Relatório Narrativo – PSCM-PS (Visita a Província de Tete
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Relatório Narrativo – PSCM-PS (Visita a Província de Tete
Relatório Narrativo – PSCM-PS (Visita a Província de Tete) CONTEXTUALIZAÇÃO No seguimento dos objectivos plasmados no nosso plano estratégico 2012 – 2014, bem com da Monitoria Comunitária Independente e do apoio prestado pelos diversos parceiros, a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social vem assumindo uma significativa liderança nos processos de monitoria aos programas do INAS (PSSB) e da advocacia em torno de políticas e programas desenhados para o sector da Protecção Social, na contribuição nos vários documentos de posição e na representação da Sociedade Civil nos diversos fóruns de advocacia no governo (CCSSSB), assim como nos parceiros internacionais (GPAS) criando sinergias com os diversos actores da Sociedade Civil onde é membro. Com vista a alcançar esses objectivos, a PSCM-PS, no âmbito do financiamento da HelpAge International, realizou durante o mês de Junho de 2014 uma visita a província de Tete nos distritos de Chamgarra, Comunidade de Wirriamo, cujo objectivo especifico foi de: Dotar a PSCM-PS de conhecimentos sobre o Sistema de Monitoria Comunitária, especificamente orientada ao acesso das pessoas idosas aos serviços ou programas de protecção social e outros serviços básicos. Recolher e documentar evidências que estiverem imediatamente disponíveis para informar as acções das Plataformas de Advocacia, Educação e Informação a nível nacional. Estabelecer junto do implementador local mecanismos de médio e longo prazo de envio periódico á Plataforma de informações e dados relevantes para informar acções de advocacia e demais conteúdos relevantes para Informação, Educação e Comunicação a nível nacional. Recolher experiencias locais sobre como as evidências localmente recolhidas através de monitoria comunitária sustentam as acções de advocacia junto dos órgãos locais do Estado ou titulares de poderes de decisão ao nível local. Documentar, neste domínio, as boas práticas do passado e do presente que possam servir para partilha e aprendizagem conjunta com outros actores da sociedade civil em actividades similares. PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz Explorar matérias de advocacia em protecção social com relevância específica às pessoas idosas como grupo alvo específico dos programas da Protecção Social. Recolher as sensibilidades locais sobre como o INAS pode prover melhor a prestação dos serviços de programas da Segurança Social Básica com particular destaque ao PSSB. Potenciar a APITE como membro activo da Plataforma ao nível da Província de Tete. Divulgar a legislação da Protecção Social em Moçambique recorrendo aos materiais produzidos pelo MMAS no âmbito das comemorações da semana da PS em Moçambique. Assim sendo, o presente relatório vem descrever as actividades realizadas neste âmbito. PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz 2. Visita ao distrito de Changarra (Comunidade de Wirriamo) No âmbito da visita a província de Tete, o Secretário Executivo da PSCM-PS manteve no primeiro dia de trabalho um encontro na comunidade de Wirriamo com a Associação Chiphatana (Unidade) com o objectivo de inteirar-se das acções desenvolvidas por estes e deles colher experiencias que pudessem alimentar as várias acções da Plataforma nos seus espaços de advocacia. A associação Chiphatana cujo significado, segundo eles, é unidade é constituída por 6 monitores dos quais 3 (três) são da Monitoria Comunitária do PSSB e os restantes 3 (três) estão ligados a monitoria da saúde do Idoso e PVH. Este grupo iniciou as suas actividades com a capacitação em monitoria comunitária, dada pela HelpAge International naquela comunidade de onde desde então vem desenvolvendo as suas acções de advocacia e de apoio aos idosos daquela comunidade. 2.1 Monitoria do PSSB No âmbito do PSSB as questões que tem vindo a monitorar, actualmente, são referentes as distancias entre os pontos de pagamentos e onde vivem os beneficiários, se existe respeito pelos idosos nos dias de pagamento como pessoa e se esses mesmos idosos conhecem os escalões dos seus subsídios, bem como se constitui um direito ou não aos serviços de protecção social básica. No passado os idosos daquela comunidade não tinham sido abrangidos pelo INAS para o recebimento do subsídio social básico e nem se quer haviam um conhecimento de que este constituía um direito embora em proporções limitadas. Acções foram desenvolvidas pela associação junto com a liderança da comunidade no sentido de aproximar-se as instituições do INAS na província e dar a conhecer sobre a situação dos idosos daquela comunidade. O INAS tomou conhecimento e acções foram tomadas no sentido de identificar o número de idosos da comunidade de Wirriamo. Ao longo deste processo a associação deparou-se com uma grande dificuldade para o reconhecimento dos idosos de modo a ingressarem no PSSB que era o facto de este não possuírem nenhuma identificação. Assim sendo, acções foram incentadas pela Associação no sentido de junto dos serviços de identificação e notariado da província de Tete encontrarem soluções para o registo dos idosos. Felizmente esta instituição criou uma brigada móvel que se deslocou a comunidade de wirriamo afim de proceder com o registo dos idosos com o apoio da HelpAge international em transporte para os brigadistas. Os idosos identificados, na sua totalidade de trinta (30) foram todos registados através da emissão dos respectivos BI’s. PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz Este processo todo, segundo a associação, criou confiança por parte não só dos idosos mas sim de toda comunidade em relação a Associação Chiphatana que ganhou legitimidade enquanto associação em intervir em assuntos da comunidade pela população local e pelo governo local na sua relação com o DPMAS e outras instituições do Estado para responder aos assuntos ligados a área da Acção Social. Dada a dinâmica da associação e de toda comunidade, estes receberam a visita do governo local e da sua Excia. Ministra da Mulher e Acção Social Yolanda Cintura com o intuito de aproximar mais as partes e no terreno ouvir a voz dos beneficiários do PSSB e da comunidade em geral o que trouxe como resultado a satisfação das suas necessidades a medida das condições económicas do país. 2.2 Monitoria para Saúde do Idoso e PVH No âmbito da Monitoria Comunitária aos Idosos (Saúde do Idoso e PVH) esta associação também contou com o treinamento da HelpAge International no sentido de monitorar as acções nesta área que lhes possibilitou uma melhor intervenção com as entidades locais e maior informação acerca desta área o que também resultou em maiores contactos com os beneficiários dos programas, a divulgação da informação e mecanismo de reclamação em caso de necessidade. Novas dinâmicas foram introduzidas aos beneficiários e a outros idosos no geral, resultante dos vários treinamentos como o caso da criação do GAAC – Grupo de Apoio e Assistência Comunitária, constituída por pequenos grupos de 6 pessoas que prestam assistência de transporte para pessoas vivendo com HIV/SIDA, em forma de xitique, de modo a que estes possam se deslocar a província para receberem assistência e ou levantar os seu medicamentos. Constituem vantagens da Implementação da MCI do PSSB e da Saúde do Idoso pela Associação Chiphatana para esta comunidade o seguinte: 1 – Com a sua intervenção, criou-se um uso racional dos subsídios sociais básicos pelos beneficiários PSSB através de criação de pequenos grupos de Xitique em dinheiro e em espécie (Compra de bois e entrega de um dos beneficiários para procriar a passar para um outro assim sucessivamente, compra de produtos de primeira necessidade (produtos higiénicos, capulanas, etc) que são distribuídos através da Associação ao membros e outros beneficiários da comunidade; 2 – Com a implementação do GAAC os idosos tem a possibilidade de deslocarem-se até a província a fim de receberem os medicamentos e terem uma assistência médica medicamentosa; 3 – Criou-se um maior diálogo com os Idosos e trouxe a confiança na Associação, entre outros. 2.3 Acções de Sustentabilidade PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz Para a Associação sempre esteve claro que a intervenção da HelpAge para aquela comunidade não seria para sempre por isso uma das primeiras acções foi a criação da sua sustentabilidade. Assim, com a saída das intervenções directas da HelpAge naquela comunidade, a associação organizou uma sessão de reflexão de como e que actividades iriam prosseguir com elas no sentido de dar seguimento ao legado deixado pela HelpAge. A primeira acção foi no sentido de criar-se machambas para cultivo, com o crédito deixado pela HelpAge. Devido aos problemas de devolução dos valores pelos beneficiários, a associação adoptou o sistema de compra de animais para crédito para posterior devolução. Com o resultado das produções pelos beneficiários, uma parte é canalizada a idosos em extrema situação de vulnerabilidade e a outra para os membros da associação através de sementes para as campanhas agrícolas. 2.4 Sucessos: Para além dos vários arrolados nos pontos anteriores a que destacar a advocacia feita pela Associação com os monitores do PSSB que culminou na criação de um novo posto de Pagamento próximo dos beneficiários denominado Posto de Pagamento de Wirriamo Sede – Cassinde. De salientar que anteriormente os beneficiários do SSB percorriam cerca de 7km para colectar o seu subsidio, o que muitas das vezes constituíam um grande entrave visto que os beneficiários do PSSB são doentes crónicos, Idosos e pessoas com deficiência e muitas das vezes sem meios de se locomover a fim de colectar os seus subsídios. 3. Visita ao distrito de Changarra (Comunidade de Nhancualacuala) A comunidade de Nhancualacuala vem desenvolvendo diversos tipos de monitoria para diferentes programas sendo Monitoria para o PSSB, Monitoria de Saúde para o Idoso e Monitoria de HIV/SIDA. 3.1 Monitoria do PSSB Iniciada com a intervenção da HelpAge a esta comunidade onde trabalha-se directamente com o permanente local, um membro escolhido pela comunidade e o INAS da Província. Nesta área a comunidade tem sido bastante interventiva com os conhecimentos adquiridos no âmbito da MCI do PSSB e existe uma interacção constante com o INAS Local. Na altura da intervenção da HelpAge na comunidade foram seleccionados pagadores comunitários para acompanhar o processo de pagamento do SSB. O actual permanente, eleito pela comunidade, PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz anteriormente era o ouvinte chefe dos beneficiários do PSSB o que criou maiores dinâmicas pois já conhecia as dificuldades daqueles beneficiários. A comunidade seleccionou dois pagadores (Um Homem e uma mulher), que percorrem longas distâncias para colher o valor do subsídio vindo do INAS local. A maior dificuldade centra-se com as longas distancias percorridas pelos pagadores ao encontro do INAS na estrada nacional que dista da comunidade cerca de ...Km. O referido encontro, constitui segredo para com os demais membros da comunidade por questões de segurança de quem se desloca até a estrada nacional para receber o valor, dois dias depois é comunicado tanto a comunidade assim como aos monitores locais treinados pela HelpAge International. Constitui sucesso para esta área da monitoria o facto de os beneficiários receberem os subsidio prontamente de dois em dois meses sem atrasos como acontecia no passado e o aumento do valor do subsidio social básico resultante também da suas constantes reclamações e advocacia junto do INAS local canalizadas através do Presidente do Conselho de Idosos e do permanente local. Existe também o facto de estarem abertas novas possibilidades de integração de mais beneficiários ao programa onde a comunidade recebeu do INAS as fichas de inquérito para a identificação de potenciais beneficiários e provável integração no PSSB. Outro sucesso é o facto de os esposos/esposas dos falecidos constarem na lista e receberem os subsídios dos seus finados o que anteriormente não acontecia e que é resultante da monitoria comunitária ao PSSB Os monitores locais têm sempre informação para assistirem o processo de pagamento. 3.2 Monitoria da Saúde do Idoso Neste subtópico a grande dificuldade dos monitores prendem-se com os problemas de comunicação com os idosos na comunidade e a falta de informação. Embora esta situação as acções de sensibilização continuam a ser implementadas pelos monitores. Também importa referir que, ainda persistem algumas situações de desinformação onde a mais agravante foi a quando do programa de vacinação a comunidade era obrigada a proceder com teste de HIV/SIDA no local da vacinação o que originou uma maior desistência das mães ao programa. Acções de sensibilização neste sentido e de responsabilização estão sendo levados a cabo pelos monitores comunitários juntos com os líderes locais a fim de sanar tal situação. No que diz respeito aos sucessos alcançados, no passado os idosos eram exigidos pagamentos para beneficiarem-se de assistência médica medicamentosa onde os monitores locais após PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz aperceberem-se da situação levaram a informação ao APE (Agente Polivalente elementar), levando a cabo uma campanha de sensibilização e monitoria dos direitos do Idoso. Hoje em dia, os idosos já tem conhecimento do seu direito e beneficiam-se de serviços gratuitos de assistência medica e medicamentosa. 3.3 Monitoria dos doentes de HIV/SIDA Neste subtópico importa referir que, as recaídas e mortalidades na comunidade reduziram bastante embora ainda persistam alguns casos, o que é resultante do acompanhamento dos monitores através de visitas domiciliárias trazendo ao de cima a consciência dos doentes de HIV/SIDA. A maior dificuldade prende-se com as distancias até aos locais de recepção dos medicamentos. Perante esta dificuldade, a Plataforma de Protecção Social partilhou a experiencia encontrada na comunidade de Wiriamo da criação dos GAAC – Grupos de apoio e assistência comunitária que foi bem recebida e com promessas de num futuro breve implementar-se tal iniciativa. 4. Reunião com a APITE Esta reunião serviu essencialmente de reflexão sobre a viagem as comunidades e partilha de informação sobre o estágio de legalização a organização APITE. Foi informado pelo Secretário Executivo da PSCM-PS que a APITE já era membro da Plataforma faltando simplesmente a sua legitimação pela Assembleia de membros a realizar-se em 2014. Ainda neste encontro ira-se remeter a assembleia de membros os mecanismo e periodicidade de envio de informações ao secretariado da Plataforma de modo a harmonizar com as outras organizações membros ao nível de outras províncias. A APITE informou ao Secretário Executivo da Plataforma que estava no processo de publicação dos seus estatutos no Boletim da República concluído assim o seu processo de legalização. Com estes pontos terminou a visita de 3 (três) dias do Secretário Executivo da PSCM-PS a província de Tete na qual foi produzido o presente relatório que traz as várias experiencias das comunidades de Wirriamo e Nhacualacuala da Província de Tete que servirão de aspectos de reflexão e advocacia da Plataforma nos seus espaços de acção. Maputo, Junho de 2014 PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz NOTA: - ACÇÕES DE SEGUIMENTO PARA ADVOCACIA Assuntos para Advocacia 1. Distâncias dos pontos de pagamento; Espaços de Advocacia Responsabilidade DPMAS APITE + Monitores INAS CENTRAL PSCM-PS CCSSSB 2. Identificação de potenciais beneficiários (Idosos, Doentes crónicos e Pessoas com deficiência); 3. Registo de Idosos DDMAS, DPMAS, INAS – Central SDRN (Serviços Distritais de Registo e Notariado) APITE + Monitores APITE + Monitores DPMAS Abreviaturas: DPMAS – Direcção Provincial da Mulher e Acção Social; CCSSSB – Conselho Coordenador de Subsistema de Segurança Social Básica; DDMAS – Direcção Distrital da Mulher e Acção Social; APITE – Associação de Apoio aos Idosos de Tete; PSCM –PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social. PSCM-PS (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social) Av. Lucas Luali, nr. 823 R/C - Direito, Telf: +258 82 9600331/842610073, e-mail: [email protected], web: www.pscm-ps.org.mz