Edição nº 482 em pdf - Sindicato dos Vendedores

Editorial
An o 5 9 - n º 4 82 – São Paulo – maio – agosto – 20 1 2
Os 30 anos da nossa
Colônia de Férias
Michel Temer recebe
diretores da CNTC
Os associados mais antigos lembram-se, há 30 anos, quando nossa Colônia de Férias era tímida e ocupava um espaço muito menor que o atual. Ela dispunha dos prédios, com dormitórios mais modestos, e oferecia apenas pernoite e um magro café
da manhã. O associado que quisesse nadar ou tomar sol, teria de
ir à praia, no começo da avenida. O tempo foi passando, seu tutor Edson Ribeiro Pinto foi mexendo uma pedra aqui, outra ali,
como num jogo de xadrez e, de repente, ela cresceu, ficou “grandona”, chegando até a esquina, perto da rodovia. Foram necessários tempo, dinheiro e muita paciência, mas valeu – e muito! –
a pena. Leia na última página.
Lourival Figueiredo Melo, Levi Fernandes Pinto, Michel Temer e
Edson Ribeiro Pinto
No dia 13 de junho último, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelas Confederações dos Trabalhadores sobre a revogação e arquivamento da PEC 369/205, a CNTC, representada
pelo seu presidente Levi Fernandes Pinto, pelo diretor-secretário Lourival Figueiredo Melo e pelo diretor do CET Edson Ribeiro Pinto, foi recebida no Palácio do Planalto pelo vice-presidente
da República, Michel Temer, e pelo presidente do PMDB Nacional, senador Valdir Raupp. Pág. 2.
Cidadão descartável
A Constituição diz que o trabalhador brasileiro tem direito “a um salário mínimo capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua
família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,
vestuário, higiene, transporte
e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
Isso é o mínimo que se espera, para que o trabalhador possa viver com dignidade. O Dieese fez o cálculo. Para assegurar ao trabalhador esse direito
mínimo constitucional, o salário básico, hoje, não deveria
ser R$ 622,00 – deveria ser R$
2.329,00. Estamos falando dos
trabalhadores na ativa e não
nos aposentados e demais beneficiários da Previdência Social, porque, estes, sofrem uma
vil discriminação.
Editorial, página 2.
Colônia de Férias
Festa junina
Como ocorre todos os anos,
e com alto e animado espírito
“caipira”, nossa Casa praiana
esteve lotada no período de 7
a 10 de junho. Leia na pág. 11.
Previdência Social
O perverso fator
Os argumentos centrais
para a criação do fator previdenciário em 1999, e para sua
manutenção, basearam-se em
dois pilares: o déficit da Previdência Social e o aumento da
expectativa de vida humana.
Mas inicio apontando que o fator previdenciário não é a salvação da Previdência Social, e
seu fim, por si só, não será a falência do sistema.
INSS paga 13º em agosto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar aumento a 491 mil segurados que
recebem benefício por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além disso, o instituto irá
quitar uma diferença no valor
pago a outras 2,3 milhões de
pessoas que já tiveram os benefícios cancelados, mas receberam menos do que deveriam
nos últimos cinco anos.
Elevação do benefício dos
segurados
O instituto irá quitar uma
diferença no valor pago a outras 2,3 milhões de pessoas
que já tiveram os benefícios
cancelados, mas receberam
menos do que deveriam nos últimos cinco anos.
Redução da espera por
perícia médica
Para tentar resolver o problema, o INSS começou, em
25 de junho, em todo o país, o
controle de produtividade dos
3,5 mil peritos. O monitoramento vai permitir uma gestão
melhor das metas e adequação
das equipes.
Devedores podem parcelar
contribuições
Os devedores da Previdência Social poderão parcelar
contribuições em atraso pela
internet. A renegociação pode
ser feita no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (http://
www.receita.fazenda.gov.br/
atendvirtual/entradacav.htm)
e-CAC.
Donas de casa filiam-se à
Previdência
Em menos de quatro meses após ultrapassar a meta
do governo federal, o número de donas de casa de famílias de baixa renda no país filiadas à Previdência Social já é
de 283.562, segundo dados de
junho, divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS).
Aposentados beneficiados
pela revisão do teto
Os aposentados do INSS já
podem conferir se têm ou não
direito à chamada “revisão do
teto”, que vai reajustar os valores de cerca de 117 mil benefícios. Para isso, é preciso
acessar o site do Ministério
da Previdência Social (www.
mps.gov.br) ou ligar para a
Central 135.
Veja nas páginas 8 a 10.
2
O Arauto – maio – agosto – 2012
Editorial
O aposentado – cidadão descartável
N
os oito anos que antecederam o governo FHC, a
inflação havia corroído seriamente o salário mínimo, reduzindo em 36% o seu poder de
compra. Os cinquenta reais de
um salário sem correção passaram a comprar apenas R$
32,00 de mercadoria. A situação era crítica e apontava para
uma devastadora hiperinflação. Felizmente, com a implantação do Plano Real em 1994,
o governo estabeleceu também
um programa de recuperação
do valor do mínimo que era,
então, de apenas R$ 70,00.
Hoje, ele está em R$ 622,00.
Naquele 1994, a inflação
era de 40% a 45% por mês.
Hoje, estamos com uma inflação controlada em 5% a 6% ao
ano. Ao mesmo tempo que a
inflação era domada, o salário
mínimo crescia quase 790%.
Sem dúvida, uma conquista
dos trabalhadores.
Mas, será, mesmo, uma vitória para comemorar? Parece
que não. Será uma vitória de
Pirro? Parece que sim. Aceitar
esse crescimento do salário básico como o justo atendimento
às reivindicações trabalhistas,
significa capitular numa luta
que está apenas no início.
limitados à correção da inflação - apenas 6,3%.
Vamos começar do começo.
Quais são os direitos do trabalhador brasileiro? A Constituição diz que ele tem direito “a
um salário mínimo capaz de
atender a suas necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Isso é
o mínimo que se espera, para
que o trabalhador possa viver
com dignidade.
Onde fica a busca pela “preservação em caráter permanente do valor real” do benefício da aposentadoria?
O Dieese fez o cálculo. Para
assegurar ao trabalhador esse
direito mínimo constitucional,
o salário básico, hoje, não deveria ser R$ 622,00 – deveria
ser R$ 2.329,00.
Então, há um longo caminho a percorrer.
Estamos falando dos trabalhadores na ativa e não nos
aposentados e demais beneficiários da Previdência Social,
porque, estes, sofrem uma vil
discriminação.
Sobre a aposentadoria, a
nossa Constituição diz que “é
assegurado o reajustamento
dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real”, no entanto o
que acontece com os aposentados é o seguinte: enquanto os
trabalhadores receberam um
aumento nominal de 14,26%
com o justo objetivo de continuar perseguindo a restauração do poder de compra do salário, os aposentados ficaram
Tempos atrás, comentando
o aumento da vida média do
brasileiro, tive oportunidade
de lembrar uma data japonesa,
o Keiro No Hi, que é comemorada sempre em setembro, deliberadamente numa segunda-feira para compor um fim de
semana prolongado. No Keiro No Hi, que quer dizer literalmente Respeito pelos mais
velhos, as famílias se reúnem
em torno de seus idosos, que
são festejados e homenageados pela contribuição que deram ao país com sua sabedoria
e trabalho. Nessa data, jornais
e tevês se ocupam de entrevistar pessoas de idade avançada
e desenvolvem matérias e debates sobre como melhorar a
vida de quem tanto já fez pelo
país. É o Keiro No Hi. É o respeito pelos mais velhos. Isso,
no Japão.
E sem sair da estrada, mas
trocando a montaria e voltando ao Brasil, lembro da bananeira. A bananeira tem um
destino cruel. Durante todo
um ano ela se desenvolve e se
ocupa em produzir um enorme
cacho. Depois de colhido o cacho de bananas, ela continuará crescendo, desfrutando seu
espaço na lavoura mas nunca
produzirá um segundo cacho.
Assim, a bananeira já não
interessa mais. Por isso ela é
cortada.
Lembro, também, de recente declaração do Governo sobre
o reajuste só pelo índice da inflação dos salários dos aposentados que recebem acima de
um salário mínimo: “Em nossa avaliação, eles [os aposentados] têm assegurada por lei
a inflação do ano anterior.” E
continua: “Consideramos que
[isso] seja o suficiente. O Brasil tem muitas prioridades, o
recurso público é restrito. Há
enorme número de categorias
que não têm sequer a inflação. Nos parece que, frente aos
enormes desafios que temos no
País, isso seja suficiente para os
aposentados que têm benefícios acima do salário mínimo”.
Eu perguntaria aos nossos
dirigentes se estão satisfeitos
com o progresso feito pelo Brasil nos últimos 30 anos. Vou
ajudar alinhando três ou quatro números:
• Em 1989, a inflação chegou a 1.764% ao ano. Ano
passado estava reduzida a
6,5%.
• Em 1980, nosso PIB foi
de 163 bilhões e éramos a
12ª economia do mundo.
Em 1911 produzimos 14
vezes mais: 2,3 trilhões
de dólares e passamos a
ocupar a 7ª posição.
• Em 1980, o índice de mortalidade infantil beirava
69 mortes por 1.000 nascimentos, caiu em 2011
para 21 por 1.000.
• O analfabetismo em 1980
alcançava 27% da população brasileira, hoje está
abaixo de 11%.
• Nas últimas décadas, as
classes D e E migraram
para a classe C e, hoje,
já se nota um forte movimento da antiga classe C
para se juntar à classe B.
Nós estamos satisfeitos
com esses resultados, o Governo também deve estar. Mas sabem nossos ministros e nossos
deputados e senadores quem
foi responsável por essa impressionante evolução nos últimos 30 anos em todos os setores do País? Foi a geração anterior, exatamente essa que
hoje está se aposentando e que
deve amargar sua aposentadoria com um benefício defasado,
segundo a visão do Governo.
Bananeira que já deu cacho, não é? Talvez os contribuintes da Previdência Social
não sejam exatamente a preocupação de nossos governantes pois, como servidores públicos, quando chega o momento eles se aposentam com
salários integrais.
***
O dependente da Previdência Social não terá muito para
comemorar enquanto no governo existir essa visão pequena do trabalhador – e enquanto o aposentado for tratado como cidadão de segunda classe.
Com a palavra os deputados e senadores que exercem
seus mandatos em nome do
povo brasileiro!
Edson Ribeiro Pinto
Presidente
O vice-presidente da República recebe diretores da CNTC
N
o dia 13 de junho último,
dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelas Confederações dos Trabalhadores sobre a revogação e arquivamento
da PEC 369/205, a CNTC, representada pelo seu presidente Levi Fernandes Pinto, pelo
diretor-secretário Lourival Figueiredo Melo e pelo diretor
do CET Edson Ribeiro Pinto,
foi recebida no Palácio do Planalto pelo vice-presidente da
República, Michel Temer, e
pelo presidente do PMDB Nacional, senador Valdir Raupp.
Depois de ouvir os membros da CNTC, o vice- presidente se colocou à disposição para auxiliar no debate,
tanto na Câmara, como no
Senado.
Na véspera, sobre a mesma reivindicação, as Confederações haviam tido uma
reunião com o presidente do PMDB, senador Valdir
Raupp, e com o líder do
PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Nesse encontro, esteve presente ainda o relator da PEC, deputado federal Moreira Mendes do PSD/
RO, o qual, após ouvir as lideranças, comprometeu-se
a analisar as indicações feitas e voltar a se reunir com
as Confederações, antes de
emitir seu parecer final.
Este jornal é Órgão Oficial do Sindicato dos
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3
O Arauto – maio – agosto – 2012
Opinião
Alternativa ao ineficaz e perverso fator previdenciário
Matusalém dos Santos*
C
onsiderando o intenso debate legislativo em torno do
fator previdenciário (PL 3.299A/2008), apresento meu ponto
de vista sobre a ineficácia deste
perverso dispositivo legal como
elemento de equilíbrio atuarial
do sistema previdenciário.
Sem entrar no mérito da
proposta que está sendo gestada na Câmara dos Deputados,
minha contribuição pretende
ser no sentido de apontar elementos jurídicos e econômicos
simples e passíveis de mudanças, mas com importante impacto financeiro para o sistema e que podem servir de contrapartida à aprovação de mudanças, sem, no entanto, representar injusta afronta aos segurados.
Os argumentos centrais
para a criação do fator previdenciário em 1999, e para sua
manutenção, basearam-se em
dois pilares: o déficit da Previdência Social e o aumento da
expectativa de vida humana.
Inicio apontando que o fator previdenciário não é a salvação da Previdência Social, e
seu fim, por si só, não será a falência do sistema.
O fato é que passados doze
anos desde sua criação, o fator
previdenciário gerou uma economia aproximada de R$ 31 bilhões, segundo declarações na
imprensa pelo Exmo. Ministro da Previdência. Porém, esta
quantia, frente ao gasto total da
Previdência Social com benefícios no mesmo período, que foi
de R$ 2.391.961.627.000 (dois
trilhões, trezentos e noventa e
um bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, seiscentos
e vinte e sete mil reais), representa uma redução de apenas
1,29% nas despesas, segundo
dados do MPS.
E isto assim ocorre por quatro motivos básicos:
1) enquanto a Previdência
Social dispõe de um rol de dez
benefícios aos segurados, sendo eles: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade,
auxílio-acidente, pensão por
morte e auxílio-reclusão (Lei
8.213/91, art. 18), somente
um destes benefícios tem seu
valor reduzido pelo fator pre-
videnciário. É que o fator previdenciário é aplicado apenas
em duas espécies de benefícios,
a aposentadoria por tempo de
contribuição e a por idade, porém nesta última sua aplicação
só ocorre se resultar em aumento da renda;
2) quando por conta da
aplicação do fator previdenciário a renda da aposentadoria por tempo de contribuição
fica abaixo do salário mínimo,
e isso ocorre para muitos segurados que no período básico de cálculo têm salários-de-contribuição próximos de dois
salários mínimos, o benefício é
pago no valor de um salário mínimo por força Constitucional.
A elevação do valor real do salário mínimo contribui bastante para este fenômeno e, inclusive, após a aposentadoria os
novos aumentos reais do salário mínimo representam sutil recuperação do valor perdido pela aplicação do fator previdenciário;
3) quando o cálculo do fator previdenciário é maior que
1 (um) os segurados recebem
benefícios com renda maior
que suas médias contributivas,
mesmo que tenham contribuído pelo valor mínimo;
4) o fator previdenciário
tem sido um elemento de desestabilização do sistema previdenciário na medida em que
muitos segurados pressionam
o sistema para obter benefícios que não incidem o fator ou,
mesmo no caso da aposentadoria por tempo de contribuição,
insistem em estratégias para
aumentar seu tempo de serviço para além dos 35 anos e assim diminuir os efeitos negativos do fator. Tal fato aumenta a
demanda sobre a perícia técnica da autarquia.
Portanto, se déficit é realmente o problema da Previdência, o fator previdenciário não
foi e nunca será a solução.
Em contrapartida a esta economia de 1,29% em doze anos,
como é notório, o fator previdenciário tem gerado prejuízos
nas aposentadorias por tempo
de contribuição em média de
30%, sendo mais grave para as
mulheres, em especial as professoras. Tratando-se de média
é sabido que para muitos segu-
rados a redução da renda aproxima-se de 50%.
Sendo assim, o fator previdenciário representa verdadeiro
flagelo para apenas um segmento de segurados da Previdência,
exatamente os aposentados por
tempo de contribuição.
Aqui é oportuno ressaltar
que o trabalhador e a trabalhadora que se aposentam por
tempo de contribuição são inquestionavelmente os segurados que mais contribuem para
a Previdência por ser a aposentadoria que mais tempo de contribuição requer, variando de
25 anos para a professora até
35 anos para o homem. De outro lado, para os demais benefícios o tempo de contribuição
pode variar de zero a 25 anos.
Sim, zero contribuição no caso
da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do salário-família,
da invalidez acidentária e não
acidentária em algumas hipóteses e do salário-maternidade
para algumas categorias de segurados.
Feita esta análise e considerando tudo o mais que é apontado para a extinção ou modificação no fator previdenciário,
restaria apontar que elemento justificaria uma contrapartida ao sistema sem impor injusto ônus aos segurados.
O fato a considerar é que o
segurado antes de se aposentar
ou entrar em gozo de qualquer
outro benefício previdenciário
usufrui de, no máximo, 92% de
seus salários/rendimentos, pois
a contribuição para a previdência varia de 8% a 11% para o
trabalhador empregado e é de
20% para o contribuinte individual. Portanto, quando em atividade os segurados não dispõem de 100% de seus salários
para custear seu modo de vida.
Ocorre que, com exceção
das aposentadorias por tempo de contribuição, cujas rendas têm ficado muito abaixo
das respectivas médias contributivas por causa do fator previdenciário, nos demais benefícios a situação é diferente ficando o valor da renda em 100%
da média contributiva nas pensões e aposentadorias por invalidez e especial, 91% no caso
do auxílio-doença e 50% no
caso do auxílio-acidente, sendo
este cumulativo com o salário.
Como já se disse, há ainda hipó-
teses que por causa do fator previdenciário maior que 1 (um) os
segurados recebem renda acima de suas médias contributivas.
Por sua vez, as aposentadorias por tempo de contribuição representaram apenas
6,73% dos benefícios concedidos em 2011, sendo que em média 55,7% são de valor mínimo
– dados de 2010, do MPS.
Portanto, com muita segurança, é possível afirmar que
se fazendo ajustes no coeficiente de cálculo dos benefícios da
Previdência Social de modo a
compatibilizar a renda do trabalhador quando em atividade com a renda na inatividade, a Previdência obterá economia igual ou superior a que vem
sendo gerada pelo fator previdenciário. Medida como esta
não implicaria ofensa ao padrão econômico/financeiro do
segurado antes e depois da aposentadoria e se coaduna perfeitamente com o princípio da solidariedade norteador da Previdência Social no Brasil.
Tal medida muito mais se
justifica se considerarmos a
possibilidade de mudança no
cálculo da média contributiva dos benefícios, passando
das 80% maiores contribuições
para 70% maiores contribuições, já que isso representa aumento da média para nove das
dez espécies de benefícios, ficando de fora apenas o salário-família. O fato é que, no bojo
do movimento para acabar com
a injustiça do fator previdenciário em uma espécie de benefício, se estará incrementando
o valor final de praticamente
todo o rol de benefícios da Previdência e cujos segurados sequer estão reclamando. Assim,
adequar o coeficiente de cálculo dos benefícios para percentuais próximos ao que o segurado
efetivamente recebe antes da
inatividade, representaria ajuste no sistema e, também, uma
forma de compensar possíveis
distorções. Além de excelente
contrapartida as alterações no
fator previdenciário.
Por fim, é oportuno entender o trauma por parte dos segurados quanto ao coeficiente de cálculo dos benefícios serem menor que 100%. Isso se
deve ao fato de que até a Lei
8.213/91 os benefícios eram
calculados com base em média
contributiva totalmente defasada e com coeficientes de cálculo que variavam de 60% (caso
das pensões) até 95% (aposentadorias comum e especial) da
média. Afinal a lei que estabeleceu estes critérios era de 1960
quando o efeito inflacionário
não era significativo.
Porém, durante décadas,
mesmo diante de altos índices
de inflação, alguns benefícios
continuaram tendo suas médias contributivas calculadas
sem qualquer correção monetária e outros tinham apenas parte da inflação recomposta na
média. Assim, não é necessário
muito esforço entender o trauma de uma pensionista que recebia 60% de uma média contributiva sem qualquer correção monetária.
Deste modo, o descontentamento com a cumulação destes dois fenômenos – média sem
inflação e coeficiente de cálculo menor 100% – gerou enorme movimento reivindicatório
que desaguou na CF/88 e na Lei
8.213/91, acabando por resultar na mudança dos dois parâmetros ao mesmo tempo, sem
que fossem observados critérios técnicos e de proporcionalidade.
Com este breve arrazoado
espero ter demonstrado que há
folgada margem econômico/financeira para ajustar e minimizar o impacto negativo do fator previdenciário no cálculo
das aposentadorias por tempo
de contribuição, fazendo justiça com os segurados que mais
contribuem para o sistema. Ao
mesmo tempo aponto que o momento é oportuno para equacionar a questão do coeficiente
de cálculo dos benefícios para
patamar semelhante ao percentual do salário/renda que o segurado dispõe antes da inatividade, compensando eventuais
perdas ao sistema com as novas
mudanças em curso na Previdência Social.
(*) Advogado OAB/SC 12.064,
bacharel em Ciência Contábil e
Direito, pós-graduações em Direito
Constitucional, Direito Previdenciário
e MBA em Gestão Empresarial pela
FGV. Assessor jurídico da Fetiesc
e sindicatos de trabalhadores e
associações de aposentados.
(Transcrito do Jornal do
Diap de 18/jul/2012)
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O Arauto – maio – agosto – 2012
Enologia
Ironstone Reserve Old Vine Zinfandel 2008 Daniel Pinto*
C
omo se sabe, a Califórnia é
a maior e mais importante
região vitivinícola dos Estados
Unidos. É também das mais
respeitadas no cenário mundial face à sua sofisticada tecnologia, inclusive amparada
pela legendária Universidade
de Davis, e concentração dos
melhores produtores com notável capacidade de investimento. Utiliza praticamente todas
as cepas europeias conhecidas.
Está localizada na costa oeste
onde recebe forte influência
marítima do Oceano Pacífico.
A Califórnia se subdivide em
cerca de 40 sub-regiões com o
título de AVA (American Viticultural Area), reunidas em 5
grandes grupos regionais: North Coast, Central Coast, South
Coast, Central Valley e Sierra
Foothills.
Entre elas a mais importante é sem dúvida a primeira
que abriga as mais famosas regiões como Napa Valley, Sonoma Valley, Mendocino, Carneros etc., que concentra a nata
da produção para o que contribui em grande parcela a condição geográfica e clima influenciado pelo Oceano Pacífico. Ele provoca o aparecimento de um “fog” (nevoeiro) matinal quase constante e comum
a toda costa atenuando o rigor dos verões contra excessiva
exposição solar e conferindo
equilibrado desenvolvimento
dos frutos. Nada obstante cada
uma das demais áreas possui
características próprias e capazes de desenvolver a atividade vitivinícola adaptada ao seu
“terroir” com aproveitamento inteligente capaz de produzir vinhos de elevada estirpe.
Dentre elas o Central Valley é
a que oferece as maiores dificuldades para essa adaptação
por estar mais afastado da costa, apresentar características
climáticas de calor rigoroso e
solos lembrando desertos. No
entanto, contornando as possíveis dificuldades com inteligente tecnologia os produtores
que aí se assentaram conseguiram obter sucesso na atividade
como bem representa a famosa
Ernest & Julio Gallo com a conhecida vinícola de estrutura
faraônica que mais parece uma
refinaria de petróleo. A produção dessa região está preponderantemente voltada para vinhos correntes em grande volume que pelo baixo custo de
produção conseguem alcançar
um extenso mercado consumidor interno graças ao irrisório
valor de comercialização final.
Bem ao norte do Central
Valley, na sub-região de Lodi
e na região de Sierra Foothills,
aos pés da Serra Nevada, longe da extrema aridez característica da região, vamos encontrar uma vinícola que conseguiu se adaptar as condições
do solo aluvial franco arenoso,
clima favorável e relevo ondulado para produzir verdadeiras joias em matéria de vinho.
Trata-se de zona muito favorável ao cultivo de cepas tintas,
notadamente a Zinfandel, mas
premiando também as brancas
gozando do cultivo nas encostas de Sierra Foothills.
Ironstone
Em Lodi, um agricultor
chamado John Kautz prevendo as qualidades da região,
instalou em 1948 um vinhedo
de 12 hectares e graças à aplicação em seu trabalho conseguiu ganhar fama de grande
viticultor de qualidade equiparado aos melhores de toda
Califórnia, fornecedor de uvas
para produção de vinhos da
categoria mais alta de qualidade, ou seja, “vinhos premium”. Em 1988, reunindo a
família constituída pela esposa Gail e filhos Stephen, Kurt,
Jack e Joan, resolveu fazer vinho próprio sem deixar de
fornecer suas uvas que já cobriam vinhedos de 5.000 hectares abrangendo as áreas de
Lodi e Sierra Foothills. Inicialmente sob o comando enológico de Steve Millier foi lançada sua marca sob o nome
de Vinho Kauts evoluindo depois para Ironstone, mantendo
a qualidade excepcional. A família possui uma linda fazenda em Murphys, cidade da região, onde idealizaram criar
uma adega subterrânea. Sob
a batuta de experientes mineiros conseguiram cavar as rochas calcárias e xistosas da região utilizando dinamites e
mão de obra própria de mineiros com instrumentos convencionais, criando cavernas que
aos poucos foram se ampliando até se tornarem hoje, um
verdadeiro complexo de cavernas onde repousam os vinhos
a uma temperatura constante de aproximadamente 15ºC.
Providas de ambientes para
degustação, constituem hoje
verdadeiro atrativo para turistas que as visitam. As técnicas
de cultivo são as mais modernas possíveis utilizando materiais orgânicos e irrigação por
gotejamento além de privilegiar os mais baixos rendimentos possíveis. Além do Zinfandel que será descrito a seguir,
produzem também um excelente vinho de corte bordalês
que na Califórnia é conhecido
como meritage (“assemblage”
com as cepas próprias de Bordeaux).
Ironstone Reserve Old
Vine Zinfandel 2008
Obtido por colheita manual de vinhedos de 60 anos. Fermentação em pequenos lotes
em tanques rotativos com longa maceração. Repousa por 10
meses estagiando em barricas de carvalho francês onde
amadurece gozando das benesses das adegas subterrâneas
a uma temperatura de 15ºC.
Constituido por Zinfandel
(95%) e Petite Syrah (5%), tem
teor alcoólico de 14,5%. A uva
Zinfandel tende a se constituir como ícone da viticultura
americana tal a sua adaptação as condições daquele “terroir”. Não obstante pode-se
dizer que a Califórnia contempla micro-climas e solos especiais que premiam o cultivo de
cepas bem diversificadas como
Cabernet Sauvignon, Merlot,
Pinot Noir, Chardonnay, Sauvignon Blanc etc., alcançando
com elas níveis de qualidade
excepcional. A Zinfandel tem
sua origem no Velho Mundo,
há muito tempo relacionada a
Primitivo da Puglia na Itália,
embora estudos mais recentes evidenciam que a origem
de ambas é a Croácia através
da casta Plavac Mali, que por
sua vez surgiu do cruzamento de Dubrocic e Crljenak
Kastelanski.
Análise visual – O aspecto visual mostra um intenso rubi com reflexos violáceos.
Análise olfativa – O aroma é intenso centrado em
frutas negras, notadamente ameixas em compota cheias e voluptuosas. Mostra instigante complexidade pela presença de especiarias
mais especificamente, pimenta além de notas
florais.
Análise gustativa – Vinho
de médio corpo
no limite para encorpado. Taninos
maduros e delicados, acompanhados de correta acidez. Mostra
tanto no olfativo
como no gustativo atraente mineralidade, encerrando com longa
persistência lembrando algo adocicado com lembrança de chocolate.
Avaliação: 90/100
Preço: R$ 105,00
Importadora:
Casa Flora –
Tel.: 3327-5199
Saúde
Daniel Pinto
([email protected])
Daniel Pinto é médico,
professor de Enologia da
Universidade Anhembi
Morumbi, ex-presidente
da ABAV
e autor do livro
“Manual Didático do Vinho
– Iniciação à Enologia”,
pertencente ao catálogo da
Editora Anhembi Morumbi.
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O Arauto – maio – agosto – 2012
Língua Portuguesa
Escrever bem não é luxo Milton Claro*
Um texto corretamente escrito transmite com mais exatidão aquilo que você quer dizer. Evita mal-entendidos, evita perda de tempo e, muitas vezes, evita sérios prejuízos. Cuide bem do que escreve
1. O corpo foi resgatado dos entulhos do edifício cuja as lajes desabaram
na noite de ontem.
Esta notícia dos jornais repete um erro cometido por pessoas que procuram falar
com correção... mas sem domínio da língua. Cujo (ou cuja) é uma palavra que
concorda sempre com a palavra que vem depois. Como a palavra que vem depois
é lajes, deve-se usar cujas. Mas aí termina, não precisa, e nem deve, usar o artigo
as: cujas lajes desabaram já diz tudo corretamente.
O artigo as pode ser usado nesta situação se, em lugar de cujo, usarmos do
qual (que quer dizer a mesma coisa): O corpo foi resgatado dos entulhos
do edifício do qual as lajes desabaram na noite de ontem. Mas é preferível,
mesmo, a primeira forma.
2. ... durante buscas no apartamento foram encontrados uma grande
quantidade de adereços sexuais.
Outro deslize da imprensa. É verdade que foram encontrados adereços sexuais,
mas a notícia informa que se trata de grande quantidade, portanto o que se
encontrou foi uma quantidade de adereços.
O correto é, pois, ... durante buscas no apartamento foi encontrada uma
grande quantidade de adereços sexuais.
3. Quando o policial chegou para cumprir o mandato de prisão, o
indivíduo empreendeu em fuga.
Por que complicar? O indivíduo fugiu – pronto. Mas se quiser usar o verbo
empreender, precisaria dizer empreendeu uma fuga, não em fuga.
4. Antes de etc. não se põe vírgula. Por quê?
Quando listamos um grupo definido de coisas, separamos todas com vírgulas:
Na feira encontrei tangerinas, maçãs, peras, pêssegos, ameixas e romãs. Todas,
menos a última, porque antes de “e” não se coloca vírgula.
Mas quando achamos que mencionar apenas as primeiras coisas de uma lista é
suficiente para demonstrar o que queremos, abreviamos a citação com o clássico
etc.: Na feira encontrei tangerinas, maçãs, peras, pêssegos, ameixas, etc. A
vírgula depois da ameixa saiu automaticamente, mas é um erro. O certo é Na
feira encontrei tangerinas, maçãs, peras, pêssegos, ameixas etc.
Isto acontece porque “etc.” é abreviação da locução latina et coetera, que
significa e outras coisas. E, como vimos, antes de “e” não se coloca vírgula. (Em
verdade, há casos em que se coloca, mas isto já é uma outra história.)
5. Não fui eu quem fez isso. Ou não fui eu que fiz isso? Ou não foi eu quem
fez isso?
Que confusão... Mas só uma delas está errada: a última. Quando lhes perguntam
“Quem foi que fez isso?”, as crianças costumam responder “foi eu”, induzidas
pelo verbo “foi” da pergunta, mas é errado. Foi se aplica a ele, “ele foi”, não se
pode dizer “eu foi”. Portanto, não fui eu quem fez isso, ou não fui eu que fiz
isso.
6. Por engano, eu lhe dei dinheiro de mais.
De mais está certo, é o contrário de de menos. Já demais, uma palavra só, quer
dizer muito: ele fala demais.
No próximo número tem mais.
Esta frase pretensamente afetada, contém ainda outro erro. A ordem escrita de
prisão que o policial levava é um mandado. Mandato é outra coisa: é o tempo
durante o qual uma pessoa exerce determinados poderes (e é também uma
procuração ou autorização que se dá a alguém).
Milton Claro é publicitário, escritor e criador do site www.santamissa.com.br.
Email: [email protected]
Meio Ambiente
Descarte de medicamentos vencidos
Sete em cada dez
consumidores jogam
remédio vencido no
lixo comum, mas ele
deve ser entregue
em pontos de coleta
para ser incinerado
U
ma pesquisa sobre o descarte de remédios vencidos
trouxe um número preocupante: 70% dos consumidores não
se livram desses medicamentos de forma correta. Remédio
vencido não é lixo comum, mas
o que quase ninguém sabe é
como se livrar dele. Sete em
cada dez consumidores jogam
no lixo comum, de acordo com
o estudo da Faculdade Oswaldo
Cruz, o que é uma atitude perigosa. Alguém pode encontrar e
usar esse remédio vencido.
O descarte aleatório de medicamentos em desuso, vencidos ou sobras atualmente é feito
por grande parte das pessoas no
lixo comum ou na rede pública
de esgoto, podendo trazer como
consequências a agressão ao
meio ambiente, a contaminação
da água, do solo e de animais,
além do risco à saúde de pessoas que possam reutilizá-los por
acidente ou mesmo intencionalmente devido a fatores sociais
ou circunstanciais diversos.
As sobras de medicamentos têm várias causas, dentre
as quais podemos destacar: a
dispensação de medicamentos
além da quantidade exata para
o tratamento do paciente; a interrupção ou mudança de tratamento; a distribuição aleatória
de amostras grátis; e o gerenciamento inadequado de estoques
de medicamentos por parte das
empresas e estabelecimentos de
saúde. Soma-se a estes fatores a
carência de informação da população relacionada à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde.
A Anvisa vem discutindo
o tema “Descarte de Medicamentos” desde 2009 e tem se
envolvido nas discussões da
PNRS, participando da criação do Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Medicamentos, coordenado pelo Ministério da Saúde.
sionais da saúde (medicina, farmácia, enfermagem, odontologia, medicina veterinária); setor de transportes; setor de publicidade; rede hospitalar; associações da indústria farmacêutica, da indústria farmoquímica e
das farmácias e drogarias; e representação das vigilâncias sanitárias municipais e estaduais,
na perspectiva de conformação
de um acordo setorial voltado
para a implantação da logística
reversa para os resíduos de medicamentos e outras medidas de
não geração e de redução.
A logística reversa para o
descarte de medicamentos, de
grande importância para a sociedade, vem sendo discutida e
articulada com os diversos entes da cadeia de medicamentos, entre eles: conselhos profis-
Em São Paulo, as UBS –
Unidades Básicas de Saúde recolhem os remédios vencidos.
Saiba dos endereços através
do site da prefeitura:http://
www9.prefeitura.sp.gov.br/
forms/covisa/ubs/index.php
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O Arauto – maio – agosto – 2012
Boletim
n 98
o
Nuclave dispõe de espaços para clientes empresariais
O
Nuclave oferece às empresas instalações modernas e
completamente equipadas e climatizadas para reuniões, treinamentos, seminários ou palestras.
Na sede, dispõe de um auditório para 95 pessoas, um miniauditório para 36 pessoas, salas de dinâmica para 20 ou 16
pessoas, serviço de coffee-break.
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18h às 22 horas).
Seminários, reuniões de
planejamento, revisões, treinamento etc. poderão ser desenvolvidos com a necessária privacidade em nossa Colônia de
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Praia Grande, numa área de 12
mil metros quadrados. Se a empresa precisar da utilização de
mais de um - ou de vários dias
-, a Colônia dispõe de ampla e
completa estrutura, e, além do
mais, ela fica a aproximadamente 800 metros da praia.
A Colônia oferece:
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para 4 e 8 hóspedes, num
total de 120 apartamentos
(que incluem suítes para
ocasiões especiais como casamentos e bodas);
• Infraestrutura de hospedagem de primeira linha, com
moderno restaurante, salão
de festas e salão social;
• A limentação controlada por
nutricionista com especialização no preparo de refeições segundo a idade;
• Quadras cobertas para jogos
de salão (ginásio poliesportivo) e pista de bocha com
dimensões profissionais;
• Piscina
estrategicamente
con­
cebida para permitir
ocupação em tempo integral, o que possibilita intensa programação esportiva;
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aquático;
• Dotada de poço artesiano
e gerador próprio, a Colônia tem plena autonomia de
água e luz.
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O Arauto – maio – agosto – 2012
Boletim
n 98
o
A Arte da Guerra
D
ia 3 de maio, último, José
Antonio Kairalla Caraccio, consultor com atuação
nas áreas de Gestão Comercial
e estratégias de Marketing,
Vendas e Planejamento Estra-
O exercício da paciência
tégico, proferiu palestra sobre
o livro de Sun Tzu, A Arte da
Guerra, para o mundo dos negócios.
Na foto, Kairalla e plateia.
Esta é a historia de um menino que tinha um mau caráter. Seu pai lhe deu um saco de
pregos e lhe disse que cada vez que perder a paciência, ele deveria pregar um prego atrás
da porta.
No primeiro dia, o menino pregou 37 pregos atrás da porta. As semanas que se seguiram, à medida que ele aprendia a controlar seu gênio, pregava cada vez menos pregos
atrás da porta.
Com o tempo, descobriu que era mais fácil controlar seu gênio do que pregar pregos
atrás da porta.
Chegou o dia em que pode controlar seu caráter durante todo o dia.
Depois de informar ao seu pai, este lhe sugeriu que retirasse um prego a cada dia que
conseguisse controlar seu caráter.
Os dias se passaram e o jovem pode finalmente anunciar a seu pai que não havia mais
pregos atrás da porta.
Seu pai o pegou pela mão, o levou até a porta e lhe disse:
- Meu filho, vejo que você tem trabalhado duro, mas veja todos estes buracos na porta.
Ela nunca mais será a mesma. Cada vez que você perde a paciência, deixa cicatrizes exatamente como as que vê aqui. Você pode insultar alguém e retirar o insulto, mas, dependendo da maneira como fala, poderá ser devastador e a cicatriz ficará para sempre. Uma
ofensa verbal pode ser tão daninha como uma ofensa física. Os amigos são joias preciosas. Nos fazem rir e nos animam a seguir adiante. Nos escutam com atenção e sempre estão prontos a abrir seu coração.
(Adaptação do livro “O que podemos aprender
com os gansos selvagens”, de Alexandre Rangel)
A Arte de Não Adoecer Dr. Dráuzio Varella
Se não quiser adoecer Fale de seus sentimentos
Emoções e sentimentos que
são escondidos, reprimidos,
acabam em doenças como:
gastrite, úlcera, dores lombares, dor na coluna. Com o tempo a repressão dos sentimentos degenera até em câncer.
Então vamos desabafar, confidenciar, partilhar nossa intimidade, nossos segredos, nossos pecados. O diálogo, a fala,
a palavra, é um poderoso remédio e excelente terapia.
Se não quiser adoecer Tome decisão
A pessoa indecisa permanece na dúvida, na ansiedade,
na angústia. A indecisão acumula problemas, preocupações, agressões. A história humana é feita de decisões. Para
decidir é preciso saber renun-
ciar, saber perder vantagem e
valores para ganhar outros. As
pessoas indecisas são vítimas
de doenças nervosas, gástricas
e problemas de pele.
Se não quiser adoecer Busque soluções
Pessoas negativas não enxergam soluções e aumentam
os problemas.
Preferem a lamentação, a
murmuração, o pessimismo.
Melhor é acender o fósforo
que lamentar a escuridão. Pequena é a abelha, mas produz
o que de mais doce existe. Somos o que pensamos. O pensamento negativo gera energia negativa que se transforma em doença.
Se não quiser adoecer Não viva de aparências
Quem esconde a realidade
finge, faz pose, quer sempre
dar a impressão que está bem,
quer mostrar-se perfeito, bonzinho etc., está acumulando
toneladas de peso... uma estátua de bronze, mas com pés de
barro. Nada pior para a saúde
que viver de aparências e fachadas. São pessoas com muito verniz e pouca raiz. Seu destino é a farmácia, o hospital, a
dor.
Se não quiser adoecer Aceite-se
A rejeição de si próprio, a
ausência de autoestima, faz
com que sejamos algozes de
nós mesmos. Ser eu mesmo é o
núcleo de uma vida saudável.
Os que não se aceitam são invejosos, ciumentos, imitadores, competitivos, destruido-
res. Aceitar-se, aceitar ser aceito, aceitar as críticas, é sabedoria, bom senso e terapia.
Se não quiser adoecer Confie
Quem não confia, não se
comunica, não se abre, não se
relaciona, não cria liames profundos, não sabe fazer amizades verdadeiras. Sem confiança, não há relacionamento. A
desconfiança é falta de fé em
si, nos outros e em Deus.
Se não quiser adoecer Não viva sempre triste
O bom humor, a risada, o
lazer, a alegria, recuperam a
saúde e trazem vida longa. A
pessoa alegre tem o dom de
alegrar o ambiente em que
vive. “O bom humor nos salva
das mãos do doutor”. Alegria é
saúde e terapia.
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O Arauto – maio – agosto – 2012
Você e a Previdência
INSS paga 13º em agosto
Aposentados e
pensionistas receberão
primeira parcela
antecipada junto
com benefícios
O
s 25,3 milhões de aposentados e pensionistas do
INSS vão receber mais uma vez
a metade antecipada do 13º salário. O pagamento da primeira parcela já tem data definida
pela Previdência Social: será
depositado no contracheque
de agosto, juntamente com os
benefícios do mês.
O abono (50%) começará
a ser pago dia 27 de agosto,
para segurados que recebem
até um salário mínimo (R$
622), e terminará de ser liberado em 10 de setembro, contemplando os benefícios acima do piso previdenciário. O
depósito de metade do 13º é
feito de acordo com o número final do cartão do benefício (veja as datas de cada pagamento na tabela).
Sobre a primeira parcela
do abono natalino não há incidência de Imposto de Renda. No entanto, em dezembro,
quando será efetuado o pagamento da segunda cota, o Fisco fará os descontos.
Para saber o dia do pagamento, o segurado pode acessar o portal da Previdência
Social na Internet — www.
previdencia.gov.br — no link
‘Agência Eletrônica Segurado’, ‘Tabela de pagamento de
benefícios’.
Apesar de nos últimos
anos ter sido pago na folha
de agosto, o pagamento da
primeira parcela do 13º não
tem uma data fixa. Por isso, a
Confederação Brasileira dos
Aposentados e Pensionistas
(Cobap) pretende cobrar do
ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
um calendário fixo de pagamentos.
Calendário fixo – A ideia é
que a data seja seguida até o
ano de 2015, quando termina
o mandato da presidente Dilma Rousseff. A intenção da
Cobap é negociar a antecipação dos depósitos para o mês
de julho.
Segurado que mudou de casa tem
que procurar agências
Confira abaixo
quem tem direito
O
INSS enviará cartas a 2,8
milhões de segurados por
invalidez com direito à correção e revisão dos últimos cinco
anos a partir de 13 de agosto
até o fim do ano. O envio de
correspondências será feito
com a homologação na Justiça
do acordo que fará o acerto de
contas dos benefícios por incapacidade concedidos entre
1999 e 2009. Para ser incluído
na lista, o segurado que mudou
de endereço precisa atualizar
os dados com a Previdência.
Desta forma, é preciso se
dirigir a uma agência do INSS
com identidade e comprovante
de residência e alterar o cadastro. Aqueles que não querem
correr o risco de esperar muito tempo pelo atendimento devem agendar a visita por meio
da Central 135.
INSS quer reduzir a 15 dias espera por perícia
Segurado espera
quase dois meses
para ser atendido
P
ara fazer uma perícia e
ter o benefício concedido,
o segurado do INSS em São
Paulo espera quase dois meses
por uma vaga. Essa demora
condena o trabalhador a ficar
até 45 dias sem nenhum salário, pois, em caso de acidente
com afastamento, a empresa
só é obrigada a pagar os 15
primeiros dias.
A partir do 16° dia, a renda do segurado deveria ser
garantida pelo INSS, porém,
como a concessão depende do
exame pericial feito na agência, o segurado doente fica
sem renda por conta da demora no agendamento.
Para tentar resolver o problema, o INSS começou, em
25 de junho, em todo o país, o
controle de produtividade dos
3,5 mil peritos. O monitoramento vai permitir uma gestão melhor das metas e adequação das equipes.
O INSS espera baixar para
15 dias o prazo máximo de
atendimento dos pedidos de
perícias (que continua sendo
feito pelo telefone 135).
Por dia, os médicos do
INSS deveriam atender 15 segurados cada, mas a média
é de 9,9. Faltas, licenças médicas e férias justificam parte dessa defasagem. O INSS
vai usar o controle do atendimento para identificar postos
com sobrecarga e organizar
os agendamentos.
INSS vai elevar benefício de
491 mil segurados
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar
aumento a 491 mil segurados
que recebem benefício por
incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez. Além disso, o instituto irá quitar uma diferença
no valor pago a outras 2,3 milhões de pessoas que já tiveram
os benefícios cancelados, mas
receberam menos do que deveriam nos últimos cinco anos.
A revisão dos benefícios
foi determinada pela Justiça Federal em São Paulo. Entre 1999 e 2009, o INSS errou o cálculo do valor que deveria ser pago, ao não descartar os 20% menores salários
de contribuição desses segurados. Sem essa exclusão, o valor
do benefício acabou sendo reduzido. A regra da Previdência
é calcular o que deve ser pago
considerando os 80% maiores
salários.
O aumento no valor dos benefícios que ainda são pagos
deverá custar R$ 728 milhões
ao ano aos cofres do INSS, considerando nesta conta o pagamento do 13º salário. A quitação dos valores pagos a menos
para as pessoas que não têm
mais direito a receber o benefício somarão outros R$ 7,7 bilhões. Estão neste grupo pes-
soas que receberam auxílio-doença por um determinado
período e depois voltaram ao
trabalho.
A revisão dos benefícios
será realizada automaticamente. Isso significa que os
aposentados e pensionistas
do INSS não terão que procurar uma agência da Previdência Social. Os segurados que
têm direito ao reajuste ou aos
atrasados receberão uma correspondência informando a
data e o valor do pagamento,
de acordo com nota do INSS.
Os segurados com benefícios ativos vão passar a receber
o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, que
será paga no início do mês de
fevereiro do próximo ano. Se
o beneficiário tiver mais de 60
anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, o que
significa que o dinheiro estará
disponível em março de 2013.
De 2014 a 2016, recebem
os atrasados os segurados com
benefício ativo e que têm de
46 a 59 anos. Na sequência, de
2016 a 2019, recebem aqueles
com até 45 anos. Para os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor do benefício era inferior ao
que é devido, os atrasados serão pagos entre 2019 e 2022.
Lei Maria da Penha: Agressores
terão de ressarcir o INSS
Mudança pretende
diminuir os casos
atingindo o bolso de
quem comete esse crime
N
o dia 6 de agosto, em que a
Lei Maria da Penha completou seis anos, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passaou a cobrar dos agressores o
ressarcimento de despesas com
benefícios pagos às vítimas de
violência doméstica. Chamada
de ação regressiva, a mudança
pretende diminuir os casos de
agressão atingindo o bolso de
quem comete esse crime. Até então o INSS apresentava esse tipo
de ação à Justiça em acidentes
de trabalho e de trânsito. A partir dessa data, a regra incluirá
os gastos com aposentadorias
de mulheres por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença
quando for comprovado que foram vítimas de agressão.
A mudança foi formalizada através de uma parceria entre o Ministério da Previdência Social, a Secretaria
de Políticas para as Mulheres,
o INSS e o Instituto Maria da
Penha. Caberá ao INSS analisar cada um dos casos que chegarão através de delegacias da
Polícia Civil, Ministério Público ou depoimento das próprias
mulheres. O valor do reembolso que o agressor terá que pagar à Previdência dependerá
da quantia e do tempo do benefício concedido à vítima ou
sua família.
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O Arauto – maio – agosto – 2012
Você e a Previdência
Devedores da Previdência
Social poderão parcelar
contribuições em atraso
pela internet
Cresce o número de donas de casa filiadas à
Previdência Social
Dados da Secretaria
de Previdência Social
mostram mais de 280
s devedores da Previdên- to está disponível para pesso- mil adesões de donas
cia Social poderão parcelar as físicas e jurídicas e dispensa de casa de baixa renda
O
contribuições em atraso pela
internet. A renegociação pode
ser feita no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (http://
www.receita.fazenda.gov.br/
atendvirtual/entradacav.htm)
e-CAC. Até agora, os contribuintes só conseguiam fazer o
parcelamento de contribuições
previdenciárias nas unidades de
atendimento da Receita Federal.
O parcelamento simplificado pode ser feito de qualquer
computador conectado à internet, sem agendamento prévio
nem espera. O procedimen-
a apresentação prévia de documentos. De acordo com a Receita, cada negociação não poderá ultrapassar R$ 500 mil. O
contribuinte, no entanto, pode
requerer mais de um parcelamento nessa modalidade.
Com o parcelamento ordinário, o contribuinte pode dividir em até 60 meses (cinco anos), as dívidas com a
União. O único benefício, porém, é o alongamento do prazo. Isso porque a renegociação
não prevê desconto nas multas
nem nos juros.
(Agência Brasil)
E
m menos de quatro meses
após ultrapassar a meta
do governo federal, o número
de donas de casa de famílias
de baixa renda no país filiadas à Previdência Social já é
de 283.562 segundo dados de
junho, divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS). A meta do
governo era atingir 200 mil
inscrições até o final do ano.
Esse número foi alcançado já
no mês de março.
O público potencial de do-
nas de casa de família de baixa renda no país é de seis milhões. Para atingir esse público o Ministério da Previdência Social (MPS) está estabelecendo uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) para utilizar os
dados do Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico), que é o cadastro do Bolsa
Família e dos programas sociais do governo federal.
Adesões - Entre os estados com os maiores registros
de donas de casa de família
de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão Minas Gerais
(41.342), São Paulo (38.902),
Paraná (24.394), Rio Grande do Sul (20.186) e Bahia
(15.695). As menores adesões
estão na região Norte.
A meta do governo é atingir 1 milhão de formalizações
de donas de casa de família de
baixa renda até 2015.
Inscrição - Qualquer pessoa sem renda própria que realize o trabalho doméstico no
âmbito da própria residência
pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso
basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico)
e tenha renda mensal de até
dois salários mínimos (hoje,
R$ 1.244). A alíquota de contribuição previdenciária é de
apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10) por mês. A inscrição pode ser realizada por
meio da Central 135.
INSS libera lista de aposentados beneficiados pela revisão do teto
O
s aposentados do INSS já
podem conferir se têm ou
não direito à chamada “revisão do teto”, que vai reajustar
os valores de cerca de 117 mil
benefícios. Para isso, é preciso
acessar o site do Ministério da
Previdência Social (www.mps.
gov.br) ou ligar para a Central 135. O aumento, que será
de R$ 239 em média, estará
disponível no pagamento de
agosto — depositado no início
de setembro.
Antes de ligar, o segurado deverá prestar atenção se
o benefício foi concedido de 5
de abril de 1991 a 1º de janeiro
de 2004. Têm direito à revisão
aqueles cuja renda inicial foi limitada ao teto (valor máximo
pago pelo INSS) no ato da con-
cessão e na data do primeiro
reajuste. Se não foi esse o caso,
não haverá aumento.
No entanto, os aposentados
encontram dificuldades para
ter a informação neste início
da consulta. Ao acessar o sistema, o aposentado deverá informar o número de benefício,
o CPF, a data de nascimento e
o nome completo.
As diferenças surgiram por
causa das reformas da Previdência de 1998 e 2003, quando os benefícios não foram
corrigidos corretamente. O valor do aumento a que cada um
terá direito e os atrasados a receber serão informados em
data ainda não divulgada.
- 31 de outubro de 2011:
quem tem até R$ 6 mil a receber
Veja o calendário de pagamento dos atrasados da correção:
- 31 de janeiro de 2013: acima de R$ 19.000,01
– Se a valorização do salário mínimo é fundamental para
garantir uma melhor qualidade
de vida, seria o caso de também
conceder aumentos reais para
aqueles que recebem mais do
que esse valor – afirmou.
- 31 de maio de 2012: de R$
6.000,01 a R$ 15 mil
- 30 de novembro de 2012:
de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil
Suplicy defende aumento real para aposentados
que ganham acima do salário mínimo
E
m discurso no Senado, dia
9 de agosto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou
que a política de ganho do salário mínimo deve ser mantida
ao mesmo tempo em que deve
ser dado um aumento real para
aqueles que recebem um valor
maior na aposentadoria. Na
visão do senador, o Brasil está
em débito com os aposentados,
que vivem as consequências de
muitas distorções econômicas.
– O governo precisa enfrentar de imediato esta questão. Somente assim poderemos garantir aos aposentados
uma vida com mais qualidade
– afirmou.
Segundo Suplicy, há cerca
de 100 projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso
Nacional, o que mostraria que
o Legislativo tem funcionado
como uma caixa de ressonância da sociedade. Ele destacou
o PLS 58/2003, que trata da
atualização dos valores pagos
aos aposentados e pensionistas, e o PLS 296/2003, que acaba com o fator previdenciário.
Conforme informou o senador, ambos os projetos estão na
Câmara dos Deputados desde
2008. Suplicy pediu aos deputados que os projetos sejam apreciados o mais rápido possível.
O parlamentar paulista disse que a aposentadoria é uma
conquista universal, que pretende dar um mínimo de conforto àqueles que batalharam
muito durante toda a vida.
Para Suplicy, os aposentados
e pensionistas brasileiros precisam de um olhar mais atento do país. Ele reconheceu que
a valorização do salário mínimo, pago à maioria dos aposentados, incentiva o movimento da economia, mas registrou que a diferença de valorização chega a mais de 70%
a favor do salário mínimo, em
relação àqueles que recebem
valor maior, cujos vencimentos tiveram pouco ou nenhum
ganho real nos últimos anos.
(Agência Senado)
10
O Arauto – maio – agosto – 2012
Você e a Previdência
Realidade para 481 mil segurados:
Senado aprova aumento para
jornada adicional não garante todos os direitos aposentado que necessitar de
dos be- to com argumento de que os da casa própria; e, ainda, em acompanhante permanente
Semnefíciosreajustehá, real
pelo menos, recursos são direcionados aos casos de doenças graves, como
dois anos a única saída para
os aposentados do INSS para
manter o poder de compra do
orçamento é voltar ao mercado
de trabalho. Mas eles esbarram
nos desafios da nova condição
de trabalhador: celetistas, com
carteira assinada sem, no entanto, nenhuma proteção previdenciária e contando apenas
com o FGTS e o PIS.
Auxílio-doença, acidente
de trabalho e complementação da aposentadoria, com o
tempo a mais no mercado, estão fora da lista de garantias
do aposentado que volta a trabalhar. Se ficar doente ou se
acidentar durante as atividades ou no trajeto casa-empresa, o profissional entra de licença médica, mas não recebe complementação pelo tempo parado.
Segundo o INSS, não é permitido ao segurado manter
mais de um benefício — com
exceção de aposentadoria e
pensão por morte.
Desconto para o INSS
Apesar da condição, quem
volta à ativa, com carteira assinada, é descontado todo o
mês, em até 11%, para a contribuição ao INSS. O instituto sai em defesa do pagamen-
aposentados ativos. Para Mauro Hauschild, presidente do
INSS, a Seguridade Social é
um sistema de proteção coletiva e, como tal, deve ser pensada de maneira conjunta e não
individualmente. Em outras
palavras: todos devem contribuir para que o sistema de assistência funcione.
Do outro lado estão os 481
mil aposentados que voltaram
à ativa e que contribuem com o
INSS sem perspectivas de proteções adicionais ou aumento
nos rendimentos.
Saque do FGTS e PIS
Assim como os demais trabalhadores assalariados, o
aposentado que volta ao mercado formal de trabalho, isto é,
com carteira assinada, tem direito a Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) e ao
abono do PIS.
Segundo a Caixa Econômica, o saque do FGTS para os
trabalhadores aposentados segue as mesmas regras dos trabalhadores comuns: só é liberado após o desligamento definitivo do profissional do novo
vínculo empregatício, seja por
demissão voluntária ou sem
justa causa; para a aquisição
câncer e aids, ou estágio terminal.
Da mesma maneira acontece com o saque do PIS. O abono é válido apenas para quem
está cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS; recebeu
de empregadores contribuintes remuneração mensal de
até dois salários mínimos no
ano; exerceu atividade remunerada, durante pelo menos
30 dias, consecutivos ou não; e
teve os dados informados corretamente na Relação Anual
de Informações Sociais (Rais).
O abono salarial do PIS
equivale ao valor de um salário mínimo, hoje em R$ 622.
O trabalhador que tem o
Cartão do Cidadão e conta com
uma senha cadastrada pode
sacar o abono nos terminais
de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, nas loterias ou nos correspondentes
bancários da instituição.
O
aposentado da Previdência Social que necessitar
do acompanhamento permanente de uma pessoa poderá
ter um acréscimo de 25% no
valor do seu benefício. A matéria foi aprovada dia 4 de julho
pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo e segue para análise
da Câmara.
O presidente da comissão,
Jayme Campos (DEM-MT),
destacou que a depender do
valor do benefício, o aposentado optará em receber R$ 250
ou os 25% previstos na proposta. “Ele escolherá o que for
mais vantajoso.”
O autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS), destacou que
atualmente só aposentados
por invalidez têm esse percentual acrescido no valor de seu
benefício. Para o parlamentar,
essa “é uma situação” injusta
porque existem outros aposentados que também necessitam
de acompanhamento permanente e não podem reivindicar
um aumento.
“Um aposentado por tempo de serviço contribuiu por
35 anos para a Previdência Social, enquanto que o aposentado por invalidez pode não ter
contribuído um mês sequer”,
destacou Paulo Paim.
O senador ressaltou que caberá ao Executivo regulamentar a forma como os aposentados poderão requerer o aumento do benefício, caso a matéria seja aprovada no Congresso e sancionada pela presidente da República.
(Agência Brasil)
Quem não tem o cartão
deve pedir nas agências da
Caixa ou por meio do telefone
0800-726-0101.
Outras informações podem
ser obtidas por meio do site
www.caixa.gov.br ou no portal
eletrônico www.fgts.gov.br.
Ipea adverte para efeitos fiscais da extinção do fator previdenciário
O
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
apresenta resultados favoráveis, constantes e promove
distribuição de renda, segundo aponta o relatório Políticas
Sociais: Acompanhamento e
Análise, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
divulgado dia 10 de agosto.
Apesar disso, o documento
também adverte para os riscos
fiscais que serão gerados com o
fim do fator previdenciário.
O instituto mencionou no
estudo a chamada proposta 95/85 – respectivamente a
soma de idade e tempo de contribuição de homens e mulheres - como solução intermediária à simples extinção do fator.
Para o Ipea, a extinção do
fator sem outra compensação
é “problemática” devido aos
efeitos fiscais de curto, médio
e longo prazos. A mudança no
cálculo da Previdência geraria aumento do valor dos benefícios e também poderia levar
a processos no Judiciário por
aposentados ainda durante os
últimos 12 meses de vigência
do fator.
O projeto de lei sobre o
tema tramita na Câmara e negociações para a sua aprovação estavam previstas para
este mês, mas foram suspensas e não têm previsão de voltar à pauta do governo.
O estudo, que avalia as políticas sociais do governo entre
2011 e 2012, afirma que os dados do RGPS colocam “em xeque o diagnóstico de um su-
posto ‘rombo’ [nas contas previdenciárias]” e que a “Previdência Social tem mostrado excelente desempenho nos
anos recentes”.
De acordo com o Ipea, a cobertura de trabalhadores pelo
regime tem aumentado tanto para trabalhadores empregados quanto para autônomos,
o que estaria ligado, ainda que
não exclusivamente, ao dinamismo da economia. O RGPS
alcançou cobertura de cerca de
60% da população economicamente ativa (PEA) em 2009, 6%
a mais do que em 2002, quando
a cobertura era de 54%.
O Programa Brasil Maior,
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (Mdic), de 2011, se-
gundo o instituto, “deu fôlego
à competitividade e à presença
do Brasil nos mercados mundiais” e teve como destaque a
desoneração da contribuição
previdenciária patronal sobre
a folha de salários nos setores
de confecções, calçados, móveis e softwares.
Por causa dessa desoneração, a inclusão de trabalhadores
no regime previdenciário não
tem aumentado a arrecadação.
O Ipea também analisou
a reforma da Previdência Pública. Segundo o instituto, os
benefícios e o custeio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), criada pela
Lei 12.618 de 2012, têm caráter “pouco protetivo”, por não
prever o compartilhamento do
risco de sobrevida entre o segurado e os patrocinadores.
(Agência Brasil)
Atendimento
previdenciário
na nossa sede
Dra. Rosileine Adorno Path
atende os associados nos seguintes dias e horários:
Segunda-feira – das 8h às
11h30 e das 13h30 às 16h30;
Quarta-feira – das 8h às 11h30.
O agendamento deverá ser
feito através do telefone (11)
3116-3750 – falar com Juliane.
Obs.: Os atendimentos serão feitos tão e somente com
agendamento prévio.
11
O Arauto – maio – agosto – 2012
Colônia de Férias
Alegria, festas, comidas e brincadeiras agitam junho
C
omo ocorre todos os anos e
com alto e animado espírito “caipira”, nossa Casa praiana esteve lotada no período de
7 a 10 de junho.
Nosso Departamento Social – representado pelos diretores Maria Neide Cardoso
de Carvalho, Sérgio Auricchio e Jorge Zósimo dos Santos – organizou uma animada festança, regada a muita
comida e bastante folia para
saudar os santos do mês:
Santo Antônio, São João e
São Pedro.
A comidinha caipira foi
preparada pela equipe da nossa cozinha, com muito carinho
e capricho. Os funcionários
se desdobraram para deixar o
ambiente bastante acolhedor.
Os associados e convidados “encarnaram” o espírito
da ocasião e não pouparam
esforços para, além do divertimento, exibirem suas fantasias, ou melhor, a “roupinha” da ocasião. A quadrilha
esteve impecável, com casamento, padre, padrinhos e
convidados. E as músicas fi-
zeram de todos excelentes
“bailarinos”.
A ver pelas fotos, a “caipirada” está contando os dias
para que chegue logo o próximo ano, para repetir a alegria
e descontração.
12
O Arauto – maio – agosto – 2012
Colônia de Férias
No Dia da Independência, ela completa 30 anos!
De 7 a 9 de setembro,
haverá muita
comemoração, com
brinde-surpresa
N
o começo, durante os quatro primeiros anos, desde
sua fundação, ela era tímida,
franzina, meio inibida, sem
brilho, e tinha poucos predicados. De repente, ela se transformou. E brotou, graças ao trabalho árduo da nova diretoria,
encabeçada por Edson Ribeiro
Pinto que, inesperadamente,
precisou arregaçar as mangas,
junto com a equipe de diretores. E desde 1986, começaram
as transformações. Hoje, aos
30 anos, ela está fortalecida,
com mais luz, com muitos predicados. Também, pudera, há
muita gente para paparicá-la,
acariciá-la e torná-la mais bonita a cada dia!
Lembrando para quem não a
conheceu no início, nossa Colônia de Férias ocupava um espaço muito menor. Dispunha dos
prédios, com dormitórios mais
modestos, e oferecia apenas
pernoite e um magro café da
manhã. O associado que quisesse nadar ou tomar sol, teria de ir
à praia, no começo da avenida.
O tempo foi passando, seu
tutor Edson foi mexendo uma
pedra aqui, outra ali, como
num jogo de xadrez e, de repente, ela cresceu, ficou “grandona”, chegando até a esquina, perto da rodovia. Foram
necessários tempo, dinheiro e
muita paciência, mas valeu – e
muito! – a pena.
Passado mais um tempinho,
num esforço hercúleo, no novo
terreno foram erguidos novos
apêndices dos edifícios, com
uma grande infraestrutura. Foram construídas as piscinas de
adultos e de crianças; o ginásio
poliesportivo (que já foi palco
de muitos torneios); uma quadra oficial de bocha; duas saunas; espaço para crianças; equipamentos para o salão de jogos;
reforma no salão social, com
instalação de moderno equipamento de som e luz. Ainda, criação de espaço para TV e outro
para palestras; ampliação bastante grande do salão de refeições; reforma total na cozinha,
com a criação, também, de padaria; salão próprio e completo para lavagem e tratamento
de roupas; espaço gourmet, próximo aos jardins internos, com
fornos, churrasqueiras, geladeiras e todos os equipamentos
possíveis e indispensáveis, além
de estacionamento coberto para
carros. E água nunca falta, devi-
Crônica
Você gosta de esportes?
Se gosta, encontrou seu
espaço para treinos
N
ossos diretores de Esportes, Renato Barbosa Neto,
Décio de Lima e Romeu de
Souza Franco Filho, convidam
os associados e associadas para
treinos nas seguintes modalidades: xadrez, dama, dominó,
pebolim, sinuca, pingue-pongue, bocha, basquete, futsal,
vôlei.
Os treinos ocorrerão na
nossa quadra de esportes e em
nosso salão de jogos, na Colônia de Férias.
As inscrições poderão ser
feitas tanto na recepção da
praia, quanto em nossa sede.
do ao tamanho e tratamento de
sua caixa.
Para os associados mais
idosos, ou com problemas de
locomoção, foi instalado um
elevador panorâmico, para
acesso aos andares.
Para receber os convidados dos 30 anos, nossa Colônia passou por tratamento de
beleza e de saúde: além de repintura quase total, houve desinsetização geral, todos os
apartamentos dispõem de novos boxes, novas cubas, novas
portas. Foi instalada, ainda,
rede de proteção no ginásio,
além de todos os tipos de manutenção dos prédios e de todas as instalações, quer sejam
elétricas ou hidráulicas. Nossa horta está sendo expandida com novos canteiros, para
que sejam oferecidas aos asso-
ciados hortaliças frescas, sem
agrotóxicos. Para as crianças,
uma novidade bem recente:
há moderna TV de LED, para
que possam assistir aos canais
para elas e para os teens.
Todas as equipes da praia
estão a postos esperando pelo
melhor da festa: os associados,
razão da existência da mais
completa colônia de férias de
Praia Grande e, quiçá, uma das
melhores do País.
Que todos se sintam, sempre, muito bem e feliz na Nossa Casa!
Sejam bem-vindos!