pdf 17/03/2015 - Pauta da Sessão / Sessão Ordinária Pauta da

Transcrição

pdf 17/03/2015 - Pauta da Sessão / Sessão Ordinária Pauta da
2015
Pauta da 8ª Sessão Ordinária
“Unidos por Ipameri”
Adm.: 2015/2016
Câmara Municipal de Ipameri
3ª Sessão Legislativa – 21ª Legislatura
17/03/2015
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/03/2015, DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO
Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.
Leitura Bíblica:
●Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 07/2015, de 10/03/2015;
Ofício nº 031/2015, do FUMPI – Encaminha balancetes financeiros referentes
ao mês de Dezembro/2014;
Convite do 9º Comando Regional da PM – Solenidade de passagem de
comando;
Recursos do orçamento da união empenhados aos municípios, de 09/02/2015
– Página 1/1;
Recursos do orçamento da união empenhados aos municípios, de 05/02/2015
– Página 1/2;
Recursos do orçamento da união empenhados aos municípios, de 05/02/2015
– Página 2/2;
Comunicado nº CM 066259/2015 – Prefeitura Municipal de Ipameri – Programa:
PPDE – Quota – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066260/2015 – Conselho Escolar Demostenes Cristino –
Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
1
Comunicado nº CM 066261/2015 – Conselho Escolar Nossa Senhora de Fátima
– Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066262/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal
Godofredo Perfeito – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066263/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Raio de
Sol – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066264/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Nossa
Senhora Aparecida – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066265/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Raio de
Sol – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066266/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Rural
Reunidos de Cavalheiro – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066267/2015 – Conselho Escolar Escola Municipal Luzes
da Ribalta – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066268/2015 – Conselho Escolar Centro Infantil São
Francisco de Assis – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066269/2015 – Conselho Escolar Joaquim Claudino Nunes
– Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066270/2015 – Conselho Escolar Sebastião Lopes da Silva
– Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066271/2015 – Conselho Escolar do Centro Infantil São
Paulo Apóstolo – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066272/2015 – Conselho Escolar Comecinho de Vida –
Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
2
Comunicado nº CM 066273/2015 – Conselho Escolar Leonilda Francisca
França – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Comunicado nº CM 066274/2015 – Conselho Escolar Francisca Correia da
Silva – Programa: PPDE – Parcela 001, de 24/02/2015;
Convite Dia Mundial da Água;
Convidar o Vereador Luciano Carneiro para apresentar seu trabalho:
- Requerimento nº 025/2015 - Que a Sessão Ordinária, conforme prevê o artigo
84, do Regimento Interno, a ser realizada no dia 31 seja transferida para dia 25
de março do corrente.
Convidar o Vereador Delci Elias para apresentar seu trabalho:
- Requerimento nº 024/2015 - A construção de um pista de laço no Mocajee
Cross, no espaço disponibilizado pelo Sindicato Rural de Ipameri.
Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do
Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
- Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura,
Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 007/2015, que “Autoriza
Desafetação e Posterior doação de fração de imóvel à União Federal e dá outras
providências;
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, oriundo
do Executivo Municipal, que “Altera Lei Complementar nº. 020/2011, de 02 de
maio de 2011, que Institui no Município de Ipameri o tratamento diferenciado e
favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei
3
Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis
Complementares n°s 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”,
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria da Vereadora
Luísa da Autoescola, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de
divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento
em agências bancárias e postos de atendimento e dá outras providências”.
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores,
de acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
- Convidar o Sr. Fabiano Gomes, gerente do setor de endemias, para explanar
sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no combate à dengue;
5. ENCERRAMENTO
●Próximas Sessões Ordinárias do mês de Março: 24 e 25 às 14:00 horas.
●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.
Para meditar
“A conduta é um espelho no qual todos exibem sua imagem."
(Goethe)
17 de Março “Dia Internacional da Marinha”
4
F undo M unicipal de P revidência de Ipam eri
CNPJ: 07.751.806/0001-60
Ofício n° 031 / 2015
Ipameri 16 de março de 2015
Interessado ..................: Município de Ipameri - Câmara Municipal
A ssunto........................ : Remessa dos Balancetes Financeiros
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, com o devido respeito ENVIAR a esse Órgão
Legislativo, o Balancetes Financeiros referentes o mes de DEZEMBRO de 2014, do
Fundo Municipal de Previdência de Ipameri. ( DVD) ,para apreciação de todos.
Os referidos Balancetes foram elaborados em conformidade com os
Princípios Norteadores da Administração Pública, em especial as Legislações
Previdenciárias e Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM/GO. PEÇO DESCULPA PELO ATRASO.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos da mais alta estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Soleni A parecida A raújo
Diretc/ra Presidente
Exmo. Senhor
rh ü iÚ U Ü L U
LUCIANO CARNEIRO MACHADO
Câmara Municipal de Ipameri
DD Presidente da Câmara Municipal de Ipameri -GO
NESTA
Ipameri. ^
Praça Rui Barbosa n° 02 - Setor Central
Tel: 0** 64 3491-2175
E-mail: [email protected]
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ESTADO DE G O IÁS
SECRETARIA DA SEGUR AN ÇA PÚBLICA
POLÍCIÂ M ILITA R
9 oC O M A N D O REGIONAL DE POLICIA M ILITA R
GABINETE DO COMANDO
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□ E n d e re ç o : R ua Nicolãu A brão, n° 80, C en tro
□ T ra je : - m ilitares: 4°EÍou 3PA
- civis: passeio
9“ COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 9 o CRPM
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n° 1.320, Setor Universitário —Catalão - GO.
Fone/Fax: (64) 3441-1682 E-mail: [email protected]
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Ffscai e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2014
UF: GO
Data Emissão: 09/02/2015
Página: 1 / 1
Município: IPAMERI
Favorecido: CNPJ
017636060/0014-1
- MUNICÍPIO DE IPAMERI
Unidade Orçamentaria / Projefco-Atividade / Convênio (*2) -Empenho
Valoras Empenhados (*1) -Em R$1,00
Dez/2014
Jan a Dez/2014
26.298 - PONDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
12KU.0001 IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) ■- IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS
EMPENHO: 6303Q0 - FNDE LOA - PAC II
PARA 8DUC.INFANTIL MA
EMPENHO: 624958 - FNDE LOA - PAC II
PARA EDUC. INFANTIL MA
-
PROINF.NCIA
-
2014
-
PROINF.NC1A
-
2014
12KV.0G01 IMPLANTACAO E ADEQUACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES
C O N V Ê N I O ( S E M CADASTRO) - EMPENHO: 640226 IMPLANT.ADEQ.ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 642246 IMPLANT.ADEQ.ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES
0,00
641.613,42
0,00
350.367,16
FNDE LOA - PAC II - QUADRAS - 2014 MA
FNDE LOA - PAC II - QUADRAS - 2014 MA
Total Favorecido:
0,00
991.980,58
Total do Município:
0,00
991.980,58
'1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente.
Fonte; SSAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
"2 -Empenho
sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses; a) Falta assinatura do
convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFi; c) Programações que não exigem convênio.
*3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero.
*4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte; http;//www2,camara.oov.hr/nrro,r,^^i—
Elaboração; C O F F Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD
C EN IN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2014
UF: GO
Município:
Favorecido: CNPJ
Data Emissão:
05/02/2015
Página:1 /2
IPAMERI
07777639/0001-27
- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
___
Valores Pagos (*1) -Em R$1,00
____
Dez/2014
Jan a Dez/2014
AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA
8719.0001 VIGILÂNCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SER - NACIONAL -
549,38
8.307,08
0, 00
489.600.00
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
12L5.0001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BA - NACIONAL <
H
CO
O
o
2 O A B .0052 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NO ESTADO DE
2.048,62
12.291,72
0,00
64.005.00
20AD.0052 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAU - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS 2 0 A E .0052 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20AL.0001 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NACIONAL -
58.812,00
10.581,23
1.546.251,90
13.523,69
13-523,69
20AL.0052 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NO ESTADO DE GOIAS -
13.523,69
135.910,76
0,00
299.990.00
2 0 A D .0001 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAU - NACIONAL -
8535.0052 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENCAO E - NO ESTADO DE GOIAS 8577.0001 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO
- NACIONAL -
8577.0052 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO
- NO ESTADO DE GOIAS -
8581.1224
IPAMERI - GO -IPAMERI - GO
116.393,53
58.459,33
58.459,33
0,00
643.052,63
0,00
50.000,00
8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA FRO - NO ESTADO DE SAO PAU -
19.768,21
19.768,21
8585.0043 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PRO - NO ESTADO DO RIO GRA -
62.739,28
62.739,28
0,00
1.236.685,11
8585.0052 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PRO - NO ESTADO DE GOIAS 8761.0001 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGEN - NACIONAL 8761.0052 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGEN - NO ESTADO DE GOIAS Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
07783548/0001-02
9.419,00
53.257.00
12.500,00
187.852.00
261.924,43
4.998,087,25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Dez/2014
uan a Dez/:
MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
NACIONAL -
13.248,90
2A60.0001 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NACIONAL -
28.800,00
37.200,00
2A60.0052 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NO ESTADO DE GOIAS -
0,00
175.200,00
13.000,00
26.432,40
65.887,99
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2A65.00Q1 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NACIONAL -
2A65.0052 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NO ESTADO DE GOIAS -
0, 00
52.797,20
NACIONAL -
0, 00
37.720,C0
NACIONAL -
0,00
15.794,92
ptal Favorecido:
Favorecido: CNPJ
01763606/0001-41
55.048,90
413.032,51
- MUNICÍPIO DE IPAMERI
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (*1) -Em R$1,00
Dez/2014
Jan a Dsz/2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
20GP.0052 JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINIS - NO ESTADO DE GOIAS -
88,59
829,16
0,00
699,36
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
6380.0001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA - NACIONAL FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUC
NACIONAL -
0,00
540,00
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAC
NACIONAL -
7.823,23
54.762,79
200.209,80
12KV.0001 IMPLANTACAO E ADEQUACAO DE ESTRUTURAS
NACIONAL -
0, 00
8744.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCAC
NACIONAL -
10.968,00
43.872,00
8744.0050 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCAC
NA REGIÃO CENTRO-OES
33.448,00
367.796,00
'1 - Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
’2 - Valor liquido ■já descontado 1% PASEP
'3 - Valo; Bruto - nSo compulados débitos autorizados pelo Município
'4 - Valor das transferências constitucionais do m ês anterior estarão disponíveis a partir do dia 15 do mês corrente
'5 - Valores referentes ao FUND EB União apenas
Valores pagos sem as ocorrências das transferências constitucionais, que podem
ser obtidas pelos cidadãos no sítio www.tesauro.fazenda.gou.br
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
Elaboração: C O F F Consultoria de Orçamento e Fiscalização
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFf:
UF: G O
31/12/2014
Município:
Favorecido: CNPJ
Data Emissão:
05/02/2015
Página:2/2
IPAMERi
01763606/0001-41
MUNICÍPIO DE IPAMERI
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
i n s t .f e d .d e
e d u c .,c i e n c .e
t e c .g o i a n o
20RL.0052 FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAI - NO ESTADO DE GOIAS -
23,52
4 7,04
914,72
7.222,36
0,00
3.245,29
0,00
472,647,74
1D73.1S62 APOIO Â POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOL - AÇÕES DE INFRAESTRUT -
0,00
ID73.1562 APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOL - AÇÕES DE INFRAESTRUT -
0, 00
80.289,43
214.746,60
INSTITUTO NACIONAL D O SEGURO SOCIAL
2593.0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRAL - NACIONAL d e f t o .n a c .d e
INFRA±ESTRUT.DE t r a n s p o r t e s -d n i t
20DD.0052 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - N - NO ESTADO DE GOIÁS MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
20TR.Q001 APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANT - NACIONAL MINISTÉRIO DAS CIDADES
FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS
10SJ.0096 APOIO Ã PROVISÃO HABITACIONAL DE INTE - CONSTRUÇÃO DE HABITA -
0,00
0369.0001 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DO SALARI - NACIONAL -
'1 ‘2 ‘3 "4 ‘5 -
78.064,66
(*4)
RECURSOS SOB SUPERVrSAO DO MEC
59-344,51
622.206,03
Total Favorecido:
112.610,57
2.147.379,26
Total do Município:
429.583,90
7.558.499,03
Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
Valor liquido ■ já descontado 1 % P A S EP
Valor Bruto - não computados débitos autorizados peto Município
Valor das transferências constitucionais do mès anterior estarão disponíveis a partir do dia t5 do mês corrente
Valoras referentes ao FU N D EB -U n ião apenas
Valoras pagos sem as ocorrências das transferências constitucionais, que podem
ser obtidas pelos cidadãos no sitio www.tesouro.fazenda.gov.br
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema integrado de Administração Financeira
Elaboração: C O F F Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM0 6 6 2 59/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
pref m u n de
Programa
PDDE
QUOTA
ipameri
Convênio
Parcela
001
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
540,00
19/02/2015
94.304,72
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM0 66260/20i5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D E {0}IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(Ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar demostenes
Programa
PDDE
Convênio
cristino
Parcela
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
2.390,00
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos. Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CMo6626i/20i5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberaçâo(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar nos sa senhora de fatima
Programa
PDDE
Convênio
Parcela
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
974,95
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM0 662 62/20i5
Brasília, 24 de Fevereiro de 201t
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) iiberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA AGRÍCOLA MUN GODOFREDO PERFEITO
Programa
PDDE
Convênio
Parcela
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
2.892,05
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CMO66 2õ3/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
ílm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D E {0}IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar esc ola municipal raio de
Programa
PDDE
Convênio
Parcela
001
sol
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
1.490,00
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CMQ66264/2oi5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE{O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacionaf de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar escola municipal nossa
Programa
Convênio
PDDE
Parcela
001
tf\ « m?
v
V
senhora aparecida
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
1.850,00
'' '~ r
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM066265/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
cons escolar do centro m u n de ens e treinamento joao marcel
Programa
Convênio
PDDE
Parcela
001
'V
A
^
'
V ’r •" ’
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
4.760,00
1
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www,fnde.gov.br na internet.
Impresso em; 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° cm066266/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacionaí de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar em rural
Programa
Convênio
reunidos de cavalheiro
Parcela
001
pdde
/ '.J
i
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
2.090,00
/ '■ ■■
’
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N°
CM066267/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) líberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho
Programa
PDDE
escolar escola municipal luzes da ribalta
Convênio
Parcela
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
1.970,00
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CMo6g268/20is
Brasília, 24 de Fevereiro de 201b
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) iiberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar do centro
Programa
PDDE
Convênio
infantil
Parcela
001
sao fra ncis co de assis
Ordem Bancária
Valor em R$
Data Emissão
05/02/2015
1.370,00
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM0 6 6 2 6 9 /2 o i 5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
Ilm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar joaquim claudino nunes
Programa
Convênio
PDDE
Parcela
001
Jf- $
J
" V>'
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
1.503,56
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NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° cmq 66270/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 201b
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar sebastiao lopes
Programa
Convênio
PDDE
Parcela
001
ti
-'
N -■ r
r-
1*
■
da silva
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
5.750,79
'd-
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° cm0 6 6 2 7 1 /2 0 i 5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
!lm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) iiberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM066272/2015
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho escolar comecinho de vida
Programa
Convênio
PDDE
> i
Parcela
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
1.400,00
5’ O - ^
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM0 66273/2oi5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) iiberaçâo(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho
Programa
PDDE
escolar leonilda francisca franca
Convênio
Parcela
001
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
05/02/2015
1.750,00
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência
Comunicado N° CM0 g62 74/20i5
Brasília, 24 de Fevereiro de 2015
llm°(a) Senhor(a),
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE(O)IPAMERI-GO
De acordo com a
legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
Entidade:
conselho
escolar francisca correia da
Programa
Convênio
PDDE
001
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Parcela
£i > ** .*^
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silva
Ordem Bancária
Data Emissão
Valor em R$
0 5 /02/2015
1 .490,00
,: . .
NOTA: Maiores informações quanto a liberação de recursos, Siglas e legislação
pertinente aos programas mantidos por este FNDE, favor consultar o
endereço: www.fnde.gov.br na internet.
Impresso em: 24/02/2015
plante água
O Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos
(Secima), em parceria com a Saneago, convida para o evento de
comemoração do Dia Mundial da Água. Na oportunidade será
apresentado o Plano Estadual de Recursos Hídricos e lançados os
editais do Programa Produtor de Água e do Fundo Estadual de Meio
Ambiente (Fema), além de outras ações que irão garantir água com
qualidade e quantidade para todos os goianos.
O evento contará com as presenças da ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),
Vicente Andreu, do governador Marconi Perillo e do secretário Vilmar
Rocha, entre outras autoridades.
Contamos com sua participação
Celebração do Dia Mundial da Água
Data: Quinta-feira, 26 de março de 2015
Horário: 10 horas
Local: Centro Cultural Oscar Niemeyer, Palácio da Música (GO-020, Km 0)
__________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 025/2015
Os Vereadores que ao final subscreve, nos termos regimentais e
após ouvir o Plenário, requerem providências da Mesa Diretora para:
Que a Sessão Ordinária, conforme prevê o artigo 84, do
Regimento Interno, a ser realizada no dia 31 seja transferida para dia 25
de março do corrente.
SALA DAS SESSÕES, aos 16 dias do mês de março de 2015.
Luciano Carneiro Machado
Vereador
Luísa Pires Caixeta Silva
Renato Furtado
Vereadora
Vereador
REQUERIMENTO Nº 024/2015
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e
após ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao
Executivo Municipal solicitar:
A construção de uma pista de laço no Mocajee
Cross, no espaço disponibilizado pelo Sindicato Rural de
Ipameri.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como
objetivo atender à reivindicação dos profissionais de laço do município de
Ipameri, que contam com o apoio do Executivo Municipal na construção de uma
estrutura adequada para a realização de provas durante o megaevento do
Mocajee Cross.
Argumento ainda que o espaço para a citada pista será
disponibilizado pelo Sindicato Rural de Ipameri.
Sendo, assim, será mais uma opção de lazer durante o evento
que contará com a presença de praticantes que são laçadores natos e amantes
desta modalidade esportiva.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres edis, para a
aprovação dessa matéria.
SALA DAS SESSÕES, aos 16 dias do mês de março de 2015.
Delci Elias
Vereador

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