Nº 71, quinta-feira, 14 de abril de 2016 ISSN 1677-7069

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ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Hard Solution Informática LTDA; Contratante: Centro de
Projetos de Navios; Processo NUP 63448.000245/2015-92; Objeto:
Aquisição de quartoze microcomputadores com configuração avançada do tipo Desktop; Dotação orçamentária: Ação Interna
M14502001FG; Valor: R$ 107.562,00; Data de Assinatura:
15/06/2015; Vigência da garantia: 15/06/2015 a 14/06/2018.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 63230.002077/2015-15; Pregão 151/2015; Objeto: Serviços Continuado de Transporte de Passageiros; Contratada: Expresso
Line Tour Transportes Ltda; CNPJ: 65.562.175/0001-38; Espécie
Contrato nº 42000/2015-118/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna:
MD000620PTL, 3390.33; Valor R$ R$ 808.032,00 (Oitocentos e oito
mil e trinta e dois reais); Prazo De Vigência: 04/12/2016; Data De
Assinatura: 04/04/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2016 - UASG 742000
Nº Processo: 63230001160201577 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 14/04/2016 de
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO
PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/74200005-24-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2016 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2016
às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/04/2016) 742000-00001-2015NE000179
AVISO
CONCORRENCIA N o- 55/2015
Processo Nº 63230.003471/2014-90. Objeto: Obras civis de construção da fundação e superestrutura da Chaminé de Exaustão junto ao
prédio auxiliar controlado (LABGENE). Quadro de notas da empresa
IMPREJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 50.559.772/0001-36.
ITEM
PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO
MÁXIMA
OBTIDA
a) - Conhecimento do Problema
Situação Atual
5
2,5
Métodos Construtivos
20
10
b) - Planejamento e Programação
Cronograma Físico detalhado e
15
7,5
rede de precedência
Histogramas de serviços, mão
15
15
de obra e equipamentos.
Organograma Funcional da
5
5
Equipe
Canteiro de Obras
10
5
c) - Sistema da Qualidade
Apresentação e Implementação
20
10
do Sistema
Existência de PGQ baseado na
10
0
CNEN-NN - 1.16
Total
100
55
Abre-se o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o
artigo 109 da Lei nº 8.666/93.
São Paulo, 13 de abril de 2016.
CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Processo: 63007.000259/2016-86, Empresa Qualificada: CORDOARIA
SÃO
LEOPOLDO
ORIGINAL
LTDA;
Processo:
63007.000375/2016-03, Empresa Qualificada: PPG INDUSTRIAL
DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA; Processo:
63007.000507/2016-99, Empresa Qualificada: JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA,
de acordo com a ENGENALMARINST no 05-15 desta Diretoria.
CMG(EN) MARCOS ANDRÉ WESTPHALEN PALMA
Superintendente Técnico
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EVENTO
EDITAL DE 13 DE ABRIL DE 2016
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2016
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, torna público que, no período de 18/04/16 a
17/05/16, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para
Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T)
em 2016, destinado ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo
discriminadas:
PROFISSÕES (**)
Biblioteconomia
Comunicação Social
Direito
Estatística
Geologia
Informática
Meteorologia
Oceanografia
Pedagogia
Serviço Social
Segurança do Tráfego Aquaviário (***)
TOTAL
Vagas para candidatos negros (*)
0
0
2
0
0
2
0
0
1
0
0
-----
1
1
8
2
2
9
1
1
3
2
2
32
(*) Vagas reservadas aos negros (De acordo com os § 1º e §
2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
(**) Além das titulações relacionadas para cada profissão,
serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de Bacharelado/Licenciatura cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no
sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet
www.mec.gov.br.
(***) Composto pelas profissões: Engenharia Naval e Ciências Náuticas. O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de
inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados:
Cidades de realizaOrganizações Responsáveis pela Execucão Local (OREL)
ção das provas e
eventos complementares
Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 21046006.
Vila Velha / ES.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900
- Tel.: (27) 3041-5417.
Salvador / BA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval
- Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727.
Natal / RN.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval
- Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP
59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP:
53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida
Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP
60010-280 - Tel.: (85) 3288-4716.
Belém / PA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval
- Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP
66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022.
São Luís / MA.
Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos
Portos do Maranhão - Avenida José Sarney, s/nº - Complexo Jenipapeiro/Camboa - São Luís/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98)
2107-0150/0157.
Rio Grande / RS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval
- Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.
Capitania Fluvial de Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711
ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411.
Ladário / MS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval
- Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 Tel.: (67) 3234-1232.
Brasília / DF.
Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da Marinha Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1190.
São Paulo / SP.
Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila
Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 50804797/ 4859.
Manaus / AM.
Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro
- Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92)
2123-2278/2275.
Os candidatos aprovados e convocados para os Eventos complementares realizarão suas etapas nas cidades das OREL as que
estiverem vinculadas.
As datas relativas às diversas etapas e Eventos do Concurso
Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, do Anexo II, e abaixo relacionadas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016041400016
01
02
03
VAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Fundação Getulio Vargas, CNPJ 33.641.663/0001-44.
Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha; Espécie: Termo
Aditivo no 46000/2012-015/01; Objeto: Alteração das cláusulas do
objeto, dos prazos e a inclusao de cláusula da vedação ao NEOPOTISMO. Data da Assinatura: 23/02/2016. Término da vigência
23/04/2016 Contra-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL; Diretor.
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DATA
ATIVIDADES
18/04/16 a 17/05/16 Período de inscrições.
A partir de 31/05/16 Divulgação da relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº
12.990/2014, no endereço eletrônico www.ensino.mar.mil.br
ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
A partir de
O candidato deverá consultar a página da DEnsM na
03/06/16
Internet ou as OREL (pessoalmente ou através dos
telefones disponíveis) para obter a data, os horários
de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala ou setor
para identificação, o horário de realização das provas
escritas, o endereço do local onde realizará as provas
escritas objetiva e a redação, e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
Data e horários a se- Prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais
rem definidos opor- e redação.
tunamente. Consultar
evento anterior
Data a ser definida. Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. Após a realização da
prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico da DEnsM, ou através das OREL a divulgação dos gabaritos.
A partir de 08/08/16 Divulgação das notas dos candidatos aprovados nas
provas escritas, na Internet e em BONO da MB, à
disposição dos candidatos nas OREL.
A partir de 08/08/16 Divulgação dos candidatos aprovados nas provas escritas e convocação para realização dos Eventos
Complementares, na Internet e em BONO da MB, à
disposição dos candidatos nas OREL.
05/09/16 a 03/10/16 Inspeção de Saúde (IS)
19/09/16 a 17/10/16 Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos
aptos na Inspeção de Saúde (IS).
A partir de 27/10/16 Divulgação da relação dos candidatos aptos na IS e
no TAF e convocação para realização da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (para
a profissão de "Direito") e para realização da prova
de títulos (para as profissões de "Física" e "Matemática")
pela Internet e em BONO da MB à disposição dos
candidatos nas OREL.
09/11/16
Realização da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de "Direito").
A partir de 30/11/16 Divulgação do resultado da prova escrita discursiva
de conhecimentos profissionais e da prova de títulos
na Internet e em BONO da MB à disposição dos
candidatos nas OREL.
A partir de 19/01/17 Divulgação do Resultado Final da Seleção Inicial do
Concurso Público na Internet e por BONO.
06/03/17
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação, Verificação de Documentos e realização da Avaliação Psicológica.
06/03/17 a 26/03/17 Período de adaptação.
20/03/17
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
27/03/17
Início do Curso.
Vice-Almirante RENATO RODRIGUES DE
AGUIAR FREIRE
Diretor
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N o- 62400/2016-002/00
Contratante: Escola Naval; Contratada: RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS - Ltda.; Processo nº 63099.000151/2015-21; Espécie: Contrato
nº 62400/2016-002/00; Objeto: Contratação de Empresa especializada
em Obra de Engenharia para a reforma e ampliação da Garagem de
Barcos no Cais da Escola Naval; CNPJ 05.919.594/0001-52; Célula
de Crédito: Fonte: 0100000000, ND 339039, PI ME00057, Valor Global: R$ 193.615,25; Prazo de vigência: 111 dias, contados a partir da
assinatura do contrato; Data da assinatura do contrato: 12ABR2016.
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 63013002728201531.
PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: COMANDO DA MARINHA
-CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA
BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel, com
fornceimento de aparelhos telefônico, sob regime de comodato. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/03/2016 a 02/03/2017. Valor Total: R$156.300,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800001. Data de Assinatura: 02/03/2016.
(SICON - 13/04/2016) 765000-00001-2016NE000008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.