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ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM
BRANCO), Autenticado por AR Minc
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
ANO XXXIII n. 8.059
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI
Defensor Público-Geral
PAULO ANDRE DEFANTE
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
elo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Termo(s) de Transcrição
de Débito indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob
pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento
fiscal.
Embasamento legal: art. 23, I, c/c 24, III; 27, III, da Lei Estadual nº 2.315, de
25.10.2001 e art.87, par. 1 da Lei Estadual nº 1.810 de 22.12.1997.
Márcia Celeste de Souza Cruz
Matrícula 0328260
Chefe do OPR-07
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva, em ordem crescente de classificação, por município, relacionados no Anexo I a este Edital, com a respectiva pontuação
em ordem decrescente, de acordo com a somatória dos pontos obtidos, em observância
ao estabelecido nos subitens 9.3.2 e 9.7.1.2 do edital supramencionado, sendo que no
Anexo II estão relacionados os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva que se
declararam negros.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE OUTUBRO DE 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública
1- SOBRINHO & RODRIGUES LTDA – 28.350.773-0
AVENIDA DIAS BARROSO Nº 390 CENTRO – BATAGUASSU-MS
TERMO DE TRANSCRIÇÃO DE DEBITOS Nº 66363-T
Órgão Preparador Regional de Bataguassu 07
Av. Dias Barroso, 390 Centro Cep:79780-000--Bataguassu MS
Horário de Funcionamento: 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30
Telefone: (0 XX 67) 3541-1173
60 PÁGINAS
ANEXO I AO EDITAL n. 10/2011 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA
ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SAD/
SEJUSP/PCMS/2011
Cargo:PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO MÉDICO – LEGISTA SUBSTITUTO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços.
Processo Administrativo
nº.
13/000.699/2006
Município: AQUIDAUANA-MS
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria
de Estado de Administração, CNPJ nº 02.940.523/000143, denominada “Gerenciador do Sistema de Registro de
Preços“ e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ nº 03.983.541/0001-75, denominado “Aderente
ao Sistema de Registro de Preços”.
PARTES:
Prorrogar por mais
Registro de Preços
sando a possibilitar
Preços, controladas
de Licitação/SAD.
OBJETO:
12 meses a Adesão ao Sistema de
processado pelo Estado de MS, via utilização das Atas de Registro de
e gerenciadas pela Superintendência
Decreto Estadual nº 11.759/04 e subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações.
AMPARO LEGAL:
Inscrição
Nome
Total
019097027318
FABRICIO LUIS SAVEGNAGO
60
Classif.
1º
019097026597
CID YUKIO KUCHIDA
57
2º
019097025176
JULIANE CHAIA DIONIZIO
56
3º
019097028195
ANTONIO MARIA ALVES MARQUES
55
4º
019097028214
DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO
52
5º
019097028267
SUELEN GALVÃO DE SOUZA ARINOS
49
6º
019097026888
ADRIANO DE SOUZA
49
7º
019097026327
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
48
8º
019097026257
LEANDRO GALVÃO DE SOUZA
46
9º
019097028164
RODRIGO MARQUES BARBERO
40
10º
12 meses a contar de 28 de outubro de 2011.
VIGÊNCIA:
Município: CORUMBÁ-MS
LOCAL/
DATA
ASSINATURA:
ASSINAM:
DA
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097027873
MARCELO BRAGGION
61
1º
Thie Higuchi Viegas dos Santos e Paulo Alberto de Oliveira.
019097026802
FABIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA
58
2º
019097025905
MAURO SERGIO PINTO
56
3º
Campo Grande-MS, 26 de outubro de 2011.
019097028081
OMAR FERREIRA MIGUEL
55
4º
EDITAL n. 10/2011 - SAD/SEJUSP/PCMS
019097027413
EMERSON FERREIRA MOREIRA
53
5º
019097028269
WAGNER ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
50
6º
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE
ESTADO DE JUSTIÇÃ E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista os dispostos no Edital 1/2011 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 29 de agosto de
2011, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a Classificação Preliminar
019097028235
TIAGO ANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA
BUENO
43
7º
019097027415
WALTER BRENO MORALES SALAZAR
42
8º
PÁGINA 2
27 DE OUTUBRO DE 2011
Município: COSTA RICA-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.059
Município: NAVIRAÍ-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097027221
MARCELA GOMES CAMPANINI
58
1º
019097027291
JOAO FLAVIO RIBEIRO PRADO
50
1º
019097028133
MICHAEL JERRY ANDREW SALDANHA
ARAOZ
44
2º
019097028051
SAMUA ANDRADE VIEIRA BOTELHO
47
2º
019097028174
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS
44
3º
Município: COXIM-MS
Município: NOVA ANDRADINA-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097027432
LILIAN QUEIROZ DE PAULA
64
1º
019097026902
VITOR MOREIRA CAMILO DA SILVA
54
2º
019097025164
JOSÉ MAURICIO BORGES DA COSTA
51
3º
019097027242
GIANFRANCO GOMES DOS SANTOS
51
4º
019097025754
WESLEY MENDES RODRIGUES
50
5º
019097027718
ALEXANDRA LAU DA SILVA TINOS
48
6º
019097028357
MARCOS MITIO MAKI
47
7º
Município: DOURADOS-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097026837
HUGO CORREA DE O. REIS
44
1º
019097026976
EDUARDO MUNHOZ DE OLIVEIRA
HERNANDEZ
42
2º
Classif.
Município: PARANAÍBA-MS
Inscrição
Nome
Total
019097028019
RENATA RIBEIRO DUARTE RODRIGUES
61
1º
019097026332
JOSÉ BENTO SOUTO
53
2º
019097027466
PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR
45
3º
Classif.
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097026541
RAFAEL MINATA SIMABUKURO
66
1º
Município: PONTA PORÂ-MS
019097025166
MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
62
2º
Inscrição
Nome
Total
019097025161
EUGENIO VENCESLAU DE LIMA
61
3º
019097025163
SERGIO RONAL ROCHA ANTUNEZ
59
1º
019097025175
MAURO NAKAYAMA
58
4º
019097026180
LEONARDO GATTASS FERREIRA
55
2º
019097025162
RICARDO DUCCI
58
5º
019097025172
LEANDRO SIQUEIRA GODINHO
46
3º
019097025590
VALDINEI BATISTA DE SOUZA
57
6º
019097026670
FABIO EDUARDO TONIN
46
4º
019097028101
ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR
52
7º
019097025170
KARYSTULA GONÇALVES MONTANHA
SIQUEIRA
44
5º
019097028327
VANESSA SHIRADO
51
8º
019097026664
PATRICK CARVALHO DERZI
42
6º
019097026896
FABIO DE OLIVEIRA RIUTO
50
9º
019097025169
ADRIANA COVATTI LUZA
42
10º
019097027735
THIAGO GERMANO OLIVEIRA DE
SIQUEIRA
40
11º
Município: FÁTIMA DO SUL-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097025358
VANIA ESTEVES SILVA
67
1º
019097026812
MARCELO ROBERTO MARTINS
56
2º
Município: JARDIM-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097025729
TATIANE HIGA FRÓES
66
1º
019097025979
JEAN FRED HIGA
61
2º
019097027918
GESMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR
60
3º
019097028043
ERLON CARMONA GOMES
60
4º
019097025171
ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR
58
5º
019097027850
MARCELA BARBOSA CORREIA DE FARIAS
56
6º
019097028228
MARCOS CORTES DE CARVALHO
53
7º
019097026356
AUGUSTO ROMULO RODRIGUES
52
8º
019097027853
WASHINGTON LUIZ MURGI DE FARIAS
48
9º
019097026593
ELCIO DARLAN MIRANDA RATIER
40
10º
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
Município: TRÊS LAGOAS-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097025895
GUSTAVO HENRIQUE ABE
59
1º
019097027391
ANA CLAUDIA SANTANA
59
2º
019097025165
LUCIANO BISPO BOUDOKAN
59
3º
019097027504
LAURA REGINA FERNANDES VIANA
MONTECHI
55
4º
019097027978
EGMONT FRANCISCO LOBOSCHI
53
5º
019097028301
DELSO DO NASCIMENTO
52
6º
019097027831
IDRIS FELIPE FARES
50
7º
019097026989
JOÃO RICARDO GONÇAVES MONTANHA
48
8º
019097025178
FLAVIO JOSE BOROTTI
45
9º
019097025212
MAURILIO DE CASSIO GOLINELI
45
10º
019097025858
RODRIGO AUGUSTO MELÃO MARTINHO
43
11º
ANEXO II AO EDITAL n. 10/2011 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM
NEGROS APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SEJUSP/PCMS/2011
Cargo:
PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO MÉDICO – LEGISTA SUBSTITUTO
Município: NAVIRAÍ-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097028174
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS
44
3º
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 8,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 05
Boletim de Licitações................................................................................................... 42
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 44
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 53
Municipalidades.......................................................................................................... 54
Publicações a Pedido................................................................................................... 59
Município: NOVA ANDRADINA-MS
Inscrição
Nome
Total
Classif.
019097026837
HUGO CORREA DE O. REIS
44
1º
EDITAL n. 134/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o item 15.3, do Edital n. 1/2010 - SAD/
ESCOLAGOV/SANESUL, de 29 de dezembro de 2009, tornam pública a convocação dos
candidatos, constante no anexo único, aprovados e classificados no Concurso Público de
Provas e Títulos/SANESUL, para realizar o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico),
de caráter obrigatório de acordo com a data e horário especificados, observando-se:
PÁGINA 3
I - Endereço:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Local: Trainner Recursos Humanos
Rua: Arthur Jorge, 1870.
Bairro: São Francisco
Telefone: (067) 3303-3638
II - o candidato deverá apresentar-se para o Exame de Aptidão Mental (Exame
Psicotécnico) com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido
para seu início, munido de documento oficial de identidade e caneta esferográfica preta;
III - o resultado do Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) será expresso pelos conceitos:
a) Apto: significando que o candidato apresentou perfil psicológico profissional para o desempenho do emprego público;
b) Inapto: significando que o candidato não apresentou perfil psicológico
profissional para o desempenho do emprego, sendo assim, considerado contraindicado;
IV- o candidato que não comparecer na data, horário e local determinados
ou não apresentar o perfil psicológico estabelecido para o emprego será eliminado do
Concurso Público.
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S/A
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 134/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
Data: 4 de novembro de 2011
Horário: 8h
Nome
Emprego
Class.
Localidade
Flaviana Brito de Miranda
Advogado
7º
Campo
Grande
Ana Karina de Oliveira e
Silva Merlin
Advogado
8º
Campo
Grande
Helio Ribeiro Pinto
Atendente Comercial
2º
Ponta Porã
Queila Vitório Gonçalves
Atendente Comercial
6º
Três Lagoas
Olga Maria Trefzger de Mello
Engenheiro Civil
25º
Campo
Grande
Diego de Alcântara Lacerda
Engenheiro Civil
27º
Campo
Grande
Rogério Shinohara
Engenheiro Civil
28º
Campo
Grande
Leonice Borges da Cruz de
Almeida
Técnico em
Contabilidade
5º
Campo
Grande
Assistente Comercial
Pontuação
(Class.
Geral)
52
Rodrigo Barbosa Alves
51
Elizeu da Cunha Sanches
Assistente Técnico
Operacional
50
Ana Paula Rodrigues Ferraz
Atendente Comercial
57
Mauro Massato Yamamoto
Marcelo Matos dos Santos
(NE)
Laboratorista
Analista de Tecnologia
da Informação
51
Nome
Elizete Nogueira Godoy
Emprego
60
Localidade
Caarapó
Aparecida do
Taboado
Campo
Grande
Chapadão do
Sul
Aquidauana
Campo
Grande
Data: 4 de novembro de 2011
Horário: 14h
Nome
Jaime Mel de Oliveira
Nome
Paulo Alves da Silva
Marcelo Estival de Oliveira
Emprego
Agente Operacional
Emprego
Agente de Tratamento
de Esgoto
Agente Operacional
Class.
1º
Localidade
Paranhos
Pontuação
(Class.
Geral)
Localidade
86
Iguatemi
114
Rio Brilhante/
Prudêncio
Thomaz
Anaurilândia
Regivaldo dos Santos Silva
Agente Operacional
107
Alex Molina Novaes
Agente Operacional
110
Batayporã
Elaine Fátima Abitante
52
Ponta Porá
Enderson da Silva Barbosa
Encanador
103
Bonito
Mariozan da Silva
Encanador
112
Aparecida do
Taboado
Marcio Antonio de Oliveira
Encanador
104
Corumbá
Laudenir Marette
Encanador
102
Fátima do Sul
José Cardoso dos Santos
Junior
Encanador
102
Nova
Andradina
Norivaldo Salina
Encanador
102
Sidrolândia
Fábio Romeiro Veríssimo
Operador de
Equipamento
Automotivo
88
Coxim
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0254/2011
Processo: 29/036.182/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03778
Valor: R$ 169,50 (Cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E MIX CLEAN PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (limpador multiuso e pano) para atender ao
Almoxarifado.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 21/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício.
Processo: 29/036.182/2011
Valor: R$ 15,50 (Quinze reais e cinquenta centavos).
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E I. A. CAMPAGNA JUNIOR
E CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (luva para limpeza) para atender ao
Almoxarifado.
exercício.
Processo: 29/036.182/2011
Valor: R$ 237,50 (Duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E IGNÁCIO & LOPES LTDA
- ME.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (desinfetante) para atender ao Almoxarifado.
exercício.
Processo: 29/036.182/2011
Valor: R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais).
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E RIAJ COMERCIO E
LOGISTICA LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (detergente) para atender ao Almoxarifado.
exercício.
Processo: 29/036.182/2011
Valor: R$ 539,60 (Quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E J4 EMBALAGENS E
NEGÓCIOS MULTIPLOS LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (esponja de lã) para atender ao Almoxarifado.
exercício.
Processo: 29/039.060/2011
Valor: R$ 351,00 (Trezentos e cinquenta um reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130091
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E ART VIDEO LTDA – ME
Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral (quadro branco) para atender ao e-Tec Brasil/
SUPED.
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
exercício.
Processo: 29/040.235/2011
Valor: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 01080000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E MOV FLEX INDUSTRIA DE
MOVEIS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de 216 mesas para refeitorio para atender alunos da Rede Estadual de
Ensino de Mato Grosso do Sul.
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
exercício.
PÁGINA 4
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 8.057 de 25 de Outubro de 2011, Página 5
Extrato de Termo de Cooperação Mútua sob n. cadastral 18939 de 05/10/2011
Onde se lê:
Objeto: a reforma de carteiras escolares para Rede Estadual de Ensino pelos internos
custodiados pela AGEPEN/MS através do Projeto Marcenaria, implantado no Sistema
Penitenciário no ano de 2008.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2011
Leia-se:
Objeto: a reforma de carteiras escolares para Rede Estadual de Ensino pelos internos
custodiados pela AGEPEN/MS através do Projeto Marcenaria, implantado no Sistema
Penitenciário no ano de 2008.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 377.500,00 em única parcela, por conta da fonte 010800000, PT 12.361.0021.2712.0000, PI: CONV.018939, ND 33.90.39.20, item
33920, Nota de Credito n. 2011 NC00192 de 17/10/2011.
candidatar-se como representante para exercer a função de Conselheiro (a) não governamental do CEDS/MS:
a)
requerimento (modelo anexo);
b)
ter atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do
Sul;
c)
apresentar Relatório Anual atualizado de Atividades
na área de defesa e promoção dos direitos da população de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
d)
fotocópia simples do Estatuto, devidamente registrado em Cartório;
e)
fotocópia simples da Ata de Eleição e posse de sua
atual diretoria, devidamente registrada em cartório;
Extrato de Convênio sob n. cadastral 18785 de 21/09/2011
Processo: 29/033987/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE MARIA DA
GLÓRIA MUZZI FERREIRA, Dourados/MS, CNPJ/MF N.03.471.671.679/0001-95, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto n.12.531 de 03 de abril
de 2008 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para execução de serviços de instalação de uma
caixa d’água metálica de 15.000 L na unidade escolar
Assinatura: 26/10/2011
Valor/Programa
de
Trabalho:
R$28.203,00
em
parcela
única,
PT12.361.0021.2712.0000, PI – CONV. 018785, Natureza da Despesa 33.50.41.06, Item
34106, Fonte 0108000000, Empenho n. 2011 NE 03615 de 06/10/2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
ACASSIO MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF/MF n. 637.813.791-91
Presidente da APM da EE MARIA DA GLÓRIA MUZZI FERREIRA, Dourados/MS –
CONVENENTE
f)
Carta de Credenciamento do representante titular e
suplente, conforme modelo anexo;
Processo: 29/036.145/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03807.
Valor: R$ 4.780,00 (Quatro mil setecentos e oitenta reais).
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E L & A ELETRÔNICOS
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para a implantação do Polo UAB do Município de
Dourados.
Prazo de entrega do material: conforme cronograma de entrega a contar da data de
recebimento da Ordem de Fornecimento (24/10/2011).
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
9 – Não será permitida a apresentação de documentos exigidos após o término
do prazo de inscrição.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
13 – Sendo deferido o Requerimento de impugnação, a Comissão Eleitoral intimará o impugnado, para, querendo, se manifestar de forma escrita e fundamentada, em
prazo não superior a três dias úteis, da data da intimação.
Apostila da Secretária de Estado de Saúde
Apostile-se no Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização n.º
16.736/2010, assinado em 28.06.2011, entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por
meio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Bandeirantes, bem como na
republicação do extrato veiculado no DOE n.° 8054, de 20.10.2011, correção no valor do
empenho NE 0281: 2011NE02859 na Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
onde se lê: Valor: R$ 86.332,20, leia-se R$ 14.286,20.
Beatriz Figueiredo Dobashi
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PELO PRESENTE EDITAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL (SETAS/MS), em cumprimento
ao Decreto 13.266/2011, CONVOCA as Entidades não governamentais, cujos trabalhos
estejam voltados ao atendimento, promoção ou defesa dos direitos da população de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais com atuação no âmbito do Estado
de Mato Grosso do Sul, para participarem do processo de eleição de Conselheiros da
sociedade civil junto ao Conselho Estadual da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul
(CEDS/MS), referente à gestão 2011/2013.
O CONSELHO ESTADUAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE MATO GROSSO DO
SUL (CEDS/MS) estabelece como critérios para a participação das Entidades da sociedade civil:
g)
Termo de Compromisso do representante titular e
suplente, conforme formulário anexo.
7 – O requerimento e os demais documentos exigidos, conforme alíneas do item 6 deste Edital de Convocação, deverão ser
encaminhados, por correio via AR – Aviso de Recebimento, para
a Casa de Assistência Social e da Cidadania (CASC), localizada na
Rua Marechal Cândido Rondon, 713, Centro, Campo Grande/MS, CEP:
79.002–200, ou entregues diretamente aos cuidados DO CENTRO
DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENÇÃO E
COMBATE À HOMOFOBIA DE MATO GROSSO DO SUL (CENTRHO/
MS), devendo dar entrada até o último dia assinalado no item 1 deste
Edital.
8 – Recebido o Requerimento e a documentação exigida, será
aberto Processo para cada Entidade, em que todos os documentos
referentes ao pleito serão ali anexados e encaminhados à Comissão
Eleitoral.
10 – Serão automaticamente indeferidos, pela Comissão Eleitoral, os processos
que não estiverem de acordo com a relação exigida pelo item 6 deste Edital.
11 – Encerrado o prazo para inscrição, a Comissão Eleitoral avaliará os requerimentos e documentação apresentados pelos candidatos e fará a publicação no Diário
Oficial da relação das entidades que preencheram os requisitos, num prazo de dois dias
a contar da data do encerramento das inscrições (item 1).
12 – Qualquer impugnação deverá ser apresentada pessoalmente na sede do
CENTRHO/MS, por meio de Requerimento, devidamente fundamentada à Comissão
Eleitoral dentro de três dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial da relação a
que se refere o item 11 deste Edital.
14 – Após a manifestação do impugnado, a Comissão Eleitoral decidirá a respeito,
num prazo de dois dias úteis.
§1º Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso endereçado à Plenária, num
prazo de dois dias úteis.
§2º É definitiva a decisão da Plenária que apreciar o recurso de que trata o §1º,
o que se dará em dois dias úteis.
15 – Encerrado o prazo de requerimento de impugnação, será publicado no Diário
Oficial a relação final com os nomes das Entidades que obtiveram o deferimento de suas
inscrições definitivas, tornando-as, portanto, aptas a concorrerem às eleições.
Parágrafo único. Não havendo impugnação, será considerada válida a primeira
publicação das entidades aptas à eleição do CEDS/MS (item 11).
16 – Os casos omissos serão resolvidos pela Plenária do CEDS/MS.
CAMPO GRANDE– MS, 24 DE OUTUBRO DE 2011.
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
de Mato Grosso do Sul (SETAS/MS)
ANEXO I
1 – O período de inscrição das Entidades não governamentais para concorrerem à
eleição será de 20 dias, a contar do dia seguinte da publicação do presente Edital.
2 – A Entidade deverá indicar um titular e um suplente, os quais serão seus
Delegados, sendo que as oito Entidades mais votadas serão eleitas.
3 – A eleição e a Assembléia de Eleição serão realizadas no dia 28 de novembro de 2011, nas dependências da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC),
vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), localizada na
Rua Marechal Cândido Rondon, 713, Centro, Campo Grande-MS.
4 – Os trabalhos terão início às 8 horas, com segunda convocação às 8h30min,
devendo as Entidades cadastradas e aptas a participarem do processo eleitoral deverão
comparecerem impreterivelmente no horário acima estabelecido.
5 – A Comissão Eleitoral será constituída por quatro membros.
6 – São requisitos para a inscrição das Entidades e, consequentemente, para
REQUERIMENTO – MODELO
................(nome da Entidade).........., com domicílio na Rua .......................,
CEP........, Fone.........., na cidade de ..............devidamente registrada em cartório, com
âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, presidida por .............(nome do
Presidente).........(qualificação do Presidente – nome, estado civil, RG, CPF, endereço
residencial) vem perante essa Comissão Eleitoral requerer o registro dessa Entidade para
participar da eleição das Entidades Não Governamentais para o Conselho Estadual da
Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul (CEDS/MS).
Nestes Termos
Pede deferimento.
...........(nome da cidade) ........de .....................de 2011.
__________________________________________
(nome do Presidente/Diretor da Entidade e assinatura)
PÁGINA 5
ANEXO II
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CARTA DE CREDENCIAMENTO – MODELO
.......(nome da Entidade)......., com domicílio na Rua..................., CEP .............,
Fone ................., na cidade de ..................., devidamente registrada em cartório, com
âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, presidida por .................(nome
do Presidente), ...........(qualificação do presidente – nome, estado civil, RG, CPF, endereço residencial) na cidade de.............., CREDENCIA COMO TITULAR - SUPLENTE
.............(nome da pessoa que representará a Entidade no CEDHU/MS, e sua qualificação – estado civil, RG, CPF, endereço residencial) para ser o representante dessa
Entidade no Conselho Estadual da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul (CEDS/
MS), para o biênio 2011/2013.
.......(nome da cidade)......de ...............................de 2011.
_______________________________________________
(nome do Presidente/Diretor da Entidade e assinatura)
ANEXO III
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO:
.............(nome da pessoa que representará a Entidade no CEDS/MS e sua devida qualificação – estado civil, RG, CPF, endereço residencial), credenciado para ser o representante TITULAR da.......(nome da Entidade)........., com domicílio na rua ......................,
CEP:......., Fone:.............., na cidade de..............., devidamente
registrada em
Cartório, com âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, no Conselho Estadual
da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul (CEDS/MS), COMPROMETE-SE a cumprir
as finalidades e os objetivos estabelecidos no Decreto e o Regimento Interno do CEDS/
MS.
........(nome da cidade) .....de.....................de 2011.
________________________
(nome e assinatura do representante titular da Entidade)
ANEXO IV
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO:
.............(nome da pessoa que representará a Entidade no CEDS/MS e sua devida qualificação – estado civil, RG, CPF, endereço residencial), credenciado para ser o
representante SUPLENTE da.......(nome da Entidade)........., com domicílio na Rua
......................, CEP:......., Fone:.............., na cidade de..............., devidamente registrada em Cartório, com âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, no
Conselho Estadual da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul (CEDS/MS), mandato
2011-2013, COMPROMETE-SE a cumprir as finalidades e os objetivos estabelecidos no
Decreto e o Regimento Interno do CEDS/MS.
........(nome da cidade) .....de.....................de 2011.
________________________
(nome e assinatura do representante suplente da entidade)
DELIBERAÇÃO CONSEA/MS n. 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO.
A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATO GROSSO DO SUL (CONSEA/MS), reunida
com a Comissão de Monitoramento de Projetos, no dia 18 de outubro de 2011, realizada
no Auditório 25 da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 11.297, de 15 de julho de 2003 e pelo
Regimento Interno do CONSEA/MS,
DELIBERA AD REFERENDUM:
Art. 1º Aprovar o “Projeto Compra com Doação Simultânea da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Terra Boa do município de Terenos-MS / Ano 2011”.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDINETE LOPES OLIVEIRA SILVA
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional de Mato Grosso do Sul (CONSEP/MS)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO/PGE/GAB/Nº 203, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de
26 de dezembro de 2001, c/c o § 1º do artigo 2º da Lei nº 3.151, de 23 de dezembro de
2005, com redação dada pela Lei nº 3.518, de 15 de maio de 2008, regulamentada pelo
Decreto nº 12.645, de 4 de novembro de 2008,
R E S O L V E:
Designar Ana Paula Gobbi, Procuradora de Entidades Públicas, prontuário nº
7847701, lotada na Procuradoria Residual de Entidades Públicas de Campo Grande, MS,
para representar a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa
de Mato Grosso do Sul – FERTEL, juntamente com o Procurador de Entidade Pública
designado para atuar na FERTEL, nas audiências dos dias 18 de agosto de 2011 e 27 de
outubro de 2011 designadas nos autos do Processo nº 0068414.91.2010.8.12.0001, da
ação de indenização por danos morais promovida por Orivaldo Rocha Mengual.
Campo Grande, MS, 26 de outubro de 2011.
Rafael Coldibelli Francisco
Procurador-Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM VIAGEM NESTA DATA
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS – INMETRO em consonância
com o disposto no Decreto Federal nº 6.907, de 21/07/2009, torna Público a
relação dos servidores que se encontram em viagem nesta data.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA: 0800-675220
Servidor /
Cargo
Matrícula/
CPF
Data
Viagem
Quant.
Diárias
Valor
Destino
Meio de
Transp.
Ari Ortiz
Costa/
Agente
Metrológico
861197-1/
03/11/11
07040490153 04/11/11
1,5
103,60
Terenos
Veiculo
oficial
Odon Cássio
da Silva
Lemos/
Assistente
9323882/
03/11/11
39118690106 04/11/11
1,5
103,60
Terenos
Veiculo
oficial
Reinaldo
Soares Tinoco/
Técnico
8617071/
02/11/11
Metrológico
07249168819 04/11/11
2,5
551,19
Rio de
Janeiro
Transp.
Aéreo
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
TERMO ADITIVO Nº 01 DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ACORDO E
COMPROMISSOS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
MUNICÍPIO: CAARAPÓ/MS
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AGENCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MUNICÍPIO DE CAARAPÓ E COBANSA COMPANHIA
HIPOTECÁRIA.
OBJETO: RETIFICAR a CLÁUSULA TERCEIRA – 3.1.4.2 do Termo de Acordo e
Compromissos, firmado em 08 de março de 2010, que passará a reger:
“CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1.4.2 – O valor da contrapartida do ESTADO será de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por
unidade”.
Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do TERMO
DE ACORDO E DE COMPROMISSOS não alteradas por este instrumento.
DATA: Campo Grande/MS, 13 de setembro de 2011.
ASSINAM: ANDRÉ PUCCINELLI – Governador
MIRIAM APARECIDA PAULATTI – Diretora Presidente da AGEHAB
MATEUS PALMA DE FARIAS – Prefeito de Caarapó/MS
ROBERTO SÉRGIO ABDALLA – COBANSA
JOÃO SORTINO – COBANSA
TERMO ADITIVO Nº 01 DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ACORDO E
COMPROMISSOS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
MUNICÍPIO: ANAURILÂNDIA/MS
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AGENCIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA E COBANSA
COMPANHIA HIPOTECÁRIA.
OBJETO: RETIFICAR a CLÁUSULA TERCEIRA – 3.1.4.2 do Termo de Acordo e
Compromissos, firmado em 08 de março de 2010, que passará a reger:
“CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1.4.2 – O valor da contrapartida do ESTADO será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por
unidade”.
Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do TERMO
DE ACORDO E DE COMPROMISSOS não alteradas por este instrumento.
DATA: Campo Grande/MS, 13 de setembro de 2011.
ASSINAM: ANDRÉ PUCCINELLI – Governador
MIRIAM APARECIDA PAULATTI – Diretora Presidente da AGEHAB
EDSON STÉFANO TAKAZANO– Prefeito de Anaurilândia/MS
ROBERTO SÉRGIO ABDALLA – COBANSA
JOÃO SORTINO – COBANSA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Termo de Adesão n° 07/2011
Processo nº 09/400.819/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul; Fundação de Turismo do Estado de Mato Grosso
do Sul – FUNDTUR; Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso
do Sul – AGEPAN e a Empresa W5 – Agência e Operadora de Turismo e Transporte Ltda..
Objeto: O presente Termo de Adesão tem como objeto a concordância da Empresa W5 –
Agência e Operadora de Turismo e Transporte Ltda., em participar do “Programa Viagem
Feliz – Segurança, Conforto e Cortesia nas Viagens”, em cumprimento ao Item III da
Cláusula Segunda – Das Obrigações dos Partícipes deste documento, comprometendose a implementar e manter as questões tratadas no referido programa, relativas ao
Atendimento ao Usuário do STRIP e à manutenção e higiene dos veículos utilizados para
tanto, de acordo com as recomendações feitas pelo “Programa Viagem Feliz” cuja cópia
encontra-se anexa ao presente Termo.
Partes: ANDRÉ PUCCINELLI, brasileiro, naturalizado, casado, médico, portador da
Carteira de Identidade n° 1223000 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.983.05904, residente e domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 349, apto. 2.202, Campo
Grande/MS; NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, brasileira, casada, economista, portadora da Carteira de Identidade n° 214.263 SSP/MS, inscrita no CPF/MS sob o
n° 273.362.551-91, residente e domiciliada na Rua Arsênia, n° 145, Bairro Giocondo
Orsi, Campo Grande/MS; ROBERTO HASHIOKA SOLER, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG n° 785.804-1 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o n° 960.011.008-53, residente e domiciliado na Rua Brasil, n° 86, Centro,
Campo Grande/MS e FÁBIO HEITOR WEBER, portador da Carteira de Identidade RG
n° 7.031.169.721 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n° 683.052.060-68, residente e
domiciliado em Bonito/MS.
Dotação Orçamentária: O presente Instrumento não envolve repasse de recursos financeiros, devendo os partícipes arcar com as despesas necessárias ao cumprimento
das atribuições assumidas com recursos próprios.
PÁGINA 6
Amparo Legal: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e Decreto
Estadual n° 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações.
Data de Assinatura: 21 de outubro de 2011.
Do Prazo: O presente Termo de Adesão terá vigência de 2 (dois) anos a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo,
com expressa manifestação escrita, e antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Assinam: ANDRÉ PUCCINELLI; NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN; ROBERTO
HASHIOKA SOLER e FÁBIO HEITOR WEBER.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 327/2011
Nº
Cadastral
0293/2011-AGESUL
Processo nº
19/101.362/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e NIPHA ENGENHARIA LTDAME.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S), na rodovia MS/245, sobre o córrego Carneiro,
trecho: Entrº BR/163 (km 539) - Rio Pardo, com extensão de 8,00 m, no município de Bandeirantes –
MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 23.651,44 (Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Data de Assinatura:
24/10/2011
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias consecutivos, contados da data do recebimento
da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e PAULO MARTOS DA SILVA.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2010
Nº
Cadastral
0083/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.142/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
e
CONSTRUBRÁS
CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato OC
n. 041/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias e
alteração da denominação social da empresa para
Construbrás Construtora do Brasil Ltda.
Data de Assinatura:
15/9/2011
Do Prazo:
17/9/2011 a 14/3/2012
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e ALBERTO CRESTANI.
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 095/2011
Nº Cadastral
0216/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.481/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
e
CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
Objeto:
Correção do item “I. CONTRATANTES”, do Contrato
OC n. 095/2011, passando a constar “Construbras
Construtora do Brasil Ltda.”
Data de Assinatura:
30/09/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e ALBERTO CRESTANI
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2008
Nº Cadastral
0340/2008-AGESUL
Processo nº
19/101.034/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
e
EMMELL
EMPRESA
MELHORAMENTOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato OV n.
152/2008-PJUR, por mais 120 (cento e vinte) dias.
Do Prazo:
29/09/2011 a 26/01/2012
Data de Assinatura:
27/09/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e JOSÉ HENRIQUE SERRILHO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2009
Nº Cadastral
0363/2009-AGESUL Processo nº
19/101.218/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e BALDRAME ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato OC n.
230/2009-PJUR, por mais 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura:
2/9/2011
Do Prazo:
7/9/2011 a 5/12/2011
Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e WILLIAM GERALDO MAKSOUD BUSSUAN.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 240/2008
Nº
Cadastral
0461/2008-AGESUL
Processo nº
19/101.029/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e PACTUAL CONSTRUÇÕES
LTDA.
Objeto:
240/2008-PJUR, por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias.
Data de Assinatura:
26/9/2011
Do Prazo:
28/9/2011 a 24/5/2012
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e RENATO MARCÍLIO DA SILVA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 295/2009
Nº Cadastral
0467/2009-AGESUL
Processo nº
19/101.940/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e ANFER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Do Prazo:
18/10/2011 a 14/02/2012
Data de Assinatura:
14/10/2011
Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO GARCIA
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 331/2009 nº
Cadastral
0564/2009-AGESUL
Processo nº
19/102.265/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e ACF - ENGENHARIA &
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Data de Assinatura:
23/9/2011
Do Prazo:
27/9/2011 a 24/1/2012
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e EUSTÁQUIO JEOVAN DE FIGUEIREDO.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 332/2009 Nº
Cadastral
0563/2009-AGESUL
Processo nº
19/102.283/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e ACF- ENGENHARIA &
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Data de Assinatura:
26/9/2011
Do Prazo:
27/9/2011 a 24/1/2012
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e EUSTÁQUIO JEOVAN DE FIGUEIREDO.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA /IAGRO/MS Nº 2.399 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre o cadastro de médicos veterinários
para realizar a vacinação contra brucelose no Estado
de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais
e,
Considerando a Portaria IAGRO/MS Nº 426, de 20 de junho de
2002, que dispõe sobre cadastro de médicos veterinários para realizar vacinação contra
brucelose no Estado;
RESOLVE:
Art. 1º. Cadastrar os médicos veterinários abaixo
relacionados, para a realização de vacinação contra brucelose no Estado:
NOME
CRMV-MS
PNCEBT/IAGRO-MS
Aliny Kris de Oliveira Nogueira
4510
1625
Fernando Melo
4457
1626
Marco Aurélio Lino Ossuna
4594
1627
Willias Alves de Arruda
4401
1628
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 25 de outubro de 2011.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente/IAGRO
Dispõe sobre o descadastro de médico veterinário
para realizar a vacinação contra brucelose no Estado
de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Descadastrar, a pedido, o médico veterinário abaixo relacionado, ficando o mesmo impedido de realização de vacinação contra brucelose no
Estado :
NOME
Valter Oshiro Vilela
PNCEBT/IAGRO-MS
311
Diretora Presidente
Determina e orienta procedimentos
com relação à vacinação contra Febre
Aftosa e seu registro no Estado de
Mato Grosso do Sul, a partir da etapa de novembro de 2011, e, dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – IAGRO no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando as diretrizes para a Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa,
estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para
aplicação em todo o território nacional;
Considerando a Instrução Normativa Ministerial Nº. 44 de 02 de outubro de
2007, Nota Técnica DSA nº 112 de 28 de setembro de 2011 e a recomendação da
Coordenação Geral das ações de prevenção para febre aftosa, conforme Portaria SFA/MS
183, de 23 de setembro de 2011 – Relatório de Atividades de 27 de setembro de 2011;
Considerando a Lei Estadual Nº. 3.983, de 16 de dezembro de 2010 e PORTARIA/
IAGRO/MS Nº 2.388 de 30 de setembro de 2011;
R E S O L V E:
Art. 1º. Após a efetiva vacinação contra febre aftosa dos animais apascentados nas propriedades da REGIÃO DO PLANALTO e nas propriedades da REGIAO DE
FRONTEIRA (antiga ZAV), o registro da vacinação, deverá observar os prazos legais e
deverá ser feita pela internet, através do site www2.iagro.ms.gov.br.
PÁGINA 7
Parágrafo único: Os produtores deverão obter a senha de acesso junto aos escritórios da IAGRO, munidos de documentos de identificação e do CPF/CNPJ, do produtor
ou do seu representante legal.
Art. 2º Os produtores cujas propriedades são consideradas pela IAGRO como
pantaneiras deverão na etapa de novembro de 2011, seguir as orientações do Decreto
13.150 de 14 de abril 2011 e suas alterações, e, para o ano de 2012 em diante as orientações desta Portaria.
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar o cadastro de nº 086.003 do produto GLIATO, registro MAPA nº 00506 da empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA, com
aprovação de alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas de Pinus e Eucalipto: Eliminação de plantas infestantes em áreas
cultivadas (pós-emergência das culturas e das plantas daninhas).
publicação.
Art. 3º As informações como morte de animais, evolução de rebanho, quantidade de doses de vacina comprada, diferença de estoque de rebanho, relação vaca x
bezerro/as nascidos e outras, deverão seguir as normas já determinadas pela IAGRO
Art. 4º O não cumprimento das normas estabelecidas por esta portaria implicará na aplicação das sanções previstas na Lei n° 3.983, de 16 de Dezembro de 2010
e Lei n°. 3.823, de 21 de Dezembro de 2009, sem prejuízo das demais sanções civis e
penais cabíveis.
Diretora Presidente
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 2.402 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Transfere titularidade do produto agrotóxico,
que menciona e dá outras providências.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Transferir a titularidade do produto RIGEL
WP, cadastrado sob nº 035.020, com registro MAPA nº06601 da empresa
CHEMINOVA BRASIL LTDA para a empresa BAYER SA, com alteração de marca
comercial para ALSYSTIN WP, obtendo o cadastro estadual de nº 009.150.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Diretora Presidente
Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e da
outras providencias.
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato
Grosso do Sul:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 066.019
Nome do requerente (registrante): UPL – UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA
Nome comercial do produto (marca): UNIMARK 700 WG
Nome técnico do produto (agente biológico): METRIBUZIM
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: II – ALTAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: GRANULADO DISPERSÍVEL
Diretora-Presidente
Atualiza o cadastro do produto
agrotóxico, que menciona e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar o cadastro de nº 005.121 do produto BRIO, registro MAPA nº 09009 da empresa BASF S/A, com aprovação de
alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do
Trigo para controle de Mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis) e Ferrugemde-folha (Puccinia triticina).
publicação.
Diretora Presidente
Atualiza o cadastro do produto
agrotóxico, que menciona e dá outras providências.
Diretora Presidente
Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e da
outras providencias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2011.
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato
Grosso do Sul:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 085.111
Nome do requerente (registrante): MILENIA AGROCIÊNCIAS SA
Nome comercial do produto (marca): SILVERADO
Nome técnico do produto (agente biológico): PICLORAM, SAL DE TRIETANOLAMINA
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: II – ALTAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: CONCENTRADO SOLÚVEL (SL)
Diretora-Presidente
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2010 Nº
Cadastral
0019/2010-IAGRO
Processo nº
21/201.050/2010
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e MARIA AMELIA VIEIRA ROSA.
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo Prorrogar
por mais 12(doze) meses e alterar o valor mensal da
locação, conforme o Laudo de Avaliação n°188/2011,
a contar de 1° de setembro de 2011. O valor mensal da locação passa a ser de R$ 1400,00 (hum mil
e quatrocentos reais) mensais, a contar de 1° de
setembro de 2011, conforme Laudo n° 188/2011,
realizado pela Junta de Avaliação do Estado. O prazo de vigência do Contrato é prorrogado para mais
12(doze) meses, a contar de 1° de setembro de 2011
até 31 de agosto de 2012. Ratificam-se as demais
cláusulas do Contrato inicial, não alteradas por este
instrumento. E, por estarem justos e contratados,
assinam o presente instrumento em 3(três) vias de
igual teor e forma, para um só efeito legal.
Valor:
R$ 16.800,00 (Dezesseis mil, Oitocentos reais)
Do Prazo:
1/9/2011 a 31/8/2012
31/8/2011
Data de Assinatura:
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e MARIA
AMÉLIA VIEIRA ROSA.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2007 Nº
Cadastral
0030/2007-IAGRO
Processo nº
21/200.155/2007
Partes:
E VEGETAL e LUZIA RIATO NAVARRO.
Objeto:
a contar de 21 de setembro de 2011. O valor mensal da locação passa a ser de R$ 785,00 (setecentos
e oitenta e cinco reais) mensais, a contar de 21 de
setembro de 2011, conforme Laudo n° 220/2011,
realizado pela Junta de Avaliação do Estado. O prazo de vigência do Contrato é prorrogado para mais
12(doze) meses, a contar de 21 de setembro de
2011 até 20 de setembro de 2012. Ratificam-se as
demais cláusulas do Contrato inicial, não alteradas
por este instrumento. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3(três)
vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Valor:
R$ 9.420,00 (Nove mil, Quatrocentos e Vinte reais)
Do Prazo:
21/9/2011 a 20/9/2012
Data de Assinatura:
20/9/2011
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e LUZIA RIATO NAVARRO.
Nº
Cadastral
0018/2010-IAGRO
Processo nº
21/201.286/2010
Partes:
E VEGETAL e ALCINO FERNANDES CARNEIRO.
Objeto:
a contar de 12 de setembro de 2011. O valor mensal
da locação passa a ser de R$915,00 (novecentos e
quinze reais) mensais, a contar de 12 de setembro
de 2011, realizado pela Junta de Avaliação do Estado.
O prazo de vigência do Contrato é prorrogado para
mais 12(doze) meses, a contar de 12 de setembro
de 2011 até 11 de setembro de 2012. Ratificam-se
PÁGINA 8
as demais cláusulas do Contrato inicial, não alteradas
por este instrumento. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3(três)
vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Valor:
R$ 10.980,00 (Dez mil, Novecentos e Oitenta reais)
Do Prazo:
12/9/2011 a 11/9/2012
Data de Assinatura:
9/9/2011
Assinam: MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e ALCINO FERNANDES CARNEIRO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 131, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo
identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de
48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no
disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da
penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do
processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos
do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
CONDUTOR
CNH
PRAZO
FUNDAMENTO
PROCESSO
EDSON MORAIS
BARBOSA
84870780-6
01 MÊS
ART. 244, II
31/709181/2009
GEOVANE
FERNANDES DE
AMORIM
36457109-4
01 MÊS
ART.244, I
31/705541/2009
JORGE DE
CARVALHO
NOGUEIRA
99075167-7
01 MÊS
ART.244, II
31/701077/2010
JULIO CESAR
CHAMORRO DE
FREITAS
76746661-9
04
MESES
ART.176, III
31/704294/2010
ANTONIO AUGUSTO
ALVES DE SOUZA
36280074-5
01 MÊS
ART.210
31/705193/2010
Campo Grande (MS), 24 de outubro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N. 132, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo
relacionado a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação no prazo máximo de 48h
(quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, em razão da aplicação da
penalidade da cassação do direito de conduzir veículos automotores ou de cancelamento
do documento de habilitação.
CONDUTOR
CNH
FUNDAMENTO
PROCESSO
PABLO DE SOUZA MACIEL
80636915-4
ART 268, IV
31/756603/2007
Campo Grande (MS), 24 de outubro de 2011.
Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N.028, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo relacionado a realizar o CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR, e submeter-se a todos
os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, para voltar
a conduzir veículos em via pública, com base no disposto no art. 160, § 2°; no art. 263;
e no art. 268, inc. IV, todos do Código de Trânsito Brasileiro.
CONDUTOR
CNH
PROCESSO
JOSEFINA VILHALBA CONSTANTE
69728275-0
31/752651/2007
MARCOS ROBERTO DE AMORIM
PANIAGO
11639527-2
31/752666/2003
Campo Grande (MS), 24 de outubro de 2011.
Diretor Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 0740, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 3781, de 20 de maio de 2008
e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/701039/2008, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n.3781, de 20 de maio
de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7218, de 26 de maio de 2008, em relação ao
condutor Francisco Alves da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 24 de outubro de 2011
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, conforme Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/97, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 281 e Resolução 149/03-CONTRAN,
torna público a relação de multas cadastradas no período de 01/10/2011 a 10/10/2011
neste Departamento e notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação ou informar
condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2011.
Diretor-Presidente
AECP4041 -------------------------------- 20/10/2011
PLACA
AUTO INFR. COD. DT-INFR. PONTOS ARTIGO CTB
---------------------------------------------------AAB2937 01022688
6920 05/10/2011 05
233
AAE5024 1141910
5010 07/09/2011 07
162 * I
AAF2314 00138063LE 7455 01/10/2011 04
218 * I
AAG5302 MS00970037 6920 07/10/2011 05
233
AAN2087 00138117LE 7471 02/10/2011 07
218 * III
AAY1726 MS00921463 5010 24/09/2011 07
162 * I
AAY1726 MS00921461 6599 24/09/2011 07
230 * V
ABM1718 MS00843470 5185 01/10/2011 05
167
ABO6488 MS01033796 6920 07/10/2011 05
233
ABP1083 MS00977583 5010 28/09/2011 07
162 * I
ABP1083 MS00977582 6912 28/09/2011 03
232
ABS8998 MS01004675 6599 27/09/2011 07
230 * V
ABU0008 00137476LE 7455 27/09/2011 04
218 * I
ACF6462 MS01048321 6920 04/10/2011 05
233
ACG9203 MS00834138 6920 05/10/2011 05
233
ACK0301 MS01023637 6920 03/10/2011 05
233
ACK0303 MS00970031 6920 04/10/2011 05
233
ACO5326 MS00937772 6920 04/10/2011 05
233
ACQ8193 MS01011492 5452 24/09/2011 05
181 * VIII
ACQ9927 MS00850246 6920 03/10/2011 05
233
ACR0394 1420210
5010 24/09/2011 07
162 * I
ADH0569 00137852LE 7455 17/09/2011 04
218 * I
ADH0569 00137858LE 7455 18/09/2011 04
218 * I
ADH0569 00137848LE 7455 17/09/2011 04
218 * I
ADN7582 00137890LE 7455 28/09/2011 04
218 * I
ADO8706 MS00995775 6920 07/10/2011 05
233
ADQ0578 1210710
6637 21/09/2011 05
230 * IX
ADQ5504 00137952LE 7471 29/09/2011 07
218 * III
ADQ8872 MS01009665 6920 07/10/2011 05
233
AEJ9624 MS01027400 6920 04/10/2011 05
233
AET3207 00138025LE 7455 30/09/2011 04
218 * I
AEU2597 MS00842481 6920 04/10/2011 05
233
AEU7242 MS00998222 5541 22/09/2011 03
181 * XVII
AEU7981 00137594LE 7455 17/09/2011 04
218 * I
AEW4021 MS00816690 6920 07/10/2011 05
233
AEW8529 MS00970023 6920 03/10/2011 05
233
AFA7534 MS01048355 6920 06/10/2011 05
233
AFC7818 MS00995764 6920 04/10/2011 05
233
AFD3139 MS00783529 6920 07/10/2011 05
233
AFD6619 MS01023777 6920 06/10/2011 05
233
AFJ9468 00137078LE 7455 24/09/2011 04
218 * I
AFK5828 MS01008803 5169 02/10/2011 07
165
AFM8322 MS00637678 5010 24/09/2011 07
162 * I
AFO4230 MS00816679 6920 04/10/2011 05
233
AFR3300 00137715LE 7455 28/09/2011 04
218 * I
AFV5819 MS01035724 6920 06/10/2011 05
233
AFX4531 1184510
5967 27/09/2011 07
203 * V
AFZ6629 MS01023850 6920 04/10/2011 05
233
AGI8157 00138067LE 7455 01/10/2011 04
218 * I
AGJ1528 MS01017865 5045 02/10/2011 07
162 * V
AGJ1528 MS01017863 6912 02/10/2011 03
232
AGN8899 MS00979379 7366 04/10/2011 04
252 * VI
AGS7987 MS01022262 6920 06/10/2011 05
233
AGS7987 MS01022261 6610 06/10/2011 05
230 * VII
AGY2415 MS01048590 6920 07/10/2011 05
233
AHC0476 00137318LE 7455 16/09/2011 04
218 * I
AHJ9768 0129910
6599 19/09/2011 07
230 * V
AHL0601 PDA0021640 5541 16/09/2011 03
181 * XVII
AHP2356 MS01023788 6920 07/10/2011 05
233
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, conforme Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/97, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - Art. 282, torna público a relação de multas
cadastradas no período 01/10/2011 a 10/10/2011 neste Departamento.
Os proprietários de veículos terão prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, para oferecer defesa.
Diretor-Presidente
AECP4042 -------------------------------- 20/10/2011
PLACA
AUTO INFR. COD. DT-INFR. PONTOS ARTIGO CTB
---------------------------------------------------AAP8130 MS01004901 5169 11/08/2011 07
165
AAY0358 MS01015582 6920 29/08/2011 05
233
ABF5056 MS01011354 6912 25/08/2011 03
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230 * V
ABO9409 MS01001463 6637 15/08/2011 05
230 * IX
ABS4041 00132227LE 7455 13/08/2011 04
218 * I
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233
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233
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252 * VI
ABY9554 MS00914450 5835 24/08/2011 05
195
ACA4168 1031010
6637 19/08/2011 05
230 * IX
ACA7844 1193310
6912 22/08/2011 03
232
ACA7844 1193410
6726 22/08/2011 05
230 * XVII
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233
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ADP8126 00131269LE 7455 09/08/2011 04
218 * I
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218 * I
AEQ6821 00131266LE 7463 09/08/2011 05
218 * II
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233
AES8876 00132876LE 7463 19/08/2011 05
218 * II
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230 * V
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218 * II
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233
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181 * XVII
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233
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186 * I
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218 * I
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162 * V
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218 * II
AJG4348 00132725LE 7455 12/08/2011 04
218 * I
AJH7894
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*
*
§
*
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8
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§ 8
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c/c 16
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* VII
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* I
* I
* V
* V
* XI
* V
c/c 16
* I
* V
* V
* V
* VIII
* I
* I
* XVII
* I
c/c 16
* V
* I
* I
*
*
*
*
I
XVII
I
XI
* I
c/c 16
* V
* I
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* I
* I
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00132326LE
00132273LE
00132274LE
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5185
5185
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7366
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6610
6912
6610
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5118
5118
5010
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07
07
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167
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* I
c/c 16
* I
* I
* V
* V
c/c 16
* I
* V
* I
c/c 16
* I
* I
* V
* V
* I
* I
* VI
* VI
§ 8
* I
* I
* XVII
* I
* I
* II
*
*
*
*
*
II
I
I
IV
VI
* VII
* VII
* I
* I
c/c 16
c/c 16
* I
* XVII
* II
* I
* I
* VI
§ 8
*
*
*
*
§
*
*
§
*
*
*
*
I
I
I
VI
8
I
I
8
III
VI
II
I
*
*
*
*
*
III
I
I
I
I
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Despacho Diretor-Presidente da FCMS
Processo n.º 09/600.080/2011.
Órgão: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS
Assunto: Abertura de Prazo para impugnação de Recurso
Damos conhecimento aos licitantes interessados que está aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para impugnar os recursos que foram interpostos à seleção publicada no dia
18 de outubro de 2011 no Diário Oficial n.º 8.052, p. 30, por meio da Ata da Comissão
de Seleção do Edital nº007/2011 de Produção de Obras Audiovisuais Inéditas, de curta
metragem, de ficção ou documentário. Os recursos estarão à disposição para consulta
no Museu da Imagem e do Som, das 7 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos.
Os interessados deverão protocolizar suas impugnações no protocolo geral da Fundação
de Cultura de Mato Grosso do Sul, localizada na Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 559,
Centro.
Campo Grande - MS, 26 de Outubro de 2011
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente da FCMS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 17.466/2011, FIRMANDO ENTRE
A FCMS E A ASSOCIAÇÃO AMIGO DO BRAZIL BONITO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a alteração do Convenio originado do
PÁGINA 35
Processo no. 09/600.498/2011, objetivando a adequação do Cronograma de Desembolso,
alterar a redação do Item 4.2 da CLAUSULA QUARTA-DO REPASSE FINANCEIRO,
bem como dar nova redação ao Item 9.1 da CLAUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E
EXTINÇÃO, os quais passam a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA – DO REPASSE FINANCEIRO:
(...)
4.2. A CONCEDENTE repassará diretamente ao CONVENENTE, para o fim único de atingir
o objeto especificado no Plano de Trabalho, o total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais), creditado de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso
Financeiro (anexo V), fls. 294 dos autos, em 03 (tres) parcelas de R$60.000,00
(Sessenta mil reais) cada, a serem creditadas nos meses de março/2011; outubro/2011
e março/2012;
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E EXTINÇÃO:
9.1. O presente instrumento terá sua vigência DE 30 DE MAIO DE 2012 até 31 de
AGOSTO de 2012;(...)”
CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições que não tenham sido alteradas, explícita ou implicitamente por este PRIMEIRO TERMO ADITIVO, as quais ficam
inteiramente ratificadas, desde que com seus termos não conflitem.
Do Foro: Comarca de Campo Grande/MS.
Concedente:FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ: 15.579.196/0001-98
Representada por:Diretor- Presidente – FCMS,
CPF: 104.746.411-04
Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRAZIL BONITO.
CNPJ nº 05.378.430/0001-65
Representada por seu Presidente: RONALD GONÇALVES ROSA JÚNIOR
CPF nº 075.370.978-36
Data de Assinatura: 24 de outubro de 2011
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 17.439/2011, FIRMANDO ENTRE
A FCMS E A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA PARAGUAIA DO ESTADO DE MS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a alteração do Convenio originado do
Processo no. 09/600.489/2011, objetivando a adequação do Cronograma de Desembolso,
alterar a redação do Item 4.2 da CLAUSULA QUARTA-DO REPASSE FINANCEIRO,
bem como dar nova redação ao Item 9.1 da CLAUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E
EXTINÇÃO, os quais passam a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA – DO REPASSE FINANCEIRO:
(...)
4.2. A CONCEDENTE repassará diretamente ao CONVENENTE, para o fim único de atingir
o objeto especificado no Plano de Trabalho, o total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais), creditado de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso
Financeiro (anexo V), fls. 208 dos autos, em 03 (tres) parcelas de R$60.000,00
(Sessenta mil reais) cada, a serem creditadas nos meses de abril/2011; novembro/2011
e maio/2012;
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E EXTINÇÃO:
9.1. O presente instrumento terá sua vigência DE 30 DE MAIO DE 2012 até 31 de
AGOSTO de 2012;(...)”
CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições que não tenham sido alteradas, explícita ou implicitamente por este PRIMEIRO TERMO ADITIVO, as quais ficam
inteiramente ratificadas, desde que com seus termos não conflitem.
Do Foro: Comarca de Campo Grande/MS.
Concedente:FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ: 15.579.196/0001-98
Representada por:Diretor- Presidente – FCMS,
CPF: 104.746.411-04
Convenente: ASSOCIAÇÃO COLÔNIA PARAGUAIA DO ESTADO DE MS.
CNPJ nº 15.529.126/0001-25
Representada por seu Presidente: ARNALDO ANGEL ZELADA CAFURE
CPF nº 309.253.041-15
Data de Assinatura: 24 de outubro de 2011
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 8048, DIA 7 DE OUTUBRO DE 2011, PÁG. 18.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2011 Nº
Cadastral
0127/2011-FCMS
Processo nº
09/600.458/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e KLEBER
LEONN MORAES AZUAGA.
ONDE SE LÊ:
Objeto:
LEIA-SE:
Objeto:
OUTUBRO
Dias 08 e 09
Dias 15 e 16
Dias 22 e 23
NOVEMBRO
Dias 05 e 06
Dias 19 e 20
Dias 26 e 27
DEZEMBRO
Dias 03 e 04
Cidade Porto Murtinho/MS
Cidade Navirai /MS
Cidade de Corguinho/MS
Cidade de Porto Murtinho/MS
Cidade de Navirai/MS
Cidade Corguinho/MS
–Cidade de Porto Murtinho
Extrato do Contrato Nº 167/2011
Nº Cadastral 0165/2011-FCMS
Processo nº
09/600.610/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e DS ESCRIVANO
PRODUÇÕES ME.
Objeto:
A FCMS no Processo n.º 09/600.610/2011, contrata
com DS Escrivano Produções ME, a realização de 01
show musical com o grupo artístico Chalana de Prata
com 60 minutos de duração, no dia 21/10/2011, a
partir das 20hs na Feira de Artesanato Regional nos
altos da Avenida Afonso pena em Campo Grande.
Nada neste contrato implica ou gera qualquer vinculo
empregatício entre a contratante e o contratado.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Artigo 25 Inciso III Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Data de Assinatura:
21/10/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e DANIEL SILVA ESCRIVANO.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO
DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO REFERENTE AOS PROCESSOS
ABAIXO RELACIONADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.
P R O C E S S O :
13/200.031/2008
NE: 00137
FAVORECIDO: CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO
GRANDE.
DATA: 01/09/2011
NAT DES: 339037 VALOR: 1.751,74
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 ART 24 XIII.
P R O C E S S O :
13/200.031/2008
NE: 00138
FAVORECIDO.
GRANDE.
CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO
DATA: 01/09/2011
NAT DES: 339037 VALOR: 2.061,10
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 ART 24 XIII.
P R O C E S S O :
13/200.102/2010
NE: 00139
FAVORECIDO. TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
DATA: 01/09/2011
NAT DES: 339030 VALOR: 200,00
EMBASAMENTO LEGAL: DEC. 10520/02
P R O C E S S O :
13/200.092/2011
NE: 00140
FAVORECIDO: HOTEL CHACARA DO LAGO.
DATA: 06/09/2011
NAT DES: 339039 VALOR: 450,00
EMBASAMENTO LEGAL: DEC. 11.676/2004
P R O C E S S O :
13/200.065/2011
NE: 00141
FAVORECIDO: COMERCIAL CAMPANARIO LTDA – ME.
DATA: 13/09/2011
NAT DES: 449052 VALOR: 2.000,00
P R O C E S S O :
13/200.065/2011
NE: 00142
FAVORECIDO: MOV FLEX IND DE MOVEIS E COM LTDA.
DATA: 13/09/2011
NAT DES: 449052 VALOR: 4.185,00
o Sr. Kleber Leon Moraes Azuaga para que ministre
(192h/aula) cento e noventa e duas hs de aula de
dança de rua, no Projeto Efeito Hip Hop, no período
de agosto a dezembro de 2011, nos horários das 08
as 12hs e das 14 as 18hs nas seguintes datas e municípios.
Agosto 13 e 14 Navirai, 20 e 21 Corguinho 27 e
28 Sonora
Setembro 10 e 11 Navirai 24 e 25 Corguinho
Outubro 08 e 09 Sonora 15 e 16 Navirai 22 e
23 Corguinho Novembro 05 e 06 Sonora 19 e
20 Navirai 26 e 27 Corguinho Dezembro 03 e
04 Sonora.
Clausula Segunda: As oficinas previstas para
serem realizadas no município de Sonora nos
dias 27 e 28 de Agosto de 2011, serão transferidas par os dias 17 e 18 de Setembro de 2011,
no município de Porto Murtinho.
o Sr. Kleber Leon Moraes Azuaga para que ministre
(192h/aula) cento e noventa e duas hs de aula de
dança de rua, no Projeto Efeito Hip Hop, no período
de agosto a dezembro de 2011, nos horários das 08
as 12hs e das 14 as 18hs nas seguintes datas e municípios.
AGOSTO
Dias: 13 e 14- Cidade Navirai/MS
Dias: 20 e 21- Cidade Corguinho/MS
SETEMBRO
Dias 10 e 11 Cidade Navirai/MS
Dias 17 e 18 Cidade de Porto Murtinho/MS
Dias 24 e 25 Cidade Corguinho/MS
P R O C E S S O :
13/200.070/2011
NE: 00143
FAVORECIDO: I. A CAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA.
DATA: 14/09/2011
NAT DES: 339030 VALOR: 55,05
P R O C E S S O :
13/200.070/2011
NE: 00144
FAVORECIDO: IGNACIO & LOPES LTDA – ME.
D A T A :
14/09/2011
N A T VALOR: 164,50
D E S :
339030
EMBASAMENTO LEGAL: DEC. 11.676/2004.
P R O C E S S O :
13/200.079/2011
NE: 00145
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
D A T A :
16/09/2011
N A T VALOR: 125,00
D E S :
339014
EMBASAMENTO LEGAL: DEC 11.870/05.
P R O C E S S O :
13/200.102/2010
NE: 00146
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
DATA: 19/09/2011
NAT DES: 339030 VALOR: 250,00
P R O C E S S O :
13/200.092/2011
NE: 00147
FAVORECIDO: GRAND PARK HOTEL LTDA.
DATA: 21/09/2011
NAT DES: 339039 VALOR: 1.992,00
P R O C E S S O :
13/200.076/2011
NE: 00148
FAVORECIDO: AQUIDAUNA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME.
DATA: 22/09/2011
NAT DES: 339033 VALOR: 2.000,00
PÁGINA 36
EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO 11.676/2004.
P R O C E S S O :
13/200.075/2010
NE: 00149
FAVORECIDO: PREMIAÇÕES.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339031 VALOR: 32.000,00
EMBASAMENTO LEGAL: ED 1/2011 ESCGOV/SAD
P R O C E S S O :
13/200.007/2011
NE: 00150
FAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO TREINAMENTO C/
VINCULO..
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339036 VALOR: 23.120,16
P R O C E S S O :
13/200.082/2009
NE: 00151
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA..
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339037 VALOR: 1.947,00
P R O C E S S O :
13/200.082/2009
NE: 00152
FAVORECIDO: VYGA – PRESTADORA DE SERV. DE CONS. E
ASSEIO LTDA.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339037 VALOR: 2.159,95
P R O C E S S O :
13/200.031/2008
NE: 00153
FAVORECIDO: CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO
GRANDE MS.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339037 VALOR: 2.061,10
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 ART 24-X III
P R O C E S S O :
13/200.036/2008
NE: 00154
FAVORECIDO: MARIANA GOMES RODRIGUES ALVES.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339036 VALOR: 3.402,60
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 ART 24-X.
P R O C E S S O :
13/200.008/2011
NE: 00155
FAVORECIDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339047 VALOR: 4.624,03
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8212 DE 24/07/91.
P R O C E S S O :
13/051.510/2006
NE: 00156
FAVORECIDO: PRINTY & COPY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339039 VALOR: 715,00
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93.
P R O C E S S O :
13/200.102/2010
NE: 00157
FAVORECIDO: S. H. INFORMATICA LTDA.
DATA: 28/09/2011
NAT DES: 339039 VALOR: 20,00
EMBASAMENTO LEGAL: DEC.10520/02.
Édio de Souza Viegas
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.18612 PROCESSO Nº. 09/750.207/11. PARTES:
FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF
nº 04.693.592/0001-25 e a FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ/MF sob o nº 15.579.238/0001-90, em Campo Grande/MS. OBJETO: o
objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao
Projeto: “SUPER FINAL CIRCUITO FEDAMS 2011”. VALOR TRANSFERIDO: R$5.000,00
(Cinco mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 27811001412020000; UGR: 090904;
FONTE: 0240000000; NATUREZA DA DESPESA: 335041; NÚMERO E DATA DA NOTA
DE EMPENHO: 2011NE00340 de 25.10.2011; AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.261/03
e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01 e alterações, Decreto nº.12.803/09, Lei nº
3.345/06, Resolução/SEFAZ nº2093/07 e suas alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; A VIGÊNCIA - A partir de 25.10.2011 até 30.11.2011. DATA DA ASSINATURA:
25.10.2011. ASSINAM: JULIO CÉSAR KOMIYAMA - CPF nº 139.625.581-87, e JEFFERSON
DOS SANTOS BORGES - CPF nº 899.799.661-49.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2007
Nº Cadastral
0060/2007-FUNSAU
Processo nº
27/120.335/2007
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e
CENTRALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/
FUNSAU/2007, por mais 12 (doze) meses, passando
a viger de 24/10/2011 até 23/10/2012.
1.1 O valor mensal constante do Contrato original
permanecerá o mesmo, qual seja, R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), sendo que o valor
deste Termo Aditivo nº 004 de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil, seiscentos reais), obrigando-se
a CONTRATADA a prestar os serviços constantes da
Cláusula primeira do contrato em questão, objetivando o atendimento do HRMS - Hospital Regional de
Mato Grosso do Sul, nas mesmas condições anteriormente contratadas.
1.2. O valor do Contrato que é de R$ 213.600,00
(duzentos e treze mil e seiscentos reais) somado aos
Termos Aditivos nº 001, 002, 003 e a este Termo
Aditivo nº 004, passará a ser de R$ 1.067.400,00
(um milhão, sessenta e sete mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura:
14/10/2011
Do Prazo:
24/10/2011 a 23/10/2012
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e LUIZ ANTONIO MOREIRA SOUZA.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2008
Nº Cadastral
0023/2008-FUNSAU
Processo nº
27/200.092/2008
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e UNIC-
UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNÓSTICOS
AVANÇADOS S/S LTDA.
Objeto:
FUNSAU/2008 por mais 12(doze) meses, passando a
viger de 01/10/2011 até 30/09/2012.
1.1 O valor global constante do Contrato original permanecerá o mesmo, qual seja, R$ 192.192,00 (cento
e noventa e dois mil e cento e noventa e dois reais), valor equivalente a doze meses de vigência a
ser pago no período compreendido na prorrogação da
vigência, obrigando-se a CONTRATADA a prestar os
serviços constantes das cláusulas primeira e quinta
do contrato em questão, objetivando o atendimento
do HRMS - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul,
nas mesmas condições anteriormente contratadas.
1.2 O valor Global do contrato somado ao valor dos
Termos Aditivos nºs 001, 002, e a este Termo nº 003,
passará a ser de R$ 768.768,00 (setecentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais).
Data de Assinatura:
29/09/2011
Do Prazo:
01/10/2011 a 30/09/2012
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e ANTONIO OLINTO R. FURTADO.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº
022/2008
Nº
Cadastral
0024/2008-FUNSAU
Processo nº
27/200.588/2008
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e MEDCARE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
FUNSAU/2008 por mais 12 (doze) meses, passando
a viger de 06/10/2011 até 05/10/2012.
1.1 O valor global constante do Contrato original permanecerá o mesmo, qual seja, R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), valor equivalente a doze
meses de vigência a ser pago no período compreendido na prorrogação da vigência, obrigando-se a
CONTRATADA, a prestar os serviços constantes das
cláusulas primeira e quinta do contrato em questão,
objetivando o atendimento do HRMS, nas mesmas
condições anteriormente contratadas.
1.2 O valor global do Contrato somado ao valor dos
Termos Aditivos nºs 001, 002, e a este Termo Aditivo
nº 003, passará a ser de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).
Data de Assinatura:
5/10/2011
Do Prazo:
6/10/2011 a 5/10/2012
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e RENATO SALLES PACHECO.
Nº
Cadastral
0046/2011-FUNSAU
Processo nº
27/200.064/2011
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e SAL DA
VIDA - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de valor no importe correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento), conforme permissivo na
Lei 8.666/93, art. 65, § 1º e no contrato , Cláusula
Quinta, item 5.1.9, e a prorrogação do prazo por
mais 03 (três) meses, de acordo com o art. 57, §
1º, IV da lei supramencionada, passando a viger de
05/10/2011 a 04/01/2012, em conformidade com o
parecer jurídico e autorização constantes do processo em epigrafe.
1.1 Através do presente Termo Aditivo será efetuado o acréscimo de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), correspondente à porcentagem de 25%
(vinte e cinco por cento) supracitada, obrigando-se
a CONTRATADA a fornecer, nas mesmas condições
contratuais, a quantidade de 25% (vinte e cinco por
cento) a mais dos medicamentos constantes do processo, para atender as necessidades do HRMS.
1.2. O valor global do Contrato original que é de R$
1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) somado a este Termo Aditivo nº 001 que é de R$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais), passará a ser de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Do Prazo:
05/10/2011 a 04/01/2012
Data de Assinatura:
04/10/2011
Assinam: RONALDO PERCHES QUEIROZ e FABIANA MARIA MARANGONI IGLECIAS.
EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
NR. 005/2011/COREME/HRMS/FUNSAU
A Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do Hospital Regional de
Mato Grosso do Sul-HRMS, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a legislação vigente, comunica que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao
preenchimento de vagas para Médicos Residentes nos Programas de Residência Médica
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/MEC.
O Processo Seletivo de ingresso ao Programas de Residência Médica reger-se-á pela Lei
6.932/81 e resoluções complementares pertinentes, da Comissão Nacional de Residência
Médica - CNRM/MEC.
A interposição de recursos sobre o presente Edital deverá ser protocolada, pessoalmente
ou por procurador oficialmente constituído, junto à instituição organizadora, localizada
à Avenida Engenheiro Lutero Lopes, 36. Bairro Aero Rancho IV. CEP 79084-180. Campo
Grande-MS, no horário das 08 horas até as 16 horas, até 48 horas após sua publicação.
I – DOS PROGRAMAS:
ÁREAS DE ACESSO DIRETO de acordo com a Resolução 02/2006
Nome do
Programa
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Ginecologia e
Obstetrícia
Pediatria
Duração
do PRM
em Anos
V a g a s
Credenciadas
na CNRM
03
02
02
03
02
09
05
03
02
06
Situação PRM no
SISCNRM
V a g a s
Oferecidas
para 2012
Credenciado
Recredenciamento
Recredenciamento
Recredenciamento
Vagas res e r va d a s
para
as
Forças
Armadas*
01
01
0
0
Recredenciamento
0
06
02
06
05
03
PÁGINA 37
*Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no
ano anterior que foram convocados para o Serviço Militar obrigatório, portanto
já ocupada.
PRÉ-REQUISITO EM CLINICA MÉDICA** de acordo com a Resolução 02/2006
Nome
do
Programa
Duração
do
PRM
em anos
V a g a s
Credenciadasna
CNRM
Situação
PRM
no SISCNRM
Vagas reservadaspara as Forças
Armadas*
V a g a s
Oferecidas
para 2012
Cardiologia
Nefrologia
02
02
02
02
Credenciado
Credenciado
0
0
02
02
**Cumpridos 02 anos em PRM de Clinica Médica credenciado pela CNRM.
COM PRÉ-REQUISITO EM ANESTESIOLOGIA OU CLÍNICA MÉDICA OU
CIRURGIA GERAL *** de acordo com a Resolução 02/2006
Nome do
Programa
Duração
do PRM em
anos
M e d i c i n a
Intensiva
Adulta
02
Vagas
Credenciadas
na CNRM
03
Situação PRM
no SISCNRM
Credenciado
Vagas reservadas
para as
Forças
Armadas*
Vagas
Oferecidas
para 2012
0
02
***Cumpridos 02 anos em PRM de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Cirurgia
Geral credenciado pela CNRM.
COM PRÉ-REQUISITO EM PEDIATRIA **** de acordo com a Resolução 02/2006
Nome
Programa
do
Medicina
Intensiva
Pediátrica
Neonatologia
Duração
do PRM em
anos
V a g a s
Credenciadas
na CNRM
Situação PRM no
SISCNRM
Vagas reservadas
para as
Forças
Armadas*
V a g a s
Oferecidas
para 2012
02
01
Credenciado
0
01
02
01
Credenciado
0
01
7. Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
8. O processo seletivo é classificatório, portanto a inscrição e aprovação
do candidato não garantem a efetivação da sua matrícula no programa de Residência
Médica pretendido.
9. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato
da inscrição, solicitar os recursos especiais que necessitem para a realização da prova.
10. Não serão aceitas inscrições com pendências de qualquer natureza.
11. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no
preenchimento da ficha de inscrição ou por documentação falsa.
12. O Edital poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico www.
hospitalregional.ms.gov.br
13. Os candidatos somente poderão se inscrever em um único Programa
de Residência Médica. É vedada, a qualquer título, a mudança de opção após o término
das inscrições.
III – DA SELEÇÃO:
1. O concurso para residência médica constará de três fases,
denominadas Primeira Fase, Segunda Fase e Terceira Fase. Prova escrita com
peso 5 + análise do currículo com peso 1 + prova prática com peso 4. Etapa
eliminatória.
2. A Primeira Fase - Prova Escrita objetiva - será realizada na: Escola
Técnica do SUS/Escola de Saúde Pública, localizada na Rua Senador Filinto Muller, nº
1.480 no dia 27 de novembro de 2011 das 08:00 às 12:00 horas (horário de Campo
Grande-MS). A prova escrita objetiva será composta de 100 (cem) questões para os programas de acesso direto e 50 (cinqüenta) questões para os programas de pré-requisitos,
será do tipo múltipla escolha, contendo cada questão um enunciado e cinco alternativas
identificadas pelas letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”.
3. Prova escrita objetiva versará sobre conhecimentos de
medicina, conforme distribuição e número de questões especificadas no quadro abaixo, levando em consideração a necessidade de pré-requisito ou não
para acesso aos programas de residência.
Programa para
Acesso Direto
Anestesiologia
Número de
Questões
20 questões de cada área
Cirurgia Geral
Clínica Médica
****Cumpridos 02 anos em PRM de Pediatria credenciado pela CNRM.
II-DAS INSCRIÇÕES:
O candidato, ao inscrever-se, estará declarando sob as penas da lei que concluiu o curso
de graduação em medicina devidamente credenciado e reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC) ou irá concluí-lo até a data de matrícula, ou obteve revalidação do seu
diploma seguindo as leis vigentes.
1. As inscrições serão presenciais por meio de preenchimento de formulário próprio de inscrição, a ser retirado, no endereço eletrônico www.hospitalregional.ms.gov.br ou na COREME/Centro de Estudos HRMS - térreo, – Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho IV – CEP 79084-180 - Campo
Grande / MS, telefone: (67) 3378-2766 e 3378-2909. No período de 31/10/2011 a
21/11/2011 das 8:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas. A taxa de inscrição deverá ser paga através de deposito Bancário no Banco do Brasil em nome da Fundação
Serviços de Saúde de MS, agência 2576-3, Conta Corrente 600.008-8 no valor de R$
250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), dentro do prazo indicado.
A inscrição, desde que obedecidos todos os procedimentos previstos neste Edital, poderá ser feita pelo candidato ou por seu representante legal. Neste
último caso, o representante legal deverá ser constituído através de procuração com
firma reconhecida em cartório, com poderes específicos para tais fins.
No caso de inscrições realizadas através de representantes legal, só
serão aceitas cópias autenticadas dos documentos originais do candidato.
Não serão aceitas inscrições, sob hipótese alguma, através da internet, por postagem, por sedex, por fax ou por quaisquer outros meios.
2. Para se inscrever, o interessado deverá preencher todos os campos
da ficha de inscrição e demonstrar pagamento da taxa de inscrição no prazo estipulado.
Preste atenção para os documentos solicitados no ato da inscrição, conforme citado.
1.1
Cópia legível da cédula de identidade, com validade no território nacional. O original deverá ser apresentado;
1.2
Cópia legível do comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de que está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2012, em programa credenciado
pela CNRM para os programas que exigem pré-requisito(s). O original deverá ser apresentado;
1.3
Currículo documentado (cópia dos documentos descritos);
3 - As inscrições implicam no reconhecimento e na aceitação, pelo
candidato, das condições totais previstas neste Edital.
4 - Candidato Estrangeiro ou brasileiro graduado no exterior:
As inscrições serão realizadas mediante as condições referidas no item 2 além das seguintes exigências:
4.1 - cópia autenticada do diploma de graduação em medicina devidamente revalidado em instituição competente no Brasil.
4.2 - cópia autenticada do visto de permanência definitiva no Brasil,
para candidatos estrangeiros;
5 - Para a solicitação de redução ou isenção de taxa de inscrição:
Em cumprimento às normas em vigor nos dias 31/10/2011 a 11/11/2011, no horário
das 8:00 às 11:00 das 13:00 às 16:00 horas, impreterivelmente, a instituição organizadora do processo seletivo receberá a pré-inscrição com pedido de redução ou isenção
do valor da taxa de inscrição, dos candidatos que preencham o perfil estipulado pelas
mencionadas normas.
Para tanto, o candidato deverá preencher o formulário apresentado no Anexo I deste Edital, que deverá ser entregue pelo interessado ou, por
procurador oficialmente constituído, no seguinte endereço: (COREME/Centro
de Estudos HRMS - térreo, – Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho
IV – CEP 79084-180 - Campo Grande / MS), bem como todos os documentos comprobatórios de hipossuficiência financeira exigidos, de acordo com
as normas vigentes. Não serão aceitos documentos pelo Correio, ou qualquer
outra forma de encaminhamento. O formulário e os documentos comprobatórios deverão ser entregues em 2 vias, para efeito de protocolo. No caso
de emprego de fraude, pelo candidato beneficiado pela redução ou isenção
da taxa de inscrição, serão adotados os procedimentos indicados no art. 4º,
da Lei 12.782, de 21/12/2007, e, se confirmada a presença de ilícito, fica o
candidato imediatamente excluído do processo seletivo e o Ministério Público
será comunicado sobre o fato.
Em 16/11/2011, o candidato deverá acessar o mesmo síte eletrônico (item 1) ou a
secretaria da instituição organizadora do processo seletivo, para verificar se a sua solicitação de redução ou isenção foi deferida.
6. Serão indeferidas as inscrições cujo pagamento seja realizado após
a data limite de encerramento das inscrições.
Ginecologia
Obstetrícia
e
Áreas de Conhecimento
Clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia e
medicina preventiva e social.
Pediatria
Programa para
acesso
com
Pré-Requisito
M e d i c i n a
I n t e n s i v a
Pediátrica
Neonatologia
Cardiologia
Nefrologia
M e d i c i n a
Intensiva Adulto
Número de
Questões
Áreas de conhecimento
50 questões
Pediatria
50 questões
50 questões
50 questões
30 questões, 10 questões,
10 questões 10 questões
respectivamente.
Pediatria
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica,
Cirurgia Geral.
Anestesiologia
e
4. No dia da prova o candidato usará um caderno de prova e
um cartão-resposta, identificados previamente, e não haverá substituição dos
mesmos em hipótese alguma.
5. Será anulada a resposta que apresentar rasura, omissão
ou duplicidade de resposta.
6. O candidato só poderá se retirar do local de realização da
prova após 60 minutos de seu início.
7. Procedimentos e os critérios para correção da prova escrita serão de responsabilidade da comissão para realização do processo seletivo.
8. Segunda Fase
8.1 Constará de Prova Prática para os candidatos classificados na
prova escrita objetiva na proporção de 04 (quatro) por número de vagas oferecidas, cujo
conteúdo consta na bibliografia do programa pretendido, a ser realizada no Ambulatório
do HRMS às 17:00 horas do dia 02/12/2011, em ambientes sucessivos e aplicados a
todos os candidatos classificados.
8.2 A prova prática será relacionada às áreas básicas de
Cirurgia Geral, Clínica Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Medicina Preventiva
e Social e Pediatria e será documentada por meios gráficos e/ou eletrônicos.
8.3 Para as especialidades com pré-requisitos: a prova versará sobre
a especialidade do pré-requisito de acordo com a norma em vigor.
8.4 Os candidatos deverão apresentar-se na recepção principal do
Hospital Regional, uma hora antes do início da prova, onde aguardarão a chamada por
ordem alfabética para submeter-se ao exame.
8.5 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com bolsas, pastas, mochilas, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data
bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ipad, ipod,
iphone, etc.). Eventuais equipamentos da espécie portados pelos candidatos serão recolhidos pela coordenação e devolvidos no final das provas. O descumprimento da presente
instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. É
vedada à comunicação (pessoal, por telefone ou qualquer outro processo) com aqueles
que ainda não foram submetidos ao exame. A comissão não se responsabiliza por materiais esquecidos ou extraviados durante o processo seletivo.
8.6 Além dos conhecimentos técnicos do candidato, o exame prático
aquilatará a conduta do médico frente ao paciente simulado.
8.7 Os candidatos deverão comparecer convenientemente trajados
PÁGINA 38
e confortáveis – não serão permitidas saias e roupas extravagantes. Não é necessário o
uso de ternos, gravatas ou aventais.
8.8 Os candidatos deverão apresentar-se somente com documento
de identidade e caneta, sendo dispensável portarem instrumentais médicos.
l) Cópia legível do Comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de
que está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2012, em
programa credenciado pela CNRM para os programas que exigem pré-requisito (s). O
original deverá ser apresentado.
8.9 O conteúdo programático das provas é determinado pela
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS e consta no Guia do Candidato.
2.8 Os candidatos suplentes poderão ser convocados, para
preenchimento de vagas decorrentes de desistência ou impedimento de candidato melhor classificado.
2.9 A convocação se fará através de telefonema e/ou e-mail conforme endereço constante na Ficha de Inscrição. O suplente convocado terá prazo de 24
horas contadas a partir da hora do telefonema e/ou encaminhamento do e-mail, para
efetivamente fazer sua matrícula. Caso não o faça dentro do prazo estabelecido, novo
suplente será convocado, seguindo-se a ordem de classificação e tendo o mesmo prazo
equivalente ao anterior para efetivar sua matrícula.
9. A terceira fase
Constará da análise de Currículo que deverá ser entregue juntamente com a documentação no ato da inscrição, para os candidatos classificados na prova escrita objetiva, na proporção de 04 (quatro) candidatos por vaga oferecida nos
Programas de Residência Médica.
Análise do Currículo serão considerados os itens descritos na tabela
abaixo:
QUESITOS
DESCRIÇÃO
Aproveitamento durante a graduação/ histórico escolar
Relacionados ao
Currículo
Média 9.1 - 10
Média 8.1 - 9
Média 7.1 - 8
Média 6.1 - 7
Abaixo 6.0
Monitoria com concurso duração
mínima de 1 ano (max 02)
PONTUAÇÃO
MAXIMA
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
0,5 cada
Monitoria voluntária duração míni- 0,25 cada
ma de 1 ano (max 02)
Estágio em Hospital Universitário ou 0,5 cada
com programas de residência médica reconhecida, com duração mínima de 500 horas ou 1 ano (max 02)
Conhecimento
em
Língua estrangeira, com certifiLíngua Estrangeira
cado de proficiência.
Bolsa de iniciação específica
0,5 cada
(max 04)
Participação em
Pesquisa
Até 4,0
Trabalho publicado em revista com 0,5 cada
corpo editorial (max 04)
Resumo de trabalho publicado em 0,2 cada
anais de congresso científico
(max 05)
Relacionados à área específica 0,2 cada
Congressos, Jornadas (max 05) na vaga pleiteada.
e Atividades Afins.
Não relacionados à área específica
0,1 cada
(max 03)
TOTAL DE PONTOS (MÁXIMO)
Até 2,0
Até 1,0
Até 2,0
Até 1,0
10,0
10. Todos os candidatos que apresentarem a mesma pontuação do
último classificado na proporção de 04 (quatro) candidatos por vaga oferecida pelos
Programas de Residência Médica terão seus currículos avaliados.
VI - DO RESULTADO
1. No dia 27/11/2011 a partir das 13:00 horas, será divulgado o gabarito da prova escrita objetiva no site: www.hospitalregional.
ms.gov.br. As interposições de recursos ao gabarito da prova escrita deverão
ser protocolados na sala da COREME/Centro de Estudos do HRMS, localizado
no térreo do HRMS, no dia 28/11/2011 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
16:00 horas e no dia 29/11/2012 até às 12:00 horas, devidamente acompanhado de justificativa e bibliografia.
2. Dia 30/11/2011 às 12:00 horas será divulgada a lista dos
candidatos classificados para a segunda fase que constará de prova prática,
na proporção de 04 (quatro) candidatos classificados por numero de vagas
oferecidas pelos programas de residência médica, no site: www.hospitalregional.ms.gov.br
2.1 Classificação e Matrícula
2.2 A classificação final será calculada pela média ponderada das notas obtidas nas três fases do concurso:
Nota Final= (1ª Fase x 5) + (2ª Fase x 4) +(3ª Fase x 1)
10
2.3 No dia 07/12/2011 será divulgada a lista dos aprovados no
Concurso de Residência, em Publicação no site www.hospitalregional.ms.gov.br e no
Diário Oficial do Estado de MS (www.imprensaoficial.ms.gov.br).
2.4 Os critérios estabelecidos para o desempate, são os abaixo discriminados e, necessariamente, na ordem em que se encontram apresentados neste
artigo:
a) Maior nota na prova escrita objetiva;
b) Maior idade segundo. (dd/mm/aa).
2.5 Na ocorrência da desistência ou impedimento do candidato melhor classificado serão convocados suplentes para preenchimentos das vagas, na ordem de classificação.
2.6 Todos os candidatos convocados a preencher o número de vagas
ofertadas deverão efetuar sua matrícula mediante preenchimento da Ficha Cadastral
e Termo de Compromisso fornecido pela Comissão para Realização de Concurso de
Residência Médica do HRMS, nos dias: 02/01/2012 à 31/01/2012, das 07:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas, na sala da COREME/Centro de Estudos do HRMS, localizado no térreo deste. O candidato que sem justificativa comprovada e por escrito, não
comparecer para efetuar sua matrícula será considerado desistente.
2.7 Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar à
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS os seguintes
documentos:
a) 02 (duas) Fotos 3 x 4 colorida, fotografada com data de 2011;
b) Cópia da cédula de identidade;
c) Cópia do CPF (atualizado junto à Receita Federal);
d) Cópia do Titulo de Eleitor
e) Comprovante de Endereço
f) Certidão de Casamento
g) Número de Conta Corrente em uma das Agências do Banco do Brasil
h) Pis/Pasep
i) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos, se for o caso
j) Fotocópia do CRM/MS ou Declaração Oficial CRM/MS
V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus a uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM.
2. Dedicação exclusiva à Residência Médica.
3. Havendo vagas remanescentes, por não preenchimento com os
candidatos convocados no processo de qualquer programa, os candidatos habilitados
na prova teórica serão convocados para análise e/ou argüição de currículo, à razão de 3
(três) vezes o número de vagas não preenchidas; neste caso, a nota final será o resultado da pontuação obtida na prova escrita (peso 9) + análise e/ou argüição de currículo
(peso 1).
4. DAS FORÇAS ARMADAS
4.1 O candidato aprovado e matriculado no 1º ano do programa de
Residência Médica credenciado pela CNRM e convocado para prestar serviço militar obrigatório para o ano de 2012, poderá requerer o trancamento de matrícula por um período
de 01 (um) ano, desde que formalizado até 30 (trinta) dias após o início das atividades
da residência médica (Art. 1º e 2º da Resolução nº 01/2005 da CNRM). Não haverá prorrogação por período superior a um ano
4.2 Os candidatos selecionados no ano anterior, com a reserva de
vaga por estar prestando o serviço militar obrigatório em 2011, deverão efetuar a confirmação da matricula de 01/12/2011 à 16/12/2011, não sendo confirmada a matricula
até o último dia, será considerado desistente.
5. O Programa de Residência Médica terá início em 01/03/2012. Em
caso de desistência do Médico Residente a vaga deverá ser preenchida até 01/04/2012, a
critério da Comissão de Residência Médica da Instituição, conforme Resolução 003/2002
da CNRM.
6. A convocação dos candidatos classificados para o preenchimento
das vagas não preenchidas será realizada a partir do dia 01/02/2012, via telefone ou
via internet por email, tendo o prazo de 01 (hum) dia útil para efetuar a matrícula. O
candidato que não se apresentar neste referido prazo, será considerado desistente e,
portanto desclassificado, e novo suplente será convocado.
7. A comissão organizadora não se responsabiliza por falhas de
comunicação decorrentes da mudança de dados constantes na ficha de inscrição (e-mail,
telefone, etc.).
8. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS.
Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação
Campo Grande-Ms, 24 de outubro de 2011.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
Anexo I ao Edital 005/2011/COREME/HRMS/FUNSAU
CONCURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
HOSPITAL REGIONAL DE MS
GUIA DO CANDIDATO
2012
COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE RESIDENCIA MÉDICA
Dra. Magali da Silva Sanches Machado (Presidente)
Dra. Fabiana Vera Cruz Moreno (Coordenadora)
Dr. Robson Luiz Silveira Jara (Cirurgia Geral)
Dr. Alex Magno Coelho Horimoto (Clínica Médica)
Dr. José Jailson de Araújo Lima ( Pediatria)
Dr. Rosana Dorsa Vieira Pontes Regis (Ginecologia e Obstetrícia)
Dra. Helenita Maria de Oliveira Liberatti (Neonatologista)
Dra. Rogério Augusto M. dos Santos (Medicina Intensiva Pediátrica)
Dra. Elsa Alidia Petry Gonçalves (Nefrologia)
Dr Gilberto Victor Cerquetani (Cardiologia)
Dr Claudnei Menezes de Rezende (Medicina Intensiva Adulto)
Dr. Armando Vieira de Almeida ( Anestesiologia)
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
Centro de Estudos/COREME
Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36
Aero Rancho IV – Campo Grande – MS
CEP 79.084-180
Tel: (67) 3378-2909 - 3378-2766
MEMBROS DA COREME – 2011
Dra. Magali da Silva Sanches Machado (Presidente da COREME)
Dra. Fabiana Aguiar Vera Cruz Moreno (Coordenadora da Coreme)
Dr. Robson Luiz Silveira Jará (Coordenador PRM Cirurgia Geral)
Dr. Alex Magno Coelho Horimoto (Coordenador PRM Clínica Médica)
Dr. José Jailson de Araújo Lima ( Coordenador PRM Pediatria)
Dr. Rosana Dorsa Vieira Pontes Regis (Coordenador PRM Ginecologia e Obstetrícia)
Dra. Helenita Maria de Oliveira Liberatti (Coordenadora PRM Neonatologista)
Dra. Rogério Augusto M. dos Santos(Coordenador PRM Medicina Intensiva Pediátrica)
Dra. Elsa Alidia Petry Gonçalves (Coordenadora PRM Nefrologia)
Dr Gilberto Victor Cerquetani (Coordenador PRM Cardiologia)
Dr Claudnei Menezes de Rezende (Coordenador PRM Medicina Intensiva Adulto)
Dr. Armando Vieira de Almeida (Coordenador PRM Anestesiologia)
PÁGINA 39
DIRETORES DO HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL – 2011
Dr. Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente da FUNSAU/HRMS
Drª Magali da Silva Sanches Machado
Diretora de Ensino e Pesquisa
Dr. Alexandre Frizzo
Diretor Técnico
Dr. Claudinei Menezes de Rezende
Diretor Clínico
Sr Mauro Roberto Gonçalves Marcusso
Diretor Administrativo Financeiro
NORMAS
A Residência Médica no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul é regulamentada pelas
deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação/
SESU, sendo oficialmente credenciada e reconhecida, emitindo, em favor daqueles que
efetivamente cumpram os Programas de Residência Médica, o Certificado de Residência
Médica, que constitui documento hábil para registro de especialidade junto aos Conselhos
Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, conforme a legislação em vigor.
O funcionamento da Residência Médica no HRMS é garantido pela Diretoria/
Presidência da FUNSAU/HRMS, pela Diretoria Clínica e pela Comissão de
Residência
Médica-COREME,
devidamente
regulamentados
pelo
Regimento
Interno da Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
O presente concurso será regido pelas NORMAS constantes neste Guia do
Candidato e pelo Edital nº 05/2011 - COREME, sendo que todos os candidatos
inscritos, ao assinarem o seu pedido de inscrição, automaticamente aceitam as
mesmas, não cabendo sobre elas nenhum questionamento, quer no âmbito da
própria Instituição, quer no âmbito jurídico. Os candidatos também, ao assinarem sua inscrição, dão ciência de que conhecem todas as datas, locais e horários de realização de todas as etapas do concurso, e comprometem-se a buscar,
em tempo hábil, estas informações no Centro de Estudos/COREME do HRMS.
O Processo Seletivo/2012, para Residência Médica é formado por médicos que pretendem cursar o primeiro ano de Residência Médica em:
Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia e
Obstetrícia (Acesso Direto);
Medicina Intensiva Pediátrica, Neonatologia,
Cardiologia, Nefrologia e Medicina Intensiva Adulto. (Acesso com Pré-Requisito).
I – DOS PROGRAMAS:
ÁREAS DE ACESSO DIRETO de acordo com a Resolução 02/2006
Nome do
Programa
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Ginecologia e
Obstetrícia
Pediatria
Duração
do PRM
em
Anos
03
02
02
03
V a g a s
Credenciadas
na CNRM
02
09
05
03
02
06
Situação PRM no
SISCNRM
V a g a s
Oferecidas
para 2012
Credenciado
Recredenciamento
Recredenciamento
Recredenciamento
Vagas reservadas para
as
Forças
Armadas*
01
01
0
0
Recredenciamento
0
06
02
06
05
03
*Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no
ano anterior que foram convocados para o Serviço Militar obrigatório, portanto
já ocupada.
PRÉ-REQUISITO EM CLINICA MÉDICA** de acordo com a Resolução 02/2006
Nome
do
Programa
Duração
do
PRM
em anos
V a g a s
Credenciadasna
CNRM
Situação PRM no
SISCNRM
02
02
02
02
Credenciado
Credenciado
Cardiologia
Nefrologia
Vagas reservadaspara
as Forças
Armadas*
0
0
V a g a s
Oferecidas
para 2012
02
02
**Cumpridos 02 anos em PRM de Clinica Médica credenciado pela CNRM.
COM PRÉ-REQUISITO EM ANESTESIOLOGIA OU CLÍNICA MÉDICA OU
CIRURGIA GERAL *** de acordo com a Resolução 02/2006
Nome do
Programa
Duração
do PRM
em anos
Medicina
Intensiva
Adulta
Vagas
Credenciadas
na CNRM
02
Situação PRM no
SISCNRM
03
Credenciado
Vagas reservadas para
as Forças
Armadas*
0
Vagas
Oferecidas
para 2012
02
***Cumpridos 02 anos em PRM de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Cirurgia
Geral credenciado pela CNRM.
COM PRÉ-REQUISITO EM PEDIATRIA **** de acordo com a Resolução 02/2006
Nome
Programa
do
M e d i c i n a
I n t e n s i v a
Pediátrica
Neonatologia
Duração
do PRM em
anos
V a g a s
Credenciadas
na CNRM
Situação PRM
no SISCNRM
02
01
Credenciado
02
01
Credenciado
Vagas reservadas
para as
Forças
Armadas*
0
V a g a s
Oferecidas
para 2012
0
Preste atenção para os documentos solicitados no ato da inscrição, conforme citado.
1.1
Cópia legível da cédula de identidade, com validade no território nacional. O original deverá ser apresentado;
1.2
Cópia legível do comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de que está cursando o último ano, com previsão de encerramento
até 31/01/2012, em programa credenciado pela CNRM para os programas que exigem
pré-requisito(s). O original deverá ser apresentado;
1.3
Currículo documentado (cópia dos documentos descritos);
3 - As inscrições implicam no reconhecimento e na aceitação, pelo
candidato, das condições totais previstas neste Edital.
4 - Candidato Estrangeiro ou brasileiro graduado no exterior:
As inscrições serão realizadas mediante as condições referidas no item 2 além das seguintes exigências:
4.1 - cópia autenticada do diploma de graduação em medicina devidamente revalidado em instituição competente no Brasil.
4.2 - cópia autenticada do visto de permanência definitiva no Brasil,
para candidatos estrangeiros;
5 - Para a solicitação de redução ou isenção de taxa de inscrição:
Em cumprimento às normas em vigor nos dias 31/10/2011 a 11/11/2011, no horário
das 8:00 às 11:00 das 13:00 às 16:00 horas, impreterivelmente, a instituição organizadora do processo seletivo receberá a pré-inscrição com pedido de redução ou isenção
do valor da taxa de inscrição, dos candidatos que preencham o perfil estipulado pelas
mencionadas normas.
Para tanto, o candidato deverá preencher o formulário apresentado
no Anexo I deste Edital, que deverá ser entregue pelo interessado ou, por procurador
oficialmente constituído, no seguinte endereço: (COREME/Centro de Estudos HRMS térreo, – Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho IV – CEP 79084-180 - Campo
Grande / MS), bem como todos os documentos comprobatórios de hipossuficiência financeira exigidos, de acordo com as normas vigentes. Não serão aceitos documentos
pelo Correio, ou qualquer outra forma de encaminhamento. O formulário e os documentos comprobatórios deverão ser entregues em 2 vias, para efeito de protocolo. No
caso de emprego de fraude, pelo candidato beneficiado pela redução ou isenção da taxa
de inscrição, serão adotados os procedimentos indicados no art. 4º, da Lei 12.782, de
21/12/2007, e, se confirmada a presença de ilícito, fica o candidato imediatamente excluído do processo seletivo e o Ministério Público será comunicado sobre o fato.
Em 16/11/2011, o candidato deverá acessar o mesmo síte eletrônico (item 1) ou a
secretaria da instituição organizadora do processo seletivo, para verificar se a sua solicitação de redução ou isenção foi deferida.
6. Serão indeferidas as inscrições cujo pagamento seja realizado após
a data limite de encerramento das inscrições.
7. Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
8. O processo seletivo é classificatório, portanto a inscrição e aprovação
do candidato não garantem a efetivação da sua matrícula no programa de Residência
Médica pretendido.
9. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato
da inscrição, solicitar os recursos especiais que necessitem para a realização da prova.
10. Não serão aceitas inscrições com pendências de qualquer natureza.
11. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no
preenchimento da ficha de inscrição ou por documentação falsa.
12. O Edital poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico www.
hospitalregional.ms.gov.br
13. Os candidatos somente poderão se inscrever em um único Programa
de Residência Médica. É vedada, a qualquer título, a mudança de opção após o término
das inscrições.
III – DA SELEÇÃO:
1. O concurso para residência médica constará de três fases, denominadas Primeira Fase, Segunda Fase e Terceira Fase. Prova escrita com peso 5 + análise
do currículo com peso 1 + prova prática com peso 4. Etapa eliminatória.
2. A Primeira Fase - Prova Escrita objetiva - será realizada na: Escola
Técnica do SUS/Escola de Saúde Pública, localizada na Rua Senador Filinto Muller, nº
1.480 no dia 27 de novembro de 2011 das 08:00 às 12:00 horas (horário de Campo
Grande-MS). A prova escrita objetiva será composta de 100 (cem) questões para os programas de acesso direto e 50 (cinqüenta) questões para os programas de pré-requisitos,
será do tipo múltipla escolha, contendo cada questão um enunciado e cinco alternativas
identificadas pelas letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”.
3. Prova escrita objetiva versará sobre conhecimentos de medicina,
conforme distribuição e número de questões especificadas no quadro abaixo, levando
em consideração a necessidade de pré-requisito ou não para acesso aos programas de
residência.
Programa
para
Acesso Direto
Anestesiologia
Número de
Questões
Cirurgia Geral
Clínica Médica
01
01
****Cumpridos 02 anos em PRM de Pediatria credenciado pela CNRM.
II-DAS INSCRIÇÕES:
O candidato, ao inscrever-se, estará declarando sob as penas da lei que concluiu o curso
de graduação em medicina devidamente credenciado e reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC) ou irá concluí-lo até a data de matrícula, ou obteve revalidação do seu
diploma seguindo as leis vigentes.
1. As inscrições serão presenciais por meio de preenchimento de
formulário próprio de inscrição, a ser retirado, no endereço eletrônico www.hospitalregional.ms.gov.br ou na COREME/Centro de Estudos HRMS - térreo, – Av. Engenheiro
Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho IV – CEP 79084-180 - Campo Grande / MS, telefone:
(67) 3378-2766 e 3378-2909. No período de 31/10/2011 a 21/11/2011 das 8:00 às
11:00 e das 13:00 as 16:00 horas. A taxa de inscrição deverá ser paga através de
deposito Bancário no Banco do Brasil em nome da Fundação Serviços de Saúde de
MS, agência 2576-3, Conta Corrente 600.008-8 no valor de R$ 250,00 (Duzentos e
cinqüenta reais), dentro do prazo indicado.
A inscrição, desde que obedecidos todos os procedimentos previstos neste Edital, poderá ser feita pelo candidato ou por seu representante legal. Neste
último caso, o representante legal deverá ser constituído através de procuração com
firma reconhecida em cartório, com poderes específicos para tais fins.
No caso de inscrições realizadas através de representantes legal, só
serão aceitas cópias autenticadas dos documentos originais do candidato.
Não serão aceitas inscrições, sob hipótese alguma, através da internet, por postagem, por sedex, por fax ou por quaisquer outros meios.
2. Para se inscrever, o interessado deverá preencher todos os campos
da ficha de inscrição e demonstrar pagamento da taxa de inscrição no prazo estipulado.
Ginecologia
Obstetrícia
e
Pediatria
Programa
para
acesso com PréRequisito
M e d i c i n a
I n t e n s i v a
Pediátrica
Neonatologia
Cardiologia
Nefrologia
M e d i c i n a
Intensiva Adulto
Número de
Questões
Áreas de Conhecimento
Áreas de conhecimento
50 questões
Pediatria
50 questões
50 questões
50 questões
30 questões, 10 questões,
10 questões 10 questões
respectivamente.
Pediatria
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica,
Cirurgia Geral.
Anestesiologia
e
4. No dia da prova o candidato usará um caderno de prova e um
cartão-resposta, identificados previamente, e não haverá substituição dos mesmos em
hipótese alguma.
5. Será anulada a resposta que apresentar rasura, omissão ou duplicidade de resposta.
PÁGINA 40
6. O candidato só poderá se retirar do local de realização da prova
após 60 minutos de seu início.
7. Procedimentos e os critérios para correção da prova escrita serão de responsabilidade da comissão para realização do processo seletivo.
8. Segunda Fase
8.1 Constará de Prova Prática para os candidatos classificados na
prova escrita objetiva na proporção de 04 (quatro) por número de vagas oferecidas, cujo
conteúdo consta na bibliografia do programa pretendido, a ser realizada no Ambulatório
do HRMS às 17:00 horas do dia 02/12/2011, em ambientes sucessivos e aplicados a
todos os candidatos classificados.
8.2 A prova prática será relacionada às áreas básicas de Cirurgia
Geral, Clínica Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Medicina Preventiva e Social e Pediatria
e será documentada por meios gráficos e/ou eletrônicos.
8.3 Para as especialidades com pré-requisitos: a prova versará sobre
a especialidade do pré-requisito de acordo com a norma em vigor.
8.4 Os candidatos deverão apresentar-se na recepção principal do
Hospital Regional, uma hora antes do início da prova, onde aguardarão a chamada por
ordem alfabética para submeter-se ao exame.
8.5 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com bolsas, pastas, mochilas, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data
bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ipad, ipod,
iphone, etc.). Eventuais equipamentos da espécie portados pelos candidatos serão recolhidos pela coordenação e devolvidos no final das provas. O descumprimento da presente
instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. É
vedada à comunicação (pessoal, por telefone ou qualquer outro processo) com aqueles
que ainda não foram submetidos ao exame. A comissão não se responsabiliza por materiais esquecidos ou extraviados durante o processo seletivo.
8.6 Além dos conhecimentos técnicos do candidato, o exame prático
aquilatará a conduta do médico frente ao paciente simulado.
8.7 Os candidatos deverão comparecer convenientemente trajados
e confortáveis – não serão permitidas saias e roupas extravagantes. Não é necessário o
uso de ternos, gravatas ou aventais.
8.8 Os candidatos deverão apresentar-se somente com documento
de identidade e caneta, sendo dispensável portarem instrumentais médicos.
8.9 O conteúdo programático das provas é determinado pela
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS e consta no
Guia do Candidato.
9. A terceira fase
Constará da análise de Currículo que deverá ser entregue juntamente com a documentação no ato da inscrição, para os candidatos classificados na prova escrita objetiva, na proporção de 04 (quatro) candidatos por vaga oferecida nos
Programas de Residência Médica.
Análise do Currículo serão considerados os itens descritos na tabela abaixo:
QUESITOS
DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
MAXIMA
Média 9.1 - 10
4,0
Aproveitamento
Média 8.1 - 9
3,0
durante a graMédia 7.1 - 8
2,0
duação/ históMédia 6.1 - 7
1,0
rico escolar
Abaixo 6.0
0,0
Monitoria com concurso duração mínima
de 1 ano (max 02)
0 , 5
cada
Monitoria voluntária duração mínima de 1 0 , 2 5
Relacionados
ano (max 02)
cada
ao Currículo
Estágio em Hospital Universitário ou com 0 , 5
programas de residência médica reconhe- cada
cida, com duração mínima de 500 horas
ou 1 ano (max 02)
C onhecim e n t o
Língua estrangeira, com certificado
em
Língua de proficiência.
Estrangeira
Bolsa de iniciação específica
0 , 5
(max 04)
cada
Trabalho publicado em revista com corpo 0 , 5
Participação em
editorial (max 04)
cada
Pesquisa
Resumo de trabalho publicado em anais
de congresso científico
(max 05)
Relacionados à área específica (max 05)
Congressos,
na vaga pleiteada.
Jornadas e
Atividades
Não relacionados à área específica (max
Afins.
03)
TOTAL DE PONTOS (MÁXIMO)
Até 4,0
Nota Final= (1ª Fase x 5) + (2ª Fase x 4) +(3ª Fase x 1)
10
2.3 No dia 07/12/2011 será divulgada a lista dos aprovados no
Concurso de Residência, em Publicação no site www.hospitalregional.ms.gov.br e no
Diário Oficial do Estado de MS (www.imprensaoficial.ms.gov.br).
2.4 Os critérios estabelecidos para o desempate, são os abaixo discriminados e, necessariamente, na ordem em que se encontram apresentados neste
artigo:
a) Maior nota na prova escrita objetiva;
b) Maior idade segundo. (dd/mm/aa).
2.5 Na ocorrência da desistência ou impedimento do candidato melhor
classificado serão convocados suplentes para preenchimentos das vagas, na ordem de
classificação.
2.6 Todos os candidatos convocados a preencher o número de vagas
ofertadas deverão efetuar sua matrícula mediante preenchimento da Ficha Cadastral
e Termo de Compromisso fornecido pela Comissão para Realização de Concurso de
Residência Médica do HRMS, nos dias: 02/01/2012 à 31/01/2012, das 07:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00 horas, na sala da COREME/Centro de Estudos do HRMS, localizado
no térreo deste. O candidato que sem justificativa comprovada e por escrito, não comparecer para efetuar sua matrícula será considerado desistente.
2.7 Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar à
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS os seguintes
documentos:
a) 02 (duas) Fotos 3 x 4 colorida, fotografada com data de 2011;
b) Cópia da cédula de identidade;
c) Cópia do CPF (atualizado junto à Receita Federal);
d) Cópia do Titulo de Eleitor
e) Comprovante de Endereço
f) Certidão de Casamento
g) Número de Conta Corrente em uma das Agências do Banco do Brasil
h) Pis/Pasep
i) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos, se for o caso
j) Fotocópia do CRM/MS ou Declaração Oficial CRM/MS
l) Cópia legível do Comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de
que está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2012, em
programa credenciado pela CNRM para os programas que exigem pré-requisito (s). O
original deverá ser apresentado.
2.8 Os candidatos suplentes poderão ser convocados, para preenchimento de vagas decorrentes de desistência ou impedimento de candidato melhor classificado.
2.9 A convocação se fará através de telefonema e/ou e-mail conforme endereço constante na Ficha de Inscrição. O suplente convocado terá prazo de 24
horas contadas a partir da hora do telefonema e/ou encaminhamento do e-mail, para
efetivamente fazer sua matrícula. Caso não o faça dentro do prazo estabelecido, novo
suplente será convocado, seguindo-se a ordem de classificação e tendo o mesmo prazo
equivalente ao anterior para efetivar sua matrícula.
V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus a
uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM.
2. Dedicação exclusiva à Residência Médica.
Até 2,0
3. Havendo vagas remanescentes, por não preenchimento com os
candidatos convocados no processo de qualquer programa, os candidatos habilitados
na prova teórica serão convocados para análise e/ou argüição de currículo, à razão de 3
(três) vezes o número de vagas não preenchidas; neste caso, a nota final será o resultado da pontuação obtida na prova escrita (peso 9) + análise e/ou argüição de currículo
(peso 1).
4. DAS FORÇAS ARMADAS
Até 1,0
Até 2,0
0 , 2
cada
0 , 2
cada
0 , 1
cada
Até 1,0
10,0
10. Todos os candidatos que apresentarem a mesma pontuação do
último classificado na proporção de 04 (quatro) candidatos por vaga oferecida pelos
Programas de Residência Médica terão seus currículos avaliados.
VI - DO RESULTADO
4.1 O candidato aprovado e matriculado no 1º ano do programa de
Residência Médica credenciado pela CNRM e convocado para prestar serviço militar obrigatório para o ano de 2012, poderá requerer o trancamento de matrícula por um período
de 01 (um) ano, desde que formalizado até 30 (trinta) dias após o início das atividades
da residência médica (Art. 1º e 2º da Resolução nº 01/2005 da CNRM). Não haverá prorrogação por período superior a um ano
4.2 Os candidatos selecionados no ano anterior, com a reserva de
vaga por estar prestando o serviço militar obrigatório em 2011, deverão efetuar a confirmação da matricula de 01/12/2011 à 16/12/2011, não sendo confirmada a matricula
até o último dia, será considerado desistente.
5. O Programa de Residência Médica terá início em 01/03/2012. Em
caso de desistência do Médico Residente a vaga deverá ser preenchida até 01/04/2012, a
critério da Comissão de Residência Médica da Instituição, conforme Resolução 003/2002
da CNRM.
6. A convocação dos candidatos classificados para o preenchimento
das vagas não preenchidas será realizada a partir do dia 01/02/2012, via telefone ou
via internet por email, tendo o prazo de 01 (hum) dia útil para efetuar a matrícula. O
candidato que não se apresentar neste referido prazo, será considerado desistente e,
portanto desclassificado, e novo suplente será convocado.
7. A comissão organizadora não se responsabiliza por falhas de
comunicação decorrentes da mudança de dados constantes na ficha de inscrição (e-mail,
telefone, etc.).
8. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão
para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS.
1. No dia 27/11/2011 a partir das 13:00 horas, será divulgado
o gabarito da prova escrita objetiva no site: www.hospitalregional.ms.gov.br. As interposições de recursos ao gabarito da prova escrita deverão ser protocolados na
sala da COREME/Centro de Estudos do HRMS, localizado no térreo do HRMS, no dia
28/11/2011 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas e no dia 29/11/2012 até
às 12:00 horas, devidamente acompanhado de justificativa e bibliografia.
BIBLIOGRAFIA
Programa de Residência Medica Com Acesso direto:
2. Dia 30/11/2011 às 12:00 horas será divulgada a lista dos candidatos classificados para a segunda fase que constará de prova prática, na proporção de
04 (quatro) candidatos classificados por numero de vagas oferecidas pelos programas
de residência médica, no site: www.hospitalregional.ms.gov.br
Clínica Médica
GOLDMANN, L; Ausiello, D: Cecil Medicina. Tradução da 23a Edição. ED: Elsevier, 2009.
BRAUNWALD et al: Harrison – Medicina interna. 17a Edição. ED: MacGraw Hill, 2008.
MARTINS, HS et al: Emergências clínicas – Abordagem prática. 2ª Edição. ED: Manole,
2007.
Cirurgia Geral
GAMA-Rodrigues JJ ET al; Manole, 2008.
DANI R. Gastroenterologia Essencial. Guanabara Koogan, 2006.
2.1 Classificação e Matrícula
2.2 A classificação final será calculada pela média ponderada das notas obtidas nas três fases do concurso:
Ginecologia E Obstetrícia
Tratado de Ginecologia- Berek & Novak. Berek,Jonathan S. 14 ed. 2008. Guanabara
Koogan. Rio de Janeiro. R.J.
PÁGINA 41
Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP/ Escola Paulista de MedicinaGINECOLOGIA. Baracat,Edmund C. & Lima,Geraldo R. 2005. Manole. São Paulo. S.P.
Cirurgia Vaginal e Uroginecologia- Girão,Manoel B. C.; Sartori,Marair G. F.;
Baracat,Edmundo C. & Rodrigues de Lima,Geraldo. 2002. Artes Médicas. São Paulo.
S.P.
Endocrinologia Ginecológica- Machado,Lucas V. 2 ed. 2006. Medbook Ed. Científica
Ltda. Rio de Janeiro. R.J.
Patologia e Tratamento do Trato Genital Inferior e Colposcopia- de Palo, G; Chanen, W
& Dexeus, S. 2002. Medsi. Rio de Janeiro. R.J.
Zugaib Obstetrícia. Barueri, Sp: Manole, 2008
Tratado De Obstetrícia Da Febrasgo. Livraria E Editora Revinter Ltda, 2000
Pediatria
Tratado de pediatria. Fabio Ancona Lopez; Dioclésio Campos Junior. 2ª ed. Ed. Manole.
Vol.1 e 2. 2010.
Medicina Preventiva
BRASIL. Ministério da Saúde. Imunizações – Programa Nacional de Imunização. Ministério
da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual De Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar.
Ministério da Saúde, 2006.
BATISTA, Rodrigo Siqueira et al. Manual de Infectologia. Editora Revinter, 2003.
FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 2ª. Ed. Editora
Atheneu, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis.
PIMENTEL, D. O sonho do jaleco branco: saúde mental dos profissionais
da saúde. Aracaju: Fundação Oviedo Teixeira/Sociedade Médica de Aracaju,
2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6a. ed. Ministério da
Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue-Diagnóstico e Manejo Clínico. 3a. ed. Ministério
da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas não-Humanos. Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conceitos e Definições em Epidemiologia Importantes Para
Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Regulação Médica das Urgências. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, Ministério da Saúde, 2006
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução Nº 1.672 de 9 de julho de 2003. Dispõe
sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Conselho
Federal de Medicina, Brasília, DF, 9 jul.2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Condutas em Exposição Ocupacional à Material
Biológico. Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do
HIV e Terapia Antirretroviral em Gestantes. Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Eletrônico nr. 06 Leishmaniose Visceral No Brasil:
Situação Atual, Principais Aspectos Epidemiológicos, Clínicos E Medidas De Controle,
Ministério da Saúde, Funasa, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. SANTOS, FP;
CUNHA, Rosani. Sistema Único de Saúde: Princípios. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério
da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. A, B, C, D, E para o Diagnóstico das Hepatites Virais.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
(Princípios e Diretrizes). Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.135/GM. Ministério da Saúde, 07 de outubro de 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico Gestação De Alto Risco. Ministério da
Saúde, 2000.
BRASIL. Portaria SVS/Ministério da Saúde Nº 5, de 21 de Fevereiro de 2006. Dispõe
sobre a Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 22 fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Manejo Clínico da Síndrome Respiratória
Aguda Grave - Versão IV. Ministério da Saúde, 2010.
Programa de Residência Médica de Especialidades é composta pela bibliografia básica do pré-requisito e das bibliografias abaixo especificadas:
Cardiologia
Livro-texto da Sociedade Brasileira de Cardiologia (editores Angelo A. V. de Paola,
MARCIA M. Barbosa, Jorge Ilha Guimarães), editora Manole 2012
BRAUNWALD – Tratado de doenças cardiovasculares 8° edição
Cardiologia – Livro – texto da Sociedade brasileira de cardiologia 2011
Medicina Intensiva Pediátrico
NELSON – Tratado De Pediatria, 2000
PIVA, Jeferson – Terapia Intensiva Pediátrica – Editora Sarvier, 2007.
MARCONDES, Eduardo – Pediatria Básica – Editora Sarvier, 2003
SCHVARTSMAN, Benedita – Pediatria – Instituto Da Criança – Editora Manole, 2011
Medicina Intensiva Adulto
LOPES, Antônio Carlos. Tratado de clínica médica, volume 2. 2ª edição, São Paulo,
Editora Roca, 2009. Páginas 2613 a 2617.
BENNETT, J. Claude; GOLDMAN, Lee. Cecil tratado de medicina interna.
21a ed. v1. Tradução Amaury Jose da Cruz Junior. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2001 – 2 vol.
GOODMAN, Louis S; GILMAN, Alfred. As Bases Farmacológicas da Terapêutica, 9a ed.,
Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 1996.
GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Tratado de fisiologia médica. 10a ed.
Tradução Charles Alfred Esberard et al. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
BARASH, PG; CULLEN, BF; STOELTING, RK. editors. Clinical Anesthesia 4a ed. Philadelphia,
Lippincott Willians & Wilkins, 2001. 1576p.
MILLER, RD, editor. Anesthesia. 5. Ed. Philadelphia, Churchill Livingstone, 2001 - 2 vol.
MORGAN, G Edward Jr; MIKHAIL, Maged S; MURRAY, Michael J. Anestesiologia Clínica.
3a ed. Revinter, 2006.
MANICA, James et al. Anestesiologia: principios e técnicas. 3a ed. Porto Alegre: Artmed,
2004.
Site da Sociedade Brasileira de Anestesiologia: www.sba.com.br
HUDSON RJ. Basic Principals of Clinical Pharmacology, in: Barash PG, Cullen BF,
Stoelting RK. Clinical Anesthesia 4th ed, Philadelphia, Lippincott Williams & Wilkins,
2001; 256.
CODA BA. Opioids, in: Barash PG, Cullen BF, Stoelting RK. Clinical Anesthesia 4th ed,
Philadelphia, Lippincott Williams & Wilkins, 2001; 348-66
Nefrologia
Princípios de Medicina Interna - HARRISON, décima sétima edição
Princípios de Nefrologia e distúrbios hidroeletrolíticos - RIELLA, quinta edição
Farmacologia clínica - Fundamentos da terapêutica racional - Flávio Danni Fuchs e
LENITA WANNMACHER, quarta edição
Current Medical Diagnosis & Treatment, SETEPHEN J. MacPhee - MAXINE A. Papadakis
- LAWRENCE M. Tierney Jr, Editora Lange2008
Neonatologia
POLIN; Richard A; YODER Mervin C. Workbook in Practical Neonatology. Editora Elsevier
4ª Edição.
MARBA, S.T.M.; MEZZACAPPA FILHO, F. Manual de Neonatologia Unicamp. 2ª edição
2009.
PROCIANOY, R S; LEONE, C. R. PRORN - Programa de Atualização em Neonatologia.
Ciclo 6 . Módulo 2. Porto Alegre: Artmed, Editora Médica.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Neonatologia: Critérios Nacionais De
Infecções Relacionadas À Assistência À Saúde. Setembro de 2010.
OLIVEIRA, Sheila Knupp Feitosa. Reumatologia para pediatras. 1ª edição, 2003.
JACOB, Cristina Miuki Abe; PATORINO, Antonio Carlos. Alergia e Imunológia para
o Pediatra. Instituto da criança, Hospital das Clínica: 1a edição, 2009.
CLOHERTY, John P; EICHENWALD, Eric C; STARK Ann R. Manual of Neonatal Care. 6ª
edição, 2008
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA, Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em Pediatria.
1ª Edição, Editora: Revinter, 2005.
MORAIS, Mauro Batista de; CAMPOS, Sandra de Oliveira; SILVESTRINI, Wagner Sérgio.
Guias de Medicina ambulatorial e Hospitalar – UNIFESP. Escola Paulista de Medicina: 1ª
edição, 2005.
LOPEZ, Fábio Ancova; JÚNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. Sociedade brasileira de Pediatria: volume 1 e 2, 2ª edição, editora Manole, 2010.
ORIENTAÇÕES PARA O DIA DA PROVA
•
Procure informar-se com antecedência sobre o local da realização da prova objetiva,
e chegar ao local da mesma com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos,
ou seja, às 07:30h. (sete horas e trinta minutos).
•
Traga seu documento original de identidade, duas canetas esferográficas azuis e/ou pretas e, se julgar necessário, lápis e borracha.
•
Durante a aplicação das provas não será permitido o uso de calculadoras, telefones
celulares, pagers, ou qualquer outro meio de comunicação, e os relógios de pulso
deverão ser guardados. Os fiscais de sala, de 30 em 30 minutos, afixarão o horário
em local visível. Qualquer comunicação ou tentativa de comunicação resultará na
imediata eliminação do candidato do concurso, não cabendo sobre a decisão do fiscal nenhum questionamento.
•
Seja pontual, observe as orientações contidas neste manual e no caderno de provas
e mantenha-se tranqüilo.
•
Respeite os demais candidatos, retirando-se do local das provas em silêncio e rapidamente.
A PORTA DO AUDITÓRIO SERÁ FECHADA ÀS 08:00h e
NÃO SERÃO ADMITIDOS RETARDATÁRIOS
Os relógios da Comissão para Realização de Concurso de
Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul serão acertados
pelo Serviço Hora Certa da BRASILTELECOM/OI, fone: 130.
A COMISSÃO DE CONCURSO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ENDEREÇOS
INCORRETOS CONSTANTES DA FICHA DE INSCRIÇÃO
Anexo II ao Edital 005/2011/COREME/HRMS/FUNSAU
FORMULÁRIO SÓCIO-ECONÔMICO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO DE RESIDENCIA MÉDICA 2012
INFORMAÇÕES SOBRE O CANDIDATO
NOME COMPLETO SEM ABREVIATURA: _______________________________
__________________________________________________________________
RG: __________________________ ÓRGÃO EXPEDIDOR: ________________
CPF: _________________________ ESTADO CIVIL: ______________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________
_________________________________________________________________
BAIRRO: _______________________ CIDADE: _________________ UF: _____
TELEFONES:_____________________________________________________
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORIGEM:_____________________
_______________________________________________________________
NÚMERO DE INSCRIÇÃO PROVISÓRIA: _____________________________
OBS: Para obtenção da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá
fazer a inscrição provisória, com a ficha de inscrição devidamente preenchida juntamente com todos os documentos, no Centro de Estudos do HRMS, a Avenida Engenheiro
Luthero Lopes, 36 Aero Rancho setor V e preencher este requerimento de isenção, anexando os documentos comprobatórios.
MOTIVO DA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Considero-me com o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no
Programa de Residência Médica, nos termos da RESOLUÇÃO CNRM Nº 7 de
21/10/2010, pois:
( ) a taxa de inscrição é superior a 30% (trinta por cento) do meu vencimento/ salário
mensal e não tenho dependente, conforme documentos em anexo.
( ) a taxa é superior a 20% (vinte por cento) do meu vencimento/ salário mensal do
candidato e o possuo até dois dependentes, conforme documentos em anexo.
( ) a taxa é superior a 10% (dez por cento) do meu vencimento/ salário mensal do candidato e tenho mais de dois dependentes, conforme documentos em anexo.
PÁGINA 42
( ) sou impossibilitado de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e comprovo com
os documentos em anexo que a renda familiar mensal é igual
ou inferior a três salários mínimos ou renda individual é igual ou inferior a dois salários
mínimos.
( ) possuo inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e informo que o
meu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico é ______________.
( ) comprovo nos documentos em anexo ser membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135/2007.
INFORMAÇÕES SOBRE MORADIA
(assinalar as pessoas que residem com o candidato)
( ) PAI
( ) MÃE ( ) IRMÃOS ( ) CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
( ) FILHOS ( ) AVÓ ( ) AVÔ
( ) TIOS
( ) COLEGAS E/OU AMIGO
( ) OUTROS (citar): _________________________________________________
TOTAL DE PESSOAS QUE MORAM COM O CANDIDATO: _________________
CONDIÇÕES PROFISSIONAIS
Cópia Autenticada dos documentos necessários para comprovar as situações
conforme abaixo o especificados:
I – Quanto à comprovação da condição de estudante será aceito um dos seguintes documentos:
- certidão ou declaração expedida por instituição de ensino superior pública;
- comprovação de benefício de bolsa de estudo oficial.
II – Quanto à comprovação de renda familiar mensal igual ou inferior a três salários
mínimos:
- cópia do imposto de renda referente ao exercício de 2010 dos responsáveis (pai e
mãe), no
caso de óbito, anexar certidão.
- cópia do holerite do mês vigente dos responsáveis.
III – Comprovação de renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.
- cópia do imposto de renda referente ao exercício de 2010 do candidato, se casado
anexar a
declaração de imposto de renda do cônjuge.
- cópia do holerite do mês vigente do candidato, se casado anexar a cópia do holerite do
cônjuge.
IV – Comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) de
que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
- cópia da inscrição no cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico)
V – Comprovar ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007.
- cópia do relatório social da Secretaria da Assistência Social do Município de origem do
candidato.
VI – Comprovar que não custeou, com recursos próprios, curso preparatório para o
processo seletivo
para ingresso no Programa de Residência Médica.
- declaração informando o não custeio de cursos.
No caso de emprego de fraude, pelo candidato beneficiado pela redução ou isenção da
taxa de inscrição,
serão adotados os procedimentos indicados no art. 4º, da Lei 12.782, de 21/12/2007,
e, se confirmada a
presença de ilícito, fica o candidato imediatamente excluído do processo seletivo e o
Ministério Público
será comunicado sobre o fato.
Assinalar a situação correspondente ao candidato, cônjuge ou companheiro(a),
se for o caso, mãe e/ou pai do candidato solteiro
CANDIDATO - CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) - PAI - MÃE
Desempregado
()
()
()
()
Autônomo
()
()
()
()
Carteira Assinada
()
()
()
()
Servidor público
()
()
()
()
Profissional liberal
()
()
()
()
Empresário
()
()
()
()
Estagiário/Bolsista
()
()
()
()
Aposentado
()
()
()
()
Pensionista
()
()
()
()
Trabalhador rural
()
()
()
()
Nunca trabalhou
()
()
()
()
Outros (especificar):________________________________________________
OBSERVAÇÕES FINAIS
· É imprescindível o preenchimento de todos os dados deste quadro.
· Caso o candidato, pais, cônjuge ou companheiro(a) estejam desempregados, descrever, de próprio punho, como a família está se mantendo, comprovando a renda do(s)
mantenedor(es), além dos documentos já mencionados para esta situação.
- Declaro, diante das condições acima, que estou obrigado a comprovar que não ter custeado, com recursos próprios, curso preparatório para o processo seletivo para ingresso
no Programa de Residência a que me candidato e, ainda, ser egresso de instituição de
ensino superior pública ou ter sido beneficiário de bolsa de estudo oficial, conforme
prova documental que agora faço, e anexo a este formulário, oriunda da Instituição de
Ensino. Declaro, ainda, que junto, também, a documentação que comprova a condição
acima assinalada. Declaro ainda, que as informações prestadas neste documento são
verdadeiras. Informo, ainda, que estou ciente de que, se comprovada a omissão ou a
inveracidade nas informações prestadas ou nos documentos apresentados, fico sujeito
às penalidades legais cabíveis, inclusive com perda do benefício de isenção, se for o caso.
Estou ciente de que a falta parcial ou total de informações ou documentos é de minha
inteira responsabilidade, sendo tal situação motivo para indeferimento desta solicitação.
Data: ____/____/_____
Assinatura do candidato: ________________________________________
(conforme o documento de identidade)
PARECER (uso exclusivo da COREME-HRMS)
( ) DEFERIDO
( ) INDEFERIDO MOTIVO:
_______________________________________________________________
Data: ____/____/________
Assinatura: _________________________________________________
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO ERRO NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O. Nº
8.043, de 30 de setembro de 2011, p.28.
ONDE SE LÊ:
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1178 EC/2011
PASSE A LER:
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1192 EC/2011
PORTARIA UEMS Nº. 063, de 25 de outubro de 2011.
Constitui Comissão para estudo e elaboração do Projeto
Pedagógico e do Regulamento do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Planejamento e Gestão Pública e Privada do
Turismo, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art.1º Constituir Comissão para estudo e elaboração do Projeto Pedagógico e do
Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento e Gestão Pública
e Privada do Turismo, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º A Comissão de que trata esta portaria fica constituída com os seguintes
membros: Profª Dores Cristina Grechi (presidente); Prof. Airton Pinto de Moura; Profª
Débora Fittipaldi Gonçalves; Profª Patrícia Cristina Statella Martins; Prof. Waldir Leonel.
Art. 3º Fica essa Comissão comprometida com a realização das seguintes ações:
I - Elaborar o Projeto Pedagógico e o Regulamento do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Planejamento e Gestão Pública e Privada do Turismo, tendo como parâmetro as normas internas vigentes;
II - Encaminhar à Divisão de Pós-Graduação, órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, o Projeto Pedagógico e o Regulamento do Curso em questão para providências correlatas, no prazo estipulado no art. 4º desta Portaria;
III - Participar, com o compromisso de esclarecer possíveis dúvidas, nas reuniões dos Órgãos Colegiados Superiores em que o Projeto Pedagógico e o Regulamento do
Curso, sejam submetidos à deliberação e à homologação;
IV - Revisar o texto do Projeto Pedagógico e do Regulamento do Curso supracitado, caso sejam propostas alterações pelos Órgãos Colegiados Superiores e encaminhar
a versão final dos documentos aos Órgãos de Assessoramento competentes.
Art. 4º A comissão terá 180 (cento e oitenta) dias para a finalização dos trabalhos,
respeitando o comprometimento sinalizado no art. 3º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2011.
Prof. Dr. Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
nº 091/2011-Processo n. 23/107.056/2011
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, R.
Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP:
79031-902, Campo Grande-MS, CNPJ sob o n.02.386.443/0001-98 e EMPRESA DE
SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A, Rua Euclides da Cunha n° 975 –
Jardim dos Estados CEP 79020-906, CNPJ 03.982.931/0001-20 Campo Grande – MS.
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE, empreendida pela SANESUL, na Rodovia do Calcário,
Saída para Miranda, no município de Bodoquena - MS, fundamentado em Estudo
Ambiental Preliminar – EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo
de LO nº 23.107.053/2011.
EMBASAMENTO LEGAL Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo
Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto 13.006,
de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 2.523.872,88 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil,
oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
GRAU DE IMPACTO: 0,735% (zero vírgula setecentos e trinta e cinco por cento).
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 18.550,47 (Dezoito mil, quinhentos e
cinqüenta reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 1.169,64 UFERMS (R$ 15,86
– set/2011).
META: Deverá ser aplicado em Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses e poderá
ser prorrogado.
DATA DE ASSINATURA: 20.10.2011.
Pelo IMASUL:
Pelo COMPROMITENTE:
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA:
JOSE CARLOS BARBOSA
Diretor Presidente
CPF. 280.219.081-49
BOLETIM DE LICITAÇÕES
AVISO DE REPETIÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a
repetição da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES
CITOPATOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2011
PROCESSO: 27/200.012/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 11/11/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
PÁGINA 43
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 26 de outubro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL
PROCESSO: 21/201.419/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 11/11/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Processo 29/038.091/2011
Adesão á Ata de Registro de Preços
A Secretaria de Estado de Educação MS – SED, de acordo com parecer, autoriza
a adesão à Ata de Registro de Preços n° 072/2010 Pregão Eletrônico n° 042/2010/
FNDE/MEC, nos termos do §1° do art. 8° do Decreto Federal n° 3.931 de 19/09/01
e alterações. Contratada: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamento de Processamento de Dados. Valor Total de
R$ 29.380,00 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais). Item 01 – Projetor
de Multimídia PROINFO, valor R$ 1.469,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta
e nove reais), quantidade: 20 unidades. Amparo Legal: Decreto estadual n°
11.759/04 e Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da assinatura: 17 de outubro de 2011
Maria Nilene Badeca da Costa
Secretária de Estado de Educação
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARREGADOR DE BATERIA E BATERIA RECARREGÁVEL
PROCESSO: 27/001.721/2011
Lote
ÚNICO
Item
1
2
Empresa Vencedora
HIPERCOM LTDA - EPP
Total do Lote
Valor (R$)
859,00
3.200,00
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL/SETAS através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007,comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO
PROCESSO: 25/000.752/2011
Empresa Vencedora
RENAULT DO BRASIL S/A
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE
PREGÃO ELETRONICO: 127/2011
PROCESSO: 27/002.428/2011
Empresa Vencedora
ERNAINA RIBAS MATEUS - ME
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Ratificação: Processo n° 09/401.018/2011
Fundamento: Dispensa de Licitação de Licitação – art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993
e posteriores alterações. – Favorecido: Global Village Telecom Ltda. – Valor Global:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme Parecer Jurídico n° 161/2011, solicitação de compras juntada às fls. 88 e Registro de Compra Direta de n° 12848 juntada
às folhas 114, todas do processo n ° 09/401.018/2011. – Autorizada pela Diretora de
Administração e Planejamento: Sandra Regina Fabril Augusto – Ratificada pelo DiretorPresidente: Roberto Hashioka Soler. Campo Grande, 26/10/2011.
Ato de homologação/adjudicação – Processo n° 09/401.018/2011 – Homologo a
dispensa de licitação e adjudico a Global Village Telecom Ltda., conforme Parecer
Jurídico n° 161/2011, solicitação de compras juntada às fls. 88 e Registro de Compra
Direta de n° 12848 juntada às folhas 114, todas do processo n ° 09/401.018/2011.
Campo Grande, 26/10/2011 – Roberto Hashioka Soler – Diretor-Presidente.
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1.
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2011 - IAGRO, objetivando a aquisição de equipamentos laboratoriais, para as seguintes empresas: HIPERCOM
LTDA - EPP, para os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), JKLAB – QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA – EPP, para o
lote 03, no valor total de R$ 5.306,00 (Cinco mil trezentos e seis reais) e COMERCIAL
ISOTOTAL LTDA – ME, para o lote 04, no valor total de R$ 1.380,00 (Um mil trezentos
e oitenta reais), conforme resultado publicado no Diário Oficial nº 8.055 de 21 de outubro de 2011, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo nº21/201.022/2011).
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo,
Diretora-Presidente
Valor Total (R$)
3.000,00
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENTE EXTINTORES LGE E PQS.
PREGÃO PRESENCIAL: 016/2011
PROCESSO: 31/500.548/2011
PREGÃO DESERTO (repetição lote 02).
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E SOQUETE PARA EQUIPAMENTO HOSPITALAR
PROCESSO: 27/200.112/2010
RESULTADO: DESERTO
PROCESSO N° 27/002.899/2011
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo a aquisição de medicamento, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A no valor de
R$2.220,68 (dois mil duzentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), e nos termos do
inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
DATA: 26/10/2011.
Valor (R$)
402.000,00
Lote
Único
PROCESSO N° 27/003.375/2011
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo ao pagamento de tratamento, em favor da empresa PROJETO ANDAR BRASIL – SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO LTDA-ME no valor de R$33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinqüenta
reais), e nos termos do Caput do artigo 25 da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
DATA: 26/10/2011.
4.059,00
LOTE
ÚNICO
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Amparo Legal: artigo 25, da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 124/2011
Objeto: contratação de Plano Odontológico
Favorecido: UNIODONTO DE CAMPO GRANDE SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS
ODONTOLÓGICAS.
Data: 19/10/2011 Valor: R$ 32.721.00
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
EMPRESA
OBJETO
Serviços de Monitoramento à
B R A G A
distância, com instalação de cerEQUIPAMENTOS
ca elétrica e sistema de alarmes
E SISTEMAS DE
no poço NAV-19 Naviraí GECONE
ALARMES LTDA.
NV.
PROC.
VALOR
00.573/2011/
G E C O N E N A V / R$ 4.550,00
SANESUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.589/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Vladimir Benedito
de Carvalho (Bibi do Cavaco), a fim de realizar um show musical às 9hs, no Centro
Cultural José Octavio Guizzo em Campo Grande/MS pelo Projeto CULTURAMIX, com
1h de duração.
Favorecido: Vladimir Benedito de Carvalho (Bibi do Cavaco)
CPF: 519.532.691-68
Do Preço: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
Data da Ratificação: 26 de Outubro de 2011.
PÁGINA 44
Processo : 09/600.613/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Ricardo Gonçalves
Thibau de Almeida (Rich Thibau), a fim de realizar uma intervenção artística mágica
às 15:30hs, no Centro Cultural José Octavio Guizzo em Campo Grande/MS pelo Projeto
CULTURAMIX, com 1h de duração.
Favorecido: Ricardo Gonçalves Thibau de Almeida (Rich Thibau)
CPF: 985.160.351-15
Do Preço: R$ 750,00 (setecentos e cincoenta reais)
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
Processo : 09/600.612/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Ulisses Moraes
Nogueira, , a fim de realizar uma apresentação do Espetáculo Circense Mix às 16hs,
no Ginásio Municipal Eder Rodovalho Maciel, Rua Joaquim Martinho, na cidade de Rio
Verde de MS, pelo Projeto Ações Culturais Para o Desenvolvimento de MS com
50minutos de duração.
Favorecido: Ulisses Moraes Nogueira
CPF: 936.505.661-68
Do Preço: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
DECRETO “P” n. 4.318, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Processo : 09/600.580/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Marcos Flavio de
Mattos Bezerra na condição de representante e integrante do Grupo de Dança Cia
Dançurbana, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cincoenta reais), a fim de realizar uma apresentação de dança Street Dance no dia 05/11/2011 às 10:30hs, no Centro
Cultural José Octavio Guizzo em Campo Grande/MS pelo Projeto CULTURAMIX, com
15minutos de duração.
Favorecido: Marcos Flavio de Mattos Bezerra
CPF: 009.158.541-47
Do Preço: R$ 750,00 (setecentos e cincoenta reais)
DO SUL
DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:
PROCESSO Nº - 29/500554/2011.
OBJETO: - Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de expedientes e materiais de
processamento de dados). Convênio UEMS/FNDE/CAPES nº. 656452/2009 – UAB e ao
Convênio UEMS/FNDE/CAPES nº. 185/2010 – AED.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: SL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA–ME para o
Lote 01 como o valor de R$ 7.699,00 (Sete mil seiscentos e noventa e nove reais) e
Lote 02 com o valor de R$3.0005,00 (Três mil e cinco reais), perfazendo um valor
TOTAL de R$ 10.704,00 (Dez mil setecentos e quatro reais).
Dourados, 26 de outubro de 2011.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 4.316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, sub judice, os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em
caráter efetivo, os cargos/funções do Grupo Apoio à Educação Básica, pertinente ao
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do
Sul, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
no Diário Oficial n. 6748, de 14 de junho de 2006, por decisão proferida nos autos de
Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 2011.012547-8/0001-00 e n.
2010.018680-6/0002-00, respectivamente:
Cargo: Gestor de Atividades Educacionais
Função: Gestor de Atividades Educacionais
Município: Itaporã
Documento
33796696-5 SSP/SP
Candidato
Ariel Vargas de Oliveira
Documento
0001157686 SSP/MS
Classif.
20º
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora JUCIMARA MOTI DE ALMEIDA
CARDOSO, prontuário n. 3474261, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível I,
código 1505, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para o nível II, com fundamento
nos art. 25 e art. 26, ambos da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com validade a contar de 16 de junho de 2011, em cumprimento à decisão proferida no
mandado de segurança n. 2011.017898-1 (Processo n. 29/006246/2011).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 81 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DISPENSAR ROSINEI ALVES DE BARROS, prontuário n. 7307501, ocupante do
cargo de Fiscal de Rendas, classe B, referência 537, código 3218, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, da função de Assistência Direta ao Gabinete do
Secretário, símbolo TAF-AGF, com validade a partir de 24 de outubro de 2011.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 153 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento de licença gestante à
servidora VIVIANE BRANDÃO AIDAR NASCIMENTO, prontuário n. 9098231, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe A, referência 433, código 3248, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 05 de novembro de 2011
a 03 de janeiro de 2012, com fundamento no artigo 1º, da Lei n. 3.855 de 30 de março
de 2010, processo n. 11/030317/2011.
CAMPO GRANDE-MS, 25 de outubro de 2011.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
DESIGNAR CARMEN TIEKO MASSANI ROMERO, prontuário n. 365871, ocupante
do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de Rochedo,
para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Corguinho/
UCAF/CAAT, no período de 24 de outubro a 22 de novembro de 2011, em virtude do
afastamento do titular, Ramão Moraes Viana, para gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR ALTAIR DE SOUZA ROSA, prontuário n. 9365021, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe A, referência 432, código 3247, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de
Deodápolis, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária
de Vicentina/UCAF/CAAT, no período de 20 de setembro a 19 de outubro de 2011, em
virtude do afastamento da titular, Ceila Duek Souza, para tratamento da própria saúde.
BOLETIM DE PESSOAL
Candidato
Cristina Farias
Inscrição
3204493
Processo nº 27/200.649/2011.
Adesão à Ata de Registro de Preços
O Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde, de acordo com parecer,
autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº
181/2010 do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do
Espírito Santo, nos termos do § 1° do art. 8° do Decreto Federal n° 3.931 de 19/09/01
e alterações. Objeto: Aquisição de material permanente. Valor R$ 274.400,00 (duzentos
e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Contratadas: Fanem Ltda, itens: 2 – CPAP
Neonatal, valor R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), quantidade: 02 unidades;
3 – Aparelho de fototerapia microprocessada reversa e refletiva superleds, valor R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), quantidade: 04 unidades; 12 – Incubadora para
recém-nascidos, valor R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), quantidade: 04
unidades; Drager Indústria e Comércio Ltda, item: 14 – Ventilador microprocessado
neonatal de alta freqüência, valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), quantidade: 01
unidade. Equipamentos e Material Permanente. Amparo Legal: Decreto Estadual nº
11.759/04 e Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 26/10/2011.
Assina: Ronaldo Perches Queiroz – Diretor-Presidente/Ordenador de Despesas /HRMS/
FUNSAU.
Inscrição
3223636
Município: Campo Grande – Imbirussu
Classif.
2º
DESIGNAR ELIZEU PALMA DE FARIAS, prontuário n. 4664921, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de Juti, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Caarapó/UCAF/
CAAT, no período de 01 a 30 de novembro de 2011, em virtude do afastamento do titular,
André Guenzo Nagima, para gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR ADILSON CASTRO DA SILVA, prontuário n. 8175381, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 3261, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de
Brasilândia, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária
de Santa Rita do Pardo/UCAF/CAAT, no período de 03 a 17 de novembro de 2011, em
virtude do afastamento do titular, Luiz Napoleão Feba Sorgi, para gozo de férias regulamentares.
GILSANO COSTA
PÁGINA 45
READAPTAR provisoriamente, por mais 180 dias, a contar de 12 de outubro de
2011 a 08 de abril de 2012, em serviços que não faça movimentos repetitivos com os
membros superiores, a servidora SUELI CORRÊA DOS SANTOS, prontuário n. 2602821,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário, classe F, código 20060, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro
no artigo 42, e inciso I, do artigo 43, da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990. Processo
n. 11/015943/2011.
GILSANO COSTA
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição autorizada à ex-servidora VERA LÚCIA QUEIROZ BESSA DA COSTA, efetuado por meio do
Despacho do Secretário de Estado de Administração, publicado no Diário Oficial n. 2.889,
de 11 de setembro de 1990 (Processo n. 13/017563/1990).
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Edital n. 1/2011 – SAD/DETRAN/MS, de 21 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial n. 8.056, de 24 de outubro de 2011, que convocou candidatos
do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS, para inspeção médica e posse, foi feita a
seguinte apostila:
ONDE CONSTA:
“2.2 - .........
.....................
m) Para o cargo de Agente Condutor de Veículos II, possuir Carteira
Nacional de Habilitação CNH nas categorias “B”, “C”, “D” ou “E”;
.....................”
PASSE A CONSTAR:
“2.2 - .........
.....................
m) Para o cargo de Agente Condutor de Veículos II, possuir Carteira
Nacional de Habilitação CNH nas categorias, “C”, “D” ou “E”;
.....................”
CONVOCAMOS a servidora RAQUEL MOREIRA GOMES, prontuário n. 5741801, ocupante do cargo de Professor, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, desta
Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7h 30min às 13h e
30min, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional.
Campo Grande, 25 de outubro de 2011
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos/SED
RESOLUÇÃO “P” SES n.367, DE 21 DE OUTUBRO DE2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os
nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I - servidores que doaram
durante o mês de AGOSTO de 2011; Anexo II - servidores que recrutaram doadores.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Anexo I da Resolução “P” SES n.367, DE 21 DE OUTUBRO DE2011.
Matrícula
Nome
20284251
Adão Alves Fernandes
7399791
Adriano Anderson de Angelo
20791001
Adriano Capellari
22101501
Adriano Coelho Alaman
8570841
Adson Quintana Zerial
6292271
Alcineia Spessoto do Prado
7420741
Aldair Lucas Carvalho
34637371
Aldo Paulo Sant’Ana
9303693
Alessandra Barreto Teixeira de Melo
20815631
Alessandro Luiz Moraes
9085681
Alex Pereira Doreto
20430841
Alexandre Luiz Ramao
9398623
Allison Silva dos Santos
9205501
Alzilene Rodrigues da Silva
20433601
Amarildo de Arruda
7704181
Ana Paula da Silva Franco
15243721
Anderson Candido de Morais
20753931
Anderson Duarte de Barros
15016741
Anderson Silva de Souza
20791191
Andre Luiz Barros Arinos
64419981
Andre Luiz de Souza Moretti
20756791
Andre Luiz Velozo Umar
22069431
Antonio Jose dos Santos
8770931
Antonio Luciano Martins de Andrade
20703241
Antonio Vitoriano Aguirre Alem
36869811
Arizoly Mendes
20789961
Aurilio Simão de Oliveira
4044201
Benta de Almeida
8089031
Bernardo Arguelho Benites
65272561
Bruno Antunes Freitas Ferreira
7705151
Carlos Alberto Arruda de Campos
20445101
Carlos Alberto Benites de Moura
9106601
Claudiamar Infran de Matos
20939101
Claudio dos Santos
20939441
Claudio Julio Lemes
20958151
Cleber Ozorio
2758241
Cleber Roque Guilhen
9633801
Cleuber Barbosa Teixeira
8506911
Clovis Pereira
15240381
Cristiane Conceiçao Rocha Ramos
8305501
Cristina Beatriz Marques
63161311
Dalila Santos Fogaça
8752011
Damião Borges Ferreira
22128541
Daniel Pereira Meza
15251071
Darvijunson Aparecido Pontes de Oliveira
8272901
Debora Pereira Simões
512091
Denise Goossens Nunes
15223611
Djalma Pereira dos Santos
20941691
Douglas Laertes de Freitas
62262211
Dulce Helena Rodrigues
9057801
Edeclifer Cabral
20758901
Edelson Ramos Bispo de Souza
Dourados
SED
25.08.2011
Campo Grande
IAGRO
15.08.2011
Campo Grande
SEMAC
16.08.2011
Campo Grande
PMMS
05.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
05.08.2011
Campo Grande
PMMS
10.08.2011
Campo Grande
SETAS
10.08.2011
Campo Grande
SETAS
19.08.2011
Campo Grande
PMMS
08.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
11.08.2011
Campo Grande
SEGRH
02.08.2011
Campo Grande
PMMS
16.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
06.08.2011
Campo Grande
PMMS
15.08.2011
Campo Grande
SED
11.08.2011
Campo Grande
PMMS
15.08.2011
Dourados
CBMMS
12.08.2011
Campo Grande
DETRAN
17.08.2011
Campo Grande
PMMS
30.08.2011
Campo Grande
AGRAER
29.08.2011
Campo Grande
PMMS
02.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
19.08.2011
Dourados
SED
23.08.2011
Campo Grande
SED
09.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
15.08.2011
Campo Grande
PMMS
01.08.2011
Campo Grande
SETAS
10.08.2011
Campo Grande
PMMS
23.08.2011
Campo Grande
PMMS
27.08.2011
Dourados
PMMS
09.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
05.08.2011
Dourados
AGEPEN
12.08.2011
Campo Grande
AGEPEN
23.08.2011
Campo Grande
SEGRH
24.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
03.08.2011
Campo Grande
SED
04.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
18.08.2011
Campo Grande
CBMMS
04.08.2011
Campo Grande
SEGRH
04.08.2011
Dourados
UEMS
19.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
24.08.2011
Campo Grande
SEGRH
13.08.2011
Campo Grande
PMMS
08.08.2011
Campo Grande
SED
25.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
06.08.2011
Campo Grande
PMMS
16.08.2011
Cidade
Lotação
Data
Campo Grande
PMMS
03.08.2011
Dourados
SED
12.08.2011
AGEPEN
29.08.2011
PMMS
04.08.2011
33180011
Eder de Oliveira Vilela
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
CBMMS
04.08.2011
20912161
Edevaldo Aleixo Marques Fontes
Campo Grande
PMMS
12.08.2011
Campo Grande
AGEPEN
25.08.2011
Campo Grande
PMMS
25.08.2011
Dourados
SED
19.08.2011
20231051
Edison Amador dos Santos
7207201
Edmara Cesário
Campo Grande
SED
17.08.2011
PÁGINA 46
8031891
Edna Paula dos Santos
790630
Edson Nascimento
15626651
Eduardo Valverde
8694901
Elaine Cristina Gomes Prado
15643231
Elenize Lauro de Arruda Correa
20332161
Elias Pereira da Silva
34021691
Eliezer Patrick Santos Bueno
8240971
Elisangela da Silva Alexandre Souza
8681161
Elizabeth Paes Pereira Rockel
5142761
Elton Luiz Gomes
15040291
Emerson Cabanhas
20928591
Erick Ribeiro Bronze
7686691
Ester Shiori Hirai
4764801
Evandro Barros Medeiros
22163881
Everaldo Sarkis da Silva
20927781
Everton Moslaves Teixeira
36537063
Ezequiel dos Santos
20980321
Fabiana Lima de Oliveira
8781701
Fabiene Maciel Dutra
20932601
Fabio Gomes Lara
15225311
Fabio Ribas da Rosa
21006731
Fabricio Rodrigues de Souza
8259561
Fauze Antonio Moaccar Orro
22127731
Fernando de Oliveira Melo
9206221
Flavio Henrique Camilo
8548161
Flavio Pereira Torquato
20941851
Flavio Renato da Cruz Moreira
20451091
Francisco Augusto Delgado Martinez
34502871
Francisco Bezerra de Carvalho Neto
15047031
Gilson Ferreira Sandim
15047111
Gina Mauriceia Britez
8722101
Giovanni Macedo Monaco
4805251
Giselle dos Santos Ottoni
9403721
Gleissy Kelly dos Santos Bueno
7886191
Gustavo Luis de Moura Pinto
8914791
Heber Arnas de Camargo
15623551
Hector Marcell Guerreiro
33019901
Ilma Alexandre
20806721
Irley Renato Guterres
8915251
Jacira Marques de Araujo Moura
22105501
Jaime Nogueira
8043711
Jair Fernando Marques Pinheiro
4955221
Jamil Mendonza Calderon
22154461
João Carlos Florencio Santos
15639041
Joelson Fernandes
61076991
Jorge Luiz Machado da Silva
22098611
Jose Alexandre da Silva Neto
20711261
Jose Carlos Gonçalves da Silva
4765951
Jose Carlos Martins
20009541
Jose Chaves Filho
Dourados
SEGRH
09.08.2011
Campo Grande
SED
17.08.2011
9295813
Juliano da Silva Sousa
8522871
Julio Afonso Schroer
8418111
Juscelino Batista Pereira de Araujo
8969001
Kamila Quadro de Medeiros
8199481
Keila Maria de Almeida Anunciação
20430681
Laine Margarete de Sena
9383003
Larissa Machado de Oliveira
9477841
Lazaro Souza de Carvalho Neto
9511291
Leonel Machado Bandeira
15539921
Leticia Aparecida Reghin
64200281
Letícia Texeira Dias
33019401
Liane Aparecida Pogodin
8830771
Lindalva Gomes de Oliveira Carvalho
15607271
Lindomar Reco
9411151
Loreta da Silva de Sousa Pereira
22156751
Luciano Gomes de Figueiredo
15252471
Luciano Lamari Quirino
9097181
Luciano Smaniotto
21006301
Lucio Flavio Lopes de Oliveira
20994381
Luiz da Silva Oliveira
20303731
Luiz Almeida Padilha
20850971
Luiz Renato Barbosa de Oliveira
15295011
Macarena Torres Marin Souza
15068971
Magno Antonio Rodrigues
8687441
Marcia Bronner Delmondes
22132301
Marco Antonio Soares da Silva Campos
20924921
Marcos Roberto Oliveira Cheris
22142291
Marcos Vinicius Haupenthal
8945081
Maria Aparecida Pereira Pinheiro
8145631
Maria Carolina Iung de Lima Ferreira
5633661
Maria Celia Froes Acosta
1530601
Maria de Fatima Pereira dos Santos
20439391
Maria Madalena de Melo
8933071
Maria Margarete Oliveira Merlo da Silva
7002071
Maria Rosa Pinheiro
8900141
Marilea Leal Soares
3457091
Mario de Queiroz Quadros
7590821
Mariomar Rezende Diniz Junior
37210351
Mariza Barbosa de Carvalho
22069191
Maximiliano Barros Rodrigues
20719911
Moacir Silveira de Carvalho
34544791
Moacir Stroppa
20134101
Narciso Momenti
9082311
Nelson Jose Vaz
15247201
Nivaldo Magalhaes Pires
33027411
Oldemar de Oliveira
Campo Grande
CBMMS
30.08.2011
6041941
Oswaldo Pereira Brito Junior
Campo Grande
SEJUSP
23.08.2011
Dourados
PMMS
23.08.2011
20637511
Ozeias Evangelista da Silva
Campo Grande
PMMS
16.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
25.08.2011
Campo Grande
DETRAN
11.08.2011
Dourados
PMMS
09.08.2011
9159981
Paola Kambina Rocha de Moura
9169351
Patricia Nogueira Aguena
Campo Grande
FCMS
03.08.2011
Campo Grande
SETAS
08.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
31.08.2011
Campo Grande
SEGRH
24.08.2011
Campo Grande
SETAS
08.08.2011
Campo Grande
SEGRH
19.08.2011
Campo Grande
PMMS
20.08.2011
Campo Grande
AGIOSUL 25.08.2011
Dourados
SED
18.08.2011
Campo Grande
SETAS
25.08.2011
Dourados
SES
17.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
11.08.2011
Campo Grande
PMMS
25.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
16.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
10.08.2011
Dourados
CBMMS
01.08.2011
Campo Grande
PMMS
23.08.2011
Campo Grande
AGRAER
10.08.2011
Campo Grande
PMMS
04.08.2011
Campo Grande
DETRAN
25.08.2011
Campo Grande
PMMS
19.08.2011
Campo Grande
SEGRH
19.08.2011
Campo Grande
PMMS
05.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
17.08.2011
Campo Grande
CBMMS
02.08.2011
Dourados
SEJUSP
19.08.2011
Dourados
AGEPEN
22.08.2011
Campo Grande
PMMS
24.08.2011
Campo Grande
PMMS
20.08.2011
Campo Grande
IAGRO
09.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
13.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
15.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
31.08.2011
Campo Grande
SED
09.08.2011
Dourados
DETRAN
19.08.2011
Dourados
SEJUSP
11.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
16.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
27.08.2011
Campo Grande
AGEPEN
29.08.2011
Campo Grande
PMMS
29.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
15.08.2011
Dourados
CBMMS
09.08.2011
Campo Grande
SED
22.08.2011
Corumbá
SEJUSP
25.08.2011
Dourados
CBMMS
31.08.2011
Campo Grande
SED
12.08.2011
Dourados
AGEPEN
04.08.2011
Campo Grande
SETAS
27.08.2011
Campo Grande
SED
25.08.2011
Campo Grande
SED
29.08.2011
Campo Grande
PMMS
24.08.2011
Campo Grande
SEGOV
11.08.2011
Dourados
AGEPEN
24.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
22.08.2011
Dourados
SEGRH
10.08.2011
Campo Grande
SED
29.08.2011
Campo Grande
AGEPEN
27.08.2011
Campo Grande
SETAS
30.08.2011
Dourados
SAD
17.08.2011
Campo Grande
AGRAER
18.08.2011
Campo Grande
CBMMS
15.08.2011
Campo Grande
SEGRH
11.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
01.08.2011
Campo Grande
PMMS
24.08.2011
Campo Grande
PMMS
03.08.2011
Campo Grande
PMMS
16.08.2011
Campo Grande
PMMS
31.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
27.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
04.08.2011
Campo Grande
SETAS
05.08.2011
Campo Grande
CBMMS
20.08.2011
Campo Grande
PMMS
09.08.2011
Campo Grande
CBMMS
06.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
13.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
17.08.2011
Campo Grande
SED
25.08.2011
Dourados
SES
17.08.2011
Campo Grande
PMMS
24.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
15.08.2011
Campo Grande
SED
25.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
27.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
24.08.2011
Campo Grande
SED
02.08.2011
Campo Grande
DETRAN
04.08.2011
Campo Grande
CBMMS
15.08.2011
Campo Grande
PMMS
08.08.2011
Dourados
IAGRO
05.08.2011
Campo Grande
PMMS
24.08.2011
Campo Grande
FCMS
08.08.2011
Campo Grande
SEGRH
29.08.2011
Campo Grande
AGEPEN
25.08.2011
PÁGINA 47
9012293
Paula Gabriela Macena
7566361
Paulo Celestino Alves de Oliveira
9493371
Paulo Cesar da Silva Santos
20917121
Paulo Henrique Alves Ferreira
20461801
Paulo Roberto Ribeiro da Silva
20462291
Pedro Aguirre Alem
8917381
Raquel dos Santos de Sousa
8545221
Reasilva de Albuquerque
15153141
Regina Celia Souza Gonçalves
20748341
Ricardo Aparecido Antonio Franca
15235201
Ricardo Bento da Silva
20999691
Ricardo Jesus de Macedo
20718601
Rildo Vieira de Lima
20899711
Rivaldo de Oliveira Dias
4348841
Roberto Bernardo do Nascimento
8965941
Roberto Franco Caceres
8917541
Rodrigo Avalhaes Mendonça
22173411
Rodrigo de Rezende de Souza
2075059
Rodrigo Silva da Costa
8690401
Rosa Claudia Estigarribia Antunes Maciel
15554991
Rosa Maria Campos da Cruz
15558471
Rosemeire Pereira
8455581
Rossano Teixeira Silva
7588681
Rozileia Pires de Avila
15099181
Sandra Cristina Wolf
64193561
Sandra Regina da Silva
7575191
Sebastião Dias Barbosa
8371561
Silvia Moura da Silva
15234221
Soilanir Freitas dos Santos
15232101
Susi Cristina da Silva
962 317 1
Thiago Francisco Menezes Alves Vieira
22066331
Valdecir Gomes da Silva
15263241
Valdete Cardozo da Silva
15731791
Valdir Vieira de Souza
7677941
Valeria Oliveira Santos
20381611
Valter da Silva Pereira
8644391
Vanda Clara Spoladore da Silva
6566581
Vander Ramalho dos Santos
22109671
Vanderlei Coelho Pereira
8895551
Vanessa Pereira Duarte
15232521
Victor Hugo Gutierres da Rosa
20857631
Vinicius Dias Diniz
7527621
Vitoria Cristina Henrique
Campo Grande
SEFAZ
25.08.2011
Campo Grande
SED
05.08.2011
Campo Grande
DETRAN
12.08.2011
Campo Grande
PMMS
17.08.2011
Campo Grande
PMMS
20.08.2011
Campo Grande
PMMS
29.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
13.08.2011
Campo Grande
SETAS
05.08.2011
Campo Grande
SEGRH
10.08.2011
Dourados
PMMS
08.08.2011
Campo Grande
SEGRH
30.08.2011
Campo Grande
PMMS
04.08.2011
Dourados
PMMS
01.08.2011
Dourados
PMMS
18.08.2011
Campo Grande
SED
16.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
22.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
06.08.2011
Campo Grande
CBMMS
10.08.2011
Campo Grande
PMMS
24.08.2011
Campo Grande
SETAS
12.08.2011
Campo Grande
SEGRH
19.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
08.08.2011
Dourados
UEMS
03.08.2011
Dourados
SED
29.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
13.08.2011
Dourados
SED
26.08.2011
Campo Grande
SED
02.08.2011
Dourados
SED
04.08.2011
Campo Grande
SEGRH
06.08.2011
Campo Grande
SEGRH
12.08.2011
Campo Grande
UEMS
18.08.2011
Dourados
CBMMS
16.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
20.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
31.08.2011
Campo Grande
SED
11.08.2011
Dourados
PMMS
23.08.2011
Dourados
SED
19.08.2011
Campo Grande
SED
16.08.2011
Dourados
CBMMS
18.08.2011
Campo Grande
SETAS
10.08.2011
Campo Grande
SEGRH
12.08.2011
Campo Grande
PMMS
31.08.2011
Campo Grande
SED
17.08.2011
15250931
Vlademir de Lima Ortolan
7806691
Walter Braz Junior
Campo Grande
SEGRH
20.08.2011
Campo Grande
SEJUSP
11.08.2011
2394611
Walter Moraes de Souza
Campo Grande
SEFAZ
09.08.2011
20751301
Wanderlei Moreira de Souza Junior
Campo Grande
PMMS
11.08.2011
15553751
Washington Rodrigo Vicente Dias
Campo Grande
SEGRH
30.08.2011
22148061
Wender Souza de Lima
8182591
Wilson Carrera
Campo Grande
CBMMS
05.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
19.08.2011
Anexo II - Servidores que recrutaram doadores:
Matrícula
Nome
9101553
Anadir Jacques Nascimento
38555541
Edson Rodrigues da Silva
38555541
Edson Rodrigues da Silva
3858801
Eliza Gonçalves
8785291
Marines de Arruda Zandona
38556861
Omar Felix Coronel Zarate
8846421
Regiane da Silva Queiroz
8637261
Simone Cesar de A. Correa
9623171
Thiago Francisco M. A. Vieira
Cidade
Lotação
Qtd
SES
01
16.08.2011
Campo Grande
SES
01
17.08.2011
Campo Grande
SES
01
23.08.2011
Campo Grande
SES
01
23.08.2011
Campo Grande
SES
01
24.08.2011
Campo Grande
SES
02
18.08.2011
Campo Grande
FUNSAU
01
03.08.2011
Campo Grande
SEFAZ
01
24.08.2011
Campo Grande
SED
02
12.08.2011
Campo Grande
Data
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO “P” SETAS/MS n. 123, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL (SETAS/MS), no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 9º, do Decreto nº 13.266, de 21 de setembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral
responsável pelo processo de eleição na escolha de oito entidades não governamentais,
a fim de integrar ao Conselho Estadual da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul
(CEDS/MS), referente à gestão 2011/2013, conforme especificação constante no quadro:
REPRESENTANTES
1. Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS)
Yrama Barbosa de Barros
2. Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS)
Leonardo Bastos Ferreira
3. Ecologia e Ação (ECOA)
Eduardo Romero
4. Associação dos Engenheiros Sanitários e Ambientais do Estado de Mato
Grosso do Sul
Thiago Vieira Pereira
CAMPO GRANDE–MS, 21 DE OUTUBRO DE 2011.
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS/MS)
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESOLUÇÃO/SEMAC “P” Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
DO
R E S O L V E:
Conceder licença inicial para tratamento de saúde em pessoa da
família do servidor CELSO FABRICIO CORREIA DE SOUZA , prontuário n°7962391,
no período de 30/09/2011 a 10/10/2011, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5°, da Lei nº 2.157, de
26 de outubro de 2000.
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
RESOLUÇÃO/SEMAC “P” Nº 061, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
DO
R E S O L V E:
Conceder licença inicial para tratamento de saúde a servidora EDINA JANETE CAMPOS, prontuário n°7983393, no período de 07/10/2011 a
28/10/2011, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
nova redação dada pelo artigo 5°, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 032/11 - PM3, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
SELEÇÃO INTERNA PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DO QUADRO QPPM DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL – MODALIDADE TEMPO DE SERVIÇO/ANTIGUIDADE.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato abaixo relacionado, na condição Sub
Judice, para se inscrever para o processo de seleção da modalidade tempo de serviço/
antiguidade do Curso de Formação de Sargentos – CFS.
MAT
202852-2
NOME
ALM
RICARDO SILVA DA CRUZ – Sub Judice
254
DTCB
20/12/2005
PÁGINA 48
Observando ainda:
I - o candidato apresentar-se-á para a inscrição no dia 28 de outubro de 2011,
no horário das 07h30min às 12h00min, no seguinte endereço:
Endereço: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
Rua Marina Luiza Spengler, 240.
Bairro Ana Maria do Couto, Campo Grande/MS
II - para realizar a inscrição o candidato deverá apresentar-se munido da documentação abaixo transcrita, conforme item 9.1.1 do Edital n. 1/2010/PM3 – Tempo de
Serviço:
a) original e cópia de comprovante de residência;
b) original e cópia do comprovante de conclusão do ensino médio;
c) original e cópia da CNH, mesmo que provisória, para conduzir veículos automotores, no mínimo, na categoria “B”;
d) três fotografias 3x4, recentes, de frente, com a cabeça descoberta;
e) certidão que comprove não estar submetido a Conselho de Disciplina;
f) certidão atestando estar classificado, no mínimo, no comportamento “Bom”;
g) certidão comprovando não estar licenciado para tratar de interesse particular
(LTIP);
h) certidão atestando não estar sendo processado pela Justiça por crime hediondo
e/ou tiver condenação transitada em julgado;
i) certidão negativa de que não é réu em ação penal comum pela prática de crime
doloso;
j) ofício-padrão de apresentação, expedido pela unidade de origem, contendo
todas as informações administrativas a respeito do candidato.
2.1 - O não atendimento a qualquer dos requisitos ou a não apresentação de
qualquer dos documentos listados no subitem anterior implicará na perda do direito à
matrícula, sendo convocado o primeiro candidato excedente.
Palácio Tiradentes em Campo Grande, MS, 26 de outubro de 2011.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 200102-0
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral;
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço e para fins de
regularização funcional, ADEMIR SINCLER DE LIMA, Investigador de Polícia Judiciária,
1ª Classe, prontuário nº 8311071, da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para a 2ª
Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base
no inciso II do art. 85 da Lei Complementar nº 114, 19 de dezembro de 2005 e alterada
pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
MS, símbolo DAPC-6, a contar de 22 de setembro de 2011 até ulterior deliberação.
Campo Grande, MS, 25 de outubro de 2011
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS nº 431, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n°
114 de 19 de dezembro de 2005;
Considerando requerimentos protocolados nesta Delegacia-Geral;
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei
Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
PRONT
9063521
NOME
Dr. Enilton Pires Zalla
CARGO
Delegado de
Polícia
CL
3ª
9064251
Dr. Gustavo de
Oliveira Bueno Vieira
Delegado de
Polícia
3ª
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O
DELEGADO-GERAL
DA
POLÍCIA
CIVIL
DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de
Polícia, Substituto, prontuário nº 9559901, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de
Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo
13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, símbolo DAPC-6, no período de 12 a 26
de setembro de 2011, em razão de gozo de férias do Dr. Camilo Kettenhuber Cavalheiro.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Revogar a contar de 13 de outubro de 2011 a Portaria “P”DGPC/
MS nº 392, de 29 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial nº 8043, de 30
de setembro de 2011 que designou a Drª KELLEN LAURA BALTHA DA SILVA,
Delegada de Polícia, Substituta, prontuário nº 9561801, Delegada Titular da
Delegacia de Polícia de Caracol/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções
habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da
Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/
DESTINO
Delegacia
de Polícia de
Ladário/MS
1ª Delegacia
de Polícia de
Corumbá/MS
PORTARIA “P” DGPC/MS nº 432, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
O
DELEGADO-GERAL
DA
POLÍCIA
CIVIL
DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar n° 114 de 19 de dezembro de 2005;
Considerando requerimentos protocolados nesta Delegacia-Geral;
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei
Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
PRONT
7258201
NOME
Drª. Sandra Regina
Simão de Brito
Araujo
CARGO
Delegada de
Polícia
CL
2ª
9563411
Drª. Silvia Elaine
Girardi dos Santos
Delegada de
Polícia
S
ORIGEM
DESTINO
Delegacia de
Delegacia de
Atendimento
Atendimento
a Mulher de
a Mulher de
Coxim/MS
Paranaíba/MS
Delegacia
Delegacia de
de Polícia de
Atendimento
Pedro Gomes/ a Mulher de
MS
Coxim/MS
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. MARCELO AUGUSTO SANTOS BONFIM, Delegado de
Polícia, Substituto, prontuário nº 9562521, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de
Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, no período de 20 de setembro
a 04 de outubro de 2011, em razão de licença médica do Dr. Lupersio Degerone Lucio.
ORIGEM
1ª Delegacia
de Polícia de
Corumbá/MS
Delegacia
de Polícia de
Ladário/MS
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEHAB N.007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONSTITUIR, Comissão Especial de Chamamento Público, responsável pela análise e
julgamento dos procedimentos de Comunicados Públicos desta Autarquia, relacionados
com Obras e Serviços de Engenharia, que estará composta pelos servidores indicados
abaixo:
Prontuário
9259693
15133621
15135751
Nome
Marco Antônio Rodrigues
Ademir da Silva Nery
Maria Martins de Oliveira Ortiz
Cargo
Presidente
Membro
Membro
A referida Comissão atuará, no mínimo com três membros, a critério da sua Presidência
e a validade vigorará pelo prazo de 1(um) ano, contado da data da sua publicação, podendo ser convocados assessores no auxílio da decisão da comissão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Míriam Aparecida Paulatti
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 208, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
SUSPENDER a contar de 28 de outubro de 2011, o gozo das férias
da servidora Evelyne Sobreira, Prontuário n° 8349041, ocupante do cargo de Agente
de Serviço Sociorganizacional, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, referente ao período aquisitivo 12/07/2009 – 11/07/2010, com fulcro
no artigo 129 da Lei n. 1102, de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
José Alexandre Ramos Trannin
Diretor-Presidente em Exercício
PÁGINA 49
PORTARIA “P” AGRAER N. 206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 577, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar Irene Leite Rodrigues, Prontuário 36863881, ocupante do Cargo de
Advogado; Oclécio Ferreira Luiz, Prontuário 36536251, ocupante do cargo de Gestor
Sociorganizacional e David Drummond Barreto dos Reis, Prontuário 9406311, ocupante do cargo de Gestor Atividade Sociorganizacional, constituírem Comissão de
Sindicância sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos constantes no processo
n. 21/501.387/2011.
R E S O L V E:
Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada através da Portaria “P” DETRAN Nº 504 de
13/09/2011, publicada no Diário Oficial Nº 8033 de 16/09/2011, pág. 15, com finalidade
de apurar os fatos apontados no processo nº 31/706924/2009, com validade a contar
de 16 de outubro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
Diretor-Presidente da AGRAER
Em Exercício
ANIMAL E VEGETAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 017/2011
Processo n°: 21/201 577/2011 –
Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETALIAGRO,com endereço à Avenida Filinto Muller nº 1.146 em Campo Grande/MS,
inscrita o CNPJ nº 03 980 919/0001-87, representado pela Diretora-Presidente
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo, CPF. 309.069.701-72 e o Município de
Alcinópolis/MS, com endereço à Rua Maria Barbosa Carneiro nº 633, centro em
Alcinópolis/ MS, inscrita no CNPJ nº 37. 226.651/0001-04, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Alcino Fernandes Carneiro, CPF
068.409.491-08.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando o eficiente funcionamento do órgão, na
segurança e eficácia dos trabalhos de vigilância e defesa sanitária animal e
vegetal, no município de Alcinópolis, mediante cedência da servidora municipal
Anair Pereira Fontoura, para exercer as atividades no escritório local
desta Agência no município.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261, de 16/06/2003, Resolução/SEFAZ nº
2.093, de 24/10/2007 e no que couber pela Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993.
Prazo: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2012.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2011.
Assinam: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo pela IAGRO e Alcino Fernandes Carneiro
pelo município de Alcinópolis/MS.
Diretor Presidente
R E S O L V E:
Designar a servidora ELIANA DA SILVA GALINA, prontuário n.º 6839491,
ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 83034, classe “B”, para
responder pelo expediente da Agência de Trânsito de Anaurilândia/MS, no período de
01/11/2011 a 30/11/2011, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular
Claudete Ferreira de Araújo, prontuário nº 37200631, ocupante do cargo de Gerente de
Agência III, símbolo DGA-6.
Diretor Presidente
Portaria “P” FCMS/N.º 085/2011, de 26 de outubro de 2011.
O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados nesta Fundação de Cultura de Mato Grosso
do Sul, Adicional por Tempo de Serviço, com fulcro no artigo 111, da Lei n.º 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo artigo 4º da Lei n.º 2.157, de 26 de
outubro de 2000.
Prontuário
DESPACHO.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos que trata o
Processo nº 21/201 384/2011, que apura possível transgressão disciplinar conforme
Portaria “P” IAGRO Nº 0194 de 19/08/2011, publicada no D.O. nº 8.016 de 19/08/2011,
a contar de 24 de outubro de 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão ao Convênio nº 014/2010
Processo n°: 21/200 302/2010 –
Partes: IAGRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCIPOLIS
Objeto: encerrar o Termo de Convênio firmado para a realização de cedência do
servidor público municipal Elisberto Martins Rezende.
Data de assinatura: 20 de outubro de 2011.
Assinam: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo pela IAGRO e Alcino Fernandes Carneiro
pelo município de Alcinópolis/MS.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
R E S O L V E:
Credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, o SD PM
DOUGLAS LAERTES DE FREITAS, prontuário nº 20941691, para executar fiscalização
de Trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência deste órgão.
Diretor Presidente
R E S O L V E:
Retificar a Portaria “P” nº 217 de 04/07/2007, publicada no Diário Oficial nº
7004 de 09/07/2007, que concedeu à servidora TATIANA ZANUNCIO DE MORAES,
prontuário nº 8782511, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, com
fundamento no artigo 111, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, alterado pelo artigo 4º, da Lei
2.157 de 26/10/00, onde constou: referente ao período aquisitivo de 06/02/2001 a
25/05/2007, com validade a contar de 26/05/2007, passe a constar: referente aos períodos aquisitivos: 06/02/2001 a 16/07/2001; 01/08/2001 a 23/12/2001; 29/07/2002
a 20/12/2002; 19/02/2003 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 13/07/2003; 29/07/2003 a
23/12/2003; 12/02/2004 a 09/07/2004; 27/07/2004 a 22/12/2004; 10/02/2005 a
08/07/2005; 26/07/2005 a 23/12/2005 e 30/01/2006 a 29/05/2007, com validade a
contar de 30/05/2007.
Diretor Presidente
Servidor
9162851
Diogo
Coimbra
Tavares
9163581
Jéferson
Benicio
Gomes Ribeiro
9163151
Juliana
Piubéli
9163661
Nivaldo
Wanderley
dos Santos Junior
9162771
Rafael
Gusmão
Giacometti
Andrade
Função
Classe/código
Assistente de Atividades
Culturais
A/18048
Gestor de Eventos
Protocolares
A/18014
Gestor de Atividades
Culturais
A/18012
Analista de Atividades
Culturais
A/18000
Assistente de Atividades
Culturais
A/18048
Período
Aquisitivo
23/10/06
a
21/10/11
23/10/06
a
21/10/11
26/10/06
a
24/10/11
23/10/06
a
21/10/11
23/10/06
a
21/10/11
Perc.
10%
10%
10%
10%
10%
Presidente/FCMS
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” ESCOLAGOV Nº 005 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias a contar de 19 de outubro de 2011, a Portaria/
ESCOLAGOV/MS “P” nº 004, de 05 de julho de 2010, publicada no DOE n.º 7.740 de 06
de julho de 2010, processo n 13/200054/2010, para conclusão dos trabalhos.
Edio de Souza Viegas
Diretor Presidente
PORTARIA “P” ESCOLAGOV Nº 006 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias a contar de 19 de outubro de 2011, a Portaria/
ESCOLAGOV/MS “P” nº 005, de 08 de junho de 2010, publicada no DOE n.º 7.740 de 06
de julho de 2010, processo n 13/200056/2010, para conclusão dos trabalhos.
Edio de Souza Viegas
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde,
em prorrogação, ao servidor LUIZ CARLOS MORENTE, prontuário 15113511, ocupante do cargo de Assistente de Desenvolvimento do Turismo, código 34023, lotado na
PÁGINA 50
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, no período de 12/10/2011 a 10/12/2011, homologada pela
GRPM/C.Grande/SIPEM/FUNSAU.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU nº 296 de 16 de setembro de 2011.
Grosso do Sul, a partir de 21 de outubro de 2011.
Nome
Prontuário
Rosa Paulina Ramos Lopes
32528841
Maria Aparecida Silva Dias
8238051
Função
Chefe da Divisão de Administração e Planejamento
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Prof. Dr. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 632, de 21 de outubro de 2011.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto n. 10.204, de 11 de janeiro de 2001, e no Decreto Estadual “P” nº 3.460 de
31 de agosto de 2009.
Resolve:
Alterar a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL –
FUNSAU, sob a presidência do primeiro, composta pelos seguintes servidores (as).
Servidor
Rehder dos Santos Batista
Sandra Dezotti de Oliveira Lopes
Marianne Porto Pedra
Jorge Silva de Arruda
Eunilia Silva de Oliveira
Márcia Maria Ferreira Baroni
Cristiane de Rezende Oliveira
Silmara Soler
Waldemir Souza Chaves
Alessandra Beatriz de Oliveira
Wevergton de Carvalho
Maristela Chamorro Alves
Cleusa Aranda
Elisangela de Oliveira
Sandra Letícia Souza Soares Junqueira
Matricula
8889821
15099341
15737561
8985111
15637001
9077581
15282891
15101851
15177671
8860681
15710951
15080831
15578231
9137071
15582691
Revogam-se todas as disposições anteriores.
Dê-se ciência aos membros.
Esta portaria entra em vigor a contar de sua assinatura.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente
DO SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer cargo em comissão na PróReitoria de Administração e Planejamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul, a partir de 21 de outubro de 2011.
Nome
Prontuário
Rosa Paulina Ramos
Lopes
32528841
Cargo
Gestor de Processo
Função
Chefe do Setor de
Contratos e Convênios
Símbolo
DGA-5
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Gestor
Administrativo na Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 21 de outubro de 2011.
Nome
Prontuário
Maria Aparecida Silva Dias
8238051
Função
Chefe da Divisão de Administração e Planejamento
Reitor – UEMS
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIV, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º,
de 2002,
de 2002,
RESOLVE:
Nomear JOELMA NARCISO, prontuário n° 8701451, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DGA-7, código 5607, na Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, a partir de 03 de outubro de 2011.
RESOLVE:
Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Gestor
Administrativo na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 21 de outubro de 2011.
Reitor – UEMS
Nome
Prontuário
Thiago Henrique Cavalcante
Ferreira da Silva
9132271
Função
Chefe da Divisão de Administração de Pessoal
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIV, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º,
de 2002,
RESOLVE:
Nomear JOSE ROBERTO DA SILVA LUNAS, prontuário n° 32502021, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DGA-4, código 5604, na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 29 de setembro de 2011.
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º,
de 2002,
Reitor – UEMS
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
de 2002,
RESOLVE:
Designar MIRIAM MONTENEGRO DE ROSA, prontuário nº 9165011, ocupante
do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, código 11011, lotada na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela Divisão de Cultura e Assuntos
Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, em substituição a Kátia de Queiroz Jeronymo, a partir de 20 de outubro de 2011.
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Dispensar as servidoras abaixo relacionadas, da função de Gestor Administrativo
na Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Universidade Estadual de Mato
Reitor – UEMS
RESOLVE:
Convocar com fundamento nos artigos 33 a 37, da Lei nº 2.230, de 2 de maio
de 2001, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário.
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1303 - COORDENACAO DO CURSO DE FISICA
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32690001
UEMCVOII 1
4
23/09/2011 A
ENIO GONCALVES VASCONCELOS
19/12/2011
ESCOLA...: 1304 - COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32695401
UEMCVOIV 1
1
12/09/2011 A
NEURIVALDO CAMPOS PEDROSO JR
30/11/2011
ESCOLA...: 1308 - COORDENACAO DO CURSO DE TURISMO
*** CONVOCACAO ***
-----------------------------------------------------------------------------
PÁGINA 51
MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32695821
UEMCVOI 1
4
15/09/2011 A
CAMILA DA SILVA SERRA
19/12/2011
32695821
UEMCVOI
1
4
19/09/2011 A
24/09/2011
32695821
UEMCVOI
1
4
26/09/2011 A
22/11/2011
32694001
UEMCVOI 1
HIGOR HENRIQUE PICOLI NUCCI
4
01/10/2011 A
14/10/2011
32694001
UEMCVOI 1
HIGOR HENRIQUE PICOLI NUCCI
4
02/10/2011 A
28/10/2011
ESCOLA...: 1309 - COORDENACAO DO CURSO DE CIENC.COMPUTACAO
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32696041
UEMCVOII 1
4
05/09/2011 A
FABIO MASCARENHAS DUTRA
19/12/2011
ESCOLA...: 1397 - COORDENACAO DO CURSO DE ENG. FISICA
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32695901
UEMCVOI 1
8
20/09/2011 A
DAVID ELPRIN CIPIO LOPES
16/10/2011
32695901
UEMCVOI
1
8
19/09/2011 A
19/12/2011
ALINE PATRICIA HENZ
19/12/2011
32691321
UEMCVOI 1
ROBISON DOS SANTOS OLIVEIRA
12
23/09/2011 A
19/12/2011
32691321
UEMCVOI 1
6
26/09/2011 A
18/11/2011
32691321
UEMCVOI 1
6
26/09/2011 A
18/11/2011
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 100 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NAVIRAI
ESCOLA...: 1294 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32695821
UEMCVOI 1
6
19/09/2011 A
19/12/2011
32694691
UEMCVOI
JOSE NILSON DA CONCEICAO
1
8
25/07/2011 A
12/10/2011
MUNICIPIO: 116 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PARANAIBA
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32693451
UEMCVOII 1
2
10/05/2011 A
CELIO PAIAO
30/11/2011
32684701
UEMCVOII 1
RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
1
01/04/2011 A
30/11/2011
Reitor – UEMS
MUNICIPIO: 006 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE AMAMBAI
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32682171
UEMCVOIII1
3
01/09/2011 A
CLAUDIA DELBONI
30/11/2011
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º,
de 2002,
32688101
UEMCVOIII1
LINCOLN CHRISTIAN FERNANDES
ESCOLA...: 1299 - COORDENACAO DO CURSO DE CIENC.BIOLOGICAS
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32601511
UEMCVOIII1
4
03/10/2011 A FERIAS
GIANI LOPES BERGAMO MISSIRIAN
10/11/2011
ROSELI ROCHA
1
01/09/2011 A
30/11/2011
MUNICIPIO: 041 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE C.GRANDE
ESCOLA...: 1285 - CURSO NORMAL SUPERIOR
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32693531
UEMCVOII 1
4
12/09/2011 A
DEVANILDO BRAZ DA SILVA
08/10/2011
MUNICIPIO: 053 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE COXIM
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32658621
UEMCVOIII1
6
16/09/2011 A
EVANDRO ALVES VIEIRA
19/12/2011
MUNICIPIO: 066 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE GL.DE DOURADOS
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32695071
UEMCVOIII1
12
26/09/2011 A
VIVIANE MARIA O. S. FERREIRA
11/11/2011
32695071
UEMCVOIII1
VIVIANE MARIA O. S. FERREIRA
6
12/09/2011 A
19/12/2011
MUNICIPIO: 081 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE IVINHEMA
*** CONVOCACAO ***
-----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
-----------------------------------------------------------------------------32689691
UEMCVOI 1
8
16/09/2011 A
CARLOS EDUARDO PEREIRA
19/12/2011
MUNICIPIO: 086 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE JARDIM
*** CONVOCACAO ***
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
----------------------------------------------------------------------------32678141
UEMCVOIII1
4
19/09/2011 A
RESOLVE:
Convocar com fundamento nos artigos 33 a 37, da Lei nº 2.230, de 2 de maio
de 2001, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário.
32601511
UEMCVOIII1
GIANI LOPES BERGAMO MISSIRIAN
4
27/09/2011 A
01/10/2011
LICENCA PARA TRATAMENTO
ROSELI ROCHA
32684971
UEMCVOIII1
KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA
12
09/09/2011 A
16/09/2011
ROSELI ROCHA
32684971
UEMCVOIII1
12
17/09/2011 A
01/10/2011
ROSELI ROCHA
32684971
UEMCVOIII1
12
03/10/2011 A
10/11/2011
FERIAS
ROSELI ROCHA
32686161
UEMCVOIII1
LEANDRO PEREIRA POLATTO
8
26/09/2011 A
19/12/2011
DESIG. SUBS. CARGO EM C
FABIO EDIR DOS SANTOS C
32619481
UEMCVOIII1
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
12
27/09/2011 A
28/10/2011
FERIAS
BEATRIZ DOS SANTOS LAND
ESCOLA...: 1302 - COORDENACAO DO CURSO DE ENFERMAGEM
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32646101
UEMCVOII 1
16
11/09/2011 A LICENCA PARA ESTUDO COM
ODILON FERREIRA DE MORAES NETO
19/12/2011
FLAVIANY AP. PICCOLI FO
32686671
UEMCVOI
RAFAEL DE OLIVEIRA
1
4
12/09/2011 A
19/12/2011
LICENCA PARA ESTUDO COM
ANA LUCIA MARRAN
32686671
UEMCVOI
RAFAEL DE OLIVEIRA
1
12
11/09/2011 A
14/12/2011
ANA LUCIA MARRAN
ESCOLA...: 1303 - COORDENACAO DO CURSO DE FISICA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32690191
UEMCVOIII1
8
03/10/2011 A LICENCA PARA TRATAMENTO
FABIO ALENCAR DOS SANTOS
10/11/2011
LUIS HUMBERTO DA CUNHA
32619481
UEMCVOIII1
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
4
23/09/2011 A
19/12/2011
LICENCA ESPECIAL
NIVIA MARGARET ROSA NAS
32683651
UEMCVOI
RAFAEL DA SILVA PALACIOS
4
23/09/2011 A
10/11/2011
1
PÁGINA 52
ESCOLA...: 1304 - COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32676951
UEMCVOIV 1
4
ANA PAULA MACEDO C. KAIMOTI
04/11/2011
MARIA HELENA DE QUEIROZ
32676951
UEMCVOIV 1
ANA PAULA MACEDO C. KAIMOTI
14
06/09/2011 A
04/11/2011
MARIA HELENA DE QUEIROZ
32598381
UEMCVOIII1
LOURENCO ALVES DA SILVA FILHO
4
27/09/2011 A
28/10/2011
FERIAS
32629871
UEMCVOII 1
NAZIR JOSE SALOMAO
4
26/09/2011 A
09/11/2011
FERIAS
ADILSON CREPALDE
32695401
UEMCVOIV 1
12
08/09/2011 A
19/12/2011
DESIG. COORDENADOR DE C
ANA CLAUDIA DUARTE MEND
32695401
UEMCVOIV 1
16
03/10/2011 A
19/12/2011
OTILIA AP. TUPAN SCHOEN
32695401
UEMCVOIV 1
12
26/09/2011 A
09/11/2011
FERIAS
ADILSON CREPALDE
32695401
UEMCVOIV 1
6
26/09/2011 A
09/11/2011
FERIAS
ADILSON CREPALDE
ESCOLA...: 1305 - COORDENACAO DO CURSO DE MATEMATICA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32687561
UEMCVOIII1
6
23/09/2011 A LICENCA ESPECIAL
ANDREIA VICENCIA VITOR ALVES
19/12/2011
32685351
UEMCVOIII1
SUZANA CUNHA ESCARPINATI
4
26/09/2011 A
19/12/2011
32692991
UEMCVOI
TIAGO DOS SANTOS PAES
1
8
14/09/2011 A
13/10/2011
APARECIDA ANTONIA OLIVE
32692991
UEMCVOI
1
8
16/08/2011 A
13/09/2011
ESCOLA...: 1309 - COORDENACAO DO CURSO DE CIENC.COMPUTACAO
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32695581
UEMCVOII 1
4
SUSANA GUIMARAES DE PAULA
03/10/2011
OSVALDO VARGAS JAQUES
ESCOLA...: 1359 - COORDENACAO DO CURSO DE PEDAGOGIA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32676011
UEMCVOIII1
6
23/09/2011 A LICENCA ESPECIAL
CINTIA SANTOS DIALLO
19/12/2011
ESCOLA...: 1397 - COORDENACAO DO CURSO DE ENG. FISICA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32695901
UEMCVOI 1
8
09/10/2011
32695901
UEMCVOI
32687561
UEMCVOIII1
ANDREIA VICENCIA VITOR ALVES
4
23/09/2011 A
19/12/2011
LICENCA ESPECIAL
32690001
UEMCVOII 1
ENIO GONCALVES VASCONCELOS
12
22/08/2011 A
19/12/2011
LICENCA GESTANTE
MARISTELA MISSIO
32681521
UEMCVOI 1
LISLAINE CRISTINA CARDOSO
8
29/09/2011 A
28/10/2011
MANOEL NUNES DE SOUZA
ESCOLA...: 1307 - COORDENACAO DO CURSO DE QUIMICA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32640251
UEMCVOIII1
4
27/09/2011 A FERIAS
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO
28/10/2011
1
8
26/09/2011 A
10/11/2011
MUNICIPIO: 041 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE C.GRANDE
ESCOLA...: 1285 - CURSO NORMAL SUPERIOR
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32639751
UEMCVOIII1
4
11/08/2011 A LICENCA PARA ESTUDO COM
CELIA REGINA PIROLO DOS REIS
19/12/2011
AIRTON AREDES
32692211
UEMCVOI
DAIANE ALENCAR DA SILVA
1
4
11/08/2011 A
19/12/2011
AIRTON AREDES
32692211
UEMCVOI
1
4
01/08/2011 A
10/08/2011
AIRTON AREDES
32692211
UEMCVOI
1
4
11/08/2011 A
06/10/2011
AIRTON AREDES
32690941
CARLISE FROTA
UEMCVOI
1
8
20/09/2011 A
19/12/2011
JONAS DA SILVA MOTA
32652691
UEMCVOIII1
MARLYSE B. DA COSTA OLIVEIRA
10
26/09/2011 A
04/10/2011
BARTOLINA RAMALHO CATAN
32690941
CARLISE FROTA
UEMCVOI
1
8
26/09/2011 A
19/11/2011
FERIAS
GILBERTO JOSE DE ARRUDA
32602911
UEMCVOIV 1
NEDINA ROSELI MARTINS STEIN
8
04/09/2011 A
03/10/2011
ROSA MARIA C. N. ALBUQU
32690941
CARLISE FROTA
UEMCVOI
1
8
20/09/2011 A
24/09/2011
32602911
UEMCVOIV 1
4
01/07/2011 A
30/07/2011
32689691
UEMCVOI
CARLOS EDUARDO PEREIRA
1
8
27/09/2011 A
19/11/2011
FERIAS
32602911
UEMCVOIV 1
4
01/07/2011 A
30/07/2011
32627661
UEMCVOIII1
CLAUBER DALMAS RODRIGUES
8
27/09/2011 A
19/11/2011
FERIAS
32603131
UEMCVOIII1
ROSELY SOUZA LUIZ GAYOSO
4
05/09/2011 A
04/10/2011
BARTOLINA RAMALHO CATAN
32685781
UEMCVOI 1
CRISLAINE APARECIDA P DE SOUZA
8
27/09/2011 A
19/12/2011
LUIZ ORESTE CAUZ
32693881
UEMCVOIII1
TIAGO NOGUEIRA GALINARI
4
11/08/2011 A
19/12/2011
AIRTON AREDES
ESCOLA...: 1308 - COORDENACAO DO CURSO DE TURISMO
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32653151
UEMCVOIII1
4
ALEXANDRE DE SOUZA CORREA
13/10/2011
32693021
UEMCVOI 1
VALERIA FERREIRA DA SILVA
4
11/08/2011 A
19/12/2011
AIRTON AREDES
32695821
UEMCVOI
1
4
15/09/2011 A
24/09/2011
AFASTAMENTO GRUPO DE TR
ELEUZA FERREIRA LIMA
MUNICIPIO: 066 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE GL.DE DOURADOS
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32690431
UEMCVOIV 1
4
14/09/2011 A LICENCA DOENCA FAMILIA
ANA PAULA MACHADO BAPTISTA
17/09/2011
SAURIA LUCIA ROCHA DE C
32695821
UEMCVOI
1
4
26/09/2011 A
19/12/2011
32690431
UEMCVOIV 1
4
14/09/2011 A
17/09/2011
LICENCA DOENCA FAMILIA
32695821
UEMCVOI
1
4
19/09/2011 A
24/09/2011
AFASTAMENTO GRUPO DE TR
32690431
UEMCVOIV 1
8
19/09/2011 A
13/10/2011
32695821
UEMCVOI
1
4
26/09/2011 A
04/11/2011
32690431
UEMCVOIV 1
8
14/09/2011 A
13/10/2011
32617861
UEMCVOIII1
LUANA BARBIERO VIEIRA FUJINO
4
26/09/2011 A
19/12/2011
32681951
UEMCVOIII1
MARIA ADRIANA T RODRIGUES
8
26/09/2011 A
13/10/2011
32638941
UEMCVOIII1
MARILETH PORTELA DE MATOS
4
26/09/2011 A
19/12/2011
32695401
UEMCVOIV 1
4
27/09/2011 A
09/11/2011
FERIAS
ADILSON CREPALDE
MUNICIPIO: 081 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE IVINHEMA
-----------------------------------------------------------------------------
PÁGINA 53
MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32684971
UEMCVOIII1
6
03/10/2011 A FERIAS
10/11/2011
ROSELI ROCHA
32684971
UEMCVOIII1
6
26/09/2011 A
01/10/2011
ROSELI ROCHA
MUNICIPIO: 093 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE MARACAJU
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32637461
UEMCVOIII1
8
CARE CRISTIANE HAMMES
13/10/2011
MANOEL PEREIRA DA SILVA
MUNICIPIO: 116 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PARANAIBA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32680981
UEMCVOI 1
8
10/08/2011 A LICENCA GESTANTE
ADEJUNIOR GENUINO
07/11/2011
ROBERTA ALESSANDRA PANT
32681011
UEMCVOI 1
CARLOS AUGUSTO DE O. DINIZ
8
10/08/2011 A
07/11/2011
LICENCA GESTANTE
ROBERTA ALESSANDRA PANT
32681011
UEMCVOI 1
CARLOS AUGUSTO DE O. DINIZ
16
19/08/2011 A
19/12/2011
ROGERIO NOGUEIRA GUIMAR
32667101
UEMCVOIII1
CRISTIANE PEREIRA DE M E SOUSA
4
26/09/2011 A
19/12/2011
SILVANE APARECIDA DE FR
32681101
UEMCVOII 1
FERNANDA PERES SORATTO
16
11/09/2011 A
19/12/2011
RODRIGO COGO
32694771
UEMCVOIII1
GABRIELA MASSUIA MOTTA
4
26/09/2011 A
19/12/2011
MARIA SILVIA ROSA SANTA
32694771
UEMCVOIII1
GABRIELA MASSUIA MOTTA
6
26/09/2011 A
19/12/2011
32638861
UEMCVOIII1
LEONARDO BRANDAO
16
03/10/2011 A
19/12/2011
CARLOS EDUARDO FRANCA
32694181
UEMCVOII 1
LUISA DO NASCIMENTO O. QUEIROZ
4
26/09/2011 A
19/12/2011
MUNICIPIO: 122 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PONTA PORA
----------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
----------------------------------------------------------------------------32646021
UEMCVOIII1
4
26/09/2011 A DESIG. SUBS. CARGO EM C
MARTA SULEMA M. G. BIOLCHI
19/12/2011
32646021
UEMCVOIII1
MARTA SULEMA M. G. BIOLCHI
4
26/09/2011 A
19/12/2011
32692991
UEMCVOI
8
14/09/2011 A
13/10/2011
1
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Declarar estável no serviço público o servidor a seguir relacionado, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
atendido os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de estágio probatório, com fulcro nos artigos 38 e 39, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro 1990.
Cargo: Professor de Ensino Superior
9399781
Nome
Jocimar Lomba Albanez
fulcro na Lei nº 3.855, de 30 de março de 2010.
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Exonerar, do cargo em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul, a partir de 17 de outubro de 2011.
Nome
Prontuário
Celso Alves de Almeida
32593661
Jorge Luiz di Salvi
9176481
Cargo
Símbolo
Gestor de Processo
DGA-5
Assistente III
DGA-7
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão
na Diretoria de Infraestrutura da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir
de 17 de outubro de 2011.
Nome
Prontuário
Celso Alves de Almeida
32593661
Jorge Luiz Di Salvi
9176481
Roseli Roberto dos Santos
9466481
Cargo
Gestor de Processo
Gestor de Processo
Assistente III
Função
Chefe do Setor de
Transporte
Chefe do Setor de
Manutenção
Chefe do Setor de
Serviços Gerais
Símbolo
DGA-5
DGA-5
DGA-7
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código
11023, ocupado pelo servidor HAMILTON KIKUTI, prontuário n° 9313651, da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Uberlândia, com fulcro no artigo 56,
inciso VI e artigo 58, inciso III, da Lei n° 1.102/90, a partir de 1º de novembro de 2011.
(Processo n° 29/500661/2011)
Reitor - UEMS
Prontuário
Código
Data do
Exercício
Validade a
partir de
11022
01/09/2008
01/09/2011
de 2002,
RESOLVE:
Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Gestor
Administrativo na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, a partir de 24 de outubro de 2011.
Nome
Prontuário
Vera Lucia Freitas Marinho
9658801
Função
Chefe da Divisão de Pesquisa
Reitor – UEMS
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, no período de 8 de novembro de 2011 a 6 de
janeiro de 2012, a Licença Gestante à ROBERTA ALESSANDRA PANTONI, prontuário nº
8974421, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível II, código 11021, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Auristela Machado Vidal
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
Onde se lê: “PORTARIA “D” Nº 804/2011-DPGE, DE 25 DE OUTUBRO DE
2011”
Leia-se: “PORTARIA “D” Nº 807/2011-DPGE, DE 25 DE OUTUBRO DE
2011”.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
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MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
(RATIFICAÇÃO)
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS através da CPL torna público para
conhecimento geral. O resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 022/11 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 302/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a execução de obras de pavimentação asfáltica tipo TDS, com execução de meio fio em
concreto e drenagem de águas pluviais em diversas ruas, no Município de Bandeirantes
– Mato Grosso do Sul – Contrato de Repasse Nº 0335164-67/2010/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. VENCEDORA: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$
1.028.545,54.
Bandeirantes - MS, 23 de Agosto de 2011.
SOLANGE ÂNGELA MOREIRA - Presidente da C.P.L
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
(RATIFICAÇÃO)
O Prefeito Municipal de Bandeirantes - MS através da CPL e com base no PROCESSO
Nº 302/2011 - TOMADA DE PREÇO Nº 022/2011, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório e ADJUDICAR seu OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de obras de pavimentação asfáltica tipo TDS, com execução de meio fio em
concreto e drenagem de águas pluviais em diversas ruas, no Município de Bandeirantes
– Mato Grosso do Sul – Contrato de Repasse Nº 0335164-67/2010/MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA, à licitante vencedora: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$
1.028.545,54.
Bandeirantes - MS, 24 de Agosto de 2011.
FLÁVIO ADREANO GOMES – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES - O MUNICIPIO DE
BATAYPORÃ, torna público, que a data de recebimento e abertura dos envelopes da
licitação abaixo citada, fica prorrogada devido ao Decreto Municipal 085/2011.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação Escolar da Rede
Municipal de Ensino de Batayporã -MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta: Dia: 03/11/2011
às 08:30 horas.
Batayporã-MS, 26 de outubro de 2011.
Paulo Monteiro Mingotti – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
Processo: Nº 2524/2011 - Modalidade: Terceira Rep. Tomada de Preços N°. 11/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva
na Escola Municipal São Luiz. Fonte de Recursos: Convenio n.º 18.186/2011, firmado
entre o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de
Educação com a Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, com contrapartida municipal,
conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos.
Data de Abertura/Hora: 11 de Novembro de 2011, às 15:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia MS, Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo e-mail
[email protected] . Brasilândia–MS, 25/10/2011.
Deolir Felipe Schio - Gerente do Núcleo de Licitações.
EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO
Anulo com fundamento no “caput” do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Licitatório
n° 3047/2011 – Concorrência n° 04/2011, conforme Justificativa e Parecer em anexo
ao Processo. Brasilândia – MS, 26/10/2011
ANTONIO DE PADUA THIAGO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
CONCORRÊNCIA N. 074/2011
PROCESSO N. 96.065/2011-79
MCIDADES/PAC2
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação
em epígrafe, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS,
VISANDO O MANEJO DE AGUAS PLUVIAS NO RIO ANHANDUI- LOTE 02- RUA
DO AQUARIO/AVENIDA CAMPESTRE, EM CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 1.000,00
(um mil reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração
e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 28 de
novembro de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação,
instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de
Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Luciana Rezende Lopes Silva
Diretora Geral CECOM
(em substituição)
Elias Lino da Silva
Presidente CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 96.077/2011-58
MCIDADES/PAC2
VISANDO O MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAS DAS BACIAS DOS
CÓRREGOS DAS CABAÇAS E AREIAS - JARDIM PAULISTA, VILA PROGRESSO,
JARDIM JOCKEY CLUB E JARDIM MARCOS ROBERTO, EM CAMPO GRANDE-MS.
Diretora Geral CECOM,
(em substituição)
Elias Lino da Silva
Presidente da CPL
PROCESSO N. 96.087/2011-10
MCIDADES/PAC2
VISANDO O MANEJO DE AGUAS PLUVIAS NO RIO ANHANDUI- LOTE 01- RUA
SANTA ADELIA/RUA DO AQUARIO, EM CAMPO GRANDE-MS.
Diretora Geral CECOM
(em substituição)
Elias Lino da Silva
Presidente CPL
MCIDADES/PAC2
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação em
epígrafe, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO
O MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAS, CÓRREGO DAS CABAÇAS, EM
CAMPO GRANDE-MS.
Diretora Geral CECOM,
(em substituição)
Elias Lino da Silva
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N. 081/2011
PROCESSO N. 87.190/2011-70 E OUTROS.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à
licitação acima referida, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TAIS COMO: PAPEL CARTÃO, PASTA POLIONDA E
OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria
Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações, sito à Avenida
Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
instalada no Térreo, do endereço supra mencionado.
Diretora Geral da CECOM,
(em substituição).
Mara Iza Arteman
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N. 082/2011
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo
por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL EM AVENIDAS DE CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 500,00
(quinhentos reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação, na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Coordenadoria de Administração e
Finanças, sito à BR 163 Km 2,5, saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
PÁGINA 55
Diretora Geral da CECOM,
em substituição.
Elias Lino da Silva
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 203/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento em epígrafe, o qual teve por objeto a “Prestação de serviços
gráficos tais como: Limpeza de adesivagem antiga e aplicação de novos adesivos com
impressão digital em policromia e aplicação de insulfilme em todas as janelas, para
atender a Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania – SAS”, foi
revogado, nos termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente
aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 20.10.2011.
Diretora Geral da CECOM
(em substituição)
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 206/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Comercial T&C LTda nos lotes 01 e 02 e Infortech Informática Ltda no
lote 03, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em
24.10.2011, conforme Parecer.
Diretora Geral da CECOM
(em substituição)
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que
especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação/ Fundação de Esporte de Corumbá
Licitação: Pregão Presencial nº 145/2011 - Processo nº 27.805/2011
Objeto: Registro de Preço de Materiais de Limpeza de Piscina
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 10 de novembro 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel
Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 25 de outubro de 2011 – Superintendências de Suprimento
AVISO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o
procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 19/11-Processo nº
30.202/11 da Secretaria Municipal de Infra-estrutura,Hab. E Serv. Urbanos, instaurado
visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
construção da praça pública José de Souza Damy no município de Corumbá-MS, onde
foi adjudicada á empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.928.533/0001-87, no valor total de R$ 250.969,05 (duzentos e cinqüenta mil,
novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).
Corumbá-MS, 24 de outubro de 2011.
(a) Osana de Lucca-Presidente da CPL.
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que
especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Licitação: Pregão Presencial nº 146/2011 - Processo nº 36.519/2011
Objeto: aquisição de panetones industrializados
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de novembro 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel
Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 25 de novembro de 2011 – Superintendências de Suprimento
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada
Nº.035/2011.
Processo:30.187/2011
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Honória
Iovios de Campos - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.465.321/0001-12.
Objeto: Fornecimento de alimentação preparada do tipo coquetel, lanches e tortas
recheadas.
Valor Global: R$ 116.300,00 (Cento e dezesseis mil e trezentos reais).
Duração: 12 meses
Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado e Fam. Ind – PFMC
23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a família – PAIF
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 25/10/2011
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania e Srª. Maria Aparecida de Campos Silva - Honória Iovios de Campos
– ME.
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Aparelhos de Academia
e Outros Nº.029 /2011.
Processo:9.462/2011
Partes: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Fundo Municipal de Investimento
Social e a Empresa Silvana de Oliveira Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº. 10.547.961/0001-74.
Objeto: Fornecimento de aparelhos de academia e placas orientativas.
Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 15.94.08.244.0103.8190 – Execução de Projetos e Ações de
Inclusão Social
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Gestão
Governamental / Fundo Municipal de Investimento Social e Srª. Silvana de Oliveira
Ziober - Silvana de Oliveira Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda.
Termo de Retificação de Publicação de Resultado de Licitação do Diário
Corumbaense Edição 1105 de 24/10/2011, Pág. 09, Diário Oficial nº. 8.056 de
24/10/2011, pág. 33, Diário Correio do Estado nº. C12 de 24/10/2011.
Retifica–se a publicação ocorrida no Resultado de Licitação – Processo
28.366/2011 – Pregão 111/2011.
Excluir da redação da Empresa: CREMER S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº
82.641.325/0001-18, o lote 57 (SCALP Nº 21) valor de R$ 4.200,00, passando o lote 57
(SCALP Nº 21) a ser inserido na redação da Empresa: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50 na seguinte forma: Lote 57
valor de R$ 4.200,00.
Extrato do Contrato Administrativo de Serviços de Aplicação de Curso Básico
de Capacitação Profissional Nº.042/2011.
Processo: 10.328/2011
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial, inscrita no CNPJ sob nº. 03.644.843/0006-23.
Objeto: Serviço de aplicação de cursos básicos de capacitação profissional de qualidade
no atendimento público e de qualidade no atendimento para o serviço público de saúde.
Valor Global: R$ 6.037,50 ( Seis mil e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
Duração: 90 dias.
Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal
de Saúde
Assinam: Sr. Lauther da Silva Serra - Secretaria Municipal de Saúde e Srª. Regina de
Fátima Freitas Carvalho Ferro - SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada
Nº.034/2011.
Processo: 26.912/2011
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa L.O de
Campos Silva – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 11.098.808/0001-70.
Objeto: Fornecimento de alimentação preparada do tipo: cachorro quente, algodão
doce, pipocas salgadas e doces, picolé de frutas de diversos sabores.
Valor Global: R$ 17.210,00 ( Dezessete mil, duzentos e dez reais).
Duração: 100 dias.
Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado e Fam. Ind – PFMC
23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Assinam: Sr. Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva - L.O de Campos Silva – ME.
Extrato do Contrato Administrativo de Serviços de Produção e Organização de
Eventos Nº.038/2011.
Processo: 29.058/2011
Partes: Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal e a Empresa J.M.Neiva – ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 07.301.775/0001-46.
Objeto: Produção, organização e realização de eventos.
Valor Global: R$ 591.594,00 (Quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e
quatro reais).
Duração: até 31/12/2011
Dotação Orçamentária: 22.91.23.695.0104.2522 – Gerenciamento das Atividades de
Fomento das Ações e Eventos Turísticos e Culturais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Assinam: Srª. Heloisa Helena da Costa Urt - Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal
e Sr. José Martinez Neiva - J.M.Neiva – ME.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço/Obra de
Engenharia nº. 004/2011
Processo: 20.946/2011
Partes: Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário - FUNTERRA e a
Empresa Ferreira & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 10.854.141-25.
Objeto: Execução de obras/serviços de reformas e adaptações nas casas de resfriadores
de leite.
Valor Global: R$ 131.812,05 (Cento e trinta e um mil oitocentos e doze reais e cinco
centavos).
Duração: 03 meses.
Dotação Orçamentária: 22.94.20.602.0104.2741 – Programa de Ações de
Desenvolvimento da Usina de Beneficiamento de Leite
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza Assis - Fundação do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Agrário – FUNTERRA e Sr. Lourival Ferreira da Silva - Ferreira & Cia
Ltda.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Pregão Presencial Nº. 103/2011
Processo N.º 24.645/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável / Fundação de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Agrário.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, manutenção e
reparos em Resfriadores de Leite, com fornecimento de material, para atender a Usina
de Beneficiamento de Leite e Resfriadores Localizados nos Assentamentos Rurais.
Acolho o Relatório da Licitação do Controle Interno de fls142, constante do processo
acima referido, para, com fundamento no art. 49 da Lei nº. 8666/93 e demais princípios
que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, em especial o
da autotutela, que autoriza a Administração, a qualquer momento, a proceder a revisão
dos seus atos (Súmula 473 do STF), declarar a anulação do Pregão Presencial n.º
103/2011, tornando, por conseguinte, sem efeitos os atos decorrentes, determinando a
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abertura de outro processo e publicação de novo Edital escoimado dos vícios verificados,
para regular o certame licitatório.
Luciene Deová de Souza Assis
Ordenadora de Despesas
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.
Data da Assinatura:20/10/2011.
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Geolab
Indústria Farmacêutica Ltda.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 135/2011
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
OBJETO: aquisição de cestas básicas.
«Pregao_Objeto» A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n. 10.502/2002 e
Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial n.° 135/2011 - Processo Administrativo n.º 33.222/2011 e
adjudica à Empresa FORTHE LUX COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 08.265.264/0001-89, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os
valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado n°
8.055 de 21/10/2011 pág. 50 e Jornal Diário Corumbaense - Ed. 1.104 de 21/10/2011
- pág. 11
Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa – Secretário Municipal de
Assistência Social e Cidadania
Corumbá-MS, 25 de outubro de 2011
Extrato da Carta Contrato nº. 042/2011/SMS
Processo nº. 3321/2011 Pregão Presencial nº. 009/2011 – Prefeitura Municipal de
Corumbá e empresa CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
03.652.030/0001-70.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
VALOR: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Conforme empenho n°
1502/2011.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias contados da assinatura da Carta Contrato.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa
Centermedi Com. Prod. Hospitalares Ltda.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 109/2011
ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável/Fundação do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Agrário
OBJETO: aquisição de mudas arbóreas e ornamentais e placas de gramas.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável/ Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento
agrário, com base na Lei n. 10.502/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara
HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial n.° 109/2011
Processo Administrativo n.º 28.142/2011 e adjudica à Empresa TAXON MUDAS PLANTAS
ORNAMENTAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.916.098/0001-21, vencedora
do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da
licitação publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.039 de 26/09/2011 pág. 42 e Jornal
Diário Corumbaense - Ed. 1.087 de 26/09/2011 - pág. 13
Ordenador de Despesas: Luciene Deová de Souza Assis – Diretora Presidente da
Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário
Corumbá-MS, 21 de OUTUBRO de 2011
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de
Alimentos Perecíveis n° 029/2011
Proc. 20.259/2011
Objeto: Pelo presente instrumento de 1° Termo Aditivo, o Município de Corumbá,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sergio Tadachi SuguimotoME, todos já qualificados, anuem em aditar o Contrato Administrativo n° 029/2011
entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira: As partes acordam com
a modificação da dotação orçamentária consignada na cláusula décima primeira – dos
recursos orçamentários. Assim onde se lê: “11.1. As despesas decorrentes da aquisição
correrão da seguinte forma: ... 24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação
de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA” Leia-se: “11.1. As despesas decorrentes da
aquisição correrão da seguinte forma: ... 24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação
Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA”. Cláusula Segunda: 2.1. As partes
ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no
contrato administrativo por elas firmado.
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação; Sergio Tadachi Suguimoto
- Sergio Tadachi Suguimoto ME
Corumbá e empresa DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
02.520.829/0001-40.
VALOR: R$ 1.693,50 (hum mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Conforme empenho n° 1499/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Dimaster
Com. De Prod. Hospitalares Ltda.
Processo nº. 3321/2011 Pregão Presencial nº. 009/2011 – Prefeitura Municipal
de Corumbá e empresa DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ:
03.362.758/0001-68.
VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais). Conforme empenho n°
1500/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Dipromedi
Medicamentos Ltda.
de Corumbá e empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ:
03.485.572/0001-04.
VALOR: R$ 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais). Conforme empenho n°
1501/2011.
BASE LEGAL:
de Corumbá e empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA – CNPJ:
03.924.435/0001-10.
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Conforme empenho n° 1503/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Dimensão
Com. Art. Médico Hosp. Ltda.
Corumbá e empresa FARMACE IND. QUÍM. FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA –
CNPJ: 06.628.333/0001-46.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Conforme empenho n° 1504/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Farmace
Ind. Quím. Farmacêutica Cearense Ltda.
Corumbá e empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 26.853.028/0001-65.
VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais). Conforme empenho n°
1505/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Cirumed
Comércio Ltda.
de Corumbá e empresa HOSPFAR IND. COM. PROD. HOSP. LTDA – CNPJ:
26.921.908/0001-21.
VALOR: R$ 3.051,00 (três mil e cinqüenta e um reais). Conforme empenho n° 1506 e
1507/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Hospfar
Ind. Com. Prod. Hosp. Ltda.
Corumbá e empresa CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ:
44.734.671/0001-51.
VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Conforme empenho n° 1508/2011.
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Cristália
Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda.
PÁGINA 57
de Corumbá e empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ:
67.729.178/0004-91.
VALOR: R$ 4.739,50 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Conforme empenho n° 1509, 1510 e 1511/2011.
33.90.30.00 – Material de Consumo
BASE LEGAL:
Assinam: Lauther da Silva Serra – Secretario Municipal de Saúde e a empresa Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços
de Engenharia n° 009/2010.
Objeto: Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, de um lado o Município
de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, por seu titular Hélio de Lima,
e a Empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda, representada pelo Sr. João Batista de
Castro, todos já qualificados no contrato em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem
aditar o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Engenharia n° 009/2010,
entre ele firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem. Cláusula
Primeira: O Objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução
do instrumento em mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2011, em virtude da
Justificativa apresentada às fls. 370, corroborada pelos documentos de fls. 371/372 do
Processo Administrativo n° 3086/2010 – TP n° 01/2010. Cláusula Segunda: As partes
ora contratadas ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato
ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo
Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação; João Batista de Castro –
Prestadora de Serviços Vivi Ltda.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 141/2011-Processo nº. 12.772/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados
o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de
equipamento hospitalar (cadeira de rodas), conforme especificações contidas em edital
e proposta vencedora, tendo por vencedora a Empresa: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob 06.305.092/0001-02, para o lote 01 valor de R$ 14.300,00
Corumbá / MS 25 de Outubro de 2011
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
Aviso de Ratificação
Dispensa de licitação - Processo nº. 34.996/2011/SMAS
Ratifico a dispensa de licitação com base no art.24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas
alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
OBJETO: Contratação da empresa SENAC/AR/MS – CNPJ: 03.644.843/0001-19 para a
realização de curso de geração de renda e inclusão produtiva para as famílias cadastradas
nos CRAS, inseridas no cadastro único e bolsa família na cidade de Corumbá – MS, no
valor total de R$ 33.169,00 (trinta e três mil cento e sessenta e nove reais).
Corumbá/MS, 24 de Outubro de 2011.
Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social
e Cidadania.
Extrato da Carta Contrato nº 30/2011/SMASC
Processo nº 23.655/2011 Pregão Presencial nº 118/2011 Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania e empresa NASSER SAFA AHMAD-ME
CNPJ:73.328.999/0001-76.
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil reais).), conforme empenho nº.523, 524,
525, 526, 527 e 528/2011.
Unidade Orçamentária:
23.92.08.244.0103.2633- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Família
IND-PFMC
23.92.08.244.0103.2639- Serviço de Acolhimento Institucional Piso de Alta
Complexidade I
33.90.30.00 – Material de Consumo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após assinatura da Carta Contrato.
PRAZO DE ENTREGA:parcela única em até 40(quarenta) dias, da data da assinatura
da Carta Contrato
REAJUSTE:O preço será fixo e irreajustável.
BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/67.
FORO:Comarca de Corumbá-MS.
Assinam:Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa- Secretário Municipal de Assistência Social
e Cidadania / NASSER SAFA AHMAD-ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao
Processo n° 479/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material
educativo e esportivo, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação
na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do
Convênio n° 738550/2010/ME. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
às 08h (oito horas), do dia 10/11/2011 (dez de novembro do ano de dois
mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro
de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante
a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda
pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos
de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 24 de outubro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo
n° 425/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de redes de proteção
para as quadras esportivas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer
“Jorge Antonio Salomão”. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
às 14h (catorze horas), do dia 10/11/2011 (dez de novembro do ano de dois
mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro
de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante
a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda
pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos
de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 24 de outubro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Extrato do Quarto Termo Aditivo
Contrato Nº 057/2010
Processo Nº 017/2010 – Tomada de Preços Nº 005/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa SOTRAN CONSTRUTORA E
TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia na execução de obra de
6.955,62m² de pavimentação asfáltica, 1.529,10 metros de guias e sarjetas, 06 bocas
de lobo duplas, 04 poços de visitas, 24,00 metros de galerias D40 e 24,00 metros
de galerias D60, em diversas vias urbanas deste município, com recursos financeiros
procedentes do Contrato de Repasse nº 0257.053-68/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/
CAIXA, Programa Pró-Municpios e contrapartida do município de Eldorado/MS.
VIGÊNCIA ADITADA: 29/10/2011 A 18/05/2012
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Marli Ap. Penariol de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 043/2011.
Objeto: Processo Administrativo Licitatório de n°. 136/2011. Pregão Presencial
de n°. 043/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos/materiais permanentes, para uso da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaraguari/MS com recurso proveniente do Convênio n° 17.005/2010 – 192/2010, que
entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde (SES) e o Município de Jaraguari (MS), conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, conforme relação de itens vencidos
em anexo. Horário para retirada do edital: 07h00min ás 13h00min. Endereço: Rua
Gonçalves Luiz Martins, n°. 420, Centro, CEP-79440/000, Jaraguari-MS. Entrega
dos envelopes: a partir de 26/10/2011. Sessão Pública: 17/11/2011 ás 8h00min.
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima supracitado ou
através do e-mail: [email protected]. Informações: (67) 3285-1359. Data:
26/10/2011. Pregoeiro: Kleber Oliveira da Costa.
VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 019/2011
A Prefeitura Municipal de Jateí, MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que em razão do pedido de impugnação do Edital de Tomada de Preços
n°. 019/2011, pela Empresa QUIMISUL - PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, o qual
foi dado provimento, decidiu cancelar o referido processo licitatório em razão da
constatação de fatos supervenientes na formalização do Edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Jateí, MS, em 24 de
outubro de 2011.
Presidente
Secretário
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 – PROCESSO nº 98/2011
O Municipio de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Getão
torna público para conhecimento dos interessados que promoverá a abertura de
processo licitatório, na forma que especifica a seguir. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de uniformes para a guarda municipal de
Ladário-MS. Data da sessão: 16 de novembro de 2011 às 0830h. Local: Rua Corumbá
PÁGINA 58
nº 500 – Centro – Ladário-MS. Informações: (67) 3226-2002. Taxa de aquisição do
Edital Impresso: R$ 50,00 (cinquenta reais) Aquisição do Edital eletrônico: Sem
ônus.
Ladário-MS, 26 de outubro de 2011
ROBERTO GUIMARÃES
Secretario Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
ERRATA
REF: PROC. ADM. 2.734/2011
CONCORRÊNCIA Nº 02/2011.
O Município de Maracaju, através do Departamento de Licitações e Compras, comunica
que na Publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 02/2011, constante do
Diário Oficial do Estado, datado de 24 de outubro de 2011, pág. 36, onde se lê:
“Contratação de empresa especializada para construção de unidade(s) escolar(es) no
Município de Maracaju em atendimento ao PAR - Plano de Ações Articuladas no âmbito
do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - conforme projeto padrão do
FNDE - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação - de acordo com o Convênio
nº 700148/2011, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE e o Município de Maracaju/MS”. Leia-se: ”Contratação de empresa especializada
para construção de unidade(s) escolar(es) no Município de Maracaju, conforme descrito
nos Anexos XIV e XV (Projetos Executivos), em atendimento ao PAR - Plano de Ações
Articuladas no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação de acordo
com o Convênio nº 700148/2011, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE e o Município de Maracaju.
Maracaju, 26 de outubro de 2011.
CLEUSEMAR MARIA WOSNIAK
Diretora do Departamento de
Licitação e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU-NA
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011.
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 020/2011, processo nº
0187/2011. Objeto: é para aquisição de Arco Cirúrgico em “C” Móvel Digital para
atender o centro cirúrgico e Emergências do Hospital Regional de Nova Andradina
FUNSAU-NA, conforme solicitação através da CI nº 0196/2011, a pedido da Diretoria,
conforme discriminado no Anexo I.
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito na agencia do Banco do Brasil 0728-5 Conta Corrente 34.0006 enviando comprovante por fax 67 3441 5050 ou email [email protected].
br, a partir de 15/10/2011, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs.
Endereço: Av. Eulenir de Oliveira Lima nº 71. Entrega e abertura das Propostas:
Dia: 28/10/2011 às 08:00 horas.
Nova Andradina MS, 14 de Outubro de 2.011.
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
0189/2011. Objeto: Aquisição de Filmes e Químicos para o centro radiológico do
Hospital Regional de Nova Andradina/FUNSAU-NA, de acordo com o anexo I termo de
referencia e documentação em anexo, solicitação através da CI nº 0198/201, a pedido
do setor de Radiologia.
(cinco) reais, deposito Bando do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6, envie
comprovante por fax 67 34415050 ou email licitaçã[email protected] a partir de
25/10/2011 de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço: Av. Eulenir
de Oliveira Lima nº 71. Entrega e abertura das Propostas: Dia: 09/11/2011 às
10:00 horas.
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
0188/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro radiológico do Hospital
Regional de Nova Andradina/FUNSAU-NA, no, de acordo com o anexo I termo de
referencia e documentação em anexo. Solicitação através da CI nº 0197/2011, a pedido
do Setor de Radiologia.
(cinco) reais, deposito Bando do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6, envie
comprovante por fax 67 34415050 ou email licitaçã[email protected] a partir de
25/10/2011 de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço: Av. Eulenir
de Oliveira Lima nº 71. Entrega e abertura das Propostas: Dia: 09/11/2011 às
08:00 horas.
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Paranaíba-MS torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente Pantanal-IMAP, a Autorização Ambiental nº LP 333 (processo nº
23/106319/2010) para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana_ Microdrenagem
em 3,7 m³/s, localizado na coordenada S: 19º40’ 3.87” W: 51º 10’ 24.21” no município
de Paranaíba-MS.
23/102835/2010) a atividade de Drenagem com Pavimentação Asfáltica Urbana em
3,7 m³/s, localizado na coordenada S: 19º40’ 46,82” W: 51º 10’ 21.12” no município
de Paranaíba-MS.
23/108907/2010) para a atividade de Ponte de Concreto, capacidade de: 10 metros,
nas coordenadas S: 19º40’ 20.79” W: 51º 10’ 32.46” no município de Paranaíba-MS.
23/108906/2010) para a atividade de Ponte de Concreto, capacidade de: 12 metros,
nas coordenadas S: 19º40’ 49.23” W: 51º 10’ 29.80” no município de Paranaíba-MS.
23/108905/2010) para a atividade de Ponte de Concreto, capacidade de:12 metros nas
coordenadas S: 19º40’ 52.43” W: 51º 10’40.83” no município de Paranaíba-MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
PROCESSO Nº14567/2011
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço
GLOBAL, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicandose subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa e/ou profissional autônomo especializado em serviço
de serralheria, e reparos nas escolas publicas da rede municipal de ensino.
Data e Horário da realização: 10 de novembro de 2011, às 09:00 horas (horário
de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00(trinta reais)
Ponta Porã, 26 de outubro de 2.011.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Tomada de Preços nº 017/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do
Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
008/2011, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade
com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, e pelo Edital, contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada, para execução das obras de construção de 06 (seis) unidades
habitacionais com 43,46m², referente ao projeto Casa da Policia, para atender o efetivo
da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros transferidos com suas famílias para
o Município de São Gabriel do Oeste MS- de acordo com o Convênio 18.428/2011
do Estado de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Habitação Popular do
Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB, o Município de São Gabriel do Oeste e a
AMESP - Associação para o Melhoramento da Segurança Publica de São Gabriel do
Oeste, com terrenos doados pela Prefeitura para a Associação, em atendimento a
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana, em sessão pública, às 08hs do dia
16 de Novembro de 2011, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão
recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial.
Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 26 de Outubro de 2011
Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
EDITAL N.º 44/2011
PREGÃO PRESENCIAL 12/2011
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão
Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, nos termos da Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, e legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A Licitação
Pública será do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de materiais de consumo medico para Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/PSF, I, II e III, Centro Odontológico,
”Unidade Mista de Saúde “Santa Rita de Cássia”em Selvíria - MS, visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2.011. A pasta contendo o
edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura (7:00 hs as 11:00 hs e das 13:00 as 16:00hs. Data e local da
realização do Pregão: 11 de novembro de 2011, no Setor de licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Selvíria, à Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro na
cidade de Selvíria – MS. Obtenção do Edital: Setor de Tributação da Prefeitura Municipal
de Selvíria – MS na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, nesta cidade de
Selvíria – MS. Telefone: (XX67) 3579 1093 em horário de expediente.
Selvíria – MS, 26 de outubro de 2011.
PROFESSOR JOSÉ DODO DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL N.º 45/2011
PREGÃO PRESENCIAL 13/2011
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, e legislação
correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto:
A Licitação Pública será do tipo menor preço global, tendo por objeto a execução de
serviços diversos e retifica de motores da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura
Municipal de Selvíria – MS. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida
pelos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), nos
dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (8:00 hs as 12:00 hs. Data e local da
realização do Pregão: 12 de novembro de 2011, com abertura dos envelopes na mesma
data, no Setor de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à Avenida
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João Selvirio de Souza n.º 997, centro na cidade de Selvíria – MS. Obtenção do Edital:
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Selvíria – MS na Avenida João Selvirio de
Souza, nº 997, centro, nesta cidade de Selvíria – MS.
Telefone: (XX67) 3579 1093 das 08:00 às 12:00.
Selvíria – MS, 26 de outubro de 2011.
PROFESSOR JOSÉ DODO DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO FINANCIAMENTO E REPASSE
Espécie: Contrato de Financiamento e Repasse nº. 345.092-03/2011 – Pro-Transporte
– Pavimentação e Qualificação de Vias – Obras e Serviços.
Tomador/Agente Promotor: Município de Três Lagoas – MS.
Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal.
Interveniente Anuente – Banco Depositário: Banco do Brasil/S.A
Objeto: Execução de drenagem e pavimentação em diversos bairros, no Município
de Três Lagoas-MS, na modalidade operacional: Pavimentação e Qualificação de Vias
Urbanas, no âmbito do Programa Pró-Transporte.
Amparo Legal: Lei Municipal nº. 2.489 de 24/12/2010, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Mato Grosso do Sul, em 27/12/2010.
Valor: R$ 2.640.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais), sob a forma
de financiamento concedido pela Caixa, lastreado em recursos do FGTS, repassados
pelo Agente Operador à Caixa. Equivalente a 66,48% (sessenta e seis inteiros e
quarenta e oito centésimos por cento), do valor do investimento de 3.971.227,46 (três
milhões, novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis
centavos), nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte.
Prazo: 44 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2011.
Registro do Contrato: 4º Serviço Notarial e Registral de Três Lagoas-MS, Registro nº.
1643 em 20 de outubro de 2011, Livro: B.
Signatários: PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA, pelo Agente Financeiro; LUIZ ALVES
PORDEUS JUNIOR, pelo Banco Depositário e MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA
DE PAULA, pelo Agente Promotor/Tomador.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Ivo Vendrúsculo torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação da Licença de Operação N°017/2008 para
Atividade de Suinocultura em UPL, alojando 520 matrizes, localizada na fazenda Jabuti,
Distrito de Silviolândia á 03 km, no município de Coxim – MS.
EDITAL
D Jorge Rossignolo –Me ,torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/IMASU, a Licença de Operação para Carvoejamento, Nº
023/2011, para a área de 2,00ha, com 40 fornos, para o paríodo de 02 anos, localizada
na Fazenda Bom Jardim, Município de Àgua Clara/MS.
EDITAL
ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Instalação – LI Nº 101 datada
de 07/10/2011, com validade de 5 (cinco) anos a contar da referida data, processo nº
23/106.707/2011, para atividade de Extração de Mineral (areia e cascalho) no Leito do
Rio Verde, zona rural, municípios de Três Lagoas/MS e Brasilândia/MS.
EDITAL
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a mudança de titularidade da
Licença de Operação – LO nº 211/2011 referente a atividade de Extração de Areia e
Cascalho de ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES para HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA, localizada no Leito do rio Paraná, montante da Usina de Jupiá, município de Três
Lagoas/MS, válida até 04 de maio de 2016.
EDITAL
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a mudança de titularidade da
Licença de Operação – LO nº 323/2010 referente a atividade de Extração de Areia e
Cascalho de ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES para HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA, localizada no Leito do rio Paraná, montante da Usina de Jupiá, município de Três
Lagoas/MS, válida até 12 de novembro de 2015.
EDITAL
ANTONIO CARRERA TORALBA , torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a RENOVAÇÃO da Autorização
Ambiental para Supressão Vegetal Nº 463 / 2009 – de 198 Ha na Fazenda Paraíso em
Anaurilândia – MS.
EDITAL
CARVÃO PINTO RODRIGUES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Licença de Operação para
Carvoaria n.º 025/2011 – processo 23/106763/2011, da Fazenda Rio Verde município
de Ribas do Rio Pardo - MS, com validade até 31/12/2012.
EDITAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO MATTOS LTDA - EPP torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização
Amb. Carvoejamento n.º 105/2011 – processo 23/106655/2011, da Fazenda Kailua
município de Aquidauana - MS, com validade até 16/03/2012.
EDITAL
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SERVIÇOS FLORESTAIS ME torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Amb.
Carvoejamento n.º 104/2011 – processo 23/107561/2011, da Fazenda Santo Antonio
município de Ribas do Rio Pardo - MS, com validade até 20/06/2013.
EDITAL
Águas Guariroba S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular nº 49, Ano
2011, do CGR-032 Coophatrabalho, localizado na Avenida Florestal esquina com rua
Quebracho, bairro Santo Amaro, município de Campo Grande.
EDITAL
ESMERALDO DIAS PEREIRA-ME torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a licença de instalação para extração
de basalto, localizada na Chácara Estâncias, município de Ribas do Rio Pardo. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CENTRO OESTE, torna
público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL
o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na RODOVIA BR 376 – KM 12, no
município de Fátima do Sul – MS.
EDITAL
POROROCA AUTO POSTO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul– IMASUL a Licença de Instalação para atividade
de Posto Revendedor, localizada na Rua Hayel Bon Faker S/n Jardim Rasslem
município de Dourados /MS.
no
EDITAL
João de Oliveira Lopes Neto, torna público que requereu ao IMASUL/MS; Autorização
Ambiental para recuperação de Área Degradada, através de construção de terraços em
nível, em 1.524,4775 ha, localizada na Fazenda Serra Dourada, município de CoximMS.
EDITAL
Oldemira Tobias de Almeida, torna público que recebeu da SEMAC/IMASUL/MS,
Autorização Ambiental para Supressão Vegetal Nº214/2011, em área de 55,3308ha,
localizados na Fazenda Quinhão 04 do Lote Cabeceira do Indaiá, município de Ribas
do Rio Pardo /MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Celso Camargo de Barros, torna público que requer do IMASUL/SEMAC/MS
Comunicado de Atividade (CA) para corte de arvores nativas isoladas numa área de
800,00 Hectares na fazenda Boa Esperança, Município de Cassilandia - MS. Não foi
determinado o EIA.
EDITAL
Célio Edmilson Corgozinho,torna público que requer do IMASUL/SEMAC/MS
Autorização Ambiental para Carvoejamento numa área de 0,5 hectares com 19 fornos
na Fazenda Vista Bonita , município Alcinópolis -MS. Não foi determinado o EIA
EDITAL
APRORIO - Associação de Proprietários de Casas de Veraneios do Vale do
Rio Ivinhema, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC – MS, Renovação da
Licença de Operação nº 012/2008, processo nº 23/102.730/2006, para atividade de
Loteamento – Sítios de Recreios, localizado na Margem esquerda do Rio Ivinhema
a direita da Rod. MS 141 - sentido Nova Andradina - Angélica, município de Nova
Andradina - MS. Não foi determinado o E.I.A.
EDITAL
NOVA GERAÇÃO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente/IMASUL a Licença de Instalação e Operação (LIO) com Comunicado
de Atividade, nº 23/108017/2011 para atividade de Barragem para casos de utilização
do curso dágua para dessedentação animal – com área de reservatório de até 1 (hum)
há, localizada na propriedade FAZENDA NOVA GERAÇÃO, Rodovia MS-306, km 220, s/
nº, zona rural no município de Costa Rica, valido até 14/10/2015.
EDITAL
Vista Alegre Açúcar e Álcool Ltda torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração da razão social de Usina
de biomassa acima de 30 MW de Vista Alegre Açúcar e Álcool para Tonon
Bioeletricidade Ms Ltda, localizada Fazenda Bom Retiro, s/n°; CEP 79150-000,
Distrito de Vista Alegre, município de Maracaju/MS, valida até 22/06/2013.
EDITAL
Premol Industria de Pré-moldados de Concreto e de Aço LTDA-ME, torna
público que requereu à Gerência de Política Ambiental de Sidrolândia a Licença Prévia
para a Construção Indústria de Arfatos de Concreto, localizada na Avenida Dorvalino
dos Santos s/n, no Município de Sidrolândia-MS.
EDITAL
Jonsson & Coimbra LTDA, torna público que recebeu da Gerência de Política
Ambiental de Sidrolândia a Licença de Operação nº 009/2011 para a funcionamento
de Empresa de dedetização em geral, localizado na Rua Paraná 1135, Bairro Centro,
no Município de Sidrolândia-MS.
EDITAL
LIMBERGER&CIA LTDA-EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, Autorização Ambiental nº. 336/2011
para atividade de fabricação de ração animal com validade de 6 anos à contar de
08/09/2011 localizada no Município de Nova Andradina MS.
EDITAL
POLYPLASTIC S/A – INDUSTRIA E COMERCIO, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, a alteração do nome
empresarial ou mudança de titularidade da Licença de Operação de POLYPLASTIC
S/A – INDUSTRIA E COMERCIO para CONFORTFILMS INDUSTRIA E COMERCIO DE
RESINAS E FILMES PLÁSTICOS LTDA, localizada na Avenida Ranulpho Marques Leal,
437, bairro Alvorada, no município de Três Lagoas-MS.
EDITAL
Joaquim Sussumo Koga, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental para a Recuperação de
Áreas Degradadas – PRADE – área de 1,9027 ha no imóvel Fazenda Shangrilá no
município de Campo Grande. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PÁGINA 60
EDITAL
INNOVAR AGRONEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a
Licença de Instalação e Operação (LIO), nº 23/107971/2011 com Comunicado de
Atividade (CA), para atividade de Estabelecimento Comerciais e Depósitos de
Agrotóxicos, , localizada na avenida Dois, nº 1.541 - Centro, município de Chapadão
do Sul –MS, valida até 07/10/2015.
EDITAL
EMIL WAHL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Mato
Grosso do Sul – IMASUL, o TERMO DE AVERBAÇÃO PROVISÓRIA DE RESERVA LEGAL,
para área de 83,7983 ha, localizada FAZENDA SERIEMA, no Município de Aquidauana.
EDITAL
Maria Elena Vicentin, torna publico que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul, - SEMAC/IMASUL, Licença de Instalação e Operação – LIO na
modalidade BARRAGEM, (Código 3.6), na propriedade denominada Estância Soledad,
no município de Nioaque/MS, não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
OASIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – SEMAC-MS, o Termo de
Averbação Provisória da Reserva legal para área existente de 571,6992
ha, localizada na Fazenda Oasis, no município de Nova Andradina-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Joaquim Barongeno torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na
Fazenda Santa Cruz, com matrícula de no 15833, município de Ribas do Rio Pardo (MS).
EDITAL
Arany Garcia de Lima torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Fazenda Monte Alegre, com matrícula de no 8886, município de Santa Rita do Pardo
(MS).
EDITAL
Verônica Virag de Oliveira torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Divisão, poço III, com matrícula de no 1803, município de Bataguassu
(MS).
EDITAL
Verônica Virag de Oliveira torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Divisão, poço II, com matrícula de no 1803, município de Bataguassu (MS).
EDITAL
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Coqueirinho, poço II, com matrícula de no 3773, município de Brasilândia
(MS).
EDITAL
Fazenda Coqueirinho, poço I, com matrícula de no 3773, município de Brasilândia (MS).
da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, protocolo nº 23/107770/2011,
para Aqüicultura (piscicultura comercial de engorda e pesque pague) localizada no Sítio
Nossa Senhora das Graças, no município de Bodoquena/MS, válida até 04/10/2015.
EDITAL
EDNILSON DUTRA DA SILVA & CIA LTDA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia,para Comércio
Varejista de combustíveis para veículos automotores, Localizada a Av. Deodato
Leonardo da Silva, 853, município de Deodápolis-MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
LOTEAMENTO CAPITÃO VIGÁRIO LTDA, CNPJ n° 10.957.937/0001-03 torna
público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/
MS, a Licença de Operação, para atividade de Loteamento Urbano, com área acima
50 ha até 100 has, denominado Residencial Capitão Vigário, com área de 74 ha e
5.303,00m², localizado no prolongamento da Rua Felipe dos Santos, zona urbana
do Município e Comarca de Caarapó-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL
O Produtor Rural Sr. CLAUDEMIR PELIZARO, CPF/MF n. 367.724.539-72, COMUNICA
o extravio de 1 (um) talão de Nota Fiscal de Produtor com seqüencial n. 7798341 à
7798350, da Fazenda Laranjinha, município de Água Clara-MS, Inscrição Estadual n.
28.596.755-0.
Assumo inteira responsabilidade civil e criminal por esta declaração,
estando ciente das penas do crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal
Brasileiro) e sua eventual subsunção ao crime contra a ordem tributária (artigos 1º e
2º da Lei nº 8.137/1990).
Água Clara-MS, 25 de outubro de 11.
CLAUDEMIR PELIZARO
CPF/MF n. 367.724.539-72
IE n. 28.596.755-0
Edital de Convocação
Comissão de Fundação da Federação Estadual Paintball e Airsoft de Mato
Grosso do Sul –( FEPA-MS) Fábio Vinharski Derzi, brasileiro, solteiro,autonomo,
residentena rua Tenente Aviador Pedro Correa Duncan n. 307. B.JD América. CGMS. RG
1138935 SSPMS e CPF n. 003.774.001-65. Convoca o Pantanal Automovel Clube- CNPJ
01.106.400/001-49- Estatuto A-137 fls 295/299 45.636 em 12/08/2.008. Associação
Campo Grande Gravediggers de Futebol Americano. CNPJ 11.940.733/0001-22 com
Estatuto Livro A- 197 fls 293v sobn. 53.983 em 24/02/11. Associação Desportiva
S.O.G-MS com Estatuto Social livro A- 213 fls 252/257v sob n. 56.252 em 20/10/2.011.
Assembléia sera realizada no dia 06/11/2.011 na rua Tenente Aviador Pedro Correa
Duncan n. 307. Jardim América .Campo Grande-MS, ás 10:00 horas para deliberar
sobre o seguinte assunto. Fundação da Federação Estadual Paintball e Airsoft de Mato
Grosso do Sul ( FEPA-MS) Aprovação do Estatuto e Posse da Diretoria.
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica Dom Bosco – DCE/UCDB,
através de da Comissão Eleitoral do Pleito 2011/2012, convoca todos os Estudantes
regularmente matriculados de quaisquer campus desta Universidade para o Processo
Eleitoral, Eleições DCE/UCDB do corrente ano que será realizado no dia 16 de
Novembro de 2011, das 09h00 às 11h (Período Matutino) e das 19h30 as 21h30
(Período Noturno), nos campus da Universidade Católica Dom Bosco, na Cidade de
Campo Grande.
Campo Grande 26, de Outubro de 2011.
Thiago Pestana Brandão R.A.: 114609
PRESIDENTE DCE/UCDB
Gestão 2011
EDITAL
Maria Auxiliadora Azevedo Figueiredo Mecheloni torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro
de Poço Tubular, localizado na Fazenda Três Barras, poço IV, com matrícula de no 4139
e 1289, município de Santa Rita do Pardo (MS).
Eres Figueira da Silva Junior R.A 119494
Presidente Comissão Eleitoral DCE/UCDB pleito 2010-2011
5.° TABELIONATO
3.ª Circunscrição Imobiliária
Gisele Serra Barbosa
Tabeliã e Oficiala
Rua Dom Aquino, 1293 – Fone: 3383-1998
Campo Grande – MS
EDITAL
de Poço Tubular, localizado na Fazenda Três Barras, poço III, com matrícula de no 4139
EDITAL
de Poço Tubular, localizado na Fazenda Três Barras, poço I, com matrícula de no 4139
EDITAL
Antonio Carlos Granado Viola torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular,
localizado na Fazenda Santo Antonio, poço II, com matrícula de no 6246, município de
Santa Rita do Pardo (MS).
EDITAL
Gurupá Agropecuária Ltda. torna público que requereu ao Instituto de Meio
localizado na Fazenda Santa Terezinha, poço II, com matrícula de no 3412, 1149, 1467,
6472, 5673 e 5710, município de Bataguassu (MS).
EDITAL
Gurupá Agropecuária Ltda. torna público que requereu ao Instituto de Meio
localizado na Fazenda Santa Terezinha, poço I, com matrícula de no 3412, 1149, 1467,
6472, 5673 e 5710, município de Bataguassu (MS).
EDITAL
Vera Lucia Scatulin torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Fazenda Santa Tereza, com matrícula de no 2417, município de Santa Rita do Pardo
(MS).
EDITAL
Rubens Barbosa de Assis, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de Instalação e Operação (LIO) através
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSA, Oficiala do Cartório de Registro de
Imóveis da 3ª Circunscrição Imobiliária da comarca de Campo Grande, situado na
Rua Dom Aquino, nº 1.293, Centro, faz saber a todos os interessados que a PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 08.288.788/0001-95, com
sede na Rua Palhoça, nº 36, Jardim Autonomista, nesta Capital, depositou nesta
Serventia os documentos necessários, conforme determina o art. 32, § 1º da Lei
6.766/79, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados,
sendo que os destinatários não foram encontrados no endereço indicado ou recusaramse a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos do art.
49, § 2º da citada lei. Isto posto, ficando INTIMADOS para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das
prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros
de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação
implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser
efetuado nesta Serventia no endereço supra.
N
º LOTEAMENTO
CONTR.
168
NORTH PARK
VALOR/ R$
1.985,56
169
NORTH PARK
1.501,03
167
NORTH PARK
1.700,63
498
NORTH PARK
1.174,51
Valores a serem atualizados.
NOME
ZULEIDE DE FÁTIMA OLIVEIRA
CARVALHO
CARVALHO
CARVALHO
CARLOS
HERALDO
MEDEIROS
FERREIRA
Campo Grande-MS, 25 de outubro de 2011. Eu, Gisele Serra Barbosa, Oficiala do
Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo. A Oficiala.

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