Newsletter Madeira e Europa

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Madeira e Europa
www.idr.gov-madeira.pt
Coordenação,
Gestão,
Acompanhamento, Avaliação
e Controlo da Execução
das intervenções dos Fundos
Comunitários na RAM
Nº 20 - Março 2008 - Ano VI
Sessão Pública de Apresentação Oficial dos Programas
Operacionais da Região Autónoma da Madeira – 2007 – 2013
No dia 18 de Dezembro de 2007 decorreu, no Madeira Tecnopolo, a Sessão Pública
de Apresentação Oficial dos Programas Operacionais (PO) da Região Autónoma da
Madeira (RAM) – Programa INTERVIR+ – Programa Operacional de Valorização do
Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM e Programa RUMOS – Programa
Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM.
Continua na pág. Nº 2
PROGRAMA RUMOS – EIXO I “EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO”
Sessão de Divulgação – 27 de Fevereiro de 2008
Realizou-se no passado dia 27 de Fevereiro, no Auditório da Direcção Regional de
Qualificação Profissional (DRQP), uma Sessão de Divulgação do Programa RUMOS
– Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM
– no âmbito do Eixo I “Educação e Formação” e sobre o SIIFSE – Sistema Integrado de
Informação do Fundo Social Europeu, organizado pela própria DRQP.
Esta sessão deu a conhecer às entidades beneficiárias os objectivos e conteúdos
do referido Programa e a utilização do SIIFSE que lhes permitirá efectuarem as suas
candidaturas on-line, bem como fazerem o acompanhamento e a gestão de todo o seu
processo de financiamento”.
Para aceder às intervenções poderá ser consultado o seguinte endereço:
http://www.idr.gov-madeira.pt/pt/module.asp?MOD=Notícias&CID=1069
IDR apresenta à Comissão Europeia
o Plano Estratégico de Comunicação
dos PO da RAM
O Instituto de Desenvolvimento Regional, como autoridade de gestão do Programa
INTERVIR+ e do Programa RUMOS, remeteu no passado dia 26 de Fevereiro à
Comissão Europeia o respectivo Plano Estratégico de Comunicação, cumprindo o
disposto no Regulamento 1828/2006, de 8 de Dezembro.
Após a aprovação por parte dos serviços da Comissão em termos da sua compatibilidade
com o disposto no nº2 do Artigo 2º deste Regulamento Comunitário, o Plano será
divulgado do Sítio Web dos PO’s da RAM.
Edição
- Sessão Pública dos Programas Operacionais da RAM
- Sessão de Divulgação do Programa RUMOS – Eixo I “Educação e Formação”
- IDR apresenta à Comissão Europeia o Plano Estratégico de Comunicação dos
PO da RAM
- Aprovação de candidaturas – Programa RUMOS – Eixo II “Emprego e Coesão Social”
- Abertura de candidaturas dos PO da RAM – INTERVIR+ e RUMOS
- Eslovénia sucede a Portugal na Presidência da UE
- Comitiva Romena visitou a RAM no âmbito da aplicação dos Fundos Estruturais
- Barómetro de Situação Financeira do POPRAMIII
- Iniciativas Comunitárias e Nacionais – Convites em Vigor
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Nº 20 - Março 2008 - Ano VI
Aprovação de candidaturas – PO RUMOS – Eixo II Emprego e Coesão Social
Realizou-se no passado 29 de Fevereiro, no Instituto de Desenvolvimento Regional, a 1ª Reunião da Unidade de Gestão do
Programa RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM, relativamente ao
Eixo II – Emprego e Coesão Social. Nesta reunião foram analisadas trezes candidaturas que mereceram parecer favorável de
aprovação e, posteriormente, foram aprovadas pela Autoridade de Gestão do Programa e homologadas pelos Secretários
Regionais do Plano e Finanças e Recursos Humanos.
Para obter mais informações sobre esta notícia consultar o sítio web do IDR – www.idr.gov-madeira.pt o menu Notícias
Abertura de candidaturas dos PO da RAM – INTERVIR+ e RUMOS
Programa INTERVIR+
O período para apresentação
de candidaturas ao Programa
Operacional de Valorização do
Potencial Económico e Coesão
Territorial da RAM – Programa
INTERVIR+, de acordo com os
regulamentos específicos que se
encontram disponíveis no sítio do PO
INTERVIR+ – www.idr.gov-madeira.
pt/intervir+/ , encontrasse aberto
desde o dia 18 de Dezembro de 2007
e fecha a 31 de Dezembro de 2013.
Em breve será anunciado a abertura de candidaturas ao regime de incentivos no
âmbito do Programa INTERVIR+.
Programa RUMOS – EIXO I “Educação e Formação”
Está a decorrer entre os dias 5 e 31 de Março de 2008, o período para apresentação de
candidaturas ao Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão
Social da RAM – Programa RUMOS, de acordo com os regulamentos específicos que
se encontram disponíveis no sítio do Programa www.idr.gov-madeira.pt/rumos/ e no
sítio da Direcção Regional de Qualificação Profissional www.drfp.pt.
A formalização das candidaturas deverá ser efectuada no sítio http://siifse.igfse.pt ,
entrando no campo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Para ter acesso directo à notícia relativa às tipologias de intervenção, consultar: http://www.idr.gov-madeira.
pt/pt/ficheiros/rumos/Conc_Rumos02_2008.pdf
Sessão Pública de Apresentação Oficial dos Programas
Operacionais da Região Autónoma da Madeira – 2007 – 2013
Nesta Sessão, além do Secretário
Regional do Plano e Finanças,
Dr. Ventura Garcês, que abriu
oficialmente o evento e do Presidente
do Instituto de Desenvolvimento
Regional e autoridade de gestão
dos PO da RAM, Dr. Sílvio costa,
estiveram presentes entidades
europeias, nacionais e regionais,
nomeadamente:
- Dr. António Castellacci da DG
REGIO – Direcção Geral da Política
Regional da Comissão Europeia;
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- Dr. Nuno Vitorino Coordenador do QREN – Quadro de Referência Estratégico
Nacional;
- Dr.ª Helena Azevedo, Gestora do Programa Operacional de Valorização do PotencialEconómico
e Coesão Territorial (POVT), onde está inserido o eixo V - Redes e Equipamentos Estruturantes
da Região Autónoma da Madeira;
- Dr. Jorge Faria, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional e responsável,
como Organismo Intermédio, do regime de incentivos do Programa INTERVIR+;
- Drª Sara Relvas, Directora Regional de Qualificação Profissional e responsável, como
Organismo Intermédio, do Eixo I “Educação e Formação” do Programa RUMOS;
- Dr. Sidónio Fernandes, Presidente do Instituto Regional de Emprego e responsável
como Organismo Intermédio e como BREPP - Beneficiário Responsável pela Execução
das Políticas Públicas do Emprego, do Eixo II “Emprego e Coesão Social” do Programa
RUMOS;
perante uma plateia de 300 convidados.
O Secretário Regional, na sua intervenção, referiu que a Madeira aposta “num novo ciclo
económico e que as verbas atribuídas serão aplicadas na qualificação das pessoas,
na modernização do tecido económico empresarial, sociedade do conhecimento e
na inovação”. Salientou, ainda, que “num quadro de desenvolvimento próprio, que
a Região tem protagonizado, é indispensável, também, a formulação de um novo
modelo estratégico, fundamental para a definição de rumos e prioridades inerentes
às especificidades particulares da Região”. Para tal, considerou que “é de uma
importância vital o cumprimento das directrizes para que o desenvolvimento da Região
se processe de uma forma estruturada, num contexto de mudança progressiva”.
Quanto as restantes intervenções poderá ser consultado o seguinte endereço:
http://www.idr.gov-madeira.pt/pt/module.asp?MOD=Notícias&CID=1064
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Eslovénia sucede Portugal na Presidência da UE
Entre 1 de Julho e 31 de Dezembro
de 2007, Portugal assumiu a
Presidência rotativa do Conselho
da União Europeia (UE). Sucedeu à
Alemanha e precedeu a Eslovénia,
países com os quais integrou o trio de
Presidências. Em conjunto elaboraram
um programa para 18 meses, a partir
do qual cada Presidência elaborou
as suas prioridades específicas.
Neste âmbito, no dia 1 de Janeiro de 2008, a Eslovénia assumiu pela primeira vez a
presidência rotativa do Conselho da UE com o desafio e a responsabilidade de coordenar
a política externa comum, num cenário em que o Kosovo se tornou independente em
relação à Sérvia.
Das principais prioridades da presidência Eslovena destacam-se, numa primeira fase, a
luta contra as alterações climáticas e, na segunda fase, a estratégia para o crescimento
e emprego.
A Eslovénia apoiará, ainda, o processo de rectificação do Tratado de Lisboa, promoverá
a integração europeia dos Balcãs Ocidentais e reforçará o diálogo inter cultural no
interior da UE.
A presidência da Eslovénia poderá, ainda, ter um grande destaque devido à realização
da Cúpula União Europeia – América Latina e Caribe, que acontecerá em Maio de 2008,
na Cidade de Lima, Capital do Peru.
Mais informação sobre o assunto em: http://www.eu2008.si/en/
Comitiva Romena visita a RAM no âmbito da aplicação dos Fundos Estruturais
Entre os dias 20 e 24 de Fevereiro
esteve de visita à RAM uma
comitiva da Roménia constituída
por 18 elementos das Estruturas de
Gestão do Programa Operacional
de Desenvolvimento dos Recursos
Humanos (POSDRU), chefiada pelo
Secretário de Estado que tutela
o Fundo Social Europeu (FSE) na
Roménia, Valer Bindea, no âmbito
de conhecer as boas praticas da
aplicação dos Fundos Estruturais na
Região.
Barómetro de Situação Financeira
do POPRAMIII
29 de Fevereiro de 2008
Execução
Aprovação
120%
A Roménia aderiu à União Europeia (UE) no dia 1 de Janeiro de 2007 e, pela primeira vez,
usufrui de ajudas da UE. Actualmente gere dois Programas Operacionais co-financiados
pelo Fundo Social Europeu (FSE): o Programa Operacional de Desenvolvimento dos
Recursos Humanos (POSDRU) e um pequeno programa para a Administração Pública
Romena.
O Secretario de Estado Romeno afirmou que a visita à Região foi de grande importância
devido à “troca de experiências na área da Formação profissional, inclusão social,
emprego e novas possibilidades de cooperação”, tendo destacado, também, a intenção
de “estabelecer parcerias de cooperação para a aplicação dos Fundos Estruturais do
FSE na Roménia”.
Durante a visita, a comitiva foi recebida pelo Secretario Regional de Educação e Cultura,
Dr. Francisco Fernandes, que tutela a área do Fundo Social Europeu, e pelo Presidente
do Instituto de Desenvolvimento Regional, Dr. Sílvio Costa, Autoridade de Gestão dos PO
da RAM.
No âmbito de conhecer algumas entidades beneficiárias dos Fundos Estruturais na
Região, nomeadamente do FSE, a comitiva visitou o Centro de Formação Profissional
da Madeira da Direcção Regional de Qualificação Profissional, a Escola de Hotelaria e
Turismo da Madeira e a Escola Profissional Cristóvão Colombo.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
IFOP FEOGA-O FSE
Ficha Técnica
FEDER PO Total
Encontro com o Secretário Regional de Educação e
Cultura, Dr. Francisco Fernandes
Edição: Instituto de Desenvolvimento Regional
Coordenação: Divisão de Informação e Publicidade
Design gráfico: Instituto de Desenvolvimento Regional
Impressão: Grafimafeira, S.A.
Reunião com o Presidente do IDR, Dr. Sílvio Costa
Tiragem: 500 exemplares
Periodicidade: Trimestral
Distribuição Gratuita
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Iniciativas Comunitárias e Nacionais
Convites em vigor
Área
Identificação do Programa
Data do CE-JOCE C Nº Data limite para
convite
ou Nac. apresentação de propostas
Audio Visuais Média 2007 - Apoio à promoção e ao acesso ao mercado: Festivais Audiovisuais
2007.08.24 C196
2008.04.30
Média 2007 - Incentivo ao desenvolvimento, distribuição e promoção de obras
2007.09.01
C204
2008.04.15
/ desenvolvimento de projectos de produção
Média 2007 - Incentivo ao desenvolvimento, distribuição e promoção de obras
2007.09.01
C204
2008.04.15
Média 2007 - Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias
2007.11.07
C 265
2008.06.13
Média 2007 - Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção
2007.11.20
C 277 2008.07.07 (Projectos entre
2008.01.01 e 2008.06.30)
Média 2007 - Apoio à distribuição de filmes europeus - Sistemas de apoio “automático” 2007.12.01
C 289
2008.04.30
Média 2007 - Apoio à distribuição de filmes europeus - Sistemas de apoio “selectivo” 2007.12.21
C 311 2008.04.01 e 2008.06.01
Cultura
Programa Cultura (2007-2013) - Apoio a Acções Culturais: tradução literária 2007.08.07
C184
2008.04.01
(domínio de acção 1.2.2)
7º Programa Programa Específico “Euratom”
2007.11.30
C 288
2008.04.18
Quadro de I&DT Programa Especifico “Cooperação” - Tecnologias da Informação e das Comunicações 2007.12.04
C 290
2008.04.08
(2007 - 2013) Programa Especifico “Cooperação” - Energia
2007.11.30
C 288
2008.05.29
Programa Especifico “Cooperação” - Transportes (incluindo a aeronáutica)
2007.11.30
C 288
2008.05.07
Programa Especifico “Ideias” 2007.11.30
C 288
2008.04.22
Programa Especifico “Pessoas” 2007.11.30
C 288
2008.12.31 (1ª Fase
Candidaturas:.2008.04.03
e 2ª Fase: 2008.10.08)
Programa Especifico “Pessoas” 2007.11.30
C 288
2008.03.28
Programa Especifico “Capacidades” - Investigação em benefício das PME
2007.11.30
C 288
.2008.04.11
Programa Especifico “Cooperação” - Nanociências, nanotecnologias, 2007.11.30
C 288
2008.05.29
materiais e novas tecnologias de produção
Programa Especifico “Pessoas” 2007.11.30
C 288
2008.03.25
Programa Especifico “Cooperação” - Nanociências, nanotecnologias, 2007.11.30
C 288
2ª Fase: 2008.09.23
materiais e novas tecnologias de produção
Programa Especifico “Cooperação” - Nanociências, nanotecnologias, 2007.11.30
C 288
2008.04.24
materiais e novas tecnologias de produção
Educação, Programa Atlantis - Cooperação UE-EUA em matéria de Ensino Superior 2008.01.18
C 13
2008.04.02
Formação e Formação Profissional
e Juventude
Programa Erasmus Mundus - Acção 4 - Projectos vocacionados para melhorar
.2008.02.28
C 55
2008.05.15
a capacidade de atracção do ensino superior europeu no mundo inteiro.
Saúde
Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da SAÚDE (2008-2013)
2008.02.29
C 56
2008.05.23
Agricultura
Programa POSEIMA, Indemnizações Compensatórias e Medidas Agro-Ambientais
2008.03.13 Sec. Regional 2008.05.15
do Ambiente e
Rec. Naturais
Sociedade da Programa Comunitário” Safer Internet plus”
2008.03.12
C 67
2008.05.28
Informação
Investigação COST - Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica 2007.12.01
C 289
2008.03.28
Científica
Dados actualizados a 2008.03.18 - Informação disponível no Sítio web do IIDR: www.idr.gov-madeira.pt
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