Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Transcrição

Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Governador do Estado de Minas Gerais
Aécio Neves da Cunha
Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Maria Emília Rocha Mello
Presidente da Copasa
Mauro Ricardo Machado Costa
Diretor Técnico e de Meio Ambiente
Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho
Diretor Financeiro, Administrativo e de Relações com Investidores
George Hermann Rodolfo Tormin
Diretor de Operação Centro-Norte
Geraldo David Alcântara
Diretor de Operação Leste
Carlos Megale Filho
Diretor de Operação Metropolitana
Juarez Amorim
Diretor de Operação Sudoeste
Cássio Drummond de Paula Lemos
2004. Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Editor
COPASA/Superintendência de Comunicação - SPCA
Diagramação, revisão ortográfica e capa:
Consórcio Espontânea/MPM
COPASA
COPASA
Distribuição e Informação:
Superintendência de Comunicação - SPCA
Rua Mar de Espanha, 525 / 2º andar
Belo Horizonte - MG - CEP 30330-270
Fone: (31) 3250-2003 - Email: [email protected]
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
PROGRAMA DE
PROTEÇÃO DE
MANANCIAIS
Programa de proteção de mananciais. Aprovado pela Diretoria Colegiada em
16/12/03. Belo Horizonte, 2003.
Belo Horizonte, 2004.
74p.
1 - COPASA - Programa de proteção de mananciais. 2 - Proteção de
mananciais - COPASA. 3 - Mananciais Proteção - COPASA. 4 - Proteção ambiental
- COPASA.
I. Titúlo
CDU: 504.062.4 : 504.064.3
Catalogação por publicação: Biblioteca Prof. Ysnard Machado Ennes - Copasa
Belo Horizonte
março / 2004
Tiragem: 4.000 exemplares.
Impresso no Brasil/Printed in Brazil.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
3. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
3.1 SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - SIPAM
3.1.1 Conceito
3.1.2 Objetivo
3.1.3 Etapas Básicas do SIPAM
3.1.4 Público-Alvo
3.1.5 Parcerias
3.1.6 Critérios de Priorização do SIPAM
Tabela 1 - Critérios de Priorização do SIPAM
3.1.7 Priorização das Demandas de Inclusão no SIPAM
2004 a 2006
Tabela 2 - Estimativa de Custos das Ações a serem
Desenvolvidas por Bacias
3.1.8 SIPAMs a serem Implantados
Tabela 3 - Cronograma Físico de Implantação do SIPAM
3.2 ESTABELECER AÇÕES INCREMENTAIS PARA CONSOLIDAR
E AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS
3.2.1 Gestão Interna
3.2.2 Gestão Externa - Fortalecimento das Parcerias com Órgãos
Externos
3.2.3 Elaborar e Implementar Projetos
3.3 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA
QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS
MANANCIAIS
3.3.1 Conceito
3.3.2 Objetivo
Tabela 4 - Rede de Estações de Monitoramento
4. DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
4.1.1 Sob a Responsabilidade da SPAM/DVML e Unidades
Operacionais
4.1.2 Sob a Responsabilidade da DRTM/SPAM/DVML
SUMÁRIO
06
07
09
11
11
11
11
11
12
12
12
13
13
4.1.3 Sob a Responsabilidade da SPAM/SPPP
22
Tabela 5 - Acréscimo de Pessoal para a Implantação
do SIPAM
4.1.4 Sob a Responsabilidade da SPPC
22
23
4.2 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA
QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS
MANANCIAIS
23
4.2.1 Sob a Responsabilidade da DRTM/SPAM/DVML
23
Tabela 6 - Programação da Aquisição de Equipamentos
de Monitoramento
24
Tabela 7 - Programação para Contratação de Serviços
para Instalação das Redes de Estações
24
Tabela 8 - Programação da Instalação de Equipamentos
25
14
15
15
4.2.2 Sob a Responsabilidade da SPPP
17
17
4.2.3 Sob a Responsabilidade da SPPC
26
4.2.4 Sob a Responsabilidade da SPIN
26
Tabela 9 - Acréscimo de Pessoal da SPAM/DVHD para a
Expansão da Rede de Monitoramento
ANEXOS
17
19
25
25
27
Anexo I - Demandas e Priorização dos Sistemas a serem
Trabalhados no SIPAM
28
Anexo II - Mananciais Demandados para Implantação do SIPAM,
19
19
20
20
22
22
22
22
com Áreas Superiores a 150km2
34
Anexo II - Diagrama do Processo do SIPAM
35
Anexo IV- Descrição do Processo do SIPAM
37
Anexo V - Diagrama do Processo de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais
63
Anexo VI - Descrição do processo de Monitoramento e Controle
de Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais
65
APRESENTAÇÃO
A COPASA apresenta o seu Programa de Proteção de Mananciais. Para
sua elaboração, partimos de dois processos existentes na empresa: o
Sistema Integrado de Proteção de Mananciais - SIPAM e o Sistema de
Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade das Águas dos
Mananciais. Os dois projetos foram analisados internamente por um
grupo de trabalho – GT –, criado para estruturar e sistematizar a ação
2.3 – “ Consolidar e Intensificar as Atividades Voltadas à Proteção dos
Mananciais”, do Plano de Ação 2003, que se insere dentro das
diretrizes com aspectos operacionais.
O GT foi composto pelos representantes das Diretorias de Operação,
da Diretoria Técnica e de Meio Ambiente e da Presidência, nomeados
nos termos da CP n.º 053/03 de 22.05.03, cuja composição é a seguinte:
Valter Vilela Cunha – Coordenador – DRTM
Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves – Secretário/DRTM
Célia Regina Alves Rennó – DRTM
Gladstone Fassy Tameirão – DRCN
Manoel Afonso C. Cruz Filho – DRLE
Fábio Lopes de Oliveira – DRSO
Valéria Caldas Barbosa – DRMT
Fernando Antônio Jardim – DRMT
Teófilo Antônio Ferreira Siqueira – PRES.
Também contou com a colaboração de diversos técnicos da empresa,
entre eles:
Elizabeth Lamêgo Noce – DRTM
Leonídio José Antônio da Cruz – DRSO
Luís Roberto Camargos d’Ávila – DRTM
Valentim Calenzani – DRSO.
6
1. INTRODUÇÃO
A COPASA, como empresa pública e em conformidade com o
Planejamento Estratégico, deverá consolidar e intensificar as atividades voltadas para a proteção dos mananciais. Para isso, reconhece
que a crise da água no mundo é séria e não deve ser minimizada. A
água é um bem precioso que, quando falta, atinge a todos. Por isso,
deverá ser feito um grande esforço pela maioria das nações e cidadãos
para começar a implementar as políticas e práticas que poderão
construir um futuro que garanta o abastecimento público.
A ferramenta mais importante para um mundo com água disponível em
quantidade e qualidade é a conservação dos suprimentos de água doce do
planeta e a recuperação dos sistemas com água poluída. Isso requer uma
mudança de atitude em relação à água, o que é um desafio para todos.
Essa mudança passa pela questão crucial das políticas públicas e da
garantia de investimentos em setores como de saneamento, recursos
hídricos e meio ambiente, propulsores do desenvolvimento e da
geração de condições de saúde e bem-estar das populações.
Temos que abandonar a ilusão de que se pode abusar negligentemente das preciosas fontes de água do mundo porque, de alguma
maneira, a tecnologia virá nos salvar no futuro. É preciso adotar o
modelo de desenvolvimento sustentável, que pode ser entendido
como aquele que se dá com o uso sustentável dos recursos naturais,
que devem atender às necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias
necessidades (Comissão Brundtland, 1987).
Nesse processo é fundamental reconhecer que os melhores defensores
da água são as comunidades e os cidadãos, que deverão participar do
estabelecimento das ações, para garantir o seu uso sustentável e a
preservação do meio ambiente. Para que isso ocorra, é importante
atuar na implementação de programas de educação, que incentivem o
uso racional e a preservação da quantidade e qualidade das águas.
7
A COPASA, como uma das maiores usuárias de águas em Minas Gerais,
está inserida neste movimento global pela preservação das águas e
propõe-se a ampliar, significativamente, a implementação de trabalhos
para a recuperação e preservação dos mananciais, fontes
indispensáveis para o abastecimento público.
O Programa de Proteção de Mananciais apresenta uma proposta de
ampliação gradativa dos trabalhos de preservação nas bacias
hidrográficas, que acontecerá junto com a implantação de um Sistema
de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade das Águas
dos Mananciais. Assim, espera-se que, a partir de 2006, a implementação de novos programas de preservação da água nas bacias passe a
ser planejada e realizada pela COPASA de forma pró-ativa. Isto é, a
partir dos resultados do monitoramento será identificada a necessidade de atuação da COPASA na bacia. Realizar-se-à, então, um
diagnóstico conjunto entre as áreas de meio ambiente e operacional
sobre os problemas ambientais existentes e serão implementados os
SIPAMs naqueles mananciais onde o programa for avaliado como mais
efetivo.
Os recursos previstos para serem investidos no programa de preservação
das bacias não são suficientes, contudo, para a sua recuperação total.
Trata-se de um aporte financeiro para o incentivo das ações de preservação,
que pretende, então, subsidiar a deflagração do processo de envolvimento
e conscientização coletiva, necessário para o desenvolvimento sustentável.
As diretrizes estabelecidas contribuirão para a implantação gradual e
efetiva de ações de preservação em todos os mananciais onde existem
captações de água da COPASA, inaugurando um novo tempo e uma
nova imagem para a empresa.
8
9
Viabilizar Estruturas
de Recursos
Humanos
Capacitar e
Desenvolver os
Recursos Humanos
Avaliar Trabalhos
Desenvolvidos
desde 1989
Viabilizar Recursos
Financeiros,
Tecnológicos e
Materiais
Gestão Interna
Estabelecer
Metodologia para
Inclusão de
Demandas
Desenvolver o GERHA - Sistema de
Gerenciamento de Recursos Hídricos
e Ambientais
Ampliar as Redes de
Estações
Retro-Alimentação
Segue Diagrama
Específico
Elaborar Diagnóstico
Incentivar a
Formação e Participar
dos Comitês de
Bacias
Sistema de
Monitoramento de
Mananciais
Fortalecer as
Parcerias com Órgãos
Externos
Gestão Externa
Segue Diagrama
Específico
Melhorar o Monitoramento e
o Controle da Quantidade e
Qualidade das Águas dos
Mananciais
Elaborar e
Implementar Projetos
Fortalecer as
Parcerias com as
Unidades
Operacionais
Gestão da
SPAM
Estabelecer Ações
Incrementais para
Consolidar e Ampliar
o SIPAM
Priorizar Demandas
de Inclusão no SIPAM
Sistema de Proteção
de Mananciais SIPAM
Estabelecer Critérios
de Priorização de
Demandas
SIPAMs a Serem
Implantados
Apresentar Propostas
de Inclusão de
Demandas de
Mananciais
Identificar e Avaliar
Situação Atual do SIPAM
Criação Grupo de
Trabalho
CP nº 053/03
Consolidar e Intensificar
as Atividades Voltadas à
Proteção de Mananciais
Diagrama
PLANO DE AÇÃO DA COPASA
2003/2006 - item 2.3
Em função das diretrizes previstas no Plano de Ação 2003 e das sugestões do GT, foram desenvolvidas
as atividades mostradas no diagrama a seguir, que visaram ao cumprimento da ação 2.3 – Consolidar
e Intensificar as Atividades Voltadas para a Proteção dos Mananciais.
2. METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO
DOS TRABALHOS
10
3. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
O Programa de Proteção de Mananciais da COPASA está apoiado em
dois grandes pilares: o primeiro é o Sistema Integrado de Proteção de
Mananciais - SIPAM, e o segundo, o Sistema de Monitoramento e
Controle da Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais,
descritos a seguir:
3.1.1 Conceito
O SIPAM é um programa que visa a melhoria da gestão ambiental
em bacias hidrográficas e os usos múltiplos dos recursos naturais. O
programa utiliza a comunicação, a sensibilização e a mobilização
ambiental dos usuários da bacia como forma de envolvimento dos
diversos agentes sociais em seu desenvolvimento.
3.1.2 Objetivo
O objetivo principal do SIPAM é o de promover a compatibilidade
entre as atividades desenvolvidas na bacia hidrográfica com a demanda
do abastecimento público de água e a preservação do meio ambiente.
Isso ocorrerá por meio da contribuição técnica da COPASA, usuários,
produtores rurais e os órgãos públicos em níveis federal, estadual e
municipal, além de entidades engajadas nas questões ambientais.
3.1.3 Etapas Básicas do SIPAM
As etapas básicas do SIPAM estão assim definidas:
• Priorização de sistemas a serem beneficiados.
• Viabilização de recursos financeiros.
• Criação da Comissão de Proteção de Manancial.
• Coleta de informações e definição do Plano de Ação.
• Formação de facilitadores.
11
• Implantação do Plano de Ação.
• Estabelecimento do sistema de informações para acompanhamento
e controle.
• Gerenciamento de resultados.
3.1.4 Público-Alvo
O público-alvo são os moradores e usuários da bacia hidrográfica.
Como se trata de um programa participativo, e que envolve interesses
das comunidades urbanas usuárias da água do manancial após seu
tratamento e distribuição, é necessário sua divulgação para a
comunidade que reside no município onde o SIPAM será implantado.
3.1.5 Parcerias
• Prefeituras.
• Ibama.
• Emater.
• Associações Comunitárias.
• IEF.
• Ministério Público.
• Outros.
• Entidades não Governamentais - ONGs.
• IMA.
• Ruralminas.
• Secretarias Municipais.
• Sindicatos Rurais.
• Comitês de Bacia.
3.1.6 Critérios de Priorização do SIPAM
A priorização de um manancial para trabalhos do SIPAM ocorre
somente se a bacia hidrográfica possuir área inferior a 150 km2, tendo
em vista a dificuldade de serem traballhadas aquelas com maiores
extensões, devido à abrangência dos problemas ambientais. Portanto,
as demandas de bacias mais extensas deverão ser encaminhadas aos
comitês de bacia hidrográficas e, para as demais, serão aplicados os
critérios a seguir.
12
Tabela 1
Critérios de Priorização do SIPAM
financeiros disponibilizados e aplicados pela COPASA no período.
Foi estimada uma disponibilização de, aproximadamente, R$40.200,00
(quarenta mil e duzentos reais) por manancial, para realização das ações,
conforme Tabela 2, a seguir.
CRITÉRIOS
Pesos
Manancial está outorgado
2
Manancial não outorgado. Possui solicitação de outorga na DVML
1
Manancial não outorgado e sem pedido de outorga na DVML
0
Tabela 2
Pertencer a uma bacia com área menor ou igual a 100 km 2
2
Estimativa de Custos das Ações a serem
Pertencer a uma bacia com área maior que 100 km 2 e menor
1
Desenvolvidas por Bacia - Em Valores R$1.000,00
ou igual a 150 km 2
Ser o único manancial disponível para abastecimento da cidade
2
Possuir dois mananciais para abastecimento da cidade
1
Possuir mais de dois mananciais para abastecimento da cidade
0
Manancial responsável por 100 por cento de contribuição da vazão
2
total de abastecimento do município
1
UNID. QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Recuperação de nascente
3,6
Km
3
10,8
Recuperação de erosão
3,4
ha
2
6,8
3,9
ha
2
7,8
Captação de águas pluviais
1,2
un
4
4,8
Mobilização, sensibilização
10,0
vb
1
10,0
TOTAL
40,2
Recuperação de vegetação
nativa
Manancial responsável por até 39 por cento de contribuição
da vazão total de abastecimento do município
VALOR
UNITÁRIO
laminar e áreas degradadas
Manancial responsável por 40 a 99 por cento de
contribuição da vazão total de abastecimento do município
TIPOS DE SERVIÇOS
0
e educação ambiental
3.1.7 Priorização das Demandas de Inclusão no SIPAM – 2004 a 2006
O processo de priorização para inclusão dos mananciais no SIPAM
2004-2006 foi realizado com base no resultado da soma de pontos
recebidos pelos mananciais com demanda de trabalhos, buscando
definir a sua maior necessidade e aplicabilidade do seu atendimento.
Para as 215 demandas de inclusão de mananciais no SIPAM, relatadas
nos Anexos I e II, foi efetuada a priorização, de acordo com os critérios
acima descritos. Entre eles, foram priorizados os cinqüenta primeiros
mananciais com maior pontuação, para serem atendidos no período
de 2004 a 2006, a fim de tornar os trabalhos compatíveis com os recursos
13
14
3.1.8 SIPAMs a serem Implantados
Os mananciais, que serão trabalhados no período de 2004 a 2006, são
apresentados na Tabela 3, a seguir.
Tabela 3
Cronograma Físico de Implantação do SIPAM
CIDADE
SP
DT
MANANCIAL A SER
TRABALHADO
Período
2004 2005 2006
Ouro Branco
SPCT
DTCL
Córrego do Veríssimo
X
X
João Pinheiro
SPCT
DTPR
Ribeirão Veredas/Órfãos
X
X
Igarapé
SPMT
DTIB
Córrego Estiva
X
X
Jequitinhonha
SPND
DTAL
Córrego Labirinto
X
X
Mato Verde
SPNT
DTJB
Barragem de Rio Viamão
X
X
Prata
SPOE
DTFL
Córrego Sidney
X
X
Campos Altos
SPOE
DTAX
Córrego Engenho da Serra
X
X
Perdizes
SPOE
DTAX
Ribeirão São Francisco do Borja
X
X
Serra do Salitre
SPOE
DTPM
Ribeirão Grande/Moitinha
X
X
Leopoldina
SPSD
DTLP
Rio Pirapetinga
X
X
Maria da Fé
SPSL
DTIJ
Ribeirão Cambuí
X
X
Ponte Segura
SPSL
DTPA
Córrego Caxambu
X
X
X
Antônio Carlos
MANANCIAL A SER
TRABALHADO
Período
2004 2005 2006
SP
DT
SPCT
DTCL
Córrego Bandeirinhas
X
X
– Sede
Ibertioga
SPCT
DTCL
Córrego do Leme
Cedro do Abaeté
SPCT
DTCV
Córrego Caretinha
X
Novo Cruzeiro
SPND
DTTO
Ribeirão Gravatá
X
São João
SPND
DTSA
Rio São João
X
Iturama
SPOE
DTFL
Córrego Tronqueiras
X
Canápolis
SPOE
DTFL
Córrego Serrado
X
São Gonçalo
SPOE
DTPM
Córrego da Fazenda/do Lenço
X
Tiros
SPOE
DTAX
Córrego dos Tiros
X
Teixeiras
SPSD
DTPN
Ribeirão Teixeiras
X
Guaranésia
SPSL
DTSP
Ribeirão Santa Bárbara
X
Ipuiuna
SPSL
DTAF
Rio Pardo
X
Varginha
SPSL
DTVG
Ribeirão Santana
X
do Paraíso
do Abaeté
Periquito
SPVA
DTGV
Córrego Tavares
X
Marilac
SPVA
DTGV
Ribeirão São Matias
X
Nº de Manancias = 15
TOTAL DE MANANCIAIS = 50
Congonhal
SPSL
DTPA
Riberião das Almas (São José)
X
Bom Repouso
SPSL
DTPA
Ribeirão Espraiado
X
X
Sobrália
SPVA
DTGV
Córrego das Pedras
X
X
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPMT
SPND
SPND
SPND
DTDV
DTCL
DTDV
DTCL
DTIB
DTDT
DTTO
DTDT
Ribeirão Guandu
Córrego do Vau
Córrego Barretos
Córrego Tejuco
Ribeirão Camarão
Ribeirão dos Franciscos
Córrego Setúbal/Setubinha
Córrego Lajeado
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
SPNT
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPSD
SPSD
SPSL
SPSL
SPSL
SPVA
SPVA
DTJB
DTFL
DTAX
DTPM
DTAX
DTCA
DTUA
DTAF
DTLV
DTAF
DTVN
DTVN
Barragem Tremedal
Ribeirão Frutal
Córrego Confusão
Córrego Buritis
Córrego Lajeado/Conquista
Córrego Entre Folhas
Córrego do Grama
Ribeirão dos Bugres
Ribeirão Sujo
Ribeirão Caracol
Córrego Santo Estêvão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nº de MANANCIAIS = 15
S. A. Monte
Carandaí – Sede
Nova Serrana
Resende Costa
Florestal
Capelinha
Malacacheta
Santa Maria
do Suaçuí
Monte Azul
Frutal
São Gotardo
Coromandel
Conquista
Entre Folhas
Coimbra
Caldas
São Tiago
Andradas
Iapu
São João
do Oriente
CIDADE
Obs.: Os mananciais da SPSL foram priorizados por critérios próprios,
estabelecidos pela Superintendência.
Os trabalhos de recuperação da bacia hidrográfica serão desenvolvidos em dois anos. No primeiro ano, serão investidos 70% dos recursos
e, no segundo, os outros 30%.
Todos os mananciais a serem trabalhados se encontram regularizados
quanto ao licenciamento ambiental, possuindo outorga concedida
pelo Órgão Gestor e estão sendo considerados prioritários, por serem
os únicos mananciais captados nos respectivos sistemas, contribuindo
em cem por cento da vazão total do sistema de abastecimento público
do município.
Nº de Mananciais = 20
15
16
A implantação dos SIPAMs será executada seguindo o padrão estabelecido no Diagrama e Descrição do Processo SIPAM - Anexos III e IV.
3.2 ESTABELECER AÇÕES INCREMENTAIS PARA CONSOLIDAR E
AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS
Um dos fatores de sucesso para se ter um manancial protegido, além
da implantação de um programa de recuperação e preservação com
recursos financeiros assegurados, é o desenvolvimento de ação que
mantenha o envolvimento permanente dos diversos parceiros.
Além disso, é fundamental desenvolver uma gestão interna permanente na empresa, em prol de todos os mananciais a serem preservados,
bem como uma gestão externa, com ações que envolvam também,
para este fim, as entidades e órgãos interessados na preservação
ambiental.
3.2.1 Gestão Interna
• viabilização da estrutura de recursos humanos.
• capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos.
• viabilização de recursos financeiros, humanos, tecnológicos
e materiais.
• fortalecimento das parcerias com as unidades operacionais.
3.2.2 Gestão Externa – Fortalecimento das Parcerias com Órgãos
Externos
De modo geral, pensar em parceria é pensar em um conjunto de várias
e diferenciadas ações, realizadas por meio da cooperação mútua.
A construção de uma intervenção comum em uma localidade significa
o atendimento a interesses de entidades diferentes. Também é um
encontro de diferentes pessoas, que buscam construir um referencial
comum de intervenção no social e ambiental e que se propõem a
fazer isso juntas.
17
Construir relações de parceria é ter interesses comuns, transparência
nas relações, circulação de informações e colaboração na construção
de concepções. Essa forma de relacionamento, em que os parceiros se
articulam e andam ombro a ombro visando uma ação conjunta, é a
mais efetiva, quando se busca construir a sustentabilidade ambiental
de uma bacia, e o seu progresso e sucesso dependem da qualidade da
contribuição dos parceiros.
Para se obter a melhoria da proteção dos mananciais, que depende
basicamente da ação de toda a população residente e vizinha a uma
bacia hidrográfica, não se pode desenvolver um trabalho de forma
solitária e isolada. Todo o trabalho deve ser implementado, respeitando
o interesse comum e o limite do outro.
Um dos maiores desafios para o sucesso do SIPAM é buscar construir
essa relação com os órgãos públicos locais e regionais. Para isso, a
COPASA conta hoje com um Convênio de Cooperação Técnica, firmado
com a EMATER, IEF e IMA. Esse convênio prevê a disponibilização,
pelas entidades, de técnicos e recursos materiais para investimentos
no desenvolvimento e na proteção ambiental de bacias hidrográficas.
Outros instrumentos de cooperação local terão também que ser estabelecidos, notadamente com prefeituras e órgãos públicos municipais,
além de entidades não-governamentais, para se obter as parcerias
necessárias à consolidação dos trabalhos das comissões de proteção
dos mananciais.
18
3.2.3 Elaborar e Implementar Projetos
A proposta para implementação do SIPAM será consolidada em
cinqüenta mananciais no período de 2004 a 2006, embora já tenham
sido realizadas demandas em mais de cento e cinqüenta mananciais.
Para atender a toda essa demanda, seriam necessárias a ampliação,
em três vezes, dos recursos financeiros a serem aportados para esse
fim, e as equipes responsáveis por esse programa nas áreas de meio
ambiente e operacionais. Isso, porém, deverá ser viabilizado para o
próximo plano quadrienal.
3.3 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUANTIDADE E
QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS
Não há como falar em resultados ou desempenho em qualquer atividade, sem estabelecer um critério de medição ou avaliação. Desde a
implantação de uma ação, a mais simples ou mais complexa, até a sua
conclusão, deverá haver um processo contínuo e permanente de
acompanhamento.
O monitoramento e o controle da quantidade e da qualidade dos
mananciais superficiais e subterrâneos são um dos vetores componentes do gerenciamento dos recursos hídricos e ambiental e se
tornarão, quando implantados integralmente, ferramentas
imprescindíveis para subsidiar o processo de definição de fonte
de produção de sistemas de abastecimento de água e também para o
desenvolvimento e avaliação do SIPAM.
3.3.1 Conceito
O Sistema de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade
das Águas dos Mananciais Superficiais e Subterrâneos é um programa
setorial de gerenciamento de informações de recursos hídricos e
ambiental. É composto por estações pluviométricas, fluviométricas,
sedimentométricas, controle sazonal de poços e de qualidade de água
bruta de mananciais.
19
3.3.2 Objetivo
Coletar e tratar os dados observados nas estações componentes do
Sistema de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade
das Águas dos Mananciais. Também subsidiará o gerenciamento das
disponibilidades hídricas, no sentido de garantir o abastecimento
público de água e a preservação do meio ambiente e dos recursos
hídricos das diferentes regiões do Estado.
O monitoramento e o controle da quantidade e qualidade da água
dos mananciais superficiais e subterrâneos são realizados atualmente
por meio da rede de estações descrita na Tabela 4, a seguir.
Tabela 4
Rede de Estações de Monitoramento
TIPO DE
ESTAÇÃO
Pluviometria
Fluviometria
Sedimentometria
Controle
de Poços
OBJETIVO
Índice de precipitação
diária de chuva
PRODUTO
ESTAÇÕES
INSTALADAS
Estudos hidrológicos; identificar e alertar períodos de
estiagem (secas)
270
Nível de água e de vazão Estudos hidrológicos;
em mananciais superficiais implementação/avaliação do
de pequeno e médio SIPAM e processos de outorga
portes e em barragens
Levantamentos batimétricos Estudos de balanço hídrico,
para
monitorar
o s otimização e determinação
s e d i mentos depositados da vida útil do reservatório
nos lagos (*)
Sazonal Nível dinâmico, vazão, Estudos hidrogeológicos e
tempo de funcionamento, processos de outorga
profundidade de crivo de
bomba submersível e ocorrências
Qualidade de Água Estudos limnológicos
Bruta
270
4
550
Estudos limnológicos
200
(*) Os levantamentos batimétricos por reservatório serão contratados a cada dez anos.
20
4. DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
Em um futuro próximo, será com base nos indicadores de quantidade
e qualidade das águas dos mananciais monitorados que se planejará
de forma pró-ativa a atuação da COPASA em programas conservacionistas nas bacias hidrográficas. Para isso, será necessária, além de
outras ações, a ampliação da rede de estações.
Dadas a complexidade e a amplitude do monitoramento, torna-se
necessário mostrar o processo de forma detalhada e estabelecer o seu
relacionamento com o SIPAM.
Esse processo está estabelecido e detalhado no Diagrama e Descrição
do Processo de Monitoramento e Controle da Quantidade e
Qualidade das Águas dos Mananciais, apresentados nos Anexos V e
VI.
Para a implantação do SIPAM, foram estabelecidos as seguintes diretrizes:
4.1.1 Sob a responsabilidade da SPAM/DVML e Unidades
Operacionais:
• Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Mananciais
– SIPAM em 50 mananciais, no período de 2004 a 2006,
conforme a Tabela 3.
• Estabelecimento de convênios de cooperação técnica e/ou
contratos com os órgãos públicos, instituições privadas e
ONGs, parceiros, para o desenvolvimento e implantação do
SIPAM.
4.1.2 Sob a responsabilidade da DRTM/SPAM/DVML:
• Viabilização de recursos financeiros para a implantação do
programa no período de 2004 a 2006.
• Promoção da participação das unidades da COPASA
responsáveis pelas ações ambientais nos Comitês de Bacia.
4.1.3 Sob a responsabilidade da SPAM/SPPP:
• Redimensionamento do quadro de pessoal da SPAM/DVML e
das Unidades Operacionais do Interior, conforme estabelecido
na Tabela 5, abaixo:
Tabela 5
Acréscimo de Pessoal para a Ampliação de Implantação do SIPAM
Quantidade de Pessoal
Proposta Acréscimo
Situação Atual
Cargos
DVML
Interior
DVML
Interior
21
Analistas de Meio Ambiente
1
-
2
4
Técnicos de Meio Ambiente
1
-
2
-
22
• Desenvolvimento e implantação dos programas de capacitação de recursos humanos para os empregados da
SPAM/DVML e Unidades Operacionais do Interior, com base
no processo de implantação do SIPAM descritos nos Anexos III
e IV.
4.1.4 Sob a responsabilidade da SPPC:
• Elaboração dos manuais de procedimentos necessários à
implantação do SIPAM e à padronização dos respectivos formulários.
• Reestruturação das Unidades Operacionais, incorporando as
atividades de coordenação, gerenciamento e implantação de
ações de conservação e recuperação de mananciais em suas
atuais atribuições.
4.2 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUANTIDADE E
QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS
Para a implantação do Sistema de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais, foram estabelecidas
as seguintes diretrizes:
• Implantação e expansão da rede de estações de monitoramento para todos os mananciais superficiais e subterrâneos
captados.
• Viabilização de investimento necessário à aquisição,
contratação e instalação de equipamentos, conforme Tabela
6 e 7, a seguir.
Tabela 6
Programação da Aquisição de Equipamentos de Monitoramento
Tipo
Estação
Equipamento
Programação
2004
23
2006
Total
Pluviometria
Pluviômetros
140
140
-
Fluviometria
Linígrafos Digitais
25
25
-
50
Micromolinetes
02
02
-
04
200
100
-
300
Controle
Sazonal de Poços
Medidores de ND
280
Tabela 7
Programação para Contratação de Serviços Para Instalação das Redes de Estações
Tipo
4.2.1 Sob a responsabilidade da DRTM/SPAM/DVHD:
• Implantação do Sistema de Informações Geográficas - GERHA
aplicado às questões de recursos hídricos e ambientais.
• Viabilização de recursos financeiros necessários aos
investimentos para a implantação do sistema “GERHA” no
ano de 2004.
• Estabelecimento de procedimentos junto aos laboratórios
para o atendimento da legislação vigente quanto aos aspectos
de qualidade de água bruta de mananciais, relativas às
recomendações estabelecidas pela Portaria 518/GM, do
Ministério da Saúde, e pelas Resoluções CONAMA 20/86 e
COPAM 10/86.
2005
Estação
Equipamento
Fluviometria
Vertedores
Linígrafos
Controle
Programação
2004
2005
2006
Total
50
100
50
200
-
25
25
100
Sensores de Pressão / UTR
30
40
30
100
Levantamento
Batimétrico
02
02
01
05
Sazonal de Poços
Sedimentometria
24
• Instalação dos equipamentos para a expansão das redes de
estações de monitoramento, conforme Tabela 8, a seguir :
Tabela 8
Programação da Instalação de Equipamentos
Tipo de Estação
Programação de Instalação
2006
Total
2004
2005
Pluviometria
100
100
80
280
Controle Sazonal de Poços
100
100
100
300
TOTAL
580
4.2.2 Sob a responsabilidade da SPPP:
• Redimensionamento do quadro de pessoal da SPAM/DVHD,
4.2.3 Sob a responsabilidade da SPPC:
• Elaboração do manual de procedimentos necessário à
implantação do Sistema de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais e
padronização dos respectivos formulários.
4.2.4 Sob a responsabilidade da SPIN:
• Aquisição do conjunto de hardwares e softwares e
desenvolvimento e implantação do “GERHA” - Sistema de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e Ambientais.
efetuando os acréscimos e adequações necessários, conforme
a Tabela 9, a seguir:
Tabela 9
Acréscimo de Pessoal da SPAM/DVHD para a Expansão da Rede de Monitoramento
Equipes de Trabalho
Cargos
Situação
Atual
Proposta
Pluviometria
Analista de Saneamento
Oficial Operacional
01
-
01
Hidrogeologia e de controle
02
-
sazonal de poços
Técnico Operacional
01
-
Auxiliar Administrativo
01
-
04
01
Hidrologia e de fluviometria
Qualidade de água
Auxiliar Administrativo
01
-
01
02
bruta de mananciais
Técnicos Operacionais
02
-
Hidrometria
Oficiais Operacionais
07
02
TOTAL
20
06
• Desenvolvimento e implantação dos programas de capacitação de recursos humanos para os empregados da
SPAM/DVHD e Unidades do Interior, com base no diagrama, e
à descrição do processo de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais, conforme
descrito nos Anexos V e VI.
25
26
27
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
ITEM
Ouro Branco
João Pinheiro
S. A. Monte
Carandaí – Sede
Nova Serrana
Resende Costa
Antônio Carlos – Sede
Ibertioga
Cedro do Abaeté
Igarapé
Florestal
Jequitinhonha
Capelinha
Malacacheta
Novo Cruzeiro
Santa Maria do Suaçuí
São João do Paraíso
Mato Verde
Monte Azul
Frutal
Iturama
São Gotardo
Coromandel
Prata
Canápolis
Campos Altos
Perdizes
São Gonçalo do Abaeté
Conquista
Tiros
Serra do Salitre
CIDADE
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPMT
SPMT
SPND
SPND
SPND
SPND
SPND
SPND
SPNT
SPNT
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SUPER.
DTCL
DTPR
DTDV
DTCL
DTDV
DTCL
DTCL
DTCL
DTCV
DTIB
DTIB
DTAL
DTDT
DTTO
DTTO
DTDT
DTSA
DTJB
DTJB
DTFL
DTFL
DTAX
DTPM
DTFL
DTFL
DTAX
DTAX
DTPM
DTAX
DTAX
DTPM
DISTR.
Córrego do Veríssimo
Ribeirão Veredas/Órfãos
Ribeirão Guandu
Córrego do Vau
Córrego Barretos
Córrego Tejuco
Córrego Bandeirinhas
Córrego do Leme
Córrego Caretinha
Córrego Estiva
Ribeirão Camarão
Córrego Labirinto
Ribeirão dos Franciscos
Córrego Setúbal/Setubinha
Ribeirão Gravatá
Córrego Lajeado
Rio São João
Barragem de Rio Viamão
Barragem Tremedal
Ribeirão Frutal
Córrego Tronqueiras
Córrego Confusão
Córrego Buritis
Córrego Sidney
Córrego Serrado
Córrego Engenho da Serra
Ribeirão São Francisco do Borja
Córrego da Fazenda/do Lenço
Córrego Lajeado/Conquista
Córrego dos Tiros
Ribeirão Grande/Moitinha
MANANCIAL
18
29
29
14
24
6
34
26
6
32
61
46
54
32
45
44
48
42
50
38
91
19
81
57
59
11
52
19
45
24
9
ÁREA BACIA (km2)
ANEXO I - Demandas e Priorização dos Sistemas a serem Trabalhados no SIPAM
ANEXOS
28
29
30
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPCT
SPCT
SPCT
SPND
SPND
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SUPER.
DTLP
DTCA
DTPN
DTUA
DTSP
DTAF
DTAF
DTIJ
DTSP
DTAF
DTVG
DTAF
DTVG
DTLV
DTVN
DTVN
DTGV
DTGV
DTGV
DTCT
DTCT
DTCL
DTSA
DTAL
DTAX
DTPM
DTAX
DTFL
DTAX
DTPM
DTPM
DISTR.
Rio Pirapetinga
Córrego Entre Folhas
Ribeirão Teixeiras
Córrego do Grama
Ribeirão Santa Bárbara
Ribeirão Santo Antônio
Rio Pardo
Ribeirão Cambuí
Rio Muzambinho
Ribeirão dos Bugres
Ribeirão Vargem Grande
Ribeirão Santana
Ribeirão Sujo
Córrego Tavares
Córrego das Pedras
Ribeirão São Matias
Ribeirão do Cedro
Ribeirão Contendas
Córrego Vassouras
Rio Contendas
Córrego Biquinhas/da Areia
Córrego dos Macacos
Córrego São José
Córrego Monjolinho
Córrego da Reserva
Rio Bambuí
Rio Areado
Córrego Bauzinho
MANANCIAL
56
11
15
13
59
16
26
19
66
25
32
11
75
11
36
87
13
6
91
88
60
2
14
9
8
10
5
38
49
10
12
ÁREA BACIA (km2)
Barão de Monte Alto
Toledo
Munhoz
Cachoeira de Minas
São Francisco de Paula
Itabirinha de Mantena
Virgolândia
São Gonçalo do Pará
Passa Tempo
Pedra do Indaiá
Itamarandiba
Leliveldia/Berilo
Rubim
Porteirinha
Verdelândia
Luz
Guarda dos Ferreiros/São Gotardo
Rio Paranaíba
Palma
Pequeri
Brazópolis
Cana Verde
Cássia
Gonçalves
Ponte Segura
Sapucaí Mirim
Ipaba
São Domingos do Prata
Itanhomi
São José da Safira
Santa Efigênia de Minas
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
CIDADE
SPOE
SPOE
SPOE
SPSD
SPSD
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPSD
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPVA
SPVA
SPCT
SPCT
SPCT
SPND
SPND
SPND
SPNT
SPNT
SUPER.
DTAX
DTAX
DTAX
DTLP
DTLP
DTIJ
DTLV
DTSP
DTIJ
DTPA
DTIJ
DTVN
DTVS
DTGV
DTGV
DTGV
DTLP
DTPA
DTPA
DTIJ
DTLV
DTGV
DTGV
DTDV
DTCT
DTDV
DTDT
DTSA
DTAL
DTJB
DTJB
DISTR.
Córrego São Lourenço
Córrego Campestre
Ribeirão Pedra Vermelha
Ribeirão do Barreiro
Ribeirão do Anzol
Córrego Itabirinha
Córrego Taquaral
Ribeirão Morais
Córrego Bangüês
Ribeirão Taperas
Córrego São João
Córrego Mussambé
Córrego Cilindro
Rio Mosquito (Barragem da CEMIG)
Barragem de Nível - Rio
Verde Grande
Córrego da Velha
Córrego dos Ferreiros
Córrego da Rita
Córrego Água Limpa
Córrego Bela Itália
Ribeirão Vargem Grande
Córrego Dantas
Ribeirão da Onça
Rio Capivari
Córrego Caxambu
Ribeirão dos Pires
Rio do Prata
Córrego Queiroga
Córrego Esmeralda
Córrego da Serra
MANANCIAL
139
0
0
15
3
144
25
47
27
24
20
116
139
42
1
0
4
39
6
7
50
47
7
109
0
0
8
18
12
74
75
ÁREA BACIA (km2)
Leopoldina
Entre Folhas
Teixeiras
Coimbra
Guaranésia
Areado
Ipuiuna
Maria da Fé
Muzambinho
Caldas
Monselhor Paulo
Botelhos
Santana da Vargem
São Tiago
Iapu
São João do Oriente
Periquito
Sobrália
Marilac
Paraopeba
Moeda
Itaverava
Cristália
Comercinho
Matutina
Varjão de Minas
Santa Rosa da Serra
Limeira do Oeste
Medeiros
Areado/Patos de Minas
Pindaíbas/Patos de Minas
CIDADE
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
ITEM
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
ITEM
31
32
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
ITEM
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
ITEM
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPMT
SPNT
SPNT
SPNT
SPNT
SPNT
SPNT
SPNT
SPNT
SPOE
SPOE
SPOE
SUPER.
DTCL
DTCT
DTDV
DTCT
DTDV
DTCL
DTCL
DTCT
DTCV
DTCL
DTCT
DTDV
DTCT
DTCT
DTDV
DTCL
DTCL
DTCT
DTCL
DTSZ
DTJA
DTJA
DTJA
DTSF
DTSF
DTSF
DTSF
DTSF
DTFL
DTPM
DTFL
DISTR.
Ribeirão Almeidas
Ribeirão Paciência
Córrego Vargem dos Britos
Ribeirão Bom Sucesso
Córrego das Almas
Rio Fundo
Córrego da Invejosa
Ribeirão Águas Claras
Córrego Riachão
Córrego Cana do Reino
Ribeirão Gamas
Ribeirão Veloso
Córrego Lopes
Ribeirão Vargem
Córrego Boa Esperança
Córrego Espraiado
Córrego Vermelho
Córrego da Fazenda
Ribeirão Vermelho
Rio Carinhanha
Logoa Minada
Rio São Francisco
Rio São Francisco
Ribeirão Confins
Barragem da Jibóia
Rio São Francisco
Rio Urucuia
Córrego Capim
Córrego Bom Sucesso
Córrego da Areia
MANANCIAL
99
61
30
39
25
0
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
ÁREA BACIA (km2)
Ubá - Peixoto Filho
Visconde do Rio Branco
Bicas
Espera Feliz
Ubaporanga
Piedade de Ponte Nova
Caparaó
Caratinga/São Cândido
Martins Soares
Pingo D`Àgua
Santa Bárbara do Leste
Bueno Brandão
Congonhal
Santa Rita de Caldas
Bom Repouso
Engenheiro Caldas
Divino das Laranjeiras
Nova Módica
São Geraldo de Tumiritinga
Aldeia/Cuparaque
Conselheiro Lafaiete
Cláudio
Pavão
Itamarandiba
Brasília de Minas
Carmo Paranaíba
Presidente Olegário
Indianópolis
São Francisco de Sales
Ubá – Miragaia
São Pedro dos Ferros
CIDADE
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSD
SPSL
SPSL
SPSL
SPSL
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPCT
SPCT
SPND
SPND
SPNT
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPSD
SPSD
SUPER.
DTUA
DTUA
DTLP
DTPN
DTCA
DTPN
DTPN
DTCA
DTCA
DTCA
DTCA
DTPA
DTPA
DTAF
DTPA
DTGV
DTGV
DTGV
DTGV
DTGV
DTCL
DTDV
DTTO
DTDT
DTSF
DTPM
DTPM
DTPM
DTFL
DTUA
DTPN
DISTR.
Rio Ubá Pequeno
Córrego da Piedade
Ribeirão São Manoel
Córrego Espera Feliz
Rio Caratinga
Córrego dos Vieiras
Córrego da Grama
Córrego São Cândido
Córrego Acabei de Crer
Rio Sacramento
Córrego do Pião
Rio das Antas
Riberião das Almas (São José)
Rio Claro
Ribeirão Espraiado
Córrego das Pedras
Córrego das Laranjeiras
Ribeirão São Jorge
Córrego Volta Grande
Córrego do Ema
Ribeirão das Bananeiras
Ribeirão Gentios
Córrego Mumbuca
Córrego Santo Antônio
Ribeirão Paracatu
Ribeirão Brejo do Paraíso
Ribeirão Três Barras
Córrego Lava-Pés
Córrego São Francisco
Ribeirão Ubá
Córrego Boa Vista
MANANCIAL
88
38
35
4
0
2
0
0
0
0
0
48
32
37
22
50
72
92
21
0
50
35
59
40
133
55
82
8
12
64
3
ÁREA BACIA (km2)
Conselheiro Lafaiete
Pará de Minas
Arcos
Pará de Minas
Arcos
Antônio Carlos – S. S. Campolide
Barroso
Bonfim
Buenópolis
Carandaí – Pedra do Sino
Crucilândia
Itapecerica
Itatiaiuçu
Nova União
Perdigão
Ressaquinha
Ritápolis
Santa Terezinha/Itatiaiuçu
São Brás do Suaçuí
Ravena/Sabará
Juvenília
Lontra
Matias Cardoso
Retiro/São Francisco
Riachinho
Santana de Minas/São Francisco
São Romão
Urucuia
Capinópolis
Bom Sucesso
Comendador Gomes
CIDADE
33
34
Congonhal
Itanhomi
Barão de Cocais
Tarumirim
Tarumirim
Rio Piracicaba
Barroso
Cláudio
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Brasília de Minas
Araxá
Araxá
Araxá
Cruzeiro da Fortaleza
Bicas
Piedade de Ponte Nova
Urucânia
Lavras
Andradas
Rio Manso
Urucânia
Varginha
Divino de Virgolândia
Ferros
São José da Safira
Passa Tempo
Resplendor/Independência
CIDADE
SPSL
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPVA
SPCT
SPCT
SPNT
SPNT
SPNT
SPNT
SPOE
SPOE
SPOE
SPOE
SPSD
SPSD
SPSD
SPSL
SPSL
SPMT
SPSD
SPSL
SPVA
SPVA
SPVA
SPCT
SPVA
SUPER.
DTPA
DTGV
DTVS
DTGV
DTGV
DTVS
DTCL
DTDV
DTMC
DTMC
DTMC
DTSF
DTAX
DTAX
DTAX
DTPM
DTLP
DTPN
DTPN
DTLV
DTAF
DTIB
DTPN
DTVG
DTGV
DTVS
DTGV
DTCT
DTGV
DISTR.
Ribeirão São Domingos (Barretos)
Córrego Moinho
Córrego Três Moinhos (Água Fria)
Córrego São João
Córrego Serrinha
Córrego Seara
Córrego de Boa Vista
Ribeirão Matias
Córrego dos Bois (Pai João)
Rebentão dos Ferros
Rio Pacuí/Córrego Porcos
Ribeirão São José
Córrego Fundo
Córrego Areia
Corrégo Feio
Ribeirão Fortaleza
Ribeirão Três Morros
Córrego dos Martins
Córrego São José
Ribeirão Água Limpa
Ribeirão Caracol
Ribeirão Pinguela/Paiva
Córrego Contendas
Ribeirão Santana
Córrego Quarenta e Nove
Córrego São José
Córrego Safrinha
Córrego Passa Tempo
Rio Visicutório
MANANCIAL
7
58
4
64
8
2
0
0
41
54
83
0
100
35
35
131
4
0
0
20
12
0
0
36
0
0
0
0
0
ÁREA BACIA (km2)
Três Marias
São João Del Rei – Colônia do Marçal
Manga
Januária
São Francisco
Pompéu
Montalvânia
Divinópolis
Divinópolis
Corinto
Janaúba
Santa Fé de Minas
Estrela do Sul
Tiradentes
Santa Maria de Itabira
Martinho Campos
Taquaraçu de Minas
Curvelo
Jaboticatubas
Espinosa
Abaeté
Paracatu
Caputira
Itapagipe
Dores do Indaiá
Espera Feliz
Jaíba
Brumadinho
Além Paraíba
Felixlândia
Santa Vitória
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
CIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ITEM
SPMT
SPSD
SPCT
SPOE
SPCT
SPCT
SPSD
SPOE
SPOE
SPSD
SPNT
SPCT
SPCT
SPNT
SPNT
SPNT
SPCT
SPNT
SPCT
SPCT
SPCT
SPNT
SPNT
SPOE
SPCT
SPVA
SPCT
SPCT
SPCT
SPCT
SPNT
SUPER.
DTIB
DTLP
DTCV
DTFL
DTCV
DTPR
DTCA
DTFL
DTAX
DTPN
DTJB
DTCV
DTCL
DTJA
DTJA
DTSF
DTCV
DTJA
DTDV
DTDV
DTCV
DTJB
DTSF
DTPM
DTCL
DTVS
DTCV
DTCT
DTCV
DTCT
DTJB
DISTR.
Barragem Três Marias
Rio Carandaí
Rio São Francisco
Rio São Francisco
Rio São Francisco
Rio Pará
Rio Cochá
Rio Pará
Rio Itapecerica
Rio Bicudo
Barragem Bico da Pedra
Rio Santa Fé
Rio Bagagem
Rio Elvas
Rio Tanque
Rio Picão
Rio Taquaraçu
Rio Jaboticatubas
Barragem do Estreito/Barragem
Cova da Mandioca
Ribeirão Marmelada
Ribeirão Santa Isabel
Rio da Cabeluda
Córrego Cachoeira de Cima
Ribeirão dos Porcos
Rio São João
Barragem de Nível no Rio
Verde Grande
Ribeirão Águas Claras
Rio Aventureiro
Ribeirão do Bagre
Córrego Invernada
MANANCIAL
168
162
159
157
370
319
250
211
207
192
176
>150
>150
200364
193224
181936
10637
2770
2375
1975
1703
1600
1287
853
828
753
733
603
587
453
400
ÁREA BACIA (km2)
Anexo II : Mananciais Demandados para Implantação do SIPAM, com Áreas Superiores a 150 km2
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
ITEM
ANEXO III - Diagrama do Processo do SIPAM
Iniciar
1. Identificação dos
problemas ambientais
na captação e na bacia
2. Sistemas priorizados
pelas diversas
Superintendências
de Planejamento
12. Elaboração do relatório
e proposta preliminar do
plano de ação
3. Elabora minuta de
proposta e viabiliza
recursos do orçamento
para o SIPAM
13. Reunião com a
unidade operacional e
parceiros
4. Analise da viabilização
de implantação dos
sistemas a serem
atendidos pelo SIPAM
1ª Parte COPASA
4.1 Recursos financeiros
4.2 Aceitação na
comunidade
4.3 Conflitos legais de
uso da água
13.1 Reunião prévia
com a unidade
operacional sobre
conteúdo da reunião
a ser realizada com
os parceiros
5. Pré-qualificação do
sistema a ser trabalhado
13.2 Convites às
entidades e usuários
significativos a
participarem
da 1ª reunião
6. Levantamento de
dados técnicos e
operacionais do sistema
2ª Parte parceiros
e COPASA
3ª Parte parceiros
e COPASA
13.3 Apresentação
do modelo conceitual
aos parceiros
13.5 Escolha dos
membros da
comissão técnica
13.4 Discussão sobre o
perfil dos componentes
da comissão técnica
do SIPAM
4ª Parte
13.6 Apresentação
aos participantes do
conteúdo da próxima
reunião
14. Formação da
comissão técnica
para trabalhar no
SIPAM
7. Composição do dossiê
preliminar sobre o
manancial
15. Convocação e realização da
1ª reunião da comissão técnica
8. Consolida os sistemas
a serem atendidos
anualmente pelo SIPAM
9. Convoca e realiza
reunião introdutória com
a Unidade Operacional
1ª Parte Copasa
1ª Parte - Repasse de
informações
9.2 Apresentação
programa capacitação
da equipe técnica
3ª Parte parceiros
e Copasa
2ª Parte - Coleta
informações complementares
15.1 Modelo
conceitual
resumo
9.1 Apresentação
modelo SIPAM
2ª Parte parceiros
e Copasa
9.3 Identificação
entidades parceiras na
localidade
9.4 Número e
características das
propriedades da bacia
9.5 Principais
variações
água bruta
15.3 Apresentação
da proposta/plano
de ação do SIPAM
15.5 Visita a
campo da
comissão técnica
9.6 Principais
focos degradação
da bacia
15.2 Definição da
forma de
funcionamento da
comissão técnica
9.3.1 Apresentação do
perfil para seleção
dos componentes
10. Consolida diagnóstico
e escolha da bacia
15.4 Discusão da
proposta/plano
de ação SIPAM
16. Aprovação da proposta do
plano de ação e definição do
cronograma de implantação
do SIPAM
11. Visita técnica para
avaliação macro da bacia
17. Implantação das
ações do SIPAM
18. Orientações para atendimento
das necessidades na implantação
das ações do SIPAM
35
19. Estabelecimento do
sistemas de informações
20. Acompanhamento e
controle do SIPAM
mensal/bimensal
21. Reunião de
avaliação de resultados
22. Reunião com a
comunidade
23. Realimentação do
processo
FIM
36
ANEXO IV - DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO SIPAM
A seguir, serão descritos os procedimentos operacionais referentes ao
detalhamento do processo do Sistema Integrado de Proteção de
Mananciais.
1. Identificação dos Problemas Ambientais na Captação e na Bacia
As Superintendências de Planejamento e de Controle Operacional,
juntamente com os respectivos Distritos, ao encaminharem a demanda
dos sistemas, deverão anexar a relação dos problemas identificados
que afetam a captação do sistema e da bacia.
Para efetuar a identificação de problemas, sugere-se a seguinte
metodologia:
• selecionar um grupo de 3 a 5 pessoas que mais conhecem a
bacia, podendo ser do Distrito ou do Escritório Local.
• realizar com este grupo um “brainstorm” de aproximadamente
5 minutos sobre os problemas que mais afetam a captação do
sistema e da bacia.
• agrupar as idéias por afinidade de temas, de modo a não
ultrapassar 5 grandes problemas.
• registrá-los e, em seguida, priorizá-los da seguinte forma:
√ cada membro deverá dar uma nota de 1 a 3 para cada
problema, sendo que a nota 3 significa muito urgente; a nota
2 significa mais ou menos urgente; a nota 1 significa pouco
urgente.
√ efetuar a soma das notas referente a cada problema.
√ ordená-los pelo alcance das notas maiores para as menores.
• O resultado da priorização dos problemas deverá ser
encaminhado à Superintendência de Planejamento, que os
repassará à SPAM/DVML.
2. Sistemas Priorizados pelas Diversas Superintendências de Planejamento
A responsabilidade da priorização dos sistemas beneficiados com a
implantação do SIPAM será das Superintendências de Planejamento e
Controle, a partir das demandas realizadas pelos Distritos da
Metropolitana e pelas Superintendências Operacionais.
Ao longo do ano, as Unidades Operacionais demandarão a inserção
de sub-bacias no programa SIPAM. No início de cada ano, serão avaliados
e priorizados pela SPAM/DVML os sistemas a serem trabalhados, que
serão atendidos dentro da disponibilidade de recursos alocados pelos
sistemas operacionais e pela Unidade de Meio Ambiente.
Quando o sistema não for atendido dentro de um ano, a SPAM/DVML
emitirá a Relação de Sistemas Não Atendidos e devolverá às respectivas
Superintendências de Planejamento essa listagem, para análise de
suas prioridades em próximos programas.
A priorização de um manancial ocorrerá somente para aqueles com
outorgas já publicadas, bacias hidrográficas com área inferior a 150
km2 e segundo os critérios a seguir e os respectivos pesos:
CRITÉRIOS
Pesos
Manancial está outorgado
2
Manancial não outorgado. Possui solicitação de outorga na DVML
1
Manancial não outorgado e sem pedido de outorga na DVML
0
Pertencer a uma bacia com área menor ou igual a 100 km 2
2
Pertencer a uma bacia com área maior que 100 km 2 e menor
1
ou igual a 150 km 2
Ser o único manancial disponível para abastecimento da cidade
2
Possuir dois mananciais para abastecimento da cidade
1
Possuir mais de dois mananciais para abastecimento da cidade
0
Manancial responsável por 100 por cento de contribuição da vazão
2
total de abastecimento do município
Manancial responsável por 40 a 99 por cento de contribuição da
vazão total de abastecimento do município
1
Manancial responsável por até 39 por cento de contribuição
da vazão total de abastecimento do município
37
0
38
3 . Elabora Minuta de Proposta e Viabiliza Recursos do Orçamento
para o SIPAM
A responsabilidade pela elaboração da previsão orçamentária deverá
ser feita de forma compartilhada entre a SPAM/DVML e as
Superintendências de Planejamento e Controle.
A reunião para a realização da previsão orçamentária deverá ser
agendada pela SPAM/DVML, obedecendo aos prazos estabelecidos
pela SPPC/DVOR.
Após a aprovação e divulgação do orçamento na Empresa, tem-se
então, o início da fase de execução do SIPAM.
A dotação orçamentária possibilitará às Unidades Operacionais darem
andamento às suas atividades de recuperação dos mananciais
priorizados pela área de meio ambiente, observando os critérios
abaixo:
• a liberação dos recursos será efetuada de acordo com o definido
e aprovado na proposta preliminar do Plano de Ação da bacia,
dentro dos custos estimados como necessários às ações programadas. Os pagamentos, entretanto, serão diretamente vinculados
à disponibilidade financeira da Empresa estabelecida na
previsão orçamentária.
• Os convênios/contratos, convencionais e simplificados, depois de
firmados, deverão ser encaminhados à SPAM/DVML para
aprovação, efetivação da liberação dos recursos e controle dos
valores compromissados e gastos.
Para o acompanhamento orçamentário, as Unidades Operacionais
deverão encaminhar mensalmente à SPAM/DVML os gastos efetuados
com a implantação do SIPAM e em consonância com a liberação
financeira da SPAM/DVML.
39
Compete também a cada Unidade Operacional/Escritório Local/
Distrito/Superintendência o acompanhamento de seus gastos, de
forma que os mesmos permaneçam dentro da expectativa projetada
nos custos estimados para o Plano de Ação e que as contratações e
compromissos sejam firmados de acordo com as normas de
procedimento da COPASA.
A SPAM/DVML, de posse do Acompanhamento da Execução
Orçamentária, compatibilizará os gastos efetuados pela Unidade
Operacional, aprovará e encaminhará à SPPE/DVPA para baixa dos
recursos no respectivo empreendimento aberto com fim específico.
4 - Análise da Viabilização de Implantação dos sistemas a serem
Atendidos pelo SIPAM
A análise da viabilização de implantação dos sistemas a serem atendidos
pelo SIPAM será feita pela SPAM/DVML, em conjunto com as Unidades
Operacionais envolvidas (Superintendências/Distritos/Localidades)
com a análise de atendimento aos fatores a seguir, considerados
inviabilizadores :
4.1 - Recursos financeiros
Não existir previsão orçamentária para desenvolvimento dos
trabalhos do SIPAM pela COPASA ou pelas Entidades parceiras.
4.2 - Aceitação na Comunidade
Caraterizado pela falta de interesse das unidades locais ou
comunidades com o programa.
4.3 - Conflitos Legais de Uso da Água
Caracterizado pela existência de conflitos legais de uso da água na
bacia a serem priorizados e trabalhados legalmente, bem como
conflitos de interesse entre os Órgãos parceiros (IEF, EMATER etc.)
na implantação.
40
5. Pré-Qualificação do Sistema a Ser Trabalhado
A pré-qualificação do sistema a ser trabalhado pelo SIPAM será
efetuada pela SPAM/DVML, com base nas informações fornecidas
pelas Unidades Operacionais e pela previsão orçamentária, aprovada
para o programa.
6. Levantamento de Dados Técnicos e Operacionais do Sistema
Assim que forem definidas as bacias a serem trabalhadas no ano, a
SPAM/DVML deverá efetuar um levantamento preliminar dos dados
físicos da bacia, como se segue:
•
•
•
•
caracterização física da bacia.
confecção de mapa da área a ser trabalhada.
localização no mapa dos limites da bacia a ser trabalhada.
coleta na SPAM/DVML/DVHD e áreas envolvidas no programa de
todos os dados/informações pertinentes sobre a bacia.
A responsabilidade pelo levantamento de dados operacionais da
bacia a ser trabalhada é da SPAM/DVML, com a participação
imprescindível dos técnicos das áreas operacionais da COPASA.
7. Composição do Dossiê Preliminar Sobre o Manancial
A montagem e a composição do dossiê preliminar sobre o manancial
será feito pela SPAM/DVML e constará , no mínimo, de:
• comunicação interna recebida da Unidade Operacional,
contendo a demanda do manancial a ser atendido.
• comunicação interna recebida das Superintendências de
Planejamento e Controle, contendo a priorização do manancial a
ser trabalhado no ano.
• mapa de delimitação da bacia.
41
• folha resumo de dados operacionais do manancial, contendo:
nome do Município, nome da bacia e sub-bacias, Unidade
Operacional responsável pelo sistema, coordenadas geográficas
da captação, tamanho da bacia em km2, etc.
• cópia do diagnóstico elaborado por Empresa Consultora, quando
houver.
8. Consolida os Sistemas a Serem Atendidos anualmente pelo SIPAM
De acordo com o dossiê preliminar, que contém a priorização dos
sistemas indicados pelas Superintendências de Planejamento e de
Controle Operacional, os problemas listados pelos Distritos
Operacionais e os dados operacionais disponíveis na SPAM/DVML, será
efetuada uma análise dessas informações e consolidada a escolha dos
sistemas a serem trabalhados, anualmente, pelo SIPAM.
9.Convoca e Realiza Reunião Introdutória com a Unidade Operacional
A convocação da primeira reunião de trabalho, junto à Unidade
Operacional onde a bacia esta inserida, deverá ser feita pela
SPAM/DVML, tão logo esteja definida a prioridade do manancial a ser
trabalhado no SIPAM.
A realização da reunião deverá acontecer na cidade, sede do Distrito,
com a participação, preferencialmente, dos seguintes membros:
•
•
•
•
coordenador Geral do SIPAM - representante da SPAM/DVML.
coordenador local do SIPAM - representante do Distrito.
gerente do Distrito.
encarregado do Sistema responsável pelo manancial.
42
Essa reunião será realizada em dois momentos específicos:
• 1º Momento – Será feito o repasse de informações do conteúdo
do programa, conforme descrito nos itens 9.1 a 9.3.1, a seguir.
• 2º Momento – Será realizada uma coleta de informações
complementares na Unidade Operacional referente ao sistema a
ser atendido, em conformidade com os itens 9.4 a 9.6, descritos
a seguir.
1ª Parte da Reunião - Repasse de Informações
Nesta etapa, a SPAM/DVML fará o primeiro contato com os possíveis
participantes dos trabalhos do SIPAM. É imprescindível, portanto, a
participação dos técnicos da COPASA citados anteriormente.
9.1 Apresentação do Modelo SIPAM
Nessa etapa, o representante da DVML/SPAM apresentará aos
membros presentes na reunião o conteúdo do modelo conceitual
do SIPAM, para que eles iniciem o processo de familiarização com
o programa.
Nesse momento, os membros da reunião terão oportunidade de
conhecer e obter informações sobre os trabalhos propostos.
O conteúdo a ser repassado deverá conter os seguintes tópicos:
• introdução/conceitos do SIPAM.
• objetivo do programa.
• conceitos das atividades potencialmente degradantes da bacia.
• descrição geral do SIPAM:
a questão ambiental
filosofia do programa
descrição do programa
43
• público-alvo.
• resultados esperados com a implantação do SIPAM.
• diagrama do processo do SIPAM.
9.2 Apresentação do Programa de Capacitação da Equipe Técnica
O programa de capacitação da equipe a ser envolvida no SIPAM
deverá ser desenvolvido pela SPAM/DVML, em parceria com a
Unidade de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, com o
objetivo de formar facilitadores para atuar no programa, visando
sua ampliação.
O Programa de Capacitação de Facilitadores deverá ser desenvolvido em cinco etapas distintas, onde serão repassados os
seguintes conhecimentos:
• diagrama do processo do SIPAM.
• descrição do processo do SIPAM.
• definição, acompanhamento e controle das ações preservacionistas.
• manual e formulários a serem utilizados no SIPAM, para
realização das ações e efetivação dos procedimentos
necessários ao desenvolvimento e controle do programa.
• metodologia de repasse do SIPAM.
9.3 Identificação das Entidades Parceiras na Localidade
Nessa reunião, a Unidade Operacional beneficiária do programa
deverá informar quais entidades estão presentes e atuarão na
localidade, para envolvê-las no programa.
Após a indicação das entidades que poderão participar na composição da Comissão Técnica do SIPAM, será marcada nova reunião
44
entre os representantes da COPASA e possíveis parceiros, para
discutir o programa e a indicação de seus representantes,
mediante identificação do perfil dos componentes da Comissão.
9.3.1 Apresentação do Perfil para Seleção dos Componentes
O perfil ideal dos membros da Comissão Técnica deverá ser
proposto pela SPAM/DVML e apresentado aos representantes da
Unidade Operacional onde serão desenvolvidos os trabalhos.
No momento da apresentação desse instrumento, a Unidade
Operacional identificará, entre os membros das entidades que
serão possíveis parceiras do programa, aqueles que se enquadrem
no perfil abaixo descrito.
O perfil deverá conter, preferencialmente, as informações relativas a:
• formação desejável do participante.
• conhecimento prático do participante relativo aos problemas
ambientais da bacia a ser trabalhada.
• experiência/vivência desejável em trabalhos realizados na
bacia.
• iniciativa.
• fluência verbal.
• relacionamento interpessoal.
2ª Parte da Reunião – Coleta de Informações Complementares
No segundo momento da reunião deverão ser repassados aos
membros da Unidade Operacional os dados levantados pela
SPAM/DVML ou por outro órgão e coletados a partir de diagnóstico possivelmente já elaborados, tanto pela COPASA, como por
outros órgãos. Deverá ser contemplado, se possível, o levantamento complementar dos seguintes dados referentes ao
manancial:
45
• número e características das propriedades existentes na bacia.
• principais variações da água bruta - dados relativos à
quantidade e à qualidade da água.
• principais focos de degradação da bacia.
9.4 Número e Características das Propriedades da Bacia
Procurar informações/dados para a formatação dos seguintes
relatórios:
• “Síntese do Número de Propriedades” - identificação do
número aproximado de propriedades rurais existentes na
bacia, suas atividades predominantes em termos de culturas
permanentes ou temporárias e tipos de criação animal pecuária, suinocultura, granjas e outras.
• “Síntese das Condições Sanitárias Predominantes nas
Propriedades” - população existente, fontes de abastecimento
para consumo humano e de uso rural, tipo de tratamento de
água , esgotamento sanitário e de disposição dos efluentes
agrícolas.
9.5 Principais Variações da Água Bruta
Serão levantados os dados operacionais de qualidade da água
bruta, a serem obtidos junto à área operacional.
9.6 Principais Focos de Degradação da Bacia
Deverão ser levantados os principais focos/problemas que contribuem para a degradação do manancial, conforme levantamentos locais e listagem-síntese, a seguir:
• “Síntese das Ocorrências por Nível de Perturbação” (nenhuma,
ligeira, leve, média ou grave).
46
•
•
•
•
•
•
Desmatamentos.
Voçoroca.
Indústrias.
Condições sanitárias.
Alambiques.
Agropecuária.
•
•
•
•
•
Erosão.
Vegetação.
Núcleos populacionais.
Minerações e garimpos.
Agricultura.
• “Síntese das Áreas Ocupadas com Culturas Permanentes” em
hectare, estimando o total de área com os tipos de cultura
plantada, tais como: banana, café, cítricos, algodão, frutas,
eucalipto, palmeiras etc.
• “Síntese das Áreas Ocupadas com Culturas Temporárias” estimando a área total ocupada com as seguintes espécies de
cultura: algodão, milho, mandioca, feijão, cana-de-açúcar,
tomate, sorgo, horticultura, capineira e outras, bem como os
respectivos tipos de fertilizantes, inseticidas, fungicidas e
herbicidas mais utilizados.
• “Síntese das Condições de Plantio e Irrigação na Agricultura”
identificando a época de plantio (das águas, da seca, anual,
variável) e os métodos de irrigação (aspersão, infiltração,
gotejamento e outros), além das fontes de produção de água
(curso d’água, subterrânea, barragem ou açude/lago)
utilizadas e com consumo significativo.
• “Síntese dos Plantéis”, mostrando as áreas em hectares
utilizadas como pasto e as características predominantes de
manejo (rotação de pasto, superpisoteio no pasto, capineiras
formadas, área de solta e controle de ectoparasitas).
• “Síntese das Ocorrências significativas de erosão e desmatamento”.
• “Síntese dos Fatores de Degradação Hídrica nas Propriedades
Rurais”.
47
10. Consolida Diagnóstico e Escolha da Bacia
A consolidação da escolha da bacia a ser trabalhada com o SIPAM
deverá ser feita pela SPAM/DVML, em conjunto com a Unidade
Operacional responsável.
A consolidação ocorrerá após o levantamento e a confrontação dos
dados acima listados com a documentação de acompanhamento e
monitoramento da bacia realizados pela SPAM/DVHD.
Neste momento, é importante que os problemas ambientais do
manancial estejam claramente identificados pela Equipe Técnica
da COPASA e que se vislumbre sua possível solução num período de
curto ou médio prazo, através dos recursos financeiros definidos
para o período.
Não sendo possível atender a orientação acima, deverá ser agendada uma nova reunião entre todas as áreas até então envolvidas
para um reposicionamento da priorização.
11. Visita Técnica para Avaliação Macro da Bacia
A SPAM/DVML, em conjunto com a Unidade Operacional, se
necessário, efetuará uma visita técnica à bacia para fazer uma
reavaliação macro dos problemas ambientais, observados dois
vetores específicos:
• primeiro - aspectos a serem trabalhados para a otimização da
quantidade da água.
• segundo – aspectos a serem trabalhados para melhoria da
qualidade da água.
48
Para esse levantamento, apresentamos a tabela abaixo, que
discrimina de forma sucinta os possíveis problemas relativos a
quantidade e qualidade:
Problemas Relativos
à Quantidade de Água
Problemas Relativos
à Qualidade de Água
Sistemas de irrigação
Uso inadequado do solo
Abastecimento público
Atividades agrícolas e pecuárias
Uso inadequado do solo
Indústrias, comércio etc.
Desvio através de canais
Esgotamento sanitário
Atividades agrícolas
Ausência de matas ciliares
Desmate
Nessa etapa, mais uma vez a SPAM/DVML procurará consolidar os
dados e ações já identificados pela Unidade Operacional e demais
áreas envolvidas.
12. Elaboração do Relatório e Proposta Preliminar do Plano de Ação
De posse de todos os dados e conhecido o problema, a SPAM/DVML
deverá consolidar os mesmos, apontando e priorizando as ações,
além de estabelecer as estratégias necessárias e significativas para
a recuperação e proteção do manancial.
A proposta preliminar do Plano de Ação também deverá conter a
quantificação das ações necessárias, com estimativa de custos e
prazos de execução, cabendo à SPAM/DVML compilá-los em um
documento a ser apresentado às áreas envolvidas no SIPAM.
O relatório/proposta preliminar do Plano de Ação deverá conter os
seguintes itens:
• Introdução
• descrição da unidade a ser atendida.
• identificação da bacia hidrográfica.
• identificação da cidade que está sendo abastecida.
• identificação dos problemas prioritários a serem atendidos.
• data da visita técnica.
• nomes das pessoas que efetuaram a visita técnica e a
respectiva unidade.
• Descrição dos problemas que afetam a bacia – esta deverá ser
feita com a descrição dos problemas, segundos os vetores quantidade e qualidade da água descritos em 9, e as respectivas
explanações dos mesmos.
• Conclusão – Esta etapa deverá conter, entre outras, informações sobre:
• a utilização do solo.
• práticas adotadas.
• trabalhos de conservação utilizados.
• parcerias já desenvolvidas.
• vazão do manancial.
• dados históricos sobre a capacidade do manancial.
• Recomendações – deverão ser descritas as ações prioritárias a
serem desenvolvidas na bacia para melhorar a quantidade e a
qualidade da água.
Essas recomendações deverão constituir o Plano de Ação
Preliminar a ser discutido, consolidado e implantado pela
Comissão Técnica do SIPAM.
49
50
13. Reunião com a Unidade Operacional e Parceiros
O Distrito deverá providenciar o preenchimento dos nomes nos
A SPAM/DVML agendará uma data com os membros da Unidade
convites e efetuar o encaminhamento às Entidades, observando o
Operacional, que participarão da reunião da Comissão. Os convites
prazo da realização da reunião com a participação, se necessária,
elaborados pela SPAM/DVML serão entregues pelo representante da
Unidade Operacional às entidades e usuários já identificados como
possíveis parceiros. A reunião terá quatro momentos, a saber:
1ª Parte da Reunião - COPASA
da SPAM/DVML.
2ª Parte da Reunião – Parceiros e COPASA
A segunda parte da reunião será realizada no local a ser determinado pela Unidade Operacional, com data e horário previamente
acordados com a SPAM/DVML e as Entidades/Usuários convidadas a
participarem da implantação do SIPAM.
13.1 Reunião Prévia com a Unidade Operacional sobre o Conteúdo
da Reunião a ser Realizada com os Parceiros
Esta reunião deverá ser realizada pela SPAM/DVML com os
representantes das Unidades Operacionais do sistema a ser trabalhado.
Nesta reunião, a SPAM/DVML realizará uma exposição dos conteúdos
(quatro momentos) das reuniões a serem realizadas, incluindo a
participação dos Parceiros.
Poderá ocorrer, se for o caso, alteração do que foi planejado pela
SPAM/DVML, a partir de demanda específica das Unidades
Operacionais.
13.2 Convites às Entidades e Usuários Significativos a Participarem
da 1ª Reunião de Implantação do SIPAM
A SPAM/DVML enviará aos representantes das Unidades
Operacionais o modelo de convite para ser encaminhado às
O conteúdo da segunda parte da reunião constará de:
• Apresentação do Modelo Conceitual do SIPAM.
• Discussão sobre o perfil dos membros da Comissão Técnica.
13.3 Apresentação do Modelo Conceitual do SIPAM aos Parceiros
Esta reunião deverá ser conduzida pela SPAM/DVML ou representante da Unidade Operacional, no local a ser determinado pela
Unidade Operacional, com a participação de, no mínimo,
• Representante da Gerência do Distrito.
• Gerente do Escritório Local.
• Representantes das Entidades/Usuários.
Nesta etapa, a SPAM/DVML, ou seu representante, apresentará,
com o maior nível de detalhes possível, o programa aos convidados,
procurando esclarecer todas as dúvidas dos participantes da
reunião e buscando sua integração aos trabalhos.
Entidades/Usuários Significativos, que participarão do Programa e
da Comissão Técnica de implantação do SIPAM, com antecedência
mínima de 10 dias da realização da reunião.
51
52
13.4 Discussão com a Unidade Operacional/Entidade/Usuário
sobre o Perfil dos Componentes da Comissão
Será apresentado também aos representantes das Entidades
presentes o perfil desejável dos membros que irão compor a
Comissão Técnica do Programa.
Neste momento, será exposta aos participantes a importância desse
membro na realização dos trabalhos. Por isso, será enfatizada a
necessidade de atender, dentro do possível, o perfil descrito.
No caso de solicitação por parte de algum participante da reunião
de modificação de qualquer item do perfil, a SPAM/DVML, ou
seu representante, deverá colocar esse item em discussão e buscar
o consenso para qualquer alteração desejada.
3ª Parte da Reunião – Parceiros e COPASA
13.5 Escolha dos Membros da Comissão Técnica
4ª Parte da Reunião – Próximos Passos
13.6 – Apresentação aos Participantes do Conteúdo da Próxima
Reunião
Nesta etapa, deverá ser mostrado a todos os participantes o
conteúdo das reuniões seguintes, a serem realizadas somente com
os membros da Comissão indicada.
O conteúdo a ser apresentado inclui:
• reapresentação do Modelo Conceitual do SIPAM.
• estabelecimento da forma de funcionamento da Comissão e
designação das funções.
• apresentação de Proposta Preliminar do Plano de Ação.
• visita de campo da Comissão à bacia.
• definição do Plano de Ação e do Cronograma de
Desenvolvimento e Implantação do SIPAM, inclusive apresentação de resultados.
• estabelecimento de Programa de Capacitação.
A indicação e a escolha dos membros da Comissão Técnica deverão
ser feitas pelos representantes das Entidades/Usuários interessados
no desenvolvimento dos trabalhos de preservação propostos pelo
SIPAM.
Posteriormente, as Entidades, cujos membros participarão da
Comissão, deverão referendar a indicação dos membros.
53
14. Formação da Comissão Técnica para Trabalhar no SIPAM
A integração da equipe para trabalhar na implantação do SIPAM
deverá seguir os seguintes procedimentos:
• A escolha das pessoas foi realizada de acordo com os perfis
desejáveis e elas pertencem a empresas/entidades atuantes na
localidade.
• Preferencialmente, deverá participar da Comissão do SIPAM um
representante por empresa/entidade.
• A Unidade Operacional onde a bacia esta localizada será
responsável por indicar um representante da COPASA para o
SIPAM, que irá se envolver na condução operacional do programa,
controle e acompanhamento dos processos e dos trabalhos.
54
Após a reunião da Comissão e repasse das informações e manuais do
SIPAM, a SPAM/DVML considerará formada e treinada a Comissão
Técnica de Preservação do Manancial e cumpridos todos os
pré-requisitos de condução da implantação dos trabalhos do SIPAM.
A partir de então, os trabalhos desenvolvidos pela SPAM/DVML e pela
Unidade Operacional serão o de repassar à Comissão Técnica
subsídios para o desenvolvimento do papel a ser exercido por ela e
executar o controle e acompanhamento da implantação do SIPAM.
15. Convocação da Primeira Reunião com a Comissão Técnica de
Proteção de Mananciais
A convocação da Primeira Reunião da Comissão Técnica de Proteção
do Manancial deverá ser convocada pelo representante da COPASA na
Comissão, em consonância com os técnicos da SPAM/DVML e da
Unidade Operacional.
1a parte da Reunião - COPASA
15.1 Reapresentação do Modelo Conceitual do SIPAM - Resumo
15.2 Definição da Forma de Funcionamento da Comissão Técnica
A minuta do Manual de Funcionamento da Comissão será elaborada
pela SPAM/DVML e servirá de ponto de partida para o
funcionamento da mesma.
Este Manual deverá conter as seguintes orientações:
• disposições preliminares – será descrito as orientações gerais
a respeito do funcionamento da Comissão de Proteção dos
mananciais.
• finalidade e competência – descrever o objetivo, o alvo da
A pauta dessa reunião deverá conter:
Comissão e as respectivas atribuições, quanto ao desenvolvimento e à implantação do SIPAM.
• apresentação, discussão e consolidação da proposta de
funcionamento da Comissão.
• definição das atribuições da Comissão e de cada membro com as
respectivas funções.
• eleição do Coordenador da Comissão, Secretário e demais
funções, se houver.
• apresentação da Proposta Preliminar do Plano de Ação.
• procedimentos de transferência do material para condução do
SIPAM.
• definição do cronograma de trabalho do SIPAM.
55
• composição – descrever os cargos necessários à composição da
Comissão.
• atribuições – descrever a forma, periodicidade e os assuntos a
serem tratados.
• disposições gerais e transitórias – descrever qualquer
orientação em relação à Comissão de natureza diferente e que
não se encaixe nos itens anteriores.
56
2a parte da Reunião – Parceiros e COPASA
15.3 Apresentação da Proposta Preliminar do Plano de Ação do
SIPAM
Nesta etapa, a SPAM/DVML apresentará à Comissão a Proposta
Preliminar do Plano de Ação elaborado com base nos dados
obtidos nas etapas anteriores.
A apresentação da Proposta Preliminar do Plano de Ação deverá
ser minuciosa, abordando todos os itens, como se segue:
Introdução
• descrição da Unidade a ser atendida.
• identificação da bacia hidrográfica.
Conclusão – Nesta etapa, deverão ser repassadas, entre outras, as
seguintes informações:
• a utilização do solo.
• práticas agrícolas adotadas.
• trabalhos de conservação utilizados.
• parcerias já desenvolvidas.
• vazão do manancial.
• dados históricos sobre a capacidade do manancial.
• recomendações da COPASA, descrevendo as ações prioritárias
identificadas para implantação na bacia para melhorar a
quantidade e qualidade da água.
15.4 Discussão da Proposta Preliminar do Plano de Ação do SIPAM
A discussão da proposta preliminar do Plano de Ação, juntamente
com a Comissão, deverá começar pelas ações propostas na Bacia
pela COPASA.
• identificação da cidade que está sendo abastecida.
• identificação dos problemas prioritários a serem atendidos.
• data da visita técnica.
• nomes das pessoas que efetuaram a visita técnica e a
respectiva unidade.
Descrição dos problemas que afetam a bacia – esta descrição
deverá ser feita com o detalhamento dos problemas, segundo os
vetores, quantidade e qualidade da água descritos em 9, e suas
respectivas explicações.
57
Caso haja alguma alteração ou nova proposta por algum membro,
deverá ser discutida pela Comissão e, se priorizada, inserida no
Plano de Ação.
3ª Parte – Parceiros e COPASA
15.5 Visita a Campo da Comissão Técnica
A Comissão Técnica de Proteção do Manancial, antes de efetuar a
consolidação do Plano de Ação, deverá efetuar uma visita a campo
na área da bacia.
58
Esta visita deverá ser feita com o objetivo de analisar a bacia e
consolidar ou apontar novas ações de recuperação e preservação
a serem incluídas no Plano de Ação.
Uma vez feito o levantamento de campo, a Comissão deverá estar
preparada para a próxima etapa do trabalho.
16. Aprovação da Proposta de Plano de Ação e Definição do
Cronograma de Implantação do SIPAM pela Comissão
O cronograma deverá ser elaborado em três momentos específicos.
18. Orientações para Atendimento das Necessidades na Implantação
das Ações do SIPAM
Ao se definir e aprovar o Plano de Ação a ser implementado, deverá
ser verificada a necessidade de contratações a serem efetuadas.
Essas necessidades podem ser:
• contratações de mão de obra.
• contratações de serviços.
• contratações de projetos.
• capacitação de pessoal.
• compra de materiais.
O primeiro deverá consolidar o Plano de Ação para a bacia.
O segundo momento constará da etapa de complementação do
Plano de Ação, com a definição e o apontamento da responsabilidade
de cada uma das entidades parceiras na implantação de cada ação do
Plano, inclusive o desenvolvimento dos projetos executivos
necessários, contratação de mão-de-obra e serviços e elaboração de
convênios.
No terceiro momento, deverão ser agendadas as reuniões de
acompanhamento, controle, avaliação e apropriação de resultados do
SIPAM.
17. Implantação das Ações do SIPAM
Esta etapa dará início à operacionalização do SIPAM propriamente
dita. Neste momento, com a equipe disponibilizada pelas entidades
parceiras, contratadas para fim específico ou mesmo recém-capacitadas, serão iniciados os trabalhos de implantação das ações do
SIPAM.
59
Existindo contratações, elas deverão ser efetuadas pelo membro da
Comissão dentro das normas existentes nas entidades parceiras e de
acordo com os recursos financeiros disponibilizados.
19. Estabelecimento do Sistema de Informações
O sistema de informações será desenvolvido de forma que todos os
dados e fatos, apresentados no processo de implantação das ações do
SIPAM, sejam repassados a todos os membros e transformados em
insumos para o processo de tomada de decisões da Comissão e das
Entidades parceiras.
20. Acompanhamento e Controle do SIPAM (mensal - bimensal)
O acompanhamento e o controle do andamento das ações do SIPAM
serão efetuados pela SPAM/DVML, a partir do repasse sistemático das
informações em formulários padronizados.
Durante o processo, serão verificados o andamento das ações e a
evolução dos indicadores adotados, com o objetivo de corrigir os
desvios e atuar nas causas dos problemas apresentados.
60
21. Reunião com a Comissão Técnica para Avaliação de Resultados
A Comissão de Proteção de Manancial deverá reunir-se, sistematicamente, conforme o cronograma estabelecido, com o objetivo de gerir
os resultados provenientes da implantação do Plano de Ação e de
verificar o nível dos trabalhos realizados.
Deverá ser verificada a tendência de desempenho e, em caso de
problema, buscar a localização das causas dos desvios e sua
eliminação.
22. Reunião com a Comissão e a Comunidade para Repasse dos
Resultados
Esta etapa consiste em repassar periodicamente à Comunidade os
resultados dos trabalhos.
23. Realimentação do Processo
Essa etapa será a retroalimentação do processo de implantação do
SIPAM e ocorrerá após a implementação das ações priorizadas no
Plano de Ação, já avaliadas pela Comissão e resumidas em um
relatório final elaborado pela SPAM/DVML.
61
63
64
12 - Retroalimentação de
todos os Processos
11 - GERHA
Sistema de Gerenciamento
de Recursos Hídricos
e Ambientais
7.3 - Definição das Equipes de
Manutenção das
Estações
Observação das
Estações
Instalação de Redes
9 - Capacitação das Diversas
Equipes
8 - Definição do Local de
Instalação da
Estação
4 - Priorização dos Sistemas
a Serem Monitorados
3 - Definição dos Sistemas a
serem Contemplados com
a Implantação das Redes
Balanço Hídrico e a
Determinação da Vida
Útil do Reservatório
7 - Definição das Equipes
de Trabalho
5 - Definição Para
implantação das Redes
de Estações
Estudos Hidrológicos,
SIPAM e Outorgas
PRODUTOS
Monitorar Sedimentos
Depositados nos Lagos
6 - Definição de Tecnologia
Apropriada Para a
Implantação das Estações
Estudos Hidrológicos,
Identifica e Alerta
Períodos de Estiagem (secas)
Monitorar Nível de Água
e Vazão
Monitorar Índice de
Precipitação Diária de
Chuva
2.3 SEDIMENTOMETRIA
1.2 Qualitativo
OBJETIVOS
2.2 FLUVIOMETRIA
2 - Rede de Estações
2.1 PLUVIOMETRIA
1.1 Quantitativo
1 - Sistema de
Monitoramento
de Manancial
PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
Estudos Limnológicos,
SIPAM, Outorga, Controle
Qualidade Água
Monitorar Parâmetros
04 Portaria 518/GM,
COPAM-10/86,
CONAMA - 20 e limnológicos
2.5 CONTROLE DE QUALIDADE
DE ÁGUA BRUTA DE
MANANCIAIS
10.4 - Armazena Registros
em Banco de Dados
Específicos
10.3 - Registra os Dados
Observados das
Diversas Estações
10.2 - Envia Leitura das
Diversas Estações
10.1 - Efetua Leituras das
Diversas Estações
10 - Operação das Estações
Estudos Hidrogeológico
e
Outorgas
Monitorar Nível Dinâmico,
Vazão, Tempo de
Funcionamento,
Profundidade Bomba e
Ocorrências
2.4 CONTROLE SAZONAL DE
POÇOS
Segue Diagrama Específico
Sistema de Proteção de
Mananciais - SIPAM
ANEXO V - Diagrama do Processo de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade das Águas dos
Mananciais
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E
CONTROLE DA QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUA DOS
MANANCIAIS
1. Sistema de Monitoramento de Mananciais
O Sistema de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade
da Água dos Mananciais é um subsistema do sistema de proteção de
mananciais. Está sob a coordenação da SPAM/DVHD. É responsável
pelo monitoramento e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, de forma a garantir o insumo básico para os diversos
sistemas de abastecimento de água operados pela COPASA.
1.1 Quantidade de Água
Os recursos hídricos, sejam superficiais ou subterrâneos, podem
não estar à disposição de qualquer pessoa ou grupo que deles
necessite. O direito à água é muito arraigado, especialmente em
regiões onde ela é escassa. Como outros bens de valor, o direito de
uso das águas é regulado por lei e antes de se poder avaliar a
quantidade de água disponível é necessário saber, de antemão,
quem pode, prioritariamente, fazer uso do recurso.
Como empresa concessionária de água para abastecimento público
em diversos municípios do Estado, a COPASA possui prioridade
sobre os demais usos, conforme a legislação em vigor.
O planejamento adequado e a administração cuidadosa dos recursos
hídricos são essenciais para obter a eficiência que será indispensável
no futuro, no que se relaciona à utilização das águas. Para isso, a
COPASA possui uma divisão especializada em avaliar as fontes de
produção, ou seja, a disponibilidade hídrica dos possíveis mananciais
superficiais e subterrâneos para o abastecimento público.
65
1.2 Qualidade da Água
Para a preservação e proteção dos mananciais, além de satisfazer
a quantidade suficiente para abastecimento público, a água deve
satisfazer certas condições quanto à qualidade. Cursos de água
poluídos são problemas restritivos para o uso público e ambiental.
O Programa de Monitoramento - a execução periódica de análises
físico-químicas e biológicas das águas dos mananciais utilizados deve atender aos padrões de qualidade aceitáveis, estabelecidos
pela Portaria 518/GM, de 25/03/2004, do Ministério da Saúde, e
Resoluções do CONAMA – 20/86, e COPAM – 10/86.
2. Redes Setoriais de Estações
A rede de monitoramento constite na distribuição estratégica de
estações com equipamentos que possibilitam a obtenção de dados
hidrogeológicos, pluviométricos, hidrológicos e de qualidade das
águas, formando bancos de dados para a determinação das
c a r a c terísticas geohidrológicas e hidroclimáticas das diversas
regiões do Estado.
A hidrologia, a hidrogeologia e a limnologia são ciências que
dependem substancialmente de dados. Esses dados só serão válidos
se forem realmente representativos e homogêneos.
Representativo significa que a amostragem deve ser suficientemente
longa para incluir uma gama adequada de informações a serem
usadas.
Homogeneidade significa que os dados devem ter um mesmo significado durante todo o período de observações.
66
Para que a COPASA possua dados relativos ao monitoramento de seus
mananciais superficiais e subterrâneos ela tem se empenhado em
equipar todas as suas captações, formando uma rede de estações apta
a gerar dados de acordo com suas necessidades.
2.1 Pluviometria
Nas estações pluviométricas são realizadas as medições de precipitações diárias por meio de pluviômetros. Existindo pluviógrafo em
operação, é medida a intensidade de chuva, atráves de
r e g istradores mecânicos ou sistemas eletrônicos digitais.
A localização das estações pluviométricas deve ser escolhida de
modo a evitar interferências provocadas por vegetações altas,
edificações, etc.
2.2 Fluviometria
Nas estações fluviométricas, são observados os níveis de água,
através de réguas linimétricas ou linígrafos e a determinação da
vazão do curso d’água.
A régua linimétrica, construída em madeira ou metal, é instalada
em uma seção geomorfologicamente estável do curso d’água, se
possível, isenta de perturbações hidrodinâmicas e de efeito de
remanso, provocado por barramento parcial ou total do curso
d’água em alguma seção jusante. O zero da régua deve estar
mergulhado na água, mesmo durante os períodos de estiagem, de
modo a evitar leituras negativas, geradoras tradicionais de erros de
leitura.
As razões são determinadas através do uso de equipamentos
denominados micromolinetes.
67
2.3 Sedimentometria
Nas estações sedimentométricas são realizados levantamentos
batimétricos a cada dez anos, por meio da utilização de
ecobatímetro, com a finalidade de subsidiar estudos hidrológicos
e de balanço hídrico, operação e otimização de represa e a determinação da vida útil do reservatório.
2.4 Controle Sazonal de Poços
Nas estações de controle sazonal de poços profundos são observados,
sistematicamente, os níveis dinâmicos (ND), vazão de explotação,
tempo de funcionamento, profundidade do crivo da bomba
submersível e ocorrências (presença de ferro-bactéria, turbidez,
areia, abandono de poço, etc.), por meio de medidores de nível de
água, horômetros, macromedidores, sensores de pressão/UTR, com
a finalidade de subsidiar estudos hidrogeológicos e o processo de
outorga.
2.5 Controle de Qualidade de Água Bruta de Mananciais
Nas estações de qualidade de água bruta de mananciais superficiais
e subterrâneos são realizadas coletas sistemáticas de água, com a
finalidade de subsidiar estudos limnológicos, implementação do
SIPAM e os processos de outorga e de licenciamento ambiental e,
mais recentemente, atender às determinações da Portaria-518/GM,
do Ministério da Saúde, das Resoluções do CONAMA – 20/86 e o
COPAM – 10/86.
3. Definição dos Sistemas a Serem Contemplados com a Implantação
das Redes
A responsabilidade da definição dos sistemas a serem contemplados
68
com a implantação de estações é da SPAM/DVHD.
Com relação aos aspectos qualitativos das águas brutas dos mananciais superficiais e subterrâneos, todos os sistemas serão monitorados,
conforme determinação da Portaria - 518/GM, do Ministério da Saúde.
Quanto aos aspectos quantitativos, a SPAM/DVHD definirá os sistemas a
serem contemplados em função das características geohidrológicas e
hidroclimáticas das diferentes regiões do Estado.
4. Priorização dos Sistemas a serem Monitorados
A priorização dos sistemas a serem monitorados será feita por tipo de
estação, conforme se segue:
• Pluviometria: nas sedes municipais operadas.
• Fluviometria: nos sistemas de abastecimento atendidos por
mananciais superficiais de pequeno e médio porte e por barragens
de acumulação.
• Sedimentometria: nas barragens de acumulação.
• Controle sazonal de poços: nos sistemas de abastecimento atendidos
por poços tubulares profundos.
• Qualidade de água bruta de mananciais: nos sistemas de
abastecimento atendidos por mananciais superficiais e/ou
subterrâneos.
5. Definição para Implantação das Estações
A implantação da rede setorial de estações de monitoramento nos
mananciais de interesse da COPASA deverá ocorrer até o ano de 2006,
sendo que essas implantações deverão ser feitas por meio das próprias
equipes técnicas da Empresa e através de contratação de firmas
especializadas.
69
6. Definição de Tecnologia Apropriada para a Implantação das
Estações
A SPAM/DVHD, em conjunto com a SPDT, deverá pesquisar, testar
e especificar os equipamentos disponíveis nos mercados interno e
externo a serem utilizados na rede de estações de monitoramento de
mananciais.
7. Definição de Equipes de Trabalho
Durante todo o processo de implantação das estações de monitoramento, deverão ser utilizadas as equipes técnicas da SPAM/DVHD e da
própria operação e, ainda, serão contratadas firmas especializadas.
7.1 Definição das Equipes de Instalação das Estações
• Pluviometria: os pluviômetros serão instalados pelas equipes
técnicas da SPAM/DVHD.
• Fluviometria: as réguas linimétricas serão instaladas pelas
equipes técnicas da SPAM/DVHD, enquanto que os vertedores e os linígrafos serão instalados por firmas especializadas a serem contratadas.
• Sedimentometria: os levantamentos batimétricos serão executados por firmas especializadas a serem contratadas.
• Controle sazonal de poços: os medidores manuais de nível de
água e os horômetros serão instalados pelas equipes técnicas
das Unidades Operacionais, enquanto que os sensores de
pressão/UTR serão instalados por firmas especializadasa
serem contratadas.
• Qualidade de água bruta: as estações de coleta de água serão
definidas pela equipe técnica da SPAM/DVHD.
70
7.2 Definição das Equipes de Observação das Estações
• Pluviometria: os pluviômetros instalados serão observados
pelas próprias equipes das Unidades Operacionais.
• Fluviometria: as observações das réguas linimétricas e dos
linígrafos serão realizadas pelas equipes das Unidades
Operacionais, enquanto as medições de vazão serão
realizadas pelas equipes de hidrometria da SPAM/DVHD e
do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
• Sedimentometria: a observação de qualquer evento
excepcional de ocorrência de depósito de sedimentos nos
lagos da Empresa deverá ser realizada pelas equipes das
Unidades Operacionais.
• Controle sazonal de poços: as observações dos níveis de água
(ND), das vazões de explotação, tempo de funcionamento,
profundidade do crivo da bomba submersível e todo tipo de
ocorrências (presença de ferro-bactéria, turbidez, areia,
abandono de poço, etc.) serão realizadas pelas equipes das
• Qualidade de água bruta: as coletas de água bruta de
mananciais superficiais e subterrâneos serão realizadas pelas
equipes das Unidades Operacionais e da DVLB.
7.3 Definição das Equipes de Manutenção
• Pluviometria: a manutenção dos pluviômetros instalados será
realizada pelas equipes técnicas da SPAM/DVHD e das
• Fluviometria: as equipes das Unidades de Operação realizarão
os serviços de manutenção nas seções medidoras, nos vertedores e nas réguas linimétricas, enquanto as equipes de
hidrometria da SPAM/DVHD realizarão os serviços de recuperação das seções medidoras, das réguas limimétricas, dos linígrafos, dos vertedores, dos micromolinetes e as equipes do
71
IGAM farão manutenção das seções medidoras e das réguas
linimétricas.
• Sedimentometria: não há.
• Controle sazonal de poços: as equipes das Unidades
Operacionais farão os serviços de manutenção nos
medidores manuais de nível de água e nos horômetros,
enquanto as equipes técnicas da SPAM/DVHD farão a
manutenção dos medidores automáticos de nível de água.
• Qualidade de água bruta: os serviços de limpeza dos locais de
coleta de água serão realizadas pelas equipes das Unidades
Operacionais.
8. Definição do Local de Instalação das Estações
• Pluviometria: o pluviômetro deverá ser instalado dentro de
unidades operacionais da Empresa, tais como: escritório local,
ETA, captação etc.
• Fluviometria: as réguas linimétricas e as seções medidoras de
vazão deverão ser instaladas o mais próximo possível da captação
e nos próprios vertedores das barragens de nível, enquanto que
os linígrafos somente serão instalados em represas de
acomodação da Empresa.
• Sedimentometria: os levantamentos batimétricos somente
serão executados em barragens de acumulação da Empresa.
• Controle sazonal de poços: os medidores de nível de água (ND)
e os horômetros serão instalados em todos os poços em operação,
enquanto nas principais baterias de poços (Vale do Aço,
Vespasiano, Lagoa Santa, Curvelo etc.) serão instalados sistemas
automatizados (sensor de pressão/UTR). Quanto à instalação de
macromedidores de vazão nos cavaletes dos poços, ainda não
há uma definição clara a respeito do assunto.
• Qualidade de água bruta: os locais das estações de coleta de
água serão sempre nas próprias captações superficiais e
subterrâneas e em locais pré-estabelecidos para uma
investigação limnológica.
72
9. Capacitação das Diversas Equipes
A capacitação das equipes técnicas da SPAM/DVHD deverá ser realizada
por meio de instruções e cursos externos, enquanto a capacitação das
equipes de instalação, observação e manutenção das Unidades
Operacionais deverá ser realizada pelas equipes técnicas da SPAM/DVHD.
10. Operação das Estações
A operação da rede de estações do monitoramento quantitativo e
qualitativo dos mananciais superficiais e subterrâneos de interesse da
COPASA deverá ser uma ação compartilhada, ou seja, envolvendo as
diversas equipes técnicas da SPAM/DVHD, das Unidades Operacionais
e das equipes terceirizadas.
10.1 Efetuar Leituras das Estações
• Pluviometria: a leitura das estações será realizada todos os dias,
entre 9 ou 10 horas da manhã (em horário de verão).
• Fluviometria: a leitura das réguas linimétricas será realizada
todos os dias, entre 7 e 9 horas, enquanto a dos linígrafos
automatizados será contínua.
• Sedimentometria: os levantamentos batimétricos terão uma
freqüência decenal.
• Controle sazonal de poços: a leitura do nível de água de poço
será realizada todos os dias, entre 7 e 9 horas ou no horário de
maior tempo de funcionamento do poço, enquanto que o tempo
de funcionamento e as ocorrências nos poços serão diárias.
• Qualidade de água bruta de manancial: as coletas de água de
mananciais superficiais e subterrâneos terão uma freqüência
semestral.
10.3 Registro de Dados Observados
• Pluviometria: os dados observados serão registrados
manualmente em formulários específicos.
• Fluviometria: os dados observados serão registrados
manualmente em formulários e por meio de sistemas remotos
de comunicação de dados.
• Sedimentometria: os dados observados serão registrados em
bancos de dados.
• Controle sazonal de poços: os dados observados serão registrados em formulários e por meio de sistemas remotos de comunicação de dados.
• Qualidade de água bruta: os resultados das análises serão
registrados manualmente em formulários e em bancos de dados.
10.4 Armazenamento de Dados
Os dados observados e os resultados das análises de água serão
avaliados, consolidados e armazenados em bancos de dados específicos,
que farão parte do “GERHA”.
11. GERHA – Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e
Ambientais.
É um sistema de informações geográficas aplicado às questões de
recursos hídricos e ambientais.
12. Retroalimentação de todos os Processos de Monitoramento e do
SIPAM.
10.2 Enviar Leituras das Estações
As observações das estações pluviométricas, fluviométricas e do
controle sazonal de poços deverão ser encaminhadas à SPAM/DVHD
até o décimo dia do mês subseqüente.
73
74
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA é uma
sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Governo do Estado
de Minas Gerais. Tem como missão “ser provedora de serviços
públicos de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, das condições
ambientais e do desenvolvimento econômico-social”.
Em azul, 593 municípios onde a
COPASA tem concessão.
w w w . c o p a s a . c o m . b r
Rua Mar de Espanha, 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte - MG - CEP 30330-270

Companhia de Saneamento de Minas Gerais

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