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Nº 68, segunda-feira, 11 de abril de 2016 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Agricola Jandelle S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2016046/00; Valor: R$ 1.617.680,00; Licitação: Pregão nº 101/2015; Objeto: Fornecimento de Itens de Gêneros para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/03/16; Prazo de Vigência: de 29/03/16 a 28/03/17. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: JBS S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2016-029/00; Valor: R$ 3.978.210,00; Licitação: Pregão nº 146/2014; Objeto: Fornecimento de Itens de Gêneros para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/04/16; Prazo de Vigência: de 06/04/16 a 05/04/17. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO 3 45000/2011-007/00, inserto no Processo Administrativo Federal NUP 63007.000529/2010-63, entre a Diretoria de Engenharia Naval e a B3 BOAT INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA. Objeto: Construção de cinco Chatas para Transporte de Óleo Combustível (CTOC). Prazo: 90 dias a partir de 07/04/2016. 05 PAULO CÉSAR GUIMARÃES Adjunto da Gerência de Obtenção de Npa-500 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA. Pregão Eletrônico nº 12-0001/16-3. Contrato nº. 41.000/16-033/00. Valor: R$ 1.652.560,50. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de Serviço de Tratamento Mecânico grau St3 mais aplicação de primer, Lixamento Mecânico, Lixamento Manual e Aplicação de Esquema de Pintura (por demão) em superfícies pintadas e não pintadas com auxílio de ferramentas manuais, elétricas e pneumáticas em graus adequados de modo a realizar posteriormente a pintura industrial, de acordo com a localização, a necessidade e a prioridade dos serviços, em fundo de diques, navios, submarinos e dique flutuante, estando estes atracados, docados ou em construção no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de Assinatura: 06/04/2016. Prazo de execução: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MANAVI MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Concorrência nº.4-0163/11-2. Termo Aditivo nº. 41.000/13-088/05. Objeto: Alterada a Cláusula Sétima Dos Direitos e Responsábilidades das Partes, a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo Inicial com a motivação contida na Justificativa Técnica ás folhas 1822/1824, tendo em vista que os serviços prestados são necessários ao AMRJ, considerando-se, também, a vantajosidade e satisfatoriedade na execução dos mesmos. Valor: R$ 8.369.257,10. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de Assinatura: 25/03/2016. Prazo de execução: 12 meses. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Processo: 63230.0001971/2010-63; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2011-016/09; Objeto: Alteração do acordo inicial. Contratada: Pluri Serviços Ltda, CNPJ: 49.953.581/0001-75. Crédito Orçamentário: MD000620PFC, 3390.39. Valor: R$ 235.278,93 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Contratante: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP; Data de Assinatura: 08/04/2016. Número do Processo: 63230.0001971/2010-63; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2011-016/10; Objeto: Alteração do acordo inicial. Contratada: Pluri Serviços Ltda, CNPJ: 49.953.581/0001-75. Crédito Orçamentário: MD000620PFC, 3390.39. Valor: R$ 981.171,20 (Novecentos e oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). Contratante: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo CTMSP; Data de Assinatura: 08/04/2016. Data de vigência: 10/08/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2016 Processo: 63230.003959/2015-06. Objeto: Serviços técnicos de engenharia para manutenção do Sistema de Controle e Monitoração da Propulsão e Auxiliares - SCMPA das fragatas classe "Niteroi". Empresa Vencedora: NÚCLEO ENGENHARIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.062.734/0001-56, Valor da proposta: R$ 398.000,00. São Paulo, 8 de abril de 2016 CT (EN) ANTONIO B. DE ALLELUIA Presidente da Comissão de Licitação Suplente DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL AVISOS DE SUSPENSÃO Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º, inciso III 1ª parte, art. 78, inciso XIV e observado o art. 8°, parágrafo único e o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a execução do contrato nº 04 MANOEL R. MACHADO FRANÇA 2° Gerente de Obtenção de Meios Distritais e da DHN Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º, inciso III 1ª parte, art. 78, inciso XIV e observado o art. 8°, parágrafo único e o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a execução do Contrato n.º 45000/2011-009/00, inserto no Processo Administrativo Federal NUP 63007.002102/2011-81, entre a Diretoria de Engenharia Naval e a MTU DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de Grupos DieselGeradores para Navios-Patrulha de 500 ton (NPa500t). Prazo: 120 dias a partir de 07/04/2016. 06 07 08 09 10 11 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2016 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-CAPNAV) EM 2016 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no período de 18/04/16 a 19/05/16, estarão abertas as inscrições do Concurso Público em 2016, destinado ao preenchimento de 04 (quatro) vagas para Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, sendo 01 (uma) vaga destinada aos negros (Lei 12.990/14), 01 (uma) vaga para Pastor da Igreja Assembléia de Deus e 01 (uma) vaga para Pastor da Igreja Batista. O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados: Organizações Responsáveis pela Execução Local Cidades de realização (OREL) das provas e eventos complementares Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 21046006. Vila Velha / ES. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417. Salvador / BA. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727. Natal / RN. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040140 - Tel.: (84) 3216-3440. Olinda / PE. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615. Fortaleza / CE. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4716. Belém / PA. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022. São Luís / MA. Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão - Avenida José Sarney, s/nº - Complexo Jenipapeiro /Camboa - São Luís/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 2107-0150/0157. Rio Grande / RS. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106. Porto Alegre / RS. Capitania Fluvial de Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42. Florianópolis / SC. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411. Ladário / MS. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 Tel.: (67) 3234-1232. Brasília / DF. Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da Marinha Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1190. São Paulo / SP. Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 50804797/ 4859. Manaus / AM. Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92) 2123-2278/2275. As datas relativas às diversas etapas e Eventos do Concurso Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo II e abaixo relacionadas: EVENTO 01 02 03 DATA 18/04/16 a 19/05/16 A partir de 02/06/16 A partir de 08/06/16 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016041100013 ATIVIDADES Período de Inscrições. Divulgação dos candidatos que autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/14, no endereço eletrônico www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br O candidato deverá consultar a página da DEnsM na Internet, ou as OREL (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) para obter a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala ou setor para identificação, o horário de 13 ISSN 1677-7069 12 13 14 realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará as provas escritas e o material suplementar necessário à realização das mesmas. Data e horários a Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais e Redação. serem definidos. Consultar evento anterior. Data a ser defini- Divulgação dos gabaritos na Internet à disposição dos canda. didatos nas OREL e Internet. Após a realização da prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico da DEnsM, ou através das OREL a divulgação dos gabaritos. A partir de Divulgação das notas dos candidatos aprovados nas provas 30/08/16 escritas, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas OREL. A partir de Divulgação dos candidatos aprovados nas provas escritas e 30/08/16 convocação para realização dos Eventos Complementares, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas OREL. 26/09/16 a Inspeção de Saúde (IS). 10/10/16 03/10/16 a Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos aptos na 17/10/16 Inspeção de Saúde (IS). A partir de Divulgação do Resultado Final da Seleção Inicial do Con04/11/17 curso Público na Internet e por BONO. 06/03/17 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação, Verificação de Documentos, realização da Avaliação Psicológica e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) - Fase Final da VDB. 06/03/17 a Período de Adaptação. 26/03/17 20/03/17 Data limite para chamada de candidatos reservas. 27/03/17 Início do Curso. Vice-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Diretor EDITAIS DE 8 DE ABRIL DE 2016 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-CEM) EM 2016 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no período de 14/04/16 a 18/05/16, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) em 2016, destinado ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas: PROFISSÕES (* * ) Arquitetura Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia e Urbanismo Cartográfica Civil de Materiais de Produção de Sistemas de Computação de Telecomunicações Elétrica Eletrônica Mecânica Mecatrônica Naval Nuclear Química TOTAL Vagas para candidatos negros (*) 1 0 1 0 1 1 0 2 1 2 0 1 1 0 -- VAGAS 3 2 5 2 4 5 2 9 6 12 2 7 3 2 64 (*) Vagas reservadas aos negros (De acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014). (**) Além das profissões relacionadas, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão de cursos de bacharelado cujas denominações anteriormente utilizadas constem na Lista de Convergência de Denominação constante dos Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados: Organizações Responsáveis pela Execução Local (OR EL ) Cidades de realização das provas e eventos complementares Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 21046006. Vila Velha / ES. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417. Salvador / BA. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727. Natal / RN. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440. Olinda / PE. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615. Fortaleza / CE. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4716. Belém / PA. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, quinta-feira, 14 de abril de 2016 ISSN 1677-7069
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