Bem-vindo!
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足利市 「市民生活ガイドブック」 ポルトガル語版 平成 27 年度 Flower Park Escola Ashikaga Bem-vindo! a http://www.city.ashikaga.tochigi.jp/ Guia de Vida Cidadã (Edição portuguesa 2015) Museu Kurita Templo Banna Árce (Bordo) Azálea (árvore da cidade) (flor da cidade) ■ PREFÁCIO SEJA MUITO BEM-VINDO A ASHIKAGA! Nós acogemos vocês, de todo o coração, como cidadãos diletos de Ashikaga. Esta humilde guia portuguesa, que foi escrita com todo carinho, oferece conheci- mentos sucintos sobre o sistema social, os costumes, os direitos e deveres cidadãos etc. necessários para uma feliz estadia em nossa cidade. A CIDADE DE ASHIKAGA Emblema de Ashikaga Ashikaga é rica em belezas naturais, representadas pelo rio Watarase e pelas exuberantes montanhas e, herdeira de uma mi- lenária história e cultura simbolizadas pela Escola Ashikaga e o Templo Banna. Escola Ashikaga Templo Banna Desde tempos passados, Ashikaga é conhecida como cidade têxtil. Nos últimos anos, centralizada na indústria de máquinaria metálica, alumínio, plástico etc. há-se convertido em cidade industrial e comercial. Localizada a 80 km. ao norte de Tokyo, limita ao nordeste com Sano, ao oeste com Ashikaga Flower Park Kiryu e ao sul com Tatebayashi e Ota. A população é de 151.000 habitantes, aproximadamente, e abarca uma superfície de 178 km². São cidades irmãs: Kamakura (Japão) e Springfield (E.U.A.) e, a cidade amiga: Jining (China). Via férrea 2 Museu Kurita I EMERGÊNCIAS 1. 2. 3. 4. 5. II Telefone ………………………….………………………….………………...……. 9 Correio ………...…………………..…………………..………………….....….... 10 Se informar ……………………………..………………….……….…….…....... 12 SERVIÇOS PÚBLICOS (no caso de fixação de residência) 1. 2. 3. 4. 5. IV Água Encanada …………………………………………..…………...……........ Eletricidade …………………………………………………………………........ Gás ……………………………………………………………………………....... Banco …………………………………………………………………………....... Pago das Taxas dos Serviços Públicos ……………………….……..….......... 14 15 16 17 17 GUIA EXISTENCIAL 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. V VI VII 4 5 7 7 8 COMUNICAÇÃO 1. 2. 3. III Polícia (110) .................................................................................................... Acidente de Trânsito ……..……………………...……...…………………........... Incêndio e Ambulância (119) ………………………………………..…..……..... Terremoto ……………...…………………….…………...………………..…........ Tufão ………………...….…………………………………………...…………....... Consultoria de Autorização de Residência ………………………….....…..... Seleções de “Ashikaga-mi” (Boletim Municipal) ………..…………............. Associação de Intercâmbio Internacional de Ashikaga (A.I.A.) ……......... Declarações ou Registros …………………………………….……………........ Autorização de Residência – Pedido de Referências ………………........... Vivenda Municipal …………………………………………………………........ Centro do Consumidor ……………………………………………………......... Crematório ………………………………………………………...…………...… Recolhimento de Lixo ……………….………………………………………...... Puericultura – Educação ……………….……..……………………………...... a. Creche ……………..……………………………...……………....... b. Pré-escola (Educação Infantil) …………………..…………….… c. Escola Primária e Secundária Básica ………………..…….…... d. Clube de Crianças Pós-horário Escolar …………….………...... e. Centros Comunitários ………………………...….………….....… 11. Saúde ………………………………………………………...………………........ 12. Seguro – Bem-estar ……………………………………..………………..…….. a. Seguro Nacional de Saúde …………………..………………….... b. Pensão Nacional ………………………..……...………………...... c. Seguro de Cuidados da Velhice ……………...….……….…….... d. Bem-estar Social ……………………………....……………...…..... 13. Impostos ………………………………………………..……….………………..... PONTOS TURÍSTICOS DE ASHIKAGA ……………………………………...…...... INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ………………………………………...……………….... MAPA ILUSTRADO 3 18 18 19 20 24 25 25 25 26 29 30 31 32 33 37 37 43 44 48 49 50 52 58 60 I EMERGÊNCIAS 1. POLÍCIA Discar ou pulsar o 110 Para se proteger de atos criminais é importante cuidar de: ○ Fechar com sete chaves; ○ Andar por caminhos iluminados; ○ Não deixar coisas de valor no carro. Se … ● ● ● for vítima de roubo ou violência; vir pessoa caida; ter acidente de trânsito TELEFONAR o 110 e, com toda a calma, expor o “caso” e o “lugar”. No POSTO POLICIAL do bairro está um Polícia que vela pela seguridade pública, as crianças ou objetos perdidos e ensina o caminho. Quando não seja uma situação de emergência, contatar o Posto mais cercano. ※ Discar o “Dial de Consulta 9110” por preocupações ou inquietações não urgentes. ※ ► DELEGACIA DE ASHIKAGA (0284) 43-0110 4 2. ACIDENTE DE TRÂNSITO Se for causar ou for implicar-se num acidente proceda como segue, por favor. ① Avisar à Polícia (110); ② Chamar a Ambulância (119) se houver feridos; ③ Apontar o número da Chapa. O nome, data de nascimento e endereço olhando a Carteira de Motorista; ④ Tomar nota do desenvolvimento do acidente, desenhar o lugar e, se for possível, tirar fotografias; ⑤ Consultar o médico se sofreu lesões físicas. Diga que acidentou-se; ⑥ Informar à Companhia de Seguro quanto antes. 5 ◆ REGRAS DE TRÂNSITO No Japão, os carros e as bicicletas devem transitar na faixa esquerda da rodovia e os pedestres devem caminhar na faixa direita da rodovia sem passeio. Existem numerosas outras normas. Preste atenção às seguintes, por favor: ○ Operação de CARROS e MOTOCICLETAS: É imprescindível a Carteira de Motorista (Licença ou Cartão de Conduzir). ○ ○ VELOCIDADE: Não exceder o limite de velocidade. ○ ○ BEBIDA (ALCOÓLICA): Depois de beber álcool não deve conduzir em absoluto. Há muitas vítimas fatais e feridos de gravidade em acidentes ocorredos por conduzir ébrio (embriagado, bébado ou borracho). CINTO de SEGURANÇA: Todos os passageiros devem usar o Cinto de Segurança. CAPACETE: O uso do Capacete é obrigatório ao andar em motocicletas. ○ Condução em caminho coberto de NEVE: Utilizar Pneus para Neve e diminuir a velocidade. (studless tire ou colocar cadeia) ► POLÍCIA DE ASHIKAGA (0284) 43-0110 6 3. INCÊNDIO e AMBULÂNCIA Discar ou pulsar o 119 O 119 é o número telefônico de SOCORRO de Incêndios e Primeiros Socorros. Diga, com serenidade, o sítio e o seu nome. Se não souber o lugar, peça ajuda a uma pessoa cercana. Se vir um Incêndio ou se, sem querer, ocasionar um, apague-lo. Se não pode extin- 4. SISMO guir-o ou se sentir em perigo, refugie-se em lugar seguro. Se não sabe que fazer no caso de ferida ou doença leves, chame o Serviço (de 24 horas) de Informação de Emergências: (0284) 72-0099 (TERREMOTO) Os Sismos (Terremotos) ocorrem com freqüência no Japão. Em tal caso, mantenha a CALMA e vele por sua segurança fechando a chave de GÁS do fogão e abrindo as PORTAS e as JANELAS (para se segurar uma via de escape) de sua casa ou apartamento. NÃO SE PRECIPITE EM SAIR À RUA porque pode ser ferido com os objetos que caem. A melhor medida é cortar a LUZ, verificar o fechamento da chave de gás e PERMANECER dentro da casa, DEBAIXO DA MESA ou objeto que ofereça proteção até que cesse o tremor de terra ou o abalo terrestre e, buscar refúgio num lugar seguro. 7 5. TUFÃO Os Tufões também ocorrem com freqüência no Japão, especialmente no fins do verão e durante o outono e, pode causar danos pelo seu vendaval, chuva torrencial ou deslizamento de terra (avalanche). A rádio e a televisão mantêm informado ao público sobre esta catástrofe natural. ◆ Os serviços de água e eletricidade podem se cortar. Com antecipação, tenha preparado VELA, FÓSFORO, ISQUEIRO, LANTERNA, RÁDIO, VÍVERES e ÁGUA etc. para poder buscar REFÚGIO imediatamente. Telefones Públicos em “EMERGÊNCIAS” Se o Telefone ter o BOTÃO VERMELHO SOS de emergência, tirar o fone do gancho, pressionar o botão e discar ou pulsar o 110 para a Polícia ou o 119 para os Bombeiros ou a Ambulância. Não são necessários moedas para as chamadas de emergências nos telefones deste tipo. Quando chamar de um telefone sem o botão rubro SOS de emergência, coloque uma moeda, ao terminar a conversação a moeda lhe será devolta. 8 II 1. COMUNICAÇÃO TELEFONE ◆ INSTALAÇÃO Para a instalação ligar o 116 (sem Código da Área e gratuito). O custo aproximado é de 39.000 ienes. Mostrar o Documento de Identidade. Sobre o “Light Plan” telefonar o número de abaixo. ► NTT HIGASHI NIHON ☎ 116 (sem Código da Área), ☎ 0120-116-000 (celular e PHS) Se atende também sábados e feriados (com exceção de Fim de Ano e Ano Novo), 9:00 ~ 17:00 horas ◆ COMO FAZER CHAMADAS TELEFÔNICAS ○ NACIONAIS (domésticas, internas, urbanas ou interurbanas) O Código de Ashikaga é o 0284, imprescindível para as chamadas interurbanas. ○ INTERNACIONAIS Há duas maneiras de fazer chamadas internacionais: através da TELEFONISTA ou pelo DISCADO DIRETO. Para a primeira, discar o Código de Acesso da Telefonista, informar o tipo de chamada que deseja fazer (PESSOA A PESSOA, NÚMERO A NÚMERO ou A COBRAR) e fornecer o Código do País, o Código da Cidade, o Número a Chamar e o seu próprio Número Telefônico. ◆ TELEFONES PÚBLICOS Os Telefones Públicos estão instalados em muitos locais como nas esquinas dos caminhos, estações, entradas das lojas etc.. Os Telefones Verdes e Cinzas se utilizam com Cartões Telefônicos ou moedas (no há troco para as de 10 ou 100 ienes). Chamadas Internacionais Diretas se podem fazer desde os Telefones Públicos com a placa “International Telephone”. 9 2. CORREIO ◆ AGÊNCIAS DE CORREIOS Ashikaga tem 27 Agências de Correios. Correios Nacionais ou Internacionais po- dem ser remetidas desde quaisquer delas. Horário de Atenção ao Público Do Correio Agências Horário Segunda ~ Sexta Sábados Domingos e Feriados Correio Ashikaga (Central) Correio Ashikaga (Filiais) Guichê Yūyū da Delegação Ashikaga 9:00 ~ 19:00 9:00 ~ 15:00 Fechada 9:00 ~ 17:00 Fechadas Fechadas 8:00 ~ 20:00 8:00 ~ 20:00 9:00 ~ 15:00 O “Guichê Yūyū” da Delegação Ashikaga da atendimento nos dias domingos e feriados. ◆ CORREIO NACIONAL (Doméstico, Interno) ● CARTAS O porte do CARTÃO POSTAL comum é de 52 ienes. A Franquia Mínima de uma CARTA fechada (até 25 g) é de 82 ienes e, ● com ésta pode ser enviada a qualquer ponto do Japão. A taxa se determina pelo tamanho e o peso. PACOTES É um sistema para enviar objetos. A dimensão (longitudinal, vertical e horizontal) e o peso devem ser menores de 1,7 m e 30 kg, respectivamente. Preencher o RÓTULO, específico para esta finalidade e proporcionada pela Agência de Correios. 10 ◆ CORREIO INTERNACIONAL ● CARTAS O Correio Internacional pode ser: “VIA AÉREA” ou “VIA MARÍTIMA”. As taxas variam de acordo o tamanho, peso ou destino. Pode ser enviada, a qualquer país e por ● Via Aérea, o CARTÃO POSTAL por 70 ienes e a CARTA por 90 ienes. A Via Marítima é mais econômica pero a entrega demora mais. PACOTES Podem ser enviados por VIA AÉREA, VIA AÉREA ECONÔMICA (SAL: Surface Air Lifted) ou por VIA MARÍTIMA. A taxa e o tamanho limite dependem do ● (Externo) país de destino. Preencher o RÓTULO, específico para esta finalidade e proporcionada pela Agência de Correios. EMS (Express Mail Service) É o Correio Internacional mais rápido. CORREO DE ASHIKAGA (0284) 42-7675 11 3. SE INFORMAR Aproveite a TELEVISÃO, RÁDIO, JORNAL ou INTERNET para se informar do indispensável para la vida do dia-a-dia. ◆ TELEVISÃO e RÁDIO No Japão há 3 tipos de radioteledifusoras: 1. A NHK que arrecada do televidente a cota de recepção; 2. Difusoras privadas que arrecadam das empresas a cota publicitária; 3. Difusoras que arrecadam dos sócios (subscritor ou abonado) a cota de recepção. Está determinado por Lei que quem ter televisor pague a recepção de NHK. O sistema de transmissão e recepção televisiva é a DIGITAL TERRESTRE. 1 SEG (ou 1-SEG, ou One Seg) é uma tecnologia de transmissão digital terrestre de televisão, com audio e video, para aparelhos portáteis (móveis) que permite a recep- ◆ ção móvel, tanto em celulares, notebook personal computer como em veículos em movimento. Em 2008 começaram programas exclusivos para 1 SEG. JORNAL Há jornais de nível nacional ou regional, edições matutinas ou vespertinas, em japonês, inglês ou outra língua estrangeira. Po- de ser subscritor mensal ou, comprar um exemplar na Estação, Convenience Store etc.. 12 ◆ INTERNET A INTERNET é aproveitada tanto no lar, na companhia como na Internet Café. A conexão pode se fazer também através de telefones portáteis. less Access) (Radial) são os principais. Para ver um Web Site ou enviar ou receber um Mail é necessário se subscrever a um PROVIDER de Broadband como Yahoo! BB, OCN (Open Computer Network) de NTT Flet’s Optical, COMMUF@ Optical, BIGLOBE etc.. Antes, o meio de conexão a Internet era o circuito a disco ou o ISDN (Integrated Service Digital Network). Agora, Internet Access de alta velocidade e grande capacidade de transmissão como o FTTH (Fiber To The Home) (Optical Broadband), ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line), CATV (Cable Television) Internet , FWA (Fixed Wire- •Em Web Form ou comércios de eletrodomésticos etc. •Avisa-se a data de conexão Para a subscrição é necessário a Carteira de Identidade e o Carimbo Pessoal. Em 2 ~ 3 semanas põe-se em funcionamento. CONEXÃO •Se requer a presença de um SUBSCRIÇÃO •Qualidade de usuário USO 13 III SERVIÇOS PÚBLICOS 1. ÁGUA encanada ◆ Solicitação de REFERÊNCIAS de TARIFAS e MUDANÇAS 2 ou 3 dias antes de ocupar a casa, solicitar o serviço, apresentando-se no Centro de Clientela de Água Encanada de Ashikaga ou nos seguintes: (0284) 20-2209 (0284) 21-9600 E-mail: [email protected] Fora do horário comercial atenderá a Secretária Electrônica. Faça o favor de seguir as instruções da mesma. Do mesmo modo, ao se mudar deve fazer as formalidades pertinentes para cancelar o serviço. Mudança de … a (solicitar o serviço) ① Endereço Mudança a … (cancelar o serviço) ① (nome do edificio e № do apartamento) Endereço (nome do edifício e № do apartamento) ② Nome ③ Dia de abertura d’água ④ Telefone ② ③ Nome Dia de fechamento d’água ④ Telefone 14 ◆ NO CASO DE FUGA D’ÁGUA DENTRO DA CASA Contatar a companhia autorizada mais próxima a sua casa (de não conhecer nenhuna, telefonar o Centro de Clientela de Água Encanada de Ashikaga (☎ 0284-20-2209). No horário noturno ou num dia feriado atenderá a empresa da cooperativa em turno (plantão) de serviço (☎ 0284- 20-2264). ◆ NO CASO DE FUGA D’ÁGUA NO CANO DA RUA OU PASSEIO Telefonar o Departamento de Obras da Divisão de Aqueduto e Esgoto ☎ (0284) 20-2211 ◆ No caso de fuga d’água no cano da rua ou passeio ou, corte de água num horário noturno ou num dia feriado atenderá a empresa da cooperativa que está em turno (plantão) de serviço. ☎ 2. (0284) 20-2264 ELETRICIDADE A corrente elétrica de uma casa desocupada está interrupta. A terá se mover as chaves do Interruptor Central à posição “ON”. Preencher e enviar o requerimento (que está na caixa de correio) com seus dados pessoais e o dia que começou a usá-la (o envelope não requer selo postal e já tem impresso o destino). Se não há eletricidade ou não está o requerimento chamar o telefone de abaixo. ENERGIA ELÉTRICA TOKYO S.A. Centro de Clientela de Tochigi Segunda ~ Sábados : 9:00 ~ 17:00 (com exceção de feriados) 0120-995-111 15 3. GÁS O gás de uma casa desocupada está cortado. 2 ~ 3 dias antes de ocupá-la solicite o serviço a Gás Ashikaga ou a um comércio de gás propano. Dar a conhecer seus dados pessoais e a data em que desejar o serviço. Um técnico da companhia visitará sua residência para inspecionar a instalação e a compatibilidade de seus aparelhos com o tipo de gás. É mister sua presença e o seu carimbo pessoal. Ao se mudar, fazer as formalidades pertinentes para cancelar o serviço. ※ Ao detectar perda de gás, fechar imediatamente a chave e o medidor de gás, abrir as janelas, não prender acendedores ou fósforos e não acender a luz. Gás Urbano – Gás Propano GÁS ASHIKAGA S.A. 0120-41-7192 (free dial) (0284) 41-7191 E-mail : www.ashikagagas.co.jp Gás Propano Comércio de Gás Propano mais próximo 16 4. BANCO ◆ ABERTURA DE UMA CONTA BANCÁRIA A formalidade para a abertura de uma Conta Bancária é muito simples. A maioria dos Bancos tem um balcão de informação que oferece indicações ou orientações. Além da Caderneta Bancária se fornece 5. o Cartão Magnético para a Caixa Eletrônica. Transferências ou Remessas ao exterior e Câmbios de Moeda Estrangeira podem se fazer nos Bancos autorizados. PAGAMENTO das TARIFAS dos Serviços Públicos Cada companhia de Serviço Público lhe enviará a Nota de Consumo e a Conta. A de Telefone e Eletricidade é mensal e, a de Água é bimestral. Se paga na companhia, bancos ou por transferência automática (prévia formalidade). Ao se mudar, fazer as formalidades pertinentes de cancelação do serviço. Amostra da Conta d ’Água 17 IV 1. GUIA EXISTENCIAL CONSULTORIA (sobre Autorização de Residência) Na 2a. quarta-feira do mês, das 13:00 às 16:00 horas, o funcionário da Sede Ashikaga da Sociedade de Peritos em Documentos Administrativos de Tochigi da consulta gratuita sobre AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊN- CIA. Se ter dificuldade idiomática, o intérprete traduzirá para o inglês, chinês ou coreano. Tenha a bondade de fazer a reserva com antecipação. Local: Sala 202, no 2o. andar de Shōgai Gakushū Center ► Associação de Intercâmbio Internacional de Ashikaga Secretaria 2. Seleções de (0284) 43-2412 ASHIKAGA-MI (Boletim Municipal) Informações úteis para a vida do dia-adia ou avisos de atos de intercâmbio são oferecidos em 4 idiomas (português, espanhol, inglês e chinês) no boletim quinzenal (1 e 15 de cada mês) Seleções de “Ashikaga-mi”. Este boletim está a sua disposição no Departamento Civil da Prefeitura, Associação de Intercâmbio Internacional de Ashikaga ou nas aulas de japonês de Shōgai Gakushū Center e Shimin Plaza 18 3. ASSOCIAÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE ASHIKAGA É uma entidade privada e civil de voluntários que promove o intercâmbio Internacional. Nela poderá travar amizade com cidadãos autóctones e forâneos. ◆ Esperamos a sua honrosa participação nas atividades da A.I.A. fazendo valer suas idéias em pró de uma frutífera e autêntica internacionalização. CURSOS DE JAPONÊS São organizados pela Associação de Intercâmbio Internacional de Ashikaga e le- cionados por professores japoneses voluntários, ao longo do ano. SECRETARIA DA A.I.A. (2o. andar de Shōgai Gakushū Center) (0284) 43-2412 Mail address : Home page : (0284) 42-2418 [email protected] http://www.ashikaga–inter.jp/ 19 4. DECLARAÇÕES ou REGISTROS na PREFEITURA Informação Para o registro ou declaração no Departamento Civil, tenha a bondade de se dirigir a “INFORMAÇÃO” e, operar a … Máquina Expedidora do “NÚMERO DE ORDEM DE ATENDIMENTO” ① ① Apertar o “Botão” da “Formalidade” que deseja fazer ② Carimbo (pessoal) Jūki Card Botão Tirar o “Número de Ordem de Atendimento” Seguro Nacional de Saúde (afiliação - desafiliação) Botão ② Mudança (a, dentro de, de) Ashikaga Nascimento - Falecimento Casamento - Divórcio ③ Botão Botão Traslado do Domicílio legal ③ Sentar-se e “Esperar a sua vez”. Será chamado pelo Número de Ordem de Atendimento 20 FORMALIDADE PRAZO REGISTRO DE RESIDENTE 14 dias mudança a Ashikaga contados desde a desde o estrangeiro mudança REQUISITO ► Passaporte ► ► MUDANÇA A 14 dias Documentação pública (oficial) que certificar o parentesco com o Chefe de Família. ◄ Carta de Mudança ◄ Cartão de Residência ◄ Documentação pública (oficial) Ashikaga desde outra cidade Cartão de Residência que certificar o parentesco com o contados desde o Chefe de Família dia que começou a viver em Ashikaga Nota: Se ingressar como membro de uma família já estabelecida e mudar o Chefe de Família, os Cartões do Seguro Nacional de Saúde de toda a família MUDANÇA ▲ Cartão de Residência ▲ Cartão do Seguro Nacional de Saúde 14 dias ▲ Cartão do Subsídio de Gastos Médi- contados desde o ▲ Documentação pública (oficial) que dentro de Ashikaga (só os segurados) cos (só os subsidiados) dia da mudança certificar o parentesco com o Chefe de Família Nota: Se mudar o Chefe de Família no novo e/ou antigo domicílio, os Cartões do Seguro Nacional de Saúde de toda a família MUDANÇA DE Ashikaga a outra cidade desde ▼ Cartão de Residência 14 dias ▼ Cartão do Seguro Nacional de Saúde prévios à mudança (só os segurados) ▼ Cartão do Subsídio de Gastos Médicos (só os subsidiados) 21 FORMALIDADE PRAZO ○ REQUISITO Registro de Nascimento 14 dias ○ Certidão (Médico) de Nascimento ○ Manual de Saúde Materno-infantil (contados desde o nascimento) ○ NASCIMENTO Registro de Residente Do pai (ou da mãe) temporário que com a Autorização de Residência (obti- ○ Cartão de Residência da na Imigração e no prazo ○ Seguro de Saúde de 30 dias) se tornar defini- ○ Caderneta Bancária tivo ○ Carimbo ◇ 1 Escritura Pública de Casamento ◇ Cartão de Residência CASAMENTO Em vigor desde o momento em que dá-se validação ao “ Casa- ◇ Passaporte ※ As documentações a acompanhar va- mento” riam conforme o país dos contraintes. Favor de consultar no guichê de Registro de Casamento DIVÓRCIO Em vigor desde o momento em ※ que dá-se validação ao “Divórcio” A formalidade difere conforme ao País. Favor de consultar no guichê de Divórcio ■ 1 Certificado de Defunção ■ Cartão de Residência do falecido e do DEFUNÇÃO 7 dias declarante ■ Carimbo do Declarante contados desde o ※ O requerimento de cremação e ente- dia do falecimento rro faz-se simultâneamente. Com a declaração de defunção podem ser necessários outras formalidades. Favor de consultar no guichê de Registro de Defunção Nota: O Sistema de Registro de Estrangeiros foi abolido no dia 9 de julho de 2012. O “Cartão de Residência” se solicita na Imigração (o “Cartão de Residência Permanente Especial”, na Prefeitura). DEPARTAMENTO CIVIL (0284) 22 20-2144 / 20-2145 RESIDENTES FORÂNEOS DE ASHIKAGA ① China ③ Peru ⑤ Sri Lanka ⑦ Coréia (Sul) ⑨ Nepal ⑪ Indonésia 795 360 288 178 82 63 ② Filipinas ④ Brasil ⑥ Vietnã ⑧ Bangladesh ⑩ Pakistão Outros 486 348 218 111 72 342 3.177 pessoas registradas em data 1 de janeiro de 2014 Registrados Outros Indonésia Pakistão Nepal Bangladesh Coréia (Sul) Vietnã Sri Lanka Brasil Peru Filipinas China 0 100 200 300 400 23 500 600 700 800 5. AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA Pedido de Referências Departamento de Imigração Tokyo Tōkyo To Minato Ku Kōnan 5-5-30 ☎ 03-5796-7111 Agência Utsunomiya do Departamento de Imigração Tokyo Tochigi Ken Utsunomiya Shi Hon Chō 4-15 ☎ Edifício Utsunomiya NI, 1o. andar 028-600-7750 Agência Saitama do Departamento de Imigração Tokyo Saitama Ken Saitama Shi Chūō Ku Shimo Ochiai 5-12-1 ☎ Saitama Dai Ni Hōmu Sōgō Chōsha, 1o. andar 048-851-9671 Agência Takasaki do Departamento de Imigração Tokyo Gunma Ken Takasaki Shi Takamatsu Chō 26-5 ☎ 027-328-1154 24 Takasaki Hōmu Sōgō Chōsha, 1o. andar. 6. VIVENDA MUNICIPAL “ORIHIME PLAZA” (Escritório de Administração). Orimono Kaikan, 1o. andar (0284) 64-8725 As Vivendas Municipais estão a disposição das famílias necessitadas de residência. Os requisitos são os seguintes: ● ● ● ● ● ● ● ● 7. Residência permanente, residência permanente especial ou residência de 3 anos ou mais; Estar vivendo ou trabalhando na cidade; Constituir uma família; A renda familiar dentro dos limites prefixos; Não ser membro de uma organização de gangster; Não estar atrasado no pagamento dos impostos; 2 avaristas (fiadores): um deles japonês e, o outro japonês ou residente permanente; Estar inscrito no Seguro Oficial de Assistência Médica (Seguro de Saúde ou Seguro Nacional de Saúde). CENTRO DO CONSUMIDOR (0284) 73-1211 O Centro do Consumidor vela pelos Direitos do Consumidor, profanados por práticas comerciais ilícitas, atendendo consultas e oferecendo informações sobre a vida de consumo.. 8. FUNERÁRIA MUNICIPAL (0284) 41-3462 Dispõe de Sala de Honras Fúnebres, Forno Crematório, Quiosque, Sala de Espera, Carro Fúnebre etc.. 25 9. RECOLHIMENTO DE LIXO Maneira de Sacar o Lixo Classificar o Lixo em : a) b) c) d) Combustível Recurso (natural) A - Incombustível Recurso (natural) B - Nocivo Volumoso Sacar-lo no Lugar Designado e nos respectivos dias de recolhimento até às 8:30 horas. Colocar o Lixo Combustível no Saco Designado; o Recurso (natural) A e B, os Lixos Incombustível e Nocivo em sacos transparentes ou semitransparentes. No Departamento de Propulsão do Asseio Urbano (☎ 0284-20-2143) há prospectos em português, espanhol, inglês, chinês, tagalo e coreano (sul e norte) e o calendário de recolhimento agrupado por bairros. ◆ LIXO COMBUSTÍVEL (no Saco Designado) (excluir folhas, ervas, fraldas) Se recolhe 2 vezes na semana. ◆ RECURSO (NATURAL) A (metálicos) – LIXO INCOMBUSTÍVEL Se recolhe 2 vezes no mês. ◆ RECURSO (NATURAL) B – LIXO NOCIVO Se recolhe 2 vezes no mês. ◆ LIXO VOLUMOSO (cama, cômoda, mesa etc. ou objeto cujo lado maior ul- trapassar 50 cms.) O Lixo Voluminoso NÃO se pode sacar. ● Solicitar o recolhimento ao Carro de Recolhimento de Lixo Volumoso do Depar- tamento de Propulsão do Asseio Urbano. Se recolhe 5 objetos por vez, a 1.440 ienes a unidade. ● Levar-lo, pessoalmente, a Nambu Clean Center (paga-se 210 ienes por 10 kg.). 26 ◆ ELETRODOMÉSTICOS sujeitos à LEI DE RECICLAGEM Os seguintes 5 Eletrodomésticos a) ar condicionado b) televisor c) máquina de lavar roupa d) geladeira (refrigerador), congelador e) secadora de roupa NÃO se podem sacar. Solicitar ao Comércio de Eletrodomésticos recolhê-los. ◆ COMPUTADOR NÃO se pode sacar. Solicitar ao Fabricante ou ao Comércio de Computador recolhê-lo. ◆ DESPACHO DE LIXO QUANTIOSO OU DE URGÊNCIA Levar-lo, pessoalmente, a Nambu Clean Center (☎ (0284) 72-5300) ou solicitar a uma das companhias autorizadas pela Prefeitura. ENCARREGADO DE ORIENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROPULSÃO DO ASSEIO URBANO (0284) 20-2143 27 Classificação Freqüência CLASSE Maneiras de do da de CLASSIFICAR e SACAR LIXO COLHEITA Lixo PRECAUÇÕES a se tomar COMBUSTÍVEL 2 vezes/se- Resíduos frescos ou na- ◆ No Saco Designado pelo Município. turais, plásticos, obje- ◆ As folhas, ervas e fraldas, em sacos transparentes tos de couro, resíduos ou semitransparentes (não é necessário o saco de papel designado). ◆ Os ramos de plantas, cortar em cumprimentos e mana diâmetros menores de 50 e 15 cm, respectivamente (não meter no saco designado). RECURSO (natural) A (metálicos) INCOMBUSTÍVEL 2 vezes/mês 2 vezes/mês Latas, panelas, ◆ Em sacos transparente ou semitransparente. chaleiras ◆ Vazar e limpar o interior com água e achatar Porcelanas, vidros, e- ◆ Em sacos transparente ou semitransparente. letrodomésticos <50 cm ◆ Os pedaços de vidros ou as láminas de barbear de tamanho etc envolver em papel grosso ou meter em latas com a indicação “Kiken” (perigoso). Separar os papeis em 4 grupos RECURSO 1. Sacos de Papel 2. Jornais, prospectos ◆ As vasilhas de leite: limpar, cortar e abrir, atar em cruz. ◆ Os prospectos, junto com os jornais. ◆ Achatar ou dobrar as caixas vazias. 3. Caixa de Cartão corrugado 4. Revistas, outros ◆ Os papeis de maior tamanho que um cartão de visita, atá-los em cruz. ◆ Se chover, sacá-los no seguinte dia de recolhimento. (natural) 2 B Panos /roupas Se a roupa está rasgada ou suja, sacá-la com o Lixo vezes/mês Combustível. Classificar en 4 grupos de cores: Garrafas / frascos a) incolores; b) transparentes; c) marrons e d) outros. Sacar a tampa, esvaziar e limpar. Vasilhas de polyethylePET ne terephthalate Sacar a tampa, esvaziar e limpar Pilha, Lata de spray, NOCIVO 2 Espelho, Lâmpada, Tu- A lata de Spray deve ser utilizada por completo e vezes/mês bo fluorescente, Termô- perfurada para liberar o gás metro etc. 28 10. PUERICULTURA - EDUCAÇÃO SISTEMA EDUCACIONAL JAPONÊS NÍVEIS DE ENSINO Educação GERAL Básica (EGB) Educação Infantil Ensino MÉDIO (EM) Ensino FUNDAMENTAL Pré-escola Educação ESPECIAL Ensino SUPERIOR Educação SECUNDÁRIA EDUCAÇÃO Secundária Secundária PRIMÁRIA BÁSICA (2a. SUPERIOR fase da EGB (2a. metade ou 1a. metade do EM) (1a. fase da EGB) Educação ESPECIAL Escola Especial para Cegos, Surdomudos, Incapacitados físicos e/ou mentais do EM) ESCOLA PRIMÁRIA CURSO Educação Universitária COLEGIAL (CURSO PRIMÁRIO) CURSO GINASIAL (Vestibular ou 1a. à 3a. Série ção de Pós- Preparatório) (Faculdades) Curso geral 1a. à 6a. Série Educa- graduação Colegial Técnico Academias Escolas Vocacionais M U N I CI PAI S Curso Noturno Curso a Distância Grau (ano ou curso) Escolar 1 2 3 4 5 6 1 2 3 1 2 3 1 2 3 4 Idade Cronológica (em anos) 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 OBRIGATÓRIA e GRATUITA O início da Educação Obrigatória é à idade de … 6 anos completos no dia 1 de abril O “Ano (ou Curso) Escolar” japonês começa no dia 1 de abril e termina no dia 31 de março do seguinte ano. 29 18 19 20 21 22 23 24 CRECHE ◆ (municipal e privada) A “Creche” é uma instituição que cuida às crianças cujos pais não as podem atender № por motivos de trabalho, doença, gravidez, assistir de doentes etc.. CRECHE ☎ ENDEREÇO Dai Chō Dai Chō 446 41-2886 2 Hakari Hakari Chō 845 71-3240 3 Yamagawa Yamagawa Chō 84-2 41-2317 Yanada Fukutomi Chō 894-1 71-2337 Minami Nishi Arai Chō 3265-1 71-4361 Kita Akamatsudai 1-1 43-0055 Mie Yobe Chō 1174-1 21-3073 Ōmae Ōmae Chō 1199 62-4851 9 Nagusa Nagusa Naka Chō 1160 41-9908 10 Watarase Nishiki Chō 94 41-6987 11 Nishi Ōmae Chō 1474-1 62-4555 12 Omata Yōji Seikatsu Dan Omata Chō 1412 62-0003 13 Yamamae Kashima Chō 167-1 62-2145 14 Jōnenji Tōri 7 Chōme 3094 21-2016 15 Rumbini Kariyado Chō 399 73-8123 16 Ashikaga Honjō Honjō 1 Chōme 1742 41-3202 Ryūsenji Sukedo 1 Chōme 652 41-3310 Wakaba Kakabo Chō 1 Chome 4-3 41-3777 Shinmachi Keno Shinmachi 1 Chome 5 43-0827 20 Ashikaga Ryōya Omata Minami Chō 4-2 62-4808 21 Tennō Fukui Chō 334-1 71-0874 22 Poppo Tadaki Chō 1070 91-3221 Fukui Shimada Chō 805 22-4805 4 5 6 7 8 18 19 23 Privadas 17 Municipais 1 Para ligar com o telefone portátil ou desde fora de Ashikaga é necessário discar o 0284 (código de Ashikaga) ENCARREGADO DE CRIANÇAS do Departamento de Crianças 30 (0284) 20-2138 EDUCAÇÃO INFANTIL ◆ A “Educação Infantil” ou “Pré-escola” é uma instituição que da instrução. Ainda que não é nem obrigatória nem gratuita, № (Pré-escola) proporciona um melhor rendimento nos primeiros anos da Educação Geral e disminui o índice de deserção escolar. PRÉ-ESCOLA ENDEREÇO TELEFONE 1 Ashikaga Ietomi Chō 2188 21-3475 2 Yūai Tōri 5 Chōme 3437 21-3532 3 Hanazono Dai Chō 2-6 41-2923 4 Ashikaga Midori Higashi Sawarago Chō 1084 42-5446 5 Ashikaga Kurumi Ise Minami Chō 10-16 41-1492 6 Ashikaga Tanki Daigaku Fuzoku Fukui Chō 698 71-1098 7 Tōkōji Hajika Chō 224 62-0473 8 Yamabe Horigome Chō 1410-1 72-2927 9 Yabagawa Satoyaba Chō 2261-1 72-5039 10 Asahi Ōnumata Chō 2040 91-0058 11 Ashikaga Izumi Yobe Chō 155-5 21-6922 12 Ashikaga Megumi Omata Chō 660-4 62-4831 13 Ashikaga Kobato Horigome Chō 2973 72-7247 14 Ashikaga Shirayuri Tanaka Cho 943-11 71-7255 15 Ashikaga Sakura Shimada Chō 105-1 72-8509 Em Ashikaga há 15 Pré-escolas. Contatar a de sua preferência. Admite-se desde 3 anos. Para ligar com o telefone portátil ou desde fora de Ashikaga é necessário discar o 0284 (código de Ashikaga) ENCARREGADO DE CRIANÇAS Do Departamento de Crianças 31 (0284) 20-2138 PRIMÁRIA ◆ (6 anos) ESCOLA SECUNDÁRIA BÁSICA (3 anos) (Curso Ginasial) Os 9 anos da Educação Geral Básica (EGB) que compreende 6 anos da Educação Primária (1a. fase da EGB) e 3 anos da Secundária Básica (2a. fase da EGB ou 1a. metade do EM) é OBRIGATÓRIA. Ingressará à Escola Primária no mês de abril imediato posterior de completar 6 anos. A criança alvo receberá os avisos para o “EXAME MÉDICO POR OCASIÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR” e para o “UM DIA DE ADMISSÃO ESCOLAR” que se realizam nos meses de setembro-outubro e fevereiro, respectivamente, do ano escolar prévio ao ingresso. ENCARREGADO DE ASSUNTOS ESCOLARES (0284) 20-2219 32 ◆ CLUBE DE CRIANÇAS PÓS-HORÁRIO ESCOLAR (CLUBE ESCOLAR ou INFANTIL) ENCARREGADO do BEM-ESTAR de PAIS e FILHOS do Departamento do Lar Infantil (0284) Oferece um lugar seguro e agradável aos escolares da Primária até que os pais re- № CLUBE ESCOLAR 20-2137 gressarem do trabalho à casa. LOCAL 1 Yamagawa Kodomo Kan No Yamagawa Kodomo Kan 2 Yanada Kodomo Kan No Yanada Kodomo Kan 3 Nishi Kodomo Kan No Nishi Kodomo Kan 4 Yawata Kodomo Kan No Yawata Kodomo Kan 5 Nagatoro No Shisui Gakuen 6 Keyaki Shōgakkō 7 8 ENDEREÇO / ☎ Yamagawa Chō 84-2 ☎ 42-0900 Fukutomi Chō 894-1 ☎ 72-1214 Omata Chō 1508-5 ☎ 62-7801 Yawata Chō 2-30 ☎ 71-8183 Kabasaki Chō 543 ☎ 41-4846 No Keyaki Shōgakkō Yanagiwara Chō 861 Yoyū Kyōshitsu ☎ 42-4988 Mie Shōgakkō No Mie Shōgakkō Yobe Chō 1060 Mie Shōgakkō Nakayoshi Yoyū Kyōshitsu ☎ 21-8600 9 Minami Shōga kkō No Minami Shōgakkō Prefab 10 Kitagō Shōgakkō No Kitagō Shōgakkō Prefab 11 Tsukuba Shōgakkō No Tsukuba Shōgakkō Ozone Chō 517 Yoyū Kyōshitsu ☎ 71-3110 33 Horigome Chō 2719 ☎ 72-7308 Tajima Chō 1 ☎ 42-3126 ¥ / mês 4.500 4.500 4500 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500 № CLUBE ESCOLAR 12 Sakanishi Kita Shōgakkō 13 Tennō 14 Green 15 Tomita Estabelecimento privado 16 Kodama Estabelecimento privado 17 Hikari Estabelecimento privado 18 Sakura “Elmer” Estabelecimento privado 19 Chitose “Elmer” Estabelecimento privado 20 Himawari Estabelecimento privado 21 Peace LOCAL ENDEREÇO / ☎ No Sakanishi Kita Shōgakkō Itakura Chō 669 Yoyū Kyōshitsu ☎ 62-7101 No Tennō Hoikuen Fukui Chō 334-1 Senyōshitsu ☎ 71-0874 No Ashikaga Midori Yōchien Higashi Sawarago Chō 1084 Senyōshitsu ☎ 42-5446 Komaba Chō 571-1 ☎ 91-2751 Shimada Chō 701 ☎ 71-4275 Fukui Chō 595-1 ☎ 64-8512 Chitose Chō 90-1 ☎ 42-8616 Chitose Chō 67 ☎ 41-8954 Satoyaba Chō 1638-7 ☎ 73-0262 No Chiiki Fukushi Kaikan Yamashita Chō 1312-1 Senyōshitsu ☎ 080-5449-4930 Estabelecimento privado Yamashita Chō 1420 Yamashita Chō 1536-3 Senyōshitsu ☎ 62-4930 Yamashita 23 Bambi 24 NOSAP Child Club (A) 25 NOSAP Child Club (B) 26 Mikuriya Estabelecimento privado 27 Keno Estabelecimento privado Estabelecimento privado Estabelecimento privado 34 4.500 5.000 5.000 8.000 10.000 10.000 8.000 8.000 6.000 7.500 ☎ 64-9258 Yamashita Chō Shūkaijo 22 ¥ / mês Hajika Chō 2-26-3 ☎ 62-7442 Kakabo Chō 3-9-2 ☎ 41-2668 Shimada Chō 644 ☎ 70-3293 Yatsukunugi Chō 425-3 ☎ 42-8851 6.500 6.000 8.500 6.000 6.000 № CLUBE ESCOLAR 28 Jōnenji 29 Try 30 Kodomo Support Center Yūyū LOCAL No Jōnenji Hoikuen Tōri 7 Chōme 3094 Senyōshitsu ☎ 21-2016 Estabelecimento privado No Kyū Ōkubo Bunkō Ōkubo Chō 126 ☎ 91-3749 PiC 2o. piso ☎ 73-2618 32 Higashiyama Atom Estabelecimento privado 33 Kusu no Ki No Asahi Yōchien Senyōshitsu 34 Yamabe Kyū Nambu Dai Ni Chōrijō 35 Shirayuri 36 Pooh san no Ouchi (Yamamae) ☎ 64-1870 Horigome Chō 2782 PiC Pooh san no Ouchi Omata Chō 1780-12 Kosodate Shien Center 31 37 ENDEREÇO / ☎ Sukedo Naka Chō 808 ☎ 42-7274 Ōnumata Chō 2040 ☎ 91-0058 Yawata Chō 710-7 ☎ 73-3933 No Shirayuri Yōchien Tanaka Chō 943-11 Senyōshitsu ☎ 71-7255 No Tōkōji Yōchien Hajika Chō 224 Senyōshitsu ☎ 62-0473 Estabelecimento privado 38 Teramae Estabelecimento privado 39 Tennō Alfa Estabelecimento privado 40 Yamabe Yōchien 41 Ai Oi Hoikuen Estabelecimento privado 42 Shinsei Estabelecimento privado 43 Kunokko Noda Naka Shūraku Center 44 Kodomo Mirai Establecimiento privado 45 Niji Iro Establecimiento privado Yamashita Chō 1446-13 ☎ 090-5769-1799 Yamagawa Chō 1047 ☎ 090-7278-4754 Fukui Chō 332-3 ☎ 71-0874 No Yamabe Yōchien Horigome Chō 1410-1 Senyōshitsu ☎ 72-2927 35 Ai Oi Chō 2-18 ☎ 44-0044 Fujimoto Chō 104 ☎ 72-3444 Noda Chō 1374-9 ☎ 090-9230-9455 Horigome Chō 2625-1 ☎ 70-5800 Shimada Chō 708-2 ☎ 080-3209-7397 ¥ / mês 5.000 5.000 6.800 6.500 5.000 5.500 6.500 6.000 5.000 5.000 7.000 5.000 6.000 7.000 3.000 4.500 8.000 10.800 ◆ CENTRO INFANTIL E JUVENIL O Centro Infantil e Juvenil é uma instituição que oferece espaço físico e material didático para a formação física e espiritual das crianças e dos jovens. Nota: a) A utilização é gratuita; b) As crianças pequenas devem se acompanhar de seus pais; c) A idade limite é de 18 anos. № CENTRO INFANTIL E JUVENIL ENDEREÇO TELEFONE 1 Nishi Omata Chō 1508-5 62-7801 2 Yamagawa Yamagawa Chō 84-2 42-0900 3 Yawata Yawata Chō 2-30 71-8183 4 Yanada Fukutomi Chō 894-1 72-1214 Para ligar com o telefone portátil ou desde fora de Ashikaga é necessário discar o 0284 (código de Ashikaga) ENCARREGADO DE CRIANÇAS do Departamento de Crianças (0284) ◆ 20-2138 FUNDO DE ESTUDOS Há um Sistema de Bolsa de Estudos (Empréstimo para Estudos) para estudantes com residência permanente e dificuldades econômicas da 2a. metade da Educação Média (EM) e a Educação Superior (ES). Devolve-se depois da graduação. EM (2a. metade): Curso Colegial (Vestibular ou Preparatório; Técnica; Vocacional). ES: de curta duração; Faculdade. DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE EDUCAÇÃO (0284) 20-2216 36 ◆ CENTROS COMUNITÁRIOS (Kōminkans) Instalados nos bairros, é o ponto de apoio da atividade socio-cultural locais. Nela se organizam inumeráveis cursos e, excetuan- do Orihime e Sukedo, são guichês de recepção de Impostos Municipais (Veja-se a pág. 52) SHŌGAI GAKUSHŪ KA no Shōgai Gakushū Center (0284) 43-1311 12. SAÚDE ◆ MANUAL DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL Ao conceber, consultar com a obstetra e solici- parto e é certificado o nascimento pelo Hospital tar o “Certificado de Gravidez”. Quando for apre- (médico) e o Município. sentar no Departamento do Lar Infantil terá o É imprescindível para: “Manual de Saúde Materno-Infantil” que tem in- a) O Registro de Nascimento; dicações sobre a gravidez, parto, criação etc.. Ne- b) Os Exames Médicos Pediátricos; le é registrado o desenvolvimento da gestação e o c) As Vacinações ENCARREGADO DE ORIENTAÇÃO do Departamento de Fortalecimento da Saúde (0284) 40-3115 37 ◆ CURSO DE MATERNIDADE E PUERICULTURA (Salão pré-maternal) (Salão para os futuros pais) O “Curso de Maternidade” está destinado a quem está em “doce espera” a fim de que se cumpran os objetivos da Obstetrícia Moderna, a saber: a) Proteger a saúde das mães; b) Assegurar o nascimento de bebês sãos; c) Fazer que a gravidez seja confortável; d) Minorar as angústias do parto. A Maternidade, apesar de suas graves responsabilidades, pode chegar a ser um verdadeiro gozo e, até que o recém-nascido inicie a educação coletiva, o “Curso de Puericultura” a apoiará para fazer frente aos problemas, resolvê- los com alegria e planejar um futuro de éxito para o seu pequerrucho. ENCARREGADO DE ORIENTAÇÃO DA SAÚDE do Departamento de Fortalecimento da Saúde (0284) ◆ 40-3115 EXAMES PEDIATRICOS Para ver o desenvolvimento e a maduração, receber as preocupações e ansiedades sobre a criação (educação) o Município ofrece, gratuitamente, os seguintes exames médicos coletivos: ● EXAMES DE SAÚDE: À idade de 4 e 8 meses; 1 ano e meio e 3 anos. ● EXAMES ODONTOLÓGICOS: À idade de 1 ano e meio e 3 anos. Receberá o convite correspondente pelo correio. ENCARREGADO DE ORIENTAÇÃO DA SAÚDE do Departamento de Fortalecimento da Saúde (0284) 40-3115 38 VACINAS ◆ As Vacinas são substâncias elaboradas de vírus ou bactérias (vivos e atenuados; mortos ou inativados; subunidades) causantes de doenças epidêmicas ou de suas toxi- ● nas atenuadas (toxoides) que ao se administrar estimulam o desenvolvimento de Resistência (Imunidade) específicas contra essas doenças. Tabela de Vacinações Periódicas (em conformidade com a Lei de Vacinação) (1 de abril de 2015) Idade Vacinas meses 2 3 a 6 9 1 2 3 4 5 6 7 8 n 9 o s 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Haemophilus Influenzae b Streptococcus Pneumoniae DPT – IPV Etapa I BCG Varicela (catapora) MR Encefalite Japonesa DT Etapa II Câncer do Colo do Útero ※ Ao se vacinar, consultar com o pediatra da família ● Há um “Período de Idade Estabelecido por Lei” e um “Período de Idade Apropri- ado” para a aplicação de cada Vacina. Na tabela se indica a primeira. Nota do Tradutor: ※ O Haemophilus Influenzae b (Hib) e o Streptococcus Pneumoniae são os causantes do 60 e 30%, respectivamente, da MENINGITE BACTERIANA INFANTIL. ● DPT - IPV (Quadrúplice) : DPT (Tríplice bacterial) : Difteria, Pertussis (Tosse Convulsa, Coqueluche) e Téta- no; IPV = Injectable Polio Vaccine (Salk, 1954). Poliomielite ou Paralisia Infantil ● BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) : Tuberculose. ● MR (siglas do inglês Measles e Rubella) (Dúplice viral) : Sarampo e Rubéola. ● DT (Dúplice bacterial) : Difteria e Tétano. ※ Recomenda-se a Vacina contra o Câncer do Colo Uterino a ginasiais do 1o., 2o. e 3o. anos e, colegiais do 1o. e 2o. anos. ENCARREGADO DE ORIENTAÇÃO DA SAÚDE do Departamento de Fortalecimento da Saúde 39 (0284) 40-3115 ◆ EXAME DE TUBERCULOSE e CÂNCER PULMONAR A “Unidade Móvel de Exame Radiológico” vai aos bairros de Ashikaga, uma vez no ano, para realizar o Exame (gratuito) de Tuberculose e Câncer Pulmonar aos resi- dentes maiores de 40 anos (em data 31 de março de 2016). O cronograma da-se a conhecer através do Boletim Municipal. ENCARREGADO DE EXAMES CLÍNICOS (0284) 40-3113 do Departamento de Fortalecimento da Saúde ◆ EXAME DE SAÚDE ESPECÍFICA Para os residentes de 40 a 74 anos ou até a véspera do 75 aniversário (em data 31 de marco de 2016) inscritos no Seguro Nacional de Saúde para prevenir “Doenças ca- usadas pelos Hábitos de Vida”. Se realiza uma vez no ano para conhecer o estado de saúde específica (veja-se também a página 45). ENCARREGADO DE EXAMES CLÍNICOS (0284) 40-3113 do Departamento de Fortalecimento da Saúde ◆ EXAME CLÍNICO DE CÂNCER Para o DIAGNÓSTICO PRECOCE e TRATAMENTO PRECOCE do CÂNCER dos cidadãos de Ashikaga se realizam os Exames Clínicos dos seguintes orgãos: ☽ Glândula Mamária (>30 anos) ☽ Colo Uterino (>20 anos) ☽☾ Pulmão (>40 anos) ☽☾ Estômago (>40 anos) ☽☾ Intestino Grosso (>40 anos) ☾ Próstata (>50 anos) (A idade alvo é a completada na data 31 de marco de 2016) ENCARREGADO DE EXAMES CLÍNICOS do Departamento de Fortalecimento da Saúde 40 (0284) 40-3113 ◆ EXAME DAS AFECÇÕES PERIODONTAIS Considerando a prevenção das Doenças causadas pelos Hábitos de Vida, se realiza para evitar a perda dos dentes e, ter o gozo de mastigar a comida até a velhice. Está destinado para os residentes de 40 a 75 anos completada em data 31 de março de 2016 ENCARREGADO DE EXAMES CLÍNICOS do Departamento de Fortalecimento da Saúde (0284) ◆ 40-3113 SISTEMA ORIHIME DE EXAMES CLÍNICOS Os diversos gêneros de Exames Clínicos ofe- b) Seguro de Saúde da Segunda Metade da recidos pelo Município são realizados, no Siste- Terceira Idade (à idade de 75 anos); ma Orihime, em meio dia e num local. c) Dependente maior de 40 anos do Seguro O cronograma se da a conhecer no Boletim Social, possuidora do Bilhete do Exame de Municipal de abril. Saúde Específica Está destinado para os residentes inscritos (A idade alvo é a completada em data 31 de março no: a) Seguro Nacional de Saúde de 40 a 74 anos; de 2016).. ENCARREGADO DE EXAMES CLÍNICOS do Departamento de Fortalecimento da Saúde (0284) ◆ 40-3113 CONSULTAS TELEFÔNICAS SOBRE SAÚDE No telefone susodito se atendem consultas (em japonês) sobre Saúde, Prevenção de Doenças, Puericultura etc., todos os dias úteis das 8:30 às 17:00 horas. ENCARREGADO DE ORIENTAÇÃO DA SAÚDE do Departamento de Fortalecimento da Saúde 41 ASSISTÊNCIA FERIAR, NOTURNA e AGUDA do Colégio Médico e Colégio de Odontologista (no Hospital da Cruz Vermelha de Ashikaga, atende de doentes agudos relativamente leves) Consulta / Horário DIURNA ESPECIALIDADE (☺feriados, ☻bon yasumi ☺fim de ano e ano novo) CLÍNICA GERAL ☎ (0284) 20-1556 ☺☺10:00 ~ 16:00 PEDIATRIA ☎ (0284) 20-1556 ODONTOLOGIA ☎ (0284) 20-1557 ◆ NOTURNA (365 dias) 19:00 ~ 22:00 ☺☻☺10:00 ~ 13:00 SERVIÇO TELEFÔNICO DE INFORMAÇÃO DE EMERGÊNCIA ☎ (0284) 72-0099 (atenção as 24 horas) Oferece, telefônicamente, informações de hospitais ou indicações de primeiros socorros nos casos de doenças ou feridas leves. ◆ ☎ CONSULTA TELEFÔNICA DE EMERGÊNCIA “TOCHIGI KODOMO” (028) 600-0099 segunda-feira ~ sábado: 18:00 ~8:00 horas domingos e feriados: 8:00 ~ 8:00 (24 horas) (no “circuito push” pulsar: # 8000, sem o código da cidade) Uma enfermeira aconselha, em japonês, como examinar e tratar na casa doenças ou feridas pediátricas inesperadas. Nota do Tradutor: No caso de “Emergência Médica”, chamar a AMBULÂNCIA 42 ☎ 119 12. SEGURO e BEM-ESTAR SISTEMA DO SEGURO DE SAÚDE (do Japão) Todos os residentes no Japão devem se segurar contra as doenças ou os acidentes no “SEGURO OFICIAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA” que é um “SISTEMA UNIVERSAL DE SEGURO”. Fundamentado no conceito de “Mutua- lismo”, neste sistema os segurados se beneficiam mútuamente. Com o pagamento, constante e de acordo à renda, da taxa do seguro, se aligeira a carga do gasto médico nos casos de doenças ou acidentes. Nota do Tradutor: O conceito poético do Sistema Japonês de Saúde é “Assisto-lhes em minha saúde, assistem-me em minha doença” É o laço de amor que une às pessoas O SEGURO OFICIAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA pode ser: a) SEGURO DE SAÚDE Administrado pelo “Seguro Social” e destinado aos empregados com carteira assinada (com vínculo empregatício). b) SEGURO DE SAÚDE DA SEGUNDA METADE DA TERCEIRA IDADE c) SEGURO NACIONAL DE SAÚDE Administrado pelas “Prefeituras” é destinado aos trabalhadores autônomos, empregados sem carteira assinada (sem vínculo empregatício) e desempregados. (Os “Seguros Médicos Estrangeiros” não são utilizáveis no Japão) 43 ◆ SEGURO NACIONAL DE SAÚDE Toda pessoa, registrada em nossa cidade e com Permissão de Residência de mais de 3 meses, deve se segurar no SEGURO NACIONAL DE SAÚDE. Excetua-se às que já estão no Seguro de Saúde. Apresentando o Cartão do Seguro Nacional de Saúde, só se paga o 30% do custo do tratamento médico. ● IMPOSTO DO SEGURO NACIONAL DE SAÚDE O Imposto do Seguro Nacional de Saúde se paga conforme à renda do ano anterior e, o montante anual é dividido em 8 parcelas (veja- se também a página 55). ● MANEIRA DE PAGAR O IMPOSTO DE SAÚDE ① “Transferência Automática” de contas bancárias ou postais; ② Com a “Ordem de Pagamento”, no Departamento de Arrecadação de Impostos da Prefeitura, Kominkans (com exceção de Orihime e Sukedo), Instituições Financeiras (Bancos etc.), Convenience Store. ● CARTÃO DO SEGURO NACIONAL DE SAÚDE a) Se fornece um Cartão individual; b) Apresentar o Cartão ao receber assistência médica ou odontológica; c) Levar o Cartão quando faça turismo interno. Tem validade em todo o território nacional. (ADVERTÊNCIA) ※ A Lei proíbe o empréstimo ou a compra e venda do Cartão; ※ O Cartão tem um prazo de validade; ※ Ao mudar de moradia, apresentar o Cartão no Departamento Civil. ※ Ao se segurar no Seguro Social, mudar de Ashikaga ou sair do Japão, devolver o Cartão ao Departamento Civil da Prefeitura. 44 Assistências Médicas que ● NÃO COBRE O SEGURO-SAÚDE Gravidez e parto normais; Interrupção artificial da gravidez por motivos econômicos; Cirurgia estética (plástica), exame médico, vacinação, correção dentária etc.; Lesões dolosa, briga ou por ato illegal. Assistências Médicas ● SEM O CARTÃO DO SEGURO-SAÚDE Se receber atenção médica EM QUALIDADE DE “NÃO” SEGURADO (porque se esqueceu de levar o Cartão de Saúde), apresentando o Recibo de Pagamento, a Relação Detalhada de Gastos e o Cartão do Seguro Nacional de Saúde, o Departamento de Seguro lhe restituirá o 70%. Assistências Médicas e ● GASTOS MÉDICOS ELEVADOS A porcentagem dos gastos médicos que pagam os segurados do Seguro Nacional de Saúde é o 30%. Deste pagam uma determinada quantidade (de dinheiro) como máximo por mês. A quantia que ultrapassar este limite se considera como “Gasto Médico Ele- vado” que lhe será restituido. Ao jeito, fazer as formalidades conforme às indicações do cartão postal que a Prefeitura lhe enviará uns meses depois de recebeda a atenção médica. Recebendo a “Certificação para a Aplicação da Soma Máxima” e apresentando-la no Hospital, pagará somente até a soma limite. ● EXAME DE SAÚDE ESPECÍFICA e ORIENTAÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA Se realiza com a finalidade de detectar o ~ 74 anos (em data 31 de março de 2016). Con- “SÍNDROME METABÓLICO” e prevenir as forme o resultado se orienta para mudar os hábi- “DOENÇAS CAUSADAS PELOS HÁBITOS DE tos de alimentação e exercícios físicos etc. (vejase VIDA” como a Diabetes etc. de residentes de 40 também a página 40). 45 SEGURO NACIONAL DE SAÚDE ● Tramitar a afiliação (no prazo de 14 dias) ou desafiliação no Departamento Civil. * Traga-se o Carimbo Pessoal e o Cartão do Seguro Nacional de Saúde do Chefe de Família, sem falta. DEPARTAMENTO DO SEGURO NACIONAL DE SAÚDE (0284) 20-2147 SEGURO NACIONAL DE SAÚDE TRÂMITE SÉRIE AFILIAÇÃO (aquisição do direito) Mudar-se “à” cidade REQUISITO Cartão do Seguro Nacional de Saúde de toda a família se ingressar como familiar de um segurado. Desafiliar-se do Seguro de “Certificado de Desafiliação do Seguro Social”. Saúde Carimbo Pessoal. Manual de Saúde Materno-infantil. Certificado (Médico) de Nascimento. Cartão do Seguro Nacional de Saúde de quem deu a luz. Notificação da Suspensão da Ajuda Social. Nascimento Quando deixar de receber a Ajuda Social Mudarse “da” cidade DESAFILIAÇÃO (perda do direito) Afiliar-se no Seguro de Saúde Falecimento (será concedido o Subsídio para Funerais) Regresso ao país natal (sem retornar a Japão em 1 ano). Cartão do Seguro Nacional de Saúde (devolver uma semana antes da mudança). Cartão do Seguro de Saúde. Cartão do Seguro Nacional de Saúde. Carimbo Pessoal. Certificado de Defunção. Cartão do Seguro Nacional de Saúde. Carimbo Pessoal. Caderneta Bancaria. Cartão do Seguro Nacional de Saúde (devolver uma semana antes de regressar a seu país (à terra natal). 46 SEGURO NACIONAL DE SAÚDE TRÂMITE SÉRIE REQUISITO Quando corresponder o Sis- Escritura de Aposentadoria. tema de Assistência Médica Cartão do Seguro de Saúde. de Aposentados Carimbo Pessoal. Quando mudar o endereço Certificado de Matrícula. para se matricular numa es- Cartão do Seguro Nacional de Saúde. cola Carimbo Pessoal. Carteira de Identidade de Estrangeiro. Carimbo Pessoal. Cartão do Seguro Nacional de Saúde; Recibo; Caderneta Quando receber a Reexpedição do Cartão do Seguro Nacional de Saúde O Quando receber o Subsídio u t de Maternidade e Puericul- Bancária; Carimbo Pessoal; Conformidade do Hospital. tura r o Conselho Médico. Recibo. de Tratamento Cartão do Seguro de Saúde. (v.g.: aparelhos ortopédicos) Carimbo Pessoal. Caderneta Bancária. Recibo. Quando receber o Subsídio Caderneta Bancária. de Gastos Médicos Elevados Cartão do Seguro de Saúde. Carimbo Pessoal. Certificado de Tratamento Coberto pelo Seguro. Caderneta Bancária. Cartão do Seguro de Saúde. Carimbo Pessoal. Declaração de Lesão. Quando receber Tratamento Certificado de Acidente de Trânsito. por ato de Terceiro Cartão do Seguro de Saúde. Carimbo Pessoal. s Quando receber o Subsídio Quando receber o Empréstimo do Fundo de Tratamento Médico Custoso 47 ◆ SEGURO de ASSISTÊNCIA MÉDICA da 3a. IDADE Os maiores de 75 anos se afiliam no SEGURO DE nos e ter autorização de residência maior de 3 meses, ASSISTÊNCIA MÉDICA DA SEGUNDA METADE DA quando completar 75 anos desafiliará-se do Seguro Na- TERCEIRA IDADE que é um sistema público no que, cional de Saúde ou do Seguro de Saúde para se afiliar com o pagamento da taxa do seguro, se aligeira a carga no Seguro de Assisência Médica da Segunda Metade do gasto médico no caso de doenças ou acidentes. da Terceira Idade. Com este se paga o 10% ou o 30%. Se estar registrado em nossa cidade antes dos 74 a- Encarregado da Assistência Médica da Terceira Idade ◆ (0284) 20-2184 SUBSÍDIO DE GASTOS MÉDICOS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, FAMÍLIA MONOPARENTAL (residentes segurados num Seguro Oficial) Encarregado do Subsídio de Gastos Médicos do Departamento do Lar Infantil (0284) 20-2149 Para INCAPACITADOS (físicos ou mentais graves) Encarregado do Bem-estar de Incapacitados do Departamento de Bem-estar de Incapacitados (0284) 21-2169 A Prefeitura subvenciona uma parte dos gastos médicos e hospitalares (incluindo os médicamentos) dos susoditos, segurados no Seguro Oficial de Assistência Médica (Seguro de Saúde ou Seguro Nacional de Saúde). ◆ APOSENTADORIA (PENSÃO) NACIONAL Desde a idade de 20 anos e até a idade de 60 anos, sem importar a nacionalidade, todo residente no Japão, por Lei, deve se afiliar na Aposentadoria (Pensão) Nacional. Para quem ter dificuldade econômica para a prestação da pensão há os regimee de “Isenção (total ou parcial)”, “Pagamento Excepcional Estudantil”, “Período de Graça para a Casa dos Vinte”, “Isenção Excepcional para Desempregados”. 1. 2. 3. 4. RETRIBUIÇÕES PENSÃO BÁSICA DE VELHICE: aos 65 anos e com um mínimo de 25 anos de inscrição. PENSÃO BÁSICA DE INCAPACIDADE: Por incapacidade conseqüente a doença ou acidente. PENSÃO BÁSICA À FAMÍLIA DO DEFUNTO: à viúva e/ou ao filho menor de 18 anos. RESTITUIÇÃO POR DESISTÊNCIA: 6 meses mínimos de afiliação. Tramitar em 2 anos. “Declarar, na Prefeitura, a mudança a seu país”. Nota do Tradutor: O conceito poético do Sistema Japonês de Aposentadoria é “Sustento-lhes en minha maioridade, sustentam-me em minha velhice” É o laço de amor que une às gerações Encarregado de Aposentadoria (Pensão) 48 (0284) 20-2148 ◆ SEGURO DE CUIDADOS DA ANCIANIDADE Hoje em dia, o fenômeno da sociedade com grande porcentagem de anciãos é uma questão que ninguém pode evadir. O cuidado dos anciãos implica una carga emocional e econômica muito pesada para os familiares. Para aligeirar essa carga econômica ditou-se a Lei do “Seguro de Cuidados da Ancianidade” (vigente desde abril de 2000) ao que todos os cidadãos (maiores de 40 anos e sem importar a nacionalidade) estão segurados para compartilhar a carga econômica e participar, desta maneira, no cuidado dos anciãos. Fundamentado no conceito de Humanitarismo, neste sistema os segurados só pagam o 10% do custo do cuidado recebedo na casa (Home-Help-Service, Day-Service etc.) ou numa instituição (Short Stay, Asilo de Anciãos Especializado em Cuidado Geriátrico, Estabelecimento de Saúde Geriátrica etc.). ● TAXA DO SEGURO DE CUIDADOS DA ANCIANIDADE A Taxa do Seguro de Cuidados da Ancianidade é o recurso financeiro para subsidiar os gastos do cuidado (service) dos anciãos. A dos maiores de 65 anos de idade (segurados Classe 1) é reduzida, conforme a 11 escalas móveis, da Aposentadoria (Pensão de Velhice) e, a dos maiores de 40 anos e menores de 65 anos (segurados Classe 2) é adicionada à do Seguro Oficial de Assistência Médica (Seguro de Saúde ou Seguro Nacional de Saúde). ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CUIDADOS do Departamento de Seguro de Cuidados da Ancianidade (0284) 20-2136 49 ◆ BEM-ESTAR (ASSISTÊNCIA) SOCIAL Há diversas assistências sociais para crianças, anciãos, incapacitados (fisicos e/ou mentais). O interessado nesses serviços sociais, tenha a bondade de fazer a consulta pertinente na Prefeitura. ● COMISSIONADO DO BEM-ESTAR PÚBLICO COMISSIONADO DO BEM-ESTAR DE MENORES É exercida por pessoas de reconhecida honorabilidade com a comissão (de índole distrital) de colaborar com o Departamento de Bem-estar Social da Prefeitura para impulsar o bem- estar social local, aconselhar, considerar o estado de vida dos habitantes do bairro, amparar aos necessitados etc.. Se está passando necessidades, consulte com toda confiança. ● AJUDA SOCIAL A Ajuda Social ampara, econômicamente, a quem não pode subsistir por seus próprios meios devido a uma doença inesperada, aci※ № dente, falta de renda por envelhecimento etc.. Se está vivendo necessidades financeiras, não dude em consultar. Antes de solicitá-la, favor de fazer os seguintes esforços: 1. Trabalhar conforme a sua capacidade quem possa laborar; 2. Usar para a subsistência a economia(dinheiro acumulado), terreno, casa, jóias; 3. Pedir ajuda para subsistir aos pais, filhos, irmãos etc.; 4. Aproveitar toda a seguridade social que a lei ou o sistema outorga: aposentadoria, subsídio etc.. AJUDA SOCIAL PARA OS GASTOS NECESSÁRIOS PARA 1 SUBSISTÊNCIA A vida diária (comida, roupa, água, luz, gás etc.). 2 VIVENDA O aluguel ou reparação da vivenda ou terreno. 3 EDUCAÇÃO Os materiais e almoço escolares da Educação Obrigatória. 4 ASSISTÊNCIA MÉDICA O tratamento médico por doença ou acidente. 5 CUIDADOS Os cuidados do Serviço de Cuidados da Ancianidade. 6 PARTO A parturição ou maternidadd. 7 OFÍCIO 8 FUNERAIS Manter um negócio pequeno; Formação professional; Matrícula para a 2a. metade da Educação Média ou Secundária Superior; Colocação Honras fúnebres. Encarregado da Ajuda Social do Departamento de Bem-estar Social 50 (0284) 20-2133 ● SUBSÍDIO-FILHO Para criar filhos física e moralmente fortes, se outorgam os subsídios seguintes: SUBSÍDIO BENEFICIÁRIO SOMA (¥/mês) O NECESSÁRIO □ Carimbo Pessoal; Quem cria filhos que vivem no Japão. ● Menores de 3 anos: 15.000 □ Cartão do Seguro de Saúde; Corresponde desde o □ Caderneta Bancária do Soli- SUBSÍDIO- nascimento até o 3o. ■ Maiores de 3 anos, alunos da FILHO Ano do Curso Ginasi- Primária e Curso Ginasial: al). 10.000 trangeiro) citante; □ Cartão de Residência; □ Certidão de Renda (da cidade (Exclui-se a quem está estudando no es- □ Caderneta de Aposentadoria; de onde veio, se acaba de se ◘ Do 3o. filho em diante: mudar) ※ Pode se necessitar outros. 15.000 Faça o favor de indagar. ■ Carimbo Pessoal; ■ Carteira de Identidade; 1a. CRIANÇA: Quem cria a orfãos SUBSÍDIO de pais ou quem, por POR MANUTENÇÃO DE FILHO divórcio ou falecimento do cônjuge, constitui uma família mono-parental. Total: 41.020 Parcial: 9.680~41.010 2a. CRIANÇA 5.000 adicionais; 3a. CRIANÇA ou mais 3.000 adicionais por c/ u ■ Certidão de Solteira/o (mãe ou pai); ■ Certidão de Nascimento (filho); ■ Caderneta de Aposentadoria; ■ Cartão do Seguro de Saúde; ■ Certificado de Renda (da cidade de onde veio, se acaba de se mudar); ■ Caderneta Bancária do Solicitante; ■ Pode se precisar outros. Faça o favor de indagar. Encarregado do Bem-estar de Pais e Criancas do Departamento do Lar Infantil (0284) 20-2137 ● SERVIÇO PARA INCAPACITADOS À pessoa com incapacidade física, mental ou intelectual se concede a “Caderneta de Incapacidade” (Física, Mental ou Inte- lectual). Com estas cadernetas se obtem diferentes tipos de serviços. O requerimento se recebe no guichê de abaixo. Encarregado de Bem-estar do Incapacitado do Departamento de Bem-estar de Incapacitados (0284) 20-2134 51 13. IMPOSTOS REGIONAIS NACIONAIS ► Municipal e Estadual ► Seguro Nacional de Saúde ► Imobiliário - Planificação Urbana DIRETOS INDIRETOS ► Renda ► Consumo ► Doação ► Bebidas Alcoólicas ► etc. ► etc. ◆ ► Automóveis ► etc. IMPOSTO MUNICIPAL E ESTADUAL Se paga à cidade domiciliar na data 1 de janeiro. É um Imposto Regional que se impoe da seguinte maneira sobre a renda do ano anterior: Taxa IGUALITÁRIA RENDA MUNICIPAL 3.500 ¥ 6% ESTADUAL * 2.200 ¥ 4% Imposto *Deste, 700 ¥ é Imposto Estadual de Florestação * Quem não tem renda no presente porém a teve no ano anterior, se impoe sobre esta; * Quem em data 1 de janeiro tem o endereço registrado em Ashikaga, ainda que posterior- mente se mude a outra cidade, o Imposto desse ano se paga a Ashikaga; * A arrecadação pode ser: a) Ordinária: com as ordens de pagamento pessoal (em 4 parcelas); b) Especial: descontado mensalmente (junho ~ maio) do salário pelo empregador, que o transfere à Prefeitura. Quem teve renda no ano anterior tem que fazer a “Declaração de Renda” na Prefeitura de Ashikaga até o dia 15 de março. Não tem necessidade de fazer este trâmite quem: ● Fiz a “Declaração de Renda” na Receita Nacional; ● O empregador declarou ao Município o salário da mesma; ● Está recebendo “Ajuda Social”. 52 “Dado de Referência” IMPOSTO DE RENDA (Imposto Nacional) É um imposto pessoal, progressivo e direto que grava a renda obtida num ano natural pelas pessoas físicas. É uma figura impositiva pertencente ao sistema tributário nacional. Ao assalariado é deduzido mensalmente do salário pelo empregador. Nos ordenamentos tributários contemporâneos, é o pilar mais significativo do sistema tributário. ◊ A Taxa de Imposto é Progressiva de 5% até 45%. A maior renda tributável, maior taxa de Imposto. ◆ DECLARAÇÃO DE RENDA Como o Imposto de Renda é deduzido mensalmente do salário (pelo empregador) no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro, o contribuiente é obrigado a prestar informações anuais de ajuste (no período de 16 de fevereiro a 15 de março), pela Declaração de Renda, à Receita Nacional de quanto “deve de imposto” (ou “tem de restituição do imposto pago a mais”) que serão homologados pelas autoridades tributárias. ESTÃO OBRIGADOS A APRESENTAR A DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE 1. Quem tem RENDA SALARIAL (É desnecessária para a maior parte dos assalariados, porque no Ajuste de Fim de Ano se ajusta o Imposto de Renda). ◊ Quem tem RÉDITO SALARIAL maior de 20.000.000 ienes; ◊ Quem cobra salário de mais de 2 lugares; ◊ Quem tem Renda total maior de 200.000 ienes além da Renda Salarial e a Renda de A- posentamento (deixar o serviço por ter completado o número de anos exigido por lei ou por motivo de invalidez definitiva). 2. Quem tem RENDA EMPRESARIAL, RENDA IMOBILIÁRIA, RENDA DE ALIENAÇÃO (ou de transferência ou cessão de bens) etc.. (quando a Renda Anual Total excede o Total de Deduções de Renda). 53 COM A DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE, RECEBERÃO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO A MAIS Quem pagou a mais o Imposto “deduzido da fonte de ingressos” ou “contribuido préviamente” receberá a devolução (do imposto pago a mais) com a “Declaração de Restituição”. Quem não tem necessidade de apresentar a Declaração Anual de Ajuste, pode fazer a “Declaração de Restituição” para declarar diversas outras rendas (com exceção da Renda de Aposentamento ou deixar o serviço por ter completado o número de anos exigido por lei ou por motivo de invalidez definitiva) ou para a devolução do imposto que foi deduzido a mais da fonte de ingressos. ● EXEMPLOS PRINCIPAIS ● Para receber a “Dedução de Gastos Médicos”, quem teve gastos médicos elevados; ● Para receber o “Ajuste de Fim de Ano”, quem deixou o serviço no meio do ano e não recolocou-se; ● Para receber a “Dedução Especial de Empréstimo para a Vivenda”, quem fez um empréstimo para a vivenda ou casa própria (com exceção de quem já recebeu a dedução correspondente no Ajuste de Fim de Ano); ● Para receber a “Dedução de Taxa do Seguro Social”, quem é aposentado e pagou o Seguro Nacional de Saúde; RECEITA NACIONAL DE ASHIKAGA (0284) 41-3151 54 ◆ IMPOSTO DO SEGURO NACIONAL DE SAÚDE O Imposto do Seguro Nacional de Saúde constitue a fonte de recursos financeiros de primordial importância para subsidiar o tratamento médico, maternidade e puericultura etc.. Se bem a afiliação é possível em qualquer momento do ano, se grava desde o momento da mudança a Ashikaga, desafiliação do “Seguro de Saúde” ou até o mês anterior à mudança de Ashikaga ou à inscrição no “Seguro de Saúde”. MANEIRA DE CÁLCULO A Taxa do Seguro Nacional de Saúde se calcula em base ao “Número de Pessoa” da família segurado no Seguro Nacional de Sa- úde e, a “Renda do Ano Anterior” de cada um dos segurados e o “Imposto Imobiliário” do ano em questão. TAXA DO SEGURO NACIONAL DE SAÚDE Razão para a Fração de: TRATAMENTO AJUDA AOS CUIDADO DA MÉDICO ANCIÃOS VELHICE ① RENDA ( – 330.000 x ) 7% 2% 1,9 % ② BENS IMÓVEIS (imposto imobiliário. x ) 7% 3% 1,5 % ③ PER CÁPITA ( № de pessoa segurada x ) 26.400 ¥ 7.800 ¥ 8.400 ¥ ④ POR FAMÍLIA 18.600 ¥ 4.200 ¥ 4.800 ¥ 510.000 ¥ 140.000 ¥ 120.000 ¥ Taxa de Imposto sobre: LIMITE IMPOSITIVO (critério nacional da máxima soma a gravar por ano) ◊ A totalidade das respectivas somas de ① ~ ④ resulta no Imposto do Seguro Nacional de Saúde. As frações de “Tratamento Médico” e “Ajuda idade) se grava a todos os segurados. A fração de aos Anciãos” (apoio da geração ativa para o tra- “Cuidado da Velhice” se grava somente aos segu- tamento médico da geração da 2a. metade da 3a. rados de 45 a 64 anos de idade. 55 ◆ IMPOSTO IMOBILIÁRIO e IMPOSTO de PLANIFICAÇÃO URBANA O “Imposto Imobiliário” se grava aos proprietários de terrenos ou vivendas em data 1 de janeiro. ◆ O “Imposto de Planificação Urbana” se impoe aos proprietários de terrenos ou vivendas em zonas urbanas. IMPOSTO DO CARRO LIGEIRO O Imposto do “Carro Ligeiro” e da “Motocicleta Ligeira” se paga à Prefeitura e se grava aos proprietários dos mesmos em da- ◆ * * * * ta 1 de abril. O Imposto do resto dos carros e motocicletas se paga ao Estado. OUTROS Os Impostos “Municipal e Estadual”, “Seguro Nacional de Saúde”, “Imobiliário e Planificação Urbana”, “Carro e Motocicleta Ligeiras” etc. podem se pagar no Departamento de Arrecadação de Impostos da Prefeitura, Kominkans (com exceção de Orihime e Sukedo), Bancos ou Convenience Store com a “Ordem de Pagamento com o Código de Barras”. Pode-se efetuar o pagamento através da “Transferência (Débito) Automática da Conta Bancária”. O atraso no pagamento dos Impostos é passível de providências. É possível fazer “Objeção” do Imposto no termo de 60 dias (contado desde o seguinte dia ao recebo da Ordem de Pagamento). 56 ◆ PEDIDO DE INFORMAÇÃO Impostos Nacionais RECEITA NACIONAL de ASHIKAGA (0284) 41-3151 Impostos Regionais DEPARTAMENTO DE IMPOSTOS da PREFEITURA de ASHIKAGA (0284) 21-2121 Consultoria de Contribuintes DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO de IMPOSTOS da PREFEITURA de ASHIKAGA (0284) 20-2124 57 V PONTOS TURÍSTICOS DE ASHIKAGA A Escola Ashikaga é considerada a Universidade mais antiga do Japão. A cidadania a chama, respeitosamente, “Honrosa Escola”. Foi fundada na era Heian ou Kamakura. ESCOLA ASHIKAGA É o Templo Familiar da Linagem Ashikaga e como tal tem enorme importância histórica. Localizado no centro de Ashikaga e rodeado por uma fossa, tem uns 40.000 m² de superfície. No ano 1992 foi designado “Monumento Histórico Nacional”. TEMPLO BANNA Chamado também o “Monte Kōya de Kantō”. O célebre Templo Jōin foi construido pelo eminente sacerdote Gyōki. Como se estivesse pendurado no ambiente, se ergue o belvedere em onde se serve chá nas festividades. Esta paisagem inspirou a Katsushika Hokusai a pintura xilográfica intitulada “O ponte pênsil das nuvens”. TEMPO JŌIN DO MONTE GYŌDO 58 Orihime é a deusa do tecido, protetora da têxtil cidade Ashikaga. O atual santuário, na metade da ladeira da colina, foi construido em 1937, período de plena prosperidade do tecido de seda, com os fundos da contribuição do Grêmio Têxtil. TEMPLO ORIHIME No parque há 4 sítios com gradeados de Glicínias centenárias Além destas, sexagenárias Glicínias e Azáleas Kurume, Hortênsias e Iris Sibirica. No verão se pode admirar o Nenúfar Tropical. FLOWER PARK Este Museu preserva a maior coleção mundial de cerâmicas e porcelanas “Imari” e “Nabeshima” elaboradas pelo Feudo Nabeshima na era Edo (1603~1867) MUSEU DE BELAS ARTES KURITA 59 VI INSTITUÇÕES PÚBLICAS Para ligar com o telefone portátil ou desde fora de Ashikaga é necessário discar o 0284 (código de Ashikaga) PREFEITURA DE ASHIKAGA 1. 2. 3. 4. Prefeitura ☎ 20-2222 Shimin Kaikan ☎ 41-2121 Shimin Plaza ☎ 72-8511 Ashikaga Gakkō ☎ 41-2655 10. Shimin Budōkan ☎ 41-1851 11. Parque Geral de Esportes ☎ 41-3963 (Monumento histórico) 12. Quartel Central de Bombeiros ☎ 41-3194 13. Centro Geral de Bem-estar ☎ 44-0322 14. Jibasan Center ☎ 71-1141 15. Centro do Consumidor ☎ 73-1210 16. Crematório ☎ 41-3462 17. Nambu Clean Center ☎ 72-5300 18. Centro de Saúde ☎ 40-3111 (Escritório de Administração dos Campos de Esportes) 5. Museu Municipal de Belas Artes ☎ 43-3131 6. Taiheikikan ☎ 43-3000 7. Machinaka Yūgakukan ☎ 41-8201 8. Biblioteca Estadual Ashikaga ☎ 41-8881 9. Ginásio Municipal ☎ 43-0536 HOSPITAIS 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 19. Hospital da Cruz Vermelha de Ashikaga ☎ 21-0121 20. Assistência Médica Noturna, Feriar e Aguda (do Colégio Médico e Colégio de Odontologista) CLINICA GERAL E PEDIATRIA ☎ 20-1556 ODONTOLOGIA ☎ 20-1557 60 Hospital Imai ☎ 71-0181 Hospital Suzuki ☎ 21-2854 Hospital Dai Ichi ☎ 44-1212 Hospital Chūō ☎ 72-8401 Hospital Honjō Kinen ☎ 73-1199 Hospital Minagawa ☎ 91-2188 Hospital Ashikaga de Ashikaga no Mori ☎ 91-0611 ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS ☎ 41-3178 33. Delegacia de Polícia de Ashikaga ☎ 43-0110 34. JR Ashikaga Eki ☎ 41-2332 35. Tōbu Ashikaga Shi Eki ☎ 71-1073 36. Tokyō Denryoku (S.A.) ☎ 0120-995-111 37. Ashikaga Gás (S.A.) ☎ 41-7191 38. Câmara do Comércio e Indústria de Ashikaga ☎ 21-1354 28. Ansoku Kenkō Fukushi Center ☎ 41-5900 29. Receita Nacional de Ashikaga ☎ 41-3151 30. Correio de Ashikaga ☎ 42-7675 31. Escritório de Controle de Condições de Trabalho ☎ 41-1188 32. Agência Pública de Empregos de Ashikaga CENTROS COMUNITÁRIOS 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. Orihime Kōminkan ☎ 21-6144 Sukedo Kōminkan ☎ 44-0791 Keno Kōminkan ☎ 41-2574 Yamabe Kōminkan ☎ 71-0516 Mie Kōminkan ☎ 21-9719 Yamamae Kōminkan ☎ 62-2700 Kitagō Kōminkan ☎ 41-5080 Nagusa Kōminkan ☎ 41-9977 Tomita Kōminkan ☎ 91-0002 Yabagawa Kōminkan ☎ 71-2444 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. Mikuriya Kōminkan ☎ 71-0296 Tsukuba Kōminkan ☎ 71-2945 Kuno Kōminkan ☎ 71-9028 Yanada Kōminkan ☎ 71-1872 Miwa Kōminkan ☎ 61-1431 Hajika Kōminkan ☎ 62-1200 Omata Kōminkan ☎ 62-0348 Omata Minami Bunkan ☎ 62-5496 Shōgai Gakushū Center ☎ 43-1311 UNIVERSIDADES Universidade Tecnológica Ashikaga ☎ 62-0605 Universidade de Curta Duração Ashikaga ☎ 21-8242 ESCOLAS SECUNDÁRIAS SUPERIORES ESTADUAIS (Colégios do Estado de Tochigi) Colégio Ashikaga ☎ 41-3573 Colégio Técnico Ashikaga ☎ 21-1318 Colégio Feminino Ashikaga ☎ 41-2171 61 Colégio Minami Ashikaga ☎ 72-3118 Colégio Seifū Ashikaga ☎ 62-2011 ESCOLAS SECUNDÁRIAS SUPERIORES ANEXAS A UNIVERSIDADES (Colégios) Colégio anexo à Universidade Tecnológica Colégio anexo à Universidade de Curta Du- Ashikaga ☎ 71-1285 ração Ashikaga Colégio anexo à Universidade Hakuō ☎ 41-0890 ☎ 21-7344 ESCOLAS SECUNDÁRIAS BÁSICAS MUNICIPAIS (Ginásios) Dai Ichi ☎ 21-3915 Dai Ni ☎ 41-2158 Dai San ☎ 41-3334 Keno ☎ 91-0905 Yamabe ☎ 71-3104 Nishi ☎ 62-2230 Kita ☎ 42-2395 Tomita ☎ 91-0403 Kyōwa ☎ 71-1618 Atagodai ☎ 71-9029 Sakanishi ☎ 62-0247 ESCOLA SECUNDÁRIA BÁSICA ANEXA À UNIVERSIDADE (Ginásio) Ginásio Ashikaga anexo à Universidade Hakuō ☎ 42-1131 ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS ► Keyaki ☎ 41-5182 ► Aoba ☎ 44-0277 ► Higashiyama ☎ 41-2612 ► Sakura ☎ 41-2608 ► Keno ☎ 91-4152 ► Keno Minami ☎ 42-8860 ► Yamabe ☎ 71-1288 ► Minami ☎ 72-2679 ► Mie ☎ 21-3520 ► Yamamae ☎ 62-2135 ► Kitagō ☎ 41-5544 ► Ōtsuki ☎ 41-5542 ► Nagusa ☎ 41-9156 ► Tomita ☎ 91-0004 ► Yabagawa ☎ 71-3008 ► Yanada ☎ 71-0242 ► Kuno ☎ 71-9032 ► Tsukuba ☎ 71-2944 ► Mikuriya ☎ 71-2303 ► Sakanishi Kita ☎ 62-1002 ► Hajika ☎ 62-0242 ► Omata ☎ 62-0245 ESCOLAS ESPECIAIS ESTADUAIS (Escolas Especializadas do Estado de Tochigi) ☼ Ashikaga Yōgo Gakkō ☎ 91-1110 ☼ Ashikaga Chūō Yōgo Gakkō ☎ 41-1185 62 Agradecemos, de todo o coração, às pessoas que colaboraram gentilmente na correção do manuscrito da tradução portuguesa 1a. Edição março de 2005 2a. Edição março de 2008 3a. Edição abril de 2009 4a. Edição outubro de 2010 5a. Edição abril de 2011 6a. Edição abril de 2012 7a. Edição abril de 2013 8a. Edição abril de 2014 9a. Edição abril de 2015 GUIA DE VIDA CIDADÃ (Edição portuguesa) Publicação: abril de 2015 Redação e Publicação: Encarregado de Atividade Cidadã e Assuntos Estrangeiros Departamento de Vida Cidadã Prefeitura de Ashikaga 〒 326-8601 Tochigi Ken Ashikaga Shi Honjō 3-2145 ☎ (0284) 20-2154 Fax (0284) 22-0690 E-mail [email protected]