Criando uma zona restaurativa para uma

CRIANDO ZONAS RESTAURATIVAS PARA UMA CONVIVÊNCIA
SADIA E SEGURA
Por Jean Schmitz e Manuel Delgado Chu
Instituto Latino-Americano de Práticas Restaurativas
Web: http://ilapr.iirp.edu
email: [email protected]
O que queremos dizer por Zona Restaurativa?
A "Zona Restaurativa" é um espaço para uma maior coexistência pacífica onde
autoridades, cidadãos e instituições públicas e privadas adotam o enfoque de
práticas restaurativas como a política social e as aplicam em todas as suas
ações e relacionamentos da vida cotidiana.
A filosofia Restaurativa baseia-se na convicção de que podemos melhorar as
relações humanas quando as pessoas sentem que são parte de uma
comunidade que podem participar nos assuntos que lhes dizem respeito. As
práticas restaurativas nos oferecem métodos de diálogo comprovadamente
eficazes como meios para prevenir e enfrentar a violência e conflitos,
respondendo às necessidades não satisfeitas e assegurando o respeito aos
direitos dos indivíduos. Todas elas têm um efeito unificador sobre as
comunidades.
Mesmo em grupos com um saudável sentido de comunidade, os conflitos e
desentendimentos ocorrem ocasionalmente. As práticas restaurativas
proporcionam sistemas para lidar com estas situações através do diálogo. Esta
forma de lidar com o conflito não só ajuda a resolvê-lo, mas também fortalecer
as conexões entre as pessoas e melhorar as relações em toda a comunidade.
A criação de uma "Zona Restaurativa" nos propõe um desafio apaixonante. As
práticas restaurarivas são baseadas na convicção de que temos profissionais
sensiveis e competentes, moradores adultos e líderes comunitários que adotam
uma abordagem unificadora e consistente na melhoria do desempenho do
comportamento entre crianças, adolescentes e jovens, em suas casas, ruas,
escolas e em todas as áreas da comunidade. É, portanto, a partir do que já
funciona na comunidade para promovê-lo e desenvolvê-lo, de maneira a
reforçar a coesão social e senso de comunidade.
Essa abordagem é eficaz na prevenção da violência, em reduzir
significativamente as suas taxas, resolver as tensões e os conflitos
interpessoais, grupais e comunitários, promovendo maneiras proativas de
reparar as relações. Ao mesmo tempo, pode desenvolver conhecimentos,
atitudes, comportamentos e valores como cooperação, respeito, empatia e
responsabilidade, proporcionando também oportunidades de reparar os danos
e na medida do possível, a restauração das relações rompidas entre as
pessoas.
O uso regular e habitual da abordagem das Práticas Restaurativas para as
pessoas (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos) e instituições
(centros de trabalho, escolas, serviços, empresas, transporte público, etc),
contribui para o desenvolvimento de comunidades sociais mais saudáveis e
seguras.
Acreditamos que "os seres humanos são mais felizes, mais cooperativos e
produtivos e terão maior propensão a fazer mudanças positivas em seu
comportamento quando aqueles que, em posições de autoridade fazem coisas
com eles e não contra eles ou para eles.” (Wachtel, O'Connell e Wachtel,
2010).
O que são Práticas Restaurativas?
As Práticas Restaurativas estão surgindo como uma nova ciência social que
permite as pessoas restaurarem e construirem uma comunidade em um mundo
cada vez mais desconectado. É uma disciplina para construir capital social e
alcançar a disciplina social através da aprendizagem e tomada de decisão
participativa. O campo emergente das práticas restaurativas fornece um elo
comum que liga teoria, pesquisa e prática em campos aparentemente muito
diferentes como educação, aconselhamento, justiça penal, trabalho social e
administração de empresas.
O conceito de práticas restaurativas tem suas raízes na justiça restaurativa,
uma nova maneira de pensar sobre a justiça penal, que enfoca principalmente
o reparar os danos causados a pessoas e redefinir as relações afetadas pelo
crime, ao invés do tradicional papel de punir os violadores da lei. Suas origens
remontam à década de 70, com a prática da mediação entre vítimas e
infratores. Na década de 90 a prática se estendeu formando comunidades de
apoio com a participação das famílias das vítimas e dos agressores em
processos colaborativos denominados "reuniões ou círculos restaurativos".
O espectro de práticas restaurativas (ver ilustração) varia de processos
informais a processos formais. As primeiras incluem declarações afetivas que
comunicam o sentimento das pessoas, bem como perguntas afetivas, que
permitem as pessoas refletirem sobre seu comportamento e como esse afeta
os outros(demais). As reuniões restaurativas espontâneas (grupos e círculos)
são um pouco mais estruturadas, mas não exigem a preparação que se
necessita para uma reunião restaurativa formal. Quanto mais formal sejam as
práticas restaurativas, maior a quantidade de pessoas, planejamento, estrutura
e tempo necessários.
2 Embora um processo restaurativo possa ter um impacto intenso, as práticas
informais tem impacto cumulativo porque fazem são parte da vida cotidiana.
INFORMAL
Declarações
afetivas
FORMAL
Perguntas
afetivas
Pequena
renião espontânea
Grupo ou
Reunião
círculo
Restaurativa
A função mais crítica das práticas restaurativas é restaurar e construir
relacionamentos. Os processos restaurativos informais e formais promovem a
expressão de afeto e emoção, estabelecendo (criando) vínculos afetivos.
As práticas restaurativas são uma alternativa para as políticas excludentes e
punitivas de tolerância zero que é aplicado em muitas escolas hoje em dia. A
pesquisa mostra que políticas punitivas são ineficazes na prevenção da má
conduta. Na verdade, realmente agravam os problemas de disciplina e levam
alguns alunos a ter problemas com o sistema de lei de Justiça Juvenil (Fabelo
e outros, 2011). As Práticas Restaurativas reconhecem a necessidade de
"alternativas disciplinares positivas, tanto para incentivar as crianças a
continuar a freqüentar escola e melhorar o ambiente de aprendizagem ", como
parte de um esforço para" tentar evitar o "caminho direto da escola para a
prisão", e as políticas e práticas disciplinares que levam ao abandono escolar e
conduzem os jovens para o sistema de justiça juvenil "(judiciario)
(Departamento de Educação EUA, 2011, par. 1).
Quais são os passos para construir uma "Zona Restaurativa"?
A criação de uma "zona restaurativa" é, acima de tudo, um processo que se
desenvolve de maneira participativa e passa por vários estágios, o que exige
tempo, dedicação, financiamento, e, sobre tudo, vontade política. Os passos
mais relevantes deste processo são:
Seleção da Zona Restaurativa, dependendo das condições de conflito e o
compromisso formal de suas autoridades e líderes comunitários.
Sensibilização das autoridades e partes interessadas (atores chaves líderes comunitários, diretores de escola, responsável do centro de saúde, etc.)
diante da abordagem de práticas restaurativas, seu processo e os benefícios
para os cidadãos e a comunidade.
3 Criação de equipes comprometidas; uma de planejamento, liderada por
especialistas em práticas restaurativas e; outra de coordenação, geridos por
autoridades e líderes representantes dos serviços sociais (educação, saúde,
esportes, cultura, lazer), polícia, associação comercial e autoridades locais e de
vizinhança.
A análise situacional (Diagnóstico) da "zona restaurativa”, que inclui uma
descrição geográfica, área econômica e política e o uso de indicadores
quantitativos e qualitativos sobre segurança e convicencia cidadã, que
estabeleçam uma linha de base que permita avaliar os resultados do projeto
restaurativo a medida que se implementa.
Desenvolvimento de um Plano de Intervenção Estratégico (plano bienal ou
bianual) da área (zona) restaurativa pela equipe de planejamento, que inclui os
processos de implementação, capacitação, monitoramento e avaliação.
Convocação e Mobilização em torno do plano estratégico pela equipe de
coordenação, engajando e envolvendo ao máximo os atores.
Processo de capacitação envolvendo todos os atores que ocupam posições
de autoridade ou liderança em serviços públicos e privados na área de
intervenção, com ênfase nos atendimentos de crianças, adolescentes e jovens.
Processo de Acompanhamento e Monitoramento da implementação das
Práticas Restaurativas em todas os âmbitos, setores e serviços onde trabalham
as pessoas capacitadas (educação, saúde, empresas, segurança, etc).
Processo de Capitalização e divulgação de Boas Práticas desenvolvidas
pelos vários serviços e setores da área, o que está funcionando bem, como e
em que condições?
Processo de Lei nos meios de comunicação social sobre os benefícios das
práticas restaurativas e seus efeitos em relação à convivência social: melhoria
das relações entre pessoas e serviços, redução do fenômeno da ocorrência de
violência interpessoal, famíliar e social, e das queixas e reclamações de
cidadanias, predomínio do bom senso e melhora da segurança e convivencia
social.
Quem deve ser envolvido no processo de criação de uma Zona
Restaurativa?
Em princípio, todos aqueles que vivem ou trabalham na área de intervenção,
que estejam interessados na abordagem de práticas restaurativas e dispostos
a aplicá-la a sua família, escola, no trabalho e em seus círculos sociais.
No entanto, é essencial para envolver todos aqueles com uma posição de
autoridade ou prestação de serviços relacionados à infância, adolescência,
4 juventude e família (Por exemplo, diretores de escolas) e bem como os
dirigentes de várias organizações comunitarias.
O que se consegue com uma Zona Restaurativa?

Uma mudança na abordagem e atitudes sobre as relações entre pessoas,
grupos e instituições.

Criação de uma cultura onde o "processo justo" é sempre usado com
cidadãos.
Por "processo justo", se entende que os cidadãos têm a oportunidade de
participar, expressando suas idéias, opiniões e sentimentos, que serão ouvidos
com respeito. Isso não significa necessariamente que será adotados por
aqueles que devem tomar a decisão. No entanto, eles têm uma explicação
clara das razões que levam a qualquer decisão, seja a favor ou contra, e para
esclarecendo assim, as novas expectativas, resultado da decisão tomada. Isso
irá gerar uma nova forma de conviver e se relacionar, mais positiva, mais
participativa, inclusiva e respeitosa.
As mudanças de mentalidade e atitudes gerarão boas práticas não apenas
relacionais, mas também a efetividade dos serviços e, consequentemente, a
satisfação dos usuários. Como exemplos específicos:
Em uma escola que utiliza as práticas restaurativas no seu cotidianto, se
conseguiria:

Uma redução de tensões e conflitos (ex. bullying)

A redução do absenteísmo de alunos e professores

A redução das suspensões e expulsões

Melhoria das relações entre alunos, entre professores e alunos, entre
diretores e professores (corpo docente), entre escola e pais.

Um aumento no desempenho acadêmico dos estudantes.
Em uma comunidade, teríamos:

Maior envolvimento dos moradores na solução dos problemas que lhes
dizem respeito (através da utilização de círculos).

Melhoria das relações de vizinhança (solidariedade, empatia, respeito,
normas de convivência).
5 
Redução dos índices de violência (violência doméstica, maus-tratos a
crianças, furto, roubo, vandalismo).

Diminuição das queixas e reclamações de vizinhos em delegacias.

Melhores relações entre moradores e autoridades (representantes de bairro,
polícia, serviços de segurança)

Resolução de problemas de vizinhança e comunitários (meio ambiente,
segurança, atendimento de qualidade e calor humano).

Melhores relações dos esportes, cultura e lazer em espaços públicos com a
comunidade.

Maior responsabilidade dos moradores ao assumir seus compromissos.

Oportunidades para realizar prestação de serviços à comunidade como
reparação de danos causados às vítimas.

Um resultado signiricativo é a criação de uma comunidade coesa, onde as
pessoas se relacionam com mais respeito, cooperação, solidariedade, e
empatia e sentem que são bem tratadas.
Isto leva a uma unidade mais fortalecida que permite resolver problemas. Os
membros da comunidade se tornam participantes pró-ativos que constroem um
presente e futuro diferente, saudável e seguro.
Como integrar as diversas instituições no processo?
A análise situacional deve fornecer um inventário detalhado de todas as
instituições e serviços, públicos e privados na área, com seus pontos fortes e
potenciais e suas fragilidades e limites. Além disso, os responsáveis de cada
uma serão sensibilizados sobre o processo restaurativo e convidados a
participar plena evoluntariamente. Os mais interessados (representativos) e
comprometidos serão convidados a integrar-se às equipes de planejamento e
coordenação.
A fim de motivar as instituições públicas e privadas e promover a qualidade de
seus serviços, cada um deles irá desenvolver indicadores de melhoria de seus
serviços aos cidadãos.
Os membros da equipe de coordenação devem ser pessoas reconhecidas pela
sua liderança na comunidade ou por ocupar posições (cargos) representativos
como autoridade local. Além disso, devem ser percebidos (reconhecidos)
como confiáveis e responsáveis, uma vez que seriam modelos para o projeto.
6 Quais são os indicadores mais relevantes para monitorar a "Zona
Restaurativa"?
Existem dois tipos de indicadores: quantitativos, que têm a ver com os dados,
medição e estatísticas e qualitativos, que têm a ver com os valores, percepções
e sentimentos das pessoas, explorando a subjetividade que complementam e
enriquecem dados quantitativos, dando uma leitura mais objetiva e global da
situação.
Apresentamos alguns indicadores quantitativos e qualitativos que permitem
avaliar o progresso de uma área ao transformar-se em "Zona Restaurativa."
1. Reclamação de vizinhos: tipo, magnitude, frequência, localização, gênero.
2. Registro de reclamações em relação aos serviços públicos e privados.
3. Índices de faltas, as violações e delitos na área: tipo, magnitude,
frequência, gênero, localização.
4. Taxas de vitimização: idade, gênero, tipo e extensão do dano, localização,
necessidades, reparação.
5. Escolas: as taxas de ocorrências de suspensões, expulsões, faltas, bem
como o desempenho acadêmico, os níveis de satisfação (estudantes,
professores, gestores e pais de família).
6. Outros serviços públicos (centro de saúde, local de trabalho, mercados):
tipo de queixas, freqüência, magnitude, gênero, idade, níveis de satisfação.
7. Espaços públicos: uso (tamanho, gênero, idade), atividade, nível de
satisfação.
8. Meios de Comunicação: tipo de notícias (positivas, negativas, midiáticas e
agitadoras...) frequências, horários...
9. Transporte: tipos, níveis de satisfação, índices de segurança, de
frequência.
Algumas aplicações bem sucedidas de práticas restaurativas.
Uma das experiencias que tem maior reconhecimento é provavelmente a
cidade de Hull, no norte da Inglaterra. Na década de 70, Hull foi bastante
próspero principalmente por seu porto, a pesca e as indústrias derivadas. No
entanto, nos últimos anos do século XX, houve um grande declínio na atividade
portuária que gerou uma forte e longa crise social e econômica, que se
manifestou em altos índices de desemprego, droga, alcoolismo, drogadição,
abandono escolar, violência doméstica e social, escolas problemáticas,
serviços públicos deficientes, etc. Portanto, a BBC mencionou em algum
momento que a cidade de Hull “é o pior lugar para viver no Reino Unido”.
7 Em 2008, as autoridades dessa cidade, com um quarto de milhão de
habitantes, com grandes dificuldades econômicas e problemas sociais, decidiu
capacitar no uso de práticas restaurativas todos aqueles que trabalhavam com
os jovens e suas famílias em serviços sociais, forças policiais, escolas e outras
organizações locais. Até agora entre 6.000 y 7.000 profissionais foram
capacitados e em consequência muitos mas crianças, adolescentes e jovens.
Embora este programa ainda esteja em curso, Hull já teve resultados notáveis
em diversos indicadores sociais como na diminuição no número de
suspensões, expulsões, más condutas, absenteísmo de alunos e professores,
pontuações melhores nas provas escolares, bem como, reduções significativas
no número de crimes e delitos, na que é hoje considerada a "primeira cidade
restaurativa no mundo."
Outro exemplo, a escola de ensino médio do oeste de Filadélfia, EUA, fez uso
das práticas restaurativas para alcançar (fortes) reduções dramáticas na
ocorrência de incidentes sérios de mau comportamento, suspensões e
expulsões de alunos. Pela primeira vez em anos, a escola saiu da lista federal
de escolas "persistentemente perigosas".
Hoje, existem muitos exemplos bem sucedidos de práticas restaurativas em
diferentes partes o mundo como Holanda, Estados Unidos, Canadá, Irlanda,
Nova Zelândia, Austrália, etc
A aplicação de práticas restaurativas tem permitido atender problemáticas tão
diversas como a intimidação (bullying), o assédio no local de trabalho (assédio
moral) e violência familiar e social, incluindo a violência de gangues e
vandalismo (arruaceiros), durante eventos esportivos.
Na educação, círculos e grupos oferecem oportunidades para que os
estudantes compartilhem seus sentimentos, construam relacionamentos e
resolvam problemas. E quando ocorre um mau comportamento, desempenham
um papel de encarar o problema e fazer com que as coisas fiquem bem.
(Riestenberg, 2002).
No sistema de justiça penal, os círculos e reuniões restaurativas permitem
que as vítimas, os vitimários e membros de suas famílias e amigos se reúnam
para explorar como todos foram afetados pelo delito e, quando possível,
decidir como reparar o dano e atender suas próprias necessidades (McCold,
2003). Outro exemplo interessante, o Ministério Público do Peru introduziu com
êxito as práticas restaurativas no campo do sistema administração da justiça
juvenil.
8 Alguns exemplos concretos de funções restaurativas
Embora o sistema de segurança da comunidade e polícia tem como função,
controle e autoridade, isso não significa que eles devam fazer com atitudes
"punitivas e autoritárias" do tipo "tolerância zero" e "mão dura". Em vez disso,
esses importantes representantes da lei devem ter um comportamento
respeitoso (tom e linguagem apropriada), uma atitude educativa e de
orientação aos cidadãos e, um discurso que promova assumir as
responsabilidades, o reconhecimento do erro ou prejuízos causado ao outro e
sua correspondente correção ou reparação.
Por exemplo, um membro da segurança da comunidade ou da polícia que
monitora um parque ou uma praça de esportes, em vez de expulsar crianças e
jovens para garantir a tranquilidade, deveria interagir com essas crianças,
procurar estabelecer conexões e confiança e promover uma mudança de
comportamento positiva. Sua (tarefa, função, trabalho, atividade) missão
deveria ser de controle (ter autoridade, estabelecer limites e expectativas...),
mas com apoio (ser amigável, incentivando, dando suporte e orientação
adequada, etc).
Na escola, embor a missão dos professores seja de instruir e desenvolver
habilidades em seus alunos, para serem bem sucedidos, não basta realizar as
tarefas acadêmicas ou instruções autoritárias e unidirecionais de professores.
Precisamos ter o controle (autoridade, limites, expectativas...), mas sempre
com o apoio (sendo amigável e encorajador, dar apoio e orientação, etc.)
porque o desempenho académico depende não só das exigências e
obrigações, mas também das boas relações e conexões positivas
desenvolvidas pelo professor e seus alunos. A implementação do trabalho em
grupo e círculos ajuda esse objetivo, assim como o uso regular das
declarações e perguntas afetivas.
Embora as prestações de serviços sociais (públicos e privados), buscam o
bem-estar dos cidadãos (especialmente as crianças), a missão dos
funcionários destes serviços não é apenas cumprir com a qualidade técnica do
serviço atribuído, mas também se preocupar com o atendimento caloroso a
todos os seus usuários. Novamente, as declarações e perguntas afetivas
aumentam a satisfação da usuário.
Outros exemplos de diferentes funções em diferentes contextos (âmbitos)
(saúde, comércio, meio ambiente) podem ser citados, mas em todos eles será
sempre necessário para realçar os dois eixos do comportamento restaurativo
que são o controle e apoio.
Traduzido, para fins didáticos, por Célia Bernardes; revisado por Joyce
R. Markovits
9