Consortiums are the key in the SIEF process

Os consórcios industriais são essenciais
para o sucesso do REACH
De acordo com muitas empresas, os consórcios são essenciais para o processo de registo FIIS no âmbito da legislação REACH. Os consórcios são entidades separadas dos actuais FIIS: um subgrupo constituído pelas principais empresas de um FIIS específico a fim de trocarem informações e desenvolverem conjuntamente os dossiês necessários. Empresas diferentes com idêntica mentalidade Marko Grčar é Gestor de Assuntos Regulamentares e de Segurança do Produto da Belinka Perkemija, d.o.o, uma empresa eslovena de média dimensão e uma das maiores produtoras de compostos peróxidos da Europa Central. A empresa participa actualmente em três FIIS. «O FIIS relativo ao peróxido de hidrogénio é o maior em que estamos envolvidos, com cerca de 1000 pré‐registantes», afirma Marko Grčar. Explica que cada FIIS é único e depende das próprias empresas e do nível de participação que pretendem ter no processo de registo. «Trabalhamos em consórcios, o que é realmente bom para nós», diz. Também Harrie Camps, Gestor de Assuntos Regulamentares/Supervisão do Produto da Saudi Basic Industries Corporation (SABIC), nos Países Baixos, está satisfeito com a cooperação entre consórcios. “A SABIC é uma das cinco principais empresas petroquímicas do mundo, pelo que ficámos satisfeitos quando soubemos que quase todos os FIIS em que participamos tinham um consórcio industrial», refere Camps. «Precisamos de registar cerca de 150 substâncias diferentes e os FIIS em que participamos têm dimensões que variam entre 100 empresas e cerca de 3000 a 4000 participantes.» Lorette van de Mast é Chefe de Projecto REACH da AkzoNobel Industrial Chemicals, também localizada nos Países Baixos. A empresa é a maior produtora de sal sob vácuo da Europa e uma das principais fornecedoras de cloro, lixívia cáustica, ácido hidroclorídrico, cloreto férrico, substâncias químicas para tratamento da água, éter dimetílico e MCA. «Participamos actualmente em cerca de 20 FIIS, cuja dimensão varia entre 100 a 4000 participantes», diz van de Mast. A possibilidade de trocar informações e partilhar a carga Os consórcios trazem grandes benefícios às empresas envolvidas. Um dos benefícios mais significativos é a possibilidade de trocarem informações. «Nos consórcios, partilhamos informações sobre substâncias e trabalhamos em conjunto», explica Marko Grčar. «Todos os membros de um consórcio específico estão habilitados a receber os documentos para registo, independentemente de a sua empresa ser o registante principal, activo ou passivo», continua Grčar. «Os consórcios são importantes porque permitem que as empresas se reúnam e trabalhem em conjunto para cumprir um determinado prazo», explica Harrie Camps. Além disso, as empresas que pertencem a um consórcio podem partilhar a sobrecarga de trabalho resultante dos complexos requisitos. «Os consórcios têm capacidades, por exemplo, técnicas, jurídicas e financeiras, que lhes permitem cumprir os prazos e acompanhar os complexos requisitos da legislação REACH. É um fardo partilhado», declara Camps, continuando com uma explicação da forma como várias empresas trabalham para o mesmo objectivo e prazo nestes FIIS. «Por exemplo, num consórcio, existem 51 membros que pertencem a um FIIS com mais de 1000 registantes potenciais. Os FIIS, em geral, não funcionam se não existirem partes com vontade de formar um consórcio. Este facto exige que alguém assuma a liderança», assegura Camps. «É um esforço de equipa preencher todos os dossiês de registo para apresentação», acrescenta Lorette van de Mast. Assumir a responsabilidade Os entrevistados tendem a transmitir a mesma mensagem às suas empresas congéneres em toda a Europa: lembrem‐se de que está muito próximo o prazo fixado pelo Regulamento REACH (30 de Novembro de 2010) para o registo das substâncias químicas mais perigosas, bem como das substâncias que são produzidas em grandes quantidades. Além disso, 3 de Janeiro de 2011 é a data‐limite para as notificações ao abrigo do Regulamento CRE. Van de Mast lembra que o relógio não pára. «A AkzoNobel Industrial Chemicals está a trabalhar nos FIIS activos, mas este não é o caso de todos os FIIS. Por esse motivo, procuro incentivar as empresas a ter um papel mais activo», diz Lorette van de Mast. Harrie Camps partilha esta opinião e exorta as empresas a assumirem as suas responsabilidades. «Assegurem a constituição de um consórcio. O Regulamento REACH é uma legislação complexa com muitos requisitos de informação», explica Camps. «A ECHA, a Comissão e o CEFIC (Conselho Europeu da Indústria Química) devem facilitar a formação de consórcios nos FIIS em que não existe liderança e é necessário apoio externo para cumprir os prazos do REACH», continua Camps. Para este tipo de questões, a Comissão Europeia, a ECHA e as associações do sector constituíram um Grupo de Contacto de Directores. O principal objectivo do Grupo de Contacto é o de assegurar a concretização dos objectivos do REACH (utilização segura das substâncias químicas e funcionamento do mercado da UE). Além disso, van de Mast e Camps consideram que este processo é importante para a indústria no seu todo. «Trata‐se de um grande desafio, mas podemos mostrar que podemos cooperar como indústria», declara van de Mast. «Certifiquem‐se de que fazem o vosso melhor para que as substâncias químicas que manuseiam sejam seguras e para que a sua transferência para dossiês resulte não apenas no benefício das autoridades mas também no dos vossos clientes», aconselha Camps. «Dêem o vosso contributo à indústria», conclui Camps.