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ATA DA (59ª) QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA LUTERPREV - ENTIDADE LUTERANA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (primeira reunião de 2008) - DATA, HORA E LOCAL - Realizada no dia 27 de março de 2008 (quinta-feira), às 09:15 h, em segunda chamada, no NOVOTEL, sito à Av. Soledade, 575, na cidade de Porto Alegre/RS. INSTALAÇÃO E QUORUM – O Presidente do Conselho Deliberativo, Ulrico Sperb, instalou a reunião e fez sua saudação inicial a todos os presentes. Ato contínuo, leu as senhas diárias para o dia e observou a presença da Diretoria Executiva e da assessoria jurídica – Dr. Felipe Duarte Leques - e convocou a mim, Everson Oppermann, para lavrar a ata. – Constatado o cumprimento dos dispositivos estatutários para convocação da mesma, justificou ainda as ausências dos conselheiros que não puderam comparecer, bem como a presença mínima exigida, conforme Lista de Presenças, e passou em seguida à ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES - 1 - RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA - A Diretoria Executiva apresentou os seguintes relatórios: 1.1 - Do Diretor GERAL e de Riscos: a) Análise da performance patrimonial e financeira 2006/2007: LUTERPREV encerrou esse período com a marca de R$ 38.584.048,88 em reservas técnicas administradas. Em comparação com o balanço encerrado em 31.12.2006 (últimos 12 meses), houve crescimento de 23,14% (sobre os anteriores R$ 31.332.259,56). O mercado cresceu 25,37% (fonte: www.fenaprevi.com.br). As receitas de contribuições avançaram 17% e as receitas financeiras somaram R$ 7.498.936,48 vindos de R$ 4.686.191,66 +(60%). Ativos totais fecharam em R$ 39.938.655,87 (+24,48%) vindos de R$ 32.085.110,06. Despesas Administrativas: De cada R$ 100,00 que se arrecadou (operacional e financeiro) despendeu-se R$ 16,00, redução de -2,99% frente aos R$ 19,57 em despesas administrativas de 1 ano atrás. Há 2 anos, era de R$ 21,85. Isto tende a consolidar a redução de custos em relação às receitas. A meta é baixarmos esta relação para 15%. Encerramos o exercício com superávit contábil de R$ 621.505,71, valor superior 60,29% ao desempenho final do exercício passado. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido alcançou 93,73%. O Plano PRGP gerou excedentes financeiros no valor de R$ 43.651,77 (percentual extra de 1,6895% sobre o estoque de capital individual, além da habitual remuneração do índice de inflação e juros garantidos de 4% ao ano) que foi creditado com data de 31.12.2007. No plano FGB foi “distribuído excedente financeiro”, tanto para benefícios concedidos, quanto para benefícios a conceder, no valor de R$ 2.325.599,55 em função da constituição permanente da Provisão de Insuficiência de Contribuições – PIC. Este plano não é mais comercializado desde 31.12.2004, sendo que todos os contratos em vigor têm seus direitos e deveres resguardados. b) Análise do desempenho financeiro dos investimentos em 2008: O perfil conservador dos investimentos da LUTERPREV continua sendo favorecido pela tendência de queda das taxas de juros e pela volta sutil da inflação medida pelo IGP-M tendendo a gerar receita financeira nos mesmos níveis dos 2 anos anteriores. Este cenário só se modifica – à semelhança do ocorrido em 2005, se as taxas de juros voltarem a subir em níveis além do que se tem entesourado. Há compreensão de que a volatilidade dos mercados de renda variável e de câmbio vieram para ficar e tendem a prejudicar investimentos de curtíssimo prazo. No plano de aposentadoria FGB, a rentabilidade das cotas dos investidores (de 01.01.2008 a 01.03.2008) foi de 3,86 % e no Plano PRGP IPCA, 1,78 % e no PRGP IGP-M, 3,53 %. O FI PRGP LUTERPREV, no mesmo período, rendeu 2,23 %. A diferença positiva entre a rentabilidade mínima assegurada e a performance do FI, será distribuída entre os participantes do PRGP, em 31.12.2008. Se negativa, a Entidade deverá bancar a rentabilidade mínima garantida. 1.2 - Do Diretor de Gestão Processual: a) Execução orçamentária 2007/2008: Apresentado o relatório das despesas correntes de 2007/2008 considerando-se o orçamento empresarial. Foram comparadas as seguintes relações: % de Despesas Administrativas x % Receitas de Contribuições X % Receitas Financeiras x % Total de Receitas. Se mantida, além de apropriada estrategicamente, essa relação aumento faturamento/diminuição das despesas permitirá resultados operacionais positivos nos exercícios seguintes. Foi apresentado pelo Gerente de Gestão Tecnológica Rafael Bejar o funcionamento do novo sistema de previdência utilizado pela Luterprev que mereceu comentários e elogios. Por compliance e gestão de riscos, recomendou-se a contratação de auditoria tecnológica regular para averiguação das ameaças envolvidas na criação/manutenção/manuseio dos sistemas e dados. b) Realizouse leitura de atas das reuniões realizadas pelo Conselho Fiscal – os conselheiros comentam que as práticas adotadas estão de acordo com as normas contábeis vigentes no País e que os controles internos implantados e a implantar sugerem segurança/confiabilidade e recomendam a aprovação do balanço. c) Parecer da Auditoria Independente relativo ao 2º semestre de 2007. Tendo sido enviado anteriormente, foi apresentado o balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007. Colocado em votação, após análise e conhecimento dos pareceres do conselho fiscal e da auditoria independente, o mesmo foi aprovado, por unanimidade. Do resultado superavitário de R$ 621.505,71, R$ 310.752,85 foi lançado em conta contábil própria de Reserva de Contingência de Benefícios e R$ 310.752,86 foi transferido para conta de Superávits Acumulados com o conseqüente aumento do patrimônio líquido da Entidade. De acordo com o Estatuto Social da Luterprev não haverá remuneração aos membros dos conselhos. A remuneração total anual da Diretoria ficou estabelecida em R$ 625.000,00 para o ano 2008, incluindo os encargos. d) Orçamento Empresarial 2008/2009: Relativo ao Plano de Negócios, aprovado em 2006, foram propostas alterações à luz do conceito beyond budgeting e da performance de 2007 para fazer frente às perspectivas de negócios para 2008/2009 considerando-se ainda os investimentos visando às comemorações e campanhas publicitárias/de relacionamento dos 15 anos. Colocado em votação, foi aprovado, por unanimidade. 1.3 – Do Diretor de Gestão Mercadológica – a) Plano de Marketing e Vendas triênio 2006/2009: Apresentada a performance da atual estratégia de marketing e vendas denominada Luterprev R$ 100 milhões (iniciada 01.04.2006/término 31.03.2009) com estatísticas das características das vendas de todos os planos. Há crescente participação percentual na origem das receitas dos planos PRGP, lançado em 2005, e que alcança 25,87% do total. Este tipo de plano preserva o poder de compra dos benefícios dos associados e gera contribuição marginal justa aos serviços da Luterprev. b) Comunicação: evento dos 15 anos: Houve apresentação do cronograma dos eventos comemorativos e descrição das iniciativas programadas, além das ações em andamento compreendendo a mudança da linha de comunicação resultando no redesign do logotipo. Colocado em votação, foi aprovado, por unanimidade. 2 – DIVERSOS – Foram aprovados os seguintes itens. 2.1 – DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO e FISCAL DA LUTERPREV – Em outubro de 2008, vencerão mandatos dos eleitos e reeleitos em 2002. Esta situação inclui o atual Presidente Sperb que encerra seus 2 mandatos, impedido de nova reeleição imediata. Destes, 3 conselheiros podem se reeleger e serão convidados para continuar a contribuir com nossa Entidade. Foram discutidos alguns nomes de associados que satisfazem às exigências eleitorais, sendo autorizado o contato do Diretor Geral com estas pessoas. 2.2 - Substituto do Presidente - Em conformidade com o parágrafo único, do artigo 16, do Estatuto Social da Luterprev foi indicado e nomeado o conselheiro Seno Leonhardt, brasileiro, casado, professor, C.P.F. nº 211 140 050-53 e R.G. nº 8005761914 S.S.P./RS, residente e domiciliado em Novo Hamburgo/RS. Em conformidade com a Carta Circular Decon Gab 05/06, os diretores responsáveis pelas circulares 249,234 e res 118 e 143 são Everson Oppermann e Lauri Otávio Ludwig. 2.3 – Novos Aposentados: Desde a última reunião, em dezembro de 2007, LUTERPREV aposentou os seguintes associados: Homero Severo Pinto, ex-Segundo Vice Presidente da IECLB, Vanda Westphal Creutzberg, Ingo Wulfhorst, Alfredo Gutjahr, que foi o segundo Diretor-Geral da Luterprev (31.10.1998 a 31.10.2001), Dorival Ivo Ristoff e Elizabeth Klein, sendo agora 46 pessoas em gozo de benefício. Comparado com 2006, houve incremento de 22% em aposentações. Esperamos 8 novas aposentações neste exercício. 2.4 – Thrivent Financial for Lutherans: Em maio próximo comitiva de 3 pessoas visitará esta companhia nos EUA visando convênio para troca de conhecimentos e de aproximação comercial entre os mercados americano e brasileiro. 2.5 – Imóvel G. Plateau conjuntos 403 e 404 (matrículas RI números 103920 e 103921): Foi autorizada, por unanimidade, a compra destes conjuntos, nos termos e condições informados. Inicialmente os mesmos serão utilizados para uso próprio ou para aluguel, servindo também como garantia de reservas técnicas de planos de aposentadoria. 3 - ATA DA REUNIÃO: leitura e aprovação. - Às 13:05 h foi encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Everson Oppermann, que li, recebendo a aprovação unânime dos presentes, e que assino juntamente com o Presidente, Ulrico Sperb.
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