Agência Nacional de Águas Agência Nacional de Águas
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Agência Nacional de Águas Agência Nacional de Águas
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO GUARIROBA Devanir Garcia dos Santos Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo Superintendência de Implementação de Programas e Projetos Devanir Garcia dos Santos Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo Superintendência de Implementação de Programas e Projetos Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS Contribuição média anual das regiões em km3 Brasil: 5.660 km3 (12%) Brasil + Território Estrangeiro: 8.427 km3 (18%) ESCALA Mundo: 44 mil km3 Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO BRASIL (%) 100 80 60 40 20 0 68 43 45 7 Norte 16 19 6 Centro Oeste 7 7 Sul 15 6 11 Sudeste 3 18 29 Nordeste Recursos hídricos Superfície População Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Distribuição da Água Doce no Brasil Norte: grande disponibilidade de água Nordeste: pobreza e seca Centro-Oeste: fronteira agricola Sul e Sudeste: poluição de água industrial e urbana Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo GESTÃO COMPARTILHADA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Lei no 9.433 – Diretrizes gerais de ação Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DA OFERTA GESTÃO DA DEMANDA USO RACIONAL DA ÁGUA CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO REÚSO OUTORGA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia hidrográfica, onde ele está inserido. A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO Fonte: UFV / DEA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo UFV / DEA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de ÁguaFonte: e Solo ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL PT ev = 0 Ia ES I ES = PT - Ia - I - ev Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Reflorestamento Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo ESQUEMA CONCEITUAL DE UMA ÁREA RIPÁRIA (Modificado a partir de LIKENS, 1992) Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Preservação e Reposição da Mata Ciliar Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Fonte: IEMA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Agricultura Sustentável Plantio em Nível / Terraços Plantio direto Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Integração Lavoura Pecuária Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter mecânico Bacias de Infiltração - Barraginhas Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter mecânico Estradas ecológicas Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Práticas conservacionistas de caráter mecânico terraceamento Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA Evapotranspiração PRECIPITAÇÃO Evaporação Evaporação Interceptação vegetal Transpiração CICLO Solo Planta HIDROLÓGICO Escoamento superficial Detenção natural ou artificial Infiltração Fluxo não saturado: Ascendente/descendente Fluxo saturado: Taxa de Infiltração Básica Macroporos Microporos Redistribuição interna (kθ θ) Rios/lagos Percolação (k0) Afloramentos(vert entes) Ψp) Franja capilar Fonte: UFSM Armazenamento . Lençol freático OCEANOS E MARES Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Água subterrânea CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo SAUDE DA SUB BACIA biodiversidade (mata ciliar, zonas ripárias, reservas de vegetação natural, etc.) funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidadede daÁgua água)’ Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável e Solo Serviços ambientais: Manutenção da biodiversidade como indicador de qualidade ambiental; Conservação da qualidade e quantidade de água; Aquecimento global; Polinizadores, inimigos naturais. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Fonte: EMBRAPA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS • São transferências financeiras de beneficiários de serviços ambientais para os que conservam a natureza, fornecem esses serviços. • Política recente e inovadora. • Inovação - uso das forças de mercado para obter maiores resultados ambientais - recompensa aos provedores de serviços ambientais que não vinham, até então, recebendo qualquer compensação. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS • O conceito de externalidade é chave para entender as motivações para os programas de PSA. • A humanidade usa os recursos naturais e o meio ambiente gerando externalidades positivas ou negativas, que impactam a sociedade atual e as futuras gerações. • A premissa básica - compensar os agentes econômicos que manejam o meio ambiente e os recursos naturais gerando bens ambientais e serviços que beneficiam não somente ele mesmo, mas principalmente a sociedade. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Avaliação Ecossistêmica do Milênio Serviços Ambientais Serviços de Aprovisionamento Produtos obtidos dos ecossistemas • ALIMENTOS • • • • • Serviços de Regulação Benefícios obtidos da regulação de processos ecossistêmicos • REGULAÇÃO DO CLIMA ÁGUA DOCE • FIBRAS PRODUTOS QUÍMICOS RECURSOS GENÉTICOS MADEIRA • • • REGULAÇÃO DAS DOENÇAS REGULAÇÃO DA ÁGUA PURIFICAÇÃO DA ÁGUA POLINIZAÇÃO Serviços Culturais Benefícios intangíveis obtidos dos ecossistemas • ESPIRITUAIS E RELIGIOSOS • PAISAGÍSTICO • • • • ESTÉTICOS SENTIDO DE LUGAR PATRIMÔNIO CULTURAL INSPIRADORES Serviços de Suporte Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos • FORMAÇÃO DO SOLO • CICLAGEMDE • PRODUÇÃO NUTRIENTES PRIMÁRIA VIDA NA TERRA– BIODIVERSIDADE Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Muitos Serviços Ecossistêmicos são Bens Públicos Espirituais e religiosos ? Estéticos Valoração econômica ? Polinização ? Reciclagem de dejetos Dificuldade ? Regulação do clima ? Recursos hídricos ? Recursos Genéticos ? Recreação e Turismo Alimentos Dificuldade ? Purificação da água Fibras e madeiras Internaliação dos custos privados ? Facilidade ? Facilidade ? Valor Econômico ($) http://www.millenniumassessment.org Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Valoração dos serviços ambientais A valoração econômica de serviços ambientais é necessária para orientar as decisões políticas quanto às prioridades para conservação e uso sustentável. Os valores são associados a atributos distintos de cada ecossistema: ambientais, sociais, culturais e econômicos. • As dimensões de escassez ou abundância de determinado bem e a demanda por este bem, afetam o valor a ser auferido em determinado momento. • Como bens e serviços transacionados no mercado, o seu valor é sancionado pelo preço nos seus diferentes mercados. • São valores estimados com base em demandas correntes, são valores de uso ou de utilidade imediata para a sociedade. No entanto, muitos serviços ambientais não dispõem de mercado e, portanto requerem métodos próprios de estimação do seu valor, monetário ou não monetário dos benefícios imediatos ou futuros gerados por estes serviços. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Mecanismos para determinação dos valores de PSA • Custo de Investimento – QUANTO CUSTA PARA CONSTRUIR UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO? • NEW YORK • Pode gerar um alto valor de PSA • Custo de Oportunidade – ARRENDAMENTO • MILHO; PM Extrema – SUCETÍVEL AO MERCADO • Avaliação de Performance – AVALIA-SE O IMPACTO DA PRATICA ADOTADA • PRODUTOR DE ÁGUA - PAE% – NECESSITA MONITORAMENTO = CUSTOSO Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Cálculo do abatimento da erosão P.A.E (%) = 100 (1 − Φ1 / Φo) Φ o= Fator de risco de erosão atual Φ1= Fator de risco de erosão após uso da prática O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da Equação Universal de Perda do Solo (USLE) Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo T a b ela A 1 . V alore s d e C , P e Φ pa ra dife re nte s u so s e m a n e jo s d o so lo P ro g ram a do P rod u to r d e Ág u a - V alo res d e φ − Ag ro -p ecu ária-flo restal N o . M an ejo C on ven cion al a C P φ O b s. 1 2 3 G rãos A lgodão M andioca 0,25 1,0 0,25 M ilho, soja, arroz, feijão 0,62 1,0 0,62 0,62 1,0 0,62 4 C ana-de-açúcar 0,10 1,0 0,10 M édia de 4 cortes 5 6 7 8 9 B atata C afé H ortaliças P astagem degrad. C apoeira degrad. 0,75 0,37 0,50 0,25 0,15 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 M an . C on servacio n ista G rãos, rotação G rãos, em nív el G rãos, rot., em nív . G rãos, faix as v eg. G rãos, cordões v eg. G rãos, terraços G rãos, rot., terraços G rãos, pl. direto A lg./M and., rotação A lg./M and., nív el A lg./M and., rot., nív el A Agência lg./M and., faix as de Águas – Nacional b 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 0,75 0,37 0,50 0,25 0,15 C P φ O b s. 0,20 1,0 0,20 G ram ín./Legum inosa 0,25 0,5 0,13 0,20 0,5 0,10 0,25 0,3 0,08 F aix as c/ 20% larg. 0,25 0,2 0,05 0,25 0,1 0,03 Em nív el, com m anut. 0,20 0,1 0,02 0,12 0,1 0,01 M édia de 4 anos 0,40 1,0 0,40 R otação com grãos 0,62 0,5 0,31 0,40 0,5 0,20 0,62 0,3de0,19 Gerência Uso Sustentável de Água e Solo Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo Programa do Produtor de Água - Valores de φ − Agro-pecuária-florestal 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Alg./Mand., cordões veg. Alg./Mand., terraços Alg./Mand., rot., terraços Alg./Mand., plant. direto Cana, em nível Cana, em faixas Cana, terraços Batata, em nível Batata, em faixas Batata, terraços Café, em nível Café, em faixas Hortaliças, em nível Pastagem recuperada Pastag., rotação c/ grãos Reflorestamento 0,62 0,62 0,40 0,40 0,10 0,10 0,10 0,75 0,75 0,75 0,37 0,37 0,50 0,12 0,10 0,05 0,2 0,1 0,1 0,1 0,5 0,3 0,1 0,5 0,3 0,1 0,5 0,3 0,5 1,0 1,0 1,0 0,12 0,06 0,04 0,04 0,05 0,03 0,01 0,38 0,23 0,08 0,19 0,11 0,25 0,12 0,10 0,05 Valores de φ - Estradas Rurais 38 40 Situação Estrada degradada Estrada conservada C P φ Obs. 0,50 1,0 0,50 0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Programas de Abatimento de erosão P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo) Valores de Referência para o Abatimento de Erosão Indicador Faixa P.A.E. (%) 25-50 51 -75 >75 V.R.E R$/ha/ano Projetos novos 25,00 50,00 80,00 Valores Utilizados no Pipiripau Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP’s Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP’s. Nível de Avaliação da condução das florestas plantadas Categoria Florestas medianamente cuidadas Florestas muito bem cuidadas V.R.E R$/ha/ano Florestas novas 80,00 160,00 Valores Utilizados no Pipiripau Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s. % de APP’s ripárias a serem restauradas Cumprimento 25 a 50% 51 a 75% >75% VPI Floresta em estágio avançado 40,00 80,00 160,00 VPI Florestas em estágio médio 20,00 40,00 80,00 Valores Utilizados no Pipiripau Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Serviços Ecossistêmicos / Serviços Ambientais Serviços Ecossistêmicos são os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily,1997) Serviços Ambientais são todas as práticas adotadas para manutenção dos Serviços Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008) Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Água em Mananciais, através do Incentivo Financeiro aos Produtores: Programa Produtor de Água Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA É um programa voluntário no qual são beneficiados produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal, venham a contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito provedor-recebedor Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA O produtor rural conservação de água e solo reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de chuva nos solos de sua propriedade presta um serviço ambiental à bacia Deve receber por isso, princípio do provedor-recebedor, mesmo fundamento teórico de externalidade, base do conceito do usuário/ pagador, que sustenta a cobrança pelo uso da água No caso do provedor-recebedor gerando uma externalidade positiva, e no usuário-pagador, uma externalidade negativa. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Objetivos do Programa • • • Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação Aumento da oferta de água (e sua garantia) Conscientização dos produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Estratégia • O Programa visa a “compra” dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito “provedor-recebedor”); • Pagamentos são proporcionais ao abatimento de erosão proporcionado e ampliação da área florestada; • Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos; • Assistência técnica e extensão rural; • Edital para seleção dos projetos. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Base Conceitual • Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos; • Pagamentos serão feitos após a implantação do projeto proposto (produto); • Metas de cumprimento verificadas e certificadas por equipes técnicas sendo pré-requisito para o pagamento do incentivo; • Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados, Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizações Não Governamentais. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Fontes de Financiamento As seguintes fontes podem ser exploradas: • Orçamento da União, Estados e Municípios • Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; • Fundo Nacional de Meio Ambiente; • Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s, GEF, BIRD etc); • Empresas de saneamento, de geração de energia elétrica e usuários; • Recursos da cobrança pelo uso da água; • TAC, Compensação financeira por parte de usuários beneficiados; • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Projeto Produtor de Água Elaborar o Diagnóstico SócioAmbiental da Bacia Criar a Parceria engajando instituições relevantes Definição de papéis e responsabilidades Fazer a valoração econômica do serviço ambiental Engajar os Proprietários Rurais Definir o valor do PSA • Edital de Licitação • Celebração dos Contratos • Implantação das Ações • Metas verificadas e certificadas PSA suportado por arcabouço legal específico Fundos alocados para o PSA • Pagamentos efetuados • Monitoramento Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo PROJETOS EM EXECUÇÃO • • • • • • • • • • • • • CONSERVADOR DAS ÁGUAS – EXTREMA PRODUTOR DE ÁGUA NO PCJ – JOANÓPOLIS E NAZARÉ PAULISTA PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU - BRASÍLIA PRODUTORES DE ÁGUA – ESPÍRITO SANTO PRODUTOR DE ÁGUA NO CAMBORIÚ – BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ PRODUTOR DE ÁGUA NO JOÃO LEITE – GOIÂNIA PRODUTOR DE ÁGUA NO GUANDÚ – RIO DE JANEIRO PRODUTOR DE ÁGUA NA APA DO GUARIROBA – CAMPO GRANDE PRODUTOR DE ÁGUA DE NOVA FRIBURGO – NOVA FRIBURGO RJ PROJETO APUCARANA – APUCARANA PR PRODUTOR DE ÁGUA NO CÓRREGO FEIO – PATROCÍNIO MG PRODUTOR DE ÁGUA NO RIB. GUARATINGUETÁ – GUARATINGUETÁ - SP PRODUTOR DE ÁGUA NO TAQUARUSSU – PALMAS - TO (NEGOCIAÇÃO) Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Site do Programa Produtor de Água www.ana.gov.br/produagua Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B Brasília – DF - 70610-200 Telefone: (61) 2109-5372 http://www.ana.gov.br [email protected] Muito Obrigado ! Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
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