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2015 Pauta da 8ª Sessão Ordinária “Unidos por Ipameri” Adm.: 2015/2016 Câmara Municipal de Ipameri 3ª Sessão Legislativa – 21ª Legislatura 17/03/2015 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/03/2015, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 07/2015, de 10/03/2015; Ofício nº 031/2015, do FUMPI – Encaminha balancetes financeiros referentes ao mês de Dezembro/2014; Convite do 9º Comando Regional da PM – Solenidade de passagem de comando; Recursos do orçamento da união empenhados aos municípios, de 09/02/2015 – Página 1/1; Recursos do orçamento da união empenhados aos municípios, de 05/02/2015 – Página 1/2; Recursos do orçamento da união empenhados aos municípios, de 05/02/2015 – Página 2/2; Comunicado nº CM 066259/2015 – Prefeitura Municipal de Ipameri – Programa: PPDE – Quota – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066260/2015 – Conselho Escolar Demostenes Cristino – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; 1 Comunicado nº CM 066261/2015 – Conselho Escolar Nossa Senhora de Fátima – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066262/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Godofredo Perfeito – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066263/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Raio de Sol – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066264/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066265/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Raio de Sol – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066266/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Rural Reunidos de Cavalheiro – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066267/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Luzes da Ribalta – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066268/2015 – Conselho Escolar Centro Infantil São Francisco de Assis – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066269/2015 – Conselho Escolar Joaquim Claudino Nunes – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066270/2015 – Conselho Escolar Sebastião Lopes da Silva – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066271/2015 – Conselho Escolar do Centro Infantil São Paulo Apóstolo – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066272/2015 – Conselho Escolar Comecinho de Vida – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; 2 Comunicado nº CM 066273/2015 – Conselho Escolar Leonilda Francisca França – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Comunicado nº CM 066274/2015 – Conselho Escolar Francisca Correia da Silva – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015; Convite Dia Mundial da Água; Convidar o Vereador Luciano Carneiro para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 025/2015 - Que a Sessão Ordinária, conforme prevê o artigo 84, do Regimento Interno, a ser realizada no dia 31 seja transferida para dia 25 de março do corrente. Convidar o Vereador Delci Elias para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 024/2015 - A construção de um pista de laço no Mocajee Cross, no espaço disponibilizado pelo Sindicato Rural de Ipameri. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 007/2015, que “Autoriza Desafetação e Posterior doação de fração de imóvel à União Federal e dá outras providências; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera Lei Complementar nº. 020/2011, de 02 de maio de 2011, que Institui no Município de Ipameri o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei 3 Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n°s 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”, - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria da Vereadora Luísa da Autoescola, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento em agências bancárias e postos de atendimento e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar o Sr. Fabiano Gomes, gerente do setor de endemias, para explanar sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no combate à dengue; 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de Março: 24 e 25 às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. Para meditar “A conduta é um espelho no qual todos exibem sua imagem." (Goethe) 17 de Março “Dia Internacional da Marinha” 4 F undo M unicipal de P revidência de Ipam eri CNPJ: 07.751.806/0001-60 Ofício n° 031 / 2015 Ipameri 16 de março de 2015 Interessado ..................: Município de Ipameri - Câmara Municipal A ssunto........................ : Remessa dos Balancetes Financeiros Senhor Presidente, Vimos através do presente, com o devido respeito ENVIAR a esse Órgão Legislativo, o Balancetes Financeiros referentes o mes de DEZEMBRO de 2014, do Fundo Municipal de Previdência de Ipameri. ( DVD) ,para apreciação de todos. Os referidos Balancetes foram elaborados em conformidade com os Princípios Norteadores da Administração Pública, em especial as Legislações Previdenciárias e Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM/GO. PEÇO DESCULPA PELO ATRASO. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, Soleni A parecida A raújo Diretc/ra Presidente Exmo. Senhor rh ü iÚ U Ü L U LUCIANO CARNEIRO MACHADO Câmara Municipal de Ipameri DD Presidente da Câmara Municipal de Ipameri -GO NESTA Ipameri. ^ Praça Rui Barbosa n° 02 - Setor Central Tel: 0** 64 3491-2175 E-mail: [email protected] / <23 /is* Horas ^ A S ESTADO DE G O IÁS SECRETARIA DA SEGUR AN ÇA PÚBLICA POLÍCIÂ M ILITA R 9 oC O M A N D O REGIONAL DE POLICIA M ILITA R GABINETE DO COMANDO ò líd a Ml li O C om an C oronel S I ado d e Goiás, t e m a h o n ra Excel ên d á iaçes. p á ra POLÍCtâ MILITAR partjci parem nvidar V ossa da u rran d o d o 180® à tà lh ã õ ^ -d e P o líci P assagem % e i q n ^ U íe P o icia.tól i U C om ando R \ 7 > 14 ía ia d o s e m C atalão - GO. w □ 18° B o st jt u rd o : Tene o s t i tu t o : M ajor u n 9o CR o Su p stj t u íd b : C oronel ■ b t o : T e n e n te □ D, de ilita r e 9o - (■ ) ....... id a d e Sé P in h eiro oaos B tp n Jbsé P$ d e m arço^É ^D IS. □ H or; □ L o c a l: AuditóTO do^SfuW Tde C atalão □ E n d e re ç o : R ua Nicolãu A brão, n° 80, C en tro □ T ra je : - m ilitares: 4°EÍou 3PA - civis: passeio 9“ COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 9 o CRPM Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n° 1.320, Setor Universitário —Catalão - GO. Fone/Fax: (64) 3441-1682 E-mail: [email protected] CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Ffscai e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios Data Posição SIAFI: 31/12/2014 UF: GO Data Emissão: 09/02/2015 Página: 1 / 1 Município: IPAMERI Favorecido: CNPJ 017636060/0014-1 - MUNICÍPIO DE IPAMERI Unidade Orçamentaria / Projefco-Atividade / Convênio (*2) -Empenho Valoras Empenhados (*1) -Em R$1,00 Dez/2014 Jan a Dez/2014 26.298 - PONDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 12KU.0001 IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) ■- IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EMPENHO: 6303Q0 - FNDE LOA - PAC II PARA 8DUC.INFANTIL MA EMPENHO: 624958 - FNDE LOA - PAC II PARA EDUC. INFANTIL MA - PROINF.NCIA - 2014 - PROINF.NC1A - 2014 12KV.0G01 IMPLANTACAO E ADEQUACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES C O N V Ê N I O ( S E M CADASTRO) - EMPENHO: 640226 IMPLANT.ADEQ.ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 642246 IMPLANT.ADEQ.ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES 0,00 641.613,42 0,00 350.367,16 FNDE LOA - PAC II - QUADRAS - 2014 MA FNDE LOA - PAC II - QUADRAS - 2014 MA Total Favorecido: 0,00 991.980,58 Total do Município: 0,00 991.980,58 '1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. Fonte; SSAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira "2 -Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses; a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFi; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte; http;//www2,camara.oov.hr/nrro,r,^^i— Elaboração; C O F F Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD C EN IN - Centro de Informática/CD CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 31/12/2014 UF: GO Município: Favorecido: CNPJ Data Emissão: 05/02/2015 Página:1 /2 IPAMERI 07777639/0001-27 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho ___ Valores Pagos (*1) -Em R$1,00 ____ Dez/2014 Jan a Dez/2014 AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA 8719.0001 VIGILÂNCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SER - NACIONAL - 549,38 8.307,08 0, 00 489.600.00 FUNDO NACIONAL DE SAUDE 12L5.0001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BA - NACIONAL < H CO O o 2 O A B .0052 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NO ESTADO DE 2.048,62 12.291,72 0,00 64.005.00 20AD.0052 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAU - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS 2 0 A E .0052 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20AL.0001 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NACIONAL - 58.812,00 10.581,23 1.546.251,90 13.523,69 13-523,69 20AL.0052 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NO ESTADO DE GOIAS - 13.523,69 135.910,76 0,00 299.990.00 2 0 A D .0001 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAU - NACIONAL - 8535.0052 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENCAO E - NO ESTADO DE GOIAS 8577.0001 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NACIONAL - 8577.0052 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DE GOIAS - 8581.1224 IPAMERI - GO -IPAMERI - GO 116.393,53 58.459,33 58.459,33 0,00 643.052,63 0,00 50.000,00 8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA FRO - NO ESTADO DE SAO PAU - 19.768,21 19.768,21 8585.0043 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PRO - NO ESTADO DO RIO GRA - 62.739,28 62.739,28 0,00 1.236.685,11 8585.0052 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PRO - NO ESTADO DE GOIAS 8761.0001 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGEN - NACIONAL 8761.0052 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGEN - NO ESTADO DE GOIAS Total Favorecido: Favorecido: CNPJ 07783548/0001-02 9.419,00 53.257.00 12.500,00 187.852.00 261.924,43 4.998,087,25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Dez/2014 uan a Dez/: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME NACIONAL - 13.248,90 2A60.0001 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NACIONAL - 28.800,00 37.200,00 2A60.0052 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO ESTADO DE GOIAS - 0,00 175.200,00 13.000,00 26.432,40 65.887,99 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2A65.00Q1 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NACIONAL - 2A65.0052 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO DE GOIAS - 0, 00 52.797,20 NACIONAL - 0, 00 37.720,C0 NACIONAL - 0,00 15.794,92 ptal Favorecido: Favorecido: CNPJ 01763606/0001-41 55.048,90 413.032,51 - MUNICÍPIO DE IPAMERI Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (*1) -Em R$1,00 Dez/2014 Jan a Dsz/2014 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS 20GP.0052 JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINIS - NO ESTADO DE GOIAS - 88,59 829,16 0,00 699,36 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 6380.0001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA - NACIONAL FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUC NACIONAL - 0,00 540,00 0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAC NACIONAL - 7.823,23 54.762,79 200.209,80 12KV.0001 IMPLANTACAO E ADEQUACAO DE ESTRUTURAS NACIONAL - 0, 00 8744.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCAC NACIONAL - 10.968,00 43.872,00 8744.0050 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCAC NA REGIÃO CENTRO-OES 33.448,00 367.796,00 '1 - Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores ’2 - Valor liquido ■já descontado 1% PASEP '3 - Valo; Bruto - nSo compulados débitos autorizados pelo Município '4 - Valor das transferências constitucionais do m ês anterior estarão disponíveis a partir do dia 15 do mês corrente '5 - Valores referentes ao FUND EB União apenas Valores pagos sem as ocorrências das transferências constitucionais, que podem ser obtidas pelos cidadãos no sítio www.tesauro.fazenda.gou.br Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: C O F F Consultoria de Orçamento e Fiscalização CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios Data Posição SIAFf: UF: G O 31/12/2014 Município: Favorecido: CNPJ Data Emissão: 05/02/2015 Página:2/2 IPAMERi 01763606/0001-41 MUNICÍPIO DE IPAMERI Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho i n s t .f e d .d e e d u c .,c i e n c .e t e c .g o i a n o 20RL.0052 FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAI - NO ESTADO DE GOIAS - 23,52 4 7,04 914,72 7.222,36 0,00 3.245,29 0,00 472,647,74 1D73.1S62 APOIO Â POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOL - AÇÕES DE INFRAESTRUT - 0,00 ID73.1562 APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOL - AÇÕES DE INFRAESTRUT - 0, 00 80.289,43 214.746,60 INSTITUTO NACIONAL D O SEGURO SOCIAL 2593.0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRAL - NACIONAL d e f t o .n a c .d e INFRA±ESTRUT.DE t r a n s p o r t e s -d n i t 20DD.0052 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - N - NO ESTADO DE GOIÁS MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME 20TR.Q001 APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANT - NACIONAL MINISTÉRIO DAS CIDADES FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS 10SJ.0096 APOIO Ã PROVISÃO HABITACIONAL DE INTE - CONSTRUÇÃO DE HABITA - 0,00 0369.0001 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DO SALARI - NACIONAL - '1 ‘2 ‘3 "4 ‘5 - 78.064,66 (*4) RECURSOS SOB SUPERVrSAO DO MEC 59-344,51 622.206,03 Total Favorecido: 112.610,57 2.147.379,26 Total do Município: 429.583,90 7.558.499,03 Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores Valor liquido ■ já descontado 1 % P A S EP Valor Bruto - não computados débitos autorizados peto Município Valor das transferências constitucionais do mès anterior estarão disponíveis a partir do dia t5 do mês corrente Valoras referentes ao FU N D EB -U n ião apenas Valoras pagos sem as ocorrências das transferências constitucionais, que podem ser obtidas pelos cidadãos no sitio www.tesouro.fazenda.gov.br Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema integrado de Administração Financeira Elaboração: C O F F Consultoria de Orçamento e Fiscalização Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM0 6 6 2 59/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: pref m u n de Programa PDDE QUOTA ipameri Convênio Parcela 001 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 540,00 19/02/2015 94.304,72 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM0 66260/20i5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D E {0}IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(Ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar demostenes Programa PDDE Convênio cristino Parcela 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 2.390,00 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos. Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CMo6626i/20i5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberaçâo(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar nos sa senhora de fatima Programa PDDE Convênio Parcela 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 974,95 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM0 662 62/20i5 Brasília, 24 de Fevereiro de 201t llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) iiberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA AGRÍCOLA MUN GODOFREDO PERFEITO Programa PDDE Convênio Parcela 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 2.892,05 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CMO66 2õ3/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 ílm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D E {0}IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar esc ola municipal raio de Programa PDDE Convênio Parcela 001 sol Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 1.490,00 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CMQ66264/2oi5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE{O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacionaf de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar escola municipal nossa Programa Convênio PDDE Parcela 001 tf\ « m? v V senhora aparecida Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 1.850,00 '' '~ r NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM066265/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: cons escolar do centro m u n de ens e treinamento joao marcel Programa Convênio PDDE Parcela 001 'V A ^ ' V ’r •" ’ Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 4.760,00 1 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www,fnde.gov.br na internet. Impresso em; 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° cm066266/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacionaí de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar em rural Programa Convênio reunidos de cavalheiro Parcela 001 pdde / '.J i Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 2.090,00 / '■ ■■ ’ NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM066267/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) líberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho Programa PDDE escolar escola municipal luzes da ribalta Convênio Parcela 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 1.970,00 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CMo6g268/20is Brasília, 24 de Fevereiro de 201b llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) iiberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar do centro Programa PDDE Convênio infantil Parcela 001 sao fra ncis co de assis Ordem Bancária Valor em R$ Data Emissão 05/02/2015 1.370,00 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM0 6 6 2 6 9 /2 o i 5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 Ilm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar joaquim claudino nunes Programa Convênio PDDE Parcela 001 Jf- $ J " V>' Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 1.503,56 ' Jl■* NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° cmq 66270/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 201b llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar sebastiao lopes Programa Convênio PDDE Parcela 001 ti -' N -■ r r- 1* ■ da silva Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 5.750,79 'd- NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° cm0 6 6 2 7 1 /2 0 i 5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 !lm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) iiberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM066272/2015 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar comecinho de vida Programa Convênio PDDE > i Parcela 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 1.400,00 5’ O - ^ NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM0 66273/2oi5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) iiberaçâo(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho Programa PDDE escolar leonilda francisca franca Convênio Parcela 001 Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 05/02/2015 1.750,00 NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado N° CM0 g62 74/20i5 Brasília, 24 de Fevereiro de 2015 llm°(a) Senhor(a), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: conselho escolar francisca correia da Programa Convênio PDDE 001 . . í *V ■' ". Parcela £i > ** .*^ ., a’J : 1 , . rf■' ■ silva Ordem Bancária Data Emissão Valor em R$ 0 5 /02/2015 1 .490,00 ,: . . NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o endereço: www.fnde.gov.br na internet. Impresso em: 24/02/2015 plante água O Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), em parceria com a Saneago, convida para o evento de comemoração do Dia Mundial da Água. Na oportunidade será apresentado o Plano Estadual de Recursos Hídricos e lançados os editais do Programa Produtor de Água e do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), além de outras ações que irão garantir água com qualidade e quantidade para todos os goianos. O evento contará com as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, do governador Marconi Perillo e do secretário Vilmar Rocha, entre outras autoridades. Contamos com sua participação Celebração do Dia Mundial da Água Data: Quinta-feira, 26 de março de 2015 Horário: 10 horas Local: Centro Cultural Oscar Niemeyer, Palácio da Música (GO-020, Km 0) __________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 025/2015 Os Vereadores que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o Plenário, requerem providências da Mesa Diretora para: Que a Sessão Ordinária, conforme prevê o artigo 84, do Regimento Interno, a ser realizada no dia 31 seja transferida para dia 25 de março do corrente. SALA DAS SESSÕES, aos 16 dias do mês de março de 2015. Luciano Carneiro Machado Vereador Luísa Pires Caixeta Silva Renato Furtado Vereadora Vereador REQUERIMENTO Nº 024/2015 O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao Executivo Municipal solicitar: A construção de uma pista de laço no Mocajee Cross, no espaço disponibilizado pelo Sindicato Rural de Ipameri. JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como objetivo atender à reivindicação dos profissionais de laço do município de Ipameri, que contam com o apoio do Executivo Municipal na construção de uma estrutura adequada para a realização de provas durante o megaevento do Mocajee Cross. Argumento ainda que o espaço para a citada pista será disponibilizado pelo Sindicato Rural de Ipameri. Sendo, assim, será mais uma opção de lazer durante o evento que contará com a presença de praticantes que são laçadores natos e amantes desta modalidade esportiva. Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres edis, para a aprovação dessa matéria. SALA DAS SESSÕES, aos 16 dias do mês de março de 2015. Delci Elias Vereador