Câmara Municipal de Santa Teresa `N

Câmara Municipal de Santa Teresa
Estado do Espírito Santo
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ATA DA SESSÃO OnOINARIA, realizada na Câmara Municipal de Santa
Teresa, no dia 03 de abril de 2012.
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Aos 03 dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, realizou'se a 6'
Sessão Ordinária da 4'Sessão Legislativa da 16a Legislatura, na Câmara
Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. Por ausência iustificada
da 1' Secretária, Vereadora Evanir Vieira da Silva, a presidência convocou
para secretariar os trabalhos a 2' Secretária, Vereadora Maria JoseÍe Zottele
Ferri. Por determinaçáo do Senhor Presidente, Vereador Gervasio Paulo
Madalon,
Senhora Secretária, Vereadora Maria Josete Zottle Ferri,
procedeu a chamada dos Senhores Vereadores, quando verificou-se a
ausência justificada da Edil Evanir Vieira da Silva. Havendo número legal
e abertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse leitura das correspondências endereçadas ao Plenário,
constando, dentre elas, o OfÍCtOiSMAR/No 023112, do Executívo Municipal,
encaminhando cópia daq, Leis Municipais nso 2.300; 2.301 e 2.302, todas
de§te ano e devidamenlb sancionadas. Dando continuidadê, passou-se à
leitura do EXPEDIENTE: Mensagem no 023112, do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei no 023112, que Autoriza firmar convênio de
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repasse financeiro com o serviço social educacional beneficente
SESEBE, encaminhado às ComissÕes de Legislação, Justiça e Redaçáo
Final, e, Finanças e Orçamento. Mensagem no 024112, do Executivo
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Municipal, encaminhando o Projeto de Lei no 024112, que Altera a tabela de
vencimentos dos servidores da prefeitura área da saúde, encâminhado
às ComissÕes de Legislação, Justiça e Redação Final, e, Finanças e
Orçamento. Mensagem no 025112, do Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei no 025112, que Altera a tabela de vencimentos dos
servidores da prefeitura área administrativa, encaminhado às ComissÕes
de Legislaçáo, Justiça Redação Final,
Finanças
Orçamento.
Mensagem no 026112, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei no 026112, que AItera a tabela de vencimentos dos servidores da
prefeitura - área do magistério, encaminhado às ComissÕes de Legislaçáo,
Justiça e Redaçáo Final, e, Finanças e Orçamento. Mensagem no 027112, do
Executivo Municipal, encqminhando o Projeto de Lei no 027112, que Altera
os ' salários dos médibos, enfermeirós, odontólo go*,,ft"nicos em á
enfermagem, auxiliar de consultório odontológico das gduipes de saúde
da fqmília, encaminhado às ComissÕes de Legis
Justiça e Redação
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Rua Darly N
Vervloet, 434 - Centro - Telefax (27) 3259-1474
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I 3259-1803
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Estado do Espírito Santo
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Final, e, Finanças e Orçamento. Mensagem no 028112, do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei no 028112, que Altera a
remuneração dos agentes em vigilância ambiental, agentes comunitários
e agentes de endemia rural deste Município, encaminhado às Comissóes
de Legislaçáo, Justiça e Redaçáo Final, e, Finanças e Orçamento.
Mensagem no 029112, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei no 029112, que Concede vale alimentação aos servidores do
Executivo Municipal, encaminhado às ComissÕes de Legislaçá«:, Jt-tstiça e
Redaçáo Final, e, FinançÊs e Orçamento. Moção no 002i14 ,,t autoria do
Vereador Brazelino R. de Souza Junior e apoiada pelob demais edis
presentes, Congratulações com o Secretário Municipal de Turism«r,
Senhor Luiz Marcelo de Almeida Anacleto pelo bom trabaXho que vem
realizando no turismo em Santa Teresa; Aprovada. Requerimento t'to
00312012, de autoria dos edis Valdemiro Francisco Tótola, José Maria
Degasperi e apoiado pelos demais edis presentes, Requerendo informações
do Deputado Estadual Marcelo Coelho sobre as obras do asfalto.que liga
Santa Teresa a Fundão; Aprovado. Requerimento no 004/2012, de autoria
do Edil Wannir Siqueira Filho e apoiado pelos demais edis presentes,
Requerendo ao Governo deste Estado que inclua no Prograrna
Caminhos do Campo a estrada que liga o Bairro Jardim da Montanha até
Valsugana Velha, neste Município; Aprovado.
localidade
Requerimento no 00512012, de autoria do Edil Wannir Siqueira Filho e
apoiado pelos demais edis presentes, Requerendo que Executivo Municipal
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a esta Casa relação dos imóveis pertencentes
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municipalidade situados na sede de Santa Teresa; Aprovado. Indicação
no 024112, de autoria do Edil Brazelino R. de Souza Junior e apoiada pelos
dernais edis presentes, lndicando ao Prefeito Municipal gue proceda a
reestruturação do calçamento da Praça Duque de Caxias, sede desta
Cidade; APROVADA. Terminado o Pequeno Expediente e náo havendo
Oradores inscritos na lista própria, foi franqueada a palavra ao Plenário,
quando dela fez uso o Vereador 1 - Ronaldo Tadeu Neves, aparteado pelo
Edil Wannir Siqueira Filho. Continuando franqueada a palavra ao Plenário e
dela ninguém fazendo uso, passou-se à ORDEM DO DIA. Dando início as
deliberaçÕes, o Senhor Presidente convocou o Relator ad hoc da Comissã
de Legislaçáo, Justiça e Redaçáo Final, Vereador Brazelino R. de Souza
Junior, para que fizesse a leitura do Parecer ao Proieto de L_ei no 022/12.
Após a leitura do Parecer - Opinando pela Aprovação - este foi colocado
, votaçáo e Aprovado. A seguir, o Senhor Presidente convocou
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.----Rua Darly Nerty Vervloet, 434 - Centro - Telefax (27) 3259-1474
I 3259-1803 - CEP 29650-000 - Santa Teresa - ES
Câm ara Municipal de Santa Teresa
Estado do Espírito Santo
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Relator da Comissáo de Finanças e Orçamento, Vereador Luiz Carlos
Novelli, para que fizesse a leitura do Parecer referente a mesma matéria.
Após a leitura do Parecer - Opinando pela Aprovaçãa - este foi colocado \
em discussáo, ocasião em que usou da palavra o Edil Ronaldo Tadeu lVeves.
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Colocado em votaçáo, foi o mesmo Aprovado. lsto feito, o Senhor Presidente
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colocou em discussáo e votaçáo o Projeto de Lei no 022/12, de autoria do
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Abre crédito adicional suplementar
Executivo Municipal,
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reforma e ampliação da galeria cultural de SanÍa Teresa, sendo o nnesmo
Aprovado. Dando seguimento, o Senhor Presidente convocou o Relator ad \N
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hoc da Comissáo de Legislaçáo, Justiça e Redaçáo Final, para que fizesse a
leitura do Parecer aos Projetos de Lei nso 024/12; 025/12; 026/12; 027/12 e
028/12. Após a leitura do Parecer - Opinando pela Aprovação - este foi
colocado em discussão, ocasião em que falou sabre a materia o Vereador
Jo* Maria Degaspen. Õolocado em votaçáo, foi o mesmq Aprovado. A fi'
seguir, o Senhor Presiderite convocou o Relator da Comissáo de Finanças e
Orçamento, para que fizesse a leitura do Parecer referente as ,??esr?ras i\
matérias. Após a leitura do Parecer - Opinando pela Aprovação - este foi
colocado em discussão, ocasião em que usaram da palavra os edis José
Maria Degasperi e Wannir Siqueira Filho. Colocado em votaçáo, foi o mesmo
Aprovado. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão e votaçáo as
seguintes matérias de autoria do Executivo Municipal: Proieto de Lei no
024/12, que Altera a tabela de vencimenÍos dos servidores da prefeitura - N
area da saúde; Aprovado. Proieto de Lei no 025/12, QUe Altera a tabela de
vencimenÍos dos seruidores da prefeitura - área administrativa; Aprovado.
Proieto de Lei no 026/12, que Altera a tabela de vencimenÍos dos servidores
da prefeitura - area do magistério -, ocasião em que falaram sobre o projeto \
os edis José Maria Degasperi, Ronaldo tadeu /Veyes, Geruasio Madalon
(presidente), Brazelino R. de Souza Junior e Wannir Siqueira Filho;
Aprovado. Proieto de Lei no 027/12, que Altera os salários dos medicos,
enfermeiros, odontologos, técnicos em enfermagem, auxiliar de consultorio
odontologico das equipes de saúde da família; Aprovado. Prqielo de Lei no
A28/12, que Attera a ràlnuneração dos agentes em vigilântcia ambiental,
agentes comunitários e a§enfes de endemia ruraldesÍe Município; A,provado.
Seguindo adiante, o Senhor Presidente convocou o Relator ad hoc da
Comissão de Legislação, Justiça e Redaçáo Final, para que fizesse a leitura
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ao Proieto de Lei no 029/12,, Após
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Opinando pela Aprovação - este foi colocado em discussão, oca'sião em
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Rua Darly Nerty Vervloel, 434 - Centro - Telefax (27) 3259-1474 I 3259-1803 - CEP 29650-000 - Santa Teresa - ES
Câmara Municipal de Santa Teresa
Estado do Espírito Santo
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Siqüeira Fitho e Gervas]b Madalon. Colocado em votaçáo1 foi o mesmo
Aprovado. lsto feito, o Sànhor Presidente convocou o Relator da Comissáo
de Finanças e Orçamento, para que fizesse a leitura do Parecer referente a
mesma matéria. Após a leitura do Parecer Opinando pela Aprovação
este foi colocado em discussáo, votaçáo e Aprovado. Por fim, o Senhor
Presidente colocou em discussão e votaçáo o Projeto de Lei no 029/12, de
autoria do Executivo Municipal, que Concede vale alimentação aos
sentidores da prefeitura, sendo o mesmo Aprovado. Náo havendo outras
matérias a serem deliberadas o Senhor Presidente agradeceqê,repençaie
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Ferri,2a Secretária, extraí e lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada,
pelo Sr. Presidente e demais Vereadores presentes.
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Evanir Vieira da Silva
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Rua Darly Nerty Vervloet,434 - Centro - Telefax (27)3259-14741 3259-1803 - CEP 29650-000 - Santa Teresa - ES