsabilidade da COI{CESSIONARIa.
paragrafo prtmeiro: A coitcEsstoitaRh serd .esponsSvel pela obt€ncao de todos os registrcs necesaArios a
perfejta execugao deste Contrato, perante todos os drSeos pdblicos fedeaaiS estaduals e municipais, nao
respondendo a GoDAPAR nem pelo insucesso na obtencao destes reSistros, nem pela pr6pria atividade a ser
Urbano
-
desenvolvida.
Parrgafo s€Eundo: Quaisquer tributos ou encargos l€8ais crladot alterados ou extintos ap6s a assinatu€ do
Contrato, d€ comprovada repercuss5o no prefo contratado, implicarSo na revlseo do mesmo'
ctAUsUA DEaMA PRIMEIRA- Dos DlsposicAes Gerdis:
Quaisqueradigaesdecomponentes,acess6rlos,b€nfeltorlasoumelhoramentoqueaCoNCESS|ONAR|A
por escrito, da
Dretenda efetuar nos bens objeto deste instrumento, dever6 receber pr6via autoriaag:o,
que
CoDAPAR, ficando as adlt6es desde logo fazendo parte integrante e indivislvel de seu todo princlp^. sem
caiba qualquer ressarcimento pelos gastos et tuado
secaerffiffiutruat
E DO ABASTECIT,,EI/IO
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Silva
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4'1
3219'9305'cu iba 'Paran, 'Bnsil
wwvt.cod apar. N.gov.b r - E+nail: cod a par@cd apa r' pr' gou bl
Jadin,303- Bai'ro Rabougas'CEP: 80 230-0{N'Fone (4113219'9300
Fax (11)
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Par6gaafo prlmelro: se verlflcada qualquer lregularldade e ou precariedade na conservafSo, preservalio e
manuten€o e conseq0ente necessldade de reparos nos bens ora concedldos, que deveriam ter sldo
provldenciados pela CO GESSIOI{ARIA e que neo foram, de acordo com o €stabelecldo no presente
instrumento, a CODAPAR poder6 faz6Jo repassando todos os custoe i COI\ICESS|oNARIA.
Pardgralo segundo: A COITCESSIONARIA n5o poded ceder, transferlr ou comodatar, no todo ou em parte, o
objeto do presente instrumento,
ctAusuu DtoMA sEcuvoa -
Do Gorcntlo
contotuol:
No ato de assinatura do contrato, a adjudicet5ria deverd apresentar Sarantia contratual equlvalente a 4%
{quatro por cento) do valor do investlmento, conforme opeao adoteda, correspondente a, R5acresalda do valor contibil do im6vel correspondente a RS 1.910.000,00 (Hum milheo e novecentos e de! mil
reais), base 2010, em alguma das formas previstas no art. 102 da Lei Estadual nc 15.608/07
ParCSrafo prlmeiro: 5e o valor da Sarantla for utilizado em pagamento de qualquer obrlgacao, inclusive
lndenlzacro a terceiros, a COnCESSIO ARIA desde jd se obriga a faler a respectiva reposig6o, no prazo miximo
e improrrogdvel de 48 (quarenta e oito) horas, mantendo-o em compatibilidade com o percentual estabelecido
no cdpul completando o respectivovalor caso necess6rio.
ParSgreto s€Elrndo: A garantia ou seu saldo ser6 liberado ou restituido ap6s o t6rmino do presente Contrato,
desde que integralmente cumprldas todas as obrigat6es assumidas.
MUSUU
DECIMA TERCE,RA - Do Rescisdo:
Fica ass€gurado a CoDAPAR o dlrelto de rescisSo antecipada do presente contrato, podendo exiSir a entrega
imedlata do im6vel, mediante aviso pr6vio de 50 (sessenta)
dia'
independente de notlflcacSo judicial ou
extrajudicial, na ocorr€ncia de qualquer motivo que determine a retomada do mesmo, por descumprjmento de
qualquer obrlgacso ora assumida por parte de cOt{CESSIoNARIA.
Par,grafo pdmelro: a utilizafeo do lm6vel, objeto do presente contrato, pam fins dlversos do estabelecido na
cl6usula segunda, par5Srafo paimeiro, ser6 considerado justo e suflclente motivo para a sua rescisao lmediata,
sem prejuizo de serem apuradas todas as penalldades ora fixadas no presente instrumento e cominacdes
rega|s.
Par6gEfo segundo: Por inter€sse da COa'ICESSONARIA" desde que em concordencia com a CoDAPAR e
mediante uma indenlzaCso correspondente a 6 (seis) parcelas mensais sobre o valor flxo estipulado no ltem "a"
da clAusuLA TERCEIRA e sem nenhum ressarclmento dos investlmentos at6
ent;o realirados
c6usuu DtaMA
aUARTA - Das Penolim@es, sang'et e multos:
Pela inexecuc6o total ou parcial deste contrato, Sarantida a defesa previa, a CONCESSIONARIa esta16 sujeita As
sang6es estabelecidas no artiSo 87 da l€i8666/93 e outras a pllc6veis a mat6rla;
cLAusutA
ptduA
aUNTA
-
Dd devotugao dos Bens:
Ao termino do praro de viSgncia deste instrumento, qualquer benfeitoria instaleda serS incorporada ao
patrlm6nio da unidede Armazenadora, n5o sendo possivel t CO||CEsslot{ARtA retlr6_los, nem pleitear o
paBamento de qualquer inden12aceo.
ParaSralo pdneiro: As edificatdes deverSo encontrarse em bom estado de conservacSo e os equlpamentos
em conditOes defunclonamento e utlliza9eo,
Par5gEfo s€gundo: Os equipamentos mdvels porventura lnstalados pela CO cEsslo[ARn nas ediflcagoet
al6m dos pr€vlstos no contrato, por sua vez, poderao ser retiradoq devendo para tanto restabelecero localnes
mesmas condlc6es de seu recebimento. A retirada deverd ser acompanhada por repres€ntante da CODAPAR, o
qualresponderi pele fiscalirafeo e acompanhamento deste contrato, na qualidade de Gestor do contrato'
cLAusuA D6 MA sExfa - Gestor do contoto:
A coDAPAn deslgna para gestor do presente contrato, o funcion6rio da ooDAPA& o Engenhelro Agronomo
Andrd de Flnls podendo utilizar as estruturas da empresa para a flscalizagao respectiva e praticarrps demais
atos inerentes e perfeite execudo do presente contrato
SE CRETARIA D A AGRIC U LT U RA
48
E DO ABASTECI,,,ENrO
80 230400 Fone (41) 321g:$(n Fax (41) 3219'9305 ' curitjba 'Patan1 - Brcsl
wwwcodapat.N govb| - E nail: ndapa@codapal$ gov bl
Ay. Silva Jadin,303' Bai.ro Re|x)uqas'CEP:
--RJNNAIATI
PARANA
-
cLAusuLA DEC,MA slnMA
Dos documentos tntegrcntes:
Todas as demals condlcdes e circunstancbs @nstantes no Edital de Concorr€ncia Publica n! 00216 do qual 6
objeto, fareo p6ne integrante deste contrato e 6 de conheaimento e aceltado, peles partet sem ressalvas.
CLAUSULA
DtaMA OffAva -
Do LegtstoCdo Apticdvel:
O presente contrato 6 regldo pelas l-eis Federal na 8.666/93, Estadual nt 15.608/07 pela demals legislacaes
.pliceveis ao presente e men€ionadas no preembulo do Edital da licitacSo e nele prdprio.
clAusu DtaMA l@ta- Do Publicog^o:
A CODAPAR" em atendlmento ao artlgo 37 de ConstitulgSo Federal e ao artlSo 110 da tei Estadual nt
15.508/07, publlcar, o resumo docont.ato no Dl6rlo Oficialdo Estado-OloE.
ct-Ausuu v,cBtMA - Dos cdsos omissos:
sedo resolvidos pela CoDAPAR, e luz da legislecao,
Os c.sos omlssos
i
da JurisprudCncia e da doutrlna apliciivel
esp6cie.
qLA|JS!ILLyEE1AL1&ME!8A- Do Foto :
As partes, de comum acotdo, ele8em o Foro da comarca de curitlba para dirimk qualsquer d(vldas do
presente conlrato, com renincia expressa a qualquer outro, embora
p
vlleSiado.
Estando lostas e contratadas, as pertes flrmam o presente Contrato em 03 (tr€s) vlas de lgual teor e foama, que
vaiassinado p€las partes, juntarnente com a testemunha, para que produta seus iurldicos efeitos leSals
C0rltlba,
de2076.
de
Pela CODAPAn:
S I LV ESTRE DI M A5 STAN I SZE WS KI
SINVALTADEU AMAMLREIS
Presldente
Dlretor T€cnico Operaclonal
Gestor do Contrato
Pela cot{cEsstoNARlA:
TESTEMUNHAS:
NOme:
Nomei
RG
n'
RG
n'
/)
ucanffittrup.l
ABAS'ECITE,,'()
4
49
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80.2304f0.Forc(1)321+9wFax(41)32199305.cuihhe.Paran'.&asl
^ufuaJadin,nS.fuiloReboups-CEP
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N.@ubt
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E4nail: codapat@(/rdapat N'gov br