Trabalho

XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE E
PRE-ALAS BRASIL. 04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI
GT30: Movimentos sociais e questão urbana: perspectivas e desafios
Inovação da Habitação Popular: uma parceria econômica e social
Gleiciane Teodoro da Silva1, Maria Gilca Pinto Xavier2, Camila Aparecida Cerino da Silva3.
Resumo
O artigo tem como objetivo analisar os modelos de habitação popular que constituem
alternativas do uso de novos materiais da construção civil. A questão da pesquisa é verificar
como esses novos modelos levam à diminuição do preço da construção e do acúmulo dos
resíduos sólidos e proporcionam melhoria no uso do espaço dessas habitações sociais.
Durante o processo histórico de implementação da industrialização, o Brasil passou por um
intenso processo de urbanização, com características de alta concentração de terra e de
renda que favoreceu a segregação habitacional e o déficit de moradia. Para contornar esta
situação , foram criados órgãos públicos de políticas habitacionais para a população de baixa
renda, sendo a Fundação da Casa Popular (FCP) o primeiro órgão institucional para tratar
desta questão no País. Posteriormente, o Banco Nacional de Habitação (BNH) foi instituido o
órgão fomentador dessas políticas. Porém, suas políticas não conseguiram atingir as
populações mais carentes, sendo, só a partir do governo Lula, a partir do Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS), que essas políticas foram efetivamente acionadas
pelos seus programas populares. Atualmente, os projetos habitacionais direcionados à
população de baixa renda têm adotados tecnologias apropriadas, consideradas como uma
alternativa para atender as necessidades básicas do homem e promover o uso de materiais
inovadores. O uso de tecnologia social e a inovação estão baseados em um planejamento
estratégico que parte do diagnótico do problema, designando metas e o plano de ação, ou
seja, parte-se da vivência do plano do problema social. Compreender o papel dos agentes
sociais e do Estado, assim como estudar os projetos habitacionais existentes é primordial
para as análises de políticas públicas direcionadas para a habitação popular.
Palavras-chave: habitação, inovação, tecnologia, planejamento.
Abstract
The article aims to analyze the models of housing that offer alternatives to use of new
materials of construction. The research question is to see how these new models lead to a
decrease in the price of construction and the accumulation of solid waste and provide better
use of space in such housing. During the historical process of implementation of
industrialization, Brazil went through an intense process of urbanization, with characteristics of
high concentration of land and income that favored segregation housing and housing shortage.
To get around this, public bodies were created housing policies for low-income population, and
the Foundation of the People's House (FCP), the first institutional body to address this issue
later in the country, the National Housing Bank (BNH) was instituted the national promoter of
1
Discente do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Email: [email protected]
Drª em Desenvolvimento Urbano/UFPE. Docente da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimeto Rural da
Universidade Federal Rural de Pernambuco. Email: [email protected]
3
Discente do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Email: [email protected]
2
these policies. However, their policies have failed to reach the most needy populations, and
only from the Lula government, from the National Social Interest Housing (SNHIS), that these
policies were actually driven by their popular programs. Currently, housing projects targeted to
low-income families have adopted appropriate technologies, considered as an alternative to
meet the basic needs of man and promote the use of innovative materials. The use of social
technology and innovation are based on a strategic planning diagnótico that part of the
problem, designating targets and action plan, or is part of the experience of the plan of the
social problem. Understanding the role of social workers and the state, as well as study the
housing projects is imperative for the analysis of public policies directed to the housing.
Keywords: housing, innovation, technology, planning.
1. Introdução
O presente artigo tem como objetivo principal caracterizar o problema habitacional e as
tecnologias inovativas visando expandir a construção de baixa renda e diminuir o déficit
habitacional no Brasil. A inovação como objeto de estudo abrange uma série de atividades,
onde se observa, de acordo com o Manual de Oslo (2004), as alterações tecnológicas de
produtos ou de processos, sendo pela criação de novos modelos ou pela sua melhoria. A
questão é saber como o Estado e as empresas da construção civil trabalham na elaboração
de projetos de ações inovativas no processo da construção, levando em consideração o meio
ambiente como espaço determinante para os novos modelos de moradias.
Trata-se de identificar as características das habitações populares, o uso de novos
materiais, o planejamento das ações e como as novas tecnologias contribuem para a
inovação, melhoria do uso do espaço e preservação do meio ambiente. Portanto, o artigo
reflete as medidas concretizadas pelos agentes responsáveis pela promoção do equilíbrio da
crise habitacional, do meio ambiente e da melhoria do uso dos espaços pelos usuários.
A pesquisa está estruturada pelo método qualitativo, descritivo e analítico, uma vez que
a análise mostra o registro, descrição, interpretação e questionamento da eficiência dos
fenômenos estudados. A bibliografia para a construção é resultante da utilização de textos
científicos cujos temas possuem as especificidades de análise teórica ou técnica sobre o
objeto de estudo. Mesmo assim, usaram-se métodos quantitativos para a investigação
quando foi realizada análise descritiva dos dados estatísticos necessários para a
compreensão do problema. A parte empírica do artigo foi construída a partir de dados
secundários, onde possibilitaram a exposição de alguns projetos habitacionais já realizados e
tipos de inovações utilizadas para ratificar a importância do presente estudo.
A crise habitacional, no Brasil, cresceu gradativamente ao longo das últimas décadas.
Com o aumento acelerado da procura de moradia e do seu valor nos centros urbanos, o
Estado se viu despreparado para oferecer infraestrutura urbana digna de uma moradia. No
ano de 1850, foi criada a Lei de Terras (lei n°601/1850) que estabelecia a política de compra e
venda da terra como meio de posse, sendo assim, a forma de repartição da terra permitia
que, desde os primórdios da organização da vida no país, ela fosse considerada uma
mercadoria. Por sua vez, a repartição da renda permitiria a segregação do espaço entre ricos
e pobres. Este fenômeno cresceu significativamente, uma vez que a população carente se
aproximou dos grandes centros urbanos em busca de oportunidades, com as dificuldades de
sobrevivência nas áreas rurais.
Uma vez identificado as dificuldades dos estados para resolver as questões
habitacionais e outras de ordem social, na década de 90 com a reestruturação do capitalismo
e das administrações publicas , incentivou-se as parcerias entre as iniciativas privadas e
publicas (CANEN; PEIXINHO, 2010). Com a difusão dos problemas de sustentabilidade do
meio ambiente e o incentivo no uso de recicláveis, algumas empresas estão agregando
materiais de construção com viés ecológico e uma estrutura apropriada para utilizar os
recursos naturais. Pressupondo-se que as ações possam levar a um desenvolvimento
sustentável, pois, entende-se que as mesmas façam parte de um desenvolvimento capaz de
equilibrar os parâmetros sociais, econômicos e ambientais de forma harmônica.
O estudo é dividido em três itens, no qual se inicia pelo relato de como se desenvolveu
o problema da falta de moradia no país, através das mudanças econômicas, políticas, sociais
no processo de desenvolvimento histórico. Posteriormente, são descritos alguns programas e
projetos direcionados para a população de baixa renda, encarados como uma alternativa para
amenizar o déficit habitacional. Por último, registra-se a importância do planejamento
estratégico, como facilitador da prática de elaboração e execução dos projetos habitacionais
populares e a inovação, partindo do conceito de tecnologia apropriada. Esta tecnologia
corresponde a uma posição intermediária que se encontra entre a tecnologia simples e a
tecnologia avançada (Shumacher 1973 apud DAGNINO, 1976).
A argumentação deste trabalho leva a percepção de que à medida que ocorre o
crescimento da população urbana, observa-se a tendência a uma maior indigência de
moradias. O governo tem investido altos valores de capital para diminuir esse déficit de
habitação, através de políticas habitacionais elaboradas por instituições governamentais. Vale
ressaltar que, independente da ação governamental, algumas empresas da construção civil
apostam em inovações tecnológicas, tanto no processo de construção quanto na utilização de
recursos que viabilizam bem – estar após a conclusão da obra.
2. A expansão urbana e a Escassez de Moradia
A expansão urbana sem planificação leva, como pensa Castells (1983, apud
GUIMARÃES, 1991), a uma crise onde há uma defasagem das necessidades básicas da
moradia, do processo de construção e dos equipamentos residenciais. Não é apenas uma
questão de mercado e de equilíbrio entre a oferta e a procura. Aqui, entende-se por mercado
habitacional, segundo Aaron (1972) não só a questão do bem da moradia, mas também todo
o conjunto de facilidades que compõe a vizinhança, como escolas, transportes públicos,
praças, comércio e os próprios vizinhos. A demanda pelo bem habitação é consequência da
busca por um produto que vai desde a moradia e o conforto à distinção social (Muth, 1975).
A atuação do governo é fundamental na análise do mercado habitacional, uma vez que
as políticas públicas direcionadas para o setor influenciam, direta ou indiretamente, a oferta e
a demanda de moradia. Dentre as diversas formas de ação do governo neste mercado é
destacado as casas populares, o controle dos valores dos aluguéis, as regras sobre cobrança
e deduções de impostos, os subsídios concedidos e a intervenção no mercado de crédito.
A segregação do espaço urbano provocado pelo aumento da concentração de renda é
outra consequencia refletida pelo déficit habitacional brasileiro, no qual também é favorecido
pelo problema do setor da construção civil. Pois, este setor é composto, em sua maioria, por
profissionais que não possuem uma qualificação especializada e, além disso, não há
reciclagem e nenhum incentivo da empresa quanto à elaboração de cursos que possam
agregar, a esses trabalhadores, conhecimento e habilidade para que os mesmos possam
ousar e adquirir métodos inovativos no processo de construção.
Contudo, percebe-se a importância deste estudo por tratar de mais um problema
enfrentado pela população brasileira. Problema este que não apenas reflete a falta de
moradia, mas abrange um conjunto de indicadores para seu estudo, como a ação dos
agentes sociais, as novas tecnologias inovativas incluindo os recursos ambientais.
De acordo com o gráfico, percebe-se que o déficit habitacional, está estimado em 5,546
milhões de domicílios, onde 83,5% estão concentrados na região urbana. Do total do déficit
habitacional, 36,9% estão concentrados na região sudeste e 35,1% do total na região
Nordeste. Apesar de o déficit habitacional ter números bem próximos nas duas regiões,
verifica-se que suas composições são diferentes, pois enquanto no Nordeste a área rural
possui 641 mil moradias necessárias, no Sudeste essa região necessita de apenas 76 mil.
Para Engels (1965 apud GUIMARÃES, 1991), a crise da habitação não existe por si só,
ela está atrelada ao modo como se dá a produção capitalista e a distribuição da riqueza. O
sistema capitalista, por sua vez, caracterizado pela exploração da força de trabalho e pela
obtenção da mais valia, diminui o salário da classe trabalhadora ao mínimo para a
subsistência, ao mesmo tempo em que se mostra incapaz de promover moradia eficiente e
suficiente para suprir com as necessidades básicas da população. Há, portanto, de acordo
com o autor, um desequilíbrio entre o valor da mão-de-obra e o valor da moradia, que é
responsável pela crise da habitação.
Segundo Gomes (2005), o crescimento intensivo do valor da moradia é um dos fatores
que provocaram a segregação espacial que, conseqüentemente, excluiu uma grande parte da
população. Como alternativa para esta realidade, a autoconstrução, cada vez mais freqüente,
é considerada um método eficiente para suprir as necessidades básicas de um abrigo, já que
a especulação imobiliária inviabiliza a posse de tal direito. Destarte, o processo de
urbanização tem exigido um estudo mais intenso, dada a sua importância como fenômeno
social, econômico e político. Deste modo, o problema da habitação é considerado uma
questão social necessitando da intervenção do Estado, porém, como dito acima, as primeiras
ações dirigidas para a solução do problema partiram da iniciativa privada, onde os
proprietários de fábricas construíam as vilas operárias para concentrar os trabalhadores ao
redor das suas dominações e, com isso, ter o controle social. A partir da década de 30, a
iniciativa privada necessitava de grande quantidade de mão-de-obra qualificada e disponível à
produção das fábricas e nada mais favoráveis ao intento que manter o domínio sobre o
trabalhador através da moradia.
Alguns estudos demonstram que o investimento do setor privado só permanece até
certo limite a partir do qual se torna desinteressante do ponto de vista econômico, tendo em
vista o montante necessário para a construção do imóvel e o tempo que permanece sem
retorno de lucro, pois o tempo de construção do habitacional, onde ocorre todo um
investimento, para o momento da venda das propriedades como obtenção de lucro não
corresponde com os objetivos da empresa privada (Castells, 1983; Lojkine, 1981 apud
GUIMARÃES, 1991). Ou seja, as empresas, sejam de qual ramo for, tem como foco principal
o lucro e, embora muitas delas promovam alguma ação social, existe por trás desse ato a
questão do reconhecimento social favorecendo sua ascensão na região, funcionando, assim,
como marketing empresarial.
A intervenção do Estado se alia a uma questão maior que é a integração do
trabalhador à sociedade baseada em dois tópicos: o econômico, que se referi à satisfação das
necessidades básicas do trabalhador em termos materiais; e o político, que “tem a ver com o
processo ideológico, com a “qualificação” para o trabalho-disciplinar, sanitário, cultural”.
(MANGABEIRA, 1986, p.137). Porém, para que os projetos do Estado sejam bem sucedidos,
eles precisam ser planejados, iniciando a etapa com um diagnóstico, depois com as metas a
serem alcançadas e, por seguinte com o plano de ação.
Acredita-se que os primeiros trabalhos pensados sobre o problema habitacional pelo
Estado se originaram na década de 20, no governo de Epitácio Pessoa, onde foi promulgado
um decreto que exigia a construção de transferências de propriedades para os operários e os
proletários. Posteriormente, em 1946 no governo de Gaspar Dutra, criou-se a Fundação da
Casa Popular (FCP), primeiro órgão institucional dirigido para a política nacional de habitação
para população de baixa renda. Extinta a FCP, foi criado em 1964 o Banco Nacional de
Habitação, um órgão público direcionado para o financiamento do mercado imobiliário, as
operações de crédito imobiliário e pela gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), repassando esta função, posteriormente, para a Caixa Econômica Federal (CEF).
Sendo assim, a CEF, apesar das mudanças ministrais, foi o órgão “chefe” das políticas
nacionais de habitação, cujas políticas ficaram como “segundo plano” já que o funcionamento
da CEF é primordialmente baseado no interesse econômico.
Atualmente, as políticas de habitação social estão intimamente ligadas aos projetos de
urbanização, uma vez que a maior parte das construções populares faz parte de algum
projeto urbanístico, sendo segundo plano nas políticas sociais do governo. Por outro lado, as
empresas contribuem para o cumprimento do dever à moradia responsável pelo Estado, pois
utilizam materiais e técnicas alternativas e aproveitam os recursos naturais que são
economicamente viávies às construções populares. Essa atenção no social surgiu
gradativamente na sociedade contemporânea, compreendida pela falta de assistência às
comunidades que sofreram mudanças espaço-cultural promovidas por obras urbanísticas ou
por ações de naturezas sociais.
E por isso, existe hoje uma política, fundada pelo Ministério das Cidades, que garante
como direito do cidadão um projeto social em cada obra onde irá interferir na convivência ou
no assentamento de uma comunidade. Essa política possui como diretrizes a integração
urbana dos assentamentos precários, regularização fundiária, um conjunto de oficinas
educativas para a população com preceitos sobre utilização dos produtos eletrônicos,
higiênicos da casa, assim como de convívio.
Na década de 1960, um dos primeiros conjuntos habitacionais em Salvador que
dispunham de tecnologia alternativa, cujo projeto foi realizado através da madeira da espécie
Pinho
do
Paraná
(Araucária
Angustifolia),
o
conjunto
Horto
Florestal
(http://odairmoraes.pcc.usp.br/Nova_pasta/doc33714.pdf). Tecnologia Alternativa pode ser
compreendida como uma inovação para a questão do futuro das habitações, conhecidas
também como eco-habitação ou casa “alternativas”. São projetos arquitetônicos de habitações
familiares que possuem um duplo objetivo: projetar casas com baixo custo e reduzir o
consumo energético (MORAES, 2003).
Neste contexto, surge no Brasil o conceito de Habitação de Interesse Social (HIS) que
compreende algumas terminologias usuais como habitação popular, habitação de baixo custo,
habitação para população de baixa renda. É importante ressaltar que a HIS surge entre as
décadas de 70 e 80 ainda com o BNH que adotava essa terminologia quando fazia referência
a seus programas de financiamento, porém, atualmente, está sendo utilizada com freqüência
para enfatizar os programas voltados para a habitação popular para a classe baixa.
Outro ponto importante é entender que a Habitação de Interesse Social não
corresponde a um produto que tem seu valor de produção e consumo, ela se restringe ao
papel do poder público como função social na concessão do direito de uso do solo urbano. As
HIS obtiveram maior ênfase no Brasil recentemente quando o Governo Federal lançou o
programa Minha Casa Minha Vida que objetiva investir aproximadamente R$ 34 bilhões de
reais em novas construções de habitação para a população de renda de até três salários
mínimos. Outro programa que também favorece a construção de habitação é o Programa de
Aceleração do crescimento (PAC), criado em 2007, no governo Lula, que promove o
crescimento econômico através do investimento em infra-estrutura (rodovias, rede de esgotos,
ferrovias, etc.).
Percebe-se de acordo com o gráfico 1, que, através dos últimos dados publicados em
2008, o déficit habitacional se concentra nas famílias que possuem renda familiar de até 3
salários mínimos num total de 89,6%. Dentre as regiões, o Nordeste se sobressai com o
percentual de 95,6% de déficit habitacional nas famílias que possui o limite de 3 salários
mínimos. No entanto, o Sul concentra o maior percentual de déficit habitacional entre as
faixas salariais de mais de 3 a 5 salários mínimos e de mais de 5 a 10 salários mínimos,
sendo 11,4% e 4,5% respectivamente.
Desta forma, percebe-se que houve um crescimento nas políticas públicas para
trabalhar o caso do déficit habitacional, além das novas diretrizes implantadas no setor para
compor a ordem e o pensar de uma série de aspectos, como o caso da infra-estrutura. Mas, é
notável que o problema persiste em seus variados parâmetros subdividido entre os ricos e
pobres (Gomes 2005).
.
3. Aspectos inovativos
Pode-se dizer que a maioria dos projetos que buscam algum tipo de inovação está
relacionada com a questão da sustentabilidade. Como exemplo disso, a empresa Holcim – a
quinta maior cimenteira do Brasil – lançou o projeto “Minha Casa Holcim” desenvolvido em
parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ – Universidade Federal do
Rio de Janeiro. Este projeto criou um modelo de habitação com custo acessível à população
de baixa renda capaz de potencializar o consumo de recursos naturais. De acordo com o
projeto, para compor a questão da sustentabilidade4, foram incluídos alguns aspectos que
diferenciam a obra como um todo, como uma maior ventilação no local, iluminação natural, a
4
Aqui entendida como valor de inter-relação entre os aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos de forma
harmônica direcionada para a responsabilidade das gerações futuras.
questão do armazenamento do óleo de cozinha usado e do lixo reciclado, a utilização da
energia natural (luz solar), entre outros investimentos. Além disso, o projeto viabiliza a
distribuição, para os vizinhos, de mudas de Canudo de Pita para plantação que contribuirá
para o equilíbrio da emissão de CO2 da obra (TORTORELLA, 2010).
Percebe-se que a empresa investiu em conhecimento para elaborar um projeto que
atendesse aos critérios de uma habitação popular e que, ao mesmo tempo, pudesse
proporcionar conforto e salubridade das necessidades básicas. Mas, conforme Leonardo
Francisco Giglio, supervisor de Desenvolvimento de Canais e Marketing da Holcim,
“geralmente, são as casas de alto padrão que incorporam a sustentabilidade, sempre aliada à
tecnologia de ponta”. Por isso, a empresa pensou nessa proposta com intuito de alcançar o
público de baixa renda e oferecer o projeto com um custo acessível. Para isto, foi pensado em
outro ponto inovador que é o modo de comercialização: na própria empresa se pode escolher
o projeto, adquirir a mão-de-obra e os materiais de construção (TORTORELLA, 2010).
O exemplo da Holcim ratifica a presença cada vez maior de alguns termos
considerados importantes ao se pensar a construção sustentável. Entre eles, pode-se
destacar a filosofia do desenvolvimento sustentável, conhecido na década de 70 como
Ecodesenvolvimento e Eco-eficiência, onde funcionam de forma estratégica no mercado
competitivo, através da redução dos custos de produção e na utilização dos recursos naturais,
satisfazendo, por outro lado, as necessidades humanas que proporciona qualidade de vida
(FLORIM, 2004).
No Projeto Via Mangue em Recife, um dos materiais utilizados para a construção dos
seus habitacionais foram os blocos de concretos. De acordo com o INMETRO, esse material
permiti que a construção seja realizada com mais velocidade, devido ao tamanho maior das
peças se comparado ao dos tijolos convencionais, beneficiando, desta a forma, a
produtividade. Além disso, favorece uma definição no alinhamento maior no processo de
construção por se tratar de estruturas pré-moldadas.
As paredes admitem o acesso de
tubulações reservadas às instalações elétricas, telefônicas e sanitárias, evitando o trabalho
posterior de abrir as paredes.
O setor que produz artefatos de cimento é composto por cerca de 2.500 empresas
legalmente registradas, correspondendo a uma produção em média de 50 milhões de peças.
O comércio informal, em torno de 1.000, fornecedores também se faz presente nessa
empreitada através de um número representativo de empresas que, por não pagarem
impostos, fornecem ao mercado preços mais atrativo à margem da norma (INMETRO). Como
mostra a tabela abaixo, pode-se verificar que o bloco de concreto possui o preço maior do que
o tijolo, porém sua extensão é maior do que o tijolo. Além disso, o bloco de concreto possui
formas variadas que contribuem para minimizar os resíduos sólidos, favorecendo a
produtividade da construção. Ver tabela 2.
O sistema de produção fundamentado por esses princípios foi, então, caracterizado em
termos tecnológicos, da seguinte forma: Produção Limpa (P+L) e Produção Mais Limpa.
Essas produções defendem a prevenção de resíduos durante a obra, assim como a
preservação do meio ambiente. Isto porque durante a construção de uma habitação existe
certa adaptação do meio ambiente que sofrerá intervenção, como por exemplo, um
desmatamento, modificação do próprio solo e até mesmo dos locais próximos, além dos
gastos de água, de combustível com o transporte dos materiais, como também a geração de
poeiras e de ruídos. Após a ocupação existe a problemática dos resíduos constantes devido
ao esgoto e ao lixo doméstico, além do gasto com a energia gerado pelo uso dos
eletrodomésticos (FLORIM, 2004).
Assim, percebe-se a tentativa no combate a esses descasos com algumas medidas de
prevenção, dentre as quais o consumo de materiais do próprio local evitando o gasto da
energia de combustível até mesmo na poluição - o que contribui para fortalecer o comércio
local proporcionando uma valorização cultural -, o uso de materiais que minimizam a questão
dos resíduos sólidos, como por exemplo, a cerâmica, o ferro, o aço, materiais de blocos de
concreto, o vidro, entre outros e, ainda, a utilização de tecnologias de materiais de
construção.
De acordo com INMETRO, em 1998, o setor de blocos de concretos foi um dos 15 da
construção civil que aderiu ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) se
comprometendo com a meta definida para a área da habitação: “elevar até 90%, até o ano
2002, o percentual médio de conformidade com as normas técnicas dos produtos que
compõem a cesta básica de materiais de construção". Essa adesão voluntária consenti a
melhora contínua da qualidade dos produtos e serviços que, aliada à diminuição dos custos
de produção, possibilita o aumento progressivo da construção de habitação direcionada para
famílias de baixa renda.
Pode-se afirmar que os habitacionais construidos pelo projeto Via Mangue possui
características denominadas como tecnologia adequada, tecnologia correta, ecotecnologia,
tecnologia alternativa, tecnologia comunitária, entre outras, onde a diferença entre cada uma
é significativamente mínima. Esses termos correspondem à questão da habitação popular,
compreendidas por uma posição entre a tecnologia mais rudimentar e a mais sofisticada, ou
seja, elas podem ser entendida como uma tecnologia intermediária, onde, segundo
Shumacher (1973 apud DAGNINO, 1976) possui quatro critérios básicos: pequena, barata,
simples, e pacífica. As pesquisas sobre a tecnologia apropriada mostram a disposição de
várias alternativas para as construções que buscam a redução dos custos sem influência nas
condições de habitabilidade, porém, percebe-se que o setor público participa de forma
passiva nessa busca de novos materiais e processos inovativos, deixando esse papel para a
iniciativa privada, cujo maior interesse está na obtenção de produtividade e lucro.
Esse descaso no trato das questões habitacionais está relacionado não apenas com os
equipamentos, os materiais e os componentes da construção, mas também com a mão-deobra (Agopyan, 1999). A indústria da construção civil no Brasil enfrenta alguns obstáculos,
tais quais, a falta de uma política voltada para o desenvolvimento da qualidade e da
produtividade; a escassez de mão-de-obra disponível e capacitada no setor; carência de
informações sobre a eficiência dos produtos devido à falta de uma normatização que seja
atribuída exclusivamente ao setor.
Se comparado com outro setor industrial, a situação da construção civil evolui de forma
lenta pela falta de tecnologia que aumente a produtividade e diminua os índices de
desperdícios dos materiais e mão-de-obra. Mas, a partir dos anos 90 com o fim das elevadas
taxas de inflação, a globalização da economia, através de técnicas e produtos interessados
na sustentabilidade, propiciam a disseminação de processos e ideias inovativas, facilitando a
comunicação entre as nações. Assim o setor da construção tem investido em alternativas
tecnológicas que promovam mudanças qualitativas na industrialização do processo produtivo.
Embora as empresas da construção civil possuam interesse pela busca de
inventimento em tecnologias para que haja maior produtividade, elas se inclinam para o
negócio que favoreça maior lucro em pouco tempo. Ou seja, a empresa da construção civil
tem como maior objetivo o lucro. A tentativa de investir em novas tecnologias que beneficiem
a população de baixa renda e o meio ambiente levará um prazo mais longo do que se a
construção for feita pelos métodos já tradicionais. É nesse momento que o Estado é invocado
para intervir e criar condições para a produção e acumulação de moradia, ainda que sua ação
exista como resposta aos movimentos reivindicatórios e a luta de classes por melhores
condições de vida.
Segundo Shimbo (2010), o setor formal da construção teve apoio durante o governo
Lula, através do “Projeto Moradia” lançado em 2000. Esse projeto tinha como proposta de
governo a ampliação desse mercado nos projetos direcionados a população de classe média
e média baixa. Essa intenção foi bastante favorável para o setor privado, uma vez que
propunha a liberação de recursos financeiros e segurança jurídica. Em 2006, outras medidas
foram incorporadas para estimular o setor da construção civil, como a flexibilização nos
financiamentos imobiliários, ampliação do crédito ofertado pela Caixa Econômica Federal e o
aumento da porcentagem do financiamento do custo total da obra (SHIMBO, 2010).
As pesquisas desenvolvidas para a busca de inovações encontram tipos de materiais
cada vez mais voltados para a construção das habitações populares, onde se enquadram nos
requisitos de facilidade no processo de construção, pouco resíduo dos materiais, pois os
mesmos possuem uma forma diferenciada para cada instalação dos equipamentos da
moradia, como mostra a figura 1. De acordo com a indústria da construção civil, os materiais
utilizados são cada vez mais apropriados para cada tipo de habitação e, sendo ela popular, os
materiais possuem vácuos e extremidades diferentes que viabiliza a construção e causa
menos resíduos, aprimorando o espaço-tempo do trabalho.
A tecnologia apropriada, podendo ser expressa de outras formas como, tecnologia
alternativa, tecnologia adequada, tecnologia correta, tecnologia limpa etc., é identificada como
“um conjunto de técnicas de produção que utiliza de maneira ótima os recursos disponíveis de
certa sociedade maximizando, assim, seu bem estar” (Dagnino, 1976). Ou seja, é uma
tecnologia que explora os seus recursos naturais de forma sustentável, onde se pode produzir
sem prejudicar a sociedade. Ela foi utilizada no conjunto Horto Florestal da década de 60 em
Salvador (BA), através da construção de 100 unidades habitacionais em madeira da espécie
Pinho do Paraná (Araucária Angustifolia).
Embora sem grandes repercussões, foi uma experiência positiva que viabiliza uma
mudança na postura da população no que diz respeito ao imóvel de madeira, muitas vezes
encarado como um material essencialmente utilizado nas barracas das favelas. Como
pioneiro foi de suma importância para o incentivo de pesquisas na área das tecnologias para
a construção de baixo custo, porém o que se percebe é uma carência de continuidade desses
projetos, acarretando numa perca considerável de material sobre o caso como um todo,
conforme Tabela 3.
Essa tecnologia consiste em construções com um custo bem menor do que as casas
tradicionais, além da sua responsabilidade com o meio ambiente, onde tem como foco a
diminuição do CO2 durante as construções. Além disso, as casas são projetadas com uma
estrutura desenvolvida para adquirir os benefícios naturais como a luminosidade, o frio, o
calor, porém o seu grande problema é que existem poucos projetistas e desenhistas que
possuem esse conhecimento, pois só a pouco tempo é que a engenharia e a arquitetura
incluíram esses valores em seus estudos.
Verifica-se na tabela acima a perda dos materiais de construção em percentual de
acordo com suas dimensões. Constata-se que enquanto o tojolo de barro maciço e o tijolo
cerâmico furado possuem o valor de 10% em perda durante a construção, o bloco concreto
possui apenas 5%, sendo, além disso, maior em medidas do que os materiais citados
anteriormente. Comparando-se esses mateirias, pode-se concluir que o bloco de concreto é
de uma produtividade maior do que os outros materiais analisados do quadro. É óbivio que
não se pode descartar as especificidades de cada material, mas é importante perceber o
material que possa ser melhor aproveitado em cada abra.
4. O planejamento estratégico como método para a habitação popular
Uma região possui suas particularidades, seus limites, mas, segundo Francisco de
Oliveira (1977), ela precisa ser encarada como um espaço que tem sua cultura própria que
dela se originam os papéis sociais, os acordos políticos, daí se percebe que a questão do
planejamento é particular a cada região. Por isso, a questão habitacional também precisa ser
tratada de acordo com as particularidades da região e da população para que seja realizado
algum plano de ação, pois qualquer alteração no espaço físico do local terá conseqüências
tanto para as famílias que lá já residem quanto para os indivíduos que irão habitar, além de
interferir no meio ambiente e no espaço comunitário. Desta feita, é preciso antes que se
dimensionem todas as especificidades para atender as várias situações de custos,
preservação de meio ambiente, bem estar social, ter conhecimento da situação e condições
da comunidade através de um diagnóstico.5
O percentual de 84,36% da população residente na área urbana, mostra a importância
de buscar-se um planejamento urbano capaz de oferecer melhores condições de moradia,
segurança e bem estar social aliados à preservação ambiental. Primeiro porque a construção
das habitações populares exige o conhecimento de algumas características, como: saber o
local onde será construída, como vive a população que irá utilizar a moradia, suas
particularidades (o valor da renda, quais as fontes de rendas das famílias, seus costumes e
hábitos, o grau de escolaridade, profissão, se há mais de uma família em uma única casa, a
tipologia da moradia, se existe fontes de doenças onde residem, o grau de violência da
região, etc.), enfim é necessário fazer uma base de dados diagnosticando todas as
características da população e da região.
Em seguida, já com todas as informações acima esclarecidas, é necessário construir
um plano de ação, ou seja, as medidas e os métodos que serão utilizados para a realização
do projeto. Assim,
“O plano é o produto momentâneo do processo pelo qual um ato seleciona uma cadeia
de ações para alcançar seus objetivos. Em seu significado mais genérico, podemos
falar de plano de ação como algo inevitável na prática humana, cuja única alternativa é
o domínio da improvisação. (MATUS, 2006, p. 115)”
Como exemplo desta afirmação, o Estado é visto como o agente mais apropriado para
trabalhar a questão do planejamento, uma vez que ele é o responsável por favorecer as
necessidades básicas do homem. Porém, os projetos habitacionais, geralmente, estão
5
De acordo com Matus (2006), a primeira condição do planejamento é o diagnóstico do objeto de estudo, ou seja, conhecer o
problema para que sejam traçadas as medidas de ação. O autor adota um método organizacional para o planejamento
definido por quatro parâmetros: oportunidades, ameaças, fortalezas e debilidades refletidas por fatores externos e internos. As
oportunidades e as fortalezas caracterizam aspectos positivos para a ação de uma empresa ou de uma instituição, por
exemplo. reflete os benefícios que possuem para realizar um projeto, um plano; já as ameaças e as debilidades são obstáculos
que as instituições precisam encarar e superar para realizar tal fim.
inseridos num plano momentâneo e secundário pelo Estado, ou seja, há um objetivo central
que em muitos casos é necessário o planejamento habitacional. Por exemplo, quando se
exige a urbanização ou a revitalização de um determinado local e, para que a ação seja
realizada, existe um número de critérios para serem analisados, sendo um deles a
necessidade do remanejamento da população ou a implantação de infra-estrutura que irá
modificar os costumes da comunidade.
Para uma melhor compreensão, um bom exemplo é o projeto via mangue que interferi
socialmente e fisicamente no espaço urbano com recursos do Orçamento Geral da União, por
meio do programa de aceleração do crescimento (PAC) estruturado na URB Recife (Empresa
de Urbanização do Recife). Os investimentos estão em torno de mais de R$ 400 milhões
(http://www.recife.pe.gov.br/2007/07/04/mat_145529.php). A Via
Mangue
possui como
objetivo principal a construção de um sistema viário na Zona Sul que irá desafogar o trânsito
desta região, como mostra a figura 2. Assim, o objetivo central exige um equilíbrio entre a
preservação do meio ambiente e a melhoria no trânsito. Mas, para que o projeto seja
concretizado, percebeu-se a necessidade de retirar as populações que viviam na margem do
manguezal e, por isso, os projetos habitacionais da Via Mangue foram elaborados, ou seja, a
intervenção da Via Mangue no ambiente de moradias precárias favoreceu a elaboração de um
projeto social voltado especificamente para as comunidades atingidas pela obra.
Este projeto habitacional possui algumas etapas, sendo o primeiro o diagnóstico,
através de um cadastro, realizado em Pernambuco pela Consulplan, das famílias que
residiam no trajeto da via mangue, onde foram destacadas algumas características que
serviram de base para a compreensão do problema a ser analisado. Do total de famílias
cadastradas, soma-se uma população de 2.764 habitantes, sendo 1.366 do sexo masculino e
1.398 do sexo feminino. A força de trabalho agrega 1.359 pessoas sendo a maioria biscateiro
(306), do lar (226) e empregada doméstica (164). A faixa salarial apresenta, na maior parte,
uma média de mais de ½ salário mínimo até um salário mínimo (24%), apesar de 56% da
população não possui renda ou não informaram.
A maioria dessas famílias estava no local por muitos anos e morava em palafitas
sujeitas a enchente, alagamentos, insalubridade, etc., onde os dejetos sólidos eram
despojados no leito do mangue e, assim, contribuía para a proliferação das doenças. Os
imóveis eram usados como residência (94%), tendo alguns mistos, ou seja, sendo também
utilizados como pontos comerciais (2%).
Além disso, apesar de ser considerada uma
população jovem, não possui qualificação, sendo o ensino fundamental a maior parte de
instrução dos mesmos.
As ações a serem implantadas, de acordo com este projeto, indicam que a população
que foi reassentada receberá auxílio de técnicos especializados que irão trabalhar juntos às
comunidades uma série de temas que facilitarão, por exemplo, a convivência entre eles, além
das orientações sobre a manutenção dos habitacionais e de conservação dos materiais
cedidos. Além disso, irão promover cursos, oficinas, atividades para estimular novos
empreendimentos.
Porém, como foi dito anteriormente, os agentes elaboradores dos projetos precisam
estar atento aos obstáculos que geram as incertezas quanto ao plano de ação.
“O plano, na vida real, está rodeado de incertezas, imprecisões surpresas, rejeições e
apoio de outros atores. Em conseqüência, seu cálculo é nebuloso e sustenta-se na
compreensão da situação, ou seja, a realidade analisada na particular perspectiva de
quem planifica (Matus, 2006, p.115)”.
Como no exemplo do projeto Via Mangue, o Habitacional III inaugurado no dia 7 de
maio de 2010 no Bairro da Imbiribeira, o primeiro a ser inaugurado, possui uma realidade que
não suporta um condomínio. Alguns dos seus habitantes transformaram o primeiro cômodo do
apartamento em comércio, outros delimitaram seu espaço com tábuas, arames, como uma
espécie de um próprio jardim.
Portanto, “um plano é um compromisso que anuncia resultados, ainda que tais
resultados não dependam inteira ou principalmente do cumprimento daqueles compromissos
(Matus, 2006, p.116)”. Assim, conforme Matus (2006), os projetos são elaborados para darem
resultados positivos, mas seus agentes possuem um limite de conhecimento e, por isso, são
passíveis a resultados indesejados. A discursão sobre o planejamento exige uma preparação
significativa para qualquer tipo de ação, inclusive quando se trata de um projeto seja de
qualquer segmento. Assim, pode-se concluir que o planejamento faz parte dos projetos
habitacionais e que, assim sendo, contribuem significativamente para a concretização das
metas definidas pelo projeto, como foi visto no habitacional III da Via Mangue, onde foram
discutidas as ações referentes às mudanças sociais, econômicas e culturais impactadas nas
comunidades.
5. Considerações Finais
O conceito sobre habitação evoluiu, no qual inicialmente se tratava apenas da estrutura
física e da infra-estrutura da casa. Esse conceito se referi, além desses aspectos, a
localização no espaço urbano, seus equipamentos e serviços, inclusive lazer. Portanto, a
habitação deixou de ser visto apenas como um produto que tem por função o abrigo do
homem e passou a integrar os aspectos ecológicos, políticos, sociais, jurídicos, econômicos,
tecnológicos como um conjunto prescindível para as necessidades básicas do homem.
Dada à importância que a moradia reflete para o homem e sua urgência nos dias
atuais, pode-se analisar em que medida se encontra os estudos e as pesquisas acerca deste
assunto, como o problema da falta de moradia digna é enfrentado pelas autoridades e pelos
agentes sociais.
Assim, é relevante verificar como esses projetos são refletidos pelas populações
carentes, pois sendo um projeto popular que apresente alguma inovação, faz-se necessário
identificar se tanto a habitação quanto à inovação beneficiará a população, o agente ou a
ambos, assim como diagnosticar o grau de satisfação reconhecida por ambos. Ou seja,
pressupõe-se que as modificações levem a um uso do espaço que proporcione melhores
condições de moradia.
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7. Anexos
TABELA 1. DÉFICIT HABITACIONAL EM VALORES ABSOLUTOS, SEGUNDO REGIÕES
METROPOLITANAS (RMs) – BRASIL – 2008
ESPECIFICAÇÃO
RM BELEM
RM FORTALEZA
RM RECIFE
RM SALVADOR
RM BELO
HORIZONTE
RM RIO DE
JANEIRO
RM SÃO PAULO
RM CURITIBA
RM PORTO
ALEGRE
BRASIL
83.909
103.979
125.254
116.014
URBANO
TOTAL
RURAL DE
EXTENSÃ
O URBANA
82.713
200
101.266
123.891
114.524
-
115.689
115.278
-
411
320.091
318.818
-
1.273
510.326
64.635
504.403
61.716
5.923
1.668
5.923
2.919
97.133
93.713
-
3.420
5.546.31
0
4.629.83
2
27.899
916.47
8
TOTAL
RURAL
1.196
2.713
1.363
1.490
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2008.
GRÁFICO 1. Distribuição percentual do déficit habitacional urbano, por faixas de renda média familiar
mensal, segundo regiões geográficas – Brasil (2008).
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), 2008. Elaboração: Próprio autor.
TABELA 2 – PREÇOS DE BLOCO DE CONCRETO E TIJOLOS EM RECIFE
MATERIAL
Bloco de
Concreto para
vedação
Tijolo Cerâmico
furado
Tijolo maciço
ESPECIFICAÇÕES PREÇO/MILHEIRO
10 x 20 x 40 cm
1.200,00
10 x 20 x 20 cm
435,00
5 x 10 x 20 cm
Fonte: IBGE. Elaboração: próprio autor.
475,00
Figura 1: Construção da Habitacional III do Projeto Via
Mangue – PAC: URB, Recife, 2010.
TABELA 3. Índices médios de perdas de tijolos e blocos de concreto
na construção civil
Materiais
Medidas
Perda
Tijolo de barro
maciço
Tijolo cerâmico
furado (tijolo
baiano)
Tijolo cerâmico
furado (bloco
estrutural)
Tijolo Laminado
Bloco de
Concreto
5,7x9x19
10%
9x19x19
10%
9x19x39; 14x19x39;
19x19x39
3%
5,5x11x23,5
,7x19x39; 9x19x39;
11,5x19x39;
14x19x39;19x19x39
3%
5%
Fonte: Blog de arquitetura e construção
(http://arquitetandooficinadeprojetos.blogspot.com.br/2009/02/tipos-de-tijolos-e-blocos.html)
Elaboração: próprio autor.
Figura 3: Projeto Via Mangue, onde serão reassentadas as
populações que viviam nessa região do manguezal.
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ARTIGO HABITAÇÃO 3
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Inovação e a questão habitacional
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Autor:
Glaice
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12/07/2012 15:02:00
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