maio - Governo do Estado da Bahia
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA TERRA DE TODOS NÓS Salvador. 07 de maio de 2012 Ofício Circular CIB n." 005/2012. Prc/ado (a) Representante da C'IB. Convidamos V. Sá. para participar da próxima Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, quando serão discutidos assuntos constantes na pauta abaixo. Data: 14/05/2012 Locai: Assembleia Legislativa da Bahia Saias: Luís Cabral e Herculano Menezes Centro Administrativo da Bahia Horário: 14:0()h Telefones: ( 7 1 ) 3115-1637/1613 PAI TA: 1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária n" 108a do dia 23/04/2012; 2. Apresentação do Plano Hsladual de Capacilacão; 3. Discussão do Cotlnanciamento do PKTI: 4. O que ocorrer. Agradecemos a atenção e a certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossos eordiais cumprimentos. Atenciosamente. Angela Maria (ioncalves Superintendente de Assistência Social Superintendência de Assistência Social 1-nd: Avenida Luís Viana Filho. 200. r Avenida, 1° Andar, sala 11 K CLP 41.745-003. Tel:(0\.\7l}3115 3159/338 *) .^^> LISTA DE PRESENÇA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA 14/05/2012 CONVIDADOS E-MAIL 100^ (. j rai (f 5) S 138 -3*4 J. _ OCOiAC\. MlAJ-n^? jCA^vr MfX/v J?.A- 5 "30 CAJí-A • ^H ?_ .."*• LISTA DE PRESENÇA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA 14/05/2012 CONVIDADOS MUNICIO CARGO NOME E-MAI TELEFANg jCfij-n du tr ^j ( **i^ <*-^o.. ^-f O T CXA^ o - ^ i^ ^JOUL^C^ ^ /~ Â, LISTA DE PRESENÇA DA 109" REUNIÃO ORDINÁRIA 14/05/2012 CONVIDADOS MUNICÍPIO CARGO rfyOfjMj TELEFONE E-MAIL f*- ^oíTl .UtLjm/vagWOJ fLUI U ao, Co «í o G - S eç# ri. _ i l ^ fU It • [ ^ y^koo .- LISTA DE PRESENÇA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA 14/05/2012 •---"" MUNICÍPIO NOME ~ CONVIDADOS CARGO TELEF.QNE E-MAIL •"t*— <^—'i rf\ iLr.fi\ú<&^ v 23 g H ò * 7 LÁ 35- 5^(15)53^ cg>y? 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(14 de Maio de 2012) 4 5 6 7 Aos catorze dias do mês de maio de dois mil c do/e, às catorze horas, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, foi realizada a 109:l Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, com a presença dos Representantes Governamentais: MARIA CELESTE 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 2S 29 30 31 32 33 34 35 36 37 3S 3') 41) 41 42 43 M A R I A M A I A BAPTISTA (SALVADOR). Representando o COEGEMAS a Sr1 M A R I A DE LOURDES LOBO RAMOS (LAURO DL: FREITAS). Contando também com a presença de Técnicos da SEDES e de Secretários e Técnicos Municipais de Assistência Social, conforme lista de presença. Tendo como pauta: L Leitura e aprovação da Ata: da 108a Reunião Ordinária ocorrida em 23 de Abril de 2012; 2. Apresentação do Plano Estadual de Capacitaçào; 3.Discussão do Cofinanciamcnto do PETI: 4.0 que ocorrer. A Sr' Mara Morais, Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercício, pede a palavra para falar sobre os caminhos da Política de Assistência Social no âmbito do Estado, colocando para os municípios que, do ponto de vista da gestão, nada muda, principalmente por que é nosso entendimento aluar de forma mais flexível , como também mais ofensiva e aderente do ponto de vista da coletividade, construindo a política de forma mais articulada, integrada entre os diversos níveis de governo, gestores e atores que milham na questão, acreditando que essa é a forma mais exitosa pra se construir uma política de sucesso. Por fim a Secretária faz um pedido aos gestores: O Governo da Bahia vem numa busca incessante de recursos junto ao Governo Federal, sabendo que ainda é pouco para a dimensão do problema das famílias que passam por uma seca, mas considerável sendo o valor muito maior dos conseguidos em governos passados. Na verdade, queremos que esse recurso, chegue realmente para quem mais precise, por isso pedimos que a comissão da Defesa Civil de cada município, juntamente com o CMAS, nos ajude a identificar e relacionar às famílias que mais necessitem cm cada município e juntos aprovar qual delas irão receber os benefícios. Sr1 Angela Maria Gonçalves, Coordenadora da CIB dá início a reunião e solicita que a Sr' Maria Celeste Vianna, Coordenadora de Gestão do SUAS, proceda à leitura da Ata da reunião anterior, sendo esta aprovada por unanimidade. f;m seguida a Sr1 Laura Novaes gestora do município de jaguaquara pede a palavra para falar sobre a lei que trata da nova divisão territorial do Estado da Bahia e sobre o excelente trabalho desenvolvido pela Coordenação Estadual do Bolsa Família. Pede S 9 10 11 12 13 14 GOMES VIANNA (TITULAR), ANÁLIA CLÁUDIA RODRIGUES PRAZERES CARNEIRO (SUPLENTE), IDALÉC1A DE OLIVEIRA SANTOS (SUPLENTE). TITULARES, GESTORES MUNICIPAIS: DENISY KÁTIA BRANDÃO DE MAIOS PINHEIRO (NOVA CANAÂ), LAURA MARIA NOVAES DE ANDRADE; UAGUAQUARA), TEREZA CRISTINA AQUINO MARTINS (JACOBINA). SUPLENTES: JOSÉ ELIAS ARAÚJO FERREIRA (JANDAÍRA), WILSON CARVALHO MACHADO (UIBAÍ), VIRGÍNIA 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 6l> 70 71 72 73 74 75 76 77 7S 79 80 81 S2 83 84 85 também que o material sobre os assuntos a serem tratados nas reuniões da CIB sejam enviados com antecedência aos municípios. Km seguida a Sr' Celeste Vianna registra a presença do Deputado Estadual, o Sr° Carlos Brasileiro que pede a palavra para saudar a todos os presentes, agradecendo pela colaboração durante o período em que esteve frente a SEDES, colocando-se à disposição de todos no que for possível na Assembleia Legislativa. A Sr1 Angela Gonçalves fala que a partir desse momento as Atas das reuniões e também documentos a exemplo, o Plano Estadual de Capacitaçào, serão enviadas a todos os secretários com antecedência, para que os mesmos tenham tempo hábil de ler e pontuarem o que não foi contemplado nas reuniões. A representante do COHGKMAS S rã. Jailce Sobral de Andrade Silva, Secretária Municipal de Camaçari, Representando a Sra. Lourdes Lobo, Presidente do Colegiado, falou que foi encaminhado ao Governador do Estado um documento pedindo a ele a nomeação do Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza. Dando seguimento a Sr1. Angela convida a Sr'. Celeste Vianna para fazer a apresentação do Plano Estadual de Capacitaçào, aproveita para informar sobre o processo de construção do Plano, que não foi construído somente pela equipe de técnicos da SÃS, e sim por um Grupo de Trabalho e que estará encaminhando à Secretária a solicitação de prorrogação do pra/o do grupo, pois esse GT vai ser responsável também pela construção do Plano Estadual da Assistência Social, comunica ainda que esse grupo é constituído por representações de gestores municipais, representantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA e também de algumas empresas que prestam serviço a municípios de pequeno porte e grupos de técnicos de todas as coordenações da SÃS. Diz também que antes de encaminhar esse Plano ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e a Comissão Intergestores Bipaníte - CIB, ocorreram rodadas de discussões internas, inclusive no final do mês de abril uma equipe de 40 técnicos da SÃS se reuniu num I lotei por três dias, fazendo um trabalho que estamos dando o nome de Planejamento Estratégico da SÃS, onde alinhamos todas as ações pactuadas cm relação ao Plano do Semi-árido, Brasil Sem Miséria, Plano de Aprimoramento e Enfrentamento ao Crack. Foi criada uma metodologia com os grupos para identificar prioridades pra 2012, 2013 e 2014 e quando estiver consolidado, vocês receberão em breve esse documento, que não necessariamente precise de pactuação, mas acreditamos que voeês precisam ler conhecimento. Em seguida a Sr'. Celeste Vianna inicia a apresentação do resultado do Plano Estadual de Capacitaçào, dizendo que o principal objetivo desse Plano é a implantação e implementação de um Plano permanente e continuado, que está previsto na Política Nacional de Capacitaçào, por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada, incluindo capacitaçòes, aperfeiçoamentos, especializações e atualizações, voltados para gestores, trabalhadores das Redes Pública e Privada, dirigentes da rede socioassistencial e os conselheiros da Assistência Social, orientados por profissionais fundamentados nos princípios da educação 86 permanente e intcrdisciplinaridade, visando o aprimoramento da gestão e a 87 eficiência, eficácia e efetividade dos serviços, programas, projetos e benefícios XX do SUAS no Hstado. Logo após, apresenta os objetivos específicos do Plano que 89 é o fortalecimento do processo de implementação da Política Nacional de 90 Assistência Social, do SUAS, das NOBSUAS e RH, qualificar o exercício do 91 controle social, capacitar os trabalhadores da área da Assistência Social, 92 estabelecer patamares formativos e progressivos aos trabalhadores do SUAS, 93 formar multiplicadores de nível superior e também abrangendo os de nível médio 94 entre outros objetivos. Como meta atingir 100% dos municípios dos Territórios 95 de Identidade, segundo a divisão do Cioverno do Hstado da Bahia, respeitando as 96 diversidades e especideidades regionais, e por fim os resultados que o Plano 97 trará: articulação e interlocução das diferentes instâncias, conhecimento de 9X gestão que não seja orçamentaria. Haia ainda que algumas programações desse 99 Plano de capacitaçào para o ano de 2012 referente as equipes volantes, serviços 100 de convivência e fortalecimento de vínculos, acompanhamento familiar e 01 utilização das ferramentas do sistema de condicional idades e registro de 102 ati\, operadores do CRHAS, atendimento aos idosos em serviços de Alta 10:1 Complexidade e oficinas de centro POP. Logo após a Sr'1 Celeste responde 104 algumas dúvidas dos presentes. Em seguida a Sr1 Angela Gonçalves faz algumas 105 considerações sobre o Plano Estadual de Capacitação. A mesma sinaliza que o 106 plano segue padronizações do Ministério, respeitando as linhas direcionais 107 encaminhadas por eles. Informa ainda que o próprio Ministério está levantando l OS ações a nível Nacional ligadas à Especialização e Mestrados junto às 109 Universidades e que vai depender da nossa capacidade de organização através do 110 COEGEMAS, da CIB c da própria SÃS fazendo com que o Estado da Bahia 111 tenha o maior número possível de pessoas contempladas. Em seguida a Sr' Jailce 112 do município de Camaçari faz algumas considerações sobre o Plano Estadual de 1 1 3 Capacitação. A Sr1 Gláucia do município de Conceição do Almeida pede para 114 avisar que por razões pessoais precisou se ausentar da reunião da CIB. Um 1 1 5 participante pergunta se o Plano de Capacitação já está finalizado, Sr1 Angela 116 responde que o que está sendo apresentado é uma síntese do plano e que a SÃS 117 pecou em não ter enviado o material para que os componentes da CIB estivessem l IS cientes do seria discutido nessa reunião. Em seguida abre-se a discussão sobre a 119 pactuaçào do plano que logo após foi aprovado. Em seguida a palavra é passada 120 para a Sr1 Mara Del Rcy que faz uma breve explanação sobre o cofinanciamento 121 do PETI e a repactuação do recurso, informando que vai haver alteração no valor 122 do PETI de alguns municípios e que o Hstado estará enviando um Ofício com 123 esses valores para que o Conselho Municipal da Assistência Social aprove e 124 125 126 127 128 129 encaminhe ao Hstado a ala e um atestado contendo a aprovação no novo valor e o número real das crianças e dos adolescentes que fazem parte do Programa. Logo após a Sr' Thaíse Viana lembra que a Proteção Especial assumiu compromisso aqui na CIB, de trazer integral ou parcialmente as informações do monitoramento dos CREAS feito ano passado, e aproveitando para reforçar a Resolução da CIT n° 08/2010 que está posto quais as providências que devem ser tomadas para que 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 o equipamento esteja em funcionamento e consolide o SUAS e nós identificamos 09(nove) municípios que estão recebendo recurso e não implantaram o equipamento, e que estamos encaminhando um ofício aos mesmos informando a situação. Em seguida ela passa algumas informações sobre as Caravanas de Erradicação do Trabalho Infantil. Logo após a Sr1 Angela Gonçalves passa a palavra ao Deputado Yulo Oiticica que parabeniza a SEDES a SÃS e a CIB pelo trabalho realizado e divulga também a agenda de eventos do seu Gabinete. Dando seguimento a palavra é passada para a Sr1 Jailce, gestora do município de Camaçari que fala sobre os programas desenvolvidos em seu município, pedindo orientações sobre ampliação desses programas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a Ata, depois lida e aprovada que será assinada por m i m, José Bartilotti Neto e pelos membros presentes. Salvador, 14/05/2012. ASSINATURA PARA A ATA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB NO DIA 14/05/2012 Maria Celeste Vianna de B. e Silva Idalécia de Oliveira santos ^ Thaise dos Santos Viana * Anália Claudia Rodrigues Prazeres Carneiro^ Denisy Kátia Brandão de Matos Pi Laura Maria Novaes de Andrade^ Tereza Cristina Aquino Martins_ José Elias Araújo Ferreira Wilson Carvalho Machado Virgínia Maria Maia Baptista Maria de Lourdes Lobo Ramos I>A l l HHA 111 illH.lt S GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDES SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB LISTA DE PRESENÇA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA 14/05/2012 REPRESENTANTES ASSINATURA CC^fDCTADiA ocv^r\ i MrMM DO ESTADO TITULARES Angela Maria Gonçalves SEDES Coordenadora Maria Celeste Vianna de B. e Silva SEDES Rosemeire Teixeira da Silva SEDES na SUPLENTES Idalécia de Oliveira Santos SEDES Thaíse dos Santos Viana SEDES Anália Claudia Rodrigues Prazeres Carneiro \Àdi^ (yjUV^A*.; SjZvJ:^ fti V SEDES V /"""T^n r^juJGLJLxx&-£\» DOS MUNICÍPIOS TITULARES Denisy Kátia Brandão de Matos /z*^^=> Çjfofk Pinheiro Gláucia Araújo Alves Conceição do Almeida Laura Maria Novaes de Andrade Jaguaquara Tereza Cristina Aquino Martins Jacobina Dagmar Santana Ribeiro Santos Barreiras Oscimar Alves Torres Salvador O ^^àrJ^-^ "^^ ^^ SUPLENTES José Elias Arújo Ferreira Wilson Carvalho Machado Fabiana Valéria Burity Amorim Suely Rodrigues de Almeida Ari Silva Santos Virgínia Maria Maia Baptista c\ ^^J^\< Jandaira flj$èé[ ^^ Uibaí 7 J Amargosa Cruz das Almas Ilhéus Salvador \J_i ^^ ^'- «X V^oft^^^ RE PRESENTANTES DO COEGEM *S . Maria de Lourdes Lobo Ramos Lauro de Freitas / 1^-— —