2012 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 489 de 28-03-2012

Ano 12 | nº. 489 | 1500 exemplares
Reunião de Câmara de 2012/03/28
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
Atribuição de subsídio à Associação Dinamika como forma
de apoio às actividades escolares desenvolvidas no âmbito
de um projecto social junto dos agrupamentos de Escolas D.
Dinis e Laura Ayres, em Quarteira – Foi deliberado aprovar no
montante de 21.397€;
Aprovado por unanimidade;
URBANIZAÇÃO
Pedido de autorização de utilização temporária de Zonas
Verdes em Vilamoura, inserida no Alvará de Loteamento nº.
11/86; Requerente: Maria da Conceição Esteves Lima – Lote
2.TH/36; Processo nº. 2624DX/99;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº. 2/95;
Requerente: Vila Sol II – Empreendimentos Turísticos, S.A. –
Processo nº. 11LT/88;
Aprovado por unanimidade;
EDIFICAÇÃO
Projecto de Arquitectura referente à construção de uma
moradia unifamiliar com piscina e muro de vedação, sito no
Lote nº. 12 – Olivais de Santo António, Freguesia de S.
Sebastião; Proc. nº. 421/11 – César Arlésio Matos Coelho;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Arquitectura referente a alterações ao Projecto,
destinando-se o imóvel a armazém para comércio e
construção de muro de vedação, sito em Vale da Venda,
Freguesia de Almancil, Procº., nº. 533/01 – Joancar –
Reparação, Comércio e Indústria Auto, Lda;
Aprovado por unanimidade;
OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada de: “Recuperação do Complexo das Piscinas de
Loulé – Reparação e melhoramentos no ginásio das piscinas
descobertas”, adjudicada a Idomeneu Martins de Sousa
Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada de: “Conservação e Recuperação de parques
desportivos (2010) – manutenção dos balneários do Campo
de Futebol do Ameixial”, adjudicada a J. Galamba –
Construção, Carpintaria e Serviços Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Provisória da empreitada de: “Ampliação e Remodelação
das redes de água de Loulé: Conduta de abastecimento
de água na Parrela”, adjudicada a Hidralgar –
Equipamentos Electromecânicos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Provisória
da
empreitada
de:
“Conservação
e
Recuperação de edifícios municipais (2011) – manutenção
de instalações sanitárias em diversos edifícios municipais”,
adjudicada a Visantebel Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Provisória da empreitada de: “Reparação, Conservação e
remodelação em edifícios”, adjudicada a construtora
UDRA, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Reparação e Manutenção
do Bairro Municipal – Impermeabilização das coberturas
nas habitações n.ºs 4, 16 e 36”, adjudicada a Sotecnisol –
Isolamentos, Engenharia e Ambiente, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em Querença –
Recuperação de muro anexo à estrada de acesso a
Querença – junto à Fundação Manuel Viegas Guerreiro”,
adjudicada a Daniel Nogueira Rita;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para recepção definitiva
da empreitada de: “Conservação e Recuperação de
edifícios municipais – Palácio Gama Lobos – reparações
pontuais na cobertura e perdes divisórias”, adjudicada a
Idomeneu Martins de Sousa Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores junto à
Escola EB1 de Vale Silves”, adjudicada a António M.
Poucochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Conservação e Reparação
de Parques Desportivos – Campo de Futebol n.º 2 de Loulé –
Reparação
de
espaços
exteriores
e
vedação”,
adjudicação a Idomeneu Martins de Sousa Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Conservação e Manutenção
1
de Cemitérios – Alargamento de acesso ao Cemitério de
Querença, junto ao depósito”, adjudicada a Daniel Nogueira
Rita;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Definitiva
da empreitada de: “Conservação e Recuperação de
Edifícios Municipais – Ex-Centro de Saúde de Loulé –
substituição dos pavimentos degradados por pavimento
flutuante em madeira”, adjudicada a Idomeneu Martins de
Sousa Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Arruamentos em Loulé – Execução de
passadeira sobre-elevada na Rua Nossa Senhora de Fátima”,
adjudicada a José de Sousa Barra & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Sinalização Horizontal e vertical das vias
do Concelho – Execução de sinalização horizontal nas
Avenidas Sá Carneiro e Mota Pinto em Quarteira”,
adjudicada a José de Sousa Barra & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Fornecimento e Colocação de
sinalização turística e rodoviária do Concelho de Loulé”,
adjudicada a Masitrave, Comércio, Montagem, Reparação,
Manutenção e Projectos de Sinais de Tráfego, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Arruamentos em Almancil – Execução de
Passadeiras na Av.ª 5 de Outubro e Rua Eng.º Duarte
Pacheco”, adjudicada a Masitrave, Comércio, Montagem,
Reparação, Manutenção e Projectos de Sinais de Tráfego,
Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – Execução
de passadeiras na Avenida Francisco Sã Carneiro”,
adjudicada a Masitrave, Comércio, Montagem, Reparação,
Manutenção e Projectos de Sinais de Tráfego, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Sinalização Vertical e Horizontal das Vias
do Concelho – pintura de passadeiras na Av.ª Carlos Mota
Pinto - Quarteira”, adjudicada a Masitrave, Comércio,
Montagem, Reparação, Manutenção e Projectos de Sinais de
Tráfego, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Construção e Reparação de Estradas e
Caminhos Municipais – reparação de estrada na Quinta do
Lago”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Automação dos Sistemas de
Abastecimento de Água: Subsistema da Tôr”, adjudicada a
Tecnilab Portugal, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Automação dos Sistemas de
Abastecimento de Água: Subsistema de Loulé”, adjudicada a
Tecnilab Portugal, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória
da empreitada de: “Conservação e Recuperação de
Edifícios Municipais – Edifício Municipal na Rua Vice-Almirante
Cândido dos Reis – Manutenção de cobertura”, adjudicada
a LPNP – Construções Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Definitiva
da empreitada de: “Construção de Estabelecimento de
Ensino Pré-Escolar de Almancil”, Adjudicada a António M.
Poucochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva
da
empreitada
de:
“Conservação
e
Recuperação de Edifícios Municipais – Arrecadação
exterior de apoio ao Ginásio dos Espanhóis – Reparação da
cobertura e drenagem”, adjudicada a Nogcar –
Montagens Eléctricas, Telecomunicações e Construções,
Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Construção de seis moradias
unifamiliares a custos controlados em Salir”, adjudicada a
António M. Poucochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Definitiva da empreitada de: “Conservação e Reparação
de Edifícios Municipais – Pinturas e Trabalhos Preparatórios
no Concelho de Loulé”, adjudicada a Habipro Construção
Civil, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção
Provisória da empreitada de: “Remodelação, Ampliação e
Conservação de Redes de Esgotos: Caminho da Quinta do
Rosal”,
adjudicada
a
Hidralgar
–
Equipamentos
Electromecânicos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Provisória da empreitada de: “Ampliação e
Melhoramentos da Escola EB1 da Estação”, adjudicada a
Imosoudos – Construção Civil e Obras Públicas, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção
Definitiva
relativa
à
empreitada
de:
“Conservação e Reparação de Parques Desportivos –
Campo de Futebol relvado sintético de Almancil – Rede de
vedação em parte do muro virado a poente e
pavimentação junto ao Bar Internacional Clube de
Almancil”, adjudicado a Aníbal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção
Definitiva
relativa
à
empreitada
de:
“Reformulação e Manutenção do Pavilhão Municipal de
Boliqueime – Pinturas e melhoramentos diversos”,
adjudicada a António M. Poucochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção
Definitiva
relativa
à
empreitada
de:
“Reformulação e Manutenção do Pavilhão Municipal de
Boliqueime – Pinturas e melhoramentos diversos”,
adjudicada a António M. Poucochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Ampliação das
Redes de Abastecimento de Água e de Esgotos da Tôr”,
adjudicada a Manuel Joaquim Pinto, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Fundo de
Emergência para a Área da Protecção Civil – Incêndios
Verão 2004 – Recuperação da habitação localizada em
Fornalha, Freguesia de Salir, questionário n.º 20”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Reabilitação do
Palácio Gama Lobos – Reparações na Igreja”, adjudicada
a Contramuro – Construção Civil, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho (2007) – Aproveitamento
de área envolvente ao Quartel dos Bombeiros Municipais
de Loulé”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Construção do
2
Arquivo Municipal de Loulé – Sistema de Extinção Fixa por Gás
Inergen”, adjudicada a Habipro – Construção Civil, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Reparação e
Melhoramentos na Escola EB1 da Estação”, adjudicada a
Contramuro – Construção Civil, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais (2007) – Remodelação e
Beneficiação de terraços da zona envolvente ao Centro
Distrital de Solidariedade e Segurança Social – Serviço Local
de Quarteira”, adjudicada a José Gualberto dos Santos
Benedito;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais (2007) – Bar do Jardim
das
Comunidades
em
Almancil
–
Reparação
e
impermeabilização da cobertura”, adjudicada a Miguel da
Silva Borralho;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo do Ensino Básico – Escola EB1 de Escanxinas”,
adjudicada a Contramuro – Construção Civil, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo Ensino Básico (2007) – EB1 n.º 3 de Quarteira – Execução
e Montagem de Portão para o recreio do Jardim Infância”,
adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais (2007) – Pinturas na
Divisão de Reabilitação Urbana”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo Ensino Básico (2007) – EB1 n.º 3 de Quarteira – Execução
e montagem de portão para o recreio do Jardim-deInfância”, adjudicada a Anibal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo do Ensino Básico (2007) – EB1 das Escanxinas –
afagamento e envernizamento de tacos e drenagem pontual
de águas pluviais”, adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Reparação,
Conservação e Remodelação do Heliporto – Limpeza e
manutenção do portão e acesso ao Heliporto Municipal”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo Ensino Básico (2007) – EB n.º 5 de Loulé – Pinturas e
tratamentos diversos no interior”, adjudicada a Almargem D’
El Rei Construções, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho (2007) – Reparações junto ao
Jogo da Malha e aos Campos de Ténis em Loulé”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais – Instalações do
DOGIM – Arrecadação enterrada – Impermeabilização,
revestimento e pintura”, adjudicada a Idomeneu Martins de
Sousa Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da Empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais – Instalações do
DOGIM – Arrecadação enterrada – impermeabilização,
revestimento e pintura”, adjudicada a Idomeneu Martins de
Sousa Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
Vários Aglomerados do Concelho – Repavimentação de
Arruamentos na Goncinha”, adjudicada a Manuel Joaquim
Pinto, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
vários aglomerados do Concelho – Repavimentação de
Arruamentos na Franqueada”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
vários aglomerados do Concelho – Repavimentação de
Arruamentos na Goncinha”, adjudicada a Manuel Joaquim
Pinto, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
Quarteira – Repavimentação das Ruas Envolventes às torres
da Algarvesol”, adjudicada a Construções Marques &
Guedes, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Repavimentação
da V.N.C. 585 (da E.N. 125 à E.M. 527)”, adjudicada a
Manuel Joaquim Pinto, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
Quarteira – Repavimentação das Ruas envolventes às torres
da Algarvesol”, adjudicada a Construções Marques &
Guedes, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Ampliação das
Redes de Abastecimento de Água e Esgotos da Estação de
C.F. de Loulé”, adjudicada a Manuel Joaquim Pinto, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
vários aglomerados do Concelho – Alargamento e
beneficiação do C.M. 1356 numa extensão de 900m”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Ampliação das
Redes de Abastecimento de Água e Esgotos da Estação de
C.F. de Loulé”, adjudicada a Manuel Joaquim Pinto, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Reparação de Estradas e Caminhos Municipais –
Goncinha”, adjudicada a Manuel Joaquim Pinto, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
Almancil – Repavimentação das Ruas Gago Coutinho, S.
Lourenço e 1.º de Dezembro”, adjudicada Manuel Joaquim
Pinto, S.A.;
3
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
Almancil – Repavimentação da Rua João de Deus”,
adjudicada a Manuel Joaquim Pinto, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo do Ensino Básico – Reparações e vedação exterior da
Escola EB1 de Vale Silves” adjudicada a António M.
Pocochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
NOGCAR – Montagens Eléctricas, Telecomunicações e
Construções, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de “Arruamentos em
Vários Aglomerados do Concelho – Repavimentação de
um troço de Rua nos Córregos de santa Luzia”, adjudicada
a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
CONTRATOS PROGRAMA
Empreitada de “Prolongamento da Avenida Sá Carneiro à
Fonte Santa”. Aprovação da prorrogação legal de prazo;
Aprovação do novo plano de trabalhos e respectivo
Cronograma Financeiro;
Aprovado por unanimidade;
Celebração de Contrato Patrocínio Desportivo com a
Associação de Ciclismo do Algarve – Foi deliberado
aprovar no montante de 6.500€, como forma de apoio à
XVIII Volta ao Município de Loulé – Juniores.;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de “Abastecimento de Água e Rede de Esgotos
de S. Lourenço e Troto”. Aprovação de prorrogação legal de
prazo;
Aprovado por unanimidade;
Celebração de Contrato de Patrocínio desportivo com a
Federação de Triatlo de Portugal – Foi deliberado aprovar
no montante de 20.000€, como forma de apoio ao Triatlo
Internacional de Quarteira – Taça da Europa de Juniores;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Ampliação do Sistema de Rede de Água e
Rede de Esgotos do Parragil: Cerro, Ponçanco, Torre, Corgas
e Casas”, adjudicada à empresa Soprocil – Sociedade de
Projectos e Construções Civil, S.A., a qual foi adquirida pela
empresa Mota-Engil – Engenharia e Construção, S.A.;
Substituição do valor cativo a título de reforço de garantia,
pela garantia bancária n.º 00373106 sob o Banco Espírito
Santo, S.A., apresentada pela firma Mota – Engil - Engenharia
e Construção, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Ampliação do Sistema de Rede de Água e
Rede de Esgotos do S. Lourenço e Troto”, adjudicada à
empresa Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções
Civil, S.A., a qual foi adquirida pela empresa Mota-Engil –
Engenharia e Construção, S.A. Substituição do valor cativo a
título de reforço de garantia, pela garantia bancária nr.º
00373096 sob o Banco Espírito Santo, S.A., apresentada pela
firma Mota – Engil - Engenharia e Construção, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Abastecimento de Águas e Rede de Esgotos
dos Malhadais e Agostas”, adjudicada à empresa Soprocil –
Sociedade de Projectos e Construções Civil, S.A., a qual foi
adquirida pela empresa Mota-Engil – Engenharia e
Construção, S.A. Substituição do valor cativo a título de
reforço de garantia, pela garantia bancária n.º 00373107 sob
o Banco Espírito Santo, S.A., apresentada pela firma Mota –
Engil - Engenharia e Construção, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Redes de Abastecimento de Água e de
Esgotos de Vale Judeu”, adjudicada ao consórcio
Monteadriano – Engenharia e Construção, S.A./ Gonçalves &
Cachadinha, S.A. Substituição do valor cativo a título de
reforço
de
garantia, pela
garantia
bancária
n.º
9140039524393 sob a Caixa Geral de Depósitos, Ldª.,
apresentada pelo mesmo consórcio;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de “Conduta de Reforço de Abastecimento de
Água ao Litoral de Almancil”. Aprovação de prorrogação
graciosa de prazo;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
cancelamento de garantias bancárias da empreitada de:
“Execução das Redes de Abastecimento de Água e Águas
Residuais de Vale de Éguas e Pereiras”, adjudicada a
Rodrençol – Rodrigues & Rodrigues (Empreiteiros), Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da Empreitada de: “Repavimentação
da V.N.C. 585 (da E.N. 125 à E.M. 527)”, adjudicada a Manuel
Joaquim Pinto, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de “Remodelação /
Manutenção do Parque Desportivo de Quarteira –
Reparação da Bancada Coberta e Pinturas”, adjudicada a
Aprovação de Protocolo celebrado entre a Junta de
Freguesia de Alte e o Município de Loulé, referente a 2012,
para conservação e reparação de Escolas no valor de
6.885,00€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Protocolo Celebrado entre a Junta de
Freguesia de Benafim e o Município de Loulé, referente a
2012, para conservação e reparação de Escolas no valor
de 2.295,00€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Protocolo celebrado entre a Junta de
Freguesia de S. Sebastião e o Município de Loulé, referente
a 2012, para conservação e reparação de Escolas no valor
de 26.010,00€;
Aprovado por unanimidade;
Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de
Ameixial, relativa ao Contrato Programa de 2011,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a
obras e de acordo com documentos apresentados no
montante de 7.978,42€. Anulação da deliberação
aprovada em reunião de câmara de 29.02.2012;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação Contrato Programa entre a Junta de Freguesia
de Alte e a C.M. Loulé para o ano 2012, relativo a obras, no
valor de 80.063,00€. Apreciação do correspondente mapa
de obras a levar a efeito ao abrigo do referido Contrato
Programa;
Aprovado por unanimidade;
DIVERSOS
Situação de Trabalhos das Empreitadas;
A Câmara deliberou por unanimidade aprovar as Situações
de Trabalhos das Empreitadas;
Acompanhamento Público do Projecto “Lagos e InfraEstruturas da cidade Lacustre”; Relatório de Conformidade
Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) – Foi
deliberado: I. Tomar conhecimento da posição transmitida
pela Câmara Municipal e Agência Portuguesa do
Ambiente e da análise técnica consubstanciada pela
informação n.º 22/2012/DPP, de 9 de Mar.12, do
Departamento de Administração do Território e respectivos
despachos em anexo. II. Dar conhecer a presente
deliberação; 1. À Assembleia Municipal de Loulé; 2. à Junta
de freguesia de Quarteira;
Aprovado por unanimidade;
Situações de Trabalho de Empreitadas – Foi deliberado
aprovar;
Aprovado por unanimidade;
Pagamento de Quotas de 2012;
Aprovado por unanimidade;
4
4.ª Alteração ao Orçamento Municipal. Despesa;
Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
4.ª
Ajuste Directo (acordos ANCP) para contratação da
renovação do Acordo Contrato Enterprise Agreement da ;
Microsoft – Foi deliberado a liberação da caução referente
ao procedimento supra referido, no valor de 14.995,86€;
Aprovado por unanimidade;
Ajuste Directo para a Contratação de Serviços de transportes
escolares em carreiras colectivas de passageiros para o ano
lectivo de 2009/2012 – Foi deliberado a liberação da caução
referente ao procedimento supra referido, no valor de
€24.874,35;
Aprovado por unanimidade;
Concurso Público para a contratação do fornecimento de
refeições para escolas do Concelho – Foi deliberado aprovar
a adjudicação à empresa GERTAL – Companhia de
Restaurantes e Alimentação S.A., no valor global de
458.201,12€ e remeter à Assembleia Municipal para
autorização prévia do compromisso;
Aprovado por unanimidade;
Tarifário dos Serviços de abastecimento público de água e de
saneamento de águas residuais e do serviço de gestão de
resíduos urbanos;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
Tarifário dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de
Saneamento de Águas Residuais, do Serviço de Gestão de
Resíduos Urbanos e Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e
Ambiente (Inframoura, E.M.);
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
Tarifário dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de
Saneamento de Águas Residuais, do Serviço de Gestão de
Resíduos Urbanos e Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e
Ambiente (Infralobo, E.M. e Infraquinta, E.M.);
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
Trabalho
Extraordinário
a
realizar pelos
Assistentes
Operacionais e Assistentes Técnicos da Divisão de
Comunicação, Relações Públicas e Eventos;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Minuta da Escritura de Constituição do Direito
de Superfície de um prédio sito em Rua Padre Elísio Dias,
Freguesia de Quarteira a celebrar com a Fábrica da Igreja
Paroquial, da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de
Quarteira;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Acta da Atribuição em Hasta Pública do Lote
22 do Loteamento Industrial de Loulé e da Minuta do
Contrato de Promessa de Compra e Venda a celebrar com a
Promozona – Investimentos Imobiliários, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Grupo
Rodas do Relógio, para realização de Churrasco Motard, no
Salão de Festas da C.M. de Loulé, em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Motoclube de Loulé, para realização de espectáculo
musical, na sede do Moto Clube de Loulé, em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Bl &
Warwick, Lda; para realização de música ao vivo no
estabelecimento denominado “Oscar’s Tradicional Pub” em
Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Agostinho & Filomena, Lda; para realização de espectáculo
musical com artistas diversos, no “Apoio de Praia”, na
Avenida Marginal de Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de
música ao vivo e música ambiente, no estabelecimento
denominado “Irish Pub”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de
música ao vivo e música ambiente, no estabelecimento
denominado “Irish Pub”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Miguel
Simões Godinho, para realização de Música ao vivo, no
estabelecimento denominado “Snack-Bar Pato Feliz” –
Druken Duck”, em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Sucesso Fresco Unipessoal, Lda;, para realização de música
ao vivo no Bar O’Neills, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Vale
do Lobo (Turismo), Lda; para realização de música ao vivo,
na Praça de Vale do Lobo, empreendimento de Vale do
Lobo, em Almancil;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Associação de Estudantes da Escola Secundária de Loulé,
em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Galáxia, Lda;, no estabelecimento “Izzi’s Bar”, sito no
Aparthotel Olympus – Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
João José da Costa Mendes, no estabelecimento “Bar Hole
In One” em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, no estabelecimento
“Bar Irish Pub”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, no estabelecimento
“Bar Irish Pub”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Ardosia Vip, Lda; no Estabelecimento “Invogue”, Largo do
Cinema – Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Associação de Estudantes da Escola Secundária Laura
Ayres, em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de ruído requerida por
Carlos Manuel Guerreiro Fernandes, na Cantina Hípica “A
Mangedoura”, em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Clube Desportivo e Cultural das Sarnadas em Alte;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
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Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Mundiparódia Bares, Lda; no estabelecimento “Fiéis”, em
Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Michael Antonhy Grogan, no estabelecimento “Snack-Bar
Grogan’s”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Munster Pubs Exploração de Bares, Lda;, no estabelecimento
“De Barra”, Quinta Shopping – Quinta do Lago;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Transmissão da titularidade do contrato de arrendamento
(António Cartaxo Revez);
Aprovado por unanimidade;
Faseamento do pagamento da dívida da renda apoiada
(Irene L. Galambas);
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário a realizar pelos Assistentes
Operacionais e Assistentes Técnicos do Departamento de
Obras e Gestão de Infra-Estruturas Municipais durante o Ano
Civil de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Grupo Desportivo Barreiras Brancas, para realização de Bailes,
no Sítio das Barreiras Brancas, em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Intenção de indeferir o pedido de Licença Especial de Ruído
requerido por Casa da Torre – Soc. de Act. Hoteleiras e
Turísticos, Lda;, para realização de música ao vivo no
Restaurante Parrilla Natural, em Almancil;
A Câmara deliberou, por unanimidade, comunicar ao
requerente a intenção de indeferir;
Pedido de Isenção do pagamento de Taxa de Licença
requerido pela Escola Secundária Laura Ayres;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Isenção do pagamento de Taxa de Licença
requerido pelo Clube Basket de Quarteira Tubarões;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Isenção do pagamento de Taxa de Licença
requerido pelo Motoclube de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário – Departamento de Cultura e
Desporto – Foi deliberado autorizar (Divisão de Juventude e
Desporto);
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário – Departamento de Cultura
Desporto – Foi deliberado autorizar (Divisão de Turismo);
Aprovado por unanimidade;
e
Ratificação de Licença Especial de Ruído – Associação
Equestre do Algarve “Concurso de Saltos Internacional
Equestre”, no Concelho de Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Isenção de Taxas – Associação Equestre do Algarve –
“Concurso de Saltos Internacional Equestre – Concelho de
Loulé”;
Aprovado por unanimidade;
“XVIII Volta ao Município de Loulé” – Organização Associação
de Ciclismo do Algarve nos dias 5, 6 e 7 de Abril de 2012 –
Licença Especial de Ruído e Autorização de utilização das
vias públicas do Concelho de Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade autorizar, bem como
emitir a respectiva Licença Especial de Ruído, nos termos
legais;
Isenção de Taxas – Associação de Ciclismo do Algarve – “XVIII
Volta ao Município de Loulé”, a realizar nos dias 5, 6 e 7 de
Abril de 2012, Concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Próxima reunião: 11.04.2012
Transmissão da Titularidade do contrato de arrendamento
(Gilvani dos Santos) – Foi deliberado aprovar o reajustamento
da renda apoiada;
Aprovado por unanimidade;
Faseamento do pagamento da dívida da renda apoiada.
Redução da renda apoiada (Aida A. M. dos Santos);
Aprovado por unanimidade;
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