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FazBeM It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands Revista de Promoção do Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio Tourism Development Promotion Magazine of Boa Vista and Maio Islands FazBeM It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands Revista da SDTIBM - N.º 0 – Fevereiro/February 2010 – Distribuição/Distribution: Gratuita/Free - Editor: Alfa-Comunicações Boa Vista & Maio Duas ilhas, um destino diferente Two islands, one different destination Oportunidades de Investimento Investment Opportunities Sumário FICHA TÉCNICA Editorial 4 Revista da SDTIBM n.º 0. I Série - 2010 Fevereiro /February Propriedade|Property: Boa Vista e Maio - Duas ilhas, um destino diferente Boa Vista and Maio - Two islands, one different destination SDTIBM Edição e Produção|Publication and Production: Alfa-Comunicações - Palmarejo CP 690 - Praia Cabo Verde Tel: +(238) 992 32 38 Tel: 262 86 77 Fax: 262 85 05 E-mail: [email protected] Director|Managing Editor: Fernando Rui T. Ortet Administrador de Produção|Production Manager: José Augusto Sanches Direcção Artística|Art Director: 8 SDTIBM - Potenciadora do desenvolvimento da Boa Vista e do Maio SDTIBM - Empowering instrument for the development of Boa Vista and Maio Fernando Rui T. Ortet Design|Design: Alfa-Comunicações Colaboradores|Contributing Writers: 10 Arminda Barros, Gisela Coelho, Karina Tavares Tradutor|Translator: Ramiro Silva, Perla Cunha Fotografia|Fotography: Alfa-Comunicações Selecção de cores|Color separation| Impressão|Printing: pré&press - Sintra Tiragem|Circulation: 24 2.000 Distribuição Gratuita | Free distribution 2 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Ordenamento Turístico das ZDTIs da Boa Vista Tourism Land Management of the ZDTIs of Boa Vista i “Cabo Verde oferece as mais belas paisagens, cultura e gastronomia únicas, e um quadro político seguro” “Cape Verde offers the most beautiful landscape, unique culture and gastronomy and a safe political scenario”. Summary 31 Câmara Municipal da Boa Vista confiante no trabalho da SDTIBM Boa Vista City Council is confident in SDTIBM work 34 48 Optimismo no turismo na Boa Vista e Maio Optimistic about tourism in Boa Vista and Maio 52 Ordenamento Turístico das ZDTIs do Maio Tourism Land Management of the ZDTI’s of Maio Governo aposta na infraestruturação da Boa Vista e do Maio Government invests in Boa Vista and Maio’s infrastructure 37 Primeira apresentação pública das oportunidades de investimento nas Ilhas da Boa Vista e do Maio First public presentation on investment opportunities in Boa Vista and Maio islands 44 Boa Vista e Maio: Inúmeras Oportunidades de Negócios Boa Vista and Maio: Inumerous business opportunities 60 Presidente da autarquia do Maio elogia trabalho da SDTIBM Mayor of Maio praises work done by SDTIBM 63 Preocupação social no centro das atenções Social Concern at the center of attention FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 3 Editorial Boa Vista e Maio - Duas ilhas, um destino diferente Em pleno oceano atlântico, ergue-se o arquipélago de Cabo Verde, um lugar excepcional para investir, gozar umas férias de sonho, praticar desportos náuticos ou simplesmente viver. Entre praias maravilhosas, numerosas montanhas, vales tranquilos e uma população cheia de “morabeza”, as suas 10 ilhas são um convite à “descoberta” de vários mundos de contrastes aliciantes, não só devido às suas condições climáticas privilegiadas como também pelas lindas paisagens naturais em todos os seus recantos. A Boa Vista e o Maio são duas ilhas que conferem a Cabo Verde uma variedade paisagística única e rara. Num ambiente de grande tranquilidade, óptimas condições naturais e uma rica oferta de cultura e identidade crioulas, ambas despertam, de forma sustentada, para o desenvolvimento turístico e se afirmam como destinos de eleição. A pouco mais de quatro horas de voo da Europa, a Boa Vista é a “ilha fantástica” de Cabo Verde. Nos seus 620 km2, apresenta um relevo extremamente plano e uma paisagem quase lunar, contrastando com numerosas dunas de areia às quais se juntam oásis de tamareiras e algumas das mais belas praias do país. A praia de Santa Mónica, a maior de todo o país, constitui um dos maiores encantos da ilha que está conhecendo, tam- 4 bém, uma grande transformação socio-económica, graças à construção do Aeroporto Internacional e outras infra-estruturas modernas. Hoje, a actividade económica concentra-se, essencialmente, no turismo e a oferta é mais do que variada e para todas as demandas: mar azul e águas transparentes, areia branca em todo o litoral e com possibilidades para os desportos náuticos, caminhadas, etc. A vila de Sal-Rei é a capital local e os seus tempos áureos remontam ao ano de 1843, quando acolheu a sede da Comissão Luso-Britânica da Abolição da Escravatura e conheceu um breve período de prosperidade com a exportação do sal e do algodão, bem como a indústria de panos e cerâmica. Testemunhos desse passado encontram-se, ainda hoje, nalgumas ruínas de edifícios e casas de arquitectura europeia em Sal-Rei ou no Forte Duque de Bragança à frente do porto da ilha, outrora porta de entrada de vários saques de piratas. Terra da morna, aqui se encontra uma das mais importantes expressões musicais do arquipélago desse género, o Festival de Mornas que, todos os anos, permite conhecer um pouco mais esta ilha maravilhosa. O Festival de Praia da Cruz é outro momento de comunhão que FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Editorial Boa Vista and Maio Two islands, one different destination Located on the Atlantic Ocean, the archipelago of Cape Verde is an exceptional place for investments, a dream vacation, the practice of nautical sports or simply to live. Among marvellous beaches, numerous mountains, quiet valleys and a population full of “morabeza” (welcoming nature), its ten islands offer a great opportunity to discover various worlds of alluring contrasts, not only because of their privileged climate conditions, but also due to the beautiful natural landscapes. Boa Vista and Maio are two islands that give Cape Verde a unique and rare variety in terms of landscape. In an environment of great tranquillity, optimum natural conditions and a rich Creole culture and identity, both islands are starting to realize their potential in terms of sustained tourism development and are becoming preferred tourist destinations. At a distance of just over a four-hour flight from Europe, Boa Vista is Cape Verde’s “fantastic island”. In its 620 km2, it exhibits an extremely flat land surface, a lunar-like landscape and numerous dunes, which are complemented by an oasis of date-palms and some of the most beautiful beaches in the entire country. The biggest beach in the whole country, located in Santa Mónica, is one of the main attractions on the island, which is also going through a big socioeconomic transformation thanks to the construction of the international airport and other modern infrastructures. Nowadays, tourism is the main economic activity and the tourist offer is widely diverse to meet all demands: blue sea and transparent waters, white sand throughout the coast and the potential for the practice of nautical sports, walks, etc. The town of Sal-Rei is the local capital and its golden years date back to 1843, when it was home to the headquarters of the Luso-British Committee for the Abolition of Slavery and enjoyed a short period of prosperity due to the exportation of salt and cotton, as well as the textile and ceramics industry. Evidence of that past can still be found in some ruins of buildings and houses of Europeanstyle architecture, in Sal-Rei, or in the historic Duque de Braganca Fortress located in front of the island’s port. In the past, this port was used by many pirates who ransacked the island. Boa Vista is the land of the morna and, every year, the Morna Festival, one of the most important musical expressions of this type in the archipelago, is held there, enabling people to know this marvellous island a bit more. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 5 Editorial junta todas as ilhas à sua vasta diáspora para dias e noites de muita música e convívio, sem esquecer o famoso queijo de cabra para aguçar o apetite. A nostalgia do mar e a beleza da ilha fazem do Maio um lugar difícil de esquecer. Belas praias ao longo de toda a sua costa e extensas salinas são o cartão-de-visita da ilha que é conhecida pela sua população hospitaleira, tranquila e criativa. O Maio conserva, poucos é verdade, os vestígios históricos da passagem dos ingleses, americanos e portugueses pela ilha, testemunhando, sobretudo, um passado próspero marcado, ainda cedo, pela exploração das suas salinas, controladas por ingleses até o século XIX. O grande capital turístico do Maio deve-se, também, ao interesse ecológico e paisagístico que desperta. A fauna marina é variada e abundante e a sua paisagem deserta é cortada pelas minas de sal, para além do manto verde da sua floresta, a segunda maior de Cabo Verde. A melhor maneira de conhecer o Maio é percorrer os seus 269 Km2 e ver, também, como vivem os artesãos locais que assinam belas peças de tapeçaria e olaria. Ao longo do ano, a cultura está sempre presente no viver desta ilha promessa para o turismo, ao som de mornas e coladeiras, que não faltam nos festivais e nas festas religiosas que aqui têm lugar, pelo menos, duas vezes por ano. ■ 6 The Festival of Praia da Cruz is another moment for communion that brings together people from all the islands and from the wide Cape Verdean Diaspora for days and nights of music and socializing, without forgetting the famous goat cheese to whet one’s appetite. The nostalgia of the seaside and beauty of the island make Maio an unforgettable place. Beautiful beaches along its coast and extensive salt pans are the visiting card of this island, which is known for its welcoming, calm and creative people. Although scarce, Maio preserves historical evidence of the presence of English, American and Portuguese people on the island, bearing witness, above all, to a prosperous past marked by the exploration of its salt pans, which were controlled by the English until the XIX century. Maio’s main tourist attraction is the beauty of its landscape and its ecological characteristics. The maritime fauna is diverse and in abundance and its desert landscape is intercepted by virtually unexplored salt mines, apart from its green forest, which is the second biggest in Cape Verde. The best way to know Maio is to travel through its 269 Km2, and also see how local craftsmen create beautiful pieces of tapestry and pottery. Culture is present in the daily life of the island all year round, as evident in the mornas and coladeiras, which are present in the music and religious festivals that take place at least twice a year. ■ FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Editorial FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 7 Missão da SDTIBM SDTIBM Potenciadora do desenvolvimento da Boa Vista e do Maio SDTIBM Empowering instrument for the development of Boa Vista and Maio A SDTIBM, Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA, tem por mandato promover o desenvolvimento de projectos potenciadores do crescimento e do progresso económico, social e cultural dessas duas ilhas do arquipélago cabo-verdiano. A missão da SDTIBM está direccionada para a prática dos actos de gestão, planeamento físico, licenciamento, fiscalização, execução e transacção dos terrenos integrados nas Zonas Turísticas Especiais das ilhas da Boa Vista e do Maio. A Sociedade é, igualmente, responsável pela instalação, gestão e exploração de infra-estruturas e equipamentos e serviços que sirvam essas zonas rumo ao desenvolvimento harmonioso e sustentável dessas duas ilhas. O Decreto - Legislativo nº 1/2005, de 31 de Janeiro, que cria a SDTIBM, consagra como seus principais poderes elaborar e executar, em estreita articulação com o serviço central do Ordenamento do Território e Habitat, os Planos de Ordenamento Turístico, assim como os Projectos de Ordenamento Detalhado, devendo a mesma acompanhar e fiscalizar o cumprimento desses dois instrumentos. Em estreita articulação com o município da área de situação das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral, ZDTI, e em conformidade com os planos de ordenamento e urbanísticos e demais regulamentos urbanísticos aplicáveis, a SDTIBM aprova os projectos de obras de infra-estruturas viárias e de redes de The mission of SDTIBM is directed at the management, physical planning, licensing, supervision, execution and transaction of the lands included in the Special Tourism Areas of Boa Vista and Maio Islands. SDTIBM is also responsible for the installation, management and exploitation of the infrastructures, equipments and services that serve these areas, thus contributing to the harmonious and sustained development of these two islands. The Legislative - Decree No. 1/2005, of January 31st, which created the SDTIBM, established as its main responsibilities the elaboration and execution of the Tourism land management Plans and the Detailed land management project in close coordination with the Central Land Management and housing department, as well as monitor and supervise the compliance of these two instruments. In close collaboration with the Municipality where the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) are located and in conformity with the urban and management plans and other applicable urban regulations, it is SDTIBM’s SDTIBM - Boa Vista and Maio Islands Tourism Development Corporation, SA - was constituted to promote the development of projects that will strengthen the economic, social and cultural growth and progress on these two islands of Cape Verde. 8 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 SDTIBM’s Mission serviços, bem como os projectos arquitectónicos de edificação de edifícios hoteleiros, de alojamento, de equipamentos comerciais, sociais ou de lazer, para efeitos do seu licenciamento municipal. Constitui outro objectivo da Sociedade adquirir e administrar terrenos nas ZDTI ou cedê-los para fins de desenvolvimento turístico, bem como promover, apoiar, negociar e assinar acordos com os investidores nas Zonas de Reserva de Protecção Turística e realizar obras de urbanização e de requalificação urbana e ambiental nessas zonas. A Sociedade fiscaliza, ainda, o cumprimento das leis e regulamentos administrativos em matéria ambiental, de ordenamento do território, de planeamento urbanístico, de construção urbana e de uso e ocupação do solo dentro das ZDTI. Nas Zonas Turísticas Especiais da Boa Vista e do Maio, realiza obras de infra-estruturação, de urbanização e de requalificação urbana e ambiental e acompanha a execução dos planos urbanísticos. A SDTIBM tem um capital social de 250 milhões de escudos cabo-verdianos integralmente subscritas sob a forma de terrenos do Estado de Cabo Verde, e dos Municípios da Boa Vista e do Maio na proporção de 51%, 35% e 14% respectivamente. responsibility to approve road infrastructure and service networks projects as well as architectural projects for the construction of hotels, lodging facilities, commercial, social and leisure facilities, for municipal licensing purposes. It is also its responsibility to acquire and manage lands in the ZDTIs or the concession of the lands for tourism development purposes, as well as to promote, support, negotiate and sign agreements with investors in the Tourism Protected and Reserved Areas, and to execute urban and environmental rehabilitation in those areas. In addition, the Society monitor compliance with laws and administrative regulations related to the environmental, land management, urban planning, urban construction and land use and occupancy issues within the ZDTIs. In the Special Tourism Areas of Boa Vista and Maio, the Society carries out works of infrastructure, urbanization, urban and environmental rehabilitation and monitors the execution of the urban plans. SDTIBM has 250 million Cape Verdean Escudos (CVE) in capital . Its shareholders are the State of Cape Verde, and the Municipalities of Boa Vista and Maio, detaining 51%, 35% and 14% of the capital, respectively. Órgãos da SDTIBM SDTIBM Governing bodies São órgãos da SDTIBM a Assembleia-Geral, que define as políticas gerais relativas à actividade da Sociedade e delibera sobre o plano de actividades anual e plurianual, o Conselho de Administração, responsável pela gestão dos seus negócios e o Fiscal Único, garante da fiscalização da administração da Sociedade e do cumprimento das disposições legais e estatutárias. A gestão dos negócios da SDTIBM é assegurada por um Conselho de Administração, composto por cinco membros, o qual delegou numa Comissão Executiva, composta por três administradores executivos, os poderes de gestão ordinária e de representação. ■ The SDTIBM governing bodies are the General Assembly, which defines the general policies relating to the work of the Society and deliberates on the annual and pluri-annual plan of activities; the Board of Directors, which is in charge for managing its affairs, and the Single Auditor, which oversees the Society’s administration and makes sure the laws and statutes are observed. SDTIBM’s business management is ensured by a Board of Directors, composed of 5 members, which delegated the authority of daily management and representation to an Executive Commission, comprising three executive administrators. ■ João Serra, Presidente da SDTIBM SDTIBM’s CEO José Carvalho, Administrador Executivo Executive Administrator Alexandre Monteiro, Administrador Executivo Executive Administrator Adão Rocha, Administrador Não Executivo Non Executive Administrator Adalberto Silva, Administrador Não Executivo Non Executive Administrator FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 9 Entrevista Cabo Verde oferece as mais belas paisagens, cultura e gastronomia únicas, e um quadro político seguro João Serra, Presidente da SDTIBM João Serra, SDTIBM’s CEO Cape Verde offers the most beautiful landscape, unique culture and gastronomy and a safe political scenario 10 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview Em entrevista à Revista da SDTIBM – João Serra, presidente do Conselho de Administração da SDTIBM dá a conhecer as potencialidades turísticas das ilhas da Boa Vista e do Maio, destacando o planeamento ordenado, assente em pilares fundamentais para o desenvolvimento turístico sustentável e de alta qualidade que se quer implementar nas duas ilhas. O presidente da SDTIBM aponta ainda as oportunidades de investimento disponíveis nestas duas ilhas e dá a conhecer as razões pelas quais os investidores podem e devem investir em Cabo Verde. O arquipélago apresenta um quadro político e social seguro, assente numa democracia estável e disponibiliza um vasto conjunto de facilidades ao investimento externo. In an interview for SDTIBM´s maga magazine, João Serra, SDTIBM´s CEO, tells us about the tourism potential of Boa Vista and Maio, emphasizing orderly planning, based on the fundamental touridea of a sustained, high-quality tour ism development. SDTIBM´s CEO also points out the available investment opportunities in Boa Vista and Maio and the reasons why one should and must invest in Cape Verde. The archi archipelago is a safe destination both po politically and socially, its democracy is stable and it offers a wide range of in incentives to foreign investments. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 11 Entrevista Os objectivos fundamentais desse desenvolvimento turístico são o crescimento da riqueza nacional e o progresso e melhoria das condições de vida das populações. The essential objectives of this tourism development are the growth of the national wealth and the progress and improvement of the living conditions of its population. Revista SDTIBM - Quais são de facto, as principais potencialidades do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista e Maio, que constituem oportunidades de investimento? João Serra - O desenvolvimento turístico de Cabo Verde iniciouse com um carácter mais sistemático na Ilha do Sal, em grande medida graças à existência do aeroporto internacional Amílcar Cabral e de boas condições balneares, sobretudo nas suas costas sul e sudoeste. O interesse internacional por Cabo Verde enquanto destino turístico e oportunidade de investimento não se resumiu, no entanto, a essa ilha, registando-se iniciativas pontuais no domínio do turismo praticamente em todo o arquipélago. Cabo Verde, como um todo, apresenta evidentes potencialidades como destino turístico que decorrem de um conjunto importante de características, a saber: • Encontra-se a pouco mais de 4 horas de voo da Europa , estando ao alcance de aviões de médio curso; • Todas as suas ilhas têm excelentes praias com extensos areais de grande qualidade, banhadas por um mar predominantemente calmo e com temperaturas muito boas para a prática balnear, durante todo o ano; 12 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 SDTIBM’s Magazine – What are indeed the main potentialities for tourism development on the islands of Boa Vista and Maio, which constitute investment opportunities? João Serra – Cape Verde’s tourism development started on the island of Sal, thanks to the Amilcar Cabral International Airport and good seaside conditions, especially in its south and southeast coasts. However, foreign interest in Cape Verde as a tourism destination and investment opportunity wasn’t limited to that island. Initiatives in the area of tourism were carried in practically the entire country. Cape Verde, as a whole, has evident potentialities as a tourism destination, as a result of a number of important characteristics, namely: • It is located within a four-hour flight from Europe, meaning it is within range of medium-distance aircraft; • All the islands have excellent long beaches, with highquality sands, washed by a predominantly calm sea and very good temperatures for bathing throughout the year; • The pleasant climate, which varies very little throughout the year, provides the possibility of beach vacations 12 months a year. Currently, the islands of Boa Vista and Maio are the ones with the most potential for sustainable tourism development, Interview • O clima é ameno, variando muito pouco ao longo do ano, proporcionando a possibilidade de férias balneares 12 meses por ano. Actualmente são as ilhas da Boa Vista e do Maio que maiores potencialidades apresentam para um desenvolvimento turístico sustentável e consentâneo com a preservação ambiental. São duas ilhas que conferem a Cabo Verde uma variedade paisagística única e rara. Num ambiente de grande tranquilidade, óptimas condições naturais e uma rica oferta de cultura e identidade crioulas, ambas despertam, de forma sustentada, para o desenvolvimento turístico e se afirmam como destinos de eleição. Quais são os objectivos fundamentais do desenvolvimento do turismo nessas duas ilhas? Os objectivos fundamentais desse desenvolvimento turístico são o crescimento da riqueza nacional e o progresso e melhoria das condições de vida das populações. Um desenvolvimento turístico sustentado, assente numa correcta e equilibrada articulação entre as infra-estruturas de alojamento e animação e os valores ambientais naturais das ilhas da Boa Vista e do Maio, sintonizado com as aspirações das suas populações. Quais são as grandes linhas estratégicas para as duas ilhas? O que é que se pretende realmente? A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI das ilhas da Boa Vista e do Maio, um turismo de alta qualidade, quer turística, quer ambiental. Pensamos que, desta forma, estaremos a enfrentar, com boa probabilidade de êxito, duas questões: uma, as aleatoriedades que normalmente caracterizam o sector do turismo de massa, como é a crise que neste momento afecta o sector. Outra, a questão ambiental, que normalmente também sai prejudicada sob o efeito do turismo de massa. and in accordance to environmental preservation. These two islands offer Cape Verde a unique and rare landscape variety. In an environment of great tranquility, excellent natural conditions and rich offer in terms of Creole culture and identity, both islands are becoming aware of their potential for sustained tourism development, and are asserting themselves as preferred destinations. developWhat are the essential objectives of tourism develop ment on these islands? The essential objectives of this tourism development are the growth of the national wealth and the progress popand improvement of the living conditions of its pop ulation. A sustained tourism development based on a correct and balanced connection between housing and envientertainment infrastructures as well as natural envi ronmental values of the islands of Boa Vista and Maio, in harmony with its populations’ aspirations. What are the main strategies for the two islands? What are the real expectations? InOur strategy is to develop high-quality tourism in the In tegrated Tourism Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and Maio. isWe believe that, in this way, we will be solving two is sues, with a high probability of success: The first issue is FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 13 Entrevista O turismo de alta qualidade, dirigido para segmentos médio-alto, alto e de luxo, é pouco afectado pelas crises financeiras ou económicas, na medida em que esses segmentos normalmente não são atingidos ou são pouco atingidos. É, por outro lado, um turismo com pouco impacto no ambiente, por pressupor certas condições, como seja um índice de construção extremamente baixo, de 6 a 15%. A riqueza paisagística é a principal mais-valia dessas duas ilhas, que importa preservar, caso contrário não atingiremos o nosso objectivo. Para que possamos atrair esses segmentos, será preciso, em primeiro lugar, atrair investidores de alto nível, com elevada capacidade técnica e financeira, com experiência comprovada, com os requisitos necessários para a instalação de empreendimentos que satisfaçam as expectativas dos nossos segmentos alvos. Em segundo lugar, temos de resolver um conjunto de questões ligadas à infraestruturação das duas ilhas, relativamente à produção e distribuição de água e electricidade, saneamento, estradas, portos e aeroportos, à altura das necessidades dos segmentos que queremos atrair. Em terceiro lugar, estamos a trabalhar igualmente no sentido da promoção e bem-estar das populações da Boa Vista e do Maio, que deverão beneficiar directamente do desenvolvimento das suas ilhas. A SDTIBM já assinou um protocolo de parceria com as Câmaras Municipais destas duas ilhas para intervenções várias, e está em fase 14 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 related to the contingencies that usually characterize the sector of mass tourism, like the crisis that is currently affecting the sector. The other issue is related to the environment, which usually is also affected by mass tourism. High-quality tourism directed towards medium-high, high and luxury segments is rarely affected by financial and economic crises, because these segments are not or are hardly ever exposed. On the other hand, this type of tourism has little environmental impact, because it presupposes certain conditions, like an extremely low edificability rate (6 to 15%). The beauty of the landscape is the most important characteristic of these two islands, which we must preserve, otherwise we will not be able to achieve our objective. In order to attract these segments, it will be necessary to, first, attract high-level investors, with high technical and financial ability, with proven experience, with the necessary requirements to set up enterprises that fulfill the expectations of our targeted segments. Secondly, we need to solve a number of issues related to the islands’ infrastructures, such as water and electricity production and distribution, sanitation, roads, ports and airports, to fulfill the needs of the segments that we wish to attract. Thirdly, we are also working to promote the well being of Boa Vista and Maio’s population, which should benefit directly from the islands’ development. SDTIBM has signed a partnership protocol with the Interview final de criação de um Fundo Económico e Social (FESBEM), destinado a contribuir para a resolução dos problemas de cariz social. “Guia do Investidor da SDTIBM” City Councils of the two islands for several interventions, and is in the final stage of creation of the Economic and Social Fund (FESBEM). The fund is intended to contribute to solve social problems. Como se desenrola o processo de captação, implementação e desenvolvimento de projectos turísticos? As informações relacionadas com o processo de desenvolvimento de projectos turísticos constam do “Guia do Investidor da SDTIBM”, documento que pode ser solicitado junto da SDTIBM ou consultado no nosso website (www.sdtibm.cv). Muito resumidamente diríamos que o processo se desenrola da seguinte forma: “SDTIBM’S INVESTOR’S GUIDE” Normalmente os investidores interessados em investir numa ZDTI de Boa Vista ou do Maio começam por apresentar à SDTIBM um Master Plan. O Master Plan é um estudo prévio e constitui as linhas gerais de um determinado projecto turístico apresentado pelo seu promotor. Trata-se de um instrumento de apresentação relativamente livre, no sentido de se estabelecerem os primeiros contactos, e de se potenciar, de forma aberta e criativa, a experiência de cada promotor e respectiva equipa técnica, optimizando os necessários investimentos em estudos e despesas, numa fase em que o promotor ainda não obteve um lote para o desenvolvimento do empreendimento em concreto. Os projectos apresentados serão avaliados pela SDTIBM com base no Plano de Ordenamento Turístico (POT) da ZDTI desejada, e num conjunto de três grupos de critérios competitivos, nomeadamente: o perfil do promotor (a idoneidade, a experiência e a capacidade técnica e financeira dos promotores), o interesse do projecto (o equilíbrio dos produtos turísticos, a ocupação em profundidade, os valores da edificabilidade e do investimento por quarto), e o modelo socioeconómico do empreendimento (a quarters or consulted on our website (www.sdtibm.cv). In short, we would say that the process develops as follows: usually, interested investors who wish to invest in one of the ZDTIs of Boa Vista or Maio start by presenting a Master Plan to SDTIBM. The Master Plan is a preliminary study and constitutes the general outlines of a specific tourism project presented by its promoter. It is an instrument of relatively free presentation, with the objective of establishing the first contacts and maximizing the experience of each promoter and respective technical team, optimizing the necessary investments in studies and expenses when the promoter hasn’t yet received a plot of land to develop his specific enterprise. Projects presented will be evaluated by SDTIBM based on the Tourism Land Management Plan (POT) of the ZDTI desired, and in a group of three sets of competitive criteria, namely: the promoter’s profile (credibility, experience and technical and financial capability of promoters), project’s interest (balance of the tourism products, in depth occupation, total construction value and investment per room), and socioeconomic model of What are the procedures involved in the attraction, implementation and development of tourism projects? Information related to the development of tourism projects can be found in the “SDTIBM’s Investor’s Guide”, a document that may be requested at the SDTIBM’s head- FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 15 Entrevista A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI das ilhas da Boa Vista e do Maio, um tu turismo de alta qualidade, quer turística, quer ambiental. Our strategy is to develop high-quality tourism for the Integrated Tourism De Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and Maio. intervenção social, a origem dos recursos financeiros, o número de empregos directos e indirectos, e o volume de investimento). São seleccionados os empreendimentos que melhor se enqua enquadrem no POT. Feita a avaliação passa-se à fase de negociação que inclui a discussão das condições de disponibilização do terreno para efeitos de desenvolvimento do Master Plan. Os termos das negociações constarão de um documento contratual celebrado entre as partes, ao que se seguirá a elaboração dos projectos de execução do empreendimento. O que é que está a ser feito no sentido de se evitar os erros cometidos na implementação do turismo na ilha do Sal? A grande diferença é o planeamento. Com efeito, enquanto que o turismo no Sal se desenvolveu sem o planeamento adequado, já o desenvolvimento turístico nas ilhas da Boa Vista e do Maio pressupõe um conjunto de acções planeadas, baseadas em estudos previamente elaborados. A título de exemplo refira-se aos POT das ZDTI que, enquanto instrumentos legais de ordenamento, clarificam as regras e os procedimentos inerentes à execução dos projectos turísticos, permitindo aos promotores a tomada de decisões de investimento com base em planos elaborados de acordo com as características específicas de cada uma das ZDTI. Ou seja, com os POT introduz-se um elemento de confiança, que apenas a transparência e a previsibilidade, jurídica e técnica, permitem conquistar e manter. Só assim será possível atrair para as ilhas da Boa Vista e do Maio um desenvolvimento de alta qualidade turística e ambiental, com projectos de elevado standing, dirigidos às classes média alta e alta do mercado turístico internacional. Uma outra diferença tem a ver com os esforços que serão feitos para a integração das populações das duas ilhas nesse processo, 16 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 the enterprise (social intervention, origin of financial resources, number of direct and indirect employment, and the investment volume). The selected enterprises are those that better fit the POT. Once evaluated, the next phase is the negotiation, it includes a discussion of the conditions of land availability to develop the Master Plan. Negotiation terms are laid down in a contractual document signed by the parties involved, which will be followed by the formulation of the projects to execute the enterprise. What is being done to avoid the same mistakes that were made when implementing tourism on the island of Sal? The big difference is planning. In fact, while the development of Sal Island took place without adequate planning, the tourism development on the islands of Boa Vista and Maio presupposes a number of planned actions, based on previously formulated studies. As an example, we have the POTs of the ZDTIs that, as legal management instruments, clarify the rules and procedures related to the execution of tourism projects. This will enable promoters to make investment decisions based on plans formulated according to the specific characteristics of each ZDTI. In other words, with the POTs, we introduced the element of trust, which can only be obtained and maintained by transparency and juridical and technical predictability. Only then it will be possible to attract high-quality tourism and environmental development to the islands of Boa Vista and Maio, with projects of elevated standing, directed toward the medium-high and high classes of the international tourism market. Another difference has to do with the efforts made to integrate the population of the two islands in the process, so as to ensure that the tourism development has a positive impact on the improvement of the living con- Interview de modo a assegurar o impacto útil do desenvolvimento do turismo sobre a melhoria das condições de vida das comunidades endógenas. Para o efeito, o fundo (FESBEM), a que atrás fiz referência, será utilizado para o financiamento, nos termos a serem definidos com as entidades competentes, de habitações sociais e outras infraestruturas sociais para a população local, bem como de pequenas iniciativas geradoras de rendimentos, tais como, projectos de consolidação da estrutura da economia destas duas ilhas. Qual o papel de cada um dos integrantes da Sociedade: Câmaras Municipais e Governo? A SDTIBM é uma sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, sendo sócios o Estado, com 51% do capital social, e os Municípios de Boa Vista e do Maio, com 35% e 14%, respectivamente. A Sociedade é gerida por um Conselho de Administração, composto por 5 elementos, sendo 3 nomeados pelo Estado e 2 nomeados pelos referidos Municípios. O Conselho de Administração gere os negócios da Sociedade, sendo-lhe atribuídos os mais amplos poderes de gestão. A gestão corrente é feita por uma Comissão Executiva. Compete à Assembleia-Geral, órgão deliberativo no qual estão representados todos os accionistas, definir as políticas gerais da SDITBM e aprovar os seus principais instrumentos de gestão, cuja operacionalização cabe aos órgãos executivos. Devo registar que o Conselho de Administração tem contado com um forte apoio dos accionistas, o que é traduzido nos bons resultados (em matéria de actuações) que temos obtido até esta. Titularidade dos Terrenos A questão dos terrenos foi um dos grandes entraves iniciais. Como está esta situação? Até à presente data já foram transferidos para a titularidade da SDTIBM cerca de um terço do total dos terrenos das ZDTI da ditions in endogenous communities. Therefore, the aforementioned Fund (FESBEM) will be used for the financing of social housing and other social infrastructures for the local population, as well as small initiatives that generate income, such as projects to consolidate the economic structure of the two islands. The terms of the financing are yet to be defined with the competent entities. What is the role of each member of SDTIBM: City Councils and Government? SDTIBM is a public limited company and its shareholders are the State of Cape Verde, with 51% of the capital stock, and the Municipalities of Boa Vista and Maio, with 35% and 14% respectively. SDTIBM is managed by a Board of Directors made up of five elements, three of whom are nominated by the State and the other two nominated by the two Municipalities. The Board of Directors, which was granted ample powers, manages the affairs of SDTIBM. The current management is the responsibility of an Executive Committee. The General Assembly, which is a deliberative committee where all shareholders are represented, is in charge of defining the general policies of SDTIBM and approving its main managerial instruments, whose operationalization is the responsibility of the executive elements. We must note that the Board of Directors has received a lot of support from the shareholders, which can be translated into the good results attained so far. LAND OWNERSHIP One of the main initial obstacles had to do with land. How is the situation now? Up to now, around one third of the total number of ZDTI lands has been transferred to SDTIBM, which now owns them. These are essentially lands that were owned by one FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 17 Entrevista Boa Vista e do Maio. Tratam-se, essencialmente, de terrenos que estavam já registados em nome do accionista Estado. Quanto aos demais terrenos, há o compromisso de se regularizar a situação da titularidade e transferi-los à SDTIBM o mais breve possível. Convém dizer que a titularidade dos terrenos é fundamental, pois só assim a SDTIBM poderá desempenhar com sucesso o seu papel de planeamento e gestão das ZDTI a seu cargo, o que irá implicar actos de transacção. Aliás, a este propósito refira-se que já dispomos de um Regulamento de cedência de terrenos, que estabelece regras orientadoras visando sempre a defesa do interesse público. of our shareholders – the State of Cape Verde. As for the remaining lands, there is a commitment to normalize the ownership situation and transfer them to SDTIBM as soon as possible. It is worth mentioning that land ownership is essential, because that’s the only way that SDTIBM will be able to successfully play its role as planner and manager of the ZDTIs, which will implicate transactions. In fact, for this purpose, we now have a Land Transfer Regulation, which establishes guiding rules, aiming to protect the public’s interests. Quais são os principais projectos previstos e que impactos terão na vida de cada uma dessas ilhas, bem como das suas populações? Porquê? Apesar da crise mundial que o sector do turismo vem atravessando, temos neste momento um bom leque de investidores interessados em investir na Boa Vista e no Maio, com propostas de projectos muito interessantes. Para os projectos que se situam nas ZDTI para as quais já existem os POT, já se deu início ao processo de avaliação e selecção, estando, neste momento, a decorrer as negociações com alguns dos respectivos promotores. Uma vez aprovados e implementados terão certamente efeitos assinaláveis em cada uma das duas ilhas e nas suas populações, em particular. Desde logo efeitos na oferta de empregos directos e indirectos, a valorização ambiental e paisagística, o incremento de maior actividade económica nessas duas ilhas, enfim, haverá uma nova dinâmica que, estou certo, transformará profunda e positivamente essas duas ilhas, e com isso Cabo Verde sairá a ganhar. What are the main projects and what impact are they expected to have on the life of each one of the two islands and their populations? Why? Despite the world crisis that has been affecting the tourism sector, we currently have a wide range of interested investors who wish to invest in Boa Vista and Maio. They have very interesting project proposals. For projects that are located in the ZDTI’s for which there is already a POT, we have already started the evaluation and selection process and negotiations are currently happening with some promoters. Once approved and implemented, they will certainly have remarkable effects on each of the islands and their populations, in particular. There will be effects on direct and indirect employment offers, appreciation for the environment and landscape, growth of the economic activity on the two islands. In short, there will be a new dynamics, which I’m sure will deeply and positively transform the two islands, and as a result Cape Verde will win as well. 18 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview Infraestruturação INFRASTRUCTURE A infraestruturação parece ser uma das apostas da Sociedade. O que está previsto? Para atrair o desenvolvimento turístico desejado, será preciso ultrapassar constrangimentos de peso a que fiz referência no início, como sejam, os problemas com o fornecimento de água e energia eléctrica, saneamento, tratamento dos resíduos sólidos, estradas, instalação de redes de serviços de telecomunicações nas ilhas da Boa Vista e do Maio, e a inexistência de um aeroporto internacional nesta última ilha. No seu próprio interesse, na medida em que, sem infraestruturação não haverá desenvolvimento turístico, a SDTIBM tem vindo a desenvolver esforços no sentido de identificar parceiros idóneos interessados num envolvimento na infraestruturação das Ilhas de Boa Vista e Maio. De momento já temos o projecto de uma via rodoviária estruturante para a ilha da Boa Vista, com 22 km de extensão, que ligará a ilha praticamente de uma ponta à outra, facilitando o acesso aos empreendimentos turísticos e a circulação rodoviária na ilha. Prevê-se ter a Via Estruturante pronta em 2011; também na Boa Vista foi criada uma empresa (AEB) para produção de água e energia e tratamento de águas residuais, com capacidade suficiente para cobrir as necessidades de toda a ilha (empreendimentos turísticos e população). A AEB é integrada pela SDTIBM, Electra e outros parceiros privados, tem um plano definido de actuação e já está em funcionamento; em parceria com a ASA e a ENAPOR vimos estudando acções que possam redundar em melhorias significativas nos aeroportos e portos das duas ilhas, e no caso do Maio a construção de um aeroporto internacional. Infrastructure seems to be SDTIBM’s main goal. What is on the agenda? To attract the desired tourism, we will have to overcome the major constraints I mentioned earlier, like water and energy supply problems, sanitation, solid waste treatment, roads, installation of telecommunication service networks in Boa Vista and Maio, and the inexistence of an international airport on the island of Maio. Since without infrastructure there will be no tourism development, SDTIBM has been endeavoring to identify competent interested partners to engage in building infrastructures on the islands of Boa Vista and Maio. We already have a project for a structuring road on the island of Boa Vista. The road will be 22 kilometers long and it will connect the island from end to end, facilitating access to the tourism enterprises and road circulation on the island. The road is expected to be ready by 2011; also, on the island of Boa Vista, a company for the production of water and energy and treatment of wastewater (AEB) was created, with capacity to cover the entire island’s needs (tourism enterprises and population). The AEB is composed of SDTIBM, ELECTRA and other private partners, and there is an action plan defined and it is already working; in partnership with ASA and ENAPOR, we have been evaluating actions that might result in significant improvement of the airports and ports of these islands, and in the case of Maio the construction of an international airport. In Boa Vista, the projects are in an advanced stage of development, but FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 19 Entrevista Em relação à Ilha da Boa Vista os projectos estão mais adiantados, mas pretende-se adoptar a mesma estratégia para a Ilha do Maio que brevemente começará a sentir os efeitos das primeiras medidas. Quem vai assegurar essa infraestruturação? A infra-estruturação é assegurada pela SDTIBM em parceria com entidades públicas e /ou privadas, conforme a conveniência em cada momento. Habitação Social Como é que se pensa resolver o problema da formação profissional, da habitação e de mão-de-obra nessas duas ilhas? Realmente, tendo em conta as projecções demográficas resultantes da evolução previsível do mercado turístico nas duas ilhas, o problema de alojamento da população induzida pelo desenvolvimento turístico poderá vir a ser um dos maiores desafios sociais. Daí que SDTIBM tenha pensado numa intervenção programada no domínio da habitação social, de forma a evitar o surgimento de construções clandestinas sem condições mínimas de habitabilidade e dignidade, com consequências directas na qualidade do turismo que se pretende. Para além das parcerias com o Governo e as Câmaras Municipais das duas ilhas na identificação das necessidades habitacionais e de urbanização, a SDTIBM concebeu o FESBEM que abarca o financiamento de habitações sociais, principalmente para as pessoas que venham a trabalhar na execução ou funcionamento dos empreendimentos turísticos. Estão ainda previstos, no seu âmbito, financiamentos para a qualificação profissional de modo a que um maior número possível de cidadãos cabo-verdianos possa beneficiar da oferta de postos de trabalho nas diferentes etapas do desenvolvimento turístico das ilhas. A grande diferença é o planeamento. Com efeito, enquanto que o turismo no Sal se desenvolveu sem o planeamento adequado, já o desenvolvimento turístico nas ilhas da Boa Vista e do Maio pressupõe um conjunto de acções planeadas, baseadas em estudos previamente elaborados. The big difference is planning. In fact, while the development of Sal Island took place without adequate planning, the tourism development on the islands of Boa Vista and Maio presupposes a number of planned actions, based on previously formulated studies. the intention is to adopt the same strategy on the island of Maio, which will soon start feeling the effects of the first measures. Who will ensure the building of these infrastructures? The building of the infrastructures is ensured by SDTIBM, in partnership with public and/or private entities, depending on the situation. SOCIAL HOUSING How will you solve the problem of vocational training, housing and manpower on these two islands? 20 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview A promoção e a integração da economia local neste processo é outra prioridade que o FESBEM deve apoiar e financiar, principalmente nas áreas da produção agrícola, pecuária e piscatória, dos serviços, dos transportes e do artesanato. Enfim, como já tinha feito alusão, trata-se de um Fundo Económico e Social alimentado essencialmente pelos promotores turísticos e por transferências públicas e que se pretende seja um importante instrumento financeiro que permitirá à SDTIBM concretizar os objectivos estratégicos de uma política de integração social das populações residentes no processo de desenvolvimento turístico da Boa Vista e do Maio. 1º Forum de Oportunidades de Investimento Que balanço é que faz do 1ºForum de Oportunidades de Investimento? Pelo que presenciamos e ouvimos, é nossa convicção que foi muito bom. Para já foi extremamente participativo, contou com a presença de mais de 130 convidados, de vários países diferentes, que na sua quase totalidade ficaram até o fim do dia, tomando parte activa nos debates que houve. Convém esclarecer que o Fórum constituiu uma oportunidade para a SDTIBM, a ASA, a ENAPOR, a Electra e as Câmaras Municipais da Boa Vista e do Maio darem a conhecer aos investidores as áreas turísticas da Boa Vista e do Maio já ordenadas, as diferentes infra-estruturas previstas, bem como os investimentos públicos e privados a serem efectuados a curto, médio e longo prazos, nomeadamente a nível dos aeroportos, portos, produção de energia e água e as intervenções e projectos previstos para os respectivos municípios. Ficou claro, não só a abertura do Governo ao envolvimento de empresas privadas no financiamento e exploração das infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, mas também a abertura e o interesse da SDTIBM em obter parcerias de pri- One of the major social challenges anticipated, as a result of the evolution of the tourism market on these islands, is related to demographic projections and consequently housing problems induced by tourism development. Therefore, SDTIBM has planned a programmed intervention in the field of social housing, with the aim of avoiding the appearance of illegal constructions without the minimum housing conditions and with a direct repercussion on the type of tourism desired. Besides partnerships with the Government and City Councils of the two islands in identifying housing and urban needs, SDTIBM has created the FESBEM, which includes social housing financing, mainly for people who work in the construction or functioning of tourism enterprises. Vocational training financing is also expected, so that a greater number of Cape Verdean citizens are able to benefit from job offers in different stages of tourism development on the islands. Local economy promotion and integration in this process is another priority that FESBEM should support and finance, mainly in production areas like agriculture, stockbreeding and fishing, services, transportation and handicraft. As I had mentioned previously, FESBEM is an Economic and Social Fund that is essentially supported by tourism promoters and public transfers. It is intended to be an important financial instrument that will enable SDTIBM to achieve the strategic objectives of a social integration policy for the resident populations in the tourism development of Boa Vista and Maio. FIRST PRESENTATION ON INVESTMENT OPPORTUNITIES What is your assessment of the First Presentation on Investment Opportunities? Based on what we saw and heard, we are convinced that it was positive. For starters, there were more than 130 participants from several different countries, the majority of whom stayed until de end of the day, actively participating in the debates held. It is worth clarifying that the Forum represented an opportunity for SDTIBM, ASA, ENAPOR, ELECTRA and Boa Vista and Maio’s City Council’s to inform tourism investors about tourism areas whose management plans have already been completed, the different infrastructures needed, as well as public and private investments to be done in the short, medium and long runs. These investments are related to airports, ports, production of energy and water, as well as interventions in projects planned for these municipalities. It became clear that, besides the Government being open to the involvement of private companies in the financing and exploration of airport and port infrastructures, SDTIBM is also open and interested in developing partnerships with private companies to carry out infrastructure projects in FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 21 Entrevista vados para a infraestruturação das diferentes zonas turísticas da Boa Vista e do Maio. Constituiu igualmente uma oportunidade para a SDTIBM apresentar o FESBEM que irá apoiar iniciativas facilitadoras da integração social e expor as necessidades de residências, para Boa Vista e Maio, ao longo dos próximos 30 a 40 anos. A este respeito “a SDTIBM aproveitou para solicitar a parceria de empresas na construção de habitações a custos controlados, com vista a satisfazer a inevitável procura, que será induzida pelo desenvolvimento turístico e consequente crescimento populacional. O que as Ilhas de Boa Vista e Maio oferecem aos investidores e turistas? Neste momento, para os turistas, a oferta, apesar de muito atractiva, pela beleza sui generis das ilhas, é ainda limitada à prática de desportos marítimos, excursões de carro ou a pé pelo interior das ilhas, música e gastronomia nacionais. A curto prazo, no entanto, e com a execução dos projectos, as alternativas de lazer serão bem maiores: hotéis de 5 e 6 estrelas, golfe, ténis, equitação, casino, parques de atracção temática, marinas, boutiques e restaurantes de luxo, piscinas, etc. Na imobiliária, a oferta será também de alto e muito alto standing, em termos de apartamentos, townhouses e villas. Tudo isso numa envolvente paisagística e urbanística respeitadora do ambiente e por si só uma atracção turística. Para os investidores, a oferta é ampla, pois temos, na Boa Vista, mais de 5 mil hectares de terreno, e no Maio, mais de 2 mil hectares, nas ZDTI, zonas nobres para o investimento turístico. São ao todo 6 ZDTI, e cada uma terá um plano de ordenamento turístico próprio. Os POT para as ZDTI de Chave, Morro de Areia e Santa Mónica, Ilha da Boa Vista, já estão concluídos, aprovados e publicados no Boletim Oficial (BO). 22 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 different tourism areas in Boa Vista and Maio. It was also an opportunity for SDTIBM to present FESBEM, which will support initiatives that facilitate social integration and expose the housing needs of Boa Vista and Maio for the next 30 to 40 years. With regards to this, SDTIBM took the opportunity to request the partnership of companies in the construction of housing under controlled costs, with the aim of satisfying the inevitable demand that will result from tourism development and the consequent population growth. What can Boa Vista and Maio offer to investors and tourists? Right now, despite being very attractive because of the sui generis beauty of the islands, for tourists, the offer is still limited to the practice of maritime sports, excursions by car or on foot to rural areas of the island, national music and gastronomy. However, in the short run, and with the execution of projects, we will have greater entertainment alternatives: 5 and 6 star hotels, golf and tennis, horseback riding, casinos, theme parks, marinas, luxury boutiques and restaurants, pools, etc. For real estate, the offer will also be of high and very high standards, in terms of apartments, townhouses and villas. All this in a landscape and urban scenarios that respect the environment, which is in and of itself a tourism attraction. For investors, the offer is wide as we have in Boa Vista more than 5 thousand hectares of land, and in Maio more than 2 thousand hectares in the ZDTIs, which are located in noble areas for tourism investment. In total, there are 6 ZDTIs and each will have specific POTs (Tourism Land Management Plans). The POTs for the ZDTI of Chave, Morro de Areia and Santa Monica, Interview Relativamente à Ilha do Maio, os POT das ZDTI Sul da Vila do Maio e Ribeira D. João também já se encontram aprovados e publicados em BO. Quer para os turistas, quer para os investidores, os nossos clientes directos, Cabo Verde oferece realmente condições muito favoráveis: de clima, de paisagens, de proximidade com a Europa, América e outros países africanos, de incentivos ao investimento, de estabilidade política, de ausência de conflitos armados e de endemias. Para terminar, como é que o Sr. Presidente gostaria de retratar Cabo Verde e as Ilhas de Boa Vista e Maio aos olhos do mundo, de potenciais turistas e investidores? Cabo Verde está a transformar-se rapidamente, alcançando patamares cada vez mais elevados numa série de frentes, como sejam na infraestruturação do país, nos sectores da saúde e da educação, na atracção do investimento externo, na promoção do sector privado. Há um clima palpável de muito dinamismo, que certamente se estende ao sector do turismo, que pode ser desenvolvido em todas as ilhas, dentro ou fora das ZDTI, sendo as ilhas de Boa Vista e Maio as que possuem condições mais apetecíveis neste momento, pelas belas e singulares paisagens, ao que se junta um factor comum a todas as ilhas, isto é, a amabilidade das gentes, as tradições culturais, sobretudo nas áreas da música e gastronomia. A isto acrescenta-se a estabilidade política e económica, uma posição geográfica privilegiada e uma força laboral que garante uma elevada produtividade, após acções de capacitação, são algumas das razões para se investir no arquipélago de Cabo Verde. ■ on the island of Boa Vista have been concluded, approved and published in the Official Bulletin (OB). Regarding the island of Maio, the POTs of the ZDTI of Sul da Vila do Maio and of the ZDTI of Ribeira D. João have also been approved and published in the OB. Both for tourists and for investors, our direct clients, Cape Verde offers very favorable conditions: climate, landscape, proximity to Europe, America and other African countries, investment incentives, political stability, absence of armed conflicts and endemic disease. To conclude, how would you like to see Cape Verde and the islands of Boa Vista and Maio being portrayed to the world, potential tourists and investors? Cape Verde is undergoing rapid transformations, reaching high levels in different areas, like the country’s infrastructure, health and education sectors, foreign investment attraction, and private sector promotion. There is in fact a climate of dynamism, which certainly extends to the tourism sector, which can be developed on all islands, inside or outside the ZDTIs, Boa Vista and Maio being the islands with the most favorable conditions at the moment conditions based on beautiful and unique landscapes, to which we can add a factor that is common to all islands, which is the friendliness of the people, the cultural traditions, especially in the areas of music and gastronomy. We can add to all of the above, the political and economic stability, a privileged geographic position, and a labor force that guarantees high productivity, after proper training. These are some of the reasons to invest in the archipelago of Cape Verde. ■ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 23 ZDTI da Boa Vista ZDTI CHAVE ZDTI MORRO DE AREIA ZDTI SANTA MONICA Ordenamento Turístico das ZDTIs da Boa Vista Tourism Land management of the ZDTIs of Boa Vista 24 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ZDTI of Boa Vista A ilha da Boa Vista, a mais oriental das ilhas de Cabo Verde, distando cerca de 500 km da costa africana, é a terceira ilha do arquipélago em dimensão, com uma superfície de 620 km2. Possui uma forma quase circular, e uma grande predominância de praias, sobretudo na costa Oeste e Sudoeste, o que é congruente com a localização que veio a ser dada às suas ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral): ZDTI de Chave e ZDTI de Santa Mónica criadas pelo Decreto - Regulamentar n.º 7/94, de 23 de Maio e redifinidas pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 19 de Março, que cria também a ZDTI de Morro de Areia. Boa Vista is the easternmost of the Cape Verde Islands, located some 500 km of the african coast, is the third biggest island in the archipelago, with an area of 620 km2. It has an almost circular shape, with a great predominance of beaches, especially along the west and southwest coasts, which is compatible with the locations where the ZDTI’s were distributed: ZDTI of Chaves and Santa Monica were both created under Regulatory Decree n. 7/94, of May 23rd and later redefined by Regulatory Decree n. 7/2007, of March 19th, which also creates the ZDTI of Morro de Areia. As características geográficas gerais da ilha da Boa Vista em que ressaltam as praias extensas e muito adequadas à prática balnear e a possibilidade de articulação e complementaridade das áreas de interesse ambiental, que ocupam a costa Norte e a costa Sudeste, conferem-lhe um perfil potencial dominante de “turismo balnear familiar” com uma importante componente de “turismo ambiental”. A componente ambiental que, de acordo com o princípio da protecção activa, deverá ter associada alguma capacidade de alojamento, assume uma atractividade própria, face ao crescente interesse nos temas ambientais. Para além disso a componente ambiental terá um papel valorizador e enriquecedor da experiência oferecida ao turismo balnear convencional. Com base nas linhas traçadas pela estratégia Global de Desenvolvimento Turistico da Ilha da Boa Vista, que determina um perfil particularmente elevado e exigente no que respeita à qualidade dos empreendimentos turisticos que se instalem nas ZDTIs desta Ilha, a SDTIBM elaborou e já se encontram devidamente aprovados e publicados no Boletim Oficial os POTs (Planos de Ordenamento Turistico) de todas as ZDTIs desta Ilha. Está, portanto, concluído o Ordenamento Turistico da Ilha da Boa Vista. De acordo com os POTs elaboZDTI rados, estima-se que na Boa VisChave ta, no horizonte de tempo entre Morro de Areia 40 a 50 anos, serão criados, nas três ZDTI da ilha, cerca de 44.634 Santa Mónica/Lacacão quartos, ou seja 89.268 camas. Total The general geographic characteristics, of the island of Boa Vista mainly the extensive beaches very suitable for bathing and the possibility of articulation and complementarities with areas of environmental interest located on the front opposite side of the island from the Northern to the Southeast coast, give Boa Vista a dominant profile for “family beach tourism” with an important component of “environmental tourism”. The environmental component, that, according to the principle of active protection, should be associated with some accommodation capacity, has its own attractiveness given the growing interest in environmental matters. Furthermore, the environmental component will contribute to enrich and add value to the experience offered to conventional beach tourism. Based on the outlines of the Global strategy for Tourism Development on the island of Boa Vista, which determines a high and demanding profile in terms of the quality of the tourism enterprises to be set up in the ZDTIs of Boa Vista, the SDTIBM has formulated the Tourism Land Management Plans (POT) of all the ZDTIs on this island. The POTs have already been approved and published in the Official Bulletin, therefore, completing all the Tourism Land Management of the island of Boa Vista. Área According to the POTs formu1.654 ha lated, it is estimated that around 624 ha 44,634 rooms, that is 89,268 beds, will be created in the three 3.432 ha ZDTIs of the island of Boa Vista, 5.710 ha in the next 40 to 50 years. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 25 ZDTI da Boa Vista ZDTI de Chave ZDTI of Chave Esta ZDTI possui uma área total de 1.654 hectares divididos em três subzonas – Subzona de Chave Norte (725 hectares), subzona de Chave Centro (613 hectares) e Subzona de Chave Sul (316 hectares). É de admitir que a conjugação de parâmetros típicos dos standards médio-alto e alto, com os equilíbrios adequados entre os diferentes tipos de produtos a considerar, incluindo o reforço do elenco de equipamentos e serviços nos segmentos afectados por comprometimentos anteriores ao planeamento turístico, possa assegurar a sustentabilidade de um standard geral médio-alto a alto nesta ZDTI. É ainda de admitir que, com a consolidação deste cenário se possam vir a criar condições para o eventual melhoramento das unidades existentes, reforçando assim o standard geral de qualidade desta área. Deduzidas do território da ZDTI todas as áreas sujeitas a condicionantes impeditivas da sua ocupação, resta uma área apurada para desenvolvimento turístico com 801,39 hectares, a qual comporta uma edificabilidade máxima de 981,383,78 m2, o que corresponde a uma taxa de edificabilidade de 12,25%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 11.614 quartos, dos quais entre 30 a 40% serão quartos hoteleiros. This ZDTI encompasses a total area of 1,654 hectares divided into three sub-areas – North Chave Sub-area (725 hectares), Center Chave Sub-area (613 hectares) and South Chave Sub-area (316 hectares). It is accepted that the conjugation of typical parameters of medium–high and high standards, with the adequate balances among the different types of products to be considered, including the reinforcement of a wide range of equipments and services in the segments affected by previous commitments prior to tourism planning, can ensure the sustainability of a general medium-high to high standard in this ZDTI. There is also a possibility that, with the consolidation of this scenario situations are likely to arise for a possible improvement of existing units, thus reinforcing the general standard of quality in this area. After deducting from the ZDTI territory all the areas subject to constraints impeding their occupation, is left a designated tourism development area with 801.39 hectares. This area bears a maximum edificability of 981,383,78 m2, which corresponds to a 12.25% edificability rate. With this edificability rate, it is estimated that over the next forty or more years there will be around 11,614 rooms in this ZDTI, 30 to 40% of which will be hotel rooms. PLANIFICAÇÃO DA ZDTI DE CHAVE PLANING OF THE ZDTI OF CHAVE Área (Hectar)/Area (ha) 1.654 Ambiente/ Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 337,06 Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha) 214,62 Área Bruta de Construção (m2)/ Total construction Area (m2) 981.384 Componente Hoteleira/ Hotel component 30 % Componente Imobiliária/ Real Estate Component 67 % Componente Serviços/ Services Component Quartos/ Rooms 26 3% 11.614 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ZDTI of Boa Vista ZDTI de Morro de Areia ZDTI of Morro de Areia Esta ZDTI possui uma área total de 624 hectares, sem comprometimentos, embora com algumas condicionantes geográficas a observar, nomeadamente a limitada ocorrência de praias e uma muito significativa limitação da utilização da frente de mar decorrente do facto deste ponto da costa ser um importante local de acasalamento do tubarão. Haverá, portanto que estruturar um programa de desenvolvimento específico assente em valências alternativas ao turismo balnear, estruturando a prática balnear como complementar, orientada para os pontos mais adequados que se situam junto aos seus extremos Norte e Sul. A viabilidade do respectivo desenvolvimento turístico recomenda a adopção de um standard de muito alta qualidade e um equilíbrio de produtos centrado na conjugação de áreas de grande exclusividade com equipamentos atractivos de grande qualidade. Considera-se que a inclusão de um Casino seria muito apropriada como foco importante da atractividade desta ZDTI. Deduzidas do território da ZDTI todas as áreas sujeitas a condicionantes impeditivas da sua ocupação, resta uma área apurada para desenvolvimento urbanístico com 475,19 hectares, a qual comporta uma edificabilidade máxima de 308,153,35 m2, o que corresponde a uma taxa máxima de edificabilidade de 8%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 4.370 quartos. This ZDTI holds a total area of 624 hectares, with no previous commitments, although with some geographic constraints to be respected, namely limited number of beaches and a very significant limitation in using the seafront due to the fact that this point of the coast is an important area for shark mating. There will, therefore, be necessary to structure a specific development program based on alternative attractions to bathing tourism, structuring bathing as a complementary practice, oriented towards the more adequate points on the Northern and Southern extremities of the island. The feasibility of this tourism development recommends the adoption of a very high quality standard and an equilibrium of products focused on the conjugation of areas of great exclusivity with attractive equipments of high quality facilities. The inclusion of a Casino is considered to be highly appropriate as an important focus of this ZDTI’s attraction. After deducting from the ZDTI territory all the areas subject to constraints impeding their occupation, is left a designated tourism development area with 475.19 hectares. This area bears a maximum edificability capacity of 308,153,35 m2, which corresponds to a maximum edificability rate of 8%. With this edificability rate, it is estimated that around 4,370 rooms will be built in this ZDTI over the next forty or more years. PLANIFICAÇÃO ZDTI MORRO DE AREIA PLANING OF THE ZDTI OF MORRO DE AREIA Área (Hectar)/ Area (ha) 624 Ambiente/Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 89,34 Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha) 59,46 Área Bruta de Construção (m2)/ Total Construction Areas (m2) 396.888 Componente Hoteleira/ Hotel Component 25 % Componente Imobiliaria/ Real Estate Component 71 % Componente Serviços/ Services Component Quartos/Rooms 4% 4.370 FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 27 ZDTI da Boa Vista ZDTI de Santa Mónica ZDTI of Santa Mónica: Esta ZDTI possui 3.432 hectares, divididos em duas sub-zonas muito distintas (Subzona de Santa Mónica Oeste e Subzona de Santa Mónica Este) que, por sua vez, se subdividem em onze subzonas, às quais correspondem perfis e parâmetros turísticos diferenciados. A sub-zona de Santa Mónica Oeste - pontuada por uma vasta zona húmida que se estende, em todo o seu cumprimento, paralelamente à frente de mar – foi objecto de um ordenamento muito atento à preservação daquele ecossistema, assentando em parâmetros de alta qualidade com base numa taxa de edificabilidade não superior a 6%. A sub-zona de Santa Mónica Este - corresponde a uma faixa contínua e relativamente uniforme, com uma pendente regular suave para o mar, onde se não registam limitações relevantes à ocupação turística , à excepção do domínio público marítimo será objecto de uma ocupação mais sistemática e intensiva, correspondente a um standard de qualidade média-alta, apontando-se uma taxa de edificabilidade não superior a 10%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 28.650 quartos. This ZDTI encompasses a total area of 3,432 hectares divided into two very distinct sub-areas (West Santa Monica Sub-area and East Santa Monica Sub-area), which are, in turn, divided into eleven sub-areas, each with differentiated tourism profile and parameters. The West Santa Monica Sub-area - punctuated by a large area of wetlands extending in its entirety parallel to the sea front - was subject to very careful planning to preserve that ecosystem and is based on high quality standards based on an edificability rate not superior to 6%. The East Santa Monica Sub-area – corresponds to a continuous and relatively uniform strip, with a regular soft pendent to the sea, where there are no relevant limitations to tourism occupation, with the exception of the maritime public domain. This sub-area will be the object of a more intense and systematic occupation, correspondent to a medium-high quality standard pointing to an edificability rate not superior to 10%. With this construction rate, it is estimated that around 28,650 rooms will be built in this ZDTI over the next forty or more years. PLANIFICAÇÃO ZDTI SANTA MÓNICA PLANING OF THE ZDTI OF SANTA MONICA Área (Ha)/ Area (ha) Ambiente/Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 3.432 2.460,1 Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha) Área Bruta de Construção (m2)/ Total Construction Areas (m2) Componente Hoteleira/ Hotel Component 25 % Componente Imobiliária/ Real Estate Component 70 % Componente Serviços/ Services Component Quartos/ Rooms 28 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 5% 28.650 ZDTI of Boa Vista Infra-Estruturas Infrastructures O cenário de desenvolvimento Túristico traçado para a Ilha da Boa Vista requer a previsão das correspondentes infra-estruturas, pelo que os POT elaborados para as suas ZDTI prevêem as grandes infra-estruturas públicas, nomeadamente as de: The tourism development scenario outlined for the island of Boa Vista requires the existence of correspondent infrastructures, and therefore the POTs for the ZDTIs anticipates structural public infrastructures, namely: Circulação Rodoviária - prevê-se a construção faseada de uma via estruturante, com 2 faixas de rodagem em cada sentido, que assegurará, por um lado, uma ligação directa entre o Aeroporto e as três ZDTIs e, por outro, uma ligação directa entre a Vila de SalRei, o Aeroporto, o Porto, Rabil e a Povoação Velha, o que permitirá descongestionar a via actual de acesso a Sal-Rei. A via estruturante terá 22 km de extensão. Road Circulation - the plan is a phased construction of a structuring road – with two lanes in each direction – to assure, on the one hand, direct connection between the airport and the three ZDTI areas, and, on the other hand, direct connection between Sal-Rei, the airport, the port, Rabil and Povoação Velha, thus contributing to ease traffic in the current road that leads to Sal-Rei. The structural road will be 22km long. Produção, Transporte e Distribuição de Energia - prevê- se a construção de uma única central térmica com motores de fuel oil a qual, em 2020, atingirá 62mw de potência instalada, situada proximo de Rabil. O sistema será complementado com um parque eólico, com potência instalada de 18 mw. Destaque-se que para a satisfação das necessidades de consumo a curto, médio e longo prazos dos empreendimentos turísticos e dos residentes, bem como para a recolha e tratamento das águas residuais, a SDTIBM optou pelo engajamento de parceiros privados que resultou na constituição da empresa AEB (Águas e Energias da Boa Vista, SA) que, em 2008, aumentou para mais de cinco vezes a capacidade de produção anteriormente existente na Ilha das Dunas e vai incrementar a sua capacidade de produção à medida das necessidades globais de crescimento dessa Ilha.Poderá ser mais tarde instalada uma outra central de produção de energia na zona sul da Ilha. Production, Transportation and Distribution of Energy - a single thermal station that uses fuel oil engines, predicted to reach 62mw capacity, will be installed near Rabil by 2020. The system will be complemented by a thermal park with installed capacity of 18mw. We must stress that, in order to satisfy the short-, medium- and long-term consumption needs of tourism enterprises and residents, as well as collect and treat wastewater, SDTIBM has opted to engage the support of private partners. This partnership has resulted in the creation of AEB (Boa Vista’s Water and Energy company) which, in 2008, increased the previously existing production capacity on the island of dunes by more than five times and, which will increase its production capacity according to the overall growth needs of the island. Later on, and if necessary, another energy production station will be installed in the southern part of the island. Telecomunicações - Será dada prioridade às redes via rádio (GSM), particularmente na primeira fase de desenvolvimento, e instaladas condutas que permitam a inclusão, caso a caso, de redes de fibra óptica e ou cabo coaxial. O traçado seguirá o curso das vias principais, coincidindo com o traçado da rede eléctrica. As linhas de distribuição serão definidas em sede dos Planos de Ordenamento Turístico das ZDTI e dos Planos de Desenvolvimento Urbano dos aglomerados populacionais. No que respeita às redes Telecommunications - priority will be given to GSM networks, particularly in the beginning stages of development, and pipes will be installed which will enable the inclusion (case by case) of optical fiber networks and/or coaxial cable. The outline will follow the route of the main roads, coinciding with the outline of the electrical network. Distribution networks will be defined in line with the POTs and in accordance with the Urban Development Plans of the towns. In terms of local distribution networks, FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 29 ZDTI da Boa Vista de distribuição local, estas serão definidas em sede dos Projectos de Ordenamento Detalhado e devidamente articuladas com as respectivas opções em termos de desenho urbano. these will be defined in the Detailed Land Management Projects and in agreement with the respective options in terms of urban design. Produção, Transporte e Distribuição de Água Potável - a produção de água potável será efectuada a partir da dessalinização de água do mar mediante osmose inversa, estando prevista uma unidade dessalinizadora com capacidade de produção de 21.000m3/ dia. A água potável dessalinizada será distribuída às diferentes áreas de consumo mediante os correspondentes grupos de pressão, que alimentarão os colectores de transporte. Production, Transportation and Distribution of Drinking Water - production of drinking water will be made from water desalination through inverse osmosis, with production capacity of 21,000m3/day. Desalinated drinking water will be distributed in different consumption areas according to the corresponding pressure groups that will feed the transport collectors. Saneamento, Recolha de efluentes, Tratamento e Reutilização de águas residuais - A previsão dos volumes finais de efluentes que será necessário tratar, bem como a repartição e localização das respectivas origens, aconselha a existência de um sistema baseado em três unidades principais, com tratamento terciário – para reciclagem e aproveitamento de águas de regas – e um sistema complementar independente para apoiar a zona Norte da Ilha. Sanitation, Collection of Effluents, Treatment and Reuse of Wastewater – predictions about the total volume of effluents that will need treatment, as well as the distribution and location of the respective origins, point to the need of a system based on three main units, with tertiary treatment – for recycling and use of irrigation waters – and an independent complementary system to support northern part of the island. Recolha e tratamento de Resíduos sólidos - Em face dos valores estimados do volume total de resíduos gerados e a respectiva origem prevê-se como destino final a deposição dos resíduos orgânicos (indiscriminados) em aterro sanitário admitindo-se o armazenamento para subsequente reciclagem dos resíduos de papel, metálicos, vidro e plástico/embalagens. Relativamente à recolha dos resíduos sólidos preconiza-se a adopção generalizada de recolha separativa em recipientes distintos de Resíduos orgânicos, vidro, papel, plástico/metal/ embalagens (para posterior triagem). O processo de recolha deverá fazer-se em duas etapas: uma recolha primária (da responsabilidade dos “resorts”) e uma secundária (da responsabilidade do serviço público responsável), articuladas em pontos de interface. Quanto às redes e equipamentos “internos” de cada empreendimento, os POT enunciam os requisitos técnicos mínimos obrigatórios, deixando os traçados e as localizações ao critério dos promotores, a estabelecer em sede de Projecto de Ordenamento Detalhado. É importante notar que a implementação de cada uma destas infra-estruturas deverá acompanhar o processo de desenvolvimento, ajustando-se as capacidades a instalar, às necessidades apuradas em cada fase de desenvolvimento. ■ Collection and Treatment of Solid Waste – in view of the estimated total volume of waste generated and its respective origin, it is predicted that the organic waste (indiscriminate) will be deposited in landfills. It could also be stored for subsequent recycling of paper, metal, glass and plastic waste. Regarding the collection of solid waste, it is advisable to adopt a general rule of separating the collected waste and putting it in different recipients for organic, glass, paper, plastic/ metal/packages waste. The collection process should be processed in two stages: primary collection (responsibility of resorts and hotels) and a secondary collection (responsibility of the public services), articulated in points of interface. As for the “internal” networks and equipments of each enterprise, the POTs state the minimum mandatory technical requirements, leaving the outlines and locations up to the promoters, to be established in the Detailed Land Management Projects. It should be noted that the implementation of each one of these infrastructures should keep up with the developmental process, adjusting the installation capacities to the needs discovered in each developmental phase. ■ Fase IV do Aeroporto Internacional da Boa Vista / Phase IV of Boa Vista’s International Airport 30 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview Câmara Municipal da Boa Vista confiante no trabalho da SDTIBM Boa Vista Town Hall has confidence in SDTIBM’s work Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista Mayor of Boa Vista Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista tece grandes elogios ao trabalho desenvolvido pela SDTIBM no processo de planeamento e gestão do turismo sustentável de qualidade que está projectado para a ilha das dunas. Pinto Almeida, the Mayor of Boa Vista, commends the work done by SDTIBM in managing and planning the quality sustained tourism proposed for the island of dunes. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 31 Entrevista “Queremos um turismo inte integrado, sustentado que protege e preserve o meio ambiente, onde a população possa colher os frutos dos avultados investi investimentos que são feitos na ilha.” “We want an integrated and sustained tourism that protects and preserves the environment, where the population can benefit from the large investments made on the island.” Que avaliação faz do trabalho desenvolvido pela SDTIBM? A avaliação é positiva. A SDTIBM conheceu uma nova dinâmica com a equipa que a compõe actualmente. Estão fortemente empenhados na busca de soluções viáveis para os problemas que afligem a ilha, a bem do seu desenvolvimento turístico e na defesa dos interesses da sua população, com base em estudos e planeamento das suas actividades. Os Planos de Ordenamento Turístico das praias de Chave, Morro de Areia e Santa Mónica/Lacacão já estão prontos, o que viabilizará as negociações com os possíveis investidores. Acredito no profissionalismo e na competência da nova equipa da SDTIBM. Quais são as expectativas da CM da Boa Vista em relação à SDTIBM e ao desenvolvimento do turismo em geral? Espero que possamos desenvolver com a SDTIBM uma cooperação salutar que salvaguarde a melhoria da qualidade de vida dos boavistenses. Considerando o incremento do turismo na ilha e os problemas que enfrentamos em relação à água e energia, assistiu-se em 2008 à instalação da AEB – Água e Energia da Boa Vista, da qual a SDTIBM é accionista. Esta sociedade tem por objecto a produção de energia, água potável e tratamento de águas residuais. Está em curso a elaboração, pela SDTIBM, do Plano Director Municipal, instrumento de grande importância para o município e também se perspectiva a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano, do Plano Urbanístico Detalhado, do 32 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 What appraisement do you make of SDTIBM’s work? A positive one. SDTIBM has gained a new dynamics with the new team. They are highly engaged in finding viable solutions for problems affecting the island, in promoting its tourism development and in defending the population’s interests, all based on studies and planning of their activities. The Tourism Land Management Plans for Chave, Morro de Areia and Santa Mónica/Lacacão are already concluded, which will make the negotiations with possible investors viable. I believe in the professionalism and competence of the new SDTIBM team. What are the expectations of Boa Vista’s City Council in relation to SDTIBM and tourism development in general? I hope we can develop a healthy cooperation with SDTIBM, a cooperation that safeguards the improvement of the quality of life of all Boa Vista residents. Considering the tourism growth on the island, the problems we face with water and energy were solved in 2008 with the creation of Boa Vista’s Water and Energy company (AEB), of which SDTIBM is a shareholder, was set up. The objective of this company is the production of energy and drinking water and wastewater treatment. SDTIBM is currently formulating the Municipal Master Plan, which is an instrument of great importance to the municipality, we also perspective the formulation of the Urban Development Plan, the Detailed Urban Plan, the Sanitation Interview Plano Sanitário, do Plano Estratégico Municipal, do Projecto de rede de esgotos da Vila de Sal Rei e do Rabil, para além do co-financiamento da construção da Escola Profissional do Rabil, da comparticipação na formação dos jovens da Boa Vista e na constituição do Fundo de Apoio às Actividades Geradoras de Rendimento. Para os últimos três pontos será criado um fundo social e económico – FESBEM – que prevê ainda apoio ao sector da habitação social. Devo salientar que a SDTIBM teve um papel determinante na transferência dos terrenos da ZRTP de Fátima e de uma parcela da ZDTI de Chave para o domínio municipal. Penso que, na aprovação dos projectos, a SDTIBM deverá negociar uma taxa a ser paga pelos investidores para as questões do lixo, do saneamento, da formação e da habitação, assumindo a sua responsabilidade social e colaborando para a melhoria das condições de vida da população local. Plan, the Municipal Strategic Plan, and the Sewage System Project for Sal Rei and Rabil, as well as the co-financing of the construction of Rabil’s Vocational School (co-financing), the vocational training of Boa Vista’s youth, and the constitution of a Support Fund for Income-Generating Activities. For the last three points mentioned, a social and economic fund – FESBEM - will be created which will also lend support to the public housing sector. I must point out that SDTIBM played a decisive role in the transfer of land ownership from Fatima ZRTP and a part of ZDTI of Chave to the municipality. I believe that, when approving projects, SDTIBM should negotiate a fee to be paid by investors for waste, sanitation, training and housing issues, thus assuming its social responsibility and collaborating for the improvement of the living conditions of the local population. Qual tem sido a contribuição da CM para a SDTIBM? A Câmara Municipal tem tido um diálogo permanente com o nosso Administrador Delegado, e com o PCA/PCE da SDTIBM, participando activamente nos debates realizados pela SDTIBM, como accionistas e como instituição. Estivemos sempre empenhados em desenvolver um diálogo de concertação e de procura de convergência com a Sociedade. Esta relação de parceria e de cooperação tem-se traduzido em vários apoios, nomeadamente na área da formação profissional, disponibilização de espaços públicos para a realização de eventos promovidos pela SDTIBM, e na cedência de um lote de terreno para edificação da sua sede social. How has the City Council been collaborating with SDTIBM? The City Council has been in permanent contact with our nominated Executive Administrator, and with the SDTIBM’s Chairman of the Board/CEO, actively participating in debates held by the Society, as shareholders and as a public institution. We have always been highly interested in developing harmonized dialogues in the search of a convergence with the Society. This partnership and cooperation relationship has been materialized in various areas, namely in the area of vocational training and public areas made available for events promoted by SDTIBM. We also made available a plot of land to build the Society’s headquarters. Quais são para a CM da Boavista as principais potencialidades turísticas da ilha e qual é o estado do desenvolvimento do sector? Consideramos que a ilha é um “diamante” em bruto, por lapidar, dotada de um conjunto de potencialidades naturais, ainda por explorar - sejam elas as praias, o mar, o sol, o vento, as dunas de areia branca, os oásis, as paisagens, as reservas marinhas, a hospitalidade da sua população, a cultura, a gastronomia, etc. - que lhe confere um estatuto particular no contexto de desenvolvimento de Cabo Verde. Há quem diga que a Boa Vista é uma “pérola” do arquipélago, com vocação para a felicidade e onde valerá a pena investir e viver, devido à sua singular e inigualável beleza natural e humana e ao ar que aqui se respira. Não foi por acaso que o Governo, atento ao curso da economia mundial, um pouco assente na actividade turística, elegeu a ilha das dunas como sendo aquela que maiores aptidões tem para o desenvolvimento desta importante actividade económica. ■ In the opinion of Boa Vista’s City Council, what are the main tourism potentials on the island and in what developmental stage is the sector now? We consider the island to be a rough “diamond”, yet to be polished, endowed with an array of natural potentialities yet to be explored, – namely beaches, the sea, the sun, wind, white sand dunes, oases, landscapes, maritime reserves, the hospitality of its people, the culture, its gastronomy, etc, – which gives the island a special status in the context of Cape Verde’s development. It has been said that Boa Vista is Cape Verde’s “pearl”, where happiness is guaranteed and where it’s worth investing and living, due to its singular and unique natural and human beauty and the pure air we have here. It wasn’t by accident that the Government, always aware of the course of the world economy, somewhat based on tourism, elected the island of dunes as the one with the greatest potential to develop this important economic activity. ■ FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 33 Entrevista Governo aposta na infraestruturação da Boa Vista e Maio Manuel Incêncio, Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações Minister of State and for Infraestructures, Transports and Telecomunications Government invests in Boa Vista and Maio’s infrastructure 34 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview O Ministro do Estado, e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações Manuel Inocêncio, garante que o Governo de Cabo Verde tem montada toda uma estratégia de infraestruturação das ilhas da Boa Vista e Maio, tendo em vista a sustentabilidade do desenvolvimento turístico e integrado para estas duas ilhas. The Minister of State and for Infrastructures, Transports and Telecommunications, Manuel Inocêncio, guaranties that the Government of Cape Verde has an infrastructure plan for the islands of Boa Vista and Maio, aiming the sustainability of an integrated tourism development for these two islands. Para Manuel Inocêncio , Boa Vista e Maio são duas ilhas que têm uma vocação clara para o turismo de praia pelo que o Governo quando criou a SDTIBM fê-lo no sentido de ter um instrumento para trabalhar directamente na criação das condições fundamentais a esse desenvolvimento. Neste sentido, destacou que a SDTIBM para além de conceber e gerir o Plano de Desenvolvimento Turístico destas duas ilhas, tem servido de ponte de relacionamento entre o poder público e os investidores privados, numa parceria que se quer benéfica e que contribua de forma global para a melhoria das condições de desenvolvimento económico das duas ilhas. Tendo em conta estes pressupostos de desenvolvimento que se quer sustentado, Manuel Inocêncio garante que o Governo tem em curso todo um processo de infra-estruturação destas duas ilhas, que começou pela Boa Vista. “Foi essa visão de sustentabilidade do desenvolvimento turístico que nos motivou o investimento no aeroporto internacional da Boa Vista e que está a motivar o investimento na expansão e modernização do porto de Sal-Rei, que está em curso”, destaca o ministro. To Manuel Incêncio , Boa Vista and Maio are two islands vacationed for beach tourism. When the Government created SDTIBM it was with the intention to have an instrument working directly in the creation of fundamental conditions for this development. Therefore, SDTIBM was created not only to formulate and manage the Tourism Developmental Plan of the two islands, but also to work as a communication channel between the public sector and private investors, in a beneficial partnership and contributes to the improvement of the economic development conditions of the two islands. Having said that, Manuel Inocêncio guarantees that the Government has ongoing an infrastructure process of the two islands, which started in Boa Vista. “It was this sustainability vision of tourism development that has motivated us to invest in the Boa Vista International Airport, and which is motivating the ongoing investments for the expansion and modernization of the Sal-Rei Port”, states the Minister. Also undergoing is the improvement work to the highway of the two islands, with works done already in Boa Vista, in Perspectivando o desenvolvimento turístico, o Governo está a fazer os investimentos estruturantes que vão criar as condições para que os projectos imobiliários e hoteleiros tenham viabilidade no Maio e na Boa Vista (onde já estão em prática vários projectos). Envisaging the tourism development, the Government is making structural investments that will create conditions so that real estate and hotel projects in the islands of Maio and Boa Vista will be feasible (several projects are currently in practice). FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 35 Entrevista Está também em curso a melhoria da rede rodoviária das duas ilhas, com intervenções já feitas na Boa Vista, na ligação entre o aeroporto e a vila. Por outro lado, a tutela tem outro projecto mais ousado, de uma grande via que vai ligar a vila, o porto e o aeroporto às zonas de desenvolvimento turístico da Boa Vista. As mesmas intervenções de melhoramento das infra-estruturas cruciais no suporte ao desenvolvimento turístico estão em curso no Maio. Recentemente o aeródromo foi alvo de obras de remodelação e Manuel Inocêncio garante que o Governo está atento ao desenrolar do desenvolvimento turístico na ilha. Dependendo da própria dinâmica que se vier a instalar na ilha o ministro afirma que o Governo está disponível para estudar a possibilidade de um aeroporto internacional, caso o fluxo turístico assim o justifique. Para alavancar o turismo na ilha, também no Maio, a tutela das infra-estruturas está a investir na melhoria da rede rodoviária. Recentemente foi feita a primeira intervenção no troço Ribeira D. João – Alcatraz. Está ainda em curso a segunda intervenção no troço do anel rodoviário da ilha do Maio que une Cascabulho a Pedro Vaz. No que diz respeito ao sistema portuário da ilha do Maio, a ENAPOR, empresa que gere os portos de Cabo Verde, está a lançar o concurso para os estudos iniciais, ou seja, para o Plano Director para o desenvolvimento do porto, que irá determinar qual o caminho a seguir em relação ao futuro do porto do Maio – os estudos podem conduzir à construção de um novo porto ou readaptação e melhoria do porto já existente. Perspectivando o desenvolvimento turístico, o Governo está a fazer os investimentos estruturantes que vão criar as condições para que os projectos imobiliários e hoteleiros tenham viabilidade no Maio e na Boa Vista (onde já estão em prática vários projectos). O ministro Manuel Inocêncio garante que o Governo tem toda a abertura para a concessão da exploração e financiamento de infra-estruturas nas duas ilhas, investimentos esses, aos quais o Governo afiança todo um quadro legislativo seguro e motivador ao investimento externo. ■ 36 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 the road connecting the airport to the village. On the other hand, the Ministry has another daring project of a longer road that will connect the village, the port and the airport to the island’s tourism developmental areas. The same improvement actions in crucial infrastructures to sustain the tourism development are also undergoing in Maio. Recently the airfield had construction works made, and Manuel Inocêncio guarantees that the Government is very aware of the island tourism development. Depending on the dynamics registered in the island, the Minister states that the government is available to consider the possibility of building an international airport, if the tourist inflow so justify. To leverage the tourism in the island of Maio, the Ministry for infrastructures is also investing in highway improvement. Recently, an intervention was made at the road Ribeira D. João – Alcatraz. It is also ongoing a second intervention in the beltway section that connects Cascabulho to Pedro Vaz. As for the port in Maio, ENAPOR, the company that manages Cape Verde ports, is opening a vacancy for proposals of initial analysis of the Master Plan for the port’s development, which will determine what is the best actions to be taken for the future of Maio’s port – these analysis may lead to the construction of a new port or the re-adaptation and improvement of the current one. Envisaging the tourism development, the Government is making structural investments that will create conditions so that real estate and hotel projects in the islands of Maio and Boa Vista will be feasible (several projects are currently in practice). The Minister Manuel Inocêncio guarantees that the Government is open to transfer the management and financing of the infrastructures of the two islands. These investments are warranted by the Government through a safe and motivational legislation for foreign investment. ■ 1.ª Apresentação Pública 1st Public Presentation Primeira apresentação pública das oportunidades de investimento nas Ilhas de Boa Vista e Maio First public presentation on investment opportunities in Boa Vista and Maio islands FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 37 1.ª Apresentação Pública Por ocasião da primeira apresentação pública das oportunidades de investimento ocorrida na Ilha da Boa Vista, a 15 de Outubro 2009, em que estiveram presentes mais de 130 convidados, de 7 países diferentes, deu-se a conhecer aos investidores as áreas turísticas da Boa Vista e do Maio já ordenadas, as diferentes infra-estruturas previstas, bem como os investimentos públicos e privados a serem efectuados a curto, médio e longo prazos, como se pode ver nas apresentações disponíveis no www.sdtibm.cv. João Serra, Presidente da SDTIBM João Serra, SDTIBM’s CEO The society held the first public presentation on investment opportunities, which took place on the 15th of October 2009, in Boa Vista island and counted with the participation of over 130 guests, from 7 different countries. During the event it was presented to the participants, the tourism areas in Boa Vista and Maio that are already planned, various projected infrastructures, as well as, the public and private investments to be made on the short, medium and long run. The power point presentations can be seen in the site www.sdtibm.cv. 38 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 1st Public Presentation José Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista/ Mayor of Boa Vista João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO Manuel Incêncio, Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações/ Minister of State and for Infraestructures, Transports and Telecomunications Para além da Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio (SDTIBM) e da Cabo Verde Investimentos, participaram a ASA, a ENAPOR e a ELECTRA que apresentaram as perspectivas de investimento a nível dos aeroportos, portos e produção de energia e água respectivamente. As Câmaras Municipais da Boa Vista e do Maio também informaram aos investidores sobre as intervenções e projectos previstos para os respectivos municípios. Relativamente aos investimentos públicos, ficou-se a saber dos projectos de expansão do aeroporto e do porto da Boa Vista, bem como da construção duma estrada asfaltada com mais de 17 kms de extensão e respectivas derivações que ligam Sal-Rei a todas as Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral da Boa Vista e aos ramais de acesso aos diferentes povoados desta Ilha. O Sr. Ministro de Estado, Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações anunciou a construção de um aeroporto internacional para a ilha do Maio, logo que projectos turísticos em carteira o justifiquem. O Plano Director desse aeroporto está concluído e foi encomendado pela ASA e pela SDTIBM. Segundo o PCA da ENAPOR, o Plano Director do porto do Maio está a ser elaborado, após o que seguirá a decisão sobre a expansão do actual porto ou construção de um novo porto. O Governo está aberto ao envolvimento de empresas privadas no financiamento e exploração das referidas infra-estruturas aeroportuárias e portuárias. Besides the Boa Vista and Maio Tourism Development Corporation (SDTIBM) and Cape Verde Investments, other companies took part in the event, namely ASA, (Airport and Air Security), ENAPOR (Port Management) and ELECTRA (Electricity Supplier), which also presented investment prospects in terms of airport, ports and energy and water production. Boa Vista and Maio’s City Council representatives informed investors about foreseen interventions and projects for the municipalities. In terms of public investments, it was announced for Boa Vista, the airport and port expansion projects, the construction of a paved road with over 17kms long and respective side roads connecting Sal-Rei to all other Integrated Tourism Development Areas. The road will also have branch-road for access to different villages in the island. “The Minister of Estate and for Infraestructure, Transports and Telecomunications announced the construction of an international airport in the island of Maio, as soon as tourism projects justify so. The Master Plan for this airport is concluded and it has been ordered by ASA and by SDTIBM. According to ENAPOR’s CEO, the Port Master Plan for Maio is being elaborated and following its conclusion there will be a decision regarding the expansion of current port or construction of a new port. The Government is opened to private companies’ involvement for financing and exploitation of the above mentioned infrastructures. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 39 1.ª Apresentação Pública À semelhança da Boa Vista, a Ilha do Maio será dotada de uma via asfaltada que ligará a Vila do Porto Inglês às três Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral ali existentes. Os investimentos públicos para as duas ilhas, a serem executados por empresas privadas, elevam-se a mais de 175 milhões de euros. Outra área de negócio que a SDTIBM deu a conhecer aos investidores diz respeito à infra-estruturação das diferentes zonas turísticas, em relação à qual manifestou interesse em obter parcerias de privados. Os investimentos estimados nesta área ultrapassam 170 milhões de euros. Foram exibidos, em relação a cada uma das zonas turísticas, o modelo de desenvolvimento projectado, as áreas de protecção ambiental, as áreas disponíveis e negociáveis para implantação de empreendimentos turísticos e turístico-imobiliários, a qualidade dos empreendimentos e o nicho do mercado exigidos. Na Boa Vista estão disponíveis 2.368 hectares de terreno para desenvolvimento turístico e no Maio 1.749 hectares, os quais, ao serem disponibilizados aos investidores finais, terão todas as infra-estruturas necessárias, designadamente, vias de acesso, redes de abastecimento de energia e água, rede de saneamento, rede de telecomunicações e estruturas de recolha de resíduos sólidos. Os investimentos na construção dos referidos empreendimentos, oportunidades que também se apresentam às empresas privadas, remontam cerca de 5 mil milhões de euros. Franklim Spencer, PCA da ENAPOR/ ENAPOR’s CEO 40 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Mário Paixão, PCA da ASA/ ASA’s CEO Alike Boa Vista, the island of Maio will be endowed with a paved road, which will connect the Village of Porto Inglês to the three Integrated Tourism Development Areas of the island. Public investments in the two islands are being executed by private companies, and these add up to 175 million Euros. Dr. José Carvalho, Administrador Executivo da SDTIBM SDTIBM’s Executive Administrator 1st Public Presentation Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Maio/ Mayor of Maio Fátima Fialho, Ministra da Economia/ Minister of Economy, João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO Alexandre Monteiro, Administrador Executivo da SDTIBM SDTIBM’s Executive Administrator Leida Santos, Representante da Cabo Verde Investimentos Cape Verde Investment Representative Paralelamente ao desenvolvimento turístico e à construção das infra-estruturas, há que criar condições para uma boa integração das populações residentes. É preciso apoiar as iniciativas locais geradoras de rendimento, fomentar a formação profissional, construir residências condignas para fixar a mão-de-obra, bem como infra-estruturas sociais, nomeadamente escolas. Neste contexto, a SDTIBM apresentou o seu fundo privado, FESBEM (Fundo Económico e Social da Boa Vista e Maio), que irá apoiar iniciativas facilitadoras da integração social. Este fundo será financiado pela SDTIBM e conta com doações de outras instituições, públicas ou privadas, particularmente investidores. Another business area announced by SDTIBM to investors is related to infrastructures of different tourism areas, to which it made aware interest in attaining partnerships with private sector. Estimated investments in this area are over 170 million Euros. For each tourism area, it was presented: a model of planned development, the environmental protected areas, the available and negotiable areas for the implementation of conventional and real estate tourism constructions, the quality of the enterprise and the target market specifications. In Boa Vista there are 2.368 ha FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 41 1.ª Apresentação Pública Antão Fortes, PCA da ELECTRA ELECTRA’s CEO Durante o evento, expôs-se a necessidade de residências, para Boa Vista e Maio, ao longo dos próximos 30 a 40 anos, estimadas em mais de 340 milhões de euros e foi solicitada a participação de empresas na construção de habitações a custos controlados, com vista a satisfazer a inevitável procura, que será induzida pelo desenvolvimento turístico e consequente crescimento populacional. 42 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 of land available for tourism development, and in Maio 1.749 ha. Once these hectares are made available to infrastrucfinal investors, they will have all necessary infrastruc tures, namely, access roads, energy and water supply netnetworks, sanitation network, telecommunication net work and solid waste collection system. Investments in the construction of the above mentioned infrastructures round the 5 billion Euros. In parallel to tourism development and the construction of infrastructures, it is necessary to create conditions for a good integration of residents. It is necessary to sup support local initiatives that generate income, foment pro professional training, build adequate housing for local labor force, as well as social infrastructures like schools. In this context, the SDTIBM presented its private fund FESBEM (Boa Vista and Maio Economic and Social Fund), which will support initiatives of social integration. This fund will be financed by SDTIBM and it counts with donations from other public and private institutions, and in particu particular from investors. During the event, housing needs in Boa Vista and Maio for the next 30 to 40 years, were presented, and these are es estimated for more than 340 million Euros. The participation of companies for the constructions of low cost housing was requested, with the aim of satisfying the inevitable demand, which will result from tourism development and consequent population growth. 1st Public Presentation ELIMINAÇÃO DE BARRACAS Aliás, a própria SDTIBM irá, através do FESBEM, apoiar os residentes na aquisição de habitação própria, comparticipando com 25% do seu custo, no máximo. Por outro lado, está a articular com as autoridades competentes com vista a iniciar, em 2010, a construção de um novo bairro residencial nas proximidades de Santa Mónica, visando acabar com as barracas. A primeira fase de construção desse bairro contará com mais de uma centena de habitações, para além de espaços de lazer e de outras infra-estruturas sociais. Para além disso, os Planos Directores dos Municípios da Boa Vista e do Maio, encomendados pela SDTIBM e já em elaboração, irão propor outras localizações para o crescimento urbano da Boa Vista e do Maio, o que irá facilitar sobremaneira as iniciativas privadas no domínio da construção de habitações para residentes, que, segundo informou a Sra. Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, terá forte apoio do Governo. ■ ELIMINATION OF ILLEGAL HOUSING In fact, SDTIBM itself, via FESBEM, will support residents in buying their houses, subsidizing 25% of its cost, maximum. On the other hand, it is articulating, alongside competent authorities, the construction of a new residential neighborhood in the proximities of Santa Monica, with its takeoff predict for 2010. This neighborhood has the aim to put an end in illegal constructions. The first phase predicts the construction of one hundred houses, besides of social areas and other social infrastructures. Despite that, the Master Plans for Boa Vista and Maio Municipality, ordered by SDTIBM and in the phase of elaboration, will propose other areas for urban growth in the islands. This will ease considerably, private initiatives in residents housing construction domain, which according to the Minister of Economy, Growth and Competitiveness, will have a strong Government support.■ FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 43 Oportunidade de Negócio Boa Vista e Maio: Inúmeras Oportunidades de Negócios Boa Vista and Maio: Inumerous business opportunities 44 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Business Opportunities Portador de um clima estável e privilegiado, dotado de belas praias de areia branca e água cristalina, Cabo Verde tem no sector do turismo o seu principal motor de desenvolvimento. A boa governação, a entrada para a Organização Mundial do Comércio, a estabilidade política e o Estado de Direito Democrático, a sua posição geográfica, a cultura e a “morabeza” do seu povo fazem com que Cabo Verde assuma a preferência de investidores externos quando se trata de investir em países africanos. Ademais, a integração progressiva de Cabo Verde na economia mundial, o desenvolvimento do sector privado, o incentivo e a promoção do investimento externo, enquanto elementos determinantes do desenvolvimento socio-económico do arquipélago, colocam novas oportunidades ao país. Nas ilhas da Boa Vista e do Maio são várias as oportunidades de negócio, nos diversos sectores que sustentam o turismo. Assim, em parceria com a SDTIBM, poderão ser realizados investimentos na infra-estruturação das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI), para além da disponibilização de terrenos infra-estruturados para investimentos, designadamente em resorts, hotéis, SPA, Golf, apartamen apartamentos, moradias, vilas e unidades de propriedade, casinos, centro de convenções, boutique hotels, centros comerciais, bares, restaurantes, anfiteatros, centros de exposição e cen centros comerciais. No sector do desporto há também um conjunto de oportunida oportunidades de investimento tais como: escolas de mergulho, academias de desportos náuticos, academias de ténis, centros de hipismo e marinhas offshore e onshore. Em termos de oferta de serviços e produtos, as ilhas da Boa Vista e do Maio oferecem ainda oportunidades de in investimento em vários sectores nomeadamente: i) educação - através da edificação e exploração de escolas profissionais; ii) saúde - através da construção e exploração de hospitais e centros-médicos para dar resposta às necessidades que irão surgir com a demanda turística convencional e imobiliária turística; iii) transportes, iv) agro-indústria; v). pecuária; vi) pesca e conservação do pescado; vii) cultura e entretenimen entretenimento; viii) imobiliária social e gestão de condomínios. A produção e distribuição da água e da energia eléctrica são também áreas de negócio abertas ao investimento externo, assim como o financiamento e/ou exploração de infra-estruturas portu portuárias e aeroportuárias. Good governance, World Trade Organization (WTO) membership, political stability and Democratic Government, its geographic position, its culture and the “morabeza” (welcoming nature) of its people make Cape Verde a preferred destination for foreign investors looking to invest in Africa. Moreover, Cape Verde’s progressive integration in the world economy, private sector development, incentives and promotion of foreign investment are all determining elements in the archipelago’s socio-economic development and create new opportunities for the country. On the islands of Boa Vista and Maio there are inumerous businesses opportunities in different sectors that sustain tourism. Therefore, in partnership with SDTIBM, infrastructure investments can be made in the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) and, tracts of land already infrastructure can be made available for investments in resorts, hotels, SPA, golf courses, apartments, residencies, villas and property units, casinos, convention centers, boutiques hotels, commercial areas, bars, restaurants, amphitheaters, exhibition centers and shopping centers. There is also an array of investment opportunities in the sports sector, such as: diving schools, nautical sports academies, tennis academies, horseback riding centers and offshore and onshore marines. In terms of products and services, the islands of Boa Vista and Maio also offer investment opportunities in various sectors, namely: i) education – through the construction and management of vocational schools; ii) health – through the construction and management of hospitals and medical centers to satisfy the needs that might arise with the conventional and real estate tourism; iii) transportation; iv) agricultural industry; v) stockbreeding; vi) fishery and fish preservation; vii) culture and entertainment; viii) public housing and condominium management. Water and energy production and distribution are business areas open to foreign investment, as are financing and/or exploitation of ports and airports infrastructures. With a stable and privileged climate, beautiful white sand beaches and crystal clear waters, the tourism sector has the potential of becoming the driving force of Cape Verde’s development. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 45 Oportunidade de Negócio Garantias e incentivos ao investimento Investidor externo (Lei nº 89/IV/93, de 13 de Dezembro) Aos investidores externos é atribuído um conjunto de garantias e incentivos, tais como: • Não discriminação, tratamento justo e equitativo; • Segurança e protecção dos bens e direitos; • Transferência em divisas de todos os montantes a que legalmente o investidor tem direito; • Movimentação de contas em divisa • Protecção de bens e direitos inerentes ao investimento externo • Transferência para o exterior de dividendos e lucros; • Abertura de conta bancária em moeda estrangeira; • Possibilidade de recrutamento de 10% de trabalhadores estrangeiros da totalidade dos efectivos permanentes. • Isenção de tributação dos dividendos distribuídos ao investidor externo durante um período de 5 anos, e/ou sempre que reinvestidos; • Isenção de tributação das amortizações e juros correspondentes às operações financeiras que constituem investimento externo • Estabilização do Regime fiscal - (IUR de 10% após o 6º ano de actividade, sem prejuízo de eventuais condições bilaterais mais favoráveis contidas em acordos firmados entre o Estado de Cabo Verde e o Estado de nacionalidade do investidor ). 46 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Investment guarantees and incentive Foreign Investors (Law no. 89/IV/93, of 13 December) Foreign investors are given a group of guarantees and incentives such as: • Non-discrimination, fair and equal treatment; • Safety and protection of goods and rights; • Foreign currency transfer in any amount that investors are legally entitled to; • Foreign currency accounts management; • Protection of goods and rights inherent to foreign investments; • Overseas transfer of profits and dividends; • Opening of bank accounts with foreign currency; • Possibility of recruiting 10% of the permanent staff abroad; • Income Tax Exemption (profits and dividends) distributed to foreign investor during a 5-year period, or/and when reinvested; • Tax exemption on loan payments and interests on financial transactions that constitutes foreign investment; • Stabilization of the Tax Regime – (10% Income Tax Rate after the 6th year of activity, notwithstanding more favorable bilateral conditions, that may be agreed upon among the State of Cape Verde and investors country of origin). Business Opportunities Incentivos ao investimento no turismo – Estatuto de Utilidade Turística (Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro) O incentivo ao investimento no turismo faz-se através da atribuição, aos empreendimentos turísticos, do estatuto de Utilidade Turística previsto na Lei nº 55/IV/2005, de 10 de Janeiro, que pode ser uma das seguintes modalidades: • Utilidade Turística de Instalação; • Utilidade Turística de Funcionamento; • Utilidade Turística de Remodelação Genericamente os incentivos consistem-se nas seguintes facilidades: • Isenção de direitos aduaneiros na importação de materiais destinados à construção e exploração de hotéis e estâncias turísticas; • Isenção do IUP ( Imposto sobre o Património); • 100% de isenção fiscal durante os primeiros 5 anos. • Para os 10 anos seguintes, a imposição fiscal será de 50%. Esse período, será prolongado por mais dois anos sempre que os estabelecimentos ou empreendimentos declarados de utilidade turística se situarem fora das áreas urbanas dos concelhos da Praia e de S. Vicente e do concelho do Sal. • Dedução de impostos sobre os lucros reinvestidos em actividades similares; • Dedução na matéria colectável de despesas incorridas com a formação de trabalhadores cabo-verdianos, e 40% das despesas nas acções de promoção, previamente aprovadas. Incentives for tourism investment – Tourism Utility Statute ((Law No. 55/VI/2005 of 10 January) Incentives for tourism investment are given by attributing a Tourism Utility Statute to tourism enterprises, as prescribed by the Law No. 55/VI/2005, of 10 January, which can be applied to the following: • Installation Tourism Utility; • Functioning Tourism Utility; • Remodeling Tourism Utility. Generically, the incentives consist of the following facilities: • Exemption of customs duties in the import of materials for the construction “and operation of hotels and resorts • Property Tax Exemption; • 100% tax exemption for the first 5 year period; • For the ten following years, tax will be of 50%. This period will be extended for another 2 years every time the tourism establishments or enterprises declared as tourism utility are located outside the urban areas of Praia and S. Vicente and the municipality of Sal; • Tax deduction on profits reinvested in similar activities; • Deduction taxable expenses incurred with training provided to Capeverdean workers, and 40% of expenses in previously approved promotion actions. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 47 Entrevista Optimismo no turismo na Boa Vista e Maio Fátima Fialho, Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade Minister of Economy, Growth and Competitiveness Optimistic about tourism in Boa Vista and Maio 48 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview O Governo de Cabo Verde tem dedicado especial atenção à criação de condições para que o turismo e o investimento externo tenham sucesso na Boa Vista e no Maio, de forma a que dêm uma nova dinâmica ao desenvolvimento destas ilhas e de Cabo Verde. The Cape Verdean Government has been making every effort to create the necessary conditions to make sure tourism and foreign investments are successful in Boa Vista and Maio, so that they can give a new impetus to the development of these two islands and of Cape Verde. Qual é a visão e expectativa do Ministério da Economia em relação ao desenvolvimento económico das ilhas da Boa Vista e do Maio? A visão que o Governo tem para as Ilhas da Boa Vista e do Maio é a de que num futuro próximo as actividades económicas em torno do turismo possam ser o principal motor do crescimento económico e gerador de empregos dessas ilhas. Esta visão é realista e a sua realização pode ser acompanhada através da análise dos dados recentes sobre o desempenho do turismo no País. A nossa expectativa é de que essas duas Ilhas possam efectivamente oferecer um turismo de qualidade e cumprir o papel importante que desempenham na promoção da economia nacional. Convém realçar que essa visão assenta no conjunto de políticas que começam a ser implementadas pelo Governo no âmbito da estratégia de transformação económica do País, de uma forma geral e, em particular, pela SDTIBM, que se tem sobretudo preocupado com um desenvolvimento planeado dessas ilhas. Quais são os principais projectos e acções do Ministério da Economia direccionados para essas duas ilhas? O MECC reconhece o potencial de desenvolvimento que estas Ilhas oferecem, principalmente em relação às actividades associadas ao turismo. Ciente destas oportunidades e consciente da importância da capacitação da população e da existência de infra-estruturas económicas, estão em curso vários programas, alguns a serem brevemente lançados, que vão desde incentivos ao empreendedorismo, através da recém criada ADEI (Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação), à construção de infra-estruturas no sector da energia e água e à formação de pessoal para o sector do turismo e áreas conexas. A parceria com a Águas e Energias da Boa Vista, por exemplo, já começou a dar os seus frutos, conseguindo-se já garantir o abastecimento em quantidade e em qualidade ao sector turístico e a grande parte da população residente. Em relação ao turismo, foi aprovado recentemente o Plano Estratégico, que contempla 17 programas, todos orientados para aumentar a competitividade do turismo no País. Os projectos “Sis- What is the vision and expectation of the Ministry of Economy regarding the economic development of Boa Vista and Maio islands? The Government expects the economic activities related to tourism to become the driving force of economic growth and to generate many jobs on these two islands, in the near future. This is a realistic vision and the recent data on tourism in Cape Verde are proof of this. We expect these two islands to be able to offer quality tourism and play an important role in promoting the national economy. I should point out that this vision is based on a set of policies that have started to be implemented by the Government as part of Cape Verde’s strategy of economic transformation, in general, and, in particular, by the SDTIBM, that is mainly concerned with the planned development of these two islands. What are the main projects of the Ministry of Economy for these two islands? The Ministry of Economy, Growth and Competitiveness (MECC) recognizes the development potential that these islands offers, especially in terms of the activities related to tourism. Aware of these opportunities and conscious of the importance of training local residents and the existence of economic infrastructures, several programs are under way. Some of this programs will soon be launched, including incentives for entrepreneurship, through the newly-created Business Development and Innovation Agency (ADEI), the construction of infrastructures in the energy and water sectors and the training of peolple for the tourism sector and related areas. For instance, the partnership with Boa Vista’s Energy and Water company (AEB), has already started to show results, as both the tourism sector and a large part of the resident population have guaranteed supply of water and energy both in terms of quantity and quality. In regards to tourism, the Strategic Plan recently approved, contemplates 17 programs, all directed toward increasing the competitive- FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 49 Entrevista tema de Informação do Turismo” (SIT), “Observatório do Turismo” (OT), “Brigadas de Turismo”, “Marca Cabo Verde”, “Excelência no Turismo”, “Inventário dos Recursos Turísticos” e “Sinalização e Mapeamento Turístico” são projectos nacionais, que terão impactos positivos nas Ilhas da Boavista e Maio, em matéria de elevação dos níveis de qualidade da oferta turística. Que objectivos se pretende alcançar com a implementação desses projectos? O principal objectivo é o crescimento económico sustentado dessas Ilhas e a melhoria de vida das populações locais através dos efeitos multiplicadores e positivos do turismo, permitindo assim uma maior integração e participação da população no processo de desenvolvimento. Esta melhoria das condições de vida das populações locais traduzir-se-á em mais água, mais energia, mais saneamento, mais segurança, mais cultura, mais ambiente, mais qualificação de recursos humanos, mais emprego, menos pobreza, mais habitação social e menos exclusão social. Investir no turismo é o mesmo que investir na melhoria substancial da qualidade de vida das populações. As duas ilhas possuem um grande potencial turístico. Que papel está reservado ao desenvolvimento desse sector? O desempenho recente do País em relação ao turismo deixa-nos confiantes e optimistas quanto ao desenvolvimento desse sector. No caso específico das Ilhas da Boavista e do Maio, o “Sol e Praia” continuará a ser um produto estratégico. Contudo, essas ilhas, sobretudo a da Boavista, encerram 50 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ness of tourism in the Country. “Sistema de Informação do Turismo” (Tourism Information System), “Observatório do Turismo” (Tourism Observatory), “Brigadas de Turismo” (Tourism Brigades), “Marca Cabo Verde” ( Cape Verde’s Brand), “Excelência no Turismo” (Excellence in Tourism), “Inventário dos Recursos Turísticos” (Inventory of the Tourism Resources), and “Sinalização e Mapeamento Turístico” (Tourist Signs and Maps) are all national projects which will have a positive impact on the islands of Boa Vista and Maio, in terms of raising the levels of quality of tourism offer. Which objectives are intended to be reached by implementing these projects? The main objective is the sustained economic growth of these islands and the improvement of the quality of life of the local populations through the multiplier effects and positive effects of tourism, thus enabling a greater integration and participation of the population in the development process. This improvement of the living conditions of the local populations translates into more water, more energy, more sanitation, more security, more culture, better environment, better qualification of human resources, more jobs, less poverty, more public housing and less social exclusion. Investing in tourism is the same as investing in a substantial improvement of the quality of life of the populations. The two islands have great tourism potential. What role is reserved for the development of this sector? Cape Verde’s recent performance in the area of tourism Interview potencialidades paisagísticas e para o ecoturismo, que formatarão a oferta à volta de produtos que valorizem os recursos naturais e resgatem o património imaterial. Pensa-se no desenvolvimento de produtos autênticos, como por exemplo, a observação de pássaros, de tartarugas e baleias, de corais, bem como num melhor aproveitamento dos usos e tradições culturais. Os atributos naturais e culturais que possuem fazem destas ilhas um excelente chamariz para a vinda de mais turistas e de mais investidores. Porém, e com vista à qualificação e valorização desses recursos, estão a ser trabalhados Planos de Acção específicos, com vista a diversificar e elevar a qualidade da oferta turística. Com que vantagens e facilidades, os potenciais investidores, nacionais e internacionais podem contar para investirem nessas duas ilhas? Além dos benefícios fiscais com que podem contar no âmbito da Lei de Utilidade Turística e do Estatuto do Investidor Externo, os investimentos realizados em ilhas que não o Sal, São Vicente ou Santiago gozam de mais dois anos de isenção . Os investidores tanto nacionais quanto estrangeiros vão poder beneficiar de um ambiente de negócios progressivamente mais favorável, atendendo a todo o investimento que tem vindo a ser feito para a melhoria do ambiente e para a facilitação de negócios. A hospitalidade e tranquilidade, características daquelas ilhas, são atractivos adicionais que garantem a atracção de turistas ao longo do ano. Quais são os principais parceiros internos e externos do processo de desenvolvimento dessas duas ilhas? Para a prossecução dos objectivos e do desenvolvimento das Ilhas de Boavista e Maio, é fundamental o envolvimento alargado de todos neste processo, desde as Câmaras Municipais, passando pelas Organizações Não Governamentais, a Câmara de Turismo de Cabo Verde, a Associação de Agências de Viagens e Turismo, os operadores do sector, não esquecendo, como é óbvio, a necessária colaboração e articulação institucional entre a SDTIBM e a Administração Central do Turismo (DGT). Devido à limitada capacidade de poupança nacional, os investidores externos têm sido parceiros estratégicos, mas não há dúvida que neste processo vamos querer ver toda a população a colaborar. ■ makes us confident and optimistic about the development of this sector. In the specific case of the islands of Boa Vista and Maio, “Sun and Beach” will continue to be a strategic tourism product. However, these islands, especially Boa Vista, contain potentialities in terms of landscape and ecotourism, which will enable them to offer tourism products that value the natural resources and that recover the immaterial heritage. We are thinking about developing authentic products, such as bird, turtle, whale and coral watching, as well as taking better advantage of cultural practices and traditions. Their natural and cultural attributes will certainly attract more tourists and investors. However, and with a view to qualifying and valuing these resources, specific Action Plans are being prepared to diversify and raise the quality of the tourism offer. What advantages can the potential investors (national and international) expect to have by investing on these two islands? Besides the fiscal benefits they will enjoy as part of the Tourism Utility Law and the Foreign Investor Statute, investments made on islands other than Sal, São Vicente and Santiago will benefit from two additional years of exemption. Both national and foreign investors will be able to benefit from a progressively more favorable business environment, given all the investments that have been made to improve the environment and to facilitate business. The islands’ hospitality and tranquility also attract many tourists throughout the year. Who are the main national and international partners in the process of development of these two islands? In order to carry out the objectives and develop the islands of Boa Vista and Maio, the involvement of everyone in this process is essential, including the City Councils, Non-Governmental Organizations, Cape Verde’s Chamber of Tourism, the Association of Travel and Tourism Agencies and the operators of the sector. And obviously, there must be institutional collaboration and agreement between the SDTIBM and DGT (the Central Tourism Department). Due to the limited capacity of national savings, foreign investors have been strategic partners, but the collaboration of the entire population is needed in the development process. ■ FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 51 ZDTI do Maio Ordenamento Turístico das ZDTI do Maio ZDTI de PAU SECO ZDTI de SUL VILA MAIO ZDTI de RIBEIRA D. JOÃO Tourism Land management of the ZDTIs of Maio 52 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ZDTI of Maio Com uma superfície de 269 km2 a Ilha do Maio possui, com poucas excepções, excelentes aptidões para o turismo balnear sendo, contudo, incontornável que, do ponto de vista turístico, o processo de desenvolvimento desta Ilha irá ter como componente fundamental o turismo internacional de qualidade, protagonizado pelo aproveitamento das suas ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral): ZDTI Sul da Vila do Maio (criada pelo DecretoRegulamentar nº 7/94, de 23 de Maio e redefinida pelo DecretoRegulamentar nº 4/2008, de 23 de Junho), ZDTI de Ribeira D. João (criada pelo Decreto-Regulamentar nº4/2008, de 23 de Junho) e ZDTI de Pau Seco (criada pelo Decreto-regulamentar nº 18/97, de 30 de Dezembro e redefinida pelo Decreto-Regulamentar nº4/2008, de 23 de Junho). No seu conjunto estas ZDTIs ocupam 7,64% do território da Ilha do Maio. Com base nas linhas traçadas pela Estratégia Global do Desenvolvimento Turístico da Ilha do Maio, que determinam um perfil particularmente elevado e exigente no que respeita à qualidade dos empreendimentos turísticos que se instalem nas ZDTIs desta Ilha, a SDTIBM elaborou os POTs (Planos de Ordenamento Turístico) das ZDTI Sul da Vila do Maio e Ribeira D. João (aprovados e publicados no Boletim Oficial) ficando deste modo praticamente concluído o Ordenamento Turístico da Ilha do Maio. No Planeamento dessas ZDTIs entendeu-se que a ocupação turística deverá prever uma oferta de grande qualidade, assente em unidades de pequena a média dimensão, oferecendo grande diversidade de produtos e equipamentos de animação que permitam que, a par com as actividades balneares, o turismo no Maio apresente uma forte componente de turismo activo, cultural e de animação. Ora, a um tão elevado perfil da oferta turística são indissociáveis três ideias fundamentais: respeito e valorização activa do ambiente, muito baixa densidade na ocupação do solo e existência de uma rede de infra-estruturas fiável e capaz de responder às necessidades da procura. Enfim, na orientação programática e planeamento das ZDTIs procurou-se a respectiva individualização de tal forma que as actividades turísticas oferecidas em cada uma se tornem complementares, contribuindo para o enriquecimento e diversificação da oferta global da Ilha do Maio. Saliente-se que o reconhecimento das aptidões das ZDTI não exclui a identificação de outras áreas com potencial para o turismo internacional de qualidade e para o desenvolvimento de outras vertentes, com relevo para o Turismo Ambiental e Turismo Interno. Nestas diferentes vocações reconhece-se, aliás, uma complementaridade de grande importância para o desenvolvimento geral da Ilha do Maio e a possibilidade de se estabelecerem interdependências reciprocamente valorizadoras e, sobretudo, criar uma identidade própria para este destino que deverá posicionar-se perante o mercado alvo como uma oferta distinta da que é protagonizada pelas demais ilhas do arquipélago. With a total area of 269 km2, the Island of Maio has, with few exceptions, excellent potential for bathing tourism. However, in terms of tourism development, the island has as a fundamental component of high quality international tourism, led by the use of its ZDTIs (Integrated Tourism Development Areas): ZDTI of Sul da Vila do Maio (created by Regulatory-Decree No. 7/94, of 23 May, and redefined by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June); ZDTI of Ribeira D. João (created by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June); and ZDTI of Pau Seco (created by Regulatory-Decree No. 18/97, of 30 December, and redefined by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June). Together, these ZDTIs occupy 7.64% of Maio Island’s overall territory. Based on the guidelines of the Overall Tourism Development Strategy for the Island of Maio, which are particularly demanding with respect to the quality of the tourism enterprises to be set up on the island’s ZDTIs areas, SDTIBM has formulated the POTs (Tourism Land Management Plan) for the ZDTIs of Sul da Vila do Maio and Ribeira D. Joao (approved and published in the Official Bulletin), which practically concludes Maio Island’s Tourism Land Management. When planning these ZDTIs, it became clear that tourism occupation should be based on a high quality tourism, with small and medium-sized units, offering a wide diversity of entertainment products and equipments, making it possible for Maio to, in addition to bathing activities, offer a strong component in terms of active, cultural and entertainment tourism. Therefore, in order to offer high quality tourism three fundamental ideas are inseparable: active environmental respect and appreciation, low density in soil occupation and existence of a reliable infrastructure network capable of satisfying the demand. Therefore, when planning and programming the ZDTIs, the aim was at individualization, so that the tourism activities offered in each ZDTI can complement each other, thus contributing to the enrichment and diversification of the island’s overall tourism offer. It must be noted that the acknowledgement of the characteristics of the ZDTIs does not exclude the identification of other areas with potential for high quality international tourism, as well as for the development of other aspects, particularly Environmental and Internal Tourism. It is clear that these different characteristics complement each other, which is very important for the overall development of the island of Maio. It is also possible to establish mutually valued interdependencies and above all, create a singular identity for Maio, enabling the island to position itself as a different destination compared to the other islands. ZDTI Sul da Vila do Maio Ribeira de D. João Pau Seco Total Área 770 ha 1.060 ha 224 ha 2.054 ha FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 53 ZDTI do Maio ZDTI de Sul da Vila do Maio ZDTI of Sul da Vila do Maio Localizada na costa sul da Ilha do Maio esta ZDTI abrange uma área total de 770 hectares, dos quais 574 hectares (74,54%) destinados à ocupação turística e196 hectares (25,45%) destinados a áreas de protecção ambiental e paisagística. A existência de áreas com condicionantes ambientais e geográficas, que se traduzem na presença da área de paisagem protegida das «Casas Velhas» e o seu atravessamento por linhas de água associadas a algumas perturbações geomorfológicas que fragmentam esta ZDTI, induziram o seu ordenamento no sentido da criação de diferentes núcleos de pequena a média dimensão. A frente de mar, que se apresenta dividida em praias de dimensão relativamente pequena a moderada, acentua a pertinência desta orientação. A beleza das paisagens e a variedade de situações que o contexto oferece, justifica a adopção de um standard de alta qualidade, com uma edificabilidade baixa e um equilíbrio de produtos que integre equipamentos atractivos e unidades hoteleiras de topo. A exclusividade e a variedade da oferta turística, nesta ZDTI, constituíram uma referência fundamental no seu planeamento. Para esta ZDTI o POT determina uma carga máxima de edificabilidade de 440.831,16 m2, o que corresponde a um índice máximo de edificabilidade de 7,68%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que, num horizonte de mais de 40 anos, serão instalados nessa ZDTI cerca de 5.067 quartos (máximo). Located in the southern coast of the island of Maio, this ZDTI covers a total area of 770 hectares, of which 574 hectares (74.54%) are intended for tourism occupation and 196 hectares (25.45%) for environmental and landscape protection. The existence of areas with environmental and geographic constraints, due to the presence of the protected landscape area of “Casas Velhas” (old houses) and the fact that it is crossed by water lines associated with some geomorphological disturbances that fragment this ZDTI, has induced the ZDTI’s plannig in terms of the creation of various small and medium-sized centers. The sea front, which is divided into small to medium-sized beaches, emphasizes this orientation. The beautiful landscape and variety of situations that the context offers justifies adopting a high quality standard, with a low edificability rate and an equilibrium in terms of products that includes attractive facilities and top hotel units. When planning this ZDTI, the exclusivity and variety of the tourism offer were taken into consideration. For this ZDTI, the POT determines a maximum edificability capacity of 440.831,16 m2, which corresponds to a maximum edificability rate of 7.68%. With this edificability rate, it is estimated that over the next 40 years or more, around 5.067 rooms (maximum) will be built in this ZDTI. PLANIFICAÇÃO ZDTI SUL DA VILA DO MAIO PLANING OF THE ZDTI OF SUL DA VILA DO MAIO Área (ha)/ Area (ha) 770 Ambiente/ Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) Áreas de protecção (ha)/ Protection Area (ha) Área bruta de construção (m2)/ Total Construction Area (m2) 142,95 52,8 440.831 Componente hoteleira/ Hotel Component 25 % Componente imobiliária/ Real Estate Component 71 % Componente serviços/ Service Component Quartos/Rooms 54 4% 5.067 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ZDTI of Maio ZDTI de Ribeira D. João ZDTI of Ribeira D. Joao Localizada na coroa costeira Leste da Ilha do Maio, é a maior das ZDTIs desta Ilha, com 1.060 hectares dos quais 924 hectares (87,16%) destinados à ocupação turística e126 hectares (11,88%) destinados a áreas de protecção ambiental e paisagística. O facto desta ZDTI integrar pontos de interesse ambiental – nomeadamente a Lagoa do Cimidor e algumas praias muito pequenas, onde ocorre a desova de tartarugas justifica que, a par com a previsão de um standard de qualidade alto a muito alto, se preveja uma dominante ambiental nas temáticas a incorporar nos programas dos resorts a desenvolver. Ademais, os requisitos ambientais, conexos com a necessidade de protecção das tartarugas impõem a adopção de critérios particularmente exigentes no que respeita à protecção das praias onde ocorra a desova e ao estabelecimento de distâncias de segurança entre estas e as áreas de implementação do edificado. Os requisitos inerentes a esta orientação justificaram a adopção de um índice de edificabilidade até 8% de modo a proporcionar as melhores condições de ocupação tendo em conta o propósito de protecção e valorização ambiental. Isto irá envolver, nalguns casos, a necessidade de recuperação funcional dos ecossistemas como é o caso da Lagoa do Cimidor. Para esta ZDTI prevê-se, num horizonte de cerca de 40 anos, a instalação de 8.278 quartos. Located on the East coast of Maio Island, it is the biggest ZDTI of the island, with 1,060 hectares, of which 924 hectares (87.16%) are intended for tourism occupation and 126 hectares (11.88%) for environmental and landscape protection areas. The fact that this ZDTI includes points of environmental value, – namely Lagoa do Cimidor and some other small beaches where turtles lay their eggs, – justifies that, in addition to a high- to very high-quality standard, also entails a dominant environmental aspect in the theme to be incorporated in the resort to be developed. Furthermore, the environmental requirements connected to the need for turtle protection impose the adoption of particularly demanding criteria with respect to the protection of beaches where they lay their eggs. It will also be necessary to establish a safe distance between these areas and construction areas. The requirements inherent to this orientation justified the adoption of a edificability rate of up to 8% so as to provide better occupation conditions, taking into account the aim to protect and value the environment. In some cases, this will involve the need for functional recovery of the ecosystems, such as the case of Lagoa Cimidor. It is estimated that over the next 40 years or more, around 8,278 rooms will be built in this ZDTI. PLANIFICAÇÃO ZDTI RIBEIRA D. JOÃO PLANING OF THE ZDTI OF RIBEIRA D. JOAO Área (ha)/ Area (ha) Ambiente/ paisagem (ha)/ Landscape/Environment (ha) Àreas de protecção (ha)/ Protection Areas (ha) Área bruta de construção (m2)/ Total Construction Area (m2) Componente hoteleira/ Hotel Component Componente imobiliaria/ Real Estate Component Componente serviços/ Service Component Quartos/ Rooms FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 1.060 92,27 92,55 720.146 25 % 70 % 5% 8.278 55 ZDTI do Maio ZDTI de Pau Seco ZDTI of Pau Seco Trata-se de uma pequena ZDTI, com 224 hectares, situada na coroa costeira Oeste da Ilha do Maio, compreendendo uma baía de grande beleza. As frentes de praia são limitadas, sendo que na parte mais a sul da ZDTI, apresentam muito boa qualidade balnear. Toda a restante frente marítima é rochosa e dotada de vistas de qualidade excepcional. Sendo uma ZDTI situada em área distante das outras duas, carece de uma acessibilidade dedicada, merecendo um tratamento especial, tanto no que respeita aos investimentos públicos a fazer, como no que se refere à orientação a prever para o seu desenvolvimento turístico. Considera-se ser viável a adopção de um standard médio-alto (com uma taxa de referência para a edificabilidade de 15%) atendendo às vantagens decorrentes da massa crítica que este índice permite criar, numa zona sem restrições geotécnicas significativas à implementação de construção e próxima de núcleos urbanos com alguma expressão, e que se prevê que venham a crescer sensivelmente, acompanhando o processo de desenvolvimento turístico. Considera-se também admissível a adopção de orientação alternativa, baseada na criação de um pólo turístico de muito alta qualidade e de grande exclusividade, prevendo assim a inclusão de equipamentos e serviços de muito alta qualidade, associados a um tratamento muito sofisticado dos espaços que integre vastos planos artificiais de água que contribuam para superar as limitações que se verificam em termos de frentes com aptidão balnear. Em qualquer caso, a fixação de um standard médio/alto para esta ZDTI, eventualmente associada ao propósito de viabilização das infra-estruturas por esta requerida, é previsível e desejável que se venha a traduzir em projectos que se situem próximo do topo do segmento, contribuindo para fixar o paradigma geral do destino num nível de qualidade alto. Embora ainda não se tenha elaborado o POT desta ZDTI, prevêse, num horizonte de cerca de 40 anos, a instalação de 4.148 quartos em Pau Seco. This is a small ZDTI with only 224 hectares, located on the west coast of Maio Island and comprising a beautiful bay. Limited in number and located only in the southern part of the ZDTI, the beachfront is rocky but with exceptional views. Being located far from the other two areas, this ZDTI needs a specific access road, requiring a special treatment in terms of public investments to be made and the tourism development guidelines to be provided. The adoption of a medium-high standard (with a building edificability rate of 15%) is considered to be viable, to respond to advantages resulting from the critical mass that this index allows to create, in an area without significant geotechnical restrictions to the implementation of constructions, and close to important urban centers, which are expected to grow, keeping up with the tourism development. The adoption of an alternative orientation is also considered to be possible, based on the creation of an exclusive, high quality tourism center, which includes high quality facilities and services, associated with a sophisticated treatment of the spaces that include vast artificial water plans, thus contributing to overcome limitations in terms of bathing fronts. In any case, the establishment of a medium/high standard for this ZDTI, eventually associated with the purpose of making the infrastructures that this area demands viable, will predictably and desirably translate into top level projects, thus contributing to make Maio a top quality tourist destination. Although Pau Seco doesn’t have a POT yet, it is estimated that over the next 40 years or more, around 4,148 rooms will be built in this ZDTI. 56 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ZDTI of Maio Infra-Estruturas Infrastructures Os estudos realizados até agora sugeriram que, para satisfazer as exigências de desenvolvimento turístico sustentável do Maio e para assegurar a integração e o consequente crescimento da sua população residente, serão necessários investimentos em diversas infra-estruturas de utilidade pública, nomeadamente as de: Acessibilidades externas - O desenvolvimento traçado requer a criação de acessibilidades externas, que se repartem em duas vertentes fundamentais: acessibilidade aérea (internacional e nacional) e acessibilidade marítima (fundamentalmente nacional mas admitindo-se uma componente internacional futura, conexa com a possibilidade de se vir a intercalar esta Ilha nas rotas dos cruzeiros de férias internacionais). A nível da Acessibilidade aérea prevê-se a construção de uma nova infra-estrutura aeroportuária com uma pista de 2.100 metros de extensão e 45 metros de largura, o que lhe confere capacidade para assegurar voos internacionais “point to point”. Ficará situada para cima e á esquerda da pista actual, perto da localidade do Morro.A nível da Acessibilidade marítima prevê-se a adaptação do Porto de modo a facilitar o desembarque de passageiros, permitir a descarga e armazenamento de combustíveis e albergar maior número de contentores. Studies made so far suggest that, in order to satisfy the demands of a sustainable tourism development in Maio and to assure the integration and consequent growth of the resident population, investments in various public infrastructures will need to be made, particularly: External Access – the developmental outline requires the creation of external accesses, which are divided into two essential aspects: air access (international and national) and maritime access (essentially national but considering a future international component, in connection to the possibility of inserting this island in the international vacation cruise routes). In terms of air access, the plan is to build a new airport infrastructure with a 2,100-meters long and 45meters wide runway, making it suitable for point-to-point international flights. It will be located uphill and to the left of the current airport, near Morro. In terms of maritime access, the plan is to adapt the Port so as to facilitate the disembarkation of passengers and enable the unloading and storage of fuel, as well as the storage of a greater number of containers. Internal Access – the plan is to build a structural road, with two lanes in each direction connecting the Airport/Vila FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 57 ZDTI do Maio Acessibilidades Internas – Prevê-se a construção de uma via estruturante com duas faixas em cada sentido no troço Aeroporto/Vila do Porto Inglês/ZDTI da Ribeira de D. João e uma via com uma faixa em cada sentido no troço Aeroporto / ZDTI de Pau Seco. Produção, Transporte e Distribuição de Energia - Prevê-se a construção de uma nova central localizada em área anexa ao porto, com potência de 25MW aproximadamente, incluindo uma componente eólica com capacidade para 7,5MW. Prevê-se ainda a construção de uma rede de transporte de energia que seguirá o traçado do anel rodoviário da ilha. Telecomunicações - O traçado das redes primárias de comunicações que se apresenta em conjunto com o da rede primária de distribuição de energia, prevê um curso subterrâneo, acompanhando a rede de vias – via estruturante, ligações e via primária – e seguindo o mesmo critério de não atravessamento dos leitos das ribeiras. Admitindo-se que numa primeira fase as comunicações possam ser asseguradas por via GSM, haverá que prever a instalação de condutas dedicadas para a instalação futura de cablagens apropriadas, admitindo diferentes alternativas desde os cabos co-axiais aos cabos em fibra óptica. Produção, Transporte e Distribuição de Água potável - O consumo de água potável previsto só poderá ser assegurado recorrendo-se à dessalinização pelo que prevê-se a construção de uma única ETA (Estação de Tratamento de Água),situada do Porto Inglés/ZDTI of Ribeira de D. Joao route, and one road with one lane in each direction connecting the Airport to the ZDTI of Pau Seco. Production, Transportation and Distribution of Energy – The plan is to build a new power station in the area annex to the airport with approximately 25 MW of power, and including a wind power with 7.5 MW capacity and plans for construction of a power station in the area annex to the port. The construction of an energy transportation system is planned along the island’s ring road. Telecommunications – the outline of the basic communication network, presented in conjunction with the basic energy distribution network, is projected in an underground course, accompanied by a network track – structuring track, connections and primary track – following the same criteria of not crossing the rivers beds. Assuming that, in a first phase, communications can be assured via GSM, it is necessary to foresee installation of pipelines intended for the future installation of appropriate cables, admitting different alternatives from coaxial cables to optical fiber cables. Production, Transportation and Distribution of Drinking Water – the expected drinking water consumption expected could only be assured through desalination, which will require the construction of a single Water Treatment Plano Director Aeroporto do Maio / Master Plan of Maio’s International Airport 58 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 ZDTI of Maio próxima da Vila do Porto Inglês e um depósito de base, que irá alimentar um conjunto de reservatórios de distribuição. Plant, – to be located near Vila do Porto Inglés, – and a basic reservoir, to supply a group of distribution reservoirs. Saneamento, Recolha de efluentes, Tratamento e Reutilização de águas residuais - As águas residuais serão tratadas e reutilizadas na produção de espaços verdes. Para isso serão construídas duas ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), sendo uma na Vila do Porto Inglês e outra a norte da ZDTI de Ribeira D. João, para além dos correspondentes reservatórios e redes de distribuição. Sanitation, Collection of Effluents, Wastewater Treatment and Reuse– wastewater will be treated and reused in the production of green spaces. To achieve this, two Wastewater Treatment Plants will be built, one in Vila do Porto Inglés and the other to the north of the ZDTI of Ribeira D. João, besides the corresponding reservoirs and distribution systems. Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos- Serão instaladas em toda a ilha, mas sobretudo na zona sul, 15 estações de interface para uma deposição separativa (vidro, papel, metal/embalagens, resíduos orgânicos e indiferenciados), articulando a recolha local com a recolha final para deposição em aterro sanitário dos resíduos indiferenciados, seguindo o traçado do anel rodoviário da Ilha do Maio. É importante notar que a implementação de cada uma destas infra-estruturas deverá acompanhar o processo de desenvolvimento, ajustando-se as capacidades a instalar às necessidades apuradas em cada fase de desenvolvimento. Nas áreas onde os investimentos são reprodutivos a SDTIBM procurará o engajamento de parceiros na constituição de sociedades para as explorar de forma autónoma e eficiente e nas onde os investimentos não são reprodutivos a SDTIBM procurará o engajamento de parceiros no seu financiamento total ou parcial, mediante condições a negociar. ■ Collection and Treatment of Solid Waste – 15 interface stations will be installed throughout the island, especially in the southern part, for separate waste disposal (glass, paper, metal/packages, organic waste and common waste), connecting the local collection with the final collection, to deposit the common waste in landfills, following the island’s ring road. It is important to note that the implementation of each of the above infrastructures should keep up with the developmental process, adjusting installation capacities to the identified needs in each developmental phase. In areas where investments are reproductive, the SDTIBM will seek the engagement of partnerships to explore them autonomously and efficiently. In areas where investments are not reproductive, the SDTIBM will seek joint financing (total or partial), in accordance with conditions that are yet to be negotiated. ■ FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 59 Entrevista Presidente da autarquia do Maio elogia trabalho da SDTIBM Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Maio Mayor of Maio Mayor of Maio praises work done by SDTIBM 60 FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Interview O Presidente da Câmara Municipal do Maio elogia o trabalho que a SDTIBM vem levando a cabo visando um turismo sustentável e integrado que proteja e valorize o meio ambiente, os ecossistemas e toda a biodiversidade que caracterizam as suas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) The Mayor of Maio praises the work that SDTIBM has been carrying out aiming a sustained and integrated tourism that protects and values the environment, the ecosystems and the whole biodiversity that characterize its Integrated Tourism Development Areas (ZDTI). Manuel Ribeiro avalia de forma muito positiva a intervenção da SDTIBM no Maio porque acredita que a sociedade veio introduzir uma nova filosofia e abordagem de promoção do turismo na sua ilha. Até porque, conforme destaca, o primeiro passo dado foi precisamente a elaboração dos planos que são cruciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Assim, o edil maiense aponta o grande contributo que a SDTIBM vem dando no domínio da planificação, designadamente a obtenção dos Planos de Ordenamento Turístico que, pela primeira vez, dão uma previsão do desenvolvimento turístico da ilha. De entre as acções implementadas pela SDTIBM, aquele autarca aponta a elaboração do Plano Director Municipal, a conclusão do Plano de Ordenamento Turístico do Sul da Vila do Maio e, também, da Ribeira de D. João e o inicio da elaboração do Plano Urbanístico da zona do Morro, assim como a elaboração do Plano Director Aeroportuário que também já está concluído. Manuel Ribeiro evaluates positively the intervention of SDTIBM in Maio because he believes that the society introduced a new philosophy and approach of tourism promotion in his island. As he emphasizes, the first step given was precisely the elaboration of the plans that are crucial for an equilibrated and sustained development. Therefore, the Mayor pinpoints the huge contribution that SDTIBM has given in planning, in particular the elaboration of the Tourism Land Management Plans that, for the first time, gives a perspective of the island’s tourism development. Among SDTIBM implemented actions, the Mayor pinpoints the elaboration of the Municipal Master Plan, the conclusion of the Tourism Land Management Plans of Sul da Vila do Maio and Ribeira D. João, as well as, the elaboration of the Airport Master Plan and at the moment the start up of the Urban Plan for the area of Morro. FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 61 Entrevista “Manuel Ribeiro considera que a ilha do Maio é detentora de condições excepcionais para o turismo balnear, privilegiando-se o turismo voltado para a prática de desportos náuticos, como o mergulho, graças à riqueza singular da sua costa.” O autarca destaca ainda o papel que a SDTIBM tem desenvolvido na identificação de parceiros estratégicos para o desenvolvimento de infra-estruturas importantes, como o porto e o aeroporto e em sectores como a água e energia, permitindo que os emigrantes ou residentes possam participar no processo de desenvolvimento. “Acho que neste momento, a SDTIBM tem uma intervenção não visível porque a maior parte são investimentos incorpóreos, que não são visíveis mas acredito que é uma fase preparatória crucial que antecede as obras físicas”, salienta o autarca. O autarca destaca ainda a preocupação muito forte que a sociedade tem no que respeita à envolvência da comunidade através do Fundo Económico e Social e considera que a SDTIBM está a fazer um bom trabalho e que deve ser um exemplo a seguir em outras paragens no país. Manuel Ribeiro considera que a ilha do Maio é detentora de condições excepcionais para o turismo balnear, privilegiando-se o turismo voltado para a prática de desportos náuticos, como o mergulho, graças à riqueza singular da sua costa. A autarquia do Maio integra a SDTIBM, onde detém 14% das acções da sociedade. ■ 62 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 “Manuel Ribeiro considers that the island of Maio holds exceptional conditions for beach tourism, with emphasis on the practice of nautical sports, such as diving, due to the richness of its singular coast.” The Mayor emphasises the role that SDTIBM has been developing in identifying strategic partners for the development of important infrastructures, such as the port and the airport, and in sectors like water and energy, allowing both emigrants and residents to take part in the development process. The Mayor states: “I believe that at this point, SDTIBM has a non-perceptible intervention because the majority of actions are immaterial, not visible, that I believe to be a crucial preparation phase that precedes actual constructions”. The Mayor mentions also the strong concern of the Society for issues involving community engagement through the Economic and Social Fund, and considers that SDTIBM is doing a good job that should be taken as an example to be followed in other parts of the country. Manuel Ribeiro considers that the island of Maio holds exceptional conditions for beach tourism, with emphasis on the practice of nautical sports, such as diving, due to the richness of its singular coast.” ■ ■ Social and Economic Fund Preocupação social no centro das atenções Social Concern at the center of attentions A preocupação social é também um dos traços marcantes do tipo do turismo que se pretende desenvolver nas ilhas da Boa Vista e Maio, através da melhoria das condições de habitabilidade, formação profissional e de empregabilidade. Social concern is also one of the striking features of the type of tourism development intended for the two islands, especially through the improvement of housing conditions, vocational training and employability. FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 63 Fundo Económico e Social Tendo em conta as projecções demográficas resultantes da evolução previsível do mercado turístico nas duas ilhas, o problema de alojamento da população induzida pelo desenvolvimento turístico poderá vir a ser um dos maiores problemas sociais, pelo que a Sociedade pensou numa intervenção programada no domínio da habitação social, de forma a evitar o surgimento e/ou a proliferação de guetos constituídos por construções clandestinas (barracas e outras) sem condições mínimas de habitabilidade, com repercussões directas na qualidade do turismo que se pretende para as duas ilhas. Além disso, há que pensar na qualificação profissional e a intervenção da SDTIBM nessa área propõe promover as condições para que ela seja ministrada, de modo a que um maior número possível de cidadãos cabo-verdianos possa beneficiar da oferta de postos de trabalho nas diferentes 64 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Taking into account the demographic projections resulting from the predictable evolution of the tourism market on the two islands, housing could become one of the main social problems. Therefore, SDTIBM has planned a programmed intervention in the area of social housing, as a means of avoiding the appearance of and/or proliferation of ghettos comprised of illegal constructions (shanties and others). These constructions, which lack the minimum living conditions, have direct repercussions on the type of tourism intended for these two islands. Besides, professional qualification must also be taken into account, and in this area SDTIBM wants to promote the conditions, so that a greater number of Cape Verdean citizens are able to benefit from job openings in the different stages of tourism development on the islands of Boa Vista and Maio. Social and Economic Fund etapas do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista e do Maio. A promoção e a integração da economia local neste processo é outra prioridade da Sociedade que promete apoiar iniciativas geradoras de rendimentos relacionadas com a indústria turística, principalmente nas áreas da produção agrícola, pecuária e piscatória, dos serviços, dos transportes e do artesanato. Para isso, já foi criado um Fundo Económico e Social da Boa Vista e Maio a ser alimentado, essencialmente, pelos promotores turísticos em função do volume e tipo de investimentos e, complementarmente, com transferências públicas. No caso dos investidores, a taxa a pagar será uma pequena percentagem sobre o valor dos seus investimentos. Pretende-se que o Fundo seja um importante instrumento financeiro que permitirá à SDTIBM concretizar os objectivos estratégicos de uma política de integração social das populações residentes no processo de desenvolvimento turístico das referidas ilhas. The promotion and integration of the local economy in this process is another priority of SDTIBM, which intends to support income-generating initiatives related to the tourism industry, mainly in areas of agriculture, stockbreeding, fishing, services, transportation and handicraft. To achieve this, the Boa Vista and Maio Economic and Social Fund was created and it is financed mainly by tourism promoters, based on the volume and type of investments and, complementarily, with public transfers. In the case of investors, the rate to be paid is a small percentage of the value of their investments. The intention is for the Fund to become an important financial instrument that allows SDTIBM to achieve strategic objectives with a policy of social integration for the resident populations in the process of tourism development on the above-mentioned islands. FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 65 Fundo Económico e Social Habitação Social e Formação Profissional Social Housing and vocational training Em articulação com as autoridades competentes, o Fundo pretende adoptar uma estratégia de investimento em programas e políticas a favor dos cidadãos, que consistirá, basicamente, no financiamento, em condições subvencionais, das habitações daqueles que trabalham nos empreendimentos turísticos aprovados pela SDTIBM. É, igualmente, sua intenção dotar os residentes, de uma forma geral, de competências profissionais adequadas, aumentando assim a respectiva capacidade de adaptação ao mercado de trabalho, e em implementar medidas activas de emprego através do financiamento de actividades geradoras do auto emprego. O mesmo terá, no essencial, como domínios de intervenção a promoção da habitação social para os trabalhadores dos empreendimentos turísticos aprovados pela SDTIBM, para prevenir e combater as construções clandestinas (barracas e outras) e facilitar a integração desses trabalhadores na sociedade de residência. Deverá, ainda, a Sociedade apostar na promoção e melhoria da formação profissional para toda a população, com o objectivo de qualificar, facilitar e melhorar o acesso e integração no mercado de trabalho, elevar a qualidade do serviço, melhorar e manter a empregabilidade, e promover a mobilidade profissional. A promoção do auto emprego em sectores da economia local relacionados com a indústria turística constitui outra aposta da SDTIBM, sobretudo se se destinar à produção agrícola, pecuária, pesca, serviços, transportes e artesanato. In connection with the competent authorities, the Fund intends to adopt an investment strategy based on programs and policies that will favor the citizens. It will consist basically in subsidizing housing for those working in the tourism enterprises/companies approved by SDTIBM. It is also the intention of SDTIBM to provide residents, as a whole, with adequate professional qualification, thus increasing their ability to adapt to the job market, and to implement active employment measures, by financing activities that generate self-employment. Another area of intervention is social housing for the people working in the tourism enterprises approved by SDTIBM. The aim is to prevent and fight illegal constructions (shanties and others), and facilitate these workers’ integration in the society where they live. SDTIBM must invest in the promotion and improvement of vocational training for the whole population, with the objective of qualifying, facilitating and improving access and integration in the job market, elevating the quality of service provided, improving and maintaining employability, and promoting professional mobility. Another priority of SDTIBM is the promotion of selfemployment in sectors of the local economy related to the tourism industry, especially agricultural production, stockbreeding, fishing, services, transportation and handicraft. The Fund’s co-participation in the financing of those activities will be differentiated, according to whether it is social housing, vocational training or self-employment promotion. 66 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010 Social and Economic Fund A comparticipação do Fundo no financiamento dessas actividades será diferenciada, conforme se trate de habitação social, formação profissional ou promoção do auto emprego. A habitação social será fortemente subsidiada e, para as actividades geradoras de rendimentos prevê-se, regra geral, dois cenários, dependendo da natureza da actividade em causa e da situação do seu promotor. Num primeiro cenário, o Fundo subvencionará as taxas de juros sobre o crédito concedido e, num segundo, prestará ao promotor as garantias bancárias necessárias, não se excluindo, à partida, a possibilidade de existência de outros cenários. Por seu turno, o financiamento da formação profissional será suportado pelo Fundo, devendo os beneficiários pagar uma taxa de inscrição, ainda que simbólica. O Fundo será gerido por uma instituição de de crédito, mediante um protocolo assinado com a SDTIBM, o qual fixará os termos da sua disponibilização aos beneficiários, cabendo, contudo, a decisão sobre o engajamento ao Conselho de Administração da SDTIBM. Haverá um Conselho Consultivo, constituído por representantes de todas as partes envolvidas e com interesse no Fundo, que emitirá pareceres não vinculativos sobre os engajamentos financeiros deste. ■ Social housing will be strongly subsidized, and for income-generating activities, as a general rule, two scenarios are possible, depending on the nature of the activity in question and its promoters. In the first scenario, the Fund will subsidize interest rates over granted credits. In the second scenario, it will provide promoters with all necessary banking guarantees, without excluding, at first, the possibility of existing other scenarios. In turn, the financing of vocational training will be supported by the Fund, but beneficiaries will have to pay an enrollment fee. The Fund will be managed by a credit institution based on a protocol with SDTIBM, which will state the terms of its availability to beneficiaries. However, the commitment decision will fall to SDTIBM’s Board of Directors. There will be an Advisory Board made up of representatives of all parties involved and the ones with some interest in the Fund, which will issue non-binding judgments on the Fund’s financial commitments. ■ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 67 FazBeM It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands Revista de Promoção do Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio Tourism Development Promotion Magazine of Boa Vista and Maio Islands FazBeM It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands Revista da SDTIBM - N.º 0 – Fevereiro/February 2010 – Distribuição/Distribution: Gratuita/Free - Editor: Alfa-Comunicações Boa Vista & Maio Duas ilhas, um destino diferente Two islands, one different destination Oportunidades de Investimento Investment Opportunities