FDU JESSICA CGD

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FDU JESSICA CGD

REABILITAÇÃO SUSTENTÁVEL
Fundo de Desenvolvimento Urbano – JESSICA/CGD
SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA
Porto, 03 de Abril| 2013
Caixa Geral de Depósitos | 2013
03 de Abril |
1
Fundo Desenvolvimento Urbano JESSICA CGD
A reabilitação urbana e a regeneração urbana estão, definitivamente, na ordem do dia,
assumindo-se como instrumentos fundamentais na política de habitação e na política de
cidades.
A pressão sobre o espaço urbano está na génese de muitos dos problemas que hoje,
igualmente, caracterizam o viver citadino, nomeadamente em termos sociais,
económicos, demográficos, tecnológicos, entre outros.
Importa ter presente que as cidades são os grandes pilares do desenvolvimento
económico, gerando entre 75% a 85% do PIB Europeu, onde cerca de 80% da população
reside ou trabalha em espaço urbano (em Portugal, esse número ronda os 60% da
população).
É por este conjunto de razões que se torna necessária um ação de intervenção integrada
no espaço urbano.
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2
As intervenções no espaço público e no edificado estão hoje sujeitas a realidades só
recentemente valorizadas e que passam por questões como a sustentabilidade social e
económica, a eficiência energética, a correta utilização dos materiais e recursos, inclusive
financeiros, o correto tratamento dos resíduos, etc.
Estes fatores determinam que os atores que intervêm em processos de regeneração
urbana e reabilitação urbana observem aquelas realidades, hoje indissociáveis de projetos
qualificados como sustentáveis.
A Iniciativa Comunitária JESSICA surge, neste contexto, como um instrumento
fundamental para a prossecução de projetos financeira, social e ambientalmente
sustentáveis, porquanto, quer na utilização dos recursos que disponibiliza, quer nos
princípios que estão subjacentes à tipologia de projetos elegíveis, quer, por fim, na
estruturação da sua política de investimento, observa rigorosos princípios de
sustentabilidade e coesão social e económica.
Entende-se como integrada por agregar quer a vertente do património edificado, quer a
vertente social e humana traduzida em intervenções no espaço público.
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3
Reabilitação Urbana vs Regeneração Urbana
Reabilitação Urbana
“A reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política
das cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objectivos e
requalificação e revitalização das cidades (…), e de qualificação do parque habitacional,
procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das
cidades e a garantia, para todos, de uma habitação condigna”
Preâmbulo do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro
“… forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património
urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial, e modernizado
através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos ou verdes de utilização
colectiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou
demolição dos edifícios”
Alínea j), do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro
Reabilitação urbana – intervenção na vertente física do espaço urbano
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Reabilitação Urbana vs Regeneração Urbana
Regeneração Urbana
A regeneração urbana, embora frequentemente confundida com outras formas de
intervenção de cariz urbanístico, visa, numa escala superior às intervenções de
reabilitação urbana, levar a cabo um conjunto de intervenções no denominado espaço
público, relacionadas com:
•“Acessibilidade e mobilidade intra-urbana expressa através das condições oferecidas
para a circulação de pessoas e bens e para o acesso aos equipamentos e serviços urbanos
…“,
•“O funcionamento, o ambiente e quadro de vidas urbanos; as relações espaço
edificado/espaço livre, espaço privado/espaço público…”;
•“A imagem urbana, a identidade local, a presença e a memória histórico-cultural, ou seja,
a paisagem urbana, a “arquitetura” da cidade e a arquitetura dos edifícios e espaços”;
•“A noção de pertença e cidadania…”;
•“A coesão social, entendida como uma dimensão central no processo de harmonização do
quadro de vida local…”
Reabilitação Urbana – Oportunidades Económicas, emprego e competências, estudo coordenado por Jorge Gonçalves, 2005
Regeneração urbana – intervenção nas vertentes social e ambiental do espaço urbano
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5
Novo modelo de intervenção na Reabilitação e Regeneração Urbana
JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) é um instrumento
de engenharia financeira promovido pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco
Europeu de Investimento com o apoio do Banco Europeu para o Desenvolvimento
Caracteriza-se por introduzir uma nova racionalidade
e uma nova forma de utilização
dos fundos
estruturais comunitários, até há bem pouco tempo
caracterizados pelo facto de se assumirem como
comparticipações a fundo perdido.
CE
JESSICA
BEI
CEB
Os fundos JESSICA são fundos reembolsáveis, logo,
poderão ser reafectos a outros projetos, que,
igualmente, se mostrem coerentes com a política de
investimento do FDU e do respetivo Programa
Operacional Regional.
É, também, mais uma forma de afirmar o comprometimento da CGD com a Reabilitação
Urbana e com a Regeneração Urbana.
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6
Áreas de investimento
Reabilitação e
regeneração
urbanas em cidades
de média/grande
dimensão
Eficiência energética e
energia renovável em
áreas urbanas
Revitalização
económica de
áreas urbanas
(PME’s e empresas
inovadoras)
Investimentos em integração
social, desenvolvimento cultural
e infraestruturas de desporto e
lazer, infraestruturas e
equipamentos de apoio
empresarial, modernização de
infraestruturas urbanas, gestão
de resíduos, etc.
Disseminação de
tecnologias de informação e
comunicação em áreas
urbanas (inclui banda-larga
e infraestruturas sem fios)
Projetos coerentes com as
estratégias de desenvolvimento
regional e com as prioridades
identificadas em cada Programa
Operacional específico,
respeitando os critérios de
elegibilidade dos Fundos FEDER
e das parcerias ao nível do FDU
Investimento que cria valor e melhora a qualidade de vida nas cidades, tornando-as,
simultaneamente mais competitivas.
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Plano Integrado de Dinamização da Reabilitação Urbana em Portugal
Financiamento
Apoio ao
Empreendedorismo
R
e
a
b
i
l
i
t
a
ç
ã
o
U
r
b
a
n
a
Arrendamento
Captação de
Investimento
Institucional
Visão agregadora dos investimentos/intervenções.
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8
Instrumentos de financiamento visando a dinamização da atividade económica
e o repovoamento dos centros urbanos
Montante global - €178,4M
€50,9M
Nível 1
€45,9M
FDU
(Património autónomo de €95,9M)
Vertente Equity
€81,6M
Vertente Loan
Nível 2
II
I
Fundo de equity que participa em
projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por
Fundos de Investimento ou por
empresas
III
Linha de crédito para financiar
projectos que respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos
comunitários/JESSICA
Linha de crédito complementar para
financiamento de projectos de
reabilitação e regeneração urbanas
em componentes não elegíveis
Nível 3
Projecto 1
FIIAH que potencia a promoção de
arrendamento habitacional dentro de
áreas a reabilitar, promovendo, desta
forma, a coesão social e territorial.
Projecto 2
Projecto 3
Projecto 4
Projecto 5
Projecto 6
Projecto
“n”
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Modelo de intervenção do FDU - CGD
Gestor de
instrumentos de
engenharia
financeira que irá
catalisar a
regeneração
urbana em
Portugal
Os projetos terão
que se afirmar
como projetos
urbanos no
âmbito de
“planos
integrados de
desenvolvimento
urbano
sustentável”1, o
que obriga ao
planeamento e
coordenação por
parte das
Autarquias ou
outros órgãos do
Estado Central.
Fundo de Desenvolvimento Urbano
CGD
€€€
Intervenientes
Autarquias e Estado
Projectos
FIIAH
SRUs e EMs
Residências assistidas
IPSS
Empresas
Outros
Residências universitárias
Equipamentos sociais,
culturais e desportivos
Outros
(1) Art.º 7º do Regulamento (CE) n.º 1080/2006.
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Instrumentos de financiamento visando a dinamização da atividade económica
e o repovoamento dos centros urbanos
I
Linha de crédito para
financiar projetos que
respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos
comunitários/JESSICA
Estabelecimento de linhas de crédito para reabilitação
urbana, destinando-se a I ao fomento de projetos de
investimento elegíveis, sendo a II complementar para
financiar despesas necessárias ao projeto, embora não
elegíveis na linha I.
II
Linha de crédito
complementar para
financiamento de projetos
de reabilitação e regeneração
urbanas em componentes
não elegíveis
As condições do financiamento, em termos de preço,
transferirão para o cliente os benefícios provenientes da
Iniciativa JESSICA (QREN).
III
Fundo de equity que
participa em projetos de
regeneração e reabilitação
urbanas promovidos por
Fundos de Investimento ou
por empresas
Instrumento de participação em Capital de projetos
Participação em projetos elegíveis, sendo de destacar a
participação no Fundo de Investimento Imobiliário de
Arrendamento Habitacional para Reabilitação Urbana CIDADES DE PORTUGAL, FIIAH.
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Linhas de Crédito
I
Linha de crédito para financiar projetos que respeitem os critérios de elegibilidades dos
fundos comunitários/JESSICA
Instrumento de longo prazo com condições muito favoráveis:
Montante Mínimo: € 100.000,00;
Montante Máximo: até 80% do valor do investimento, desde que fundamentado no custo da
reabilitação e na elegibilidade das despesas, definidas no âmbito do QREN e das Garantias
prestadas.
Prazo até 20 anos (podendo incluir período de carência, período utilização e diferimento);
Pricing: bonificação de 1,5% sobre o spread calculado em função do risco da operação/projeto.
II
Linha de crédito complementar para financiamento de projetos de reabilitação e
regeneração urbanas em componentes não elegíveis
Instrumento de longo prazo em condições normais de mercado:
•Montante Mínimo: € 100.000,00;
•Prazo até 20 anos (podendo incluir período de carência, período utilização e diferimento);
•Pricing justado ao risco do operação/projeto.
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Modelo de intervenção do FDU - CGD
Neste âmbito, os projetos mais representativos, e emblemáticos, que se encontram em fase de
conclusão, enquadrados na estratégia global do FDU Caixa Geral de Depósitos para a gestão
urbana são:
Barcelos
Norte
€77,8M
Criação de Galeria Comercial no
centro da cidade
Porto
Hotel e Residência
Sénior
2
1
11
Centro
€60,6M
Aveiro
Alojamento Local e
Centro de Apoio à
Terceira Idade
Coimbra
Reabilitação sistemática
de imóveis e
equipamentos
1
Intervenção transversal a todo o
território
6
Cidades de Portugal FIIAH
6
Vila Viçosa
1
Projeto estratégico de
dinamização turístico e cultural
2
Alentejo
€6M
Abrantes
Reabilitação de Hotel
Évora
Instalação de Central
Fotovoltaica para regeneração
de espaço ocupado por aterro
sanitário
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Projetos mais representativos
PORTO – Projetos Integrados
Hotel da Música
Parque Temático - Descobrimentos
Residência Universitária
Hotel do Ouro – 4 **
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PORTO – Projetos Integrados
INVESTIMENTO: €7,4M.
FINANCIAMENTO: €1,4M.
Criação de 27 Postos de Trabalho
Parque Temático - Descobrimentos
Hotel da Música
INVESTIMENTO: €5M.
FINANCIAMENTO: €4,5 M.
FINANCIAMENTO: € 2 M.
Hotel do Ouro – 4 **
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AVEIRO – Projetos Integrados
Residência Sénior
Alojamento Local
Residência Sénior
03 de Abril | 16
AVEIRO – Projetos Integrados
FINANCIAMENTO: €8M.
Residência Sénior
Alojamento Local
INVESTIMENTO: €0,6M
Residência Sénior
INVESTIMENTO: €1,5M +
Terreno.
Criação de 1 posto de trabalho
direto
03 de Abril | 17
COIMBRA – Projetos Integrados
Museu de Cerâmica
Reabilitação Sistemática da Baixa
Ninho de Empresas
Iluminação Pública por Led’s
03 de Abril | 18
COIMBRA – Projetos Integrados
Museu de Cerâmica
Reabilitação Sistemática da Baixa
INVESTIMENTO: €5M
Ninho de Empresas
Iluminação Pública por Led’s
03 de Abril | 19
Projeto: Cidades de Portugal – FIIAH
O Fundo de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional é um Veículo de
Investimento, que apresenta vantagens financeiras.
Componente
Social
Permite dinamizar a
atividade
economica, através
da criação de
emprego,
empreendedorismo
e do apoio às
familias através do
arrendamento de
habitação
reabilitada.
Oferta de
Produtos e
Serviços
Modelo de
Atenção
Vantagens
Financeiras
Modelo
Organizativo
Famílias
Gama Alta
Vertente
Económica
Permite aos
proprietários de
Imóveis colocá-los
indirectamente no
mercado de
arrendamento.
03 de Abril | 20
Projeto: Cidades de Portugal – FIIAH
Projeto estratégico para Reabilitação de Centros Urbanos que pretende captar investidores
institucionais, nomeadamente, Municípios e Sociedades de Reabilitação Urbana, que servirá para
dinamizar a vivência nas cidades, com foco na Reabilitação e empreendedorismo.
CIDADES DE PORTUGAL
Fundo de Investimento Imobiliário de Arrendamento Habitacional
Duração do Fundo: Até 31 de Dezembro de 2020.
Capital Social Inicial: € 30M, dos quais € 9M provenientes do FDU – CGD.
Objetivo: Investimento em edifícios devolutos, a necessitar de reabilitação, contribuindo para o
repovoamento urbano através do arrendamento habitacional e da dinamização da oferta de espaços
para o fomento do empreendedorismo.
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FDU - CGD
Instrumentos financeiros que serão implementados
Região NORTE
Rui Soeiro: 217 905 921
[email protected]
Região CENTRO
Cristina Madruga: 217 619 453
http://fundojessicaportugal.org
Região ALENTEJO
Teresa Gonçalves: 218 456 209
03 de Abril | 22
Obrigado
Direção de Financiamento e Negócio Imobiliário I 2013
03 de Abril | 23

FDU JESSICA CGD

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