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1 Notícias da AENDA Julho 2011 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 01. ATOS SOBRE REGISTROS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS -- ATO No 28 – Alterações diversas (44 alterações) -- ATO No 29 – Instruções sobre agentes biológicos de controle (vide abaixo) -- ATO No 30 – Pedidos de registro (22 pedidos, sendo 10 PTE) -- ATO No 31 – Pedidos de registro para exportação (10 pedidos) -- ATO No 32 – Alterações diversas (37 alterações) -- RETIFICAÇÕES: (a) Retificação no Ato 66 do DOU de 28dez09 (item 32) (b) Retificação no Ato 12 do DOU de 06abr10 (item 37) (c) Retificação no Ato 02 do DOU de 17jan11 (item 8) (d) Retificação no Ato 05 do DOU de 17fev11 (item 6) (e) Retificação no Ato 10 do DOU de 30mar11 (item 88) (f) Retificação no Ato 13 do DOU de 18abr11 (item 28 e 36) (g) Retificação no Ato 19 do DOU de 27mai11 (item 21 e 32) (h) Retificação no Ato 24 do DOU de 20jun11 (item 18) (i) Retificação no Ato 25 do DOU de 20jun11 (item 14) 02. NOVAS REGRAS PARA AGENTES DE CONTROLE BIOLÓGICO Os organismos vivos, de ocorrência natural ou obtidos por manipulação genética, introduzidos no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo considerado nocivo, ou seja, os inimigos naturais e as técnicas de inseto estéril, tiveram ajustadas algumas de suas regras de registro. -- Na recomendação de uso deve constar apenas o alvo biológico que visam controlar, ficando dispensada a citação da cultura. É facultado citar as culturas em que o produto foi testado. -- As embalagens de acondicionamento ficam dispensadas de incluir a caveira com as duas tíbias cruzadas. -- Para os produtos já registrados essas alterações podem ser efetuadas, sem necessidade de requerimento. 03. IMPORTAÇÃO POR TERCEIROS Por Ofício o MAPA revogou os Ofícios 56 e 63 de 2010, e informou que as filiais das empresas registrantes ficam autorizadas a importar produtos, sem publicação em Diário Oficial da União. Para a importação por terceiros permanece a obrigatoriedade de publicação no DOU. 1 2 04. NOVOS REGISTROS NO SITE DO MAPA Em abril foram publicados no DOU 17 registros. Porém, em seu site o MAPA apresenta além desses, os produtos registrados ainda não publicados no DOU, do no 18/11 ao 58/11. ● PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES Orthosulfomurom Técnico Isagro_reg 21/11 (ORTHOSULFOMUROM da ISAGRO) Picloram Tecnico_reg 26/11 (Picloram da ALLIER) Carbendazim Técnico Agrimport_reg 30/11 (Carbendazim da AGROIMPORT) Shadow Técnico Consagro_reg 32/11 (Glifosato da CONSAGRO) Gliphosate Tecnico DVA_reg 34/11 (Glifosato da DVA) Thiodi Tecnico_reg 36/11 (Thiodicarb da ALLIER) Glifosato Técnico Nortox BR_reg 48/11 (Glifosato da NORTOX) Impessive Técnico Consagro_reg 56/11 (Diflubenzurom da CONSAGRO) Profenofos Técnico QGD_reg 58/11 (Profenofós da SYNGENTA) Acefato Técnico Consagro_reg 23/11 (Acefato da CONSAGRO) Orthene Técnico Hokko_reg 29/11 (Acefato da ARYSTA) Carbendazim Técnico De Sangosse_reg 31/11 (Carbendazim da DE SANGOSSE) Glifosato Técnico Chemtec_reg 33/11 (Glifosato da BIORISK) Hexazinon Tecnico_reg 35/11 (Hexazinona da ALLIER) Clorpirifos Técnico Ouro Fino_reg 37/11 (Clorpirifos da OURO FINO) Glifosato Técnico JM_reg 55/11 (Glifosato da ALLIER) Glifosato Técnico Nufarm FC_reg 57/11 (Glifosato da NUFARM) ● PRODUTOS FORMULADOS Formicida Cocapec_reg 18/11 (Tephrosia candida da COCAPEC) (*) Evict_reg 20/11 (Benfuracarbe da IHARABRAS) Virtuoso_reg 24/11 (Carbendazim + Tebuconazol ROTAM) Tebuzim 250 SC_reg 27/11 (Carbendazim Tebuconazol da ROTAM) Cetro_reg 38/11 (Acetato de dodecenila da BASF) Afla-Guard_reg 40/11 (Aspewrgilus flavus BIOSPHERE) Jackpot 50 EC_reg 42/11 (Lambda-cialotrina ROTAM) Labrador_reg 44/11 (2,4-D da HELM) CDX 154 FP_reg46/11 (Lambda-cialotrina da DVA) da Lambda Cialotrina 50 BC Genbra_reg 19/11 (Lambda-cialotrina da GENBRA) Abamectin 18 EC Sinon_reg 22/11 (Abamectin da SINON) Kelion 50 WG_reg 25/11 (Orthosulfomurom da ISAGRO) Flutriafol Nufarm 250 SC_reg 28/11 (Flutriafol da NUFARM) Serenade_reg 39/11 (Bacillus subtilis da BASF) Acronis_reg 41/11 (Pyraclostrobina da BASF) da Sonata_reg 43/11 (Bacillus pumulis da PROPHYTO) da + Deoro_reg 49/11 (Flumetralin da LUXEMBURG) Carial Opti_reg 51/11 (Clorotalonil da SYNGENTA) Siber_reg 53/11 (Imidacloprid da BAYER) Alteza 30_reg 45/11 (Imazetapir da BASF) Inseto Estéril Moscamed_reg 47/11 (Ceratitis capitata da BIOFÁBRICA) Splat Me_reg 50/11 (Eugenol metil + inseticida ????) da ISCA TECNOLOGIA Revus Opti_reg 52/11 (Mandipropamida da SYNGENTA) Dual Gold_reg 54/11 (S-METOLACLORO da SYNGENTA) (*) Este registro não apareceu na última listagem divulgada no site do MAPA 05. LABS DEVEM COMPROVAR ACREDITAÇÃO NO INMETRO Pela Instrução Normativa no 34, os laboratórios credenciados junto ao MAPA (Rede de Laboratórios Agropecuários) devem comprovar suas acreditações específicas no INMETRO. A acreditação da ISO 17.025 passa a ser obrigatória e os laboratórios terão 36 meses para adaptação. O MAPA conta com 6 Laboratórios Nacionais Agropecuários (LANAGROS), em Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de 444 credenciados. 2 3 06. TESTES PARA GERMINAÇÃO DE SEMENTES Os métodos oficiais para germinação de sementes foram publicados em 2010 através da IN 44. Agora a Instrução Normativa no 35 está acrescentando uma série de espécies na relação destes testes. 07. CANCELAMENTO DO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS As reuniões programadas com as empresas registrantes para ocorrer entre 19 a 21jul foram adiadas para o período de 22 a 24ago. Depois desta, este ano haverá apenas uma outra oportunidade de 07 a 09nov. 08. PREÇOS MÍNIMOS O MAPA fixou os Preços Mínimos para a safra 2011/2012 através da Portaria no 533. -- 26 culturas/produtos contam com esse apoio governamental (algodão_caroço e pluma, alho, amendoim, arroz_longo e longo fino, borracha natural, castanha de caju, casulo de seda, mandioca_raiz, farinha e fécula goma/polvilho, feijão, feijão macacar, guaraná, juta_embonecada e prensada, leite, mamona, milho, milho pipoca, sisal, soja e sorgo. -- 12 culturas-sementes também (algodão, amendoim, arroz_longo e longo fino, feijão, feijão macacar, juta/malva, milho híbrido, milho variedade, soja, sorgo híbrido, sorgo variedade); -- além de 11 culturas/produtos consideradas de sociobiodiversidade (açaí, babaçu, baru, borracha natural, castanha do Brasil, carnaúba, mangaba, pequi, piaçava, pó cerífero e umbu) 09. IN 25 INCENTIVA ATRASO NA AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE AENDA enviou carta ao MAPA solicitando alteração da Instrução Normativa 25/2003 (procedimentos relativos a Imp&Exp), que estipula em 30 dias o prazo para as autoridades estaduais do MAPA liberarem os pedidos de embarque de agrotóxicos com Licença já expedida pelo Ministério da Fazenda. Consideramos esse prazo incompatível com a agilidade do comércio da atualidade. ANVISA ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO 01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA -- PROPARGITO (Acaricida) – Alteração do LMR para café. De 0,05 para 0,3 mg/kg. -- TRICHODERMA ASPERELLUM (Fungicida Microbiológico) – Inclusão de nova linhagem do fungo Trichoderma asperellum, qual seja, o isolado SF 04 (URM-5911); e, inclusão de tratamento de semente em algodão, com LMR e IS não determinados. 02. MONOGRAFIAS ALTERADAS -- TIABENDAZOL (Fungicida) – inclusão de feijão e sorgo, em tratamento de sementes, com LMR = 0,01 mg/kg e IS = não determinado -- METOLACLORO (Herbicida) – inclusão de cana-de-açúcar, em pré-emergência, com LMR = 0,02 mg/kg e IS = não determinado. 03. RELATÓRIOS SEMESTRAIS O prazo para preenchimento digital dos Relatórios Semestrais (referentes ao 1º semestre de 2011) foi determinado pelo Ofício 005/2011-GGTOX/ANVISA para o período de 01 a 31ago2011. 3 4 04. PRODUTOS DE REFERÊNCIA Foram acrescentados 3 produtos: -- CLORIMURON-ETÍLICO_reg. 14089 (DUPONT) -- FLUROXIPIR-MEPTÍLICO_reg. 05494 DOW) -- FOSMETE_reg. 78101 (CROSS LINK) (*) O Dicloreto de Paraquate, reg. 678498, continua em duplicidade na listagem, agora nos números de ordem 41 e 43. 05. LEVANTAMENTO DE PROCESSOS PTE ANVISA disponibilizou em julho planilhas com a série completa de processos de registro de Produtos Técnicos Equivalentes, desde 2005. -- Processos PTE concluídos = 253 -- Processos PTE em análise = 139 -- Processos PTE aguardando análise = 256 Aenda: Portanto, em 6 anos (jul.2005 a jul.2011) foram analisados 253 processos, uma média de 42 / ano. Em 2010 o ritmo aumentou, pois foram concluídos 55 processos. Assim, a considerar esse ritmo, o processo do final da fila deverá ser analisado daqui a (253 +139) / 55 = 7 anos e 1 mes. 06. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE TRADUÇÕES DE TESTES AENDA encaminhou carta ao GGTOX solicitando posicionamento mais específico sobre o estipulado na Resolução 25/2011 a respeito da obrigatoriedade de traduções. Ainda sem resposta. A medida passa a vigorar em 16set2011. ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO 01. LIMITES DE CONSERVANTES EM SANEANTES -- Foi alterado pela Resolução 30 o Anexo da Resolução 35/2008 que traz a lista de substâncias de ação conservante permitidas para formulações de produtos saneantes. IBAMA/MMA 01. DATAS PARA ATENDIMENTO EM AGOSTO Com o cancelamento de julho para agosto (dias 22, 23 e 24), o IBAMA expediu o Ofício 1151 informando que as agendas para as reuniões presenciais deverão ser encaminhadas entre 08 e 12ago. 02. REGISTRO DE PRODUTOS NÃO-AGRÍCOLAS A tabela desses registros foi atualizada pelo IBAMA. São 23 produtos com registro de agrotóxicos destinados ao uso na proteção de florestas nativas, ambientes hídricos (para controle de organismos considerados daninhos, ex: plantas, algas, moluscos) e nos ecosistemas (ex: rodovias, ferrovias, aceiros). 4 5 03. CADASTRO TECNICO FEDERAL Alguns dispositivos da IN 31/2009 referentes ao CTF e aos Relatórios de Atividade foram alterados pela Instrução Normativa no 07. 04. REGISTROS DE PRESERVATIVOS PARA MADEIRA Disponibilizada nova lista em 05jul. Em relação a anterior (06jan), não apresenta nenhum registro adicional, ao contrário, foram retirados 2 registros: Evotek 230 SE (Carbendazim + Prochloraz) e Preventol HS 100 CE 25 (Deltrametrina), ambos da LANXESS. 05. DESMATE COM HERBICIDAS NA AMAZÔNIA O IBAMA chegou a uma área de 178 hectares no sul Catunama depois que o sistema por satélite DETER do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou indícios do crime ambiental. O mais comum é desmatar com queimadas, mas o uso de herbicidas por avião acelera o processo, pois em poucos dias as folhas caem, facilitando a derrubada das árvores com correntões e motoserras. 06. HERBICIDAS APREENDIDOS NA AMAZÔNIA No km 160 da rodovia AM-174 (liga as cidades de Apuí e Novo Aripuanã), foram apreendidos pelos técnicos do IBAMA 4 toneladas de herbicidas das marcas 2,4-D Amina 72, U46BR e Garlon 480, além de Óleo Mineral. Os produtos estavam escondidos na mata e seriam usados para pulverizar a floresta por avião. CAMPANHA E MOVIMENTO SOU AGRO Teve início este mês uma Campanha publicitária para destacar a importância do agronegócio junto ao público urbano. A Campanha é de caráter positivo sobre o quanto o agronegócio é integrado com nosso dia a dia urbano, e nem nos damos conta. A Campanha não tem assinatura, mas é patrocinada por diversas empresas e instituições do setor. Você poderá ver pequenos filmes de 30 a 60 segundos nos principais telejornais e em todo o país. Lima Duarte e Giovanna Antonelli são os atores destes filmes e esbanjam simpatia e objetividade, em linguajar simples e didático. A campanha irá se espalhando também para revistas, rádios, painéis, etc. Além da Campanha, foi lançado o Movimento, para que o assunto permaneça constante em nossas agendas. Dois sites são as plataformas: www.souagro.com.br, onde você poderá ver os filmes da campanha, notícias e coisas do campo, tem um enfoque mais jornalístico; e, www.redeagro.org.br, onde o tratamento é mais acadêmico e específico. 5 6 REAVALIAÇÕES 01. CANCELAMENTO DO METAMIDOFÓS EM SUSPENSE – VII -- A 2ª Vara Federal de Brasília concedeu à FERSOL uma liminar em 28jun suspendendo os efeitos da Resolução ANVISA no 01/2011 que proibia a produção do Metamidofos a partir de 31jul. Os estudos que embasaram a decisão da ANVISA eram antigos e já conhecidos na reavaliação do produto em 2002, e naquela ocasião o órgão entendeu que era necessário apenas alguma cautela na aplicação e retirou das recomendações algumas hortícolas e proibiu a aplicação por equipamento costal. A liminar foi assinada pelo Juiz Federal Bruno Bandeira. -- FERSOL dá resposta ao Jornal Bahia Notícias sobre notícia publicada referente à liminar obtida favorável à produção do Metamidofos, que seria um produto proibido em outros países. A empresa esclareceu que o produto é usado no Brasil desde os anos 50 e muitos países o usam ainda. O produto não foi proibido nos Estados Unidos, apenas a empresa detentora dos registros solicitou arquivamento dos mesmos. -- A obtenção da liminar favorável ao Metamidofós repercutiu globalmente. A revista internacional AGROW destacou o assunto. -- O Dep. Fed. Valmir Assunção (PT) fez pronunciamento na Câmara dizendo que o Juiz baseouse em critérios econômicos para determinar a ilegitimidade do ato da ANVISA, e dessa forma privilegiou as empresas produtoras deste veneno, em detrimento dos riscos à saúde pública. A FERSOL contestou informando que o Juiz levou mesmo em conta o fato da única empresa fabricante do produto ser brasileira e o país poderia perder uma das raras empresas nacionais do setor agroquímico. Mas a principal razão que o Juiz se ateve foi o processo de reavaliação em desacordo com as normas vigentes. -- AENDA enviou carta à Diretoria da emissora GLOBO NEWS a respeito da agressiva e parcial reportagem contra o produto Metamidofós levada ao ar no dia 11jul no programa Jornal das Dez. Além de esclarecer sobre os motivos mercadológicos por trás desta reavaliação e que se sobrepuseram a motivos de saúde pública, a carta apontou graves equívocos (mostrou que o produto foi aplicado em lavoura de milho e não esclareceu que o produto não é registrado para essa cultura; afirmou sem qualquer fundamento que a família sofreu intoxicação alimentar ao consumir couve de terreno ao lado onde o produto teria escorrido do milharal; desinformou o publico afirmando que a intoxicação só não foi mais grave porque a couve foi lavada com limão), entre outras. -- CANAL RURAL elaborou reportagem sobre o produto Metamidofós, porém sem dirigismo ou ideologias, apenas cumprindo a tarefa de informar o público. Vide em http://mediacenter.clicrbs.com.br/canal-rural-player/99/player/196835/rural-meio-dia-producaoe-venda-de-metamidofos-no-brasil-estao-indefinidas/1/index.htm 02. JUSTIÇA ANULA REAVALIAÇÃO DO CIHEXATIN -- A SIPCAM ISAGRO obteve sentença de 1ª instância na Justiça Federal da 6ª Vara do Distrito Federal, pela qual a Juiza Federal Maria Cecilia de Marco Rocha anulou o processo de reavaliação dos defensivos agrícolas à base do princípio ativo CYHEXATIN, desde a nota técnica preliminar da ANVISA. Segundo a Justiça a ANVISA violou o direito de ampla defesa e contraditório no processo administrativo. 6 7 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE REGISTROS PTE Em 2010 foram expedidos 33 registros de Produto Técnico Equivalente, o que dá uma média de 2,75 por mês. O quadro evolutivo desde 2005, quando o 1º PTE foi registrado é o seguinte: Quadro evolutivo do número de registro PTE desde que o 1º PTE foi registrado. 2005 2006 2007 2008 2009 2010 No PTE 2 12 33 40 27 33 aprovados Índice 0,16 1 2,75 3,33 2,25 2,75 mensal PARLAMENTO 01. CÂMARA -- INDICAÇÃO 880/2011: O Dep. Edmar Arruda (PSC/PR) requereu que a Câmara envie ao MDIC um pedido para o fim da sobretaxação aplicada às importações do herbicida Glifosato produzido na China. -- REQUERIMENTO 82/2011: O Dep. Fed. Dr. Rosinha (PT/PR) requereu a realização de Mesa Redonda na Assembléia Legislativa do Paraná para discutir o contrabando de agrotóxicos no Estado. -- REQUERIMENTO 730/2011: O Dep. Sarney Filho (PV/MA) requereu ofício da Câmara ao Ministro da Saúde sobre banimento de agrotóxicos e sobre o monitoramento de resíduos PARA. -- PL 1854/2011: A Dep. Rosane Ferreira (PV/PR) e o Dep. Dr. Rosinha (PT/PR) apresentaram esse Projeto de Lei propondo que os rótulos dos Defensivos Agrícolas apresentem imagens, com montagens fotográficas, para alertar os usuários dos riscos de intoxicação e conseqüência à saúde humana. -- PL 2691/1997 É RESSUSCITADO: Esse Projeto de Lei do Dep. Fernando Ferro (PT/PE) que estava arquivado foi reaberto este mês, e já teve voto favorável do Relator Dep. Dilceu Sperafico (PP/PR), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. -- PL 1024/2011 TEM PARECER FAVORÁVEL: Esse PL, que propõe reduzir a zero as contribuições PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação e na venda interna de Produtos Biológicos, teve Parecer favorável do Relator Dep. Luiz Nishimori (PSDB/PR) na CAPADR. 02. SENADO -- AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGROTÓXICO: Ocorreu no dia 07 uma audiência na Comissão da Agricultura para debater o uso indiscriminado destes produtos. Vicente Eduardo Soares (EMBRAPA HORTALIÇAS), representou a Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida. Marcelo Augusto Morandi representou a EMBRAPA MEIO AMBIENTE. Os dois defenderam que o país pode produzir frutas, verduras e legumes sem o uso de agrotóxicos. Luiz Cláudio Meirelles (ANVISA) recomendou a imediata substituição de produtos mais perigosos por outros mais seguros. Eduardo Daher (ANDEF) explicou que o aumento do uso dos agrotóxicos é explicado pelo aumento da produção agrícola; e que não há uso indiscriminado, apenas a realidade do clima tropical brasileiro proporciona uma maior incidência de pragas. 7 8 PATENTES 1. REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO A reportagem mostrou os avanços do INPI, mas também a pouca infraestrutura do Órgão para reduzir a fila de 160.000 pedidos de patentes esperando análise. CRÉDITO RURAL 1. CRÉDITO RURAL O Banco do Brasil editou esse mês mais resoluções, entre elas: -- Resolução 3.984 = altera normas do Pronaf -- Resolução 3.986 = altera operações do Crédito Rural -- Resolução 3.987 = regras para o Pronamp (médio produtor) -- Resolução 3.990 = altera o Manual do Crédito Rural PLANO AGRÍCOLA 2011/2012 O Conselho Monetário Nacional alterou alguns dispositivos: -- Concedeu R$ 500 mil de crédito adicional para milho por beneficiário nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul (Custeio) -- Aumentou o limite de crédito do EGF e da LEC para até R$ 1.300 mil por produtor. (Comercialização) -- Aumentou o limite de crédito para agroindústrias e unidades de beneficiamento para R$ 40 milhões nas operações de EGF e de LEC.(Comercialização) -- Renegociação de até 50% do saldo devedor para pagamento em até 2 prestações anuais para os empréstimos EGFs da safra 2009/2010. -- Mais flexibilização para os financiamentos do Procap-Agro, Moderagro e Prodecoop. (Investimento) -- Nova elevação no limite dos créditos de custeio, investimento e comercialização de pescados. -- Ampliou prazos para pagamento antecipado do financiamento com direito a bônus, elevou o limite do bônus e definiu os preços de garantia; além de ajustes nas normas da Agricultura Familiar. Também concedeu extensão do prazo adicional para pagamento até 30/11/2011 em favor de agricultores familiares que tiveram prejuízos com estiagens (RS, SC, PR, MS e SP) e de enchentes (AC, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PI e RN). -- Concedeu prazo adicional de 1 ano nos casos de mutuários com renda prepoderante de produção de arroz ou de suinocultura, além de renegociação dos contratos com recursos do BNDES (Investimento Pronaf e Procamp) -- Orizicultores e Suinocultores também tiveram suas operações de custeio de 2010/2011 beneficiadas com renegociação do saldo devedor, em até 5 parcelas anuais; e, prazo adicional de até 12 meses para prorrogações anteriores à safra 2010/2011. MDIC 01. REGRAS OPERACIONAIS DO COMÉRCIO EXTERIOR A Secretaria do Comércio Exterior – SECEX/MDIC, publicou nova consolidação das regras operacionais para importação e exportação, através da Portaria no 23. Foram canceladas portarias anteriores, inclusive a consolidação publicada em 2010 com a Portaria no 10. 02. PRORROGAÇÃO DE ATOS DE DRAWBACK Através da Portaria 24 a SECEX permite a prorrogação de alguns atos do sistema drawback. 8 9 03. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA Está em Consulta Pública a Portaria Inmetro no 274, que apresenta os requisitos de Avaliação da Conformidade para a produção Integrada Agropecuária – PI Brasil. A PI Brasil teve suas diretrizes organizadas em 2010 pelo MAPA com a Instrução Normativa n o 27. ESTADOS 01. GOIÁS -- UFGO é credenciada para testes de eficácia: A Superintendência Federal da Agricultura do Estado editou a Portaria 154, que credencia a Universidade Federal de Goiás, localizada na Rodovia Goiânia/Nova Veneza- km 0 – Campus da Samambaia, para emitir laudos de eficácia, praticabilidade agronômica e resíduos. 02. PARÁ -- Mosca da Carambola: Através da Portaria no 89, a Superintendência Federal da Agricultura do Pará estabeleceu novas restrições para conter a disseminação da praga quarentenária Bactrocera carambolae. 03. PARAÍBA -- Taxa de cadastro para agosto: O valor da taxa de cadastro de um produto passa a valer R$ 192,84, a partir de 01ago2011, de acordo com a Portaria 75 da Secretaria da Receita que estabeleceu a UFR-PB em R$ 32,14. 04. PARANÁ Nova resolução sobre cadastro: SEAB anunciou a Resolução 73 que substitui as resoluções anteriores referente a cadastro de agrotóxicos, na competência do órgão. As normas estabelecidas pelos órgãos federais MAPA, ANVISA e IBAMA ficam acatadas. A maior implicação disso é o reconhecimento que não mais será preciso a repetição de testes no Paraná para cadastro dos produtos (os testes realizados para a esfera federal passam a ser aceitos, bem como o perdão de testes para os produtos derivados da equivalência). 05. PERNAMBUCO Mitigação de risco para mosca-das-frutas: O MAPA reconheceu o Sistema de Mitigação de Risco implantado nos municípios de Belém de São Francisco, Petrolina e Santa Maria da boa Vista, para controle das moscas-das-frutas em mangueiras (Mangifera indica). 06. RIO DE JANEIRO -- SUP. FED. AGRIC. RENOVA CREDENCIAMENTO: A empresa HAZTEC Tecnologia e Planejamento S/A, de Belford Roxo, teve seu credenciamento para tratamento fitoquarentenario renovado por 5 anos, para serviços de Incineração. -- LEI 5.928: Essa lei determina que todo produto nocivo ao meio ambiente e respectiva embalagem informem no rótulo o seu tempo de degradação natural e descarte ambientalmente adequado. O prazo para adequação vence em 25set2011. 9 10 07. RIO GRANDE DO SUL -- Aprovação de Embalagens em importações: A SEFIA expediu Ofício 0767 com instruções relativas ao item embalagens (a embalagem deve estar inscrita no AGROFIT ou comprovação da aprovação no MAPA) para preenchimento do Requerimento para Importação e Licenciamento de Importação. 08. SÃO PAULO -- APTA Sorocaba é credenciada para Diagnóstico Fitossanitário: A Unidade de Pesquisa da APTA, localizada em Sorocaba/SP, faz parte agora da rede que realiza análises na Área de Diagnóstico Fitossanitário em amostras oriundas de controle oficial. -- CTC desenvolve cana transgênica: O Centro de Tecnologia Canavieira está desenvolvendo cultivares transgênicos tolerantes à seca, às pragas e para aumentar o teor de açúcar da planta. - UNESP_ILHA SOLTEIRA é credenciada para testes de eficácia: A Superintendência Federal da Agropecuaria publicou a Portaria no 242 credenciando o Campus da UNESP de Ilha Solteira a emitir laudos de eficácia agronômica. 09. SANTA CATARINA -- Portaria SFA 240 credencia AMBIENTAL: A empresa AMBIENTAL Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Fumigações Ltda, de Itapoá, foi credenciada para tratamentos fitoquarentenários dos tipos: (a) Fumigação em Containeres, (b) Fumigação em Porões de Navio e Fumigação em Silos Herméticos. -- Portaria SFA 241 credencia MSX: A empresa MSX Tratamentos Fitossanitários Ltda, de Bom Retiro, foi credenciada para executar os seguintes tratamentos fitoquarentenários: (a) Térmico e (b) Secagem em Estufa. COMBATE AOS ILEGAIS: PROJETO AENDA ● AENDA E A FISCALIZAÇÃO DO MAPA Diretores da AENDA estiveram com Érika Mangilli da Divisão de Fiscalização do DFIA, que substituiu recentemente Antonio Myazaka, nesta função de chefia da fiscalização dos insumos. AENDA discorreu sobre o projeto Combate aos Ilegais que promove e o MAPA definiu que esse tipo de abordagem está se transformando em rotina. A luta continua! AENDA NA MÍDIA 01. PALESTRA NO CROP WORLD SOUTH AMERICA AENDA apresentou números do Mercado mundial e nacional, mostrou as diferenças entre Especialidades e Genéricos, as barreiras dos fabricantes de Especialidades para evitar o avanço dos Genéricos e fechou a apresentação revelando ao público detalhes de cunho mercadológico escondidos nos bastidores da atual reavaliação do Metamidofos. 10 11 02. ARTIGO “QUANDO 15% É MAIS QUE 85%” A revista JEA, da Associação dos Engenheiros Agronomos do Estado de São Paulo, publicou esse artigo da AENDA. Na comparação entre o que se vende de Genéricos e o que se vende de Especialidades surgem dados surpreendentes. Veja em www.aenda.org.br. 03. NOTÍCIA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO São chineses os fabricantes de 90 dos 178 registros de Produtos Técnicos aprovados pelo MAPA. Notícia sob o título CHINA AVANÇA COM REGISTROS DE AGROTÓXICOS NO BRASIL. O jornal entrevistou a Allier Brasil, o Sindag e a Aenda. “Como fornecedora, a participação já era grande, mas com mais players atuando será interessante, pois o mercado não é só preço, é distribuição também”, afirmou Tulio de Oliveira, da Aenda. MÍDIA CONTRA OS DEFENSIVOS 1. GLOBO NEWS Reportagem contra Metamidofós no Jornal das Dez – AENDA protestou, vide em REAVALIAÇÕES acima. Quem quiser verificar a reportagem, acesse: http://globonews.globo.com/videos/v/anvisa-enfrenta-dificuldades-para-retirar-agrotoxicodo-mercado-brasileiros/1561848/ 2. JORNAL AGORA DA BAHIA E DIVERSOS BLOGS Publicação de artigo de João Pedro Stedile, líder do MST, intitulado “Todos os dias o povo come veneno: quem são os responsáveis?” – ANDEF contestou o artigo, vide mais abaixo em NOTÍCIAS DIVERSAS. 3. FILME “O VENENO ESTÁ NA MESA” O documentário de Sílvio Tendler, já divulgado nesta resenha do mês passado, está no Youtube, são 50 minutos. http://www.youtube.com.watch?v=8RVAgD44AGg 04. JORNAL LE MONDE DIPLOMATIQUE Na edição de julho, o jornal mensal do Instituto Polis, publicou artigo escrito pela Dra. Lia Giraldo (pesquizadora da FIOCRUZ de Pernambuco), sob o título UM PAÍS INFESTADO DE AGROTÓXICOS. Uma frase do artigo: “Um exemplo clássico do efeito negativo dos agrotóxicos no solo é o processo de degradação pela eliminação de flora e fauna, a qual exige o uso de fertilizantes químicos – outro problema não devidamente avaliado...” 11 12 ↓ EMPRESAS & INSTITUIÇÕES & PRODUTOS ↓ 01. SINDAG – MERCADO FITO DE JAN A MAI.2011 O SINDAG divulgou seu levantamento das vendas de Defensivos Agrícolas. O acumulado de jan a mai somou R$ 2.747 milhões. Por segmento de produto ficou assim: • HERBICIDAS = R$ 988 milhões • FUNGICIDAS = R$ 623 milhões • INSETICIDAS = R$ 920 milhões • ACARICIDAS = R$ 38 milhões • OUTROS.........= R$ 179 milhões 02. UNITED PHOSPHORUS COMPRA 51% DA DVA BRASIL Segundo o jornal Indian Times a UPL adquiriu 51% de participação na DVA Agro Brasil por US$ 150 milhões. 03. ATANOR NA LISTA NEGRA DA RECEITA FEDERAL A Receita Federal considerou que a empresa Atanor, com sede na Argentina, importa o herbicida Glifosato da China e depois exporta para o Brasil, sem qualquer taxação. Enquanto isso, os concorrentes brasileiroscompram diretamente dos chineses e pagam cerca de 40% de impostos e antidumping. Notícia extraída do jornal FOLHA DE LONDRINA. 04. ANDAV E BANCO DO BRASIL FIRMAM ACORDO Durante o I CONGRESSO ANDAV foi fechado um acordo entre a ANDAV e o BANCO DO BRASIL visando o acesso a diversas linhas de crédito, com flexibilização das garantias (20% do valor como garantia e 80% como adesão a um fundo de garantia do próprio banco). 05. INMETRO – PESQUISA DE LABORATÓRIOS Após compilação dos questionários enviados a laboratórios de todo o país e reunião com vários atores deste universo, o INMETRO elaborou dossiê sobre a situação do sistema laboratorial brasileiro e uma 1ª discussão para solucionar os problemas levantados. O dossiê apresenta 3 análises: (a) da demanda dos órgãos reguladores; (b) da demanda dos serviços tecnológicos; e (c) da demanda da indústria química. 06. BASF CRIA DIRETORIA PARA BIOTECNOLOGIA Apesar de já estar trabalhando com a Embrapa na soja Cultivance e em outros projetos, a empresa só agora resolveu formalizar uma divisão para biotecnologia. 07. PARCERIA ENTRE MONSANTO E SINOCHEM O conglomerado químico Sinochem está em conversas avançadas para aprofundar seus laços com a Monsanto. Segundo pessoas próximas à negociação, as empresas vêm conversando há meses. Fala-se na criação de uma joint venture, na venda de uma fatia minoritária ou mesmo numa maior participação da Sinochem na comercialização de produtos da Monsanto na China. 12 13 08. BOLETIM DA AGROSECURITY O Boletim AGROFINANÇAS oferece a oportunidade de nos colocar a par do que ocorre no campo, nos aspectos econômicos financeiros. Este mês o boletim analisou as possibilidades de rentabilidade da próxima safra 2011/2012, além das tradicionais seções sobre Troca & Securitização, Credito & Recebimento, Viabilidade & Liquidez. ↓ EVENTOS ● EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DA AENDA 01. PALESTRA NA AENDA: ↓ Técnicos da ICAMP (empresa especializada em marcas & patentes) explanaram aos associados sobre PATENTE DE 2º USO e CASES DO SETOR, além de uma rápida recapitulação dos conceitos básicos sobre patentes. 02. ANDAV – I CONGRESSO Durante a FEIRA AGRINSUMOS ocorreu o I CONGRESSO da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários. Pudemos testemunhar a presença de um grande público (cerca de 500 pessoas), a excelência das apresentações e uma boa organização. 03. COSAG/FIESP -- Palestra de José Carlos Vaz, Secretário de Política Agrícola do MAPA sobre o Plano Agrícola 2011/2012, mas principalmente sobre os planos dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda no sentido de reformular o Crédito Rural, face as demandas modernas. -- Lançamento da campanha e movimento SOU AGRO. ● EVENTOS DIVULGADOS 01. IV CHINA-BRAZIL AGROCHEMSHOW ALLIER BRASIL está promovendo este evento nos dias 4 e 5ago11 no NOVOTEL MORUMBI, São Paulo/SP. Mais de 40 empresas chinesas estarão mostrando seus produtos. A visitação é gratuita, veja em www.agrochemshow.com.br. Dúvidas? Ligue (11) 2503-7075. 02. I CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOSSANIDADE - CONBRAF A UNESP de Jaboticabal/SP promoveu esse Congresso entre 13 a 15jul, com uma grade de apresentação voltada para os avanços tecnológicos da área. Temas como Demanda Estratégica por Produtos Seguros, Produções Integradas, Modelos Matemáticos para Tomada de Decisão, Nanotecnologia e Formulação de Produtos, Ação de Adjuvantes, entre outros, foram apresentados por especialistas nacionais e estrangeiros. 03. CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOPATOLOGIA O 44º Congresso Brasileiro de Fitopatogia será realizado em Bento Gonçalves/RS, do dia 14 até o dia 19ago. Confira em www.fito2011.com.br. 04. CONGRESSO DA ABAG 13 14 O 10º CONGRESSO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO será realizado em São Paulo/SP, em 08ago2011. SAFRAS &MERCADO está proporcionando a possibilidade de assistir ao vivo pela Internet; basta acessar www.safras.com.br/congresso. 05. Outros Eventos e Trabalhos divulgados -- Seminário SAFRAS & MERCADO_Cenários e Oportunidades para a produção agropecuária do Brasil e do Rio Grande do Sul”_29jul_Porto Alegre/RS -- Curso CESIS_Avaliação de Risco Ambiental_29 e 30ago_São Paulo/SP -- XII FEACOOP_Feira de Agronegócios Coopercitrus_2, 3 e 4ago_Bebedouro/SP -- Informativo CENTRO de CITRICULTURA_Panorâmica sobre o ocorrido entre 06 e 10jun, em Cordeiropolis/SP na 33ª Semana da Citricultura e na 37ª Expocitros. -- II Simpósio de Resistência a Produtos Fitossanitários_ESALQ/FEALQ_05 e 06out_Piracicaba/SP -- Informativo Instituto Agronômico de Campinas_eventos IAC em agosto/2011 ↓ NOTÍCIAS DIVERSAS 01. ARTIGO DA SENADORA KÁTIA AGREU ↓ No artigo “De Quintal a Reserva Legal” a senadora desnuda as verdadeiras intenções por trás das acusações contra os chamados maus tratos do Brasil ao meio ambiente. A maciça propaganda de ONGs internacionais está transformando o Brasil em um réu ambiental, quando temos 61% do território com natureza intocada, enquanto a Europa tem 0,2% (Zero vírgula dois por cento) e os Estados Unidos 23%. A idéia maquiavélica é: produzir por aqui (EU e EUA) e segurar a floresta lá no Brasil e em outros trópicos. 02. DIA DO AGRICULTOR AENDA lembrou seus associados da área fitossanitária que 28 DE JULHO é o dia do agricultor e enviou a todos o Decreto 48.630/1960 que instituiu a data. 03. ARTIGO DA ANDEF Divulgamos o artigo de Eduardo Daher: -- Direito de resposta: Andef repudia artigo de líder do MST (artigo publicado no jornal AGORA, da Bahia, que havia divulgado texto de João Pedro Stedile – membro do MST e da Via Campesina, contra os agrotóxicos). 04. PERSPECTIVAS DE MERCADO Segundo o Diretor Executivo da ANDEF, Eduardo Daher, o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos e se tornar o maior mercado mundial de agrotóxicos ainda em 2011, com vendas superiores a US$ 8 bilhões. Com o bom desempenho das vendas do insumo no primeiro semestre e a forte alta nos preços das principais commodities, o setor reviu suas estimativas e espera uma crescimento de até 10% na receita. 05. ÁGUA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT NÃO TEM AGROTÓXICOS Notícia do portal OLHAR DIRETO dá conta que o laboratório EXOLABOR de São Paulo elaborou análises em água coletada nos poços de abastecimento da cidade e na região de Groslândia, que é rodeada por plantações. As amostras foram feitas em junho, logo após a colheita. Todas deram negativas para agrotóxicos e no item potabilidade também a água foi 14 15 considerada boa para consumo. Esse é o 1º monitoramento realizado após as denúncias de contaminação descrita por uma pesquisa de tese de mestrado na Universidade Federal do Mato Grosso. A análise da água foi solicitada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 06. AGROTÓXICOS E ANVISA O jornalista Richard Jakubaszko (grupo DBO) escreveu o artigo ANVISA SERVINDO A QUEM? Tece severas críticas à participação explicitas de gerentes da ANVISA em encontros do MST – Movimento dos Sem Terra e da Via Campesina e ainda fazerem palestras contra o uso de agrotóxicos no País. O MST e a VIA CAMPESINA são movimentos políticos e ideológicos, já a ANVISA tem a função reguladora e fiscalizadora da saúde dos brasileiros. O Ministério da Saúde permite essa extrapolação de funções? 07. RISCO IMINENTE DE INVASÃO DE PRAGAS EXÓTICAS Reportagem do jornal VALOR ECONÔMICO alerta sobre os perigos das pragas exóticas. O Brasil corre "risco iminente" de ter seu território invadido por 155 tipos inéditos de pragas agrícolas originárias de países vizinhos. O governo está preocupado com uma eventual infestação. Existem mais de 450 espécies nos países da América do Sul que não são encontradas aqui. A fronteira mais sensível é o Norte do país. Além da perda dos alimentos e da provável destruição das árvores, ocorre um prejuízo para a economia local, com a necessidade de “isolar” a região para não disseminar a praga. Só com a mosca-da-carambola o governo estima gastar R$ 6 milhões em 2011 com tentativas de erradicação da praga no Estado de Roraima. A mosca-dacarambola é considerada uma das piores pragas para a fruticultura. O inseto coloca os ovos nos frutos, e nascem as larvas que passam a danificá-los. A praga ataca principalmente as culturas de manga, goiaba, acerola, caju, carambola e tomate. 08. CONSÓRCIO ANTIFERRUGEM Segundo o Consórcio, a safra 2010/2011 apresentou o menor número de relatos de ocorrências de ferrugem (707) e a média de produtividade da soja foi a maior registrada (3.047 kg/ha, média Brasil). Todo o panorama da ferrugem desta safra está descrito no encarte CADERNO TÉCNICO da revista CULTIVAR deste mês. 09. CARAMUJOS AFRICANOS E O ETANOL Foi descoberto que uma enzima deste caramujo pode auxiliar a degradação da celulose e aumentar a produção do etanol celulósico. 10. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INSETOS O monitoramento eletrônico EPG (Electrical Penetration Graph) é uma nova técnica para estudar o comportamento dos insetos. O trabalho é feito dentro de uma gaiola Faraday (com isolamento elétrico). Com auxílio de uma lupa, fios de ouro são colocados nas costas dos insetos e conectados a um aparelho que faz a leitura dos eletrodos. Os insetos são colocados em folhas ou ramos do seu hospedeiro, que podem ser diversas espécies de plantas e o aparelho vai fazer a leitura. Esta leitura é transferida para um computador que transforma a informação em “ondas”, as quais são previamente determinadas para cada grupo de inseto sugador. Por exemplo, há uma onda específica para 15 16 quando o inseto está somente inserindo o estilete na planta (como se estivesse provando o alimento), outra quando atinge o floema (que é quando efetivamente suga a seiva). Também é registrado o tempo de duração de cada procedimento. 11. SOLOS SUPRESSORES DE DOENÇAS Alguns solos são capazes de eliminar naturalmente bactérias e fungos que poderiam causar doenças em plantas. Um estudo, divulgado recentemente na revista científica Science, desvenda os mecanismos que tornam tais solos tão convenientes para a agricultura. Os cientistas recorreram à metagenômica - técnica que sequencia coletivamente todo o DNA dos microrganismos presentes em um determinado ambiente. Analisaram um solo holandês, ótimo para plantar beterrabas, pois suprime o desenvolvimento do fungo Rhizoctonia solani, uma praga importante. Descobriram assim os principais gêneros de microrganismos e os principais genes relacionados à ação antibiótica do solo. A EMBRAPA MEIO AMBIENTE inicia estudo semelhante no Brasil. 12. EMBRAPA FECHA ACORDO COM TRABALHADORES O acordo garante reajuste salarial de 6,51%, 25% no valor do auxilio-alimentação e reajuste no valor do auxílio-creche para R$ 350,90. Haverá ainda revisão do Plano de Carreira, além de outros pontos acertados, A greve foi suspensa ainda em junho. OUTRAS ATIVIDADES EM DESTAQUE 01. Fitossanitários - Atos da CGA/MAPA sobre agrotóxicos em jul.2011 -- Pedidos de registro = 22 -- Pedidos de exportação - REX = 10 -- Retificações = 11 -- Transferência de titularidade = 7 -- Cancelamento de registro a pedido = 5 -- Cancelamento pleitos de registro = 1 -- Suspensão de registro = 1 -- Inclusão de fabricante = 3 -- Inclusão de formulador = 9 -- Exclusão de fabricante = 9 -- Exclusão de formulador = 8 -- Autorização de importação = 6 -- Alteração Recomendação de Uso = 14 -- Alteração de Componentes = 2 -- Alteração de marca = 1 -- Alteração de endereço = 8 -- Alteração de razão social = 6 -- Reclassificação toxicológica = 1 02. Domissanitários - Atos da GGSAN/ANVISA: jun.2011 03. Relatório Novidades em Produtos – Notícias internacionais de anúncios em congressos, aprovação de registros e lançamento de novos produtos pesticidas, referente a jul.2011 04. Relatório Sinais: Amarelo e Vermelho – Notícias internacionais sobre ameaças aos pesticidas, referente a jul.2011. 05. Notícias da Aenda – Compilação resumida dos fatos e notícias do mês relacionadas com Defensivos. 16 17 06. Relatório de Análise de Patentes – Investigação sobre a legitimidade patentária dos pedidos de patentes depositadas no INPI, jun.2011. 07. Reunião do Conselho-Diretor: Os Conselheiros estiveram reunidos em 01.ago, quando discutiram 07. Traduções: -- PATENTE DE AZOXYSTROBIN: Aenda traduziu para seus associados o artigo publicado na revista FARM CHEMICALS de fev2011, com autoria de Nigel Uttley (Enigma Marketing Research), sob o título How Patent Expyri Can Lead To Generic Opportunity. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 3º andar – Conj. 306 – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP PABx: (11) 3354-0053 - www.aenda.org.br - [email protected] @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ 17