MEMÓRIA DA VII REUNIÃO DA DIRETORIA DO CBH ARAGUARI

MEMÓRIA DA VII REUNIÃO DA DIRETORIA DO CBH ARAGUARI DE 2015
GESTÃO 2013/2015
19 de outubro de 2015 – Sede CBH Araguari
Araguari/MG
Membros da Diretoria presentes:
Presidente: Antonio Giacomini Ribeiro
Vice-Presidente: Joaquim Menezes Ribeiro da Silva
Secretário Executivo: Bruno Gonçalves dos Santos
Secretário Executivo Adjunto: Thiago Alves do Nascimento
Participações:
André Márcio A. Rodrigues – Polícia Militar
Álisson Cassimiro dos Santos – Polícia Militar
Patrício R. Ferreira – Polícia Militar
Michel Frank Ribeiro – Polícia Militar
Sérgio Leal - Diretor Presidente da ABHA
Ronaldo Brandão Barbosa – Gerente Administrativo e Financeiro
Maurício Scalon – Conselheiro (Prefeitura de Sacramento)
Marina Lígia O. Rocha – Conselheira (Prefeitura de Uberlândia)
Priscilla Rocha - Assessora de Comunicação do CBH Araguari
Dayana de Sá e Sousa - Analista Administrativo do CBH Araguari
ASSUNTOS TRATADOS:
1. O presidente do CBH Araguari, Antonio Giacomini, solicita que o Item 05 da pauta seja
discutido primeiro, tendo em vista a presença dos policiais militares na reunião. Giacomini
faz um breve histórico da última reunião que o CBH teve com o Tenente Cassimiro da
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e explica aos demais policiais presentes o que é
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, como se dá as deliberações, o
mecanismo financeiro, etc. O Major André Márcio comenta que dentre os vinte municípios
da bacia, a área de atuação do seu comando atua somente em quatro deles; esclarece,
ainda, como são conduzidos os convênios já existentes com a PMMG, em relação à parte
legal, orçamentária e financeira. Após discussões, a diretoria do CBH opta por aguardar a
verificação jurídica em relação à legalidade dessa parceria, que será feita pela ABHA.
Ainda é solicitado que a PMMG encaminhe a tabela padrão de valores utilizados pela
entidade.
2. A Presidente da Comissão Eleitoral, Sr.ª Marina Ligia, solicita a inversão de pauta,
iniciando assim o assunto do Item 09. Marina expõe o trabalho desenvolvido pela
comissão eleitoral, apresentante as definições dos procedimentos e cronograma de ações
para a condução processo eleitoral da diretoria do CBH. A diretoria faz algumas
considerações em relação aos prazos e as recomendações estabelecidas no documento,
sendo o mesmo aprovado pelos presentes.
3. No Item 03 da pauta, Giacomini informa que na revisão do regimento interno do CBH
Araguari, conforme já estabelecido no conteúdo mínimo dos regimentos internos dos
CBHs mineiros, o conselheiro que tiver uma determinada quantidade de faltas nas
assembleias estará sujeito e substituição, independentemente se houver justificativas de
ausência. Após análise, a diretoria aprova a justificativa de ausência do conselheiro
Fernando Abdalla enviada fora do prazo.
4. O Diretor Presidente da ABHA, Sérgio Leal, no Item 01 apresenta primeiramente a sua
formação acadêmica e profissional e expõe sua visão em relação ao andamento das
atividades da ABHA. Sérgio pede a compreensão da diretoria do CBH Araguari em relação
a necessidade da agência trabalhar com outras bacias e conseguir mais fontes de
recursos, pois com os recursos atuais a ABHA não se manterá por muito tempo. O Diretor
aponta, ainda, três questões importantes que a ABHA precisa melhorar: 1 - Divulgação
das ações da agência (o que está sendo realizado, o que não está sendo e o porquê
disso); 2 - Relação Comitê/Agência (realizar oficinas de capacitação com o Comitê e a
ABHA esclarecendo o papel de ambos); e 3 – Estrutura da ABHA (contratar profissionais
pelos 92,5% e aumentar a arrecadação da agência para que além dos 7,5% a agência
possa contar com recursos e aumentar seu quadro de funcionários). A diretoria do CBH
Araguari sugere cautela em relação a expansão pretendida pela agência, uma vez que,
ela deverá primeiramente e principalmente atender com eficiência as demandas do
Araguari, para que isso possa refletir como uma boa imagem aos demais CBHs, o que
atualmente não está ocorrendo.
5. O Presidente do CBH no Item 02 faz o relato de sua participação no Seminário
Legislativo Águas de Minas III, realizado entre os dias 28 de agosto à 02 de outubro, em
Belo Horizonte. Informa que foi eleito como representante regional da sociedade civil, mas
que também representou o CBH durante todo o evento. Comunica, ainda, que o CBH
Araguari conseguiu assento na Comissão das Águas junto ao CBH Velhas e ao CBH JQ3,
aumentando assim o protagonismo do Comitê na gestão das águas.
6. O Secretário Executivo do CBH, Bruno Gonçalves, solicita que a denúncia analisada no
Item 06 seja encaminhada para o órgão competente, nesse caso, a Capitania de Portos.
A orientação é acatada pelos demais membros da diretoria e assim é solicitado que a
secretaria do CBH faça o encaminhamento ao denunciante.
7. No Item 07, Giacomini solicita que seja tomada a mesma decisão que foi admitida para
os demais solicitantes de patrocínios, que é aguardar a aprovação do manual de políticas
para concessão de apoio a eventos de terceiros. Enquanto isso, todos os patrocínios
permanecerão suspensos.
8. O Secretário Executivo Adjunto, Thiago Alves, teve que se ausentar da reunião devido
a demandas profissionais. No entanto, através de viva voz do celular relatou a discussão
sobre o Ofício 06/2015 da AFES ocorrida na reunião da CTOC, no dia 15/10/15. Giacomini
solicita que a CTOC juntamente à CTIL apresente um parecer sobre o tema e que
elaborem um ofício de resposta à entidade, que deverá ser aprovado em Assembleia.
9. No Item 08 foi elaborada a pauta da 2ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 05 de novembro de 2015, em Uberlândia, conforme abaixo:
MANHÃ
08:00 - Credenciamento e inscrição das entidades da Sociedade Civil, Prefeituras e
Órgãos Estaduais para manifestação na Mesa Redonda;
08:30 - Abertura, informes e aprovação da ata da 5ª Assembleia Geral Ordinária
(01.10.15);
08:45 - Fim das Inscrições das entidades da Sociedade Civil para manifestação na Mesa
Redonda;
09:00 às 12:00 – Mesa Redonda “Posicionamento do Segmento Sociedade Civil em
relação ao Plano Diretor da Bacia do Rio Araguari”;
12:00 às 13:00 - Reunião dos segmentos para Processo Eleitoral;
13:00 às 14:00 – Almoço
TARDE
14:00 – Fim das inscrições das Prefeituras Municipais e dos Órgãos do Poder Público
Estadual para manifestação na Mesa Redonda;
14:15 às 18:00 - Mesa Redonda “Posicionamento do Segmento Poder Público em relação
ao Plano Diretor da Bacia do Rio Araguari”;
18:00 – Encerramento
10. O Item 04 foi retirado da pauta devido solicitação do requerente interessado.