relatório de atividades

Transcrição

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais ...................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal ................................................................................................................................ 13
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ................................................................................................. 14
1.2.2 – Gabinete Operacional ........................................................................................................................................ 17
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .................................................................................................................... 21
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas ......................................................................................................... 24
1.5 – Serviço Veterinário Municipal ............................................................................................................................. 26
1.6 – Divisão de Informação Geográfica ....................................................................................................................... 29
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ............................................................................................................................ 34
2. – Departamento de Administração Geral ................................................................................................................ 44
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ................................................................................................. 45
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ............................................................................................................. 54
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro .................................................................................................................. 66
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ........................................................................................... 69
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ................................................................................................................................... 72
3. – Departamento de Administração Urbanística ...................................................................................................... 99
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ........................................................................................................................ 100
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística ............................................................................................................................ 102
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .................................................................................................................. 105
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ................................................................................................ 107
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ................................................................................................................. 108
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ............................................................................................................................... 125
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ................................................................................................................... 135
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ......................................................................... 138
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .......................................................................................................................... 139
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ....................................................................................................................... 156
5.3 – Divisão de Intervenção Social ............................................................................................................................. 166
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .................................................................................................................... 178
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ............................................................................................................................... 185
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas ............................................................................................................ 191
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .................................................................................................. 193
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
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PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015
COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ................................................................................................................... 200
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes......................................................................... 212
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ........................................................................................................... 223
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ......................................................................................................... 228
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ........................................................................................................... 232
7. – Departamento Financeiro .................................................................................................................................... 242
7.1 – Divisão de Administração Financeira .................................................................................................................. 243
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ............................................................................................................................. 246
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ...................................................................................... 255
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .............................................................................. 261
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ................................................................................................................ 266
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ....................................................................................... 269
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................... 273
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................... 280
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ................................................................................................................ 288
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade ..................................................................................................................... 294
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ............................................................................................ 300
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de maio a agosto de 2015
1.
No período de 9 de maio a 8 de agosto de 2015, realizaram-se 10 (Dez) reuniões de Câmara, nas seguintes
datas:
Maio – dias 20, 27.
Junho - dias 3, 17, 22 (E) e 24.
Julho – dia 1, 15, 17 (E) e 29.
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:

Aceitação de Doação de Prédio Urbano, sito na Freguesia da Falagueira-Venda Nova, ao Município da
Amadora, por Geralnova – Compra e Venda e Exploração de Imóveis S.A.;

Proc. n.º 245-PM/04 – Requerente: Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – TDF – Redução de
Garantia Bancária;

Proc. n.º 95/02 – Requerente: Auchan Portugal Hipermercado, S.A. - Redução de Garantia Bancária;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Controlo de Pragas na Área Territorial do Município da
Amadora (2 Meses) - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Controlo de Pragas na Área Territorial do Município da
Amadora (12 Meses) - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Concepcão de Estratégia de Comunicação e Serviço de
Públicos no Âmbito do 26.º Amadora BD - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Comissariado no Âmbito do Projeto “Conversas Urbanas” –
Parecer Prévio Vinculativo;

Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2015 – 4.ª Modificação;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração e Apresentação das Contas Consolidadas do
Município da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;

Protocolo Relativo ao Plano de Pormenor do Parque Urbano do Neudel – Execução das Garantias
Bancárias - Proc. nº 301-PM/01;

SIMAS – Resultados Transitados/Transferências Correntes para a Câmara Municipal de Oeiras e Câmara
Municipal da Amadora – Ratificação;

SIMAS – 2.ª Revisão Orçamental 2015 – Modificação no Orçamento da Receita e da Despesa (Proposta
n.º 285/2015);

SIMAS – Aquisição de Serviço para Gestão do Clube de Água por um Período de 24 Meses – Abertura do
Procedimento por Concurso Público – Parecer Prévio Vinculativo;

Orçamento Ordinário de 2015 – 5.ª Modificação – Ratificação;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração da Estratégia Energético-Ambiental do Município
da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;
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
Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Exames Médico Desportivos - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Colónia de Férias 2015 para os Filhos dos Trabalhadores da
Autarquia - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Comissariado no Âmbito da Exposição “Escultura de Ar Livre
Amadora 2015”- Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Prestação de Serviços para Fornecimento e Montagem de
Corrimãos e Reparação de Portões - Parecer Prévio Vinculativo;

Contrato de Cedência de Infra - Estruturas a Celebrar entre o Município da Amadora e a Simtejo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis
Municipais - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Execução do Catalogo 0 Figura Homenagem Informal ao
Mestre Gil Teixeira Lopes na Galeria Municipal Artur Bual - Parecer Prévio Vinculativo;

SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição de Redes de
Saneamento do Alto da Barra, no Concelho de Oeiras – Minuta de Contrato – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de
Redes de Esgotos no Concelho de Oeiras para os Anos de 2015/2016 – Minuta de Contrato – Ratificação;

SIMAS – Prestação de Serviços de Cópia, Impressão e Digitalização – Abertura de Procedimento por
Concurso Público – Parecer Prévio Vinculativo;

SIMAS – Procedimento por Concurso Limitado por Prévia Qualificação com Publicidade Internacional
para Fornecimento de um Sistema de Gestão Comercial da Água e Respetivos Serviços Conexos –
Retificação;

Ajuste Direto à Sociedade M. Rodrigues e Associados – Sociedade de Advogados, R.L., para a Prestação
de Serviços de Assessoria Jurídica – Revogação da Proposta n.º 232/15, de 06 de maio;

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica por Parte da Sociedade M. Rodrigues e Associados –
Sociedade de Advogados, R.L. – Proposta de Metodologia – Pareceres Prévios Vinculativos e Redução
Remuneratória;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Consultoria no Âmbito do Plano Municipal para a Integração
de Imigrantes e para Redação do Plano de Ação - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos na Área dos Arruamentos - Parecer
Prévio Vinculativo;

Prestação de Contas Consolidadas 2014;

Orçamento de 2015 – 1.ª Revisão;

Aplicação de Resultados Transitados;

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
Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal da Amadora – Início de Procedimento;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Atribuição de Matriculas para Varias Varredouras e Lavadoras
- Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Reestruturação Interna - Veiculo de Comando e
Comunicações - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Reparação do Lava Contentores da Viatura 82-65-RF - Parecer
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Inspeção a Veículos Ligeiros, Pesados e Recolha de ResíduosParecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Intervenção Artística no Muro da IC16 - Parecer Prévio
Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços Especializados no Âmbito da Corrida do Aqueduto e Caminhada
Solidária 2015 - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria
de Cena e Manutenção de Materiais para o Cine Teatro Municipal D. João V - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Espetáculos para o Cine Teatro Municipal D. João V - Parecer

Proc. n.º 83-PL/00 – Requerente: White Square Investimentos Imobiliários, S.A. – Redução de Garantia
Bancária;

Proc. nº 34111/15-Gestug – Requerente: Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das
Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. – Reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização da
Estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO);

SIMAS – Abate de Bens;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de
Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Norte, Amadora – Abertura – Ratificação;

Abastecimento de Água e Rebaixamento de Ramais nas Ruas Confluentes à Av. Padre Himalaia, na
Freguesia de Águas Livres, Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição de Tampas e
Reparação de Ramais e Caixas de Visita de Saneamento no Concelho da Amadora – Anos 2015/2016 –
Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação de Redes
Domésticas e Unitárias na Rua Diogo Cão, na Freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora – Minuta
do Contrato – Ratificação;


SIMAS – Procedimento por Concurso Público para o Fornecimento de Combustíveis Líquidos Através de
Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS de Oeiras e Amadora – Abertura – Ratificação;
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
Aceitação de Doação de Prédio Rústico, Sito na Estrada Nova, Freguesia de Alfragide, de Luís Francisco
Gonçalves Gouveia, ao Município da Amadora;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Eixo Estruturante
Venda-Nova/Falagueira - Parecer Prévio;

Ajuste Direto Para Prestação de Serviços Médicos na Área da Segurança e Saúde no Trabalho - Parecer

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Revisão e Melhoria do Plano de Prevenção de Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica ao Município da Amadora - Parecer Prévio
Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aluguer de Sistema de Sonorização do Núcleo Central no Fórum
Luís de Camões no Âmbito do 26.º AMADORA BD - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Acompanhamento/Fiscalização dos Trabalhos de Implantação
de Fibra Ótica no Concelho da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;

Fornecimento de Serviços de Comunicações e Demais Serviços Associados – Convite ao Abrigo do Acordo
Quadro para a Seleção de Fornecedores de Comunicações – Serviço Móvel Terrestre – CCE-AML;

Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Sul, no Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Substituição de 5 Bombas no Órgão Hidráulico do Parque
Aventura - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Recuperação de Placas e Maciços Toponímicos em Toda a Área
do Município - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aquisição de Espetáculo Musical de “Oquestrada” no Âmbito
das Comemorações do Aniversário do Município - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aquisição de Espetáculos Musicais de “Dany Silva” e “Secret
Lie” no Âmbito das Comemorações do Aniversário do Município - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aquisição de Animação no Âmbito das Comemorações do
Aniversário do Município - Parecer Prévio Vinculativo;

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Carregamento Manual em Outsourcing- Parecer Prévio
Vinculativo;

Ajuste Direto para Aquisição de Títulos de Transporte para Alunos Residentes no Município - Parecer Prévio
Vinculativo;

Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de Remodelação Parcial do Emissário de Queijas, no
Concelho de Oeiras – Abertura – Ratificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
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c.
Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem
como para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo
e aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Ordinária de 1 de julho de
2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
maio
junho
julho
agosto
Total
Reunião Ordinária
1
2
2
-
5
Reunião Pública
1
1
1
-
3
Reunião Extraordinária
-
1
1
-
2
100
229
266
-
595
17
63
99
-
179
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
9
33
27
-
69
Processos
Municipal
2
10
2
-
14
Organização
de
Disponibilizados no Link
Processos
e
Propostas Apresentadas
remetidos
à
Assembleia
Propostas aprovadas pelo Executivo
9/maio a 8/agosto
Presidente
4
Vereador Gabriel Oliveira
72
56
Vereadora Rita Madeira
Vereador Eduardo Rosa
1
21
Vereadora Cristina Ferreira
22
Vereador António Moreira
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QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
junho
maio
julho
agosto
Total
Editais
-
3
1
-
4
Informações
-
2
2
-
4
16
53
48
20
137
Ordens do Dia da C.M.A.
2
4
4
-
10
Ordens do Dia da A.M.A.
-
1
-
-
1
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
17
56
70
-
143
Conteúdos deliberativos da A.M.A
-
16
-
-
16
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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–
–
–
1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
–
–
–
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–
–
1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
–
–
–
–
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
544
739
1.416 ª
1.555 ª
133
263 ª
II - Processos de Contraordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contraordenação
0
93 ª
de
Contraordenação
117
146 ª
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
23.330,87€
47.432,35€ ª
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2015
12.060,00€
23.760,00€ ª
2.110,20€
3.460,11€ ª
37.501,07€
74.652,46€ ª
III – Receitas Arrecadadas
IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de
Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal
da Amadora
A. Conclusão do Projeto de Manutenção/Extensão do Sistema da Gestão da Qualidade
(ISO 9001:2008), para certificação do Gabinete Jurídico-Administrativo do Serviço de
Polícia Municipal
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No âmbito do projeto acima descrito verificou-se, durante este período, a conclusão do mesmo com a renovação e
correspondente manutenção da certificação da qualidade dos serviços e atividades desenvolvidos no GJA, bem
como dos outros serviços camarários originalmente envolvidos (SPM/GO, DAG/SA, DMTIC/DSTIC e GFI), além da sua
extensão a novos serviços camarários (DIS, DGRH e DRC), pelo que manteve-se o parecer favorável da entidade
certificadora (APCER) em continuar a atribuir esta distinção ao GJA, certificando deste modo que este serviço
encontra-se estruturalmente organizado e com os processos e metodologias aplicáveis no mesmo em consonância
com as regras e diretivas emitidas pela ISSO 9001, o que significa que o trabalho desenvolvido por este serviço
apresenta um nível de qualidade que se insere nos parâmetros e exigências definidas por aquela norma.
A aprovação desta certificação resultou assim do esforço e trabalho de todos os funcionários que exercem funções
neste Gabinete, com o objetivo de adaptar toda a atividade desenvolvida pelo Gabinete aos vetores exigidos pela
norma (responsabilidade, celeridade, transparência, simplicidade e definição de procedimentos, atendimento e
melhoria contínua), continuando a utilizar-se em todos os instrumentos e documentos emitidos por este GJA o
símbolo da qualidade comprovativo do elevado nível de trabalho e mérito da atividade desenvolvida por este GJA.
A renovação da atribuição desta certificação foi obtida após a realização de três auditorias, sendo que a primeira
teve lugar em abril de 2015 (auditoria interna), em maio de 2015 (auditoria externa) e nos dias 01 e 02 de julho
auditoria da APCER, tendo as conclusões de todas elas sido favoráveis à concessão da certificação de qualidade ao
serviço, em virtude do mesmo demonstrar capacidade para satisfazer sistematicamente as normas de referência,
nomeadamente por assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados aos clientes, verificando-se por isso, que o
GJA mantem a certificação obtida em 2014.
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–
–
–
1.2.2 –
Gabinete Operacional
–
–
–
–
–
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
MAIO
JUNHO
JULHO
ANIMAIS
9
3
3
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
0
0
0
ENTULHOS
3
4
2
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
0
5
5
HORTAS
0
0
1
INSALUBRIDADE /
LIXOS
6
7
11
OBRAS
7
7
10
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
1
3
3
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
0
PARQUES E JARDINS
0
0
0
PUBLICIDADE
0
0
0
QUEIMADAS
0
0
0
RUIDO
7
3
7
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
0
0
0
36
22
37
VÁRIAS
2
4
14
TOTAL
71
58
93
VIATURAS
Solicitações internas
TIPO
MAIO
JUNHO
JULHO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
47
67
121
EDITAIS
25
38
30
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
14
0
1
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GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
17
14
24
41
0
0
0
0
0
18
15
14
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
0
0
2
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
0
1
0
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
0
0
0
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
8
1
4
170
136
196
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
MAIO
AUTOS APREENSÃO
JUNHO
JULHO
0
0
0
24
0
4
203
167
42
3
2
1
INFORMAÇÕES
234
271
15
VERBETES DE VIATURAS
302
152
314
TALÕES DE TRÂNSITO
135
63
28
VIATURAS REMOVIDAS
62
81
62
VIATURAS DOADAS
11
15
8
VIATURAS COMPACTADAS
46
0
0
1020
751
474
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
AUTOS TRÂNSITO
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
TOTAL
Serviços executados
TIPO
MAIO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
JUNHO
JULHO
20 Turnos x2Agentes
21 Turnos x2Agentes
20 Turnos x2Agentes
PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE
-
-
-
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
2
2
2
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
-
2
1
Página 19 de 325
SVM
-
-
1
DOM
1
6
1
DASU – DEM
-
-
-
DASU – LIMPEZA
1
-
-
DIS
-
-
-
PROTECÇÃO CIVIL
-
-
-
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
0
1
44
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
1
2
-
Página 20 de 325
–
–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
–
Página 21 de 325
1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – INCÊNDIOS RURAIS 2015
- Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e
organismos de apoio
MAIO - JULHO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
MAIO - JULHO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
MAIO - JULHO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
MAIO - JULHO
PROJETO EUROPEU SCORECARD
- Realização do primeiro workshop (16-17 Abril) do projeto europeu
SCORECARD, no qual Amadora é parceiro.
MAIO - JULHO
CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
MAIO - JULHO
PROGRAMA SENSIBILIZAÇÃO ESCOLAS - COMUNIDADE
- Elaboração do programa de sensibilização e informação para a redução do
risco de desastre para o municipio da Amadora 2015-2016
JUNHO-JULHO
X CONFERÊNCIA “DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DE DESASTRES”
- Elaboração da programação da conferência e contacto com os
conferencistas.
JUNHO-JULHO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
MAIO-JULHO
FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE
- 40 Sessões (90 minutos)
- 8 Escolas | 4 Instituições
MAIO-JULHO
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3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
2
2
3
10
5
1
4
27
RELATÓRIO
Despite
Incêndio rural
Incêndio urbano
Queda de estruturas
Limpeza e sinalização perigo
Infiltração
Queda de árvore
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
Parceiro
COLABORAÇÃO
Parceiro
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL
- Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil
Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal
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–
–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
Página 24 de 325
No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 108 press releases;
. Elaboração de 10 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Conceção e envio de 15 Newsletters;
. Receção de 3 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 8 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Grau de ocupação do Auditório Municipal: 64% - maio; 36% - junho; 20% - julho;
. Atribuição de 737 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 3 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 8 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 11 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 1 placa;
. Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de um conjunto
de catálogos relativos a exposições patentes nos espaços expositivos municipais, elaboração de materiais para
promoção das sessões de Cinema ao Ar Livre, conceção de imagens para promoção das festas da cidade e do
medalhão/2015, criação de materiais no âmbito do projeto Alimentação Saudável, entre outras atividades que
fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento de diversas imagens e preparação de formatos
para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso,
após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para
impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 60.759 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 4.030 documentos na fotocopiadora a cores;
. Execução de 161 plastificações;
. Execução de 21 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos
de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da cerimónia de entrega de
prémios no âmbito do I Concurso Municipal de Papagaios “Dar Asas à Interculturalidade”, da cerimónia de
Homenagem à Divisão Policial da Amadora e inauguração do Monumento em Homenagem à Divisão Policial da
Amadora e da Exposição Portugal e a I Grande Guerra.
De referir, igualmente, a participação na reunião da comissão técnica das festas da cidade 2015 e o despoletar de
um conjunto de trabalho e procedimentos prévios inerentes a esta efeméride.
De destacar, também, o acompanhamento dos processos relativos à conceção e distribuição do Boletim Municipal.
De salientar, igualmente, o trabalho desenvolvido no âmbito da aquisição de diversos bens e a realização de
reuniões com fornecedores.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
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–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
Página 26 de 325
A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Maio a 31 de Julho de 2015:
Mês/
Nº Animais
Maio2015
Junho 2015
Julho 2015
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
24
8
17
7
13
9
Entrada
Aves
Vivas
2
2
1
Entrada
Cadáveres
Canídeos
6
5
7
Entrada
Cadáveres
Felídeos
2
2
5
Entrada
Cadáveres
Aves
2
2
2
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 883,50Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do
cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos
por parte da empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 7 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 2 animais, no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2015/2016
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Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que
diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO –
Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 320 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram realizadas 42 doações de animais;
Foram recebidos 919 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
1032
50
10
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–
–
–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
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Carta Educativa – Monitorização
Continuação da preparação e participação em reuniões com DEDS e Empresa produtora da aplicação Central de
Matrículas no âmbito da estruturação da base de dados dos alunos para exploração de informação georreferenciada
que caraterize a procura e oferta educativa de modo interoperável com a informação enviada para MEC/DGEEC.
Extração das moradas por agrupamentos para fornecimento ao DEDS e às escolas em complemento ao serviço já
existente na internet.
Ordenamento
1-Conclusão do relatório da Avaliação da Execução do PDM, Planos, Loteamentos por UOP, 3º volume do REOT 2014
( texto, quadros e mapas)
2-Elaboração de apresentação ppt sobre REOT 2014 para comunicação em Sessão de Câmara de 17 de julho.
3-Preparação de todo o processo para aprovação em sessão de Câmara (proposta 424/2015, aprovada por
unanimidade) e para divulgação e consulta pública no site CMA e na Secretaria do Dep. Administração Urbanística.
4- Conclusão da preparação de informação para Questionário ECO XXI sobre: Qualidade do ar; Conservação da
natureza; Ordenamento do território; Agricultura sustentável e Emprego.
5- Rede de Cidades Inteligentes – reuniões com Grupo de Trabalho, Presidente e INTELI, preparação de documentos
de apoio
6- Preenchimento do Inquérito MAES pilot on urban ecosystems, enviado pela Direção Geral do Território.
7-Revisão e atualização do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Territorial, SIDT 2014, (50% dos indicadores
e dados de base atualizados)
Base Económica e Emprego
Aquisição de informação atualizada ao INE e Ministério da Economia para tratamento.
Compilação dos dados para elaboração de Estatísticas do Mercado de Emprego-Boletim Anual 2015
Banco de Dados Geográfico
-Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 10000 processos entre 1945 e 2014.
Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício,
de fração, etc.
O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo.
será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM.
-continuação de análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à
integração no banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno
e envio de ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE.
APLICAÇÕES INTERNAS
INTRASIG
- Atualização Alvarás
-Atualização Equipamentos
PATRIMONIO
- Atualização Parcelas
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
- Atualização Equipamentos
- Atualização Mapa do Graffiti
WFS/WMS
- Atualização de temas para SIMAS
ARQUITETURA
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- Diagnostico e procedimentos para correção de problema Plantas Localização e sites interativos em conjunto com
DMTIC
Base Geográfica de Referenciação Municipal
- Digitalização, georreferenciação e desenho de 28 contratos de urbanismo e preenchimento da tabela de atributos
-emissão de 14 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos.
-Atualização da Tabela dos Equipamentos Coletivos baseada na Carta Social , MEC/DGEEC, CMA/DEDS
SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU)
-Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e
atualizar a informação via geoportal
- Conclusão da atualização e emissão de mapas das ARUs para efeitos de majoração e minoração de IMI
Património Arquitetónico Protocolo CMA /DGPC
-continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios
arqueológicos e locais de prospeção de achados.
- atualização das sondagens arqueológicas
-reunião com técnicos da DGPC para chegar a uma base única de informação atualizada sobre o Património Cultural
a disponibilizar no geoportal da DGPC e da CMA.
-continuação do levantamento topográfico e fotográfico dos troços do Aqueduto das Águas Livres.
SIG Ambiente
-medição da área dos passeios de cinco freguesias ( Venteira, Alfragide, Falagueira Venda Nova, Aguas Livres e
Encosta do Sol para controle do concurso de aplicação do herbicida lançado pelo DASU. Esta medição vai constituir
uma base de dados com utilização em : pavimentação de passeios, possibilidade de plantação de novas árvores,
- Atualização do cadastro arbóreo
- Atualização da georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua"( na sua maioria relacionadas
com o tema Ambiente)
SIG Ação Social
-reformulação do modelo de dados do site dedicado ao recenseamento dos idosos
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-continuação de apoio prestado à DTMU para introdução de números de polícia
-receção de projetos e atualização das pistas de caminhada
SIG Cultura
-desenho do projeto Factos e Figuras em colaboração com técnicos do Museu Municipal com vista à construção de
site de internet que tem por objetivo reforçar a identidade local.
Site Internet- IG
Atualização de separador sobre Apresentações e Trabalhos Académicos com novo artigo “Starting over: A focused
vision for the old suburbs of Lisbon”.
Reuniões preparatórias com Escola Profissional Gustave Eiffel para conceção de aplicações e sites de internet
associados ao projeto das Cidades Inteligentes.
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ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
ANO
Nº
Departamento
Requisitante
2015
2015/025
DAU
Rui Leitao
2015
2015/026
DAU
Rui Afonso
2015
2015/027
Gabinete de
Vereação
2015
2015/028
DAU
Vereador
Gabriel
Oliveira
Melo e Silva
2015
2015/029
DAU
Rui Leitao
2015
2015/030
Externo
2015
2015/031
DAU
Vanda
Maldonado
Melo e Silva
2015
2015/032
DAU
Melo e Silva
2015
2015/033
DAU
Melo e Silva
2015
2015/034
DAU
Melo e Silva
2015
2015/035
DAU
Melo e Silva
2015
2015/036
DAU
Melo e Silva
2015
2015/037
DAU
Melo e Silva
2015
2015/038
DAU
Rui Leitao
2015
2015/039
Gabinete de
Vereação
2015
2015/040
DHR
Vereador
Gabriel
Oliveira
Telma Correia
2015
2015/041
DHS
Cristina Pereira
2015
2015/042
DHR
Telma Correia
2015
2015/043
Externo
2015
2015/044
Proteccao Civil
FCSH / UNL
Margarida
Pereira
Luis Carvalho
Objectivo
Data do
pedido
19-052015
27-052015
27-052015
Data da
entrega
19-052015
27-052015
27-052015
27-052015
29-052015
27-052015
29-052015
28-052015
02-062015
29-052015
02-062015
03-062015
03-062015
03-062015
03-062015
03-062015
03-062015
08-062015
03-062015
03-062015
03-062015
03-062015
03-062015
03-062015
09-062015
16-062015
16-062015
Informação Censitária
para a secção
estatística do Bairro 6
de Maio
Medição de Passeios
para aplicação de
Herbícida
Planta com as pistas de
caminhada
mapas RAA
16-062015
16-062015
24-062015
25-062015
26-062015
24-062015
25-062015
30-062015
nucleos degradados e
edificios com mais 10
pisos
04-062015
03-072015
Versao Final Alteração
L5
PP Serra da Mira em
Estudo
Orto Mina de Água
2012
Dossier Plantas ValorSul
Sobreposição Novo
projecto Azinhaga dos
besouros
Plano Integrado do
Zambujal
Cartas Limites
Administrativos Zona
Nokia
Patrimonio Moinhos
funcheira
Patrimonio e PDM
Moinhos damaia
Patrimonio e PDM
Moinhos zambujal
Patrimonio e PDM
Moinhos alfragide
Patrimonio e PDM
Brandoa
Carta Limites Adm
Venteira-Oeiras
Sobreposição Novo
projecto Azinhaga dos
besouros
Orto Venteira 2012
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2015
2015/045
DAU
2015
2015/046
Externo
2015
2015/047
Externo
Melo e Silva
RBF Pharma,
Unipessoal,
Lda
André Martins
Mapas Ordenamento e
Servidões, zona do
Palácio de Queluz
Planta de farmácias
20-072015
20-072015
05-082015
05-082015
Trabalho mestrado
ISCTE sobre o Bairro das
Fontaínhas
27-072015
10-082015
Página 33 de 325
–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
Página 34 de 325
Zambujal Melhora!”
EIXO 1 – Habitação
Operação 1 – Habitação – Melhor Casa (CMA)
Componente 2 – Melhor Casa – Concurso de Ideias e propostas de auto reabilitação de
fogos
15.05.2015 – Apresentação de proposta para sessão de Câmara (Processos de Ivo Nascimento e Camila
Gomes).
EIXO 2 – Ambiente e Espaço Público
Operação 5 – Caminhos (Código 299)
Operação 6 – Praça das Galegas e do Viveiro (Código 300)
Articulação com a Autoridade de Gestão do POR Lisboa e como DOM para preparação de visita de fotógrafo
da CCDR LVT, aos diversos locais intervencionados no âmbito das Operações identificadas.
17.07.2015 - Deslocação ao Bairro do Zambujal com técnico do DOM para verificação das condições de
manutenção e conservação dos espaços requalificados com financiamento FEDRE, ao abrigo das Operações
5 – Caminhos do Zambujal (Código 299) e 6 – Praça das Galegas e do Viveiro (Código 300).de financiamento
POR Lisboa.
22.07.2015 – Acompanhamento do fotógrafo da Autoridade de gestão do POR Lisboa, ao bairro do
Zambujal, para recolha de imagens dos espaços acima referidas.
Outras atividades
Parametrização de receita em articulação com o departamento financeiro;
Encerramento de contas das 3 Operações em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Amadora é beneficiária; Elaboração de proposta para pagamento de saldo final.
C4I Communication for Integration: social
networking for diversity (Ref: HOME/201213/CA/CFP/EIF/4000004190 -"Communication for Integration: social networking
for diversity - C4I")
Informação geral sobre o projeto
O Projeto Communication for Integration: social networking for diversity 4190, promovido pelo Conselho da Europa,
foi aprovado pela Comissão Europeia para o período de 18 meses, tendo decorrido de janeiro de 2014 a junho de
2015, teve como objetivo geral combater preconceitos, rumores e estereótipos usando técnicas de
informação/comunicação virais baseadas em factos concretos.
Enquadrado no programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa e cofinanciado pela Comissão Europeia no
âmbito do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros contemplou a transferência de uma
metodologia de comunicação social e de redes de inovação inspirada na campanha “anti rumores” implementada
por Barcelona, em 2010, para 10 cidades europeias: Amadora, Bilbao, Botkyrka, Erlangen, Limerick, Loures, Lublin,
Nuremberg, Patras e Sabadell. O Conselho da Europa, enquanto promotor da iniciativa, trabalhou com as cidades
europeias envolvidas, que definiram as suas próprias estratégias anti rumores, de acordo com as realidades locais
O C4I.
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O plano estratégico de comunicação do Município da Amadora contemplou a conceção e implementação da
campanha “Não alimente o rumor!”, visando: (I) a valorização da diversidade cultural e da coesão social, através da
desconstrução de estereótipos, preconceitos e rumores sobre a população imigrante e sobre a cidade da Amadora e
(II) alteração da perceção, pensamentos, comportamentos e atitudes face aos imigrantes e à cidade da Amadora.
A Campanha, destinada à população residente e/ou trabalhadora na Amadora - Colaboradores da Autarquia;
Dirigentes e Técnicos/as das Organizações Locais; Professores do 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico e respetivos
estudantes; Residentes, concentrou a atenção na mobilização dos parceiros, fornecendo ferramentas aos agentes
anti rumores para desenvolverem as suas ações, sobretudo professores, estimulando-os a trabalhar o tema com os
respetivos alunos.
Os quadros abaixo sintetizam as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto.
Quadro 1 – Síntese de atividades desenvolvidas pelo Município
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Quadro 2 – Síntese de atividades dinamizadas / desenvolvidas por Agentes Anti rumores
Entidade parceira
Atividades desenvolvidas pelas entidades parceiras
Escola Secundária Seomara da Costa
Primo
Atividades em sala de aula/ Fotografia / elaboração de powerpoint e produção de crachás.
- Agrupamento Amadora Oeste
Realização de filme / Vídeo / canção
Primo
Participação na Futurália - Produção e distribuição de crachás "Não alimente o Rumor"
Primo
Publicação de notícia sobre o projeto na Newsletter do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste -Ano
II - nº06 - março de 2015
Primo Mostra de Teatro
"Intensamente Adolescente" - Diferentes quadros apresentando diversas problemáticas da
adolescência: homossexualidade; violência e abandono domésticos; diferença de género; conflitos
intergeracionais; adolescência.
EB 2,3 Almeida Garrett
Reflexão sobre o tema "Rumores" em sala de aula, sob a orientação de professore(a)s de Formação
Cívica.
EB 2,3 Cardoso Lopes
Artigo no jornal escolar do Agrupamento
EB 2,3 Cardoso Lopes / Mostra de
Teatro
Peça "A menina que veio do frio" - História de uma menina estrangeira que é vítima de bullying e um
pequeno grupo de alunos tenta ajudar auxiliados por extraterrestres.
EB 2,3 José Cardoso Pires / Mostra
de Teatro
Peça "Estou certo ou estou errado?" - Figuras da sociedade em dimensão alternativa, que nos levam a
pensar se está certo ou está errado o comportamento de cada um, além de ter o objetivo de fazer
sorrir, denunciando os preconceitos que levam à descriminação.
EB1/JI do Alto do Moinho / Mostra
de Teatro
Peça "São mais as vozes que as nozes …" - Amar … Quem somos. O que temos. Onde estamos. São
estes os pontos de partida para uma reflexão acerca da realidade que nos envolve.
EB1 Artur Bual/ Mostra de Teatro
Peça "Da carroça para o Ferrari" - Encontro entre duas crianças, numa história que espelha um
universo de diferentes culturas e tradições.
EB2,3 Francisco Manuel de Melo /
EB1 Venteira - Mostra de Teatro
Peça "O rapaz do turbante amarelo" - Histórias contadas na "cidade de encatamento e das mil e uma
noites" - uma relação entre dois jovens condenada pela diferença de classes sociais.
Centro Social 6 de Maio
Entrevista "Que futuro? Expetativas para o futuro". Produçao de vídeo. Distribuição de folhetos.
Racismo - Produção de música “Preto e Branco”. Distribuição de folhetos.
Projeto "I have a dream" - Testemunhos profissionais e pessoais de pessoas de origem africana.
Utilização de roll-ups
Vídeo - debate "A cor no olhar de uma criança. Disribuição de folhetos.
(In)formação - Agentes Anti-Rumores. Vídeos, folhetos, t-shirts
Atividades desenvolvidas entre Maio e Agosto de 2015
11 de maio de 2015 - Realização de reunião de júri do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar
Asas à Interculturalidade:
o Organização dos trabalhos por escalão e preparação de documentação para realização da reunião
o Elaboração e assinatura da Ata da reunião de júri do concurso
Organização do Evento de Encerramento do projeto
o Desenvolvimento dos procedimentos necessários à realização das atividades previstas no
programa do evento:
 Articulação com diversos serviços da autarquia para realização do evento
18 de maio de 2015 – Reunião com serviços envolvidos
 Aquisição de diversos materiais de divulgação
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

o
Publicação de banda desenhada com base no trabalho que venceu o Concurso Nacional
de Banda Desenhada (2014), “Bdiversidade”, para posterior distribuição pelas Escolas do
Município, como ferramenta para estimular o debate sobre a imigração e a diversidade
cultural, bem como sobre estereótipos, preconceitos e descriminação, enquanto fatores
que agravam a vulnerabilidade dos indivíduos e das comunidades.
Articulação com o Conselho da Europa para divulgação do evento.
O Programa do Evento de encerramento contemplou:
 18.maio.15 a 18.junho.2015 - Exposição Amadora Somos Nós”
 21.maio.2015 em diante - Exposição “Dar Asas à Interculturalidade”
 22 de maio de 2015 - Cerimónia de entrega de prémios do 1º Concurso Municipal de
Papagaios de papel “dar Asas à Interculturalidade, que contou com cerca de 70
participantes de diversas organizações locais, incluindo escolas:
Mostra de Saberes e Sabores
Abertura
Apresentação de vídeo “Memória do Projeto”
Apresentação de vídeo “Entrevistas com …” pessoas de diferentes
nacionalidades
Entrega de prémios do concurso
Momento musical – Bora Bombar
29 de maio de 2015 – Reunião de parceiros - formulação do Plano Municipal para a Integração de
Imigrantes que decorreu no DIS.
02 de junho de 2015 –Reunião na EB1 Miguel Torga – Planeamento de sessões anti rumores com turma do
6º ano de escolaridade.
04 de junho e 11 de junho de 2015 – Realização da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessões anti rumores EB1 Miguel Torga,
com a participação de 18 alunos e alunas.
08 de junho de 2015 – Realização de sessão anti rumores na Junta de Freguesia Mina de Água, com a
participação de 4 beneficiárias de RSI.
27 de junho de 2015 – Alunos das turmas premiadas com Menção honrosa Visitam a Kidzania (73 aluno/as
e 8 acompanhantes).
o Organização da Visita:
 Articulação com as Escolas para identificar o número de participantes e assegurar a
respetiva deslocação em condições de segurança
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
Articulação com a empresa Kidzania visando garantir o bom acolhimento e estadia do(a)s
participantes.
Preparação informação para divulgação no site e facebook do projeto
13 de maio de 2015 – Notificação de aprovação do pedido de reprogramação projeto
20 de maio e 02 de junho de 2015 – Assinatura do Ammendment to the Administrative Arrangement
between the Council of Europe and the Municipality of Amadora.
Elaboração do relatório Final do projeto:
o 27 de maio de 2015 – Envio da versão preliminar do relatório
o 30 de junho de 2015 – Envio da versão definitiva do relatório
 Elaboração de relatório descritivo de atividades
 Recolha de informação quantitativa e qualitativa junto das entidades parceiras
 Atualização de quadro de execução física
Nº de organizações locais abrangidas: 75
Nº de formadores de agentes anti rumores: 28 (112%)
População diretamente abrangida (exceto divulgação facebook, site e Boletim
Municipal): 2716 (estimativa)
Nº de alunos abrangidos (exceto participantes no 1º Concurso Municipal de
Papagaios de Papel da Amadora): 980 (estimativa)
o Atualização de quadro de execução financeira – 96,22% de execução financeira (sujeita a
aprovação final pelo CE)
 Recolha e tratamento de todos os elementos financeiros do projeto:
Faturas, recibos, comprovativos de pagamento
Preenchimento de quadros demonstração de execução de despesa e respetiva
quitação
Preenchimento de tabelas de imputação de tempo e correspondente despesa de
pessoal.
Preparação e envio ao Conselho da Europa de informação acerca da sustentabilidade do projeto
22, 23 e 24 de junho de 2015 – Participação na Conferência Final do Projeto sob o tema, Building an
inclusive diverse society - Results from DELI (Diversity in the Economy and local integration and C4I
(communication for integration) no Conselho da Europa em Bruxelas;
Preparação e envio ao Conselho da Europa de proposta de continuidade do projeto até 31 de dezembro de
2015, prevendo a eventualidade de existência de fundos adicionais, em conformidade com indicação
fornecida por aquela entidade:
o Elaboração e justificação / fundamentação do orçamento
Preparação e envio ao Conselho da Europa de informação sobre diversas ações e vídeos do projeto para
divulgação nos respetivos site e facebook, respetivamente em http://pjp-eu.coe.int/en/web/c4i e
https://www.facebook.com/C4integration.
Preparação e envio ao CoE de informação adicional ao Relatório Final
o Description of the innovative aspects of the Project
o Use of social media and their impact on project dissemination
o Impact of the project and activities
o Other Municipal initiatives related to the C4I subject
o Keeping looking for new opportunities
o Problems encountered in the implementation of project
Organização dos dossiers do projeto para o respetivo encerramento
Preparação da desmontagem da exposição “Dar Asas à Interculturalidade”
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Este projeto resultou de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto
Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID),
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com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção
tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os
cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações
que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade
Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015.
O acompanhamento operacional do Projeto foi assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação
intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a
afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de
Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de
Solidariedade Social Alto Cova da Moura).
Dados quantitativos (referentes aos meses de maio e junho de 2015)
Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 78
Principais nacionalidades: cabo-verdiana e guineense
Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde
Nº de apoios a profissionais – externos à CMA: 52
Nº de apoios a profissionais – internos à CMA: 8
Atividades diversas:
Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada
de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS,
Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ, Conservatória do Registo Civil da
Amadora; entre outras);
Conclusão e formalização/Submissão na plataforma SIGAF do segundo pedido de reembolso
correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro 2014 (registo da documentação
contabilística da Autarquia e das duas entidades beneficiárias).
Envio, via plataforma eletrónica SIGAF de documentos solicitados pelo ACM (CMA, AJPAS e ASSACM)
selecionados em amostra para auditoria, no âmbito da submissão do segundo pedido de reembolso;
Avaliação da estrutura de custos da candidatura face às despesas do projeto e elaboração via plataforma
SIGAF de pedido de alteração de custos (reafectação de verba entre rubricas) para maximização do
financiamento;
Preparação e acompanhamento da auditoria realizada dia 19 de junho pelo ACM na qualidade de
Autoridade Delegada para o programa Anual do FEINPT, em cumprimento do estabelecido no ponto 3.4 do
manual de procedimentos e no Sistema de Gestão e Controlo (verificação de dossiers físicos e
técnico/financeiro do projeto bem como de originais dos documentos contabilísticos).
Elaboração de Relatório Físico para acompanhamento da documentação contabilística a ser submetida na
plataforma SIGAF;
Recolha, tratamento da documentação contabilística e financeira da autarquia e associações beneficiárias
para formalização do segundo pedido de reembolso correspondente aos meses de janeiro, fevereiro,
março, abril, maio e junho de 2015 (os três últimos meses referem-se a pedido de saldo final);
Envio, via plataforma eletrónica SIGAF de documentos solicitados pelo ACM (CMA, AJPAS e ASSACM)
selecionados em amostra para auditoria, no âmbito da submissão do terceiro pedido de reembolso;
Atualização dos mapas de execução / monitorização financeira do projeto;
Articulação com o departamento financeiro para parametrização da receita do projeto;
Elaboração de relatório final (físico) do projeto a apresentar à entidade gestora (ACM);
Elaboração de relatório final (físico e financeiro) do projeto a apresentar ao FEINPT.
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Quadro 3 – Grau de realização do projeto
Designação do Indicador
Unidade
Programado em
candidatura
Realizado/
atingido
Quantificação
Quantificação
Grau de
Realização
%
N.º agentes de mediação intercultural
6
6
100%
N.º de entidades parceiras
2
2
100%
375
377
100%
30
33
100%
3. N.º Instituições comprometidas
3
15
500%
4. N.º atividades promoção participação cívica
9
23
255%
5. N.º atividades convivência intercultural
6
6
100%
22
22
100%
1. N.º CNPT apoiados
2. N.º Profissionais comprometidos
6. N.º redes de trabalho integradas/criadas
Participação em reuniões /grupos de trabalho:
28 de maio: Reunião de acompanhamento por parte da equipa Central do ACM;
29 de maio: Reunião no ACM os/as coordenadores/as do Projeto MISP;
22 de junho: Reunião de supervisão no ACM.
Participação em encontros/formações/ações:
18 e 19 de junho: Apoio nas sessões organizadas pela C. Vermelha Portuguesa destinada à comunidade
Romena utente de RSI: "Gestão do Orçamento Familiar" e "Educação Parental". Foi efetuada a tradução da
documentação elaborada pelas técnicas e prestado apoio no dia da iniciativa (20 participantes);
19 junho: Apoio na Feira da Saúde, no Bairro 6 de Maio.
Colaboração com o “PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES”
29 de maio: Participação na sessão de trabalho que decorreu na DIS/ Brandoa – grupo 1. Serviços de
Acolhimento e Integração.
Colaboração no Projeto C4I
11 e 15 de maio: reuniões de preparação de sessão anti-rumores com os técnicos do Centro Social 6 de
Maio;
20 de maio: dinamização de sessão anti-rumores no Bairro 6 de Maio;
22 de maio: apoio no evento de encerramento do projeto;
2 de junho: reunião na EB1 Miguel Torga com técnicas da Escola e coordenadora do Projeto para
planeamento de sessões anti rumores com turma do 6º ano de escolaridade;
4 e 11 de junho: dinamização de 4 sessões anti rumores na Escola EB 2,3 Miguel Torga, com a participação
de 18 alunos em cada sessão;
8 de junho: Realização de uma sessão anti rumores na Junta de Freguesia Mina de Água, com a participação
de 4 beneficiárias de RSI.
LUDEN – Local Urban Development European Network
(ex QEC – ERAN)
URBACT III OPERATIONAL PROGRAMME (2014-2020) – Call for proposals for the
creation of 20 Action-planning networks – Phase 1
o Criação de conta no Synergie CTE (Production) /European Territorial
Cooperation 2014 2020
o Articulação com Urbact Secretariat para esclarecimento de dúvidas relacionadas com o formulário
de candidatura
o Articulação com LUDEN para elaboração da proposta.
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15 de junho de 2015 - Submissão de candidatura “Arrival Cities”
o Cidades parceiras:
 Amadora - PORTUGAL (Lead partner)
 Thessaloniki - GRECIA
 Riga - LETÓNIA
 Messina - ITÁLIA
 Roquetas de Mar - ESPANHA
 Vantaa - FINLÂNDIA
o Tema da proposta (sinopse)
 Desafios colocados a muitas cidades europeias, simultaneamente (espaços de inclusão e
exclusão) pelos fluxos migratórios (imigração) e emergência novas formas de migração e
padrões de fixação, com reflexos na estrutura da população e nas interações entre
indivíduos e grupos sociais.
o Objetivo geral da proposta
 Estabelecimento de rede entre 9 ou 10 cidades em pelo menos seis Estados-Membros
diferentes que participem num programa de intercâmbio transnacional facilitador da
transferência de políticas, planeamentos e práticas e da capacitação para o
desenvolvimento profissional na área do acolhimento de imigrantes.
OPEN DAYS 2015
Preparação de síntese informativa sobre Open Days 2015:
o Tema:
 'Europe's regions and cities: partners for investment and growth'
o Prioridades temáticas:
 'Modernising Europe': The regions in the energy Union and the single digital market
 'Regions open for business': SME development, innovation and job creation
 'Places and spaces': Urban and rural development; urban-rural integration
Preparação da participação de delegados da autarquia, articulação com o LUDEN e a DA:
o Deslocação e estadia
REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS
Articulação com a coordenação do Projeto;
Elaboração de proposta de Plano de Ação;
Elaboração de documento a apresentar superiormente sobre Democracia Participativa a nível local.
As Cidades de Estados membros do Conselho da Europa foram convidados a manifestar o seu interesse em
participar num workshop sobre estratégias de suporte e de encorajamento da democracia participativa, a
nível local, que se realizará integrado no Fórum Mundial para a Democracia, entre 18 e 20 de novembro de
2015, em Estrasburgo.
A manifestação de interesse deve ser enviada até 15 de setembro de 2015. O secretariado do Fórum
Mundial irá selecionar as cidades participantes no final do mês de Setembro de 2015.
Após a seleção, será convidado um representante de cada Município para estar presente em Estrasburgo
afim de participar no workshop que será o considerado o evento de inicial para a criação de uma rede de
suporte da democracia participativa.
GREEN PROJET AWARDS PORTUGAL
26 de maio: Submissão da candidatura ao prémio Green Project Awards Portugal. Trata-se de uma iniciativa
que pretende distinguir projetos de desenvolvimento em 7 categorias “Agricultura, Mar e Turismo”,
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“Investigação e Desenvolvimento”, “Produto ou Serviço”, “Iniciativa de Mobilização”, “Iniciativa Jovem”,
“Gestão Eficiente de Recursos” e “Consumo Sustentável” são as sete categorias a concurso.
O Município da Amadora candidatou-se com o “Projeto-piloto de controlo de regas dos espaços verdes do
Município da Amadora” à categoria “Gestão Eficiente de Recursos”.
OUTRAS ATIVIDADES
Portugal 2020
Pesquisa de oportunidades de financiamento
o Análise de Abertura de candidaturas:
 Portugal 2020 - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
 Convite para apresentação de candidaturas AVISO Nº LISBOA–29–2015-06 - Qualificação
de pessoas com deficiência ou incapacidade
 Promoção e capacitação Institucional – Aviso para apresentação de candidaturas em
regime de aprovação condicionada - Overbooking (03-08-2015)
Articulação com a AML (Área Metropolitana de Lisboa) para elaboração de resposta na Plataforma
QREN/POR relativa ao conceito de “Projetos Geradores de Receitas” para as candidaturas EB Terra dos
Arcos, EB Mina e EB Vila Chã.
Recolha de dados junto do o Departamento de Habitação da CMA sobre a localização e algumas características
sociodemográficas das pessoas e famílias ciganas residentes no Município, no âmbito da Estratégia Nacional para
a Integração das Comunidades Ciganas 2013 – 2020, aprovada em Resolução do Conselho de Ministros n.º
25/2013, e posterior preenchimento de um inquérito por questionário (a 30 de junho), da responsabilidade do
Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig).
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2. –
Departamento de
Administração Geral
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2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
Separata N.º 4
Boletim Municipal
02.06.2015
Delegação e Subdelegação de Competências
Separata N.º 5
Boletim Municipal
24.06.2015
Delegação e Subdelegação de Competências
Boletim Municipal # 29
Orquestra Municipal Geração Amadora.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de obras Públicas
- EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) - Substituição de Coberturas - DOM 9/2015;
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar – Obras Diversas de Impermeabilização e
Pintura (1ª Adenda) – DOM 5/2014;
- Remodelação e Adaptação de Instalações Boba - Creche da Boba - DOM 18/2015;
- E.B. 1 Venteira 1-Realização de Obras de Beneficiação – DOM 12/2015;
- Reparação e Conservação de Espaços Comuns e Fogos Ocupados em Edifícios Municipais – n.º 04/DHRU/2015;
- Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações Centro Dia para
Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas
Envolventes-Obras de Reabilitação em Balneários e I.S Masculinos – DOM 14/2015;
- Reparação e Reconstrução de Fogos Municipais Devolutos - n.º 03/DHRU/2015;
- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Centro (1ª Adenda) – DOM 30/2014;
- Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016-Zona Sul (1.ª Adenda) – DOM 25/2014;
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- Mobiliário Urbano do Município - DOM 02/2015;
- Intervenção Artística em Edifícios, Empenas e Muros (2.º Aditamento) – n.º 10/DHRU/2013;
- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Sul (1.ª Adenda) – DOM 31/2014;
- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Norte (1.ª Adenda) – DOM 29/2014;
- Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro Dia para
Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas
Envolventes - Obras Reabilitação Balneários e I.S. Balneários - DOM 14/2015;
- Construção dos Elementos de Ligação Definitiva à Rede de Eletricidade em Baixa Tensão (BT) da Unidade
Residencial Moinhos da Funcheira – 02/DHRU/15;
- Intervenção Artística/Identificação das Principais Entradas da Cidade – 05/DHRU/2015;
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade (2.ª Adenda) DOM
6/2014;
- Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1) - Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar –
DOM 8/2015;
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias (1.ª Adenda)
– DOM 35/2014;
- Demolição de Edifícios e Construções Ilegais (Concurso Público) – DOM 1/2015;
- EB1 Alice Leite - Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores – DOM 10/2015;
- Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016-Zona Norte (1.ª Adenda) – DOM 23/2014;
- Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016-Zona Centro (1.ª Adenda) – DOM 24/2014;
- Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Sul (1ª Adenda) – DOM 2/2014;
- Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Norte (1ª Adenda) – DOM 1/2014;
- Casa Roque Gameiro - Execução de Obras de Beneficiação – DOM 7/2015;
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição
de Água” (1ª Adenda) – DOM 8/2014;
- Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras (1ª Adenda) – DOM 32/2014.
Prestação de Serviços
- Prestação de Serviços de Consultoria de Elaboração Final do Mapa de Ruido – DA/170/2014;
- Prestação de Serviços de Reparação Geral da Retroescavadora CAT RE 3 – DA/023/2015;
- Aquisição de Medicamentos – DA/043/2015;
- Manutenção de Equipamentos de Impressão das Marcas Nashuatec e Xerox – DA/052/2015;
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- Manutenção, Receção de Alarmes, Intervenção de Piquete de Apoio Técnico 24 horas, em Caso de Disparo, Guarda
de Chaves e Reparações em Sistemas de Vigilância Eletrónica Contra Intrusão, Deteção de Incêndio e Gás em
Estabelecimentos de Ensino - DA/067/2015;
- Atualização de Produtos Licenciados pela ESRI – DA/051/2015;
- Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo “Centralidade Metropolitana Falagueira/Zona Empresarial da
Venda Nova” – DA/001/2015;
- Aquisição de Fundos Documentais à TVAMADORA – DA/053/2015;
- Aquisição de Frutas e Produtos Hortícolas para Refeitórios/Bares e Centros de Infância Municipais – DA/061/2015;
- Aquisição de Consumíveis e Materiais Técnicos para os Recreios da Amadora - DA/049/2015;
- Prestação de Serviços de Agenciamento das Viagens dos Convidados da 26ª AmadoraBD – DA/060/2015;
- Aquisição de Serviços para a Criação de Apoio ao Empreendedorismo – DA/059/2015;
- Orquestras Sinfónicas Juvenis da Amadora - DA/064/2015;
- Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Núcleo Central do Fórum Luís Vaz de Camões, no âmbito da
26.º Amadora BD – DA/074/2015;
- Conceção do Boletim Municipal – DA/075/2015;
- Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica DA/073/2015;
- Elaboração de Projeto de Reordenamento da Av. D. Carlos I – DA/046/2015;
- Distribuição do Boletim Municipal – DA/077/2015;
- Elaboração de Estudo com os Elementos Necessários à Finalização das Obras do Parque Urbano Neudel –
DA/045/2015;
- Aquisição de Produtos Alimentares Vários para Refeitórios/Bares e Centros de Infância Municipais – DA/092/2015;
- Aquisição de Jornais e Revistas para os Gabinetes da Presidência, Vereação e Presidente da Assembleia Municipal –
DA/094/2015;
- Rega/Manutenção de Árvores de Alinhamento- DA/057/2015;
- Elaboração de Projetos - Orçamento Participativo 2015 – DA/037/2015.
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Água, luz e gás, a que ascende o valor de 2.205,84 €;
- Associações, a que ascende o valor de 11.085,09 €
- Mercados da Damaia/Terrados 1.166,40€;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 7.279,35 €;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 1.766,40 €
- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 343,60 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 3.480,15 €;
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- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.767,08€.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas
realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
26
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada
de obras públicas
14
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
28
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de
Empreitada
24
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
24
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
24
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
23
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de
Aquisição de Serviços
24
Certidões
396
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
49
1ª Via de Emissão
10
2ª Via de Emissão
0
Renovação
27
Alteração de Dados
12
Emissão de Guias
500
Ofícios
183
Informações
Averbamentos
Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções
13
4
46
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
0
Seguros (Participações/atualizações)
4
Editais
Boletim Municipal/Revista
22
2
Página 49 de 325
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo
13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos
entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos
ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:






Entrada de Correspondência envida via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
195
1037
15
5
1252
74
76
3
48
201
44
238
61
85
1
151
42
9
51
1
0
7
13
1
64
1
0
0
0
1
474
268
40
459
1241
220
177
0
0
397
50
132
1
1
184
38
1417
0
24
1479
104
280
303
0
15
6
422
246
1
533
Página 50 de 325
DHRU
07
DMTIC
09.
39
77
0
1
117
24
76
0
2
102
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
01.02.01 -07
56
Gabinete Operacional
A1.04
40
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
125
1
7
0
0
1158
635
195
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
72
187
13
164
0
TOTAL
2653
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
3146
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
9651
3146
Página 51 de 325
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
6313
Documentos registados na SA
2653
Envio de pendentes pelo GID.
8966
Ofícios Numerados
3146
Correio Expedido pelo GID
9651
Registo de Chamadas Internas/Externas
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de agosto serão contabilizadas no próximo relatório.
Página 52 de 325
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Cartas de caçador
Táxis
Licenças de publicidade e OVP
Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de obras
Licenças de utilização
Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de
Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Renovação/Concessão de Cartas de Caçador
Receita – Táxis
Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e Sepulturas
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Tratamento das informações referentes a instalação e
modificação de estabelecimentos
Tratamento das informações contidas na mera comunicação prévia
da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas
e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via
pública e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
Receita – Elevadores
Totais
1226
2706
14
8
8
2
222
126
4
22
3
4372
94
55
71
2.348,21€
54,76€
259,60€
12,04€
639,77€
6.232.63€
8.700,96€
7.577,29€
8.964,57€
17.209,43€
8.833,34€
10,49€
556,05€
75.984,09€
Página 53 de 325
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 54 de 325
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º lugares
Tipologia
Chefe da Divisão de
Administração Financeira
1
Procedimento
para cargo
dirigente
Técnico Superior
(animação sociocultural)
2
Técnico Superior
(imprensa)
1
Técnico Superior (área
construção/manutenção
de equipamentos)
1
Técnico de Informática
Grau 1 Nível 2
1
Assistente Técnico (na
área da Topografia)
Situação atual
N.º de
candidatos
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Procedimento
Aguarda resposta a
concursal por
alegações
tempo
apresentadas no
indeterminado
âmbito da
audiência de
interessados
Procedimento
Aguarda divulgação
concursal por
dos resultados das
tempo
entrevistas
indeterminado
realizadas a 22 e 23
de julho
Procedimento
Aguarda
concursal por
informações do júri
tempo
para concluir Ata de
indeterminado
Reunião Prévia
Concurso interno deAguarda
ingresso
publicitação do
Aviso de Abertura
pelo Diário da
República
Procedimento
Aviso de abertura
concursal por tempoenviado para
indeterminado
assinatura da Sr.ª
Presidente
Concurso externo Entrevistas
de ingresso
17.08.15
Foram
apresentadas 6
candidaturas
Foram
apresentadas 27
candidaturas
Agente Municipal de 2.ª
Classe
5 (até ao limite
de 15)
Assistente Operacional
(condução de máquinas
pesadas e veículos
especiais)
5
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
(apoio educativo)
Reserva de
recrutamento
(na área da serralharia)
1
Procedimento
concursal por
tempo
determinado
certo
Procedimento
Audiência dos
concursal por tempointeressados do
indeterminado
Projeto de Lista de
Candidatos
Audiência dos
interessados do
Projeto de Lista
Unitária de
Ordenação final até
17.08.15
Entrevistas de
24.06.15 a 14.08.15
Foram
apresentadas 36
candidaturas
Foram
apresentadas 60
candidaturas
Foram
apresentadas 112
candidaturas
Foram
apresentadas 647
candidaturas
Foram
apresentadas 15
candidaturas
Página 55 de 325
Admitidos e
Excluídos até
14.08.15
(na área de manutenção
de espaços verdes)
1
Procedimento
Aguarda realização
concursal por tempode Reunião Prévia
indeterminado
de Júri
(na área de pedreiro)
1
(na área de canalizações)
1
(na área de pintura e
colocação de sinalização
vertical)
1
Procedimento
Fase de
concursal por tempocandidaturas a
indeterminado
decorrer até dia
19.08.15
Procedimento
Fase de
indeterminado
decorrer até dia
19.08.15
Procedimento
Fase de
indeterminado
decorrer até dia
19.08.15
PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO
Procedimentos
Tipologia
N.º lugares
Situação atual
(carpinteiro)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
1
Aguarda aprovação em reunião
de Câmara e de Assembleia
Municipal
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
Validade
Situação atual
(Restauração)
Válido até
27.09.2016
Contactados 5 candidatos. Lista
final tem mais 4 candidatos
(higiene e salubridade)
Válido até
11.08.2016
Foram contactados os 17
primeiros candidatos. Lista tem
mais 51 candidatos
NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria
Tipo de contrato
N.º de admissões
(restauração)
Assistente Operacional (higiene
e salubridade)
Contrato por tempo indeterminado
1
Contrato por tempo indeterminado
4
OFERTA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA 5.ª EDIÇÃO DO PEPAL
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - 92 candidaturas
Página 56 de 325
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Preparação e acompanhamento de todo o processo para a certificação no âmbito do Sistema de
Gestão da Qualidade – ISSO 9001:2008 – Auditoria dia 08.07.2015
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 2.º trimestre
- Recursos Humanos 2.º trimestre
- Recursos Humanos 2.º semestre
N.º de trabalhadores, entradas, saídas,…
- Recursos Humanos (OE) 2.º trimestre
- Avaliação de Desempenho – SIADAP 3, processo avaliativo 2013-2014.
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual.
. Digitalização: 230
Processo de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2013-2014
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos
processos individuais: 230
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP,
Atendimentos/Apoio à aplicação- 30;
- Encerramento do Processo Avaliativo:
- Apoio ao CCA nos procedimentos de validação das propostas de Relevante, Inadequado e
Excelente.
Ciclo Avaliativo 2015-2016
- Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas
SIADAP 2 e SIADAP 3
(afetação de avaliadores e avaliados ao processo avaliativo)
Página 57 de 325
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Declarações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração/renovações
Mobilidade interna da C.M.A. para outra entidade
Mobilidade interna de outra entidade para a C.M.A.
Fim de mobilidade na C.M.A. – Regresso ao serviço de origem
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Saída por concurso para outra entidade
Saída por concurso/período experimental
Processo disciplinar (pena de demissão)
Novas inscrições na segurança social
Reinscrição na segurança social CGA/CTIFP
Regresso à C.M.A. de licença sem vencimento
Regresso à C.M.A. por fim de comissão de serviço noutra entidade
Consolidação de mobilidade noutra entidade
Mobilidade intercarreiras na C.M.A.
Atendimento
Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI
Preparação, acompanhamento e receção de candidaturas do processo de
Colónia de Férias para filhos de trabalhadores
Apoio técnico à Junta de Freguesia da Falagueira/Venda Nova em processos de
procedimentos concursais e no PEPAL
120
45
3
16
41
2
5
1
1
1
1
1
1
1
1
5
2
1
1
1
4
400
60
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Maio
Junho
Julho
Total
15
12
17
44
7
2
0
9
Admissão
Ocasional
Regresso ao trabalho depois de
ausência superior a 30 dias por
motivo Doença/Acidente
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia
Ocasional/Outro
O pedido do Serviço
Ocasional/Outro
Seleção Procedimento
Concursal
Policia Municipal
5D
0
1A
6
13
16
25
54
0
0
1
1
2
0
0
2
0
0
31
31
Página 58 de 325
Receitas
Maio
12
Junho
12
Julho
17
Total
41
Julho
10
Total
69
Convocatória para Análises
Maio
35
Junho
24
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Maio
15
Junho
12
Julho
17
Total
44
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Maio
7
Junho
2
Julho
0
Total
9
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
No período em análise o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu
as atividades que seguidamente se enumeram:
Proposta/Aconselhamento
Fardamento de Trabalho
Equipamentos
de
Proteção
Individual
e
1. Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de:
Fardamento:
DF/DA – Armazém;
DASU/DEM - Oficina Mecânica;
DASU/DEM;
DASU/DEM - PMVOHU;
SMPC;
DASU/DEM;
DEM/PMVOUH.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
DOM/DAIPEV;
DASU/DSU - Brigada diurna;
DEDS/DIE;
DASU/DEM - Oficina da Serralharia;
DASU/DSU;
Página 59 de 325
DASU/DEM - PMVOUH.
2.
Proposta e controle dos Equipamentos de Proteção Individual em Teste:
Calçado de Segurança (botas) – Oficina de Serralharia.
Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE
Afixação de Sinalização de Segurança na Galeria Municipal;
Colocação de Extintores na Galeria Municipal do Edifício da CMA;
Afixação de Sinalização de Segurança no Mercado Municipal da Damaia;
Colocação de Extintor na Cozinha do Mercado Municipal da Damaia;
Colocação de Sinalização de Segurança no Gabinete de Formação e Investigação;
Vistoria de Segurança – Galeria Municipal – DMTIC;
Afixação de Sinalização de Segurança no Serviço Veterinário Municipal;
Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança no Eco Centro de
Carenque;
Acompanhamento dos serviços prestados no âmbito do procedimento de manutenção de
extintores e carretéis de incêndio em instalações e viaturas municipais levados a efeito pela
firma FARPROTEC;
Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança no Serviço
Municipal de Metrologia;
Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança no Arquivo DAG;
Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança na Instalação dos
Jardineiros (Roque Gameiro).
Acolhimento a Novos Trabalhadores, Estagiários e Outros (Programas Sociais)
Dep./Serviço
SMPC
SPHST
DASU/DEM
DASU/DSU (com DAG)
DAG/DGBRM (com DAG)
N.º e Tipo de Acolhimento
2 - Estágio profissional
1 - Estágio profissional
1 - Trabalhador protocolo
2 - Contrato em funções públicas por tempo
indeterminado
1 - Contrato em funções públicas por tempo
indeterminado
Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais
Dep./Serviço
DASU/DEM – P. Viaturas
DASU/DSU – Brigada diurna
DASU/DEM – PMVOHU
N.º Funcionários
1
3
1
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Gestão de Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
Localização
DAG/DRC
DOM/DCE/DME
DAU/DJA
DASU/GAE
DASU/DEM
DMTIC/GIQ
DH
SPM
DF/Tesouraria
DOM
SPC
DOM/DAIPEV
DOM/DAIPEV
DOM/DAIPEV
DOM/DAIPEV
DHRU
DHRU
Vencimentos
Secretaria
Edifício Municipal – 3.º piso
Mercado Damaia
Oficina de Serralharia
Edifício Municipal – 1.º piso
Gabinete Técnico Boba
GJA (Edifício Babilónia)
Edifício Municipal
Oficina de Carpintaria
Viatura – 72-EM-04
Ilha Mágica
Instalações Roque Gameiro
Parque Aventura
Parque Central
Departamento Habitação
Departamento Habitação
N.º Caixa
236
251
231
170
20
229
3
216
249
169
228
258
158
260
259
S/N.º
156
Caixas de primeiros socorros – Atribuídas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
DASU
SPM
SPM
SPM
Localização
N.º Caixa
DEM
Viatura - 87-PP-76
Viatura - 87-PP-67
Viatura - 87-PP-68
274
275
276
277
Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 50/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada
n.º 5/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto;
n.º 9/2015 – EB1/JI Manuel Heleno – Substituição de Coberturas;
Informação n.º 52/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 19/2015 – “
Rua Luis Gomes, Rua da Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes da Grande Guerra e Zonas
Envolventes – “Execução de Obra”;
n.º 07/2015 – “ Casa Roque Gameiro – Execução de obras de Beneficiação”;
Informação n.º 55/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 18/2015 –
Remodelação e Adaptação de Instalações da Boba – Creche da Boba;
“E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha”;
Página 61 de 325
Informação n.º 57/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais –
Empreitada n.º 21/2015 – “ Instalação de Suportes para Contentores e Execução dos Cais em
diversos locais do concelho”;
“Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da
Lousã”;
n.º 12/2015 “EB1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação”;
Parque Público da B.D. – Instalações de Casas de Banho Públicas” – Sem riscos especiais;
n.º 10/2015 “EB1 Alice Leite (Ex Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos
Arranjos Exteriores”;
Informação n.º 70/2015 – Coordenação de Obras Municipais - Empreitada n.º 24/2015 “E.B.1 Ciclo n.º 1 Alfragide (Ex Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação”;
n.º 1/2015 - “Demolições de Edifícios e Construção ilegais”;
n.º 8/2015 – “Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex Mina 1) (Cerrado da Bica) – Execução de
Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar”;
EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação”;
Montagem de Estruturas Expositiva BD 2015”;
n.º 26/2015 – “Montagem de Estrutura Expositivas BD 2015”;
“Execução de Obras de Construção do Refeitório e Cozinha”;
“Corredor Pedonal - Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014
– Execução de Obras”;
“Videovigilância – Instalação do Sistema Municipal”;
“Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação”;
n.º 27/2015 – “Videovigilância – Instalação do sistema Municipal”;
n.º 33/2015 – “Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro Amadora/Orçamento
Participativo 2014 – Execução de Obras”;
n.º 17/2015 – “ Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”;
“Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação”;
Urbanização Neudel/Damaia – Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em
Substituição do Urbanizador”;
Informação n.º 92/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança – Empreitada
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n.º 02/2015 – Ajuste Direto “Mobiliário Urbano do Município”;
“Reordenamento da Avenida D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes;
n.º 38/2015 – “Reordenamento da Avenida D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas
envolventes”;
Urbanização Neudel/Damaia – “Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em
Substituição do Urbanizador”;
n.º 34/2015 –“Urbanização Neudel /Damaia – Execução das Obras de Qualificação do Espaço
Público em Substituição do Urbanizador”;
Empreitada n.º 30/2015 – “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 –
Zona Norte”;
Zona Centro”;
Zona sul”;
Empreitada n.º 35/2015 – “Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
Empreitada n.º 36/2015 – “Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
Empreitada n.º 37/2015 – “ Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação”;
Informação n.º 106/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança –
Empreitada n.º 39/2015 – “Edifício Paço do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e
Beneficiação”;
Informação n.º 107/2015 – Coordenação de Obras Municipais – “ Empreita n.º 40/2015 –
“EB1 Artur Martinho Simões (Ex Mina 8) – Execução de Obras beneficiação”;
Informação n.º 108/2015 - Coordenação de Obras Municipais – “ Empreita n.º 41/2015 –
“EB1 Ciclo n.º 1 de Alfragide (Ex Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação –
Caixilharias”;
Informação n.º 109/2015 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança- Empreitada
n.º 20/2015 - "EB1 Alto do Moínho - Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da
Cozinha";
Informação n.º 110/2015 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança- Empreitada
n.º 18/2015 – “Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba”.
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Estágio Profissional
Estágio Curricular do Curso Profissional de Técnico de Segurança, Higiene e Ambiente no
Trabalho – Coordenação da PAP – Revisão e Conclusões Finais.
Documentação Geral
Informação n.º 47/2015 – Proposta de divulgação aos Serviços de "Ficha de Comunicação de
Regresso de Trabalhador Sinistrado após Alta Médica";
Informação n.º 60/2015 – Proposta de solicitação de esclarecimentos à Autoridade para as
Condições de Trabalho – Atividades de Serviço de Segurança no Trabalho;
Informação n.º 63/2015 – Proposta de Solicitação de Parecer ao Gabinete de Apoio Jurídico Área de Atuação do Serviço de Segurança no Trabalho;
Informação n.º 74/2015 – Aquisição de extintores de incêndio portáteis para instalações CMA;
Informação n.º 77/2015 – Elaboração de Requisição Interna – Sapatos e Botas de Segurança
S3 a título experimental para o DOM;
Informação n.º 78/2015 – Elaboração de Requisição Interna – Sapatos e Botas de Segurança
S3 a título experimental para o DASU;
Informação n.º 79/2015 – Abate de extintores de incêndio portáteis;
Informação n.º 84/2015 – Adenda à informação n.º 77/2015 – Elaboração de Requisição
Interna – Sapatos e Botas de segurança S3 a título experimental para o DOM.
Trabalhos de Complexidade Técnica
Informação n.º 49/2015 – Versão Final do Regulamento Municipal de Fardamento e
Equipamentos de Proteção Individual;
Informação n.º 53/2015 – Calçado de Segurança – Patologia ao nível dos pés- Trabalhador
Sabino Borges Dias;
Informação n.º 58/2015 – Relatório de Acidentes de Trabalho 2014;
Informação n.º 59/2015 – Proposta de Realização de Auditorias de Segurança aos Serviços de
Autarquias;
Informação n.º 64/2015 – Resultados da Avaliação da Exposição dos Trabalhadores ao Ruído
da DASU/DEM – Oficina Mecânica e da Serralharia;
Informação n.º 65/2015 – Proposta de Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
para o DOM/DAIPEV – Brigada da Construção;
Informação n.º 67/2015 – Apreciação Técnica às Plantas de Emergência do 26º Amadora BD;
Informação n.º 68/2015 – Proposta de divulgação aos serviços de “Fichas de Comunicação de
Regresso de Trabalhador Sinistrado após Alta Médica”;
Informação n.º 71/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança – Patologia ao nível
dos membros inferiores – Jose Tavares – DASU/DEM – Oficina Mecânica;
Informação n.º 80/2015 – Proposta de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
para as técnicas da DEDS/DIS;
Informação n.º 89/2015 – Relatório de Vistoria n.º 3/2015 - Instalações do Data Center da
Informática/DMTIC-Edifício Paços do Município;
Informação n.º 93/2015 – Proposta de aquisição de equipamentos de proteção individual
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para o DOM/DAIPEV – Parque Central;
Informação n.º 103/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança – Patologia ao
nível dos membros inferiores – Adelina da Veiga Semedo – DOM DAIPEV – Brigada
Construção;
Informação n.º 104/2015 – Proposta de avaliação ao ruído laboral ocupacional e tempo de
reverberação – Refeitórios Municipais;
Preparação de Ação de Formação “Sinalização de Segurança” – Elaboração de brochura e
diapositivos.
Reuniões de Trabalho / Empresas Externas
Empresa TECNIQUITEL – Calçado de Segurança;
Empresa FARCOL - Calçado de Segurança;
Empresa TECNIQUITEL – Esclarecimento técnico de Equipamentos de Proteção Individual;
Reunião do Plano Municipal de Emergência- Apreciação à Cartografia de Risco – Município;
Reunião com Encarregado de Parque Central – Equipamentos de Proteção Individual;
Reunião com Eng.ª Paula Rosa – Estágio do João Soares;
Reunião com Eng.ª Mónica Soares EPGE – Estágio do João Soares;
Reunião com Eng.º Norberto Monteiro e Manuel Gonçalves
Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
EU Project U-Score kick Off Workshop / Amadora – Recepção e convívio/Participação nas
Jornadas de Trabalho com a Comitiva de Peritos da Suécia nas instalações da Biblioteca Artur
Bual – Casa Aprígio Gomes;
Participação na Iniciativa Amadora Educa 2015 – Parque Aventura.
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–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
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QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
205
2
24
15
12
75
0
35
27
8
751
15
55
10 111
406
11
102
15
109
5
1551
1201
1001
3207
75
4
21
9
10
411
1
66
189
2
11
15
4
19
55
6
0
33
12
5
7
5
4
6811
25 002
2
74
35
1 544
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Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
1 571
1
2
12
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–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
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No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Maio, Junho e Julho de 2015 e até final da primeira
semana de Maio de 2015 , a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II .Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Maio – 1848
Junho – 1805
Julho - 1714
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
- Apoio Alimentar às Festas de Encerramento do Ano Letivo/Junho 2015
b) Refeitórios /Bares
Maio – 3014
Junho – 2955
Julho – 2790
c) Simas
do total referenciado supra, esclarece-se que as refeições fornecidas ao Simas foram:
Maio – 552
Junho – 482
Julho – 327
III .No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os funcionários das brigadas e recolhas noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa e sandes.
3) Executamos o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes
do agrupamento Roque Gameiro e Damaia, agora suspenso até reinicio do próximo ano letivo.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM
prestou apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte
numero :
Maio – 59
Junho – 22
Julho – 19
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V. ATIVIDADES DA DGBRM
V 1.A fim de se assinalar o evento Maio, Mês do Coração Iniciativa promovida anualmente pela Fundação
Portuguesas de cardiologia foram feitas duas sessões de esclarecimento dirigidas aos funcionários dos
Refeitórios Municipais sobre Alimentação Saudável.
Estas sessões, realizadas pela Estagiaria de Ciências da Nutrição, Sofia Amaral e sob a orientação da Dra. Maria
Paes de Vasconcelos tiveram lugar no Refeitório Municipal do Estaleiro a dia 27 e no Refeitório Municipal do
Edifício dos Paços do Concelho a dia 29 de Maio respetivamente
V 2. Concluiu o estágio curricular em Ciências da Nutrição da universidade Lusófona a aluna Ana Sofia Amaral
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–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
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Entre 09 de maio de 2015 a 8 de agosto de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de
pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados;
68 Pareceres e 21 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 0 processos de inquérito;
Conclusão de 4 processos disciplinares;
Foram efetuados 11 autos de declarações;
Foram concluídos 104 processos.
RELAÇÃO DE PROCESSOS
M. RODRIGUES & ASSOCIADOS
Partes
Pedido
Estado
Tribunal
Processo
Encargos
Estimativa
Tribunal
Administrativo de
Círculo
194/01
Fircopul /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo.
Sentença de
19.06.2015 que
declara extinta a
instância.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTLS
B-A
Santos Futebol Club
da Venda Nova /
Município da
Amadora
Venda de terreno.
Em 05.02.2015 o
município
requereu que a
venda prevista
para o próprio dia
05.02.2015 fosse
dada sem efeito,
pois o mesmo
intentou uma
ação de
reivindicação do
prédio.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TB
AMD
MP /
Domuserecthus e
Outros
Processo de
execução. O
Município deve
pronunciar-se
acerca do possível
cancelamento de
cláusula de
alineação referente
a vários prédios
sitos na Freguesia
da Felgueira.
O Município
informou que já
não tinha
interesse na
cláusula. Aguarda
tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
362/07.9BES
NT
Potencialcabos –
Comércio de
material elétrico
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
03.12.2014 que
julga
parcialmente
procedente a
3.822,06 €.
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ação e condena o
Município a pagar
3.822,06 € à
Autora. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Comarca de
Lisboa - Barreiro
737/08.6TTAL
M-A
Justino Casanova /
Clube de Futebol
Estrela da Amadora
e Outros
Penhora de
créditos (salários).
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
11.758,58 €.
Tribunal da
Propriedade
Intelectual
3251/08.6TBT
VD
Castros –
Iluminações
Festivas, Lda /
Aníbal Joaquim
Matos/ Município
Ação de
condenação por
contrafação
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2S
NT
CGD e Outros /
Adelino Luzirão e
Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Aguarda
despacho
saneador.
Não há.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste
Juízo do Comércio
1081/10.4TYL
SB-G
Mondo Portugal,
SA/Município da
Amadora
Processo ExecutivoPenhora de
créditos.
Aguarda
No limite,
394.424,00 €.
Comarca da
Grande Lisboa
Noroeste –
Amadora
Juízo de Média
Instância Cível
1332/10.5T2A
MD
Maria da
Natividade Alves
/Município
Inventário de
herança.
Município
pronunciou-se
acerca da
propriedade de
um artigo
matricial.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1966/10.8BES
NT
Dolce Vita Tejo –
Investimentos
Imobiliários, SA
/Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo de
Círculo de Lisboa
2467/11.2BEL
SB
Sindicato dos
Quadros Técnicos
do Estado e
Entidades com Fins
Públicos/Município
da Amadora
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
187/12.0BES
NT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A./Município da
Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação a
coletor.
Aguarda
sentença.
A oponente
deve aos SIMAS
a quantia de
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em
teoria, em risco
sentença.
Página 74 de 325
(não previsível).
Comarca Lisboa
Oeste – Amadora
– Secção Criminal
773/12.8PDA
MD
Município da
Amadora / Nuno
Mateus
Pedido de
indemnização cível
(incêndio de
ecopontos)
Sentença de
13.04.2015 que
julgou
procedente o
pedido de
indemnização
cível, condenando
o A. a título de
indemnização
pelos danos
patrimoniais ao
pagamento do
valor de 1.425,00
€ ao Município.
Não há, é o
Município que
pede 1.425,00
€.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
785/12.1BES
NT
Maria Augusta
Lopes/Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Aguarda acórdão
do Tribunal
Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
807/12.6BES
NT
Miracima –
Urbanizações, Lda.
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1083/12.6BES
Liberty Seguros, SA
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
Aguarda
marcação da
continuação de
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1182/12.4BES
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/Município da
Amadora
Responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
817,58€.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1378/12.9BES
Cristiano Filipe
Martins Conduto
/Município da
Amadora
Anulação de
rescisão de
contrato de
trabalho.
Sentença de
31.03.2014 que
julga extinta a
instância por
inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo de
Círculo de Lisboa
3151/12.5BEL
SB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
Ação de
reconhecimento de
direito.
Em curso prazo
para apresentar
alegações escritas
Não são
previsíveis.
NT
NT
NT
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/Município da
Amadora
(10.09.2015).
Comarca da
Grande LisboaNoroeste SintraComércio
20687/12.0T2
SNT
Paula Marques
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda
aceitação pelo
Administrador da
Insolvência da
reclamação de
créditos.
Não há.
260,01€ é o
valor que a
Insolvente
refere na
petição inicial
como créditos
do Município.
Mas o
Município
reclama o valor
de 344,07€.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste SintraTrabalho
21076/12.7T2
SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de
trabalho.
Aguarda
marcação de
Audiência de
Julgamento ou
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
13/13.2BESN
T
Vodafone Portugal
/
Município da
Amadora
Anulação de taxa
de instalação de
infraestruturas de
suporte de
estações de
radiocomunicações.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
16/13.7BESN
T
Mário Gonçalves
Tenreira
/Município da
Amadora
Anulação ou
suspensão de
despacho que
decidiu demolir.
Sentença de
31.10.2014 que
julga
improcedente a
ação e absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
66/13.5BESN
T
Maria de Fátima
Candeias Garcia
Bernardo/
Município da
Amadora
Nulidade de
contrato de
arrendamento.
Sentença que
absolve o
Município da
instância.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
291/13.7BES
NT
Reilima – Sociedade
de Construções,
Lda./ Município da
Amadora
Execução de
contrato de
empreitada.
Aguarda
marcação de
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.252,77 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
493/13.6BES
NT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
Sentença de
23.06.2015 que
julga a ação
10.000,00 €
Página 76 de 325
Amadora
(acidente de
viação).
parcialmente
procedente,
condenando o
Município no
pagamento de
10.000,00 € ao A.
Em curso prazo
para transitar em
julgado
(14.09.2015).
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
655/13.6BES
NT
José Miguel Rocha
Gonçalves e Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão de
ordem de
demolição.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo
que revoga
parcialmente o
acórdão recorrido
e ordena a baixa
dos autos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo de
Círculo de Lisboa
745/13.5BELS
B
Município da
Amadora/EPEstradas de
Portugal, SA.
Responsabilidade
por não conclusão
do projeto de
alteração do
Caneiro da Damaia.
Aguarda
despacho
saneador.
Não há (é o
Município que
pede o
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
761/13.7BES
NT
Emília Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o
despacho que
decidiu demolir.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
836/13.2BES
NT
Sindicato Municipal
das Polícias
Municipais (David
Azevedo) /
Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações
escritas.
Não são
previsíveis.
Comarca Grande
Lisboa –
Ministério Público
884/13.2PCA
MD
Ministério Público /
Josefa Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda
despacho de
acusação ou de
pronúncia para
deduzir pedido de
indemnização
civil.
Não há (será o
Município que
pedirá
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
933/13.4BES
NT
Conforama
Portugal S.A.
/Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a
ocupação de
domínio público e
publicidade.
Aguarda
sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativo e
1006/13.5BES
NT
José Gonçalves
/ Município da
Anulação de ato
que ordena a
Aguarda
notificação para
Não são
previsíveis.
Página 77 de 325
Fiscal de Sintra
Amadora
demolição da
habitação.
apresentar
alegações
escritas.
Tribunal Judicial
de Santarém
1284/13.0TBS
TR
Maria Vicente/
Laura Policarpo e
Outros
Inventário de
herança.
Aguarda
notificação da ata
sobre o sorteio
realizado em
07.05.2015.
Não há. O
Município é
credor de
31.916,26 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1307/13.2BES
NT
António Valério /
Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
7.370,53 €.
Comarca Lisboa
Oeste – Sintra –
Secção Instr.
Criminal
1333/13.1T3A
MD
Cristiano Conduto /
Município da
Amadora
Queixa-crime
(abuso de poder,
falsificação de
documentos…).
Acórdão do
Tribunal da
Relação de Lisboa
de 24.06.2015
que julga
improcedente o
recurso
interposto pelo A.
Em curso prazo
para o trânsito
em julgado
(14.09.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1659/13.4BES
NT
Dinis, Lopes e Fróis,
Lda/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara caduca a
licença de
construção.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1661/13.6BES
NT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia do
despacho de
13.08.2013.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1681/13.0BES
NT
Condomínio do
Edifício sito na Av.
Amália Rodrigues
Impugnação de
decisão de
alteração do uso
Aguarda
despacho sobre
pedido de
Não são
previsíveis.
Página 78 de 325
nº 12/Município da
Amadora
das frações A e B.
intervenção
principal de BPN
Crédito.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1700/13.0BES
NT
Soraia Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1728/13.0BES
NT
Fernando Martins
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações
escritas.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
3133/13.0BEL
SB
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Juízo de Grande
Instância Cível de
Sintra
6883/13.7T2S
NT
Município da
Amadora
/Socobul –
Sociedade de
Combustíveis da
Buraca, Lda.
Impugnação de
escritura de
justificação
notarial.
Sentença de
26.02.2014 que
julga a ação
procedente.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste Sintra
10315/13.2T2
SNT
Miguel António
Gomes / Município
da Amadora e
Outros
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
a construção em
causa.
Sentença de
19.02.2015 que
absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra – juízo do
Comércio
19526/13.0T2
SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Aguarda
pagamento do
crédito
reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 5.808,92 €.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
Sintra – Juízo do
Comércio
19665/13.7T2
SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
pagamento do
crédito
reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste – Sintra
–Juízo de
Comércio
27489/13.5T2
AMD
Daniel Cenáculo
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda
aceitação do
crédito
reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 1.561,42 €
Comarca de
Lisboa Oeste –
Secção Cível -
15/14.1T8AM
D
Ana Vítor /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
propriedade da A.
sobre terreno.
Sentença de
20.07.2015 que
julga verificada a
Não são
previsíveis.
Página 79 de 325
Instância Local da
Amadora
exceção dilatória
e absolve o
Município da
instância. Em
curso prazo para
o trânsito em
julgado
(30.09.2015).
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra –
32/14.1PGAM
D
Município da
Amadora e Outros /
Nuno Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano)
Aguarda decisão
do MP sobre a
queixa-crime.
Não há. O
Município pede
o valor de
442,80 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
337/14.1BES
NT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 09.07.2015
que nega
provimento ao
recurso
interposto pela A.
Em curso prazo
para o trânsito
em julgado
(28.07.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
406/14.8BES
NT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
644/14.3BES
NT
Fernando da Silva /
Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
30.000,00 €.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra
795/14.4T2A
MD
Município da
Amadora / Santos
Futebol Club da
Venda Nova e
Outros
Reivindicação de
propriedade.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo de
Círculo de Lisboa
1680/14.5BEL
SB
PARQA / Município
da Amadora
Execução de
acórdão arbitral.
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
216.674,80€
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1696/14.1BES
NT
Elisa Maria Torres /
Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1746/14.1BES
NT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da decisão
de exclusão e da
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Página 80 de 325
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes).
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1747/14.0BES
NT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Anulação da
decisão de exclusão
e da decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes.
Sentença de
25.02.2015 que
declara a extinção
da instância, por
inutilidade
superveniente.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal Comarca
de Lisboa Oeste Sintra
1757/14.7T2S
NT
Data Sabor
Unipessoal /
Henrique dos
Santos Conceição –
Comércio de
Carnes, Lda
Processo de
execução –
Penhora do
comércio de talho
sito no Mercado da
Buraca
Em 15.04.2015,
dia da abertura
das propostas, o
Município
comunicou que o
concessionário
tinha entregue o
locado em fins de
março. Aguarda
tramitação.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1768/14.2BES
NT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
Sentença de
22.12.2014 que
julga o pedido
procedente e
determina a
suspensão do ato
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1832/14.8BES
NT
Strong – Segurança,
SA / Município da
Amadora
Contencioso précontratual
(prestação de
serviços de
vigilância e
segurança).
Aguarda acórdão
do Tribunal
Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
Não são
previsíveis.
Comarca do Porto
1871/14.9T8P
RT
Diviminho, S.A. /
Soares da Costa,
S.A
Arresto de créditos.
Aguarda
despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1885/14.9BES
NT
Cristiano Conduto /
Município
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Aguarda acórdão
do Tribunal
Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Página 81 de 325
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1885/14.9BES
NT-A
Cristiano Conduto /
Município
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Sentença de
16.06.2015 que
julga verificada a
inutilidade
superveniente da
lide e determina a
extinção da
instância.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1899/14.9BES
NT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1939/14.1BES
NT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercivo.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2138/15.0BES
NT
Gonçalo Moura /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
obras.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2276/14.7BES
NT
Cristiano Conduto /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2371/14.2BES
NT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município da
Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Sentença de
10.02.2015 que
indefere o
decretamento da
providência
cautelar. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2412/14.3BES
NT
Teixeira Duarte,
Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Sentença de
19.03.2015 que
julga totalmente
improcedente a
ação e absolve o
Município dos
pedidos. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2413/14.1BES
NT
Teixeira Duarte,
Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
Sentença de
24.02.2015 que
julga
Não há.
Página 82 de 325
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
improcedente a
ação e absolve o
Município dos
pedidos. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2414/14.0BES
NT
Teixeira Duarte,
Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Sentença de
19.12.2014 que
julga
improcedente
providência
cautelar,
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2447/14.6BES
NT
Sindicato Nacional
dos Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2471/14.9BES
NT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Aguarda
despacho
saneador.
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2569/14.3BES
NT
Município da
Amadora /Conselho
de Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Aguarda
sentença.
Não há (é o
Município que
impugna o ato).
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2640/14.1BES
NT
Teixeira Duarte, SA
e Outros /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Acórdão de
08.04.2015 que
absolve o
Município dos
pedidos. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2640/14.1BES
NT-A
Teixeira Duarte, SA
e Outros /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Sentença de
09.02.2015 que
julga
improcedente a
providência
cautelar. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
2641/15.2BES
Maria Mendes /
Impugnação de ato
Em curso prazo
Não são
Página 83 de 325
Administrativo e
Fiscal de Sintra
NT
Município da
Amadora
administrativo de
indeferimento de
reintegração no
Programa Especial
de Realojamento.
para apresentar
contestação
(23.09.2015).
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2652/15.8BES
NT
Eduíno Tavares /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
administrativo de
desocupação y
demolição de
construção ilegal.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo de
Círculo de Lisboa
2770/14.0BEL
SB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Responsabilidade
extracontratual por
acidente na via
pública.
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
2.264,20 €.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra – Juízo do
Comércio
8851/14.2T2S
NT
Maria Lúcia
Joaquim /
Município e Outros
Reclamação de
créditos.
Aguarda
aceitação do valor
reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 11.610,00 €.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste - Sintra
14462/14.5T2
SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1
Execução por
dívidas
(comparticipação
nas despesas de
conservação e
fruição de partes
comuns).
Aguarda
sentença.
No limite,
929,98 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
829/15.5BES
NT
António Gomes /
Município
Suspensão de ato
administrativo
relativo a fogo em
regime de renda
apoiada.
Sentença de
16.06.2015 que
julga procedente
a providência
cautelar. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora – Secção
Criminal
841/15.4T8A
MD
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Processo de
contraordenação
por danos na
calçada do passeio
e em pilaretes.
Audiência de
Julgamento dia
26.10.2015, às
09h00.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1254/15.3BES
NT
Suleimane Balde/
Município
Suspensão de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal.
Aguarda
despacho a
admitir recurso
apresentado pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1588/15.7BES
NT
Schmitt, Lda /
Município da
Amadora
Pagamento de
faturas
alegadamente em
atraso.
Na audiência
prévia prevista
para dia
04.05.2015 a
instância foi
No limite,
4.515,11 €.
Página 84 de 325
suspensa durante
30 dias para se
tentar chegar a
acordo.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1701/15.4BES
NT
Antonino Gomes /
Município
Impugnação do ato
administrativo de
exclusão do direito
de habitação no
fogo municipal.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1794/15.5BES
NT
António Ferreira /
Município
Ação de
condenação à
realização de obras
necessárias no
prédio
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
60.000,00 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1842/15.8BES
NT
Carlos Furtado /
Município
Impugnação do ato
de exclusão do PER
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1903/15.3BES
NT
Arnaldo Martins /
Município
Indemnização por
responsabilidade
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
20.000,00 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1979/15.3BES
NT
Miguel Gomes /
Município
Indemnização por
responsabilidade
Aguarda
despacho
saneador.
No limite,
43.260,00 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2422/15.3BES
NT
Balde Suleimane /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo de
Comércio
8449/15.8T8S
NS
Donzília Silva /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 6.385,09 €.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra – Juízo do
Comércio
8851/14.2T2S
NT
Maria Lúcia
Joaquim /
Município e Outros
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 11.610,00 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Comércio
10853/15.2T8
SNS
Delmar Silva /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 5.434,26 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Comércio
12430/15.9T8
SNT
Sandra Ferreira
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 1.419,64 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
16317/15.7T8
SNT
Maria Silva
Reclamação de
créditos de rendas
Em curso prazo
para apresentar
Não há. Sera o
Município que
Página 85 de 325
Sintra – Secção de
Comércio
Comarca de
Lisboa- Oeste –
Secção Criminal –
Instância Local da
Amadora
383149037
ANSR / Município
da Amadora
Tribunal
Processo
Agostinho Paulo
Duarte e Outro
/CMA
3088/05.4TBAM 2º
Juízo
Ação Proc. Sumário
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1507/05.9TBAMD
– 2º Juízo – Ação
Proc. Sumário
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
reclamação de
créditos
(12.08.2015).
reclamará o
valor. Aguarda
certidão de
dívida do
município.
Impugnação judicial
de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda
sentença.
Não são
previsíveis.
RELAÇÃO DE PROCESSOS
DR. QUELHAS DA COSTA
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Aquisição do direito
de propriedade por
usucapião
Concluído
comunicado
0
António Manuel
do Rosário
/CMA
(interveniente)
de propriedade por
usucapião
CONCLUIDO
0
1432/05.3TBAMD
– 2º Juízo – ação
Proc. Ordinário
António dos
Santos
Gonçalves
/ CMA
de propriedade por
usucapião
TAFL
585/03
1º Juízo
Liquidatário
1ª Secção
Recurso
António
Semedo
/Vereadora do
Pelouro da
Habitação
Anulação do ato de
indeferimento da
pretensão de
inserção no PER
Instância
Suspensa
0
T Judicial do
cadaval
190/03.0TBCDV
Calorliz
Lda./Fircopul
Lda.
Liquidação
Interrompida a
instância
0
TACL
120/2000
Aguiar e Filhos
/Presidente da
CMA e outros
Interrompida a
instância
0
TAF Sintra
160/07.0BESNT -A
– 1ª U.O. – ação
Adm. Comum
Associação de
Moradores de
Alfornelos
/CMA
Anulação do ato de
reconhecimento da
validade da DIA
Concluído em
30.10.2014
0
TJC Cadaval
566/02.0TBCDVSec
ção Única
Calorliz, Lda.
/Fircopul, Lda.
Arresto de créditos.
Instância
suspensa
0
0
Página 86 de 325
P. Cautelar
TAF Sintra
1147/04.0BESNTAç
ão Administrativa
Carlos Alberto
Lopes
Fernandes/CMA
Indemnização pelos
prejuízos
resultantes das
obras efetuadas
pela Construtora
Albarrã na fração
autónoma
correspondente ao
5º Esquerdo do nº
35 da Av.
Comandante Luís
António Silva, na
Falagueira.
Recurso para o
TCAS
TAF Sintra
777/08.5BESNT
TMN
Anulação de ato
administrativo
Acórdão do TCA
ordenou a
descida dos
autos à 1ª
instância
0
TACL
138/01
3ª Secção
Recurso
CCC–
Transportes
Urbanos, Lda.
/Presidente da
CMA
Anulação do ato
constante do
mandato de
notificação n.º
345/2000.
Aguarda
decisão.
0
TAF Sintra
471/07.4BESNT
Soc. Adm. De
Propriedades
Quinta das
Laranjeiras
Impugnação do
despacho proferido
em 14 de setembro
de 2006
27/01 2º Juízo
1ª Secção
Oposição
Diamantino
Nunes dos
Santos/CMA
Execução que lhe
foi movida por
dívidas relativas à
contribuição
autárquica (p. n.º
62524/2000/Ano
1993).
Aguarda
decisão.
1054/05.9BESNT
4ª UO ação
administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento da
quantia de
243.556,93€, sendo
224.460€ a título
de trabalhos a mais
da empreitada
Parque Escolar da
Brandoa e
19.096,93€ juros
vencidos, acrescida
de juros vincendos
Sentença
favorável à CMA
– interposto
recurso em 16
de janeiro de
2013 – aguarda
acórdão
Tributário
Lisboa
TAF Sintra
de
20.000€
Concluído em
21.02.2014
(comunicação)
0
0€
Página 87 de 325
TAF Sintra
1677/10.4BESNT
Ação
Administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento de
1.093.668,66€,
sendo 780.368,22€
a título de
trabalhos
executados e não
pagos, trabalhos a
mais e revisão de
preços do auto de
medição n.º6 e
revisão de preços
dos trabalhos a
mais, e
313.300,44€ juros
vencidos, acrescido
de juros vincendos.
Sentença
favorável à CMA
– interposto
recurso para o
TCA S- aguarda
acórdão
0€
TACL
625/02
3ª Secção
Recurso
Eduardo
Augusto Vrea
/Vereador da
CMA
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição de uma
garagem construída
sem licença de
construção e em
terreno do domínio
público, junto à
casa nº 36, Bairro
11 de Março.
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
829/04.0BESNT
Ação
Administrativa
Emanuel da
Cruz Fonseca
/CMA
Anulação do
despacho proferido
pelo Sr. Vereador
Vasco Jardim em
22/12/2003.
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
838/06.5BESNT –
Acção Adm.
Comum
F. Borges –
Sociedade de
Construções,
Lda./ CMA
Condenação no
pagamento de
trabalhos
realizados com o
subempreiteiro
para a Conegil, no
valor de
32.336,03€,
acrescido de juros
Aguarda
prolação de
Acórdão
TACL
208/01
4ª secção
recurso
FIRCOPUL –
Firma de
Construção e
Obras Públicas,
Lda./CMA
Anulação da
deliberação de 29
de Novembro, que
aplicou “multas
correspondentes
aos atrasos
verificados até à
conclusão da obra a
contar de 16 de
Instância
interrompida
Comunicado
em 06.05.2015
0
Página 88 de 325
Set. de 2000” –
Programa Urban –
Instalações sociais
e arranjos
exteriores da EB 1 –
Falagueira
TACL
194/01
3ª secção
Recurso
FIRCOPUL –
Firma de
Construção e
Obras Públicas,
Lda./CMA
Anulação da
deliberação tomada
em reunião de 29
de Novembro de
2000, que aplicou
“multas
correspondentes
aos atrasos
verificados até à
conclusão da obra,
a contar de 16 de
Setembro de 2000”
(execução do
Polisdesportivo da
EB 1º Ciclo –
Damaia 2).
Instância
Interrompida
0
TACL
208/01
4ª Secção
Recurso
FIRCOPUL –
Firma de
Construção e
Obras Públicas,
Lda./CMA
Anulação da
deliberação tomada
em reunião de 29
de Novembro de
2000, que aplicou
“multas
correspondentes
aos atrasos
verificados até à
conclusão da obra,
a contar de 16 de
Setembro de 2000”
– Falagueira
Instância
Interrompida
0
TACL
03/02
4ª secção
Recurso
Idalina Maria
Tomé dos Reis
/Presidente da
CMA
Despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação n.º
353/01
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
349/07.1BESNT
3ª U.O.
Acção Adm.
Especial
Ilda da
Conceição
Lopes Ferreira
da Silva/
CMA
Anulação do
despacho datado
de 22/11/06,
condenação na
prática de acto
devido e
condenação no
pagamento de
indemnização no
valor de
1.307.417,80€
Comunicada em
maio de 2015 –
concluída
Página 89 de 325
Inspecção Geral
do Trabalho
010600926
Ref. nº 010601399
Ofício nº 187
Contra –
Ordenação
Inspecção Geral
do Trabalho
/CMA
Ultrapassado o
limite de horas
permitidas de
condução
consecutiva,
aplicação de coima
no valor de
1.335,00€ a
8.455,00€
Aguarda decisão
1335€
TJ Amadora
4520/06.5TBAMD
– 3º Juízo Cível –
Inventário
(Herança)
Isaura Maria
Ferreira Dantas
/José Dias
Dantas e outros
Reclamação de
créditos
Aguarda decisão
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
2515/05.5TBAMD
2º Juízo
Acção proc.
Sumário
Joaquim Batista
Godinho e
Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
CONCLUIDO
0
C Grande
Instância Cível
Lisboa-Noroeste
2878/05.2TBAMD
2ºJuízo Proc.
Sumário
João Évora
Monteiro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
2517/05.1TBAMD
2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
João Gabriel
Veiga e Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Concluído e
comunicado
0
TACL
726/99
1ª Secção
Recurso
João Manuel
Piçarra Marçalo
/Presidente da
CMA
Anulação do
despacho de
indeferimento de
pagamento do
abono de ajudas de
custos.
Aguarda decisão
final
Comarca
de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1429/05.3TBAMD
2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
Jorge Manuel
Dias Lamego e
Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TAF Sintra
578/07.8BESNT –
Proc. Impugnação
Lisboagás, GDL
–Distr. De Gás
Natural de
Lisboa, SA/CMA
Impugnação de
taxas de ocupação
do subsolo
Aguarda decisão
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1613/05.0TBAMD
– 2º Juizo – Acção
Proc. Sumário
Maria da Fresta
Domingues
Lopes da Paixão
e Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
CONCLUIDO
0
TJC Amadora
1394/04.4PCAMD
Acção Cível
Maria Martinha
Gomes Cardoso
/CMA
Acção declarativa
de condenação,
pedindo o
reconhecimento do
direito de
Decisão
favorável à CMA,
interposto
recurso pela
Autora, aguarda
0
500€
Página 90 de 325
propriedade sobre
o terreno onde se
encontrava
implantada a
construção PER 232
na Azinhaga dos
Besouros.
Acórdão
TAF Sintra
18/04.4BESNT
Acção
administrativa
Maria
Anunciação
Duque
Monteiro e Ana
Maria Duque
Monteiro
Peixoto Victor
/CMA
Anulação do
despacho do Sr.
Presidente da CMA,
proferido em
11/11/2003.
Acórdão
favorável do
STA- interposto
recursooposição de
julgados
COMUNICADO
concluído
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
2890/05.1TBADM
– 2º Juízo – Acção
Proc. Sumário
Manuel Jacinto
de Jesus
Marques e
Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
Concluído e
comunicado
0
TACL
467/02
4ª Secção
recurso
Maria Lucília
Abreu Laranjo
/Presidente da
CMA
Despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação n.º
105/2002.
Aguarda
decisão.
0
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional
Proc. de Contra –
Ordenação nº
612/04/GJ
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e Des.
Regional
/CMA
Pagamento de
coima no valor de
249€ a 4.987,98€
Aguarda decisão
500€
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional
Proc. de Contra –
Ordenação nº
636/06/GJ
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e Des.
Regional/CMA
Pagamento de
coima no valor de
249€ a 4.987,98€
Aguarda decisão
500€
DIAP
581/07.8JDLSB –
05 – 3ª Secção
Município da
Amadora
/ Incertos
Falsificação de
cheque
Aguarda
julgamento
0
TJC Lisboa
8661/03.2TVLSB16
ª Vara
3ª Secção
Nazaré Joaquina
e Outros
/CMA
Acção de
Reivindicação
terreno na Estrada
Militar
Interrompida a
instância
0
TAF Sintra
34/2007 – Ac. Esp.
Administrativo c/
Vista à eventual
propositura Acção
Olímpio Varela
/CMA
Reclamação de
licença de alteração
apresentada pelo
condomínio sito na
Rua Manuel
Valadares, n.º 2
Aguarda decisão
0
Página 91 de 325
Alfornelos
TACL
287/01
1ª secção
Recurso
Pedro António
Alves/
Presidente da
CMA
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição da
Discoteca “PIPI” na
Avenida da
República – Cova
da Molina
Aguarda
decisão.
TAF Sintra
362/07.9BESNT- 3ª
U.O.- Acção Adm.
Comum
Potencialcabos,
Lda/CMA
Condenação da
CMA no pagamento
da quantia de
5.303,46€ a titulo
de indemnização
por prejuízos
sofridos com
inundação
Aguarda
Acórdão do TCA
Sul
TAF Sintra
785/06.0BESNT –
4ª U.O. – Acção
Adm. Especial
Radiomóvel
Telecomunicaçõ
es, S.A
/CMA
Impugnação de
decisão de
13/03/2006
Decisão da 1ª
instancia –
renovação do
ato
TACL
197/02
3ª Secção
Recurso
Rufino de Jesus
de Abreu
/CMA
Aguarda decisão
DIAP
NUIPC nº
1318/05.1PBAMD
CM Amadora
/Desconhecido
Anulação do acto
proferido no
âmbito do processo
de notificação n.º
712/95, que
ordenou cessação
da utilização da
fracção sita na
Estrada de
Alfragide, n.º 11,
Buraca
.
Apresentação de
queixa – assalto às
instalações da
Necrópole de
Carenque.
TAF Sintra
822/07.1BESNT –
Adm. Comum
Sérgio
Fernandes
Torrão/CMA
Condenação da
CMA no pagamento
de 397.566,07€ a
titulo de
indemnização
Concluído e
comunicado em
13.01.2014
TAF Sintra
1191/05.0BESNT
3ª UO
Acção
administrativa
STAL (Maria
Leonor Traças
Valério)
/CMA
Anulação do
despacho proferido
pelo Sr. Presidente
da Câmara em
exercício em
29/09/2005
Concluídacomunicada em
março de 2015
0
5.303,46€
CONCLUIDO
Comunicado
em 02.02.2014
0
.
Aguarda
despacho de
acusação
0
0
Página 92 de 325
TAF Sintra
1020/06.7BESNT –
Adm. Especial
TMN
/
CMA
Impugnação de ato
administrativo
Aguarda
decisão.
Concluído e
comunicado em
06.04.2015
TAF Sintra
214/08.5
BESNT. – Acção
Adm Esp.
Ministério
Público
/ CMA (Plam)
Declaração de
nulidade dos actos
praticados em
5/08/05 e 15/06/07
Decisão
favorável ao
Município.
Interposto
Recurso.
Aguarda
acórdão
TAF Sintra
1066/08.0BESNT
FDO Construções
S.A./CMA
Pedido de
indemnização no
valor de
1.003.734,41€,
acrescido de juros
CONCLUIDO
CONCLUIDO
COMUNICADO
TAF Sintra
849/08.6BESNT
FDO –
Construções
S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento de
230.449,20€
referente a custos,
diretos e indiretos,
decorrentes do
prolongamento do
prazo de execução
da empreitada,
referente à
empreitada de
obras públicas
referente à
Requalificação do
Parque Escolar da
Brandoa/EB1,
Jardim de Infância e
ATL, acrescida de
juros de mora.
Recurso TCASUL
Aguarda decisão
SUBSTABELECI
MENTO
Tribunal de
Comarca da
Grande Lisboa
5750/07.8TBAMD
Pedro Miguel
Barreiras Meias
Figueira Olho
Azul/CMA
Fixação de Prazo
Judicial
Aguarda decisão
0
TAF Lisboa
726/09.3BELSB
Sónia Cristina
Faleiro Rocharte
/CMA
Anulação de
despacho de
16/02/2009
Com decisão
favorável à CMA.
Interposto
recurso, aguarda
prolação de
Acórdão
CONCLUÍDO
EM 14 DE
JULHO DE 2014
Tribunal Judicial
da Amadora
464/08.4PDAMD
Junta de
Freguesia da
Damaia CMA
/Incertos
Crime de Furto de
assentos
Aguarda
acusação
0
0
Página 93 de 325
Tribunal Judicial
da Amadora
701/09.8T2AMD
EP – Estradas de
Portugal, SA
/CMA
Expropriação
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
Processo n.º
1340/09.9
BESNT
Sociedade
Construções
Soares da Costa
/CMA
Condenação da
CMA no pagamento
de 246.840,21€,
acrescido de juros
Fase dos
aguarda decisão
da 1ª instancia
10.000€
Tribunal Judicial
da Amadora
343/09.82AMD
Sociedade Adm.
Propr. Quinta
das Laranjeiras
/CMA
Expropriação
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
1455/09.BESNT
Pedro Miguel
Pereira da Silva
/CMA
Anulação da
decisão que
determinou a
aplicação da pena
de inatividade por
90 dias
Aguarda decisão
0
Comarca
da Grande
Lisboa - Noroeste
2512/05.0TBAMD
João Coutinho
/CMA
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Aguarda
Julgamento
0
Comarca
da Grande
Lisboa – Noroeste
3099/05.0TBAMD
Domingos
Manuel delgado
e outros/CMA
Reconhecimento de
direito de
propriedade
CONCLUIDO
0
TAF Sintra
142/10.4BESNT
Rui Ribeiro
Construções,
S.A/CMA
Condenação da
CMA a pagar o
valor de 104.697,34
€, a título de
trabalhos a mais,
revisão de preços
por trabalhos a
mais a preços
contratuais e não
contratuais
Comunicado em
01.06.2015
Aguarda trânsito
TJCHAVES
306/07.8 TBCHV
Emanuel Jorge
Guimarães
Jorge do Carmo
e outro/CMA
(interveniente)
Inventário
Aguarda partilha
0
TAF Sintra
177/09.0 BESNT
Casalapa –
Sociedade de
Construções,
S.A/CMA
Ação administrativa
especial para
reconhecimento do
direito de
compropriedade da
Autora de todas as
parcelas que
compõem a
unidade de gestão4
Concluído e
comunicado em
18.06.2015
0
Página 94 de 325
TAF SINTRA
435/10.0 BESNT
Júlio Carlos dos
Santos Moreira
/CMA
Ação de
responsabilidade
civil extra
contratual
(indemnização no
valor de 50.000,00€
acrescida de juros)
Aguarda not.
Para alegações
Substabelecime
nto
T. T. Lisboa
233/1998
Rui Silvestre
Nobre Aguiar
/CMA
Acidente de
Trabalho
Atualização
anual de pensão
TAF Sintra
1144/10.8
Cláudia Nunes
Branco Silva
/CMA
Ação administrativa
Comum para
abstenção da
prática de atos
lesivos ou
perturbadores do
direito de
propriedade,
nulidade do PDM
na parte em que
viola o Plano de
Loteamento
aprovado pela
Câmara Municipal
de Oeiras pelo
Alvará n.º40
Aguarda Decisão
Prazo para CMA
prestar
informação
7/9
TAF Sintra
1605/10.7 BESNT
Maria Fernanda
Pinheiro da
Fonseca
/CM Amadora
Anulação do
despacho emitido
em 21/05/2010 na
parte em que
determinou o
arquivamento do
proc. N.º
332/08.condenação
da entidade
Aguarda
saneador
0
Ministério da
Economia, da
Inovação e do
Desenvolvimento
5175/10.8 ECLSB
ASAE
/CM Amadora
Infrações de
natureza
contraordenacional
Aguarda
decisão
1000€
Comarca de
grande instância
Lisboa-Noroeste
2370/05.5 TBAMD
Augusta Julieta
Fortes/CM
Amadora
Reconhecimento de
direito de
propriedade
CONCLUIDO
0
TAF Sintra
1635/10.9 BESNT
António Galiza
Firmino &
Miranda Lda.
/CM Amadora
Anulação do ato
administrativo
datado de
28/06/2010
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
1859/10.9 BESNT
Maria Leonor
Tavares de
Nulidade do
despacho de
Apresentada
Contestação
0
200€
SUBSTABELECI
MENTO
Página 95 de 325
Barros/
CM Amadora
decisão final de
cessação de
utilização do fogo
municipal em
regime de
arrendamento
social
do Trabalho
21076/10.7T2SNT
Lídia Maria
Soares Fialho
Colaço/CMA
Fixação de
Incapacidade
resulte de acidente
de trabalho
Concluído
0
Comarca
Grande
Lisboa – Noroeste
3097/05.3TBAMD
Manuel Miguel
da Silva/
CMA
Reconhecimento
do direito de
Propriedade
concluído
0
Comarca
Grande
Lisboa – Noroeste
1255/10.8PEAMD
Luis Nascimento
Silva/
CMA
Criminal
(dano)
Inquirição de
Testemunhas
0
Centro de
Arbitragem-STA
2/2011/INS/APatual Processo nº
706/2015 - STA
PARQUEA
/CMA
Indemnização
659.275,28 €
Admitido
recurso pelo STA
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
775/10.9T2SNT
CMA
/Maconfer
Reconhecimento de
Créditos
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
120/11.9BESNT
Maconfer/
CMA
Declaração de
nulidade ato
administrativo
Extinção da
instância –
aguarda
homologação
0
TAF Sintra
186/11.9 BESNT
Maria Leonor
Ribeiro Fonseca
Ramos/CMA
Nulidade do ato
que determinou a
inalienabilidade de
imóvel
Aguarda decisão
0
1225/11.9 T3AMD
M.P. / NID
/C. M. Amadora
Crime de incêndio
TAF Sintra
455/11.8 BESNT
STAL – Ana
Maria Simões
da Silva/CMA
Impugnação de
procedimento
Aguarda
saneador
0
Varas Criminais
de Lisboa
13837/98.0TDLSB
Município
da
Amadora e MP
/Luisa
Margarida
Oliveira Ferreira
Carruscas
Crime de Peculato
e falsificação
Concluído
0
Comarca GNLNoroeste
1505/05.2
TBAMD
Manuel da
Rocha Lima e
outros/CMA
Ação declarativa de
condenação –
reconhecimento do
Concluído
0
SUBSTABELECI
MENTO
0
Página 96 de 325
direito de
propriedade – Cova
da Moura
Comarca GNLNoroeste
4727/07.8TBAMD
Sport Club
Damaiense
/CMA
Ação de
reivindicação –
restituição de
Parcela de Terreno
Aguarda
Acórdão do TR
Lisboa
0
TAF Sintra
605/11.4BESNT
Nelson Hugo
Almeida Belém
/CMA
Acção
Administrativa
Especial
Impugnação de
acto Administrativo
Aguarda
acórdão do
TCASUL
0
T. Judicial
144/10.0
TBAMR
Alubilete –
Comércio de
Alumínios Lda.
/CMA
Execução
Finda – para
comunicação
0
TAF Sintra
1111/11.2BESNT
Sindicato
Nacional de
Policia
Municipal
/CMA
Ação
Administrativa
Comum
Concluído –
comunicado em
03.03.2015
0
Comarca da
Grande LisboaNoroeste - MP
1694/11.7TBAMD
Pedro Miguel
Revez Barata
/CMA
Processo-crime –
desobediência a
Embargo
MP – DIAP Lisboa
2813/07.TDLSB
CMA
/Joaquim Silva
Moreira e
outros
Processo-crime –
Burla e falsificação
de documentos
Comarca Grande
Lisboa Noroeste Amadora
1427/05.7TBAMD
Luciano Pereira
Lamego e
outros/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Comarca Grande
2371/05.3TBAMD
Mário Afonso
da Cruz e outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
CONCLUIDO
0
Comarca Grande
3092/05.2TBAMD
Herculano
Atanázio
Fonseca e
outros/
CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Concluído
comunicado
0
0
CONCLUÍDO
MARÇO DE 2014
0
0
Página 97 de 325
TAC Lisboa
106-A/2001
Joaquim José
Feijão Rasteiro
Execução de
Sentença
Fixação de valor
de
indemnização.
5.000€ CONCLUIDO
TACL
470/2003
Silvério Rosa
Pires
Presidente CMA
Decisão
Comunicação
03.02.2015
Comarca de
L.Oeste
1102/11.3T2AMD
Silvério Rosa
Pires
MA
Esclarecimentos
/relatório
pericial
Substabelecime
nto
Comarca de
L.Oeste
1086/11.8T2AMD
José Rosa Pinto
MA
Esclarecimentos
/relatório
pericial
Substabelecime
nto
Página 98 de 325
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 99 de 325
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 100 de 325
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
0Digitalizações de peças escritas/desenhadas para
inserção em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
232
31
9
0
909
0
424
118
592
19
44
208
0
111
787
24
12
259
66
62
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa
foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da
análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo
corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos,
atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 101 de 325
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 102 de 325
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
111
137
16
35
114
73
175
10
4
22
12
Área da Fiscalização
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação
liminar e em fase de mérito
Análise de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de
obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos
autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará
de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
67
42
14
3
3
38
17
8
23
21
Página 103 de 325
utilização
Participação na realização de acções de fiscalização
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
24
41
Página 104 de 325
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 105 de 325
Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente
de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as
seguintes:
1.
Estudo de Viabilidade – Parcela 530 (Brandoa) – Realização de estudo de ocupação da parcela, quadro
síntese com áreas de construção e peças desenhadas onde se demonstra a possível ocupação tendo em
conta o valor modal calculado.
2.
Mercado da Damaia – Academia de Dança – Desenvolvimento e conclusão das peças desenhadas da
Academia de Dança e Zona Administrativa. Este trabalho é composto por duas partes: a primeira destina-se
à construção do Módulo que contem os Estúdios de Dança; e a segunda parte pela Requalificação do
edifício existente no Mercado, que se destina à parte administrativa da Academia.
3.
a.
Construção de Módulo dedicado à Dança, Academia – Conjunto de desenhos constituídos por
Localização da intervenção, Modelos tridimensionais (volumetria), Planta, Perfis e Alçado do
Módulo, Perspetiva Isométrica (demonstrando as áreas de Coberturas, paredes e pavimentos) e
Mapa de Vãos Exteriores.
b.
Requalificação do Edifício existente, Área Administrativa - Conjunto de desenhos constituídos por
Localização da intervenção, Planta, Perfis e Alçado do Edifício (também realizados desenhos nas
cores convencionais – amarelos e encarnados) e Mapa de Vãos Exteriores e Portas Interiores.
Mercado da Damaia – Envolvente do Módulo dedicado à Dança – Proposta para a requalificação da ligação
entre o Largo Alexandre Gusmão e o Largo da Igreja, na Damaia. Este trabalho consistiu na realização de
imagens tridimensionais através do software Sketchup e de uma planta demonstrando a intervenção
proposta e respetivos materiais a aplicar.
No âmbito da elaboração do Estudo do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades:
Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito do estudo agora no âmbito do
regulamento do PDM.
Tratamento dos perfis das ruas Correia Garção e Bocage na perspetiva do ponto anterior. Análise das
frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível.
Tratamento dos perfis da rua S. Tomás de Aquino e Estrada da Serra da Mira também na perspetiva do
ponto anterior. Análise das frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível.
Tratamento dos perfis das ruas Afonso Duarte e Alves Redol, também do ponto anterior. Análise das
frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão.
Estudo de modal de quarteirão, QCM07.
Estudo de modal de quarteirão, QCM 04.
Atendimento a moradores da área do estudo e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local.
Página 106 de 325
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 107 de 325
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 108 de 325
Dados relativos a 1 a 31 Maio
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para montagem de comando rádio na grua das viaturas RSU 85-CS-81, 85-CS-82 e 97-CP-89 –
Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Em lançamento
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva – Em
lançamento
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Em lançamento
o
Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € Adjudicado
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação, foi
indicado outro fornecedor.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva –
Aguarda adjudicação
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Maio)
Análise por tipo de serviço
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Quilómetros
km/dia
Consumo
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Maio
Viaturas
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
M3 /dia
Média
Página 109 de 325
serviço
percorridos
combustível
m3
m3/100
km
RSU/Recicla
do
Maio
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Maio
Nota: Problema no programa informático não permite apuramento de dados
Acidentes de Viação
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora (2
Acid.)
1
1
Incidentes (7 Incid.)
3
2
2
4
3
2
Maio
Local
Indício de
Responsabilid
ade a
confirmar
PVA
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizadore
s
Observ.
Amadora
Outro local
CMA
Terceiro
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
15
14
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
14
Motivo
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
104
62
42
7
29
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
Maio
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Página 110 de 325
Dia normal
14
25
0
0
Fim-de-semana
1
0
3
0
Total serviços
43
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
65
59
58
14 Maio
Transferência Smas
Sintra
Obras e diversos
Situação
Maio
Trabalhadores transportados
853
Requisições concluídas
86
Horas realizadas
6.136
Quilómetros percorridos
35.331
Resíduos recolhidos e transportados
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Maio
Vidro
171.170
Embalagens
53.220
Papel
115.400
R/ Tradicional
905.330
R/ Moloks
1.552.340
R/ Orgânicos
150.660
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
145.220
R/verdes
72.160
Página 111 de 325
Linha branca
0
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
29.320
Lixo especial recolhido (M3) *
401
Lixo especial acumulado Estaleiro com
destino ASMC (M3) **
Não determinado
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ***
41.728
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
17
Data
Ocorrência
Motivo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Tipo
Maio
Varredura (grandes vias) *
242
Embalagens
29.060
Papel/cartão
43.960
R/ Tradicional
918.420
R/ Moloks
862.500
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
19.955
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
25
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
Data Ocorrência
Motivo
27
26
Maio
Fim contrato IFP
Especialidades
Maio
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Página 112 de 325
Mecânica
124
567h30
0,43
Eletricidade
97
137
0,10
Colisão
76
156h30
0,12
Estação Serviço
74
185h30
0,14
Vulcanização
39
153h30
0,11
Trabalhos de serralharia
17
132h30
0,10
Total Oficina Mecânica
427
1332h30
1
Serralharia
10
Serviços Externos
22
Total geral obras concluídas
459
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 31
Maio
Maio
497
459
3
35
297
Maio
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
132
0,29
Manutenção preventiva condicional
45
0,10
Manutenção corretiva
278
0,60
Acidente
4
0,01
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
1
Maio
Data
Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
27
29
20
1
Obras de 2014
0
17
0
Obras de 2013
0
8
0
Página 113 de 325
Obras de 2012
0
0
0
Obras de 2011
0
1
0
27
29
46
1
Total Obras
Dados relativos a 1 a 30 Junho
o
Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Em lançamento na plataforma
o
lançamento na plataforma
o
o
Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € - Concluido
o
o
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação, foi
indicado outro fornecedor.
o
o
o
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ +
Iva – Aguarda adjudicação
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Junho)
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
Página 114 de 325
RSU
Viaturas
obras
Junho
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Junho
RSU/Recicla
do
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível
m3
km/dia
M3 /dia
Média
m3/100
km
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Junho
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizadore
s
Observ.
participação á seguradora (6
Acid.)
2
2
1
1
JF
Falagueira
Incidentes (7 Incid.)
5
Junho
Local
Indício de
Responsabilid
ade a
confirmar
PVA
2
Amadora
Outro local
CMA
7
2
3
1
Terceiro
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Motivo
Página 115 de 325
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Oficina
104
62
42
4
16
Junho
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
6
12
0
1
Fim-de-semana
0
0
1
2
Total serviços
22
Reembolsos €
0
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
58
58
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Junho
837
96
Horas realizadas
5.655
33.346
Tipo
Junho
Vidro
138.620
Embalagens
53.400
Papel
117.140
R/ Tradicional
1.029.440
Página 116 de 325
R/ Moloks
1.653.700
R/ Orgânicos
168.880
84.140
R/verdes
44.020
Linha branca
0
R/ Equipamento elétrico
0
R/ Monstros
30.980
147
Não determinado
42.793
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Junho
160
Embalagens
28.480
Papel/cartão
39.580
R/ Tradicional
910.120
R/ Moloks
834.620
19.150
Meios e Serviços
Página 117 de 325
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Motivo
Especialidades
Junho
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
Peso
Mecânica
104
438
0,43
Eletricidade
104
126
0,12
Colisão
77
189
0,18
Estação Serviço
59
150h30
0,15
Vulcanização
48
72h30
0,07
21
53
0,05
413
1029
1
Serralharia
6
Serviços Externos
26
445
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 30
Junho
Junho
499
445
6
48
345
Junho
Nº Obras
Peso
157
0,35
34
0,08
249
0,56
Acidente
5
0,01
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data
Ocorrência
Motivo
Página 118 de 325
11
6
6
1
Junho
Total Obras
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
47
36
30
1
Obras de 2014
2
15
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2011
0
1
0
47
38
54
1
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 31 Julho
o
Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Projeto de não adjudicação
o
lançamento na plataforma
o
o
Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € - Concluido
o
o
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Adjudicado, aguarda
reparação
o
o
o
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ +
Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento e montagem.
Página 119 de 325
o
Ajuste direto p/ fornecimento de separadores New Jersey de 6 mt – 3574,2 + Iva – Adjudicado, aguarda
fornecimento
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31Julho)
Tipo de
serviço
Mês
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
obras
Julho
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Julho
RSU/Recicla
do
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média
m3/100
km
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Julho
Julho
PVA
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizadore
s
Observ.
participação á seguradora
Incidentes
Local
Indício de
Amadora
Outro local
CMA
Página 120 de 325
Responsabilid
ade a
confirmar
Terceiro
Nota: Ainda decorre apuramento de dados do mês
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Oficina
107
65
42
0
34
Motivo
Dias
Julho
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
6
17
0
0
Fim-de-semana
2
0
0
0
Total serviços
25
Reembolsos €
0
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
58
58
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Julho
865
96
Horas realizadas
5.560
29.279
Página 121 de 325
Tipo
Julho
Vidro
157.640
Embalagens
54.460
Papel
122.100
R/ Tradicional
1.055.150
R/ Moloks
1.657.190
R/ Orgânicos
175.520
65.960
R/verdes
50.700
Linha branca
0
R/ Equipamento elétrico
0
R/ Monstros
29.780
231
Não determinado
48.918
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
16
Data
Ocorrência
Motivo
Transferência do período
diurno
Tipo
Julho
Página 122 de 325
Embalagens
Papel/cartão
R/ Tradicional
R/ Moloks
Nota: Ainda decorre apuramento de dados do mês
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Especialidades
Julho
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Motivo
Tempo de
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
1
Serralharia
Serviços Externos
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 31
Julho
Julho
Página 123 de 325
Julho
Nº Obras
Peso
Acidente
NOTA: Dados ainda não apurados, porque não foi possível encerrar todas as obras do mês.
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
1
Julho
Total Obras
Data
Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
39
37
30
2
Obras de 2014
3
12
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2011
0
1
0
39
40
51
2
*************************************************************************************
Página 124 de 325
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 125 de 325
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de maio a julho deste ano, foram recolhidas e
transportadas um total de 13.436 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados
na seguinte tabela:
Circuitos
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Totais
Horário
Noturno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
-
Maio
Junho
Julho
365.270 kg
290.920 kg
258.090 kg
305.208 kg
324.287 kg
346.165 kg
0 kg
124.340 kg
133.480 kg
149.920 kg
123.940 kg
151.240 kg
135.920 kg
143.080 kg
117.640 kg
147.460 kg
132.340 kg
124.300 kg
126.000 kg
147.780 kg
143.680 kg
97.280 kg
150.680 kg
111.400 kg
144.800 kg
100.960 kg
432.990 kg
300.790 kg
268.120 kg
317.202 kg
343.740 kg
363.458 kg
0 kg
131.120 kg
131.380 kg
149.580 kg
137.320 kg
150.560 kg
143.160 kg
149.640 kg
133.068 kg
157.980 kg
145.560 kg
131.980 kg
129.180 kg
140.380 kg
137.700 kg
100.820 kg
137.720 kg
73.380 kg
134.060 kg
73.540 kg
354.527 kg
307.567 kg
275.966 kg
329.895 kg
350.573 kg
359.492 kg
16.920 kg
112.560 kg
108.200 kg
143.020 kg
120.320 kg
135.820 kg
125.940 kg
123.820 kg
111.460 kg
121.180 kg
122.520 kg
116.900 kg
109.420 kg
176.280 kg
178.780 kg
118.480 kg
175.520 kg
134.380 kg
176.460 kg
119.660 kg
4.396.180 kg
4.514.428 kg
4.525.660 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a
informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de abril, maio e junho.
Durante o mês de julho, entre o dia 2 e o dia 17, a CTRSU (central de incineração) esteve encerrada para
manutenção, pelo que todos os resíduos foram desviados para o Aterro Sanitário de Mato da Cruz.
Em julho foi elaborada a informação nº 56, propondo, para o período diurno, e durante todo o mês de agosto, que
circuitos mistos de molok’s sejam realizados mais um dia por semana, neste caso também aos Sábados.
Em julho foi realizada a 3ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da
Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos
Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989).
Tal como habitualmente, a terceira campanha (de um total de 4) decorreu nas instalações do Ecocentro, no período
compreendido entre 20 e 25 de julho.
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1.2. Recolha seletiva RUB’s (resíduos orgânicos)
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 510 toneladas de resíduos orgânicos (o que
significa um acréscimo de 2.6% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por
mês, constantes no quadro que se segue:
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Totais
Maio
60.560 kg
85.760 kg
17.280 kg
163.600 kg
Junho
57.540 kg
96.680 kg
14.780 kg
169.000 kg
Julho
58.540 kg
102.020 kg
16.500 kg
177.060 kg
Para o efeito, foram efetuadas 8848 recolhas individuais (acréscimo de 13.3% comparativamente com o ano
passado) nos 195 produtores atualmente inseridos neste programa, de acordo com o quadro seguinte.
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Totais
Maio
1505
1340
313
3158
Junho
1368
1229
239
2836
Julho
1365
1238
251
2854
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao
registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas.
Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a
listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente
registadas no correspondente ficheiro.
Nestes 3 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se
promovido a integração dalguns novos produtores, mas também houve necessidade de excluir outros devido a
terem encerrado ou não terem produção que justificasse a sua manutenção.
Em julho foi elaborada a informação nº 53, propondo a redução dos circuitos de recolha seletiva de RUB´s, através
da implementação de um circuito misto, devido ao encerramento de vários estabelecimentos produtores durante o
verão. Foi proposto que esta medida fosse implementada no período compreendido entre o dia 4 de agosto e o dia
4 de setembro.
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos meses de maio a julho do corrente ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 2,44
toneladas de papel/cartão e 0,34 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 60,56 toneladas de papel/cartão com origem em 166
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, recolheram-se 9,34
toneladas de papel/cartão e 4,08 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 423 ecopontos existentes no concelho 411,08 toneladas de papel/cartão,
467,46 toneladas de vidro e 244,62 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 483,42 toneladas de papel/cartão, 467,46 toneladas de vidro 249,04 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
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Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Quantidade de papel/cartão recolhido (ton)
Maio
0,83
17,56
2,46
135,82
156,67
Junho
0,70
21,92
3,46
129,74
155,82
Julho
0,91
21,08
3,42
145,52
170,93
Quantidade de embalagens de plástico e metal recolhidas
(ton)
Maio
Junho
Julho
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
0,11
1,46
79,14
80,71
0,09
1,50
80,76
82,35
0,14
1,12
84,72
85,98
Quantidade de vidro recolhido (ton)
Maio
Junho
Julho
0
0
0
171,20
138,62
157,64
171,20
138,62
157,64
Suspendeu-se temporariamente a realização dos circuitos de recolha seletiva de miniecopontos (papel/cartão e de
embalagens de plástico e metal) no período compreendido entre 20 de julho a 14 de setembro, devido ao
encerramento dos estabelecimentos escolares.
No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos
0,30 toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelo Concelho.
Durante os meses de maio a julho procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva,
nomeadamente ecopontos e oleões.
No âmbito do projeto de recolha de roupa usada, no período em análise foram recolhidos cerca de 67 toneladas
deste resíduo proveniente de 44 contentores distribuídos pelo Concelho.
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio local e serviços, de forma a angariar possíveis
produtores para o programa Procicla, neste período foram inseridos seis novos produtores, contudo foram excluídos
também seis produtores.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de maio a julho foram recebidas no Ecocentro da Amadora 572 toneladas de resíduos provenientes de
recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No
quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
Maio
(ton.)
32,85
9,53
17,73
Junho
(ton.)
27,64
12,97
25,87
Julho
(ton.)
28,00
10,33
18,73
Total
(ton.)
88,49
32,83
62,33
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J. F. Falagueira-Venda Nova
J. F. Mina de Água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
17,92
27,91
21,30
32,61
23,79
4,28
187,92
19,71
38,91
25,94
28,97
9,39
6,32
195,72
18,26
37,54
35,19
29,72
8,56
2,46
188,79
55,89
104,36
82,43
91,30
41,74
13,06
572,43
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira
Papel/Cartão (ton.)
Vidro (ton.)
Embalagens (ton.)
Eq. G. Dimensões (ton.)
Equipamento Frio (ton.)
Aqueced. Óleo (ton.)
Entulho (ton.)
Resíduos Verdes (ton.)
Paletes Madeiras (ton.)
Monstros (ton.)
Mad./Monstros (ton.)
Tv/Monitores (ton.)
Equip. Elétrico (ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unidades)
Pilhas (ton.)
Lâmpadas Flur. (Unid.)
Óleo Vegetal (litros)
Maio
5,24
1,18
2,00
0,23
0,32
0,00
6,51
69,86
0,21
26,54
75,31
0,02
0,01
0
0
0,58
0
0
Junho
1,33
0,93
0,43
0,00
0,46
0,00
7,13
46,99
0,76
39,82
96,83
0,32
0,13
0
0
0,59
0
0
Julho
2,14
1,47
0,35
0,06
0,76
0,00
4,51
51,87
0,51
29,42
97,35
0,14
0,05
25,00
0
0,13
0
0
TOTAL
8,71
3,58
2,78
0,29
1,54
0,00
18,15
168,72
1,48
95,78
269,49
0,48
0,19
25,00
0
1,30
0
0
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 546 toneladas de resíduos, sendo que destas, 491
toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de
resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 10.881€ para a autarquia. No quadro seguinte são
apresentados os valores entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
Maio (ton.)
3,66
0,00
2,16
1,22
0,00
0,00
10,20
72,14
0,00
29,38
77,32
0,00
0,00
0,00
0,00
197,30
156,50
Junho (ton.)
0,00
0,00
0,30
0,00
1,07
0,00
0,00
36,46
0,00
38,78
97,84
0,00
0,00
0,00
0,00
174,45
135,67
Julho (ton)
3,02
3,80
0,56
0,00
0,00
0,00
0,00
50,70
0,00
29,78
86,80
0,00
0,00
0,00
0,00
174,66
144,88
Total (ton.)
6,68
3,80
3,02
1,22
1,07
0,00
10,20
159,20
0,00
97,94
261,96
0,00
0,00
0,00
0,00
546,41
437,05
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3. Limpeza pública
Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como:
Quinta da Fonte Santa;
Traseiras da Rua Moinho da Galega;
Talude da Rua José Mergulhão;
Talude na Av. D. Carlos I;
Talude entre a R. José Malhoa e R. Machado Castro;
Circuito de manutenção da lixeira da Boba e zona das habitações;
Talude da Av. dos Moinhos;
Talude da Rua de Alfornelos;
Traseiras da Venda Nova velha;
Rua António Freitas;
Talude da Rua da Paiã;
Casal do Canas;
Talude do Largo 1º de Maio;
Av. Marconi;
Traseiras do Estaleiro Municipal;
Av. Aéreo Club de Portugal;
Urb. Casal das Brancas;
Rua Dr.ª Madalena Perdigão.
Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza no interior das escolas EB 2+3 Miguel Torga, EB 2+3 José Cardoso
Pires, EB 2+3 Almeida Garrett, EB 2+3 Cardoso Lopes e EB do Casal da Mira, no Complexo Desportivo do Monte da
Galega, no Parque de viaturas do SPM e no interior das instalações dos Comandos da Amadora. Procedeu-se ainda à
limpeza da Ribeira da Brandoa, junto à Quinta da Lage.
A 15 de junho teve inicio a prestação de serviços de aplicação de herbicida adjudicada à empresa Relva Viva. Após a
intervenção nos dias 15, 16, 19, 22 e 26 em algumas artérias das freguesias do concelho da Amadora, houve um
interregno nos trabalhos tendo sido retomados a 04 de agosto.
4. Educação ambiental
Nos meses de maio e junho, correspondentes ao 3º período letivo, foi dada continuidade à realização das atividades
do Programa de Educação Ambiental, relativas ao ano letivo 2014/2015.
O ano letivo para os alunos com exames (6º, 9º, 11º e 12º anos) terminou na 1ª semana de junho (dia 5), sendo essa
coincidente com a Semana do Ambiente do município da Amadora, onde são realizadas outras ações, e para os
restantes terminou no dia 12, com um feriado nessa última semana, pelo que as atividades do Programa
concretizaram-se em 20 dias do mês de maio e em apenas 6 dias em junho.
Nesse período participaram, no total, nas atividades do Programa de Educação Ambiental 147 turmas,
correspondendo a cerca de 3.400 alunos. O maior número de turmas centrou-se nos temas dos Resíduos, com mais
de 900 alunos participantes, seguido do tema da Biodiversidade, com cerca de 700 alunos participantes, conforme
registado no quadro apresentado abaixo.
Tema
Resíduos
Biodiversidade
Nº de
turmas
Nº de
alunos
40
29
904
664
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Água
Energias Renováveis
Mobilidade Sustentável
Alterações Climáticas
Ambiente e Cidadania
Qual. Ar
Mar
Total
23
13
12
10
10
7
3
147
545
321
269
241
226
160
57
3.387
Das turmas participantes nas atividades de educação ambiental neste período, 19 frequentavam o ensino préescolar, 56 corresponderam a turmas de 1º ciclo, 61 a turmas do 2º e 3º ciclos e 11 turmas de ensino
secundário/profissional.
Do total de turmas participantes, 107 turmas foram recebidas no/ou por técnicos do Eco-Espaço, 62 das quais
corresponderam a sessões que, embora tenham sido dinamizadas por agentes exteriores, como é o caso dos teatros
(2ªs fases das atividades), das ações específicas com aves de rapina e das ações de produção de biodiesel, foram
acompanhadas por elementos do Eco-Espaço.
As restantes 40 foram desenvolvidas exclusivamente por outros serviços ou entidades, designadamente as sessões
sobre Alterações Climáticas (desenvolvidas pelo SMPC), as visitas ao CROAMA (SVM), às unidades da Valorsul, ao
Museu de Eletricidade, ao Centro de Sensibilização Ambiental da ERP, as ações de sensibilização ministradas pela
Valorsul e as sessões de sensibilização sobre o Mar.
Relativamente às atividades realizadas exclusivamente pelo Eco-Espaço, descrevem-se sucintamente, de seguida. Foi
concretizada a 2ª fase das atividades relacionadas com o tema dos Resíduos, com as visitas ao ecocentro e respetiva
realização do jogo do triolixo. Foram terminadas as atividades, com as turmas em falta, dos temas da Água e das
Energias Renováveis, que tinham sido praticamente todas realizadas no 2º período. As turmas inscritas no tema da
Mobilidade Sustentável realizaram a atividade no Eco-Espaço, tendo a atividade da Qualidade do Ar sido realizada
nas escolas das turmas inscritas. Foram ainda disponibilizadas as 3ªs e 4ªs cartas da atividade do Amigo Misterioso
aos alunos das turmas inscritas, versando os temas dos Resíduos e da Cidadania, respetivamente.
Entre 2 a 6 de junho foi realizada a Semana do Ambiente, com atividades lúdicas-pedagógicas destinadas à
população escolar mas abrangendo também para a população em geral, uma vez que foram realizadas atividades
num sábado.
Durante a Semana do Ambiente foi realizada a sessão da assinatura da Carta de Compromisso, na presença do
vereador do pelouro do Ambiente, com uma das turmas participantes na atividade da Pegada Ecológica. Foi
concretizada a Rota dos 20 anos das Eco-Escolas, culminando no dia 5 de junho, no edifício dos Paços do Concelho,
com a entrega do pergaminho e da bandeira ao vereador do pelouro do Ambiente, que leu as sugestões dos alunos
para uma mobilidade mais sustentável constantes no pergaminho, comprometendo-se o Município a dar
continuidade a pelo menos uma das sugestões registadas.
Foram ainda realizadas sessões de teatro e de projeção de vídeo em planetário insuflável subordinadas ao tema da
Água, destinadas prioritariamente às turmas participantes na atividade “Água dá-nos Vida”. Destinada
prioritariamente às turmas participantes na atividade do Amigo Misterioso foi realizada uma sessão de teatro sobre
Biodiversidade, que integrou aquele personagem, apresentado ao longo do ano letivo, nas cartas que foram sendo
distribuídas aos alunos. Foram ainda realizadas sessões de educação ambiental com aves de rapina no Parque
Central e proporcionados passeios de gaivota no lago, com o apoio da Junta de Freguesia da Mina de Água.
De 2 a 5 de junho, além das turmas inscritas nas atividades do Programa de Educação Ambiental, participaram
outras em atividades mais lúdicas, específicas da Semana do Ambiente. Assim, registou-se a participação de 46
turmas, correspondendo a mais de 1.000 alunos de ensino pré-escolar, de 1º e 3º ciclo, metade correspondendo a
turmas inscritas nas atividades do Programa de Educação Ambiental e a outra metade correspondendo a turmas de
inscrição livre na Semana do Ambiente. Além destas participações, estiveram envolvidos mais 182 alunos
(representantes de várias turmas de 12 escolas), acrescidos de 30 adultos (professores, auxiliares e pais) na Rota dos
20 anos das Eco-Escolas, perfazendo cerca de 1.200 alunos envolvidos nesses 4 dias, na Semana do Ambiente.
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No dia 6 de junho, sábado, as atividades destinaram-se à população em geral. Foi realizada uma venda de bens
usados, ao ar livre, no Parque Central, designada “Vamos despejar a arrecadação!”, com o objetivo de reutilizar
objetos. Foram ainda desenvolvidos ateliers de reutilização de materiais.
5. Cemitério municipal
Nos meses de maio a julho realizaram-se 154 inumações e 266 tentativas de exumação. Das tentativas de exumação
efetuadas, 226 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 85%.
1)
5)
10)
15)
20)
Maio
Junho
Julho
Total
Inumações
(nº)
6)
11)
16)
21)
56
56
42
154
2)
Exumações
(nº)
7)
12)
17)
22)
84
89
93
266
3)
Exumações
com sucesso (nº)
8)
13)
18)
23)
66
80
80
226
4)
Taxa
sucesso das
exumações (%)
9)
78.6
14)
89.9
19)
86.0
24)
85.0
No mesmo período foi arrecadada uma receita de 21.256,82€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
6. Aquisições de bens e serviços
No âmbito da Inf. 07/15, para aquisição de 100 recetáculos para interior de pilhões, foi recebido no estaleiro
municipal o respetivo material a 25 de junho.
Na sequência da Inf. 35/15 foi elaborado, a 10 de julho, o projeto de decisão de adjudicação para a aquisição de
acessórios para contentores semienterrados.
Em junho foi elaborada a Inf. 44/15, para aquisição de 246 suportes para fixação de contentores de 1000l,
tendo sido realizado a 14 de julho o projeto de decisão de adjudicação.
No final do mês de julho, foi elaborado o projeto de decisão de adjudicação para aquisição de serviços para
elaboração da estratégia energético-ambiental do Município da Amadora.
Nos meses de julho e agosto foi solicitada a aquisição de material e equipamentos para a limpeza pública (fio de
nylon, roçadoras, produto para lavagem de vias, malas de ferramentas, pulverizadores);
Foi elaborada a Inf. 60/15, de 04/08, para aquisição de material diverso para as roçadoras e limpeza pública.
Em maio foram realizadas 2 sessões sobre Produção de Biodiesel, adjudicadas à empresa Ecomania.
Em maio e junho foram realizadas 5 sessões de teatro sobre o tema Água – “A vida de Gotília”, 3 sessões
subordinadas ao tema “A arte de reciclar” e 1 sessão sobre Biodiversidade, com a designação “A Ilha do Ovo
Pintado”, destinadas aos alunos inscritos no Programa de Educação Ambiental. As sessões foram realizadas pela
Associação Cultural Muzumbos.
Em maio e junho concretizaram-se serviços de aluguer de autocarro para transporte de alunos para sessões de
educação ambiental, no âmbito de requisições vigentes.
Em junho realizaram-se 6 sessões de educação ambiental com aves de rapina, adjudicadas à Associação PENAS.
Em junho realizaram-se 3 sessões de Projeção de vídeo sobre a Água, em Planetário Insuflável, adjudicadas à
empresa Odisseia Imersiva.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos
Foi elaborado o Plano de Ação do Município da Amadora para o cumprimento do Plano Estratégico para os
Resíduos Urbanos (PERSU 2020), tendo sido aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente no final do mês de
junho.
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Foi elaborada a candidatura municipal ao Projeto EcoXXI, da ABAE, correspondente ao ano de 2015, com dados
relativos ao ano de 2014, visando a obtenção do galardão da bandeira verde, tendo sido submetida em junho.
Em junho deu-se continuidade ao processo de substituição do parque de contentores tradicionais para
deposição de RU indiferenciados, designadamente na zona de Carenque. Neste caso, procedeu-se à substituição
de contentores danificados por outros usados, mas em melhor estado de conservação (muitos deles reparados
no Estaleiro).
No mês de junho foram removidos os três ecopontos subterrâneos que instalados na Av. Cardoso Lopes (Mina),
Rua Luis Vaz de Camões (Brandoa) e na Av. dos Moinhos (Alfragide) devido aos mesmos se encontrarem em
muito mau estado de conservação.
No âmbito da Inf nº 35/14, no dia 2 de julho deu-se início à instalação das 100 guias metálicas de suporte de
ecopontos de superfície.
Elaboração de proposta de instalação de oleões (Inf. nº 54/15, de 21 julho).
Em julho efetuou-se o levantamento no terreno para atualizar a informação relativa à necessidade de
instalar/substituir suportes metálicos para contentores para deposição de RU indiferenciados.
Em julho foi elaborado o relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Ecovalor 2014/2015 e
apresentada a candidatura ao Programa Ecovalor 2015/2016 da Valorsul, de forma a poder beneficiar do apoio
desta empresa para o Programa de Educação Ambiental do próximo ano letivo.
Realização de reuniões com a DTMU e/ou DAIPEV para resolução de questões relacionadas com a localização de
equipamento para deposição de resíduos de tipologia diversa.
Realização de reuniões com a empresa Relva Viva, no âmbito da prestação de serviço de aplicação de herbicida
nas artérias do concelho, e acompanhamento dos trabalhos.
Realização de reunião com diversos serviços da DEDS para apresentação de novos projetos de recolha seletiva
de embalagens.
Durante os meses de junho e julho, realizaram-se reuniões com a DIG, no âmbito do trabalho de cálculo de
áreas de passeios de várias artérias do concelho.
Participação em vistoria da Comissão de Vistorias da Proteção Civil às ex-instalações da fábrica/armazém das
Pedras Salgadas.
Participação em reunião com o DOM para análise do projeto dos balneários dos trabalhadores do estaleiro
municipal.
Participação em reunião sobre o portal “A minha Rua”.
Participação em reunião com diversos serviços municipais sobre o reporte de informação para o Índice das
Cidades Inteligentes.
Participou-se na 65ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica),
onde foi prestada a informação pela Valorsul, que, desde a última reunião, foram registadas 4 reclamações
sobre maus odores, provenientes de 2 voluntários do Programa Sentido Apurado. Uma das reclamações foi
relacionada com a limpeza de tanques de processo na ETVO, que apesar de terem sido efetuados os
procedimentos de prevenção de odores, poderá ter sido a causa da deteção. A 2ª reclamação estaria
relacionada com um derrame de líquido de um contentor avariado numa via interior da ETVO, tendo sido
efetuadas as lavagens necessárias, mas que ainda assim terá sido a causa do odor detetado. As outras 2
coincidiram com a reparação de um dos equipamentos da linha de receção de resíduos, tendo originado
acumulação de resíduos no interior do compartimento de caracterização.
Foi ainda apresentado o ponto de situação técnico sobre os trabalhos desenvolvidos na Estação, desde a última
reunião, tendo sido referido que entre janeiro e maio de 2015 a ETVO recebeu 13.604 toneladas de resíduos
orgânicos, 13% acima do que foi recebido em 2014 no período homólogo. Foram recebidas 546 toneladas de
resíduos verdes, provenientes de Lisboa e Amadora. Estes resíduos verdes têm permitido melhorar a qualidade
do composto e garantir a higienização do mesmo a 100%, deixando de haver necessidade de aquisição de
material estruturante. A nível da receção de resíduos orgânicos e resíduos verdes, abril foi o melhor mês de
sempre na ETVO, com 3.409 toneladas. A produção de composto, de março a maio, foi de cerca de 100 ton/mês
(em 2014 foram produzidas 36 ton/mês). Quanto à produção de energia, houve um aumento de 8% face a igual
período de 2014, valor que poderia ter sido superior, se não ocorresse, em abril, alguma indisponibilidade de
um dos motogeradores.
A Valorsul informou ainda que a intervenção realizada no tanque de hidrólise foi realizada com sucesso e
terminada a 12 de março. Foram também realizadas intervenções de manutenção na área do pré-tratamento,
que terminaram a 12 maio (teve uma duração de 3 semanas).
Página 133 de 325
Referiu, por fim, que se preveem algumas atividades na ETVO, designadamente substituição da viatura que
efetua o transporte dos refugos da ETVO para a CTRSU, lavagem industrial em todo o interior da ETVO
(efetuada por uma entidade externa, com duração prevista de 15 dias) e elaboração do caderno de encargos
para concretização de um projeto de melhoria dos digestores, nomeadamente para retirar a acumulação de
sedimentos, com implementação de descargas de fundo. Ainda em 2015 está previsto proceder ao
esvaziamento do tanque de arejamento da ETAR e efetuar a pintura do seu interior.
Participou-se na reunião final de Eco-Conselho da Escola Intercultural das Profissões da Amadora, onde a
mesma informou a atividade realizada ao longo do ano letivo, no âmbito do projeto Eco-Escolas.
Participação no Seminário Ecovalor, promovido pela Valorsul, nas instalações do Centro de Tratamento de
Resíduos do Oeste, no Cadaval, em 30 de junho, onde foi feita a apresentação da oferta da Valorsul para o
próximo ano letivo.
No âmbito do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo
indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente
operacional (na área da higiene e salubridade), durante este período foi feita a receção de 5 novos
trabalhadores.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
Página 135 de 325
4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 151 instrumentos de medição
no período compreendido entre 2015/05/05 e 2015/08/05.
Foram emitidos 3 avisos referente a um instrumento de medição que não se encontravam dentro dos erros
máximos admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:
3.742,35 €
(Três mil setecentos e quarenta e dois euros e trinta e cinco cêntimos)
As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se encontra acreditado
para o efeito.
Não foram realizados trabalhos de aquisição de dados de tráfego.
No período em causa foi realizada uma ação de formação na área de acústica que envolveu os quatro técnicos deste
serviço. A formação fazia parte do pacote de acessória, contratualizado junto da firma Noiselab, para conclusão dos
trabalhos referentes à carta de ruido do concelho da Amadora.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em
exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais,
encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos
Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais.
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos Mercados Municipais.
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4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no
Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
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–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
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2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Processo de aquisição para a reparação/manutenção de cinco dimmers, teia e maquinaria de cena;
05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 937
Lançamentos/Apresentação de Livros
Descrição
Lançamento do livro “Memórias de
uma mãe” de Ilda Solipa Mendes
Apresentação do livro “Estórias
Nazarenas” de Júlio Murraças
TOTAL
Data
30 maio
18 junho
Visitantes/Maio
80
Visitantes/junho
-
Total
80
-
41
41
80
41
121
Visitas Guiadas
Data
30 de junho
1 de julho
Nº Visitantes
17
16
2 de julho
25
3 de julho
TOTAL
24
40
Instituição
Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Turismo
Instituto de Emprego e Formação Profissional, Benfica/Lisboa – Curso Arte
e Cultura em espaço hospitalar
Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Curso Técnico de
Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Gestão
Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Curso Técnico de
Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
122
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Divulgação:
Iniciativas
Exposição de alunos finalistas e mestrandos
da Escola Superior de Teatro e Cinema
Exposição de Pintura de Luis Vieira Batista
Total
Catálogos
100
Telas
1
100
200
1
Outros materiais (GIRP)
Divulgação no site e newsletter da CMA
Divulgação no site e newsletter da CMA
Doações de obras de Arte:
Luís Vieira-Baptista
- “Oferenda” – Pintura – Óleo s/ Tela - 100x81cm – 2.900,00 €
Carlos Soares
- “Madrugada sem sol de pingos” – Escultura em madeira de tola - 147x60x18cm – 3.000,00 €
(doação proveniente da Escultura de Ar Livre Amadora 2012)
FEIRA ARTE
Reunião com os artistas participantes para definição de calendário e distribuição de stands, no dia 30
de julho
Preparação da VI feira de arte a realizar no Parque Delfim Guimarães entre os dias 4 e 20 de
Setembro, com aquisição de prestação de serviços.
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes:1.198
Ateliês:
Datas
Artes Decorativas
(Pintura em tecido)
Artes Decorativas
(Pintura em Porcelana)
7;21;28 de maio
4;11;18;25 de junho
5;12;19;26 de maio
2;9;16;30 de junho
Grupo de Leitores da Casa
5;12;19;26 de maio
Participantes
maio
8
Participantes
junho
Total
8
16
8
16
8
15
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Roque Gameiro
Curso de Técnicas de
Pintura – Formador
Henrique Faria
TOTAL
2;9;16;23 de junho
2;9;16;23;30 de maio
15
30
8
39
16
78
8
5;13;20;27 de junho
39
Canto Redondo
Programa de Mediação Cultural – CMA
Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…”
Instituições
Data
P.I.E.F. –Programa Integrado de Educação e Formação
ATL e Salas de Estudo “Ginásio do Saber”
Escola Secundária Seomara da Costa Primo
Associação “Janela das Brincadeiras” – Mira-Sintra
TOTAL
12 de junho
16 de junho
17 de junho
21 de julho
Visita Guiada Exposição - Rafael
Bordalo Pinheiro + Oficina de
cerâmica de grés
14
10
12
47
83
OUTRAS ATIVIDADES
Reportagem realizada pela RTP/ África ao cantor africano “Yami”, no dia 28 de maio, na Casa Roque
Gameiro, imóvel de interesse histórico e patrimonial do Município da Amadora escolhido pelo artista, com
a participação de 5 pessoas.
Participação no Amadora/Educa, de 28 de maio a 1 de junho, com o desenvolvimento de atividades lúdicas
para os alunos e visitantes individuais e oferta de materiais de divulgação das atividades da Casa.
Encontro Nacional de Confrarias Gastronómicas, no dia 30 de maio. Participação de 13 Confrarias de
diversas regiões do país, no total de 86 participantes.
Análise das candidaturas ao PAMA da área da Cultura, nos dias 8 e 9 de junho. Foram analisadas 13
candidaturas
Férias na Cidade, “… Vem conhecer os cantos à casa e aos jardins…”, ocupação de jovens dos 6 aos 12 anos
no período de férias letivas do Verão. Desenvolveram e participaram em diversas atividades no interior da
Casa e jardins. Participaram 3 grupos de 12 crianças no total de 36, nos dias 30 de junho a 3 de julho, 7 a 10
de julho e 14 a 17 de julho.
Preparação/Planeamento das atividades, no âmbito do projeto “Conversas na Rua” a decorrer nos dias 11 a
13 de setembro, integrado nas comemorações do Aniversário do Município.
Trabalhos preparatórios com o comissariado para a Organização/Planificação da Exposição “Casa (na)
Amadora – Vivência e Pensamento – de Roque Gameiro a Raul Lino”, a decorrer de 19 de setembro de 2015
a janeiro de 2016,
Reportagem/Entrevista da TV Amadora ao historiador António Gonzalez, no dia 15 de julho, com a
participação de 3 pessoas.
Almoço da Presidência e Vereação da CMA com Agrupamentos de escolas do Concelho da Amadora, no dia
16 de julho, com a participação de 30 pessoas.
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Divulgação:
Iniciativas
Catálogos
Exposição de cerâmica de Rafael
Bordalo Pinheiro
100
Convites por
correio eletrónico
400
Divulgação no site e newsletter
da CMA
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Número total de visitantes: 663 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 23 atividades, com a participação total de 508 pessoas, conforme quadros seguintes:
Oficinas no Núcleo:
Instituições
Colares
da Préhistória
Pãozinho
quentinho
Centro Social e
Paroquial de Alfornelos
Jardim Infância Moinhos
da Funcheira
25
25
Jardim de Infância da
Mina
20
21
Centro Social Paroquial
de São Brás
20 + 14
Jardim Infância Cerrado da Bica
Centro Social e
Paroquial de São Brás
Sala de estudo – Ginásio
do Saber
Total de oficinas
Total de participantes
Ao Sabor
do Vento
"Pedrinha
aqui…pedrinha
acolá…"
Estuques
Romanos
Datas
12 maio
14 maio
30
26+27
20 maio
25 maio
26 maio
26 maio
27 maio
2 junho
4 junho
20
19
20
20
19
15 junho
2 julho
14
306
Visitas guiadas ao Município:
Instituições
Centro Cultural Roque Gameiro
Externato "O Baloiço"
Externato Bom Jesus - O Finório
Associação Janela das Brincadeiras - Sintra
Sala de Estudo - Ginásio do Saber
Nº de Participantes
23
19
26
46
16
Datas
12 maio
5 junho
23 junho
7 julho
13 julho
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Total de visitas guiadas
5
130
Visita ao Moinho da Siemens:
Instituições
Nº participantes
22
Externato “O Cantinho”
Datas
19 de maio
Total de visitas
1
22
Visitas guiadas ao Núcleo, Villa romana e Moinho do Castelinho:
Instituições
Escola EB 2/3 Mães d’Água
Serviços Sociais da Administração Pública
Projeto Foto & Sketchers 2
17
24
9
Total de visitas guiadas
Datas
4 junho
25 julho
28 julho
3
50
Férias no Museu - Jovem Explorador Verão 2015
Ocupação de jovens dos 6 aos 12 anos no período de férias letivas do Verão, entre os dias 14 e 17, 21 e 24 e
28 e 31 de julho, com a realização de vários ateliês teórico-práticos, que permitiram dar a conhecer, de
forma ativa e divertida, a evolução do Homem e, mais especificamente, as diversas ocupações, conhecidas,
do território que é hoje a Amadora, tendo contado com 36 participantes.
Férias na Cidade – Jovem Explorador /Escavação arqueológica
Participação de jovens entre os 13 e os 21 anos, na escavação arqueológica do sítio Moinho do Castelinho.
A iniciativa decorreu entre os dias 14 e 17, 21 e 24 e 28 e 31 de Julho, tendo contado com 20 participantes.
AmadoraEduca
Participação no Amadora/Educa, de 28 de maio a 1 de junho, com o desenvolvimento de atividades
pedagógicas para as escolas e visitantes individuais e oferta de material divulgativo.
Escola Aberta do Património
Visita guiada e passeio pedestre, “Da Falagueira à Porcalhota”, no dia 23 de maio, realizada em parceria
com a ARQA – Associação de Arqueologia da Amadora, com a participação de 19 pessoas;
Dia Internacional dos Museus (18 de maio)
Inauguração da exposição “Moinho do Castelinho. Um Sítio a Descobrir” e apresentação de palestra no
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira, no dia 16 de maio, com a participação de 45 pessoas.
Dia da criança (1 de junho)
Caça ao tesouro noturna”, no dia 30 de maio, com a participação de 33 pessoas.
Atividades de Investigação
Escavação de emergência no povoado pré-histórico e proto-histórico das Baútas, de 2 de junho a 9 de julho
e no sítio do Moinho do Castelinho das Baútas, de 13 a 31 de julho;
Escavação, conservação e limpeza na villa romana da Quinta da Bolacha, de 13 a 31 de julho;
Classificação formal de 714 fragmentos cerâmicos provenientes das escavações arqueológicas na villa
romana da Quinta da Bolacha;
Inventário em Excel de 114 fragmentos de cerâmica comum do sítio do Moinho do Castelinho;
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Apoio e orientação do trabalho desenvolvido pela estagiária do Mestrado de Museologia e Museografia:
nas áreas da classificação de materiais, conservação e restauro e trabalho arqueológico de campo;
Conclusão do inventário dos documentos oferecidos, pela Paróquia da Venda Nova, em 2014, referentes ao
antigo Cinema Portugal e ao Pavilhão da Brandoa, datados entre 1966-1986: 1400 documentos e 526
programas semanais, do Cinema Portugal;
Continuação do estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República. Início da
conceção da exposição sobre a aviação na Amadora, a integrar na Exposição sobre a Primeira Guerra;
Inventário de peças e documentos para eventual integração na exposição sobre a aviação na Amadora;
Elaboração de sete biografias para o projeto “Factos e Figuras da Amadora”, a incluir no Site da Câmara –
Sistema de Informação Geográfica.
Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa
Acolhimento de 22 alunos, da licenciatura de Arqueologia, para apoio ao trabalho arqueológico de campo
realizado no sítio do Moinho do Castelinho.
Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos e exposições:
Elaboração de 1 ficha de Destaque do mês (julho/setembro) “A Necrópole do Casal de São Brás”;
Permuta de publicações
Receção a título de permuta de 4 publicações de temática relacionada com arqueologia e património
histórico.
Página web da CMA – visualizações de páginas
1440
Museu Municipal de Arqueologia
3120
Património
Divulgação:
Iniciativas
Exposição Moinho do Castelinho.
Um sítio a descobrir
Catálogos
100
Cartazes
30
Divulgação no site e newsletter
da CMA
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Quantidades
Valor
Entradas
16
15,84€
Publicações & materiais promocionais
Férias no Museu – Jovem Explorador
Total
12
54
19,10€
270,00€
304,94€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque: visitantes
Maio
Junho
Julho
Nº Total de Visitantes
12
23
37
72
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 9386 ao
9585, num total de 199 registos;
Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 1861
registos;
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Revisão e preenchimento de novas fichas de inventário em formato papel, num total de 35;
Conclusão da reconstituição de 3 peças (taça, almofariz e copo) utilizando os fragmentos existentes, para
constarem da exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”;
Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: Baútas (46); Moinho do Castelinho
(66);
Conservação de fragmentos cerâmicos, através da remoção de terras e limpeza mecânica: 6;
Lavagem de fragmentos do sítio das Baútas: Líticos: 150; Ossos: 32; Cerâmica: 210;
Lavagem e consolidação das tijoleiras provenientes da lareira da villa romana da Quinta da Bolacha: 39;
Intervenção de limpeza, estabilização e proteção de um alfinete de cobre do sítio do Moinho do Castelinho;
12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES
Receção, validação e organização das 149 obras a concurso.
1ª Reunião de júri realizada, no dia 9 de julho.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral:
Nº de utilizadores
Presenças
29.142
Utilização de computadores
4.280
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
351
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal (*)
134
(*) o valor refere-se a novos leitores inscritos
Leitura domiciliária:
Nº de leitores
Leitores
1482
Leitores Projeto ”Biblioteca vai a casa”
11
Total
Leitura domiciliária – Materiais:
Projeto
Empréstimo de
“Biblioteca vai a
monografias
casa”
35
2672
1.493
Empréstimo
de DVD’s
Empréstimo
de CD’s
Empréstimo
de CD-ROM
Empréstimo
de VHS
Total
650
109
15
0
3.481
Aquisições: Receção na biblioteca:
Monografias
Periódicos
Multimédia
Livraria Lua de Marfim
Livraria Palavras de Culto
87
124
2
1
Livraria Toque de Leitura
140
3
5
Publico, S.A.
20
1
2
Papelaria Duarte Cordeiro
FNAC
429
11
83
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Homem dos Livros
Ficçõesmedia
Livraria Férin
Total
1
3
15
401
435
91
Doações à biblioteca:
Monografias
Periódicos
Material
multimédia
Total
652
127
3
782
Diversos particulares e entidades
Tratamento técnico:
Ação
Monografias
Multimédia
973
888
848
1101
1026
50
22
7
79
Carimbagem
Registo
Catalogação
Programação e impressão de cotas
Associação de imagens
Colocação de materiais nas várias salas
Digitalização de fanzines
TVA
Publicações
periódicas
Total
429
546
38
-
151
1402
1484
1059
1108
105
1534
3850
105
429
Serviços pagos / Vendas:
Quantidade
Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco
Valor
303
37,27 €
Cartão de carregamento para fotocópias e impressões
2
4,01 €
Auditório
3
253,47 €
Venda de publicações municipais
4
21,96 €
Total
316,71 €
Divulgação / Impressão:
GIRP
Quantidade
Cinema ao Ar Livre na Biblioteca… - cartaz A3
6
Cinema ao Ar Livre na Biblioteca… - cartazes
100
Vemos, Ouvimos e Lemos! maio a julho - cartaz A3
8
Exposição “Quarto interior” de Francisco Sousa Lobo – cartaz A3
8
Biblioteca
Quantidade
“Música na Biblioteca ” – Impressão de folhetos
100
“Música na Biblioteca” - impressão de cartazes A3
“Encontros literários na Amadora” - impressão de folhetos
Férias de verão ao Ar Livre na Biblioteca… - impressão de folhetos
10
100
50
Atividade regular:
Ação
Instituição /
Escola
Nº de
sessões
Nº de
participantes
Datas
Encontros imaginários na Amadora, em parceria
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com a Associação Amadora Passado Presente e
Futuro e o Teatro Passagem de Nível - Debate
de ideias entre Napoleão, Pancho Villa e
Virginia Woolf
de ideias entre Lenine, Madame Pompadour e
Howard Hughes
de ideias entre George Bernard Shaw, Marlene
Dietrich e Attila
Encontros literários da Amadora com o autor
Amadeu Liberto Fraga
Parceria com a Associação Amadora Passado
Presente e Futuro
Afonso Valente Batista
Presente e Futuro
João Tordo
Presente e Futuro
Tertúlia sempre acontece - Tertúlia no piso -1,
terceira 2ª feira de cada mês.
Seniores n@ net.
Vemos, Ouvimos e Lemos!
Convidado: Arnaldo Matos
Presente e Futuro e TVA
Convidada: Raquel Varela
Convidado: Paco Bandeira
Música na Biblioteca
Artista: Fernando Girão
Grupo: Projeto Boémia do Fado
Artista: Nilson Dourado
Cinema ao Ar Livre
Filme: Sangue do Meu Sangue de João Canijo
Cinema ao Ar Livre
Filme: Dei-te o Melhor de Mim de Michel
Hoffman
Cinema ao Ar Livre
Filme: Bestas do Sul Selvagem : uma fabula
indie de Benh Zeitlin
Público em
geral.
1
37
11 de maio
Público em
geral.
1
42
8 de junho
Público em
geral.
1
48
13 de julho
Público em
geral.
1
10
5 de maio
Público em
geral.
1
13
2 de junho
Público em
geral.
1
28
7 de julho
Público em
geral.
Maiores de
55 anos.
2
7
4
8
18 de maio, 22
de junho
4, 11 de maio, 6
e 13 de julho
Público em
geral.
1
52
20 de maio
Público em
geral.
1
35
23 de junho
Público em
geral.
1
8
22 de julho
Público em
geral.
Público em
geral.
Público em
geral.
Maiores de
16 anos.
Maiores de
12 anos.
1
10
9 de maio
1
20
6 de junho
1
22
4 de julho
1
90
3 de julho
1
84
10 de julho
Maiores de
12 anos.
1
85
17 de julho
Página 148 de 325
Cinema ao Ar Livre
Filme: O Bando dos Crocodilos de Christian
Ditter
Cinema ao Ar Livre
Filme: Frances Ha de Noah Baumbach
Oficina "A magia acontece … acordar para o
teatro"
Estimular nas crianças a criatividade através do
teatro
Peça de teatro “A Revolta dos Micróbios” de
Carlos Correia
- Espetáculo final da oficina "A magia acontece
… acordar para o teatro"
“Imaginação à solta” – oficina de expressão
dramática e escrita criativa, dinamizada pelo
Projeto “Só Histórias”
Maiores de
12 anos.
1
78
24 de julho
Maiores de
12 anos.
Crianças dos
6 aos 11
anos.
1
60
31 de julho
5
10 Crianças
dos 6 aos 11
anos por
sessão.
5 e 19 de maio
2, 16 e 30 de
junho
Público em
geral.
1
50
4 de julho
Externato
Viveirinho Amadora
1
Dramatização : A ovelhinha que veio para o
jantar de Joelle Dreidemy + atelier “marcador
de livro”
1
BEBETECA – Sessão interativa para bebés “Poemas para ronronar”, dinamizada pelo
projeto “Só Histórias”
SFRAA
Jardim de
Infância “O
Cantinho”
Crianças dos
6 aos 36
meses
BEBETECA – Sessão interativa para bebés “Caracolinhos de ouro”, dinamizada pelo
projeto “Só Histórias”
Crianças dos
6 aos 36
meses
1
Visita guiada à Biblioteca e Bedeteca
Escola das
Profissões e
do Desporto
2
Atelier de Origami
Crianças dos 8
aos 12 anos.
3
13 Crianças
5 de maio
dos 6 aos 9
anos e 1
adulto.
25 Crianças
5 de maio
de 4 e 5
anos e 3
adultos.
8 Crianças
16 de maio
dos 6 meses
aos 4 anos e
7 adultos
4 Crianças
20 de junho
dos 7 meses
aos 4 anos e
6 adultos
17 jovens
11 e 25 de
entre os 15
maio
e os 16 anos
e 4 adultos.
13 Crianças
30 de junho,
dos 7 aos 14
7 de julho e
anos.
21 de julho
945 Participantes
1
Total
38
Atividade não regular:
Ação
Espetáculo “A 1ª Guerra Mundial (19141918): A última das guerras”: dramatização
musical, dinamizado por Projeto Elvira & Cª
Instituição /
Escola
Externato
Viveirinho Amadora
Centros de
Estudo
Notas de
Génio
Dia Mundial da Criança (sessões contínuas
das 10 às 18h)
Amigos especiais / Jane Chapman e
Ginásio do
Saber –
Queluz
Amadora
Primary
School
Nº de
sessões
1
1
2
Nº de
participantes
15 Crianças dos
6 aos 9 anos + 2
adultos.
19 Crianças dos
8 aos 10 anos e
2 adultos.
10 Crianças dos
8 aos 10 anos e
1 Adulto.
34 Crianças dos
3 aos 9 anos e 3
adultos.
Datas
8 de maio
26 de junho
1 de junho
Página 149 de 325
O mercador de coisa nenhuma / António
Torrado
A Carochinha e o João Ratão / Luisa Ducla
Soares
Os extraterrestres são doidos por cuecas /
Claire Freedman e Ben Cort
Dramatização de A fada palavrinha e o
gigante das bibliotecas/ Luisa Ducla Soares
Biblioteca ao ar livre – hora do conto e
atelier (férias de verão)
O grufalão / Julia Donaldson, ed. Pi + atelier
“Monstrinhos em pé”
Os extraterrestres são doidos por cuecas
/Claire Freedman e Ben Cort, Ed. Gradiva +
atelier
“E se eu fosse um extraterrestre de cuecas”
As sombras chinesas in O mercador de coisa
nenhuma / António Torrado, Civilização ed.
+ atelier "1,2, 3, chapelinho do chinês"
Mais uma ovelha / Mij Kelly, Livros
Horizonte + atelier “marcador de livro”
O pirilampo mágico / Maria João Carvalho,
ed. Cercica + atelier “O meu pirilampo”
O computador da Bruxa Mimi/ Valérie
Thomas, ed. Gradiva + atelier “Morceguinho
brincalhão”
Workshop de teatro infantil (férias de verão)
"A MAGIA ACONTECE… NA BIBLIOTECA"
V Festival da Flor e da Poesia, dinamizado
pela Associação Espaço Rui de Noronha
Total
Crianças dos
2 aos 11
anos
Crianças dos
3 aos 11
anos
Crianças dos
2 aos 11
anos
Crianças dos
6 aos 10
anos
1
3 Crianças dos 5
aos 11 anos + 3
adultos.
5 Crianças dos 5
aos 11 anos + 5
adultos.
5 Crianças dos 5
aos 11 anos + 5
adultos.
2 Crianças de 5
e 7 anos e 1
adulto.
1 de junho
Crianças dos
3 aos 6 anos
1
2 Crianças de 4
e 5 anos e um
adulto.
19 de junho
Crianças dos
6 aos 10
anos
1
5 Crianças dos 4
aos 8 anos e 1
adulto.
23 de junho
Crianças dos
3 aos 6 anos
1
3 Crianças de 7
e 8 anos.
24 de junho
Crianças dos
6 aos 10
anos
1
4 Crianças de 7
e 8 anos.
25 de junho
Amadora
Primary
School
Crianças dos
6 aos 10
anos
Crianças dos
6 aos 12
anos
Público em
geral.
1
35 Crianças dos
3 aos 7 anos e 4
adultos.
4 Crianças dos 6
aos 8 anos.
25 de junho
5
7 Crianças dos 6
aos 11 anos.
15,16,17,18 e
19 de junho
1
4 Participantes.
28 de maio
1
1
1
1
20
1 de junho
1 de junho
16 de junho
26 de junho
185 Participantes
Exposições patentes ao público: Biblioteca:
Data
Visitantes
Exposição documental As viagens
portuguesas e o encontro das civilizações
2 de março de 2015 a 31
de janeiro de 2016
Média de 20 visitantes
por mês.
Exposição documental Fado: Património da
Humanidade
27 de março a 31 de
agosto
Média de 100
visitantes por mês.
Página 150 de 325
Lançamento / Apresentações de livros:
Nº de
participantes
Apresentação do livro “Terra da paciência”, de Francisco
Ceia, em parceria com a Junta de Freguesia da Venteira
Apresentação a revista Vértice Nº 173 (que integra um
artigo sobre História da Amadora), em parceria com a
Junta de Freguesia da Venteira
Total
Datas
10 Participantes.
5 de junho
9 Participantes.
19 de junho
19 Participantes.
Destaques temáticos:
Título
Nº de títulos
Amadeu Liberto Fraga – Encontros literários da Amadora - 5 de maio
1
Afonso Valente Batista – Encontros literários da Amadora – 2 de junho
2
João Tordo – Encontros literários da Amadora – 7 de julho
10
V Festival da Flor e da Poesia – poesia de expressão portuguesa sobre
Africa e sobre a flor – 28 de maio
Centenário do nascimento de Saul Bellow (10 de junho 1915-2015)
15
Centenário do nascimento do ator e cineasta Orson Welles
(06/05/1915-2015)
Prémio Camões 2015 – Hélia Correia
8
15
Centenário do personagem Charlot
13
Leitura de férias – piso de adultos
21
Leitura de férias – piso infantil
11
Raquel Varela – Vemos, Ouvimos e Lemos! - 23 de junho
3
40 anos da independência de Cabo Verde – 05/07/1975
14
Cinema ao ar livre – Sangue do meu sangue / João Canijo – 3 de julho
Cinema ao ar livre – Dei-te o Melhor de Mim / Michel Hoffman – 10de
julho
Cinema ao Ar Livre - Bestas do Sul Selvagem : uma fabula indie de Benh
Zeitlin – 17 de julho
Cinema ao Ar Livre - O Bando dos Crocodilos / Christian Ditter – 23 de
julho
Cinema ao Ar Livre - Frances Ha / Noah Baumbach – 31 de julho
5
4 + 1 sinopse
7
1 sinopse
10
1 + 1 sinopse
Cinema português – uma semana / um cineasta – João Botelho
9
Cinema português – uma semana / um cineasta – António Lopes Ribeiro
14
Cinema português – uma semana / um cineasta – Pedro Costa
5
Nos 600 anos da conquista de Ceuta – 22/08/1415
10
Total de destaques: 21
178 Títulos
3 Sinopses
Estágios na Biblioteca:
Estágios
1 Estagiário
Instituição
Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID.
(estágio concluído a 29 de junho)
Página 151 de 325
1 Estagiária
3 Estagiários
Escola Superior de educação.
(estágio concluído a 6 de junho)
Beneficiários de Rendimento Social de Inserção
16 AMADORA CARTOON
Preparação da programação da 26.ª Amadora BD 2015, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente:
Continuação dos contactos com autores e editores nacionais e estrangeiros para definição da programação;
Formalização dos pedidos e acompanhamento dos processos de aquisição em curso na DA e outros serviços da
CMA;
Conclusão e envio ao DOM do projeto de arquitetura, do coordenador da equipa do atelier Virgula e
Arquitetos, Lda.;
Contactos com cenógrafos e equipas de produção, para avaliação das diversas áreas do trabalho a desenvolver,
nomeadamente: cenografias das exposições, apoio da equipa de montagem às exposições e cenografias e
emolduramento e desemolduramento dos originais;
Empréstimo das exposições temporárias “Mafalda” e Batman” para espaços culturais dos Municípios de Torres
Vedras e Alcobaça;
Reestruturação do plano da programação da Bedeteca;
Desenvolvimento dos projetos expositivos com comissários;
Finalização da transferência do acervo e outros bens de Banda Desenhada do CNBDI para os Recreios da
Amadora, Bedeteca e armazéns;
Divulgação dos concursos de banda desenhada, cartoon e prémios nacionais de Banda Desenhada.
Contactos com editoras e livreiros especializados em BD para garantir ocupação da área comercial.
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
No âmbito das Comemorações do XXXVI Aniversário do Município da Amadora, recolha de informação junto dos
serviços do DEDS e Juntas de Freguesia, sobre a programação, tratamento e uniformização para inclusão no encarte
próprio do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”.
Produção logística dos diversos eventos e proposta a submeter à Reunião de Câmara e Assembleia Municipal.
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES 25 DE ABRIL E OUTRAS
1ª GUERRA MUNDIAL
Planeamento, organização e produção da exposição “Portugal e a I Grande Guerra” a realizar na Academia
Militar, de 5 de outubro a 11 de novembro, em parceria com o Instituto de História Contemporânea da
Universidade Nova de Lisboa e a Academia Militar
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 6.526
Página 152 de 325
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Dança:
Bilheteira
Academia de Artes do
Espetáculo – As Sereias
Quorum Academy – Gala
2015
Subtotal
Data
Vendidos
179
Convites
CMA
10
Convites
Entidade
35
9 de junho
4 e 5 de julho
(4 sessões)
Entrada
livre
Total
828
10
119
957
1.007
20
154
1.181
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
224
Teatro:
Bilheteira
Data
XVI Mostra de Teatro das
Escolas
4 de maio a 2
de junho
(28 sessões)
6 e 7 de junho
(2 sessões)
26 de junho
15 a 26 de julho
(10 sessões)
Caixanegra – O Menino que
Venceu a Feiticeira
Teatro de Identidades
Teatro dos Aloés – Escrever
Falar
Subtotal
Entrada
livre
3.967
Total
3.967
14
14
91
1
98
105
1
98
97
97
190
4.064
4.268
Música:
Bilheteira
Tardes Lusófonas
Orquestra Municipal
Geração Amadora
Orquestra de Câmara de
Cascais e Oeiras
Amadora Fest
Homenagem ao Cante
Alentejano
Subtotal
Data
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
23 de maio, 20 de
junho e 18 julho
3 de junho
4 de junho
12
10
12 de junho
13 de junho
7
14
19
24
Entrada
livre
196
Total
154
154
196
22
5
5
245
26
245
595
643
Cinema:
Bilheteira
Data
Homenagem ao Cante
Alentejano – Filme
“Alentejo, Alentejo”
II Mostra de Cinema
“Multiculturalidade”
Vendidos
13 de junho
16 a 21 de
junho
(10 sessões)
Subtotal
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
65
Total
89
89
154
154
65
Página 153 de 325
Salão Nobre:
Exposição
Exposição de Fotografia “Amadora Somos Nós”
Data
Nº de visitantes
18 de maio a 18 de junho
280
Divulgação:
Iniciativas
Bilhetes
(Digiscript)
XVI Mostra de Teatro das Escolas
Tardes Lusófonas
Orquestra Municipal Geração Amadora
Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras
Caixanegra – O Menino que Venceu a Feiticeira
Academia de Artes do Espetáculo – As Sereias
Amadora Fest
Homenagem ao Cante Alentejano
II Mostra de Cinema “Multiculturalidade”
Teatro dos Aloés – Escrever, Falar
Total
1 bloco
1 bloco
1 bloco
1 bloco
1 bloco
1 bloco
6 blocos
Telas
(Digiscript)
1
1
1
1
1
1
1
7
50 cartazes A3/ mês (3)
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3, 2.000 flyers A5
Cedência de 30 posições de muppie
500 cartazes A3, 2.000 flyers A5 e
cedência de 30 posições de muppie
Ocupação do espaço:
Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet
(Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015);
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Tripartido existente entre a CMA,
DGARTES e Teatro dos Aloés);
Utilização do Auditório, para realização da Cerimónia de Entrega de Prémio do Projeto Rumores (Gabinete
de Projetos Especiais), no dia 22 de maio;
Cedência do Auditório:
- Apresentação da performance "Sempre em Mim", pelos participantes do Programa Amasénior da
Associação Recomeço, no dia 8 de maio. Participaram 150 pessoas.;
- Atividade ‘Matiné-Capilé’, no dia 26 de junho. Participaram 80 pessoas;
- Festa de Final de Ano Letivo das Creches Municipais, no dia 27 de junho, com espetáculo de animação
para crianças e suas famílias, participaram 240 pessoas.
Aluguer do Auditório, para realização da Festa de Final de Ano Letivo do CUTLA - Clube Universitário
Tempo Livre da Amadora, no dia 28 de junho.
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público:
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Designação
Data
Visitantes
“Centenário de Jijé”
29 de maio a 11 de julho
180
“A tua superhistória”
26 de maio a 6 de junho
60
Exposição “Quarto interior” de Francisco Sousa Lobo
24 de julho a 26 de
setembro
36
TOTAL
276
Atividades:
Ação
Visita guiada à Bedeteca
Filminhos infantis à solta
pelo país
Instituição / Escola
Nº de
sessões
Alto Comissariado
para as Migrações
Famílias
Externato
Viveirinho Amadora
Amadora Primary
School
Famílias
Centro de estudos
Ginásio do Saber Queluz
Famílias
Total
1
1
1
1
1
1
1
Nº de participantes
10 Adultos
10 Crianças dos 3 aos 12
anos e 15 adultos
15 Crianças de 8/9 anos
e 2 adultos.
anos e 5 adultos.
2 Crianças e 4 adultos
10 Crianças dos 10 aos
12 anos e 2 adultos.
anos e 5 adultos.
7
Datas
15 de maio
2 maio
11 de maio
29 de maio
6 de junho
15 de junho
4 de julho
124
Participantes
3.4.2. TURISMO
Elaboração e expedição de e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação.
Feira do Livro da Amadora
Sorteio dos espaços para implantação dos stands dos editores realizado, no dia 25 de junho.
Preparação da XXXV Feira do Livro que irá decorrer de 4 a 20 de setembro, com aquisição de
prestação de serviços.
Presença de 32 editores, 6 alfarrabistas, em 17 stands.
Página 155 de 325
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 156 de 325
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: EB1/JI
Alice Leite; EB1/JI Manuel Heleno; EB1/JI Venteira; EB1 Artur Martinho Simões;
Acompanhamento e monitorização de obras JI no Cerrado da Bica (Substituição de cobertura e caixilharia).
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas:
Agrupamento de Escolas
Maio
Junho
Alfornelos
18
Almeida Garrett
25
Amadora 3
18
Julho
13
8
Amadora Oeste
Cardoso Lopes
7
20
8
D. João V
Damaia
José Cardoso Pires
Mães D’Água
4
18
22
15
20
8
Miguel Torga
Pioneiros Aviação Portuguesa
20
12
18
2 e 21
Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do
Concelho da Amadora;
Monitorização da gestão dos recursos humanos municipais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas
e 11 Técnicas Superiores) afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas, no que se refere a assiduidade, baixa
médica, mobilidade e rescisão de contrato, em parceria com as escolas;
Monitorização realizada por tutores de escola, nas visitas aos Agrupamentos de Escolas para verificação dos
decurso das atividades da responsabilidade da Câmara, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento
Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM,
DMTIC...).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Levantamento das necessidades e elaboração de proposta de aquisição de mobiliário escolar para
apetrechamento dos diversos espaços escolares, em articulação com o SABE e a Gabinete de Apoio à
Família.
Página 157 de 325
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardimde-infância da Rede Pública;
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no
âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino
(Pré-escolar e 1º Ciclo).
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Reuniões com elementos das Direções e/ou das Equipas de Ensino Especial, para análise dos
processos e seleção das crianças com Multideficiência e com Perturbações do Espectro do Autismo,
para integração nas Unidades de Apoio à Inclusão no ano letivo 2015/16, de acordo com prioridades
definidas e vagas existentes;
Articulação com Encarregados de Educação e/ou docentes de Agrupamentos de Escola Prof.
Agostinho da Silva (Casal de Cambra) e Vale da Amoreira (Moita), para transferências de crianças com
Necessidades Educativas Especiais;
Realização do II Torneio de Boccia Inclusivo da Amadora, em parceria com o Gabinete de Desporto e
Juventude, no dia 26 de maio no Pavilhão Desportivo da EB2/3 José Cardoso Pires. Participaram 62
alunos do 1º ao 3º ciclo, distribuídos em 13 equipas mistas formadas por alunos integrados nas
Unidades e outros. Colaboraram na iniciativa 32 alunos de cursos de Educação e Formação ou Cursos
Vocacionais, 26 docentes e 10 assistentes operacionais.
Realização do “Dia Aberto aos Pais” nas Unidades de Apoio à Inclusão, nos dias 13, 14, 21 e 22 de
maio, com realização de atividades de culinária, trabalhos manuais entre pais e filhos;
Presença na E.B. 2, 3 Pedro d’Orey da Cunha, na sessão de apresentação dos trabalhos desenvolvidos
no ano letivo 2014/15 nas Unidades que integram o Agrupamento de Escolas da Damaia, no dia 30 de
junho
CENTRAL DE MATRICULAS
Controlo do processo de atualização de dados efetuada pelos Agrupamentos de Escola;
Monitorização dos dados da aplicação, em articulação com a empresa “Temas soltos”;
Gestão dos ficheiros de exportação de dados do Portal das Escolas, com as novas inscrições para o
pré-escolar e 1º ciclo, relativo ao ano letivo 2015/2016;
Distribuição de novos alunos do pré-escolar e 1º ciclo, no dia 15 de julho;
Simulação da distribuição de novos alunos do 5º, 7º e 10º ano;
Monitorização do processo de retificação das listagens, por solicitação dos agrupamentos de escolas
e esclarecimento de dúvidas surgidas no decorrer do processo;
Afixação das listas de colocação de alunos do pré-escolar e 1º ciclo, no dia 29 de julho.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Análise dos relatórios de avaliação intercalar e elaboração de proposta de descentralização da 2ª
tranche, relativa ao Eixo I de intervenção, no valor de €58.178,09, e acertos no valor total de €4.376,43;
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Receção e análise dos relatórios de execução física e financeira, do ano letivo 2014/15.
AMADORA EDUCA – ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
Realização de diversas reuniões com vista à dinamização da atividade;
Articulação com os diferentes serviços da Autarquia, de forma a assegurar as necessidades logísticas;
Planeamento e desenvolvimento de procedimentos (articulação com os parceiros e entidades
envolvidas, elaboração de propostas de aquisição de serviços);
Realização da atividade, de 28 de maio a 1 de junho, no parque Ilha Mágica do Lido, e Mostra de
Projetos Pedagógicos elaborados no âmbito do Programa Municipal de Apoio aos Projetos
Socioeducativos - PAPSE;
Registo de cerca de 10.000 visitantes, entre escolas públicas, privadas e comunidade;
Participação da totalidade das escolas da rede pública e diversas entidades, nomeadamente PSP, Cruz
Vermelha, CPCJ, EIPDA, Gustave Eiffel, entre outras;
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS
Realização da XVI Mostra de Teatro das Escolas entre os dias, 4 de maio e o dia 2 de junho, nos Recreios da
Amadora, em articulação com os estabelecimentos de ensino;
Apoio nos ensaios e apresentação das peças das 29 escolas participantes: Escola Profissional Gustave Eiffel;
EB2,3 Cardoso Lopes; EB1 Alice Leite; EB1/JI Santos Mattos; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; Escola
Secundária da Amadora; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Casal da Mira; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Quinta
Grande; EB 2,3 José Cardoso Pires; EB2,3/ Secundária Dr. Azevedo Neves; Secundária Fernando Namora;
EB1/JI Alfragide; EB1/JI Alto Moinho; JI N.º2 da Brandoa; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Cova da Moura;
EB2,3 Francisco Manuel de Melo; EB2,3 Secundária Mães Água; EB2,3 Almeida Garrett; Escola Luis
Madureira; EB2,3 Alfornelos; EB1/JI Brandoa; EB1 Artur Bual; Secundária Seomara da Costa Primo; Escola
Secundária D. João V; EB2,3 Sophia de M. Breyner; EB1/JI Condes da Lousã;
Oferta de diplomas aos participantes e brochuras para público em geral.
CIDADES EDUCADORAS
Participação nos grupos de trabalho da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, com envio de
boas práticas, durante o mês de julho, designadamente:
- Grupo de trabalho temático - Inclusão com o projeto “Unidades de Apoio à Inclusão no Concelho da
Amadora
- Grupo de trabalho temático- Participação e Democracia com o projeto “II Plano Gerontológico na
Amadora 2015/17”, com as ações: AMASENIOR porta a porta e Georreferenciação de seniores, em situação
de isolamento e/ou dependência
ARTE NA ESCOLA
Articulação com as escolas, para recolha do material a expor e conceção e distribuição do catálogo pelos
agrupamentos;
Visita ao local da exposição para definição dos espaços a atribuir a cada uma das escolas participantes;
Página 159 de 325
Acompanhamento e colaboração com os Agrupamentos de Escolas na montagem da exposição, nos dias 20
e 21 de maio;
Inauguração no dia 22 de maio, da X Exposição Arte na Escola, patente nos Recreios da Amadora até 14 de
junho. Participaram 5 Escolas Secundárias do Município (Secundária da Amadora, Dr. Azevedo Neves, D.
João V, Fernando Namora e Seomara da Costa Primo);
Desmontagem da Exposição nos dias 14 a 16 de junho e devolução dos trabalhos às escolas
07 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EFEMÉRIDES
DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Dinamização no parque Ilha Mágica do Lido, de diversas atividades abertas à comunidade em geral,
nomeadamente: ateliês, Workshops, insufláveis, jogos e diversas dinâmicas com vista à comemoração da
efeméride.
Distribuição de contentor para lápis, com badanas de encaixe de 4 faces, a todas as crianças que visitaram
esta iniciativa.
FINALISTAS 4º ANO
Distribuição e verificação dos conteúdos fornecidos pelos agrupamentos de escolas, imagens e textos
referentes às turmas de 4º ano, para elaboração do Livro de Finalistas;
Articulação com a direção do Agrupamento Amadora Oeste e com os serviços da Autarquia para definição
de procedimentos e operacionalização da iniciativa;
Festa de Finalistas realizada no dia 6 de junho, no Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Amadora Oeste.
Participação de cerca de 1.400 alunos do 4º ano, respetivas famílias, professores e Diretores dos
Agrupamentos de Escolas, divididos em dois grupos de apresentação;
Oferta a cada aluno de Livro do Finalista 2014/15 e disponibilização de 14 exemplares, à Biblioteca
Municipal Fernando Piteira Santos.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
ORGANIZAÇÃO DA RECEÇÃO AOS PROFESSORES
Preparação da Receção à Comunidade Educativa 2015/16, com visita às escolas para avaliação do espaço
para realização da iniciativa.
Produção e realização de filme para exibição na Receção à Comunidade Educativa
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Reunião com a Associação Instituto do Judo - IJPF, no dia 26 de maio, para planificação de iniciativas a
desenvolver no ano letivo 2015/16;
Reunião com a Escola de Judo Nuno Delgado, no dia 23 de junho, para análise da viabilidade de
continuidade do projeto;
Envio de relatório de avaliação para o Agrupamento de Escolas da Damaia e para a Associação Instituto do
Judo – IJPF.
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ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA), nos Recreios da
Amadora.
Concertos:
Iniciativa
Encerramento do estágio –
Concerto Final de Ano
Local
Aula Magna da Reitoria da
Universidade de Lisboa
Grande Auditório da Fundação
Calouste Gulbenkian
Orquestra Municipal Geração da Amadora
Gala de Solidariedade
Teatro Municipal São Luiz
Orquestra Geração
Concerto comemorativo do “Dia
Recreios da Amadora
Mundial da Criança”
Visita de estado da 1ª Dama da
Agrupamento de Escolas Miguel
República de Moçambique
Torga
Datas
5 de julho
11 de julho
19 de maio
3 de junho
17 de julho
Envio dos relatórios de avaliação para os Agrupamentos de Escolas Miguel Torga, Almeida Garrett e Damaia
e AOSJSP - Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis, Sistema Portugal;
Realização do VIII Estágio da Orquestra Geração, nos dias 2 a 10 de julho, na EB 2.3 Miguel Torga, com a
participação de cerca de 370 alunos e 40 professores dos diversos núcleos;
Reunião com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga e a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis,
Sistema Portugal, no dia 22 de julho, para preparação do próximo ano letivo.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Elaboração de proposta de Modelo de funcionamento das AEC para 2015/16 (Domínios, Tempos, entidades
parceiras)
Reunião de balanço final com as empresas responsáveis pela Atividade Física e Desportiva e Inglês do ano
de 2014/15
Visitas às Atividades Física e Desportiva, Inglês e Expressões, para monitorização do programa;
Articulação entre escolas e os parceiros (Ateliê de Saberes, Centro de Línguas de Alvide, IPSS’s e
Associações de Pais);
Receção de relatórios finais dos parceiros;
Verificação e validação dos mapas de assiduidade relativos ao 3º período e conferência das faturas de
aquisições de serviços;
Receção das propostas e definição dos horários das AEC para o ano letivo 2015/16, em articulação com os
Agrupamentos de Escola.
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Reunião com a Worten Empresas, no dia 9 julho, no âmbito do Projeto “Oriente”, sobre utilização de
tablettes na sala de aula;
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Reunião com o Instituto de Educação, no dia 31 de julho, para reflexão sobre implementação de novas
tecnologias de informação nas atividades regulares das escolas;
Início de procedimento para aquisição de 98 computadores para as Escolas Básicas do 1ºciclo.
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO
ESCOLAR
Reunião com os professores mediadores da rede ESCXEL e do Centro de Formação da Associação de Escolas
do Concelho da Amadora, nos dias 22 de maio e 5 de junho, para partilha de práticas e definição de
estratégias de intervenção intra e interescolas;
Preparação do XVII Seminário ESCXEL, a realizar dias 19 e 20 de novembro: reunião com Município de
Oeiras, no dia 16 de junho e visita ao Seminário de Alfragide para análise do espaço para realização do
evento;
Reunião de Coordenadores Concelhios com a equipa do CISC. Nova na Universidade Nova de Lisboa, no dia
16 de junho;
Preparação da 2ª edição do programa de bolsas de mestrado em Didática da Matemática para docentes;
Reunião com coordenadores de Escola e Instituto de Educação, no dia 14 de julho, para apresentação do
curso de Mestrado em Didática da Matemática e esclarecimento de dúvidas.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas do 1º ciclo;
Reuniões com a Coordenadora Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação,
para avaliação do trabalho realizado e planeamento de estratégias para o próximo ano letivo;
Apoio no desenvolvimento de atividades de animação e formação em mediação de leitura nas Bibliotecas
Escolares, envolvendo 136 crianças, (conclusão do projeto “Juntos a Ler - clube de Leitores - 2014/15”):
AÇÃO
Clubes de Leitores
“Projeto Juntos a Ler”
(estes clubes realizam-se
todos os meses com as
mesmas turmas)
DATA
ESCOLA BÁSICA
Nº DE ALUNOS/
PARTICIPANTES
21
4 de maio
EB1 Mina
7 de maio
EB1 Orlando Gonçalves
EB1 Águas Livres
26
20
11 de maio
EB1 José Ruy
28
12 de maio
EB1 Alice Vieira
EB1 Quinta Grande
15
26
TOTAL
136
Preparação e conceção do Projeto “Monitores de Biblioteca”, recolha de experiências e normas de
aplicação em bibliotecas escolares de diversos concelhos;
Elaboração de proposta de aquisição de coletes para alunos colaboradores de biblioteca, no âmbito do
projeto “Monitores de Biblioteca” a implementar nas Bibliotecas Escolares do Concelho da Amadora;
Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas
Bibliotecas Escolares das EB1 Manuel Heleno e Orlando Gonçalves;
Participação na reunião concelhia dos Professores Bibliotecários, no dia 28 de maio, na EB2/3 + Secundária
D. João V;
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Dinamização de stand “leitura sobre rodas”, na iniciativa Amadora Educa, com a realização de diversas
atividades (Horas do Conto; TIC’s; palavras em verso; desenho e enchimento de balões…);
No âmbito da aprovação das candidaturas das EB1 Padre Himalaia e Quinta Grande à Rede de Bibliotecas
Escolares – 2015:
o
Apoio à Equipa de Professoras Bibliotecárias dos Agrupamentos Pedro D’Orey da Cunha e Almeida
Garrett, na seleção de fundos documentais e aquisição de outros equipamentos;
o
Realização de inventário e contagem dos fundos documentais por assuntos, conjuntamente com a
Coordenadora Interconcelhia.
Visita, no dia 6 de junho, da Senhora Presidente à Biblioteca Escolar da Quinta Grande, no âmbito da
conclusão da integração das Bibliotecas Escolares do 1º Ciclo, na rede das Bibliotecas Escolares do
Ministério da Educação
Reunião concelhia de Professores Bibliotecários, no dia 9 de julho na Bedeteca da Biblioteca Municipal da
Amadora, para encerramento de ano letivo 2014/15. Participaram 26 pessoas
OUTRAS ATIVIDADES
Reuniões com elementos da Associação EUTIMIA para seleção dos Agrupamentos de Escolas e Docentes,
participantes no projeto, “Why Youth Mental Health School-Based with Primry Care Liaison” - WhySchool:
Amadora 3, Cardoso Lopes, D. João V, Miguel Torga e Pioneiros da Aviação Portuguesa, num total de 6
professores, no âmbito do Acordo de Parceria assinado com a Autarquia.
O projeto tem como objetivo aumentar as competências dos docentes e outros agentes educativos em
matéria de saúde mental nas escolas, para implementação precoce de estratégias de prevenção e
referenciação para os serviços de saúde:
Participação no Kickoff Meeting, para apresentação dos projetos WhySchool, a desenvolver nas escolas e
PrimeDep, a desenvolver nos Centros de Saúde, enquadrados no Programa EEA Grants – Programas
Iniciativas de Saúde Pública, apresentado pela EUTIMIA – Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal,
no dia 27 de maio em Sintra,
Participação na reunião da CFAECA, no dia 22 de junho, para apresentação do projeto WhySchool.
Reunião da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 22 de
maio.
Utilização do Autocarro Municipal para visitas de estudo do 2º, 3º Ciclo e Secundário:
Agrupamento
Mães D’Água
Almeida Garrett
Alfornelos
Local
Mafra
Alfragide – Setúbal
Carnaxide
Data
14 de maio
22 de maio
9 de junho
Participação, no júri das Provas de Aptidão Profissional no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, no
mês de julho;
Articulação com os serviços do DEDS e Serviço Municipal de Proteção Civil, para divulgação da Semana
Europeia da Democracia Local 2015, a decorrer entre 12 a 18 de outubro, subordinada ao tema “Viver
juntos em sociedades multiculturais: o respeito, o diálogo a interação”. Identificação de ações para
submeter numa plataforma europeia para assinalar a efeméride;
Almoço dos professores que participaram nos projetos municipais do ano letivo 2014/15, no dia 7 de julho,
na escola sede do Agrupamento de Escolas de Alfornelos. Participaram cerca de 200 professores;
Reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escola do município, no dia 16 de julho, na Biblioteca
Municipal Fernando Piteira Santos, para preparação do ano letivo 2015/2016, prosseguida de almoço na
Casa Roque Gameiro, com 17 pessoas;
Articulação com a Área Metropolitana de Lisboa, para complemento de informação do projeto “Aprofundar
o compromisso do Município com a Educação – Procurar caminhos para a melhoria dos resultados”, no
âmbito da candidatura ao “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial”;
Diagnóstico do número de crianças com Necessidades Educativas Especiais integradas na educação préescolar, com mobilidade condicionada e/ou problemáticas específicas, que condiciona a sua participação
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nas atividades, elaboração e envio à DGEstE, de proposta de colocação extraordinária de Assistentes
Operacionais nos Jardim-de-infância;
Colaboração com o CQEP, na análise e definição de funções dos psicólogos dos Serviços de Psicologia e
Orientação (SPO) dos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do acompanhamento dos casos dos alunos com
Necessidades Educativas Especiais; participação na reunião de encerramento do ano letivo com os
elementos dos SPO, no dia 19 de junho;
Reunião com as direções dos agrupamentos Amadora 3 e Almeida Garrett, para auscultação das
necessidades de execução de tarefas da responsabilidade dos SPO na ausência de técnico de psicologia
afeto a cada agrupamento;
Participação no IV Encontro dos Agrupamentos de Escolas do Concelho da Amadora, realizado no dia 1 de
julho no auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, no âmbito do Plano Local de Prevenção de
Maus Tratos na Infância e Juventude, organizado pela CPCJ;
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE
INTERVENÇÃO
Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com:
Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da
Amadora, no âmbito do SNIPI:
o Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais
de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora.
o Discussão de casos e receção de novas sinalizações, no dia 6 de maio em conjunto com a equipa da
Consulta de Desenvolvimento e Psicologia Pediátrica do Hospital Fernando Fonseca;
o Participação na reunião anual com a Subcomissão Regional de LVT do SNIPI, no dia 7 de maio, nas
instalações do ISS de Lisboa.
o Atendimento a Encarregados de Educação, de 15 de junho a 15 de julho, para receção de
requerimentos de Subsídio de Ensino Especial para integração de crianças entre os 0 e 6 anos com
Necessidades Educativas Especiais em rede escolar ou terapias específicas e análise, validação e envio
à DGEstE ou ISS-LVT, dos pedidos para atribuição de Subsídio de Ensino Especial;
o Reuniões restritas, para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens das crianças
sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros serviços/instituições;
o Discussão dos casos em intervenção ou vigilância e distribuição dos novos casos sinalizados pelos
técnicos, terapeutas e docentes de IP intervenção precoce, nos dias 20 de maio, 3 e 17 de junho, 1 e
15 de julho.
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Assinatura do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com o Ministério da Educação e
Ciência e a Presidência do Conselho de Ministros, no dia 1 de junho;
Reunião com Municípios da Amadora, Oeiras e Cascais e IGEFE – Instituto de Gestão Financeira da
Educação e DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para operacionalização e
esclarecimento de pontos relativos ao contrato, no dia 15 de junho no IGEFE;
Reunião com diretores de agrupamentos de escolas, Serviços de Educação, Financeiro, Jurídico e
Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE e Ministério da Educação e Ciência, para análise do
calendário financeiro do contrato Interadministrativo de delegação de competências, no dia 30 de junho,
Reunião com IGEFE, Serviços de Educação e Financeiro da Câmara, e diretores de agrupamento, no dia 14
de julho, para esclarecimento de questões relativas às transferências financeiras.
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Reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escola do município, onde foram debatidos aspetos do
contrato: operacionalização, calendarização, AEC’s, pessoal não docente e Ação Social Escolar, no dia 16 de
julho, na Bedeteca da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com 17 pessoas;
Elaboração de informação, no mês de julho, com proposta de designação dos representantes do município
na Comissão de Acompanhamento do Contrato;
Articulação entre os Serviços de Educação e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE para
estabilização dos quadros de pessoal a transferir para o Município, com efeito a partir de setembro.
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–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
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1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DA DIS
Participação em reunião do grupo de dinamizadores da qualidade da Autarquia, no dia 8 de maio;
Reunião, no dia 5 de junho, com empresa de consultoria Molécula do Saber para integração do Sistema de
Gestão da Qualidade da DIS no Sistema de Gestão da Qualidade da Autarquia e reunião da equipa
dinamizadora do processo de qualificação da DIS, no dia 6 de julho
Participação em auditorias internas da Câmara sobre a qualidade dos serviços de atendimento, no dia 21 de
maio, e auditorias externas, no dia 17 de junho, por empresa de consultoria Molécula do Saber;
Participação na auditoria de acompanhamento da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade,
dinamizada por auditores da APCER, no dia 8 de julho e na reunião de encerramento da auditoria, no dia 22
de julho.
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Preparação de almoço convívio do Programa, no dia 11 de maio e realização, no dia 5 de junho, com a
participação de 396 pessoas;
Dinamização de atividades de promoção da saúde para séniores na Escola Secundária Seomara da Costa
Primo, em parceria com o Hospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, no dia 8 de maio. Participaram 120
pessoas e foram realizados 96 rastreios de saúde;
Apresentação da performance "Sempre em Mim", pelos participantes do Programa Amasénior da
Associação Recomeço, no dia 8 de maio, nos Recreios da Amadora. Participaram 150 pessoas.
Realização de visitas de acompanhamento às instituições parceiras do programa nos dias 26 e 28 de maio,
1, 3, 8, 15, 22, 25, 26 e 30 de junho. Foram realizadas 18 visitas de acompanhamento;
Montagem e inauguração de exposição coletiva de trabalhos na Galeria do Edifício dos Paços do Concelho,
no dia 16 de junho. Participaram 283 pessoas;
Frequência de 169 pessoas nas atividades de Hidrosénior nos meses de maio e junho e de 173 pessoas no
mês de julho;
Visitas de acompanhamento às piscinas municipais da Damaia, Alfornelos e Venteira, para monitorização
de atividade Hidrosénior, nos dias 7, 9, 10 e 13 de julho;
Receção, no mês de julho, de relatórios de avaliação das atividades do Programa, do ano letivo 2014/2015.
Frequência de 1.012 pessoas: (279 participantes em atividades físicas, 496 em ateliers ocupacionais e 398
em cursos teóricos);
Lançamento de candidaturas e receção de 24 propostas ao programa Amasénior| Viva +, para o ano letivo
2015/2016, durante o mês de julho.
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
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Ação de formação ‘Primeiros socorros e suporte básico de vida’ para 16 monitores do programa, no dia 12
de maio;
Reunião do grupo técnico executivo composto por técnicas das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal, no
dia 18 de maio, para organização dos turnos de férias e seleção dos monitores. Participaram 8 pessoas;
Realização de 5 turnos de férias no mês de junho e julho, em Peniche, Vieira de Leiria, Termas de São
Vicente – Penafiel e Termas de São Miguel – Fornos de Algodres, nos quais participaram 236 pessoas;
IDENTIDADES
Reunião com Escola Superior de Teatro e Cinema e instituições parceiras (ASSORPIM, Ass. Reformados
Pensionistas e Idosos da Buraca, Associação Unitária Reformados Pensionistas e Idosos da Damaia,
Centro Social Paroquial de S. Brás e SFRAA- Quinta de S. Miguel) no dia 4 de maio, para planificação do
início das atividades e apresentação dos monitores. Participaram 16 pessoas;
Início das atividades do Amasénior | Identidades, nas instituições parceiras, nos meses de maio e
junho, com a participação de 59 pessoas;
Reuniões com Escola Superior de Teatro e Cinema e instituições parceiras, nos dias 3 de junho e 23 de
julho, para ponto de situação sobre o desenvolvimento das atividades e elaboração de planos de ação
para o último trimestre de 2015. Participaram 11 pessoas;
Atividade ‘Matiné-Capilé’, no dia 26 de junho nos Recreios da Amadora. Participaram 80 pessoas das
diversas instituições parceiras;
CARTÃO 65+
Receção e deferimento de 194 novos pedidos de adesão;
Emissão de 219 Cartões Amadora 65+;
Ativos 2.164 Cartões;
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Receção de 15 novos pedidos de apoio
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
Maio
Junho
Julho
TOTAL
7
5
8
20
SCMA
106
104
105
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S.
Fundação afid
Miguel
Diferença
81
83
78
84
82
86
TOTAL
270
266
273
06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Apoio Financeiro ao Projeto Leme
Estágios ocupacionais:
Estágios
Serviço CMA
1 Estagiário
Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos - estágio concluído a 29 de junho
2 Estagiários
Museu de Arqueologia da Amadora
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07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Receção de 1 pedido de intervenção no mês de julho;
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE
CIDADES SAUDÁVEIS
Reunião da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, no dia 25 de maio, nas
instalações da Câmara Municipal de Serpa. Participaram cerca de 30 pessoas;
Envio de informação sobre projetos e atividades a decorrer na Amadora para encarte na revista da Rede
Portuguesa de Municípios Saudáveis.
SAÚDE E BEM ESTAR
Realização, em articulação com Gabinete de Desporto e Juventude da caminhada solidária pelas principais
artérias da Amadora, no dia 9 de maio, em parceria com as Comissões Sociais de Freguesia. Distribuição de
kits da caminhada aos 700 participantes;
Visita, no dia 15 de julho, ao percurso da Caminhada Solidária, na Academia Militar, enquadrada na Corrida
do Aqueduto, a realizar no dia 27de setembro
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Participação em reunião da Comissão Alargada da CPCJ Amadora, no dia 22 de maio;
Encontro de trabalho sobre mutilação genital feminina, no dia 26 de maio, no auditório da Biblioteca
Municipal. Participaram cerca de 40 pessoas.
Elaboração de candidatura a programa de financiamento Daphne III, sob a temática da Mutilação Genital
Feminina, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora e AJPAS;
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
maio
8
19
5
junho
6
17
3
julho
8
19
1
Total
22
55
9
22 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
Comemoração do Dia dos Avós, no dia 28 de julho. Visita ao Oceanário de Lisboa e ao Pavilhão do
Conhecimento, com a participação de 186 pessoas;
25 REDE SOCIAL
Reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 8 e 22 de maio, 5 e 19 de junho e 10 e 29 de julho;
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Reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social, no dia 25 de junho, nas instalações da Santa Casa
da Misericórdia da Amadora, com a participação de 46 pessoas e no dia 17 de julho, na Junta de Freguesia
da Falagueira – Venda Nova, com 36 pessoas;
Participação em 10 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
Comissões Sociais de Freguesia
Falagueira-Venda Nova
Mina de Água
Encosta do Sol
Águas Livres
Alfragide
Venteira
maio
dias
26
4
-
junho
dias
29
16
-
julho
dias
3, 22
21
20
22
23
Reuniões de inter comissões sociais de freguesia, nos dias 17 de maio e 13 de julho, na delegação da Junta
de Freguesia da Águas Livres;
Reunião de Grupo temático sobre as questões do envelhecimento dinamizado pela Comissão Social de
Freguesia da Mina de Água, no dia 20 de julho;
Participação em reuniões dos projetos de 5ª Geração do Programa Escolhas - E5G:
Projetos
Loja Mira Jovem
Percursos Acompanhados
A Rodar
maio
dias
27
-
junho
dias
4
-
julho
dias
21
27
Reuniões de parceiros do projeto de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Encosta do Sol, para
preparação de candidatura a financiamento ao POR – Lisboa, nos dias 3 e 17 de junho, 1 e 21 de julho;
Participação no encontro de encerramento do CLDS+ Venda Nova, no dia 2 de junho, nas instalações da
Escola Intercultural.
PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Visita de acompanhamento, no dia 15 de maio, às Autarquias de Oeiras, Cascais, Lisboa e Sintra envolvidas
na elaboração dos Planos Municipais para a Integração de Imigrantes (PMII), organizado pelo Alto
Comissariado para as Migrações. Participaram de 10 pessoas;
Encontro de trabalho com parceiros para elaboração do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes,
no dia 29 de maio. Participaram 26 pessoas;
Reunião com AJPAS para definição de atividades na área da mutilação genital feminina a integrar no PMII,
no dia 6 de junho;
Reunião de parceiros para apresentação e validação do plano de ação e proposta de funcionamento da
Plataforma de Acompanhamento do PMII, no dia 18 de junho. Participaram 9 pessoas;
Envio do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes da Amadora 2015/17, para o Alto Comissariado
das Migrações, no dia 30 de junho.
Encerramento da candidatura para elaboração do Plano, financiada pelo Fundo Europeu para a Integração
de Nacionais de Países Terceiros, no dia 30 de junho;
Apresentação ao Alto Comissariado das Migrações, de pedido de reembolso da execução financeira da
candidatura, no dia 30 de junho e aprovação a 23 de julho;
PROJETO SABER PARA INTEGRAR
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Aprovação da candidatura ao projeto ‘Saber para Integrar’ pelo Alto Comissariado para as Migrações, no
dia 4 de maio
- Sessão de esclarecimento sobre a Ação 5 do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países
Terceiros, no dia 7 de maio;
- Workshop de sensibilização ‘Lei da Imigração’, dirigido a técnicos/as de atendimento social,
profissionais administrativos das áreas da saúde e educação, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de maio, e 12
de junho. Participaram 87 pessoas;
- Workshop de sensibilização ‘Especificidades Culturais dos Grupos de Imigrantes Residentes na
Amadora’, dirigido a técnicos/as de atendimento social, profissionais administrativos das áreas da saúde
e educação e voluntários/as, nos dias 19, 26 e 30 de junho. Participaram 33 pessoas;
- Encerramento do projeto, no dia 30 de junho;
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Reunião com Equipa de Tratamento da Amadora para ponto de situação dos processos em
acompanhamento, no dia 29 de junho;
Reuniões com a Comunidade Vida e Paz, nos dias 24 de junho e 24 de julho, para definição de metodologia
de trabalho
Realização de 50 atendimentos sociais (8 de 1ª linha), 5 visitas domiciliárias e assinatura de 9 contratos
familiares;
5 Utentes identificados pela equipa de rua;
Realização de 7 Acompanhamentos técnicos:
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuadas 3 triagens e 249 acompanhamentos (123 a indivíduos adictos e 86 a sem-abrigo);
Distribuição de 20 preservativos a grupos vulneráveis da população.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Reunião no dia 11 de maio, para planeamento das atividades de voluntariado, desenvolvidas por 10 alunos
da Albifor em colaboração com o banco alimentar da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora,
nos dias 18 de junho e 23 de julho.
Reunião para planeamento do projeto de acolhimento de estudantes do ensino superior no domicílio de
seniores do município, no dia 12 de maio. A reunião decorreu no Instituto Politécnico de Lisboa e
participaram 5 pessoas;
Elaboração e apresentação ao Executivo Municipal, no dia 27 de julho de proposta de projeto piloto
"Gerações Solidárias" - acolhimento de estudantes do ensino superior no domicílio de seniores em situação
de isolamento;
Apresentação do Programa Municipal de Voluntariado da Amadora, no dia 12 de maio à Abbvie - Industria
Farmacêutica, para desenvolvimento de atividades, no âmbito da responsabilidade empresarial.
Participaram 4 pessoas;
Participação dos Agentes da Academia Sénior numa atividade de Proteção Civil desenvolvida na Fundação
afid Diferença, no dia 6 de maio;
Atividade Amasénior | Porta a Porta:
ATIVIDADE
Preparação da iniciativa
Ações de informação e formação
DATA
18 maio
23 de maio
13, 21, 22,
PARTICIPANTES
Junta de Freguesia Venteira
Junta de Freguesia Falagueira – Venda Nova
Voluntários, técnicos/as das juntas de
Página 171 de 325
25 e 26 de
maio
Realização da atividade
28 de maio
freguesia, agentes da Polícia de Segurança
Pública da Amadora e trabalhadores/as
da Autarquia, num total de 174 pessoas;
200 voluntários/as
Nesta atividade foram visitados 2.738 fogos, 300 seniores foram abordados na rua e foram recebidas 40
fichas de sinalização de situações vulneráveis;
Reunião com Serviço Municipal de Proteção Civil para avaliação do 1º semestre de 2015 do Projeto
Academia Sénior, e planeamento para o 2º semestre, no dia 15 de junho;
Ação de formação sobre voluntariado para os alunos do Agrupamento Vertical Almeida Garrett, no dia 19
de junho. Participaram 9 alunos;
Participação na Festa do Voluntariado, organizada pela Fundação afid Diferença, no dia 24 de junho, com
18 pessoas;
Ação de Voluntariado da Junta de Freguesia Encosta do Sol, para entrega de alimentos e vestuário a 470
famílias carenciadas, nos dias 27 e 28 de junho. Participaram 12 voluntários/as;
Reuniões para integração de 12 jovens alunos do Agrupamento Vertical Almeida Garrett em organizações
promotoras de voluntariado (AMIAMA, Associação A Partilha e Re-Food), nos dias 26 e 30 de junho, 2, 10 e
23 de julho;
Inscrição de 1 organização promotora de voluntariado no BLVA – Re-Food;
Inscrição de 32 candidatos a voluntariado no Banco Local de Voluntariado da Amadora:
Maio
Junho
Julho
Total
Novas inscrições
Entrevistas
8
15
9
32
10
4
14
Voluntários ativos
Voluntariado pontual
Voluntariado continuidade
218
80
20
85
106
238
271
Integração de 15 voluntários em entidades promotoras de voluntariado, no mês de julho;
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Ação de Formação Apoio ao Luto, dinamizada pela empresa Servilusa, no dia 14 de maio. Participaram 21
voluntários/as e técnicos/as;
Reuniões com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, nos dias 20 de maio e 16 de julho, para supervisão e
acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição;
Reunião com equipa técnica da Santa Casa da Misericórdia da Amadora para avaliação do primeiro
semestre de 2015, do Projeto ‘Mais Perto’, no dia 7 de julho;
Acompanhamento de 18 seniores em atividades da vida diária;
Ativos 23 voluntários/as.
PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
Programa de voluntariado para apoio a imigrantes, no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as
Migrações, aprovada em janeiro.
Reunião de parceiros para ponto de situação sobre o Programa Mentores para Imigrantes, no dia 7 de
maio, e para planeamento da atividade ‘Encontros de Mentoria’, no dia 15 de maio. Participaram 6 pessoas;
Realização do ‘I Encontro de Mentoria’ no dia 4 de junho, nas instalações da Biblioteca Municipal Fernando
Piteira Santos, com a participação de 24 pessoas.
Reunião com Alto Comissariado para as Migrações e GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania
Empresarial, para elaboração de plano de ação dos processos de mentoria, no dia 15 de julho;
3 mentores inscritos no Programa;
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40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
Acompanhamento técnico das demolições no Bairro de Sta. Filomena, nos dias 7 e 8 de julho;
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Atendimentos especializados na área da deficiência
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
Atendimentos a agregados do Bairro de Santa Filomena
Atendimentos a agregados do Bairro Estrela d’África
Atendimentos a agregados do Bairro Alto da Damaia
Marcações
14
15
Atendimentos
14
13
7
16
6
Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia do Concelho,
nomeadamente:
TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
151
53
143
FalagueiraVenda Nova
110
Mina de
Água
188
Venteira
127
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 41 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência
44 Atendimentos a seniores sinalizados;
Realização de 108 visitas domiciliárias a seniores sinalizados;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)


377 Apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego;
1.443 Atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 576 munícipes em situação de desemprego;
Página 173 de 325





11 Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento,
validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 146 munícipes em
situação de desemprego;
11 Sessões de apoio à procura de emprego, a 167 munícipes em situação de desemprego;
Participação na reunião de acompanhamento dos Gabinetes de Inserção Profissional, no dia 13 de maio,
para avaliação do trabalho realizado;
Apresentação ao Instituto de Emprego e Formação Profissional de candidatura de continuidade do
Gabinete de Inserção Profissional, no dia 19 de junho;
Notificação de aprovação da candidatura em 13 de julho e contrato de objetivos assinado a 29 de julho. A
nova candidatura inicia-se, no dia 1 de setembro.
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Reuniões com técnicos/as de atendimento social para análise e avaliação de pedidos de apoio, nos dias de
26 e 28 maio, 5, 8 e 11 de junho, 10, 13, 14, 16, 22 e 30 de julho. Participaram 16 técnicos/as.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Aprovação de 34 propostas de apoio económico no valor de €18.875,92;
Aprovação de 16 pedidos de apoio para fraldas no valor total de €956,06;
Aprovação de 47 pedidos de apoio para medicação, a 53 utentes das diversas instituições, no valor total de
€4.072,84.
68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
Receção de 24 chamadas na Linha Municipal de Saúde que corresponderam a 22 deslocações médicas ao
domicílio de beneficiários do Cartão Amadora 65+;
Encaminhamento de 2 situações para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca;
Reunião, no dia 21 de julho com Associação de Socorros Médicos O Vigilante, para balanço das atividades
desenvolvidas no primeiro trimestre;
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE
Receção de 42 pedidos, deferimento de 28 equipamentos, instalação de 23 aparelhos e recolha de 12 em
domicílios de utentes do projeto, num total de 257 equipamentos instalados.
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS
Receção de 31 pedidos de cedência de ajudas técnicas, com deferimento de 24;
Cedência de 58 equipamentos (principais pedidos: camas articuladas, colchões tripartidos e colchões anti
escaras)
OFICINA MULTISERVIÇOS
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Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das
Profissões e do Desporto da Amadora, no dia 15 de junho;
Receção de 87 pedidos. Realizadas 949 intervenções. Encontram-se 37 pedidos em lista de espera
(aguardam aquisição de materiais por parte dos utentes). 79 Seniores abrangidos (dados de junho).
Foram efetuadas as seguintes intervenções (dados de junho):
Maio e Junho
17
159
70
118
6
42
68
42
427
Carpintaria
Pedreiro
Canalização
Serralharia
Isolamento
Eletricidade
Serviços Diversos
Comunicação
Pintura
69
BEYONDSILOS
Reunião do consórcio europeu nos dias 20, 21 e 22 de maio, em Bona – Alemanha, para apresentação do
trabalho desenvolvido por cada parceiro para ponto de situação dos projeto piloto e planeamento das
atividades conjuntas até ao final de 2015, com desenvolvimento até ao ano 2017. Participação de 15
pessoas;
Reuniões do consórcio nacional na Santa Casa de Misericórdia da Amadora, no dia 17 de julho, para ponto
de situação e planeamento das atividades a dinamizar, no âmbito do projeto.
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
Encaminha
mento DS
RECEÇÃO
Entrega
Banco
Cartão
(Entrega
Doc./Inf.
Ajudas Amadora
de
Institucio
Técnicas
65 +
Medicação
nal
pela
Farmácia)
Maio
4
TOTAL
Marca
ção
Atendi STAPA Outros
mento
Social
Documentos
Internos
Faxes
E-mail
(ação.
social)
Ofícios
Inform
ações
Requisi
ções Transp
orte
Carreg
adores
Entrada
Docume
ntos DAM
2
0
0
16
13
50
1
119
9
5
5
111
4
1
3
28
1
23
0
167
16
8
5
105
4
10
0
0
4
11
15
3
235
10
10
4
186
8
16
1
3
48
25
88
4
521
35
23
14
402
Junho
Julho
Saída de Documentos
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LINHA DE APOIO SOCIAL
Atendimento de 248 chamadas telefónicas:
mario
Cartão Amadora 65 +
2
Oficina Multiserviços
50
STAPA
3
Banco Municipal de Ajudas Técnicas
Outros
15
junho
1
80
1
1
5
julho
0
83
2
1
4
Total
3
213
6
2
24
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 20 pedidos ao Banco;
Cedência de 57 bens a 13 agregados: mobiliário de quarto (15), colchões (9), mobiliário de sala (11),
eletrodomésticos (3), têxtil lar (8), outros (11).
Recolha de 23 bens.
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 4.020 seringas no Bairro 6 de Maio, durante os meses de maio e junho;
ATIVIDADE ’AVÓS VÃO À ESCOLA’
Atividade Intergeracional, sobre a temática do 25 de abril, nos dias 17, 20, 23 de maio envolvendo alunos
dos cursos teóricos do Amasenior – Viva + e alunos das Escolas Básicas Águas Livres, Santos Matos e
Sacadura Cabral. Participaram nas atividades 15 seniores e 59 crianças.
PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA
Planeamento de atividades e apresentação da ação ‘Alimentação Saudável na Hipertensão’ na Ass.
Reformados, Pensionistas e Idosos da Buraca, nos dias 22 de junho, 13 e 20 de julho, e na Ass. Unitária de
Reformados, Pensionistas e Idosos da Brandoa, no dia 22 de junho. Participaram 47 pessoas;
RASTREIOS
Ações de formação sobre saúde oral, ministradas pela Associação Mundo a Sorrir nas seguintes instituições:
INSTITUIÇÃO
C.S.P. S. Brás
AURPI Damaia
SCMA - Casal da Mira
AURPI Falagueira
ASSORPI Mina
CEBESA
ARPI Buraca
TOTAL
DATA
12 de maio
19 de maio
26 de maio
2 de junho
9 de junho
16 de junho
23 de junho
Nº PARTICIPANTES
24
31
32
40
10
25
2
164
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
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Assinatura de 181 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio,
3 de junho, tendo a Autarquia assinado 12 Programas de Inserção.
OUTROS
Visita à Associação ABCD e reunião com a direção, no dia 7 de maio;
Participação no 1º Encontro das Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes Amadora e Sintra
"Intervenção Integrada", organizado no âmbito do Plano Local de Saúde da Amadora, no dia 26 de
junho, no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca;
Análise de candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo na área da Ação Social, nos
dias 4, 8, 9, 11 e 12 de junho. Foram analisadas 37 candidaturas;
Reunião com psicóloga para possível realização de estágio profissional para ingresso na Ordem dos
Psicólogos, no dia 24 de julho;
Apresentação pela Ass. Aproximar do projeto de intervenção com jovens em perigo, no dia 26 de
junho; à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora e Sta. Casa da Misericórdia da
Amadora
Participação em reunião para apresentação do Plano Estratégico da Reciclagem de resíduos da
Valorsul, no dia 2 de julho;
Reuniões no dia 14 e 30 de julho com Grupo Caritas Paroquial da Paróquia da Falagueira para
articulação no acompanhamento de processos familiares;
Página 177 de 325
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 178 de 325
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos);
Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
Maio
Junho
Julho
TOTAL
Associação AMAVITA Foot
16
12
0
28
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
11
2
11,5
24,5
Grupo Desportivo Estoril Praia
2
0
0
2
Outras entidades
0
4,5
0
4,5
29
18,5
11,5
59
TOTAL
Futebol – Jogos
Realização de 9 jogos (8 em maio e 1 em junho) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins E2 (fut
7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11)
Maio
AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Benjamins E2 Fut7);
AMAVITA x União Desportiva e Recreativa de Algés (Infantis Fut7);
AMAVITA x Centro Escolar Republicano Tenente Valdez (Infantis Fut11)
AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube Outurela (Infantis Fut7);
AMAVITA x Futebol Clube Despertar (Benjamins E1 Fut7);
AMAVITA x Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Carenque (Benjamins E2 Fut7);
AMAVITA x Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde (Iniciados Fut11)
Junho
AMAVITA x Núcleo Sportinguista Alcabideche (Iniciados Fut11);
Atletismo – Horas de utilização gratuita
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DESPORTO INFORMAL
Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre.
08 DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO
Ação
Data
Organização
Nº de participantes/Escalões
1º Corta Mato José Duarte –
Sporting Clube da Reboleira e
Damaia
24 de
maio
Sporting Clube da
Reboleira e Damaia
2º Grande Prémio de
Atletismo Clube Desportivo
Estrela
7 de
junho
Partida e chegada na
Unidade de Apoio ao
Exército Amadora Sintra
Partida e chegada
junto à sede da
coletividade
2º Corrida de Santo AntónioDesportivo
Operário
do
Rangel
14 de
junho
Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social e
Recreio Artístico da
Amadora
Desportivo
Operário do Rangel
243 atletas - 10
escalões femininos e
14 masculinos
21 clubes
272 atletas, em 10
14 masculinos
16 clubes
Partida e chegada
junto à sede da
coletividade
Grande Prémio Eduardo
Pontes
Moinho
da
Juventude
28 de
junho
278 atletas, em 10
14 masculinos
18 clubes
278 atletas, em 10
14 masculinos
18 clubes
Associação Cultural
Moinho da
Juventude
Local
Partida e chegada
junto à sede da
coletividade
12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES
Andebol
Prova realizada no dia 5 de maio.
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- Escola EB 2,3 Sophia de Melo Breyner Andresen: Competição com a presença de 129 alunos de 6 escolas, nos
escalões Infantis e Iniciados, femininos e masculinos e com organização e apoio de alunos e professores, num total
de 28.
- Escola Secundária da Amadora: competição com a presença de 48 alunos de 4 escolas, nos escalões Juvenis,
femininos e masculinos. e com organização e apoio de alunos e professores, , num total de 18.
Voleibol
Prova realizada no dia 5 de maio.
- Escola Secundária Mães d’ Água: competição com a presença de 159 alunos de 9 escolas, dos escalões Infantis e
Iniciados, femininos e masculinos e com organização e apoio de professores e alunos do curso Profissional de
Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, num total de 27.
- Escola Secundária Seomara da Costa Primo: competição com a presença de 210 alunos de 8 escolas nos escalões
Juvenis e Juniores, femininos e masculinos e com organização e apoio de 24 professores e alunos do curso
Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, , num total de 24.
Atletismo de Pista
Prova realizada no dia 13 de maio, no Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega, organizada pela Escola EB
2,3 Roque Gameiro nos escalões Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores, femininos e masculinos Participação de 422
alunos, em representação de 13 escolas, e com organização e apoio de alunos e professores, , num total de 51.
16 FÉRIAS NA CIDADE
Programa de Ocupação de tempos livres dinamizado em parceria com Movimento Associativo, com o objetivo de
responder à necessidade das famílias de ocuparem os seus educandos durante o período de férias escolares e
proporcionar às crianças e jovens do Município uma ocupação saudável e organizada.
Calendário das atividades. - 29 de Junho a 31 de Julho
Associações parceiras / Local das atividades:
Associação
Clube de Ténis da Amadora
Jovens Seguros, Associação para o
desenvolvimento ocupacional
S. C. Misericórdia da Amadora
Círculo de Esgrima da E.S.A
Clube de Natação da Amadora
TOTAL
Local/Freguesia
Borel/ Venteira
Brandoa/Encosta do Sol
159
121
Buraca/ Alfragide
S.Brás/Mina de Água
Reboleira/Venteira
122
198
122
722
As associações parceiras foram responsáveis pela organização de 5 campos de férias, em períodos semanais, no
total de 17 turnos.
20 COMPETIÇÕES NACIONAIS DE GINÁSTICA
A iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal da Amadora, com as seguintes ações:
Ação
Festival de Ginástica,
Fitness e Danças –
Data
23 de
maio
Colaboração
Clube Desportivo do
Agrupamento das
Nº de participantes/Clubes
153 ginastas em
representação de 9 Clubes
Local
Escola Secundária
Seomara da Costa
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Classes de Formação
Festival de Ginástica
Fitness e Danças
23 de
maio
Encontro de Danças
Urbanas da Amadora
19 de
Junho
Escolas Amadora Oeste e
Escola Secundária
Seomara da Costa Primo
Clube Desportivo do
Agrupamento de Escolas
Amadora Oeste e Escola
Secundária Seomara da
Costa Primo
Associação Juvenil
Espírito de Mudança e
Escola Secundária
Seomara da Costa Primo
Apoio de 18 elementos
Primo
253 ginastas em
representação de 12
Clubes e Instituições
144 ginastas em
representação de 12
Clubes e Instituições
21 DESENVOLVIMENTO DA ESGRIMA
Campeonato Nacional de Florete e Veteranos de Espada 2015, realizado no Pavilhão da Escola Secundária Fernando
Namora, organizado pela Academia de Esgrima João Gomes e pela Federação Portuguesa de Esgrima, nos dias 30 e
31 de maio.
Contou com a presença de 63 atletas e 14 equipas nacionais, sendo duas da Amadora
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES
DESPORTIVAS
Comparticipação aos clubes da Cidade da Amadora nas despesas de inscrição dos atletas, com idades
compreendidas entre os 10 e os 18 anos, nas associações e federações, referente à 2ª fase do programa:
Instituições
Associação de Futebol de Lisboa
Associação de Basquetebol de Lisboa
Associação de Atletismo de Lisboa
Associação de Ténis de Lisboa
Federação Portuguesa de Esgrima
Federação de Andebol de Portugal
Total
Atletas
89
26
37
28
4
6
190
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Realização de exames médicos, no mês de julho, ao Falagueira Atlético Clube, no total de 19
OUTRAS INICIATIVAS
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Ação
Objetivo
Data
Organização
Nº de participantes
Local
Jornadas de
Atletismo da
Amadora – 3ª
Jornada
Encontro Desportivo 16 de
na modalidade de
maio
atletismo de pista
aberto a todos os
atletas filiados na
Época 2014/2015,.
Associação de
Atletismo de
Lisboa e
Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social e
Recreio
Artístico da
Amadora.
II Torneio de
Boccia Inclusivo.
na modalidade de
maio
Boccia, aberto a
todas as Instituições
escolares da
Amadora com
Unidades
Multidisciplinares.
GDJ/DIE
I Torneio de
Boccia “500 Anos
de Foral, 500
Minutos de
Boccia…”
Alcochete
Encontro Desportivo
na modalidade de
Boccia, participação
de uma equipa
representante da
Amadora, nas
vertentes Equipa e
individual feminino e
masculino.
Angariação de
fundos, e dar a
conhecer a
instituição.
4 de
junho
CM Alcochete
21 de
junho
Corrida – 65
Marcha – 150
Total - 215
AMORAMA
Gimnorecreativa
Proporcionar uma
manha de convívio
entre as várias
instituições da
CERCI.
26 de
junho
AMORAMA –
Associação de
Pais e Amigos
de Deficientes
Profundos
CERCIAMA
133 participantes.
CERCIOeiras;
CERCILisboa Espaço 7 Ofícios;
CEDEMA; CECD;
AMORAMA; Elo
Social e CERCIAMA
Meeting de
Atletismo da
SFASRAA
2015
na modalidade de
Julho
atletismo de pista
aberto a todos os
atletas filiados na
Época 2014/2015
Associação de
Atletismo de
Lisboa e
Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social e
Recreio
Artístico da
Amadora.
Clubes:31
Part. 208
masculinos e
femininos.
Escalões:
Benjamins B,
Infantis, Iniciados,
Juvenis, Juniores,
Sub 23, Seniores e
Veteranos M35 e
Veteranos M40.
3ªCorrida
AMORAMA –
“AMORAMA em
Marcha”
Clubes:18
Part. 157
masculinos e
femininos.
Escalões:
Benjamins B,
Infantis, Iniciados,
Juvenis, Juniores,
Seniores e
Veteranos
Instituições: 8;
Participantes: 94
Instituições
Instituições: 1;
Participantes: 10
Pista de
Atletismo do
Complexo
Desportivo
Municipal do
Monte da
Galega
EB1/JI José Garcês; EB2,3 José
EB1/JI Águas
Cardoso Pires
Livres; EB2,3 José
Cardoso Pires;
EB2,3 Pedro
D’Orey da Cunha;
EB1/JI José Ruy;
EB1/JI Condes da
Lousã; EB2,3/Sec.
Dr. Azevedo Neves;
EB2,3 Alfornelos.
JF da Encosta do
Alcochete
Sol em
representação do
Município da
Amadora.
Partida e
chegada nas
instalações
da
AMORAMA
Escola José
Cardoso
Lopes
Pista de
Atletismo do
Complexo
Desportivo
Municipal do
Monte da
Galega
Página 183 de 325
Caminhada e aula Proporcionar uma
16 de
de Zumba
manhã de convívio e maio
angariar verbas para
a instituição,
CERCIAMA.
CERCIAMA
100 Participantes.
com o apoio da
Junta de
Freguesia da
Falagueira
Venda Nova.
Parque da
Mônica e
ruas da
Amadora
Análise das candidaturas do desporto ao PAMA, no mês junho. Foram analisadas 30 candidaturas
Página 184 de 325
–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 185 de 325
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
43
75
26
144
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento dos equipamentos;
Reuniões de pessoal;
Reinscrições para o ano letivo 2015/2016 para as creches da Á-da-Beja, Atalaia e Romã (Creche dos Filhos
dos funcionários), durante o mês de junho.
Receção de 75 candidaturas para as creches da Á-da-Beja e Atalaia, com admissão de 26 crianças e em lista
de espera 49;
Envio de ofícios aos encarregados de educação sobre a seleção de crianças (admitidas e/ou em lista de
espera), durante a 2ª quinzena de junho;
Reuniões com pais e ou encarregados de educação dos novos utentes na Creche Municipal da Atalaia, no
dia 3 de julho e na Creche Municipal da Á-da-Beja, no dia 21 de julho;
Preparação dos procedimentos necessários à deslocalização da Creche “A Romã – Creche dos Filhos dos
Trabalhadores – para as novas instalações sitas na Avenida Marquês de Pombal, freguesia da Mina de Água;
Capacidade/Preenchimento de vagas de crianças nas creches municipais:
Estabelecimentos
Á-da-Beja
Atalaia
Romã
TOTAL
Berçário
Capacidade Preenchimento
de vagas
12
8
20
17
12
4
44
29
Capacidade
16
28
12
56
Sala 1
Preenchimento
de vagas
Totalmente
preenchidas
2
2
Capacidade
16
32
14
62
Sala 2
Preenchimento
de vagas
Totalmente
preenchidas
4
4
Festa de Final de Ano
Festa de encerramento do ano letivo, no dia 27 de junho, com espetáculo de animação “Aquarela Mágica”
para crianças e suas famílias, no Auditório dos Recreios da Amadora, participaram 240 pessoas.
Centros de Infância de Gestão IPSS
No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011 de 31
agosto, e segundo informação das entidades registou-se:
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Designação da Creche
Instituição
Gestora
Nº inicial
de
utentes
ABCD
33
Nº de utentes após
Portaria
Nº 262/2011
Capacidade definida
nos acordos
41
AFID
58
CEBESA
EB1/JI/Creche Sacadura Cabral
(creche integrada)
Creche Municipal de Gestão IPSS
da Venteira
EB1/JI/Creche José Garcês (creche
integrada)
EB1/JI/Creche Aprígio Gomes
(creche integrada)
JI/Creche Municipal de gestão IPSS
(creche integrada)
TOTAL
Nº de
acordos
Segurança
Social
Nº
Comparticipações
autárquicas /
Beneficiários
18
15
71
29
28
50
59
39
20
SCMA
50
60
25
23
SFRAA
50
59
23
25
241
290
134
111
A comparticipação municipal tem como objetivo, satisfazer as necessidades de componente de apoio à família
e enquanto manifestação da ação social na Cidade, uma vez que não existem acordos para todos os utentes.
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) nos 35 refeitórios escolares;
Vistorias a 20 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos:
EB1/JI Quinta Grande; EB1 Artur Bual; EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI
Águas Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI
Mina; EB1/JI Condes da Lousã; EB1 Ricardo Alberty; JI S. Brás; EB1/JI Venteira; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Raquel
Gameiro; EB1/JI Sacadura Cabral; JI da Damaia; JI da Falagueira
Visitas a 35 refeitórios no âmbito da higienização: JI Cerrado da Bica; EB1/JI Mina; JI Falagueira; EB1/JI
Quinta Grande; EB1 Artur Bual; EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Águas
Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Condes
da Lousã; EB1 Ricardo Alberty; JI S. Brás; EB1/JI Venteira; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI
Sacadura Cabral; EB1/JI Brandoa; EB1 Artur Martinho Simões; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI
Orlando Gonçalves; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Brito Pais;
EB1/JI José Garcês; EB1/JI Vasco Martins Rebolo; EB1 Gago Coutinho; JI Brandoa; EB1/JI Alto do Moinho;
EB1/JI Cova da Moura; JI Damaia.
Realização de inventário de palamenta (fina e grossa) e mobiliário de refeitório;
Apresentação de Relatórios;
Distribuição de palamenta: trituradora industrial EB1/JI Brandoa
REPARAÇÕES:
ESCOLAS
EB1/JI Condes da Lousã
EB1/JI Aprígio Gomes
EB1/JI Mina
EQUIPAMENTOS
Insectocutor
Redes Mosquiteiras
Colocação vidro do Banho Maria
Reparação de Cortina Corta Fogo
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EB1/JI José Ruy
EB1/JI Alto do Moinho
EB1/JI Quinta Grande
EB1/JI Sacadura Cabral
OUTRAS REPARAÇÕES:
ESCOLAS
EB1 Artur Bual
EB1/JI Orlando Gonçalves
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
Colocação vidro do Banho Maria
Reparação de Arca Congeladora
Reparação de Arca Congeladora
Reparação de Frigorífico de Conservação
Reparação de Frigorífico de Congelação
Colocação de Ar Condicionado no compartimento de frios
EQUIPAMENTOS
Colocação de portas em bancada de inox
Reparação de tapete da linha de self
Reparação de ferros da estufa
Reparação de fechadura de porta da despensa da cozinha
Deslocalização de máquina registadora desativada (para peças/reparações) para armazém da Falagueira (EB1
Padre Himalaia;
Colocação de redes mosquiteiras em 9 estabelecimentos, a saber:EB1/JI Alice Leite; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI
Raquel Gameiro; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Condes da Lousã; EB1/JI Venteira; EB1
Artur Martinho Simões; EB1/JI Brandoa);
Encontros de Pais
Ações de sensibilização no âmbito da Alimentação Saudável, dirigidas pela nutricionista municipal, em horário
pós-laboral.
Agrupamentos
Almeida Garrett
Dr. Azevedo Neves
Secundária da Amadora
Miguel Torga
Mães d´Água
Data
6 de maio
13 de maio
14 de maio
20 de maio
27 de maio
Local
EB1/JI Quinta Grande
EB2/3 + Sec. Dr. Azevedo Neves
Escola Secundária da Amadora
EB2/3 Miguel Torga
EB2/3 Mães d´ Água
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
Proposta de descentralização de verbas ASE para alunos do JI e 1º ciclo do ensino básico
ESCALÕES
A
B
TOTAL
PRÉ-ESCOLAR
674
307
981
1º CICLO
2.306
967
3.273
TOTAL
2.980
1.274
4.254
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Refeições contabilizadas durante os meses de maio e junho
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ALMOÇO
LANCHE
REFEIÇÕES
186.689
99.241
MÉDIA MENSAL
6.022
3.201
Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e
sistema de venda de senhas através de cartão de aluno;
Conferência e validação de relatórios por subsídio, dos agrupamentos: Almeida Garrett; Pioneiros da
Aviação Portuguesa; Amadora 3; Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água; Dr. Azevedo Neves e José
Cardoso Pires.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas e receção de candidaturas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de
transportes escolares, no ano letivo 2015/2016;
Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas.
18 “APRENDER & BRINCAR”
Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 34 estabelecimentos;
Reunião com 10 parceiros (IPSS e Associações) para informações e preparação do ano letivo2015/2016, no
dia 6 de maio;
Reuniões com diretores, coordenadores de escolas e parceiros, no âmbito da reorganização do Programa:
Alteração de parceiro
De
Para
Escolas
EB1/JI Brito Pais (Ex-Casal da Mira)
EB1/JI Raquel Gameiro
ABCD
CEBESA
EB1 Gago Coutinho
Associação de Pais
da EB1/JI Venteira
SCMA
Data
reunião
19 de maio
20 de maio
21 de maio
Reuniões de Pais e ou Encarregados de Educação para apresentação de novo parceiro do Programa
Aprender & Brincar, na Escola:
-
EB1 Gago Coutinho, no dia 28 maio;
-
EB1/JI Raquel Gameiro, no dia 2 de junho;
-
EB1/JI Brito Pais, no dia 3 de junho.
Descentralização de verbas referente à componente de Apoio à Família para utentes de JI, 2ª tranche, do
ano letivo 2014/15, no valor de € 44 992,00.
PROGRAMA APRENDER & BRINCAR
PRÉ-ESCOLAR
718
1º CICLO
1.479
TOTAL DE UTENTES
2.197
Estão enquadradas no Programa 18 crianças com Necessidades Educativas Especiais (Pré-Escolar: 8 e 1º
Ciclo: 10)
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OUTRAS ATIVIDADES
Participação de técnica como juíza social, em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e
Menores da Amadora;
Participação de técnicas e assistentes técnicas do GAF em reuniões de Conselhos Gerais de vários
agrupamentos de escolas;
Visita, no dia 29 de maio, à EB1/JI Cova da Moura e Creche “A Árvore” do Moinho da Juventude, com o
DOM para requalificação da creche;
Visita às antigas instalações da Biblioteca da Boba, no dia 17 de junho, para programação de retirada de
equipamento informático;
Receção de ASE de 2º, 3º Ciclo de Ensino Básico e Secundário, dos 12 agrupamentos de escolas, para
estimativa de custos, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências;
Apoio à iniciativa dos Serviços Sociais da Administração Pública de Lisboa com refeições servidas na EB1/JI
Mina, no dia 7 de julho, para 46 participantes;
Reunião com CQEP no âmbito dos passes escolares, no dia 8 de julho;
Visita à EB1/JI Aprígio Gomes, conjuntamente com a DTMU – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano, no
dia 13 de julho;
Reunião com o DOM nas instalações da nova creche para aferição de intervenções, nos dias 15 e 17 de
julho;
Participação na reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escola do município, no dia 16 de julho, na
Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, para preparação do ano letivo 2015/2016, prosseguida de
almoço na Casa Roque Gameiro, com 17 pessoas;
Reunião, no dia 24 de julho, para viabilidade do pagamento das mensalidades das creches municipais
através da MEDIDATA;
Atendimento geral no âmbito das creches: transportes escolares; ação social escolar; integração em JI;
encaminhamentos para atendimento na DIS.
Análise das candidaturas ao PAMA, no mês de junho . Foram analisadas 9 candidaturas
SEMANA MUNDIAL DA SEGURANÇA INFANTIL
Realização de operações STOP, em parceria com a PSP, com 108 crianças do 1º Ciclo Ensino Básico fardadas
de agentes:
DATA
4 maio
5 maio
6 maio
8 maio
ESCOLA
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
EB1/JI Santos Mattos
EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Alfragide
Nº PARTICIPANTES
26
30
26
26
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–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
Página 191 de 325
Reunião do Conselho Municipal de Educação da Amadora, no dia 30 de julho, na escola sede do
Agrupamento de Escolas Mães d`Água, para tomada de posse dos novos representantes legais, na sequência
da publicação do novo diploma, que regula a organização e funcionamento dos Conselhos Municipais de
Educação.
Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Controlo das mensalidades em atraso;
Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS;
Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de
Escola do Concelho da Amadora;
Acompanhamento da Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas;
Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao
cumprimento do cronograma previsto pelo CCA - Conselho de Coordenação da Avaliação
Preparação e acompanhamento das reuniões do CCA/SA – Secção Autónoma
Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores,
nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames
médicos, entre outros.
20 PÓLO DE ENSINO DA ESCOLA DE MÚSICA DO
CONSERVATÓRIO NACIONAL
Reuniões com a Diretora da Escola de Música do Conservatório Nacional e a Direção do Agrupamento de
Escolas do D. João V, para operacionalização da transferência de instalações do Pólo a funcionar na EIPDA
para a Escola Secundária D. João V
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM);
Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino,
(assiduidade e possíveis ocorrências).
OUTRAS ATIVIDADES
Participação no procedimento concursal para contratação em funções públicas por tempo determinado,
para recrutamento de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo.
Participação na realização da XVI Mostra de Teatro das Escolas entre os dias, 4 de maio e o dia 2 de junho,
nos Recreios da Amadora e X Exposição Arte na Escola, de 22 de maio a 14 de junho, em articulação com a
DIE.
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Articulação entre os Serviços de Educação e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE para
estabilização dos quadros de pessoal a transferir para o Município, com efeito a partir de setembro.
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–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
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2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Receção de 93 processos de candidatura aos apoios financeiros do PAMA 2015, de 1 a 15 maio.
Esclarecimentos presenciais e telefónicos relativos ao preenchimento dos formulários;
Áreas
Nº candidaturas
Ação Social
35
Educação
9
Cultura
13
Desporto
30
Juventude
6
Confirmação e validação da documentação obrigatória inerente às candidaturas rececionadas, de 15 a 30 maio;
Envio de 68 ofícios relativos à documentação em falta para instrução da candidatura e 11 ofícios para
documentação complementar no âmbito das obras candidatadas;
Articulação com as áreas do DEDS para avaliação das candidaturas para apoio ao desenvolvimento de
atividades, e DOM para avaliação e validação dos pedidos relativos à realização de obras de conservação e
manutenção apresentados pelas entidades, de 1 a 30 junho. Da análise e avaliação dos processos resultou a
exclusão de 5 entidades que não reuniam critérios para atribuição.
Atribuição das comparticipações financeiras no âmbito do PAMA2015, aprovada através da proposta
400/2015, em reunião de 15 de julho.
Elaboração de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com 29 entidades, de âmbito
desportivo.
Comunicação escrita, via correio com registo e aviso de receção, às entidades candidatadas (93), a
fundamentar as comparticipações atribuídas.
Receção e análise de novos pedidos de Acreditação relativos a 4 entidades sedeadas no concelho.
Atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA.
Reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos à candidatura 2015 e
consequente aplicação do novo Regulamento do PAMA.
Receção e encaminhamento de 8 pedidos de apoio logístico apresentados pelas entidades do movimento
associativo (incluindo pedidos de transporte).
Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos
processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA.
Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo (10 iniciativas).
Atualização e divulgação, da Base de Dados do Movimento Associativo, no site da CMA.
OUTRAS
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Gestão e resolução de situações no âmbito das instalações municipais cedidas ao movimento associativo,
nomeadamente: informações relativas a pedidos do edificado e resposta às entidades interessadas (anulação
de contratos de fornecimento de água e eletricidade relativos a espaços cedidos; pedidos de realização de
obras, entre outros)
Celebração de Contrato de Comodato com a associação AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária de
Desenvolvimento Social e Saúde, para utilização das instalações municipais sitas na Praça Gil Eanes, nº2 A, no
Casal da Mira.
Atualização do levantamento sobre instalações municipais cedidas a entidades do movimento associativo;
Realização de 5 reuniões externas, com entidades diversas.
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS
A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
Gestão permanente do Portal da Educação online:
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Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de março e abril;
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Elaboração de proposta de revisão orçamental, alterações orçamentais do exercício e para anos seguintes,
conferência e verificação da classificação orçamental de informações;
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS;
Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA;
Elaboração de pedido de pagamento, referente à componente do Projeto de Tecnologias de Informação e
Comunicação, no âmbito do Contrato Programa, celebrado com a Direção Geral do Livro e das Bibliotecas,
no que respeita à execução financeira da Instalação da Biblioteca Municipal da Amadora;
Envio à Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, no dia 3 de julho, de mapa de execução
financeira e quadro de observações do projeto TIC, com a correspondência do equipamento considerado no
orçamento do projeto e a sua execução;
Reuniões de trabalho, preparação das informações, pesquisa iconográfica e documental, produção de
conteúdos e coordenação editorial dos materiais gráficos a produzir pelo Departamento, no âmbito da
programação da: Divisões de Intervenção: Cultural, Educativa e Social.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO CULTURAL:
Exposição Portugal e Grande Guerra
. Reuniões de preparação da iniciativa com as diversas entidades envolvidas – Instituto de História
Contemporânea (IHC), Assembleia da República (AR), Academia Militar (AM), Museu Militar (MM) e Liga
dos Combatentes (LC).
. Definição do projeto de cenografia e das peças de divulgação a instalar no espaço urbano.
. Pesquisa e produção de conteúdos, para os materiais de comunicação em diversos suportes.
. Definição dos circuitos de visitas em grupo e particulares.
. Contacto com as diversas entidades (AR, AM, MM, LC), para a cedência de peças para a exposição.
Reabertura do Cineteatro D. João V
. Definição dos materiais de divulgação a produzir para a reabertura do Cineteatro D. João V.
. Proposta de estrutura para instalação de telas nas fachadas e no alçado lateral.
. Identificação dos espaços para o levantamento fotográfico sobre a renovação arquitetónica do Cineteatro
D. João V.
. Pesquisa e produção de conteúdos, para os materiais de comunicação.
. Coordenação editorial dos materiais editados: Programa, folha de sala e convite.
. Acompanhamento da campanha de comunicação e promoção para a inauguração do Cineteatro, no dia 5
de setembro.
26ª Edição do AmadoraBD
. Reuniões preparatórias para conhecimento e organização dos materiais de comunicação.
. Definição e estrutura dos materiais gráficos a produzir.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO EDUCATIVA:
. Receção à Comunidade Educativa – definição e produção de Mupis e outdoors.
. Exposição Portugal e Grande Guerra – preparação da divulgação junto das escolas e organização das
visitas escolares.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL:
Produção editorial de:
. Folhetos A5 - Oficina Multiserviços; Programa Municipal para o Voluntariado na Amadora, Banco
Municipal de Ajudas Técnicas.
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. Desdobráveis A4 – Serviço Telefónico de Atendimento Permanente.
. Comemoração do Dia dos Avós – aquisição de panamás.
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
•
Reuniões técnicas do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
•
Dinamização de sessões de diagnóstico, Informação e Orientação e encaminhamento a 52 candidatos;
•
Realização de 30 encaminhamentos (1 para processo RVC e 29 para outras ofertas);
•
Análise de 26 novas inscrições no CQEP;
•
Planeamento, organização e realização de formação em TIC, num total de 15 horas para os candidatos
encaminhados para Reconhecimento Validação Certificação de Competências - RVCC. Esta formação teve a
duração de 10 sessões, entre os meses de maio e junho e contou com a presença de 16 candidatos;
•
Realização de formação para os técnicos de orientação da Equipa CQEP. Esta formação teve a duração 4
sessões, dirigida para 6 técnicos de orientação dos diferentes polos do consórcio;
•
Monitorização de candidatos já encaminhados, através de contacto telefónico, de forma a perceber o
percurso e sucesso dos encaminhamentos.
•
Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes;
•
Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
• Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico,
segundo as Orientações da ANQEP;
•
Realização de atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de
candidatos ao CQEP;
•
Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de 13 formandos de
níveis Básico e Secundário, assegurados, respetivamente, pelos parceiros do consórcio das Escolas
Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da Costa Primo;
•
Construção dos instrumentos para portefólio a desenvolver pelos candidatos, no âmbito do processo de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC Básico), nomeadamente: Cronograma,
instrumentos de mediação e provas;
•
Acolhimento de estágios e articulação com serviços e escolas para integração de 38 estágios: 30
vocacionais, 2 Cursos de Educação e Formação; 5 Ensino Profissional e 1 de Educação e Formação de
Adultos.
•
Receção, acompanhamento e avaliação de estágio de aluno de curso de operador de informática, com a
duração de 210 horas;
•
Elaboração de questionário de avaliação dos estágios, a preencher pelos orientadores de estágio.
•
Participação no AmadoraEduca entre os dias 28 de maio a 4 de junho, no Parque da Ilha Mágica do Lido. O
stand do CQEP contou com a presença de 7 agrupamentos: Amadora Oeste; Pioneiros da Aviação
Portuguesa, Almeida Garrett; D. João V, Azevedo Neves; Mães D’Água e Damaia, com exposição e
apresentação de diferentes atividades (Análise laboratoriais, Informática, etc).
•
Reuniões com diversas entidades (escolas profissionais- CENFIC, IEFP Amadora, ISS, CQEP Lisboa, Youthlab,
instrutex etc.) com vista a estabelecimento de parcerias e redes de comunicação para encaminhamento de
jovens e/ou realização de itinerâncias;
Página 197 de 325
•
Aplicação de questionário de satisfação para monitorização do atendimento e satisfação dos utentes do
Centro.
•
Participação na reunião do núcleo executivo do CLAS, para apresentação do CQEP e articulação para
possíveis parcerias;
•
Participação na conferência “Catálogo Nacional das Qualificações: O Caminho da Evolução”, no dia 13 de
maio, no Museu do Oriente, dinamizada pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional;
•
Reunião com a Academia de Código, no dia 1 de junho, para conhecimento do trabalho desenvolvido e
estabelecimento de futuras parcerias.
• Reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de escolas do
Município. Harmonização de modelos de intervenção no que respeita à Orientação Vocacional. Balanço do
ano letivo e preparação do próximo ano, nomeadamente, exploração do contrato de descentralização de
competências;
EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Solicitação de informação a diversas entidades sobre os procedimentos necessários à criação de
autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de negócio.
Realização de 10 atendimentos a utentes com as seguintes características:
Atendimentos realizados
1ª vez
3
Mais de 1 vez
7
Individuais
Equipas
5
5 em equipas de 2 elementos
Utentes Atendidos
TOTAL
10
- Utentes atendidos por sexo: verificou-se uma maior procura, por parte do sexo feminino, correspondendo
a 58% dos atendimentos e 42% de utentes do sexo masculino;
- Situação face ao trabalho, na data do atendimento: 8 utentes desempregados e 4 no ativo (2 por conta
própria e 2 por conta de outrem);
- Habilitações Literárias dos Utentes atendidos: 42% licenciatura e os restantes não possuem habilitações
inferiores ao 3º ciclo do ensino básico.
Reuniões periódicas com a Velvet Discovery, empresa especializada em matéria de empreendedorismo,
responsável pela criação do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo da Amadora.
Reuniões com algumas potenciais empresas/entidades âncoras e/ou parceiras do futuro Centro de Apoio
ao Empreendedorismo: GTI – Gestão, Tecnologia e Inovação S.A., Fundação do Banco de Investimento
Europeu, BNI Acreditar, F3M – Information Systems S.A.
Reunião com várias entidades para possivel parceria em projeto de educação para o empreendedorismo, a
implementar nas escolas da rede pública municipal: AUDAX/ISCTE, Betwein e Start IUPI.
Visita a espaços de incubação e aceleração de empresas instalados em concelhos limítrofes para conhecer a
metodologia de funcionamento: StartUp Lisboa e DNA Cascais.
Participação na conferência “Oportunidades de Emprego Jovem”, no âmbito do PT2020, no dia 8 de maio,
na Universidade Católica.
Participação na conferência "Administração Local e Empreendedorismo", no dia 26 de maio, no Auditório
da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Reunião com a Academia de Código, no dia 1 de junho, para conhecer o trabalho desenvolvido e explorar o
estabelecimento de futuras parcerias.
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Participação no “#LIS15 - Lisbon Investment Summit”, promovido pela Beta-i, nos dias 4 e 5 de junho, no
Palácio do Marquês em Lisboa.
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–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 200 de 325
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015
Nº
Proc.
Projeto de Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
14/15
Escola Intercultural, das Profissões e do
Desporto, Espaço para o Funcionamento das
Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro
de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum
Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de
Camões e Áreas Envolventes - Obras de
Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos
16/15
DCE
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
2015/05/06
€ 36.192,62
Execução do Plano de Marcação de
Estacionamento
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/05/18
€ 75.020,00
17/15
Execução da Obra de Construção do Refeitório
e Cozinha
DCE
Concurso
público
Mina de
Água
2015/07/15
€ 703.780,77
18/15
Remodelação e Adaptação de Instalações Boba
– Creche da Boba
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/05/28
€ 69.869,02
19/15
Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril,
Av. Combatentes Grande Guerra e Zonas
Envolventes – Execução da Obra
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/05/28
€ 148.965,00
20/15
E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de
Beneficiação e Ampliação da Cozinha
DME
Ajuste
direto
Alfragide
2015/06/02
€ 24.953,41
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/06/09
€ 42.446,00
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
2015/06/09
€ 141.395,00
21/15
22/15
Instalação de Suportes para Contentores e
Execução de Cais em Diversos Locais do
Concelho
Execução de Obras de Beneficiação para
Substituição de Coberturas para EB/JI Condes
da Lousã
Preço Base
23/15
Parque Público da B.D. – Instalação de Casas
de Banho Públicas
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
2015/07/03
€ 61.587,00
24/15
E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) –
Realização de Obras de Beneficiação
DME
Ajuste
direto
Alfragide
2015/06/23
€ 24.978,88
25/15
EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de
Adaptação
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
2015/06/23
€ 96.617,21
26/15
Montagem de Estrutura Expositiva B.D. - 2015
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
2015/07/06
€ 127.964,04
Página 201 de 325
Empreitadas Lançadas
Nº
Proc.
Divisão
28/15
Piscina da Venteira - Obras de Recuperação e
Requalificação
DME
29/15
Piscina da Damaia - Conservação e Beneficiação
30/15
Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas
Verdes 2016/2017 – Zona Norte
Freguesia (s)
Data
Ajuste
direto
Venteira
2015/07/10
€ 144.689,60
DME
Ajuste
direto
Águas Livres
2015/07/10
€ 149.831,70
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
2015/07/29
€ 282.975,50
31/15
Verdes 2016/2017 – Zona Centro
DAIPEV
Concurso
público
2015/07/29
€ 282.975,50
32/15
Verdes 2016/2017 – Zona Sul
DAIPEV
Concurso
público
2015/07/29
€ 282.975,50
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/07/15
€ 304.173,97
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/07/29
€ 663.136,90
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
2015/07/29
€ 283.004,50
2015/07/29
€ 283.004,50
2015/07/29
€ 283.004,50
33/15
34/15
Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro
da Amadora/Orçamento Participativo 2014 –
Execução das Obras
Urbanização Neudel/Damaia – Execução das
Obras de Qualificação do Espaço Público Em
Substituição do Urbanizador
Tipo de
Proc.
Encosta do
Sol,
Falagueira /
Venda Nova
Alfragide,
Águas Livres
e Venteira
Preço Base
35/15
Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona
Norte
36/15
Centro
DAIPEV
Concurso
público
37/15
Sul
DAIPEV
Concurso
público
38/15
Reordenamento da Av. D. Carlos I e Tratamento
Paisagístico das Áreas Envolventes
DAIPEV
Concurso
público
Águas Livres
2015/07/29
€ 604.953,70
40/15
E.B.1 Artur Martinho Simões (Ex-Mina 8) –
Execução da Obra de Beneficiação
DME
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/08/07
€ 105.406,20
Encosta do
Sol,
Falagueira /
Venda Nova
Alfragide,
Águas Livres
e Venteira
Empreitadas Adjudicadas
Página 202 de 325
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
1/15
Demolição de
Edifícios e
Construções Ilegais
2/15
Mobiliário Urbano
do Município
3/15
6/15
7/15
8/15
9/15
10/15
12/15
Rua da Liberdade,
Rua Fernão de
Magalhães e Zonas
Envolventes –
Execução da Obra
Parque
infantil/Zona
estadia adultos –
Alto dos Moinhos
da
Funcheira/Orçame
nto participativo
2014 – Execução
das obras
Casa Roque
Gameiro –
Execução de Obras
de Beneficiação
Jardim de Infância
Cerrado da Bica
(Ex-Mina 1
(Cerrado da Bica))
– Execução de
Obras de
Requalificação do
Edifício Pré-Escolar
EB1/JI Manuel
Heleno (Carenque)
– Substituição de
Coberturas
EB1 Alice Leite (ExBrandoa 4) –
Execução de Obras
de Beneficiação e
dos Arranjos
Exteriores
E.B.1 Venteira 1 –
Realização de
Obras de
Beneficiação
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia
(s)
Adjudicatário
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DCE
Concurs
o
público
Todo o
Concelho
SAMUEL
BERNARDO
ESCAVAÇÕES
2015/05/27
120
€ 163.401,00
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
J.C.FRAZÃO
2015/05/18
40
€ 79.119,55
DAIPEV
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
CONSTRADAS
2015/07/01
90
€ 126.465,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
MARGESPI
2015/07/01
90
€ 89.615,24
DME
Ajuste
direto
Venteira
VIESA
2015/05/06
90
€ 92.538,00
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
PDFI
2015/05/20
60
€ 132.919,51
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
A.MORGADO
GAMA
2015/05/06
60
€ 139.977,70
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
SOLGARDEN
2015/05/06
56
€ 95.942,80
DCE
Ajuste
direto
Venteira
COFAN
2015/05/18
60
€ 141.714,21
Página 203 de 325
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
14/15
18/15
20/15
22/15
24/15
Projeto de
Atividade
Escola
Intercultural, das
Profissões e do
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento
das Associações,
Centro de Dia
para Idosos,
Centro de
Convívio e Lazer
da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Cívico), Jardim
Luís Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes Obras de
Reabilitação em
Balneários e I.S.
Masculinos
Remodelação e
Adaptação de
Instalações Boba
– Creche da Boba
E.B.1 Alto do
Moinho –
Realização de
Obras de
Beneficiação e
Ampliação da
Cozinha
Execução de
Obras de
Beneficiação para
Substituição de
Coberturas para
EB/JI Condes da
Lousã
E.B. 1º Ciclo nº 1
de Alfragide (ExAlfragide 1) –
Realização de
Obras de
Beneficiação
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia (s)
Adjudicatário
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DCE
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
DIPLAMBIENTE
2015/06/09
30
€ 35.108,29
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
CAMPO NEUTRO
2015/07/09
60
€ 69.794,28
DME
Ajuste
direto
Alfragide
DIPLAMBIENTE
2015/07/06
45
€ 23.816,19
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
AVELAR E PIAS
2015/07/24
45
€ 139.798,60
DME
Ajuste
direto
Alfragide
CPEV
2015/07/31
45
€ 23.974,87
Página 204 de 325
Empreitadas Consignadas
Nº Proc.
2/15
5/15
7/15
8/15
9/15
10/15
Projeto de
Atividade
Mobiliário
Urbano do
Município
Escola
Intercultural, das
Profissões e do
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento
das Associações,
Centro de Dia
para Idosos,
Centro de
Convívio e Lazer
da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Cívico), Jardim
Luís Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes –
Escada de Acesso
à Cobertura
Casa Roque
Gameiro –
Execução de
Obras de
Beneficiação
Jardim de
Infância Cerrado
da Bica (Ex-Mina
1 (Cerrado da
Bica)) – Execução
de Obras de
Requalificação do
Edifício PréEscolar
EB1/JI Manuel
Heleno
(Carenque) –
Substituição de
Coberturas
EB1 Alice Leite
(Ex-Brandoa 4) –
Execução de
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia
(s)
Adjudicatário
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
J.C.FRAZÃO
2015/07/30
40
€ 79.119,55
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
SCORDESP
2015/05/21
30
€ 16.919,43
DME
Ajuste
direto
Venteira
VIESA
2015/06/01
90
€ 92.538,00
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
PDFI
2015/07/06
60
€ 132.919,51
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
A.MORGADO
GAMA
2015/06/11
60
€ 139.977,70
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
SOLGARDEN
2015/06/22
56
€ 95.942,80
Página 205 de 325
Obras de
Beneficiação e
dos Arranjos
Exteriores
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
11/15
12/15
14/15
Projeto de
Atividade
Escola Intercultural,
das Profissões e do
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento das
Associações, Centro
de Dia para Idosos,
Centro de Convívio
e Lazer da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Cívico), Jardim Luis
Vaz de Camões e
Áreas Envolventes
– Retificação e
Substituição de
Pavimento
Realização de
Obras de
Beneficiação
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento das
de Dia para Idosos,
Centro de Convívio
e Lazer da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Vaz de Camões e
Áreas Envolventes Obras de
Reabilitação em
Balneários e I.S.
Masculinos
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia
(s)
Adjudicatário
Data
DCE
Ajuste
direto
DCE
DCE
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
Encosta do
Sol
ARTUR
FLORÊNCIO &
FILHOS
2015/05/19
15
€ 3.686,14
Ajuste
direto
Venteira
COFAN
2015/06/22
60
€ 141.714,21
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
DIPLAMBIENTE
2015/07/16
30
€ 35.108,29
Página 206 de 325
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
Divisão
46/14
Conservação e Beneficiação de
Edifícios Municipais/Parque
Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
47/14
Demolição de Edifícios e
50/14
5/15
11/15
Praça Moinhos de Vento /
Orçamento Participativo 2014 –
Elaboração de projeto e
execução das obras
Escola Intercultural, das
Profissões e do Desporto,
Espaço para o Funcionamento
das Associações, Centro de Dia
para Idosos, Centro de Convívio
e Lazer da Brandoa (Fórum
Brandoa/Centro Cívico), Jardim
Luis Vaz de Camões e Áreas
Envolventes – Escada de Acesso
à Cobertura
Escola Intercultural, das
Profissões e do Desporto,
Espaço para o Funcionamento
das Associações, Centro de Dia
para Idosos, Centro de Convívio
e Lazer da Brandoa (Fórum
Brandoa/Centro Cívico), Jardim
Luís Vaz de Camões e Áreas
Envolventes – Retificação e
Substituição de Pavimento
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/06/11
120
€ 109.950,00
DCE
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/06/02
150
€ 149.362,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
2015/05/12
20
€ 14.986,50
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/07/01
30
€ 16.919,43
DCE
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
2015/07/01
15
€ 3.686,14
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
88/11
Divisão
Reposição de
Pavimentos
2012/2013/2014 –
Zona Sul
DAIPEV
Tipo de
Proc.
Concurso
público
Adjudicatário
ESTRELA DO
NORTE
Valor de
adjudicação
€ 268.954,77
Faturação no
período
€ 1.652,86
Faturação
acumulada
€ 270.607,63
Página 207 de 325
90/11
92/11
02/13
01/14
02/14
05/14
06/14
Requalificação de
espaços
urbanos/Zonas
verdes
2012/2013/2014 –
Zona Norte
Requalificação de
espaços
urbanos/Zonas
verdes
2012/2013/2014 –
Zona Sul
Cineteatro Municipal
D. João V – Execução
da Obra de
Remodelação e
Reabilitação do
Edifício
Sinalização
Horizontal
2014/2015/2016 –
Aquisição e
Instalação na Zona
Norte
Sinalização
Horizontal
2014/2015/2016 –
Aquisição e
Instalação na Zona
Sul
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios Municipais /
Parque Escolar
Municipal – Obras
Diversas de
Impermeabilização e
Pintura
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parque
Escolar Municipal –
Eletricidade
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 269.928,00
€ 4.398,89
€ 274.326,89
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 239.257,47
€ 4.015,02
€ 243.272,49
DCE
Concurso
público
FERREIRA
€ 1.890.222,87
€ 25.152,82
€ 1.890.222,87
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 18.244,74
€ 45.190,02
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 26.596,45
€ 64.342,25
DME
Concurso
público
ARAGÃO SEIA
€ 198.000,01
€ 30.298,25
€ 124.958,56
DME
Concurso
público
OMNINSTAL
€ 198.000,01
€ 35.970,55
€ 100.491,51
Nº
Proc.
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatário
Valor de
adjudicação
Faturação no
período
Faturação
acumulada
Página 208 de 325
08/14
17/14
23/14
24/14
25/14
29/14
30/14
31/14
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parque
Rede de Esgotos e de
Distribuição de Água
Realização de
Demolições e
Execução de Pequenas
Intervenções de
Reconstrução
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016 –
Zona Norte
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016 –
Zona Centro
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016 –
Zona Sul
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas Verdes
2014/2015/2016 –
Zona Norte
Requalificação de
Espaços
2014/2015/2016 –
Zona Centro
Requalificação de
Espaços
2014/2015/2016 –
Zona Sul
DME
Concurs
o
público
XIX
€ 197.988,01
€ 85.301,00
€ 142.612,00
DCE
Ajuste
direto
PAULO SERREIRA
& BATALHA
€ 99.044,00
€ 69.933,00
€ 99.044,00
DAIPEV
Concurs
o
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 42.860,32
€ 145.842,21
DAIPEV
Concurs
o
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 50.266,20
€ 143.884,34
DAIPEV
Concurs
o
público
IDEAL JARDINS
€ 196.500,00
€ 103.652,68
€ 113.943,27
DAIPEV
Concurs
o
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 85.698,43
€ 167.209,33
DAIPEV
Concurs
o
público
IDEAL JARDINS
€ 169.958,28
€ 43.690,73
€ 138.126,22
DAIPEV
Concurs
o
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 85.747,37
€ 167.258,28
Nº Proc.
Divisão
32/14
Muros de Suporte na
Via Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de Obras
DME
Tipo de
Proc.
Concurs
o
público
Adjudicatário
XIX
Valor de
adjudicação
€ 226.280,01
Faturação no
período
€ 55.007,00
Faturação
acumulada
€ 180.543,60
Página 209 de 325
35/14
37/14
43/14
46/14
47/14
48/14
49/14
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parque
Pinturas e
Carpintarias
Parques Infantis Execução de Obras de
Construção/
Recuperação
Parque da Reboleira –
Elaboração de Projeto
e Execução das Obras
DME
Concurs
o
público
SAMUEL
BERNARDO
€ 198.339,21
€ 37.238,06
€ 169.962,82
DAIPEV
Ajuste
direto
MELIANTHUS
€ 115.965,20
€ 62.549,55
€ 115.965,20
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 399,08
€ 80.742,01
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parque
Limpeza e
Conservação de
Coberturas
Demolição de
Edifícios e
LAR/CAD/SAD –
Amorama – Execução
de obra de espaços
exteriores
Elaboração dos
projetos de
intervenção nas
traseiras da ESA, D.
José I e D. Carlos I /
Orçamento
Participativo 2013
DME
Ajuste
direto
E-PROJECTS
€ 109.950,00
€ 64.471,42
€ 109.950,00
DCE
Ajuste
direto
HEXÁGONO
VERSÁTIL
€ 149.362,00
€ 71.369,60
€ 149.362,00
DAIPEV
Ajuste
direto
J.C. FRAZÃO
€ 89.459,50
€ 66.735,20
€ 85.269,50
DAIPEV
Ajuste
direto
LUSIFOR
€ 94.338,60
€ 51.113,15
€ 51.113,15
Nº
Proc.
05/15
Divisão
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento das
de Dia para Idosos,
Centro de Convívio e
Lazer da Brandoa
(Fórum
DME
Tipo de
Proc.
Ajuste
direto
Adjudicatário
SCORDESP
Valor de
adjudicação
€ 16.919,43
Faturação no
período
€ 16.919,43
Faturação
acumulada
€ 16.919,43
Página 210 de 325
07/15
08/15
09/15
11/15
12/15
Brandoa/Centro
Vaz de Camões e
Áreas Envolventes –
Escada de Acesso à
Cobertura
Casa Roque Gameiro
– Execução de Obras
de Beneficiação
Jardim de Infância
Cerrado da Bica (ExMina 1 (Cerrado da
Bica)) – Execução de
Obras de
Requalificação do
Edifício Pré-Escolar
EB1/JI Manuel
Heleno (Carenque) –
Substituição de
Coberturas
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento das
Associações (…)
Jardim Luís Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes –
Retificação e
Substituição de
Pavimento
Realização de Obras
de Beneficiação
DME
Ajuste
direto
VIESA
€ 92.538,00
€ 30.124,40
€ 30.124,40
DCE
Ajuste
direto
PDFI
€ 132.919,51
€ 71.559,45
€ 71.559,45
DCE
Ajuste
direto
A.MORGADO
GAMA
€ 139.977,70
€ 82.774,50
€ 82.774,50
DCE
Ajuste
direto
ARTUR
FLORÊNCIO &
FILHOS
€ 3.686,14
€ 3.686,14
€ 3.686,14
DCE
Ajuste
direto
COFAN
€ 141.714,21
€ 40.607,50
€ 40.607,50
Página 211 de 325
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 212 de 325
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 15 empreitadas:
.. 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
.. 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
.. 23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
.. 25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
.. 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
.. 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
.. 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
.. 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
.. 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”;
.. 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
.. 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento
Participativo 2013";
.. 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução
das obras";
.. 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”.
Não houve adjudicações de empreitadas.
Não houve consignações de empreitadas.
Foi executada 1 Receção Provisória Parcial:
.. 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”.
Foi executada 1 Receção Provisória:
.. 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução
das obras”.
Foram executadas 4 Receções Definitivas:
.. 29/2008 “Praceta Cooperativa Tempo Novo”;
.. 04/2009 “Instalação de contentores em profundidade”;
.. 05/2009 “Qualificação paisagística da Estrada das Águas Livres - Carenque”;
• . 53/2009 “Conservação e beneficiação de vedações no concelho”.
2. Concursos lançados
Foram lançados 12 concursos:
.. 19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e zonas
envolventes – Execução da obra”;
.. 21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do concelho”;
.. 23/2015 “Parque público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”;
.. 30/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”;
.. 31/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”;
.. 32/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul”;
.. 33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014 –
Execução das obras”;
.. 34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em
substituição do urbanizador”;
Página 213 de 325
.. 35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
.. 36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
.. 37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
.. 38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”.
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período foram executadas 2 vistorias a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Alfragide – Foram executados 500 m de rede;
Mina de Água – Foram executados 1000 m de rede.
Vodafone
Encosta do Sol – Foram executados 600 m de rede;
Mina de Água – Foram executados 100 m de rede.
Outros Trabalhos
Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas:
19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e
zonas envolventes – Execução da obra”;
21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do
concelho”;
23/2015 “Parque público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”;
27/2015 “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra ótica”;
30/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”;
31/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”;
32/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul”;
33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento
participativo 2014 – Execução das obras”;
34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço
público em substituição do urbanizador”;
35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas
envolventes”.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
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6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Elaboração do estudo prévio do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol);
Elaboração do projeto do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol);
Elaboração do projeto de integração paisagística da Praceta Mestre Sobrinho Simões (freguesia
da Mina de Água);
Elaboração do projeto de execução do painel informativo do Parque do Vento (freguesia da
Mina de Água).
Elaboração do projeto de integração paisagística da requalificação da Ribeira da Amadora
(freguesia da Venteira).
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos
e de requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de
freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a
DIG/Projeto INTRASIG;
Junção de elementos referentes ao “Plano estratégico de arborização do concelho da Amadora
– Modelo de gestão”, no âmbito da publicação do boletim ECOXXI;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Entrada e saída dos Autocarros do Metro da Falagueira – Falagueira Venda Nova
Rua Almada Negreiros – Encosta do Sol
Rua 17 de Setembro – Mina de Água
Traseiras do Pingo Doce do Casal de S. Brás – Mina de Água
Rua Eugénio de Castro – Encosta do Sol
Rua Maria /Archer – Encosta do Sol
Estrada da Ponte – Alfragide
Rua da Industria – Alfragide
Rua José Falcão – Águas Livres
Rua Basílio Teles – Águas Livres
Rua Dr. Azevedo Neves – Mina de Água
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Rua Vasco da Gama Fernandes – Águas Lives
Praceta Álvaro Lopes – Venteira
Estrada Salvador Allende frente aos Bombeiros – Mina de Água
Rua do Paraíso – Alfragide
Praceta Fernando Pessoa – Águas Livres
Rua Prof. Dr. Egas Moniz – Águas Livres
Rua Seara de Trigo c/ Avenida Dr. Álvaro Cunhal – Encosta do Sol
Casal Vicente – Mina de Água
Rua Mário Barata da Cruz - Venteira
Rua Casal da Serra - Venteira
Avenida camilo Castelo Branco – Águas Livres
Estrada das Águas Livres – Mina de Água
Praceta do Talude – Alfragide
Rua das Garagens – Alfragide
Avenida D. José I frente Citroen – Águas Livres
Travessa da Reboleira – Falagueira Venda Nova
Avenida Camilo Castelo Branco – Águas Livres
Rua Maria Alda Barbosa Nogueira – Falagueira Venda Nova
Rua Júlio Dinis – Encosta do Sol
Praceta Gomes Eanes de Zurara – Mina de Água
Total Massas Quentes Gastas –61.840 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Remover caixas de projetores no Parque Aventura
Total de Massas Frias Gastas – 47 baldes
BRIGADA DOS PEDREIROS
Colocação de sinalética em ecopontos na Estrada do Zambujal – Alfragide
Colocação de sinalética em ecopontos na Praceta Fernando Pessoa – Águas Livres
Colocação de tampa de caixa na Praceta Cerrado da Bica – Mina de Água
Colocação de sinalética na R. 8 de Dezembro – Águas Livres
Colocação de 2 pilaretes junto ao Parque Central – Mina de Água
Reparação de pavimento pavê na Ilha Mágica – Venteira
Reparação de lancil na Rua João de Deus – Falagueira Venda Nova
Colocação de batente em porta no Estaleiro Municipal
Demolição de rampa na Rua Afonso de Albuquerque – Venteira
Execução de mura na Praceta Daniel Filipe – Mina de Água
Colocação de tampa na EB1 Gago Coutinho - Venteira
Reparação de sumidouro na Rua Manuel de Arriaga – Mina de Água
Reparação de lancil na Rua Octávio Pato – Falagueira Venda Nova
Reparação de lancil na Estrada de Alfragide junto PSP – Alfragide
Reparação de pavimento em blocos na R. José Augusto Costa – Mina de Água
Reparação de portas do Parque Infantil no Parque Aventura
Reparação de calçada na Rua Pinheiro Borges – Alfragide
Reparação de lancil na Rua Martins Rosado – Falagueira
Reparação de pavê na Rua José Augusto Costa – Mina de Água
Colocação de prumos de madeira no Parque Aventura
Colocação de tampa de sumidouro na Rua Irene Lisboa – Encosta do Sol
Reparação de sarjetas na Rua Eduardo Coelho - Alfragide
Reparação de blocos e lancil na Rua José Augusto Costa – Mina de Água
Reparação de sarjetas na Rua Eduardo Coelho jto. nrs. 8 e 9 – Alfragide
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Reparação de grelha de sumidouro na Rua S. Cristóvão – Mina de Água
Colocação de tampa em caixa na Av. D. Luis I junto 3 F – Alfragide
Reparação de lancil na Rua Emídio da Conceição Fernandes – Mina de Água
Reparação de calçada e lancil na Pta. Casal Cascais – Águas Livres
Colocação de tampa em caixa na Rua Joaquim Tim Tim Sitima – Encosta do Sol
Reparação de lancil na Av. General Humberto Delgado – Mina de Água
Colocar sistema anti roubo de grelhas de sumidouro em terraço nas traseiras do Pingo Doce
de Alfornelos – Encosta do Sol
Reparação de pavimento pavê na Rua de Berlim – Mina de Água
7.2.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.2.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Maio
2015
Junho
2015
Julho
2015
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
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Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães
Outros
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Maio/2015
Junho/2015
Julho/2015
0
0
0
Total: 0
7.3.
7.3.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Águas Livres
Mina de Água
Localização
N.º de Intervenções
Avenida da República
12
Praceta Silva Gaio
2
Parque Central (Campo de jogos)
1
Total: 15 árvores
7.3.2.
Abates/ Substituições
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Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Águas Livres
Moinho da Juventude
Travessa das Torres
Rua Alfredo da Silva
Rua Elias Garcia
Rua Moinho da Galega
Parque Central
Parque Central (Campo de jogos)
Rua Sargento Manuel António
Praceta Álvaro Lopes
1
1
1
1
1
1
2
1
1
Alfragide
Falagueira-Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Total: 10 árvores
7.3.3.
Outras atividades
Mês
Maio/2015
Junho/2015
Julho/2015
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
Apoio aos Viveiros Municipais
7.4.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
--------Total
7.5.
47 100 m
2
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
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- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.6.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
7.7.
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.7.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Maio 2015
Freguesia
Junho 2015
Julho 2015
Canteiro do separador
da Avenida Dom João V
Praceta João Saldanha
Creche Municipal Romã
Largo Ana de Castro
Osório
Rua Damião Góis
Escola das Profissões
Águas Livres
Encosta do Sol
Falagueira –
Venda Nova
Estaleiro Municipal
EB 1 Creche Aprígio
Gomes
EB 1 Casal da Mira
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
dos SIMAS
Casa Museu Roque
Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
Canteiro da Biblioteca
Municipal
Floreiras junto ao banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Canteiros da SIEMENS
Canteiros da EDP
Mina de Água
Venteira
Parque da Ilha Mágica
do Lido
Parque da Fantasia
7.7.2.
Freguesia
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Localização
Águas Livres
Av. da República
Trabalhos realizados
Reparação de rotura na rede
de rega das árvores do
Página 220 de 325
separador
Viveiros Municipais
Alfragide
Parque do Zambujal
Colocação de rede de rega
gota a gota e programação de
sistema de rede de rega
Colocação de novo bebedouro
Parque Infantil da Avenida da Força Aérea
Portuguesa
Colocação de papeleiras
Avenida Raúl Rego
Reparação de tubo de rega em
caixa no passeio e reparação
do passeio de lajetas
Junta de Freguesia da Encosta do Sol
Acompanhamento de
colocação terra para a Junta
de Freguesia
Encosta do Sol
Encosta do Sol
Reparação de bebedouros
Rua António José da Silva
Colocação de bancos
Largo Ana de Castro Osório
Programação de sistema de
rega e colocação de
aspersores e bicos
Avenida Eduardo Jorge
Entrega de caixa de contador
na Junta de Freguesia, para a
Falagueira-Venda
Nova
Avenida Eduardo Jorge
Praceta da Quinta da Conceição
Reparação de bebedouro e
colocação de torneira
Monumento ao Bombeiro
Colocação de papeleira
Parque Central
Programação da rega,
reparação do sistema de rega
e colocação de aspersores
Mina de Água
Parque Aventura
Reparação de bebedouro
Circuito de manutenção do Parque da Boba
Espaço exterior junto a EB 1/JI/Creche
Rega de pinheiros
Aprígio Gomes
Parque Infantil da Vila Chã
Passeio junto à AMORAMA
Reparação do passeio e de
(Vila Chã)
rotura
EB1 /JI Casal da Mira
Reparação de rede de rega e
colocação de pulverizadores e
bicos
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Estaleiro Municipal
Colocação de programador de
sistema de rega
Parque Infantil de Carenque
Parque Ilha Mágica do Lido (iniciativa
Colocação de areão e
Amadora Educa, de 28 de maio a 1 de junho
papeleiras; plantação de
de 2015)
plantas; abastecimento de
água com 3 torneiras junto a 3
Venteira
stands; limpezas
Parque Ilha Mágica do Lido
Programação de sistema de
rega e colocação de
aspersores
7.7.3.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
2
Canteiro da Biblioteca Municipal
70 m
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m
2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro
852 m
2
Canteiro do separador da Avenida Dom João V
183 m
2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
170 m
2
Estaleiro Municipal
4130 m
EB1 Casal da Mira
475 m
2
Largo Ana de Castro Osório
305 m
2
Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
364 m
2
Canteiros da EDP
6648 m
Rotunda 6 de Maio
105 m
2
Escola das Profissões
805 m
2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m
2
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m
2
Total
2
2
2
15.747 m
2
Página 222 de 325
–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 223 de 325
Obras em Curso
Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção
Habitâmega, S.A.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória Parcial Final
Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício
Ferreira, S.A.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória
Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do
Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
Cofan – Construção e Investimentos, Lda.
Obra em curso
Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções
Paulo Serreira & Batalha, Lda.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória
Proc.º 47/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais
Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda.
Obra concluída
Receção Provisória em 02-06-2015
Proc.º 1/2015 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais (este processo passou para o DHRU em Julho/2015)
Samuel Bernardo, Lda.
Audiência Prévia de 15-05-2015 a 21-05-2015
Relatório Final em 22-05-2015
Adjudicação aprovada em 27-05-2015
Contrato em 29-06-2015
Proc.º 8/2015 – Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de
Requalificação do Edifício Pré-Escolar
PDFI, Lda.
Adjudicação autorizada em 20-05-2015
Consignação em 06-07-2015
Obra em curso
Proc.º 9/2015 – EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas
A.Morgado Gama, Lda.
Obra em curso
Proc.º 11/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Retificação e Substituição de Pavimento
Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda.
Página 224 de 325
Proc.º 12/2015 – E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação
Cofan, Lda.
Obra em curso
Camões e Áreas Envolventes – Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos
Diplambiente, Lda.
Lançamento autorizado em 06-05-2015
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 08-05-2015
Abertura de propostas em 18-05-2015
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Proc.º 17/2015 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha
Lançamento aprovado em 15-07-2015
Anuncio publicado em Diário da Republica em 31-07-2015
Proc.º 18/2015 – Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba
Camponeutro, Lda.
Proc.º 22/2015 – Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã
Avelar e Pias, Lda.
Proc.º 25/2015 – EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação
Concursos de Projeto / Fiscalização
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Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Elaboração do projeto do Refeitório Municipal
(Proc. DA/015/2013/4819)
Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/152/2014/50729)
Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/58147/2014)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/33689/2015)
Procedimento em curso (aguarda proposta informal)
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
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− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
− Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação
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6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
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Obras em Curso
Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Aragão Seia, Lda.
Obra em curso
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Obra em curso
Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e
de Distribuição de Água
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Obra em curso
Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
E-Projects, Lda.
Obra concluída
Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura
Scordesp – Sociedade de Construções, Lda.
Proc.º 7/2015 – Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação
Viesa, Lda.
Proc.º 10/2015 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores
Solgarden, Lda.
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Obras Não Consignadas
Proc.º 20/2015 – E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha
Diplambiente, Lda.
Proc.º 24/2015 – E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação
CPEV, Lda.
Autorizado o lançamento em 23-06-2015
Proc.º 26/2015 – Montagem de Estrutura Expositiva BD - 2015
Proc.º 28/2015 – Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação
Proc.º 29/2015 – Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação
Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços
Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja
(Proc. DA/40100/15)
Procedimento em curso (entrega de proposta)
Estante Deslizantes para Arquivo do DAU na Praceta do Tarrafal
(Proc. DA/122/2015/37923)
Procedimento em curso (aguarda proposta)
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
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Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio
qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
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6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 9 de maio a 8 de agosto de 2015
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Proc.
Descrição
Telcabo
Infraestruturas de Telecomunicações (4 Processos)
GDL
Infraestruturas de Gás (1 Processos)
ZON
Proc. Nº 140-PL/99
Impasses da Urbanização do Neudel - Estacionamentos
Proc. Nº 52106/14-AL
Remodelação Loja Pingo Doce Reboleira
206-PB/65
36341/14-AL
Licenciamento de obras de edificação de Centro de
Inspeção Técnica de Veículos (CITV)
GDL
ARTelecom
ZON
Telcabo
Processo Nº 55250/14- PV
- 2º Volume
Encosta do Sol
Falagueira – Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Pedido de Informação Prévia de Operações Urbanísticas Instalação de um Posto de Abastecimento de
Combustíveis e uma Loja de Comércio e Serviços do
Sector Automóvel
Proc. Nº 5295/14-PV
Square Atlantic, Lda, Azinhaga dos Besouros, Alfornelos
GDL
Vodafone
Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)
ZON
Processo n.º 19531/15- PO
Alteração e ampliação do Laboratório MEDINFAR –
Produtos Farmacêuticos, S.A..
GDL
Processo n.º 49313/14- PO
Licenciamento de uma oficina de automóveis e
motociclos
EPAL
Infraestruturas de Águas (1 Processo)
NOS
Vodafone
Infraestruturas de Telecomunicações (3 Processo)
Processo n.º 51803/14- AL
- 1º, 2º e 3º Volume
Renovação da licença de exploração de um Posto de
Abastecimento de Combustíveis do Borel
ZON
Telcabo
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Águas Livres
Local
Designação
Corre corre Cova da Moura, Águas Livres
Informação à População – Evento
Desportivo
Av. D. João V, Damaia
Reperfilamento
Av. Manuel Alpedrinha, Reboleira
Reperfilamento
Rua Luis de Camões, Buraca
Reordenamento de Estacionamento
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Freguesia
Alfragide
Encosta do
Sol
Falagueira /
Venda Nova
Local
Designação
Av. Hospitais Civis de Lisboa, Reboleira
Reperfilamento e reordenamento de
Estacionamento
Praceta do Comércio, Alfragide
Flyer de Obra
Estrada do Zambujal, Alfragide
Flyer de Obra
Pista de caminhada: Rua do Moinho Alfragide
Planta de Sinalização Horizontal
Pista de caminhada: Rua do Moinho Alfragide
Pista de Caminhada: Estrada do Zambujal, Alfragide
Reperfilamento
Avenida da Quinta Grande, Alfragide
Planta de pavimentações
Miguel Torga, Alfragide
Planta de Sinalização Vertical e
Horizontal
Estrada do Zambujal, Buraca
Reordenamento de estacionamento
Largo Vasco da Gama. Brandoa
Reperfilamento
Ligação da Rua Brites de Almeida com a Rua Dr. Abel
Varzim, Brandoa
Reperfilamento
Rua Diogo Cão, Brandoa
Informação à População – Obra SIMAS
Rua Ruy Luís Gomes e Rua Damião de Gois,
Alfornelos
Informação à População – Obra SIMAS
CRIL – Viaduto de Alfornelos, Alfornelos
Rua António Ferreira (viaduto de Alfornelos),
Alfornelos
Rua Francisco Simões Carneiro, Venda Nova
Reperfilamento
Presidência Aberta
Preparação de Dossiê
Rua João Hogan, Venda Nova
Percurso pedonal X Milha Urbana
Percurso pedonal do Eduardo Pontes
Mina de Água
Av. Dr. Armando Romão, M. Funcheira - S. Brás
Plataforma de abrigos
Praceta Tomás Ribeiro, M. Funcheira - S. Brás
Presidência Aberta
Desfile da Primavera
Desportivo
Pista pedonal: Av. Luis Sá, Urbanização Serra das
Brancas
Planta da rotunda Mariana Rey Monteiro - Mina de
Água
Prova Amorama - Mina de Água
Venteira
Concelho
Desportivo
Desportivo
Planta de Sinalização Horizontal e
Vertical
Desportivo
Av da Marconi - Casal do Canas, Venteira
Reperfilamento
Rua 1º de Maio - Venteira
Reperfilamento e reordenamento de
Estacionamento
Gonçalves Ramos/ R. D. Filipa de Lencastre, Venteira
Presidência Aberta
Planta de Sinalização Direcional
Atualização da planta
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Freguesia
Local
Designação
Planta Roteiro Municipal – Novos Arruamentos
Suporte digital
Planta de passadeiras sobrelevadas
Atualização de Planta
Planta de Transportes Públicos do Concelho
Atualização de Planta
ECO XXI - Candidatura Municipal
PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal
CANDIDATURA_MUNICIPIO_DO_ANO_2015
Planta das Novas Urbanizações do Concelho
Suporte digital
6.4.3 Topografia
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira / Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Local
Designação
Aqueduto das Francesas, Buraca
Levantamento
Av. Hospitais Civis de Lisboa
Levantamento
Escola EB1 José Ruy, Reboleira
Levantamento
Levantamento + implantações
Levantamento
Rua Alfredo da Silva
Identificação de Proprietários
Rua Fernando Pessoa
Rua Capitães de Abril, Alfornelos
Rua Industrias, Falagueira
A-da-Beja
Rua D. Filipa de Lencastre, Venteira
Levantamento
Levantamento
Levantamento
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via
6.4.4.1
EMPREITADAS DTMU
Processo
Descrição
Empreitada nº 01/14
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em
execução)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em
execução)
Empreitada nº 02/14
6.4.4.2
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Designação
Rua João Villaret, Reboleira
Reperfilamento
Execução de separador Central
Reperfilamento/Execução de pista de
caminhada e reordenamento de
estacionamento
Rua da Ribeira, Zambujal, Buraca
Reparação de pavimentos/sinalização
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Freguesia
Local
Av. da Quinta Grande, Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira - Venda
Nova
Av. Ruy Luis Gomes - Traseiras do
Centro de Saúde de Alfornelos,
Alfornelos
R. Elias Garcia / Rua Vice-Almirante
Azevedo Coutinho, Falagueira
Designação
Horizontal/vertical e colocação de
pilaretes
Pavimentações de dois lugares de
estacionamento
Reparação de pavimentos
Semaforização
Mina de Água
Venteira
R. Gomes Freire, Venteira
R. 5 de Outubro / R. Luis de Camões
6.4.4.3
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Designação
Freguesia
Condicionamento de trânsito e/ou
estacionamento para a poda de árvores
Falagueira/Venda Nova
Mina de Água
Venteira
6.4.4.4
Freguesia
Águas Livres
EMPREITADAS DO SIMAS
Local
Av. Padre Himalaia, R. Bernardino Machado
e ruas confluentes, Damaia
Avenida da República / Rotunda Timor
Lorosae / Rua Professor Egas Moniz
Designação
R. Espregueira Mendes
Execução de coletor
Av. António Sérgio/Rua Vasco Gama
Fernandes, Reboleira
Rua das Galegas, Zambujal, Buraca
Av. Ivens, Alfragide
Rede de Abastecimento
Praceta Francisco Sá de Miranda, Alfornelos
Ramal de Saneamento
Praça Fernando Calhas/ Rua José Ruy /Av.
José Garcês, Casal da Mira - Brandoa
Substituição de troços de rede
doméstica e reparação de duas caixas de
visita
Av. Ruy Luis Gomes, Alfornelos
Instalação de coletor doméstico
Rua da Liberdade, interseção com a Rua 25
de Abril, Brandoa
Substituição de Válvulas
Rua Diogo Cão, Brandoa
Remodelação de Coletores Domésticos
Estrada da Brandoa com a Rua da Paiã
Reparação de Coletor
Rotunda - Praça São Silvestre, Falagueira
Abatimento do pavimento / colapso do
coletor
Rede de Abastecimento de Águas
Instalação/Remodelação de coletores
domésticos
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
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Freguesia
Local
Praceta Santa Clara, Falagueira
Designação
Instalação/Remodelação de coletores
domésticos
Mina de Água
Avenida Conde de Oeiras - frente à
Biblioteca Dr. Fernando Piteira Santos,
Reboleira
Venteira
Rua Antero Quental, Venteira
Rua António Sardinha, Venteira
coletor
coletor
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Rua Carvalho Araújo, Damaia
Águas Livres
Cruzamento da Av. Manuel da Maia com a
Rua Carvalho Araújo, Damaia
Infraestruturas de Telecomunicações Telcabo
Av. Manuel da Maia e Av. D. João V,
Damaia
Rua Terreiro do Rossio / Rua Prof. Dr.
António Flores, Damaia
Rua Professor Dr. Egas Moniz, Buraca
Cine Teatro Municipal D. João V, Damaia
Estrada do Zambujal / Av. D. Luis I, Alfragide
Alfragide
Rua das Gaias / Estrada de Alfragide /
Estrada do Zambujal /Rua das Galegas,
Buraca
Estrada do Zambujal, Buraca
Estrada de Alfragide, Alfragide
Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais
de Frielas
Prç. Teófilo Braga, Alfornelos
Encosta do Sol
Designação
R. Capitães de Abril, Alfornelos
Av. Ruy Luís Gomes, Alfornelos
R. António Botto / R. Luís Vaz de Camões /
R. do Município / Largo 1º de Maio / Av. Ruy
GDL – Infraestruturas de Gás Natural
Canalizado
Fiscalização, ocupação de via,
condicionamento de trânsito e
requalificação da envolvente (Obras nos
Arruamentos)
Infraestruturas de Telecomunicações ARTelecom
Canalizado
Canalizado
Canalizado
SIMTEJO - Instalação de coletor pluvial
Canalizado
Canalizado
Canalizado
Infraestruturas de Telecomunicações Vodafone
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Freguesia
Local
Luís Gomes / Estrada da Brandoa
IC16
Estradas de Portugal - Obras de
manutenção do muro de contenção
R. das Fontainhas / R. Francisco Simões
Carneiro, Venda Nova
SIMTEJO– Duplicação da Ribeira da
Falagueira
Rua Henrique Paiva Couceiro
Falagueira-Venda
Nova
Designação
Rua António José de Almeida
Empreitada ML671/07 Construção dos
Toscos do Prolongamento da Estação
Amadora - Este e a Estação da Reboleira
Infraestruturas de Telecomunicações NOS
Estação Amadora - Este e a Estação da
Reboleira
Durpol Construções-Requalificação de
pavimentos
Construção da Unidade Residencial
São Brás
Moinhos da Funcheira
Infraestruturas de Telecomunicações Av. Canto e Castro, Vila Chã
EDP
Largo Visconde de Asseca / R. Fernando
Infraestruturas de Telecomunicações Maia, A-da-Beja, S. Brás
NOS
Infraestruturas de Telecomunicações Prc. Álvaro Proença, S. Brás
NOS
Infraestruturas de Telecomunicações Pct Notícias da Amadora, S. Brás
NOS
Infraestruturas de Telecomunicações Est. da Falagueira / Est. Serra da Mira, S. Brás
Vodafone
Est. da Serra da Mira, S. Brás
Canalizado
Est. da Serra da Mira / R. Dr. Joaquim
Namorado, S. Brás
Canalizado
Praceta do Carranca, Falagueira
Mina de Água
Rua Eng. Lúcio de Azevedo, São Brás
Alto da Mira, S. Brás
Rua Gonçalves Ramos, junto à Academia
Militar, Venteira
Rua Elias Garcia, Venteira
Rua António Sardinha, Venteira
Av. D. Nuno Álvares Pereira, Venteira
Venteira
Av. D. José I e Av. Conde Oeiras, Reboleira
Av. D. José I / AV. de Pangim e Rua Pedro
Del Negro, Reboleira
Av. Brito Pais / Av. Alexandre Salles,
Reboleira
AV. Conde Castro Guimarães, Reboleira
Rua Pio XII, Venteira
Deslocação de um Candeeiro
GDL – Acessibilidade ao Posto de
Redução e Media (PRM)
Infraestruturas de Telecomunicações –
Telcabo
Telcabo
Telcabo
Telcabo
Telcabo
Telcabo
Telcabo
Telcabo
Telcabo
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Freguesia
Local
Rua Gonçalves Ramos, Venteira
Rua Elias Garcia / Rua Antero Quental,
Venteira
Estrada Nacional 249 – 1, Venteira
Designação
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/039/2015/9006
DA/111/2015/34217
Ajuste direto
DA/121/2015/28386
DA/--/2015/--DA/090/2015/28806
DA/--/2015/--DA/--/2015/---
Ajuste direto
Simplificado
DA
Concurso Público
DA/072/2014/31037
Procedimento
N.º Processo
6.4.5.2
Ajusto Direto
02/2015
Concurso Público
16/2015
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Outdoors
para o DOM e Produção de Telas para o DHRU
(Fases::Adjudicação, Contrato e Execução)
Elaboração de Projeto de Execução do Eixo estruturante
Venda Nova – Falagueira (Em fase de convite)
Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis
Municipais (Em fase de receção de propostas)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Pilaretes (em fase de
lançamento)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Balizadores (em fase
de análise de propostas – Relatório Preliminar)
Aquisição de Chapas Toponímicas (Em fase de lançamento
de procedimento)
Aquisição de Chapas Toponímicas (Em fase de lançamento
de procedimento)
Reproduções do monumento de homenagem à PSP (Fase:
Lançamento, adjudicação e execução)
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (Em Execução Física)
Empreitadas
Designação
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (Fases:
Contrato e Consignação de obra)
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento
(Fases: Abertura de procedimento, análise de propostas e
Audiência Prévia)
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Freguesia
Abrigos
Designação
Águas Livres
Marcação de abrigos (1 Unidade)
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira /
Venda Nova
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Freguesia
Venteira
Designação
Reparações Diversas
6.4.6.2
Freguesia
Alfragide
Reparações diversas
6.4.6.3
Freguesia
Sinalização Direcional
Designação
Outras
Designação
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras
nas freguesias de Alfragide (1 Obra), Encosta do Sol (3 Obras) e Mina de Água (1 Obra).
Criação de novos pontos de paragens da Carris, na Estrada do Seminário, Alfragide.
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
 Compilação dos arruamentos sem denominação toponímica do Concelho, com:
 Levantamento das placas e maciços toponímicos a denominar aos novos arruamentos;
 Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às:
 Urbanização do Moinho do Guizo;
 Urbanização do Casal de Vila Chã;
 Urbanização do Alto da Mira;
 Urbanização do Casal das Brancas;
 Urbanização da Atalaia;
 Urbanização do Neudel;
 Processo de comunicação das denominações toponímicas aprovadas para 41 novos arruamentos, às
entidades previstas no regulamento de toponímia.
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da
numeração policial
N.º de Processos
8
125
6
9
105
6.4.9 Brigada de Sinalização
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Tipo
N.º total de requisições executadas:
Designação
Sinalização
Vertical
Sinalização
Horizontal
Equipamento
Urbano
Sinais
Prumos
Tinta acrílica
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
Quantidade
206
129
45 kg
795 kg
30 litros
191
26
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
18
1
18
0
6
4
13
6.4.11 Diversos
Análise de 11 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização
Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de contagem
de tráfego
Análise de 5 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Correção da planta Roteiro Municipal e Listagem de Arruamentos
Análise e acompanhamento de 7 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões
Candidatura ao prémio Europeu Acess City
ECO XXI - Candidatura Municipal
PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal
Município do Ano 2015 - Candidatura Municipal
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–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
Página 242 de 325
–
–
–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
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Divisão de Contabilidade
. Preparação e elaboração do relatório e contas consolidado referente ao exercício de
2014
- Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras Consolidadas (Balanço, Demonstração de
Resultados e Fluxos de Caixa)
.Conferências mensais – abril a junho da Contabilidade Orçamental e Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a março, abril e maio
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de abril, maio e junho
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de abril, maio e junho
.Outras Atividades
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 2º
trimestre 2015.
- Inquérito do ambiente (Receita e Despesa de 2014) - INE
- Resposta a inquéritos e pedidos de esclarecimento no âmbito do Controlo do endividamento e da situação
financeira da CMA por auditoria da Inspeção-Geral de Finanças.
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
436
5
31
64
64
64
587
3
1
abril/junho
abril/junho
.Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes
- Cabimentos
- Compromissos
- Estornos
- Contrações de divida
4/1
1.507
1413
306
126
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- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
2.765
3.568
1.530
138
66
13
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
-Pagamentos efetuados
11.258
2.145
-Notas de lançamento
618
-Débitos ao tesoureiro
6.604
-Certidões de relaxe
84
-Folhas de caixa
64
-Resumo diário de tesouraria
64
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
2.405
20
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–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
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Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------- 1833
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: -------------------------------- 265
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: ------------- 904
- Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------568
- Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------336
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: -- 26
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ------------------------------------------------------ 16
Número de processos iniciados: 560, sendo:
Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: --------------------------------- 475
Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: ------------------------------------------------------69
Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: --------------------------------- 2
Aj. Directo b) n.º 1 art.º 27 DL 18/08 ------------------------------------------------------------------------- 2
Acordo Qadro Nº1 ART 259 DL 18/08: ----------------------------------------------------------------------- 1
Concurso Público b) nº1 art.º 20 DL 18/08 < 193.000€: ------------------------------------------------ 1
Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ---------------10
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------- 568
Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------- 2031
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ----- 621
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: -------------------------------------------------------------------------------------------------- 838
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: --------------------------------- 3989
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------ 246
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ----------------------------------------------------- 6962
Número de inventários pontuais realizados: --------------------------------------------- 1 abrangendo 7 artigos
Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento dos processos de análise e tratamento de informação a reportar à IGF no
âmbito da inspeção em curso “Controlo do Endividamento e da situação financeira da Administração Local
Autárquica- município da Amadora”;
Coordenação e enquadramento dos processos das quatro alterações orçamentais e da Revisão Orçamental
submetida ao Executivo Municipal e à Assembleia Municipal;
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Coordenação e enquadramento do processo de elaboração e apresentação do Relatório e Contas Consolidado
de acordo com o perímetro de consolidação legalmente obrigatório do Município da Amadora (EIPDA e SIMAS)
e referente ao exercício de 2014;
Coordenação e enquadramento do processo de Auditoria (por auditor externo) às contas consolidadas e de
emissão da respetiva Certificação Legal das Contas;
Coordenação e enquadramento dos processos de fecho de contas do 1º semestre e de análise das contas com
vista à elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação
económica e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2015 a submeter ao Executivo e à
Assembleia Municipal;
Coordenação e enquadramento do processo de lançamento da edição do OP 2016 na plataforma informática
de apoio ao Orçamento Participativo e Início da fase de apresentação de propostas.
Atualização dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt;
Acompanhamento e enquadramento dos processos operacionalização do aumento de nº de votos por
cidadão de um para dois, da visualização do nº de votos ao longo do período de votação e introdução
da votação do sms.
Execução Orçamental da Despesa e da Receita
Execução Orçamental da Despesa
EVOLUÇÃO DA DESPESA (Julho 2014-Julho 2015)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2014
DOTAÇÃO INICIAL
2015
EXECUÇÃO
71.458.391,00
13.433.347,00
34.367.808,64
4.617.158,90
84.891.738,00
38.984.967,54
DOTAÇÃO INICIAL
EXECUÇÃO
68.416.681,00 34.331.489,51
16.582.604,00 4.845.684,03
84.999.285,00
39.177.173,54
VARIAÇÃO HOMÓLOGA
VALOR2015/2014 (%)
-36.319,13
228.525,13
-0,11
4,95
192.206,00
0,49
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o )
T ra t a m e n t o D F
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face à Taxas Execução face à
Dotação Inicial
Dotação Inicial
2014
2015
CORRENTES
CAPITAL
48,09%
34,37%
50,18%
29,22%
TOTAL
45,92%
46,09%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o )
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às
Dotações Corrigidas
Taxas Execução face
às Dotações
Corrigidas
2014
2015
CORRENTES
CAPITAL
42,71%
29,12%
46,53%
26,26%
TOTAL
40,47%
42,47%
Fonte: Mapas de Controlo Orçamental da Despesa 2014 e 2015 (31 Julho)
Tratamento DF
A despesa total regista no período janeiro-julho 2015, face ao período homólogo do exercício anterior, um acréscimo de meio por cento,
o qual resulta do aumento de pagamentos ao nível dos agregados de capital.
A taxa de execução global da despesa face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo,
regista, respetivamente, um ligeiro acréscimo de 0,17 e de 2 pontos percentuais.
Execução Orçamental da Receita
EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA Julho 2014-Julho 2015
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2014
DOTAÇÃO
2015
EXECUÇÃO
DOTAÇÃO
VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2015/2014
EXECUÇÃO
VALOR
(%)
76.908.172,00
7.861.846,00
121.720,00
41.501.434,73
632.500,89
234.260,70
78.230.729,00
6.621.874,00
146.682,00
42.074.850,63
642.054,97
24.883,98
573.415,90
9.554,08
-209.376,72
1,38
1,51
-89,38
84.891.738,00
42.368.196,32
84.999.285,00
42.741.789,58
373.593,26
0,88
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o )
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2014
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2015
53,96%
8,05%
192,46%
49,91%
53,78%
9,70%
16,96%
50,28%
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA
DESIGNAÇÃO
2014
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2015
53,96%
8,05%
2,03%
43,98%
53,78%
9,70%
0,34%
46,34%
A receita bruta total no período janeiro-julho do exercício regista, face ao período homólogo, um ligeiro acréscimo da ordemde um por cento, o qual
resulta do efeito conjugado dos aumentos da cobrança ao nível dos agregados correntes (+1,38 %)e de capital (+1,51%) e da quebra das reposições não abatidas
que constitui um agregado de natureza extraordinária.
As taxa de execução global da receita face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo, registam,
respetivamente, um ligeiro acréscimo de 0,38 e de 2,4 pontos percentuais.
POUPANÇA CORRENTE Julho 2014-Julho 2015
Receita Corrente Bruta Executada
Despesa Corrente Executada
Poupança Corrente
2014
2015
Variação
41.501.434,73 42.074.850,63
1,38%
34.367.808,64 34.331.489,51
-0,11%
7.133.626,09 7.743.361,12
8,55%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a e d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o )
A poupança corrente bruta no período de jan a julho do exercício
foi de 7,7 milhões de euros, superior em 609 mil euros relativamente
ao período homólogo do exercício anterior.
Pagamentos em Atraso, a 30 de Julho de 2015 (LCPA)
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Julho de 2015, salientando-se que o município não tem, à luz
da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de contas a pagar a 31 de Julho ascende a 1.435.267,85 €
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Mapa de Pagamentos em Atraso
Inicial do Periodo
Final do Periodo
1.600.000,00 €
1.400.000,00 €
1.200.000,00 €
1.000.000,00 €
Valor
800.000,00 €
600.000,00 €
400.000,00 €
200.000,00 €
- €
Passivo
Contas a Pagar
Mais de 90 dias e menor ou igual a 120 dias
Mais de 360 dias
Total
Stock Inicial / Final do Periodo
Endividamento
O endividamento municipal a 30 de Junho de 2015 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor no final deste período totaliza 34 784 709,74 €, dos quais 87,86 % se reportam a empréstimos de
médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras.
O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais
que totalizam 2 396 067,80 e representam 6,89 % do montante global.
A dívida de curto prazo ascende a 1 827 180,88 €, o que corresponde a 5,25 % do total do endividamento.
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Gabinete de Gestão Patrimonial
Bens introduzidos: 156
Alterações patrimoniais: 4
Autos de abate de bens do Imobilizado: 13
Notas de lançamento: 44
Tratamento e análise da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas referente ao primeiro semestre de 2015,
nomeadamente:
- Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Janeiro e Junho de 2015;
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas;
- Conferência e análise dos saldos finais.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
9.994
3.155
14.909
1.155
1.257
0
Valor 2
6.204
2.411
137
856
1231
0
Valor 3
6.602
2167
82
1.141
1152
0
Valor 4
10172
3549
154
1197
1249
45
Valor 5
Total
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–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 255 de 325
Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de
mecanismos geradores da inclusão social.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do
espaço público e privado.
O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água,
aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 98%. A intervenção foi
inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª
encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de
execução de 96%.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, com uma taxa de execução do PER nos 96%. Este processo de
erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o
mesmo nível de execução, faltando, portanto, mais ou menos 4% em cada fase para a
erradicação total do bairro.
O total da execução PER cifra-se atualmente em 87,56%, com resposta a 5 885 agregados
familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 836 agregados
familiares, 12,44%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional.
Neste período, a gestão do serviço que prepara e acompanha as demolições referentes
ao PER passou a estar incluída no DHRU, fazendo parte das competências cometidas à
Divisão de Habitação e Realojamento que, desta forma, para além das atualizações e
respostas habitacionais, passou a concentrar as propostas de demolição, a promoção de
processos de empreitadas para demolição das construções recenseadas devolutas e a
execução das mesmas.
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Esta alteração resulta da observação que foi sendo feita ao longo do tempo, em que se
verificou que a concentração de várias vertentes de trabalho encadeadas no mesmo
serviço aumenta a eficácia de resultados, eliminando passos que a dispersão por
diferentes serviços impunha.
Face ao sucesso destes resultados, obtidos através dos recursos internos, quer
financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as
famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início deste ano iniciaram-se novas
frentes de trabalho com o fito de aumentar a execução PER até à sua conclusão.
Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a
gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das
famílias e recuperação de fogos pelos serviços que nestes sete meses de 2015 se saldou
pela entrega de 39 fogos1.
Neste período, foi também possível implementar no PHM, um procedimento de emissão
e envio de faturas com referência SIBS, que permite aos inquilinos residentes nos fogos
municipais, proceder ao pagamento mensal das rendas sem a necessidade de se
deslocarem junto da tesouraria municipal.
Este mecanismo teve como objetivo principal encurtar distâncias entre a Câmara
Municipal e os arrendatários, abrindo a possibilidade de mensalmente indicar o estado
das contas correntes, alargando, ao mesmo tempo, o leque de formas de pagamento
existentes, dando resposta a uma das queixas recorrentemente apresentadas de que,
nalgumas situações a deslocação ser mais onerosa do que a falta de pagamento (i.e.
1
(13 - em janeiro e fevereiro, 14 - em março e abril, 12 – neste período).
Página 257 de 325
horário de funcionamento do local de pagamento incompatível com horários de trabalho,
preços dos transportes, condições físicas, entre outras).
O procedimento acima referido enquadra-se na dinâmica de trabalho instituída, em que
se privilegia o contato permanente com a população, tornando-se um elemento
facilitador de gestão. Desta forma, é possível acompanhar o percurso dos AF, ajustando
as ferramentas de gestão disponíveis à realidade que se verifica em cada momento.
Foram ainda consignadas no âmbito da gestão do PHM as empreitadas:
03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos;
04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais
ocupados;
Estas empreitadas permitem, por um lado, dar resposta às necessidades habitacionais,
quer no âmbito da execução PER, quer no âmbito da gestão através do mecanismo de
adequação de tipologia dos fogos às famílias arrendatárias e por outro promover todos
os trabalhos necessários à conservação adequada dos edifícios que se destinam a uso
habitacional.
Esta ferramenta tem-se revelado crucial para manter os níveis de execução PER,
contribuindo para a sua conclusão sem recurso ao aumento do PHM e consequente
investimento, apresentando-se ainda como manifestação visível de que a edilidade
assume efetivamente os encargos inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas
obrigações e responsável pela manutenção do seu património edificado.
Os projetos desenvolvidos no âmbito da reabilitação urbana materializam uma
abordagem integrada, estruturam uma política de intervenção e produção, sobre as
várias
componentes
do
espaço,
com
particular
enfoque
no
edificado
Página 258 de 325
(independentemente do cariz público ou privado), em que os eixos estratégicos inseridos
em ARU determinam as ações desenvolvidas para a qualificação e sofisticação do espaço.
A empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial Moinhos da
Funcheira”, foi concluída com a entrega da obra à edilidade, tendo sido realizados nesta
fase os ensaios técnicos gerais.
10/DHRU/2013- Intervenção artística alusiva ao Festival da Banda Desenhada - pintura
de conjuntos de fachadas, empenas e muros, com imagens alusivas ao Festival da Banda
Desenhada.
Foram concluídos os trabalhos no edifício do Centro de Saúde da Amadora (edifício B), na
freguesia da Venteira, com a aplicação de uma imagem construída a partir do cartaz da
edição de 2014 do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora.
A par deste projeto, em colaboração com a APAURB efetuou-se uma intervenção em 12
bancos de jardim no Parque Central da Amadora, construída com base na relação entre a
onomatopeia e os graffiti/street art, manifestações da cultura pop em que as letras
desenhadas surgem como referência.
O programa Esplanadas Premium, criado pela edilidade em 2012, traduz-se na oferta de
uma solução eficaz à implementação de esplanadas, dando novas funcionalidades ao
espaço público, proporcionando zonas de lazer e convivialidade que tornem o ambiente
urbano mais atrativo e estimulante, dinamizando a apropriação desse espaço e da
vivência urbana, tendo sido concluída a abertura de mais uma neste período, na freguesia
da Mina de Água.
05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais
entradas da cidade”.
Página 259 de 325
Foi adjudicada a empreitada referente à intervenção artística das principais entradas da
cidade que tem como objetivo qualificar os locais selecionados, dotando-os com as
referências identitárias adotadas pelo município. A obra consiste na execução de totens
vertical e horizontal de acordo com a imagem existente na Porta da Amadora / Portas de
Benfica.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
TOTAL
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15
446
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 15
437
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 15
614
TOTAL
1497
Página 260 de 325
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 261 de 325
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS
EXISTENTES
ATENDIMENTO
TÉCNICO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
AF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA
502
358
53
6
CASAL DA MIRA
760
198
56
0
CASAL DO SILVA
284
268
86
0
ZAMBUJAL
223
47
18
3
DISPERSOS
329
100
60
1
TOTAL
2098
971
273
10
FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2015
FOGOS VAGOS EM 2015
9
15
TOMADA DE POSSE
ENTREGA DE CHAVES
15
OUTROS (Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2015
CASAL DA BOBA
6
9
CASAL DA MIRA
6
7
11
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
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AGREGADOS FAMILIARES QUE
ABANDONARAM O PHM
CASAL DA BOBA
3
CASAL DA MIRA
6
CASAL DO SILVA
1
ZAMBUJAL
DISPERSOS
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2015
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR
POR
FOGOS
EXISTENTES
VAGOS
OCUPADOS REALOJAMENTO INSTITUIÇÕES
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
46
46
0
2
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
78
78
0
0
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
218
212
6
5
46
46
46
0
0
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
17
17
0
0
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
747
745
2
13
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
497
497
0
5
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
284
283
1
0
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
31
28
3
9
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
41
41
0
1
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2063
2050
13
35
TOTAL
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na
entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou
concretização de obras, para serem reafectados a realojamento.
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VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
«10,00
752
36,74
10,01-20,00
335
16,37
20,01-30,00
147
7,18
30,01-40,00
115
5,62
40,01-50,00
88
4,30
50,01-60,00
77
3,76
60,01-70,00
57
2,78
70,01-80,00
43
2,10
80,01-90,00
51
2,49
90,01-100,00
35
1,71
100,01-150,00
120
5,86
150,01-200,00
63
3,08
200,01-250,00
46
2,25
250,01-300,00
28
1,37
300,01-350,00
22
1,07
350,01-400,00
29
1,42
400,01-450,00
15
0,73
450,01-500,00
16
0,78
500,01-550,00
8
0,39
TOTAL
2047
100,00
%
53,10
17,10
83,05
12,85
12,55
16,95
4,40
100,00
100,00
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
4,19€ - 20,00€
13%
4%
20,01€ - 50,00€
13%
53%
50,01€-100,00€
17%
100,01€-300,00€
300,01€-550,00€
Página 264 de 325
Nº DE VISTORIAS NO PHM
17
CASAL DA BOBA
10
45
36
16
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
TIPO DE VISTORIAS NO PHM
14
9
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
101
ESPAÇOS COMUNS
OBRAS REALIZADAS NO PHM
1
2
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
1
CASAL DO SILVA
2
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 265 de 325
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 266 de 325
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A 28 DE
FEVEREIRO 2015
01 DE MARÇO A 30 DE
ABRIL 2015
01 DE MAIO A 31 DE
JULHO 2015
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
13
8
12
PAAR
6
4
6
PAAR+
4
3
9
PROGRAMA RETORNO
0
0
0
EXCLUSÕES
23
3
0
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
43
27
47
VISITAS DOMICILIÁRIAS
54
56
89
ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS
276
283
367
PROCESSOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
6
PAAR
12
9
PAAR+
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
Página 267 de 325
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
47
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
89
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
367
ATENDIMENTOS/EN
TREVISTAS
EXECUÇÃO PER - 87,16%
0,73
A F EXCLUÍDOS - 2416
35,95
34,88
PAAR - 589
PAAR+ - 52
8,76
6,47
PER-FAMÍLIAS - 435
REALOJAMENTOS - 2344
PROGRAMA RETORNO - 49
0,77
DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES PER
80
60
49
42
40
40
20
0
01 DE JANEIRO A 28 DE
FEVEREIRO 2015
01 DE MARÇO A 30 DE
ABRIL 2015
01 DE MAIO A 31 DE
JULHO 2015
Página 268 de 325
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 269 de 325
ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
150
120
95
90
74
61
60
30
0
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015
VISTORIAS - RJUE
MARÇO E ABRIL DE 2015
PROCESSOS DE
NOTIFICAÇÃO
MAIO A JULHO DE 2015
RESSARCIMENTO DO
VALOR DAS OBRAS
PROGRAMAS DE APOIO
FREGUESIAS
PAGAMENTO PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO
RENDAS
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EM CURSO
REABILITA +
EBF
ARU
ÁGUAS LIVRES
3
0
2
7
8
1
0
2
ALFRAGIDE
0
0
0
0
3
0
0
0
ENCOSTA DO SOL
0
0
1
0
1
0
0
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
0
0
2
2
1
0
1
0
MINA DE ÁGUA
2
0
1
6
5
2
0
0
VENTEIRA
0
3
4
2
1
5
0
0
TOTAL
5
3
10
17
19
8
1
2
VISTORIAS
3
5
REQUERIDAS
OFICIOSAS
Página 270 de 325
PROGRAMAS DE APOIO
8
17
REABILITA +
EBF
19
ARU
EMPREITADAS EM CURSO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros
02/DHRU/2015 - “ Empreitada para a Construção dos elementos de ligação definitiva
à rede eletricidade em Baixa Tensão (BT), da Unidade Residencial Moinhos da
Funcheira”, na freguesia da Mina de Água, no Concelho da Amadora
03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais
ocupados
05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais
entradas da cidade”
OUTROS TRABALHOS
Levantamentos do estado de conservação dos imóveis situados em todas as áreas de reabilitação
urbana do concelho,
Conclusão das telas finais e propriedade horizontal da Unidade Residencial dos Moinhos da
Funcheira
Conclusão dos projetos de segurança contra riscos de incêndio dos edificios Z2 e Z3 do bairro do
zambujal
Empreitada 6/DHRU/2015 Preparação das peças de concurso para a REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS SITOS NA RUA CERRADO DO ZAMBUJEIRO Nºs 32, 34, 36, 38 E 40 – Freguesia de Alfragide
Elaboração de documentação variada par efeitos de constituição da propriedade horizontal do
edifício nº 65 da Av. D. José I , freguesia das Águas Livres
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EMPREITADAS
2
4
Em
preparação
Rececionadas
A decorrer
Página 272 de 325
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 273 de 325
9. INTRODUÇÃO
No presente trimestre, destaca-se a auditoria da entidade certificadora, de Acompanhamento/Extensão, realizada
em Julho de 2015, que confirmou estarem reunidas as condições necessárias à Manutenção/Extensão do Sistema de
Gestão da qualidade.
Assim será mais uma vez atribuído o galardão a 11 processos, 7 de acompanhamento, 3 novos e 1 de extensão
(Gestão Estratégica, Qualidade, Inovação e Melhoria, Tecnologias de Informação e Comunicação, Formação, Estágios
e Contratos, Atendimento Geral, Gestão Operacional, Gestão Jurídico-administrativa, Gestão Intervenção Social, RH,
Compras e Fornecedores e Remuneração e Cadastro).
O Sistema de Gestão da Qualidade da CMA aplica-se às atividades e competências do “Departamento de
Modernização, Tecnologias de Informação e Comunicação (Divisão de Sistema e Tecnologias da Informação e
Comunicação, Gabinete de Formação e Investigação e Gabinete de Qualidade e Inovação) ”, aos “Serviços de Polícia
Municipal (Gabinete Operacional e Gabinete Jurídico-Administrativo) ”, à “Área de Atendimento Geral da Divisão de
Gestão Administrativa e Contratação (DAG-DGAC-SA), à Divisão de Gestão dos Recursos Humanos (DAG-DGRH), à
Divisão de Remunerações e Cadastro (DAG-DRC) todos do Departamento de Administração Geral” e ainda às
actividades da “Divisão de Intervenção Social do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sócio Cultural”.
Página 274 de 325
Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação destacam-se as reuniões de trabalho dos elementos envolvidos
no processo de certificação da norma 27001 envolvidos no processo, reuniões técnicas dos Especialistas e da Chefia
DSTIC (todos membros da Comissão de Segurança de Informação da Câmara Municipal da Amadora) com o Auditor
Parceiro, na prossecução do objetivo de obtenção da certificação pelo referencial 27001:2013 (Sistema de Gestão de
Segurança de Informação) até final de 2015.
Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação destacam-se os projetos desenvolvidos no âmbito da,
uniformização da marca Amadora, com a uniformização de formulários e modelos departamentais e modelos
transversais à CMA, assim como a abertura do site da Assembleia Municipal da Amadora.
No âmbito do processo de melhoria contínua, e com periodicidade semanal, está a ser assegurada a avaliação do
serviço de Helpdesk, recolhendo informação cuja análise permita identificar formas de melhorar níveis de serviço,
situação que se está a verificar.
No que concerne à Formação, regista-se a participação de 8 unidades orgânicas do total das 9 da autarquia em
formação, (interna e externa). Tendo em conta o mesmo período relativo ao ano transato, verifica-se uma
diminuição significativa no nº de participações em formação interna, embora o volume de horas de formação tenha
quase duplicado face ao mesmo período do ano transato.
Relativamente aos estágios, a CMA rececionou 6 estagiários no período, dando continuidade a 5 estágios já iniciados
no período anterior e finalizado um total de 17 estágios que decorriam. Quanto a contratos, destaca-se a MedidaEstágio Emprego iniciado no período e a contratualização do contrato PEPAL
9.0. 1 - RENER - LIVING LAB – REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTELIGENTES
GT1–Governação-SIMPLIFICAR PARA UMA RESPOSTA MAIS CÉLERE (ATENDIMENTO, ARQ, URBANISMO E
EDIFICAÇÃO)
Atualmente, um dos principais desafios que se coloca à AP, em particular a cada uma das organizações que a
compõem, é a capacidade de esta se mobilizar, de forma organizada e articulada, em torno de objetivos que são
comuns.
Servir melhor os interesses de cada concelho reclama a criação de sinergias.
Os dados, quando transformados em informação, servem como suporte às decisões e definição de políticas,
permitindo que estas possam ser mais direcionadas para uma realidade que é preciso conhecer para dar resposta. A
partilha de informação afigura-se como estratégica na atuação da AP para o reforço do seu papel na vida dos
cidadãos.
Num contexto particular, vital e crítico em qualquer concelho do país, qualquer esforço em prol da simplificação e
da transparência de processos pode representar um trunfo diferenciador. Desmaterializar os diversos arquivos
analógicos da CMA com o devido e dimensionado enquadramento tecnológico e funcional, potenciará a rapidez e
qualidade da resposta da CMA às diversas solicitações dos munícipes nas áreas da sua competência.
A partir de um processo de simplificação e desmaterialização dos processos nas áreas de licenciamento, pretende-se
melhorar a capacidade de resposta dos serviços, bem como criar uma base de informação capaz de se constituir, em
primeira instância, como suporte à decisão e definição de políticas públicas (locais e nacionais), bem como suporte à
captação de investimento para o concelho. Assim, o projecto abrange cinco grandes áreas:
1.
2.
3.
Desmaterialização dos processos existentes com vista à construção de um arquivo digital centralizado:
Tramitação desmaterializada com reengenharia de processos com vista à simplificação dos mesmos;
Integração com os sistemas de informação existentes através dos ERP comuns aos 43 municípios (AIRC,
MEDIDATA ou OPEN SOURCE) que constituem a RENER, perspectivando desde já o escalonamento para uma
abrangência Global – ideia de “fazer local, com sinergias e impacto inter-cities”, com utilização disseminada de
ferramentas comuns. Esta integração promoverá também o encurtamento de tempos de resposta às partes
interessadas.
Página 275 de 325
4.
Numa ótica dos “dados abertos”, e partindo de uma base de informação sistematizada e estruturada, “deverão
identificar-se o tipo de dados cujo acesso pode ser público, aderindo “ Storm Clouds”, como cidade Piloto
“Open Call For cities”, utilizando a Cloud partilhada das cidades inteligentes. Uma vez mais, e numa dimensão
económica e social, o acesso à informação pode potenciar não só ações de inovação, empreendedorismo e
emprego, como de captação de investimento, com o devido enquadramento legal, sustentando uma
racionalização de custos de investimento nas infraestruturas tecnológicas locais.
5.
O conhecimento da realidade económica do concelho (geradora de riqueza e de postos de trabalho), com
identificação das atividades desenvolvidas (através das licenças emitidas pelos serviços) permitirá, entre outras
mais-valias, cruzar com outras áreas de especial relevância como é o caso do licenciamento da atividade
industrial (área em que a intervenção reclamada aos municípios tem sido crescente e significativa e, atentas as
alterações de legislação em curso, será ainda mais expressiva a curto prazo).
9.0.2 - SITES/PORTAIS CMA
No dia 25 de junho do corrente ano foi inaugurado o Site da Assembleia Municipal da Amadora, totalmente
desenvolvido internamente numa pareceria entre a CMA e a AMA, nomeadamente DSTIC, DACAM e Assembleia
Municipal (conteúdos e colaboração no webdesign) e a DMTIC-DSTIC (desenvolvimento, comunicações e
Webdesign).
O site da Assembleia Municipal da Amadora se encontra disponível online em :
http://www.am-amadora.pt
Imagem 1
Apoio na preparação de testes para dar início à renovação do site Amadora Educa, ainda sem conclusão.
Procedeu-se igualmente à atualização da aplicação de Gestão de Formações. Início de desenvolvimento do módulo
de contagem de participantes e de participações nas ações de formação (reformulação de bases de dados,
reformulações de formulários de inserção de dados e reformulação de mapas de apresentação de dados).
9.0.2.1 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA
Página 276 de 325
Os portais disponibilizados e geridos pela Câmara Municipal da Amadora, através da DSTIC, servem clientes externos
(www.cm-amadora.pt e http://educa.cm-amadora.pt) e clientes internos (http://formacao.cm-amadora.pt,
http://portais.cm-amadora.pt).
Gráfico 1
No período em referência, e como o gráfico se ilustra acima, foram registadas 228.937 visitas ao site da CMA, 4030
visualizações dos portaiscma e não menos relevante, 28.293 visitas ao site Amadora educa.
Destes, 583 correspondem a consultas de informação disponibilizadas na plataforma Moodle (ex.: planos de
formação).
Site da CMA
45000 41035
40000
35000
30000
25000
20000
15000
7306
10000
1931 3399 36171973 2070 1830 2472
5000
0
www.cm-amadora.pt
Visualizações
Gráfico 2
Página 277 de 325
Portal Amadora Educa
3000 2654
2614
2500
2159
1728
2000
http://educa.cm-amadora.pt
1273
1500
863 822 805 785
1000
500
Visualizações
0
Gráfico 3
PortaisCMA - Divulgação Formação
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1221
http://portais.cm-amadora.pt
857
125 119
85
80
67
52
50
Visualizações
Gráfico 4
Página 278 de 325
PortaisCMA - Acções de Formação
400
350
300
250
200
150
100
50
0
348
http://formacao.cm-amadora.pt
32
28
20
9
8
8
Visualizações
Gráfico 5
O gráfico acima apresenta uma distribuição da visualização de conteúdos dos portaiscma importando salientar, na
análise desta informação que, à data, estão apenas disponibilizados conteúdos relativos à temática da formação,
Intrawiki - FAQ e manuais de informática e ainda divulgação de acções.
Página 279 de 325
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 280 de 325
9.1.0 - INFRAESTRUTURA FÍSICA
No Âmbito do Projeto Reforço estrutural e ampliação do edifício dos Paços do Concelho, nas qestões relativas às
infraestruturas de telecomunicações foi proposto pela DMTIC considerar a retificação dos seguintes aspetos (aceites
pelo projetista mas alguns ficram de ser garantidos pela CMA)
Considerar Cablagem de fibra existente nos WC dos Homens
Armários bastidores indicados são mero exemplo de ocupação de espaço não estão previstos (CMA)
Equipamento ativo para ligar os cerca de 20 postos novos de rede mais 20 para Telefona IP (confirmar) no
Piso 0 não foi considerado (CMA)
Deverá ser uma aquisição à parte os trabalhos de preparação do datacenter e infraestrutura de rede (fibra
e equipamento ativo) para os novos postos.
Será considerada uma UPS para o Edifício inteiro e um gerador apenas para o Datacenter, para permitir
maior resiliência e tempo de disponibilidade ao datacenter.
O levantamento dos bastidores existentes deve ser garantido para colocar chão falso (CMA).
As ligações às centrais de Alarmes (incêndio, Eletricidade, temperatura, intrusão) devem ser considerados
9.1.1 - INFRAESTRUTURAS DE COMUNICAÇÕES
• Reformulação das comunicações de voz do cemitério.
• Levantamento das condições para a ligação das instalações do João V e arquivo do DEDS.
• Levantamento das condições para a reformulação da ligação do gabinete técnico do casal da Boba
• Preparação do concurso para o fornecimento de serviços de comunicações móveis
• Varias anomalias em relação ao acesso á internet da rede da biblioteca público, e reportadas ao fornecedor
do serviço, apoio ao especialista Francisco Cruz sempre que solicitado ou na sua ausência.
9.1.2 - INFRAESTRUTURA LÓGICA
9.1.2.0 - MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
• Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental e Fiscalização;
• Correção de processos Autos na Fiscalização;
• Acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria;
• Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental.
• Passagem de pendentes de uns utilizadores para outros.
• Alteração/Criação de utilizadores nos grupflow da DAM CTA e ARM
• Alteração de regras e comandos
• Criacao de circuito desenhado do DMTIC
• Alteração/correção de permissões de utilizadores na DAM, CTA, ARM, PUB.
• Correção de documentos do CTA e ARM
• Update do Sigmagest
• Colocação de fotos na cadastro do PES
• Update do sagaweb
• Geração de ofícios da DHRU
• Alteracao de Regras e comandos em PES e REN
• Alteraçao de modelos na REN
• Alteração de modelos na REN e configuração da aplicação da REN para emissão de faturação mensal com
referencias SIBS;
•
•
•
•
Configuração do posto SIBS para o envio/receção dos ficheiros da REN.
Configuracao da aplicação da REN para emissão de facturacao mensal com referencias SIBS
Configuraçao do Arquivo Documental na aplicacao do PES
Update Pocal
Página 281 de 325
9.1.2.1 - OPEN SOURCE
Prosseguindo a politica de alargamento de software open source para redução efectiva de custos de manutenção e
licenciamento foram feitos os seguintes trabalhos:
Manutenção dos servidores Ubuntu Web, OMD e BigBlueButton
Ubuntu para alojar os sites baseados em Joomla
Instalação do Ubuntu Server no servidor antigo do ISA, que contém o site AM em Joomla.
Manutenção dos servidores Instalação do LibreOffice na CMA (cerca de 97% dos computadores)
Instalação e manutenção do servidor ubuntu srvcmainter02 para albergar o site AM
Criação de uma plataforma de modelos
O Libreoffice é um software de produtividade Open Source que advém do código fonte do OpenOffice. O LibreOffice 4
reflete os objetivos imaginados pela comunidade desde o aparecimento do Libreoffice, em setembro de 2010: uma
base de código mais limpa e um conjunto melhorado de recursos, melhor interoperabilidade e um ecossistema mais
diverso e abrangente. .
Imagem 2- Exemplo do Módulo Calc do Libreoffice
Imagem 3 - Página inicial da plataforma
Página 282 de 325
Imagem 4 - Imagem da página do modelo A60 do DRC
9.1.3 - INFRAESTRUTURA FUNCIONAL
9.1.3.0 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ISO 27001
Participação em diversas reuniões de trabalho no âmbito do projeto do Sistema da Gestão de segurança de
Informação.
9.1.3.1 – SIADAP
•
Preparação do processo de availação do biénio 2015/2016
Imagem 5 - Página do Siadap biénio 2015/2016
9.1.3.2 – INTRANET
Esta à ser configurado o Módulo de senhas da intranet que pretende criar uma aplicação que vá de encontro às
necessidades reveladas pela Câmara Municipal da Amadora no âmbito da compra de senhas de refeição e gestão
dos saldos de refeição dos funcionários permitindo assim um melhor funcionamento dos procedimentos associados
a esta área.
Entre outras funcionalidades a aplicação irá permitir:
Compra de senhas.
Gestão de saldos tanto pelo funcionário como pela administração.
Pedido de estorno para senhas já compradas.
Controlo de Senhas pela administração
A aplicação será dividida em 3 áreas distintas
Área de gestão
Página 283 de 325
A área de gestão estará integrada com a atual intranet e será acedida apenas por utilizadores pertencentes
a um grupo específico.
Através desta aplicação será possível gerir:
Preços das Senhas
Refeitórios
Ementas
Transações
Estornos
Assim como irá possibilitar a consulta de informação como as senhas compradas pelos funcionários.
Frontoffice na Intranet
Backoffice
Será disponibilizado na Intranet um novo menu para Senhas de Refeição.
O acesso a este menu será restringido a utilizadores de backoffice da Intranet que pertençam a um grupo específico
de nome Gestores de Senhas de Refeições.
Este menu irá ter os seguintes submenus:
Preços das Senhas; Refeitórios; Ementas; Consulta de Senhas e de Transações; Pedidos de Estorno e Preços.
Imagem 6 - Exemplo do Backoffice do Módulo Senhas
A previsão de testes em dois serviços é o final de Agosto, quando os testes forem totalmente bem sucedidos colocase a aplicação em produção em toda a CMA.
Imagem 7 - Exemplo do Frontoffice do Módulo Senhas
9.1.3.3 - GESTÃO DE SERVIDORES
Página 284 de 325
Manutenção dos servidores
Preparação para instalação do terceiro servidor para a farm de RDS, inclusão do antigo servidor tserver04 na
arvore de servidores terminais da CMA para acesso ás aplicações Medidata, potenciando estabilização de
acesso e permitindo inclusão de mais utilizadores na utilização destas aplicações.
9.1.4 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO
9.1.4.1- HELPDESK
No período compreendido entre o dia 1 de Maio a 31 de Julho , foram registados 1322 Helpdesk, e destes foram
concluídos 1243 dos resolvidos foram reabertos 35 Helpdesk, tendo ficado por resolver cerca de 47 Helpdesk para o
período seguinte, cuja idade de abertura até à data de fecho do período em análise, tem uma totalidade de 149 dias.
No período de vigência para a resolução dos Helpdesk, foram executados outros tipos de procedimentos realizados
no âmbito de outras valências excedentes às execuções de Helpdesk, nomeadamente na preparação em curso e
elaboração dos modelos integrados nos quesitos de procedimentos de trabalho e formulários, adaptados para as
normas de qualidade ISO:9001, nos departamentos: DASU/DEM, SPM/GJA. Adicionalmente foram realizados:
Resolução de diversos pedidos de Helpdesk ao nível das comunicações de rede e de voz. Resolução de
pendentes de Helpdesk
Acompanhamento a reuniões de Câmara
Reclassificação de sites
Instalação de computadores
Procedimentos com o panda e instalação do sophos
Adicionalmente, tem atribuídas as funções da compilação geral do DSTIC dos relatórios para a AMA,
inventariado e a sua atualização numa base de dados, a relação e posterior informação dos equipamentos
para abate ou doação.
9.1.4.2- ESTATÍSTICAS
9.1.4.2.0 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO
Gráfico 6
Mais uma vez o suporte técnico às aplicações Medidata é o que tem o maior número de intervenções.
Página 285 de 325
9.1.4.2.1 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)
Gráfico 7
9.1.4.2.2 - NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA’S – SERVICE LEVEL AGREEMENT
No período em análise os pedidos de Helpdesk registam um tempo de resposta inferior relativamente ao período
anterior, de 3 para 3 dias, em resultado:
Da redistribuição de serviço por funcionários que vieram reforçar a área da Qualidade, saindo da Divisão
Reforço na nova solução de acesso medidata (RDS), com passagem de utilizadores e naturais +perturbações e
suporte às Rendas que fez diminuir o tempo de presença em suporte de dois técnicos medidata.
Gráfico 8
9.1.4.2.3 - HELPDESK - PEDIDOS REGISTADOS, CONCLUÍDOS E PENDENTES
Página 286 de 325
6,00%
Taxa de Tickets de Helpdesk
reabertos pelos Utilizadores
P
5,00%
4,00%
3,00%
Taxa de Tickets de Helpdesk
reabertos pelos Utilizadores
R
2,00%
1,00%
0,00%
Março *(Jan/Fev)
Maio *(Mar/Abr)
Agosto *(Mai/Jul)
Gráfico 8
Com a monitorização semanal do número de Helpdesk pendentes foi possível aproximar a média de
pedidos pendentes dos 100, de forma mais expressiva no último mês, sendo a média do trimestre de 128.
Com a monitorização semanal do número de Helpdesk por técnico conseguiu-se prosseguir a aproximação
da média de pedidos por técnico dos 10, sendo a média do bimestre de 11.65.
A Classificação média aos pedidos de suporte foi de 3.29, num máximo de satisfação de 4:
1 – Muito Insatisfeito
2 – Insatisfeito
3 – Satisfeito
4- Muito Satisfeito
9.1.4.2.4 - SUPORTE ÀS ESCOLAS
Resolução das avarias ao nível das escolas do 1º ciclo.
Apoio na instalação dos novos computadores adquiridos pelo DEDS para as escolas
Página 287 de 325
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 288 de 325
9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA
Neste período regista-se a participação em acções de formação de 8 departamentos num total de 9 da autarquia,
independente do tipo (interna ou externa). Destas, 5 estavam previstas no plano de formação, sendo as ressaltantes
resultantes de nova legislação publicada (Código do Procedimento Administrativo) e no âmbito do Sistema de
Gestão da Qualidade. Tendo em conta o mesmo período do ano transato, verifica-se o aumento do volume de
formação em aposição à uma diminuição significativa no nº de participações A mesma tendência é visível no que
respeita à formação externa. (gráfico 1).
Indicadores Formação 1 Maio a 31 de Julho
4.621
Maio/Julho
2014
Maio/ Julho
2015
2291
677
156 193
63
F. Interna N.º
Participações
Volumes Horas
Formação
910
33
F. Externa N.º
Participações
Volumes Horas
Formação
Gráfico 1
Foram elaborados e publicados no PortalCMA/Formação os Relatórios de Avaliação de Sala de três ações cujas
temáticas se inserem na área do “Desenvolvimento Pessoal”, e ainda publicados três relatórios, realizados pelas
Entidades formadoras que ministraram as ações, sendo dois da área de Ciências Empresariais e outro inserido na
área do “Direito”. Apresenta-se a média final de Satisfação dos formandos no gráfico 2, numa escala1 a 4.
Gráfico 2
Médias dos Cursos - Período de Maio a Julho
Escala de Avaliação
4,00
3,70
3,62
3,75
3,50
3,60
3,58
3,56
3,47
3,54
3,00
2,50
2,00
1,50
Médias
Média Final
1,00
C06A1
C017A1
C018A1
C03A4
C19A1
C20A1
C25A1
Cursos Realizados
Relativamente à formação externa registaram-se a participação de 38 trabalhadores, de 8 Unidades Orgânicas, com
um volume total de 336 horas de formação e um custo de 5.620,85 €. Do total das participações em formação
interna 62% são do género feminino e 38% do género masculino. Na formação externa registou-se com 68% dos
participantes femininos e 32% do género masculino.
Página 289 de 325
Gráfico 3
Gráfico 4
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
FORMAÇÃO EXTERNA
GÉNERO
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
32%
38%
62%
MASC
.
MASC.
38%
62%
MASC.
FEMIN.
68%
Na formação interna registaram-se 117 participações de 92 participantes de 8 Unidades orgânicas e ainda de uma
estagiária e de uma trabalhadora de uma Junta de Freguesia. O departamento com maior número de participações
(30) foi o DMTIC, seguido do DAG (25). O volume total de horas de formação foi de 1.905,50 e um custo de 5.595,00.
(Gráf.5) Em formação externa, das 38 participações, o DHRU foi a unidade orgânica que registou maior número (16).
(Gráf.6)
Participações / Participantes por Departamento
Formação Interna
30
25
16
Gráfico 5
N.º Participações
18
12
11 11
6 5
N.º Participantes
8 7
3 3
19
16 15
2 2
0 0
Participações / Participantes por Departamento
16 16
Formação Externa
N.º Participações
N.º Participantes
Gráfico 6
6
6
6
3
1 1
Órgãos Autárquicos*
1
1
DASU
3
2
3
2
0
DEDS
6
3
0
DHRU
DOM
* Gabinete Presidência, DACAM, Gabinetes Vereação, DVM, GIRP, Serviço de Policia Municipal, Serviço de Proteção Civil, GPE, DIG
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Distribuição N.º Horas /Departamento
413,5
391,5
Gráfico 7
337,5
183
161,5
57
24
OA*
172
31
21
7
DAG
164,5
94
81
63
21
DASU
DAU
DEDS
DF
DHRU
Formação Interna Formação Externa
19
DMTIC
DOM
Outros
Quanto ao número de horas despendidas em formação interna foi DAG que registou maior número, com 413,5
horas, seguido do DMTIC (391,5) e DOM (337,5). O DHRU não participou em formação interna neste período.
Quanto à em formação externa, com um volume total de 94 horas de formação, foi o DOM, a unidade que
despendeu maior número de horas, seguido do DHRU com um total de 81 horas.
INVESTIMENTO €/DEPARTAMENTOS
2.500,00 €
Gráfico 8
1.772,16 €
1.250,00 €
1.250,00 €
797,68 €
401,14 €
135,00 €
OA*
DAG
350,85 €
DASU
414,51 €
DAU
687,57 €
944,43 €
485,85 €
171,30 €
DEDS
55,36 €
DF
INVESTIMENTO Formação Interna
DHRU
DMTIC
DOM
Outros
INVESTIMENTO Formação Externa
Neste período, o maior investimento na formação interna foi dos Órgãos Autárquicos com 1. 772,16€. Na formação
externa foi o DOM a unidade orgânica que despendeu mais verba, com 2.500,00. Apesar de ter participado em
formação externa o DF não teve qualquer custo de inscrição.
Participações/ Grupo Profissional
48
35
Gráfico 9
5 3
3
Membros
Executivo
24
11
Dirigente
11
Técnico
Superior
11
Assistente Assistente Infomático
Técnico Operacional
N.º Participações F. Interna
2
Polícia
Municipal
2
Outros
N.º Participações F. Externa
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Na formação interna, o grupo dos Assistentes Técnicos foi o que registou mais participações (48), logo seguido dos
Técnicos Superiores (35). Na categoria Quanto à formação externa, verifica-se que foram os técnicos superiores que
tiveram maior número de participações (24).
9.2.1 – Estágios
De Maio a Julho decorreram um total de 9 estágios e 1 contrato inserção. Estes estágios estão inseridos em diversos
serviços conforme demostra o gráfico 10, sendo 83% do género feminino e 17 % masculino.
Gráfico 10
Estágios/Contratos
Género
1
Masculin
o
Feminino
9
Provenientes de diferentes estabelecimentos de ensino, os estágios curriculares tiveram início neste período 5
estágios curriculares integrados em 2 departamentos (DMTIC e Serviço de Proteção Civil) de acordo com as áreas de
formação: secretariado, administração pública e técnico de proteção civil.
No âmbito dos estágios, destaca-se o início de estágio no âmbito da candidatura ao Programa de Estágios Emprego
do IEFP (estágio profissional) com a duração de um ano. No âmbito da candidatura ao Programa Estágios Emprego
decorrem no DEDS dois estágios de psicologia. O GFI e a DRC procederam mensalmente ao acompanhamento e de
acordo com a assiduidade registada procedeu-se ao pagamento dos subsídios. Ainda integrado neste programa do
IEFP, teve início a 24 de Julho um estágio de Secretariado no DMTIC, no âmbito de uma candidatura apresentada em
2014.
De 13 a 24 de Julho decorreu no DMTIC/GFI um estágio autoproposto na área de secretariado.
No âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), o Gabinete de Formação e
Investigação, em colaboração com a CPCJA e a DGRH realizaram as entrevistas a 96 candidatos e selecionaram uma
candidata e deu-se início ao procedimento de contratação de acordo com o previsto no programa.
O apoio a estágios pelos Técnicos GFI tem vindo a ser prestado conforme procedimento habitual, nomeadamente
no que concerne ao acolhimento e integração dos estagiários, entrevista de selecção e inquéritos de satisfação do
cliente externo. De referir que apesar de estágio curricular que decorreu no GFI, de curta duração, foi uma mais
valia para o Gabinete, pois a época de férias reduz o número de trabalhadores.
Contrato Emprego Inserção + - Tem sido dada a continuidade no apoio e acompanhamento das tarefas referentes
ao programa de actividades estipulado para a contratada do Contrato Emprego Inserção +. Os restantes estágios
iniciados e a decorrer nos restantes serviços tiveram igualmente o apoio e o acompanhamento do GFI, sendo
realizadas entrevistas de satisfação a meio dos estágios, de acordo com os prazos e duração dos mesmos,
acompanhamento/finalização de estágios, para aferir da satisfação do cliente externo. O Gabinete de Formação e
Investigação acompanha a integração de um contrato com uma beneficiária do rendimento de inserção social a
desempenhar serviço socialmente útil na área de secretariado no gabinete.
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Serviços Acolhimento Estágio/Contratos
6
Medida Estágio
Emprego
4
2
2
2
2
1
Contrato CEI+
11
1
0
Gráfico 11
Estágio Curricular
AO-SPC
DMTIC
DOM-DAIPEV
DEDS-DIE
Estágio Auto
Proposto
DMTIC-GFI
Página 293 de 325
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
–
Página 294 de 325
9.3.0 - EXTENSÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE
Destacam-se no presente trimestre, as melhorias no Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001) tanto no
acompanhamento como no que toca à extensão a novos serviços, relativamente aos doze processos. Destaca-se
ainda a nova forma de articulação com reuniões de trabalho de Gestores de processo e de Dinamizadores, e ainda a
realização de diversas auditorias que permitem a permanente actualização do Sistema, nomeadamente auditorias
aos processos, auditoria documental, auditorias Interna realizada por entidade externa (1ª parte) e ainda uma
auditoria de 3ª parte realizada pela APCER, a todo o Sistema de Gestão da Qualidade. Está prevista a auditoria de 2ª
parte para Setembro (Auditoria Parcerias (AMASENIOR – apoio alimentar aos fins de semana)).
A auditoria interna de 1ª parte – (AOS Processos) , realizou-se nos dias 5 e 6 de Maio, pela equipa de auditores
internos da CMA, a todo o Sistema de Gestão da Qualidade (processos certificados e processo em integração e
extensão). Foi avaliada a conformidade da totalidade do Sistema de Gestão de Qualidade com os requisitos das
normas de referência, cumprimento da política, objetivos e procedimentos adotados.
Auditoria de 1ª parte realizou-se entre 16 e 18 de Junho, pela Entidade Molécula do Saber. A Equipa Auditora
evidenciou que o Sistema de Gestão da Qualidade, encontra-se eficaz face ao âmbito da certificação, ), com
excepção do processo 12 – IE (Infraestruturas).
A auditoria de 3ª parte realizou-se nos dias 02, 08, 09 e 22 de Julho, aos 11 processos Sistema de Gestão da
Qualidade (SGQA Equipa Auditora (EA) constatou que os aspetos essenciais do ciclo do PDCA “evoluíram
positivamente em todos os processos certificados (Processos: GE- Gestão Estratégica; QM- Gestão de Qualidade,
Inovação e Melhoria; AG- Atendimento Geral; GO – Gestão Operacional; GJA – Gabinete Jurídico e Administrativo; GF
– Gestão de Formação, Estágios e Contratos; TI – Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação; CF- Compras
e Avaliação de Fornecedores) e estão assegurados os processos da integração/extensão solicitada (Processo IS –
Intervenção Social – extensão/integração/ fusão no SGQ e RC- Remuneração e Cadastro- extensão; RH – Gestão de
Recursos Humanos).
Como pontos fortes foram referenciados e devidamente valorizados pela Equipa Auditora:
O envolvimento, profissionalismo e competência das equipas entrevistadas;
O envolvimento da gestão de topo;
Os recursos disponibilizados;
O incremento da focalização no cliente, interno e externo.”
Constatações identificadas nas referidas Auditorias:
Auditorias - Constatações Levantadas
25
20
15
NC - Não Conformidade
10
AS - Área Sensivel
5
OM - Opotunidade de
Melhoria
0
Interna de 1ª
parte –
Processual
Gráfico 1
1ª Parte Entidade
Molécula do
Saber
3ª Parte -APCER
O plano definido foi cumprido durante no referido trimestre.
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Não foram verificadas situações com impacto negativo, pelo que o SGQ evidencia condições adequadas de
conformidade com a NP EN ISO 9001:2008, de eficácia e de capacidade para a resolução das constatações
apresentadas pela EA, pelo que será efetuada a manutenção da certificação e a extensão aos processos:
09 - RH – Gestão de Recursos Humanos (extensão)
10 - IS – Intervenção Social (extensão – integração e fusão no SGQ, já que se encontrava certificado pela
APCER)
11 - RC- Remuneração e Cadastro (extensão)
9.3.0.1 – GESTÃO DA QUALIDADE E MELHORIA / TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES, NÃO
CONFORMIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Relativamente à Análise dos Resultados do Programa Anual de gestão do processo QM 02 - Qualidade e Melhoria,
resume-se:
Reclamações das partes interessadas - Foram registadas no SGQ06 – Gestão de Reclamações durante o
presente trimestre as seguintes reclamações ( Gráfico 2)
RECLAMAÇÕES POR PROCESSO
2,5
2
1,5
TI
GO
AG
IS
JÁ
1
0,5
0
Jan / Fev
Mar / Abril
Maio/Julho
Nos períodos em apreço verificou-se um aumento significativo do número de constatações registadas, em cerca de
23% para as NC/AC, de 116% para as OM e 124% para as AM*. As ações de melhoria empreendidas entre
Maio/Julho, atingiram o valor de 89,86%, superando o valor definido (>50%) –
Gráfico 3
Constatações / Ações Empreendidas
70
60
50
40
30
20
10
0
Março/Abril
Maio/Julho
NC Não Conformidade
3
7
AS - Área Sensivel
0
1
AC - Ação Corretiva
3
7
OM - Oportunidade de Melhoria
5
58
AM - Ação de Melhoria
5
62
*Análise efetuada no SGQ07-Gestão da Melhoria/compilação
Página 296 de 325
No que concerne à promoção de melhoria do SGQ , os dinamizadores do Gabinete de Inovação e Qualidade
realizaram 1 sessão de esclarecimento sobre a elaboração de procedimentos de trabalho (Fluxogramas na aplicação
Visio e aplicação no novo layout) e registos no SGQ 11 – Controlo de Documentos e Registos, aos dinamizadores do
processo 06 - JA “Gestão Jurídica e Administrativa”, e 3 formações em contexto de trabalho. Início da conceção da
aplicação de Gestão de Elogios, Sugestões e Reclamações (SGQ06), de Gestão da Melhoria (SGQ07) e de Registo de
Ocorrências (SGQ21) (criação de bases de dados e início de elaboração dos formulários para introdução de valores).
9.3.0.2 - AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
Foi feita a avaliação de fornecedores de todos os processos envolvidos para garantir a adequada proposta de
aquisição de equipamentos, serviços e produtos que influenciam a qualidade dos serviços prestados pela CMA, com
vista à satisfação dos requisitos de Clientes/Munícipes e Partes Interessadas. No indicador Global embora tenha
sido superado, não contempla todos os processos envolvidos Gráfico 4
20
AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES JANEIRO A MAIO DE 2015
15
TIPO A - Fornecedor sem
reservas
10
TIPO B - Fornecedor com
5
0
P.03 - TI
P. 04 - GF
P. 05 - GO
P. 06 - JA
P. 07 -AG
P. 08 -RH
P. 10 -IS
Processos no âmbito do SGQ
P. 11 -DRC
9.3.1 - INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS NOVA MARCA
Do acompanhamento efetuado relativamente ao progresso na área de criação/adaptação/reformulação de
modelos, efetuou-se levantamento em 15/07/2015 resumido no quadro abaixo:
Serviço
Estado
Quantidade
Em
falta
Obsoletos
Reformular
PRESIDÊNCIA/
VEREAÇÃO
GERAIS
DACAM
Concluídos
10
0
Concluídos/Aprovados/Publicados
Concluídos
38
1
5
0
SPM/GO
SPM/GJA
DAG/DGAC
DAG/DRC
DAG/DGRH+
SPHST*
SGQ
DHRU
DIG
SMPC
DASU/DEM
Concluídos/aprovados/Publicados
30
34
32
16
22
0
0
0
0
5*
Concluídos/aprovados/publicados
Testes
Concluídos/aprovados
Concluídos/aprovados
Concluídos/por aprovar
24
36
4
2
32
1
DEDS/DIS
SVM
GIRP
DASU/DSU
DAU*
GPE
DEDS/DHRU
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Concluídos
TOTAL
45
0
0
0
0
0
51
377
0
30
2
16
0
0
0
0
0
0
0
0
54
2
1
Por
publicar
1
2
1
0
0
0
0
0
0
0
*Sabemos que estão a ser construídos pelo serviço.
Foram ainda alterados / corrigidos 15 modelos existentes a pedidos dos respectivos serviços.
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INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP
2015 (DMTIC)
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Execução Física DESPESA CORRENTE/INVESTIMENTO
DE JANEIRO A JULHO DE 2015
100.000,00 €
90.000,00 €
80.000,00 €
70.000,00 €
60.000,00 €
50.000,00 €
40.000,00 €
30.000,00 €
20.000,00 €
10.000,00 €
0,00 €
92.996,88 €
70.880,79 €
63.793,23 €
59.228,14 €
Janeiro/Fevereiro
50.923,84 €
Março/Abril
26.639,83 €
22.921,86 €
PROPOSTO
REQUISITADO
Maio/Junho/Julho
26.830,07 €
15.567,88 €
EXECUTADO
Gráfico 1 – TIC
 FORMAÇÃO
Execução Física Maio-Julho/2015
% Aprovado
% Execução
Acumulada
% Execução MaioJulho
59%
44,75%
43%
32,24%
24,27%
27%
13%
Formação
Interna
27,46%
8,77%
Formação
Externa
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
Curricular
25,27%
26,84%
1,51%
Profissional Prog. Estágios
Não
Emprego
Remunerado (0192/EE/13)
Gráfico 1 – formação
Página 298 de 325
Execução Financeira da Formação- €
42.565,00 €
Aprovado 2015
25.184,58 €
20.687,00 €
8.937,65 €
5.594,88 €
5.620,85 €
Formação Interna
Gráfico 2
Executado MaioJulho
Formação Externa
Gráfico 3
 CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO
Execução Financeira Estágios
17.500,00 €
Aprovado 2015
Executado Maio-Julho
Executado Acumulado
7.830,98 €
6.307,92 €
5.200,00 €
1.530,94 €
1.428,00 €
2.032,85 €
4.696,88 €
4.500,00 €
1.137,35 €
456,00 €
68,00 €
Contrato CEI+ (022/CEI+/14)
Curricular
Profissional Não Remunerado
Prog. Estágios Emprego
(0192/EE/13)
Gráfico 4
Obras realizadas no GFI para adequação a CNE- Cidadãos com Necessidades Especiais com apoio do DOM.
Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Arminda Cabaço, Joaquim Pereira, Cidália Jorge, Paula Leiria, Susana Oliveira, Liliana Barros,
Teresa Pinheiro, Anabela Ferreira, José Farinha, Graça Pires, Francisco Cruz, Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio Marques,
Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões, Luis Serafim, Pedro Dourado e ainda das estagiárias Eloisa Semedo e Tatiana
Emílio.
Amadora, 08 de agosto de 2015
Página 299 de 325
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 300 de 325
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:






Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à
distância.
Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego,
Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em
Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento
Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho.
Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de
parcerias locais, nacionais e internacionais;
Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2013/2014
Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas.
Nº formandos
no início do
período
formativo
Turma G
16
Turma H
15
Turma I
16
Turma J
15
Taxas de Conclusão
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
13
1
0
2
Turma H
15
14
9
4
1
1
Página 301 de 325
Turma I
16
13
1
11
1
3
Turma J
15
9
6
3
0
6
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
Turma H
12
Turma I
14
Turma J
14
Taxas de Conclusão
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
11
1
2
2
Turma H
12
10
5
5
0
2
Turma I
14
13
7
7
0
0
Turma J
14
14
8
6
0
0
1.2 - Qualificação Profissional
CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens
2013/2014
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
2014/2015
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Sistema de Aprendizagem 2012/2015
- Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015
Página 302 de 325
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido
aprovados 6 formandos. Os restantes 5 efectuaram requerimento para realizarem nova prova, tendo sido repetida
com a acção de Logística 2. Destes 4 passaram e 1 reprovou.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 25 de Março de 2015
Foram admitidos a exame final 13 formandos, que realizaram a PAF nos dias 6, 7 e 8 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013)
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 23, 24 e 25 de Março tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 15 de Maio de 2015
Foram admitidos a exame final 10 formandos, que realizaram a PAF nos dias 25, 26, 27 e 28 de Maio de 2015, tendo
sido todos aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 4 de Junho de 2015.
Foram admitidos a exame final 12 formandos que realizaram a PAF nos dias 8, 9, 11 e 12 de Junho de 2015, tendo
sido todos aprovados.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro)
(2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 7 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 15, 16 e 17 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro)
(2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro)
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro. Destes 8 foram
aprovados tendo reprovado 1 formando.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro)
(2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 28 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 4, 5 e 6 de Maio, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro)
(2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013)
Página 303 de 325
(3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 30 de Junho de 2015
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 8, 9 e 10 de Julho, tendo sido aprovado
10.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro)
(2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro)
As turmas iniciaram com 20 formandos cada.
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 29 de Abril de 2015)
(2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014)
(3º ano – iniciou a 5 de Maio de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 25 de Março de 2015)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril)
(2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio)
(2º ano – iniciou a 27 de Abril de 2015)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
Página 304 de 325
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB1 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP6 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP7 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB2 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Logística – TL3 (1º ano – iniciou a 13 de Abril)
- Técnico de Logística – TL4 (1º ano – iniciou a 20 de Abril)
Foram ainda aprovadas as seguintes turmas a abrir em Setembro/Outubro 2015:
- Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Setembro/Outubro
- Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Setembro/Outubro
Estas turmas irão iniciar com 25 formandos cada.
1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
138
357
63
420
1552
TCP2*
128
257
25
282
1766
TCP3
226
660
17
677
2939
TIE1
236
141
106
247
2349
TIE2
224
230
46
276
1790
TL1*
81
220
61
281
772
TL2*
151
455
71
526
1520
Página 305 de 325
TMB1*
112
448
19
467
1400
TMB2*
105
117
3
120
930
TSF1*
95
307
7
314
1016
TSF2
169
246
23
269
2097
Total
1165
3438
441
3879
18131
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
221
943
154
1097
4265
TIE4
232
1430
202
1632
4168
TEL1
218
1216
99
1315
3909
TEL2
220
1246
136
1382
4118
891
4835
591
5426
16460
Total
De 1 de Março a 5 de Maio de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3*
197
556
9
565
2529
TIE1*
123
92
39
131
1222
TIE2
300
416
37
453
1739
TL1*
46
115
0
115
437
TL2*
6
4
0
4
71
TMB1*
35
76
7
83
442
TMB2*
36
56
0
56
304
TSF1*
55
203
0
203
454
TSF2*
29
63
0
63
343
TCP1*
TCP2*
Total
809
1581
92
1673
7541
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
88
387
12
399
1581
TIE4*
92
696
22
718
1289
TEL1*
193
1096
209
1305
2823
TEL2*
201
1366
107
1473
3302
574
3545
350
3895
8995
Total
Página 306 de 325
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
90
290
26
316
1478
TEL3
90
812
28
840
954
TIE6
74
446
0
446
1072
254
1548
54
1602
3504
Total
De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
218
449
106
555
2497
TCP2*
235
578
55
633
2631
TIE1*
135
135
4
139
1346
TIE2*
423
250
22
272
1022
TL1
318
932
55
987
2829
TL2
302
633
48
681
2925
TMB1
309
934
59
993
3642
TMB2
299
523
27
550
2440
TSF1
299
683
42
725
2564
TSF2*
182
335
9
344
1888
TCP3*
Total
2720
5452
427
5879
23784
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
281
1192
26
1218
4251
TIE4
309
1142
128
1270
3920
TEL1*
164
253
30
283
2194
TEL2*
402
822
10
832
2889
Total
1156
3409
194
3603
13254
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
349
1436
65
1501
5479
TEL3
351
2481
121
2602
4344
Página 307 de 325
TIE6
359
1948
12
1960
5549
TCP4
345
983
208
1191
5691
TCP5
357
1153
83
1236
5862
TEL4
243
1507
0
1507
3568
2004
9508
489
9997
30493
Total
De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1
137
487
97
584
1334
TCP2
134
239
22
261
1418
TCP3
118
209
26
235
1299
TIE1
103
65
0
65
1068
TIE2
218
121
0
121
723
TL1
126
433
18
451
1061
TL2
133
253
11
264
1199
TMB1
147
761
33
794
1411
TMB2
126
287
66
353
907
TSF1
118
252
19
271
1027
TSF2
138
215
10
225
1431
1498
3322
302
3624
12878
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
154
315
23
338
2280
TIE4
158
368
64
432
1574
TEL1
144
201
35
236
1636
TEL2
133
631
13
644
2127
589
1515
135
1650
7617
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
141
842
57
899
1921
TEL3
140
954
42
996
1736
TIE6
150
1077
0
1077
1953
TCP4
140
731
50
781
2019
TCP5
140
547
36
583
2217
TEL4
154
1492
0
1492
1740
Página 308 de 325
Total
865
5643
185
5828
11586
Até 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
88
123
6
129
1631
TEL5
78
95
0
95
1465
TEL6
64
123
4
127
1149
TIE8
72
134
10
144
1288
302
475
20
495
5533
Total
De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
219
724
50
774
2014
TCP2*
172
358
12
370
1866
TCP3
265
520
39
559
2886
TIE1
285
354
30
384
2751
TIE2
233
267
30
297
1908
TL1*
14
40
0
40
128
TL2*
103
310
1
311
822
TMB1*
168
787
64
851
1619
TMB2*
149
360
22
382
1108
TSF1*
123
221
4
225
1065
TSF2
252
684
37
721
2216
Total
1983
4625
289
4914
18383
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
318
767
259
1026
4380
TIE4
299
849
88
937
2651
TEL1
285
487
35
522
3183
TEL2
469
1002
32
1034
4287
1371
3105
414
3519
14501
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
287
1509
45
1554
4013
Página 309 de 325
TEL3
232
848
29
877
2748
TIE6
295
1542
27
1569
3615
TCP4
288
1338
116
1454
3892
TCP5
259
679
78
757
4017
TEL4
298
2272
132
2404
2471
1659
8188
427
8615
20726
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
343
610
147
757
6091
TEL5
332
474
4
478
6162
TEL6
340
1100
108
1208
5568
TIE8
318
750
60
810
5470
1333
2934
319
3253
23291
Total
De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3
195
543
23
566
1969
TIE1
205
239
27
266
1989
TIE2
204
211
12
223
1205
TL1*
78
330
13
343
593
TL2*
45
108
4
112
365
TMB1*
6
26
0
26
52
TMB2*
12
21
0
21
87
TSF1*
64
56
0
56
520
TCP1*
TCP2*
TSF2*
Total
809
1534
79
1613
6780
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
96
326
10
336
1296
TIE4*
126
415
24
439
1028
TEL1*
147
196
8
204
1539
TEL2
186
619
24
643
2493
Página 310 de 325
Total
555
1556
66
1622
6356
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
69
360
0
320
811
TEL3*
48
245
0
245
427
TIE6*
70
190
0
190
608
TCP4*
89
491
10
501
995
TCP5*
83
256
73
329
1133
TEL4
168
816
20
836
1348
Total
527
2358
103
2421
5322
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
208
407
91
498
3479
TEL5
216
315
54
369
3761
TEL6
219
736
119
855
3175
TIE8
225
479
59
538
3737
868
1937
323
2260
14152
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
150
385
30
415
1385
TCP2*
141
427
17
444
1248
TCP3
113
200
63
263
1206
TIE1
35
39
0
39
346
TIE2
108
165
0
165
591
TL1*
51
113
12
125
538
TL2*
101
312
17
329
580
TMB1*
17
26
0
26
127
TMB2*
80
129
17
146
644
TSF1*
17
26
0
16
127
TSF2*
80
129
17
146
644
Total
796
1796
156
1952
6665
Página 311 de 325
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
57
93
7
100
781
TIE4*
28
46
0
46
178
TEL1*
TEL2
Total
85
139
7
146
959
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
250
860
170
1030
2720
TEL3*
223
725
0
725
1763
TIE6*
250
697
41
738
1512
TCP4*
131
402
63
465
1259
TCP5*
96
289
0
289
1247
TEL4
93
209
9
218
565
Total
1043
3182
283
3465
9066
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
174
391
56
447
2859
TEL5
199
520
69
589
3052
TEL6
236
1251
119
1370
2878
TIE8
235
796
87
883
3566
844
2958
331
3289
12355
Total
Até 8 de Maio de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
188
823
186
1009
3671
TCP6
186
410
81
491
4153
TCP7
156
382
87
469
3425
TRB2
168
557
63
620
3568
105
312
13
325
2294
72
182
8
190
1604
875
2666
438
3104
18715
TL3
TL4
Total
Página 312 de 325
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1
24
73
0
73
211
TCP2
88
306
16
322
734
TCP3*
0
0
0
0
0
TIE1*
17
15
0
15
172
TIE2*
70
91
0
91
399
Total
199
485
16
501
1516
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
341
736
83
819
4296
TIE4
341
392
82
474
2054
TEL1*
325
313
85
398
2619
TEL2*
291
693
135
828
3828
Total
1298
2134
385
2519
12797
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
326
988
36
1024
3783
TEL3
345
1138
3
1141
2654
TIE6
338
1361
22
1383
1659
TCP4
345
978
160
1138
3347
TCP5
340
1403
60
1463
3977
TEL4
337
483
6
489
1870
2031
6351
287
6638
17290
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7*
211
538
4
542
2969
TEL5*
165
523
14
537
2092
TEL6*
159
566
26
592
1768
TIE8*
172
564
22
586
2030
Página 313 de 325
Total
707
2191
66
2257
8859
De 9 a Maio a 31 Julho de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
342
2128
296
2424
6114
TCP6
345
974
145
1119
7498
TCP7
347
1480
271
1751
6894
TRB2
351
1557
153
1710
7047
TL3
330
2284
99
2383
5814
TL4
347
1602
94
1696
6951
2062
10025
1058
11083
40318
Total
2014-2015
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 657 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 191 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 89 horas
1.3 – SDIP - Novos Projectos
Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da
Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica.
O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da
Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013.
Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o
desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do
volume e áreas de formação candidatadas.
Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao
Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e
Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados
4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014.
A saber:
Cozinha – Rafael Condeço Nunes
Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício
Pastelaria – Valéria Soraia Sousa
Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes
Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria
Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria.
No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se,
realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Página 314 de 325
Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de
formação para jovens desempregados.
A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de
Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagem no período de 2015 –
2018.
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração
Social e Profissional
2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego
GAE
Informações e inscrições em cursos
Encaminhamento
Entrevistas de Seleção
385
136
189
2.2 - Loja de Apoio Social
Loja de Apoio Social
Sinalizações
Inscrições
Beneficiários/Famílias
Rede de Voluntariado
Entrada de Artigos
Entrega de Artigos
13
133
95
47
15.068
10.809
A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade,
criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem,
adulto, pequenos eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço disponibilizado, brinquedos,
mobiliário e outros eletrodomésticos.
É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias,
prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a
participação ativa na resolução de alguns problemas de vulnerabilidade
do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a nível de
integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos.
A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens,
contribuem também para reduzir os efeitos da pobreza e de exclusão
social do concelho.
2.3 - Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação
se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou
profissional numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Página 315 de 325
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
No período de referência o número de inscrições registado foi de 12 crianças.
Média diária de presenças de crianças em em sala:
Março -12
Abril – 14
Maio – 2
Junho – 2
Julho – 0
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano
2015
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
Ano de 2015
328
434
439
522
476
316
4607
3803
4476
3726
3190
Tipo de Serviços
Carpintaria Serralharia
Pedreiro
371
808
240
Comunicaçã
o
77
Canalizaçã
o
558
Pintura
Isolamento
Outros
Total
994
Eletricidad
e
194
865
94
646
4607
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
64
490
627
183
204
289
1079
41
213
3190
2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida
Ano letivo - 2014/15
O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a
Mexer.
Página 316 de 325
Atividade Física
Nº turmas
Formandos
3
43
As actividades terminaram a 30 de Julho.
2.6 - Mediateca
Este espaço sofreu alterações em março e foi transformado num open space onde
estão formadores, um elemento da direção pedagógica, técnicas de
acompanhamento e emprego e formandos. No mesmo espaço existe ainda uma
sala de estudo e uma sala de computadores. Ambas as salas são utilizadas para
realizar os planos de recuperação dos formandos com UFCD´s em atraso.
Foi criado um novo espaço para pais e alunos da Escola de Música do
Conservatório Nacional e Quorum Academy.
2.7 - Apoio ao emprego
2.7.1 - Apoio ao Emprego
Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação
continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego
passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de
Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades.
No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante
o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de
trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral.
Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para
uma inserção profissional bem-sucedida.
2.7.2 – Resultados / Processos (formandos e ex-formandos)
Situação dos Candidatos
Mês
Novos
Processos
Processos
Concluídos
Janeiro
1
0
Fevereiro
0
0
Março
1
0
Abril
0
0
Maio
0
0
Junho
0
0
Julho
0
0
Total
2
0
2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho
Página 317 de 325
Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações
indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e
fotocópias para candidaturas espontâneas.
Emprego
Colocação
Indireta
0
Estágio
Profissional
Janeiro
Emprego
Colocação
Direta
0
Fevereiro
1
0
0
Março
0
0
0
Abril
7
0
0
Maio
0
0
0
Junho
2
0
0
Julho
3
0
1
Total
13
0
1
0
Colocações:
Técnicos de Logística - 5 colocações
Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 colocações
Técnicos de Instalações Eléctricas – 3 colocações (1 delas corresponde a uma estágio profissional já aprovado)
Técnico de Cozinha-Pastelaria – 3 colocações
Processos a decorrer: Candidaturas ao Programa Estágio/Emprego
Técnicos de Logística - 2 candidaturas
Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 candidaturas
Técnicos de Mesa-Bar – 2 candidaturas
Técnicos de Cozinha-Pastelaria – 2 candidaturas
2.7.4 – Público
Formandos
Ex
Formandos
Externos
Outros
Total Mês
Janeiro
1
0
0
1
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Total
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
2
2.7.5 Estágios curriculares
Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta.
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Página 318 de 325
TSF2
TCP3
TCP4
TCP5
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
7
8
9
9
23
6
9
18
19
19
27
14
2
9
2
2
4
18
No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os
formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e
comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas
actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental.
Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática
em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio.
Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma.
Turma
Jan.
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TMB1
TMB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Junho
Julho
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
2
2
2
2
1
1
1
1
4
4
3
Página 319 de 325
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL1
TL2
Total mês:
Total Geral
1
1
2
3
2
1
3
3
2
10
6
1
1
1
1
12
59
1
11
12
0
8
2.7.6 Entidades com protocolos de estágio
1. TDHC - Club L
2. Wellness Center de Benfica
3. Federação Portuguesa de Ginástica
4. Solinca Colombo
5. Solinca Vasco da Gama
6. Active Life - WellnessClubs
7. Real Sport de Massamá
8. Radical Skate Clube – Ski Skate
9. União Recreativa e Desportiva de Tires
10. Ginásio Tapada das Mercês
11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais
12. Escola EB2+3 de Alfornelos
13. Grupo Auto-Industrial
14. Melvar
15. Ginobrás
16. O Vigilante
17. Hospital Amadora-Sintra
18. Le Roy Merlin
19. Grupo Cortefiel
20. Cervejaria Portugália
21. A Princesa do Neudel
22. Restaurante "O Retiro da Atalaia"
23. Jardim de Infância O Finório
24. Astúrias Cafés
25. Hotel Tivoli
26. Moinho da Juventude
27. Restaurante Largo
28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira)
29. Tecnideias
30. J. Sol C.
31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia
Página 320 de 325
32. Vitalfresh – Instalações Técnicas
33. Tecnodome
34. Pacheco & Rosa
35. Semibarra
36. Hotel Fénix
37. XKT
38. GMPE
39. Ecofluido
40. Diverinstal
41. Movitrom
42. MIAE
43. Electro Sá
44. Mundicenter
45. Lusotensão
46. Fieldeon
47. Câmara Municipal da Amadora
48. Diverinstal
49. El Corte Inglês
50. Restaurante Pérola
51. Hotel NH Campo Grande
52. Hotel Sana Av. Malhoa
53. Altis Park Hotel
54. Restaurante 3º Anel
55. Monistel
56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem
57. Hotel Fénix
58. Hotel NH Liberdade
59. Retiro de Baco
60. Hotinker
61. Grupo Calzedónia-Tezenis
62. Lusotensão
63. CILEC
64. Turkampere
65. Grupo Pestana
66. Hotel Sofitel
67. Fundação Salesianos
68. Restaurante Oito Dezoito
69. Keylift
70. RFTEL
71. Sistavac
72. Servassiste
73. Frapoluz – Instalações Eléctricas
74. Classe II – Instalações Eléctricas
Página 321 de 325
75. Cash Converts
76. Redeforte
77. Oeste Prisma
78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas
79. J. Ribeiro/ J. Martins
90. Grupo Auchan – CC Alegro, em Alfragide; CC Dolce Vita Tejo
91. Epoch Multimédia
92. Hotel Tivoli Sintra
93. Hotel Tivoli Oriente
94. Novotel Hotel Lisboa
95. Hotel Mercy
96. Hotel Epic Sana
97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental
98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental
99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental
100. Ajasom
101. Brico Depôt
102. Bricomarché
103. Hotel Tryp Aeroporto
104. Inspira Santa Marta Hotel
105. Hotel Holiday Inn Continental – Hotéis Grupo Continental
106. Hotel Radisson
107. Pneuparque
108. Multipolar – Electricidade e Automatismos Industriais
2.7.7 Acompanhamento de Estágios
O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da
escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo
assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho
desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o
estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências
profissionais, as atitudes e comportamentos.
Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da
técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início.
Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de
necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não
exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário
convocados a comparecer na escola.
O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise.
Página 322 de 325
Turmas
Apresentações na
entidade
Empresas
que
vieram à Eipda
Visitas
de
Acompanhamento
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TMB1
TMB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL1
TL2
Total
------------12
14
18
------3
2
14
9
16
10
14
17
10
16
10
8
15
16
------204
---------------3
0
------1
0
3
0
3
1
5
0
3
1
1
3
3
0
------27
22
29
23
28
18
26
32
31
22
24
27
32
23
33
24
19
19
17
28
15
9
32
0
12
20
565
2.8 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 186 potenciais
empreendedores:
Página 323 de 325
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 31 de Julho de 2015:
3.1.2 Apoio Auto Emprego para Formandos e Ex-Formandos
Este apoio pretende orientar os formandos finalistas e ex-formandos que pretendam criar o seu próprio emprego
oferecendo os seguintes:



Apoio técnico individual ou de grupo – Informação, formação empresarial, plano de negócios e estudos de
viabilidade, acompanhamento, apoio nas candidaturas a financiamento;
Apoio contabilístico;
Apoio jurídico;
13 de Abril a 31 de Julho de 2015
Acompanhamento
Reunião individual
Plano Negócios
Apoio na candidatura a
financiamento
Formandos
13
5
3
Ex-Formandos
7
5
2
3.1.3 EIPDA Serviços
01 de Janeiro a 31 de Julho de 2015
Tipo de Serviço
Espaço empresa
Co-Working
Total
Cliente
Dignuscare – Apoio Domiciliário
IT Tech Buz
Faturação c/IVA
88.56€
301.35€
389,91€
3.1.4 Associações
Página 324 de 325
Encontra-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
4 - Qualidade e excelência
Portugal 2020, análise das candidaturas que vão abrindo
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas
Tratamento de reclamações
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento
Elaboração de vários textos
Parceria com a Zoom Talentos para trabalhar com os nossos formandos no sentido de os motivar para a
aprendizagem. Análise de resultados.
Realização de auditorias internas
Coordenação da auditoria externa da Apcer
Acompanhamento de ações corretivas e correções nos vários processos
Acompanhamento de abertura de concursos ao Portugal 2020
5 – Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1 - Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1 Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada
Continua a parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal Limitada.
Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos.
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relatório de atividades

Transcrição

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