Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
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Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Diário Oficial do Município Ano 12 de Conceição de Macabu Distribuição Gratuita Órgão Oficial do Município - 23 de Abril de 2015 PORTARIA Nº 269/2015, EM 16 DE ABRIL DE 2015 Nº 29 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ PORTARIA Nº 268/2015, EM 16 DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 594/ suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 2003 728/2006; RESOLVE: 594/2003 728/2006; RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, o Cidadão JOSÉ JONES DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, Art. 1º - CONTRATAR, a Cidadã BRUNA SIQUEIRA VENANCIO, na na função de MÉDICO SOCORRISTA, a partir de 01 de março de 2015. função de MÉDICO SOCORRISTA, a partir de 01 de março de 2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2015, revogadas as disposições em seus efeitos a partir de 01 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito - CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito - PORTARIA Nº 265/2015, EM 16 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA Nº 266/2015, EM 16 DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 594/ suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 594/2003 728/2006; RESOLVE: 2003 728/2006; RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, a cidadã ANA BEATRIZ BARBOSA DE MORAES Art. 1º - CONTRATAR, a cidadã ANA BEATRIZ BARBOSA DE GOMES, na função de MÉDICO GERIATRA, a partir de 10 de abril de 2015. MORAES GOMES, na função de MÉDICO GERIATRA, a partir de 10 de abril de 2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2015, revogadas as disposições em contrá- Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2015, revogadas as disposições em rio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito - CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIA Nº 264/2015, EM 16 DE ABRIL DE 2015 Pelo presente edital ficam convocadas através de seus representantes todas O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de as entidades com assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente de suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 594/ Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral a 2003 728/2006; RESOLVE: realizar às 14h00min horas do dia 28 (vinte e oito) de abril do ano dois mil e quinze, no auditório da Secretaria, sito a Rua Vereador Paulo Ribeiro de Art. 1º - CONTRATAR, a Cidadã NILZA CARDINOT DE CARVALHO, na Azevedo, s/nº, Horto Municipal, Vila Esperança, Conceição de Macabu-RJ, função de MÉDICO GINECOLOGISTA , a partir de 01 de março de 2015. com a seguinte ordem do dia: 1-Reorganização do Conselho frente à mudança do Secretario de Meio AmArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo biente e presidente do Conselho. seus efeitos a partir de 01 de março de 2015, revogadas as disposições em 2-Assuntos Gerais. contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Conceição de Macabu, 14 de abril de 2015 CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES Celso Nolasco Pereira Tavares - Prefeito Secretario Municipal de Meio Ambiente Portaria de nomeação nº 0247/2015. Presidente do Conselho 2 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu P O D E R E X E C U T IV O Cláudio Eduardo Barbosa Linhares Prefeito Luciano Leal Tavares Vice-Prefeito Adriana Ribeiro da Silva Secretária de Governo Handerson Antônio de Azevedo Maia Chefe de Gabinete Simone Penna Fontes Procurador Geral Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares Secretária Municipal de Administração Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda Dejnane Vasconcelos Coutinho Secretária Municipal de Fazenda Elias Riguete Secretário Municipal de Planejamento André Alvarenga de Barcelos Secretário Municipal de Controle Interno Karla Andrade Vecci Secretária Municipal de Saúde 23 de Abril de 2015 P OD ER LEGISLATIVO M E S A D IR E TO R A : Claudio Willians Ramalho Neves Presidente Erisvaldo Alves da Silva 1º Vice-Presidente Celson da Costa Silva 2º Vice-Presidente Maria Terezinha Barbosa Manhães 1ªSecretária André Luiz de Souza Fernandes 2º Vice-Presidente VEREADORES: Carlos Augusto de Paula Barbosa Claudio José de Matos Lugon Vagner Santos Ignácio Izamirthes Farah de lima Gama Marco Antônio Oliveira da Silva Sandro de Oliveira Daumas Simone Martins Guimarães Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social EXPEDIENTE: Sandra Cristina Valentim Pessanha Ferreira Secretária Municipal de Educação e Cultura Paulo Henrique Siqueira de Azevedo Secretário Municipal de Turismo Jorge Luiz Silva Andrade Secretário Municipal de Esporte e Lazer Paulino Leal Cardoso Secretário Municipal de Agricultura Celso Nolasco Pereira Tavares Secretário Municipal de Meio Ambiente Jairo Rodrigues Viana Secretário Municipal de Serviços Públicos Aleir da Silva Muniz Secretário Municipal de Obras Bethânia de Oliveira Chaves Secretária Municipal de Segurança Pública (Interinamente) Aderaldo Spesse Rangel Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IPASCON) O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu é uma publicação da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, criado pela Lei 583/2003. Órgão responsável Gabinete do Prefeito Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova, Conceição de Macabu. CEP: 28.740-000. Telefone: (22) 2779-2324. E-MAIL: [email protected] CNPJ: 29.115.466/0001-14 Editora-Chefe: MONALISAFAGUNDES DE SÁ Número de Registro: MTB 13.168 MG Impressão: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu Periodicidade: semanal Tiragem: 1.000 exemplares 3 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 23 de Abril de 2015 ERRATA Na portaria n° 151/2015, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, edição n° 15de 03 de Março de 2015, onde se lê: MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 488 ZILANGIA GOMES CRESPO DA ROCHA 12857/20 14 2013/2014 1/3 EM ABONO S-(SIM) N-(NÃO) 02/ 01/2015 N Leia se: MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 488 ZI LIANE CRISTINA CRE SPO COST A 12857/20 14 2013/2014 1/3 EM ABONO S-(SIM) N-(NÃO) 02/ 01/2015 N Divisão de Pessoal14 de Abril de 2015 Claudio Eduardo Barbosa Linhares Prefeito ERRATA No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição nº. 28 de 16 de abril de 2015, Decreto 45, Anexo I, onde se lê: Leia-se: Anexo I CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO FMAS 05.08.244.0804.2.767 05.08.244.0804.2.767 05.08.122.0801.2.767 05.08.122.0805.2.759 05.08.122.0803.2.757 TOTAL DESPESAS 31.90.30.00 44.90.52.00 33.90.39.00 33.50.43.00 33.50.43.00 VALORES REFORÇO NR 37 41 40 23 18 ANULAÇÃO R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 Decreto nº 45/15 Gabinete do Prefeito,17 de abril de 2015 CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES -PREFEITOERRATA Na portaria n° 149/2015, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, edição n° 15 de 03 de Março de 2015, onde se lê: MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONO S-(SIM) N-(NÃO) 4625422 SANDRA DE SEUS VE NANCIO DA S ILVA LIMA 13774/201 4 2014/2015 02/01/2015 N MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONO S-(SIM) N-(NÃO) 4625422 SANDRA DE DEUS VANANCI O DA SILVA LIMA 13774/201 4 2014/2015 02/01/2015 N Leia se: Divisão de Pessoal14 de Abril de 2015 Claudio Eduardo Barbosa Linhares Prefeito Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 4 23 de Abril de 2015 PORTARIA Nº 260 /2015 EM 14 DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados: MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONO S(SIM) N-(NÃO) 668 ROGÉ RIA DE O LIVEIRA GOMES FERRE IRA 11299/2014 2010/2011 19 /02/2015 S 1061 MARCELO MO TA DA PAIXÃO 371/2015 2013/2014 16 /03/2015 N 4624159 REG INALDO PIRES DOS SANT OS 1636/2015 2012/2013 02 /03/2015 N 4624916 SAMARA MACHADO CAMPOS 14623/2014 2013/2014 02 /03/2015 N 4601010 MIGUEL AL VARENGA DOS ANJOS 226/2015 2013/2014 03 /02/2015 N 754 LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS 3407/2015 2014/2015 03 /03/2015 N 393 RICARDO TARQUET A EMERI CK 3174/2015 21 /05/2015 N 586 JULI O CESAR SIL VA ARAUJO 14425/2014 04 /02/2015 N 443 LUCIANO DA CONCEIÇÃO HENRIQUE 2134/2015 JUN/2014 – DEZ/2014 29/01/12 – 29/07/12 2013/2014 08 /04/2015 N 929 DUÍLIO MENDONÇA DOS SANTOS 1150/2015 2014/2015 01 /03/2015 N 968 ALE SSANDRA L IMA PEREIRA DE SO UZ A 1113/2015 2013/2014 01 /05/2015 N SAYONARA BARROS LAURENTI NO 557/2015 2013/2014 06 /04/2015 N 16 /03/2015 N 4622813 586 JULI O CESAR SIL VA ARAUJO 14427/2014 911 CARLOS AL BERTO DE JESUS NASCIMENTO 14656/2014 29/01/ 13 – 29/07 /13 2012/2013 02 /01/2015 N 157 LILIA DAL VA PERE IRA DA SIL VA 17994/2013 2011/2012 01 /02/2015 N 4622620 MARIA SEBASTIANA LO URENÇO DA SILVA DIAS 17295/2013 2012/2013 05 /03/2015 N 600902 ROBERTO GO MES RODRIG UES 11583/2013 14 /03/2015 N 600902 ROBERTO GO MES RODRIG UES 877/2013 22 /02/2015 N 1008 ELIZANGELA AB REU DA SIL VA 8827/2014 O UT/2012 – ABRIL /2013 ABRIL /2012 – O UT/2012 2013/2014 01 /02/2014 N 888 CEL IO BARBOSA MOREI RA 11333/2014 2013/2014 02 /01/2015 N 444 WANDERL ÉA DONATO COSTA 3989/2015 2013/2014 01 /04/2015 N CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES -PREFEITO- PORTARIA Nº. 027/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo protocolado no IPASCON sob o nº. 087/2013, e em Atendimento a Diligência Externa do TCE no Processo nº 220.924-9/2013. RESOLVE: Art.º- 1º- Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a partir de 21 de fevereiro de 2013, a MARIA APARECIDA DE SOUSA MARTINS, na qualidade de viúva do servidor inativo GERALCINO MARTINS, Pedreiro, matrícula nº. 0142, da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no valor mensal de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo ex-servidor inativo na data anterior à do óbito, com fundamentação no Art. 38, Inciso I e Artº 58 e seguintes da Lei Municipal nº. 756/2006. Art.º- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 13 de abril de 2015. ADERALDO SPESSE RANGEL Presidente 23 de Abril de 2015 5 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu PORTARIA Nº 263/2015 EM 16 DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados: MAT. 1151 NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONO S-(SIM) N-(NÃO) ELMA FRANCISCO MACH ADO 1981/ 2015 2013/2014 06/04/2 015 N 4625247 NILTER SO ARES DA SILVA 3649/ 2015 2014/2015 07/04/2 015 N 4622628 EMILSON DA CRUZ MENDONÇA 8329/ 2013 2012/2013 11/03/2 015 N 4624854 SANDRA H ELE NA SOUZA DA SILVA 15448/ 2013 2012/2013 02/03/2 015 N SUELY SIL VA DOS SANTOS 3508/ 2015 2014/2015 02/01/2 015 N LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTO S TEIXEIRA 3480/ 2015 2014/2015 06/04/2 015 N 209 ZELANDI O DA SILVA 11130/ 2014 2012/2013 02/04/2 015 N 114 LUIZ CARLOS DOS SANT OS OLIVEIRA 3774/ 2015 2014/2015 06/04/2 015 N 657 DANI ELE DA CUNH A LOPES 3799/ 2015 2012/2013 06/04/2 015 N 714 MARIA DE FÁTIMA FO LLY 14887/ 2014 2013/2014 06/04/2 015 N 2530/ 2015 2013/2014 11/04/2 015 N 645 4624561 747 NILSON AZEVEDO DE ANDRADE 4623473 ROSÂNGELA BEL MO NT BARBOSA MART INS 13630/ 2014 2013/2014 02/03/2 015 N 861 ROSÂNGELA BEL MO NT BARBOSA MART INS 13631/ 2014 2013/2014 02/03/2 015 N 252 JO SÉ CARLOS SOUZA 9845/ 2014 2012/2013 25/03/2 015 N 1014 CARL OS H ENRI QUE CRESPO 2869/ 2013 2012/2013 23/02/2 015 N 330 EDMAR O RNELAS DOS SANTO S 4292/ 2014 2013/2014 03/03/2 015 N 4625384 VERA LÚCIA AFONSO GUERRA 2580/ 2015 2013/2014 08/04/2 015 N 4625831 SARITA DAS CHAGAS RIBE IRO 1655/ 2015 2014/2015 06/04/2 015 N ISABEL CRISTINA PI RE S DOS SANT OS 12706/ 2014 2013/2014 24/03/2 015 N 4623479 JO SEL MA DUT RA NEVES 1103/ 2014 2012/2013 24/03/2 015 N 4622830 RUDNEI DO S SANTOS 12417/ 2014 2013/2014 02/02/2 015 N 813 CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES -PREFEITO- EXTRATO DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº: 1288/2015; OBJETO: Concessão de subvenção à Associação de Seresteiros de Conceição de Macabu/RJ; CEDIDO: Associação de Seresteiros de Conceição de Macabu/RJ CNPJ nº: 08.823.819/0001-60; CEDENTE: Município de Conceição de Macabu; VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Campanha de vacinação contra a gripe será realizada de 4 a 22 de maio em Conceição de Macabu A Secretaria Municipal de Saúde, de Conceição de Macabu, juntamente com Ministério da Saúde, lança a 17ª Campanha de Vacinação Contra Influenza no período de 4 a 22 maio de 2015, sendo 9 de maio o dia de mobilização nacional, conhecido como Dia D. Durante o período da campanha o Posto de Saúde Central será responsável pela aplicação da vacina, no horário de 7h às 16h. Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 6 23 de Abril de 2015 PORTARIA Nº 267/2015 EM 16 DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados: MAT. 4624842 CLÍCIA BRAGA ALVES 13451/2014 2013/20 14 16/03/2015 1/3 EM ABONO S-(SIM) N(NÃO) N 4624430 GENILSA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA 7398/2014 2013/20 14 24/03/2015 N 97 ORLANDO DA SILVA GOMES 1729/2015 2012/20 13 01/03/2015 N 232 DJALMA DOS SANTOS 1962/2015 2014/20 15 02/03/2015 N CÍNTIA BERSOT DO DESTE RRO 15390/2014 2013/20 14 03/03/2015 N 507 GI LHAM ASSAF LOPES 15151/2014 2013/20 14 04/05/2015 N 668 ROGÉRIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA 11300/2014 2011/20 12 23/03/2015 N 4623328 CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA PINTO DOS SANTOS 9665/2014 2013/20 14 10/03/2015 N 4622719 ROBERTO MARCELINO ME DEIROS B ESSA 15446/2014 2013/20 14 05/01/2015 N ALZIRO JOSÉ ORLANDO 12552/2014 2012/20 13 19/02/2015 N DENILDA RIBEIRO CALDEIRA 3457/2014 2013/20 14 23/02/2015 N CLAUDINEIA DE SOUZA CARDIM 5328/2013 2012/20 13 23/02/2015 N 4625383 RIVANIR BARROCO DA SILVA 615/2015 2013/20 14 01/03/2015 N 954 GLÓRIA SANTOS RODRIGUES 1755/2015 2012/20 13 01/03/2015 N 4625932 MICHELE DE ARAÚJO PEREIRA 1651/2015 2014/20 15 02/01/2015 N 4623996 MARIA REGINA MACHADO 14354/2014 2013/20 14 06/02/2015 N 4623458 BEATRIZ CORDEIRO FIÚZA 10955/2014 2013/20 14 05/01/2015 N 4625828 BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO 1601/2015 2014/20 15 02/01/2015 N 4625826 MARCEL O LOPES PINHEI RO 1504/2015 2014/20 15 02/01/2015 N 4625823 JOSÉ CARLOS SILVA DOS S ANTOS 1469/2015 2014/20 15 02/01/2015 N 4625825 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 1412/2015 2014/20 15 02/01/2015 N 4622759 706 4624717 793 NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES Prefeito - - PORTARIA Nº 261/2015 EM 15 DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados: MAT. PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONO S-(SIM) N-(NÃO) 328 ANTONIO ROBERTO RIBEIRO MASSENA 347/2015 2014/2015 12/ 01/2015 N 263 MERY APARECIDA FERREI RA LEITE 13288/2014 2012/2013 03/ 02/2015 N 218 ANTONIO CARLOS GOMES MOURÃO 12929/2013 2011/2012 06/ 04/2015 N 393 RICARDO TARQUETA EMERI CK 3173/2015 01/ 05/2015 N 1153 DEZ/2013 – JUNH O/2014 2008/2009 01/ 02/2015 N 03/ 04/2015 N REG INA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUZA 12079/2009 600902 ROBERTO GO MES RODRIG UES 2551/2014 4622765 ABRIL/2013 – OUT/2013 CLAUDIANE SILVA DOS ANJOS REZENDE 9403/2010 2009/2010 03/ 04/2015 N 586 JULI O CESAR SILVA ARAUJO 14426/2014 24/ 02/2015 N 548 RAMON FARAH DE ALMEIDA 16994/2013 29/07/1 2 – 29/01/13 2011/2012 05/ 03/2015 N MARIANA SEIXAS ALVES E SILVA 11631/2014 2013/2014 05/ 01/2015 N 538 PAULO JORGE DE BRITO 15069/2013 2012/2013 19/ 02/2015 S 137 LERLIE DO S SANTOS SOUZA 9305/2014 2012/2013 05/ 03/2015 N 391 SÔNIA DAUMAS PEREIRA 656/2015 2012/2013 10/ 03/2015 N 4622470 4622835 ELIANE ALVES BES SA DOS SANTO S 15928/2014 2012/2013 02/ 03/2015 N 4622632 MARCELO RODRIG UES DOS SANTOS 12928/2014 2013/2014 23/ 02/2015 N 549 LUIS CLAUDIO DA COSTA MELIS 12890/2012 2011/2012 10/ 03/2015 N 238 JO SÉ RAMO S GLÓRI A 1808/2015 2010/2011 03/ 02/2015 N 4625123 IRLA BRAGANÇA DA SILVA 1933/2015 2014/2015 02/ 01/2015 N 716 MARCIA DELGADO ALVES 1189/2015 2011/2012 02/ 03/2015 N 4624759 MÍRIAN CORREA MORENO 1501/2015 2013/2014 01/ 03/2015 N ELIEL ROCHA MORAES 16987/2013 2012/2013 24/ 02/2015 N 302 - NOME CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES Prefeito -
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