Dezembro de 2010 - Município de Ferreira do Zêzere

Transcrição

Ferreira
do Zêzere
BOLETIM MUNICIPAL
> DEZEMBRO · 2010
Requalificação completa
Mercado Municipal
inaugurado
Tornado exige resposta eficaz
Acção social em tempo de crise
DePe.NiCar com Tony Carreira
sumário
02.
Mensagem de Natal e de Ano Novo
03.
Editorial
04.
Tornado afecta Ferreira do Zêzere
06.
Simulacro testa resposta de urgência
Hospital do Ursinho
Dia Mundial do Trânsito
Dia Mundial em Memória
das Vítimas da Estrada
07.
Conferência com o Prof. Jorge Miranda
08.
Seminário sobre Igualdade de Género
no âmbito das Redes do Tejo
Novo sistema de gestão documental
Seminário sobre Administração Local
09.
Município oferece livros escolares
Programa Fruta Escolar
10.
Jornadas Europeias
de Património 2010: BiblioTuri
Iniciativas da biblioteca
11.
Caminhos com história passam
por Dornes, Chãos e Águas Belas
12.
Europassion/Cirius: a maior
representação teatral da Última Ceia
13.
Deliberações municipais
24.
Informações úteis
25.
Festival do Lagostim
Depe.Nicar: concerto de Tony Carreira
26.
Desfile de Carnaval
Festa da Primavera
Marchas de Santo António
Grupos de Reis
Primeira Gala do Fado
Noites de Verão
27.
Gala Internacional do Acordeão
1.ª edição da Portugal Rowing Tour
Verão em acção
XIV Grande Prémio de Águas Belas
28.
Páscoa em Movimento
3.ª Milha Urbana
Corta-Mato
8.ª edição Torneio Paulo Cruz
29.
Inauguração do Mercado Municipal
Centro Escolar em 2011
Parque Radical
30.
Conservação de edifícios
Vias públicas recuperadas
Ligação à ponte de Vila de Rei
Replantação de árvores
31.
Ferreira do Zêzere mostra potencial
na Feira Nacional de Agricultura
Ilhas ecológicas
Voluntários limpam Ferreira do Zêzere
Movimento Plantar Portugal
32.
AGENDA 2011
07
11
25
28
Instalação de novas empresas
BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 2
Editorial
Nesta altura de crise e com a catástrofe natural que se abateu em Ferreira do Zêzere no passado dia 7 de Dezembro, a grande prioridade é para já cuidar das pessoas, das nossas pessoas e
dos seus bens. Aproveito para realçar o excelente trabalho, empenho e solidariedade de todos
os funcionários da autarquia, da população, dos empresários e de todas as entidades que colaboram no sentido de minimizar os estragos consequentes do tornado, e que decorrem a um
ritmo impressionante, permitindo o regresso à normalidade e, pouco a pouco, o funcionamento
dos serviços atingidos. De facto, não podia estar mais orgulhoso relativamente à capacidade de
resposta de todos os que se viram envolvidos nesta catástrofe e ao movimento solidário que se
gerou de imediato.
Agora, mais do que nunca, temos de prestar atenção e auxílio aos nossos idosos e crianças,
habitualmente mais vulneráveis, um desafio que aliás temos procurado ganhar ao longo deste
mandato. Neste sentido, uma das decisões que tomámos logo no início deste ano foi pagar as
refeições a todas as crianças do jardim-de-infância e do 1.º ciclo, sem excepção, bem como os
livros escolares a todas as crianças do 1.º ciclo. Acreditamos que estas medidas podem permitir o regresso de muitos ferreirenses e trazer mais pessoas para o Concelho, combatendo a
desertificação.
Para os idosos, para além das vantagens de que beneficiam com o cartão do idoso, queremos
criar um serviço chamado “A Oficina do Idoso”, a qual consiste em disponibilizar uma viatura
devidamente equipada que vai a casa deles realizar pequenos arranjos, como reparar a tomada
avariada ou desencravar o estore. No fundo, vamos fazer o “pequeno biscate” que é hoje tão
difícil encontrar alguém para fazer, contribuindo assim também para que os idosos ferreirenses
não tenham de suportar esse
encargo, o que é particular- “não podia estar mais orgulhoso
mente importante nesta épo- relativamente à capacidade
ca de crise.
de resposta de todos os que se viram
envolvidos nesta catástrofe
e ao movimento solidário
que se gerou de imediato.”
Desde que tomou posse,
este executivo tem feito uma
grande aposta na divulgação
do Concelho de Ferreira do
Zêzere. Aposta ganha, segundo nos parece e que pode
ser espelhada, por exemplo,
nas 15 mil pessoas que nos
visitaram para assistir ao espectáculo do Tony Carreira e provar os petiscos que as tasquinhas
tinham para oferecer. Queremos que as pessoas venham ver como a Vila está bonita e bem
cuidada, bem como as restantes freguesias que compõem o nosso Concelho,
e queremos sobretudo que os nossos munícipes tenham as condições que
anseiam e que gostem de cá morar.
Para isso, a Câmara tem vindo a realizar muitas e diversificadas actividades e a nossa intenção é continuar a fazer mais e melhor em 2011. Todos
desejamos seguramente um mundo melhor, uma sociedade mais justa e
mais solidária, pelo que espero que esta quadra natalícia, plena de significado para a Humanidade, seja para todos nós um renascimento, e que
se concretize também em cada dia do Ano 2011.
Catástrofe meteorológica deixa rasto de destruição em toda a região
Tornado instala o caos em Ferreira do Zêzere
Após a passagem do tornado que assolou
o concelho de Ferreira do Zêzere, a vida
vai regressando à normalidade e, apesar
de continuarem a decorrer os trabalhos
de reabilitação, já é possível efectuar um
balanço pormenorizado relativamente
aos danos materiais registados. Segundo a Autarquia, os prejuízos rondam os
2,5 milhões de euros e a recuperação
dos espaços deve demorar entre 2 e 3
meses.
De acordo com a informação cedida
pela Comissão Municipal de Protecção
Civil, o tornado atingiu 309 habitações
particulares no concelho de Ferreira do
Zêzere. O Centro Cultural/Centro de
Colectividades, a Central de Camionagem, a Piscina Municipal, o Cine-Teatro Ivone Silva, o Pavilhão Desportivo,
a Biblioteca Municipal e o Edifício dos
Serviços da Câmara Municipal foram os
edifícios municipais mais afectados.
Quanto aos danos registados em espaços de utilização colectiva, contam-se: a
sinalização rodoviária no núcleo urbano
da Vila de Ferreira do Zêzere, a sinalização rodoviária em Igreja Nova do Sobral,
mupis publicitários, árvores dos arruamentos e florestais, o Ringue Desportivo da Fonte da Prata e o Espaço Verde
da Quinta do Adro, assim como veículos
pesados e ligeiros de passageiros.
Entretanto, Jacinto Lopes, Presidente da
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
e também Presidente da Comissão Municipal de Protecção Civil, apela à solidariedade de todos os portugueses no
sentido de efectuarem o donativo possível para a Conta de Solidariedade criada
no banco Santander para o efeito: 0003.
24243099020 31. Esta conta foi criada
especificamente para ajudar as famílias
mais necessitadas e que foram afectadas pelo Tornado do passado dia 7 de
Dezembro. Foi também negociada pela
com o BES uma linha de crédito bonificada (sem spread – apenas com taxa Euribor) para apoio às vítimas do tornado.
Nos últimos dias esteve em curso a assistência à população, nomeadamente,
a reposição de coberturas nos lares, e
também a desobstrução de vias e remoção dos escombros, o restabelecimento
de energia eléctrica e das telecomunicações, corte de árvores e recuperação de
sinalização, mas existem perdas que as
diversas famílias não podem, para já, recuperar em tão pouco tempo, como electrodomésticos, mobílias, roupas, bens
alimentares, etc.
Para dia 15 de Janeiro está já agendada
uma Festa de Solidariedade com artistas
para angariar fundos, que está a ser organizada pela DYAM – Agenciamento de
artistas. O Ginásio Figueirense e Paulina Silva também manifestaram interesse
em organizar eventos de angariação de
fundos.
Está a decorrer uma campanha de descontos da empresa AFRIZAL para antenas e outros equipamentos afectados.
Foi também oferecido material pelas
empresas Paviprel, J.Umbelino, Placogesso, Xavier & Irmão Lda, entre outras,
e os industriais e técnicos de construção
civil ofereceram mão-de-obra para ajudar na reconstrução.
casas pré-fabricadas da PT Comunicações, bem como um telefone satélite da
PT, instalado no Quartel dos Bombeiros
Voluntários de Ferreira do Zêzere para
uso da população.
Os agentes envolvidos na intervenção –
Bombeiros, Protecção Civil, Câmara Municipal, GNR, sapadores florestais, juntas
de freguesia, escuteiros, particulares
continuam a efectuar o acompanhamento necessário à recolha de resíduos, registo de danos e necessidades especiais
para reabilitação, e o município está em
contacto com as estruturas governamentais para articulação de eventuais
medidas de apoio aos lesados e cujas
perdas não estejam asseguradas.
A visita do Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a Ferreira do Zêzere
trouxe a garantia de ajuda por parte do
Governo, o que fez com que a Autarquia
avançasse já com as obras mesmo sabendo que o pagamento virá mais tarde.
Continua disponível um alojamento de
emergência junto das unidades de alojamento “Rio Azul” e “Casa da Inveja”,
Zonas de ocorrências registadas
Distribuição dos estragos provocados
pela passagem do tornado de 7 de Dezembro.
É visível o rasto deixado e a elevada concentração
de estragos no núcleo urbano de Ferreira do Zêzere. Área do concelho
Vias principais
Cubo
Chão de Serra
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Ferreira
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do Zêzere
Castelo
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N238
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Lamaceiros •• • •••••••••••••••••••••••••••••••••••
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N110
Igreja Nova
do••Sobral
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Mata • •
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Serrada •••••• Sobral
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Nova•••••
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IC3
0018.0003.24243099020.84
NIB da Conta de Solidariedade
criada no banco Santander
Totta para ajudar as famílias
mais necessitadas
e que foram afectadas
pelo Tornado
Foi também negociada
com o BES uma linha
de crédito bonificada
para apoio a vítimas
do tornado
O município está em
contacto com as estruturas
governamentais
para articulação
de eventuais medidas
de apoio aos lesados
e cujas perdas
não estejam asseguradas
Os agentes envolvidos na
intervenção – Bombeiros,
Protecção Civil, Câmara
Municipal, GNR, sapadores
florestais, juntas
de freguesia, escuteiros,
particulares – continuam a
efectuar o acompanhamento
necessário à recolha
de resíduos, registo
de danos e necessidades
especiais para reabilitação
Simulacro mobiliza meios e população
Derrocada da antiga creche
da Misericórdia testa
resposta de urgência
Hospital do Ursinho
No Dia Mundial da Criança, que
se celebra a 1 de Junho, o Estádio
Municipal de Ferreira do Zêzere
abriu as portas a todas as crianças
do Concelho para lhes oferecer um
dia preenchido com inúmeras actividades, como pinturas faciais, tea
tro infantil, palhaços e actividades
desportivas.
Houve ainda lugar para um momento especial, onde as crianças
tiveram oportunidade de aprender,
brincando ‑ o Hospital do Ursinho,
dirigido a crianças entre os 3 e os
5 anos.
No Hospital do Ursinho foram encenadas consultas, onde a criança
assumiu o papel de pai/mãe que
leva o seu “ursinho doente” ao médico. Esta iniciativa do Núcleo de
Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra procura ajudar a lidar com o medo dos
hospitais e da bata branca.
Ferreira do Zêzere foi palco de uma
simulação do desmoronamento parcial
do Edifício da Antiga Creche da Misericórdia, situado na Rua António Baião,
uma operação que contou com apro
ximadamente 100 pessoas em repre
sentação de diversas entidades do
Concelho.
Dia Mundial do Trânsito
Segundo Pedro Mendes, Comandante
Operacional Municipal, “esta operação
teve como objectivo principal sensibilizar
os cidadãos para as vertentes voluntárias
de serviço público da maioria dos intervenientes, a sensibilização pedagógica
da população escolar participante e alertar para a necessidade de serem adoptadas atitudes de prevenção”.
No âmbito do Dia Mundial do Trânsito, a Câmara promoveu uma acção
de sensibilização junto de peões e
condutores nas ruas da Vila. Esta
acção foi efectuada por alunos da
Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro, em
conjunto com a GNR e a Escola Fixa
de Trânsito da Autarquia.
O exercício municipal de Protecção Civil consistiu na desobstrução de acessos, busca e salvamento, estabilização
do edifício, contenção de fugas, triagem
de vítimas, evacuação de feridos, apoio
psicológico a não feridos, informar a população e os Órgãos de Comunicação
Social.
Dinamizada pelo Serviço Municipal de Protecção Civil, insere-se no
âmbito da “Carta Europeia de Segurança Rodoviária”.
Dia Mundial em Memória
das Vítimas na Estrada
Para Pedro Mendes, “O balanço da operação é positivo tendo representado um
passo importante para melhorar a capacidade de resposta em incidentes municipais alargados”.
No passado dia 21 de Novembro,
dia em que em todo o mundo são
relembradas as vítimas de acidentes viários, foi realizado um exercício de simulacro de desencarceramento, com explicação das acções
em uso.
Esta operação, da responsabilidade
da Câmara Municipal de Ferreira do
Zêzere, foi realizada com a colaboração das seguintes entidades: Bombeiros Voluntários, Serviços Municipais de
Protecção Civil, Guarda Nacional Republicana, Equipa Sapadores Florestais (Florzêzere), Brigada Autónoma de
Resgate com Cães, Moto Clube, Agrupamento de Escuteiros 988, Técnicos
da Câmara, Centro de Recuperação
Infantil, Clube de Protecção Civil e
Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro.
Este exercício, que decorreu na Rotunda do Cemitério, foi promovido
pela Autarquia em colaboração com
o Serviço Municipal de Protecção
Civil, Bombeiros Voluntários de
Ferreira do Zêzere e Guarda Nacional Republicana.
Na comemoração do Centenário da República
em Ferreira do Zêzere
Prof. Jorge Miranda
PRESIDE CONFERÊNCIA SOBRE
as três constituições
Foi com o Salão dos Paços do Concelho repleto de autarcas, vereadores,
dirigentes regionais de todos os quadrantes políticos, munícipes, juristas,
estudantes e interessados no tema da República que o Município recebeu
o Prof. Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, reputado académico e orador, para presidir à conferência “As Três
Constituições Portuguesas desde a Proclamação da República”, no passado
mês de Outubro.
Filarmónica Frazoeirense
foi a primeira banda a entoar
A Portuguesa
Foi ao som do Hino Nacional tocado pela
Banda Filarmónica Frazoeirense, a primeira
a tocar a marcha “A Portuguesa”, que Ferreira do Zêzere celebrou o Centenário da
República, no passado dia 5 de Outubro.
Uma iniciativa inserida no Programa das
Comemorações da República, ao qual esta
Banda, juntamente com outras 200, esteve
associada. No mesmo dia e à mesma hora
tocou-se o Hino Nacional de Norte a Sul do
País, logo que a banda da GNR deu sinal, a
partir da Praça do Município, em Lisboa.
Segundo o executivo municipal, “foi com
alegria que recebemos o convite para a Filarmónica Frazoeirense tocar o Hino Nacional, não só porque foi a primeira a executar
‘A Portuguesa’, mas também porque pudemos contribuir para expressar a dimensão
nacional que esta data representa para todos os portugueses”.
Após o desfile pelas principais ruas da Vila e
do hastear da bandeira nacional ao som do
Hino, seguiu‑se o discurso das entidades
oficiais em frente à Câmara Municipal.
Na abertura da Conferência, realizada no âmbito das comemorações do Centenário da República que decorreram por todo o País,
Jacinto Lopes, Presidente da Câmara Municipal, agradeceu e enalteceu a presença daquele que é reconhecido como “o homem bom
da república” e “o papel de relevo que tem desempenhado no desenvolvimento de um ensino que dota os cidadãos de capacidades e de ferramentas
para se expressarem livremente”.
Passados cem anos sobre a Implantação da República, o professor e conceituado constitucionalista aproveitou a conferência para recordar as bases,
a história e as necessidades actuais da República. “Hoje devemos celebrar a
ideia de cidadania, uma sociedade onde os cidadãos são livres e iguais, e na
qual têm o direito e o dever de participar e de renovar”, afirmou.
Para o edil, “este evento cultural revestiu-se de maior significado e alcance,
atendendo aos grandes desafios com que o País se depara em virtude do
actual contexto social e económico”. Facto a que Jorge Miranda não foi alheio, tendo aproveitado o momento para dar conselhos e deixar recados,
nomeadamente sobre a actual proposta de revisão constitucional. “Não
se deve mudar tudo quando há uma revisão constitucional, até porque os
problemas do País não se resolvem com mudanças nas normas constitucionais. A estabilidade vem primeiro e as revisões constitucionais não devem
estar sujeitas às tendências de mercado e sociais da Europa, é preciso que a
independência nacional tenha mais do que história”, frisou.
Recuando no tempo, Jorge Miranda aponta o 25 de Abril como o início de
uma fase de equilíbrio na vida política nacional, conseguida com a adesão
dos militares aos partidos e, consequentemente, com a eleição do General
Ramalho Eanes para evitar um novo Golpe de Estado.
No fim de uma tarde onde se assistiu a um debate de ideias e a uma enorme
lição de história pela voz de um especialista de renome, Jorge Miranda assinou o Livro de Honra do Município e despediu-se, tecendo elogios ao nível
cultural e cívico dos ferreirenses e de todos os presentes.
Associados à iniciativa estiveram a Corporação de Bombeiros Voluntários de Ferreira
do Zêzere, com uma guarda de honra à bandeira nacional antes de ser hasteada, o destacamento da Guarda Nacional Republicana,
o Agrupamento de Escuteiros 988, as juntas de freguesia e as diversas Associações
do Concelho. Decorreu também uma visita
à exposição “Centenário da República”, patente na Biblioteca Municipal, uma iniciativa
organizada pelo Agrupamento de Escolas de
Ferreira do Zêzere.
No ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social
Câmara Acolhe seminário
sobre igualdade de género
No âmbito das redes do tejo
A Câmara Municipal de Ferreira do
Zêzere promoveu, no seu Centro Cultural, o seminário subordinado ao tema
“Igualdade de Género”, uma iniciativa
que decorreu da adesão da Autarquia ao
programa “Redes do Tejo”.
Este seminário teve a duração de um dia
e contou com as presenças e participação de várias personalidades ligadas ao
tema, entre as quais destacamos a Dra.
Elza Pais, Secretária de Estado da Igualdade, o Dr. Edmundo Martinho Presidente do Instituto de Segurança Social e
Coordenador Nacional do Ano Europeu
do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a Dra. Sandra Ribeiro Presidente da
Comissão para a Igualdade no Trabalho
e no Emprego, o Dr. João Paiva da Comissão para a Cidadania e Igualdade de
Género. Os destinatários desta iniciativa foram os dirigentes e técnicos das
IPSS e Entidades Públicas, bem como a
comunidade em geral que marcou presença em grande número.
Temas como a “Promoção da igualdade
de género no palco da vida” e “Estratégias de inclusão” foram debatidos perante o olhar atento de uma plateia que
deu vida ao Centro Cultural. Segundo
o Presidente da Câmara, Jacinto Lopes
“tratou‑se de um momento de reflexão,
cujo objectivo foi promover e difundir
uma cultura de igualdade através da integração da perspectiva de género nas
estratégias de educação e formação, a
igualdade de oportunidades no acesso
e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência
de género e a promoção da eficiência
dos instrumentos de política pública na
promoção da igualdade de género e de
capacitação dos actores relevantes para
a sua prossecução”.
Novo sistema digital
de gestão documental
Na senda da desmaterialização
documental e da agilização e cele
ridade da tramitação processual,
a Câmara Municipal implementou
desde 4 de Janeiro de 2010 um
sistema de gestão documental assente em formato digital, com uma
redução significativa da circulação
de documentos em papel entre os
diversos serviços desta autarquia.
Seminário O sistema
de Controlo Interno
na Administração Local
Sob a égide do Dr. António Costa
e Silva, Auditor Coordenador do
Tribunal de Contas, decorreu no
passado dia 3 de Maio, no Centro
Cultural, o seminário “O sistema de
Controlo Interno na Administração Local”, um importante fórum
qualificado para os trabalhadores que, ao nível do poder local, se
defrontam no seu dia-a-dia com
a aplicação das normas de gestão
patrimonial e financeira.
A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
foi um dos nove municípios a aderir ao
programa “Redes do Tejo”, uma plataforma
de redes sociais criada no Médio Tejo
para combater a pobreza e a exclusão
socioeconómica.
Os nove municípios que integram a
Plataforma da Rede Social do Médio Tejo
e a União de Instituições Particulares
de Solidariedade Social juntam-se no
programa “Redes do Tejo”, um projecto
liderado por Abrantes, no âmbito do Ano
Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão
Social, que pretende “combater a exclusão
com um trabalho em parceria”.
Além de Abrantes, estão envolvidos nesta
Rede, os concelhos de Constância, Ferreira
do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar,
Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Acção social em tempo de crise
Autarquia protege educação
com oferta de manuais
escolares
Natal para todos:
Câmara apoia
iniciativas solidárias
No passado dia 15 de Dezembro,
a Câmara Municipal de Ferreira do
Zêzere, pelas mãos da Vereadora da Educação, Prof. Maria Emília
Benedito, fez chegar a todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico uma prenda de natal a todas as
crianças. Trata-se de um Mealheiro, como forma de incentivo a hábitos de poupança junto dos mais
pequenos.
A Autarquia deliberou também abdicar este ano do envio de cartões
de Boas Festas em prol da oferta
de cabazes de Natal a quem mais
precisa. Foram oferecidos cerca de
40 cabazes constituídos por vários
produtos básicos mas essenciais
para a alimentação.
A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere deliberou, por unanimidade, a comparticipação na totalidade dos manuais
escolares a todos os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico, residentes no
Concelho de Ferreira do Zêzere.
Segundo a Autarquia, trata-se de um
investimento na educação e no desenvolvimento dos que serão o futuro do
Concelho e do País.
Zêzere a Câmara comparticipa o passe
escolar em 50%, diminuindo assim o encargo com as deslocações.
A Câmara deliberou ainda atribuir ao
Agrupamento de Escolas de Ferreira
do Zêzere o apoio financeiro solicitado
para a sala de música da escola, através
de uma transferência no valor de
2.854,50 €.
Com a crise económica que Portugal está a atravessar, estes
pequenos gestos podem fazer
toda a diferença, aliviando as
famílias de uma despesa que
tem um peso significativo no
seu orçamento, mas que é indispensável para a educação dos
mais novos.
Autarquia implementa
Programa Fruta Escolar
Preocupado com o aumento da
obesidade infantil, o Município
decidiu dar o seu contributo para
proporcionar, desde cedo, uma alimentação equilibrada, tendo para
isso aderido ao programa “Fruta
Escolar”. Trata-se de um projecto
através do qual a autarquia fornece diariamente, e de forma gratuita,
fruta a todas as crianças das escolas de 1º Ciclo e Jardins de Infância
do Concelho, assim como livros didácticos para motivação do consumo da mesma.
Ainda neste âmbito, realizou-se
no auditório da Escola EB 2,3/S.
Pedro Ferreiro uma palestra dada
pela Nutricionista Dra. Elsa Feliciano, subordinada ao tema “Alimentação Saudável e Obesidade
Infantil”. Este programa é uma medida do Ministério da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas,
em parceria com os Ministérios da
Educação e da Saúde, envolvendo
activamente os vários
Municípios e
respectivos
Agrupamentos de
Escolas.
Desde Janeiro último, o Mu
nicípio começou também a
comparticipar, na totalidade,
os almoços das crianças do
1º Ciclo e Jardins de Infância das escolas do Concelho,
e atribuiu um subsídio no
montante de 2,50 € por aluno, para aquisição de material pedagógico. Essas verbas
foram canalizadas directamente
para o Agrupamento de Escolas de
Ferreira do Zêzere e para a Santa
Casa da Misericórdia.
Para todos os alunos do
10º, 11º e 12º anos que
não tenham o curso que
pretendem em Ferreira do
Jornadas Europeias do Património 2010
Biblioteca Municipal
organiza BiblioTuri
A Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere levou a cabo, com o apoio da
autarquia, o BiblioTuri, actividade inserida nas comemorações das Jornadas
Europeias do Património 2010 e no Dia Internacional do Turismo.
Entre jogos e actividades lúdicas, os jovens viveram a experiência de dormir
na biblioteca de sábado para domingo acompanhados por monitores, uma
aventura que fez certamente a delícia destes pequenos aventureiros.
A aventura prosseguiu no domingo, dia em os pequenos desempenharam o
papel de Guias Turísticos e explicaram aos pais pormenores relacionados
com o património local, numa visita guiada à Exposição “Um Património, a
História”, que montaram de véspera durante as diversas actividades e jogos.
Pensado para um público infantil, entre os 10 e os 12 anos de idade, o
BiblioTuri foi uma das formas encontradas pelo executivo camarário para
consciencializar os jovens sobre a importância do património enquanto garante da preservação da identidade e da memória locais.
Iniciativas
da Biblioteca Municipal
cativam ferreirenses
Um dos principais objectivos das
bibliotecas públicas é facilitar o
acesso da comunidade à informação, ao conhecimento, à recreação
e ainda ao lazer, melhorando continuamente os serviços prestados,
em resposta às necessidades dos
seus utilizadores.
Estes últimos, agentes essenciais e
dinâmicos em todo o processo, são
o estímulo para quem envida esforços no sentido de propiciar um serviço de excelência e qualidade.
Neste sentido, a Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere tem
desenvolvido iniciativas diversas,
promovendo exposições, ateliês,
assinalando efemérides, relembrando autores, dinamizando acções de sensibilização, realizando a
sua feira do livro assim como sessões de apresentação de livros e/ou
com autores locais.
É desta forma que a Biblioteca encara a sua missão e é nessa linha
que tem trabalhado, de modo a ser,
verdadeiramente, um pólo de cultura e de desenvolvimento local.
Apresentação de livros
“Emoções à flor do verso”,
de Helena Pinto
“Momentos”, de Luís Ferreira
“Olhar, experimentar e criar com…
Frida Kahlo”, de Élia Ramalho
Outras
II Feira do Livro
6.º Aniversário
Exposições
“Construções ao longo da história”
“100 Imagens de Ferreira do Zêzere”
“Dia Mundial do Escutismo”
Iniciativas semanais
“Arca dos Contos”- Momento dedicado ao conto infantil
“@vós na net” – Iniciação à Internet
para séniores
“Um mês, um Escritor” – Destaque
de escritores infanto-juvenis
Caminhos com História
passam por Dornes,
Chãos e Águas Belas
Organizados pela Câmara Municipal,
sempre em parceria com as respectivas
juntas de freguesia, foram três os passeios pedestres efectuados no âmbito
da edição de 2010 dos “Caminhos com
História”: Dornes, Chãos e Águas Belas.
O objectivo é proporcionar uma oportunidade única de dar a conhecer a região, com guias especializados, a todos
os que visitam Ferreira do Zêzere e aos
que aproveitam o período de férias para
virem ao encontro da cultura, da história
e da beleza do Concelho.
de S. Sebastião em Varela; a Casa de Sá
Flores (Poeta); o Relógio de Sol Secular;
o Pelourinho de Águas Belas, entre outros. Este passeio contou com as explicações sobre o património feitas por Ana
Torrejais, licenciada em Conservação e
Restauro pelo Instituto Politécnico de
Tomar e autora do livro “Salvaguarda e
valorização de bens culturais do Concelho de Ferreira do Zêzere”, editado pela
Fundação Maria Dias Ferreira.
Sempre finalizados com um almoço convívio, os muitos participantes ficaram a
conhecer melhor Ferreira do Zêzere,
usufruindo da natureza e absorvendo um
pouco mais da sua história.
Dornes
Inserido nas comemorações oficiais do
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, promovido pelo Instituto de Gestão
do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), Dornes foi o primeiro
passeio pedestre da edição de 2010, um
misto de passeio pedestre com explicações históricas sobre a Freguesia.
Este passeio teve o acompanhamento de
guias que fizeram um enquadramento
histórico da Aldeia e dos monumentos
locais, entre os quais a Torre de Dornes. Durante a tarde, os participantes
tiveram ainda oportunidade de navegar
no rio Zêzere a bordo do “Maria Odete”,
uma embarcação de recreio que organiza
passeios desta natureza em Dornes.
Chãos
A visita efectuada em Chãos contou com
a participação do Arqueólogo Carlos Batata, que explicou as origens dos principais pontos de interesse, como a Ponte
Romana de Quebrada do Meio. Autor de
várias publicações, entre as quais a Carta Arqueológica do Concelho de Ferreira
do Zêzere, Carlos Batata teve também a
oportunidade de fazer o enquadramento
sobre a origem e o desenvolvimento do
povoado de Chãos e da região circundante.
Águas Belas
No Passeio Pedestre de Águas Belas, alguns dos locais visitados foram: a Capela
Europassion/Cirius
a maior representação
teatral da Última Ceia
Portugal recebeu pela primeira vez o
Congresso Internacional da Europassion,
que se realizou em Ferreira do Zêzere,
entre 29 de Abril e 2 de Maio. O evento, organizado pela Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere com o apoio das juntas de freguesia e das associações locais,
trouxe ao nosso País representantes das
associações europeias idênticas, nomea
damente, da Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Bélgica e França.
Na cerimónia oficial de apresentação foi
exibida a escultura que simboliza o Congresso, e na qual, à semelhança do que
sucede com a chama olímpica, é gravado o nome dos locais onde este se tem
vindo a realizar, neste caso, Ferreira do
Zêzere. O Congresso teve a participação
especial de Monsenhor Feytor Pinto que
abordou o tema, “A Paixão de Cristo e a
Paixão do Homem Contemporâneo”, no
dia 1 de Maio, no Centro Cultural.
O CIRIUS foi outro dos momentos altos
do dia. Cerca de 200 actores, provenientes de grande parte das Associações do
Concelho, reconstituíram “O Capítulo da
Via Sacra”, num palco com mais de 3 km
ao ar livre, incluindo cenas em Cruzeiros,
a partir de textos de uma das mais antigas obras da Humanidade, a Bíblia. A
encenação esteve a cargo de Ana Paula
Eusébio e contou com algumas particula
ridades interessantes, como o facto da
última ceia ser representada apenas por
mulheres e de ter Maria Madalena como
narradora e guia, que acompanhou os
grupos ao longo de todo o percurso.
Neste evento, destinado a crentes e não
crentes, actuaram dois artistas de renome, a cantora lírica Susana Teixeira e o
pianista Brian Mackay. Houve ainda lugar para um Espectáculo PiroMusical no
Rio Zêzere, em Dornes, bem como muita
animação, troca gastronómica e cultural.
Na escultura que simboliza
o Congresso, à semelhança
do que sucede com a chama
olímpica, é gravado o nome
dos locais onde este se tem
vindo a realizar
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FERREIRA DO ZÊZERE
As actas do executivo poderão ser consultadas nos paços do concelho
ACTA N.º 26/2009
Reunião 12-11-2009
Deliberado delegar no Senhor Presidente as competências solicitadas,
pelo mesmo ao Executivo Municipal.
Deliberado designar o Senhor Presidente da Câmara como representante da Autarquia para o Conselho de Administração da Fundação
Maria Dias Ferreira.
A Câmara deliberou atribuir o valor
de € 250 à Associação Portuguesa
Amigos de Raoul Follereau conforme solicitado.
A Câmara deliberou disponibilizar
o Cine-Teatro e o equipamento
de som, para a realização de uma
actividade de sensibilização do Secretariado da Pastoral Juvenil da
Diocese de Coimbra no dia 21 de
Novembro, a pedido do Padre Filipe
José Miranda Diniz.
A Câmara deliberou assumir 50%
dos encargos do transporte escolar
para os alunos matriculados na Escola Profissional de Tomar e que são
oriundos do Concelho de Ferreira do
Zêzere.
A Câmara deliberou dar parecer
favorável à emissão da certidão de
Isenção de Operação de Loteamento, solicitada por A. Rosário Pereira.
A Câmara deliberou isentar Raquel
Salete Miranda Godinho Vale do
pagamento de taxas de construção
de uma habitação no local de Mata,
na freguesia de Águas Belas.
Deliberado emitir parecer favorável
à constituição de compropriedade
relativamente aos prédios descritos
na matriz predial rústica sob o artigo 311 – Secção J, 314 – Secção J,
artigo 245 – Secção J e artigo 726
– Secção C1 a C6 da freguesia de
Areias, a pedido de Maria do Carmo
Marreiros Torres dos Reis
A Câmara deliberou dar parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio
descrito na matriz predial rústica
sob o artigo 188 – Secção M da freguesia de Igreja Nova do Sobral, a
pedido de Vítor Manuel da Silva Gomes e outros
Ratificada a rejeição da lista de erros e omissões, apresentada pela
empresa Construções Júlio Lopes,
S.A. para adjudicação da empreitada
“Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e Castelo de Bode”. A Câmara deliberou viabilizar a localização para a instalação de uma
turbina eólica, no lugar de Ameal, da
freguesia de Pias.
Aprovada a alteração ao alvará de
loteamento n.º 17/82 para os Lotes
1 e 3 (Processo n.º 191/2008) requerido por Maria Vitória da Costa
Matias e Outros.
A Câmara deliberou aprovar o Projecto e Alteração ao Regulamento da
Tabela de Taxas Municipais, na condição de serem retirados os valores correspondentes ao artigo 27.º
(Mercados e Feiras) e reformular a
Tabela excluindo da mesma todos
os valores correspondentes a preços. Submeter a Inquérito Público e
posteriormente à Aprovação da Assembleia Municipal.
Aprovada a realização de um concurso público para o fornecimento
de Gás a Granel.
Aprovada a alteração ao projecto
que consiste na colocação de vedação em todo o perímetro da obra
de “Regeneração Urbana da Vila”.
Aprovada a alteração ao projecto, de
acordo com a informação técnica n.º
211/JF/2009.
Aprovada a instalação de infraestruturas de comunicações para
instalação de geradores, de modo a
ligá-los aos edifícios da Câmara, no
âmbito da empreitada de “Regeneração Urbana da Vila”.
A Câmara aprovou que o passeio integrado na empreitada de “Regeneração Urbana da Vila”, seja concluído no canto a seguir ao Restaurante
“A Grelha do Zêzere, Lda”.
Aprovado o Plano de Gestão Florestal
para o perímetro Florestal do Castro.
Será submetido a Inquérito Publico.
Ratificada a alteração Orçamental
N.º 32 e alteração N.º 26 às GOP no
valor de € 185.500,00.
A Câmara deliberou atribuir à Fundação Assistência Médica Internacional o valor de € 390, que
corresponde a um kit médico de
emergência para duas mil pessoas
durante um mês, num campo de refugiados.
Analisado e aprovado o Protocolo
de Cooperação com o Instituto Português da Juventude I.P., sendo nomeada a Senhora Vereadora Maria
Emília Benedito para representante
da Câmara.
A Câmara deliberou ratificar a Alteração Orçamental N.º 33 e Alteração N.º 27 às GOP no valor de
€ 61.000,00.
ACTA N.º 27/2009
Reunião 26-11-2009
Aprovada a proposta para a abertura de Concurso de Bolsas de Estudo e Deslocação para o ano lectivo
2009/2010, de acordo com o Regulamento Municipal de Bolsas de
Estudo e Deslocação existente no
Município.
A Câmara deliberou oferecer a sucata em armazém à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou não proceder ao
pagamento do subsídio de almoço
e seguro de acidentes pessoais de
três contratos de acordo de inserção, solicitado pela Junta de Freguesia de Paio Mendes em virtude
de terem sido assinados, pela Junta
de Freguesia, no período de Gestão
corrente.
A Câmara deliberou comparticipar
com o montante de € 1.658,84 nas
despesas de toponímia da Junta de
Freguesia de Dornes.
Aprovado o novo horário da Loja dos
CTT de Ferreira do Zêzere, passando a ter o horário de 2ª a 6ª, das 09h
às 12h30m e das 14h às 17h30m.
A Câmara deliberou fazer a divulgação da realização do concurso de
Fado Amador do Ribatejo, a pedido
da Sociedade Recreativa Operária de
Santarém. Deliberou ainda não ser
possível atribuir apoio financeiro para
o referido concurso em virtude de
subsidiar as actividades decorrentes
no concelho de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou aprovar o Plano
de Sinalização 2 inserido no Plano
de “Regeneração Urbana da Vila de
Ferreira do Zêzere”.
Aprovada a rectificação da lista de
erros e omissões da empreitada
“Construções do Centro Escolar de
Ferreira do Zêzere”, no montante de
€ 126.595,17.
A Câmara aprovou a proposta do Sr.
Vice-Presidente para a realização
de Despesas de Encargos Certos e
Permanentes.
A Câmara deliberou aprovar o destaque da parcela de terreno, solicitado
por Paulo Jorge Ribeiro da Costa e
Dulce Santana Ribeiro da Costa.
A Câmara deliberou aprovar o projecto de Protocolo de Instalação e
Gestão do Centro de Actividades
Escutistas, e dar poderes ao Sr.
Presidente da Câmara para o poder
assinar.
A Câmara aprovou e de acordo com
o relatório, a intenção de adjudicação da empreitada de Beneficiação
da ER 348 entre Ferreira do Zêzere
e a Albufeira de Castelo do Bode à
empresa “Construções ViasManso,
Lda” pelo valor de € 382.582,00.
A Câmara deliberou aprovar a adjudicação da empreitada “Construção
do Centro Escolar de Ferreira do
Zêzere” à empresa “Casais – Engenharia e Construção, SA, de acordo
com o relatório, pelo montante de
€ 3.577.744,25.
Aprovada a alteração ao projecto
“Regeneração Urbana da Vila”, com
a instalação de dissuasores ao longo
de alguns passeios.
Aprovada a alteração de estacionamento, proposta pela informação n.º
221/JF/2009.
DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 13
Aprovada a ratificação da alteração
orçamental n.º 34 ao Orçamento
e n.º 28 às GOP no montante de
€ 159.645,00.
ACTA N.º 28/2009
Reunião 10-12-2009
A Câmara deliberou ceder gratuitamente, até 30 de Junho de 2010,
habitação social a um agregado familiar residente numa casa em estado avançado de degradação, sem
luz, água canalizada e saneamento
básico, no lugar de Rebelo, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere.
Aprovados os objectivos da unidade
orgânica propostos para a Divisão
Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, para 2010.
Aprovados os objectivos da unidade
orgânica propostos para a Divisão
de Urbanismo, Obras Municipais e
Ambiente, para 2010.
Aprovado manter os 5% na participação variável do IRS dos sujeitos
passivos, com domicílio fiscal no
Município de Ferreira do Zêzere,
para o ano de 2010, e submeter a
presente deliberação à Assembleia
Municipal.
Aprovada a transferência do montante de € 6.755,94, referente a
despesas com a toponímia da freguesia de Areias conforme solicitado
pela Junta de Freguesia de Areias.
A Câmara deliberou conceder a
prorrogação do prazo solicitada,
para as Obras da Urbanização no
Loteamento Urbano N.º 1/08.
A Câmara deliberou não aprovar a alteração do lote 27 do Loteamento da
Martinela requerida pela Godimpério
– Sociedade de Construções Lda.
A Câmara deliberou homologar, o
Auto de Recepção Definitiva, da
empreitada “Execução de obras da
intervenção II, zona central Praça
Pedro Ferreira/Trv. do Fundador,
Pç. Egas Moniz, jardim da rua de S.
Miguel e Pç. de Táxis, do Plano de
Valorização do Espaço Urbano de
Ferreira do Zêzere” e a libertação da
respectiva caução retida para garantia, a pedido de Diamantino Jorge &
Filho Lda.
A Câmara deliberou notificar o
empreiteiro da Lena Construções
Atlântico SA para, no prazo de 60
dias, corrigir as anomalias constantes do Auto de Recepção da empreitada -“Reconstrução do Edifício dos
Paços do Concelho”.
A Câmara deliberou emitir parecer
desfavorável, para o pedido de informação prévia, sobre a viabilidade
de destaque de parcela de terreno e
posterior construção de habitação
solicitado por Fonte de Santo Amaro
Sociedade Agrícola e Imobiliária SA.
DELIBERAÇÕES
favorável ao pedido de informação prévia relativa à construção de
uma moradia unifamiliar em Venda
da Serra, freguesia de Águas Belas,
solicitado por José António Mendes
Dias.
A Câmara deliberou emitir parecer desfavorável, para o pedido de
informação prévia relativamente à
construção de um edifício unifamiliar em Casal de Além, freguesia de
Ferreira do Zêzere, solicitado por
António Higino Dias Saraiva Galinha.
Deliberada anular a deliberação de
23.08.2009 e proceder à aquisição
da parcela de terreno (175m2), entre o Edifício do Mercado e o Prédio
no qual funcionam os Serviços de
Finanças e Tribunal, pelo montante de € 241,07/m2, perfazendo o
montante de € 42.187,25.
A Câmara deliberou não ser possível
emitir certidão ao requerente Manuel Ribeiro da Silva que ateste que
a divisão do prédio misto, separando o artigo urbano P1474 do artigo
rústico 171 - Secção F, em Casal da
Estrada, freguesia de Igreja Nova do
Sobral, não é operação de Loteamento.
Aprovada a proposta do Sr. Presidente, relativamente à situação do
Sr. Manuel Inácio Alves, confinante
do prédio da requerente Esmeralda
Rodrigues Alves.
Ratificada a alteração N.º 35 ao
Orçamento e N.º 29 às Grandes
Opções do Plano, no montante de
€ 52.500,00.
ACTA N.º 29/2009
Reunião 23-12-2009
A Câmara deliberou não conceder
nenhuma transferência de verba
para a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Chão da Serra, visto em Junho deste ano já ter
atribuído o montante de € 4.416,00
para obras na sede da Associação.
Por proposta do Sr. Presidente e
relativamente ao pedido de subsídio, a Câmara deliberou conceder,
a partir de Janeiro de 2010, uma
transferência corrente mensal, para
o Rancho Folclórico do Bêco de Stº
Aleixo, no montante de € 100 com
a condicionante de, até ao final do
ano de 2011, se tornarem um rancho federado.
A Câmara deliberou e em conformidade com o que foi atribuído na última prova de corta-mato em Ferreira
do Zêzere, conceder o montante
de € 750 para a organização deste
evento, assim como a terraplanagem
de terreno com máquinas do Município.
A Câmara deliberou aprovar a actualização/revisão da comparticipação
dos encargos previstos no Protocolo celebrado entre o Município
de Ferreira do Zêzere e a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Ferreira do Zêzere
para € 6000; da Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense para
€600; da Sociedade Filarmónica
Ferreirense para €600 e do Sport
Club de Ferreira do Zêzere para
€ 2.900.
A Câmara deliberou aprovar a alienação do lote N.º 10 da ZIL, a pedido da COBEZER – Comércio de
Bebidas do Zêzere, Lda., pelo montante de € 7.140,95, dando poderes
ao Sr. Presidente da Câmara para
outorgar a escritura.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da Licença Especial de Ruído,
para lançamento de fogo-de-artifício, requerida pelo Sindicato dos
Bancários do Sul e Ilhas.
A Câmara deliberou aprovar o Protocolo entre o Município de Ferreira
do Zêzere e a Associação de Desenvolvimento Florestal do concelho
de Ferreira do Zêzere – Florzêzere,
dando poderes ao Sr. Presidente
para assinar o Protocolo.
A Câmara deliberou aprovar o destaque de uma parcela de terreno,
solicitado por José Costa.
A Câmara deliberou que a certidão
que atesta que a divisão do prédio
misto, separando o artigo urbano
1778 do artigo rústico 231 - Secção S, na freguesia de Águas Belas, não é operação de Loteamento,
a pedido de Maria Clotilde Sousa
Godinho Ferreira da Conceição não
poderá ser emitida.
A Câmara deliberou conceder licença
especial, para conclusão das obras, no
Lote L1.3 da Urbanização da Matana,
no prazo de 8 meses, de acordo com
a calendarização apresentada pelo
requerente Manuel da silva Ribeiro &
Filhos Lda., devendo ser liquidadas as
taxas previstas no RMEU.
A Câmara deliberou conceder licença
especial para conclusão das obras,
no prazo de 2 meses, a Georgios
Charalampos Kyriakakis, de acordo
com a calendarização apresentada,
devendo ser liquidadas as taxas previstas no RMEU.
favorável à constituição de compropriedade a Guilhermina da Conceição Freitas e Outros, relativamente
ao prédio descrito na matriz predial
rústica sob o artigo 99 – Secção P,
da freguesia de Bêco.
A Câmara deliberou ratificar as alterações do ponto 9 do Programa de
Concurso Público para o “Fornecimento de Gás Propano a Granel”.
Aprovada a revisão de preços para
a empreitada de “Requalificação no
Campo Eng.º Lopo de Carvalho –
Execução de Relvado Sintético”, no
montante de € 12.429,12 + IVA.
A Câmara deliberou aprovar a realização das Infra‑estruturas Eléctricas e de Comunicação da Câmara
Municipal, no âmbito da Regeneração Urbana da Vila.
A Câmara deliberou aprovar a alteração ao projecto na Rua João da
Costa.
A Câmara deliberou aprovar a alteração ao projecto de “Regeneração
Urbana da Vila”, colocando dissuasores na Rua Brigadeiro Lino Valente.
Aprovada a prorrogação de prazo
graciosa da Empreitada de “Regeneração Urbana da Vila” até
20.12.2009.
Aprovadas as alterações relativas à
sinalização da Praça Dias Ferreira.
A Câmara deliberou conceder prorrogação de prazo graciosa da empreitada “Alteração e Ampliação do
Mercado Municipal” por 90 dias.
A Câmara deliberou aprovar o estudo de estruturas para fixação de
painéis publicitários.
A Câmara deliberou aprovar que
os processos de licenciamento de
obras particulares sejam entregues
no Município em formato digital.
A Câmara deliberou aprovar a Recepção Definitiva das obras da Urbanização do Loteamento Urbano
N.º 1/03, assim como a devolução
da Garantia Bancária e o pagamento
das Taxas do RMEU.
de Controlo Operacional do Sistema
de Abastecimento de Água ao Concelho de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou aprovar a metodologia apresentada pela Urbe, para
elaboração da Avaliação Ambiental
Estratégica do PDM e a afectação
dos trabalhos de elaboração da AAE,
às entidades propostas.
Aprovadas as Normas de Funcionamento para o Concurso de Desfile
de Carnaval 2010.
Ratificada a Alteração Orçamental
N.º 36 e Alteração N.º 30 às G.O.P.
no valor de € 87.350,00.
Aprovado o Plano de Prevenção de
Riscos de Corrupção e Infracções
Conexas. Pelo Sr. Presidente foi sugerido que o mesmo fosse enviado
à Assembleia Municipal de Ferreira
do Zêzere.
Ratificadas as Alterações N.º 37
ao Orçamento e N.º 31 às GOP no
montante de € 85.000,00.
ACTA N.º 1/2010
Reunião 14-01-2010
Aprovada a proposta feita pelo Sr.
Presidente no sentido, de a partir de
Janeiro de 2010, inclusive, a Câmara suportar a totalidade dos custos
com a alimentação das crianças dos
Jardins de Infância e Escolas de Ensino Básico do concelho de Ferreira
do Zêzere.
A Câmara deliberou manter a transferência de € 500 aumentando para
150 litros/mês o gasóleo atribuído
ao Clube de Atletismo, ficando em
pé de igualdade com a transferência
atribuída à Associação Desportiva e
Recreativa de Águas Belas.
Por proposta do Sr. Presidente, a
Câmara deliberou face ao pedido da
Junta de Freguesia de Ferreira do
Zêzere, atribuir uma transferência
de € 500 para fazer face à despesa
pela presença de mais dois Ranchos
na Feira de São Brás; em relação aos
anos anteriores.
A Câmara deliberou autorizar o pagamento da factura de água, no valor de € 332,12 em seis prestações,
a Carlos Manuel Alves Ramos.
favorável ao pedido do Clube Aventura, para a realização do “28º Raid
Transportugal Accenture” - Passeio
Todo o Terreno, a ocorrer nos dias
26, 27 e 28 de Fevereiro de 2010.
A Câmara deliberou que a Resitejo
efectue a recolha dos óleos alimentares usados, no concelho de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou atribuir o valor
de € 73,06, conforme solicitado por
José António Couto Dias, na sequência do embate de dois caixotes
do lixo no seu veículo automóvel, na
noite do dia 22 para 23 de Dezembro/09.
A Câmara deliberou nomear como
Representantes da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere na Assembleia Intermunicipal da ASTAQ do
Médio Tejo, o Presidente Dr. Jacinto
Manuel Lopes Cristas Flores e os
Vereadores Eng.º Paulo Jorge Alcobia das Neves e a Dr.ª Maria Emília
da Silva Figueiredo Benedito.
A Câmara deliberou aceitar a reunião com a empresa Control K, para
apresentação do projecto “Guia
Informativo e Demonstrativo do
Tecido Empresarial e Histórico do
Concelho.
Aprovado o destaque de uma parcela de terreno no lugar de Venda
da Serra, freguesia de Águas Belas,
concelho de Ferreira do Zêzere, a
pedido de António Francisco Cotrim
de Azevedo.
favorável à constituição de com-
DELIBERAÇÕES
propriedade para o prédio descrito
na matriz predial Rústica sob o artigo 231 – Secção S e Urbano n.º
1778, da freguesia de Águas Bela a
pedido de Maria Clotilde de Sousa
Godinho Ferreira da Conceição e
Outros.
favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio
descrito na matriz predial Rústica
sob o artigo 119 – Secção S e prédio misto, com artigo predial urbano
N.º 104 e rústico N.º 466 - Secção
B, da freguesia do Bêco a pedido de
Ana Margarida da Costa Ricardo e
outro.
A Câmara deliberou conceder a Vítor Manuel Gonçalves da Fonseca,
licença especial para conclusão da
alteração de uma habitação familiar,
com as condições de as obras serem
concluídas no prazo de 5 meses, de
acordo com a calendarização apresentada, assim como da liquidação
das taxas previstas no RMEU.
A Câmara deliberou conceder a Teresa Paula Marques Ribeiro Silvestre, licença especial para conclusão
das obras de construção, no prazo
de 9 meses, de acordo com a calendarização apresentada, devendo
ser liquidadas as taxas previstas no
RMEU.
A Câmara deliberou dar o prazo até
30 de Junho de 2010 para conclusão das obras do Loteamento n.º
2/2002 da Sociedade “Manuel da
Silva Ribeiro. No caso de, à referida
data, as obras não se encontrarem
concluídas, a Câmara deliberou por
accionar a caução para a realização
das referidas obras.
A Câmara deliberou nomear o coordenador técnico José Simões da
Silva, para executar as funções de
responsável nos processos de execução fiscal e a assistente técnica
Celestina Zaida Aguilar Dias Perdiz
como escrivã, desempenhando funções administrativas nos processos
de execução fiscal.
A Câmara deliberou aprovar a proposta do Sr. Presidente da Câmara,
relativa à constituição do grupo de
trabalho para preparação da reestruturação orgânica da Câmara
Municipal, que terá a seguinte composição: Dr. Fernando António dos
Mártires Lopes, Chefe de Gabinete
(que coordenará); Eng.º João Pedro
Frias Freitas, Chefe da DUOMA e
Dr.ª Elisabete Cotrim Gonçalves da
Silva, Chefe da DAFRH.
A Câmara deliberou actualizar as
tarifas do Serviço de Abastecimento
de Água.
Ratificada a alteração n.º 38 ao Orçamento e n.º 32 ás GOP, no montante de € 32.750,00.
A Câmara deliberou de acordo com a
informação técnica a localização de
ecopontos na Praça Pedro Ferreira.
A Câmara deliberou anular as deliberações de 22/09/1966 e de
09/03/1999 e levantar o embargo
ao Processo n.º 91/96 do requerente Franciso Carrapatoso Rebolho.
Deliberado ainda que o prazo de
execução das obras seja considerado suspenso até à data da comunicação ao interessado da presente
deliberação.
A Câmara deliberou contrair um
empréstimo a M.L.P no valor de
€ 1.980.000 para a empreitada de
“Construção do Centro Escolar de
Ferreira do Zêzere” e consultar as
seguintes instituições de crédito: Caixa Geral de Depósitos; - Caixa
Crédito Agrícola Mútuo; - Banco
Espírito Santo; - Banco Português de Investimento e Millenium
BCP.
ACTA N.º 2/2010
Reunião 28-01-2010
Aprovada atribuir uma transferência de capital no valor de € 5000 ao
Centro Bem–Estar Social de Águas
Belas, com as condicionantes do licenciamento da obra e de efectuar
procedimento concursal nos termos
impostos pela Lei e pela Segurança
Social, para realização de obras no
edifício da sede.
A Câmara deliberou atribuir uma
transferência de € 1000, de acordo com o solicitado pelos Médicos
do Mundo para contribuições para
o Haiti.
A Câmara deliberou atribuir à Associação Desportiva e Recreativa
de Águas Belas uma transferência
de € 2000 para a aquisição de uma
viatura.
A Câmara deliberou aceder ao pedido de apoio Financeiro da Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Ferreira do Zêzere e atribuir uma transferência de
€ 10000 para aquisição de material.
A Câmara deliberou ceder a sala solicitada pelos Motoristas das Rodoviárias da Beira Interior e Rodoviária
do Tejo na Central de Camionagem
para as refeições dos Motoristas.
A Câmara deliberou aprovar a colocação de dois sinais de estacionamento proibido no espaço junto à antiga sede do Sport Club de
Ferreira do Zêzere, solicitados por
Joaquim Mendes da Silva Ramos,
enquanto não for implementado o
estudo já efectuado para o espaço
mencionado.
Deliberado aprovar os valores da
facturação apresentados pela Resitejo.
A Câmara deliberou isentar o Centro
Recreativo e Cultural de Carvalhais
do pagamento das taxas de licenciamento, para a legalização de obras,
de acordo com o Regulamento de
Taxas e Licenças em vigor.
favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial Rústica sob o artigo 251 – Secção U e
Urbano n.º 3004, da freguesia de
Areias a pedido de Maria Gomes da
Silva Simões e outros.
A Câmara deliberou não aprovar os
pedidos efectuados pela Sra. Directora do Agrupamento de Escolas de
Ferreira do Zêzere, tendo em conta
que já está colocada a iluminação no
exterior da Escola EB1 e Jardim de
Infância do Carril zona envolvente. Quanto à atribuição de sentido
único, na Rua Joaquim Domingos,
o executivo camarário não encontra razões para o solicitado, sendo,
como tal, os pedidos indeferidos.
A Câmara deliberou não aprovar a
colocação de dissuasores na Rua
Maria Vasques, visto já possuir passeios bastante altos. Relativamente
à Rua João da Costa, a colocação
dos dissuasores foi Aprovada pela
Câmara. Por sugestão da cidadã Elisabete Matias Henriques, a Câmara
deliberou solicitar um estudo para
a colocação de Floreiras na Rua a
Norte da Praça Dias Ferreira, ao invés dos dissuasores propostos.
Aprovada a sinalização da Rua Maria
Vasques.
A Câmara deliberou não aceitar a
proposta do Sócio-Gerente da Firma Prata do Zêzere, Mário Sousa,
para cedência do Edifício Pensão Limitada, pelas compensações do Loteamento “Quinta da Nora” na Rua
Alfredo Keil.
A Câmara deliberou isentar do pagamento da taxa fixada para licenciamento da construção de uma
moradia em Castelaria, freguesia de
Igreja Nova do Sobral, o requerente
Luís Miguel Ribeiro Nunes.
A Câmara deliberou reiniciar a curto
prazo os trabalhos da REN, à luz das
orientações estratégicas na versão
provisória.
A Câmara deliberou autorizar que
a Resitejo contraia um empréstimo
de € 7.500.000 para a construção
da Central de Valorização Orgânica,
submetendo os documentos à Assembleia Municipal, para aprovação.
A Câmara deliberou aprovar, após
inquérito público, o Regulamento e a
Tabela de Taxas e Licenças, subme
tendo os referidos documentos à
Assembleia Municipal para aprovação.
A Câmara deliberou e de acordo
com o n.º 2 do art.º 5º do DL N.º
97/2008, de 11/06, o qual determina que a Taxa de Recursos Hídricos
deve ser repercutida sobre o consumidor final, e uma vez que o Município de Ferreira do Zêzere estava a
cobrar a TRH da Água a € 0.0160 e
a TRH do Saneamento a € 0.0108,
devendo ser a € 0.0180 e € 0.0085
respectivamente, aprovar o ajuste
ao preço real.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação, permitindo no concurso
público para “Fornecimento de Gás
Propano a Granel” a actualização
periódica do preço do gás.
A Câmara deliberou aprovar o Protocolo de Parceria com T-LVT.
A Câmara deliberou seleccionar a
proposta, para a contratação do
empréstimo de € 1.980.000 para o
Centro Escolar de ferreira do Zêzere, da instituição de crédito Banco
Espírito Santo (BES), por ser a proposta economicamente mais vantajosa, com o spread mais baixo. A
presente proposta para a contratação do empréstimo irá ser submetida à Assembleia Municipal para
aprovação e autorização.
A Câmara deliberou aprovar a celebração do Protocolo Nacional para
Promoção da Saúde Oral proposta
pela ACES de Ferreira do Zêzere.
A Câmara Municipal assegurará o
transporte ao Centro de Saúde de
Tomar, das crianças do 1º Ciclo,
acompanhados de um adulto.
A Câmara deliberou nomear o vereador, Sr. Eng. Paulo Jorge Alcobia
das Neves, como representante da
Câmara Municipal na A – Logos.
Aprovada a sinalização para a Praça
Prof. Egas Moniz.
Aprovada a alteração orçamental n.º
1 ao Orçamento, no montante de
€ 30.000.
ACTA N.º 3/2010
Reunião 11-02-2010
Aprovada a Minuta do Protocolo entre o Município de Ferreira do
Zêzere e a Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas
do Concelho de Ferreira do Zêzere,
referente à cedência de pessoal.
A Câmara deliberou aprovar a alteração parcial dos Estatutos da Alogos, submetendo-os para a Assembleia Municipal, para aprovação.
Aceite a revogação do Protocolo de cedência da antiga Escola de
Pardielas ao Sport Club de Ferreira
do Zêzere para a criação da Secção
Motard.
ANMP uma transferência no valor
de € 1000, para apoio à Institucionalização do Poder Democrático em
Timor-Leste.
DELIBERAÇÕES
Deliberado dar o apoio solicitado
pela Associação Portuguesa dos
Limitados da Voz, concedendo uma
transferência no valor de € 250.
A Câmara deliberou aprovar a isenção de taxas para as obras de conservação da Igreja de Dornes, a pedido da Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Dornes.
Autorizada a colocação de cartazes da
Tomariniciativas - Associação de Cul
tura, referentes ao Carnaval de 2010.
A Câmara aprovou a constituição
de compropriedade relativamente
ao prédio descrito na matriz predial
rústica sob os artigos 119 secção L
e prédio misto, com artigo predial
urbano N.º 104 e rústico N.º 466
secção B, da freguesia do Bêco a
pedido de Ana Margarida da Costa
Ricardo e outro.
A Câmara deliberou adjudicar a empreitada “Beneficiação da ER 348
entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode” à empresa
Construções Vias Manso, Lda.
Alterada a localização do ecoponto,
na Rua Eng.º José da Silva André.
A Câmara deliberou aprovar a rectificação da Rotunda Luminosa.
Aprovada a metodologia de estrutura ecológica do plano de urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere.
Aprovado o Orçamento e as Grandes
Opções do Plano para o ano de 2010.
Os documentos previsionais serão
submetidos à Assembleia Municipal
para aprovação.
Após análise a Câmara deliberou
aprovar o Mapa de Pessoal e respectiva caracterização dos Postos
de Trabalho, para o ano de 2010,
submetendo-os para a Assembleia
Municipal para aprovação.
Aprovada a proposta de alteração
da tabela de taxas, no que se refere
ao uso gratuito da Piscina Municipal
pelas colectividades, submetendo
essa deliberação para a Assembleia
Municipal, para aprovação.
ACTA N.º 4/2010
Reunião 25-02-2010
A Câmara deliberou conceder uma
transferência de € 250 para a manutenção do Gabinete de Apoio à
Vitima de Santarém da Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima.
transferência de € 75 para o XVIII
Salão de Artes Plásticas de motivos
ribatejanos que irá decorrer de 24 a
31 de Março 2010.
A Câmara aprovou conceder à Associação Cultural Regional do Zêzere
o subsídio solicitado, através de uma
transferência de capital de € 10.000
para aquisição do novo sistema informático.
Aprovadas as comparticipações financeiras nos projectos/actividades
de CIMT.
A Câmara deliberou aprovar a sinalização da Rua Maria Vasques, com
a colocação do 1º sinal de proibição
de estacionamento colocado no local onde é impossível a passagem
simultânea de dois veículos.
A Câmara aprovou a alteração por
adaptação do PDM ao PROTOVT.
A Câmara deliberou colocar sinalização de estacionamento condicionado para os CTT, com a ocupação
de 3 lugares de estacionamento, na
Praça Dias Ferreira, das 9h às 10h e
das 17h30 às 18h30, com a finalidade de cargas e descargas.
A Câmara deliberou conceder o apoio
solicitado pelo Centro Social BemEstar de Águas Belas através de uma
transferência de 9.800 €. A referida
transferência fica condicionada ao licenciamento da obra e de efectuar o
procedimento concursal nos termos
impostos pela Lei e Segurança Social.
A Câmara deliberou aprovar a intenção de adjudicação do referido fornecimento de Gás Propano a Granel
à empresa Imóvelgás.
ACTA N.º 5/2010
Reunião 11-03-2010
A Câmara deliberou informar a
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, relativamente ao
apoio solicitado para os bombeiros
da ilha da Madeira, que se encontra sensibilizada e solidária com a
questão em causa, contudo o seu
contributo será feito para esta causa através da Associação Nacional
de Municípios Portugueses, de uma
maneira centralizada.
A Câmara deliberou ratificar a atribuição de uma transferência de
€ 250 ao SCFZ para apoio na realização do torneio de futsal a realizar
no próximo dia 14 de Março.
A Câmara deliberou relativamente
ao pedido de apoio para a reconstrução da Freguesia de Curral das
Freiras da Ilha da Madeira, informar a Associação Curral Terra Amiga, que se encontra sensibilizada e
solidária com o assunto em causa,
contudo o seu contributo será feito através da Associação Nacional
de Municípios Portugueses, de uma
maneira centralizada.
A Câmara deliberou ceder a Christina Henriques Fernandes Nunes uma
sala para leccionar inglês até ao final
do presente ano lectivo 2009/2010.
Aprovadas as normas de participação, para as Marchas de Santo António 2010.
transferência de capital no montante
€ 10.118,80 para comparticipação
da toponímia da Freguesia de Bêco.
A Câmara deliberou de acordo com
a informação da Junta de Freguesia
de Ferreira do Zêzere e dos moradores dos condomínios próximos do
bar, indeferir o pedido de alargamento de horário para as 4h solicitado por Mário Silva Lopes Ferreira.
A Câmara deliberou deferir o pedido
de alargamento de horário de funcionamento para as 4h a pedido de
Rui Fernando Alexandre Delgado.
A Câmara deliberou aprovar o plano de quotas e Jóia para € 625,10
e € 1915, de acordo com a acta da
assembleia geral da MedioTejo 21.
A Câmara deliberou, e de acordo
com a informação técnica, aprovar a
proposta referente às Escrituras de
Justificação.
favorável ao destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em
Bêco solicitado por Maria Rosa da
Conceição Alves Correia.
A Câmara deliberou indeferir o pedido de destaque de uma parcela de
terreno para o prédio sito na Quinta
do Loureiro, freguesia de Ferreira do Zêzere, solicitado por Amélia
Dias Ferreira Galinha.
descrito na matriz predial Rústica
sob o artigo 278 - Secção E, a pedido de Ricardina da Conceição Ribeiro Aleixo.
A Construções Século XX de Santa Catarina do Zêzere Lda, solicita
alteração ao alvará de loteamento
1/08 (Processo02/3/2002 tendo a
Câmara deliberado, e de acordo com
as informações técnicas aprovar o
montante de € 2/m2, para possível
venda de terreno.
A Câmara deliberou declarar a caducidade da licença, solicitada por
Arlindo Amadeu Abreu, para construção de uma moradia referente ao
processo de obra n.º 118/06 nos
termos do n.º 2 do art.º 71 do RJUE.
Aprovada a proposta apresentada
no ponto cinco da informação relativa ao Plano de Urbanização Ferreira
do Zêzere.
Aprovada a alteração orçamental
n.º 2 e n.º 1 às GOP, no valor de
€ 5.800.
Aprovada a ratificação da minuta do
contrato da empreitada “Construção Centro Escolar de Ferreira do
Zêzere”.
A Câmara deliberou aprovar na escritura de compra e venda do lote n.º
10 da ZIL as cláusulas constantes
na informação técnica.
A Câmara deliberou e de acordo com
a informação técnica, aprovar a pro-
posta prevista no ponto 5 relativo à
Escritura de Cedência de Parcela de
Terreno.
ACTA N.º 6/2010
Reunião 25- 03- 2010
A Câmara deliberou ceder a Dina
Malheiro o espaço no Centro Cultural, por um período de 6 meses, para
que seja possível demonstrar a viabilidade de um projecto de actividade física para a saúde e bem-estar.
o apoio financeiro, no montante de
€ 200, para que o trabalhador Victor Manuel Pereira Dias possa tirar
o CAP de motoniveladora e retroescavadora, deliberando ainda aprovar
todos os pedidos dos trabalhadores
que pretendam fazer formação que
seja benéfica para o melhor desempenho das suas funções.
favorável à realização da prova de
Maratona denominada “500 Milhas
Casino Figueira ACP” que irá decorrer de 30 de Abril a 2 de Maio, a pedido do Automóvel Club PortugalClássicos.
favorável à interrupção da via pública no dia 28 de Março de 2010, para
a realização do evento “Via Sacra
Uma Vela a Jesus”, conforme solicitado pela Associação Recreativa da
Filarmónica Frazoeirense.
com o parecer favorável do Centro
de Saúde, aprovar a realização do
acampamento no Lagar de S. Guilherme, de 27 a 30 de Março de
2010, conforme solicitado pela Associação Recreativa da Filarmónica
Frazoeirense.
A Câmara deliberou aprovar a integração do Município de Ferreira
do Zêzere na Secção de Municípios
com Barragem.
A Câmara deliberou não aceitar a
proposta de alternativa ao encerramento de centro de meios aéreos
de Fátima apresentada, por Joaquim
Clemente, visto que já possui um
aeródromo.
A Câmara deliberou aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre
o Município e a Santa Casa da Misericórdia para instalação de painéis
fotovoltaicos.
A Câmara deliberou alienar o Lote
n.º 33 da Zona Industrial pelo montante de € 1394, a Leonel Santos,
sócio gerente da Sociedade por
Quotas Leruva Lda, sendo o valor da
bonificação de € 2.873 sobre o qual
deverá ser prestada caução.
A Câmara deliberou aprovar o montante de € 150 mensais para a renda da D. Maria da Conceição Lopes
DELIBERAÇÕES
Ribeiro de Carvalho. A Câmara deliberou ainda que deverá ser feita, em
Abril de cada ano, análise de todas
as rendas habitacionais sociais.
A Câmara deliberou aprovar o destaque de uma parcela de terreno
para o prédio sito em Beco, solicitado por Fonte de Santo Amaro – Sociedade Agrícola e Imobiliária.
A Câmara deliberou aprovar o destaque de uma parcela de terreno
para o prédio sito em Ferreira do
Zêzere, solicitado por Manuel Alves
Ramalho.
sob os artigos 353 e 358 – secção
J, da freguesia de Areias, solicitada
por José Martins Simões.
sob o artigo 120 – secção R, da freguesia de Chãos, solicitada por José
Gonçalves da Graça.
A Câmara deliberou aprovar a revisão do Regulamento Municipal de
Protecção Civil, sendo submetido a
inquérito público.
A Câmara deliberou ratificar a aceitação da proposta das Estradas de
Portugal EP, relativa à indemnização
de três parcelas expropriadas que
integram a variante à EN 238 – Ligação IC3 – Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou aprovar a prorrogação de prazo para entrega de
elementos do Loteamento Urbano
do Processo 02/39/2003, conforme solicitado pela Prata do Zêzere
– Compra, Venda e Administração
de Imóveis, Lda. por mais 365 dias.
A Câmara deliberou aprovar nova
localização de ilha ecológica, na
Praça Pedro Ferreira.
A Câmara deliberou adjudicar à empresa Imovelgás, Lda o fornecimento de gás propano a granel.
A Câmara aprovou a proposta apresentada pela ODRAUDE para a execução de Trabalhos a Mais da Obra,
no Mercado Municipal.
A Câmara deliberou aprovar a prorrogação do prazo graciosa, solicitada pela ODRAUDE, para a execução
do Mercado Municipal (sem direito
a revisão de preços), incluindo na
mesma o prazo referente aos trabalhos a mais.
A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a Minuta do Contrato
da Empreitada – Beneficiação da ER
348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode.
Aprovada a ratificação de alteração
orçamental n.º 3 e alteração às GOP
n.º 2, no valor de € 15.000,00.
A Câmara deliberou aprovar a constituição de compropriedade, relativamente ao prédio descrito na
matriz predial rústica sob o artigo
81 secção C, da freguesia de Igreja
Nova do Sobral, solicitada por Virgínia Piedade Ribeiro – Cabeça de
Casal da Herança de.
A Câmara deliberou que tecnicamente os “elementos da solução
da obra a realizar” apresentados a
concurso, relativos à Empreitada de
“Construção do Centro Escolar de
Ferreira do Zêzere” definem-se e
enquadram-se em termos técnicos,
cumprindo a legislação aplicável.
ACTA N.º 7/2010
Reunião 08-04-2010
A Câmara deliberou pagar o leasing
de uma nova ambulância para a ABVFZ, cujo modelo deverá ser escolhido pelo Comando da Associação,
e até ao montante de € 60.000.
A Câmara deliberou aceder ao pedido de apoio para realização do
3º passeio de automóveis clássicos
que irá decorrer no próximo dia 24
de Abril, levado a cabo pelo Centro
Recreativo e Cultural de Carvalhais,
através da atribuição de lembranças
aos participantes.
A Câmara deliberou atribuir à Associação Portuguesa de Solidariedade
Mãos Unidas P. Damião, o subsídio
solicitado, através de uma transferência de € 250.
A Câmara deliberou atribuir ao
do Zêzere, o apoio solicitado para a
sala de música da escola, através de
uma transferência de € 2.854,50.
A Câmara deliberou atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia
de Dornes o subsidio solicitado para
obras de restauro, através de uma
transferência de € 20.000.
favorável para o curso profissional
de Animador Sociocultural, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de
favorável para o curso profissional
de Técnico de Energias Renováveis,
solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou autorizar a utilização da via pública em Dornes para
a realização de Procissão e Missa
Campal em honra de Nossa Senhora
do Pranto, nos dias 23 a 25 de Maio,
conforme solicitado pela Paróquia
de Dornes, deliberando ainda dar
conhecimento desta autorização à
GNR e Bombeiros de Ferreira do
Zêzere.
A Câmara deliberou suportar a inscrição dos participantes na Univer-
sidade de Verão, até ao limite de 5
inscrições no valor de € 140, sendo seleccionados, no caso de existência de mais inscrições, mediante as notas obtidas no ano lectivo
2009/2010.
A Câmara deliberou atribuir à Associação Nacional de Municípios
Portugueses uma transferência de
€ 2.000 para apoiar os Municípios
de Funchal, Santa Cruz, Câmara de
Lobos e Ribeira Brava.
A Câmara aprovou o protocolo com
a Associação Folha de Gelo.
com a informação técnica, notificar
a Junta Regional de Lisboa – CNE,
para que suprima as anomalias do
projecto do Centro de Actividades
de Escutistas em Valadas, visto não
ter sido aprovado pela Certiel.
terreno para o prédio sito em Quinta
das Lanças na freguesia de Ferreira
do Zêzere solicitado por Ilda Alves
Ramos Martins.
misto descrito na matriz predial rústica sob o artigo 93 – secção I e artigo urbano n.º 1425, da freguesia de
Bêco, solicitado por Natanael Tiago
da Rocha Monteiro e Outros.
Aprovada a recepção definitiva da
empreitada de Construção da Central de Camionagem e consequentemente a libertação da caução retida
para garantia.
A Câmara deliberou aprovar a proposta referente à empreitada de Regeneração Urbana da Vila – Zona de
Intervenção IV – Trabalhos a Mais.
A Câmara deliberou aprovar a localização das ilhas ecológicas na Rua
Casal de Além.
A Câmara deliberou aprovar a alteração do palco do adro da Igreja de
Ferreira do Zêzere, rodando-o 90º,
permitindo um melhor aproveitamento do equipamento.
A Câmara deliberou aprovar a criação de novas rubricas no Fundo de
Maneio.
favorável para o curso de Formação
de Bombeiro/Nível 2, conforme solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou homologar a
acta do Júri relativa à atribuição das
Bolsa de Estudo aos seguintes candidatos, de acordo com a seguinte
ordem: 1º Cláudia Andreia Henriques Oliveira; 2º Patrícia Sofia Antunes Luís; 3º Andreia Filipa Pegas
Ramos; 4º Tiago Filipe Rodrigues
Cruz; 5º Celso Miguel Damaia Alves. As Bolsas de Deslocação foram
atribuídas pela seguinte ordem: 1º
Bruna Margarida Azevedo São Pedro; 2º Guida Natalina Neves Lino;
3º Marta Catarina Neves Lino; 4º
Carlos Martins Fernandes; 5º David
Miguel Duarte Salvador.
A Câmara deliberou aprovar a abertura de procedimentos concursais,
previstos e aprovados no orçamento
e mapa de pessoal para 2010, pela
Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2010, para 1 Técnico Superior – Jurista, 1 Técnico Superior
– Assistente Social, 1 Fiscal Municipal e 4 Assistentes Operacionais.
Aprovada a alteração ao Orçamento
n.º 4 e às GOP n.º 3 no montante de
50.000 €.
ACTA N.º 8/2010
Reunião 22-04-2010
transferência de € 50 à finalista Liliana Patrício Santos Alcobia para
apoio ao cortejo dos fitados na tradicional Queima das Fitas de Coimbra que se realiza no próximo mês
de Maio.
A Câmara deliberou atribuir, conforme solicitada pela Junta de Freguesia de Paio Mendes, uma transferência de € 405 respeitante à
aquisição de placas toponímicas.
A Câmara deliberou conceder o
apoio solicitado, para a realização de
obras na sede da Associação Cultural de Melhoramentos Desportiva e
Bem‑Estar Social de Paio Mendes,
através uma transferência de € 637.
transferência de capital de € 849.96
à Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do
Concelho de Ferreira do Zêzere para
aquisição de quadros para a escola
EB 1 de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou autorizar o
pagamento da factura de água em 2
prestações a Cidalina da Silva Alves.
A Câmara deliberou ceder as instalações da antiga Escola de Pardielas ao Moto Clube de Ferreira do
Zêzere.
Aceite o convite da Associação Nacional de Municípios Portugueses
para aderir ao Pacto de Autarcas.
A Câmara deliberou emitir a Licença
de Ruído de 30 de Abril a 3 de Maio
de 2010 para a realização de uma
Festa com Baile a pedido da Comissão de Festas do Cardal.
A Câmara deliberou emitir Licença Especial de Ruído para os dias
14,15 e 16 de Maio de 2010 para
a realização da Festa Anual com actuações musicais, a pedido do Moto
Clube de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da emissão da Licença Espe-
DELIBERAÇÕES
cial de Ruído para os dias 17 e 18 de
Abril de 2010, para a realização de
uma Festa dos anos 80 com actuação musical a pedido do Moto Clube
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da concessão da Licença para
realização de acampamento de 09
a 11 de Abril de 2010 no Lagar de
S. Guilherme – Dornes, a pedido do
Agrupamento 977 de Ourém – CNE.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da concessão de licença para
realização de acampamento ocasional de 17 a 18 de Abril de 2010, no
Lagar de S. Guilherme a pedido do
Grupo 48 Damaia – CNE.
A Câmara deliberou adquirir livre de
quaisquer ónus ou encargos, a João
da Silva Martins, o prédio rústico
inscrito na matriz predial rústica n.º
28 – Secção P, com a área de 1080
m2, sito na freguesia de Dornes
e concelho de Ferreira do Zêzere,
descrito na Conservatória do Registo Predial de Ferreira do Zêzere sob
o n.º 01151/100505, pelo preço de
€ 2.000,00.
A Câmara deliberou abrir Hasta
Pública para a venda de eucaliptos,
situados no Castro, freguesia e
concelho de Ferreira do Zêzere, em
áreas dispersas, num total de 26,63
ha, sendo a base de licitação de € 25
/m3 de madeira.
A Câmara deliberou dar início às diligências necessárias para o processo de expropriação, a fim de solicitar
a declaração de utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à obra do Mercado Municipal.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação do Protocolo – Projecto Redes do Tejo.
A Câmara deliberou aprovar o Projecto de Regulamento do Parque
de Estacionamento Subterrâneo do
Mercado Municipal, sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito público o Projecto de Regulamento será submetido
à Assembleia Municipal.
A Câmara deliberou aprovar o Projecto de Regulamento Municipal das
Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
do Concelho de Ferreira do Zêzere,
sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito
público o Projecto de Regulamento
será submetido à Assembleia Municipal para aprovação.
Aprovado o Projecto de Regulamento da Actividade de Comércio
a Retalho Exercido pelos Feirantes,
sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito
público o Projecto de Regulamento
será submetido à Assembleia Municipal para aprovação.
Aprovado o Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da
Juventude de Ferreira do Zêzere, e
submetido à aprovação da Assembleia Municipal.
terreno para o prédio sito em Quinta
do Loureiro na freguesia de Ferreira
do Zêzere, solicitado por Vítor Manuel Emídio Antunes.
terreno para o prédio sito em Lagoa
na freguesia de Areias, solicitado
por Salazar Alves de Freitas.
A Câmara deliberou anular a deliberação de câmara de 19/03/2009, na
parte relativa à cedência do caminho
público à Empresa Prata do Zêzere,
Lda.
A Câmara deliberou isentar o Centro
de Bem‑Estar Social Águas Belas
das taxas do licenciamento da Alteração a um Edifício de Apoio Domiciliário, conforme o solicitado.
A Câmara deliberou que seja autorizada a emissão da licença da
legalização de um armazém e o pagamento em prestações das taxas,
conforme solicitado pela Cerâmica
Ideal do Zêzere, Lda,
Aprovada a revisão de preços no valor de € 178,82, da Empreitada de
“Estudo do Ordenamento do espaço
Junto à Casa do Povo – Pavimentação”.
A Câmara deliberou aprovar a revisão de preços, no valor de € 0, da
Empreitada de “Pavimentação de
Passeios na Rua Maria Vasques”.
Aprovada a proposta apresentada
para o Estacionamento em frente
aos Serviços do Tribunal, substituindo a placa adicional de viatura
oficial, para uma placa com a indicação de “GNR/ Viaturas Celulares”.
A Câmara deliberou conceder prorrogação graciosa para a Empreitada
de Regeneração Urbana da Vila.
A Câmara deliberou que fosse efectuado pagamento do prolongamento
de horário do ano lectivo completo,
sem interrupção de férias de Natal;
Carnaval e Páscoa, e até ao final de
Julho de 2010, às Associações que
efectuam esta prestação de serviços
(CRIFZ; AMBESP; CÁRITAS; APEEAB).
Aprovada a ratificação do Despacho
sobre as despesas de pessoal, no
Orçamento anual.
A Câmara deliberou aprovar a Prestação de Contas de 2009, esta, será
submetida à Assembleia Municipal
para apreciação e votação.
Aprovada a Revisão ao Orçamento
n.º 1 e às GOP n.º 1, a mesma, será
submetida à aprovação da Assembleia Municipal.
favorável à constituição da compropriedade do prédio rústico inscrito
na matriz sob o n.º 182 – Secção
E da freguesia de Chãos, solicitada
por Emília de Jesus.
A Câmara deliberou aprovar a colocação das ilhas ecológicas no cruzamento da Rua Fonte da Prata com a
Rua Marias Vasques.
favorável aos novos mapas de funcionamento das farmácias do concelho, enviados pela Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo.
ACTA N.º 9/2010
Reunião 12-05-2010
A Câmara deliberou ser um acto de
elementar justiça prestar uma homenagem de reconhecimento ao
Dr. Fernando António dos Mártires
Lopes, Chefe de Gabinete do Presidente, atribuir um voto de louvor
pelo inestimável contributo que deu
à organização e realização do Seminário denominado “O Sistema de
Controlo Interno na Administração
Local”, realizado no dia 03 de Maio
de 2010, que contou com a presença do ilustre Dr. António Costa e
Silva, Auditor Coordenador do Tribunal de Contas.
A Câmara deliberou apoiar o Ginásio Clube Figueirense na realização
do circuito náutico internacional
de Remo “Portugal Rowing Tour –
Zêzere 2010”, com a oferta do almoço aos participantes; visita guiada a Dornes; acompanhamento por
uma lancha dos Bombeiros do Lago
Azul até Dornes e apoio logístico
para guardar as embarcações.
transferência de capital no montante de € 1.975,13 acrescido de IVA,
ao Moto Clube Ferreira do Zêzere
para obras na sede.
A Câmara deliberou efectuar uma
contraproposta à Rodoviária da Beira Interior S.A de € 240/dia, para a
compensação das carreiras públicas,
tendo em conta que os meses têm
em média 22 dias úteis.
A Câmara deliberou não comparticipar Teresa Manuela Dias Henriques
da Silva dos encargos suportados
com a construção do ramal de electricidade para o seu estabelecimento sito em Vale Sachos.
A Câmara deliberou efectuar a inscrição de 10 participantes na “Corrida Vencer o Cancro”, sendo 5 dessas inscrições oferecidas ao CAFZ e
as outras 5 à Associação Desportiva
e Recreativa de Águas Belas.
A Câmara deliberou aderir à Rede
de Autarquias “Mostra o Cartão
Vermelho à Violência Doméstica” a
convite da Secretaria de Estado da
Igualdade.
A Câmara deliberou aderir à publicidade na revista Fersant com
o rodapé ou com ¼ de página, no
montante de € 350 acrescido de
IVA, mediante a apresentação da
respectiva revista.
A Câmara deliberou aceder ao pedido de José Torres Gomes e adquirir
3 exemplares do Livro “Os ossos
também falam”, pelo preço de € 15
para a Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou autorizar, o pedido do Automóvel Club de Portugal
para a realização do “Passeio Automóvel 2010.”
Após reclamação de Maria Fernanda
André da Silva, sobre a instalação de
estrutura metálica no mercado municipal, a Câmara deliberou aprovar
a alteração ao Projecto do Mercado
Municipal, consistindo na suspensão
das consolas laterais da cobertura,
com excepção da parte contígua à
entrada, ficando, com esta solução
a cobertura no mínimo a 1,55 m da
varanda.
A Câmara deliberou alienar os Lotes – 5, 6 e 7 na ZIL, solicitados pela
Empresa JGS – Comércio e Reparação Auto, Lda.
A Câmara, após a reapreciação do
processo da renda habitacional de
Conceição Lopes Ribeiro Carvalho,
deliberou manter a posição tomada
na reunião de 25 de Março de 2010,
onde foi fixada a renda de 150€.
A Câmara reapreciou os processos
de candidaturas às Bolsas de Estudo
e Deslocação, e deliberou manter a
decisão do júri, não tendo sido dada
pretensão à reclamação apresentada por Marisa Alexandra Freitas
Mendes.
A Câmara deliberou autorizar a Cidalina da Silva Alves, o pagamento
da factura de água em 4 prestações.
A Câmara deliberou aprovar a minuta do acordo a celebrar entre a EPAL
e o Município de Ferreira do Zêzere,
no âmbito do “Projecto Nascentes
para a Vida.”
A Câmara deliberou aprovar a toponímia das Lojas do Mercado Municipal.
A Câmara deliberou aprovar o relatório de contas de 2008 e 2009 da
Municípia – Empresa de Cartografia
e Sistemas de Informação S.A.
A Câmara deliberou ratificar a emissão da Licença Especial de Ruído,
solicitada pela Comissão de Festas
de São Marcos, para a Festa de São
Marcos realizada a 08 e 09 de Maio
de 2010.
A Câmara deliberou emitir a Licença Especial de Ruído, solicitada pela
DELIBERAÇÕES
Comissão de Festas da Varela, para
a realização da Festa da Varela, a
realizar nos dias 15 e 16 de Maio de
2010.
Câmara deliberou emitir parecer
favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 46 – secção B, da
freguesia de Dornes, solicitada por
José Carreira Marcelino.
A Câmara deliberou e conforme a
informação técnica aprovar a expropriação de uma parcela de terreno
destinada a arruamento público no
âmbito da ampliação do Mercado
Municipal.
Aprovado o Projecto do Regulamento do Mercado Municipal, sendo
submetido a inquérito público. Após
o decurso do inquérito público o
Projecto de Regulamento será submetido à Assembleia Municipal, para
aprovação.
A Câmara deliberou aprovar o Plano de Segurança para a execução da
obra “Construção do Centro Escolar
de Ferreira do Zêzere.”
transferência de € 4510 à Associação Melhoramentos Cultura e
Recreio de Dornes, pelo apoio que
efectuou no Cirius 2010.
A Câmara deliberou alterar a nomeação do representante do Município
na ADIRN, para o Vice-Presidente Eng.º Paulo Jorge Alcobia das
Neves.
A Câmara deliberou emitir licença de
acampamento ocasional de 14 a 16
de Maio, na Antiga Escola de Pardielas, a pedido do Moto Clube de
A Câmara deliberou aprovar os
quantitativos de RSU depositados
no aterro no 1º trimestre de 2010.
A Câmara deliberou aprovar o aditamento ao destaque de uma parcela de terreno para um prédio sito
no lugar de Boavista, freguesia de
Bêco, solicitado por Fonte de Santo
Amaro – Sociedade Agrícola e Imobiliária.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação do Contrato de Abertura
de Crédito a Prazo Fixo no valor
de € 1.980.000 do Banco Espírito
Santo, SA.
A Câmara deliberou defender a alteração da escala de declives, nomeadamente a escala referente ao
declive muito acentuado, para um
valor de “> 30%”, o que permitirá ao
Município de Ferreira do Zêzere reduzir a REN de modo considerável,
permitindo assim uma mais eficaz
gestão do território, nomeadamente em algumas áreas de habitação já
consolidadas.
ACTA N.º 10/2010
Reunião 27-05-2010
Rancho Folclórico de Alqueidão de
Santo Amaro uma transferência
corrente de € 700 para apoio à realização do X Encontro de Ranchos
de Folclore.
Sport Club Ferreira do Zêzere uma
transferência corrente de € 1.000
para realização do concurso anual
de pesca na Barragem de Castelo
de Bode.
A Câmara deliberou atribuir à Junta
de Freguesia de Chãos uma transferência de 10.000 €, para a substituição da cobertura do Edifício da
Autarquia.
A Câmara deliberou autorizar a realização do passeio de cicloturismo a
realizar no próximo dia 06 de Junho
de 2010, a pedido da Associação
Pais e Encarregados de Educação de
Escolas do Concelho de Ferreira do
Zêzere.
A Câmara deliberou a pedido do
Clube Português de Automóveis
Antigos, autorizar a realização
da prova “Rali CPAA Templários
2010”, a decorrer de 10 a 13 de Junho de 2010.
A Câmara deliberou ceder o Lagar
de São Guilherme para um convívio,
no dia 17 de Julho de 2010, conforme solicitado pelo Padre Manuel
Pinto Caetano.
A Câmara deliberou aceitar a oferta
do Sr. Carlos Quaresma referente
a material ortopédico, assumindo a
autarquia o valor de € 13.000 para
transporte e todos os custos burocráticos. O material em questão terá
como finalidade a oferta para as
IPSS do concelho e a criação de um
“Banco” de disponibilização deste
material no Médio Tejo.
A Câmara deliberou ratificar a autorização de corte de estrada, solicitada pela Junta de Freguesia do
Bêco, para realização da Feira da
Cereja nos dias 23, 30 de Maio e 6
de Junho.
Aprovada a colocação de um sinal de
Estacionamento Privativo, conforme
solicitado por Manuel Inácio Alves.
A Câmara deliberou por unanimidade atribuir uma transferência de
€ 5.022 para a toponímica da freguesia de Bêco.
A Câmara deliberou adquirir um
imóvel situado na Rua de São Miguel, para que seja possível implementar o projecto de Requalificação
Urbana da Vila.
A Câmara deliberou aprovar o protocolo de cedência de Instalações da
Escola de Pardielas ao Moto Clube
A Câmara deliberou informar a
DRELVT de que é impossível o encerramento em 2010/2011 da Escola EB do Bêco e da Escola EB do
Carril, uma vez que as Escolas de
acolhimento, EB de Cruz dos Canastreiros e EB de Ferreira do Zêzere respectivamente, se encontram
com a capacidade esgotada.
A Câmara deliberou considerar extemporânea a reclamação apresentada por Arlete da Conceição Ramos, face à não atribuição de Bolsa
de Estudo e Bolsa de Deslocação referente ao ano lectivo 2009/2010, à
candidata Cátia Sofia Ramos Mendes, uma vez que já tinha terminado
o prazo para o efeito.
lista definitiva das Bolsas de Estudo e Deslocação para o ano lectivo
2009/2010. Bolsas de Estudo: 1ª
Cláudia Andreia Henriques de Oliveira; 2ª Patrícia Sofia Antunes Luís;
3ª Andreia Filipa Pegas Ramos; 4ª
Tiago Filipe Rodrigues da Cruz e 5ª
Celso Miguel Damaia Alves. Bolsas
de Deslocação: 1ª Bruna Margarida
Azevedo São Pedro; 2ª Guida Natalina Neves Lino; 3ª Marta Catarina
das Neves Lino; 4ª Carlos Martins
Fernandes; 5ª David Miguel Duarte
Salvador.
A Câmara deliberou efectuar contrato de avença com o Revisor Oficial de Contas Sérgio Manuel da
Silva Gomes, visto se tratar de um
trabalho muito especializado e devido à pouca oferta no mercado local,
considerando o preço da avença em
causa muito acessível. A proposta
será submetida a Assembleia Municipal.
A Câmara deliberou manter a avença
com o Técnico Eng.º Rui Manuel Esteves de Oliveira pela responsabilidade técnica de energia eléctrica da
Piscina Municipal; Pavilhão Gimnodesportivo; Centro Sócio-Cultural e
Centro Escolar de Areias.
A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído à Comissão de
Festas do Freixial para a realização
da Festa do Freixial, a realizar de 5 a
7 de Junho de 2010.
A Câmara deliberou emitir a licença
especial de ruído à Fábrica Paroquial
da Igreja de Ferreira do Zêzere para
a realização da Festa de Ferreira do
Zêzere, a decorrer de 11 a 14 de Junho de 2010.
A Câmara deliberou alienar os lotes
n.º 19 e 20 da Zona Industrial de
Lameiras, conforme solicitado pela
Drogaria Confiança, Lda, pelo montante de € 2259 cada lote.
favorável ao pedido de destaque
de uma parcela de terreno para um
prédio sito no lugar e freguesia de
Ferreira do Zêzere, a pedido de Ilda
Alves Ramos Martins.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da alteração ao Orçamento n.º
5 e às GOP n.º 4, no valor de 5000€.
A Câmara deliberou aprovar a Oliveiras S.A, a prorrogação do prazo
da empreitada de “Regeneração
Urbana de Ferreira do Zêzere” referente à Zona do Parque Verde
– Parque de Lazer, pelo período de
30 dias.
Aprovadas as Normas de Funcionamento e Registo no Sistema de
Controlo Biométrico do Dever de
Assiduidade e Pontualidade e Horários de Trabalho.
A câmara deliberou aprovar, a alteração de posicionamento remuneratório, para a posição imediatamente
seguinte àquela em que se encontram os seguintes trabalhadores:
-Cristina Sofia Curado da Cruz;
Cristela da Graça Luís e Pedro Nuno
de Sousa Freire.
ACTA N.º 11/2010
Reunião 11-06-2010
transferência de € 652 à Junta de
Freguesia de Chãos para aquisição
do equipamento para colocação do
serviço de Internet sem fios na sede.
transferência de € 700 ao Rancho
Folclórico e Etnográfico Vila de Pias
para a realização do XIII Festival de
Folclore a realizar no próximo dia 03
de Julho de 2010.
A Câmara deliberou efectuar uma
transferência de € 390 à AMI para
aquisição de 1 Kit de apoio médico
para a luta contra a Pobreza e a Exclusão Social.
A Câmara deliberou ceder o Centro
Cultural para exposição de fotografias da Fundação Maria Dias Ferreira, no dia 09 de Outubro de 2010,
e nomear a vereadora Dra. Maria
Emília da Silva Figueiredo Benedito
como representante da Câmara Municipal, para composição do júri do
concurso de fotografia.
transferência de € 1.632, 76 cada,
em 36 mensalidades à Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere pela
aquisição de um Ambulância de Socorro.
A Câmara deliberou efectuar o pagamento diário de € 240 à Rodoviária Beira Interior S.A., pela compensação dos transportes diários que
efectuam no concelho de Ferreira
do Zêzere.
A Câmara deliberou autorizar à Paróquia de Ferreira do Zêzere o corte de trânsito nos dias 12 e 13 de
DELIBERAÇÕES
Junho, para a realização da Festa de
Santo António.
A Câmara deliberou autorizar a
Acústica Médica, a ocupar a via pública no dia 19 de Julho de 2010 no
largo da Igreja de Areias, para rastreio auditivo gratuito.
Foi dada autorização à Câmara Municipal da Sertã, para a afixação de
cartazes relativos à “FAFIC – Energias Renováveis”.
A Câmara deliberou aprovar a colocação de lombas e passadeiras na
Freguesia de Areias em alguns dos
sítios solicitados pela Junta de Freguesia.
A Câmara deliberou alienar o lote
n.º 27 e 28 da Zona Industrial de
Lameiras, conforme solicitado por
Ismael Bernardo Roldão, pelo montante de € 4.500 cada lote.
Aprovada a minuta do Protocolo de
Utilização do Detector de Gases X
– AM2000 pelos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou abrir Hasta Pública para o arrendamento da área
no Perímetro Florestal do Castro, para a plantação de eucaliptos,
numa área efectiva de 50,82 h, por
um prazo de 25 anos.
Aprovada a emissão da Licença Especial de Ruído, a pedido do Centro
Recreativo e Cultural de Avecasta,
para a festa em Avecasta, nos dias
19 a 21 de Junho de 2010.
Aprovada a emissão da Licença especial de Ruído, a pedido da Fabrica
da Igreja Paroquial da Igreja Nova
do Sobral para realização da Festa
em Mourolinho, nos dias 09 a 12 de
Julho de 2010.
A Câmara deliberou aprovar a emissão da Licença Especial de Ruído, a
pedido da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Bêco, para a
realização da Festa da Senhora da
Orada, nos dias 9 a 12 de Julho de
2010.
sob o artigo 54 – secção O, da freguesia de Chãos, a pedido de Vítor
Manuel de Barro Mesquita.
sob o artigo 228 – secção F, da freguesia de Igreja Nova do Sobral, a
pedido de Cristina de Fátima Ribeiro
da Graça Santos.
sob o artigo 132 – Secção B, da freguesia de Pias, a pedido de Maria da
Conceição Feliz dos Santos Henriques e Outros
A Câmara deliberou homologar o
auto de recepção definitiva e a respectiva libertação de Garantia Bancária da Empreitada de Revitalização Urbana da sede de Freguesia de
Areias.
Auto de Recepção Definitiva e a
respectiva libertação da Garantia
Bancária da Empreitada para os Arranjos Exteriores da sede de Freguesia de Pias.
A Câmara aprovou as propostas apre
sentadas na informação no ponto
12 da Empreitada de Regeneração
Urbana da Vila – Trabalhos a mais.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação, da alteração ao Orçamento n.º 6 e às GOP n.º 5, no valor de
€ 20.000.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da alteração ao Orçamento n.º
7 no valor de € 11.000.
A Câmara deliberou submeter a proposta de Regulamento da actividade
de Comércio a Retalho Exercido pelos Feirantes, à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação.
A Câmara deliberou submeter o Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Mercado Municipal, à Assembleia Municipal, para
apreciação e aprovação.
A Câmara deliberou submeter o Projecto de Regulamento Municipal das
Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do
Concelho, à Assembleia Municipal,
para apreciação e aprovação.
A Câmara deliberou informar a Câmara Municipal da Figueira da Foz
que não está interessada na compra das 15000 acções da Municípia S.A., encontrando-se interessada em vender pelo mesmo valor,
€ 5,34€ cada acção, as 4000 acções
pertencentes à Câmara Municipal de
A Câmara deliberou aprovar o cancelamento do registo do ónus de
não fraccionamento registado na
descrição predial n.º 311 da freguesia de Ferreira do Zêzere devido ao
facto de o Município de Ferreira do
Zêzere ser o legítimo interessado e
pretender esse cancelamento para
fins de construção, no âmbito da
Empreitada da Regeneração Urbana
da Vila – “Parque de Lazer”.
A Câmara deliberou atestar que,
tecnicamente, os elementos da solução da obra a realizar (Empreitada
de Beneficiação da ER 348 entre
Ferreira do Zêzere e a Albufeira de
Castelo do Bode) apresentados a
concurso, a definem e enquadram
em termos técnicos e cumprem a legislação aplicável.
ACTA N.º 12/2010
Reunião 24-06-2010
Deliberado, oferecer uma colecção
de publicações relacionadas com o
concelho à Fundação Luiz Bernardo
de Almeida.
Deliberado, disponibilizar os muppies para colocação de cartazes sobre a Acção Nacional para Prevenção do Cancro da Mama, a pedido da
Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Aprovado conceder uma transferência de € 2.300,00, ao Centro de
Bem – Estar Social de Águas Belas
para a mão-de-obra da reconstrução do telhado da antiga Escola de
Outeiros.
A Câmara determinou atribuir à Associação Recreativa da Filarmónica
Frazoeirense uma transferência de
€ 750 para apoio na realização da
peça de Teatro “Uma Comédia Séria”
A Câmara deliberou pagar a indemnização no valor de € 7.214,00 ao
Sr. Manuel Simões Nunes, de acordo com a Informação Técnica N.º
2130, referente a obras na Zona
Industrial de Lameiras.
Aprovada a emissão da Licença Especial de Ruído para a actividade de
construção do Centro Escolar de
A Câmara deliberou aprovar a emissão da Licença Especial de Ruído
para a realização da Festa de Matos,
com baile, do dia 25 a 28 de Junho
de 2010, a pedido da Associação
Recreativa Cultural de Matos e Barbatos.
para a realização da Festa com Baile, do dia 24 a 26 de Julho de 2010,
a pedido da Comissão de Festas de
Paio Mendes.
para a realização da Festa com Baile, do dia 3 a 5 de Julho de 2010,
a pedido da Comissão de Festas de
St.ª Catarina.
Recepção Definitiva da Empreitada
de “Recuperação das seguintes estradas: EM 526 do Pereiro (EN 110)
a Almogadel; EM 521 de Besteiras
a Dornes; EM 520 da Cruz dos Canastreiros a Fonte Seca; Estrada do
Ramal a Bêco e Bêco a Cagida”, adjudicada à firma Construções J.J.R.
& Filhos, SA.
favorável ao pedido de destaque de
uma parcela de terreno, solicitado
por Maria do Céu Emídio Gomes.
emissão de uma nova licença de
construção a José Afonso Oom Ferreira de Sousa.
Deferido, o pedido de isenção de
taxas solicitado por Rui Miguel da
Graça Ribeiro.
Submetido o Projecto de Regulamento do Mercado Municipal de
Ferreira do Zêzere, à Assembleia
Municipal, para apreciação e aprovação.
Aprovada a informação do Senhor
Presidente da Câmara, sobre o
acidente no Torneio de Futsal, foi
acordado com a Seguradora que
a mesma irá pagar directamente à
Farmácia Soeiro os medicamentos
que o jogador em causa, Bruno Raimundo, necessite. Todavia, se houver despesa, à excepção dos medicamentos, a Câmara assumi-la-á,
ficando a Seguradora de pagá-las
directamente à Câmara.
A Câmara aprovou a identificação
dos proprietários e dos respectivos
interessados, na Expropriação de
Parcela de Terreno para Mercado
Municipal de acordo com a aludida
Informação Técnica.
Foi dada autorização à Comissão
de Festas de Matos para o encerramento da rua da Capela, em frente
à Associação, de 23 a 29 de Junho,
para realização da Festa.
A Câmara deliberou reformular
o contrato referente à renda da
Optimus.
Autorizada a substituição do telhado da Escola Primária de Areias,
a pedido da Associação de Melhoramentos e Bem-Estar Social de
Areias.
Deliberado atribuir o apoio financeiro solicitado pela Junta de Freguesia
de Igreja Nova, para pagamento de
facturas do orçamento da Fabrigimno para conclusão do Polidesportivo, através de uma transferência de
€ 3.838,80.
A Câmara aprovou o Plano de Segurança e Saúde da empreitada “Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do
Zêzere e a Albufeira do Castelo do
Bode apresentado pelas Construções Vias Manso, Lda.
Ratificada a Alteração Orçamental
N.º 8, no montante de € 2000,00.
A Câmara aprovou a Alteração Orçamental N.º 9, no montante de
€ 10.000,00.
ACTA N.º 13/2010
Reunião 08-07-2010
A Câmara deliberou aceitar a recti
ficação da referida deliberação de
22/04/2010.
A Câmara deliberou aprovar o processo de certificação do queijo de
Areias e Chãos.
Deliberado, efectuar o pagamento
da alimentação dos Bombeiros de 1
de Junho e 15 de Outubro, de acor-
DELIBERAÇÕES
do com o subsídio de refeição da
função pública.
A Câmara deliberou atribuir a Gabriel Malheiro Nunes, que sofre de
Perturbação do Espectro de Autismo, uma transferência mensal de
€ 100 para o transporte durante o
ano lectivo 2010/2011.
A Câmara deliberou aprovar o pagamento da factura de água, em três
prestações, a João Rosa Silva Henriques.
A Câmara deliberou ceder a Christina Henriques Fernandes Nunes,
uma sala no Centro Cultural para
funcionamento de um Centro de Estudos e Explicações para o próximo
A
Câmara
deliberou
realizar
por apenas mais um ano lectivo
(2010/2011) os transportes escolares das crianças do Centro de
Recuperação Infantil de Ferreira do
Zêzere e da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere.
Após a análise da Minuta do Edital
para a Hasta Pública e Contrato de
Arrendamento do Perímetro Florestal do Castro enviada pela Cedrel,
a Câmara deliberou solicitar aos
serviços (Gabinete Florestal) para
apresentar uma proposta devidamente fundamentada, para a base
de licitação, submetendo-a a reunião de câmara para aprovação.
A Câmara deliberou autorizar a Manuel Francisco Pires o destaque de
uma parcela de terreno no lugar de
Fonte da Prata, da freguesia de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou autorizar a Salazar Alves de Freitas e outros o
destaque de uma parcela de terreno
no lugar de Lagoa, da freguesia de
Areias.
A Câmara deliberou submeter à
Assembleia Municipal o projecto
de Reestruturação Orgânica dos
Serviços Municipais de Ferreira do
Zêzere.
A Câmara deliberou, relativamente
às restrições à Construção em Espaço Rural motivada pela entrada
em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste
e Vale do Tejo - Obras de Reconstrução e Alteração, que no caso das
obras de alteração seja admitida a
demolição total ou parcial da edificação pré-existente e a implantação
da edificação alterada dentro, ou
parcialmente fora, do polígono de
implantação da edificação pré‑existente.
A Câmara deliberou aprovar a celebração da escritura da Propriedade
Horizontal relativa ao Mercado Municipal, de acordo com a informação
técnica e do respectivo quadro da
Propriedade Horizontal com as des-
crições das fracções autónomas e
respectivas áreas.
A Câmara deliberou ratificar o protocolo com o Agrupamento de Escuteiros CNE 988 de Ferreira do
Zêzere, no âmbito da vigilância
florestal, para os períodos de funcionamento da torre de vigia, que
não possam ser assegurados pelo
programa do Instituto Português da
Juventude a que o Município de Ferreira do Zêzere se candidatou.
A Câmara deliberou aprovar a cobrança de bilhetes pelo valor de
€ 2,50/cada para o espectáculo a
realizar dia 15 de Agosto com o artista Tony Carreira.
A Câmara deliberou a distribuição de
bilhetes aos Vereadores; Membros
da Assembleia Municipal; Trabalhadores do Município; Corpo Activo da
AHBVFZ e Associações presentes
no DEPENICAR.
Com o intuito de maior publicidade
do evento a Câmara deliberou ainda
atribuir bilhetes às rádios do concelho e rádios dos concelhos vizinhos.
A Câmara deliberou autorizar a utilização da via pública, no dia 15 de
Agosto de 2010 conforme pedido
da Paróquia de Dornes.
A Câmara deliberou anular a deliberação da Câmara Municipal de
05/02/2009, no que se refere à instauração de processo judicial a Lena
Construções S.A. e dar autorização
à referida empresa para proceder à
reparação dos pavimentos.
A Câmara deliberou aprovar a concessão de prorrogação de prazo
graciosa para a empreitada de “Regeneração Urbana da Vila” a pedido
de Oliveiras SA.
A Câmara deliberou aprovar a planta
do Estaleiro apresentada pela Casais, SA.
A Câmara deliberou aprovar o PTRE
e RTV para a execução de elementos
verticais da empreitada do Centro
Escolar de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou aprovar o
PTRE e RIV para execução de elementos horizontais da empreitada
do Centro Escolar de Ferreira do
Zêzere.
favorável à constituição de compropriedade relativamente aos prédios
rústicos N.ºs 208-V, 20-V, 23-V,
193-V, 207-V e 203-V, todos da
freguesia de Chãos prédios, a pedido de Paula Cristina Viegas Rodrigues Ferreira, notária, que representa Manuel Francisco.
A Câmara aprovou a ratificação, à
Alteração ao Orçamento n.º 10 e às
GOP n.º 7, no valor de € 6.000.
A Câmara aprovou a ratificação, à
Alteração ao Orçamento n.º 11, no
valor de 13.500 €.
ACTA N.º 14/2010
Reunião 22-07-2010
A Câmara deliberou delegar no Sr.
Presidente a gestão do trânsito para
o evento “Feira dos Petiscos”.
A Câmara deliberou aprovar a proposta, já em estudo, para a promoção do autocaravanismo, com um
local onde se possa pernoitar; despejar os dejectos; abastecer água,
etc., foi referido ainda que a paragem nos estacionamentos da Vila,
para as autocaravanas, deverá ser
proibido mais de 24h00.
Deliberado, autorizar à Câmara
Municipal de Oleiros, a colocação
de publicidade da “Xª Feira do Pinhal” que irá decorrer de 04 a 08 de
Agosto de 2010.
Câmara deliberou autorizar à Comissão de Festas de Pias a colocação de publicidade da festa de S.
Luís.
favorável à ocupação da via pública
nos dias 6 a 9 de Agosto, na freguesia de Pias, a pedido da Fábrica
da Igreja Paroquial da Freguesia de
Pias.
A Câmara deliberou não autorizar
à Santa Casa da Misericórdia de
Ferreira do Zêzere a alteração de
locais de instalação de painéis fotovoltaicos em virtude de ter conhecimento que num futuro próximo haverá a possibilidade de se
candidatar também à instalação de
painéis fotovoltaicos, reservando o
direito de utilizar o Centro Escolar
de Areias.
Aprovada a localização do sinal de
estacionamento privativo, solicitada
por Manuel Inácio Alves.
Agrupamento
Vertical
General
Humberto Delgado uma transferência corrente, para o pagamento
do subsídio de almoço à aluna Ana
Paula Gonçalves Freitas, de acordo
com o valor de refeição escolar no
A Câmara deliberou aprovar o quadro dos quantitativos de RSU depositados no 2º Semestre de 2010.
A Câmara deliberou emitir licença
especial de ruído para a realização
da Festa do dia 06 a 9 de Agosto de
2010, a pedido da Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Igreja
Nova do Sobral.
especial de ruído para a realização
da Festa Tradicional em Honra de S.
Luís, do dia 06 a 09 de Agosto de
2010, a pedido da Fábrica da Igreja
Paroquial da Freguesia de Pias.
A Câmara deliberou a colocação de
mais duas cláusulas, no contrato de
cedência para a exploração turística
da casa da Quinta do Adro, após solicitação de minuta do contrato pelo
senhor José Silva Pereira.
A Câmara deliberou adquirir 2 portáteis para ceder à GNR de Ferreira
do Zêzere.
Aprovada a sinalização rodoviária
junto ao Mercado Municipal.
A Câmara deliberou accionar a garantia bancária n.º D 000008074
Prestada pelo Banco Nacional de
Crédito Imobiliário a favor da Câmara Municipal, para a realização
das obras de urbanização em falta.
favorável ao destaque de uma parcela de terreno, solicitado por Victor
Manuel Rodrigues Ferreira e Mário
Rodrigues Ferreira.
A Câmara deliberou aceitar o pedido
solicitado pela Tomargest – Empreendimentos Industriais e Urbanísticos, para a extensão dos prazos
para a execução das obras de urbanização, em mais 1,5 anos.
A Câmara deliberou aprovar a comparticipação de 50 % do passe escolar da aluna Daniela Ribeiro Saavedra, assim como de todos os alunos
do 10º; 11º e 12º anos, que não
tenham o curso que pretendem em
com o parecer emitido pela Junta de
Freguesia de Águas Belas emitir parecer favorável ao pedido de Amélia da Conceição Serra Rosa, para
Horário de Funcionamento das 16h
às 04h00, alertando também, tal
como a Junta de Freguesia de Águas
Belas, que não deverão permitir a
ocupação indevida da via pública,
estacionamentos incorrectos e ruído
constante.
A Câmara deliberou aprovar a minuta de Edital e Contrato de Arrendamento do Perímetro Florestal do
Castro.
A Câmara aprovou atribuir a cada
aluno do 1º Ciclo, Jardins de Infância e Santa Casa Misericórdia o
montante de 2,50 €, por aluno, para
aquisição de material pedagógico.
Aprovada a atribuição de um Subsídio de Material de Expediente e
Limpeza no valor de € 120, por sala
de aula, com o pagamento em duas
tranches ao Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere.
a totalidade dos Manuais Escolares
do 1º Ciclo do Ensino Básico, aos
encarregados de educação residentes no concelho de Ferreira do
Zêzere. Quanto à comparticipação
em Material Escolar, será o montante afixado em Despacho para o
ano lectivo 2010/2011, tendo sido
no ano lectivo de 2009/2010 de 13
€/aluno.
DELIBERAÇÕES
ACTA N.º 15/2010
Reunião 19-08-2010
A Câmara deliberou autorizar, a pedido do Sport Club de Ferreira do
Zêzere, a realização do 7º Passeio
de Cicloturismo, a decorrer no dia
22 de Agosto.
A Câmara deliberou informar a Junta de Freguesia de Paio Mendes que
não será possível apoiar financeiramente esta autarquia nas dívidas
correntes existentes, por não existir
base legal, contudo disponibiliza-se
para apoiar despesas de investimento que possam surgir por parte desta
autarquia, num futuro próximo.
transferência de 750 €, a pedido da
Associação Desportiva e Recreativa
de Águas Belas, para a realização do
XIV Grande Premio de Atletismo de
Águas Belas no dia 11 de Setembro.
o solicitado pela Junta de Freguesia
de Ferreira do Zêzere, em liquidar
25 % dos encargos com energia
eléctrica, paga por esta Junta de
Freguesia, por alguns serviços da
Câmara Municipal usufruírem de
energia eléctrica contabilizada no
contador da Junta de Freguesia de
A Câmara deliberou ceder o espaço para as aulas de judo, adquirir
os colchões e elaborar protocolo
com a Associação de Marinheiros de
Ferreira do Zêzere para cedência do
material e do espaço.
A Câmara deliberou adquirir, a pedido da Associação dos Agricultores
da Região de Alcobaça, 2 exemplares do livro “Seiva Sagrada” para a
Biblioteca Municipal.
Deliberado ceder à Junta de Freguesia de Chãos o Edifício do Jardim-de-infância de Chãos para a
instalação do Clube de Caçadores
da Freguesia de Chãos. A Câmara
deliberou ainda aprovar a alteração
ao protocolo de cedência de instalações com a Associação Arca do Lis.
A Câmara deliberou ceder 3 barracas
à Junta de Freguesia de Areias para
utilização de todas as Associações
e Comissões de Festas. A Câmara
deliberou ainda, que dentro da disponibilidade se irá ceder as referidas
barracas às restantes freguesias.
A Câmara deliberou relativamente
ao pedido de Guilhermina de Jesus
Cotrim Ferreira para a retirada de
um fontanário na sua propriedade
em Águas Belas, que até ao final
deste ano (2010) os proprietários
dos terrenos que tenham fontanários poderão repará-los e conserválos. Os fontanários que se mantiverem abandonados até ao final do
ano, serão retirados e colocados no
Parque de Máquinas para quem demonstrar interesse nos mesmos.
A Câmara deliberou aprovar a abertura de procedimento concursal
previsto e aprovado no orçamento
e mapa de pessoal para 2010 pela
Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2010, para 2 professores
para o ensino de Inglês; 2 professores de Actividade Física e Desportiva; 2 professores de ensino de
expressão artística e 2 professores
de Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação, abertos
também a Trabalhadores com relação Jurídica de emprego determinado ou determinável ou sem relação
jurídica de emprego.
A Câmara deliberou, a pedido da
Associação Desportiva e Recreativa
de Águas Belas, autorizar a utilização da via pública para a realização
do XIV Grande Prémio de Atletismo
de Águas Belas.
A Câmara deliberou não aceitar o
pedido de Maria Isabel Vieira Antelo
Navas para a redução da renda da
Escola da Portinha, demonstrando
uma política de coerência e igualdade de tratamento com pedidos anteriores similares.
A Câmara deliberou autorizar a
Cassiano Pestana Saraiva Pereira, o
pagamento da factura de factura de
água em 2 prestações.
A Câmara deliberou autorizar a Ricardina da Conceição Ribeiro Aleixo
o pagamento da factura da água em
3 prestações.
Ratificada a autorização solicitada
pela Câmara Municipal de Vila de
Rei para afixar publicidade relativa
à “XXI Feira de Enchidos, Queijo e
Mel – Vila de Rei”.
A Câmara deliberou ratificar a autorização solicitada pela Câmara
Municipal de Tomar para afixar publicidade relativa ao “Festival Bons
Sonhos”.
A Câmara deliberou aprovar a autorização solicitada pela comissão
de Festas de Santa Iria, para afixação de cartazes relativos à Feira de
Santa Iria, a realizar de 15 a 24 de
Outubro de 2010.
A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído solicitada pela
Fabrica da Igreja Paroquial de Águas
Belas, para a realização da Festa de
Águas Belas de 10 a 13 de Setembro de 2010.
A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído solicitada pelo
Centro Recreativo e Cultural de
Carvalhais, para a realização da festa de Carvalhais a realizar de 20 a
23 de Agosto.
A Câmara deliberou ratificar a emissão da licença de acampamento
ocasional nos dias 06 e 07 de Agos-
to, solicitada pelo Agrupamento
585 de Corroios.
A Câmara deliberou que sendo as
bancadas do Mercado em Inox não
será permitido o corte das mesmas,
após o leilão das mesmas e após se
saber o espaço que Manuel António
Ribeiro Silva irá adquirir, o mesmo
terá que adequar o seu equipamento
às bancadas existentes visto que a
estrutura do Mercado não será alterada/modificada.
A Câmara deliberou informar o requerente Alberto Rodrigues Duarte
que é totalmente impossível a criação de um talho no recinto do novo
mercado municipal.
Aprovado o projecto para a implementação de um novo reservatório de água em Chãos, igualmente
aprovados os procedimentos necessários à disponibilização do terreno,
para a sua construção.
A Câmara deliberou aprovar o projecto referente ao “Entroncamento
na Rua de São Miguel/ Sanitários”,
elaborado pela Astaq Técnica.
A Câmara aprovou, de acordo com
a informação técnica n.º 2651 de
26.07.2010, a Proposta de Alteração do Mercado Municipal.
A Câmara deliberou delegar no Sr.
Presidente da Câmara a assinatura para a alienação das parcelas de
terrenos inerentes à variante da EN
238.
A Câmara deliberou aprovar a minuta do contrato de cessão da Quinta
do Adro, sendo o valor patrimonial
actual da Quinta de € 349.950,00,
o referido contrato de cessão será
submetido para aprovação da Assembleia Municipal.
a informação técnica n.º 2280 de
01/07/2010, proceder-se à notificação do requerente para audiência
prévia, pela caducidade da licença de
obras para construção de moradia.
auto de recepção provisória parcial
da empreitada de “Regeneração Urbana da Vila de Ferreira do Zêzere
- Zona de Intervenção IV”.
A Câmara deliberou aprovar as acções expressas na Proposta para a
Resolução de Anomalias de Abastecimento de Água no Concelho.
A Câmara aprovou a ratificação à alteração orçamental n.º 12, no valor
de € 51 400,00.
Aprovada a ratificação à alteração
orçamental n.º 13 e às GOP n.º 8, no
valor de € 37.800,00.
Aprovada a ratificação à alteração
orçamental n.º 14 e às GOP n.º 9, no
valor de € 22.000,00.
A Câmara aprovou a ratificação à alteração orçamental n.º 15 e às GOP
n.º 10, no valor de € 83.000,00.
A Câmara deliberou aprovar a alteração orçamental n.º 16 e às GOP
n.º 11, no valor de € 2.000,00.
A Câmara deliberou avançar para o
projecto de Mitigação do Risco de
Erosão em Áreas Ardidas, em que os
intervenientes não são apenas entidades públicas (Câmara Municipal e
Autoridade Florestal Nacional) mas
também os proprietários dos terrenos ardidos no incêndio de 03 de
Agosto, sobretudo nas povoações
de Barrada e Rio Fundeiro.
Aprovada a Declaração de Utilidade
Pública para Efeitos de Expropriação de Parcela Necessária à Execução de um Arruamento no Âmbito
da Obra “Ampliação e Alteração do
Mercado Municipal”.
ACTA N.º 16/2010
Reunião 26-08-2010
A Câmara deliberou demonstrar junto do Governo desagrado por o concelho de Ferreira do Zêzere não ser
contemplado com a linha de apoio
de 70% para as vítimas de Tornados
ocorridos nos meses de Dezembro/09 e Março 2010, visto ter sido
um concelho vítima de um mini tornado em 7 de Outubro de 2009.
A Câmara deliberou não dar autorização à Acústica Medica, para ocupação da via pública por ser pedido
por uma entidade que não apresenta
creditação por parte do Ministério
da Saúde.
A Câmara deliberou autorizar o
pedido da Paróquia de Ferreira do
Zêzere para a ocupação da via pública, para a realização da procissão
em Ferreira do Zêzere, no dia 03 de
Outubro de 2010.
A Câmara deliberou a concessão de
autorização prévia para lançamento
de fogo-de-artifício solicitada pela
Fábrica da Igreja Paroquial de Águas
Belas.
A Câmara deliberou designar como
instrutor dos processos de contra
ordenação o Trabalhador José Simões da Silva, Coordenador Técnico
do Município de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou ceder a título
precário a Carla Marina Mota Vicente
Pratas uma sala na Escola EB de Igreja Nova, elaborando-se um protocolo
de parceria no âmbito do artesanato.
A Câmara deliberou aprovar a alteração orçamental N.º 16 e Alteração
N.º 11 às Grandes Opções do Plano,
no valor de 2.000€.
A Câmara deliberou dar parecer favorável ao traçado do laço Tomar/
Avelar Sul – Lote1 proposto pela
Ascendi.
DELIBERAÇÕES
ACTA N.º 17/2010
Reunião 09-09-2010
A Câmara deliberou que o agregado familiar de António Júlio da Silva
Guerreiro, actualmente a residir no
Bairro Social terá impreterivelmente
de libertar o imóvel até 30 de Junho
de 2011, visto que já possuem alguma estabilidade financeira que os
permitirá recuperar a casa para onde
irão morar.
as 3 carreiras públicas no concelho
de Ferreira do Zêzere, com 75 €/diários conforme revisão da comparticipação solicitada pela Fatimacar
– Transportes e Turismo S.A.
A Câmara deliberou autorizar a Maria Ivone Leal Pedroso o pagamento
da factura de água em 6 prestações.
A Câmara deliberou aprovar a constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 146
- secção AN, da freguesia de Ferreira do Zêzere, solicitada por José
Joaquim.
A Câmara deliberou indemnizar a
requerente Deolinda Felicidade da
Silva Rodrigues pelo prejuízo na sua
viatura, ocasionado por um buraco
na estrada, no valor de € 102,97.
A Câmara deliberou avançar com a
posse administrativa do imóvel referido na carta registada enviada
por António Pereira Bento, visto
tratar‑se de um caso de segurança
pública e de lançar concurso para a
realização das respectivas obras.
especial de ruído para a actividade
de Karaoke, a realizar no estabelecimento de Dora Catarina Amor da
Graça Oliveira, em Castelaria, freguesia de Igreja Nova do Sobral, nos
dias 11, 18, 25 de Setembro.
A Câmara deliberou autorizar ao
Centro de Recuperação Infantil de
Ferreira do Zêzere a subcontratação
do serviço de refeições escolares.
Câmara deliberou manter as taxas
de IMI fixadas, a aplicar em 2011,
bem como, submeter à Assembleia
Municipal.
A Câmara deliberou o não lançamento de Derrama para o ano de
2011, deliberou ainda, submeter à
Assembleia Municipal.
A Câmara deliberou aprovar a participação variável no IRS em 5%, do
IRS a liquidar em 2011, com referência aos rendimentos dos Munícipes do ano 2010, deliberou ainda,
submeter à Assembleia Municipal.
A Câmara deliberou aprovar, o auto
de recepção definitivo e a libertação
da garantia da empreitada de “Recuperação das seguintes estradas: EM
526 do Pereiro (EN 110) a Almo-
gadel; EM521 Besteiras a Dornes;
EM 520 de Cruz dos Canastreiros
a Fonte Seca; Estrada Ramal Beco e
Beco Cagida”.
A Câmara deliberou aprovar o estudo de sinalização vertical e de
segurança da estrada de ligação de
Fonte Seca ao cruzamento da Horta da Coelha, freguesia do Bêco,
deliberando ainda avançar com os
procedimentos para a realização do
mesmo.
A Câmara deliberou não deferir o
pedido do requerente Luís Filipe
Nunes Marques, relativamente à
devolução de taxas do quadro V do
RMEU pagas no âmbito do licenciamento da moradia, uma vez que não
se trata de uma taxa indevidamente
cobrada. A Câmara deliberou solicitar que os serviços técnicos passem
a informar todos os requerentes
para estas questões.
A Câmara deliberou, uma vez que já
existe parecer favorável por parte da
Certiel, aprovar a isenção de taxas
de licenciamento inerentes ao Centro de Actividades Escutistas.
A Câmara deliberou emitir a certidão de destaque de uma parcela
de terreno, no lugar de Lamaceiros,
freguesia de Igreja Nova do Sobral
solicitada por André Ribeiro Silva.
A Câmara deliberou solicitar ao
CRIFZ que tipo de acompanhamento faz à aluna Diana Salvado, uma
vez que os encarregados de educação a pretendem deslocar para a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
em Cernache do Bonjardim.
A Câmara deliberou aprovar a Rev 0
do Plano de Trabalhos com Riscos
Especiais e o respectivo Registo de
Inspecção e Prevenção para as actividades de execução de alvenarias
conforme solicitado pela Casais –
Engenharia e Construção S.A.
A Câmara deliberou não deferir o
pedido da requerente Marta Susana
Diniz Félix, relativamente a devolução de taxas do quadro V do RMEU
pagas no âmbito do licenciamento da moradia, uma vez que não se
trata de uma taxa indevidamente
cobrada.
A Câmara deliberou atribuir o auxílio económico no montante de
€ 13/aluno, para os alunos do Ensino Básico, Residentes no Concelho para o ano lectivo 2010/2011,
no seguimento da deliberação de
22/07/2010, para aquisição de material escolar.
A Câmara deliberou emitir parecer favorável, aceitando tomar as
diligências necessárias para disponibilizar um terreno com a área
de 40.000m2, à Maxifer, Lda para
instalações de empresa (unidade
industrial), na Zona Industrial da
Gravulha.
ACTA N.º 18/2010
Reunião 23-09-2010
A Câmara deliberou aprovar o arrendamento das lojas A n.º 31 e B
n.º 29, com aproximadamente 60
m2/cada pelo valor total de 200
€/mês, e que será actualizado de
acordo com o coeficiente de actualização anual de renda apurado pelo
Instituto Nacional de Estatística.
A Câmara deliberou aprovar que o
novo Mercado Municipal tenha o
nome “António Teixeira Antunes”,
como homenagem ao antigo Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, conforme proposta
em reunião de Câmara de 16 de Junho de 1998.
A Câmara deliberou nomear o Sr.
Presidente Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, como representante para o pacto de autarcas da
Associação Nacional de Municípios
Portugueses.
A Câmara deliberou aprovar a autorização para o fecho do trânsito da
Rua de S. Miguel nos dias 01 e 03 de
Outubro, solicitada pela Fábrica da
Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere, para montagem de palco móvel.
A Câmara deliberou autorizar a afixação de publicidade referente à 1ª
Gala Internacional de Acordeão dos
Templários no próximo dia 01 e 02
de Outubro, solicitada pelo Município de Tomar.
A Câmara deliberou aprovar a cedência à Associação Cultural de
Melhoramentos
Desportiva
e
Bem‑Estar Social de Paio Mendes,
dos edifícios da Escola e Jardim de
Infância de Paio Mendes para Museu e Centro Ocupacional para a 3.ª
Idade, quando estes se encontrarem
desactivados. A cedência dos espaços será objecto de protocolo que
será submetido à aprovação da Câmara Municipal.
A Câmara deliberou ratificar a autorização para a subcontratação dos
transportes escolares à Associação
de Melhoramentos e Bem‑Estar
Social de Areias.
A Câmara deliberou ratificar a aprovação da subcontratação do prolongamento de horários do préescolar, solicitada pelo Centro de
Recuperação Infantil de Ferreira do
Zêzere.
A Câmara deliberou atribuir à Associação Igrejanovense de Melhoramentos uma transferência de
€ 12.000 para as obras de ampliação
do edifício do Centro da 3ª Idade.
A Câmara deliberou emitir a licença
especial de ruído solicitada pela Fá-
brica da Igreja Paroquial de Ferreira
do Zêzere, para a realização de uma
Festa com espectáculo e baile do dia
01 a 03 de Outubro de 2010.
A Câmara deliberou ratificar a emissão da licença especial de ruído solicitada pela Comissão de Festas da
Frazoeira, para a realização da Festa
da Frazoeira, do dia 18 a 19 de Setembro de 2010.
A Câmara deliberou aprovar a constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 340
– secção S, da freguesia de Areias,
solicitada por Américo da Silva Rodrigues.
A Câmara deliberou aprovar a revisão de preços provisória do Centro
Escolar de Ferreira do Zêzere no valor de € 7.481,76.
de Gestão de Resíduos do Centro
Escolar de Ferreira do Zêzere apresentado pela empresa Casais – Engenharia e Construção SA.
A Câmara deliberou ratificar a aprovação da recepção definitiva do sistema de Saneamento de Dornes.
A Câmara deliberou alterar o n.º 7
do art.º 24º das Normas de Funcionamento do Relógio de Ponto.
Câmara deliberou apoiar a firma
Agro Cotrim e Duarte, Lda, com a
atribuição de materiais até ao montante de € 45.847. A atribuição do
referido material será feita gradualmente, sendo a 1ª após o licenciamento e a última após a licença de
utilização. Foi ainda deliberado que
as máquinas da Câmara Municipal
abrissem os caboucos e efectuassem
a remoção de entulhos. A referida
atribuição de materiais foi deliberada
devido ao facto de ter sido afectado
o único meio de sobrevivência deste
agregado familiar, sendo a comparticipação da Câmara Municipal em
cerca de 40% do prejuízo efectivo
devido ao incêndio florestal.
A Câmara deliberou aprovar o PTRE
e o Registo de Inspecção para a
montagem da cobertura em madeira do Polidesportivo apresentado
pela empresa Casais – Engenharia e
Construções SA.
A Câmara deliberou aprovar a adenda ao Protocolo celebrado entre a
Câmara Municipal e a Santa Casa da
Misericórdia de Ferreira do Zêzere
para a instalação de Painéis Solares.
A Câmara deliberou e tendo em
conta a situação de falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira
do Zêzere, demonstrar, através de
uma moção o desagrado pela situação actual, assim como submeter à
Assembleia Municipal a referida Informação, para que se juntem a esta
moção.
DELIBERAÇÕES
Aprovada a alteração Orçamental
n.º 18 e às GOP n.º 13 no valor de
€ 157.650,00.
ACTA N.º 19/2010
Reunião 14-10-2010
A Câmara deliberou autorizar ao
Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere o pagamento de factura de água em 4
prestações
A Câmara deliberou autorizar a Luís
Miguel Peixoto Amaro o pagamento
da dívida em 9 prestações.
A Câmara deliberou e apesar de
existir resposta social no concelho, atribuir uma transferência
€ 100 mensais, com efeitos a partir de Novembro, até ao final do ano
lectivo a Fernando Alves Salvado,
para colaborar no transporte da sua
filha, portadora de deficiência mental. O requerente terá de fazer prova
da matrícula da filha.
A Câmara deliberou comparticipar na
totalidade passes escolares dos munícipes Micael Ferreira, residente em
Brazileira e Renato Cotrim residente
em Rio Cimeiro, conforme solicitado pelo Agrupamento de Escolas do
Concelho de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou solicitar ao Centro de Emprego de Tomar, uma pessoa para um Programa Ocupacional,
visto que no efectivo municipal não
existem trabalhadores para colmatar
a falta de funcionários no Serviço de
Finanças de Ferreira do Zêzere.
A Câmara deliberou por unanimidade não avançar para a certificação de
queijo de Areias e Chãos, por se tratar de um processo muito burocrático e muito moroso, tendo exigências
muito difíceis de ultrapassar.
A Câmara deliberou aprovar a cedência da Escola de Ensino Básico
do Bêco, ao Rancho Folclórico Juvenil e Infantil do Bêco de Sto Aleixo,
para ensaios do rancho bem como
modalidades desportivas e culturais,
quando esta ficar inactiva.
A Câmara deliberou aprovar as minutas dos protocolos referentes à
Escola de Jamprestes; Escola de
Castelaria; Jardim de Infância de
Chãos; Escola EB de Almogadel e
Jardim de Infância de Areias, que
foram cedidos em deliberações anteriores às seguintes entidades/
pessoas, respectivamente Junta de
Freguesia de Chãos; Carla Prates;
Clube de Caçadores da Freguesia
de Chãos; Junta de Freguesia; Junta
de Freguesia de Chãos; Associação
Cultura e Desporto Areense. A Câmara deliberou rectificar a deliberação de 26/08/2010 passando a ser
cedida a Escola EB DE Castelaria e
não a EB de Igreja Nova.
A Câmara deliberou efectuar o pagamento de 50% do passe escolar
INFORMAÇÕES ÚTEIS
NÚMERO DE EMERGÊNCIA...................................................................... 112
ÁGUAS (Avarias).......................................................................918 000 201
BOMBEIROS...................................................... .249 361 170 / 249 361 180
BIBLIOTECA..................................................................................249 360 152
CENTRO DE SAÚDE.....................................................................249 360 090
CONSERVATÓRIA DE REGISTO CIVIL / PREDIAL...................249 360 140
CTT - FERREIRA DO ZÊZERE.....................................................249 366 323
dos alunos do concelho de Ferreira
do Zêzere a estudar na Escola Profissional de Tomar.
auto de recepção definitiva da empreitada de “Reconstrução do Edifício dos Paços do Concelho.
prorrogação como graciosa à empreitada de “Regeneração Urbana
da Vila”.
A Câmara deliberou aprovar a proposta apresentada na informação
técnica n.º 3516 de 28/09/2010 da
DUOMA, relativa à empreitada de
“Beneficiação ER entre Ferreira do
Zêzere e a Albufeira de Castelo de
Bode”.
favorável ao Plano de Gestão Florestal do Perímetro do Castro, entregue pela Portucel Soporcel SA.
A Câmara deliberou aprovar a ratificação da alteração orçamental n.º
19 e n.º 14 Às GOP, no montante de
€ 42.000.
A Câmara deliberou alterar o valor da
quota para a casa regional de Ferreira do Zêzere para € 2000/ anual.
A Câmara deliberou aprovar a permuta de Imóveis relativamente ao
Mercado Municipal.
o protocolo assinado atribuir uma
transferência de capital no montante
de 750 para comparticipação de 50
% dos livros adquiridos pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do
Zêzere.
A Câmara deliberou aprovar a proposta de mapas de turnos das farmácias do concelho para 2011 enviada pela Administração Regional
de Saúde Lisboa e Vale do Tejo.
A Câmara deliberou auscultar os
respectivos serviços (oficinas; Biblioteca e Piscina) sobre a viabilidade da integração da vida activa de
alunos das turmas de percursos alternativos, conforme solicitado pelo
do Zêzere.
Câmara deliberou aceitar a colaboração solicitada para a realização de
trabalho comunitário de Luís Miguel
Peixoto Amaro, desde que seja efectuado o remanescente da pena (201
horas) em horário das 08h às 12h e
das 14h às 16h, de segunda a sexta
(35 horas semanais).
A Câmara deliberou aceitar a cessão de posição contratual, de Ventura da Cruz Planeamento, Lda para
Lugar do Plano, Lda, do contrato
“Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere” assinado em 07/10/2003 e do contrato
“Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere – Trabalhos complementares”, assinado em
02/07/2009.
CPCJ - FERREIRA DO ZÊZERE...................................................918 214 272
ESCOLA EB2+3 / S.......................................................................249 360 011
FARMÁCIA DE FERREIRA DO ZÊZERE......................................249 361 251
GNR............................................................................................... 249 360 100
HOSPITAL DE ABRANTES...........................................................249 360 700
HOSPITAL DE TOMAR.................................................................249 320 100
INCÊNDIOS........................................................................117 / 249 361 170
Paços do Concelho..............................................................249 360 150
REPARTIÇÃO DE FINANÇAS......................................................249 361 103
TRIBUNAL.....................................................................................249 361 547
Praga? Iguaria…
DePe.NiCar
Festival do Lagostim,
um êxito consumado
Tony Carreira
JUNTA 15 mil
Com o slogan Se não podemos ven‑
cê‑los… vamos comê-los, a III Edição
do Festival Gastronómico de Lagostim
de Rio é já um êxito consumado e realizou-se, mais uma vez, no cenário paradisíaco que envolve o Lago Azul, em
Integrada na Festa do Emigrante, a DePe.
NiCar ofereceu a todos os que visitaram
Ferreira do Zêzere no mês de Agosto a
possibilidade de degustarem um conjunto de iguarias nas diversas tasquinhas da
Vila, ao som de muita música e de animação variada, com destaque especial para
a actuação de Tony Carreira que juntou
cerca de 15 mil pessoas.
De 16 de Abril a 16 de Maio, todas as
sextas-feiras, sábados e domingos, os
restaurantes aderentes do Concelho
confeccionaram pratos variados com Lagostim de Rio, já que, segundo os especialistas, esta é a melhor altura do ano
para os confeccionar.
Considerada uma “praga biológica” por
biólogos e pescadores, este lagostim
vermelho é muito cobiçado no estrangeiro, sendo mesmo classificado como uma
iguaria de requinte semelhante ao caviar
em países como França, Alemanha, EUA
e China. Mas foi em Ferreira do Zêzere
que passou a ter honras de cartaz na
gastronomia portuguesa.
O Festival de Lagostim de Rio de Ferreira do Zêzere é único no País e surgiu da
necessidade de solucionar preocupações
ambientais, e da vontade de descobrir
novos caminhos para o turismo no Concelho, com a criação de um produto turístico inovador.
A autarquia pretende incentivar a riqueza e a diversidade gastronómicas, com
a criação de novos pratos a partir de
um recurso natural pouco valorizado e
abundante no concelho. Espera-se que
venha a ser uma solução rentável para
o problema que a disseminação deste
crustáceo representa para o equilíbrio
ecológico do rio Zêzere e seus afluentes. O sucesso do evento fez com que se
tivesse prolongado até ao mês de Julho.
De facto, um evento a repetir!
Com este evento a Autarquia pretendeu
contribuir para que todos os residentes e
visitantes passassem de forma animada
e descontraída as noites de Verão. Para
quem não conhece o Concelho, foi também um excelente pretexto para apreciar
a beleza das praias fluviais do Zêzere.
Houve também espaço para os mais
pequenos, com insufláveis junto às tasquinhas, para que também eles pudessem desfrutar da Feira e das noites de
Verão.
Grupos de Reis
No dia 8 de Janeiro teve lugar no
Centro Cultural o encontro de Grupos de Reis, que proporcionou a
todos momentos agradáveis de
partilha musical e boa disposição,
com a participação de 15 grupos de
cantares dos reis (EB 2,3 de Ferreira do Zêzere; CPCJ; Agrupamento
de Escuteiros 988; Associação de
M. C. R. Dornes; Alunos Finalistas 09/10; Rancho Folc. Alquiedão Sto. Amaro; Banda Filarmónica
Ferreirense; Rancho Folc. Do Bêco
de Sto. Aleixo; Associação C. R.
D. de Santo Amaro; Banda Filarmónica Frazoeirense; Associação
cult. E recreativa de Chão da Serra;
Rancho Folclórico da Vila de Pias;
Grupo das quatro Aldeias Unidas;
Centro Rec. E Cult. De Carvalhais;
Grupo “Os amigos da Frazoeira”).
Primeira Gala de Fado
No dia 23 de Janeiro aconteceu a I
Gala de Fado de Ferreira do Zêzere,
com a actuação dos Fadistas Célia
Barroca e Zé Português, acompanhados por Gilberto Silva (viola),
Fernando Silva (guitarra) e Nani
(Baixo). Durante a tarde decorreu
um workshop para os ferreirenses
que quiseram aprender a arte de
cantar fado e que, posteriormente,
actuaram à noite com os principais
fadistas, para encanto de todos
quantos assistiram.
Noites de Verão
animam todo o Concelho
Entre Julho e Setembro, o Projecto
“Noites de Verão” proporcionou a
residentes, visitantes e a todos os
que escolhem anualmente o Concelho para passar férias, um conjunto de actividades que garantiram
animação permanente em Ferreira
do Zêzere.
Subsidiadas pela Autarquia, as
juntas de freguesia realizaram um
total de 25 actividades, que passaram pela actuação de Grupos de
Cantares, Noites de Fados, o Pátio das Cantigas, Cinema ao ar livre
com a exibição dos filmes “A Canção de Lisboa” e a “Aldeia da Roupa
Branca”, entre outros, assim como
a actuação de Filarmónicas e Ranchos do Concelho.
Desfile
de Carnaval
No dia 14 de Fevereiro teve lugar o Desfile de Carnaval na Vila de Ferreira do
Zêzere, retomando uma tradição de há
vários anos.
Entre muitas surpresas destacou-se a
“Corrida de Camas” que teve enorme sucesso e animou a vila antes e depois do
cortejo. Foi particularmente gratificante constatar a extraordinária adesão da
comunidade ferreirense a este evento,
que demonstra, além do mais, a vitalidade das Associações e Instituições deste
Concelho, cuja participação e criatividade foram factores determinantes para o
sucesso desta iniciativa.
Festa da Primavera
JUNTA mais de 600 IDOSOS
A edição deste ano da Festa da Primavera, juntou para um almoço-convívio, 643
idosos das várias freguesias do Concelho.
Segundo o Presidente da Autarquia, «as
refeições foram confeccionadas pelas
cozinheiras do Centro de Recuperação
Infantil, apoiadas, no serviço às mesas,
por 50 escuteiros», e ficou a dever-se ao
«enorme contributo dos presidentes de
Junta e dos serviços municipais».
O evento foi animada pelo grupo de música popular e tradicional “Pilha Galinhas”,
que deu ainda mais vida ao encontro,
quer em cima do palco, quer pelo recinto, proporcionando aos participantes um
pezinho de dança e bons momentos de
animação. A idosa mais velha presente no
encontro tinha 101 anos e o que a motivou a estar presente foi o facto de poder
conviver com os seus sobrinhos, a maioria octogenários.
Marchas dão cor à Vila
no Santo António
Centenas de pessoas assistiram às Marchas de Santo António em Ferreira do
Zêzere. Considerada uma das noites mais
“quentes” e animadas de Santo António
em Ferreira, foram nove as marchas que
desfilaram pelas principais ruas da Vila,
concentrando-se na praceta junto ao
Edifício dos Paços do Concelho, e concluindo a actuação no Pavilhão 2000.
No desfile estiveram representadas diversas associações e entidades: a Associação Desportiva e Recreativa de Águas
Belas, o Rancho Folclórico e Etnográfico
da Vila de Pias, a Sociedade Filarmónica
Ferreirense, a Associação Melhoramentos e Bem-Estar Social de Paio Mendes,
a Junta de Freguesia de Igreja Nova do
Sobral, o Sport Club Ferreira do Zêzere,
o Agrupamento de Escuteiros Ferreira do
Zêzere + CRIFZ, o Centro Cultural e Recreativo de Avecasta e o Centro Recreativo e Cultural de Carvalhais.
Gala Internacional
Desportos náuticos
acordeão
brilha
em ferreira
1.ª Edição
da Portugal
Rowing Tour
O Centro Cultural esgotou no dia 26 de
Setembro para assistir à arte e à técnica
de excelentes instrumentistas. Mais de
300 pessoas assistiram à Gala Internacional de Acordeon organizada pela Câmara Municipal.
O espectáculo, de entrada gratuita, começou com o ferreirense Bruno Gomes,
seguido do Vice‑Campeão do Mundo
João Guerreiro, aluno e filho do reconhecido professor Hermenegildo Guerreiro. O público acolheu de seguida o
Campeão do Mundo João Frade, que
encheu a sala com a sua espectacular
performance. Entusiasta e caloroso, o
público rendeu-se aos irmãos Rodrigo
e Teresa Maurício, um duo experiente
que cativou por completo a assistência.
A Gala terminou com a alegre e divertida
actuação do Campeão Mundial de 2009,
o italiano Pietro Adragna.
Ainda no âmbito da Gala, os interessados tiveram a oportunidade de frequentar gratuitamente o Workshop “Técnicas
de Acordeon, fabrico, execução e virtuosismo!”, a cargo de Pietro Adragna e de
Rodrigo Maurício.
Presidente da Câmara saúda a assistência
que encheu por completo o Centro Cultural
para assistir a uma gala de nível internacional. Promoção do desporto
A promoção da actividade física é uma preocupação da Câmara,
razão que a leva a apoiar a prática
do Judo, entre outras artes marciais
e modalidades. A edilidade estabeleceu uma parceria com a Associação de Marinheiros de Ferreira do
Zêzere, no sentido de disponibilizar
a sala Polivalente do Centro Cultural, assim como o material necessário. Para além desta parceria, os
Técnicos de Desporto da Autarquia
definem anualmente um calendário
de actividades desportivas individuais e colectivas com os jovens do
concelho.
Verão em Acção
O Rio Zêzere foi palco da 1ª Edição da
Portugal Rowing Tour. Esta prova internacional teve uma distância de 75 kms
e passou por Pedrógão Grande, Sertã,
Ferreira do Zêzere e Tomar. A Câmara
Municipal de Ferreira do Zêzere foi um
dos parceiros desta 1ª edição de remo de
lazer.
Segundo Jacinto Lopes, Presidente da
Autarquia: “O Rio Zêzere reúne as condições perfeitas para a prática de remo,
seja ele profissional ou de lazer. Posso dar o exemplo da selecção polaca de
remo que passa, todos os anos, alguns
meses a treinar no Lago Azul para se
preparar para as provas em que participa”.
A 1ª Edição da Portugal Rowing Tour –
Zêzere 2010 é uma prova de remo de lazer em que os barcos têm características
próprias: 4X; 4X Yollete e 4+ Yolle e na
qual o número de participantes pode ir
das 40 às 80 pessoas.
Uma beleza natural, a água translúcida ou a proximidade de Lisboa foram de
certo alguns predicados que não passaram despercebidos aos vários participantes que fizeram parte da 1ª Edição da
Portugal Rowing Tour – Zêzere 2010.
A iniciativa semana Lúdico-Desportiva/Verão em Acção decorreu
ao longo de 8 semanas e foi direccionada a jovens do Concelho dos 8
aos 20 anos, dividido em dois escalões, 8-13 anos e 14-20 anos,
sempre acompanhados por monitores especializados. Ao longo do
programa foi possível usufruir das
condições excepcionais do Concelho para a prática de actividades
de outdoor e em contacto com a
natureza. Alguns exemplos de actividades desenvolvidas foram a
Escalada, Rappel, Slide, tiro com
arco, iniciação à vela, canoagem e
outras actividades náuticas no rio
Zêzere, pêndulo e visitas ao exterior do Concelho (parque aquático
de Santarém e Academia do Sporting em Alcochete).
Filipe Rosa e Catarina
Carvalho vencem XIV
Prémio de Águas Belas
Realizou-se em Setembro último
mais uma edição do Grande Prémio de Atletismo de Águas Belas,
em Ferreira do Zêzere. O ferreirense, Filipe Rosa, que representa o
JOMA, e a júnior Catarina Carvalho,
da UDR Zona Alta, foram os grandes vencedores. Por equipas, a vitória sorriu à equipa organizadora,
a Associação Desportiva e Recrea
tiva de Águas Belas, que contou
com o apoio da Autarquia para os
prémios e utilização da via pública, bem como da Junta de Freguesia de Águas Belas, Associação de
Atletismo de Santarém, Escuteiros,
Bombeiros e GNR.
Páscoa em Movimento
reúne jovens
nas férias escolares
Sensibilizar os jovens e as crianças do
Concelho para o trabalho em equipa, a
partilha, a aquisição de hábitos saudáveis
e de valores, assim como o respeito pela
natureza, através da prática de desporto são alguns dos objectivos do Projecto
“Páscoa em Movimento”, desenvolvido
pela Câmara Municipal em colaboração
com um grupo de estagiários do curso
Tecnológico de Desporto da Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar.
Mergulho, escalada, rappel, slide, canoa
gem, futebol, basquetebol, badminton,
paintball foram alguns dos desportos
praticados durante uma semana pelos
34 participantes, sempre acompanhados
por monitores do município.
O executivo reconhece que algumas destas actividades são dispendiosas, pelo
que a maioria das crianças e jovens não
teria acesso às mesmas, caso não lhes
fossem proporcionadas de modo gratuito e com seguro incluído. Segundo Jacinto Lopes, Presidente da Câmara, “foi
feito um investimento inicial de aproximadamente 3000 euros que compensa
largamente visto que pode ser usado
diversas vezes e em várias iniciativas, e
também porque queremos estar cada vez
menos dependentes de outros”.
Além da prática de desporto e formação,
este Projecto “é uma alternativa saudável aos computadores, dando aos pais a
garantia de que os filhos estão em segurança”, acrescenta Paulo Jorge Alcobia
Neves, Vice-Presidente e Vereador do
pelouro da Juventude e Desporto.
Foi ainda possível fazer caminhadas para
ver a Península, visitar Dornes e a Torre,
lugares que já conhecem, mas cuja beleza aprendem a apreciar em conjunto.
Para a Francisca, uma das participantes,
a semana de aventura foi bastante positiva, “todos os desportos são divertidos e motivantes e convivemos, o que é
muito bom, damo-nos todos muito bem.
Fizemos orientação, aprendemos a ver
mapas e conhecemo-nos melhor. Acho
que toda a gente gostou muito”.
A longo prazo, o executivo quer continuar a investir na área do Desporto, prevendo gastar cerca de 800 mil euros no
próximo Quadro Comunitário de Apoio
(2012/13). “Uma das nossas apostas
vai ser um estádio com pista de atletismo e relva natural que possibilite todo o
tipo de actividades ligadas ao atletismo,
como dardo, disco e outras. É bom lembrar que já tivemos campeões nacionais
absolutos em pista sem termos pista.
Agora, queremos que eles se afirmem de
forma mais consistente para que Ferreira
seja conhecida também pelo desporto”.
Agora e no futuro, a ideia é conseguir
que as crianças e jovens ferreirenses
consigam transpor esta aprendizagem
para o mundo do trabalho e, sobretudo,
cativá‑los para que gostem e se identifiquem com a terra, e as lembranças dos
tempos passados em projectos como o
“Páscoa em Movimento” os façam ficar na terra e continuar a trabalhar com
gosto pelo desenvolvimento, progresso
e afirmação de Ferreira do Zêzere.
3.ª Milha Urbana
O Município, com o apoio do Clube
de Atletismo de Ferreira do Zêzere e da Associação de Atletismo de
Santarém, realizou a 3.ª edição da
Milha Urbana de Ferreira do Zêzere,
que contou com 128 atletas inscritos, dos quais se classificaram 78
atletas. Eunice Tavares (Sportzone Running Team) e Hélder Santos
(Cyclones - Sanitop), em individuais, e o Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere, colectivamente,
foram os grandes vencedores.
O bom conjunto de resultados alcançado (com um nível competitivo
superior ao das edições anteriores)
colocam, uma vez mais, Ferreira do
Zêzere no patamar das boas competições desportivas organizadas
no nosso país.
Corta-Mato
da Associação de
Atletismo de Santarém
Realizou-se em Janeiro de 2010 a
prova de preparação para o Corta‑
-Mato da Associação de Atletis
mo de Santarém, integrada no Calendário Regional de 2009/2010.
Organizada pelo Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere e pela
Associação de Atletismo de Santarém, com o apoio da Câmara Municipal, que cedeu o terreno da zona
industrial 2 para os treinos, a prova
contou com duas centenas de atletas em representação dos 15 clubes do distrito de Santarém.
O CAFZ teve uma boa participação,
obtendo dois 2.os lugares individuais
e o 3º lugar em iniciados femininos
e masculinos.
8.º Torneio Paulo Cruz
Entre 28 de Abril a 11 de Junho,
jogou-se a 8.ª edição do Torneio de
Futsal Inter-Freguesias. As equipas, separadas em dois grupos de
5 (as 9 freguesias e a equipa representante da Câmara Municipal),
defrontaram-se entre si na 1.ª fase,
apurando-se as duas primeiras para
as meias-finais.
Vencedores:
Equipa: Freguesia de Bêco
Taça Disciplina: Freguesia de Areias
Melhor Marcador: Luís Carlos Mendes (Freguesia de Ferreira do Zêzere)
Mercado de Ferreira:
a obra mais cara
de sempre
Inaugurado em Novembro último, o
Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere, aberto ao público desde o dia 6 de
Dezembro, foi a obra mais cara de sempre executada pela Autarquia, no valor
de 2,5 milhões de euros.
A inauguração oficial do novo Mercado
Municipal de Ferreira do Zêzere teve lugar a 27 de Novembro, e contou com a
presença de todo o executivo, membros
da Assembleia Municipal, representantes das instituições locais, presidentes
de Junta, bem como com a presença especial da viúva do ex-Presidente da Câmara, António Teixeira Antunes, nome
atribuído ao novo espaço em forma de
homenagem.
Porém, foi no dia 6 de Dezembro, segunda-feira, dia de mercado em Ferreira,
que o público teve oportunidade de desfrutar do espaço, agora completamente
reformulado já com as bancas e os respectivos vendedores instalados. As condições deste mercado, com mais de 30
anos, já não se coadunavam com as actuais necessidades de exposição, iluminação, ventilação e armazenagem de
produtos, assim como de circulação,
permanência e estacionamento público.
Centro Escolar em 2011
O novo Centro Escolar deverá estar
concluído no início do ano lectivo de
2011. A obra, a cargo da empresa
Casais Engenharia e Construção
SA, terá capacidade para acolher
125 alunos do pré-escolar, distribuídos por 5 salas e turmas, e 216
alunos do 1.º ciclo, distribuídos por
9 salas e turmas. Este Centro destina-se às crianças das freguesias
de Ferreira do Zêzere, Águas Belas,
Igreja Nova, Paio Mendes, Dornes,
Beco, Carril e Cruz dos Canastrei-
A partir de agora, a população dispõe de
um Mercado ímpar dotado de uma área
coberta com peixaria em espaço autónomo, vestiários e sanitários próprios,
bem como ar condicionado, com 7 bancas, uma área para venda de pão, bolos
e outros produtos do género e ainda um
espaço para venda de frutas e vegetais
com 26 bancas.
A remodelação abrange, igualmente, a
área envolvente, tendo sido formados
corredores viários e pedonais, jardins e
três fontes ornamentais luminosas.
No espaço de venda exterior podem
ser colocadas tendas com 38 lugares, a
instalar nos dias de mercado, na zona
de estacionamento descoberto. Existe
ainda uma zona comercial destinada à
alienação, com 12 lojas, um parque de
estacionamento coberto com 115 lugares, estacionamento descoberto constituído por 78 lugares, e que dispõe de
uma rampa pedonal que dá acesso à Praça Pedro Ferreira.
ros. Com esta obra, de cerca de 4
milhões de euros, fica concluído o
Parque Escolar do Concelho com os
centros escolares de Areias e Ferreira a receberem a totalidade dos
alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo.
Segundo Jacinto Lopes, Presidente da
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere,
«procurou-se com esta obra dar um arranjo urbano de conjunto, que englobou
o reordenamento viário, o estacionamento, e espaços de estar, promovendo
assim, por um lado, a melhoria do espaço urbano, e por outro, a mobilidade, o
descongestionamento e a requalificação
do Centro Urbano da Vila. Para além disso, julgo que vem reforçar a centralidade
económica e comercial de Ferreira».
Na prossecução do investimento na
“regeneração urbana da Vila”, está
praticamente concluída a construção do Parque Verde da Quinta do
Adro. Trata-se de um espaço lúdico
ao ar livre, com espécies arbustivas
diversas, um jardim de cheiros e um
palco e auditório rodeados por uma
estrutura de painéis com vidros coloridos. Esta zona verde contempla
também um campo de futebol de
sete em relva sintética, um parque
infantil, e o Skate Parque ou Parque Radical que já se encontra em
funcionamento, apesar de não haver ainda data para a inauguração
oficial. Este espaço resulta de um
concurso composto por vários projectos, lançado pela Câmara Municipal, no valor base de 2 milhões e
195 mil euros.
A intervenção profunda de ampliação
e requalificação deste Mercado só foi
possível com a ajuda de financiamento comunitário, no âmbito das operações elegíveis definidas no Regulamento
Específico das Parcerias para a Regeneração Urbana, sendo o investimento
global de aproximadamente 2.570.000
euros.
Jovens já desfrutam
do Parque Radical
Conservação de edifícios
prossegue em 2011 devido a tornado
À semelhança do que sucedeu com a manutenção e reparação das vias públicas, os serviços municipais de Ferreira
do Zêzere efectuaram igualmente obras de conservação
em alguns dos edifícios do concelho. Entre as intervenções efectuadas contam-se o Pavilhão Gimnodesportivo, a Piscina Municipal, o Pavilhão do Centro Náutico da
Castanheira e o Lagar de S. Guilherme.
De salientar que alguns destes edifícios ficaram fortemente danificados pelo tornado que, no passado dia 7 de
Dezembro, atingiu Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã, o
que vai obrigar o Município a novas obras de reabilitação
durante o ano que se avizinha.
Vias públicas recuperadas
com equipamentos modernos
Integradas na Estratégia de Desenvolvimento Municipal, a requalificação do espaço urbano e a melhoria das
condições rodoviárias têm sido preocupações constantes
do executivo ferreirense ao longo de 2010. Melhoria e
conservação de vias públicas, nomeadamente, pavimentação e/ou repavimentação de arruamentos, reposição do
tapete para “tapar” os buracos das águas, reparação de
calçadas junto às vias públicas de modo a melhorar a circulação do trânsito e a segurança dos peões, iluminação
pública e sinalização, foram algumas das obras realizadas
pelos serviços municipais. Para o efeito, a autarquia adquiriu novos materiais e equipamentos, tais como, dumpers, andaimes e mobiliário urbano, de modo a garantir a
eficácia das obras e, naturalmente, para substituir os antigos que já não se encontravam em condições de laborar
por equipamentos mais sofisticados.
Estrada de ligação
à Ponte de Vila de Rei
Na continuação da execução do Plano Rodoviário Nacional
2000 (DL n.º 222/98, de 17 de Julho e suas posteriores
alterações), que estabelece a hierarquia e planeamento da
expansão da rede rodoviária nacional, o Município levou
recentemente a cabo as obras de beneficiação da Estrada
Regional 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de
Castelo de Bode, o que se traduziu em ganhos sobretudo de tempo e de segurança. O último nó desta via serve
sobretudo a zona industrial de Ferreira do Zêzere e a Vila
sede de Concelho. A partir de Ferreira é ainda possível estabelecer ligação com Vila de Rei pela EN348, através
da habitualmente designada Ponte da Pombeira.
Feira Nacional de Agricultura
Ferreira do Zêzere
MOSTRA produtos
de excelência
A edição deste ano da Feira
Nacional de Agricultura contou com uma forte presença
de Ferreira do Zêzere, desde
a componente empresarial
e sector de artesanato até à
gastronomia e cultura, um esforço que teve como finalidade potenciar e dar projecção
aos produtos e empresas do
Concelho.
No Salão “Prazer de Provar”,
um stand integrado vocacionado para a prova e promoção
de produtos, estiveram representadas várias empresas
do Concelho, nomeadamente, a Sicarze, a Zêzereovo, a
Comave Zêzere, a Companhia
das Frutas, APIF – Apicultura,
CRL, Jorge Dias Henriques –
Apicultura e Explazeite.
Os visitantes que passaram
pela “Mercearia da Feira”,
espaço gourmet destinado
à venda de produtos de alta
qualidade do ramo alimentar, encontraram também diversos produtos fabricados
por empresas de Ferreira do
Zêzere.
Replantação de árvores
para proteger calçadas da Vila
Em Fevereiro deste ano, o Município decidiu proceder à
replantação de árvores no centro da Vila, tendo substituído as árvores antigas, que, por serem inadequadas ao
meio onde se encontravam inseridas, destruíam as calçadas e os passeios de todo o centro urbano.
Ainda em termos gastronómicos, para além da possibilidade de provar diferentes
produtos das empresas do
Concelho representadas no
certame, teve lugar uma acção
de Show Cooking, intitulada
“Sabores do Zêzere”, com a
participação especial do Chefe José Rosa, do restaurante
“A Grelha”, que confeccionou
pratos com produtos exclusivos das diversas empresas
ferreirenses
representadas
no certame, e também alguns
produtos que se têm afirmado
nesta região, como é o caso
do Lagostim de Rio.
Igualmente
representadas
estiveram as Rações Zêzere,
em stand próprio no Pavilhão
B do certame, relacionado
com a agricultura e derivados.
Na área do Artesanato, a arte
de cestaria pôde ser apreciada
com trabalho ao vivo de José
António Henriques e uma panóplia de peças de artesanato elaboradas pela empresa
Asummetría.
Instalação de novas
empresas na Zona
Industrial de Lameiras
Ilhas ecológicas
substituem ecopontos
tradicionais
Com uma área de 18,5 héctares já
loteados, a Zona Industrial de Lameiras pretende ser um espaço de
valorização da estrutura económica
e empresarial do Concelho. Assim
sendo, ao longo deste último ano
foram feitas escrituras com várias
empresas com o objectivo de se
instalarem nesta zona industrial.
Algumas dessas empresas estão em
fase de entrega e análise de projectos, e outras, como é o caso da
ZWM, já se encontra instalada e a
laborar, e da Rissolmar, cujas obras
de instalação estão a decorrer a
bom ritmo. Aproveitamos também
para referir que a Câmara Municipal dispõe de um Gabinete de Apoio
ao Investidor, para apoio técnico
a empresários que pretendam instalar-se nesta zona industrial.
Continuando a aposta na requalificação do espaço urbano e na
melhoria da qualidade de vida dos
munícipes, sempre no quadro da
estratégia de desenvolvimento
sustentável do Concelho, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
substituiu os tradicionais ecopontos situados no centro da Vila pelos
novos contentores subterrâneos, denominados ilhas ecológicas.
Além de permitirem uma melhor
circulação de peões nas vias actualmente ocupadas, as ilhas ecológicas trazem também benefícios em
termos ambientais e económicos:
são mais funcionais e higiénicas,
uma vez que impedem a libertação
de odores, a recolha é mais segura
e cómoda, e são mais duradouras
do que os contentores tradicionais.
Ainda no âmbito da modernização
do sistema de deposição de resíduos urbanos, a autarquia aumentou
a redistribuição dos pontos de recolha do lixo, através da colocação
de mais caixotes do lixo em todo o
Concelho.
APOIOS
A Câmara Municipal de Ferreira do Zê
zere apoiou a aquisição de uma Ambulância para os bombeiros Voluntários
de Ferreira do Zêzere, com o valor de
55 322,34 euros. Foi também deliberado pela Autarquia apoiar o Centro Social
Bem-Estar de Águas Belas para realização de obras para apoio social da Freguesia, através de uma transferência de
9.800 euros. Foi ainda atribuído à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
Dornes, o subsídio solicitado para obras
de restauro na Igreja, através de uma
transferência de 20.000 euros.
Voluntários limpam
Ferreira num só dia
Com uma zona florestal bastante
rica, vasta e muito apreciada pelos turistas, Ferreira do Zêzere não
podia deixar de aderir à iniciativa
“Limpar Portugal”, uma das maiores
operações de limpeza das matas e
florestas portuguesas, realizada a
20 de Março. Esta iniciativa, integrada no mês da Protecção Civil, contou com a adesão da Autarquia em
colaboração com os Serviços Municipais de Protecção Civil, grupos de
voluntários e escuteiros, que de pás
e sacos do lixo “em punho”, ”arregaçaram as mangas” para eliminar os
resíduos industriais espalhados por
vários pontos do Concelho. Depois
de recolhido e devidamente identificado, o lixo foi encaminhado para os
aterros sanitários do distrito. A iniciativa, única em Portugal, e que tem
origem no projecto “Limpar o país
num só dia”, realizado na Estónia
em 2008, deu um enorme contributo para a educação ambiental de
miúdos e graúdos que deste modo
compreenderam a necessidade de
adoptar comportamentos mais adequados para a preservação das florestas e dos espaços públicos.
Plantar Portugal
Ferreira do Zêzere aderiu ao Movi
mento Plantar Portugal, que preten
de contribuir para a reflorestação
do território português. Com esse
intuito, o município procedeu à reflorestação de uma área de 10ha no
Perímetro Florestal do Castro.
Executivo Municipal 2009-2013
Presidente
Dr. Jacinto Manuel Lopes
Cristas Flores (PPD/PSD)
Vice-Presidente
Eng.º Paulo Jorge
Alcobia Neves
(PPD/PSD)
Vereadora
Drª. Maria Emília
da Silva Figueiredo Benedito
(PPD/PSD)
Competências delegadas:
Competências delegadas:
• Gestão das obras por
administração directa
• Gestão do Parque de Máquinas
• Mercados e Feiras
• Limpeza e Higiene Urbana
• Águas e Saneamento Básico
• Juventude e Desporto
•
•
•
•
•
Educação
Cultura
Acção Social
Criança, Jovem e Idoso
Turismo
Vereador
Dr. Filipe Vicente Martins (PS)
Vereador
Sérgio Manuel Roberto
Morgado (PS)
As reuniões de câmara têm periodicidade quinzenal
(5.as-feiras, na segunda e quarta semanas de cada mês,
entre as 9H30 e as 12H30).
As reuniões são públicas na quarta semana de
cada mês.
Ferreira do Zêzere
em agenda para 2011
© FOTO: D. R.
14 de Agosto
Todo o ano
Depe.nicar 2011
com Xutos & pontapés
o ZêZere
recebe
15 de janeiro
Festa de solidariedade
14 a 28 de Maio
Festival de Teatro
Ivone Silva
12 a 15 de Agosto
Depe.nicar
BOLETIM MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE > N.º 10 / 2.ª SÉRIE > DEZEMBRO DE 2010 > DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
EDIÇÃO: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
CONTACTO:
COORDENAÇÃO: Presidente da Câmara
DESIGN E PAGINAÇÃO: Empower Up, Lda.
Praça. Dias Ferreira
PERIODICIDADE: Semestral
2240-341 Ferreira do Zêzere
TIRAGEM: 4 000 Exemplares
T.: 249 360 150
IMPRESSÃO: MR Artes Gráficas
F.:249 360 169
DEPÓSITO LEGAL: 215931/04
E-mail: [email protected]
Versão digital: http://www.cm-ferreiradozezere.pt

Dezembro de 2010 - Município de Ferreira do Zêzere

Transcrição

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