acessibilidade em bibliotecas: outras possibilidades de atuação dos

ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS: OUTRAS POSSIBILIDADES
DE ATUAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS FRENTE AOS NOVOS
FORMATOS DE LIVROS
Deise Tallarico Pupo
1 Bibliotecária especialista, UNICAMP, Campinas – SP
RESUMO
Aborda o livro no contexto histórico e relata a experiência do Laboratório de Acessibilidade
da Biblioteca Central César Lattes, Unicamp. Objetiva compartilhar com os pares e demais
interessados, os saberes e fazeres quanto à produção de textos aos alunos com deficiência,
na busca da inclusão e na equiparação de oportunidades a todos. Inclui parte da legislação
brasileira que permite às pessoas com deficiência visual o direito de serem consumidoras de
livros acessíveis e a Lei do Livro, que reconhece a legalidade dos livros digitais às pessoas
com deficiência visual. Identifica os diversos tipos de livros, para a diversidade de usuários,
com ênfase em sua acessibilidade a todos.
Palavras-Chave: Acessibilidade; Inclusão social; Tecnologia da Informação – Aspectos
sociais; Bibliotecas e Pessoas com Deficiência; Bibliotecas Acessíveis.
ABSTRACT
The article refers to books in historical context and the practices of the Accessibility
Laboratory, situated in the Main Library, at the State University of Campinas, Unicamp. The
principal scope is to share experiences about digitalization, in order to make everyone equal.
It includes part of Brazilian Law, that allows to the visual impaired people the right to buy
accessible books and also, the Books Law, which recognizes legality in digital books to these
users. It identifies various types of books, considering the diversity of readers, emphasizing
accessibility for all.
Keywords: Accessibility; Social Inclusion; Information Technology – Social Aspects; Libraries
and Handicapped People; Accessible Libraries.
1 Introdução
Da Antiguidade até o século XXI, os seres humanos utilizaram materiais
diversos para contar suas descobertas, escrevendo em cavernas, papiro,
pergaminho, tábuas, até a invenção do papel que, desde o século XII, tem sido um
aliado seguro para a escrita. Na década de 1940, o computador já era uma
realidade, aperfeiçoada ao longo das décadas seguintes. Os anos 1990 são
marcados por movimentos internacionais pela inclusão que coincidem com os
avanços das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) e da Internet,
contribuindo para o acesso à leitura por pessoas com deficiência. As leis e tratados
internacionais conduzem à equiparação de oportunidades, e, no Brasil, entre outras
determinações legais, a Política Nacional do Livro, expressa na Lei nº 10.753 de 30
de outubro de 2003, 1propõe que as pessoas com deficiência visual tenham o direito
de ser consumidoras de livros acessíveis.
A partir de janeiro de 2003, o Laboratório de Acessibilidade (LAB), instalado
na Biblioteca Central Cesar Lattes (BCCL) da UNICAMP, passou a atender alunos
com deficiência, alinhando-se às ações afirmativas da universidade e cumprindo
requisitos da portaria MEC Nº 3284/2003
2
que condiciona reconhecimento de
cursos e credenciamento de instituições à existência de infraestrutura adequada ao
atendimento educacional especializado.
2 Os livros e a evolução humana: breves apontamentos históricos
A difusão do conhecimento na história da humanidade tem como símbolochave a invenção da prensa tipográfica, no século XV, por Johannes Gutenberg. Até
então, os livros eram manuscritos por copistas e restritos à minoria de sábios e
estudiosos, confinados em mosteiros medievais, que abrigavam bibliotecas, cujos
livros denominavam-se códices, precursores dos livros atuais. O marco histórico da
transição foi a impressão da Bíblia, por volta de 1550.
Fernandes (2001, p.17) relata que nos séculos XVII e XVIII, os livros evoluiram
para semi industrializados e Caldeira (2002, p. 23) informa que, partir do século XIX,
há maior oferta de papel para impressão de livros e jornais, além das inovações no
processo de fabricação da matéria prima. Em 1845, o papel passa a ser feito de uma
pasta de madeira, tornando-o mais barato e permitindo a produção de livros em
1
2
Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Leis/2003/lei10753.htm Acesso em: 14 jun.2010.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria3284.pdf Acesso em: 11 jun.2010
maior escala. A difusão da imprensa permitiu a criação das bibliotecas públicas, no
século XIV, e, no século XVI, surgem as primeiras bibliotecas universitárias. A partir
do século XVIII criam-se as bibliotecas nacionais e no século XIX, surge a Biblioteca
do Congresso dos Estados Unidos, considerada a maior do mundo. A expansão das
bibliotecas coincide com o desenvolvimento científico e tecnológico e com o
surgimento de novos atores: editores, livreiros, autores, impressores e os
bibliotecários, medianeiros entre os livros e os leitores. (PINHEIRO, 2007).
O primeiro catálogo impresso surge em 1810 e, em 1868, Louis Kossut Dewey
cria o sistema de classificação decimal, revisado periodicamente e utilizado até hoje.
(BATTLES, 2003, p.132).
Estudos realizados por Pupo e Melo (no prelo, 2009) indicam que, no Brasil, a
produção de livros inicia-se após a vinda da família real Portuguesa à colônia, em
1808. D. João VI trouxe para o Brasil a Biblioteca Real e o primeiro prelo, de
fabricação inglesa. Instalou-se a Imprensa Régia e, conseqüentemente, a primeira
fábrica de papel e a primeira biblioteca oficial brasileira – a Biblioteca Nacional do
Rio de Janeiro – criada em 29 de outubro de 1810, pela necessidade imediata de
armazenar os livros e documentos trazidos de Portugal; portanto, as bibliotecas
brasileiras surgiram há duzentos anos, uma história recente se comparada às da
Europa (século XIII), sem esquecer que a famosa Biblioteca de Alexandria foi criada
no século III a.C.
3 Livros em novos formatos: desafios e amparo legal
A partir dos anos 1990, a popularização da informática impulsionou o
desenvolvimento das TIC’s; assim, a civilização do século XXI não depende apenas
do papel e já dispõe de outros formatos de livros como suporte à escrita: CDs,
DVDs, pen-drives, MP3, e o que mais vier! Essas inovações representam alguns
desafios aos bibliotecários, tanto nos aspectos técnicos (catalogação) quanto
humanos (atendimento ao público), pois contribuem e ampliam as possibilidades de
acesso de pessoas com deficiência à web e, conseqüentemente, ao conhecimento.
Quanto à atuação dos bibliotecários, considera Pupo (2008, p.18), que o
Código de Ética do profissional bibliotecário enfatiza o cunho liberal e humanista da
profissão; além disso, a Declaração da Federação Internacional das Associações de
Bibliotecários - IFLA, em 29 de março de 1999, conclama os bibliotecários a
“garantirem e facilitarem o acesso a todas as manifestações do conhecimento e da
atividade intelectual; a adquirirem, preservarem e tornarem acessíveis a mais ampla
variedade de materiais que reflitam a pluralidade e a diversidade da sociedade”.
Pessoas com deficiência visual têm amparo legal na lei Nº 9.610(19/02/1998).
O Capítulo IV, “Das Limitações aos Direitos Autorais”, Art. 46 afirma que “Não
constitui ofensa aos direitos autorais”, no inciso I - A reprodução (alínea d) “[...] de
obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais,
sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille
ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários”. Importa
ressaltar que essa lei está em consulta pública, e suas modificações implicarão
consideravelmente tanto no mercado livreiro quanto na ampliação dos direitos das
pessoas, com ou sem deficiência, de serem consumidoras de livros acessíveis.
A Lei Nº 10.753, ou Lei do Livro, sancionada em 30/10/2003, aguarda
regulamentação por meio de decreto; representa um avanço, pois reconhece a
legalidade dos livros em meio eletrônico que poderão ser disponíveis aos leitores
com deficiência visual. A mesma lei considera outros formatos equiparados ao livro e
especifica os seguintes tipos: Fascículos; Materiais avulsos impressos em papel ou
em material similar; Roteiros de leitura; Álbuns para colorir, recortar e armar; Atlas:
geográficos, históricos, anatômicos, Mapas e Cartogramas; Livros em meio digital,
magnético e óptico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual.
A Sociedade Brasileira de Oftalmologia estima que 180 milhões de pessoas
tenham alguma deficiência visual, entre as quais cerca de 50 milhões são cegas.3
Essa clientela não tem acesso regular ao mercado livreiro, que edita livros
convencionais. Ou seja, os livros em formatos acessíveis (ainda) não são oferecidos
nas livrarias. Estas, por sua vez, também são inacessíveis para consumidores cegos
3
Disponível em: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,7,SA%DADE,11492
Acesso em: 12 ago. 2009
ou de baixa visão.
3.1 Livros Digitais em Texto
As Tecnologias de Informação e Comunicação favorecem a produção de livros
digitais em texto, que são cópias do conteúdo de qualquer livro para um arquivo de
computador que possa ser reconhecido por algum editor de texto. A leitura é feita por
meio de leitores de tela, que, sintetizando a voz, têm a propriedade de ler o
conteúdo do arquivo para as pessoas com deficiência visual.
Livros digitais possibilitam, através de programas próprios, ampliar a fonte em
que o livro é editado, atendendo à demanda do usuário com baixa visão, que não
consegue ler fontes menores. Embora não permitam à pessoa com deficiência visual
ter contato permanente com a grafia das palavras, possibilitam ao leitor soletrar as
palavras ou as frases que quiser e consultar um dicionário enquanto lê, para conferir
seus significados.
Alguns livros digitais são comercializados e adquiridos pela Internet, com baixo
custo de logística; ou, através de compra em livraria convencional, em suporte
digital. Outros podem ser acessados em bibliotecas digitais, desde que liberados, ou
pelo autor, ou por serem de domínio público: nesse caso, não há problemas quanto
a direitos autorais.
Quem mais se beneficia desse tipo de livro são os leitores cegos ou com baixa
visão, que, através do uso de seus sintetizadores de voz ou ampliadores de tela,
podem acessar seus conteúdos. Além deles, os leitores com dislexia poderão ouvir a
pronuncia em voz alta e acompanhar o texto na tela, sendo esta associação
fundamental para minimizar a deficiência e também os leitores tetraplégicos ou
amputados de membros superiores – cujas dificuldades em virar as páginas do livro
físico podem ser superadas.
3.2 Livros formatados para impressão braille
São apropriados para leitores cegos ou surdocegos, que saibam interpretar o
sistema Braille
4
ou que estejam em fase de aprendizado/alfabetização. É o melhor
meio de alfabetizar a pessoa com cegueira; outros formatos não permitem
permanente contato com a ortografia das palavras. Seus leitores podem utilizar a
tecnologia assistiva denominada “linha Braille”, acoplada ao computador, ou
providenciar sua impressão.
Os livros formatados para impressão braille podem ser elaborados para
impressão em duas versões:
a) sem as representações gráficas e b) com as
representações gráficas. Entende-se por representações gráficas, todas as
ilustrações, fotos, desenhos, gráficos e tabelas que compõem o livro ou texto.
Processo: o texto, digitado ou escaneado, é salvo em formato texto – TXT,
corrigido via conferência com o original para garantir a qualidade do texto. Após, é
convertido para o alfabeto braille, através do uso de programas de conversão
automática (por exemplo, Braille Fácil); as representações gráficas não podem ser
convertidas automaticamente, pois requerem uma elaboração, um preparo por uma
pessoa treinada para esse fim.
A formatação correta do livro ou texto deve estar alinhada às normas contidas
na Grafia Braille para a Língua Portuguesa 5. O documento, assim, poderá ser
impresso em braille, com papel especial e em processo de impressão próprio.
As políticas, diretrizes e normas para uso, ensino, produção e a difusão do
Sistema braille são elaborados pela Comissão Brasileira de Braille, que tem várias
frentes de atuação, com vistas a modificações de procedimentos, elaboração de
catálogos, manuais, tabelas e outras publicações que facilitem o processo ensinoaprendizagem e o uso em todo o território nacional.
3.3 Áudio Livros
São livros gravados (voz humana) em fita magnética, CD, DVD ou MP3.
Podem ser gravados por pessoas que se dispõem a esse trabalho, tanto
4
Braille é um sistema de leitura com o tato para cegos inventado pelo francês Louis Braille. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Braille Acesso em: 11 jun. 2010
5
Disponível em: http://www.ibc.gov.br/?catid=69&itemid=348 Acesso em: 11 jun. 2010
voluntariamente, quanto profissionalmente. Há ações voluntárias e isoladas de
ledores para livros gravados, e também ações de ledores profissionais para esse
fim. Vários títulos de Áudio Livros já estão disponíveis no mercado livreiro, gravados
por atores profissionais ou pelos próprios autores, que eventualmente imprimem um
teor de dramatização aos seus conteúdos.
Esse formato amplia às pessoas cegas e com baixa visão as possibilidades de
acesso ao livro. Todas as pessoas, incluindo idosos, pessoas com dislexia e com
dificuldades motoras, podem se beneficiar deste, em diversos locais: na fila do
banco, no trânsito, etc.
3.4 Livros no formato DAISY
DAISY é acrônimo de Digital Accessible Information System (ou sistema digital
de informação acessível) - uma modalidade de livro acessível em formato digital, que
integra recursos de leitura visual sincronizada à narração em áudio, com recursos de
navegabilidade. Consiste num sistema de processamento de dados, através do qual
é possível ter acesso ao conteúdo ortográfico ou áudio do livro gravado nesse
mecanismo. Seu público-alvo inclui pessoas cegas, surdocegas, com baixa visão,
disléxicos e tetraplégicos. A versão brasileira e gratuita foi disponibilizada pelo
Ministério da Educação em 24 de junho e recebeu o nome de MEC Daisy.6
3.5 Livros com letras ampliadas
Consiste em oferecer o livro convencional, ou digital, em fonte cujo tamanho
seja adequado às necessidades do leitor com baixa visão.
3.6 Livros formatados e traduzidos em Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS
Seus beneficiários são as pessoas com surdez. A produção desse tipo de livro
é feita em DVD. O livro é legendado e com tradução simultânea em LIBRAS, para
6
Disponível em: http://lce.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13786:programaamplia-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-ao-converter-texto-em-audio&catid=205&Itemid=86 Acesso em:
25 jun.2009
pessoas surdas. Para aquisição, sugere-se consultar: Edições Paulinas, LSB Vídeo
e o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES 7
4 Materiais e Métodos
O LAB presta serviços de acesso à informação às pessoas com deficiência da
Universidade e comunidade externa. Orienta usuários no uso dos recursos
tecnológicos e na pesquisa bibliográfica, na localização e obtenção de documentos e
na padronização de trabalhos científicos. A digitalização e reprodução de textos em
braille ou ampliados requer recursos humanos de bolsistas do Serviço de Apoio ao
Estudante (SAE), e tecnológicos. A produção para impressão tátil de tabelas e
gráficos e a reprodução de textos para impressão braille são realizadas conforme as
Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille.8 Nota-se crescente
demanda por documentos digitalizados para leitura em áudio (Fig.1). Os materiais
digitalizados devem ser fiéis ao texto impresso, tanto em sua ortografia como na
paginação original, para que o documento possa ser lido e devidamente citado em
trabalhos acadêmicos.
As TIC’s favorecem a inclusão de pessoas com deficiência na vida universitária e
facilitam o acesso à informação e ao lazer. Os computadores, equipados com
software leitores de tela (com síntese de voz), permitem que usuários com
deficiência visual naveguem na Internet, leiam textos eletrônicos e acessem os
aplicativos do Windows.
O LAB conta com equipamentos e software para produção de materiais e
utilização por parte dos usuários: scanners, impressoras braille, leitores de tela,
ampliadores, lupa eletrônica – e equipamentos de auxílio à mobilidade.
5 Resultados Parciais/Finais
O LAB atraiu o projeto Todos Nós – Unicamp Acessível (2003-2008), que
concentrou pesquisadores de diversas áreas da Unicamp, com desdobramentos e
7
8
Disponível em: http://www.ines.gov.br/ Acesso em: 10 jun. 2010
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/textosbraile.pdf Acesso em: 11 jun. 2010
ações positivas em torno da inclusão e acessibilidade; maquete tátil e sonora (Fig.2);
produção acadêmica; oficinas participativas; participação em eventos científicos das
áreas correlatas; convites para palestras e minicursos sobre bibliotecas acessíveis
(SNBU 2004 e 2008; COLE 2008; SIMTEC 2008); lançamento de livros (Fig. 3);
elaboração e manutenção do portal do LAB, onde são inseridos os textos
produzidos, entre outros (Fig. 4); participação, a convite, como autora em fascículo
(Livro Acessível) da coleção sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE) da
Secretaria de Educação Especial (SEESP), vinculada ao MEC, e formadora da
disciplina “Biblioteca Acessível”, do Curso de extensão: “Atores da Inclusão na
Universidade: formação e compromisso”, no segundo semestre de 2010. E,
principalmente, o atendimento às expectativas dos alunos da Unicamp, em
conclusão de cursos e graduação e pós, em igualdade de condições. Merece
destaque o atendimento a visitantes externos, docentes, bibliotecários e instituições
diversas que realizaram visitas técnicas para replicar a iniciativa.
QUANTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE TEXTOS DO LABORATÓRIO DE
ACESSIBILIDADE (2008 - 2010)
8000
7401
7000
6000
Nº PÁGINAS
5000
ARQUIVO DIGITAL
4000
IMPRESSÃO BRAILLE
3249
ESCANEAMENTO PARA AMPLIAÇÃO
3000
1798
2000
1000
880 843
456
456
2008
2009
0
2010 (jan - jun)
ANO
Figura 1: Dados estatísticos de digitalização de textos no LAB
(2008-2010)
Figura 2: Maquete tátil e sonora do andar
térreo da BCCL - UNICAMP
Figura 3: Livro em duas edições: 2006,online; e 2008, impresso.
Figura 4: Portal do Laboratório de Acessibilidade. Contém a produção acadêmica da equipe
do Grupo Todos Nós – Unicamp Acessível, links úteis, trabalhos apresentados em eventos e
acervo digital produzido para os alunos com deficiência visual, entre outros.
6 Considerações Parciais/Finais
As
necessidades
de
material
alternativo
são
pessoais,
altamente
individualizadas. Pessoas cegas podem apresentar diferentes interesses: pelo livro
impresso em Braille, ou convertido em Word, para leitura em áudio. As necessidades
de ampliação para alunos com baixa visão podem variar de fonte 14 até 48; ou
apenas passar o texto pelo scanner adequado que permita escolher PDF
pesquisável, que possibilita contrastes e zoom que amplie conforme necessidades
individuais; caso o texto seja preparado em Word, alguns leitores com baixa visão
necessitam de adequação complementar como: maior espaçamento entre
caracteres, cor e estilo da fonte, contrastes entre fonte e fundo. Ou, converter o texto
em MP3, gravar em pen drive e escutar (ler) em casa, no ônibus, na biblioteca. Cabe
aos bibliotecários, no atendimento educacional especializado, ter a sensibilidade
para o acolhimento da diversidade de usuários em suas necessidades de apoio. Não
esquecer a importância da fidedignidade ao texto, quando da digitalização. Deve
obedecer rigorosamente ao original, tanto na forma (paginação, folha de rosto,
sumário, notas de rodapé, etc.) quanto no conteúdo. Pesquisas realizadas na
Escócia (NISBET; AITKEN, 2007) concluem que um serviço de produção de materiais
alternativos para alunos que não lêem materiais convencionais impressos deve
alinhar-se a alguns critérios básicos:
Inclusão e Equidade: para que todos tenham acesso aos conteúdos
escolares, não apenas alguns; Responsabilidade Legal: ater-se à legislação
vigente na maior abrangência possível; Direitos Autorais: respeitar os
direitos do autor, mas com possibilidade de negociação junto aos editores
para que todos os alunos possam acessar os conteúdos escolares;
Praticidade e Eficiência: evitar a duplicação de esforços na produção de
materiais, mantendo a organização dos conteúdos para necessidades futuras;
Expansibilidade: outros alunos com dificuldades de leitura podem beneficiarse desses esforços de produção de materiais alternativos.
Concordamos com a conclusão da referida pesquisa, de que os serviços de
suporte para produção, armazenagem e disseminação de materiais em formatos
acessíveis beneficiam a todos os grupos de alunos que necessitam de apoio à
aprendizagem, e não apenas àqueles que têm deficiência visual.
6 Referências
BATTLES, M. A conturbada história das bibliotecas. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003.
239 p.
CALDEIRA, C. Do papiro ao papel manufaturado. Espaço Aberto, n. 24, out. 2002.
Disponível em:
http://www.usp.br/espacoaberto/arquivo/2002/espaco24out/vaipara.php?materia=0varia >.
Acesso em: 21 maio 2009.
FERNANDES, A. Notas sobre a evolução gráfica do livro. Comum, Rio de Janeiro, v.6, n.
17, 126 - 148 - jul./dez. 2001. Disponível em:
http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum17/pdf/notas.pdf >. Acesso em: 21 maio
2009.
NISBET, P. D; AITKEN, S. Books for All: accessible curriculum materials for pupils with
additional support needs. Executive Summary of Report to: Scottish Executive Education
Department. University of Edinburgh: Communication Aids for Language and Learning
(CALL) Centre, 2007. Disponível em: http://www.booksforall.org.uk Acesso em: 22 maio
2009
PINHEIRO, C. História das bibliotecas no mundo ocidental. S.n.t. 2007. Disponível em:
http://www.slideshare.net/ladonordeste/histria-das-bibliotecas Acesso em: 3 jun. 2010.
PUPO, D.T. Acessibilidade e inclusão: o que isso tem a ver com os bibliotecários? In:
PUPO. D.T.; MELO, A.M.; PÉREZ FERRÉS, S. (Org.) Acessibilidade: discurso e prática no
cotidiano das bibliotecas. Campinas: Biblioteca Central Cesar Lates, 2008. 125 p.
PUPO, D.T.; MELO, A.M. Livro acessível e Informática acessível. Brasília, D.F.:
MEC/SEESP. No prelo, 2009. (Coleção Saberes e Práticas em Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, 9).