- Polícia Nacional

Transcrição

- Polícia Nacional

POR CARMO NETO
editorial
1 tranquilidade #12 DEZ 2010 › FEV 2011
D
epois de
momentos difíceis
que condicionaram
a regularidade
trimestral da
Revista oficial da
Polícia Nacional, a 12.ª edição de
Tranquilidade chega finalmente
às mãos dos leitores. Numa
perspectiva de 4 edições no ano,
esta é a única que saí, pelo que
os leitores poderão observar um
conjunto de textos que cruzam
todo 2010, de Janeiro a Dezembro,
em representação do somatório
dos vários textos que foram sendo
agrupados, pensando-se sempre na
sua edição oportuna.
Entre os vários factores que
condicionaram a saída regular
da Tranquilidade, assinalamos a
necessidade que foi pensada numa
reviravolta do seu layout. Então, o
leitor vai ter em mãos não só a única
Revista Tranquilidade publicada em
2010 mas também a primeira com
uma nova cara, em que procuramos
destacar a imagem e textos curtos,
O
grande destaque
é mesmo as várias
vertentes do combate
à criminalidade,
condensado num Dossier,
mas também abordados
um pouco por todos os
outros textos. A escolha
deste tema se deve ao
crescimento do índice
de criminalidade
com páginas mais arejadas, para
facilitar ainda mais a comunicação e,
consequentemente, a leitura.
Não variando muito em termos
de conteúdos, o grande destaque
é mesmo às várias vertentes
do combate à criminalidade,
condensado num Dossier, mas
também abordados um pouco por
todos os outros textos. A escolha
deste tema se deve ao crescimento
do índice de criminalidade que tem
merecido a tenção da corporação.
E frequentemente, na sociedade,
temos vindo a discutir, cada um a
seu nível, sobre a tal tendência. São
vários os ângulos de abordagem,
que circulam pelas causas,
métodos policiais de abordagem da
criminalidade, consequências e até
soluções para se pôr termo a este
fenómeno que muitos males tem
provocado às comunidades.
Relativamente ao Dossier, um
dos textos que o abre é o da
intervenção do comandante geral
da Polícia Nacional, Comissário
Geral Ambrósio de Lemos Freire
dos Santos. Na ocasião, e como
recomendação explícita, Ambrósio
de Lemos afirmou que não haveria
tréguas para os transgressores,
fundamentalmente àqueles que
recorrem às armas de fogo no
cometimento de crimes.
Este Dossier traz várias
contribuições de entidades
diversas e dos mais distintos
ramos do conhecimento, dentre as
quais uma entrevista concedida
exclusivamente para o Dossier,
dada pelo malogrado Frei João
Domingos ainda no início de 2010.
A título póstumo, publicamo-la
para homenagear esse “filho” de
Angola que muito defendeu o
resgate dos valores morais, um
caminho viável para o combate
à delinquência juvenil, razão
múltipla da criminalidade. Na
conversa com o nosso repórter,
reconheceu que a Polícia tem
uma tarefa extremamente ingrata
neste momento, porque há uma
responsabilidade que muitos têm e
não cumprem.
O leitor poderá ainda deliciar-se
com as entrevistas concedidas
pelo psiquiatra Rui Pires que, entre
outros aspectos, afirma que muitos
crimes são cometidos em Angola por
pessoas mentalmente perturbadas,
e a do sociólogo José Lencastre,
defendendo que 80 por cento dos
criminosos presos são
jovens.
Quem também
»
editorial
N
de impunidade do violador.
Isso nos levou a apresentar ao
leitor um conjunto de conselhos
e recomendações às potenciais
vítimas e respectivas famílias.
Pela actualidade, Tranquilidade
conserva os registos das alterações
que aconteceram a nível do
Ministério, agora dirigido pelo
comissário-chefe Sebastião
António Martins, em substituição
do general Roberto Leal Ramos
Monteiro “Ngongo”, e a nível do
Comando Geral
da Polícia com
a nomeação
de novos
comandante
provinciais
e directores
nacionais.
No espaço
dedicado às
notícias, o
leitor poderá
acompanhar alguns passos que
marcaram a vida da PN, como a
intensa jornada de campo nos
municípios do Cazenga e Viana
do Comissário Geral Ambrósio
de Lemos, o desmantelamento
de uma rede de falsificadores
de documentos, na vulgarmente
conhecida zona do “Pau Grande”,
no Cazenga, e algumas acções
de formação em benefício de
efectivos dos distintos órgãos da
Polícia. Também destacamos nesta
edição aspectos relativos ao seguro
obrigatório de responsabilidade civil
automóvel.
Na sua já habitual viagem pelas
províncias do país, Tranquilidade
esteve no Bié e no Moxico para
fotografar as acções policiais
de manutenção da ordem e
tranquilidade públicas.
a sua já habitual viagem
pelas províncias do país,
Tranquilidade esteve no Bié
e no Moxico para fotografar
as acções policiais de
manutenção da ordem e
»
deixou o seu comentário
foi o então director dos
Serviços Prisionais,
actualmente director do Gabinete
de Estudos, Informação e Análise
do Ministério do Interior, Jorge
Mendonça, tendo afirmado que todo
o detido em Angola tem acesso ao
sistema de ensino.
Ainda no percurso do combate à
criminalidade, trazemos algumas
informações sobre violação sexual
de menores, em que a Polícia pede
maior envolvimento da sociedade
pois, com frequência, o crime
ocorre no seio familiar, escolar ou
religioso, levando alguns dos seus
membros a acobertar o crime por
alegada protecção do bom nome
da instituição, mas provocando
o aumento do sofrimento da
vítima e o aumenta do sentido
No Internacional, conduzimos
uma entrevista com o segundo
comandante da Polícia da República
de Moçambique (PRM), o comissário
Jaime Basílio Monteiro. Promovido
no segundo semestre deste ano a
Primeiro Adjunto do Comissário
da Polícia no escalão de Oficiais
Generais, Jaime Basílio, actualmente
Director Nacional da Ordem e
Segurança Pública da PRM, disse
que também em Moçambique
se apregoa que o combate à
criminalidade não é um problema
exclusivo da Polícia.
No espaço de cultura, visitamos a
Casa Museu Óscar Ribas e os Museus
de Escravatura e o Nacional de
História Militar, situado na Fortaleza
de São Miguel, onde o último roubo
aconteceu em 1992, cujo material
roubado foi fundido mesmo cá no
país e, depois, comercializado na
vizinha República da Namíbia. Mas
não ficamos por Angola. Numa
viagem por Cabo Verde, fomos
ao ex-campo de concentração
de Tarrafal, lugar onde muitos
nacionalistas angolanos acabaram
desterrados por defenderem o fim
da colonização de Angola por parte
do Portugal Fascista.
Para espairecer, o leitor poderá
apreciar outros textos sobre este
período doirado do Inter Clube de
Angola, que se sagrou campeão
africano de basquetebol a nível
sénior feminino, campeão nacional
de Futebol e campeão nacional de
andebol em sénior masculino.
Esperando sempre que o cidadão
exerça os seus direitos e deveres
pela manutenção da sua própria
segurança e da sua comunidade,
Tranquilidade deseja-lhe boa
leitura e um ano 2011 cheio de
prosperidade.
Notícias
Dossier
SEBASTIÃO MARTINS
Novo ministro do Interior
quer ver reforçado o
sentimento de segurança
dos cidadãos e pede mais
fiscalização às unidades e
efectivos policiais
12 Comandante geral
da Polícia Nacional
Comissário geral Ambrósio
de Lemos avalia prontidão
da tropa
08 COMISSÁRIO-CHEFE
Províncias
24 Tranquilidade esteve em
reportagem pelo Moxico
e Bié e testemunhou
como andam a ordem e
42 Criminalidade
A quem compete combater
a criminalidade e como
cada um de nós pode
contribuir para que o crime
não vinque nas nossas
comunidades?
50Dias antes da sua morte,
Frei João Domingos
falou à Tranquilidade
sobre a “solução ideal” para
o combate a criminalidade.
Homenagem
56 Sandra Marisa Mariano,
a agente reguladora
de trânsito trucidada
por taxista que conduzia
desencartado tem aqui o
nosso reconhecimento
Viva Com
Tranquilidade
58 COMBATE À VIOLAÇÃO
SEXUAL DE MENORES
Polícia pede maior
envolvimento da sociedade
e Interpol entra na jogada
Internacional
64 Polícia moçambicana
redobra esforços para
estancar a criminalidade
Cultura
66 Tranquilidade radiografa
segurança nos museus da
Escravatura, o Central das
Forças Armadas e a Casa
Museu Óscar Ribas, no
Museu da Escravatura.
68 Ex-casa de reclusão
35 ANOS DE EXISTÊNCIA
76 CAMPEÃO
Interclube vence Girabola
mais competitivo de
sempre
78 INTERCLUBE CAMPEÃO
AFRICANO FEMININO
DE BASQUETEBOL
Bizerte coloca África aos
pés de Angola
80 ANDEBOL MASCULINO
Interclube conquista
Taça de Angola
Perfil do Agente
84 João António, oficial das
Transgressões
Tranquilidade
74 INTERCLUBE CELEBRA
Orgão de Informação e de Cultura do Comando Geral da Polícia Nacional
Desporto
índice
em Cabo Verde: Há um
Tarrafal que poucos
angolanos conhecem!
12
REVISTA TRANQUILIDADE
Publicação do Comando Geral da
Polícia Nacional. Ano 9 – N.º 12, de
Fevereiro de 2011
CONSELHO EDITORIAL:
Comandante Geral da Polícia
Nacional, Comissário Geral
Ambrósio de Lemos, Segundo
Comandante Geral para a Ordem
Pública, Comissário Chefe Paulo
de Almeida, Comissário Paulo
Francisco, Comissário Maurício
Alexandre, Comissário Carmo
Neto, Subcomissário Arnaldo
Carlos.
Director Geral
Comissário Carmo Neto
Chefe de redacção:
António Quino
Redacção: Albertina Eduardo,
Jorge Lemos, Hélio Kanda,
Yolanda Dias.
Colaboradores permanentes:
Nhuca Júnior, Adelino Paím,
Carlos Miranda, Gaspar Francisco,
Manuel Feio, Celestino Andrade.
Fotografia: António Pedro, José
Roberto, João Barata, Quintiliano
dos Santos e João Manuel
Administração e
secretariado: Filomena Sanches
Projecto gráfico e Edição
de Arte: Carlos Roque
Sede: Bairro da Polícia, Luanda.
Telefone: +244-222-010-600
Propriedade:
Comando Geral da Polícia
Nacional
Registo n.º MCS/374/B/2004
Tiragem: 10.000 exemplares
Impressão e acabamento:
DAMER, S.A, Luanda Sul,
edifício DAMER
24
A Direcção Provincial de Viação e Trânsito no Kwanza-Sul
vai destacar 300 agentes para trabalharem em acções de
prevenção rodoviária durante a quadra festiva, anunciou, no
dia 11 de Dezembro, o segundo comandante para a Ordem
Pública, Mário Luís.
Quadrilhas
desmanteladas
em Cabinda
A operação “Restauro-II”,
realizada, na segunda quinzena de
Novembro de 2010, em Cabinda,
pela Polícia Nacional culminou
com o desmantelamento de
duas quadrilhas que actuavam,
com armas de fogo, nos bairros
periféricos, anunciou a corporação.
Uma nota do Gabinete de
Informação e Análise do Comando
Provincial de Cabinda da Polícia,
citada pela Angop, refere que
estão presos elementos dos
grupos “PM” e “Puto da Banda”. A
Polícia estacionada em Cabinda
prendeu também indivíduos
acusados de crime contra a
segurança de Estado e instigação à
desobediência colectiva.
A operação “Restauro-II” permitiu
igualmente identificar quatro
locais de venda de estupefacientes
e desmantelar grupos ligados ao
auxílio à imigração clandestina
e falsificadores de documentos,
como assentos de nascimento,
cédulas e Bilhetes de Identidade.
A Polícia deteve vários cidadãos
oeste africanos, sendo dois
nigerianos, um ivoiriense, dois
camaroneses e dois malianos que
aguardam o repatriamento.
on
stop
semáforo
semáforo
Viação e Trânsito e a quadra festiva
armas de diversos calibres, 1.189
munições, 68 carregadores e 17
explosivos foram recepcionados, no
Moxico, no âmbito do processo de
desarmamento voluntário da população
civil. Durante 2009 foram descobertos três
esconderijos que continham granadas
M-962, minas anti-pessoal, munições tipo
B-10, um míssil e projécteis de RPG-7.
75%
de crimes esclarecidos e detidos mais de 25 mil
indivíduos indiciados como autores ou suspeitos da sua
prática. Recuperados 600 telemóveis roubados, elevadas quantidades
de droga no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e grandes somas
de valores em dinheiro a cidadãos estrangeiros e nacionais que
pretendiam fazê-las sair do país. É resultado do esforço da PN,
segundo Ambrósio de Lemos.
nde&quando
notíciaspn
stop!
..
.
Na mira da fiscalização Os comerciantes
apanhados a especular preços de produtos alimentares
durante a quadra festiva vão ser punidos com prisão
até dois anos e multa, alertou Cristiano Francisco, da
inspecção da Polícia Económica, que criou 70 brigadas
distribuídas pelo país, A fiscalização abrange taxistas, que
encurtam rotas ou cobrem preços além do estabelecido e
postos de venda de combustíveis e lubrificantes.
Divisão do Cazenga desmantela rede de falsificadores durante a “Cazenga Balumuca”
Atenção: violência sexual contra menores ocorre no seio familiar, escolar ou religioso
24/25 de Dez 2010: 98 acidentes, 21 mortos, 101 feridos e prejuízos de Kz. 7.925.500.
onde&quando
notíciaspn
Ministério
do Interior
tem um novo
titular
O comissário-chefe
Sebastião Martins,
de 49 anos e natural
de Luanda, é o novo
ministro do Interior, em
substituição a Roberto
Leal Monteiro “Ngongo”.
Nomeado por decreto
presidencial no dia 4 de
Outubro, o novo ministro
recebeu no mesmo mês
as pastas do Ministério do
Interior, numa cerimónia
que ficou marcada pela
transferência de poder
e assistida por altos
funcionários do Ministério
do Interior.
O novo ministro do
Interior disse, na ocasião,
ser imperioso reforçar o
sentimento de segurança
dos cidadãos, enfrentando
e reprimindo com eficácia
o crime.
Para Sebastião Martins,
é necessário avaliar e
melhorar o conceito
e acção ligada ao
policiamento de
proximidade.
O novo titular da pasta do
Interior garantiu que vai
afastar todos aqueles que
não se identifiquem com
a causa da corporação
e que manchem
ou obstaculizem os
objectivos do Ministério
do Interior.
RESPONSÁVEIS DO INTERI
Ministro pede mais fiscalização às unidades e efectivos policiais: Sebasti
O
ministro do Interior, comissário-chefe Sebastião
Martins, defendeu, em
Luanda, a fiscalização sistemática e sem aviso prévio das unidades e esquadras policiais, estruturas
dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e dos Serviços Prisionais, de
modo a aferir a qualidade do atendimento ao cidadão.
Usando da palavra na cerimónia de
tomada de posse dos novos respon-
sáveis do Ministério do Interior, realizada no dia 1 de Novembro, o titular
da pasta defendeu a avaliação permanente da actividade policial e uma
maior atenção do comportamento ético e deontológico dos efectivos.
Em relação ao Serviço de Migração e
Estrangeiros, Sebastião Martins defendeu um combate cerrado à imigração
ilegal e ao comportamento promíscuo
de alguns funcionários desse órgão. “A
situação é preocupante” disse, acres-
centando que “não se pode aceitar,
nem entender que um asiático atravesse dois continentes para se instalar
em Angola, abrir um negócio de tirar
fotocópias e fotografias e, com toda a
naturalidade, aproveite esse negócio
de fachada para praticar ilícitos, como
a falsificação de documentos. Não entendemos e muito menos podemos
aceitar que um cidadão que na Europa
cometeu fraudes, indiciado ou foragido por práticas criminosas, apareça
Da esquerda para a direita: Ambrósio de Lemos, Eugénio Laborinho, Ângelo Tavares, Sebastião Martins, Bamukina Zau e Margarida Jordão
aqui como investidor reclamando privilégios e atenção. Não entendemos
nem podemos aceitar que um cidadão
africano, alegando que o seu país está
com problemas e necessita de apoio
às zonas diamantíferas para se dedicarem ao garimpo e ao tráfico de
diamantes.
Denunciou ainda a existência no
país de um grupo de estrangeiros
IOR TOMARAM POSSE
ião Martins defende eficácia máxima das forças da ordem
ou asilo, atravesse cinco ou mais países, passe por todas essas fronteiras
atravessando praticamente todo o
continente e só em Angola encontre
segurança e se fixe”.
Argumentou que, de um dia para o
outro, esses estrangeiros têm cinco
ou dez mil dólares para abrir cantinas ou outros negócios de proximidade, que deveriam estar reservados aos angolanos, tendo referido
também aqueles que se deslocam
que, sob capa de vendedores de peças de automóveis, se dedicam ao
tráfico de drogas.
Sebastião Martins disse que os
desafios são grandes e defendeu o
empenho de todos no cumprimento
das suas missões. “Não nos deixemos influenciar por incompreensões ou críticas infundadas, porque
a única razão que nos guia e nos
move é servir a sociedade e a pátria”, rematou.
Desafios
O ministro do Interior lembrou que
a sociedade clama por uma presença mais visível e eficaz das forças da
ordem interna, particularmente das
policiais que, com a sua capacidade de
reacção pró-activa, assumam de facto
um papel preventivo, capaz de garantir ou sustentar um verdadeiro sentimento de segurança aos cidadãos”,
disse.
Adiantou que a sociedade clama,
também, por um sistema penitenciário que, ao executar as medidas de privação de liberdade aos cidadãos em
conflito com a lei, se assuma essencialmente como um sistema modelo pela
sua capacidade de ressocializar e formar um homem novo.
“A sociedade clama por um serviço
de bombeiros e protecção civil que,
dotado de estruturas de protecção e
socorros adequados, seja capaz de
onde&quando
notíciaspn
reagir com prontidão e eficácia à ocorrência de qualquer incidente e actue
com eficiência no campo da prevenção
de sinistros e não de estruturas que se
esgotem em acções de charme”.
Sebastião Martins defendeu o profissionalismo, o espírito de missão e
o sentido de cidadania dos agentes
da autoridade, obedecendo aos princípios éticos e deontológicos.
Tomada de posse
O ministro conferiu posse ao general
Fernando Torres Vaz da Conceição
“Mussolo” no cargo de inspector-geral,
enquanto o comissário Domingos Ferreira de Andrade é o novo director
dos Serviços Prisionais. O comissário
António Vicente Gimbe tomou posse
como comandante dos Serviços de
Bombeiros e Protecção Civil, enquanto João Maria de Freitas Neto é o
novo director dos Serviços de Migração e Estrangeiros, SME.
Foram ainda empossados Jorge
Mendonça, no cargo de director do
Gabinete de Estudos, Informação e
Análise, enquanto o superintendente
chefe Paulo Alexandre da Costa foi
investido no cargo de director de Planeamento e Finanças.
Joaquim Maciel tomou posse como
“
Não nos
deixemos
influenciar por
incompreensões
ou críticas
infundadas,
porque a única
razão que nos
guia e nos move
é servir
a sociedade
e a pátria”
director de Logística
e Hermenegildo José
Félix é o inspector-geral adjunto para
Área de Finanças.
Mário António Rodrigues da Silva Neto foi
investido no cargo de
director do gabinete
do ministro, ao passo
que João Lopes de
Sousa tomou posse
como consultor do
titular da pasta e
Carlos Alberto Gonçalves como assessor
de imprensa.
O ministro do Interior considerou
crítico o quadro que se vive nos Serviços Prisionais, devido à superlotação dos estabelecimentos penitenciários. Sustentou que os investimentos
feitos não são suficientes e, do ponto
de vista da estratégia funcional, o desafio é criar condições para a rápida
expansão do parque carcerário. Argumentou que a solução não é simplesmente construir mais cadeias, mas
integrar os reclusos em processos
produtivos bem estruturados, com
áreas de artes e ofícios, ensino regular e técnicoprofissional.
O processo de reestruturação foi
extensivo ao Comando Geral da Polícia Nacional, em que se primou pela
adequação do grau policial à função.
Nessa perspectiva, foram promovidos
aos graus de comissário-chefe, Salvador Rodrigues “Dodó”, Inspector do
Comando-Geral da Polícia Nacional, e
Alberto Jorge Antunes “Jojó”, comandante Nacional da Polícia de Guarda
Fronteira de Angola.
Portanto, juntando-se aos comissário-chefes Sebastião Martins, ministro do Interior, Paulo de Almeida, 2.º
comandante
geral
para a Ordem Pública,
Oficiais
comissários passam a existir na
Polícia Nacional quada Polícia
tro oficiais comissário
renovam
com tal grau.
votos de
Foram
igualmente
fidelidade
promovidos outros ofià Pátria
ciais aos graus de comissário da Polícia Nacional, tais como
Inocêncio de Brito, Director Nacional
de Viação e Trânsito, João Diazayakene Lello, comandante da Esquadra de
Helicóptero da Polícia Nacional, Carlos
Salgueiro, conselheiro do Comandante-geral da Polícia Nacional, Elizabety
Ranque Franque, segundo comandante
provincial de Luanda, Leitão Ribeiro,
segundo comandante provincial de
Luanda, e Maria Madalena Gambôa,
comandante da Polícia Fiscal, António
José Bernardo, chefe do Posto Comando Central da Polícia Nacional, Alfredo
Quintino Lourenço “Nilo”, comandante
da Polícia de Intervenção Rápida, Rui
Gomes, responsável dos Transportes da
Polícia Nacional, António Vicente Gimbe, que deixa o comando provincial da
Lunda-sul para o Serviço de Bombeiros,
e António do Carmo Neto, porta-voz da
Polícia Nacional.
Renovação na continuidade
O Comando geral da Polícia Nacional
não ficou alheio às remodelações
verificadas no Ministério do Interior.
Sendo um processo normal a nível
da estrutura policial, Ambrósio de
Lemos referiu que a presente remodelação tem a ver com a necessidade de melhorar e inovar a prestação
O ministro do Interior considerou crítico o quadro
que se vive nos Serviços Prisionais, devido à
superlotação dos estabelecimentos penitenciários.
dos serviços da Policia Nacional,
tendo em conta os novos desafios da
corporação.
Por seu lado, o ministro do Interior,
Sebastião Marins disse que a nomeação, graduação e promoção dos oficiais comissários da Polícia Nacional,
assim como a rotatividade de quadros
representa um momento importante
para cada um dos oficiais.
“Esperamos também, em relação a
esta matéria, que signifique a afirmação de um percurso que se requer de
permanente dedicação à corporação,
aos seus objectivos, à sua missão e
particularmente ao valor que esta farda e patente encerram para vocês e
para a corporação”, afirmou.
Foi assim que o comandante-geral
conferiu posse aos novos comandantes provinciais das Lundas-Norte e
Sul, e segundos comandantes para o
Cunene e o Bengo, nomeadamente os
subcomissários Abel Baptista, até então comandante da Brigada Especial
de Trânsito (BET), e Gil Famoso da Silva,
vindo da Direcção Nacional de Informação e Analise. Vale referir que, nesta
altura, são os dois únicos comandante
provinciais a ostentar a patente de subcomissário, contra os demais que estão
um grau acima (comissário).
Para o Cunene e o Bengo foram nomeados os sub-comissários Miguel
Adão Francisco e José Alberto, respectivamente.
Com a saída do agora subcomissário
Abel Baptista da BET, quem passa a comandar aquela força especial é o subcomissário Francisco Abel Hilário, que até
à sua nomeação exercia a função de 2º
comandante da Unidade Anti-Terror.
Por outro lado, o subcomissário Arnaldo Manuel Carlos deixa de coadjuvar a
Direcção Nacional de Ordem Pública e
passa a director do Gabinete de Estudo,
Informação e Análise do Comando Geral
da Polícia Nacional.
Mas se de um lado houve os que ascenderam ao posto de comandante provincial, a nível dos que já neste escalão
se encontravam existiu também reestruturação. Assim, O comissário António
Pedro “Kandela”, deixando Cabinda, foi
nomeado para o cargo de comandante
provincial do Namibe,
sendo substituído (em
Cabinda) pelo comissário Eusébio Domingos Costa.
O comissário Eduardo Fernandes Cerqueira sai da DNIC e assume o comando provincial do Bié. Na mesma linha,
os comissários Filipe Barros Espanhol
(comandante provincial no Moxico),
Elias Livulo (comandante provincial
do Huambo), Valmir da Cruz Verdades
(comandante provincial do Kuanza-Sul), Francisco Ferreira Paiva (comandante provincial da Polícia Nacional
do Bengo),
Os subcomissários António de Jesus Miranda Guedes, Lino Jacinto
Pedro, Alberto Sebastião Mendes
e André Kiala “Gato” foram nomeados respectivamente para os cargos
de comandantes da Unidade Aeroportuária, da Unidade Portuária da
Polícia Nacional, do Instituto Médio de Ciências Policiais e segundo
comandante provincial do Moxico,
bem como o superintendente chefe
José Alberto Chiama, como segundo
comandante provincial do Moxico, e
o superintendente chefe Carlos Alberto Ferraz, segundo comandante
provincial do Kuanza-Sul.
Compromisso
de honra
em nome
da ordem e
tranquilidade
públicas
onde&quando
notíciaspn
de Lemos passa em revista unidades
policiais. prontidão agradou
O comandante geral da Polícia Nacional, comissário geral Ambrósio de Lemos
Freire dos Santos, desenvolveu, entre os dias 17 e 18.11, uma intensa jornada
de campo nos municípios do Cazenga e Viana, no âmbito das actividades de
acompanhamento ao desempenho policial dos órgãos afectos ao Comando
Provincial de Luanda da Polícia Nacional (PN).
A
António Quino
companhado de oficiais
comissário do Comando
geral da PN e da comandante provincial interina, comissário
Elisabeth Rank Frank, as visitas visaram especificamente auscultar e baixar orientações de planificação operativo-policial no sentido de melhorar a
assistência aos munícipes em termos
de segurança pública.
No primeiro dia, o comissário geral
Ambrósio de Lemos já havia estado
de visita à Divisão de Polícia do Cazenga, em companhia do administrador daquele município da capital do
país, Victor Nataniel Narciso, tendo
passado em revista e constatado o
estado de prontidão das forças, dos
meios móveis e imóveis.
Do que pôde apurar, a Divisão de
Polícia do Cazenga comporta 7 esquadras, 10 postos policiais e igual número de esquadras móveis, para atender
perto de 39 km² e cerca de 2 milhões
de habitantes, pelo que o comandante
considerou haver incompatibilidade
entre o efectivo policial e a densidade
populacional naquele território.
Durante as cerca de duas horas que
durou a visita, o comandante geral da
PN pôde constatar que os índices de
criminalidade baixaram, mas que ainda é necessário o apetrechamento das
esquadras com mais efectivo e meios
para aumentar a cobertura e a mobilidade policial no Cazenga.
O comandante geral da PN também
observou que algumas unidades policiais no município do Cazenga devem
fechar por não oferecerem condições
que dignificam o trabalho policial e
que, em sua substituição, se deve er-
guer estruturas mais sólidas e devidamente equipadas com meios humanos e técnicos.
Nessa passagem do comissário geral
pelo Cazenga, quem também manifestou a sua satisfação é o Administrador
municipal, que endereçou palavras de
apreço pelo apoio recebido do comando geral da PN.
Victor Nataniel Narciso disse na ocasião que, ao contrário do que se diz às
vezes, o Cazenga tem um alto índice
de segurança pública graças a um esforço conjugado entre Polícia Nacional e Administração Municipal que,
com fundos próprios, construiu duas
esquadras, uma fixa de raiz e outra
móvel.
O administrador do Cazenga fez
questão de realçar que a questão da
segurança pública não é só tarefa
da Polícia, pelo que todos devemos
trabalhar no sentido de tornarmos a
nossa circunscrição o mais seguro possível.
Já no território de Viana, o comandante geral da PN visitou a Divisão de
Polícia daquele município, que é composta por 9 esquadras, 14 postos, 5
esquadras móveis e 3 destacamentos
policiais, visando atender um território com cerca de 1340 km² e com mais
de 2 milhões de habitantes.
Na sua visita de perto de seis horas à
Viana, com realce ao Calumbo, Zangos
1, 2 e 3, Capalanga e Vila, o comissário
Geral constatou uma redução substancial do índice de criminalidade,
num município cuja aflição consistia
sobretudo no fogo posto em viaturas
e onde se realçou o registo de homicídios nos estaleiros das empresas de
construção ali situadas, fundamentalmente por inobservância dos procedimentos relativos à segurança básica
no local de trabalho por parte dos empregados.
Contam-se entre os crimes mais assinaláveis a morte por afogamento no
rio Kwanza e ofensas corporais simples praticado por pessoas próximas
às vítimas. Além disso, o comissário
geral Ambrósio de Lemos frisou que
o crescimento desordenado das zonas
habitacionais tem contribuído significativamente para o aumento da cri-
D
urante as cerca
de duas horas
que durou a visita, o
comandante geral da PN
pôde constatar que os
índices de criminalidade
baixaram
minalidade, pelo que considerou necessário a população cooperar com as
autoridades no sentido de se inverter
essa tendência.
Juntou a isso a urgência duma maior
desburocratização em relação à legalização ou não dos detidos, para acompanhar o projecto do Comando geral
da PN que pretende aumentar a celeridade no patrulhamento com mais
meios rolantes.
Em Viana, a Divisão de Polícia tem
apurado também o cometimento
de crimes de violação sexual contra
menores e cujos perpetradores são
familiares e vizinhos das vítimas, impossibilitando a acção policial por os
mesmos ocorrerem no interior das
residências onde habitam as menores.
Daí o apelo do comandante geral no
sentido de a comunidade denunciar
este tipo de actos e, concomitantemente os transgressores.
Outro assunto observado é o do
roubo constante de viaturas, mas
frequentemente nas portas de restaurantes, notando-se uma clara impru-
dência dos proprietários das viaturas e dos
restaurantes que não
criam as condições inerentes a segurança privada para impedir tais
actos.
Relativamente à acalmia nos bairros do município, observou-se que
se deve a uma estreita colaboração entre
a Polícia e a Administração Municipal, as
autoridades tradicionais e religiosas, em
particular no Calumbo.
Pelas palavras da administradora
adjunta de Viana, Eugenia Silva, que
acompanhou a visita, a Administração
Municipal tem apoiado a PN e citou
como exemplo a cedência de mais espaços para erguer esquadras, prevendo-se, assim, para breve a construção
do edifício aonde funcionará a Divisão
de Polícia de Viana.
Eugenia Silva falou do ambicioso
programa de combate a pobreza, um
elemento bastante valioso para se
aumentar os níveis de segurança pública.
O comandante geral da PN, ao despedir-se do efectivo que garante a
segurança da população naquele município, aconselhou-os a tirar maior
proveito do Pólo Universitário do
Capolo 1, a fim de melhor desenvolverem as suas funções profissionais com
mais ciência e práticas e atitudes mais
modernas.
Encontro de
balanço da
visita, vendo-se ao fundo o
administrador
municipal
do Cazenga,
Tani Narciso,
à direita do
Comandante
Geral da PN
onde&quando
notíciaspn
Efectivos da
Polícia Fiscal
concluem curso
de superação
destinado
a oficiais
Um grupo de 24 efectivos da Polícia Fiscal
concluiu, no dia 16 de Novembro de 2010, em
Luanda, o quarto curso de superação para chefes
e oficiais, ministrado por especialistas cubanos.
A
André dos Anjos
formação, que durou seis
meses, enquadra-se nas
relações de cooperação
existente entre os ministérios do Interior de Angola e Cuba.
Os formandos receberam aulas sobre táctica de enfrentamento, navegação, fiscalização marítima e trabalho operativo.
O chefe do posto do Comando-Geral
da Polícia Nacional, comissário António José Bernardo, declarou que a
formação dos efectivos reveste-se de
grande importância numa altura em
que se assiste no país um grande esforço do Executivo para potenciar os
órgãos de Defesa e Segurança.
A alta patente da Polícia Nacional
realçou que o Executivo pretende
aumentar a capacidade de defesa
da soberania e garantia dos direitos
CONHECIDA POR
“PAU GRANDE”
Polícia
Nacional
desmantela
rede de
falsificadores
de documentos
André da Costa
ma rede de falsificadores de documentos, vulgarmente conhecida por
“Pau Grande”, foi desmantelada, em Março, pela Divisão do Cazenga, no decurso
da operação policial “Cazenga Balumuca”.
Ao todo, foram presos 17 indivíduos,
incluindo o líder do grupo, identificado
por Alberto Francisco Gaspar, também
conhecido por Man-Beto, de 46 anos e
director de uma escola.
O comandante da Divisão do Cazenga,
subcomissário Filipe Massala, referiu que
a Polícia apreendeu, da rede de falsificadores, 266 documentos falsos, entre
cédulas pessoais, bilhete de identidade,
atestados médicos, certidões de nascimento, certificados de habilitações
literárias e profissionais.
O subcomissário Filipe Massala disse,
por outro lado, que a Polícia tem apreendido medicamentos comercializados
na via pública ao longo do município do
Cazenga.
A Polícia Nacional deteve, igualmente,
quatro cidadãos por crime de venda e
posse de droga. Durante a operação, a
Polícia desmantelou três grupos de marginais que se dedicavam a assaltos à mão
armada e roubos por esticão.
A corporação recuperou 28 armas de
fogo de diversos calibres, 10 carregadores, três televisores, uma ventoinha, 62
DVD, 1400 discos piratas, 352 carregadores de baterias, 452 disquetes e 12 bidões
de gasolina de 20 litros.
Cerca de três toneladas de medicamentos diversos, que estavam a ser comercializados em locais impróprios, foram
destruídos, segundo o subcomissário
Filipe Massala.
U
A
ntónio José
Bernardo declarou
que a formação dos
efectivos reveste-se de
grande importância
numa altura em que
se assiste no país
um grande esforço
do Executivo para
potenciar os órgãos de
Defesa e Segurança.
e liberdade dos angolanos e
sublinhou que a Polícia Fiscal
é um órgão especializado no
controlo de trânsito de mercadoria, prevenção, investigação e repreensão dos delitos
e transgressões fiscais e aduaneiras.
Na vertente marítima, de
acordo com o comissário António José Bernardo, este
órgão tem como objectivo
combater o contrabando de
mercadorias, actos de terrorismo e proteger o comércio
internacional marítimo e os
navios que aportam nas águas territoriais e portos do país.
“É nesta finalidade que a direcção do
Comando da Polícia Fiscal tem vindo
a habilitar os seus efectivos de conhecimentos técnicos e operacionais para
melhor executarem as tarefas ligadas
ao combate ao tráfico ilegal de mercadorias, entre outras actividades ilícitas”, sublinhou.
De acordo com o comissário, o curso
vai permitir que os efectivos venham a
cumprir as missões com elevado espírito de missão, honestidade e coragem.
Por sua vez, o chefe de Repartição
de Formação do Comando Nacional
da Polícia Fiscal, inspector-chefe João
Carlos Belo, que considerou positivo o
curso, disse que, com esta formação,
os chefes e oficiais das esquadras marítimas e das unidades de superfície
estão capazes de organizar e dirigir o
sistema de descobrimento e enfrentamento na fronteira marítima, combater com mais acuidade o tráfico ilegal
de mercadorias e a imigração ilegal na
fronteira marítima.
Na cerimónia foram entregues certificados aos recém-formados e feita
demonstração de exercícios tácticos.
Assistiram ao encerramento do quarto curso de superação para chefes
e oficiais a comandante nacional da
Polícia Fiscal, a comissária Maria Madalena Gambôa, e altas entidades da
corporação.
onde&quando
notíciaspn
Descentralização dos serviços
de VIAÇÃO E TRÂNSITO chega
ao município de Cacuaco
Os Serviços de Inspecção de Veículos no município de Cacuaco, localizado
a cerca de 30 quilómetros da zona urbana de Luanda, existem desde o
dia 27 de Fevereiro de 2010, altura em que foi inaugurada uma estrutura
municipal da Direcção Nacional de Viação e Trânsito.
O
Yolanda Dias
objectivo fundamental da
instalação da estrutura em
Cacuaco é a descentralização da actividade dos serviços da Direcção Nacional de Viação e Trânsito.
“Os munícipes de Cacuaco já não têm
necessidades de se deslocar à Baixa
de Luanda, onde se encontra a sede
da direcção, quando quiserem tratar
de algum assunto relacionado com os
serviços de Viação e Trânsito”, comentou, em declarações à Revista Tranquilidade, o inspector-chefe Manuel
Adriano “Nelito”,
Director da estrutura montada em
Cacuaco pela Direcção Nacional de
Viação e Trânsito, Manuel Adriano
disse que, além de Cacuaco, os municípios do Cazenga, Viana e Samba
também já têm os mesmos serviços
descentralizados.
“A presença desses serviços nos
municípios de Luanda provocou um
grande desafogamento ao trabalho
desenvolvido pela direcção central”,
reconheceu o inspector-chefe Manuel
Adriano.
“Diariamente, são inspeccionados
em Cacuaco entre 45 e 50 viaturas,
das quais 25 a 35 são aprovadas”, informou a alta patente da Polícia Nacional.
Para que um veículo seja inspeccionado, de acordo com o director dos
serviços de Viação e Trânsito em Cacuaco, tem de estar em bom estado técnico e deve fazer-se acompanhar dos
acessórios de segurança como, por
exemplo, o triângulo, pneu de socorro,
a chave de rodas, extintor de incêndio
e macaco.
Para além
da inspecção
de veículos,
os serviços
de Viação
e Trânsito
em Cacuaco
executam
outros
trabalhos como
renovação
de cartas e
troca de cartas
estrangeiras
levantamento
de cartas
e livretes
apreendidos
naquela área de
jurisdição,
O inspector-chefe Manuel Adriano
frisou que a inspecção dos veículos é
obrigatória para que sejam identificadas as suas características que vão
determinar o registo que resultará na
obtenção do livrete.
“Quando as condições da viatura
não permitem a sua aprovação, informamos o proprietário sobre o que
deve ser feito para voltar a apresentar
a viatura para ser outra vez inspeccionada”, acentuou.
O alto funcionário da Direcção Nacional de Viação e Trânsito afirmou
que “algumas viaturas são chumbadas
porque reparamos que os seus proprietários não compreendem o que é
um bom estado técnico de um carro,
que é propriamente o bom estado dos
pneus, dos piscas, do limpa para-brisas, do stop, da chaparia, da pintura.
Enfim, a conservação da viatura em
todos os aspectos”.
Manuel Adriano salientou ainda que
a média de veículos inspeccionados
por dia é aceitável, em função da área
onde são inspeccionados. “Viana, por
exemplo, por ser uma zona industrial,
com um índice populacional mais elevado, o número de veículos inspec-
cionados ultrapassa as nossas estatítiscas”, sublinhou o inspector-chefe
Manuel Adriano.
Samuel Marcos, proprietário de um
veículo que estava a ser inspeccionado quando a equipa de reportagem
da Revista Tranquilidade esteve no
local, reconheceu a importância da
inspecção, por dar garantias ao condutor que o seu automóvel pode circular
sem causar danos a ninguém.
“Às vezes, por negligência, podemos
provocar um grande acidente na via
pelo mau funcionamento dos piscas,
situação que se pode evitar se inspeccionarmos com regularidade as nossas viaturas”, reconheceu o avisado
cidadão.
“A viatura em causa é nova, mostrou
estar em bom estado técnico e se faz
acompanhar dos acessórios, apesar
de que falta o extintor. Vamos aprová-la, não porque o extintor seja menos
importante, mas porque, desde a
aprovação do Código de Estrada, muitas questões ainda estão a ser regulamentadas e, para casos como este,
aconselhamos o proprietário a adquirir o acessório em falta durante os
próximos dias”, explicou o inspector-chefe Manuel Adriano, referindo-se à
viatura pertencente a Samuel Marcos.
Para além da inspecção de veículos,
os serviços de Viação e Trânsito em Cacuaco executam outros trabalhos como
renovação de cartas, troca de cartas
estrangeiras, levantamento de cartas e
livretes apreendidos naquela área de
jurisdição, resultante da aplicação de
multas, e a realização de exames de
condução para candidatos que pretendam obter pela primeira vez a carta.
Chegou o seguro
obrigatório automóvel
Na véspera e nos dias subsequentes ao 11 de
Fevereiro de 2010, altura em que entrou em vigor,
no país, o seguro obrigatório de responsabilidade
civil automóvel, os meios de comunicação social
fizeram da matéria tema das mais diversas
abordagens. Aliás, o assunto ganhou dimensões
de um “debate nacional”.
O
seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel deveria, afinal, entrar em vigor em Angola há
oito anos. Está previsto no artigo 10.º
da Lei n.º 20/03. O Decreto 35/09 surge, apenas, para regular este segmento de seguro, na medida em que fixa
as regras e procedimentos a observar
pelos vários intervenientes, com vista à sua implementação dentro dos
limites legais, afirma a chefe do Gabinete Jurídico do Instituto de Supervisão de Seguros, Luzia Tadeu Major.
A jurista socorre-se do preâmbulo
do Decreto 35/09 para mostrar as
motivações que levaram as autoridades a tornar obrigatório o seguro de
responsabilidade civil. “Numa linha
de tomada de consciência mais forte
dos valores da pessoa humana e da
protecção das vítimas, urge assegurar que todos aqueles cujos interesses forem lesados pela conduta de
outrem, tenham garantia de efectiva
reparação, sem estarem dependentes
da capacidade financeira do causador”, cita.
Luzia Major lembra que assegurar
é, acima de tudo, transferir um ou
vários riscos para uma seguradora.
Recorda que “o exercício de condu-
As viaturas
pertencentes
ao Estado estão
isentas da
obrigatoriedade
do seguro de
responsabilidade
civil automóvel,
desde que não
sejam atribuídas
para uso pessoal,
permanente e
regular.
ção encerra riscos que vão desde o
atropelamento de peões à colisão
entre veículos”.
No fundo, o fim primeiro e último
que o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel persegue,
é o de fazer com que os proprietários de veículos a motor transfiram
para as seguradoras os riscos contra
terceiros da circulação desses meios
na via pública, sublinha.
A jurista considera infundados os
rumores, segundo os quais o “negócio” do seguro obrigatório de
responsabilidade civil automóvel é
uma forma velada encontrada pelas
autoridades, para reduzir a presença de agentes privados no mercado
de transportes colectivos, nos grandes centros urbanos.
Inspecção, fiscalização
e penalização
O Decreto 35/09 reserva para a Direcção Nacional de Viação e Trânsito um papel preliminar à celebração
do contrato de seguro obrigatório
de responsabilidade civil automóvel: A inspecção das viaturas. As seguradoras estão obrigadas, por lei, a
exigirem o certificado de inspecção
do veículo emitido por aquele órgão do Ministério do Interior, quer
na decorrência do contrato, quer no
momento da sua renovação.
À Polícia de Viação e Trânsito
cabe, nos termos da lei, a fiscalização do cumprimento do Decreto
35/09 e penalização dos automobilistas que forem apanhados em
transgressão.
As medidas de penalização vão
desde a retirada da circulação de
viaturas desprovidas do seguro
obrigatório de responsabilidade
civil automóvel, até à aplicação de
multas, cujos valores são repartidos
entre a conta única do Tesouro, o
Fundo Rodoviário e a Direcção Nacional de Viação e Trânsito.
As viaturas pertencentes ao Estado estão isentas da obrigatoriedade
do seguro de responsabilidade civil
automóvel, desde que não sejam
atribuídas para uso pessoal, permanente e regular.
onde&quando
notíciaspn
Combate à criminalidade
violenta em Angola
é prioridade da Polícia
de Intervenção Rápida
A
Hélio Canda
Polícia de Intervenção
Rápida (PIR) é um órgão
de reserva do Comando-Geral da Polícia Nacional e foi criada numa época de decisivas transformações políticas do nosso país.
A PIR tem como incumbência prevenir e combater a criminalidade
violenta, distúrbios e o terrorismo
nas suas diversas vertentes.
Desde a sua fundação, a PIR desenvolveu uma série de acções
tendentes a combater o banditismo
armado e manifestação não autorizadas pelos órgãos de soberania do
país. Entre essas acções destaca-se
a segurança do Papa João Paulo II,
durante a visita efectuada ao país
em 1992.
Esta é a apreciação feita pelo
comandante da Polícia de Intervenção Rápida, comissário Alfredo
Quintino Lourenço “Nilo”, por ocasião do décimo sétimo aniversário
do órgão, que decorreu sob o lema
“PIR, firme forme na prevenção e
combate à criminalidade violenta”.
Na ocasião, o subcomissário
“Nilo” disse que foram concretiza-
dos muitas realizações, com destaque para o início do programa de
reequipamento e apetrechamento
em meios técnicos e o aumento do
nível académico e profissional dos
efectivos da PIR a nível nacional.
Dos feitos alcançados consta,
igualmente, o início do processo de
rejuvenescimento das forças.
Estas acções, segundo explicou, foram factores que contribuíram para
o êxito de todas as missões atribuídas ao órgão, motivo de orgulho e
sentimento de dever cumprido.
“Queremos reafirmar a nossa firme determinação e prontidão para
o cumprimento das novas missões,
exortando os efectivos a manterem bem alto os níveis de disciplina, treinamento e preparação para
darmos resposta às eventuais situações de distúrbios públicos e outros delitos que possam ocorrer”,
frisou o comandante.
Alfredo Lourenço assumiu o compromisso de cuidar, com dedicação
e profissionalismo, dos equipamentos e meios adquiridos por representarem uma mais-valia no mudo
de actuação das forças, sua articulação, rapidez e manobra.
onde&quando
notíciaspn
Polícia Nacional reforça
valores morais e cívicos
o comportamento disciplinar, moral e cívico dos efectivos e a sua influência no
cumprimento das orientações policiais estiveram em análise.
ciedade” afirmou o comissário Zé
Manuel.
Foram analisados ao longo do
encontro o comportamento disciplinar, moral e cívico dos efectivos
e a sua influência no cumprimento
das orientações policiais.
Cconselheiro do Comandante-Geral para a aréa do Trânsito, o
comissário Zé Manuel disse esperar que, depois desse encontro,
os efectivos da Polícia reforcem a
postura digna durante a missão de
garantir a tranquilidade e ordem
públicas em todo o país.
A alta patente da Polícia Nacional
desejou que os delegados provenientes de todas as provincias consigam pôr em prática as recomendações saídas do encontro para
que a educação dos efectivos, na
vertente moral e cívica, esteja cada
vez mais cimentada na corporação.
Redução das infracções
O
Etelvina Costa
Departamento Nacional
de Educação Moral e
Cívica da Polícia Nacional realizou, no segundo semestre
de 2010, no Instituto Médio de
Ciências Policiais “Osvaldo Serra
Van-Dúnem”, a segunda reunião
metodológica, com o objectivo de
analisar o estado psicológico das
forças policiais.
Ao presidir à sessão de encerramento, o comissário Zé Manuel, em
representação do Comandante-Geral da Polícia Nacional, disse que
a realidade política, ecónomica e
social angolana é ainda fortemente
condicionada pelo passado recente
Comissário
Maurício
Alexandre,
responsável
pela área de
moral e cívica
da PN
da guerra e desencontro ético moral.
“Esta realidade faz de nós, Polícia Nacional, o alvo de todas as
críticas e raparos por parte da so-
A cerimónia de abertura da segunda reunião metodógica foi presidida
pelo inspector-geral da Polícia Nacional, comissário Salvador Rodrigues “Dodó”.
Segundo o inspector-geral, no domínio da situação psico-emocional
e disciplinar das forças policiais verificou-se, no primeiro semestre de
2010, uma redução do número de
infracções disciplinares e criminais
praticadas por alguns membros da
corporação.
“É necessário que sejam analisados, de forma pormenorizada,
as questões de ética e dentologia
polícial e o civismo dos nossos
efectivos no desempenho das suas
tarefas, com destaque para os da
manutenção da ordem e tranquilidade públicas”, afirmou o comissário Salvador Rodrigues.
Acções de fiscalização do
trânsito de motociclos,
ciclomotores e de velocípedes
com motor vão aumentar
Angola é o terceiro
país do mundo em
SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA
Somos o terceiro país do mundo que
mais acidentes e mortes regista pelo
mau uso das estradas
O
facto foi revelado em Luanda, pelo comandante-geral da Polícia Nacional,
comissário geral Ambrósio de Lemos, quando participava
num encontro sobre a sinistralidade
rodoviária em Angola. Os dois primeiros países com a mais alta taxa
de acidentes e mortes nas estradas
são a Serra Leoa e o Irão. Ambrósio
de Lemos afirmou que “as infra-estruturas rodoviárias têm sido usadas
por muitos automobilistas de pouca
consciência e responsabilidade para
levarem o luto e muito sofrimento a
inúmeras famílias”.
A Polícia Nacional, disse, tem estado a redobrar esforços com vista
à redução dos acidentes e as suas
consequências. “Estas acções não
são suficientes, pelo que se torna
urgente um esforço conjugado de
outros organismos na elaboração e
execução de programas de educação
rodoviária”, acentuou Ambrósio de
Lemos.
O comandante-geral da Polícia Nacional sublinhou que os temas abordados ontem no encontro sobre a
sinistralidade rodoviária em Angola
vão contribuir para que a corporação e a sociedade tracem estratégias
no domínio da prevenção de acidentes.
Causas dos acidentes
O chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem da Direcção Nacional
de Viação e Trânsito, Angelino Sarrote, informou, na ocasião, que os acidentes em Angola têm como causas
fundamentais o excesso de velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas, as ultrapassagens irregulares, o
excesso de lotação e o transporte de
pessoas em veículos de mercadorias.
Angelino Sarrote sublinhou que
foi traçado um Plano Estratégico
Nacional de Prevenção Rodoviária,
que determina as bases para fazer
descer drasticamente os índices de
sinistralidade rodoviária.
Vão estar envolvidos no plano os
ministérios da Saúde, dos Transportes e do Ambiente, de acordo
com Angelino Sarrote. “O Ministério
da Saúde vai intervir pelo facto de
prestar socorro a sinistrados, o Ministério dos Transportes entra no
projecto por causa dos veículos de
transporte de passageiros, o Ministério do Ambiente por causa da poluição sonora, e o Serviço Nacional
dos Bombeiros vai intervir porque
socorre permanentemente os sinistrados no local do acidente”.
O Plano Estratégico Nacional sobre Prevenção Rodoviária, disse,
começa a vigorar em 2011 e termina
em 2013. “Esperamos que este modelo de prevenção possa diminuir
consideravelmente os acidentes de
viação e o número de mortes”, sublinhou Angelino Serrote.
Até ao terceiro trimestre foram registados em Angola, de acordo com
Angelino Sarrote, 10.529 acidentes,
que causaram a morte a 2.493 pessoas e ferimento a 9.915 outras.
viaturas de
duas rodas mais
fiscalizadas
infracções constantes dos
condutores preocupam as
forças policiais
O
comandante-geral da Polícia
Nacional, Ambrósio de Lemos, deu
orientações, através de uma circular,
aos comandos provinciais para incrementarem acções de fiscalização do trânsito
de motociclos, ciclomotores e de velocípedes
com motor.
O documento indica que no
acto de programação das
acções de fiscalização,
os agentes da Polícia
devem exigir aos
utentes de motociclos,
ciclomotores e velocípedes com motor
documentos de identificação pessoal (carta
de condução ou licença de
condução) e os documentos do
meio de circulação, aferindo-se da sua
autenticidade e validade.
A circular, datada de 18 de Novembro, refere
ainda que, nas situações em que se constatem
indícios de contrafacção ou viciação fraudulenta
dos títulos de condução, expiração do prazo
de validade e mau estado de conservação, os
documentos devem ser apreendidos.
Nos termos do artigo 162º do Código de
Estrada, devem ser aprendidos os motociclos,
ciclomotores e velocípedes com motor que circulem na via pública com números de matrículas que não tenham sido legalmente atribuídos
e os que transitem sem chapas de matrículas ou
não se encontre matriculados, salvo nos casos
permitidos por lei.
Os motociclos, ciclomotores e velocípedes com
motor aprendidos pelas autoridades policiais,
lê-se no documento, só podem permanecer
nas unidades ou noutros locais sob custódia da
Polícia durante um período máximo de 90 dias.
Os processos de motociclos, ciclomotores e velocípedes que, devido a negligência dos proprietários, permaneçam nas unidades policiais ou
noutros locais sob custódia da Polícia Nacional,
por um período superior a 90 dias, devem ser
remetidos aos governos provinciais, que são os
organismos competentes para promoverem a
venda em hasta pública de bens móveis
O risco de morte é seis vezes maior para os que
não usam o cinto, comparado com os que usam
lendo&aprendendo
Uso do cinto de segurança
Quebrando um pouco a linha que tem orientado este espaço, hoje vamos falar
de um acessório de uso obrigatório de acordo com o Código de Estrada em
vigor no nosso país. Referimo-nos ao cinto de segurança, recorrendo a uma
peça produzida por Lauro Cesar Pedot, 1° sargento da Brigada Militar do Rio
Grande do Sul, comandante do Grupamento Rodoviário duma Brigada Militar.
Usado pela primeira vez na
corrida Paris-Marseille em
1896, patenteado pelo francês
Gustave Dèsirè
Lebeau, o cinto
de segurança
dos veículos
automotores
tornou-se
popular e
admirado
pela maioria
da população.
Ele protege
com eficácia
os ocupantes
dos veículos
em caso de
acidente, pois
evita que choquem contra
as superfícies
duras do interior do veículo
e que sejam
arremessados
para fora.
Alguns dados
para reflectir
sobre o assunto:
w Em média, 75% das pessoas
projectadas para fora do veículo,
morrem;
w O risco de morte é seis vezes
maior para os que não usam o cinto, comparado com os que usam;
w Num choque a 50 km/h, o choque
imposto a uma criança solta dentro
do veículo equivale ao de uma queda do terceiro andar de um prédio;
w Aproximadamente 84% dos
acidentes ocorrem numa distância
bem próxima da casa do acidentado, portanto devemos utilizá-lo
sempre;
w O não uso do cinto no banco de
trás aumenta em cinco vezes o
risco de vida dos ocupantes dos
bancos dianteiros.
Alguns mitos sobre o assunto:
w “O cinto é perigoso nos casos de
acidente em que ocorre incêndio ou
quando o veículo cai na água”. Este
mito não tem sustentação científica,
pois ocorre incêndio ou submersão
em 0,04% dos acidentes de trânsito
e mesmo neles é importante o uso,
pois diminui a possibilidade dos
ocupantes de veículo perderem a
consciência, o que é importantíssimo para sair do veículo;
w “O cinto pode prejudicar as gestantes”. Não é verdade, pois a Associação Brasileira de Medicina de
Tráfego (ABRAMET), orienta que as
gestantes utilizem o cinto colocando a faixa abdominal o mais baixo
possível no abdómen (“barriga”);
w “No banco traseiro não é obrigatório o cinto”. Mais um equívoco, ele é
obrigatório e evita que o passageiro
seja projectado sobre os ocupantes dos bancos dianteiros ou para
fora do veículo, imagine um adulto
chocando-se, cabeça com cabeça,
com outro passageiro, alguém sobreviverá?
w “O cinto pode enforcar”. Outro erro,
pois se usado correctamente com
a folga máxima de dois centímetros entre o corpo e a faixa e com
o encosto na vertical não haverá
enforcamento – o banco original que
tem uma elevação na frente, ajuda
a evitar que o corpo deslize para
frente por baixo do cinto, no caso de
colisão frontal.
O cinto deve receber manutenção e
cuidados assim como todos os acessórios e componentes do veículo. O uso
é obrigatório na maioria esmagadora
dos países do mundo, prevê (na Itália,
por exemplo) a obrigatoriedade e estabelece para o incumprimento mais
de Kz. 30 mil de multa, mais cinco
pontos na carta de condução.
Veja o programa
televisivo
Vanguarda
Policial
todas as quartas-feiras,
após o Ecos e Factos no Canal 1,
e quintas-feiras, a partir
das 18H55, no Canal 2
províncias
Bié
O Bié está
localizado
exactamente no
centro do país.
É o coração, a
senhora e dona
do rio Kwanza,
que sempre
transmitiu a
certeza de uma
esperança na
conquista de
novos rumos no
desenvolvimento
agro-industrial
do país.
Exemplos
do passado
reforçam
esperança
no presente
P
Carlos Miranda
ara que a história registe,
com certa amargura e uma
mescla de heroicidade e
nobreza da sua população, a província
do Bié é considerada um território em
que praticamente os adversários do
MPLA iniciaram um ciclo de derrotas
que culminou com a conquista da paz
em 2002.
Ainda que não se queira, não se pode
ignorar este capítulo dramático da
sua história. Basta sabermos que não
restou pedra sobre pedra, e olharmos
para o que se reergueu nesta província
que, aos olhos do mundo, começa a
passar o testemunho da perseverança de um povo disposto a trilhar o seu caminho com os exemplos do passado, mas vivendo um
presente carregado de esperança,
trabalho e muita fé na reviravolta
para o desenvolvimento tão ar-
dentemente desejado por aqueles
que conquistaram a paz.
A sua cidade capital, o Kuito,
hoje, está radicalmente transformada, mas aqui e ali nota-se ainda
um quadro ridículo do que a guerra foi capaz de fazer num tempo
em que milhares de pessoas estiveram sitiadas, sem qualquer tipo
de abastecimento para uma sobrevivência normal. São traços de
um tempo que jamais devem ser
apagados para que as intolerâncias não repitam a história.
Ainda existem painéis que apenas com um simples olhar fazem-nos abrir as páginas mais negras do calendário da existência
de uma das cidades mais belas
do país. Mas, no meio de alguns
cenários carregados de drama e
traumas do passado, uma população se ergue, caminha e sor-
O
ri com a paz conquistada pelos
seus próprios filhos, muitos dos
quais deram a sua vida e repousam num imenso cemitério, onde
as peregrinações dos que ficaram
para contar a história se sucedem, recordando os seus feitos,
o seu heroísmo, a sua tenacidade e vontade de viver para que a
província conquiste o seu espaço
no amplo programa de desenvolvimento iniciado pelo Governo.
O Kuito acordou logo depois da
guerra ter terminado. Há sete anos,
estivemos no Kuito e foi o que se viu.
A maior parte das pontes estavam
destruídas; os escombros da guerra
eram bem visíveis. Em cada esquina,
estrada ou numa simples rua não era
raro notar-se o clima de terror. Mutilados, viam-se muitos mutilados e
jovens com um olhar vazio, à procura de empregos, escolas e centros de
saúde. E quem pudesse,
refugiava-se na sua capacidade de sobreviver
agarrado a um passado
triste, mas heróico, por
ter dado o melhor de
si para defender a sua
terra, ou pura e simplesmente batia em retirada
em direcção a Luanda,
Huambo ou Benguela.
Hoje, preferem ficar. Já existem escolas, institutos médios e hospitais reabilitados ou construídos de raiz.
A juventude sabe que a mudança de
clima chegou e, apesar dos seus parcos
recursos, embrenha-se pelo território
bieno em todas as direcções em busca
de uma nova vida, um negócio aqui e
ali, ou algumas paredes nuas, mudas e
surdas para puderem construir um lar.
As célebres trotinetes e bicicletas artesanais que serviram para transportar
material de guerra, transformaram-se,
de novo, em meios para carregar uma
enormidade de produtos agrícolas do
campo para a cidade. A isso, chama-se
VIDA.
Com toda esta mudança radical, é importante que se diga que, afinal, os
tempos são outros, a mentalidade
vai-se transformando, e com ela nasce uma nova geração de homens e
mulheres que podem dizer que, sim,
vale a pena aguentar o coração do
país com ou sem armas na mão.
Kuito
acordou
logo depois
da guerra ter
terminado.
Há oito anos
províncias
Bié
Postal capitalizado
nos negócios
(im)possíveis
Como centro do país, todos os caminhos vão dar ao Bié, mas é
exactamente no município de Camacupa onde se encontra o marco
geográfico que traça as linhas que distanciam na mesma dimensão
o Norte do Sul e o Oeste do Leste.
A
província do Bié é composta pelos municípios
do Andulo, Katabola,
Chinguar, Chitembo, Kamacupa, Kuemba, Nharea, Kunhinga
e Kuito (a capital) distribuídos numa
área de aproximadamente 80 mil
quilómetros quadrados. Como centro do país, todos os caminhos vão
dar ao Bié, mas é exactamente no
município de Camacupa onde se encontra o marco geográfico que traça
as linhas que distanciam na mesma
dimensão o Norte do Sul e o Oeste
do Leste. Num passado muito recente cogitava-se da existência de um
enorme filão de ouro e de jazidas de
diamantes, facto que originou uma
corrida desenfreada de centenas de
garimpeiros provenientes de todos
os pontos do país e do exterior.
Para além de se ter constituido num
dos maiores cenários de guerra, em
certa altura ganharia fama com o estatuto de se estar diante da segunda
província mais rica do país, uma vez
que, já no tempo da outra senhora, foi
considerada como “celeiro do arroz e
do milho”. Com declaração quase que
insensata passaria a ser a província
mineira mais virgem (sic) do país. Então, montaram-se as tendas da ilegalidade e ali frequentaram, por alguns
tempos, muitos garimpeiros febris.
Hoje, estes factos podem ser dados
como simples “estórias da carochinha” ou boatos lançados logo depois
da guerra, mas a verdade é que, ela
Como centro
do país, todos
os caminhos
vão dar ao
Bié, mas é
exactamente
no município
de Camacupa
onde se
encontra
o marco
geográfico que
traça as linhas
que distanciam
na mesma
dimensão o
Norte do Sul
e o Oeste do
Leste.
tem, sim, diamantes por explorar em
grande escala, mas isso não é para
quem quer. Existem leis e regras a
cumprir e o Estado meteu um freio na
corrida e... as autoridades angolanas
competentes “atacaram o mal pela
raiz”, correndo com os garimpeiros
ilegais, quer fossem estrangeiros ou
angolanos, que, na altura, conseguiram estabelecer-se com dragas em
algumas áreas. Fruto da operação “Brilhante”, hoje, garante a Polícia, a situação está controlada.
Sendo uma província que faz fronteira terrestre com as do Moxico (a
leste), Kuando-Kubango (sul), Huíla
(sudoeste), Kwanza-Sul (noroeste),
Malanje (a norte), Lunda Sul (a nordeste) e Huambo (o oeste), o Bié
tem um extenso mercado interno e
externo para montar uma importante fonte de desenvolvimento agro-industrial a serviço do país. Isso
nota-se na grande movimentação
de camionistas que, no seu território,
actualmente circulam em estradas
completamente reabilitadas ou construídas em tempo recorde.
Viajámos do Bié para Luanda (em
passo de um cágado muito preguiçoso) por essas vias e registámos que,
em nove horas, sem pressa, percorremos mais de setecentos quilómetros,
passando pelo Huambo, Kwanza-Sul,
Kwanza-Norte e Bengo. Mas há quem
diga que se pode fazer em pouco mais
de cinco horas se nos embrenhássemos pelas estradas do Huambo, Benguela e Bengo. Enfim, o diabo que
escolha, mas a verdade é que, acima
de tudo, é bom que se diga: chega-se
Os inspectores
de Camacupa
N
A
s autoridades angolanas
competentes “atacaram
o mal pela raiz”, correndo
com os garimpeiros ilegais,
quer fossem estrangeiros ou
angolanos, que, na altura,
conseguiram estabelecerse com dragas em algumas
áreas.
ao Bié sem qualquer problema e que
a paz seja eterna !!!
A população predominante é de etnia ovimbundu, e sem contar com as
migrações pode-se contar sem receio
de cálculos errados, que já são cerca
de três milhões os bienos que lá vivem, na sua maioria camponeses de
origem kioco, ngangela e ovimbundu.
Em 2009, segundo dados oficiais cedidos pela Polícia local, soube-se que
por essas bandas não só do campo
vive o homem. As escolas, paulatinamente, vão sendo erguidas ou reparadas onde é possível. Fruto deste
esforço do Governo e de várias instituições não-governamentais, cerca de
oitocentos e cinquenta mil alunos frequentaram o primeiro nível, mais de
oitocentos o segundo, cerca de dois
mil o terceiro nível e o ensino médio,
contando com a prestação efectiva de
cerca de quinhentos técnicos médios
formados em várias sectores de actividade, para além da existência do
ensino superior, que espera por melhores dias. São factos que jamais se
imaginariam antes de 2002…
asceu no Bié e agora
sente o peso da responsabilidade de conter a
vaga de crimes em casa
própria como se fosse predestinado
a fazê-lo no papel de um dos heróis
de banda desenhada do género. Mas
considera que está muito longe disso, pois sabe mais do que ninguém
que do imaginário aos factos concretos vai uma longa distância. Por
isso, Alfredo Sandala, trinta anos
de idade, nascido em Camacupa,
encarou o seu trabalho, em l996,
como uma tarefa algo complicada, devido à situação pós-guerra.
Não conseguiu atingir a patente
que desejava, mas acha que pode
contar com o maior recurso da sua
carreira: os seus colegas, como o
agente João Machado que continua a cumprir as ordens superiores a preceito.
O nível de criminalidade no município de Camacupa não é alarmante, mas todo o cuidado é pouco, diz
Alfredo Sandala, que, diariamente,
incentiva os colegas para que estudem mais. “ Há tempo para tudo,
temos de cumprir com o que nos
mandam, mas o futuro a nós pertence”, sugere o jovem a João Machado que, por seu turno, tem uma
outra previsão sobre a sua carreira: “ Quero ser comandante provincial do Bié da Polícia Nacional.
Esta é a minha verdade”, afirma,
num português meio enguiçado.
Eles são unânimes em declarar
que a criminalidade em Camacupa “está a diminuir” e o inspector
Amauro, chefe de secção de investigação criminal na localidade
há dois anos, não tem dúvidas. O
município não se pode comparar
a outras áreas muito mais desenvolvidas e habitadas do país, pois
por ali a situação ser “estável”, e
argumenta: “ Os vários tipos de cri-
minalidade que temos vindo a registar são os furtos simples, ofensas corporais e, uma vez ou outra,
alguns homicídios; crimes que são
rapidamente instruídos, controlados e encaminhados a tempo às
autoridades competentes”.
Para si, os crimes mais comuns
acontecem entre as populações
que regressaram das matas devido
à guerra, ou ao baixo nível de conhecimento da lei, pois acham que
podem continuar a fazer justiça por
mãos próprias, na medida em que
nos locais onde viviam não existia
a mão da autoridade do Estado.
“Apesar de não termos meios à
altura para resolver determinados
tipos de situações nas aldeias mais
recônditas, temos feito das tripas
coração para chegarmos lá onde
seja necessário impor a lei, dentro
das regras e procedimentos que
conformam o nosso estatuto como
investigadores criminais numa região com cerca de cento e vinte mil
habitantes”, afirma, acrescentando
que, por várias vezes, têm como
recurso alguns motociclos para
viajar a localidades que distam da
comuna-sede (Camacupa) pouco
mais de cem quilómetros para resolver um problema aparentemente simples, como, por exemplo, de
acusação de feitiçaria: “uma maka
de sanzala, que as autoridades tradicionais poderiam intervir e ultrapassar”, salienta.
“ Tudo leva a crer que daqui a
pouco tempo vejamos melhorias
no nosso trabalho com a chegada de mais meios de transporte”,
declara o inspector, que tem “sonhado muito alto” em termos de
carreira: quer frequentar a universidade, onde e quando for possível, sem esquecer de colocar na ordem do dia a sua actividade como
inspector.
províncias
Bié
Polícia nacional
controla as áreas
diamantíferas
“Os garimpeiros desapareceram ou ficaram pobres”.
Garante Filomeno Araújo, segundo comandante
provincial do Bié da Polícia Nacional
N
asceu na província do Bié,
fez-se homem em diferentes regiões, abraçou a
carreira militar numa fase
crucial do período pós-independência,
em que os actos de bravura da forte
corrente militar se impunha como
uma necessidade incontornável para
que a soberania do país não se soçobrasse aos desígnios daqueles que
teimavam em não acompanhar os rumos da paz; uma paz que apenas veio
a ser conquistada quando ele e outros
milhares de combatentes preferiram
abandonar as escolas, os lares e os
campos verdes de esperança do Bié,
para defender o seu pedaço de terra.
Palmo a palmo, o agora superintendente-chefe Filomeno António Figueiredo Araújo, quarenta e sete anos de
idade, olha para o passado, não recordando apenas as coisas tristes da guerra, mas um outro cenário menos nostálgico que, aliás, constituiu o começo
de uma carreira, de uma vida vivida
com muita responsabilidade junto
dos chefes e subordinados. Araújo fez
história no Kuito e noutras paragens
da província mais ao centro do país.
Quem esteve ao seu lado reconhece a
sua atitude perante o dever de servir a
Pátria. Lançou a sua semente e os frutos começam a ser colhidos num outro
cenário em que as armas se calaram.
Hoje, por mérito próprio, é o segundo comandante provincial do Bié da
Polícia Nacional. Já em 1993, assumiu
o cargo como o maior desafio da sua
vida, numa altura em que a própria
corporação sofria transformações
profundas. Participou nessa fase com
a mesma atitude de sempre: servir o
país da melhor forma possível, “ ainda que estivéssemos completamente
sitiados pelo inimigo”. Enfim, tempos
que já lá vão, mas que a história deve
registar como um dos momentos cruciais da existência de uma região que
viu os seus filhos a lutarem por ela. A
maior parte permaneceu ou regressou à terra para dar o seu contributo,
em vários ramos de actividade, nesta
fase de consolidação da paz. Filomeno
Araújo é apenas um entre milhares
e milhares de anónimos. A revista
Tranquilidade esteve com ele e não
foi difícil manter um diálogo para
confirmarmos que, de facto, existe
a tranquilidade, a ordem necessária,
a tal paz de espírito desejável numa
província onde tudo se fez para que
ela volte a transformar-se no maior
celeiro do país; para que ela volte a
rever os seus imensos arrozais, os grémios, as lavras e o comércio a partir
das suas múltiplas linhas fronteiriças.
E a Polícia Nacional, em todas as suas
vertentes, está presente, garante o segundo comandante provincial, Filomeno Araújo.
O senhor foi indicado para assumir
o cargo de segundo comandante,
numa altura bastante crítica, no
meio de tiros e bombardeamentos. Aliás, disse-nos que a cidade
do Kuito estava inclusive sitiada.
Como é que se sentiu na altura,
uma vez que era bastante jovem?
Para mim, foi um grande desafio.
Talvez o desafio da minha vida, mas
eu já tinha alguma experiência de
direcção nas Forças Armadas. Portanto, encarei o desafio com naturalidade, sobretudo, com humildade.
Na altura, tinha sido indicado para
segundo comandante para a área
de apoio e asseguramento. Conheço
a região, porque nasci no Kuito e já
desde 1982 exercia vários cargos de
responsabilidade no Ministério da
Segurança do Estado (MINSE), quer
como chefe provincial da Direcção
de Emigração e Fronteiras de Angola
(DEFA), hoje Serviço de Migração e
Estrangeiros (SME), quer nas operações, onde fui chefe de uma secção.
Em 1986, fui nomeado chefe de sector dos serviços de segurança pessoal, cuja unidade foi criada e consolidada por mim, aqui no Bié, até 1993.
Comandante,
de um tempo
a esta parte ouve-se falar de
uma legião enorme de garimpeiros que tem estado
a aportar à província e que
tem, sobremaneira, preocupado o Governo. Até que ponto
isso corresponde à verdade e
como é que as autoridades policiais encaram este quadro?
Estamos a falar de garimpo de
diamantes...
Depois de termos realizado uma
operação a que chamámos de “Operação Crise”, os poucos garimpeiros
que existiam principalmente no município de Nharea, que dista cerca de
cento e setenta e cinco quilómetros
da cidade do Kuito, desapareceram.
Posso assegurar que tudo está sob
controlo, uma vez que fazemos regularmente uma fiscalização rigorosa a
regiões suspeitas da existência dessa
gente. As áreas em que se sentiu a
febre da procura de diamantes eram
praticamente zonas onde a UNITA
E
explorou. O garimpo tradicional, em
que as pessoas utilizavam meios rudimentares como peneiras, pás e enxadas, praticamente é inexistente, pois
a população daquelas áreas está avisada. Agora, no rio Kwanza, que nas-
stamos a usufruir dos
frutos da paz conquistada
por nós mesmos, e vamos
melhorar a todos os níveis.
A situação está estável e nada
indica que voltemos
ao passado. Nunca mais.
ce aqui no município do Chitembo, há
alguns anos surgiram muitas dragas e,
sobretudo, a concentração de muitos
cidadãos, situação que, de imediato,
começou por nós a ser inviabilizada
mediante a manutenção, nas áreas de
risco, de uma boa dose de forças especiais nossas.
Então, o caso era mesmo sério e
não foi por acaso que as pessoas
falavam muito sobre a febre do
rio Kwanza. Mas, comandante, de
onde era proveniente a tal concentração de estrangeiros, que, aliás,
vinha com tudo para explorar diamantes nessa região?
A maior parte vem ou tem como
passagem as Lundas Norte, Sul, e Malanje. Mas, os que vieram com maquinaria pesada como dragas vêm, na
sua maior parte, da Lunda Norte e da
Lunda Sul.
Qual foi a maior operação que, até
ao momento, foi feita, especificamente contra os garimpeiros ?
Foi a operação “Brilhante”, em 2004.
Tratou-se de uma operação conjunta
entre as Forças Armadas Angolanas e
a Polícia Nacional, envolvendo todos
os seus organismos, como o Serviço
de Migração e Estrangeiros, a Polícia
Fiscal, etc. A partir daí, os garimpeiros
desapareceram, apreenderam-se todos os seus meios, entre os quais as
tais dragas que são compradas no exterior do país. Foi um grande transtorno para os seus donos. Nós tivemos
a oportunidade de conversar com
certos garimpeiros, em territórios periféricos, e notámos que nem sequer
têm dinheiro para regressar às suas
origens. Vieram convencidos de que
era só chegar aqui, cavar e tirar. Depois de estarem no terreno, viram que
a situação não era aquela com que se
pintava na altura. A “montanha pariu
um rato!”, dizemos nós.
Qual é a situação actual da província do Bié, nomeadamente da sua
cidade capital e das áreas periféricas, sabendo-se que houve aqui
uma guerra, com o envolvimento
de armas de todos os calibres?
Digo-lhe apenas que a nossa província já não é a que era há cinco anos.
Estamos a usufruir dos frutos da paz
conquistada por nós mesmos, e vamos melhorar a todos os níveis. A situação está estável e nada indica que
voltemos ao passado. Nunca mais.
Terminada a guerra, a cidade do Kuito
foi a primeira localidade do país que
teve uma passagem de ano sem nenhum tiro. Nas passagens de ano de
2000 a 2003, nós tivemos a possibilidade de contactar os outros comandos provinciais da Polícia Nacional e
confirmaram-nos esta realidade. Nós
sabíamos onde estavam as armas e
a quem foram entregues para defender a cidade e a população. As
armas estavam controladas a partir
da defesa civil que foi mobilizada
para nos defendermos dos ataques
dos nossos adversários na altura. Temos o controlo das armas, mas devo
dizer que continuam a aparecer armas que vão sendo desenterradas
nas áreas de profundidade, onde os
nossos adversários tinham um certo domínio territorial. Algumas, hoje
sem qualquer utilidade, vão surgindo
porque, quando foram batendo em retirada ou se dirigindo para as áreas de
acantonamento, iam enterrando. Mas,
graças ao apoio dos populares, elas têm-nos chegado sem grandes sobressaltos
e sem necessidade de se fazer alarido.
Acrescento ainda que, quanto à desminagem, estamos no bom caminho,
pois as brigadas já passaram por quase
todas as estradas da província e, neste
momento, estão nos caminhos de ferro,
já nos trilhos do Leste, nomeadamente
no Moxico. É um trabalho que continua o seu curso, uma vez que, como
toda a gente sabe, esta região foi um
grande palco de confrontações militares.Por exemplo, no Andulo, em Camacupa e no Cuemba ainda temos muitas
zonas por desminar.
províncias
Moxico
A província do
Moxico, situa-se no
extremo leste do país,
limitando-se a norte
com a província da
Luanda Sul, a leste
com as Repúblicas do
Congo Democrático e
da Zâmbia, a sul com
a província do Kuando
Kubango e a este com
a província do Bié.
Possui uma extensão
geográfica de 223.023
quilómetros quadrados,
e uma população
estimada em
800.820 habitantes,
correspondendo a uma
densidade populacional
de 3,5 habitantes por
quilómetro quadrado.
Possui ainda nove
municípios, 21
comunas e uma faixa
fronteiriça de 1.077 km,
sendo 170 fluviais e 907
terrestres, dos quais
330 km com a RDC, e
747 com a República
da Zâmbia.
ENQUANTO
O CRIMINOSO
MADRUGA,
A POLÍCIA
NÃO DORME
Texto: Celestino Andrade Fotos José Roberto
or várias vezes, ouvi- terras das chanas do Leste.
Na programação da TAAG para
mos pessoas a afirmar
que viajar por ar ou por os voos domésticos, a cidade de
estrada à província do Luena era a primeira a receber
Moxico, nem sempre é fácil. Por- um 737-200 nesse dia. Partimos
quê? Será isto um mito ou verda- as 06h30 e uma hora depois, com
de? Questionávamos. As únicas muita turbulência atmosférica, a
respostas que conseguimos ob- aeromoça anuncia a chegada…
ter delas eram as de que as estra- «Estimados passageiros, estadas encontram-se em péssimas mos a descer para a cidade de
condições. E de avião? Voltamos Luena, por favor, apertem os cina questionar mas, desta vez, não tos e levantem as mesas sobre as
cadeiras, obrigada».
ouvimos mais nada…
A ansiedade é cada vez maior,
Foi assim que amadurecemos a
ideia, e, na penúltima semana de tanto para quem viaja pela priDezembro decidimos tirar isso a meira vez a esta província como
limpo. Fizemos as malas e ruma- para os nativos que regressavam
mos para as também conhecidas de Luanda. Do alto só se conse-
P
guia enxergar nuvens negras,
mas os passageiros mantinham
esperanças de pisar o solo luenense. Dez minutos depois a
mesma aeromoça volta a fazer
um novo anúncio, desta vez, o
QRF: “por razões alheia à nossa
vontade não será possível aterrarmos no aeroporto de Luena.
Está mau tempo, voltaremos
para Luanda”. Desespero total
para todos que em uníssono exclamaram: oh! oh! oh! oh! oh! oh!
Na manhã do dia seguinte, apesar de sairmos quatro horas
depois que da primeira vez, fizemos um voo mais calmo, sem
turbulência. Do alto já se conseguiam contemplar as árvores
que serpenteavam as estradas
calamitosas que vão dar à cidade de Luena, o vislumbrar das
aldeias, e foi assim até aterrarmos. Antes mesmo que a
aeronave se imobilizasse, “São
Pedro” decidiu abrir as torneiras lá de cima para nos desejar
boas vindas, mas era uma chuva daquelas que se fosse em
Luanda…
Uma hora mais tarde a chuva
observou uma pausa e o pessoal começou a descer. Já na sala
de desembarque, à espera das
bagagens, com sorrisos nos rostos, as pessoas em jeito de desabafo disseram “ enfim! Desta
vez conseguimos chegar bem”.
províncias
Moxico
Polícia
de Trânsito
A
Polícia de Trânsito tem como
objectivos principais: regular o
trânsito e facilitar maior fluidez no
tráfego rodoviário, bem como disciplinar e fiscalizar as normas de conduta dos automobilistas. Para que tal
seja possível, são necessários homens
e meios mas, isso, segundo o director provincial do Moxico de Viação e
Trânsito, intendente Luís Kanganjo, é
o que não falta.
O parque automóvel da província do
Moxico aumentou consideravelmente,
a circulação de pessoas e bens é um
facto, daí, a preocupação da Polícia de
Trânsito em reforçar e expandir os
seus serviços, uma vez que, dos nove
municípios que compõem a província,
apenas a cidade de Luena conta com
uma Unidade de Trânsito.
Para expandir os serviços dos homens das “luvas brancas”aos demais
municípios, a Direcção Provincial de
Viação e Trânsito pensa já na criação
de novos pólos, de forma a descentralizar a actividade e facilitar a vida
dos automobilistas que se encontram naquelas paragens.
«Achamos que é muito trabalhoso
para um automobilista que se desloque a uma distância de 500 quilómetros para vir à cidade tratar de um
verbete provisório ou algo parecido».
Outro assunto que também preocupa os especialistas do trânsito
automóvel tem a ver com lenta a
adaptação do Código de Estrada actualizado. De acordo com o balanço referente a 2009, apresentado
pelo director provincial de Viação e
Trânsito, intendente Luís Kanganjo,
o número de acidentes aumentou
consideravelmente, ou seja, no ano
transacto ocorreram na província do
Moxico um total de 386 acidentes de
natureza diversa, mais 186 em relação ao período anterior, que resultaram na morte de 49 pessoas, 230
feridos graves, 103 ligeiros e danos
materiais avaliados em mais de dois
milhões de kwanzas.
Como sempre, o excesso de velocidade aliado à apetência do lucro
fácil (para os kupapatas e taxistas),
D
os nove
municípios
que compõem a
província, apenas
a cidade de luena
conta com uma
unidade
de trânsito.
«Achamos
que é muito
trabalhoso para
um automobilista
que se desloque a
uma distância de
500 quilómetros
para vir à
cidade tratar
de um verbete
provisório ou
algo parecido»
ultrapassagens irregulares, mau
estado das vias, imprudência por
parte dos automobilistas e peões e
condução em presumível estado de
embriaguez concorreram para o aumento do número de acidentes. Os
atropelamentos lideram a lista com
124 casos, seguidos pelos choques
entre veículos automóveis e motociclos, com 72 casos.
Ainda no decurso do ano transacto, a Polícia de Trânsito realizou na
cidade de Luena várias operações
que resultaram na aplicação de mil
494 multas por diversas infracções
inerentes ao Código de Estrada, tendo arrecadado para os cofres do Estado mais de 11 milhões de kwanzas.
Face à proposta de desconcentração da Unidade de Trânsito, o intendente Luís Kanganjo perspectiva,
para o presente ano, o aumento do
número de efectivos capacitados do
órgão com vista a responder às exigências de trabalho à luz do Código
de Estrada actualizado, melhoramento das condições laborais, principalmente das instalações (actualmente funciona no edifício “dos 5”,
muito apertado, com cinco direcções
da PN), meios materiais e de consumo corrente, bem como a ampliação
e melhoramento das condições da
sala de exame, adequá-la em meios
técnicos e modernos.
escute
o programa
de rádio
Vanguarda
Policial
No canal A da Rádio Nacional de
Angola, todas as terças
e quintas-feiras, às 5H30 e aos
sábados a partir das 18h em FM 93,5,
e todas as segundas-feiras, na Rádio
Escola, FM 88.5 ao meio-dia
províncias
Moxico
Ordem
Pública
Polícia
Fiscal
O
A
chefe do Departamento de
Controlo das Empresas Privadas e Sistema de Auto Protecção,
intendente João Chissende “Bravo”,
que também responde perla Ordem
Pública, considerou que o Moxico
é uma das cidades mais calmas em
termos de cometimento de delitos.
Segundo ele, a polícia regista em
média três crimes por dia. A natureza desses crimes é a do foro comum.
«Registámos mais furtos, desavenças familiares, fruto de ingestão excessiva de bebidas alcoólicas. Outro caso que também
tem merecido muita atenção da
nossa parte, é o facto de nos
últimos dias termos registado
alguns casos de suicídio. De resto, consideramos que a situação
é bastante calma. Julgamos que
esses crimes não deixam de preocupar a corporação apesar de
serem considerados de menor
relevância».
O intendente João Chissende
deu, como exemplo, o facto de, na
prática desses crimes, não se observar o uso de arma de fogo: «é
preciso recordar que nós dirigimos
as guerras aqui. Após o alcance da
paz, foi uma das preocupações do
comando provincial realizar acções de recolha coerciva de armas
em posse da população. A nova lei
sobre o desarmamento da população civil só veio reforçar aquilo
que nós já vínhamos fazendo, por
isso, são raros os crimes protagonizados com o recurso a armas de
fogo».
Aquele responsável fez saber
que a redução dos crimes deveu-se aos esforços conjugados de
vários órgãos do Ministério do
Interior e à colaboração da própria população, que tem contribuído na denúncia dos transgressores.
No capítulo de enfrentamento, as forças de manutenção da
Ordem Pública desenvolveram
várias actividades de contenção
Polícia Fiscal é um órgão especializado que se rege pela segurança das mercadorias que entram,
transitam e saem do país. Metodologicamente ela depende das alfândegas, que integra todo o sistema de
actividade. Operativamente, é tutelada pelo Comando Geral da Polícia
Nacional.
De acordo com o comandante deste
órgão, o superintendente Lourenço
Sacambela, durante o ano transacto
a Polícia Fiscal arrecadou para os cofres do Estado mais de 11 milhões de
kwanzas, facto que o levou a fazer
um balanço positivo. «A arrecadação
desses valores foi feita através de
pequenos volumes».
Questionado sobre se há ou não
a redução dos
crimes deveuse aos esforços
conjugados de
vários órgãos
do Ministério
do Interior e
à colaboração
da própria
população,
que tem
contribuído na
denúncia dos
transgressores
e combate à criminalidade, que
resultaram no desmantelamento
de nove grupos de marginais que
atormentavam as populações nos
bairros periféricos da cidade de
Luena.
Ao terminar, o chefe do Departamento de Controlo das Empresas
de Segurança Privada e Sistema
de Auto Protecção deixou um recado aos órgãos centrais: «Nós
somos uma direcção e, como tal,
merecemos mais atenção no que
concerne às condições de trabalho. Como vêem, para além de trabalharmos em espaços apertadís-
A
nova lei sobre o
desarmamento da
população civil só veio
reforçar aquilo que nós
já vínhamos fazendo, por
isso, são raros os crimes
protagonizados com o
recurso a armas de fogo».
simos, como oficiais superiores,
muitas das vezes, mesmo em serviço andamos de moto-taxi para
acudir a esta ou aquela situação».
Lamenta
registo de contrabando, Lourenço
Sacambela respondeu peremptoriamente: «não há contrabando» - e justifica: «porque as vias de comunicação ainda não são das melhores, que
nós colocamos os nossos efectivos
em locais considerados estratégicos,
de forma a se evitar contrabando
de mercadorias nas zonas fronteiriças. Todos os importadores que com
muito sacrifício entram para o nosso
território por estrada, normalmente
cumprem com as suas obrigações
fiscais». Durante o ano transacto a
Polícia Fiscal registou apenas duas
infracções.
províncias
Moxico
Polícia
Económica
S
e nos atermos ao número de livros didácticos (de economia)
que encontramos no gabinete do comandante provincial do Moxico da
Polícia Económica, superintendente
José Culenga Muata, podemos concluir, sem medo de errar, que estávamos diante de uma pequena biblioteca. O hábito da leitura fez dele um
expert em matéria de economia, daí
a propriedade com que fala quando
o assunto é de natureza económica.
Para começar a conversa, o superintendente José Culenga Muata
apresentou-nos os quatro municípios onde a presença da Polícia
Económica, nomeadamente: Moxico,
Luau, Alto Zambeze e nos Bundas.
São localidades que, aos poucos, se
vai fazendo sentir o movimento económico.
Em termos de infracções, a Polícia
Económica na província do Moxico
não tem muito com que se preocu-
par, já que os crimes que chegam
ao seu conhecimento não passam
de contrafacção discográfica, especulação de preços dos principais
produtos básicos, exercício ilegal
da actividade farmacêutica e infracções contravencionais como a falta
de uso de indumentária. Em média
a Polícia regista três a quatro crimes
dia.
O superintendente José Culenga
Muata fez também saber que os
medicamentos e os discos contrafeitos são provenientes de Luanda
e comercializados por menores de
idade.
«Essas crianças que se dedicam à
venda desses produtos, deviam estar na escola ou a praticar desporto.
O comércio vicia a criança, nós estamos atrás dessas mesmas crianças
para as chamar à razão, dizendo-lhes que o seu lugar é na escola.
Infelizmente, o nosso povo não tem
a cultura de denunciar esse tipo de
prática, por isso, aconselhamos os
pais a prevenirem-se porque a Polícia não vai tolerar».
Às acções
desenvolvidas
pela Polícia
Económica
permitiram
arrecadar
para os cofres
do Estado
cerca de dois
milhões de
kwanzas
DPIC
N
O
superintendente
José Culenga
Muata fez também
saber que os
medicamentos e os
discos contrafeitos
são provenientes
de Luanda e
comercializados por
menores de idade.
Em suma, são esses crimes que,
segundo o superintendente José
Culenga Muata, estão sob alçada
da nossa corporação. Às acções desenvolvidas pela Polícia Económica
permitiram arrecadar para os cofres
do Estado cerca de dois milhões de
kwanzas. Apesar de se tratar de infracções de menor relevância, seja
como for, crime é sempre crime; e
por isso é que ela está aí bem atenta
para o que der e vier.
ão se pode falar em combate à
delinquência sem fazer menção
à Polícia de Investigação Criminal. É
este órgão que, para além de outras
atribuições, tem também a missão de
desvendar a mística dos crimes. No último Conselho Consultivo da Direcção
Nacional de Investigação Criminal, a
província do Moxico destacou-se pela
redução do número de crimes, daí a
razão de o seu director, o superintendente-chefe Manuel Júnior “Gindungo”, ter afirmado peremptoriamente
que «por incrível que pareça, com os
meios humanos e técnicos que temos,
nos últimos seis meses chegamos
mesmo a ter uma cobertura a 100 por
cento. Portanto, temos estado à altura
de enfrentar uma luta cerrada contra
todos aqueles que tentam, com todos
os meios, alterar a ordem e a tranquilidade públicas dos cidadãos». Gaba-se.
Do ponto de vista humano e técnico,
a Direcção Provincial do Moxico de
Investigação Criminal passa por várias
dificuldades de índole conjuntural,
que vai desde as infra-estruturas ao
número de pessoal especialista.
A DPIC conta com 150 efectivos destacados em todos os municípios e esquadras policiais, desses, apenas 40
por cento são especialistas, apesar de
o quadro orgânico exigir 250 homens
para servir a província no seu todo.
A Tranquilidade constatou no terreno que a componente técnica é também outra preocupação já que, das
três viaturas apenas duas se encontram em funcionamento. A DPIC está
também desprovida de meios de especialidade para a remoção de cadáveres.
«No cômputo das necessidades gerais estamos muito aquém da realidade, mas os órgãos competentes já
foram notificados, vamos continuar a
manter o nível de operatividade que
temos neste momento, e julgamos que
brevemente isso será ultrapassado.
Ainda este ano, vamos receber um reforço de homens que estão a concluir
o curso de especialidade no Capolo».
A DPIC prende diariamente entre 25
a 35 elementos. Segundo o director
“Gindungo”, quer a nível de instrução
processual quer a nível de esclareci-
T
emos estado à
altura de enfrentar
uma luta cerrada
contra todos aqueles
que tentam, com
todos os meios,
alterar a ordem e a
tranquilidade públicas
dos cidadãos
mento de crimes com autoria desconhecida, o seu órgão tem uma cobertura de à volta dos 35 por cento.
Entre os crimes mais frequentes
figuram as ofensas corporais, furtos
domésticos, acidentes de viação com
culpa grave, e com menor incidência
estão os crimes contra a tranquilidade
pública, uso e plantação de estupefaciente bem como o abuso de confiança.
Manuel Júnior “Gindungo” descartou
a hipótese de haver na província registo ou rumores que apontem o Moxico
como porta de entrada ou de saída de
traficantes de drogas pesadas. «Nós
registámos três a dez casos de uso de
estupefaciente por dia, não há drogas
pesadas, nós temos um chefe de Departamento de Controlo e Combate às
Drogas bastante experiente neste capitulo, repito, não há registo de drogas
pesadas no Moxico, a não ser, o uso ou
plantação em pequena escala de estupefaciente. Mas também temos estado a neutralizar esta actividade».
províncias
Moxico
Dragão! Caro leitor, este
nome diz-lhe alguma coisa?
Pois, é assim que é chamado
o superintendente-chefe Luís
Manuel António, comandante
provincial interino do
Moxico da Polícia Nacional.
Em termos de seguran
e tranquilidade públicas
o Moxico está bem servido
segurança
blicas
servido
T
ido como um exímio conhecedor da província
em que se encontra há
dois anos, é um homem
que goza de boa robustez física, de
trato fácil, «super» simpático e muito
rigoroso quando a palavra de ordem
é trabalho. Pelo menos é assim que
os colegas de diferentes escalões e
áreas o descreveram aquando da
nossa estadia nas terras das chanas
do Leste. Aliás, a nossa equipa de reportagem testemunhou o encarceramento de um agente que, dias antes,
para além de desobedecer às ordens
do seu superior hierárquico, faltou à
verdade. O também 2º comandante
provincial para a Ordem Pública e
coordenador da Subcomissão Técnica para o Desarmamento da População Civil disse, à Tranquilidade, que
em termos de segurança e tranquilidade públicas, a população do Moxico está bem servida.
Acompanhe a conversa.
Senhor comandante, como visitantes que somos, como é que nos
pode apresentar a província do Moxico?
Quero antes agradecer à direcção
da revista Tranquilidade por esta
atenção prestada à nossa província
e felicitar-vos por terem vindo até
aqui, em véspera da quadra festiva,
para constatar a nossa realidade.
A província do Moxico situa-se no
extremo Leste do país, limitando-se
a norte com a província da Luanda
Sul, a leste com as Repúblicas do
Congo Democrático e da Zâmbia, a
sul com a província do Kuando Kubango e a este com a província do
Bié. Possui uma extensão geográfica de 223.023 quilómetros quadrados, e uma população estimada em
800.820 habitantes, correspondendo
a uma densidade populacional de 3,5
habitantes por quilómetro quadrado.
Possui ainda nove municípios, 21 comunas e uma faixa fronteiriça de 1.077
km, sendo 170 fluviais e 907 terrestres,
dos quais 330 km com a RDC, e 747
com a República da Zâmbia.
Desde que chegamos, «patrulhamos», e deparamo-nos com gente
bastante acolhedora e calma, não
registamos nem ouvimos sequer,
rumores de brigas de rua. Será
esta a realidade da província ou é
impressão nossa?
Penso que é impressão vossa, se é
que fizeram rondas, penso que não
entraram muito na periferia. Na verdade, a população é calma e acolhedora mas, se nos atermos à situação delituosa, aí a conversa é outra, embora
em menor escala.
Afinal, qual é o quadro delituoso da
província?
O comando provincial conheceu o
registo de 1.109 crimes de natureza
diversa, mais cinco em relação ao período anterior., Foram detidos 937 indivíduos implicados como presumíveis
autores, tendo sido esclarecidos 1082,
o que corresponde à cifra de 97,5 por
cento. Como vêem, nós apertamos o
cerco e, com a ajuda da população, os
delinquentes não têm tido muito espaço de manobra.
Estes crimes foram todos pratica-
N
o Luena não existe
a lei dos mais
fortes; aqui, quem
comete deve cumprir.
dos no subúrbio?
Não! E nem tão pouco só por pessoas desocupadas como parece. Crime é
crime e a lei é para todos. Aqui no Moxico, à semelhança do que acontece
em muitas províncias do nosso país,
não existe a lei dos mais fortes… se cometer deve cumprir.
Lei dos mais fortes? Como assim?
Sim…No Luena não existe a lei dos
mais fortes; aqui, quem comete deve
cumprir.
O quê que quer dizer com isso?
Para só te dar um exemplo, dos
crimes a que fiz referência, estão
implicados 55 membros das Forças
Armadas Angolanas, 19 do Ministério
do Interior, três dos Serviços de Informação (Sinfo) e 860 desocupados.
Importa também referir que, dos casos acima reportados, destacam-se
12 casos de violações, dos quais sete
de menores de idade.
Senhor comandante, no seu entender, o quê que está na origem desses casos?
Entre as principais causas figuram
o desentendimento familiar, muitas
vezes motivado por fraco poder eco
nómico, e aí surgem as questões passionais, justiça por mãos próprias, superstição, feitiçaria e embriaguez.
Parece-me que a província do Moxico ainda não atingiu o auge em
termos de criminalidade, como noutras províncias onde já começa a haver grupos organizados…
Aqui já existem também grupos organizados. As nossas forças de manutenção
da Ordem Pública desenvolveram várias
actividades de contenção e combate à criminalidade, que culminou com o desmantelamento de nove grupos de marginais e
a detenção de 46 indivíduos por crime de
roubo e ofensas corporais.
São crimes de maior ou menor relevância…
Nós já tivemos o registo de maior
relevância, mas foi sol de pouca
dura devido às acções de giro e patrulhamento reforçado. Hoje, os crimes que registámos são de menor
relevância, como roubo de telemóvel, ofensas corporais, acusações de
prática de feitiçaria que muitas das
vezes resultam em morte. Isso não
deixa de nos preocupar.
Quais são as áreas que representam maior preocupação para a
corporação?
Em principio todos os municípios
têm merecido a atenção das nossas
forças, mas, a maior incidência recai
mesmo no município sede, Luena,
que durante o ano de 2009 registou
um total de 985 delitos; a seguir vem
o Alto- Zambeze com 25, no município dos Bundas registámos 19 casos,
no Kamanongue 18, no município do
Lumeje Cameia registámos 16, no
Luau registamos 15, 14 no Luacano e
cinco nos Luchazes.
Como coordenador da Subcomissão Técnica do Desarmamento da
População Civil, que avaliação faz
da entrega voluntaria de armas?
No âmbito do processo de desarmamento da população civil para
entrega voluntária de armas em
sua posse, foram recepcionadas
247 armas de diversos calibres,
1.189 munições, 68 carregadores e
17 explosivos. De realçar que durante o ano de 2009 foram descobertos e desactivados três esconderijos que continham granadas
do tipo M-962, minas anti-pessoal
e de canhão do tipo B-10, um míssil
e projécteis de RPG-7.
províncias
Moxico
>Perfil
Nome: Luís Manuel António Data de nascimento: 13.09.1958
Local: Província de Malanje Estado Civil: Solteiro (vive em
comunhão de bens) Filhos: Seis (três meninas e três rapazes) Habilitações Literárias:
2º ano de Psicologia, Universidade Agostinho Neto Função Actual: 2º comandante do
Moxico da PN/coordenador da Subcomissão Técnica para o Desarmamento da População
Civil. Patente: Superintendente - chefe Hobbies: Leitura, ouvir música e frequentar o
ginásio Prato: Funje com peixe bagre, kizaka e feijão de óleo de palma. Bebida: Vinho (às
refeições) Sonho: Terminar a formação e ver o país desenvolvido no contexto das nações.
A província do Moxico partilha
uma vasta fronteira com as Repúblicas Democrática do Congo e da
Zâmbia. Em termos de cobertura,
qual é a situação actual?
Ao longo do ano de 2009, a nossa
fronteira foi considerada calma. Em
termos de cobertura, nós contamos
com três subunidades, 17 postos
de Guarda Fronteira que garantem
a inviolabilidade e a segurança da
mesma, considerando-se ainda vulnerável dadas as características geográficas do terreno e a inexistência
de meios técnicos convencionais,
dificuldade agravada das vias de
acesso, principalmente em épocas
chuvosas. Portanto, fruto da persistência das forças policiais, apesar
das dificuldades enumeradas, a situação é considerada calma.
Quer dizer que ao longo deste período não houve violações no nosso espaço fronteiriço?
Não, não é isso. Neste período,
constatou-se o registo de 47 violações, tendo sido capturados imigrantes ilegais, dos quais 59 nacionais,
23 zambianos, 45 congoleses (Congo
Democrático) e 02 do Congo Brazaville. Todos os estrangeiros ilegais
foram entregues aos Serviços de
Migração e Estrangeiros, que efectuaram o competente repatriamento
administrativo, enquanto os angolanos foram postos em liberdade após
medidas profiláticas.
Fale-nos de roubo ou contrabando de gado na orla fronteiriça
Nós não registámos roubos ou contrabando ao longo da fronteira por
um motivo muito simples. Do jeito
em que se encontram as vias, se não
tiveres um jeep Land Cruiser novinho, podes fazer um mês ou mais
para chegar à fronteira; nesta época de chuva pior ainda, há camiões
avariados que esbarraram nas vias
e a solução é esperar até que seja
superada a avaria. Penso que não
há comerciante ou gatuno que vá
arriscar a vida, enfrentando bando
de onças ou leões nas matas para
chegar rápido ou fugir com duas ou
três cabeças de gado. É que se tentar
arriscar, nem ele, nem o cabrito ou
boi vai chegar ao local de destino.
Nos últimos dias, ouvimos, através
de órgãos de comunicação social,
vários relatos de suicídio motiva-
D
dos por questões passionais e supostas práticas de feitiçaria. Esses
relatos também chegaram ao conhecimento da Polícia?
Chegaram sim. O Comando Provincial do Moxico da Polícia Nacional registou a ocorrência de 16 casos de suicídio por enforcamento, dois suicídios
por afogamento, três casos por ingestão de substâncias nocivas à saúde
(envenenamento), dois suicídios com
arma de fogo e dois por intoxicação
alcoólica.
Na maior parte dos casos, as vítimas
encontram neste tipo de práticas a
única via de verem resolvidos os problemas que as aflige. Porém, relatos
os apontam como
sendo práticas costumeiras típicas da
região Leste, em que
indivíduos confrontados com problemas que consideram
de difícil solução,
recorrem ao suicídio como forma de
limpar a honra ou
mesmo de evitar
represálias futuras,
inocentando-se de
problemas.
Quais são as dificuldades que o Comando Provincial
do Moxico da Polícia Nacional enfrenta no dia-dia?
Nós enfrentamos dificuldades de
âmbito conjuntural, como a formação
de quadros de especialidade, aumento
de efectivos em alguns quadros orgânicos e a questão das infra-estruturas.
Todas essas dificuldades que acabei
de enumerar estão a merecer respostas, tanto a nível do comando provincial como a nível dos órgãos centrais.
No que concerne à componente
humana, neste momento temos em
Luanda cerca de 400 homens em formação em várias especialidades, na
Escola Nacional de Polícia no “Kikuxi”, que vão enriquecer vários órgãos
que compõem o comando provincial.
Estamos a construir um novo edifício
onde passará a funcionar o comando
provincial, de forma a desconcentrar
certos órgãos e garantir melhores
condições de trabalho, enfim… Aos
poucos vamos suprindo todas essas
dificuldades.
urante o ano
de 2009 foram
descobertos e
desactivados
três esconderijos
que continham
granadas do tipo
M-962, minas
anti-pessoal e de
canhão do tipo
B-10, um míssil e
projécteis de RPG-7
A trajectória
de Luís Manuel
António “Dragão”
I
ngressou nas Forças Armadas de
Libertação de Angola (FAPLA), na
ex. base Kalunga dos guerrilheiros
do MPLA – movimento, no Congo
Brazaville, em Outubro de 1974.
Em 1975 veio a Angola com a 1ª
delegação do MPLA, tendo integrado o esquadrão “Mayombe” no
C. O. L do MPLA – movimento, na
Vila-Alice.
Já em Novembro de 1975, Luís
Manuel António foi seleccionado
para frequentar um curso no
Instituto Superior de Inteligência
na República Federativa da Juguslávia. Regressou a Angola no ano
de 1976, tendo sido indicado para
fazer parte da escolta presidencial
do Dr. António Agostinho Neto.
Três meses depois, foi nomeado
para o cargo de chefe de armamento da segurança pessoal da
Presidência da República, e patenteado em 2º tenente.
Em 1982, depois de frequentar o
2º curso de inteligência militar na
escola Comandante Gika, foi nomeado chefe de educação política
e propaganda da 5ª Região Militar
da Polícia de Guarda Fronteiras no
Cunene que agrupava as províncias da Huíla, Namibe e Kunado
Kubango.
Quatro anos depois (1989), é
nomeado para o cargo de chefe
do Departamento Provincial de
Protecção Física e Segredo Estatal
do Ministério das Pescas. Em 1991,
com o mesmo cargo, é transferido
para o ministério da Educação e
um ano a seguir foi promovido
ao grau de tenente-coronel e
transferido para o Comando Geral
da Polícia Nacional em comissão
de serviço.
Em 1982 é nomeado para o cargo
de 2º comandante provincial do
Kuando Kubango e, em 2003,
transferido para o Gabinete Técnico do MPLA e nomeado para o
cargo de director de operações da
empresa Socorro, lda.
Em 2005 foi-lhe outorgada a
medalha de ouro e diploma de
mérito, em jeito de reconhecimento de 30 anos de serviço. Em 2008
foi promovido ao grau de superintendente-chefe e nomeado para o
cargo de 2º comandante provincial
para a Ordem Pública do Moxico
da Polícia Nacional.
crimininalidade
O fenómeno transversal
dossier
criminalidade
O
crescimento do índice
de criminalidade tende
para proporções verdadeiramente alarmantes. E frequentemente,
na sociedade, temos vindo a discutir, cada um a seu nível, sobre a tal
tendência. São vários os ângulos de
abordagem, que circulam pelas causas, métodos policiais de abordagem
da criminalidade, consequências e
até soluções para se pôr termo a este
fenómeno que muitos males tem provocado às comunidades.
Na presente edição, a Revista Tranquilidade obedece um pouco esse
princípio da transversalidade da
criminalidade
transversal do qual ninguém está isento
abordagem da criminalidade, num
Dossier com várias contribuições
de entidades diversas e dos mais
distintos ramos do conhecimento,
dentre as quais uma entrevista
concedida exclusivamente para o
Dossier, dada pelo malogrado Frei
João Domingos. A título póstumo,
pretendemos recuperar a mesma
para homenagear esse “filho” de
Angola que muito defendeu os
resgates dos valores morais, um
caminho viável para o combate à delinquência juvenil, razão múltipla da
criminalidade.
Das contribuições colhidas, o leitor
poderá tomar contacto com pronun-
ciamentos segundo os quais cerca de
80% dos criminosos são jovens e que
muitos crimes são cometidos por pessoas mentalmente perturbadas, além
do facto de a delinquência juvenil estar ligada ao meio social.
Mas também a Polícia fala sobre o
seu papel no combate à criminalidade, em conjunção a ideia do sociólogo
José Lencastre sobre a necessidade
de o Estado angolano continuar a
envidar esforços para a criação de
condições favoráveis à reintegração,
na sociedade, dos jovens que saem
das cadeias do país, para se evitar
que os mesmos venham a cometer
novos crimes.
Depois da leitura do Dossier, desafiamos o leitor
a responder a três perguntas:
1
2
Acha que está livre de ser
vítima da criminalidade?
Tem colaborado no
combate ao crime na sua
comunidade?
3
Que fazer para reduzir os
índices de criminalidade
na sua comunidade?
crimininalidade
dossier
Não haverá tréguas
no acto de juramento de mais de quatrocentos novos polícias para o
O
António Quino
recurso a armas de fogo
no cometimento de crimes, apesar de, nos últimos anos, se registar
uma diminuição, não deixa de ser
uma preocupação para a Polícia Nacional e, como tal, dar-se-á continuidade ao processo de desarmamento
da população civil, uma acção que até
aqui já registou a recolha de mais de
73 mil armas de fogo de diversos calibres.
Esta informação foi prestada pelo
comandante-geral da Polícia Nacional, comissário- geral Ambrósio de
Lemos Freire dos Santos, quando
falava, na 4ª Unidade da Polícia de
Intervenção Rápida (PIR), localizada
na cidade do Huambo, durante o acto
central alusivo ao 34.º aniversário da
corporação policial, assinalado a 28
de Fevereiro.
Ao fazer uma breve referência a
alguns resultados alcançados pela
Polícia Nacional durante o ano 2009,
Ambrósio de Lemos reconheceu que
houve um ligeiro aumento de um por
cento do índice de criminalidade em
geral, fundamentalmente quanto à
violência na prática de crimes contra
pessoas e contra a propriedade, tais
como os homicídios, ofensas corporais graves, roubos em residências e
de viaturas.
“O combate [a esses crimes] ainda
não atingiu os resultados desejados,
mas de acordo com orientações baixadas e acções a desenvolver para a
substancial redução destes e doutros
crimes, não haverá tréguas”, disse.
Segundo Ambrósio de Lemos, as
principais causas que influenciam a
criminalidade residem em aspectos
socioeconómicos e culturais, com
principal realce para a degradação
dos valores da família como núcleo
fundamental da sociedade, o uso de
drogas, abuso de bebidas alcoólicas,
crença no feiticismo e o conflito entre os valores tradicionais e o direito
positivo.
Aquele oficial comissário realçou
também o crescimento dos crimes
financeiro-bancários e de drogas, que
guas para os transgressores
toma contornos de crime organizado,
tendo em conta os métodos e o volume de operações que são ensaiados
pelos autores.
Outra questão que mereceu reflexão no discurso de Ambrósio de Lemos é a imigração ilegal e a criminalidade conexa.
“A Polícia Nacional está atenta e,
em função disso, várias acções são
levadas a cabo pelos comandos a distintos níveis, introduzindo variáveis
de medidas operativas para dar resposta positiva aos justos anseios dos
cidadãos e se contrapor a acção dos
marginais”.
De acordo com o comandante-geral
da Polícia, as referidas medidas permitiram o esclarecimento de crimes
na ordem dos 75 por cento, a detenção de mais de 25 mil indivíduos indiciados como autores ou suspeitos
da prática de crimes, a recuperação
de mais de mil viaturas e de 600 telemóveis roubados, a apreensão de
elevadas quantidades de droga no
Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro (dissimuladas em mercadorias
e até no corpo humano), a apreensão
de grandes somas de valores em dólares americanos e noutras moedas
a cidadãos estrangeiros e nacionais
que pretendiam fazê-las sair do país.
“Quanto aos acidentes de viação,
apesar das medidas de prevenção
rodoviária, continua a preocupar o
elevado número de vítimas mortais
e com ferimentos graves, motivados
pela irresponsabilidade de alguns automobilistas e motociclistas, por inobservância das normas elementares
do Código de Estrada, pela condução
em estado de embriaguez, a não utilização dos acessórios de segurança,
o exceder da lotação do veículo e da
velocidade recomendada”, adiantou
Ambrósio de Lemos no seu discurso.
Para o presente ano, o comandante-geral da Polícia referiu que a principal atenção continuará voltada para
a redução substancial das taxas de
criminalidade e de sinistralidade rodoviária, através de um policiamento eficaz e efectivo, com prioridade
para as acções de prevenção, no
O
Comandante-geral
da Polícia referiu
que a principal atenção
continuará voltada para
a redução substancial das
taxas de criminalidade e
de sinistralidade rodoviária
sentido de aumentar o sentimento de
segurança das populações, realçar a
segurança de cada cidadão, das instituições e adequar a acção policial às
necessidades e expectativas da comunidade.
“Para alcançar este desiderato, continuaremos a apostar na elevação do
nível de formação técnico-profissional e cultural do pessoal, desenvolver
indicadores internos de avaliação de
desempenho e melhorar a política de
gestão de recursos humanos de forma a corresponder às necessidades
da corporação”.
Conforme fez saber, para que isso
se efective, será necessário continuar
a melhorar as condições de trabalho
e de vida dos efectivos, potenciando
a instituição em infra-estruturas e
meios suficientes e capazes à complexidade da actividade policial, bem
como implementar uma estrutura
orgânica, dinâmica e orientada, que
permita prestar um serviço de qualidade, manter elevados níveis de integridade, profissionalismo, eficiência
o Bié, Ambrósio de Lemos falou sobre tolerância zero na Polícia Nacional
e implantar no seio dos efectivos os
atributos de carácter, sentido do dever, honra, lealdade e culto da ordem
e da disciplina.
“Devemos entender que a orientação do Governo sobre a tolerância
zero, para nós, Polícia, deve significar
a preservação da disciplina, do moral,
do civismo e da ética, actuando com
ponderação, respeitando sempre os
princípios estatuídos na Constituição e em particular o respeito pelos
direitos e liberdades dos cidadãos,
apanágio de um Estado de direito
e democrático, onde cada cidadão
deve respeitar e colaborar com as
autoridades instituídas e no caso presente a Polícia”, avançou Ambrósio
de Lemos durante o acto alusivo ao
34.º aniversário da Polícia Nacional.
O acto foi também marcado com o
juramento de Bandeira de quatrocentos e trinta e dois efectivos da Polícia
Nacional, que frequentaram o segundo curso básico de Polícia em Ordem
Pública no centro de instrução no Huambo, o primeiro após a aprovação
da nova constituição.
Iniciado em Junho de 2009 e terminado em Fevereiro participaram no
2.º curso básico 432 efectivos, sendo 50 do sexo feminino. Foram 690
horas de aulas teóricas e práticas, o
que corresponde a 160 dias úteis de
formação deste grupo de agentes
que doravante deverão reforçar o
comando provincial do Bié.
‘Muitos
crimes são
cometidos
em Angola
por pessoas
mentalmente
perturbadas’
Segundo Rui Pires, a Psiquiatria
forense no país ainda é pouco
estudada com rigor
A
Domingos dos Santos
psiquiatria forense é
uma subespecialidade
da psiquiatria que, a pedido da Justiça, avalia
a capacidade, por exemplo, de um
indivíduo enfrentar um julgamento
ou redigir um testamento, baseando-se no seu estado mental, segundo
o psiquiatra angolano Rui Pires, que
concedeu uma entrevista à revista
Tranquilidade sobre a criminalidade
em Angola.
De acordo com Rui Pires, a psiquiatria forense actua nos casos em que
haja dúvidas sobre a integridade ou
a saúde mental dos indivíduos, em
qualquer área do Direito, esclarecendo à Justiça se há ou não a presença
de um transtorno ou enfermidade
mental e quais as implicações da
existência ou não de um diagnóstico
psiquiátrico.
“É uma subespecialidade tanto
da psiquiatria como da medicina
legal”, sublinhou o psiquiatra, para
quem a psiquiatria forense é, em
larga medida, desconhecida dos
psiquiatras, que, geralmente, não
entendem de leis, e dos juristas,
que, quase sempre, ignoram a psiquiatria.
Rui Pires, um psiquiatra formado
na Bulgária, acrescentou que a psiquiatria forense ainda hoje é muito
“Ainda que a
pessoa não seja
propriamente um
doente mental,
mas tenha um
grave transtorno
de conduta (como
a pedofilia, por
exemplo), a sua
responsabilidade
deverá ser
avaliada pela
psiquiatria
forense”, disse
Rui Pires.
pouco estudada em Angola com rigor e metodologia científica.
“O psiquiatra forense tem uma
relação muito estreita com os órgãos de polícia e de justiça, porque
muitos crimes são cometidos por
pessoas que estão mentalmente
perturbadas, acometidas de uma
ou outra perturbação mental susceptível de interferir na compreensão do indivíduo em relação aos
actos por si praticados”, sustenta,
referindo que o psiquiatra forense é um elemento extremamente
importante, porque é ele que vai
definir se a pessoa que cometeu o
delito sofre ou não de perturbação
mental e daí definir o grau de imputabilidade ou de inimputabilidade da pessoa em causa.
“Sabemos que muitos doentes
psicóticos, com esquizofrenia, com
transtornos bipolares, cometem
uma série de delitos, como homicídios, agressões físicas e verbais,
roubos, entre outros. Portanto, esses indivíduos entram frequentemente em choque com os órgãos
de justiça”, explicou, acrescentando que, neste momento, a enfermaria-prisão de São Paulo, em Luanda, tem muitos indivíduos nesta
condição.
Rui Pires adiantou que se está a trabalhar para fazer a perícia e, depois,
informar os órgãos de justiça sobre
quais os indivíduos que devem responder criminalmente pelos actos
praticados e aqueles que não o devem
e, consequentemente, serem submetidos a tratamento psiquiátrico.
“Quando essas pessoas cometeram
os crimes estavam perturbadas, mas
as pessoas que as detiveram não
estavam munidas de instrumentos
para avaliar o grau de perturbação
que apresentavam. Esses indivíduos continuam presos, daí que, nesta
fase mais avançada da instrução
processual, nós fizemos perícias e
conseguimos provar que essas pessoas na altura em que cometeram
os delitos estavam perturbadas. Es-
tando perturbadas, são inimputáveis,
não podem ser julgadas e condenadas”.
O único psiquiatra forense em Angola explica que, para determinar
que um criminoso sofre de perturbação mental, são feitas entrevistas
ao mesmo, além da realização de
um estudo sobre o seu estado actual, com o objectivo de se fazer uma
história clínica para se saber se o
indivíduo tem antecedentes de perturbação ou se, na sua família, tem
pessoas com doença mental.
Um outro passo é a realização de
entrevistas a pessoas que estiveram
directa ou indirectamente, relacionadas com o delito. “Depois de juntar
todos os factos, o psiquiatra forense
informa os órgãos de justiça sobre o
estado mental do indivíduo”, explicou
Rui Pires.
“Há um caso de uma senhora que foi
condenada por ter morto dois filhos na
província do Kwanza-Sul. A senhora
veio transferida para Luanda, porque
estava perturbada, segundo as pessoas
da cadeia, que se aperceberam de que
havia alterações de comportamento,
que não eram normais, mas sim típicas
de uma pessoa com perturbação mental”. Já na cadeia de São Paulo, segundo
Rui Pires, constatou-se que havia alterações de comportamento.
“Conversámos com os pais, com os
tios e com a própria presa, e chegámos
á conclusão de que, quando matou os
dois filhos, a senhora estava perturbada”.
As pessoas que cometem delitos
- crimes ou contravenções - são responsabilizadas perante a Justiça por
tais actos, e recebem a devida punição.
No entanto, explica, se forem consideradas doentes mentais, não receberão
punição, mas terão um encaminhamento judicial diferente. “Ainda que
a pessoa não seja propriamente um
doente mental, mas tenha um grave
transtorno de conduta (como a pedofilia, por exemplo), a sua responsabilidade deverá ser avaliada pela psiquiatria
forense”, disse Rui Pires.
crimininalidade
dossier
Delinquência
juvenil está
ligada ao
meio social
Vilma Martins, Assistente social
defende trabalho comunitário para
delinquentes juvenis
V
Ruy Manuel
ilma Martins, licenciada
em assistência social,
pelo Instituto Superior
João Paulo II, manifestou o seu desacordo com a tese de
que os actos de delinquência juvenil
estejam ligados a questões de natureza hereditária.
Convidada pela Revista Tranquilidade, para dar subsídios à volta
da criminalidade em Angola, Vilma
Martins afirmou que, antes de tudo
mais, a delinquência juvenil está intimamente ligada ao meio social, ou
seja, à área ou espaço de convivência social.
Sem evasivas, a entrevistada lembrou-se do seguinte ditado: ”Diz-me
com quem tu andas, eu direi quem tu
és”. A assistente social afirmou que
não há regra sem excepção, mas é
importante saber que, se um menor
conhecer indivíduos ligados a um
grupo de marginais, é muito provável que, com o tempo, adira à criminalidade.
A lógica: Será que um menor que
ouça relatos das emoções vividas
em actos de delinquência, como
consumo de libanga e outras drogas,
roubos, sem que os mesmos sejam
apanhados, não vá querer experimentar essa vivência? Os filmes que
as nossas televisões passam também incitam à violência, afirmou Vilma Martins.
Para ela, uma das formas de tirar a
criança desse meio ambiente ruim é
ocupá-la com actividades úteis. A inserção no ambiente escolar, segundo
As difíceis condições
de vida, a que muitas
famílias estão sujeitas,
marcam, também, essa
desestruturação do lar
Vilma Martins, é muito importante,
apesar de que muitos trazem esses
hábitos mesmo a partir das escolas.
É necessário que haja permanentemente diálogo entre pais e filhos,
sugeriu a assistente social.
Famílias desestruturadas
O conceito de família desestruturada não representa só aquela em que
se regista a separação dos cônjuges.
Desestruturação é, também, ou ainda mais, no caso em que há muito
pouca atenção dos pais em relação
ao menor.
As difíceis condições de vida, a que
muitas famílias estão sujeitas, marcam, também, essa desestruturação
do lar. Os casos mais apontados são
aqueles em que numa família o pai
presta serviço de guarnição, muitas
vezes nocturno, e a mãe é vendedora ambulante ou kinguila, vendedora
de notas estrangeiras em hasta pública.
Para esses casos, Vilma Martins se
questiona: Que atenção terão eles
em relação aos filhos, muitos dos
quais menores de idade, que, ao invés de frequentarem as aulas, são
obrigados a ficar em casa para cuidarem dos irmãos menores?
Por fim, a interlocutora da Revista
Tranquilidade falou do trabalho do
educador social. “É uma tarefa dura,
mas gratificante. É bom saber que
um menor que esteve a contas com
a justiça, por ter cometido um crime,
pode já ser inserido na vida normal.
Há vezes que nos defrontamos com
situações muito difíceis”.
Casos existem em que um menor
a contas com a justiça não possui
sequer uma documentação. “Aí há a
nossa intervenção, que começa com
contactos com a família e com estruturas como o Julgado de Menores,
para sabermos das causas que motivaram o crime”.
Vilma Martins defendeu a criação
de centros específicos, à diferença
do Julgado de Menores, em que a
criança seria ali enquadrada, para
receber uma formação. O objectivo é
garantir uma formação profissional
ao menor delinquente para garantir
o seu futuro.
Trabalhos comunitários para um
delinquente juvenil são uma actividade importante e confortante, à semelhança do que se faz noutros países, para cumprimento de uma pena.
crimininalidade
dossier
Governo deve criar condiçõ
a reintegração de jovens criminosos
Sociólogo José Lencastre afirma que 80 por cento dos criminosos presos
O
Augusto Cuteta
sociólogo José Lencastre
defendeu a necessidade
de o Estado angolano
continuar a envidar esforços, que visem a criação de condições
favoráveis à reintegração, na sociedade, dos jovens que saem das cadeias
do país, para se evitar que os mesmos
cometam novos crimes.
Segundo o professor universitário, é
imperioso que as condições que propiciem a reinserção, como formação
técnica e profissional, sejam dadas
durante o tempo em que os prisioneiros estejam a cumprir as penas,
assim como devem ser criadas oportunidades para o (re)enquadramento
após conseguirem a liberdade.
“É preciso que, ao saírem da cadeia,
os jovens encontrem um ambiente favorável para os acolher, assim como
deveriam ser melhor aproveitadas as
suas potencialidades, enquanto reclusos, na frequência de cursos técnicos
e profissionais”, salientou José Lencastre.
“Se os marginais saem da cadeia
sem nenhuma formação ou com uma
reeducação fictícia, dias depois, de
certeza, que voltarão a cometer crimes, por ser a única coisa que sabem
fazer”, salientou o professor universitário.
Disse, por exemplo, que cerca de
oitenta por cento dos criminosos que
se encontram a cumprir penas ou
detidos (prisão preventiva) nos estabelecimentos prisionais do país são
jovens. Isto, para o sociólogo e pro-
fessor universitário José Lencastre,
leva a afirmar que a maioria dos crimes ocorridos na sociedade angolana
são praticados por jovens.
Tendo em conta este dado, o docente defende que a prisão não deve servir como um lugar para punir os ocupantes das unidades penitenciárias,
mas de lugar para a sua reeducação.
Desta forma, dizia, tirar-se-iam das
cadeias homens novos, que estariam
em condições de contribuir para o desenvolvimento do país.
Boa parte desses jovens voltam a
praticar os mesmos e outros crimes
dias depois de serem soltos das cadeias, por não encontrarem, fora dos
centros prisionais, oportunidades
que favoreçam a melhoria das suas
condições de vida. Por isso, partem
para o crime para resolver os seus
problemas básicos, como comer e
vestir.
Entretanto, o professor universitário é de opinião que se deve moralizar a sociedade para que, doravante,
o país possa contar, na sua luta para o
desenvolvimento, com a ajuda dos jovens e adolescentes que, actualmente,
são delinquentes.
Este esforço, de acordo com José Lencastre, merece o envolvimento de toda
a sociedade, sendo a família um dos elementos fundamentais para proporcionar
tal ambiente e motivar que os mesmos
abandonem a marginalidade.
José Lencastre manifestou-se ainda
preocupado com as grandes consequências da criminalidade, quer para
a sociedade, quer para os que envere-
dam por essa prática.
Para ele, a insegurança das pessoas, a
falta de confiança, a diminuição do sentimento de solidariedade para com os
outros são só alguns exemplos do que
acontece hoje na sociedade angolana
por causa da criminalidade.
“Actualmente, podemos encontrar
pessoas a necessitar de ajuda, como de
uma boleia, alguém atropelado ou caído
no chão por doença, mas que, por medo
de sermos vítimas de estratégias macabras, acabamos por deixá-las sem ajuda, quando, na verdade, essas pessoas
precisavam dela”, exemplificou.
Para os que praticam crimes, as consequências podem ser o afastamento
da família, a privação da liberdade
ou a morte, em boa parte dos casos.
“Nós conhecemos casos de pessoas
que morreram porque a vítima reagiu,
atirando mortalmente contra o delinquente”, exemplificou Lencastre, para
ressaltar que este é o mais grave resultado da delinquência.
As sequelas da guerra
Ao caracterizar a sociedade angolana, José Lencastre disse que ela enfrenta, ainda, as grandes sequelas da
guerra que afectou o país por mais
de 27 anos. Este problema tem um
peso enorme sobre o comportamento actual da população.
O sociólogo pegou no exemplo dos
Estados Unidos da América para explicar que, parte dos jovens que tinham
regressado da guerra do Vietname, sofreram grandes perturbações porque,
depois da vida militar, nunca tinham
presos são jovens
“
Se os marginais
saem da cadeia
sem nenhuma
formação ou com
uma reeducação
fictícia, dias depois,
de certeza, que
voltarão a cometer
crimes, por ser a
única coisa que
sabem fazer”
conseguido uma formação ou emprego, casa ou família.
“Nós, aqui, também tivemos casos parecidos, em que ex-militares, fruto de
tais frustrações, revoltaram-se contra
a sociedade, caindo na marginalidade
como a única forma que encontraram
para sobreviver, segundo eles próprios”,
salientou o docente universitário.
Entretanto, ele defende que a sociedade nunca deve rejeitar esses praticantes de crimes. Essas pessoas devem
ser reinseridas na sociedade, através
de programas que visem a sua formação técnica e profissional, bem como
devem encontrar oportunidades de
emprego. “Desta forma, nós podemos
diminuir a criminalidade no país, pois é
quase que impossível acabar com este
fenómeno”.
Factores que levam ao crime
José Lencastre disse que o desem-
prego e a falta de ocupação são dois
factores que, associados aos traumas da recente guerra que assolou
o país, propiciam o cometimento de
crimes.
“Os que não trabalham, não estudam e nem possuem qualquer ocupação são mais facilmente levados ao
cometimento de crimes, influenciados directamente ou indirectamente
por delinquentes antigos”, exemplificou.
Questionado sobre a situação de jovens pertencentes a famílias economicamente estáveis, que costumam
regularmente cometer crimes, como
roubo de telemóveis, de bijutarias,
entre outros objectos, o professor
Lencastre disse que esta é uma problemática que a própria ciência continua a encontrar dificuldades para
explicar.
Os psicólogos têm feito pesquisas
para entender este fenómeno. Os sociólogos, por sua vez, dizem que a sociedade está em crise, pois o país saiu
de uma guerra e entrou para uma
economia de mercado, onde as pessoas correm atrás da boa vida, dos
grandes empregos, dos bons salários.
Para consegui-los, as pessoas acabam por se envolver de tal forma
que se esquecem das suas obrigações
como pais e encarregados de educação, deixando os filhos sem o carinho
que precisam de receber.
“Esses filhos buscam, às vezes, na
rua, a afirmação como indivíduos,
adoptando comportamentos negativos, por influências de vizinhos, amigos e colegas”, acentuou o professor
universitário.
“Esses filhos têm tudo, mas, no fundo,
nada têm, porque lhes falta o amor, o carinho dos pais, a felicidade total que tanto queriam. Os bens materiais nem sempre significam satisfação, eles podem ser
o contrário disso, às vezes”, alertou.
Por isso, o docente universitário
aconselha os pais a darem mais
atenção aos filhos, dialogando regularmente com eles para que possam
adoptar comportamentos saudáveis.
Estes comportamentos negativos
por parte de filhos de famílias economicamente estáveis dá-se igualmente em países desenvolvidos, afirmou
José Lencastre, para quem as pesquisas indicam que “quando esses levam
armas para a escola ou cometem
outras borradas é devido à falta de
amor e carinho dos pais”.
Os crimes mais comuns
Na sociedade angolana, os crimes
mais comuns são as violações domésticas e contra menores, as acusações de feitiçaria, o consumo de
drogas ilícitas, os roubos e assaltos
à mão armada a residências, a peões,
a automobilistas e, ultimamente, os
abusos sexuais. Mas, há, igualmente, a “delinquência das elites”, que
são aqueles crimes praticados por
pessoas que ocupam altos cargos
públicos. “Essas desviam fundos do
Estado para benefício próprio”, disse
José Lencastre.
Quem é criminoso?
“Actualmente,
podemos
encontrar
pessoas a
necessitar
de ajuda,
como de uma
boleia, alguém
atropelado ou
caído no chão
por doença,
mas que,
por medo de
sermos vítimas
de estratégias
macabras,
acabamos por
deixá-las sem
ajuda, quando,
na verdade,
essas pessoas
precisavam
dela”
A criminalidade, do ponto de vista
sociológico, é um conjunto de aspectos anormais de comportamentos. É
quando as pessoas se desviam das
normas de convivência estabelecidas
pela sociedade. Por isso, estas pessoas podem ser consideradas anormais,
desviantes, marginais.
Aliás, para o seu melhor funcionamento,
a sociedade estabeleceu barreiras para os
seus membros e aqueles que não respeitarem tais normas acabam por entrar em
choque com outros elementos da comunidade e com as suas regras. A acontecer
assim, está-se diante de um desvio comportamental e de uma violação da lei.
“Sem leis, as sociedades vivem numa
autêntica desordem, daí que os Estados
criem regras para que as pessoas saibam
como conviver com outros e quais as
suas limitações dentro de cada sociedade”, salientou José Lencastre.
Normalmente, acrescentou, os que não
conseguem conviver à base destas normas acabam por as violar. Estes, a partir
deste momento, passam a estar fora das
normas por recorrem ao crime, que é
uma prática condenada pelos membros
da sociedade.
Os praticantes deste tipo de acções são
chamados de criminosos. Estes cometem vários tipos de crimes. Os mais comuns na sociedade angolana acontecem
durante a noite ou em zonas isoladas
para que os seus actores não sejam identificados com facilidade.
Muitos desses criminosos são influenciados pela comunicação social.
As telenovelas, os filmes e vídeo clips
são exemplos de quanto as pessoas recebem de influência dos media, daí que
José Lencastre defenda que os meios de
comunicação social deveriam passar a
mensagem de que “nem sempre o que se
assiste nos seus canais é pura realidade”.
ões para
criminosos
crimininalidade
dossier
Combate
ao crime nas
favelas do Rio
de Janeiro
A questão da segurança pública no Brasil é
muitas vezes posta em causa em função de
situações vivenciadas, fundamentalmente,
em morros do Rio de Janeiro, como o da
Providência, Pedra Lisa, Vila Portuária, Rua
do Monte e Ladeira do Livramento, onde a
violência, o terror e a “lei do traficante”
configuram as suas histórias. Mas com
a implementação do policiamento
comunitário, este quadro tende a mudar.
E
António Quino*
ntre as características de
marca dos morros mais
problemáticos do Estado
do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil constam a de
serem zonas tendencialmente autónomas aos poderes constitucionalmente
instituídos, com meliantes controlando
as “bocas de fumo”, indivíduos fortemente armados com armas de fogo
impondo a sua regra, circulação de
pessoas à procura de drogas e moradores confundindo-se com infractores.
É claro que esta realidade inibe o policiamento sem uma forte retaguarda
bélica.
Caricatamente, muitos relatos mostram que o receio da população cresce
com essa intervenção bélica da Polícia,
pois a seguir à actuação policial surge a
retaliação dos traficantes contra os moradores do morro. Além disso, muitos
moradores acabam baleados no fogo
cruzado entre polícias e bandidos ou
mesmo molestados ou atingidos por
polícias quando confundidos com bandidos, um ambiente causador de muitos
constrangimentos e desentendimentos
entre a Polícia e a comunidade.
Daí, a Polícia começou a pensar então nas estratégias para combater o
crime e conquistar a empatia dos moradores.
No caso concreto do morro da Providência, localizado no Centro comercial do Rio de Janeiro e ao lado da
Central do Brasil e por onde afluem
milhares de pessoas diariamente em
direção aos seus locais de trabalho,
as autoridades policiais decidiram,
primeiramente, instalar duas bases
dentro do morro, uma no ponto mais
alto e outra perto desta, na Praça
Américo Brum.
A situada no pico mais alto, um Des-
Policiamento de ocupação
No entanto, o desalojar dos meliantes
do morro exigia um permanente policiamento para desaconselhar o seu
regresso. Neste caso surge a Unidade
de Polícia Pacificadora (UPP), especificamente criada para o efeito.
Aliás, a Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro (PMREJ) deu um passo gigantesco em direção ao fortalecimento
da civilidade no Estado Democrático de
Direito, através da parceria entre polícia
e comunidade, com a criação, em 2008,
de um Centro de Capacitação de Programas De Prevenção (CCPP).
O referido centro consiste num
núcleo que integra programas desenvolvidos pela Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, nomeadamente PROCEDIH (Programa de
Capacitação e Educação em Direitos
Humanos) e PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas).
O PROCEDIH foi criado pela Coorde-
Então,
reconheceuse a
necessidade
de o Comando
trabalhar
junto à
comunidade,
sentindo
e vivendo
os seus
problemas
e ainda
buscando
uma forma de
aproximação
dos cidadãos,
que eram tão
receosos da
actividade
policial,
levando-os
a partilhar
espaços
comuns
nação de Direitos Humanos da PMERJ
e tem por finalidade a qualificação e
capacitação continuada dos polícias militares, fazendo com que estes actuem
com mais segurança profissional, de
uma maneira ética e conveniente, sempre pautados por princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade,
promovendo e protegendo o direito à
vida, à integridade física e à dignidade
da pessoa humana. Quanto à PROERD,
consiste num esforço cooperativo da
Polícia Militar, Escola e Família, visando,
através de actividades educacionais em
sala de aula, prevenir o abuso de drogas
e a prática de actos de violência entre
estudantes do Ensino Fundamental no
país (o nosso correspondente ao ensino
de base).
Um outro passo sigiificativo dado pela
Polícia brasileira no policiamento comunitário é o da inaguração da Unidade de
Polícia Pacificadora (UPP) em algumas
comunidades, como no Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, implantada na Zona Sul
do Rio de Janeiro, ao lado da UPP Santa
Marta e da UPP Babilônia/Chapéu Mangueira. Juntas, as três UPP’s passaram a
formar um novo corredor de segurança
ao longo da orla, do Leme à praia de Ipanema.
As duas comunidades (Pavão-Pavãozinho/Cantagalo) se localizam no ponto
mais nobre do Rio de Janeiro, entre os
bairros de Ipanema e Copacabana. Nelas, moram cerca de nove mil e 500 pessoas. Com um efectivo de 195 homens,
a UPP Pavão-Pavãozinho/Cantagalo é
comandada por um capitão, oficial com
formação humanista, especializado em
percussão latina.
Na referida comunidade, já está a ser
realizado o primeiro projecto social,
uma escola de futebol de salão para
crianças e adolescentes. O projecto conta com mais de 50 inscritos e polícias
militares formados em Educação Física
ministram as aulas.
Os vários modelos de policiamento comunitário, ou de proximidade, têm servido para demonstrar que não só ajuda
a combater o crime como fornece instrumentos valiosos para o resgate das
comunidades, qualificando-as, trazendo
dignidade ambiental e física, resgatando a confiança na Polícia, inspirando
para a juventude novos modelos a seguir e facilitando, através de programas
de inclusão laboral e reestruturação
familiar, a integração social.
* com www.policiamilitar.rj.gov.br/gpae5bpm/
tacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) é uma fracção de tropa que
executa uma forma de policiamento
ostensivo visando a segurança de
instalações físicas que, por sua relevância estratégica e operacional,
indica a necessidade de constante
policiamento irradiado do posto policial. Já a segunda base, foi instalada
num dos pontos mais inacessíveis da
localidade, com vários quebra-molas
na chegada e forte contenção armada
com armamento de grosso calibre.
Mas isso era insuficiente: estancava-se o movimento dos criminosos,
mas a relação com a comunidade
continuava distanciada.
Então, reconheceu-se a necessidade de o Comando trabalhar junto à
comunidade, sentindo e vivendo os
seus problemas e ainda buscando
uma forma de aproximação dos cidadãos, que eram tão receosos da
actividade policial, levando-os a partilhar espaços comuns.
Na verdade, era preciso encontrar
um local de convergência entre a
Polícia e a comunidade para a implementação de projectos, executados
por polícias, que desmistificassem e
reflectissem novas posturas policiais
através do trabalho de inteligência
policial que, a partir de então, primariam pela aproximação, identificação de vulnerabilidades, respeito,
ganhando a confiança e identificando
todos os moradores por suas rotinas
e hábitos e neste cometimento até
mesmo os possíveis envolvidos com
o crime.
Porém, não havia uma edificação à
altura de tal empreendimento, pois era
essencial à segurança um espaço para
a instalação de toda a administração.
Quando se encontrou o local e se
transferiu a sede do Grupamento
para Policiamento em Áreas Estratégicas (GPAE) para o morro, onde passou a funcionar toda a administração
e ainda, em razão da parceria, um
Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) da Prefeitura local, a
aproximação se afinou e passou-se a
atender toda a comunidade local e a
identificar vulnerabilidades.
É claro que esta mudança não aconteceu de forma pacífica, pois os meliantes não admitiam ter perdido um
ponto excelente de acesso ao morro,
que agora estava totalmente ocupado pela Polícia Militar e pela Prefeitura. Houve ataques, conflitos armados
até que, finalmente, e em função das
baixas humanas e materiais sofridas
durante os confrontos com a Polícia,
os criminosos decidiram abandonar
a área.
Laboratório de
Criminalística quer
estar na primeira linha
“O problema sério que existe é da interligação do
Laboratório com outros órgãos de Polícia” diz o
director, o subcomissário Carvalho sobrinho
O
André da Costa
Laboratório Central de
Criminalística (LCC), um
órgão sob dependência
da Direcção Nacional
de Investigação Criminal (DNIC), tem
como missão contribuir para o esclarecimento de crimes de natureza diversa
que ocorrem no país.
Actualmente, o Laboratório, cujas instalações estão localizadas no município
do Kilamba Kiaxi, junto ao Cemitério de
Santa Ana, está a ser apetrechado com
material de ponta, no quadro da cooperação com Israel, que enviou a Angola
técnicos que vão fazer com que se torne uma verdadeira polícia científica.
O optimismo é do seu director, subcomissário Carvalho Sobrinho, que se
mostrou esperançado no funcionamento eficaz do LCC, que é considerado, segundo a fonte, uma das estruturas mais importantes da corporação.
O LCC, disse, contribui para o esclarecimento de muitos crimes e casos de
acidentes de viação. “O automobilista
que se desloca ao LCC é submetido a
exames que podem ou não comprovar
a sua culpabilidade”, sublinhou o subcomissário.
As viaturas acidentadas, de acordo
com Carvalho Sobrinho, podem, igualmente, ser examinadas pelo Laboratório para se determinar o seu estado
técnico. Adiantou que o LCC está preparado para o combate à criminalidade,
dispondo inclusive de meios à altura
para combater o crime nacional e
transnacional.
“O problema sério que existe é o da
interligação do Laboratório com outros
órgãos de Polícia”, explicou a alta patente da Polícia, para quem “o Laboratório deve ser tido como um órgão de
combate ao crime de primeira linha e
não um órgão de recurso”.
Este órgão
da DNIC
comporta ainda
laboratórios de
identificação de
voz, de sinais e
marcas, áudio
e vídeo e de
explosões e
incêndios
“O que acontece é que, quando
ocorre um crime, outros órgãos da
Polícia que se deslocam ao local não
tomam as providências necessárias,
que é a preservação do local”, acentuou Carvalho Sobrinho.
Resultado: “Alteram por completo o
local do crime e só depois é que solicitam a intervenção do Laboratório,
que, chegado ao local, encontra os
vestígios do crime alterados”.
O director do LCC, um homem experiente na análise de indícios criminais, afirmou, categoricamente, que
o Laboratório é a base de uma investigação e, concomitantemente, o complemento da investigação.
Carvalho Sobrinho chamou a atenção para a observância do artigo 174
do Código de Processo Penal que diz
que a confissão do arguido, quando
é desacompanhada de elementos de
prova, não vale como corpo de delito.
Quer dizer que o crime deve ser
provado e demonstrado com provas
científicas irrefutáveis e essa actividade compete ao Laboratório Central
de Criminalística.
O subcomissário Domingos Francisco
Carvalho Sobrinho, perito em criminalística, explicou que, desde que se encontra à frente do LCC, há sete anos,
empreendeu, com o seu grupo de tra-
O Programa de Modernização e Desenvolvimento da Polícia Nacional,
segundo o subcomissário Carvalho
Sobrinho, deu uma lufada de ar fresco
ao Laboratório Central de Criminalística, já que permitiu a sua reabilitação e
apetrechamento, um processo que já
está na segunda fase dos quatro previstas.
Actualmente, com gabinetes de trabalho apetrechados com mobiliário
de escritório que conferem dignidade ao LCC, e outros equipamentos
instalados, hoje a realidade é bem
diferente.
Carvalho Sobrinho, visivelmente
satisfeito, afirmou, sem receios de
errar, que, quando os trabalhos estiverem concluídos, o LCC será um dos
mais sofisticados de África.
Na sequência da sua reabilitação, o
LCC passa a ter várias áreas de serviço, entre as quais as de genética, que
vai poder identificar alguém através
de um fio de cabelo, da saliva, urina
ou ainda determinar a paternidade
em caso de dúvidas.
Este órgão da DNIC comporta ainda
laboratórios de identificação de voz,
de sinais e marcas, áudio e vídeo e de
explosões e incêndios. As áreas de Balística e de Pesquisa e Desenvolvimento serão revitalizadas, ainda de acordo
com Carvalho Sobrinho, que defendeu
a necessidade de o Laboratório estar
certificado a nível internacional.
Para o alcance deste objectivo, estão
a ser reunidas as condições necessárias, informou Carvalho Sobrinho.
O Laboratório Central de Criminalística é um órgão especializado de Polícia Cientifica de apoio à investigação e
à instrução criminal.
A era da modernização
crimininalidade
dossier
balho, muito esforço para que o Laboratório fosse apetrechado com meios
técnicos de ponta para o melhoramento, cada vez mais, do seu trabalho.
O subcomissário Carvalho Sobrinho
conta que, naquela altura, o Laboratório carecia de equipamentos modernos, mas ainda assim conseguia dar
resposta aos casos que chegavam às
suas mãos.
Os casos mais complexos, de acordo
com Carvalho Sobrinho, eram resolvidos através do recurso a laboratórios
do Instituto Médio Industrial de Luanda, da Saúde Pública e da Faculdade
de Ciências da Universidade Agostinho
Neto.
‘Os detidos têm
acesso ao sistema
de ensino’
O então director nacional dos Serviços
Prisionais, Jorge Mendonça, disse à nossa
reportagem que todo o detido em Angola
tem acesso ao sistema de ensino.
O
alto funcionário do Ministério do Interior acentuou
que o sistema de ensino
só não chega àqueles estabelecimentos que não reúnam internamente condições que permitam a
realização de aulas.
Os reclusos com um nível de formação aceitável ensinam outros presos
com baixo nível de escolaridade, explicou o director dos Serviços Prisionais.
Jorge Mendonça explicou que os
Serviços Prisionais estão a criar condições para que o preso que entra analfabeto saia da cadeia alfabetizado.
O até então director Jorge Mendonça manifestou o seu desejo de que, em
cada estabelecimento prisional, haja
cursos profissionalizantes de artes e
ofícios destinados à população penal.
Na qualidade de director dos Serviços Prisionais, explicou que a intenção é fazer com que os níveis de
reincidência nas cadeias diminuam
consideravelmente.
“Os Serviços Prisionais têm conhecimento de casos de antigos presos
que, depois de libertados do estabelecimento prisional de Viana, torna-
ram-se trabalhadores de uma empresa, parceira do Ministério do Interior,
que está a desenvolver o parque
industrial de Viana”, informou Jorge
Mendonça.
— È apenas um exemplo de uma realidade que se verifica um pouco por
todo o país, acentuou o entrevistado.
“Há detidos que, depois de cumpridas as suas penas, têm acesso aos concursos públicos e tornam-se funcionários de empresas públicas e privadas”.
Os Serviços Prisionais controlavam,
até ao mês de Fevereiro último, 17.724
reclusos, instalados nas unidades prisionais das 18 províncias do país, revelou Jorge Mendonça.
Luanda, com sete mil presos, é a
província com a maior população penal, quando a sua capacidade instalada é de apenas três mil reclusos.
O agora director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise do MININT
afirmou que, devido à superlotação,
ainda se dá o caso de indivíduos considerados altamente perigosos partilharem a mesma cela com outros que
cometeram crimes de pouca monta.
SUBCOMISSÁRIO CARVALHO SOBRINHO
crimininalidade
dossier
‘A solução
ideal é a
educação
na família’
“A Polícia tem uma tarefa
extremamente ingrata neste momento,
porque há uma responsabilidade
que muitos têm e não cumprem”.
A afirmação é do malogrado frei
dominicano João Domingos, falecido
em agosto, em Lisboa, vítima de doença
E
Manuel Júnior
m entrevista à Tranquilidade, o clérigo afirma
que os centros de reabilitação para criminosos
são “um mal menor” para a solução
do problema e aponta a educação
na família como “solução ideal”. “A
solução ideal é a educação na família, na escola. Aí é que está a solução.
Temos de ser capazes de educar os
nossos jovens, para que sejam bem
formados”. Eis a súmula da entrevista, durante a qual o frei chamou
a atenção para a necessidade de a
sociedade conjugar esforços para o
combate à criminalidade.
Qual é a visão da Igreja sobre
a criminalidade em Angola?
A criminalidade é uma prática anti-social, que envolve pessoas que
não se integraram na sociedade, por
não se sentirem felizes e realizadas.
Daí sentirem-se à margem. A criminalidade nasce do desajuste de pessoas que não se integram na sociedade, quer a nível de emprego, quer
de estudo, de habitação e de meios
para viverem de uma maneira digna.
De que forma a Igreja contribui
para inverter esta situação?
Nós temos trabalhado, sobretudo, a
dois níveis: por um lado, através da
pregação, da catequese. Sempre que
temos encontros, tentamos desenvolver a consciência dos direitos humanos, da igualdade entre as pessoas,
da necessidade de sermos irmãos, de
sermos uma fraternidade, da necessidade de parar com toda a violência,
apelando até para a nossa experiência de guerra, que nos mostrou que o
caminho da violência só mata e destrói. Por outro lado, estamos a apelar
às famílias, às escolas, às igrejas, para
trabalharem mais numa linha de formação da pessoa humana – formação
moral e ética. Nós temos muitas universidades, muitos colégios, muitas
escolas, onde realmente se ensina a
ler, a escrever e a contar, onde se ensinam algumas profissões. Mas tudo
isso é pouco, porque essas instituições não se preocupam com a formação fundamental da pessoa humana
– a sua consciência, a sua responsabilidade, os seus direitos, mas também
os seus deveres. Aí é que está o centro da educação. Se uma pessoa não
é educada a respeitar os valores da
vida, a respeitar os outros como irmãos iguais, a justiça e a coerência,
a ser trabalhador honesto e sério,
evitando a corrupção, por exemplo,
se a pessoa não é trabalhada, não é
educada a esse nível, o ter um curso
superior só lhe dá mais instrumentos
para ser depois um trafulha, para ter
mais meios de corrupção, para enganar e enriquecer mais.
Quer dizer que a educação é fundamental para evitar que as pessoas
caiam nas malhas da delinquência?
Tudo passa por aí. Nós não pode-
mos deixar de formar humanamente
todos os nossos alunos, sejam eles de
que cursos forem – economia, direito,
medicina. Todos têm de ter uma formação humana, moral e ética, onde
aprendam a respeitar os valores humanos, da dignidade das pessoas,
da igualdade e da justiça social entre
elas. Além da solução dos problemas
sociais, como encontrar trabalho para
todos os jovens, para todos os nossos
cidadãos, temos de formar e educar
os jovens, primeiro na família, depois
nas escolas e nas igrejas. Depois, a sociedade tem de encontrar maneira de
os ocupar. Nós precisamos, também,
do desporto. Eu acho que é uma pena
os grandes clubes não desenvolverem centros desportivos, onde receberiam muitos adolescentes para os
treinos e daí surgirem muitos bons
jogadores a todos os níveis. O Ministério da Juventude e Desportos tem
de investir para formar jovens a nível
de desportistas profissionais.
Acha que a delinquência radica na
pobreza? As pessoas pobres são as
mais propensas para o crime?
Não. Até porque eu conheci gente
do interior muito séria, muito honesta. A minha experiência não me
diz que é assim. Claro que a pobreza
pode criar insatisfação, mas não é,
necessariamente, um factor causal
de crime. É mais a falta de educação. Se a família não toma conta, se
as escolas não tomam conta, quem
vai pegar nesses casos é a Polícia,
cuja missão é manter a ordem e a
disciplina. Então, a Polícia vai ser
tentada a fazer isto à força. E à força
vai dar maka, porque esses problemas deviam ser resolvidos em casa,
na escola, nas igrejas, ou pelo Estado. Mas se nós todos nos abdicarmos das nossas responsabilidades,
não resolvemos nada, depois quem
fica com o problema é a Polícia. O
Ministério da Juventude e Desportos também tem muita responsabilidade: educar a juventude a partir
dos problemas que ela tem e tentar
encontrar soluções, evitando a prática da delinquência. Mas temos de
trabalhar unidos. As famílias têm de
saber educar os seus filhos, moldar
o seu carácter.
Para a Igreja, como estão as famílias angolanas do ponto de vista da
sua estrutura?
Está estragada. A falta de fidelidade
entre marido e mulher é acentuada.
A
criminalidade é uma
prática anti-social, que
envolve pessoas que não se
integraram na sociedade,
por não se sentirem felizes
e realizadas.
mãos, reconhecer que estamos mal e
começar, cada um no seu sector, a ser
responsável. A família em primeiro
lugar.
A redução da idade relativa à inimputabilidade em Angola, como defendem alguns especialistas em
Direito, seria uma das soluções a
ter em conta?
Eu acho que, também, é bom fazer
isso.
Os centros de reabilitação para criminosos são uma solução para o
problema?
É um mal menor. Quer dizer que
não é a solução ideal. A solução ideal
é a educação na família, na escola. Aí
é que está a solução. Temos de ser capazes de educar os nossos jovens, de
ter pessoas bem formadas.
O “Tribunal de Menores” tem ajudado?
Eu acho que é necessário. Parece que tem feito um bom trabalho,
mas não é ainda suficiente. Precisa
de ser estar apoiado pelas famílias,
pela sociedade, pelas escolas. Não
podemos pensar que o Tribunal de
Menores resolve tudo. Nós temos de
dar apoio. Os jovens têm de ser integrados na sociedade. Nós próprios,
estamos a produzir delinquentes,
pela forma como estamos a viver,
com violência, alcoolismo, enfim. É
preciso atacar o mal, as causas da
delinquência: a falta de educação e a
má educação, o alcoolismo, o desregramento dos jovens.
Como acha que se vai repercutir
este fenómeno no futuro do país?
Lembro-me muitas vezes do Brasil.
É um país rico. Está a desenvolver-se
do ponto de vista económico e financeiro, mas com problemas humanos
e sociais muito graves. Como é que
um país tão rico, tão desenvolvido,
não é capaz de resolver os seus problemas? Enquanto houver muitos pobres e uma classe pequena de ricos,
falta de justiça social, falta de honestidade, os problemas vão persistir.
Tenho medo que Angola esteja no
mesmo caminho que estamos a ver,
hoje, no Brasil.
“Todas as sociedades têm os delinquentes que merecem”. Angola
tem os delinquentes que merece?
Já o disse. Nós estamos a produzir
os nossos delinquentes. Não podemos queixar-nos muito da juventude,
porque nós é que estamos a produzi-los.
Às vezes, há até mesmo rebelião. Daí
haver violência doméstica. Portanto,
a criança é educada aí, na violência e
no egoísmo. Cada um salva-se como
pode. Por isso é que o primeiro elemento, extremamente importante, é
a família. Em segundo lugar, a educação. Temos de exigir que as escolas,
os colégios, as universidades, não
dêem só formação, cursos técnico-profissionais. Que formem a pessoa
humana, nos valores da honestidade, da seriedade, da fraternidade, da
igualdade, da justiça, do respeito pelos direitos humanos. Tem de haver
uma verdadeira formação da pessoa
nessa linha. Que seja uma juventude
com carácter, com coerência, com
consciência, com honestidade. Tudo
tem de partir daí.
Acha que as medidas de combate à
delinquência adoptadas pela Polícia são as mais eficazes?
Eu sei que a Polícia tem uma grande
tarefa, que é deixada por todos nós.
Nós colocamos esse problema nas
mãos da Polícia e queremos que ela
o resolva. A Polícia manda para os
tribunais, mas os tribunais não resolvem. Soltam as pessoas e elas voltam
novamente para a Polícia, que, também, acaba por perder a paciência e
começa a agir de maneira brutal.
Qual é a apreciação que faz do nosso sistema de justiça?
Eu conheço juízes e advogados
muito bons. Mas, infelizmente, não
são todos, nem talvez a maior parte.
Temos muita gente que se cansou
de aprender a ética de ser juiz, a ética de ser advogado. Estão mais imbuídos em ganhar dinheiro. Alguns
já se corrompem, já se vendem, tal e
qual como se vendem os outros negócios. Quando os juízes, quando os
advogados perdem a sua dignidade,
a sociedade está perdida. E mais
uma vez a Polícia vai ficar com mais
um problema que os tribunais deviam resolver e não resolvem, que
as prisões deviam resolver e não resolvem. E, por causa da corrupção,
tudo volta para as mãos da Polícia.
A Polícia tem uma tarefa extremamente ingrata neste momento, porque há uma responsabilidade que
muitos têm e não cumprem. E por
isso temos depois estas situações.
Que trabalho deve ser feito para a
reabilitação dos criminosos?
Nós temos de ter esperança no futuro acima de tudo. Temos de dar as
HOMENAGEM
AGENTE
REGULADORA
DE TRÂNSITO
TRUCIDADA
POR TAXISTA
QUE CONDUZIA
DESENCARTADO
A
cidade de Luanda parou,
na manhã do dia 27 de
Janeiro de 2010, para
render homenagem à
agente reguladora da Brigada Especial de Transito (BET), Sandra Marisa Mariano, que perdeu a vida num
acidente de viação.
Os restos mortais de Sandra Marisa
Mariano foram a enterrar no Cemitério de Santa Ana, em Luanda. A
agente reguladora de trânsito foi
atropelada pelo taxista António
Teca, às 17:30 do dia 22, quando estava em serviço na Avenida Pedro
de Castro Van-duném “Loy”, junto
ao Hospital Sanatório.
Sandra Marisa fez sinal para que o
taxista, de 27 anos, parasse por falar
ao telefone enquanto conduzia, uma
infracção constante no novo Código
de Estrada, que entrou em vigor em
Abril de 2009.
O taxista fingiu parar o carro e quando a agente passava à frente da viatura para se aproximar da janela do
lado do condutor, ele arrancou em
alta velocidade, acabando por arrastá-la cerca de um quilómetro. Mais
tarde o motorista disse que fugiu
porque não tinha carta.
A agente, que deixa quatro filhos
órfãos, ficou com as pernas fracturadas e ferimentos graves que deixaram à vista órgãos internos.
Sandra Marisa Mariano, que tinha
a patente de agente de segunda
classe, foi promovida, a título póstumo, a sub-inspectora. No interior
do cemitério, o segundo secretário
do Comité Provincial de Luanda do
MPLA, Jesuíno Silva, em declarações à imprensa, repudiou a violenta atitude do taxista que causou a
morte da agente Sandra Mariano.
Jesuíno Silva apelou à direcção da
Associação dos Taxistas de Luanda para que tenha a coragem de
convocar os seus associados e em
conjunto reflictam sobre este acto
condenável para que situações do
género não voltem a acontecer.
O dirigente do MPLA em Luanda
chamou também a atenção ao Comando Geral da Polícia Nacional e à
sociedade civil para que unam esforços a fim de se prestar apoio à família da malograda, sobretudo aos filhos, que perderam a mãe enquanto
exercia as suas funções para manter
a ordem e a tranquilidade públicas.
O segundo secretário do Comité
Provincial do MPLA acentuou que
os agentes da Polícia Nacional têm
de ser respeitados, principalmente
quando estão em pleno exercício
das suas funções.
A cerimónia fúnebre foi testemunhada por membros do Governo,
comandantes e agentes da Polícia
Nacional e membros da sociedade
cível.
Era visível o semblante de tristeza
dos presentes enquanto decorria
a cerimónia fúnebre, realizada na
Liga Nacional Africana, de onde saiu
o cortejo até ao cemitério de Santa
Ana, na Estrada de Catete.
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violação sexual de menores
Polícia
O
pede maior
envolvimento
da sociedade
Frequentemente, a violência sexual ocorre
no seio familiar, escolar ou religioso, levando
alguns dos seus membros a acobertar o
crime por alegada protecção do bom nome da
instituição, mas provocando o aumento do
sofrimento da vítima e o aumento do sentido
de impunidade do violador. Factos como estes
levaram a Polícia Nacional a desencadear uma
campanha junto da comunidade no sentido de
dinamizar o combate à violência sexual como
uma obrigação de toda a sociedade.
António Quino
s casos de violação sexual
registados em todo país
no último triénio atingiram
números preocupantes, fundamentalmente aqueles cujas lesadas são
menores de 12 anos de idade, que representaram 24% das vítimas de violações.
Conforme estatísticas do crime de
violação registados durante os anos
2008, 2009 e I trimestre de 2010, a média diária de violações sexuais foi de 3,3
casos, em que as principais vítimas são
cidadãs entre 16 e 25 anos de idade, a
mesma faixa etária predominante entre
os autores.
Vale destacar que a maior parte das
violações ocorreram no período nocturno, entre as 18H00 e 0H00 e entre as
0H00 e 06H00, sendo que mais de 50%
dos casos se verificaram nas residências das vítimas e outra não menos significativa percentagem na via pública.
As estatísticas mostram que, ocorrendo dentro de casa, e vítimas de pessoas
que a princípio deveriam protege-las,
as crianças violentadas sexualmente acabam duplamente vulneráveis,
pois são frequentes as vezes em que
a ocorrência não é tornada pública ou
comunicada às autoridades, como disse
Conceição Nhanga, chefe de repartição
de combate à violência contra a mulher
e á criança da Direcção Nacional de Investigação Criminal, durante um debate
radiofónico emitido pela Luanda Antena Comercial.
Daí que, segundo a mesma fonte,
muitas vezes as vítimas desistem do
processo, provavelmente por se notar
alguma morosidade na instrução processual, que transmite alguma sensação
de impunidade, aliado ao facto desse
tipo de crime ser estigmatizante e deixar sequelas psicológicas entre as vítimas e seus familiares.
Conceição Nhanga justificou que a instrução de um processo como o da violação sexual exige muita cautela, ponderação e peculiaridade, pelo que pode se
tornar moroso.
“Mas devo afirmar que este tipo de crime prescreve a detenção imediata do violador ou suposto violador, até a transição
do processo para o Tribunal”, disse.
No informe da Polícia Nacional levanta-se como hipótese para a reversão do
O
aumento de casos de
violação de menores,
dentro e fora de casa,
praticado por pessoas
conhecidas da vítima,
demonstra que há muito
deixou de ser um caso só
de polícia. A sociedade
deve-se envolver-se mais!
quadro, a necessidade urgente de se rever a legislação para este tipo de crime,
por forma a tornar mais desencorajador
e oferecer maior garantia aos direitos
das crianças e mulheres.
No referido informe que temos vindo
a citar há também alusão à necessidade
de conduzir a sociedade para uma reflexão sobre a educação na família, na
escola, na comunidade e na religião.
Confirmando isso mesmo, o psicólogo
Abel Chico Joaquim referiu à Angop que
nos últimos anos tornaram-se frequentes os casos de violação sexual, principalmente cometidos contra menores de
idade. “É, portanto, necessário encon-
trar as causas e soluções, envolvendo
a sociedade no combate a este tipo de
crime”, ajuntou o igualmente docente do
Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda (ISCED), tendo apelado
para a tomada de medidas urgentes por
parte dos assistentes sociais, psicólogos
e sociólogos, no sentido de unirem esforços para “determinar os motivos deste
tipo de delitos e, junto das famílias, abordar sobre estes actos de abusos sexuais
a menores, que Angola tem vivido nos
últimos anos, causando traumas profundos aos petizes”.
Num programa interactivo promovido
pela Luanda Antena Comercial para se
falar da violação sexual de menores, a
jurista Conceição Nhanga falou da necessidade de se olhar para esse fenómeno
não como um assunto meramente de
polícia.
“É necessário que outros agentes da
sociedade intervenham para que possamos reverter o quadro, pois o aumento
de casos de violação de menores, dentro
e fora de casa, praticado por pessoas conhecidas da vítima, demonstra que há
muito deixou de ser um caso só de polícia. A sociedade deve-se envolver-se
mais!”.
No mesmo diapasão, Sandra Macedo,
docente do Instituto Normal de Educação
(INE – Garcia Neto), disse à Angop que as
famílias, as escolas, os psicólogos sociais
e outros devem analisar com seriedade
o assunto (violação sexual), não deixando
apenas as autoridades policiais ou outros
organismos afectos ao governo tomarem
medidas em relação ao assunto”.
Reflectindo a opinião dos dois interlocutores, outros actores sociais devem
conjugar esforços para proteger as crianças, como sugere o ancião Manuel Fernandes.
Falando à única agência de notícias do país,
Manuel Fernandes referiu que a sociedade
angolana tem perdido muito dos seus valores culturais e, por isso, deve-se ainda criar
linhas mestras que devem ser implementadas desde as famílias até às escolas.
Um ouvinte que interveio no debate
radiofónico do programa da LAC disse
que a sociedade pode intervir de muitas
formas, como trabalhar na destigmatização que pesa sobre os lesados (pessoas
violentadas sexualmente e seus familiares), sensibilizar, informar e educar toda
a comunidade sobre os perigos e actos
preventivos contra o crime de violação,
ou ainda criar serviços de apoio às vítimas.
vivacomTranquilidade
violação sexual de menores
Vozes
1
de
vítimas
Entre as sequelas
que ficam
marcadas na
menor vítima de
violência sexual,
contabilizamse a autoculpabilização,
a vergonha,
o receio da
exposição pública
e a consequente
rotulagem social,
perda da autoconfiança e até a
introversão.
Numa viagem à
Internet, fomos
recolhendo
uma série de
testemunhos
de pessoas
anónimas
violentadas
sexualmente.
Seleccionamos
algumas e, em
síntese, podese dizer que
nem sempre em
casa, na escola,
na igreja ou
mesmo na rua
as crianças estão
verdadeiramente
protegidas
dos potenciais
violadores,
pelo que cada
membro da
sociedade deve
sempre estar
atento em nome
da saúde, paz
e harmonia
social da própria
sociedade.
Pela pertinência
das mensagens,
seleccionamos
dez delas
que aqui
reproduzimos:
Quando eu era uma criança sofri
o abuso sexual, e infelizmente
isto afectou todos os aspectos da
minha vida - emocional, relacional e
espiritual. Alguns dos meus abusadores eram homens “respeitáveis” na
igreja. Por mais de trinta anos sofri
como vítima mental daquelas memórias - estava zangada com todos e
não conseguia confiar em ninguém.
Construía barreiras para evitar
qualquer relacionamento de amor. A
vergonha e a culpa acompanhavam-me sempre, e convenci-me que era
eu própria que tinha encorajado os
avanços dos meus violadores. Evitava que as pessoas se aproximassem
de mim para que não descobrissem
os meus segredos.
Fui violada durante muitos
anos pelo meu pai, e sinto
uma enorme injustiça, pois a minha
família nunca acreditou a 100% no
que o meu pai me fez. Só Deus sabe o
que eu sofri e continuo a sofrer cada
vez que tenho que me relembrar
desta situação complicada da minha
vida. Por mais que eu tente esquecer,
nunca o vou conseguir.
É fácil a minha família me criticar por
não ter denunciado o meu pai, mas
eu tinha medo, pensava que eu é que
estava a fazer o que não era certo.
Fui abusada, pelo meu padrasto,
dos 8 aos 16 anos, dentro de
casa, onde era suposto me sentir
protegida. Me sinto um lixo, não tenho ânimo para nada. Hoje fico com
esse peso, tenho vergonha de sair de
casa, de olhar para a minha família.
Sou mal falada no bairro onde eu
moro, minha vontade é desaparecer
da minha cidade. Estou procurando
ajuda psicológica, ainda não comecei.
Espero que resolva porque não
aguento mais isso.
Fui violada por quatro rapazes
quando saía da escola. Penso que
eles me seguiram, porque saí com uns
colegas e quando eles se separaram
de mim, os bandidos aproveitaram.
Apontaram-me uma faca e me obrigaram a entrar numa rua escura. Até
hoje não paro de lembrar o que eles me
fizeram. Tenho nojo de mim, do meu
corpo, dos homens. Mesmo gritando
ninguém veio em meu socorro. Penso
nisso todas as noites. Não durmo,
mas não aguento ficar acordada sem
2
3
4
dormir. Não aguento as lembranças do
meu passado.
Eu fui violada vários anos por
um familiar. Como se ultrapassa
este momento terrível? Uma mulher
nunca consegue esquecer este
momento que nos marca para toda
a vida. Mas eu, ao longo dos anos, fui
tentando passar para trás das costas...
tentando olhar em frente e não olhar
para trás, porque a vida continua...E a
partir do momento que encontramos
a pessoa certa, que nos saiba compreender e amar torna-se tudo mais fácil.
Fui abusada por dois primos
e um tio, dos meus 8 anos aos
meus 12 anos, e nunca falei disso
com ninguém. Mas sei bem o que é o
sentimento de culpa, e o nojo e a repugna que sentimos de nós mesmas
e, depois, os males que traz. Muitas
vezes, ainda hoje, me auto-mutilo,
Tenho marcas pelo corpo, nos braços,
tenho conseguido esconder porque
não o faço sempre. Só quando estou
sob grande pressão, ou tensão nervosa. Sei o que é alguém tomar conta
do nosso corpo, sem pedir, como se
fossemos uma boneca de trapos.
Quem primeiro me violou foi o
meu avô que me tomava conta
quando os meus pais fossem trabalhar. Depois foi um tio, a seguir um
vizinho que ameaçou queixar o meu
tio se ele não lhe desse também uma
oportunidade. Eu só tinha 13 anos e
ameaçaram que se eu contasse iriam
matar os meus pais. Com 17 anos
apanhei uma depressão crónica e
com 21 tentei suicidar-me 3 vezes.
Só agora é que decidi procurar ajuda,
porque houve uma pessoa que trabalha comigo que me viu e tornou-se a
minha melhor amiga. Mas mesmo assim continuo a achar que não preciso
de psicólogo nenhum e que o alívio
da minha dor está no suicídio.
Eu sou a Margarida e tenho 7
anos. Um senhor do parque
levantou-me a saia. Eu estava a brincar com ele, mas depois não gostei.
O senhor mexeu-me nas pernas e
disse-me que eu era linda. E começou
a dizer palavrões feios. Tive medo do
senhor, mas ele disse que me dava
um chupa-chupa. Disse que era segredo. A minha tia chamou-me e eu
fui a correr. O senhor disse-me adeus
e disse que me queria ver outra vez.
5
6
7
8
Eu contei à minha tia e à mamã e ao
papá. Foram à Polícia comigo por
causa de eu ter ouvido os palavrões
feios. Às vezes sonho que ando a
brincar no parque com o senhor e
acordo com medo.
Eu tenho nove anos. O meu
tio quis fazer coisas comigo.
Não gostei da maneira como ele me
tocou. O meu tio e eu estávamos a
ver televisão. E ele despiu-se, disse
que estava com calor. Disse para eu
fazer o mesmo e começou a mexer-me na boca. Disse-me que tinha de
guardar segredo, porque aquele era
só um jogo. Depois, deu-me dinheiro
para eu comprar um DVD. Cada vez
era mais difícil estar sozinha com o
meu tio. Contei à minha professora
de inglês o que se passava, disse
que andava com o meu tio e que lhe
dava beijos e outras coisas. A minha
professora disse que ia ajudar-me.
Contou aos meus pais e eles acreditaram. Às vezes tenho sonhos e tenho
vergonha. Penso que sou diferente
das outras raparigas.
Tenho dezassete anos.
Sobrevivi a uma tentativa
de violação. Tudo aconteceu muito
depressa e ainda me sinto muito
confusa. No início, pensei que ele só
queria roubar-me a mochila, mas me
agarrou pela cintura e pelo pescoço.
Disse que se eu estivesse ‘caladinha’ não me acontecia nada. Fiquei
tão assustada que não conseguia
sequer mexer-me. Tive medo de
morrer e comecei a ser arrastada
para um jardim. Era já escuro, quase
de noite. Felizmente, os donos da
casa ouviram o cão a ladrar de uma
forma anormal. Foram ver o que
se passava. Pensaram que éramos
namorados e que estávamos ali
para curtir. Depressa viram que não,
porque o homem fugiu e eu fiquei.
Desatei a chorar e a tremer. Pedi
para chamarem a Polícia. Ele foi
detido dias depois, pois tentou fazer
o mesmo a outra rapariga. A minha
família e os meus amigos ajudam-me
todos os dias a ultrapassar o medo,
a insegurança, os sentimentos de
culpa. Sinto-me culpada por não ter
conseguido fazer nada, nem sequer
gritar, mas foi bom ter chamado a
Polícia, pois permitiu que a Polícia
soubesse que ele andava por ali.
9
10
como
evitar
a violação
Em caso
de
violação:
HÁ três motivos pelos
quais as mulheres são
alvos fáceis para actos de
violência e/ou abuso sexual,
nomeadamente a falta de
atenção, a linguagem
corporal e o lugar e hora
onde tais actos acontecem.
Vamos, de forma pedagógica,
descrever estes três
aspectos:
1
Falta de atenção. Você tem
que estar consciente de onde
está e do que está a acontecer a sua
volta. As mulheres têm a tendência
de entrar em seus carros depois de
fazerem compras, refeições, e se
sentarem no carro (fazendo anotações, ajustar a maquilhagem, ou ainda
conferindo o ticket de compra). Não
faça isso! O meliante aproveita esta
distracção para actuar, sendo essa a
oportunidade perfeita para ele entrar pelo lado do passageiro, colocar
uma arma na sua cabeça, e dizer a
você onde ir. Por isso, no momento
em que você entrar no seu carro,
tranque as portas e vá embora, não
fique ajeitando o cabelo, passando
batom, etc.
2
Linguagem corporal.
Mantenha sua cabeça erguida e
permaneça em posição erecta, para
indiciar segurança e auto-controlo.
Mesmo que tenha medo ou esteja
em algum lugar ou situação que
atraia o medo, tenta manter uma
postura de segurança. Jamais
tenha uma postura “frágil”, pois os
meliantes aproveitam muitas vezes
aquelas raparigas que se revelam
frágeis ou “assustadas”. A forma de
vestir também atrai e pode facilitar
as intenções dos potenciais violadores. Por isso, opte por roupas pouco
vistosas.
3
Lugar errado, hora errada. NÃO ande sozinha em ruas
estreitas, nem em bairros mal-afamados à noite. Ao sair ou dirigir-se à
escola, festa, discoteca ou outro local
durante a noite, procure sempre
andar em grupo e não muito distante
da berma da estrada e em locais com
movimento de transeuntes. Deve,
sempre que possível, evitar andar
em locais desconhecidos, fazer-se
acompanhar de desconhecidos e em
horas e locais de pouco movimento.
4
Não abuse da sorte e procure pernoitar no local
(no caso de festas, discotecas, etc.)
até o amanhecer do dia.
Mas, duma forma geral, há um
conjunto de conselhos que se dá às
pessoas para se reduzir o número de
vítimas de violação e abuso sexual:
•Não aceite boleia e bebida de
desconhecidos.
•Não entre num táxi sem passageiros ou onde só estejam rapazes, e
ao entrar num táxi fixe discretamente a matrícula e o motorista e
cobrador.
•Em festas ou entre amigos, não
beba em demasia e não ingira
substâncias que desconhece.
•Enquanto estiver a comer ou a
beber, não perca de vista o prato
ou copo e se estiver para ir dançar,
consuma primeiro o conteúdo.
A forma de
vestir trai e
pode facilitar
as intenções
dos potenciais
violadores.
Optar por
roupas pouco
vistosas reduz
o risco de
violação
Mantenha a calma e tente fixar
o maior número de indicadores
que lhe permitam descrever o
agressor: cor e corte do cabelo;
cor dos olhos; cicatrizes; sotaque;
altura, possíveis tatuagens, outras
características, quer do agressor,
quer do veículo, se existir, como,
marca, cor, matrícula, o caminho
por onde seguem, etc...
Não faça uma higiene profunda, a
nível ginecológico, sem ser vista/o
antes por um médico ou perito.
Preserve todas as peças de roupa
que vestia na altura da violação,
sem as lavar.
Preserve qualquer objecto que lhe
pareça ser pertença do agressor.
Dirija-se à esquadra da Polícia
mais próxima ou a qualquer instituição do Estado que houver nas
proximidades e o mais rapidamente possível. As peças de roupa e os
objectos, referidos anteriormente,
são para entregar na altura da
apresentação da queixa.
Mesmo que não queira se expor,
NUNCA DEIXE DE APRESENTAR
QUEIXA.
Caso a vítima seja criança (ao
encarregado de educação):
Esteja atento aos sinais exteriores
manifestados pelas crianças, que
podem revelar situações de abuso
sexual.
Se a criança verbalizar os factos,
não dramatize, pelo menos na sua
presença. A criança verbaliza de
forma natural e sem ter a noção
da gravidade do problema.
Não duvide do que a criança
conta. Geralmente as crianças
não inventam nem têm fantasias
sexuais, pelo menos até à fase da
pré-adolescência.
Procure ajuda de especialista nos
serviços de urgência dos hospitais
pediátricos. Participe os factos aos
órgãos de polícia ou às instituições que velam pelos direitos das
crianças.
internacional
Interpol
Abuso sexual
de menores
na alçada
da Interpol
A Interpol deu o primeiro passo para
instituir o seu gabinete Anti-Corrupçao de
capacidade operativa para a recuperação
dos artigos a nível internacional.
O
recente atentado frustrado vivido no voo
transatlântico nos recorda com tristeza de
que nada nem nenhum país devem
baixar a guarda perante a ameaça
terrorista e que a cooperação entre
todas as regiões do mundo é essencial, declarou o Secretario Geral da
Interpol, Ronald Noble.
“Sendo a Interpol a maior organização policial do mundo, não devem
esquecer que todos os crimes têm
também alcance local, e o trabalho empreendido durante este ano
(2009) em colaboração com os nossos países membros manifestaram
o nosso compromisso de prestar
apoio as polícias de bases e aos cidadãos de toda a comunidade” afirmou, Ronald Noble.
Actualmente, estão conectados
à base de dados internacional da
Interpol sobre a exploração sexual
de menores cerca de 60 operadores pertencentes a 12 países, o que
permitiu, até aqui, a identificação
de mil e 453 menores vítimas de
abusos sexuais em todo mundo.
O ano de 2009 representou um
grande avanço na vida desta segunda maior organização mundial,
só superada pela ONU em termos
de associados.
À reunião ministerial organizada
pela Interpol e as Nações Unidas
participaram mais de 60 ministros,
traçou-se um plano daquilo que
consideram ser o reforço da acção
policial nas operações de manuten-
ção e consolidação da paz como actividade prioritária para a segurança internacional.
A abertura oficial do Gabinete do
Representante Especial da Interpol
junto da União Europeia e a Criação
do Gabinete Regional da Interpol
em Yaoundé são outros dos grandes
acontecimentos que a maior Organi-
A
primeira operação
policial realizada
pela Interpol de combate
aos crimes abusos
de menores na África
Ocidental, designado BIA,
foi realizada com êxito,
culminando com o resgate
de mais de 50 crianças
forçadas a trabalhar
e detidas as pessoas
implicadas na contratação
ilegal de menores.
zação Policial do mundo conheceu
em 2009.
Nesse ano insistiu-se também na
inovação, com a criação do passaporte da Interpol e a organização
reforçou o compromisso de apoiar
os 188 países membros no combate a criminalidade transnacional
oferecendo as suas bases de dados,
instrumentos e serviços que podem
ser acedidos pelos funcionários encarregados da aplicação de lei nos
vários pontos geográficos.
As unidades de gestão de crises de
apoio aos grandes eventos enviadas em diversos lugares do planeta
para ajudarem os países membros
a fazerem frente a diversos acontecimentos, entre eles a identificação
de 51 pessoas vítimas do recente
acidente de viação da companhia
área Air France AF447, no mês de
Junho de 2009, na costa do Brasil.
A pedido do presidente dos Camarões, a Interpol enviou a este país
africano uma unidade para ajudar
os investigadores na identificação
e devolução e de um grande volume de artigos roubados em outros
países, o que constitui um primeiro
passo para instituir o gabinete da
Interpol Anti-Corrupçao de capacidade operativa para a recuperação
dos artigos a nível internacional.
Igualmente, esta em marcha a
rede IBIN da Interpol, que proporciona aos países membros uma plataforma na partilha e comparação a
nível internacional dos dados sobre
balística.
Interpol
vira-se contra
a pirataria
E
m Setembro de 2009 realizou-se a primeira reunião do grupo de trabalho da
Interpol sobre a pirataria marítima no corno
de África. Ainda ao longo do ano, cerca de
3.000 funcionários das forças da ordem do
mundo participaram no curso de especialização ao combate no aumento de crimes,
bem como se apresentou, oficialmente, um
programa da Interpol sobre crimes contra o
meio ambiente.
Em Novembro, o representante do secretariado geral da Interpol convenção sobre
comércio internacional das espécies ame-
Pirtatas Somalis ainda são ameaça real
Ao longo ano findo, levou-se a cabo
nove milhões de buscas na base de
dado da Interpol sobre roubos de
viaturas (que contêm mais 6.200.000
viaturas), um número quase três vezes superior ao de 2008.
Mas, há mais: a base de dados da organização sobre impressões decatilares superou mais de 100.000 registos.
Em Agosto de 2009 foi criada uma
linha de acesso directo na base de dados da Interpol sobre obras de artes
roubadas que permitirá aos utilizadores autorizados comprovarem imediatamente se determinado objecto
faz parte dos 34.000 registados na
referida base de dados.
Entre outros ganhos há a assinalar o facto de terem sido publicados
mais de 4.500 anúncios vermelhos da
Interpol sobre pessoas procuradas a
nível internacional, a primeira operação infra-vermelha (virada aos prófugos a nível internacionais anúncios
vermelhos), dirigida contra os prófugos e levado acabo em coordenação
com os países membros, que logrou
com a localização e detenção de 45
pessoas em todo planeta.
Igualmente no âmbito do progra-
ma OASÍS (que tem como objectivo a
prestação de apoio operativo, serviços e em matéria de infra-estruturas)
para África, financiando pela Alemanha, foram executados uma serie de
operações precedidas da importação
in sito de recursos preparatório correspondentes entre eles os denominados OMOJA III e GBANDA III dirigido ao roubo de viaturas, Costa, maior
operação transnacional realizada em
África para o combate aos crime contra a fauna e a flora e Zambezi, contra
o tráfico de medicamento falsificado.
A primeira operação policial realizada pela Interpol de combate aos
crimes abusos de menores na África
Ocidental, designado BIA, foi realizada com êxito, culminando com o
resgate de mais de 50 crianças forçadas a trabalhar e detidas as pessoas
implicadas na contratação ilegal de
menores.
Além disso, uma série de buscas foram efectuadas em diversos países
da América do Sul, o que marcou a
operação JUPITER, tendo sido apreendidos artigos de pirataria e falsificados avaliados em mais de USD
130.000.000.
açadas da fauna e flora CITES, o gabinete
das Nações Unidas contra a droga e o crime
(UNODC), e a Organização Mundial Aduaneira (0NA), realizaram em Viena a sua primeira reunião conjunta para traçar estratégias
viradas a prevenção e combate do comercio
ilícito de espécies da fauna e flora.
Após a criação dos passaportes da Interpol,
o Paquistão, Ucrânia, Camarões e a Republica
Democrática do Congo figuram entre os primeiros países que acederam e não exigem
vistos aos funcionários da Interpol que viajam em nome da organização.
Já em Dezembro, a Interpol, em respostas
a uma solicitação da FIFA, contribuiu para a
criação de um grupo especial internacional
encarregue de combater as apostas ilegais
no futebol.
Entre os êxitos que mais se destacaram
em 2009 destacam-se o facto de Samoa se
ter tornado o 188º país membro da Interpol,
o de o secretariado-geral, situado em Lyon
(França), ter intermédio mais de 12 milhões
de mensagem aos gabinetes centrais e nacionais e de se ter realizado, em todo mundo,
mais de 300 milhões de buscas nas bases
de dados da Interpol sobre documentos de
viagem roubados e extraviados, que contem
cerca de 20 milhões de registos.
internacional
Moçambique
Polícia moçambicana
redobra esforços
para o estancamento
da criminalidade
Numa curta entrevista concedida à Revista Tranquilidade, o então segundo
comandante da Polícia moçambicana, comissário Jaime Basílio Monteiro,
que efectuou, no ano passado, uma visita a Angola, afirmou que a
Polícia redobra esforços para que a criminalidade não venha a crescer
significativamente em Moçambique.
“O
Yolanda Dias
combate à criminalidade não
é um problema
exclusivo da Polícia. As próprias
comunidades também trabalham
para que o fenómeno, que ameaça
a ordem pública, deixe de existir ou
diminua consideravelmente”, sublinhou o comandante Jaime Basílio
Monteiro. À leitura.
Como a criminalidade tem sido
encarada em Moçambique?
Como qualquer país, Moçambique também vive de trocas comerciais praticadas não só por
nacionais, como também por imigrantes. Como o tráfico de drogas,
a prostituição e o tráfico de seres
humanos podem ser desenvolvidos neste círculo, a Polícia moçambicana redobra esforços para
que esses fenómenos não venham
a crescer significativamente. A
sociedade moçambicana ganhou
consciência de que a criminalidade é um fenómeno que envolve
toda a sociedade. O nível de solidariedade para com a Polícia, no
que toca ao assunto, cresceu, o
que leva a população a não hesitar
na denúncia de actos criminosos.
Também foram criados milhares
de conselhos de policiamento comunitário e esta é uma realidade
que estimula, encoraja e desperta,
dentro da própria comunidade, o
interesse de lutar contra este mal.
Será que o combate à criminalidade
é um problema exclusivo da Polícia?
O combate à criminalidade não é
um problema exclusivo da Polícia. As
próprias comunidades também trabalham para que o fenómeno, que ameaça a ordem pública, deixe de existir ou
diminua consideravelmente.
Como é feito o recrutamento do
pessoal que é integrado na Polícia em Moçambique?
As formas de recrutamento acabam por ser as mesmas, uma vez
que os níveis de exigência são os
mesmos. Acabamos de ouvir que Angola combina a formação profissional com a académica, uma vantagem
bastante apreciada na perspectiva
de se eliminar as lacunas da formação académica e de se ajustar às exigências da corporação. Nós também
já tivemos essa experiência e hoje
temos estado a recrutar pessoas
com um nível académico já aceitável
para a qualidade profissional que se
deseja do polícia.
Que experiências Angola pode beber de Moçambique, que já tem
uma academia de polícia, enquanto a Polícia angolana está ainda na
criação de condições para ter uma
instituição académica similar?
O reitor da nossa academia há já
algum tempo que tem estado a manter contactos com a Polícia angolana
para a troca de experiências. Também temos vindo a encorajar a Polícia angolana para a concretização do
projecto.
“O combate à
criminalidade não
é um problema
exclusivo
da Polícia.
As próprias
comunidades
também
trabalham para
que o fenómeno,
que ameaça a
ordem pública,
deixe de existir
ou diminua
consideravelmente.”
Até que ponto os oficiais superiores, que saem da academia, têm
contribuído para a eficácia do
trabalho da Polícia de Moçambique?
Actualmente, estamos na era das
tecnologias de informação. O polícia
formado em 1975 não teve a sorte
de contar com essa ferramenta de
trabalho. Os novos já sabem lidar
com essa ferramenta a fim de melhorar a nossa prestação. O balanço
que fazemos é animador.
De que maneira é feito o enquadramento dos técnicos superiores que saem da academia?
Quando saem, trabalham, primeiro,
durante um período de tempo, em
missões rigorosamente operativas.
Depois desse período passam para
funções de direcção, ainda a nível de
base, e daí vão crescendo para outros níveis, médios e centrais. É importante que bebam da base algum
saber de enfrentamento directo com
bandos de criminosos e saibam como
operacionalizar as relações com as
comunidades, quer nacionais, quer
estrangeiras. Também devem traduzir na prática aquilo que receberam
teoricamente, por forma a que, quando chegarem a outros níveis, estejam
em condições de compreender os diferentes fenómenos no terreno.
A patente e o local onde vai trabalhar o polícia saído da academia
são assuntos tratados pela mesma?
A academia trabalha com o Comando-Geral para definir a orientação efectiva desses oficiais.
Que balanço faz da sua visita a
Angola?
Conseguimos atingir a totalidade dos nossos objectivos, como ter
disponibilidade de espaço para os
nossos agentes interagirem
com
os da Polícia de Angola durante a
realização do Campeonato Africano
das Nações, experiência que nos
será muito proveitosa para os Jogos
Panafricanos, que se vão realizar
em Moçambique. Também aproveitamos para reforçar a cooperação
entre Moçambique e Angola, assim
como para trocar experiências, tudo
de forma a actualizar as nossas relações. Resumindo, o balanço é positivo, extraordinário.
cultura
Luanda
É
Rui Manuel
se registaram não só os roubos, mas,
também, actos de vandalismo.
lógico pensar-se que um
Mas, apesar do roubo, o museu
cidadão comum não se
ainda guarda, nas suas instalações,
atreve em tomar de assalto
mais de três mil peças, entre as quais
uma instituição militar para se apocanhões, que podem ser vistos logo
derar dos haveres aí existentes.
à entrada, várias estátuas de figuras
Porém, esse pensamento é merada era colonial, armas ligeiras, depomente ilusório. O então Museu Central das Forças Armadas,
situado na Fortaleza de
São Miguel, fundado em
1576, por Paulo Dias de
Novais, primeiro governador português em Angola,
já foi alvo da acção de meliantes.
A revista Tranquilidade
fez uma incursão a vários
museus da cidade de Luanda, para saber do seu
asseguramento e da manutenção do seu acervo.
O último roubo ocorrido
no agora baptizado Museu Nacional de História
Militar, em obras há mais
de um ano, a cargo do Gabinete de Obras Especiais, O último roubo ocorrido no agora
baptizado Museu Nacional de História
aconteceu em 1992.
Uma fonte ligada à ins- Militar, em obras há mais de um ano, a
tituição
museológica cargo do Gabinete de Obras Especiais,
explicou que os ladrões
aconteceu em 1992.
levaram consigo vários
artigos, entre os quais cinco canhões de artilharia, que pesam,
cada um, cerca de 200 quilos, várias
armas ligeiras e até fardamento militar.
“É um material de importante valor comercial, por ser feito de bronze, de alta qualidade, cuja produção
data de há mais de 500 anos. Importantes álbuns de fotografias também
foram alvos de actos de vandalismo”, adiantou ainda a mesma fonte.
O material roubado foi fundido
mesmo cá no país e, depois, comercializado na vizinha República da
Namíbia, acrescentou a fonte, que
deplorou o acto.
Disse acreditar que o roubo só
aconteceu porque, na altura, a Fortaleza estava quase que votada ao
abandono e desguarnecida, na sequência do conflito armado registado na cidade de Luanda, depois da
realização das eleições.
Assim, foram ali instaladas várias
instituições militares, devido a então
situação, e foi naquele período que
Fortaleza
de São
Miguel
já sofreu
assaltos
sitadas em dois contentores, e outros objectos de interesse histórico.
O espólio é, maioritariamente, constituído por equipamento capturado
aos exércitos sul-africano, zairense,
português e, também, por material de
guerra usado pelos então movimentos de libertação de Angola.
O museu guarda ainda o primeiro
Bilhete de Identidade emitido na Angola independente, cujo titular foi o
Presidente António Agostinho Neto,
que proclamou a independência do
país no dia 11 de Novembro de 1975.
É opinião de muitos entendidos na
matéria que o mais importante espólio são as instalações do museu, ou
seja, a Fortaleza de São Miguel, um
monumento histórico-militar, construído com o objectivo de defesa da
Ilha, do porto e da própria cidade.
A sua localização geográfica atrai
inúmeros turistas estrangeiros, que,
ao chegarem à entrada da Ilha do
Cabo, ficam maravilhados com a
obra deixada pela administração colonial portuguesa.
Brasileiros e franceses estão entre
o rol de turistas estrangeiros que
mais visitaram o museu até à altura
do seu encerramento, há mais de um
ano, para obras de reabilitação.
Uma média diária de 100 pessoas,
entre nacionais e estrangeiras, visitavam o museu.
Quanto ao asseguramento, a fonte
diz que existe, actualmente, um corpo de guarnição constituído por seis
elementos, mas todos eles civis.
Projecta-se uma equipa de pelos
menos 10 homens, no caso militares,
pois, como justificou, um elemento
fardado, e para o tipo de serviço que
se pretende, impõe mais respeito.
Em estudo está a questão de se os
mesmos poderão ou não ser portadores de armas ligeiras, ou simplesmente de porretes, disse a fonte.
Casa Museu
Óscar Ribas
bem protegida
B
em no centro da cidade de
Luanda está localizada a
Casa Museu Óscar Ribas,
uma das maiores referências culturais angolanas.
Edifício construído há mais de cinco décadas, a instalação foi doada à
extinta Secretaria de Estado da Cultura, em 1983, pelo escritor e etnólogo angolano Óscar Ribas, nascido
aos 17 de Agosto de 1909, em Luanda, e falecido aos 19 de Junho de
2004, em Portugal.
Possui nove salas, distribuídas
por três pisos, encontrando-se, no
primeiro, a recepção e sala de trabalhos, o depósito legal e a sala de
estudos.
No segundo, encontra-se a sala onde
o escritor recebia os convidados, a
sala de jantar e a sala de estar, en-
quanto o terceiro destina-se ao depósito de jornais, todos eles encadernados, livros em braille e outros
objectos, que não se encontram em
exposição.
De uma maneira geral, o espólio da
instituição é composto por artigos e haveres que pertenceram ao escritor.
Na visita ao museu, e no intuito de
se saber da protecção e manutenção do seu acervo, foi-nos dito que
o mesmo está intacto, ou seja, nunca
houve saque, nem tentativa de roubo.
A confirmar, um funcionário de
longa data ligado aos museus foi peremptório em dizer que, “estou no
museu há três anos e nunca tivemos
relatos de assaltos ou roubos”.
“Como vê, a instituição está bem
protegida”, disse, referindo-se à estrutura metálica que protege, quase
na totalidade, o edifício, onde um
guarda em serviço é visto constantemente.
Actos de vandalismo
no Museu da Escravatura
A revista Tranquilidade foi informada
de que a segurança no Museu da
Escravatura é quase total, e que actos
de vandalismo ali registados são
consubstanciados na deposição de
garrafas de refrigerante e de cerveja no
local, por parte de alguns visitantes. Outra
atitude menos correcta é a inscrição de
alguns dizeres nas paredes do museu.
Marcas de mãos são notórias nas paredes
brancas do museu, um edifício construído
no século XVIII e que pertenceu ao fidalgo
português Álvaro de Carvalho Matoso.
Entretanto, as mais de 100 peças,
maioritariamente utilizadas na época do
tráfico de escravos, estão seguras e bem
protegidas.
Correntes metálicas, algemas e
outros meios usados para a segurança
dos escravos não são do interesse de
meliantes.
Pinturas que retratam a escravatura e
uma pequena capela no seu interior para
baptismo dos escravos são, ainda, parte
do acervo histórico-cultural do museu,
criado no dia sete de Dezembro de 1977.
cultura
Tarrafal
História
duma luta
gravada
no cárcere
Pelo hábito de ouvirmos
dizer que quando se conta
um conto, um ponto se
acrescenta, provavelmente
podemos ser levados a pensar
que são exagerados os pontos
juntados à história do campo de
concentração de Tarrafal, ligados
aos horrores vividos nas suas
celas por pessoas que mais não
faziam senão apregoar o direito à
igualdade e à liberdade de outros
homens. Mas não, pois quem por
lá for passar vai perceber que
a realidade superaria qualquer
ficção!
L
António Quino
ogo à entrada, no seu vasto pátio, sentimos, na parte
de fora do antigo campo
de concentração do Tarrafal, criado pelo regime fascista de Salazar,
aquela sensação de estarmos a visitar o passado. Longos e compridos muros, não muito altos, mas o
suficiente para encobrir a vista e
resguardar o seu interior como uma
virgem protegendo as suas virtudes. Paredes caiadas, frias, com um
ar aconchegante beijado pelo verde
da vegetação, contrapondo a cena
que os tempos de centro de reclusão
conferiam à casa.
Ainda no exterior do campo, no lado
esquerdo, está instalado uma estrutura parecida às “casas” de contentores, onde funciona a administração
do “museu” do Tarrafal, que trata da
conservação do seu acervo, uma questão surradamente debatida durante
o Simpósio Internacional sobre o Tarrafal, realizado entre Abril e Maio de
2009.
Foi nesse recanto onde li a história
daquele inseparável “chapeuzinho”
que o kota Mendes de Carvalho usa:
“Conheci muitos deles [guineenses].
Quando saí da cadeia fui lá. Um deles
é que me ofereceu a sumbia, que eu
guardei para não despertar a atenção
dos responsáveis da cadeia [Tarrafal].
Mas depois de sair da cadeia passei a
usar a sumbia até hoje”, lê-se no testemunho que o kota legou.
Mas a curiosidade em descobrir o
que havia para lá dos muros aligeirou
a minha passada. Então, entrei. Passei
pelo portão e vi um corredor em céu
aberto, com algumas árvores no lado
esquerdo e no fundo uma casa amarela, que mais adiante merecerá uma
devida descrição. Dos dois lados havia
portões que davam acesso aos lugares
de reclusão propriamente dito. Mas
avançamos para a do lado direito,
onde a história de muitos nacionalistas africanos ficou inscrita nas várias
celas, na câmara de tortura “frigideira”, etc.
A dureza que ali havia pode ser encontrada no testemunho de Joel Pessoa, recluso em Tarrafal entre 1970 e
1974: “O Tarrafal era uma prisão para
o resto da vida. Se não fosse o 25 de
Abril, nós iríamos morrer todos lá. Se
não fosse o 25 de Abril nós não éramos nada”.
Havia os maus-tratos de toda a fortuna, nomeadamente “sem possibilidade de ferver a água inquinada, sem
mosquiteiros, sem medicamentos,
com má alimentação, trabalhos forçados, espancamentos, semanas na
«frigideira»” e psicológicos. Na senda
dos maus-tratos, Armando Ferreira da
Conceição conta, no seu testemunho,
que, num certo dia, lhe mandaram tirar a roupa, pelo que ele retrucou:
“Senhor director, desculpe, mas
aquele velho ali é meu pai. Tenho pudor e respeito em não me despir diante dele”.
O responsável da cadeia, sem meias
palavras, terá respondido: “Não quero
saber e não quero ouvir mais nada.
Trate de tirar a roupa”.
Havia ainda a “Holandinha”, um local
onde quem lá fosse parar só tinha direito a pão e água. Era uma câmara pequena, com cerca de 2 metros de comprimento, um de largura, 1,80 metros
de altura, uma porta pequena e uma
fresta de ferro, situada no interior da
cozinha principal do campo. Pelo testemunho do cabo-verdiano Gil Querido Varela, “puseram um angolano lá
e como tínhamos mobilizado um dos
polícias, através dele, na hora da refeição, deixávamos um prato para esse
polícia levar ao preso angolano”, algo
corroborado pelo nacionalista angolano Augusto Kiala Bengue.
Se para alguns Tarrafal era uma espécie de certificado de morte, para outros não foi tanto assim. Jaime Cohen
(1970/73) conta que saiu de Tarrafal
um pouco antes de 1974 porque a sua
família e outras conseguiram um “habeas corpus” através de uns advogados progressistas portugueses.
“O Juca Valente saiu primeiro. Eu,
Bernardo Teixeira e o Gilberto de
Carvalho fomos retirados de Tarrafal para Lisboa e ficamos em Caxias
e depois enviados para o Campo de
Concentração de São Nicolau, a sul de
Angola, onde as condições prisionais
eram bem piores que no Tarrafal.
Certamente a ideia transmitida pelo
testemunho de um outro nacionalista
angolano, Vicente Pinto de Andrade,
em Tarrafal entre 1970 e 1974, sendo
mais conciso é também muito elucidativa: “A ideia principal era: vim para
aqui e não sei se sairei daqui”.
Quis o momento que a 17 de Junho
1961 reabrisse o campo de concentração de Tarrafal com o nome de campo
de trabalho de chão bom, outrora destinado a presos políticos portugueses.
A data de 25 e 28 de Fevereiro de
1962 tem o seu grau de importância
para os angolanos porque foi nesse
período que chegaram os primeiros
31 presos angolanos, entre eles José
Diogo Ventura (1962/69), Agostinho
Mendes de Carvalho “Uanhenga Xitu”,
(1962/70), Carlos Alberto Van-Dúnem
“Beto Van-Dúnem” (62/67), João Fialho da Costa (62/65), Manuel Bernardo de Sousa (62/69), André Franco
de Sousa (62/63) e muitos outros, os
irmãos Justino e Vicente Pinto de Andrade (1970/74), António Jacinto do
Amaral Martins (1960/72).
A 4 de Setembro de 1962 embarcam
os primeiros presos guineenses. Entre
1969 e 70 construiu-se as muralhas e
torres de vigia. Existia já uma cela exclusiva para angolanos, embora hou-
Havia os
maus-tratos de
toda a fortuna,
nomeadamente
“sem
possibilidade
de ferver a água
inquinada, sem
mosquiteiros,
sem
medicamentos,
com má
alimentação,
trabalhos
forçados,
espancamentos,
semanas na
«frigideira»” e
psicológicos
vesse lá alguns prisioneiros da Guiné-Bissau, como Manuel Neves trindade.
A “cela” destinada aos angolanos
é uma nave comprida, com cerca de
45 metros de comprimento e 20 de
largura, tendo ao fundo um lavado e
os urinóis. Colada a si está a cela dos
guineenses.
O poeta e jornalista angolano, José
Luís Mendonça, escreveu sobre o assunto, numa “crónica de Tarrafal”: Eu
sempre pensei que o escritor Wanhenga Xitu e o Luandino Vieira dormissem
cada um na sua cela, onde escreveram
as suas obras, quando estiveram no
Tarrafal. Mas quando […] entrei nas
celas onde os nossos nacionalistas viveram mais de uma década das suas
vidas e escreveram os mais belos
contos e novelas da nossa terra, fiquei
embrutecido. Aquilo era uma caserna militar onde enlataram os nossos
irmãos em beliches, ao pé de amplas
janelas por onde entrava o vento frio
nas noites do Harmatão africano.
Lá encontrei também uma designada Cela disciplinar, uma espécie de
solitária onde colocavam os prisioneiros na solitária a pão e água. É um
conjunto de quatro celas pequenas e
no fundo do corredor há um quarto de
banho comum.
Muitos bons filhos dos hoje estados
membros dos Palop estiveram detidos no Tarrafal, como os angolanos
José Luandino Vieira (1964/ 72), Lopes
Sanguia (70/74), Lopes Sachiquenda
(70/74), Augusto Kiala Bengue (70/74),
os Guineenses Constantino Lopes
cultura
Tarrafal
da Costa, Cândido Joaquim da Costa,
Carlos Sambú, Mário Soares, os cabo-verdianos Gil Querido Varela, Arlindo
Reis Borges, António Pedro da Rosa,
Fernando dos reis Tavares, Alberto
Sanches Semedo, Ananias Gomes Cabral, Carlos Dantas Tavares, Luís Furtado Mendonça, etc.
Descrevendo o modo como eram
tratados à chegada, Justino Pinto de
Andrade conta:
“Fomos encostados a um sítio, todos
em fila, revistados depois levados
para o campo. O director do campo,
Eduardo Santos, foi ter connosco e
apresentou-se. Era um indivíduo com
uma educação meio marcial. Tinha feito o curso de administração colonial e
tinha sido administrador em Angola,
claro deu-nos as boas vindas e disse
quais eram os nossos direitos e deveres e a isso juntou um pouco do seu
carácter diplomático, que tinha também”.
Já que fora das cercanias do campo,
os pântanos, mosquitos e paludismo
cuidavam dos reclusos, várias estruturas dentro do campo serviam para
dar corpo aos intentos do regime colonial português, tais como o posto de
socorro e casa mortuária, a frigideira e
o poço do chambão, colónia penal que
incluía casernas e oficinas, etc.
O posto de socorro e casa mortuária
(a tal casa amarela a que nos referimos parágrafos atrás), que era suposto ser um local de tratamento dos enfermos, reflectia, no fundo, a ideia do
regime colonial, muito por culpa dum
senhor chamado Esmeraldo P. Prata,
nomeado médico do campo de concentração de Tarrafal em finais 1966,
e que só em Abril
de 1967 se fez presente. Talheira foi
a alcunha com que
ficou conhecido no
campo.
Num testemunho
de José Barata
Júnior, inscrito no
espaço físico onde no passado funcionou o posto de socorro e casa mortuária do campo, pode ler-se:
“O posto de socorro e casa mortuária, entre os pavilhões B e C, em
frente ao portão principal do campo,
ao fundo há uma construção diferente de todas as outras, um pequeno
pavilhão de quatro paredes caiadas,
acre, janelas e porta em madeira, e
A
cantaria vermelha, dividido em duas
pequenas salas, uma era a sala de espera dos presos doentes e outra para
o consultório médico, que também
servia de casa mortuária, o que estava
frequentemente de acordo com o médico de campo, que mais gostava de
assinar certidões de óbito do que tratar dos doentes. (…). A dor dos doentes
deixava-lhe [o médico do campo, Esmeraldo Prata] indiferente e a meio da
noite ai assistir aos espancamentos. O
muito ódio que nutria por nós, era frio
e usava a medicina como arma coçaria. Como médico, podia atingir-nos
de várias formas. Além de médico do
campo era delegado de saúde e administrador do conselho de Tarrafal”.
Havia também a chamada frigideira.
Como se pôde ler no Dossier Tarrafal
(Vários Autores, Colecção Resistência,
Edições Avante, editado em Outubro
de 2006, www.pcp.pt/index.php, “A
frigideira era uma caixa de cimento,
construída perto do aquartelamento
dos soldados angolanos. Tinha uma
forma rectangular. O tecto era uma
Um dos aspectos
espessa placa de betão. Uma parede
que também feria
o direito à liberdade dividia-a interiormente em duas celas
de muitos reclusos quase quadradas. Tinha cada uma deestá no facto de, no las a sua porta de ferro, perfurada em
Campo do Tarrafal, baixo com cinco orifícios onde mal se
podia enfiar um dedo. Por cima, junto
muitos dos presos
ao tecto, havia um postigo gradeado
não terem sido
em forma de meia-lua com menos de
julgados ou de
cinquenta centímetros de largura por
há muito terem
uns trinta de altura. Estava exposta
cumprido
ao sol de manhã à noite. Lá dentro
a sua pena
era um forno. Aquela prisão merecia o
nome que os presos lhe davam: a frigideira. O sol batia na porta de ferro e o
calor ia-se tornando sempre mais difícil de suportar. Íamos tirando a roupa,
mas o suor corria incessantemente. A
frigideira teria capacidade para dois
ou três presos por cela. Chegámos a
ser doze numa área de nove metros
quadrados. A luz e o ar entravam com
muita dificuldade pelos buracos na
porta e em cima pela abertura junto
ao tecto. Quatro passos era o percurso
de uma parede a outra. Dentro havia
uma constante penumbra”.
As condições em que a água para
consumo chegava do poço do chambão aos reclusos também mereceram
referência nos testemunhos dos ex-presidiários.
“No Campo do Tarrafal, a água que
nos estava destinada vinha de um
poço, situado a uns setecentos metros.
Ali se juntavam mulheres e crianças.
frigideira teria
capacidade para
dois ou três presos
por cela. Chegámos
a ser doze numa
área de nove metros
quadrados.
Vinham de bem longe com as suas
vasilhas. Carregavam-nas à cabeça e
seguiam para suas casas.
Era esta a água que bebíamos. Estava contaminada com excrementos
de cabras e burros lazarentos que ali
iam beber todos os dias. Pelo tempo
das chuvas, raras mas torrenciais, as
enxurradas que desabavam das montanhas arrastavam consigo burros,
cães, aves mortas. O poço ficava no
caminho das torrentes e com a sua
água bebíamos também a outra, a das
chuvadas que corriam para o oceano.
Ficava o poço a uns duzentos metros
do mar que se infiltrava e tornava integralmente salobra a água que bebíamos. Pelas marés vivas mais salgada
era ainda”.
Um dos aspectos que também feria
o direito à liberdade de muitos reclusos está no facto de, no Campo do
Tarrafal, muitos dos presos não terem
sido julgados ou de há muito terem
cumprido a sua pena.
Erga-se, ó Tarrafal…
O campo de concentração do Tarrafal não nasceu assim à toa, não. Em
1926, a maré reaccionária que alastrava na Europa chegou a Portugal.
A 28 de Maio um golpe de Estado militar instaura a ditadura. Começava,
para o povo português, um período
negro de repressão, obscurantismo,
miséria e opressão, que se prolongou por quase meio século.
Esse golpe de Estado de 28 de Maio
de 1926 fez Portugal um país sob ocupação militar e policial, num regime de
opressão, repressão e exploração –
a que chamaram «Estado Novo».
Claro que um regime assim só poderia fazer mártires e muitos portugueses se sublevaram, protestando contra as sevícias praticadas pelo regime.
Mas Salazar e pares não estavam para
oferecer flores a estes contestatários.
E tal como o Hitler criara os campos de
concentração exclusivo para judeus, o
Estado Novo de Salazar investiu nos
campos de reclusão para disciplinar os
que teimavam em desafiá-lo.
A Colónia Penal do Tarrafal, situada
no lugar de Chão Bom do concelho do
Tarrafal, na ilha de Santiago (Cabo Verde), foi criada pelo Governo português
do Estado Novo a 23 de Abril de 1936,
com o objectivo claro de desterrar
“aqueles que, internados em outros
estabelecimentos prisionais, se mostram refractários à disciplina e ainda
os elementos perniciosos para outros
reclusos”. Só seis meses depois é que
recebeu os primeiros 152 detidos,
entre os quais se contavam participantes do 18 de Janeiro de 1934 na
Marinha Grande e marinheiros que
se tinham amotinado a bordo de um
navio de guerra no Tejo.
Como se pode ler no wikipédia, o
Campo do Tarrafal, ou Campo de
Concentração do Tarrafal, como ficou conhecido, começou a funcionar
em 29 de Outubro de 1936, com a
chegada dos primeiros prisioneiros.
“O Estado Novo, sob a capa da reorganização dos estabelecimentos
O nome Tarrafal
provém do
facto de na
região abundar
plantação de
tarrafes, planta
do género
tamarix, nativa
de áreas mais
áridas da
Europa, Ásia e
África, havendo
entre elas
algumas que
crescem em
solos salinos
prisionais, ao criar este campo pretende atingir dois objectivos ligados entre si: afastar da metrópole
presos problemáticos, e, através
das deliberadas más condições de
encarceramento, enviar um sinal
de que a repressão dos contestatários será levada ao extremo”.
O nome Tarrafal provém certamente do facto de na região abundar plantação de tarrafes, uma
planta do género tamarix, nativa
de áreas mais áridas da Europa,
Ásia e África, havendo entre elas
algumas que crescem em solos salinos. As suas folhas assemelham-se
a escamas, de 1 a 5 mm de comprimento, sobrepondo-se umas às outras ao longo do ramo.
Desde 1945 que as manifestações
públicas contra a manutenção do
campo de concentração de Tarrafal passou a ser mais visível e
acutilante. Quando a 26 de Janeiro
de 1946 embarcam com destino a
Portugal os presos «amnistiados»
do Campo de Concentração do Tarrafal marcou o primeiro passo para
que entre 1952-1953
a luta pela amnistia se tornasse
uma das importantes frentes de acção e unidade das forças democráticas portuguesas, até que a 26 de
Janeiro de 1954 é encerrado o Campo de Concentração do Tarrafal.
No entanto, em 1961, o governo
de Salazar reabre o Campo de Concentração do Tarrafal, sob a denominação de Campo do Chão Bom,
desta feita destinado aos cidadãos
cultura
Tarrafal
EU PENSO,
LOGO DELIRO
dos mo vimentos de libertação das
colónias portuguesas.
A Agência lusitana, na cidade da
Praia, Ilha de Santiago, noticiava que
foram postos em liberdade todos os
presos de Cabo verde, Angola e Guiné, que se encontravam detidos no
estabelecimento prisional na Ilha de
Santiago. Foi emocionante o momento de libertação dos presos e o seu
encontro com os familiares, amigos
e muito povo que os aguardava. A
libertação foi promovida por uma
comissão que integrava o major Valdês dos Santos, consultor jurídico
Dr. Simões e os advogados Arlindo
Vicente, Horton Almada e Vieira Lopes, sendo os três últimos naturais
de Cabo Verde.
Num testemunho de Justino Pinto
de Andrade, lê-se: “No dia 1 de Maio
de 1974, ouvimos muito barulho vindo da parte de fora do campo. Eram
palavras de ordem que aumentavam
a cada momento: viva o PAIGC, viva
o MPLA, viva a FRELIMO. Libertem
os presos. Viva Amílcar Cabral. Viva
Guiné e Cabo Verde. Viva Angola.
Viva Moçambique. Abaixo o colonialismo. Morte ao fascismo. Viva a
liberdade
Hoje, a estrutura aonde se alojara
o campo de concentração de Tarrafal foi transformado em Museu da
Resistência, integrado no projecto
de preservação e musealização do
ex-Campo de Concentração do Tarrafal, com o objectivo, a longo prazo,
da sua declaração como Património
da Humanidade.
N
um
testemunho
de Justino Pinto
de Andrade, lê-se:
“No dia 1 de Maio
de 1974, ouvimos
muito barulho
vindo da parte de
fora do campo.
Eram palavras
de ordem que
aumentavam a
cada momento:
viva o PAIGC, viva
o MPLA, viva a
FRELIMO. Libertem
os presos. Viva
Amílcar Cabral.
Viva Guiné e Cabo
Verde. Viva Angola.
Viva Moçambique.
Abaixo o
colonialismo.
Morte ao fascismo.
Viva a liberdade
Nos bons tempos da escola e quando se tocasse na
questão da luta pela independência das ex-colónias
portuguesas, sempre ouvi falar da cadeia de Tarrafal,
ao lado da de Caxias, as denominadas São Nicolau e
outras, aonde nacionalistas eram encarcerados e torturados. Confesso hoje que descompreendia aquilo
que diziam nos manuais com reforço dos professores
das minhas primária e secundária. Na verdade, não
tinha o pingo de ideia das sevícias por que passavam
aqueles heróis, muitos deles hoje anónimos sobreviventes e incógnitos defuntos.
Foi preciso ir a Cabo Verde descomprimir a incompreensão. E do Pico da Antónia, o mais alto do arquipélago, gravei no disco duro da retina a imagem da
elevação do enorme torrão de rocha penetrando por
entre nuvens meio densas, fugindo do nevoeiro que
recomenda prudência aos automobilistas que queiram
sair ou chegar a, entre outros locais, Tarrafal, que
não é só sinónimo de reclusão, pois se banha de belas
paisagens, praias, restaurantes e pitéus.
Numa curta passagem pela ilha de Santiago, levado
a participar na II.ª Bienal do ensino da matemática,
tecnologias e língua portuguesa, na cidade da Praia,
pude chegar até ao antigo campo de concentração de
Tarrafal.
Havia pássaros a cantar, árvores que desconhecem
a verticalidade, um verdejar invejável para o mundo
do betão armado, delícias que terão convivido com
a ausência da liberdade dos homens que sonhavam
com a liberdade dos seus povos. Pássaros cantavam e
voavam livremente, ao lado de “fidjos” que se encontravam na condição de prisioneiros por defenderem a
liberdade dos seus.
E vi Tarrafal. E revivi a história de Tarrafal, pelos
testemunhos ilustrados nas paredes robustas que
seguravam a valentia dos teimosos nacionalistas. E
percebi que, tocando a sensibilidade humana, todo o
homem deveria visitar casas ou projectos similares ao
que Tarrafal representou no passado, para percebermos melhor a importância do respeito pela diferença e
pelo próximo. Pelo amor ao próximo!
Há acções que os estados deveriam promover e que
seriam de seguimento obrigatório, como levar os seus
cidadãos, até uma certa idade, em visitas guiadas a
determinados lugares sócio-histórico determinantes
na afirmação do nacionalismo, “para que Angola e os
outros países africanos que lá viveram a reivindicação
política dos seus presos resgatem condignamente a
memória dessa luta travada a pão e água, a cavar pedras e a suar sal dentro dos muros do Tarrafal”, como
se adiantou José Luís Mendonça.
Provavelmente funcionaria como bálsamo ao orgulho nacionalista e ajudaria as pessoas a serem bem
melhores em relação ao seu comportamento, hábitos
e atitudes para com o país. Para com a sociedade. Para
com o próximo. E para si mesmos.
Talvez eu esteja apenas a delirar. Talvez, quem
sabe…
Ruy Aleixo
conto
A
lvoroço total. A criançada em divertimento
incontido, “ Incêndio, incendioééé” – que alvoroço! Três casas de madeira sucumbiam
à fervorosa e envolvente quentura das chamas. Era no muceque Golfe, atrás da casa de um famoso cantor da ribeirinha aldeia do N´guinbe, no Icolo e
Bengo.
A maioria do populacho desfazia-se em inquietações cúmplices pois, suas casas eram avizinhadas às sinistradas.
Os bombeiros, três improvisados, representavam a esperança aquática daqueles moradores do largo da “Nga
Lemba”, onde o Madaleno João era o mais rico, aparentemente. Afinal, o mais endinheirado, pelas posses de
terrenos nos tempos em
que trabalhou na Administração Municipal, era o
Minguito; tinha até prédio,
o sacana – de um andar.
Gabava-se, o gajo.
Gabava-se do coração
p´ra dentro. Gabava-se.
O Largo. Era uma extensão de quarenta por trinta
e cinco metros quadrados,
cujo centro era apontado
num chafariz, aí implantado desde o tempo colonial.
Dizem, os moradores, já
carecas e carregados de
cataratas, que um colono
açoriano, o sô Machado,
foi quem forçou à sua
construção. Defronte da
casa de pau-a-pique de
Nga Lemba rebocada de
espreitadelas
medrosas
(pois diziam que ela era
quimbandeira
do mal),
existiu a casa - taberna do
tal insular. Exceptuando
esta, que era de tijolos e
pintada de verde maduro,
todas as outras habitações eram só de madeira ou pau-a-pique, sempre assobiadas pela brisa dos muxixeiros
e de um embondeiro exótico onde os miúdos iam, à
calada da noite, embater os seus falos com propósitos
musculosamente masculinos.
O areal era quente, voraz à respiração e aos poros.
Porém, todos ali se aglomeravam; no sunguilo, tertúlias
carnavalescas e nas partidas de futebol e de bilha ou
buraca, além de ser o centro de trocas de juras de amores e combinações de infidelidades.
- Mas como é que isto aconteceu, então?
A pergunta fora atirada a um rapagão alto, estreito e
muito afilado. Suas palavras em resposta pecaram pela
distância, contrastaram com a sua altura e altivez;
- Num sei – foram as duas únicas palavras soltas pelo
interlocutor do mais velho Acácio.
- Mas Don- Dom, você num é testemunha desde o princípio?
- Num sei, ti Acácio.
- Porra!
Do nada surgiu um quarentão fardado a rigor. Envergava um uniforme da Marinha. Tinha galões avermelhados tal como as labaredas que se reflectiam nos olhos
dos presentes. Anoitecia então…
- Don- Dom, chegou o chefe dos bombeiros, bombeiros!
Foi daí que um rapaz esquelético, muito cortês e voz
pausada, Caimesse – assim se chamava -, resolveu dar
uma aula sobre os ramos das forças armadas. Ele estudava no Liceu João Crisóstomo. Falava: “ … e a Força
Aérea cuida da inviolabilidade do espaço aéreo. A Marinha, a Armada como também chamam, ocupa-se da
protecção das águas marítimas e também fluviais de um
determinado território”.
- Então esse incêndio
vai ser apagado por um
marinheiro. Aquela observação do Don – Dom
requalificou a retirada
do oficial que afinal era
capitão do Porto e Caminhos de Ferro de Luanda;
cabisbaixo.
Mas, apesar dos vai e
vem de baldes, alguidares e panelas com água,
as labaredas continuavam a fazer a sua história sinistra e envolvente:
atacavam a quarta casa a
partir do quarto do mais
velho Kimuinba - Que
azar!
Até que enfim.
Chegaram duas apetrechadas viaturas dos
Bombeiros Voluntários
de Luanda, audaciosamente comandadas pelo
comandante Manuel Tito.
Um homenzarrão com
apenas… um metro e sessenta de altura. Tudo feito. No final, o fogo foi extinto e,
então, procedeu-se ao registo das perdas e vítimas. Só
uma, entretanto.
Nga Lemba julgando-se imune às chamas, tentara salvar o garrafão onde o Kimuinba guardava o seu dinheiro das adivinhações. E como resultado as chamas deram-lhe umas apalpadelas nas nádegas e teve, segundo
o doutor Cândido do Hospital Maria Pia, queimaduras
de segundo grau. Triste mulher.
Palmas para os bombeiros e o chilreio da ambulância
que levou a Nga Lemba.
E foi quando o Minguito falou à boca do ouvido de
Don-Dom, “Nunca mais põe petróleo num gato vivo em
chamas, ele se escorraça nas paredes, ouviu?
- Nga Lemba, bunda ya té túbia – gritavam, gritavam.
Hoje só dizem, talvez porque a tradição oral esteja a
perder a memória do acontecimento infausto aqui, que
foi no largo da Nga Lemba… e assim ficou denominado
pelo povo, até os dias de hoje. E foi mais uma do Don-Dom. É de mais.
Fogo
posto pelo
Don-Dom
desporto
futebol
T
Pedro da
Ressurreição
rinta e cinco anos depois da sua fundação,
o Grupo Desportivo
Interclube é uma agremiação preparada para amealhar
sucessos. Mais sucessos do que tem
vindo a angariar ao longo dos anos,
desde que a 28 de Fevereiro de 1976
foi criado com a designação de CPA.
Com uma presença activa em diversas modalidades ao longo deste
tempo, o Interclube foi-se afirmando
na arena nacional, atingindo nos dias
que correm uma referência nesta actividade social.
As modalidades de luta, nomeadamente o boxe (o Interclube é o
clube que forjou o primeiro angolano campeão do mundo, Manuel Gomes), o atletismo, o basquetebol e,
sobretudo, o futebol constituem referências no grémio azul e branco.
Contudo, uma instituição desportiva é tanto mais completa quando
mais harmoniza as diversas envolventes da prática desportiva. O
Interclube, hoje, aos 35 anos, pode
afirmar que integra o grupo muito
restrito das agremiações desportivas de Angola.
O clube da Polícia, com uma imponente sede social erguida no bairro Rocha Pinto, que engloba um
centro de estágio e demais áreas
de apoio à pratica desportiva, tem
como a “menina dos seus olhos” o
Estádio 22 de Junho, um dos recintos mais referenciados do país, sobretudo pela sua relva.
Aliado a isso, nas instalações dos
bombeiros, no centro da cidade,
está a quadra de basquetebol 28
INTERCLUBE
CELEBRA 35 ANOS
DE EXISTÊNCIA
Uma agremiação desportiva que é modelo em Angola
A criação
da referida
agremiação
visava
colmatar o
vazio existente
no âmbito
desportivo e
recreativo no
seio das forças
policiais
de Fevereiro, que permite ao clube realizar as suas partidas como
visitado em casa própria. Este
recinto, apesar de não dispor de
grande espaço para a assistência,
reúne condições necessárias para
a prática do basquetebol conforme
as regras.
O estádio de futebol e a quadra
de basquetebol representam um
feito que muito poucos clubes do
Nove presidentes, um mesmo objectivo
Nos seus 34 anos de existência, o Interclube teve já nove
presidentes e cada um marcou o clube. contudo, algo de
comum em todos foi a preocupação em manter o espírito
associativo e ajudar no crescimento desportivo nacional:
1976-1978: Santana André Pitra “Petroff”
1978-1980: Manuel Alexandre Rodrigues “Kito”
1980-1981: Francisco Magalhães Paiva “Nvunda”
1981-1982: Mariano Puku
1982-1985: Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”
1985-1994: António Wime Nunes “Mona”
1994-1998: José Maria Alves de Castro “Gegé”
1998-2009: Fernando Alves Simões
2009-actual: José Martinez António
país se podem vangloriar de terem
alcançado.
A construção desta infra-estrutura
(ainda não está concluída), sobretudo com um orçamento muito reduzido para o que é comum, foi a
resposta que a direcção do clube
deu àqueles que parece quererem
reduzir a imagem que o clube já
granjeou. Além disso, há a crescente
preocupação com a formação e os
escalões de formação.
Este cenário auspicia altos voos no
plano competitivo, que conta já com
dois troféus do Girabola, duas taças
de Angola, três supertaças e uma final africana.
Mas os frutos do trabalho do Interclube ficaram reflectidos já por
ocasião do CAN2010, quando os
Palancas Negras elegeram o 22 de
Junho como quartel-general e foi lá
onde receberam a visita do Chefe de
Estado angolano, por altura de um
treino.
O INÍCIO
Por ordem do então comandante-geral da Polícia Nacional, Santana
André Pitra “Petroff”, foi fundado,
em 28 de Fevereiro de 1976, o Grupo
Desportivo e Recreativo do Corpo da
Polícia de Angola (CPA), designação
então coincidente com a da Polícia
Nacional após a Independência
A criação da referida agremiação
visava colmatar o vazio existente
no âmbito desportivo e recreativo
no seio das forças policiais e com o
objectivo de diferenciar a actuação
da polícia colonial da da então República Popular de Angola.
As primeiras modalidades que a
novel formação desenvolveu foram
futebol, atletismo e basquetebol.
Para tal, realce para a dedicação de
um grupo de carolas e especialistas
do desporto, sob liderança do presidente do clube, Santana André Pitra
“Petroff”, tais como João Saraiva de
Carvalho “Tetembwa, Armindo do
Espírito Santo, Luís da Silveira Pegado, José de Gouveia Leite, Jesus
Victor Santos, entre outros.
Há que referenciar também os nomes de Fernando “Cazumbi”, o primeiro treinador de futebol do clube,
Tio Silva, Calei (basquetebol), Marcos Catito (atletismo) e dos atletas
João António André “Cuca” (primeiro capitão da equipa), Fernando da
Piedade Dias dos Santos “Nandó”,
Napoleão Brandão, Van-Dúnem,
Correia, Caxote, Manico, Santana
Carlos, Paixão, Mendes João, Rodrigues Júnior “Di Pai”, Piedade, Caricungu, etc. etc.
Também colocaram a sua pedra
nos primórdios do que hoje é o Grupo Desportivo do Interclube, pelo
atletismo, Catito, Severino Cunha,
José Augusto, Maria Trajano, Sandra, Jeny, Elizabeth Ranque “Bety”,
Diogo Cunha, enquanto no basquetebol Espírito Santo, Calei, Antónia,
entre outros.
O clube conheceu várias designações até chegar à actual, como Grupo
Desportivo do CPA; Grupo Desportivo do CPPA; Grupo Desportivo Interclube de Luanda e Grupo Desportivo
Interclube de Angola.
É uma associação de utilidade
pública vocacionada para as actividades desportivas e culturais, agregando forças vivas de todos os quadrantes e em especial os membros
do Ministério do Interior, como sponsor principal. Desenvolve as modalidades de futebol, basquetebol, boxe,
judo, andebol, tiro e atletismo.
Túnel
apertado
do Girabola
Um campeão do
mundo entre os seus
rebentos
C
Quase duas dezenas de títulos conquistados podiam
por si só definir a força do boxe do Interclube. Mas o
ponto de referência nesta modalidade acaba sendo
o campeão do mundo da versão TWBA, Manuel
Gomes. Gomes, 44 anos de idade e da categoria dos
58 quilogramas, que conserva a coroa de campeão
mundial da TWBA por quase 12 anos, é um dos muitos rebentos deste clube.
omo desporto-rei, o futebol
acaba sempre por absorver a
atenção dos adeptos e dar projecção
a um clube. Ao túnel apertado do Girabola, em que só pode passar um
de cada vez, o Interclube conseguiu
chegar em 2007, depois de longos
anos, e agora em 2010. Antes porém,
a história do clube foi marcada pelo
seu futebol envolvente, animado, na
base do contra-ataque e muito competitivo. Com esta prestação só não
chegou mais cedo ao túnel por manifesta falta de sorte. Em três ocasiões
foi segundo classificado.
Treinadores como Severino Miranda Cardoso, Joka Santinho, Veselin
Vesco e Oliveira Gonçalves, entre outros, moldaram o conjunto com que o
defesa brasileiro Carlos Mozer chegaria ao primeiro título em 2007, numa
altura em que já outros aspectos fundamentais para o desenvolvimento
desportivo estavam criados no clube.
Duas taças de Angola (1986 e 2003)
enriquecem o palmarés do Interclube
que tem no seu ponto mais alto uma
presença na final da Taça de África
dos Clubes Vencedores das Taças,
onde o técnico angolano Oliveira
Gonçalves levou o conjunto a discutir
o jogo até ao fim, apesar da derrota
por escasso 0-1, depois de empate em
Luanda a um golo, frente aos sul-africanos do Kaiser Chiefs. Nas competições continentais, o Interclube ainda
detém uma das maiores vitórias (8-0)
na Taça das Taças frente ao Olympique do Bamako, em 2001.
No seu palmarés constam ainda
três supertaças: em 1985, com Joka
Santinho, voltando a erguer a taça em
2001, com Julusic Veselin “Vesco” e,
em 2008, com Carlos Mozer.
Na actualidade, fruto de um conjunto de indicadores, a formação da Polícia é apontada como uma das candidatas ao título do Girabola de 2011. Ao
mesmo tempo, a população do bairro
onde se localiza a sua sede e estádio
tem à sua disposição mais uma forma
de ocupar os tempos livres e seguir
bons exemplos. O Interclube proporciona isso.
História feita com
grandes nomes
O percurso deste clube foi feito por muitos homens
e mulheres angolanos, que se viriam a destacar na
vida política; aqui, particular realce para o vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos
Santos, que integrou o “onze” inicial do plantel desta
formação nos seus primórdios, nomeadamente no
torneio “Experimental”:
Nomes que fizeram o trilho do clube:
Equipa do Torneio 2º Aniversário das FAPLA
(1976): Napoleão, Piedade, Mendes, Santana, Silva II,
Silva I, Cuca, Roque, Van-Dúnem, Manuel João, e Victor.
(Suplentes: Luís, Pica, Karicungú, José Augusto, Pedro e
Evaristo)
Taça Valódia (1976) - CPPA : Napoleão, Piedade,
Mendes, Santana e Pica, Victor, Cuca, Manuel João, José
Augusto, Van-Dúnem e Esquedinho.
Torneio “Experimental” (1977) – CPPA: Caixote,
Pica, Manico, Mendes e Silva II, Nandó, Germano e
Victor, José Augusto, Diniz e Paixão; alinharam ainda
Carikungú e Cafuringa.
Torneio Primeiro Congresso do MPLA (1977) –
equipa do CPPA: Napoleão, Zé Augusto, Mendes,
Roque e Manico, Nandó, Cuca, Manuel João, VanDúnem, Diniz e Cafuringa.
Equipa do CPPA no torneio de Agricultura (1978):
Caixote, Mbengui, Pika, Correia, Kaló, Cuca, Morais,
Lucombo, Paixão, Massoxi, Joãozinho e Neto.
Girabola: Lelo, Messo, Paciência, Pedro Afonso, Careca,
Correia, Mendinho, Eurípedes e Zino, Lourenço, Bela
Bela, Armando, Gomes, Raul e Kinito.
Girabola: Simão, Mangane, Armando, Carlitos, Gomes,
Pedro Afonso, Raul, Paciência, Kinito, Mendinho, Mingo,
Lourenço, Pirocas.
Taça de Angola (1986): Salvador, Carlitos, Feliciano,
Paciência, Lourenço, Pirocas, Jesus (Mingo), Mendinho,
Raul, Túbia e Aguião.
Supertaça (2008): Mário, Yuri, Wetshi, Joel, Kito,
Nunas, Nuno, Lucas, Dione, Mingo, gildo, Minguito, e
Pedro Henriques.
Final da Taça das Taças Africanas (2001): Tokala,
Miranda, Zequinha, Gito, e Kikas, Nelsinho, Miloy (Artur),
Dady (André), Mussumari (Potché), Patrick, Papy.
desporto
futebol
Campeão da
regularidade,
humildade
e trabalho
Interclube mostra forma e vence Girabola mais competitivo de sempre
O
Grupo Desportivo Interclube, que, erradamente, também é designado “Interclube
de Angola”, escreveu em
2010 uma página marcante na sua história como agremiação desportiva, ao
juntar na sua galeria mais um troféu.
Não foi um qualquer troféu mas sim o
mais importante do futebol em Angola.
A formação da polícia conquistou
pela segunda vez o título do Girabola,
depois da estreia em 2007. Esta conquista, tal como a anterior, foi carac-
terizada pela persistência, trabalho e
humildade, o que permitiu assegurar
uma regularidade superior à concorrência.
Se em 2007, o clube do Rocha Pinto
fez o espantoso percurso da quinta jornada até ao fim (26) sem perder, desta
vez, mostrou competência na edição
mais longa e (quase) por consenso
considerada a mais competitiva da
história da prova que começou a ser
disputada em 1979.
Esta conquista é valorizada pelo fac-
to de ocorrer no ano em que a Federação aumentou de 14 para 16 equipas
na prova, o que a torna na mais longa
de sempre. Isso também dá realce ao
triunfo da turma de Álvaro Magalhães.
Outro factor que leva a considerar
singular o Girabola2010 é a alta competitividade e equilíbrio reinante, na
medida em que apenas na última
jornada houve campeão nacional, e
ainda assim com os mesmos pontos
do segundo classificado.
Com um plantel que, nem de longe
nem de perto, era considerado dos
mais fortes da prova, quando comparado ao do Petro de Luanda, 1º de
Agosto, Recreativo do Libolo, mas
onde a coesão do grupo – sobretudo
nos momentos menos bons – sobressaiu, o Interclube mostrou que, mais
do que uma equipa de futebol, está a
formar um clube de facto.
A harmonia, já reinante na era Alves Simões, prossegue hoje com José
Martinez, e com as infra-estruturas
que mais nenhum clube do país tem
(um estádio de futebol e um pavilhão)
juntou-se uma filosofia de trabalho
onde não contam nem despontam
“estrelas” mas espírito de grupo.
O Interclube ganhou o campeonato
no Estádio 22 de Junho, ou seja, nos
jogos em casa, onde angariou 10
das 17 vitórias conseguidas (57 por
cento de aproveitamento). Mesmo
assim, consentiu quatro derrotas
no seu reduto e um empate, o que
valoriza mais a conquista.
Embora os números desde logo
impeçam de pensar que foi uma
vitória fácil, o percurso dos campeões nacionais encarrega-se de
deixar isso muito bem claro.
No início, as vitórias fora frente ao FC Cabinda e no seu reduto,
ante o Benfica de Luanda, auguravam um regresso à ribalta, mas à
passagem da sexta jornada já se tinha
esfumado este entusiasmo, pois o Inter
já somava duas derrotas e um empate em seis jogos, ou seja, tinha perdido sete pontos no primeiro quinto do
campeonato. Ainda faltavam quatro
quintos, ou seja 24 jogos.
Na segunda etapa da prova porém
foi possível “corrigir o tiro” e nos seis
encontros seguintes, apenas consentiu uma derrota e obteve a primeira e
muito motivadora goleada por 6-2 sobre o Benfica do Lubango.
Veio então o momento agridoce da
turma da polícia, com três vitórias sucessivas, dentre elas duas goleadas
(5-0 sobre o Desportivo da Huíla e 4-1
em casa do Benfica de Luanda). Mas
quando tudo indicava o encarreirar,
sobreveio o pior momento do conjunto azul-e-branco, que encaixou quatro
derrotas seguidas! Já se escrevia e comentava que o Interlcube estava fora
da corrida, mas a turma do português
Álvaro Magalhães realizou a proeza
que asseguraria o título: a oito jornadas
do fim somou seis vitórias seguidas.
De facto, esta pedalada final com
seis triunfos seguidos deixaram o Inter
numa posição confortável, e os adversários directos muito pressionados e
dependentes.
De tal forma que, naquela que se
esperava fosse a consagração, no seu
feudo, diante do arquirival Petro de
Luanda, o Interclube “deu-se ao luxo”
de perder, transferindo para a derradeira ronda a coroação. Bem merecida
e meritória como fazem fé os números.
Protagonista de algumas das mais
alargadas goleadas da prova, o Interlcube viu a sua apetência pelo golo
premiada no final, visto que, tendo terminado em igualdade pontual com o
segundo colocado, teve de ser accionado o sistema de desempate o qual dá
primazia à produção daquelas que são
chamadas as “vitaminas dos jogos”.
Foi a equipa mais realizadora e também a menos batida. Foi também a
que mais vitórias obteve e menos
derrotas sofreu. Nesta época, esteve à
beira da “dobradinha” ao perder a final
da Taça de Angola, aos penaltis, diante
do ASA.
Mas está assegurada a presença nas
preliminares da liga dos campeões
africanos, em que se espera que faça
muito melhor que a terceira eliminatória do primeiro título do Girabola
(2007).
Títulos
Girabola: 2
2007 e 2010
Taça de Angola: 2 1986, 2003
Supertaça: 2
2001, 2008
Participações nas
competições CAF
Liga dos Campeões:
2008 - Terceira Eliminatória
Taça da Confederação: 4 participações
2004 - Primeira Eliminatória
2006 - Fase de Grupos
2008 - Fase de Grupos
Taça dos vencedores das Taças: 2 participações
2001 – Finalista
CONSTITUIÇÃO
DO PLANTEL CAMPEÃO:
Hipólito Damião “Mário” 24 anos guarda-redes
Bolongo Ebengui “Tsherri” 32 guarda-Redes
Domingos Ferraz “Avozinho” 18 guarda-Redes
Paulo Quental Fuxe “Paulito” 31 defesa direito
Mateus Bravo Francisco “Pingo” 25 defesa Direito
Paca Alberto Álvaro “Fissi” 22 defesa esquerdo
Francisco da Rocha “Kito” 25 defesa esquerdo
FABRICIO Mafuta 22 defesa central
Francisco Assis “Kikas” 29 defesa central
JOEL Pedro Mpongo 34 defesa central
Yahenda Fernandes “Dias Caires” 32 defesa central
ZIMBA Samuel 19 defesa central
João Sanda Pedro “Yéyé” 20 defesa central
Odimir Breganha “Bebé” 24 médio defensivo
José Augusto Gomes “Zé Augusto” 25 médio ofensivo
Braulio Olim Diniz “Nari” 22 médio defensivo
Nkotto DANIEL 20 médio defensivo
Hermenegildo João “Gildo” 27 médio direito
Jorge Alexandre Boaz “Gaúcho” 19 médio direito
Osvaldo António Ngola “Mingo” 27 médio esquerdo
Domingos Fernandes “Minguito” 26 médio esquerdo
AMÂNCIO José Forte 19 médio esquerdo
João Fernando Finda “Mandinho” 23 médio Esquerdo
KANU Mbiyavanga 26 médio ofensivo
António Justo “Paty” 19 médio ofensivo
Georges Mbinda MESSI 29 médio ofensivo
João Hernani Barros “Manucho” 24 avançado
João CALEMBA 25 avançado
Emanuel Paulo João “Capuco” 24 avançado
PEDRO HENRIQUES 27 avançado
Bruno Batista Fernando “Moco” 20 avançado
Zeferino Jacob Mandi “Hinô” 19 avançado
David Carlos Veloso “Bala” 21 avançado
Presidente de direcção:
José Martinez
Equipa técnica:
Álvaro Monteiro Magalhães (Técnico principal)
João Paulo Ribeiro “Túbia” (técnico adjunto)
Orlando Manuel Fernandes (técnico adjunto)
Pedro Martins Pereira (técnico de guarda-redes)
Jorge Ramiro Marques (preparador físico)
Jeremias José Jeremias (médico)
André Francisco Mandela (massagista)
Agostinho Almeida (seccionista)
desporto
basquetebol
Interclube campeão
africano feminino
de basquetebol
Bizerte coloca África aos pés de Angola em femininos
U
m título inédito para o
clube e o segundo da
história de Angola em 16
edições, uma distinção
como a jogadora mais valiosa da
prova (MVP) e a integração de duas
atletas entre as cinco melhores do
campeonato são a colheita do Interclube, na sua passagem por Bizerte
para a taça dos clubes campeões sénior em femininos.
Quando a turma de Apolinário
Paquete seguiu para a competição
na cidade tunisina de Bizerte tinha
consciência de que os mais variados
factores lhe permitiam fazer uma
boa prova, mas nunca lhes ocorreu
que a sua força lhes permitiria regressar com o troféu inédito na história do Interclube.
O Interclube conquistou na cidade da décima sexta edição da taça
de África dos clubes campeões em
femininos, disputada de 19 a 27 de
Novembro, na cidade de Bizerte
(Tunísia), juntando-se assim ao 1º
de Agosto como as equipas angolanas que já ergueram o troféu mais
importante do basquetebol feminino
do continente.
Este êxito foi conseguido após um
reconhecido trabalho de reorganização e reforço feito pela estrutura
administrativa e técnica da agremiação adstrita à Polícia nacional.
Os gestores do Interclube conseguiram reunir as condições adequadas, desde a selecção dos reforços
e do técnico muito experiente, a
uma preparação condigna antes de
entrar para a competição.
Portanto, foi este plantel motiva-
O ministro
do Interior,
Sebastião
Martins,
considerou
a conquista
do título
continental um
feito revestido
de substancial
júbilo e mérito
do e devidamente harmonizado,
com o técnico Apolinário Paquete,
que já havia sido vice-campeão
africano por duas ocasiões, por
conseguinte, muito experimentado nestas lides. Também um grupo que congregava a veterania da
grande capitã Irene Guerreiro, um
exemplo a seguir em África, bem
como a experiência de Ângela Cardoso, Ngiendula Cardoso, Astrida
Vicente e a juventude e obstinação de Nadir Graciete Manuel e
Danielle Green, entre outras.
Depois do triunfo em 2006 do 1º
de Agosto, este foi mais um grito
enviado da quadra para os gestores da classe feminina no país,
pois a competição interna continua a cair e a restringir-se. Mas a
persistência da mulher angolana
insiste lá fora para seguir o trilho
dos masculinos.
De resto, esta luta não começou hoje. Embora só agora tenha
chegado ao título continental, o
Interclube é uma das tradicionais
equipas da modalidade na era pós-independência nacional, pois desde os anos idos foi referência com
jogadoras como Trajano, Vininha,
Manu, entre outras, cada uma na
sua época, honraram esta camisola desde o campo dos Bombeiros
ao pavilhão 28 de Fevereiro, tendo sob orientação, dentre outros,
o treinador Raul Duarte.
Na prova de Bizerte, o Interclube acabou sem qualquer derrota,
e com margens que não deixam
dúvidas. Começou por bater os anfitriões do CSFB por 84-53, seguiu-se a vitória por mais de 40 pontos sobre o BBCM (98-53). Contra
os Ivoirenses do CSA o resultado
foi de 21 pontos (82-61). Antes de
esmagar o Arc en Ciel por 68-30.
Nos quartos de final, nova “goleada” por 77-27 diante das camaronesas do INJS. Nas meias-finais,
frente ao papão ABC da Cote Ivoire, as meninas de Paquete não se
intimidaram e venceram por 6447, chegando à sua primeira final.
A final foi falada em português,
diante de uma formação que já tinha dois títulos africanos e cuja referência era uma antiga integrante
da WNBA. Foi finalmente a desforra
diante do Desportivo de Maputo
(77-63), que já tirou do caminho a
formação angolana do 1º de Agosto.
Ministro do Interior destaca
espírito de missão da equipa
O ministro do Interior, Sebastião Martins, considerou
a conquista do título continental um feito revestido
de substancial júbilo e mérito.
Em mensagem endereçada às jogadoras e corpo
técnico, ressaltou que a proeza foi alcançada num
conjunto de dificuldades ultrapassadas graças ao elevado espírito de missão de que estavam imbuídas as
atletas e corpo técnico.
A mensagem refere ainda que este título representa também o esforço que o Ministério do Interior
tem desenvolvido na promoção do desporto, pelo
que se torna numa vitória de todo o efectivo.
“Em meu nome e de todos os trabalhadores do Ministério, felicito, de forma efusiva, todas as atletas,
augurando mais sucessos no futuro”, lê-se na nota.
APOLINÁRIO PAQUETE
‘Vitória do sacrifício’
No momento de glória, o
persistente e experimentado treinador Apolinário
Paquete deu primazia
a Deus, a quem atribuiu
em primeira instância o
triunfo. Ele que por duas
ocasiões, mas noutra
formação, viu escapar
este título continental,
hoje saboreia, finalmente, a coroação
africana.
Apolinário
Paquete apontou
o trabalho e a
dedicação
como
principais
trunfos
para a conquista, mas
sobretudo o grupo de
jogadoras que executou
fielmente a estratégia
montada.
Depois de reconhecer
o sacrifício por que passaram as atletas na rota
da consagração, o técnico
chamou a atenção para a
inexistência no país
de condições ideais para a prática
de desporto de
alto rendimento.
“Por esta razão
tivemos
muitas
dificulda-
des. Mas felizmente conseguimos ultrapassá-las.
Muitas vezes as nossas
atletas tiveram de consentir muitos sacrifícios para
que pudéssemos realizar
os nossos treinos”.
“Há que parabenizar as
meninas, porque, afinal,
todos os sacrifícios valeram a pena uma vez que
a tão almejada taça foi
conquistada”, disse.
Para frente, o técnico
que já foi vice-campeão
de África pelo 1º de Agosto só vê mais trabalho a
fim de manter o título, ao
mesmo tempo que espera
ver ultrapassadas as insuficiências existentes.
PALMARéS
Ano
2010
2009 2008 2007 2006 2005 2003 2001 1999 1997 1995 Local
Bizerte (Tunísia) Cotonou (Benin) Nairobi (Quénia) Maputo (Moçambique)
Libreville (Gabão) Bamako (Mali) Maputo (Moçambique)
Abidjan (Cote d’ivoire) Dakar (Senegal) Dakar (Senegal) Tunisia Stade Vencedor
Interclube (Angola) First Bank (Nigéria) Desportivo (Moçambique) Desportivo (Moçambique)
1º de Agosto (Angola) Djoliba (Mali) First bank (Nigéria) Académica (Moçambique) Dakar University Club (Senegal) Dakar University Club (Senegal) Tunisien (Tunisie) 2º lugar
Desportivo (Moçambique)
Abidjan Basket Club (Cote d’ivoire)
1º de Agosto (Angola)
Ferroviário (Moçambique)
Djoliba (Mali)
Djoliba (Mali)
Dakar University Club (Senegal)
desporto
andebol
ANDEBOL MASCULINO:
Interclube conquista
Taça de Angola
a formação sénior do Interclube arrebatou a sua primeira Taça de Angola
O
mês de Novembro de
2010 vai ficar na história da formação da Polícia, não só pelo título
africano de basquetebol feminino, e o segundo troféu do Girabola, mas também pelo importante
sinal de vitalidade do andebol da
agremiação, apesar de estar em
fase de ressurgimento.
Efectivamente, a formação sénior masculina do Interclube arrebatou a sua primeira Taça de
Angola em Andebol, superando um
tradicional e potencial da modalidade, o 1º de Agosto, tendo-o superado na final por três golos (23-20),
na final da segunda competição nacional, que se realizou no pavilhão
da Cidadela, em Luanda.
Esta não foi a primeira vez que
os “polícias” suplantaram o histórico clube do Rio Seco, indiscutivelmente a maior formação do
andebol nacional, por onde passaram Paulo Bunze, Costa, Godinho,
Óscar, Cardoso, entre outros. Já no
campeonato nacional, o 1º de Agosto foi vencido de maneira categórica por 12 golos, o que prenuncia
a chegada de uma nova “Nova Ordem Andebolística Nacional”
Este triunfo encerra da melhor
maneira uma temporada de todo
auspiciosa, onde se destaca ainda
a presença na final do campeonato
nacional, jogado no Moxico e vencido pelo Kabuscorp do Palanca. Este
feito deu lugar a disputa do africano de clubes, no qual, embora com
classificação fora das expectativas,
foi a melhor representação angolana, ficando em sétimo lugar.
Tudo isso premeia o investimento
feito esta época pela direcção da
agremiação, não só nesta modalidade mas no desporto em geral.
Também remete esta agremiação
à busca dos seus momentos áureos
neste sector, nos anos 80. Estão no
caminho certo, é só seguir em frente,
trabalhando com organização e humildade que parecem ser divisas nos
“azuis-e-brancos”.
CONSTITUIÇÃO DO
PLANTEL VENCEDOR
DA TAÇA
Fábio Costa, Edson Faustino, Yuri Fernandes, Eugénio Carlos, André Kassapi, André Fonseca, Alfredo
Gongo, Mauro Ângelo, Edivaldo Pombal, Nelson
Varela, Gaspar Cahinda, Sérgio Lopes, Jeroslav
Aguiar, Alterio Matias, Elias António e Adelino
Pestana.
Treinador: António Costa
Veja o programa
televisivo
Vanguarda
Policial
todas as quartas-feiras,
após o Ecos e Factos no Canal 1,
e quintas-feiras, a partir
das 18H55, no Canal 2
PASSATEM
talveznãosaib
Um menino de 2 anos morreu no Chile
por causa de uma surra dada pelo
seu pai por ter urinado nas calças. O
garoto chegou ao hospital em coma.
Segundo o promotor Víctor Ávila,
responsável pela investigação do
caso, o pai da criança, um boliviano
sem residência legal no Chile, “sacudiu
o menino repetidamente, bateu nele
com um tubo de PVC e depois o jogou
no chão”. O crime ocorreu na cidade
de Apamilca, na municipalidade de
Pozo Almonte, no norte do Chile.
O menino ficou inconsciente, teve
fraturas múltiplas e lesões internas,
acrescentou Ávila. De acordo com o
promotor, no momento da detenção,
o pai disse que “estava educando”
seu filho. A agressão foi denunciada
por vizinhos. O menino recebeu um
primeiro atendimento no consultório
médico de Apamilca, mas, devido à
gravidade, foi levado ao hospital de
Iquique. Ávila disse que a companheira do pai do menino, que não é sua
mãe, também foi detida porque pode
ter tido participação no crime.
Uma escocesa ficou horrorizada ao
ver o seu vizinho a pular na cama
elástica, todo nú e a masturbar-se. Segundo a senhora, o seu vizinho passou
todo nú no seu quintal – ela mora num
pequeno conjunto de quatro apartamentos em Falkirk, na Escócia – pouco
depois das cinco horas da manhã. Ele
estava nú e foi na direção da cama
elástica. James Burden, de 55 anos,
não tem mais aquela firmeza nos tecidos, de modo que o seu corpo nu, pulando na cama elástica, não produziu
um dos espetáculos mais bonitos de
se ver. Para piorar as coisas, Burden
se masturbava enquanto pulava. A vizinha ligou para a Polícia e, quando os
agentes chegaram, pegaram Burden
com a mão na massa e o interrogaram
para saber por que diabos ele estava
fazendo aquilo.
- Eu fiz só pela diversão. Eu não era
capaz de imaginar que alguém poderia estar me olhando.
Burden foi preso e se admitiu culpado
por exposição indecente do corpo.
A justiça ainda não determinou a
sentença.
semáforo
Uma sueca de 41 anos de idade foi
indiciada por falsificação e fraude
em Norrköping, na Suécia, depois de
conseguir um empréstimo de cerca
de USD 63 mil no nome de sua melhor
amiga e usar parte do dinheiro para
colocar silicone nos seios. Segundo o
jornal “Folkbladet”, a amiga pensou
que ela precisava usar sua conta
bancária para depositar o dinheiro
que ela não queria declarar. A mulher
retirou USD 49 mil da conta, mas a
amiga não sabia que o dinheiro tinha
sido pego emprestado em seu nome.
A acusada também mudou o endereço
de sua amiga para que ela não recebesse cartas e, portanto, não tomasse
conhecimento sobre os empréstimos.
Ela ainda fraudou sua amiga em mais
USD 15 mil, usando seu cartão de crédito. De acordo com o jornal sueco, a
mulher, que tinha empresas falidas no
exterior, usou o dinheiro para viajar
para a Tailândia várias vezes. No país
asiático, ela usou USD 7 mil numa
cirurgia para aumentar o tamanho dos
seios.
baque...
Um chifre nasceu no lado esquerdo
da testa de uma velhinha de 101 anos.
E agora teme que outro galho cresça
no lado direito. Zhang Ruifang vive
em Linlou, na parte central da China. A idosa notou que uma pequena
verruga estava aparecendo em sua
testa, no ano passado. Só que agora,
o que era um calombinho virou um
chifre que seis centímetros. Pior, uma
outra verruga surgiu do outro lado da
testa. Segundo o filho mais novo da
velhinha, Zhang Guozheng, 60 anos,
o chifre é feito de pele dura e grossa.
“Não demos muita importância no
começo. Mas o chifre não para de
crescer. E agora tem algo estranho a
crescer do outro lado da testa”. A velhinha tem sete filhos e vários netos.
Vivem na área rural da cidade e não
têm dinheiro para mandar a idosa ao
hospital. Ela afirma que o chifre não
dói e não atrapalha sua vida tranquila
de interior.
charadas
MPO
Dois alentejanos:
- Atão compadre, nã quêra lá ver que hoje de manhã fui dar com dois caracóis
no mê quintali!
- Ah sim !? E atão o que é que você fez?
- Ah compadre! Um ainda o apanhei mas o outro ... conseguiu fugir!!
1
Qual é o animal
que come com a
cauda?
2
Por que o elefante
não consegue tirar
carta de condução?
3
O que é que quanto
mais seca, mais
molhada fica?
4
5
O que há no meio
do coração?
Na televisão
cobre um país; no
futebol, atrai a bola;
em casa incentiva o
lazer. O que é?
6
Mantém sempre o
mesmo tamanho,
não importa o peso?
7
8
O que é que cai de
pé e corre deitado?
O que é o que é,
tem chapéu, mas
não tem cabeça, tem
boca mas não fala, tem
asa mas não voa?
Respostas: 1 - Todos, porque eles não podem tirar a cauda para comer, 2 - porque ele só dá trombada,
3 - toalha, 4 - letra “a”, 5 – rede, 6 - balança, 7 - gotas da chuva, 8 - bule
QUEM RI
PRIMEIRO
DIVERTE-SE
MAIS
Um cidadão ia aflitinho no comboio de Viana até que fez lá mesmo as necessidades, então o senhor que recolhia os bilhetes disse:
- Vou dar parte ao chefe.
E o cidadão como se não fosse nada com ele diz:
- Por mim pode dá-lo todo que eu não quero nenhum.
Tomás Queta texto José Roberto foto
perfildoagente
Um futuro
gestor dentro
da Polícia
Nacional
H
á seis anos, João António decidiu
ingressar na Polícia Nacional, situação que fez com que suspendesse, por algum tempo, a vida
académica. O jovem estava integrado num
grupo de técnicos médios e superiores que
encontraram a oportunidade na Polícia para
entrarem, pela primeira vez, para o mercado
de trabalho.
Actualmente, João António, que nasceu
no dia 29 de Maio de 1981, está colocado
na Unidade de Trânsito de Luanda, ocupando a função de oficial das Transgressões.
Natural de Malange e filho de António de
Sousa e de Maria Felipe, ambos malanginos, o agente da Polícia está a finalizar o
curso superior de Gestão pela Universidade Independente de Angola. Aliás, o jovem
agente da Polícia angolana sempre manifestou o desejo de se tornar um gestor
dentro da corporação, por força da sua formação académica.
Tão logo termine a licenciatura, João António não pensa em dar uma pausa à vida
académica, porque acha que “um bom polícia
deve estar em formação contínua” para que
possa estar à altura das exigências impostas
à Polícia em Angola.
João António acredita que, para que a Polícia consiga ter sempre êxitos na sua actividade, os seus agentes devem ser cada vez
mais disciplinados, perseverantes e, acima
de tudo, estudiosos.
O jovem polícia não pactua com a imagem
do “chefe autocrático”, defendendo mesmo
que “não devemos ter líderes autocráticos”,
que submetem os subordinados a uma situação de submissão cega.
O agente guarda grandes memórias desde a
sua entrada nas fileiras da Polícia Nacional, recordando, com alguma nostalgia, o período de
recrutamento e a cerimónia de juramento à bandeira. “Foram momentos marcantes”, diz João
António, que foi seleccionado a partir da Escola
Kapolo II e, logo depois, encaminhado ao Centro
do Kikuxi, onde fez o recrutamento.
De segunda a sexta-feira, por razões profissionais, está sempre uniformizado. Fora da actividade laboral, gosta de vestir roupa social,
embora não tenha preferências por alguma
marca. Quanto a perfume, o da marca 1012
está entre os favoritos. O sumo é a sua bebida
de eleição, assim como os livros sobre Gestão.

- Polícia Nacional

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