lançamento da revista da pgfn - Procuradoria

LANÇAMENTO DA REVISTA DA PGFN
Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio
Lucena Adams,
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ministro Ayres Britto,
Excelentíssimo Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dr.
Nelson Henrique Barbosa Filho,
Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, Dr. Carlos
Alberto Freitas Barreto,
Excelentíssimo Senhor Consultor-Geral da União, Dr. Arnaldo Sampaio
Godoy, na pessoa de quem cumprimento as demais autoridades que nos
honram com sua presença,
Ilustríssimo Senhor Consultor da União, Dr. Gustavo Caldas Guimarães de
Campos, na pessoa de quem cumprimento todos os colegas presentes e que
nos assistem,
Senhoras e Senhores,
O lançamento do primeiro número da Revista da PGFN marca um
importante momento na evolução institucional da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional. Atribuições de matriz constitucional e legal têm
conduzido a uma atuação vigorosa, sobretudo nas áreas do direito
tributário, financeiro, internacional, processual civil, administrativo e
societário , seja na representação judicial da União em matéria tributária,
seja na representação extrajudicial em tribunais administrativos, seja na
cobrança da dívida ativa da União, seja na consultoria jurídica do
Ministério da Fazenda,
Essa atuação variada e multiforme dos integrantes da PGFN, a seu turno,
tem gerado uma constante produção de conhecimento que se quer agora
compartilhar com a comunidade jurídica.
Ao fazê-lo, por meio da revista cuja publicação ora se inicia, é importante
realçar o salto evolutivo institucional a que me referi, pois a nova revista,
mais do que simplesmente um veículo de divulgação do pensamento
jurídico institucional da PGFN, é, na verdade, um projeto aberto à
colaboração dos atores envolvidos na discussão científica dos temas que
constituem o objeto de nosso trabalho cotidiano.
A Revista da PGFN nasce, assim, de um projeto de longo alcance, com
uma dimensão crítica e reflexiva, que pressupõe não apenas a análise do
corpo normativo que nos orienta, mas também da experiência na aplicação
dessas normas.
Cuida-se, portanto, de estabelecer um diálogo com a comunidade
acadêmica e com os demais agentes envolvidos na produção do saber
jurídico, destinado não apenas a registrar ou consolidar as informações
jurídicas, disponíveis nos mais variáveis meios, mas a interpretá-las,
analisá-las em sua estrutura, em sua função, em sua aplicação concreta,
com auxílio da moderna metodologia científica.
Inserir as manifestações da PGFN e de seus procuradores no debate
acadêmico-científico. É essa a principal função de nossa Revista.
E foi pensando assim que tivemos o cuidado de elaborar uma Revista que
atende a todos os requisitos para a obtenção do selo Qualis, instituído pela
CAPES para aferir a qualidade da produção intelectual.
Nosso Conselho Editorial é formado exclusivamente por doutores, todos
com destaque na academia. Integram o Conselho os professores José
Casalta Nabais, Ricardo Lobo Torres, Marco Aurélio Greco e Heleno
Taveira Torres; os Ministros Luiz Fux e Teori Zavascki; e os Procuradores
da Fazenda Nacional Arnaldo Godoy, Juliana Furtado Costa e Marcus
Abraham.
A seleção dos artigos que compõem a Revista ficou a cargo de um Comitê
Avaliador, integrado por Procuradores da Fazenda Nacional, todos com
mestrado ou doutorado.
Nesse primeiro número, além dos trabalhos dos Procuradores, selecionados
dentre os 48 artigos recebidos, tivemos a satisfação de contar com textos de
autores convidados, como os Professores Marco Aurélio Greco, José
Casalta Nabais e Heleno Taveira Torres.
A qualidade da Revista da PGFN certamente a colocará em destaque dentre
os periódicos que tratam de Direito Público e atenderá aos objetivos de
transmissão do conhecimento produzido em nossa instituição.
Agradeço a todos que contribuíram para a edição desse primeiro número,
especialmente aos membros do Conselho Editorial, Comitê Avaliador e dos
colegas que atuam no Centro de Altos Estudos da PGFN, cujo empenho e
dedicação permitiram a concepção e a elaboração desta Revista.
Estou certa do sucesso da Revista da PGFN.
Muito obrigada.