relatório de situação de 2014 sobre a saúde materna, neonatal e

Transcrição

AFRICAN UNION
UNION AFRICAINE
UNIÃO AFRICANA
Addis Ababa, ETHIOPIA
P. O. Box 3243
Telephone : 251 11 551 77 00
Fax :251 11 551 78 44
PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÉ TÉCNICO
ESPECIALIZADO DE SAÚDE, POPULAÇÃO
E CONTROLO DA DROGA (STC-HPDC-1)
13-17 DE ABRIL DE 2015
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
STC/EXP/HP/XIII(I)
TEMA:- “DESAFIOS PARA O ACESSO INCLUSIVO E UNIVERSAL “
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DE 2014 SOBRE A SAÚDE MATERNA, NEONATAL
E INFANTIL
0
1
Índice
1
Índice ............................................................................................................................................... 1
2
Abreviaturas e Acrónimos ............................................................................................................... 3
4
Resumo Sucinto ............................................................................................................................... 4
5
Introdução ....................................................................................................................................... 7
6
Estado da Saúde Neonatal e Infantil ............................................................................................. 10
6.1
Mortalidade Infantil .............................................................................................................. 10
6.2
Mortalidade Infantil e Neonatal ............................................................................................ 14
6.3
Nutrição ................................................................................................................................. 17
6.4
Imunização ............................................................................................................................ 18
7
Estado da Saúde Materna ............................................................................................................. 21
8
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos ...................................................................................... 27
8.1
Planeamento Familiar ........................................................................................................... 27
8.2
VIH e Prevenção da Transmissão da Mãe para a Criança ..................................................... 30
8.3
Saúde Reprodutiva do Adolescente ...................................................................................... 31
9
Intervenções de Alto Impacto da SMNI-MNCH............................................................................. 34
9.1
Qualidade da Prestação dos Serviços de Saúde .................................................................... 35
9.2
Cuidados Obstétricos e Neonatais de Emergência ............................................................... 35
9.3
Expansão na Formação Obstetrícia ....................................................................................... 36
9.4
Reduzir o Impacto do Aborto Inseguro ................................................................................. 37
9.5
Prevenção e Tratamento da Hemorragia Pós-parto ............................................................. 38
9.6
Intervenções Interparturientes: Cuidados Obstétricos ......................................................... 38
9.7
Intervenções Interparturientes: Cuidados Neonatais ........................................................... 39
9.8
Intervenções Pós-parturientes Maternas e Neonatais ......................................................... 39
9.9
Reforço do Sistema de Referência ........................................................................................ 39
9.10
Vigilância e Reaposta à Mortes Maternas ............................................................................. 40
9.11
Imunização ............................................................................................................................ 40
9.12
Nutrição ................................................................................................................................. 41
9.13
Intervenções ao Nível Comunitário e dos Lares .................................................................... 41
10
Questões Transversais que Afectam a Saúde Materna e Infantil em África ............................. 42
10.1
Relações entre o Género e o Poder ...................................................................................... 42
10.2
Água e Melhor Saneamento e Higiene .................................................................................. 42
10.3
Educação ............................................................................................................................... 43
10.4
Agricultura, Alimentação e Segurança Nutricional ............................................................... 43
10.5
Níveis de Renda e Actividades Económicas........................................................................... 44
11
Desafios à Melhoria do Estado da SMNI ................................................................................... 44
13
Lições Aprendidas.......................................................................... Error! Bookmark not defined.
1
MNCH Status Report 2014
14
Recomendações para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil em África Além
2015………………………………………………………………………………………………….. 45
15
Plano de Acção para o Fim de Mortes Preveníveis da SMNI em África….. 49
15.1
Papel de Actores na Implementação do Plano de Acção ...................................................... 58
16
Agenda Pós-2015 e a Saúde Materna, Neonatal e da Criança .................................................. 59
17
Bibliografia................................................................................................................................. 62
18
Apêndices .................................................................................................................................. 65
19
Apêndice 1: Classificação da SMNI de todos os Países ............................................................. 66
Tabelas
Tabela 1: Progresso contra os ODMs .................................................................................................... 12
Tabela 2: Redução % de mortes dos abaixo dos 5 anos desde 1990 .................................................... 13
Tabela 3: Percentagem de Crianças Vacinadas com DPT ...................................................................... 18
Tabela 4: Redução % do RMM desde 1990 ........................................................................................... 25
Tabela 5: Declíneo % na TMAC .............................................................................................................. 31
Tabela 6: Intervenções de Baixo Custo e Alto Impacto na SMNI .......................................................... 35
Tabela 7: Plano de Acção Resumido para o Fim de Mortes Preveníveis na SMNI ................................ 49
Gráficos
Gráfico 1: Taxas de Mortalidade dos Abaixo dos Cinco, 2010 - 2013 ................................................... 11
Gráfico 2: Declíneo nas Taxas de Mortalidade Neonatal e Pós-neonatal ............................................. 15
Gráfico 3: Causas de Morte Materna .................................................................................................... 22
Gráfico 4: Índices de Mortalidade Materna:1990, 2010, 2013 ............................................................. 24
Gráfico 5: Estado do Parto Habilitado em África................................................................................... 26
Gráfico 6: Taxas de Prevalência de Anticonceptivo: 1994, 2010, 2013 ................................................ 29
Gráfico 7: Média de Necessidades Não-satisfeitas no PF: 1994, 2000, 2010, 2013 ............................. 30
Gráfico 8: Taxas de Fecundidade da Adolescente, 1994, 2000, 2013 ................................................... 33
Figuras
Figura 1: Mapa de África demonstrando o RMM.................................................................................. 23
Figura 2: Contínua de cuidados para a SMNI ........................................................................................ 34
2
2
Abreviaturas e Acrónimos
SIDA
TAR
UA
CUA
PCA
Síndrome de Imuno-Deficiência Adquirida
Terapia Anti-Retroviral
União Africana
Comissão da União Africana
Posição Comum Africana
Campanha para a Redução Acelerada da Mortalidade Materna em
CARMMA África
OSsC
Organização de Serviços Comunitários
D&C
Dilatação e Curetagem
DPT
Vacina contra a Difteria, a Tosse Convulsa e o Tétano
RDC
República Democrática do Congo
EmONC
Cuidados Obstétricos e Neonatais de Emergência
PF
Planeamento Familiar
PIB
Produto Interno Bruto
GVAP
Programa Global de Acesso a Vacinas
SIS
Sistemas de Informação de Saúde
VIH
Virus de Imunodeficiência Humana
SIGS
Sistemas de Informação de Gestão de Saúde
HPV
Virus de Papilloma Humano
M&A
Monitoria e Avaliação
ODM
Objectivo de Desenvolvimento do Milénio
VRMM
Vigilância e Resposta a Mortes Maternas
RMM
Rácio da Mortalidade Materna
SMNI
Saúde Materna, Neonatal e Infantil
TMAC
Transmissão do VIH da Mãe para a Criança
MVA
Aspiração Manual do Vácuo
CERs
Comunidades Económicas Regionais
SDSR
Saúde e Dereitos Sexuais e Reprodutivos
CSU
Cobertura de Saúde Universal
ONUSIDA Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA
WASH
Água, Saneamento e Higiene
OMS
Organização Mundial da Saúde
3
4
Resumo Sucinto
Uma forte vontade política e apropriação nacional pelo Continente inteiro resultou em
impressionantes ganhos na saúde materno-infantil. Líderes africanos demonstraram compromisso e
alto nível de apoio à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI) através de várias declarações e
decisões destinadas a acelerar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs),
deste modo catalizando a prossecussão de melhores resultados de saúde no Continente. Em Julho de
2010 em Kampala, Uganda, a Assembleia da UA reafirmou o seu compromisso à saúde maternoinfantil e renovou o vigor continental à realização dos ODMs 4, 5 e 6 até 2015. A Assembleia da
União Africana (ao abrigo da Declaração Assembly/AU/Decl,1{XV}) também mandatou a Comissão da
União Africana a reportar anualmente sobre o estado da SMNI em África até 2015. Está claro que o
compromisso dos líderes garantiu que políticas e instrumentos-chave mantivessem e continuassem a
focalizar-se e a advocar pela SMNI, e estes foram agora abraçados nos instrumentos de política pós2015 da União Africana; a Posição Comum da União Africana sobre a Agenda de Desenvolvimento
Pós-2015 e a Agenda 2063 da UA.
Isto resultou em reduções sem precedentes na mortalidade de crianças abaixo dos cinco anos de
idade e no progresso significativo na redução da mortalidade materna, muito embora o rácio da
mortalidade materna (RMM) permaneça excessivamente elevado. O presente relatório resume o
estado da SMNI em África até aos finais de 2014, considera requisitos de política e pragmáticos para
manter a SMNI na agenda e o seu discurso na era pós-2015 e consolidar o progresso até hoje
realizado.
Registaram-se declíneos dramáticos na mortalidade de crianças abaixo dos cinco anos de idade em
comparação com os níveis testemunhados em 1990, com grandes reduções nesta categoria entre
2010 e 2013. Contínua redução em África, excluindo a África do Norte, testemunhou o índice de
mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade a baixar de uma média dos 177 por 1000
nados vivos da linha de base de 1990, para 98 por 1000 nados vivos em 2013, uma redução em
43,6% da linha de base de 1990 até aos finais de 2013. Entre 2010 e 2013, o índice de redução
registou uma média de 4,2% por ano. Todavia, reduções nos índices de mortalidade neonatal foram
menos dramáticos da linha de base. Crianças com menos de cinco anos de idade continuam a morrer
de complicações contraídas antes do nascimento (17%), pneumonia (15%) complicações relacionadas
com intra-parto (11%), diarreias (9%) e malária (7%). Por outro lado, a sub-nutrição é atribuída a
quase metade de todas as mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade, realçando a
importância da segurança alimentar e nutricional. A maioria destas mortes é prevenível com
intervenções que colocam enfoque adequado nas doenças infecciosas, na imunização, na melhoria
da nutrição e no reforço de intervenções em volta do período neonatal.
Houve melhorias e ganhos na saúde materna no Continente; a mortalidade materna reduziu-se em
quase metade dos níveis registados na década 90, e vários países africanos estão a fazer um
progresso firme no sentido da realização do ODM 5. O rácio médio da mortalidade materna (RMM)
em África reduziu-se de 990 por 100.000 mulheres em 1990 para 460 por 100.000 até aos finais de
2013. A percentagem média de redução do RMM da linha de base de 1990 foi de 44,8%. Porém,
apesar destes ganhos, várias mulheres continuam a morrer de causas preveníveis. Cerca de 73% de
todas as mortes maternas deveram-se a casos obstétricos directos e mortes devidas a causas
indirectas responderam por 27,5%. As principais causas directas da morte materna são a hemorragia
pós-parto (27,1%), desordens induzidas pela gravidez ou hipertensivas relacionadas (14%), sepsis
puerperal (10,7%), aborto inseguro (7,9%) e outras causas directas de morte incluindo trabalho de
parto obstruído (9,6%). O fim da mortalidade materna prevenível requer um enfoque em
intervenções de alto impacto incluindo: a melhoria de assistência de parto habilitada, a prevenção da
hemorragia pós-parto, intervenções intra-parto tais como o uso de partógrafos e de antibióticos para
infecções, vigilância e resposta a mortes maternas, e o uso da mobilização comunitária para
incrementar partos institucionais, o envolvimento dos homens na SMNI, entre outros, podem reduzir
em grande medida as mortes preveníveis.
4
O relatório constata que permanece crucial que haja um enfoque na melhoria da qualidade dos
serviços de saúde prestados. Uma ambição constante em melhorar continuamente a qualidade dos
serviços da SMNI que cubram não só os parámetros clíncos, mas que contemplem também a
satisfação e a percepção do paciente, ajudará a fazer avançar a capacidade de resposta dos serviços
da SMNI.
Deve haver uma abordagem distinta à redução de desigualdades na saúde no que respeita a
prestação dos serviços de saúde. A desigualdade na saúde é mais prejudicial às comunidades mais
vulneráveis, e exacerba ainda mais os fracos resultados da saúde. Fracos resultados da SMNI são
registados mais comparativamente nas zonas rurais, lares de baixa renda, fraca realização
educacional materna e o género feminino. A redução dos desequilíbrios na saúde e uma acção no
sentido da cobertura de saúde universal são de extrema importância.
A consideração da saúde materno-infantil ao longo do ciclo de vida, e como um contínuo de cuidados
através das várias fases, é extremamente útil na planificação e dispensação de serviços.
É importante manter a SMNI na agenda uma vez terminados os ODMs; é indispensável que a SMNI
continue a ocupar a primeira prioridade na Agenda Pós-2015. Para isoo, a saúde materno-infantil
deve ser considerada como um assunto por concluir requerendo um vigor e uma determinação
renovados na agenda de desenvolvimento pós-2015. Conjugado com isso, deverá haver uma
ambição extra para incrementar a prestação de contas dos actors incluindo os governos, países
parceiros, organizações e comunidades para se conseguirem melhorias na SMNI.
Recomenda-se o seguinte:
 Advocacia ao alto nível sobre a SMNI continue: É imperioso que campanhas de advocacia ao
nível continental, tais como a Campanha para a Redução Acelerada da Mortalidade Infantil
em África, continuem na era pós-2015. Isso deve ser acompanhado de apoio para objectivos
corajosos e ambiciosos em toda a África tal como afirmado na Posição Comum Africana
sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. O Continente deve continuar a lutar pela
realização da visão para “pôr termo às mortes maternas em África até 2030”;
 Maior enfoque nos recursos humanos para a saúde: São necessárias políticas destinadas a
recrutar e reter números adequados de trabalhadores de saúde para fornecer cuidados de
saúde a mulheres e crianças. Os trabalhadores de saúde devem ser equitativamente
distribuídos entre as zonas rurais e urbanas;
 Reforço geral dos sistemas de saúde: Deve focalizar-se no reforço e na manutenção de um
sistema de saúde em bom funcionamento. Todos os aspectos do sistema de saúde incluindo
os recursos humanos, o equipamento e produtos médicos, o financiamento da saúde e sua
liderança e gestão, a informação e pesquisa, bem como a prestação de serviços como a
solução a longo prazo à redução de mortes materno-infantis;
 Maior investimento e enfoque robusto na vigilância de dados: É necessário que sejam
desenvolvidos sistemas robustos de monitoria e avaliação, ferramentas de recolha de dados
e que o registo civil seja reforçado. A adopção de abordagens comuns à medição da
mortalidade materna, o registo/notificação de todas as mortes maternas e a melhoria do
registo civil e vital poderiam reforçar a base de evidência sobre a SMNI. É necessário que a
vigilância e a resposta ás mortes maternas sensíveis ao género sejam reforçadas e
institucionalizadas;
 Firmes considerações sobre o financiamento da saúde são necessárias: Isto deve incluir a
abolição de cobranças de utilizador para mulheres grávidas e crianças, e o incremento do
orçamento e de gastos nas intervenções e nos serviços de saúde. Com um grande número de
países a transitarem de economias de baixa renda para médias, deveria haver maior
compromisso de uso tais como a Declaração de Abuja que preconiza o gasto de pelo menos
15% dos fundos do governo à saúde, a fim de reduzir efectivamente as mortes maternas e
5

infantis. Considerações de regimes inovativos de seguro social para fazer avançar o
financiamento dos serviços de saúde podem ser necessários.
Enfoque na cobertura de saúde universal: Deve colocar-se ênfase na garantia da realização
da cobertura de saúde universal capaz de responder às necessidades das comunidades mais
vulneráveis e pobres, a fim de eliminar as desigualdades no acesso e na utilização dos
serviços de saúde.
A Saúde Materno-Infantil continuará a ser uma questão central para a África e torna-se indispensável
que uma firme vontade política, a apropriação nacional e apoio sejam mantidos para a SMNI, por
forma a consolidar os ganhos feitos, concluir o assunto não finalizado e sustentar o ímpeto no
sentido da realização das aspirações da Agenda 2063
6
5
Introdução
A Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI) é deveras importante na redução da pobreza e constitui
uma estratégia-chave para a consecução de uma população saudável e produtiva no Continente
africano. Registaram-se importantes realizações tendentes a reduzir a mortalidade e a morbididade
maternas, bem como melhorar a saúde dos recém-nescidos e da criança em toda a África; mas ainda
existem monstruosos desafios ainda existem na busca do fim às mortes maternas e infantis
preveníveis no Continente até 2030. O corajoso empreendimento e adopção dos oito ODMs em 2000
proporcionou o ímpeto para a redução da mortalidade materna e a melhoria da saúde da criança no
Continente.
Em Julho de 2010 em Kampala, Uganda, a Assembleia da União Africana mandatou a Comissão da
União Africana (pela declaração Assembly/AU/Decl.1 {XV} a reportar anualmente sobre o estado da
SMNI em África até 2015. A Assembleia reconheceu o tamanho significado da SMNI no Continente,
mas manifestou-se profundamente preocupado ante o facto de a África continuar a registar um
número desproporcionadamente alto de mortalidade e morbididade materna, neonatal e infantil em
grande medida devido a causas preveníveis. Este compromisso de alto nível da Assembleia da UA
reafirmou o empenhamento dos Chefes de Estado em acelerar a melhoria da saúde das mulheres e
das crianças no Continente. Acções em volta da saúde materna foram também galvanizadas através
do Plano de Maputo para a operacionalização do Quadro de Política Continental para a Saúde e os
Direitos Reprodutivos. A Conferência Internacional de 2013 sobre a Saúde Materna, Neonatal e
Infantil em África tida lugar em Johannesburgo, África do Sul, distilou ainda mais algumas acções
concretas para a melhoria da SMNI no Continente.
A forte vontade política e a apropriação nacional por todo o Continente africano resultaram em
impressionantes ganhos na saúde infantil e materna. O número de mortes em crianças com menos
de cinco anos de idade baixou de 12,7 milhões em 1990 para 6,3 milhões em 2013. Ao nível global;
quatro em cada cinco mortes em crianças com menos de cinco anos de idade continuam a ocorrer na
África a Sul do Saara e Ásia. Quase metade das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade
pelo mundo inteiro em 2012, representando 3,2 milhões de crianças, ocorreram na África a Sul do
Saara3. A grande maioria destas mortes deveram-se a doenças preveníveis ou de fácil tratamento tais
como a pneumonia, a diarreia, malaria; e mortes neonatais prematuras dentro de 28 dias do
nascimento.
A África, à excepção da região Norte, acelerou o declíneo no índice da mortalidade das crianças
abaixo dos cinco anos de idade com o índice médio annual de redução a aumentar de 0,8 por cento
em 1990 – 1995 para 4,2 por cento em 2005 – 20131. O declíneo na mortalidade infantil não tem
precedentes e demonstra os inúmeros esforços colectivos que foram investidos na melhoria da
saúde das crianças. Apesar destas melhorias, um número inaceitável de crianças continuam a morrer
de causas que podiam ser facilmente preveníveis. Para se realizar o ODM 4, era necessária uma taxa
de redução de pelo menos 4,4 por cento entre 1990-2015. Muito poucos países em África foram
capazes de atingir e manter esta meta2.
De igual modo, houve um progresso firme, mas mais lento, na redução da mortalidade materna no
Continente. O Rácio da Mortalidade Materna (RMM) em África foi reduzido em mais de 42 por cento
durante o príodoo entre 1990 – 2013, de 990 mortes em cada 100.000 nados vivos, para 460 3.
Todavia, a taxa média de redução do RMM ainda está a 3,1% por ano, que varia entre os diferentes
cantos do Continente. Esta taxa está muito aquém dos 5,5% necessários para a realização das metas
do ODM 52. O RMM no Continente permanece excessivamente alto, e nas regiões em vias de
desenvolvimento – 230 mortes maternas em cada 100.000 nados vivos em 2013 – era catorze vezes
mais do que o das regiões desenvolvidas; a África a Sul do Saara registou o RMM mais elevado entre
todas as regiões em vias de desenvolvimento – 460 em cada 100.000 nados vivos4. Muitas das
mortes maternas deveram-se a causas preveníveis. Pessoal não qualificado assiste à vasta maioria de
partos no Continente africano. Estima-se que menos de metade dos partos foram assistidos por
7
pessoal de saúde habilitado4. A falta de pessoal qualificado contribuíu sobremaneiras ao alto fardo
das mortes maternas em África. As principais causas de morte materna incluem a hemorragia pósparto, a infecção, desordens hipertensivas relacionadas à gravidez, aborto inseguro e trabalho de
parto obstruído. Um enfoque nestes factores é crucial para a visão de África de pôr termo a mortes
maternas preveníveis até 2030.
Dados continentais e nacionais sobre os níveis de cobertura e a realização dos ODMs muitas vezes
ocultam importantes disparidades entre os sub-grupos populacionais. Desigualdades na saúde têm
várias dimensões incluindo a posição socio-económica, o género, o local de residência e o grupo
étnico. Geralmente há resultados de saúde mais fracos nas zonas rurais, lares de fraca renda, fraco
estatuto de educação materna e género feminino. Neste momento há pouca informação sobre
dados referentes a desigualdades na saúde. A recolha de dados desagregados referentes ao género e
à igualdade é crucial.
Houve políticas e programas continentais-chave que instigaram maior enfoque na SMNI no
Continente. Estes incluem o Quadro de Política Continental para a Saúde e os Direitos Sexuais (2005)
e o Plano de Acção de Maputo para a sua operacionalização (2006); o lançamento da Campanha para
a Redução Acelerada da Mortalidade Materna em África (CARMMA) em 2009. Estas iniciativas
lançaram as fundações para as realizações registadas durante o príodoo 2010 – 2014. Mais
importante ainda, a SMNI é articulada na Agenda 2063 da UA e na Posição Comum Africana sobre a
Agenda pós-2015.
A União Africana tem estado na vanguarda da criação de um clima de políticas favorável à aceleração
da melhoria da saúde materno-infantil no Continente. Reconhecendo que países africanos não
tinham a possibilidade de realizarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) sem
melhorias significativas na saúde sexual e reprodutiva, a UA formulou e adoptou, em 2005, o Quadro
de Política Continental para a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos (SSSR-SRHR) e adoptou, em
2006, o Plano de Acção de Maputo (PdAM-MPoA) 2007 – 2010, para a sua operacionalização. O
objectivo final do Plano de Acção de Maputo é o de garantir que governos africanos, a sociedade
civil, o sector privado e todos os parceiros ao desenvolvimento juntem forças e redobrem esforços a
fim de que juntos possam levar avante a implementação efectiva do Quadro de Política Continental,
incluindo o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva até 2015 em todos os países africanos.
Os principais desafios enfrentados, e lições aprendidas na maioria dos países, na implementação do
PdAM têm a ver com recursos inadequados, fracos sistemas de saúde, deigualdades no acesso a
serviços, uma fraca resposta multi-sectorial, dados inadequados e planos de desenvolvimento
nacionais que não priorizam a saúde. A CARMMA foi inspirada pela preocupação ante o fraco
progresso que nações africanas registavam na redução da mortalidade materna para realizarem as
metas do ODM. Havia também preocupação crescente quanto a novos desafios ao desenvolvimento
social e à saúde das mulheres incluindo ameaças da crise financeira global, financiamento futuro
imprevisível, mudança climática e crises alimentares.
A CARMMA jogou um papel preponderante na mobilização de vontade política e advocacia a alto
nível. Desde o seu lançamento, 44 países africanos individuais lançaram-na ao nível nacional. As
actividades da Campanha incluem a mobilização da necessária vontade política para que as vidas das
mulheres contem; a coordenação e a harmonização de intervenções nos países levaram à elaboração
de planos e roteiros, bem como apoio a esforços e iniciativas em curso para melhorar a SMNI.
A Campanha é ancorada em três grandes prioridades – mensagem positiva, partilha de boas práticas
e lições aprendidas, e a intensificação de programas e comunicação destinadas a reduzir a
mortalidade materna, neonatal e infantil em África. Presentemente a Campanha concentra-se em
quarto áreas-chave:
-
A consolidação de esforços existentes, particularmente as melhores práticas;
8
-
A geração e o fornecimento de dados sobre mortes maternas e neonatais;
A solicitação da boa vontade dos actores, reforçando o compromisso político e a mobilização
de recursos internos em apoio da saúde materna e neonatal; e
A aceleração de acções tendentes a reduzir a mortalidade materna e infanntil em África.
A Campanha gerou uma gama de informações sobre a SMNI em África incluindo as melhores
práticas, séries de dados mais recentes dos Estados-membros e classificações da SMNI de países que
proporcionam indicações do estado da SMNI. As classificações de países figuram do Anexo A do
presente relatório. As classificações da SMNI podem ser úteis na prestação de contas e no
rastreamento de melhorias nos principais indicadores da SMNI. O uso de ferramentas existentes tais
como o Estado da Saúde Africana compilado pela União Africana, também oferece uma
oportunidade para monitorar e rastrear realizações na SMNI.
A Declaração de Abuja de 2001 prometeu incrementar o financiamento de governos à saúde até pelo
menos 15%, e instou para que países doadores aumentassem o seu apoio. Ao mesmo tempo que
alguns países responderam à meta da Declaração de Abuja, o nível médio do real gasto
governamental per capita dos recursos domésticos na saúde incrementou de 9,4 USD para 13,4 ao
longo da década5. A Declaração de Abuja galvanizou também o compromisso internacional para o
financiamento a intervenções na saúde. A Estratégia Regional Africana da Nutrição 2005 – 2015
advoga e sensibiliza líderes africanos quanto ao papel essencial da segurança alimentar e nutricional
no desenvolvimento socio-económico geral do Continente6. A nutrição tem uma imensa importância
na saúde tanto materna, como infantil.
O fim de mortes preveníveis de mulheres e crianças no Continente reforçará imensamente a
capacidade de os Estados-membros melhorarem as suas economias e aumentarem o seu PIB. Haverá
uma redução geral nos gastos orçamentais na saúde para o tratamento de complicações resultantes
da gravidez e do parto, e reduções antecedentes na pressão sobre sistemas de saúde nacionais. Mais
importante ainda, a redução de doenças preveníveis contribuirá para mulheres e crianças mais
saudáveis empenhadas no desenvolvimento do país, no presente e no futuro.
O presente relatório delineia e revê o estado da SMNI no Continente desde 2010 – 2014. Faz uma
breve resenha das políticas e ferramentas-chave que foram críticas à SMNI no mesmo período; revê
o estado da saúde neonatal e infantil, saúde materna, SSSR; e formula recomendações sobre como
fazer avançar a SMNI para a realização do objectivo de se pôr fim a mortes maternas e infantis até
2030. O relatório apresenta também um plano de acção para o fim de doenças maternas e infantis
preveníveis.
9
Resumo

Houve declíneos dramáticos na
mortalidade dos abaixo dos cinco,
dos níveis vistos em 1990

A África a Sul do Saara registou um
declíneo na mortalidade dos abaixo
dos cinco de uma média de 177 por
1000 nados vivos em 1990, para 98
por 1000 em 2013

Apesar da baixa na mortalidade dos
abaixo dos cinco, houve mito pouca
mudança na taxa da mortalidade
neonatal. A contribuição de mortes
neonatais à mortalidade dos abixo
dos cinco aumentou dos 37% em
1990, para 44% em 2013

As primeiras causas de morte nas
crianças abaixo dos cinco anos
incluem complicações pré-termo (17
por cento de mortes abaixo dos
cinco), pneumonia (15 por cento),
complicações relacionadas ao intraparto (11 percent), diarreias (9 por
cento) e malária (7 por cento). Ao
nível global, quase metade das
mortes dos abaixo dos cinco devemse à sub-nutrição

Ao nível global, cinco países (ìndia,
Nigéria, Paquistão, República
Democrática do Congo e China)
respondem por 50 por cento das
mortes dos abaixo dos cinco

Até aos finais de 2013, 6 países
africanos (Egipto, Libéria, Tunísia,
Etiópia, Malawi e Tanzânia) haviam
alcançado as metas do ODM 4
Considerações de Política e Programa

Deve ser colocada ênfase na saúde
neonatal e nos cuidados intra-parto

Reforçar o parto de bebés com
assistência habilitada

Manter o foco e apoio sutentado a
programas de imunização

Promover a gestão integrada de
doenças infantis

Enfatizar a importância da
mobilização e respostas
comunitárias

Enfatizar a importância da nutrição
para a criança

Garantir que as mães sobrevivam

Consideração de intervenções de
desenvolvimento transcendentes,
particularmente a educação
6
Estado de Saúde Neonatal e Infantil
Registaram-se importantes melhorias na saúde infantil e na redução
da mortalidade infantil no Continente africano desde 1990. A taxa
média da mortalidade infantil reduziu-se de 177 em 1990 para cerca
de 98 em cada 1000 nascimentos em 2013. A taxa média de
declíneo foi de 4,2% por ano na maioria dos países africanos. Isto
está ainda abaixo da meta do ODM 4 de redução da mortalidade
infantil em dois-terços até 2015. A realização da meta do ODM
exigiria uma redução sustentada de 4.4% por ano. Apesar das
maiores taxas na redução da mortalidade de crianças com menos de
cinco anos de idade, a África (à excepção da região Norte)
permanece uma de apenas duas regiões onde a mrtalidade de
crianças com menos de cinco anos de idade não se reduziu em mais
de 50% da linha de base de 19903. Isto também comporta a taxa
oculta de reduções na mortalidade neonatal, que não melhorou
significativamente desde 1990.
6.1 Mortalidade Infantil
A taxa de mortalidade dos abaixo dos cinco é um indicador-chave do
bem-estar da criança, incluindo o estado de saúde e nutricional. É
também um indicador-chave da cobertura de intervenções de
sobrevivência da criança e, em termos mais latos, do
desenvolvimento social e económico1. Muito embora a taxa de
mortalidade dos abaixo dos cinco tenha vindo a reduzir-se a níveis
sem precedentes, as reduções estão ainda muito aquém das
exigidas para a realização do ODM 4. A redução na morte dos abaixo
dos cinco oculta também o lento declíneo nas taxas de mortes
neonatais. Ao nível global, cinco países (Índia, Nigéria, Paquistão,
República Democrática do Congo e China) respondem por 50% das
mortes de crianças com menos de cinco anos de idade1.
As principais causas de morte de crianças com menos de cinco anos
de idade incluem as seguintes:
Causas Neonatais: Mortes dentro dos primeiros 28 dias de vida e no
período intra-parto e perinatal em quase 28% de todas as mortes
nos abaixo dos cinco. A maioria das mortes devem-se a asfixia no
parto, baixo peso no nascimento e complicações que surgem no
período perinatal;
Doenças Infecciosas: Doenças infecciosas incluindo a malária,
infecções respiratórias agudas e pneumonia; sarampo e diarreias
são as principais causas de mortes infantis, respondendo por
aproximadamente um-terço de todas as mortes em crianças com
menos de cinco anos de idade. A pneumonia responde por quase
15% de mortes, a diarreia 9% e a malaria 7% de mortes infantis,
respectivamente.
Causas Nutricionais: Os efeitos da malnutrição ressentem-se muito
nas mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade. Quase
metade de todas as mortes infantis deve-se a sequelas de
malnutrição.
10
O Gráfico 1 ilustra os níveis de mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade ao longo
do período de 2010 2013, e a linha de base de 1990. Está claro que a vasta maioria de países
africanos conseguiram reduzir significativamente a mortalidade dos abaixo dos cinco anos se
comparada com a linha de base de 1990. Entre 2010 – 2013 a média da mortalidade dos abaixo dos
cinco anos reduziu-se em 43,6% em África.
Gráfico 1: Taxas de Mortalidade dos Abaixo dos Cinco Anos 2010 - 2013
Zimbabwe
Zambia
Uganda
Tunisia
Togo
Tanzania
Swaziland
Sudan
South Sudan
South Africa
Somalia
Sierra Leone
Seychelles
Senegal
Sao Tome and Principe
Rwanda
Nigeria
Niger
Namibia
Mozambique
Mauritius
Mauritania
Mali
Malawi
Madagascar
Libya
Liberia
Lesotho
Kenya
Ivory Coast
Guinea-Bissau
Guinea
Ghana
Gambia
Gabon
Ethiopia
Eritrea
Equatorial Guinea
Egypt
DRC
Djibouti
Congo
Comoros
Chad
Central African Rep
Cape Verde
Cameroon
Burundi
Burkina Faso
Botswana
Benin
Angola
Algeria
2013
2012
2011
2010
1990
0
50
100
150
200
250
300
350
Em 1990, haviam 36 países africanos que ostentavam uma taxa de mortalidade de crianças com
menos de cinco anos de idade superior a 100 por 1000 nados vivos. Até aos finais de 2013 apenas 12
11
países continuaram a registar esta taxa. Isto ilustra ainda mais os dramáticos ganhos realizados
durante esse período.
Até aos finais de 2014, seis países: Egipto, Libéria, Tunísia, Malawi, Tanzânia e Etiópia haviam
alcançado a meta do ODM de redução da mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade
em dois-terços dos níveis de 1990. Onze países estavam no bom caminho e oito tinham feito um
progresso remarcável no sentido do ODM 4. A Tabela 1 apresenta um resumo do progresso rumo à
realização do ODM 4.
Tabela 1: Progresso contra os ODMs
Alcançado (6 Países)
Egipto
Etiópia
Libéria
Malawi
Tanzânia
Tunísia
Argélia
Cabo Verde
Eritréia
Líbia
Madagáscar
Marrocos
Moçambique
Níger
Ruanda
Sudão do Sul
Uganda
No bom caminho (11 Países)
Progresso Remarcável (8 Países reduziram a
mortalidade dos abaixo dos cinco em pelo
menos mais de 50%)
Progresso Insuficiente (25 Países reduziram a
mortalidade dos abaixo dos cinco em menos de
50%)
Benin
Burquina Faso
Gâmbia
Guiné
Mali
São Tomé e Príncipe
Senegal
Zâmbia
Angola
Camarões
Repúblia Centro Africana
Chade
Comores
Congo
Côte d’Ivoire
Djibouti
Guiné Equatorial
12
Gabão
Gana
Guiné-Bissau
Quénia
Mauritânia
Maurícias
Namíbia
Nigéria
Seychelles
Sierra Leone
Somália
África do Sul
Sudão
Togo
Revezes (4 Países com mortalidade dos abaixo
dos cinco mais alta do que a linha de base)
Botswana
Lesoto
Swazilândia
Zimbábwè
Tabela adaptada de5
Países que experimentaram revezes e registaram mortalidade de crianças com menos de cinco anos
mais alta do que a linha de base de 1990, tipicamente também experimentaram fardos do VIH
extremamente altos, o que pode em parte explicar estes resultados.
A Tabela abaixo resume a mudança percentual na mortalidade de crianças com menos de cinco anos
de idade no Continente, até aos finais de 2013.
Tabela 2: Redução Percentual da Mortalidade dos Abaixo dos Cinco, da Linha de Base de 1990
País
Argélia
Angola
Benin
Botswana
Burquina Faso
Burundi
Camarões
Cabo Verde
República Centro-Africana
Chade
Comores
Congo
Djibouti
RDC
Egipto
Guiné Equatorial
Eritréia
Etiópia
Gabão
Gâmbia
Redução percentual na mortalidade
dos A5 contra a linha de base de 1990
46,5%
25,9%
52,5%
5,9%
51,7%
51,5%
30,7%
58,7%
21,3%
31,3%
37,9%
46,7%
41,3%
32,7%
74,4%
47,9%
66,9%
68,6%
39,5%
56,5%
13
Gana
Guiné
Guiné-Bissau
Côte d’Ivoire
Quénia
Lesoto
Libéria
Líbia
Madagáscar
Malawi
Mali
Mauritânia
Maurícias
Moçambique
Namíbia
Níger
Nigéria
Ruanda
Senegal
Seychelles
Sierra Leone
Somália
África do Sul
Sudão do Sul
Sudão
Swazilândia
Tanzânia
Togo
Tunísia
Uganda
Zâmbia
Zimbábwè
6.2
38,8%
57,6%
44,9%
34,0%
28,4%
-13,6%
71,3%
65,8%
65,2%
72,3%
51,7%
23,5%
38,1%
63,2%
32,3%
68,2%
44,9%
65,7%
53,8%
60,8%
13,9%
40,0%
19,0%
28,0%
60,8%
40,2%
-8,3%
69,0%
42,1%
70,9%
63,0%
54,6%
-18,6%
Mortalidade Infantil e Neonatal
Muito embora metas específicas não tenham sido alcançadas nos ODMs sobre a mortalidade infantil
e neonatal, estas medidas proporcionam uma perspectiva adicional às tendências da mortalidade
dos abaixo dos cinco apontando onde as peocupações podem residir. Ao nível global, até 2013 houve
uma queda de 46% na taxa de mortalidade infantil em comparação com os níveis de 1990; e um
antecedente declíneo em 40% na mortalidade neonatal durante o mesmo período 6. Declíneos na
mortalidade neonatal não acompanharam os declíneos na mortalidade dos abaixo dos cinco. Na
África a Sul do Saara, a taxa da mortalidade neonatal baixou a uma média de 32%, em comparação
com um declíneo em 55% nas taxas de mortalidade dos abaixo dos cinco entre 1990 – 2013.
14
Gráfico 2: Declíneo nas Taxas de Mortalidade Neonatal e Pós-neonatal
Tendo em conta que quase 25% da mortalidade dos abaixo dos cinco ocorre durante o príodoo
neonatal, o fardo exrecido por mortes neonatais sobre o número absoluto de mortes infantis é
considerável. Deste modo, políticas deliberadas e acções renovadas centradas na saúde neonatal e
infantil precoces, são extremamente importantes para a realização de mais ganhos na redução da
mortalidade dos abaixo dos cinco no Continete.
A taxa da mortalidade infantil foi reduzida em quase todos os países africanos, mas essas reduções
parecem estar a progredir a um passo muito lento desde 2010. Todavia, há uma considerável
redução na taxa da motalidade infantil em comparação com a linha de base de 1990. O Gráfico 3
ilustra os níveis da mortalidade infantil em 1990, e nos anos 2010 – 2013.
15
Gráfico 3: Taxas da Mortalidade Infantil 1990, 2010, 2013
Zimbabwe
Zambia
Uganda
Tunisia
Togo
Tanzania
Swaziland
Sudan
South Sudan
South Africa
Somalia
Sierra Leone
Seychelles
Senegal
Sao TomÃ© Principe
SADR
Rwanda
Nigeria
Niger
Namibia
Mozambique
Mauritius
Mauritania
Mali
Malawi
2013
Madagascar
2012
Libya
Liberia
2011
Lesotho
2010
Kenya
1990
Ivory Coast
Guinea-Bissau
Guinea
Ghana
Gambia
Gabon
Ethiopia
Eritrea
Equatorial Guinea
Egypt
DRC
Djibouti
Congo
Comoros
Chad
Central African Rep
Cape Verde
Cameroon
Burundi
Burkina Faso
Botswana
Benin
Angola
Algeria
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
16
6.3
Nutrição
A nutrição é uma componente vital da saúde da criança e é parte integrante de qualquer programa
de saúde infantil, bem como um importante motor de políticas e acções para melhorar a saúde da
criança.
A realização da segurança alimentar e nutritional pode gerar um impacto imediato na realização dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs). Se a sub-nutriçao infantil for reduzida, haverá
uma melhoria directa nas taxas da mortalidade infantil, pois que a sub-nutrição é a única
contribuinte mais importante à mortalidade infantil. Se raparigas não forem subnutridas, serão
pouco susceptíveis de produzirem crianças com peso deficitário. Ademais, crianças saudáveis serão
mais produtivas como adultas e terão maior oportunidade de quebrarem o ciclo de pobreza para as
suas famílias7.
Quase dois-terços de todas as mortes infantis são associadas com a sub-nutrição. As consequências a
longo pazo da sub-nutrição infantil precoce deixa milhões de crianças pelo mundo inteiro com
deficiências físicas e mentais às vistas, ou ocultas. Significativamente, intervenções durante os
primeiros 1000 dias da vida de uma criança surtem o mais alto impacto sobre a sua sobrevivência e
produtividade a longo prazo. Estima-se que crianças com retardamento ganham, quando adultas,
20% menos do que as crianças não retardadas. Cada hora que passa quase 300 crianças morrem por
causa da sub-nutrição e milhares mais são deixadas com deficiências permanentes. Mais de 99
milhões de crianças ao nível global são sub-nutridas e retardadas. A sub-nutrição leva a uma grande
perda de potencial humano e económico. Estudos levados a cabo no Zimbábwè revelam que
escolaridade perdida a 0,7 graus corresponde a 12% de perda na riqueza durante a vida inteira8.
Ao nível mundial, registou-se progresso na redução tanto das taxas de retardamento, como de
crianças raqíticas durante os últimos 20 anos. Em África, o número de crianças raquíticas reportadas
baixou de 41,6 por cento em 1990, para 35,6 por cento em 2011. Porém, para esse mesmo príodo o
número de crianças naninadasaumentou de 45,7 milhões para 56,3 milhões, evidenciando que
esforços mais firmes devem ser envidados para se garantir um impacto decisive. A maior proporção
destas crianças estão localizadas na África Oriental, onde 22,8 milhões representam mais de 40 por
cento de todas as crianças naninadas no Continente. Juntamente com a África Ocidental, elas
respondem por três em cada quarto crianças naninadas no Continente. Na África a Sul do Saara, 28
por cento de crianças têm peso deficitário. Os dados sobre o retardamento não são adequadamente
colhidos e armazenados em vários países africanos e, deste modo, os números citados podem ser
estimativas brutas.
A sub-nutrição afecta significativamente a saúde e o desenvolvimento. Ao deprimir a imunidade
natural nas crianças, elas tornam-se mais vulneráveis a ocorrências de doenças infecciosas, que por
sua vez aunmentam a necessidade de maior consumo de calorias e de micronutrientes. Em face do já
reduzido consumo, mantém-se um ciclo vicioso de fraca nutrição e ocorrências repetidas de
infecções e, deste modo, mau estado de saúde e efeitos debilitantes no desenvolvimento físico e
mental.
A nutrição é intrinsicamente ligada à pobreza, à educação e às relações entre os géneros. A
centralidade da nutrição é também acopulada no ODM 1. A nutrição é uma questão multi-facetada
que requer intervenções de toda uma gama de disciplinas incluindo questões agrícolas, sanitárias,
económicas e culturais. A segurança alimentar e nutricional está também intimamente ligada à
estabilidade política. Países em constantes distúrbios e levantamentos políticos, ou que se
confrontam com calamidades naturais são cada vez mais incapazes de garantir a segurança alimentar
e nutricional. Esta instabilidade leva à uma deterioração aguda do estado nutricional das mulheres e
crianças e, deste modo, o potencial de se inverterem quaisquer ganhos feitos na saúde maternoinfantil.
17
Dada a enorme importância da nutrição para a saúde infantil, maior enfoque na nutrição,
particularmente para crianças abaixo dos três anos de idade e mulheres grávidas, é essencial. A
adopção e a utilização de estratégias continenntais tais como a Estratégia Regional Africana da
Nutrição (ERAN-ARNS) para informar planos nutricionais nacionais, reforçarão o foco na nutrição.
Maior advocacia e destaque das consequências da sub-nutrição tal como acopulado na ERAN, deve
ser promulgada e implementada. A subnutrição deve ser atacada com maior urgência, vigor e
recursos se tiverem que ser feitos ganhos na redução da mortalidade infantil.
6.4 Imunização
A imunização é uma das intervenções mais económicas na saúde pública global, estimada em
inverter entre 2 – 3 milhões de mortes, por ano, pelo mundo inteiro. A cobertura média de
programas de imunização ao nível global é de cerca de 80% 6, e na África a Sul do Saara, a média foi
de 80,6% para DPT em 2013, com vastas disparidades entre os países. O impacto das vacinas é
generalizado e vai para além da criança imunizada: As vacinas contribuem à redução de doenças
infecciosas na comunidade com a oferta de imunidade conjunta (onde há benefício equilibrado dos
não-imunizados) que reduz gastos nos cuidados de saúde para as famílias, e dão às crianças uma
oportunidade melhor de desenvolvimento cognitivo, e uma vida saudável e economicamente
produtiva. O custo médio de vacinas para imunizar totalmente uma criança contra algumas das
doenças mais preveníveis é de cerca de 22 USD; assim a imunização oferece uma forma económica
de garantir a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. Os retornos sobre o investimento para
programas alargados de vacinações são de cerca de vinte vezes do custo.
O uso da Vacina contra a Difteria Pertusis Têtano (DPT) há muito que serve de indcador-chave na
avaliação da cobertura da vacina e da eficácia dos programas de imunização. Um programa de
vacinação bem functional é muitas vezes considerado como substituto à prestação de saúde infantil
nos países. A média da cobertura continenetal da DPT em 2013 foi de 80,6%. A Tabela 3 que se
segue, ilustra a percentage de crianças vacinadas contra a DPT3 em África.
Tabela 3: Percentagem de Crianças Vacinadas com DPT3
Argélia
Angola
Benin
Botswana
Burquiina Faso
Burundi
Camarões
Cabo Verde
República CentroAfricana
Chade
Comores
Congo
Djibouti
República
Democrática do
Congo
Egipto
Guiné Equatorial
Eritréia
Etiópia
1990
89%
24%
74%
92%
66%
86%
48%
88%
2010
95%
91%
76%
96%
91%
96%
84%
99%
2011
95%
86%
75%
96%
91%
96%
82%
90%
2012
95%
91%
76%
96%
90%
96%
85%
94%
2013
95%
93%
69%
96%
88%
96%
89%
93%
82%
20%
94%
79%
85%
45%
39%
74%
74%
88%
47%
33%
83%
74%
87%
47%
45%
86%
69%
81%
23%
48%
83%
69%
82%
35%
87%
77%
60%
97%
44%
90%
61%
74%
96%
33%
96%
65%
72%
93%
20%
94%
69%
72%
97%
30%
94%
72%
49%
18
Gabão
Gâmbia
Gana
Guiné
Guiné-Bissau
Côte d’Ivoire
Quénia
Lesoto
Libéria
Líbia
Madagáscar
Malawi
Mali
Mauritânia
Maurícias
Moçambique
Namíbia
Níger
Nigéria
Ruanda
República Árabe
Saaraoui
Democrática
São Tomé e
Príncipe
Senegal
Seychelles
Sierra Leone
Somália
África do Sul
Sudão do Sul
Sudão
Swazilândia
Tanzânia
Togo
Tuniísia
Uganda
Zâmbia
Zimbábwè
78%
92%
17%
17%
61%
54%
84%
82%
84%
84%
46%
87%
42%
33%
85%
46%
22%
56%
84%
67%
97%
94%
64%
80%
85%
83%
93%
70%
98%
70%
93%
76%
64%
99%
74%
83%
70%
54%
97%
75%
96%
91%
63%
80%
62%
88%
96%
77%
98%
73%
97%
72%
75%
98%
76%
82%
75%
30%
97%
82%
98%
92%
63%
80%
82%
83%
96%
93%
98%
70%
96%
74%
80%
98%
76%
84%
74%
26%
98%
79%
97%
90%
63%
80%
88%
76%
96%
89%
98%
74%
89%
74%
80%
98%
78%
89%
70%
58%
98%
Data
unavailable
92%
51%
99%
19%
72%
98%
89%
99%
86%
45%
66%
62%
89%
78%
77%
93%
45%
91%
88%
90%
89%
91%
83%
98%
80%
83%
89%
96%
92%
99%
89%
41%
72%
61%
93%
91%
90%
85%
98%
82%
81%
93%
96%
91%
98%
91%
42%
68%
59%
92%
95%
92%
84%
97%
78%
78%
95%
97%
92%
98%
92%
42%
65%
45%
93%
98%
91%
84%
98%
78%
79%
95%
A África fez vários ganhos no incremento da cobertura da imunização, mas também eliminando
algumas doenças através de programas de imunização de larga escala. Ao longo dos últimos anos, os
esforços globais da imunização erradicaram a varíola, baixaram a incidência global da polio em 99% e
reduziram dramaticamente a doença, a deficiência e a morte devidas a doenças tais como a difteria,
o têtano, a tosse convulsa, pneumonia, meningite, diarreia e o sarampo. Vários países em África
adoptaram cedo as novas comodidades de vacinação incluindo a vacina rotavirus, que pode conferir
um certo nível de imunidade contra a primeira causa da diarreia infantil; a vacina pneumococcal, que
pode conferir alguma imunidade contra a Streptococcus Pneumoniae, uma das mais frequentes
causas bacteriais da pneumonia; a vacina Haemophilus Influenzae que protege contra a causa mais
comum da pneumonia em neonatais; a vacina contra a Hepatite B neonatal, que proporciona uma
protecção vitalícia contra a infecção da Hepatite B. Todas estas vacinas provaram benefícios de saúde
19
pública e estão disponíveis nos programas públicos de vacinação na grande maioria de países
africanos; isto devido à vontade política sustentada, apoio internacional e parcerias público-privadas
inovativas.
Todavia, ainda permanecem vários desafios. A garantia de equidade e de cobertura pelo Continente
inteiro e no seio de países, requer esforços e recursos sustentados. À medida em que países
africanos vão crescendo economicamente, devem financiar activamente os programas de vacinação
e de imunização em geral. O sustento da vontade política para a imunização de crianças e
adolescentes será também crucial.
É imperioso que o foco na imunização continue. A imunização é a opção mais próxima à cobertura
universal em comparação com outras intervenções de saúde. A integração da imunização noutros
serviços tais como os serviços da saúde reprodutiva para mães e adolescentes, proporcioná ganhos
mútuos imédiatos. Porém, deverá ainda haver maior compromisso político e financeiro a programas
de imunização a fim de garantir que todas as crianças tenham acesso a imunizações que salvem
vidas.
20
7
Estado da Saúde Materna
A taxa média de redução da mortalidade materna pelo mundo inteiro entre 1990 e 2005 foi de cerca
de 1% por ano, contra a desejada redução em 5% por ano para a realização dos ODMs. Registou-se
um progresso remarcável na redução da mortalidade materna no Continente africano movida pela
vontade política ao mais alto nível. O RMM reduziu-se em quase 50% dos níveis testemunhados em
1990. O RMM médio na África a Sul do Saara em 1990 foi de 990 por 100.000 mulheres; e este
baixou para 510 por 100.000 mulheres em 2013. Houve também um aumento no número de partos
assistidos por pessoal qualificado de 40% em 1990, para 53% em 2013. Todavia, estes ganhos ainda
não são suficientes para a realização do ODM 5, e trazer significativos benefícios de saúde para as
mães e crianças no Continente. A grande maioria de mortes maternas (56%) ainda ocorrem em
África, exercendo um significativo fardo sobre os serviços de saúde, e também perturbando a coesão
societal e comunitária, ao mesmo tempo extirpando economias locais e nacionais. Talvés não
captada em muitas das séries de dados, seja a prevalência de complicações permanentes e a longo
prazo decorrentes do parto. As mulheres podem sobreviver do parto, mas devido a atrasos na
obtenção de cuidados e da falta de assistência parturiente especializada, desenvolvem complicações
debilitantes tais como fístulas obstétricas, lesões pélvicas e perineais, incontinência urinária e outras
lesões relacionadas.
A maioria das mortes maternas devem-se a causas preveníveis ou possíveis de tartar; apesar de
diferenças na geografia, populações e economias entre países, as causas têm um perfil idêntico nos
países de baixa renda. Cerca de 73% de todas as mortes maternas entre 2003 e 2009 foram devidas a
causas obstétricas directas, e mortes devidas a causas indirectas responderam por 27,5%8. Mais de
metade de todas as mortes maternas pelo mundo inteiro devem-se a hemorragias, desordens
hipertensivas e sepsis. A vasta maioria de mortes resulta de hemorragias depois do parto. A
hemorragia pós-parto resultante de atonia uterina, produtos anticonceptivos retidos, rachas
vaginais, perineais ou cérvicas responde por 27,1% de totas as mortes maternas. Desordens
hipertensivas relacionadas à gravidez respondem por 14% de mortes maternas, enquanto que
infecções relacionadas ao parto respondem por 10,7%. As outras causas da morte materna são o
aborto (7,9%), embolia (3,2%) e todas as outras causas de morte (9,6%). As grandes causas indirectas
de morte materna incluem a malária, o VIH e trauma11.
21
Gráfico 3: Causas de Morte Materna
Causas Indirectas
27.5%
Outras Causas
Directas
9.6%
Embolismo
3.2%
Hemorragia Pósparto
27.1%
Desordens
Hipertensivas
14.0%
Aborto
7.9%
Sepsis Pueperal
10.7%
As grandes causas indirectas de morte materna incluem a malária, o VIH e trauma9. Por conseguinte,
políticas que incidem na prevenção das principais causas de morte materna são essenciais para
reduzir o alto fardo da mortalidade materna no Continente. Fracos sistemas de saúde colocam
importantes desafios na realização da saúde materna, com os sistemas a lutarem para fazer face a
maior demanda e necessidade dos serviços. Embora as causas directas e indirectas de mortes
maternas sejam de natureza médica, elas são muitas vezes entrincheiradas nas mais amplas teias das
forças sociais e económicas, incluindo o fraco nível de alfabetização das mulheres e raparigas, o fraco
acesso a oportunidades educacionais, casamento premature ou forçado de raparigas, fraco ou
ausência de poder de tomada de decisão por mulheres, relações de poder desiguais entre homens e
mulheres nos relacinamentos maritais, vulnerabilidade à violência sexual e baseada no género, poder
limitado para regular a fecundidade, bem como crenças culturais e supersticiosas negativas
associadas com a nutrição, a gravidez e o parto.
Registou-se alguma redução no RMM em África. Nos finais de 2013, o RMM médio foi de 425.6, com
variações pelo Continente. A Figura 1 apresenta um mapa de países africanos indicando a
distribuição do RMM em 2013. Proporciona um instantâneo das regiões com alta mortalidade
materna no Continente. Não há uma predilesção geográfica óbvia para o alto RMM, e mortes
maternas preveníveis continuam a ocorrer em todas as partes do Continente.
22
Figura 1: Mapa de África ilustrando o RMM
De10
O Gráfico 4 ilustra taxas de mortalidade materna nos países africanos em 1990, 2010 e 2013. No final
de 2013 havia uma tendência contínua de redução do RMM em quase todos os países do Continente.
23
Gráfico 4: Taxas de Mortalidade Materna 1990, 2010, 2013
Zimbabwe
Zambia
Uganda
Tunisia
Togo
Tanzania
Swaziland
Sudan
South Sudan
South Africa
Somalia
Sierra Leone
Seychelles
Senegal
Sahrawi Arab…
Rwanda
Nigeria
Niger
Namibia
Mozambique
Mauritius
Mauritania
Mali
Malawi
Madagascar
Libya
2013
Liberia
2010
Lesotho
1990
Kenya
Ivory Coast
Guinea-Bissau
Guinea
Ghana
Gambia
Gabon
Ethiopia
Eritrea
Equatorial Guinea
Egypt
DRC
Djibouti
Congo
Comoros
Chad
Central African Rep
Cape Verde
Cameroon
Burundi
Burkina Faso
Botswana
Benin
Angola
Algeria
0
500
1000
1500
2000
2500
24
Três países (Egipto, Eritréia e Guiné Equatorial) alcançaram o ODM 5a, enquanto que Malawi, Cabo
Verde e Angola fizeram um bom progresso na menma direcção. 34 Estados-membros conseguiram
reduzir o RMM em mais de 40% durante este período. Isto demonstra o imenso progresso
conseguido em África ao longo das últimas décadas.
A Tabela 4 ilustra a mudança percentual do RMM entre 1990 – 2013.
Tabela 4: Redução Percentual do RMM, desde 1990
País
Argélia
Angola
Benin
Botswana
Burquina Faso
Burundi
Camarões
Cabo Verde
Rep. Centro Africana
Chade
Comores
Congo
Djibouti
RDC
Egipto
Guiné Equatorial
Eritréia
Etiópia
Gabão
Gâmbia
Gana
Guiné
Guiné-Bissau
Côte d’Ivoire
Quénia
Lesoto
Libéria
Libia
Madagáscar
Malawi
Mali
Mauritânia
Maurícias
Moçambique
Namíbia
Níger
Nigéria
Ruanda
República Árabe
Sahrawi Democrática
Senegal
1990
160
1400
600
360
770
1300
720
230
1200
1700
630
670
400
1000
120
1600
1700
1400
380
710
760
1100
930
740
490
720
1200
31
740
1100
1100
630
70
1300
320
1000
1200
1400
2000
120
1100
490
390
580
1000
740
84
1200
1500
480
610
360
1100
75
790
670
990
330
580
570
950
840
670
570
680
1100
21
550
750
860
480
28
870
270
850
950
1000
2010
92
530
370
210
440
820
640
58
960
1100
380
450
250
810
50
330
450
500
260
460
410
690
600
750
460
540
680
15
480
540
600
360
72
540
160
690
610
390
2013
89
460
340
170
400
740
590
53
880
980
350
410
230
730
45
290
380
420
240
430
380
650
560
720
400
490
640
15
440
510
550
320
73
480
130
630
560
320
410
530
300
480
230
360
210
320
Mudança
Percentual
no RMM da
linha de
base
-44.4%
-67.1%
-43.3%
-52.8%
-48.1%
-43.1%
-18.1%
-77.0%
-26.7%
-42.4%
-44.4%
-38.8%
-42.5%
-27.0%
-62.5%
-81.9%
-77.6%
-70.0%
-36.8%
-39.4%
-50.0%
-40.9%
-39.8%
-2.7%
-18.4%
-31.9%
-46.7%
-51.6%
-40.5%
-53.6%
-50.0%
-49.2%
4.3%
-63.1%
-59.4%
-37.0%
-53.3%
-77.1%
Data
unavailable
-48.8%
-39.6%
25
Seychelles
Sierra Leone
Somália
África do Sul
Sudão do Sul
Sudão
Swazilândia
Tanzânia
Togo
Tunísia
Uganda
Zâmbia
Zimbábwè
2300
1300
150
2200
1200
150
1200
930
140
1100
850
140
1800
720
1200
540
830
390
730
360
550
910
660
91
780
580
520
520
770
580
65
650
610
680
350
460
480
48
410
320
610
310
410
450
46
360
280
470
Data
unavailable
-52.2%
-34.6%
-6.7%
-59.4%
-50.0%
-43.6%
-54.9%
-31.8%
-49.5%
-53.8%
-51.7%
-9.6%
Um dos factores que contribuem à alta mortalidade materna em África é a fraca utilização de
assistentes de parto qualificados. A falta de assistentes de parto qualificados contribui com mais de 2
milhões de mortes maternas, nados mortos e mortes neonatais por ano, pelo mundo inteiro. Em
2013, apenas 7 países africanos indicaram que mais de 90 por cento de partos foram assistidos por
trabalhadores de saúde habilitados. Em 16 países, menos de metade de partos foram assistidos por
trabalhadores de saúde habilitados. Estima-se que pelo menos 80 por cento de partos devem ser
assistidos por pessoal de saúde adequadamente equipado e habilitado para se alcançar a meta do
ODM 5. O Gráfico 7 ilustra o número de países africanos e a cobertura média de assistentes de parto
qualificados; em 2013, 16 Estados-membros registaram mais de 75% de partos assistidos por
trabalhadores de saúde habilitados. Registou-se um aumente consistente no número de partos
assistidos por pessoal habilitado em África, mas este não tem estado a aumentar significativamente
ao longo dos anos.
Gráfico 5: Estado de Partos Especializados em África
25
20
N
ú
m
e
r
o
d
e
20
p
a
í
s
e
s
16
16
15
10
5
0
Under 50%
50 - 75%
Above 75%
Percentagem de partos especializados
Os cuidados antenatais são uma das estratégias-chave na redução de mortes maternas. Cuidados
antenatais focalizados podem ajudar a determinar a idade gestacional, identificar gravidezes de alto
risco, detectar e monitorar hipertensão relacionada à gravidez, avaliar o bem-estar do feto, para
além de promover a consciência da mãe e reforçar a aceitabilidade do parto assistido por possoal
habilitado. Os cuidados antenatais desempenham também um papel importante na eliminação da
transmissão do VIH da mãe para a criança, um factor que contribui a mortes tanto infantis, como maternas.
Recomenda-se que para os cuidados antenatais serem mais económicos, são necessárias pelo menos quatro
26
11
visitas médicas durante a gravidez . Por toda a África a Sul do Saara, quase 69% de mulheres grávidas
fazem pelo menos uma visita antenatal. Todavia, a percentagem de mulheres que cumprem com
todas as quarto visitas recomendadas, baixa consideravelmente para 44%. Com efeito,
consideravelmente mais de metade de mulheres grávidas não estão a obter os benefícios plenos dos
cuidados antenatais. Isto apela para estratégias tendentes a incrementar as visitas antenatais a fim
de reduzir o número de mortes maternas preveníveis no Continente. O uso de estratégias que
integrem e combinem a saúde sexual e reprodutiva, o VIH e o planeamento familiar pode ser muito
eficaz.
Os serviços dos cuidados antenatais devem ser gratuítos, planeados e implementados com o
envolvimento pleno da comunidade, e devem ser de alta qualidade12. Os serviços dos cuidados
antenatais podem ser vitais na inclusão de informação para o paciente e os membros da família,
proporcionamento de tratamento acessível das condições existentes e como uma via para
referências por complicações. Intervenções tais com a preparação e a planificação do parto através
do uso de kits de parto limpos, arranjos do transporte e questões relacionadas, devem ser melhor
tratadas através do sistema dos cuidados antenatais. Os serviços dos cuidados antenatais devem ser
integrados com outros serviços, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, a prevenção do VIH, o
planeamento familiar, a imunização materna e a despistagem geral da saúde para fornecer serviços
mais económicos. A integração do teste e tratamento voluntários de sífilis nos cuidados antenatais
(CAN), é importante na prevenção de mortes congenitais e neonatais, e anomalias, bem como para a
saúde das mulheres e dos homens. O envolvimento dos homens é crucial no incremento do acesso a
serviços antenatais.
8
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
A Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) são cruciais para a realização da saúde materna
e infantil em África. A SDSR está intrinsicamente ligada à saúde materno-infantil, e a consideração
destas questões contribuirá à melhoria da saúde materno-infantil. A saúde sexual pode ser definida
como “um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade; não é
meramente a ausência de doença, mau funcionamento, ou enfermidade. A saúde sexual requer uma
abordagem positiva à sexualidade e aos relacionamentos sexuais, bem como a possibilidade de ter
experiências sexuais prazeirentas e seguras, livres de coerção, de discriminação e de violência. Para
a saúde sexual poder ser realizada e mantida, os direitos sexuais de todas as pessoas devem ser
respeitados, protegidos e observados”13. Uma consideração mais lata da saúde e dos direitos sexuais
e reprodutivos é, por consequinte, crítica para a realização da saúde materno-infantil.
8.1
O Planeamento Familiar é uma ferramenta potente na redução das mortes maternas, melhorando a
saúde das crianças e empoderando as adolescentes e os jovens na saúde e nos direitos sexuais e
reprodutivos. A promoção do planeamento familiar nos países com altos índices de nascimentos tem
o potencial de reduzir a pobreza e a fome, e inverter 32% de todas as mortes maternas e
aproximadamente 10% de mortes infantis14. O planeamento familiar pode constituir uma
intervenção-chave na prevenção da transmissão do VIH da mãe à criança, na redução de abortos
inseguros e na melhoria dos resultados da saúde infantil através do espaçamento dos nascimentos. O
planeamento familiar tem também o potencial para reforçar mudanças sustentáveis apoiando a
saúde das mulheres e, deste modo, instigar o crescimento económico, reduzir a pobreza e contribuir
positivamente às famílias e ao meio ambiente.
1
222
27
Todavia, o acesso ao planeamento familiar pode ser significativamente obstacularizado em
sociedades patriarcais fortemente dominadas por homens. As mulheres não são capazes de exercer
plenamente os seus direitos de receber serviços de planeamento familiar, e mais importante ainda o
acesso a instituições de saúde quando as necessitam. Assim, decisões sobre o planeamento familiar
são norteadas e ditadas pela cultura e pelos valores patriarcais dominados pelos homens.
Consequentemente, torna-se indispensável que intervenções capazes de incrementar o acesso ao
planeamento familiar adoptem uma forte programação sensível ao género.
Países pelo mundo inteiro deram grandes passos na adopção de políticas de planeamento familiar, e
muitos paises em África estabeleceram políticas nacionais do planeamento familiar. Porém, surgiram
constrangimentos no financiamento, ao nível global, a programas de planeamento familiar, e a mais
alta necessidade para o planeamento familiar continua sem solução em África. Ademais, embora
muitos governos africanos tenham realizado progressos, muito mais resta por se fazer, tal como a
afectação de orçamentos para apoiar o alto impacto de intervenções no planeamento familiar, na
ampliação do método misto ao apoio à escolha reprodutiva e no almejamento de populações
vulneráveis tais como as adolescentes e as jovens.
A taxa de prevalência de anticonceptivos é um dos indicadores-chave nos programas do
planeamento familiar. A taxa de prevalência de ainticonceptivos em África foi de uma média de
34,6% em 2013, contra a desejada meta de pelo menos 65%. Esta, todavia, representa um aumento
na taxa média de Prevalência de Ainticonceptivos em 20,2% nos princípios de 1990. O Gráfico 8
demonstra a taxa da Prevalência de Ainticonceptivos em 1994 e no período entre 2010 – 2013.
28
Gráfico 6: Taxas de Prevalência de Ainticonceptivos 1994, 2010, 2013
Zimbabwe
Zambia
Uganda
Tunisia
Togo
Tanzania
Swaziland
Sudan
South Sudan
South Africa
Somalia
Sierra Leone
Seychelles
Senegal
Sahrawi Arab Democratic Republic
Rwanda
Nigeria
Niger
Namibia
Morocco
Mozambique
Mauritius
Mauritania
Mali
Malawi
Madagascar
Libya
Liberia
Lesotho
Kenya
Guinea-Bissau
Guinea
Ghana
Gambia
Gabon
Ethiopia
Eritrea
Equatorial Guinea
Egypt
Djibouti
Democratic Republic of Congo
Côte d’Ivoire
Congo
Comoros
Chad
Central African Rep
Cape Verde
Cameroon
Burundi
Burkina Faso
Botswana
Benin
Angola
Algeria
2013
2010
1994
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
A necessidade não-satisfeita no planemento familiar, mede as mulheres fecundas e sexualmente
activas, mas que não usam qualquer método de anticoncepção, e que reportam não quererem fazer
29
mais filhos, ou desejarem protelar a próxima criança. A média da neessidade não-satisfeita no
planeamento familiar em África foi de 23,9% em 2013, contra a média dos menos de 4%. A média da
necessidade não-satisfeita nos princípios de 1990 foi de 27,4%, daí que se registou muito pouca
redução da necessidade não-satisfeita no planeamento familiar. O Gráfico 9 ilustra a necessidade
não-satisfeita média no planeamento familiar em 1994, 2010 e 2013.
Gráfico 7: Necessidae Não-satisfeita Média no PF 1994, 2000, 2010, 2013
Necessidade não-satisfeita no PF
28.0
27.0
26.0
25.0
24.0
23.0
22.0
1994
2000
2010
2013
8.2 O VIH e a Prevenção da Transmissão da Mãe à Criança
O VIH continua a ser uma importante questão da saúde pública em África, e contribui indirectamente
a mortes maternas. A nível mundial, o número de novas infecções por 100 adultos (15 – 49) baixou
em 44% entre 2001 e 2012. A África Austral e Central, das regioões com a mais alta incidência,
testemunharam declíneos vertiginosos de 48% e 54%, respectivamente4. Ainda existem mais de 2,3
milhões de casos de pessoas recentemente infectadas e 1,6 milhões de mortes por causas
relacionadas à SIDA. Na África a Sul do Saara, registaram-se 1,6 milhões de novos casos de VIH,
quase 70% do fardo global de novas infecções.
O VIH na gravidez e a associada transmissão da mãe para a criança, contribuíram imensamente a
mortes maternas e infantis em África. Registou-se um excelente progresso na redução da
transmissão da SIDA da mãe para a criança. O Plano Global para a eliminação de novas infecções
entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, foi lançado em Julho de 2011 quando da
Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre SIDA. O Plano acelerou a
redução da transmissão da mãe para a criança. Em 2013, o dobro (68%) de mulheres grávidas seropositivas nos países prioritários tiveram acesso a medicamentos anti-retrovirais para reduzir o risco
de transmissão do VIH às suas crianças. Pela primeira vez desde a década de 1990, o número de
novas infecções do VIH nas crianças nos 21 países prioritários do Plano Global na África a Sul do
Saara baixou para menos de 200.00015.
Nos 21 países prioritários ao abrigo do Plano Global da ONUSIDA, registaram-se importantes
reduções no número de transmissões do VIH às crianças. A Tabela que segue ilustra os países e as
percentagens de redução da transmissão da mãe para a criança. Oito países realizaram um declíneo
em mais de 50% nas taxas de transmissão, e 9 países realizaram um declíneo em entre 26% – 50%. A
redução da TMAC melhorou signifitivamente no Continente. A Tabela 5 resume a percentagem do
declíneo na TMAC nos países africanos alvo.
30
Tabela 5: Declíneo Percentual na TMAC
Declíneo em >50%
Botswana
Etiópia
Gana
Malawi
Moçambique
Namíbia
África do Sul
Zimbábwè
Declíneo em 26 - 50%
Burundi
Camarões
Côte d’Ivoire
Quénia
Swazilândia
Uganda
República Unida da Tanzânia
Zâmbia
Declíneo em <25%
Angola
Chade
Lesoto
Nigéria
O Plano Global para a eliminação da transmissão do VIH da mãe para a criança foi particularmente
frutífero na redução da TMAC. Através das quarto direcções: prevenção do VIH nas mulheres em
idade reprodutiva; redução de gravidezes indesejadas; prevenção da transmissão da mãe para a
criança e manter as mães e os bebés vivos, a SDSR foi intergrada nos serviços da SMNI. Para
continuar com os ganhos, há ainda a necessidade de se focalizar nos países com os índices mais altos
de crianças infectadas, ao mesmo tempo mantendo esforços em todos os países prioritários;
acelerando a provisão de serviços a crianças, particularmente com a melhoria de diagnósticos e da
terapia anti-retroviral; melhorando a prevenção da transmissão de novas infecções no período pósparto, particularmente desde a amamentação.
8.3 Saúde Reprodutiva da Adolescente
As adolescentes constituem uma população vulnerável na manutenção da saúde reprodutiva,
materna e infantil. Elas estão perante o risco de resultados de gravidez indesejada ou adversa e são
as mais susceptíveis à contracção do VIH e de doanças de transmissão sexual. Torna-se indispensável
abordar as adolescentes nos programas maternos, neonatais e infantis.
Por ano, um número estimado em 16 milhões adolescentes com idades compreendidas entre os 15 –
19 anos dão parto e um outro milhão torna-se mãe antes de atingirem os 15 anos de idade.
Adolescentes entre 15 19 anos são mais susceptíveis de morrer durante a gravidez e o parto, em
comparação com mulheres com mais de 20 anos de idade. Registam-se cada vez mais mortes entre
mulheres de 15 – 19 anos de idade em comparação com o grupo etário dos 20 – 2916. Há também
maior morbididade causada por lesões e trabalho de parto obstruído neste grupo etário em
comparação com os outros. A alta mortalidade entre as adolescentes transcende as fronteiras
económicas, geográficas e culturais. As adolescentes são também mais expostas à infecção do VIH.
Quase uma de entre quarto novas infecções na África a Sul do Saara ocorre numa rapariga ou mulher
jovem17. As adolescentes são mais susceptíveis de optar por abortos inseguros. Por ano,
aproximadamente 2 milhões de adolescentes fazem aborto inseguro18, muitas vezes com lesões
desastrosas durante a vida inteira. Isto não obstante, as adolescentes são mais susptíveis de serem
excluídas dos serviços de saúde, estigmatizadas e impossibilitadas de terem acesso aos serviços que
necessitam.
Em áfrica, a taxa de fecundidade das adolescentes – número de nascimentos em cada 1000 mulheres
com idades compreendidas entre os 15 – 19 anos, foi de uma média de 81,6 por cento em 2013. A
meta comummente aceite na taxa de fecundidade é de menos de 19 em cada 1000 mulheres. Houve
importantes variações entre países, a mais alta sendo de 192 e a mais baixa 2. O Gráfico 9 que se
segue, demonstra a taxa de fecundidade nos Estados-membros em 2013. Reginstaram-se
importantes variações nos índices de fecundidade das adolescentes no seio dos Estados-membros, e
declíneos uniformes não são evidentes.
31
Em toda a África, muitas raparigas adolescentes estão agora a ser imunizadas contra o virus
papilloma humano (HPV), uma grande causa do cancro cérvico no Continente. Muitos governos
africanos estão a ser apoiados através de programas de demonstração e de introdução nacional do
Gavi. Os governos em toda a África devem manter apoio a estes programas para poderem eliminar o
flagelo do câncro cérvico no Continente.
Vários governos reconheceram que as adolescentes carecem de apoio e atenção particulares na
saúde sexual e reprodutiva. Muito mais resta por ser feito nesta arena para empoderar as
adolescentes de África, que são o futuro do Continente.
32
Gráfico 8: Taxas de Fecundidade da Adolescente 1994, 2000, 2013
Zimbabwe
Zambia
Uganda
Tunisia
Togo
Tanzania
Swaziland
Sudan
South Sudan
South Africa
Somalia
Sierra Leone
Seychelles
Senegal
Sahrawi Arab Democratic Republic
Rwanda
Nigeria
Niger
Namibia
Mozambique
Morocco
Mauritius
Mauritania
Mali
Malawi
Madagascar
Libya
Liberia
Lesotho
Kenya
Guinea-Bissau
Guinea
Ghana
Gambia
Gabon
Ethiopia
Eritrea
Equatorial Guinea
Egypt
Djibouti
Democratic Republic of Congo
Côte d’Ivoire
Congo
Comoros
Chad
Central African Rep
Cape Verde
Cameroon
Burundi
Burkina Faso
Botswana
Benin
Angola
Algeria
2013
2000
1994
0.0
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
33
9
Intervencães de Alto Impacto na SMNI
Para continuar a reduzir o número de mortes maternas e infantis evitáveis em África, é vital usar
intervenções de baixo custo, mas de alto impacto. Essas intervenções podem ser facilmente
introduzidas, ampliadas ou suportadas por quase todos os Estados-membros. Por isso, esta secção
apresenta uma visão geral das intervenções de baixo custo e de alto impacto na Saúde Materna,
Neonatal e Infantil (SMNI), mostrando igualmente quais são os aspectos das causas de mortalidade
materna e infantil destas intervenções seriam considerados como alvo. As intervenções são
consideradas no âmbito de uma continuidade do quadro de cuidados, que traçam quais intervenções
são prestadas ao longo da vida de uma mulher.
A prestação de cuidados contínuos ao longo do ciclo de vida de uma mulher é quadro útil para a
apreciação das intervenções da SMNI. As intervenções abaixo consideradas enquadram-se na
abordagem do ciclo de vida.
A prestação de cuidados contínuos tem duas dimensões: em primeiro lugar, o tempo de prestação de
cuidados, e em segundo lugar, o local e a abordagem de prestação de cuidados. Uma combinação
equilibrada destas duas dimensões aumenta a probabilidade de sobrevivência materna e infantil.
Uma prestação contínua e eficaz de cuidados estabelece conexão entre os pacotes essenciais da
saúde materna, neonatal e infantil (SMNI), durante os períodos da adolescência, gravidez, parto, pósparto e neonatal e até à infância. A continuidade dos cuidados irá igualmente conectar famílias,
unidades sanitárias primárias e terciárias.
A Figura 2 abaixo resume a continuidade do quadro de cuidados:
Figura 2: Continidade de cuidados para SMNI
34
9.1
Qualidade da prestação dos serviços de saúde:
Todas as intervenções que são sugeridas são sustentadas por uma exigência transversal para
melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados. As melhorias dos serviços de saúde de
qualidade prestados podem ajudar os sistemas de saúde a fortalecer a qualidade, a eficiência e os
resultados da assistência aos doentes beneficiários. A melhoria da qualidade na SMNI deve ser:
segura, eficaz, centrada no doente, oportuna, eficiente e equitativa. Deve haver um esforço para
melhorar a qualidade, tanto nas áreas rurais como nas urbanas, com garantia do acesso universal. A
melhoria da qualidade em toda a cadeia de interação com o doente deve ser constantemente
mantida a partir do registo inicial para consulta, tratamento e posterior gestão. Isto aumentaria a
satisfação do doente, aumentar ainda mais a demanda, aumentar a utilização das unidades sanitárias
e contribuir para a redução da morbidade e mortalidade.
9.2
Cuidados Obstétricos e Neonatais de Emergênciaetric and Neonatal Care
Fortalecimento das facilidades e prontidão de cuidados obstétricos de emergência gerais e neonatais
(EmONC) Facilidades e prontidão constituem um passo importante determinante para por fim a
mortes de saúde materno-infantis evitáveis. É fundanetal que haja um funcionamento da rede das
unidades de saúde que prestam serviços EmONC básicos (BEmONC) e que sejam capazes de receber
as mulheres referidas das unidades sanitárias de nível comunitário; e que posteriormente, por sua
vez, podem referir os casos complicados às unidades de saúde que oferecem serviços abrangente
EmONC (CEmONC). Assim, é essencial o reforço do sistema de referência, e a monitorização contínua
das instalações EmONC designadas é fundamental para reduzir a mortalidade materna e infantil.
A Tabela 6 abaixo mostra um resumo das intervenções, os principais componentes da intervenção, e
as causas das mortes maternas ou infantis seriam o alvo.
Tabela 6: Intervenções de Baixo Custo e Alto Impacto na SMNI
Intervenção
Expansão de formação de
parteiras
Componentes principais
Formação Pré-Serviço
Formação no serviço
Afectação e Retenção
Redução do impacto do
aborto inseguro
Prevenção e Tratamento de
Hemorragia Pós-parto
Intervenções Obstétricas
Intraparto
Formação de prestadores de
serviços de saúde
Equipamento Médico (MVA, D&C)
Produtos farmacêuticos
Formação de prestadores de
serviços de saúde
Direccionada para as Causas
das Mortes Maternas,
Neonatais e Infantis
Hipertensão relacionada com
a gravidez
Sepses
Aborto inseguro
Parto obstruído
Mortes neonatais
Aborto inseguro
Equipamento Médico (MVA, D&C)
Produtos farmacêuticos
(misoprostol, oxytocina)
Hemorragia
Partograma/ control do trabalho de
parto
Magnesium sulphate/ nifidepine
Parto obstruído, asfixia ao
nascimento
Hipertensão relacionada com
35
Intervenção
Componentes principais
Antibióticos
Prevenção da Infecção
Transfusão Sanguínea
intervenções Neonatais
Intraparto
Corticosteroides para trabalho de
parto
Método de cuidado de caguro
Reanimação neonatal
Antibióticos para tratamento da
sepsis neonatal
Intervenções pós-parto
Reforço do Sistema de
referência
Vigilância da Mortalidade
Materna e Resposta
Imunização
Nutrição
Intervenções ao nível da
Comunidade e da Família
9.3
Cuidados Pós-parto
Gestão de casos de pneumonia na
comunidade
Amamentação exclusive
Cuidados do Cordão
Mobilização e resposta da
comunidade
Sistema de abulâncias
Casas de espera da maternidade
Resposta das referências
Especialista de terceiro nível
Recolha sistemática de dados
Análise das fraquezas na prestação
de serviços
Expanão dos programas de
vacinação
Uso de novas vacinas
Fortificação de alimentos
Fortificação bio
Suplementos para as populações
vulneráveis
Utilização dos Agentes de Saúde
Comunitários
Comportamento da comunidade e
esquemas de transporte
Kits de parto limpos
Gestão de casos de diarreia
Direccionada para as Causas
das Mortes Maternas,
Neonatais e Infantis
a gravidez
Sepses
Hemorragia
Asfixia durante o parto /
Prematuridade
Nascimento com baixo peso/
prematuridade
Asfixia durante o parto
Sepses
Pneumonia
Múltipla
Múltipla
Múltiplas causas das mortes
maternas
Pneumonia, sarampos,
diarreias, cancro do colo
Doenças infecciosas,
diminuição da imunidade
Mortes neonatais
Múltipla
Expansão da Formação de Parteiras
O aumento do número de parteiras é uma das intervenções mais importantes que é necessária para
aumentar o número de partos com assistência qualificada no Continente africano e reduzir a
mortalidade materna19. Enquanto o atendimento cuilificado dos partos inclui outros quadros de
saúde, as parteiras bem treinadas podem ajudar a evitar aproximadamente dois-terços de todas as
36
mortes maternas e neonatais20. As parteiras são fundamenteis para a redução da mortalidade
materna. Em paralelo, a disponibilidade de médicos ou de técnicos de saúde capazes de realizar
intervenções cirúrgicas completaria o pacote de cuidados obstétricos e neotais de emergência
Existem diferentes modelos que são aplicáveis para a formação de parteiras. Estes, então, em geral
enquadram-se no âmbito de formação no trabalho destinado a elevar as aptidões das enfermeiras e
parteiras existentes ou formação pré-serviço a fim de aumentar o efectivo global de novas parteiras.
O ideal, uma combinação dos dois modelos seria útil. A formação no serviço destinar-se-ia a cobrir as
necessidades a curto prazo, e formação a pré-serviço para as necessidades a longo prazo. Seria útil
explorar a noção das parteiras comunitárias, que iriam circular e prestar cuidados pré-natais nas
comunidades e fazendo referências para as unidades sanitárias. A formação de parteiras deve ser
apoiada por mudanças de políticas nacionais adequadas.
Além disso, é preciso que haja políticas que garantam a retenção das parteiras e sua reafectação em
áreas que têm necessidade. Deve haver maior atenção à supervisão para apoio, formação e
orientação das parteiras e de outros profissionais de saúde com o objectivo de manter a prestação
de serviços de qualidade. As zonas rurais, muitas vezes têm uma carência de profissionais de saúde
qualificados, e por isso, deve se adoptar políticas que incentivem a redistribuição das parteiras entre
as áreas rurais e urbanas. Estas políticas poderiam combinar incentivos financeiros e não financeiros,
de acordo com o contexto específico.
Os custos de formação de parteiras variam consideravelmente entre os vários países. É evidente que,
apesar disso, o investimento na formação de parteiras sempre tem retornos superiores a outros
investimentos e têm enormes benefícios. Estima-se que os retornos sobre o investimento na
formação de parteiras, com sua afectação aos serviços de base comunitária, poderia render um
retorno 16 vezes mais em termos de vidas salvas e poderia se eveitar os custos para operações
cesarianas21.
O aumento do número de parteiras e de outros assistentes de parto qualificados deve ser
complementado por actividades destinadas a reduzir os partos no domicílio. A mudança/ partilha de
tarefas pode ser um complemento útil para melhorar os resultados da saúde. Outras medidas
incluiriam a mobilização da comunidade, esquemas senhas e seguro social.
9.4
Redução do impacto de aborto inseguro
O aborto inseguro é responsável por aproximadamente 13% de todas as mortes maternas. Quase de
21 milhões de mulheres em todo o mundo submetem-se a um aborto inseguro; cerca de 17 milhões
encontram-se nos países com baixa renda. A taxa de aborto anual é de cerca de 14 por 1000
mulheres com idades entre 15-44 anos 22. O aborto inseguro causa mais de 47.000 mortes por ano;
mas além disso, também deixa milhares de outras mulheres com lesões a longo prazo.
Aproximadamente 60% das mortes relacionadas ao aborto ocorrem em mulheres jovens com idade
inferior a 25 anos. As lesões de longo prazo decorrentes de complicações pós-aborto podem ser
muito grave, incluindo sepse, infecções pélvicas, hemorragia e lesões abdominais23. A gestão das
sequelas resultantes de complicações pós-aborto reduz ainda mais a disponibilidade dos recursos da
saúde e é mais dispendiosa. O acesso ao aborto legal e seguro tem sido documentada como
contribuindo para reduzir as mortes causadas por aborto inseguro.
Dentro dos limites da legislação nacional, a redução do impacto do aborto inseguro é uma
intervenção fundamental para diminuir a mortalidade materna. Isto requer uma interação entre
vários factores, incluindo a comunicação das políticas (todos os países africanos permitem o aborto
para salvar a vida das mães), preconceitos sociais e dos profissionais da saúde. O aborto é sempre
um tema altamente emotivo, mas, apesar disso, melhorar o acesso ao aborto seguro irá conduzir à
redução da mortalidade materna. Deste modo, os Governos têm de lidar com o aborto inseguro
como um grande problema da saúde pública. O Protocolo de Maputo e o Plano de Acção de Maputo,
37
adoptados pelos Chefes de Estados de África, ambos apelam aos Estados-membros a rever as leis
restritivas sobre a matéria a fim de reduzir a prática do aborto inseguro. Os Estados-Membros devem
esforçar-se para honrar estes compromissos para reduzir o impacto deste tipo de aborto. Além disso,
também deve se implementar as leis existentes visando melhorar o acesso ao aborto seguro.
É difícil aferir as estimativas dos custos e estes variam de acordo com a prontidão ou pontos fortes
do sistema de saúde existente. Estima-se que a morbidade decorrente do aborto inseguro pode
custar aos serviços de saúde 114 dólares americanos por cada caso em África por ano, e calcula-se
que cerca de cinco milhões de mulheres ao nível de todo o mundo são internados para o tratamento
de complicações resultantes do aborto, a um custo de pelo menos 460 milhões de dólares
americanos24. O custo por caso reduz quando há um acesso adequado aos serviços de aborto seguro.
O custo médio de cuidados relacionados com aborto por caso é de 45 dólares num cenário em o
aborto for restrito e as complicações forem tratadas principalmente no nível de unidades sanitárias
terciárias. No entanto, este custo reduz para 25 dólares quando os serviços forem disponíveis em
todos os níveis do serviço de saúde e o nível médio prestadores tratasse cerca de 60% dos doentes22.
9.5
Prevenção e Tratamento de Hemorragias Pós-parto
A hemorragia pós-parto é responsável por mais de 25% de todas as mortes maternas. Existem vários
motivos que causam a hemorragia pós-parto, incluindo atonia uterina, produtos retidos da
concepção e do colo do cervical, e lacerações úterinas e perineais. A atonia uterina é responsável por
75-80% de todos os casos hemorragia pós-parto. Os profissionais da saúde qualificados são as
pessoas ideais para o tratamento de hemorragia pós-parto e, assim, uma intervenção adequada seria
aumentar o número de parteiras, médicos e técnicos de saúde com habilidades para tratar as causas
principais da hemorragia. O uso de misoprostol para prevenir e tratar a hemorragia pós-parto, onde
não há disponiblidade de outros uterotônicos, é muito eficaz. Misoprostol é um composto estável,
não necessita de refrigeração e é distribuído facilmente à comunidade. Exitem indicações de que
Misoprostol reduz a hemorragia aguda pós-parto assim como a perda catastrófica de sangue de mais
de
1000
ml25,26.
O custo médio de um comprimido (200 microgramas) de misoprostol é de cerca de 0,22 dólar,
portanto, uma dosagem preventiva (600 microgramas) custa cerca de 0,66 dólares. Actualmente,
existem escassos dados para averiguar os custos totais de implementação do programa em larga
escala, incluindo a monitorização de efeitos colaterais e ligação com cudados secundários.
9.6
Intervenções Intraparto: Cuidados Obstétricos
O leque de intervenções de baixo custo e com alto impacto aqui classificadas como intervenções
intraparto: cuidados obstétricos, são:
- O uso de um partograma para monitorar o progresso do trabalho de parto: Custo muito
baixo e método eficaz para ajudar a tomar decisão sobre várias intervenções. Exige um
acompanhamento diligente e profissionais de saúde qualificados para realizar intervenções,
incluindo o aumento do trabalho, assistência ao parto ou sa secção Cesariana;
- O uso de sulfato de magnésio / nifedipina para tratar a pré-eclampsia / eclampsia: As
desordens hipertensivas relacionadas com a gravidez causam cerca de 10% das mortes
maternas. O uso do sulfato de magnésio ou da nifidepina é altamente eficaz, mas exige
profissionais de saúde qualificados para administrar os medicamentos. Deve igualmente se
prestar maior atenção à forma de gerir hipertensão induzida pela gravidez, no período prénatal.
-
Prevenção de Infecções: A adesão regular às práticas de prevenção de infecções é crucial
para se obter resultados obstétricos seguros. O uso de kits de parto limpos, a lavagem
regular das mãos, a limpeza e esterilização regulares do equipamento obstétrico é
fundamental.
38
-
Os antibióticos para o tratamento de sepse puerperal: As infecções são responsáveis por 10%
de todas as mortes maternas. A monitorização activa e o tratamento precoce das infecções é
muito eficaz. Esta intervenção requer profissionais de saúde qualificados.
Disponibilidade de transfusão sanguínea: Uma grave perda de sangue ocorre devido a
hemorragia aguda pós-parto, muitas vezes requer a utilização de produtos derivados de
sangue. Enquanto a transfusão sanguínea não é uma intervenção de baixo custo, ela tem um
impacto muito alto na redução na mortes maternas.
É difícil estimar os custos de tais intervenções. O custo também é variável, dependendo de quão
fortes são os serviços de saúde. Uma estimativa de custos alargados destinada a permitir que tais
serviços atinjam a cobertura de 90% em África seria de cerca de 0,21- 0,42 bilhões por ano; e isto
evitaria cerca de 8-20% das mortes maternas.
9.7
Intervenções Intraparto: Cuidados Neonatais
O leque de intervenções neonatais aqui classificadas incluem:
- Corticosteróides para trabalho de parto prematuro: Um intervenção accessível que ajuda a
amadurecer os pulmões de bebés prematuros, melhorando a sua taxa de sobrevivência.
- Métod de Cuidado do Caguru: O MMC: A colocação do recém-nascido pele contra pele com a
mãe, proporcionando calor constante da temperatura do corpo para o recém-nascido. Esta
intervenção é muito eficaz para os bebés nascidos com baixo peso. É possível obter melhores
resultados de sobrevivência neonatal.
- Reanimação neonatal: Para evitar óbitos neonatais precoces devido a asfixia durante o parto,
os recém-nascidos devem ter vias de ar não obstruídas e ventiladas com um saco ambu caso
não consigam respirar espontaneamente. Esta intervenção requer profissionais de saúde
qualificados ou a formação do pessoal de apoio para ser capaz de realizar a ventilação do
recém-nascidos.
- Antibióticos para sepse neonatal: A detecção precoce e tratamento da sepse reduziria
consideravelmente as taxas de mortalidade neonatal. Esta intervenção exige profissionais de
saúde qualificados.
Uma estimativa de custos ampliados para permitir que estes serviços atinjam 90% de cobertura em
África, seria de cerca de 0,14 – 0,28 bilhões de dólares, evitando 12-18% de óbitos.
9.8
Intervenções Maternas e Neonatais Pós-parto
Estas intervenções incluem:
-
Gestão de casos pneumonia de base comunitária: Demonstra-se que o tratamento precoce
empírico de pneumonia em bebés melhora a sobrevivência das crianças. Esta intervenção
pode ser implementado por profissionais de saúde comunitária bem treinados.
Mobilização e sensibilização comunitárias: Uma maior utilização de intervenções na
comunidade pode levar a melhores resultados. A comunidade pode ajudar na monitorização
de mulheres, promoção de práticas seguras de parto, promoção do planeamento familiar e
apoio aos bebés nascidos com baixo.
É difícil determinar os custos relacionados com estas intervenções.
9.9
Reforço do Sistema de Referência
Enquanto a maioria das mulheres pode dar parto seguro nos centros de saúde primários, é
fundamental, a fim de acabar com as mortes maternas e infantis, que se evite para fortalecer o
sistema de referência a cuidados de níveis secundário e terciário.
39
Enquanto o sistema de referência utiliza transporte e intervenções logísticas, tais como arranjos do
funcionamento do sistema de ambulância ou transporte de emergência, outras considerações devem
estar disponíveis para fortalecer efectivamente as referências. Isto inclui o uso de sistemas de
comunicação de dois sentidos, referência e feedback do resultado, investigação de obstáculos e
atrasos; e a disponibilidade de indivíduos bem treinados em instituições de saúde de nível terciário.
O uso de intervenções tais como casas de espera de maternidade podem também reforçar o sistema
de referência.
As formas inovadoras, incluindo o uso da tecnologia móvel, telemedicina, videoconferência e
diagnóstico electrónico podem ser muito útis para o fortalecimento do sistema de referência. É difícil
determinar os custos associados ao reforço do sistema de referência.
9.10 Vigilância e Controlo de Mortes Maternas
Existe escassos dados em torno das mortes maternas em África. A maioria dos dados é derivado de
extrapolações de inquéritos demográficos, havendo assim, uma vasta gama de imprecisão nas
estimativas.
A maioria dos países africanos depende de sistemas de informação de saúde (HIS) atavés de papel
que só gera números brutos de mortes maternas, mas carecem de detalhes sobre as causas da morte
ou factores evitáveis, e cobrem apenas as mortes que ocorrem nos hospitais públicos. Um relatório
de 2013 das auditorias de mortes maternas em África, concluiram que, enquanto todos os países
tinham instrumentos de auditoria das mortes maternas, mas que cada um tinha o seu próprio
formato e conteúdo, sem uniformidade em todos os sítios. Não havia nenhum representante da
comunidade, em qualquer um dos países e inconsistências em relação a reuniões de auditoria
maternas. Fundamentalmente, nenhum dos países tinha um estrutura de monitorização e avaliação
(M&A) para acompanhamento do processo de materna.Garantir que os níveis nacionais e
subnacionais tenham um sistema de auditoria de mortalidade materna funcional que compila a
informação a partir de níveis de unidadades sanitárias seria muito útil para esclarecer as causas
sistemáticas de mortes maternas ao níveis local e nacional. As auditorias de mortes maternas
precisam de utilizar outras medidas, incluindo autópsias verbais e avaliações "quase morte" para
determinar os factores familiares, família e os factores comunitários que contribuem para mortes ou
quase-mortes. Deve haver um maior escrutínio dos factores sociais subjacentes e da desigualdade do
género que contribuem para as mortes maternas, e devia se dar atenção que vai além dos
contribuintes clínicos. Deste modo, devia se criar sistemas com vista a garantir que as mortes
maternas e infantis sejam notificada, devidamente registadas e usadas para a planificação dos
sistemas de saúde. Seria útil para incluir a legislação que obriga os relatórios de auditoria maternas
não são utilizados para processos judiciais ou de processos, de modo que as informações seja
recolhidas e utilizadas livremente pelo sistema de saúde. Deve se incorporar salvaguardas para
garantir que os relatórios de auditoria seja tanto anónimos quanto possível. As informações seriam
extremamente úteis para planificar sistemas de saúde que ofereçam respostas, que sejam capazes
de enfrentar ainda mais a mortalidade materna, e desenvolver intervenções locais apropriadas.
9.11 Imunização
As vacinas são uma das ferramentas mais eficazes para prevenir doenças infecciosas e podem
oferecer protecção ao longo da vida contra várias doenças. A vacinação reduziu bastante a carga de
doenças infecciosas28. É igualmente uma das intervenções que tem taxa cobertura muito alta e África
e, assim, pode ser efectivamente usada para reduzir a mortalidade decorrente de outras doenças
infecciosas. Existem oportunidades de ampliar o repertório de vacinas para incluir os 11 antígenes
recomendados pela OMS em todos os programas nacionais de imunização de rotina. Isto inclui
agentes que são eficazes contra: Haemophillus influenzae (a principal causa de pneumonia neonatal),
Streptoccocus pneumoniae (principal causa de pneumonia adquirida na comunidade), vírus do
40
Papiloma humano (fortemente associado ao cancro do colo do útero), Meningite A (uma das
principais causas de meningite ) e Rotavirus (uma grande causa da diarreia infantil).
O Plano de Acção Global de Vacinas (GVAP) (2011-2020), que foi subscrito por todos os países
africanos, inclui metas atribuídas firmes. A meta para a cobertura nacional de vacinação é de 90% em
todos os países até 2015, sem nenhum distrito com cobertura inferior a 80%.
Os custos de programas alargados de imunização podem variar de 5 – 14 dólares por cada criança
totalmente imunizada. No entanto, estima-se que o custo por morte evitada pode variar de 205 –
3.540 dólares29.
9.12 Nutrição
A nutrição é uma intervenção crítica na melhoria da saúde materna e infantil. As melhorias na
nutrição podem ter efeitos positivos de grande alcance. A nutrição adequada apoia o óptimo
crescimento e desenvolvimento das crianças, e as torna menos susceptíveis a repetidas crises de
doenças infecciosas. Para melhorar a nutrição, deve se considerar a inclusão de medidas de
fortificação de alimentos com micronutrientes tais como ferro e ácido fólico; fortificação bio de prazo
mais longo de alimentos básicos para torná-los mais nutritivos; e o fornecimento de suplementos
alimentares para grupos vulneráveis, tais como crianças doentes, pessoas deslocadas e mulheres
grávidas.
A subnutrição infantil gera custos de saúde equivalentes a 1 e 11 por cento do orçamento público
total atribuído à saúde. Estes custos se devem a episódios directamente relacionados com aumento
da quantidade e intensidade de doenças que afectam as crianças de baixo peso e os protocolos
necessários para o seu tratamento.
9.13 Intervenções Comunitárias e Familiares
As intervenções comunitárias são aquelas que podem ser proporcionados localmente em casa da
mulher, na aldeia, escola ou clínica local, ou podem ser feitas por qualquer pessoa dentro da
comunidade, incluindo o pessoal de saúde ou leigos individual. Isto também inclui diversas práticas
de saúde ao nível do agregado familiar dentro da SMNI.
As intervenções comunitárias variam do usao de Agentes Comunitários de Saúde e outros voluntários
para encorajar um comportamento saudável, uso de organizações comunitárias, das avós, dos líderes
religiosos, chefes e outros guadiões da sociedade. A mobilização e uso da comunidade pode garantir
que os serviços tenham sensibilidade dos direitos, culturas e necessidades das mulheres grávidas,
bem com de outros membros da comunidade. O envolvimento da comunidade é também uma
estratégia fundamental para combater pontos de vistas patriarcais e tolerância à Violência Baseada
no Sexo e Género, que contribui para as mortes maternas em África.
A intervenções domésticas, incluindo os cuidados do cordão e da pele, podem reduzir a prevalência
de sepse neonatal; a amamentação exclusiva pode conduzir a uma redução da diarreia e de outras
doenças da infância. Intervenções tais como a preparação de kits de parto limpo, arranjos de
transporte de emergência, reconhecimento dos sinais de perigo, podem ser instituídas ao nível
doméstico; e aumentaria a disponibilidade e utilização de parto seguro nas instituições.
Os custos das intervenções comunitárias e familiar são difíceis de determinar. Constatações em
ambientes de baixa renda estimam as intervenções de ampla base comunitárias para cada recémnascido salvo, que pode custar aproximadamente cerca 3.442 dólares americanos, o que é se traduz
em uma poupança de cerca de 111 dólares por ano30. Há provas muito evidentes de que as
41
intervenções na comunidade são particularmente eficazes na melhoria das práticas de cuidados
perinatais, e poderiam, assim, levar a reduções da mortalidade materrna31.
10 Assuntos Transversais que Afectam a Saúde Materno-Infantil em África
A saúde materno-infantil é afectada por uma miríade de outros factores fora do sector da saúde.
Devido ao grau em que as questões da mulher e da criança estão entrelaçadas no tecido da
sociedade, é compreensível que outras esferas tenham um efeito perceptível na determinação de
mortalidade materna e infantil. Esta secção irá se concentrar na forma como as relações de género e
poder, a educação, agricultura e segurança alimentar, bem com a economia influenciam a saúde
materna e infantil.
10.1 Relações Género e Poder
A desigualdade de género e as relações do poder têm efeitos directos no acesso e utilização dos
serviços por parte das mulheres. A discriminação de género dentro das famílias, das comunidades e
das sociedades (que levam a uma baixa prioridade para a saúde de meninas e das mulheres),
agravada pela falta do poder de decisão e acesso à informação, pode ter efeitos graves sobre a saúde
materna. As mulheres não são capazes de usar os serviços devido a restrições sócio-culturais, falta de
recursos financeiros e envolvimento limitado dos seus parceiros masculinos. Devido às diferenças nas
relações de poder, as mulheres e as crianças muitas vezes suportam a maioria dos actos de violência;
e muitas vezes são incapazes de denuncia-los às autoridades ou são restringidas de procurar
atendimento médico. A prevalência de práticas tradicionais nocivas, como resultado da desigualdade
de género, tais como a mutilação genital feminina, não só perpetua desequilíbrios de género mas
mais importante causar deficiências de longo prazo que afectam a saúde sexual e podem apresentar
complicações graves durante a gravidez e o parto. As relações do género e poder afceta
fundamentalmente a saúde e bem-estar económico da mulher e de sua família também.
Apesar de bem documentadas, existem muito poucas medidas das relações de género e o seu efeito
sobre a saúde materna e infantil. Os países geralmente não medem a igualdade do género na saúde.
O rastreamento da violência com base no sexo e no género oferece uma boa oportunidade para
interrogar sobre o seu efeito na saúde das mulheres e crianças. É ainda mais difícil medir os factores
relacionados com a desigualdade de género, incluindo a autonomia pessoal e acesso a recursos, mas
tem efeitos directos sobre a saúde materna e infantil. A maioria dos países no Continente têm leis
estabelecidas que lidam com a violência baseada no género e sexo. No entanto, é difícil discernir se
estas são respeitadas e o grau da sua aplicação.
10.2 Água e Saneamento Melhorado e Higiene
A água, o melhor saneamento e higiene (WASH) têm fortes interligações com a saúde maternoinfantil e melhorarias nesta componente WASH podem levar a grandes avanços no bem-estar da
mulher e da criança. A integração dos serviços WASH e práticas de prestação de serviços de saúde
nas unidades sanitárias e a melhoria do acesso a água, saneamento e higiene dentro das
comunidades pode diminuir a morbididade e mortalidade de mulheres e crianças.
Melhorar o acesso à água potável e a prática de saneamento melhorado tem correlações imédiatas
para a redução de doenças diarreicas nas crianças, que são uma das principais causas de mortalidade
infantil. As crises frequentes de diarréia enfraquecem as crianças, tornando-as mais vulneráveis aos
efeitos da malnutrição e a outras doenças graves, tais como malária e pneumonia. A forma mais
eficaz de prevenir a diarreia é através de um melhor acesso aos serviços de água e saneamento, bem
como através de melhores práticas de higiene, especialmente a lavagem das mãos com sabão. Assim,
é fundamental melhorar os serviços de água, saneamento e higiene como um meio de elevar a saúde
da criança. Além disso, as crianças que vivem em ambientes sem higiene e, especialmente, onde a
defecação ao ar livre é comum, são ainda mais vulneráveis a crescimento retardado32.
42
O abastecimento de água adequado e existêcia infraestruturas sanitárias nos centros de saúde é um
pré-requisito básico para a prestação de serviços de saúde de qualidade e prevenção de infecções
contraídas nos hospitais. Esta verdade ganha ainda mais amplitude nas maternidades e unidades de
serviços obstétricos. Existe uma forte associação entre a lavagem das mãos dos profissionais de
saúde e a sobrevivência neonatal; as infecções pós-parto e a falta de saneamento podem contribuir
para o aumento da mortalidade materna. Assegurar que todas as unidades sanitárias tenham
serviços de água/saneamento e equipamentos necessários, bem como a iluminação, electricidade, é
importante a fim de evitar infecções e prestar os serviços necessários de uma forma segura e
higiénica.
Intervenções A WASH também contribui para a melhoria da igualdade do género e dos direitos
humanos. As meninas são desproporcionalmente afectados, dado que isso pode lhes levar a faltar à
escola, como resultado de terem que caminhar longas distâncias em busca de água para uso
doméstico. Infraestruturas sanitárias e higiene inadequadas nas escolas tornam difícil para as
meninas gerirem a sua menstruação. Instalações inadequadas de Água, Saneamento e Higiene
também estão associadas à agressão sexual e violência baseada no género, nos casos de não haver
sanitários ou estes sejam inseguros.
Assim, a inclusão de WASH na SMNI é um componente crítico para melhorar a saúde da mulher e da
criança.
10.3 Educação
A educação é fundamental para acabar com a pobreza e melhorar as condições de vida das
populações. É também amplamente reconhecida como uma grande intervenção na melhoria da
saúde e na redução da pobreza.
Tem se mostrado que os resultados da saúde materna são piores em relação a mulheres com baixo
nível de escolaridade. Existem vários factores que podem levar a esta situação, incluindo os
seguintes: melhor compreensão das questões de saúde que afectam a gravidez; maior consciência da
necessidade parto assistido por pessoal qualificado; atraso no início da primeira actividade sexual e
gravidez; maior acesso aos serviços de planeamento familiar; e melhor nível socioeconómico. Para
além da educação formal, os países devem se esforçar para melhorar o conhecimento dos problemas
de saúde e a importância de procurar os serviços de saúde prestados por profissionais de saúde
qualificados. A educação é uma intervenção fundamentalmente importante para a obtenção de
resultados positivos do domínio da saúde materna.
10.4 Agricultura, Segurança Alimentar e Nutrição
Agricultura pode ter vários papéis na saúde. Uma atenção firada para agricultura, segurança
alimentar e nutrição iria melhorar o estado nutricional da mulher e da criança, o que fora mostrado
como sendo extremamente importante para a saúde materna-infantil. Mais de 50% de todas as
mortes de crianças menores de cinco anos estão ligadas à subnutrição. Por isso, é óbvio que uma
atenção virada para a nutrição e segurança alimentar pode ter um efeito palpável quanto à redução
da mortalidade infantil.
A agricultura pode também contribuir para melhorar os meios de subsistência sustentáveis e a
redução da pobreza. As famílias podem ter aumento da renda disponível, que podem usar para obter
melhores opções de saúde.
As actividades agrícolas podem ser um canal para a prestação de serviços de saúde. Através da
integração das intervenções agrícolas nas da saúde pode levar a aumento da utilização dos serviços
de saúde, a aumentos na prestação de serviços qualificados e, finalmente, na redução da
43
mortalidade materna. Os aspectos que podem ser integrados incluem a sensibilização e promoção
do conhecimento, serviços de planeamento familiar, os serviços pré-natais e sensibilização da
comunidade. Mesmo que eles possam ser vistos como entidades separadas, a integração dos
serviços de saúde materna poderia levar a obtenção de melhores resultados.
10.5 Níveis de Rendimento e Actividades Económicas
Emprendimentos microeconómicos, neste contexto, referem-se a várias atividades de geração de
rendimento e pequenas empresas que são desenvolvidas a nível familiar. Existe uma correlação
entre os resultados de saúde materna e os níveis do rendimento. Os ganham rendimentos mais
elevados, muitas vezes têm melhores resultados de saúde materna, são capazes de ter acesso aos
serviços de saúde e ter filhos mais saudáveis. A saúde materna pode ser facilmente dificultada por
taxas de utilização, outras despesas de saúde e barreiras geográficas.
Com o crescimento da maioria das economias africanas, e a sua transição para o estatuto de
rendimento médio, é vital que haja expansão da classe média; e que as redes de segurança social
estejam disponíveis para os mais vulneráveis da sociedade. Um atenção especial para a revitalização
das economias locais e redução da pobreza irão levar a uma redução drástica de mortalidade
materna.
11 Dasafios para a Melhoria do Estado da SMNI
Houve grandes desafios para a melhoria do estado da SMNI no Continente e para cumprimento dos
ODM. Alguns dos desafios que impediram a melhoria da SMNI no Continente incluem:
Insuficiência de Recursos internos e externos: Havia rigorosa demanda de recursos, o que foi
agravado pelos mercados depressão dos mercados financeiros mundiais por volta de 2010 - 12.
Consequentemente, o financiamento da saúde foi, em geral, insuficiente para a realização dos ODM.
Imprevisibilidade dos recursos externos: Os recursos externos que estavam disponíveis a partir de
parceiros e doadores eram, muitas vezes, imprevisíveis e insustentáveis. Os recursos não eram, por
vezes, alinhados ou harmonizados com as prioridades nacionais.
Sistemas de saúde fracos: A maioria dos sistemas de saúde no Continente não eram fortes e
suficientemente flexíveis para atingirem os ODM 4 e 5. A melhoria do estado da Saúde Materna,
Neonatal e Infantil foi particularmente dificultada pelos fracos sistemas de saúde, acesso inadequado
e qualidade variada dos serviços de saúde.
Injustiças e desigualdades no acesso à saúde: As injustiças e desigualdades persistentes em termos
de acesso entre as zonas rurais e urbanas, e a situação socioeconómica reduziu o uso de
intervenções de comprovadas na SMNI e noutros serviços de saúde.
Resposta multissectorial fragmentada: Houve fraca coordenação e resposta entre os sectores da
saúde e outros, o que, assim, contribuiu para os fracos progressos na realização dos ODM.
Fraco trabalho de recolha e utilização de dados: Os inadequados sistemas nacionais de recolha de
dados e da tendência dos dados para auxiliar a tomada de decisão, dificultaram a realização de
acções fundamentais. Existe uma escassez de dados desagregados e, muitas vezes, os relatórios
globais baseiam-se em imputações e estimativas, utilizando técnicas de estatística e não na recolha
empírica e oportuna de dados.
44
12 Recomendações para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil Após 2015
A SMNI é, irrefutavelmente, importante para o desenvolvimento sustentável do Continente africano.
É essencial continuar a colocar a SMNI no topo da agenda de desenvolvimento continental. Acabar
com as mortes materna e infantis evitáveis e a morbidade materna e neonatal grave, incluindo a
fístula obstétrica, em 2030, é uma meta viável e exequível e deve ser advogada como o slogan e lema
para posicionar a saúde materna e infantil.
É essencial que a CARMMA após 2015 concentre-se num novo tema/slogan "Zero até Trinta", que
incorpore as aspirações de atngir a eliminação das mortes maternas e infantis evitáveis até 2030. A
campanha irá asvogar e sensibilização para a adopção de "intervenções de baixo custo mas de
grande impacto" por pate dos Estados-membros, numa aposta para eliminar as mortes maternas e
infantis. Será criado um forte mecanismo de responsabilização para acompanhar os progressos
realizados pelos Estados-Membros na redução das mortes maternas e infantis evitáveis. A campanha
estará em harmonia com a Agenda 2063 , a Posição Comum Africana (PCA) e consistente, tanto
quanto possível, com a Agenda de Desenvolvimento pós-2015.
Apoiado por uma campanha de nível mais alto, ou, especificamente, para melhorar ainda mais a
saúde materna e neonatal, deve ser considerado o seguinte:
-
-
Aumento do Financiamento para a Saúde: Para permitir a meljoria dos serviços SMNI. Isto
deve incluir o aumento nos orçamentos da saúde para permitir a melhoria dos serviços
SMNI. Deve incluir a consideração de utilização dos resultados com base no financiamento,
se for caso disso, adopção de regimes de segurança social e aumento dos gastos
governamentais na saúde. As taxas de utilização devem ser retiradas para mulheres grávidas
e crianças.
o
Os Estados membros devem honrar os compromissos assumidos na Declaração de
Abuja de aumentar o financiamento do governo para a saúde, pelo menos em 15%
do seu orçamento;
o
Os Estados-Membros devem rever vários métodos de incrementar recursos
financeiros para a saúde, incluindo através de financiamento com base nos
resultados e seguros;
o
A CUA deve continuar a fazer advocacia de alto nível e empenho em torno do
financiamento da saúde.
Ênfase nos cuidados de saúde neonatais e intraparto: Quase um terço dos bebés morrem
devido a causas de intraparto. A asfixia de bebés ao nascer pode ser reduzida
consideravelmente se se assegurar que trabalhadores de saúde qualificados ssejam
treinados para adminsitrar a reanimação neonatal. Os programas nacionais de saúde da
criança devem incidir os cuidados neonatais imédiatos como parte de sua estratégia para
reduzir a mortalidade infantil.
o
o
-
Os Estados-Membros devem desenvolver os seus programas de saúde materna,
neonatal e infantil tendo em vista aumentar as habilidades dos profissionais de
saúde para prestarem saúde neonatal;
The AUC and Regional Economic Communities (RECs) can provide monitoring and
guidance tools. A CUA e as Comunidades Económicas Regionais (CER) podem
fornecer as ferramentas de monitorização e orientação.
Melhorar a qualidade da prestação dos serviços de saúde: Deve haver tentativas
consistentes de melhorar a qualidade dos serviços de saúde que são prestados. A
45
institucionalização de auditorias clínicas, retorno de informação do doente e a supervisão de
apoio iriam reforçar o estado actual da SMNI. A qualidade deve ser respeitado em todos os
aspectos da interação com o paciente, incluindo registo de doentes, contacto inicial dos
profissionais da saúde, anamnésia e diagnóstico, diagnóstico laboratorial e intervenção
clínica. O esforço para a melhoria da prestação de serviços de modo contínuo ao longo da
cadeia de cuidados de saúde irá aumentar a demanda e a utilização do serviços de saúde e,
assim, reduzir a morbidade e mortalidade.
-
o
Os Estados-Membros devem instituir uma medida para a melhoria da qualidade a
nível nacional e local;
o
A CUA e outros parceiros podem desenvolver linhas de orientação e ferramentas
para a melhoria da qualidade no sector da saúde;
Parto assistido por parteiras qualificadas: A promoção do parto institucional e do parto
assistido por um profissional de saúde qualificado é extremamente importante para a
redução da mortalidade materna e neonatal. O parto assistido por parteiras qualificadas
também deve ser conjugada com o reforço dos sistemas de referência e disponibilidade de
cuidados de nível secundário e CEmONC.
o
o
-
Programas de Vacinação: A vacinação contra doenças infecciosas comuns da infância e
contra HPV ainda oferecem uma das maneiras mais eficazes de melhorar a saúde da mulher
e da criança. Deve haver uma ênfase contínua na promoção dos méritos da vacinação
inserinda dentro de um sistema de prestação de cuidados de saúde primários integrados
com vista a aumentar a cobertura vacinal.
o
o
o
-
-
Os Estados-membros devem se concentrar no aumento do número e distribuição
equitativa das parteiras e dos trabalhadores de saúde especializados em prestação
de cuidados seguros.
Os Estados-Membros devem ter orçamento adequado para formação, supervisão
para
apoio
e
retenção
de
profissionais
de
saúde
devem.
Os Estados-membros devem rever continuamente a implementação de programas
nacionais e locais de imunização;
Deve haver financiamento consistente dos programas de imunização, incluindo
parcerias com outros intervenientes, organizações privadas e entidades comerciais
para disponibilização das vacinas;
A CUA deve continuar a destacar a importância da imunização através de campanhas
de advocacia;
Gestão Integrada de Doenças do Recém-nascido e da Primeira Infância: O uso consistente e
diligente de directrizes para gestão integrada das doenças da primeira infância pode evitar
muitas mortes devido a doenças infecciosas. As diretrizes devem estar disponíveis em todos
os níveis das unidades sanitárias.
o
Os Estados-Membros devem dar prioridade à formação e supervisão de apoio dos
profissionais de saúde que são capazes de prestar cuidados integrados da primeira
infância. Estes devem ser distribuídos de forma equitativa.
o
A planificação da saúde a nível nacional e local deve incluir diretrizes para o aumento
de gestão integrada.
Envolvimento da comunidade: As comunidades desempenham um papel crucial na saúde
materno-infantil. O envolvimento da comunidade melhora o sentido de propriedade e
46
oferece soluções específicas ao contexto real para questões tais como o acesso aos serviços
de saúde, o trabalho da saúde na comunidade, educação e promoção da saúde, entre outros
aspectos.
o
o
o
o
Os Estados-Membros devem integrar o envolvimento da comunidade nos planos
nacionais e locais;
Os Estados-Membros devem continuar aumentando as parcerias com ONGs, CSO e
outras organizações
A CUA deve assumir a liderança do envolvimento da comunidade através de
programas de advocacia;
Os Estados-Membros devem continuar a intensificar parcerias com ONGs, OSC e
outras organizações;
-
Enfatizar a Importância da Nutrição: A nutrição desempenha um papel importante, e é
indiscutivelmente uma parte importante da saúde materno-infantil. Um forte apoio a
programas de nutrição irá conduzir a grandes ganhos no domínio da saúde materno-infantil.
o A CUA deve continuar empreender grandes esforços de advocacia e estratégias
continentais em matéria da nutrição;
o Os Estados-Membros devem prosseguir com elevado nível nacional de advocacia;
o Os Estados-membros deve rever e reformar os seus planos nutricionais.
-
Reiterar o Foco sobre Planeamento Familiar: As necessidades de planeamento familiar
precisam de ser reposicionadas como uma intervenção crítica. Elas devem incluir a garantia
de segurança dos produtos de planeamento familiar, a disponibilidade de várias opções de
anticoncepção e melhorar o conhecimento e o acesso aos serviços de planeamento familiar.
o
o
o
-
Aumento do acesso a serviços de aborto seguro: A redução de mortes que ocorrem devido a
abortos inseguros também irá reduzir significativamente o número de mulheres e meninas
que morrem desnecessariamente. Esforços deliberados devem ser feitos no sentido de rever
as actuais leis nacionais que restringem os serviço de aborto, para que estes passem a serem
prestados em pleno. Também deve haver melhorias contínuas nos cuidados pós-aborto, com
vista a aumentar o número de casos tratados ao nível primário, para cobrir a ocorrência de
complicações avançadas resultantes do aborto inseguro.
o
o
o
-
Os Estados-membros dever rever a segurança dos produtos de planemento familiar e
a disponibilidade de uma vast agama de métodos de planeamento familiar;
A CUA deve fazer o trabalho de advocacia sobre o planemento familiar;
As parcerias entre as ONG, OSC e os Governos devem intensificar o planeamento
familiar.
Os Estados-membros devem cumprir cabalmente o Protocolo da Maputo;
Os Estados-membros devem rever as leis que restringem o aborto seguro;
A CUA deve desempenhar um papel importante de advocacia para o aumento do
acesso ao aborto seguro.
Melhoria e utilização de dados baseados em evidências: A recolha de dados através de
Sistemas de Informação de Gestão da Saúde e outras modalidades de recolha de dados,
incluindo pesquisas, deve ser reforçada através de um aumento das despesas do governo e
integração de sistemas de gestão de informação vertical. A recolha de dados desagregados
por sexo, rendimento, educação e residência geográfica será essencial para destacar as
desigualdades na saúde e elaborar melhores planos dos serviços de saúde. Neste contexto, é
crítico envidar esforços para expandir a cobertura universal dos Registos Civis e adopção de
Sistemas de Estatísticas Vitais e bem como a implementação de Sistemas Vigilância e
47
Resposta a Mortalidade Materna. Mais importante ainda, informações produzidas devem ser
utilizadas para tomada de decisão e alocação de recursos. Os dados e as informações
também devem ser apresentados em formatos que de fácil compreensão por parte das
comunidades e dos trabalhadores da saúde para aumentar a exigência dos doentes para a
prestação de contas. O uso de plataformas de dados continentais, tais como as estatísticas
africanas de saúde compilados pela União Africana, e quadros de resultados da SMNI irão
melhorar a prestação de contas aos compromissos da SMNI, e é uma boa iniciativa que deve
ser totalmente apoiada e assumida pelos Estados-Membros.
o Os Estados-membros devem desenvolver sistemas de recolha de dados resistentes,
de M & A e de utilização de dados para tomada de decisões;
o A CUA deve expandir e promover o uso de Estatísticas de Saúda Africanas;
o As ONG e OSC devem fazer uso de dados nacionais e locais para aumentar a
prestação de contas.
-
Reforço dos Sistemas de Saúde para SMNI: O reforço dos sistemas de saúde será essencial
para o progresso contínuo no domínio da SMNI. Neste contexto, os Estados-Membros devem
considerar a implementação de estratégias inovadoras de mobilização de recursos para
garantir níveis adequados de financiamento para SMNI (por exemplo, a suplementação
nutricional e actividades de imunização), bem como os orçamentos especialmente atribuídos
para intervenções de grande impacto. Como os países continuam a experimentar uma rápida
urbanização, as questões relativas a cobertura e equidade, em particular nas áreas pobres
rurais e urbanas, irão merecer uma atenção cada vez maior.
o Os Estados-Membros devem assegurar que haja fortalecimento holístico dos
sistemas de saúde;
o Os Estados-membros devem aumentar o financiamento para a saúde bem como a
contribuição orçamental para a saúde, a fim de fortalecer os sistemas de saúde;
o A CUA deve fornecer a política continental e orientação sobre o fortalecimento dos
sistemas de saúde
-
Foco contínuo sobre VIH como uma importante questão de saúde pública: Várias questões
devem ser consideradas para pôr termo a transmissão do VIH entre as mulheres grávidas e
seus filhos. É necessária maior enfoque na redução da perda de seguimento, melhorando o
diagnóstico em tratamento pediátrico de VIH, e a terapia com anti-retroviral por toda a vida
para as mulheres grávidas seropositivas.
o
o
o
-
Os Estados-Membros devem rever continuamente as políticas sobre o VIH a nível
nacional e local;
Os Estados-Membros devem assegurar a disponibilidade de medicamentos e outros
fornecimentos para a terapia de VIH;
Os Estados-Membros devem melhorar a sua atenção ao diagnóstico e tratamento
pediátrico do VIH;
Os adolescentes são uma população principal a ter em atenção: Os Serviços para
adolescentes devem ser adaptados às suas necessidades e preferências, e deverão ser
prestados sem nenhuma forma de julgamento. Os adolescentes também devem ter acesso a
informações sobre a saúde sexual e reprodutiva e integradas na sua educação formal. Devem
ser feitos esforços com vista a garantir que os adolescentes em situação de maior risco, tais
como por exemplo, aqueles que apresentam infecções sexualmente transmissíveis, tenham
acesso a canticonceptivos e a informação sobre saúde a reprodutiva que eles precisam.
o
o
Estados-Membros devem manter programas nacionais para adolescentes, e garantir
que os serviços favoráveis aos jovens estejam disponíveis a nível local;
A AUC deve dar advocacia e estratégias para melhorar o engajamento e entrega da
saúde do adolescente
48
-
Relações e equilíbrio do género: O género tem uma influência marcante sobre os resultados
da saúde materno-infantil. Para melhorar a SMNI, devem ser aplicadas leis que protejam as
mulheres contra violência; e deve haver cada vez um maior envolvimento masculino nos
programas da SMNI. Deve também haver um foco na promoção de empresas lideradas por
mulheres.
o
o
o
-
Estados-Membros devem assegurar a aplicação de leis que protegem as mulheres da
violência contra elas;
Os Estados-Membros devem intensificar a promoção e promulgar leis que
promovem o envolvimento das mulheres nas esferas políticas e na económica;
A CUA deve fazer advocacia em torno das relações e equilíbio do género
Educação: A educação é uma questão transversal fundamental que pode melhorar a saúde
materno-infantil. Os Governos devem tomar medidas deliberadas (políticas e programáticas)
destinadas a garantir a conclusão do ensino secundário universal para as meninas, incluindo
re-integração de meninas que abandonam a escola devido ao casamento ou gravidez.
o
o
o
Os Estados-Membros devem promilgar leis que visam reter as meninas no ensino,
mesmo quando ficarem grávidas;
Os Estados-Membros devem incorporar a saúde sexual e reprodutiva nos currículos
escolares;
Os Estados-Membros devem adoptar políticas destinadas a obtenção do ensino
secundário universal.
13 Plano de Acção Rumo a Eliminação de Mortes Evitáveis na SMNI em África
A fim de reduzir o pesado fardo de mortes evitáveis na AMNI, propõe-se o seguinte plano de acção.
O mesmo foi adaptado e modificado na 1a Conferência da União Africana sobre a Saúde Materna,
Neonatal e Infantil, que teve lugar em Joanesburgo em 2013.
O plano de acção irá incidir sobre a promoção de acções estratégicas nas seguintes áreas temáticas:








Advocacia e política baseada em evidências
Liderança, Prestação de Contas e Governação
Financiamento dos cuidados de Saúde
Recursos Humanos
Informações Estratégicas
Nutrição
Prestação de Serviços
Questões Transversais
A Tabela número 7 abaixo resume as áreas temáticas, áreas de foco e acções estratégicas para o
Plano de Acção. Estão igualmente propostos os papéis dos intervenientes no plano de acção,
incluindo a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais, os Estados-Membros, parceiros
bem com outras organizações.
Tabela 7: Resumo do Plano de Acção para eliminação demortes evitáveis na SMNI
Áres temática
Advocacia e política informada com base em
Foco
Implementação da
Acções Estratégicas
Promover um almoço
49
Áres temática
evidências
Foco
CARMMA
Órgão de comunicação
e sensibilização
Reforçar a prestação
de contas para
eliminação de mortes
eveitáveis na SMNI
Liderança, Prestação de Comtas e Governação
Atacando abortos
insguros
nacional da CARMMA
nos
Estados-membros
Apoiar a
implementação das
acções de
acompanhamento
após o lançamento
para SMNI
Reforçar o
Secretariado da
CARMMA
Criar um mecanismo
de financiamento para
CARMMA/SMNI
Promover a
sensibilização da
comunidade e
demanda dirigida
pelos cidadãos para
melhoria dos servços
Utilização das avós,
dos chefes, das OSC e
outros guardiões nas
comunidades
Conceber
instrumentos de
prestação de contas e
fichas de registos em
colaboração com os
parceiros de
desenvolvimento, OSC
e o sector privado
(ferramentas a nível
continental, regional e
local)
Utilização de
mecanismos de revisão
de pares do governo
para fortalecer a
prestação de contas
Monitorização do
estado da SMNI ao
nível parlamentar nos
Estados-membros
Ratifical cabalmente o
Protocolo da UA à
Carta dos Direitos
Humanos e dos Povos
relative aos direitos da
Mulher em África até
2020
50
Áres temática
Financiamento para cuidados de saúde
Foco
Enquadrar
juridicamente o
Protocolo da UA sobre
os Direitos da Mulher
(2003),
particularmente o
Artigo 14o e
harmoniza-la com as
legislações, políticas e
práticas nacionais com
as exigências relativas
a saúde e direitos
sexuais e reprodutivos
fixadas no Protocolo
Os Governos africanos
devem, de forma
progressiva, aumentar
e atingir pelo menos
15% do financiamento
do governo para a
saúde até 2020, em
conformidade com a
Declaração de Abuja
Monitorização do
financiamento para a
Aumento do apoio
saúde através das
orçamental do governo estruturas do
para a saúde
Mecanismo Africano
de Revisão de Pares
para reforçar a
prestação de contas
Os países parceiros e
mecanismos de
financiamento
precisam de aumentar
o financiamento para a
saúde em
conformidade com os
planos nacionais
Conceber/adaptar
sistemas nacionais de
financiamento da
saúde específicos aos
com vista a promover
Esquemas nacionais de a Cobertura Universal
da Saúde
seguro de
saúde/Cobertura
Reforçar a colaboração
Universal da Saúde
integrada
muitisectorial na
implementação do
Acesso da Cobertura
Universal (ACU) e
melhoria dos
51
Áres temática
Foco
Recursos Humanos
Abordar os Recursos
Humanos para os
Desafios da Saúde
Informação Estratégica
Reforço dos Registos
Civis e notariados
Resultados da Saúde
Disseminassão e
adaptação das boas
práticas internacionais
informadas baseadas
em evidências no
financiamento da
saúde
Parceria Estratégica
Público-privada para
promover o ACU
Continuar a fazer
advocacia a favour da
ACU nos países
africanos,
especialmente a favour
das populações
vulneráveis
Aumentar a formação,
orientação, supervisão
e retenção das
parteiras
Abordar uma
supervisão de apoio
para melhorar EmONC
básicos e abrangentes
Garantir a distribuição
equitativa dos
trabalhadores de
saúde entre as zonas
rurais e urbanas
Integrar os
trabalhadores da
saúde auxiliaries
(agentes comunitários
da saúde, voluntários,
etc.) no sistema
nacional de saúde
Adaptar/implementar
directrizes/normas de
práticas para executar
a mudança de tarefas a
nível nacional
Institucionalizar e
implementar sistemas
adequados de
incentivos, retenção e
motivação
Legislação para
assegurar que todos os
nascimentos e mortes
52
Áres temática
Foco
Vigilância e Resposta
da Mortalidade
Materna
Reforço dos
sistemas
nacionais de
M&A e de
Informação de
Gestão da
Saúde
Nutrição
Posicionamento da
nutrição no topo da
agenda da saúde
sejam registados e
partilhados com as
entidades
governamentais
competentes
Legislação para
assegurar que todas as
mortes maternas
sejam notificadas
Institucionalizar a
recolha, utilização e
disseminação de dados
de MDSR nos Estadosmembros
Revisão materna
“quase morte” nos
estados-menbros
Garantir que os
sistemas liguem a
utilização de dados
para tomade de
decisão
Reforçar os sistemas
de recolha de dados
para permitir a recolha
de dados segregados
por género,
rendimento e
localização.
Utilização de dados
para advocacia com
base em evidências e
sensibilização da
comunidade
Uso sistemático da
recolha de dados para
fortalecer a prestação
de contas e
aprendizagem
Formular e
implementar políticas
nacionais
multisectoriais de
nutrição e planos de
acção com orçamentos
detalhados para atacar
doenças materanas,
maulnutrição infantil e
não comunicáveis
Adaptar e adoptar
ficha de registo
continental de
segurança nutricional
53
Áres temática
Foco
Saúde Neonatal
Prestação de Serviços
Saúde da Criança
Saúde Materna
Concentrar atenção
nos cuidades Durante
o trabalho de parto, o
parto e dia seguite ao
do parto para
melhorar os cuidados
para os neonatais e
prevenir nados mortos
Priorizar intervenções
de alta cobertura com
elevado impacto, para
alcançar bebés recémnascidos, incluindo as
populações mais
desfavorecidas
Concentrar-se nas
intervenções de baixo
custo masde grande
impacto, incluindo
nutrição, vacinação e
educação
Desenvolver roteiros
multisecoriais
nacionais com
orçamentos
detalhados para
evitáveis
Aumentar o acesso
equitativo a
intervenções de alto
impacto
Resolver os obstáculos
para o acesso
equitativo aos
cuidados de qualidade
para as crianças
Concentrar-se nas
intervenções de baixo
custo mas grande
impacto que cobre o
período prenatal,
perinatal e pósnatal
Grantir uma
disponibilidade
adequada dos recursos
humanos, suprimentos
medicos e de
equipamentos para
cuidados obstétricos
Desenvolver roteiros
multisecoriais
nacionais com
54
Áres temática
Foco
eMTCT
Integração do VIH/SSR
nos outros serviços
Tratar do aborto
Adolescentes e jovens
orçamentos
detalhados para
evitáveis
Integração abrangente
da SMNI e PTMC
Aumentar o acesso a
terapia com
Antiretrovirais (TAR)
especialmente o
acesso de crianças e
adolescentes numa
continuidade de
cuidados
Garantir a testagem e
tratamento da sifilis
como parta de
Cuidados Pré-natais
Estabelecer um pacote
mínimo de
intervenções
preventivas primárias
Harmonizar os
processos sectoriais
incluindo a
planificação física das
instalações/infraestrut
uras de saúde para
promover a integração
Desenvolver/impleme
ntar linhas de
orientação de
integração nacional,
especialmente em
relação ao reforço de
capacidades dos
beneficiários,
provedores de serviços
e sistemas
Prestar serviços de
aborto seguro dentro
da legislação nacional.
Garantir que haja
acesso universal a
cuidados de boa
qualidade após o
aborto
Assegurar que todas as
políticas e programas,
e intervenções
abordem as questões
55
Áres temática
Foco
Coordenação
Multisectorial
Assuntos Transversais
Educação
Género
de saúde de
adolescentes e jovens
Fortalecer a
capacidade do Sistema
de saúde para
proporcionar acesso a
serviços de alta
qualidade favoráveis
aos jovens
Implementar uma
abordagem
mulitsectorial com
base nos direitos ao
planeamento familiar
Aumentar as opções
de métodos de PF e a
assegurar a mistura do
método apropriado
Aumentar a atribuição
de recursos
(doméstico) para o PF
e a segurança dos
produtos
Desenvolver/reforçar a
base de evidências
para facilitar a acção
programática
multisectorial na SMNI
programme action
Envolver sectores
ministeriais não
pertencentes a saúde
para facilitar a acção
da SMNI
Fazer planificação
sectorial e
multisectorial conjunta
entre sectores da
saúde e não da saúde
para a promoção da
SMNI
Encorajar a matrícula,
retenção e regresso de
raparigas que estão
além da sua idade
escolar
Integrar a SSR e saúde
materna nos currículos
nacionais de ensino
Frotalecer a saúde e
aplicação da lei para
atacar a Violência
56
Áres temática
Foco
Água e Sanemento
Agricultura
Envolvimento
Comunidade
contra a Mulher
Integrar questões de
violência contra a
mulher, a rapariga, SSR
e direitos humanos nos
currículos da educação
Acelerar os programas
de sensibilização e
mobilização
especialmente para os
principais
intervenientes a fim de
promover a equidade
do género e reduzir a
violência contra a
mulher
Incentivar o
envolvimento
masculino na SMNI, PF
e SSR
Melhorar o acesso a
água potável,
particularmente nas
áreas rurais
Integrar os programas
da WASH com os da
SMNI
Integrar os programas
de agricultura com
SMNI
Explorar a fortificação
bio para melhorar o
estado nutricional da
mulher e da criança
Institucionalizar o
envolvimento da
comunidade na gestão
dos serviços e
infraestruras de saúde
Integrar mecanismos
de feedback da
comunidade nas
revisões da
mortalidade da SMNI
Mobilizar a
participação da
comunidade através
canais múltiplos,
incluindo
trabalhadores
auxulliares treinados e
57
Áres temática
Foco
Disponibilidade e
acesso a
medicamentos, vacinas
e tecnologia
Inovações
motivados
Promover a
implementação do
plano de negócios do
PMPA
Apoiar as estratégias
nacionais para
melhorar a a
disponibilidade e
acesso de
medicamentos
essenciais de
qualidade e produtos
para mulheres e
crianças com atenção
específicas a
populações remotas
sem acesso de
transporte
Implementar políticas
e inciativas para
reduzir o custo de
medicamentos e
produtos para
mulheres e crianças
Documentar e prover
inovação baseada em
evidências para os
serviços SMNI
Estabelecer protocolos
de de gestão e
aumento de
progeamas polotos
13.1 Papel dos Intervenientes na implementação do plano de acção
Comissão da União Africana
A Comissão da União Africana irá coordenar a implementação do Plano de Acção, a realizando
advocacia estratégica junto dos órgãos da UA e principais formuladores de políticas no Continente. A
Comissão apoiará a mobilização de recursos, bem como monitorização e avaliação, explorando as
suas plataformas convocadas para promover a prestação de contas, disseminação das boas práticas e
harmonização de políticas e estratégias.
Comunidades Económicas Regionais
As Comunidades Económicas Regionais irão facilitar a prestação de apoio técnico aos EstadosMembros para garantir uma abordagem coerente e coordenada em vista a implementação das
componentes do presente Plano de Acção, criando assim, sinergias e reforçando as actividades da
Comissão da União Africana.
Os Estados-Membros
58
Os Estados-Membros terão a responsabilidade global e liderança na implementação (e relatórios) das
componentes relevantes do Plano de Acção a nível nacional. Os Estados-Membros proporcionarão
um ambiente favorável à participação de base ampla, incluindo as populações desfavorecidas e o
sector privado. Os governos nacionais serão responsáveis por realizar a mobilização de recursos
internos suficientes para a execução do Plano de Acção.
Parceiros
Em harmonia com o princípio de Paris das organizações multilaterais e bilaterais; organizações
internacionais, continentais e nacionais da sociedade civil, associações profissionais e outros
parceiros de desenvolvimento, incluindo as Nações Unidas e iniciativas globais no domínio da saúde,
os parceiros irão alinhar seus planos de assistência e cooperação técnica e financeira com as
necessidades e prioridades nacionais e regionais para a implementação deste Plano de Acção.
14 Agenda Pós-2015 e Saúde Materna, Neonatal eInfantil
O ano de 2015 marca o ponto final para os ODM que galvanizaram o mundo a prosseguir a redução
da pobreza através de metas ambiciosas. Embora tenha havido alguns sucessos dignos de nota com
os ODM, ainda há muito a ser feito. A agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 oferece uma
oportunidade para concluir o trabalho inacabado, para redefinir as prioridades e as abordagens
baseadas em evidências emergentes e para melhorar o alinhamento de esforços entre todos os
parceiros que trabalham com o objectivo melhorar os resultados de saúde e desenvolvimento. As
melhorias na SMNI acabarão por levar ao aumento da produtividade, maiores resultados económicos
e as sociedades mais equitativas.
Para a África cuidar de seu próprio destino, agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 deve
ser enquadrada dentro da visão de longo prazo da Agenda da UA 2063 e da Posição Comum Africana
(PCA) sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015. A PCA visa melhorar o estado de saúde das
pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, através da redução da incidência de doenças, da
subnutrição e melhorar a higiene e saneamento33. Existe também um compromisso com o
fortalecimento do sistema de saúde e garantia de acesso universal aos serviços de saúde, os quais
são extremamente importantes para serem incluir na Agenda Pós-2015. A Posição Comum Africana
reitera a garantia de acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde de qualidade, incluindo o
acesso universal à saúde sexual e e direitos reprodutivos abrangentes (por exemplo, planeamento
familiar); melhoria dos sistemas de saúde, financiamento para a saúde e infra-estrutura médica,
fabrico local de equipamentos de saúde; e criação de sistemas de monitorização e avaliação e de
garantia de qualidade.
Guiados pela PCA, os Estados africanos têm estado empenhados na formulação da primeira proposta
das metas de desenvolvimento sustentável através do Grupo de Trabalho Aberto. Esta proposta, que
inclui propostas de 17 objectivos e 169 metas, procura reduzir a mortalidade materna e neonatal,
eliminar a mortalidade neonatal e infantil evitáveis, garantir o acesso aos serviços de saúde sexual e
reprodutiva, informações e produtos e garantir o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Ela
também pretende abordar os determinantes críticos da saúde, incluindo a educação, a
autonomização e participação das mulheres, a violência contra as mulheres, práticas tradicionais
novivas tais como o casamento precoce, a nutrição, WASH, entre outros. Enquanto isto reflecte a
inclusão de muitas das prioridades que figuram na Agenda 2063, a África deve permanecer vigilante
e assegurar que os indicadores identificados para medir esses objectivos sejam os correctos. África
deve também garantir que os debates em torno execução, do financiamento e da prestação de
contas tomam em consideração o contexto ímpar do Continente.
Uma oportunidade importante para assegurar que as prioridades dos Estados-membros em relação à
saúde das mulheres, crianças e adolescentes influenciem as estratégias e investimentos globais é
através da Estratégia Global para a Saúde da Mulher, Criança e do Adolescente. A Estratégia na sua
59
versão actualizada, a ser lançada em Setembro de 2015, é um roteiro para eliminar todas as mortes
evitáveis de mulheres, crianças e adolescentes até 2030 e melhorar a sua saúde global e bem-estar.
Ele baseia-se na Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança 2010-2015, lançada pelo
Secretário-Geral da ONU. A Estratégia atualizada irá apoiar a realização dos Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde das mulheres, das crianças de dos
adolescentes e prevê um quadro de desenvolvimento pós-2015 mais integrado, no qual todos os
países recebem apoi para atingir e manter seus objectivos de saúde, passando além das reduções da
mortalidade para uma visão de vida saudável para todos, durante toda a vida. A Estratégia Global
actualizado está a ser desenvolvida por uma vasta gama de intervenientes nacionais, regionais e
globais, sob a égide do movimento Toda Mulher Toda Criança, e deve ser impulsionado pelas
prioridades e estratégias dos governos africanos.
Uma das formas através das quais a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015 e as
estratégias globais podem ser harmonizadas com os instrumentos da União Africana, é a Campanha
Africana para Reducão Acelerada da Mortalidade Materna (CARMMA). A CARMMA tem sido
fundamental para assegurar o compromisso político em África. O conteúdo das campanhas CARMMA
deve ser enquadrado em torno de um renovado compromisso da UA para eliminação das mortes
maternas-infantis evitáveis até 2030 - as discussões sobre a execução e o financiamento das acções
relavantes devem incluir medidas pertinentes para atingir esse objectivo. Uma campanha continental
renovada "Zero até Trinta" continuaria a colocar a SMNI firmemente na agenda, bem como manter o
apoio de alto nível. Estratégia Global para a Saúde da Mulher, Criança e do Adolescente estabelecrá
medidas para integrar as priioridades continentais np âmbito da SMNI no processo global.
Para garantir maior responsabilização e implementação da agenda de desenvolvimento Pós-2015, os
Estados-Membros devem
- Realçar o acesso universal à saúde com a eliminação das mortes maternas evitáveis,
melhoria da saúde infantil e garantir a SDSR no seu cerne. Deve haver indicadores que
acompanham o alcance do acesso universal à saúde e à redução das desigualdades de saúde.
Será importante acompanhar a forma como o sistema geral de saúde está a ser reforçada,
incluindo as melhorias realizadas na força de trabalho da saúde, contribuições sustentáveis
para o financiamento do sistema de saúde, prestação de serviços de saúde de qualidade e
oferta de produtos suprimentos médicos seguros;
- Concentrar-se nas populações mais vulneráveis, as populações principais e populações das
zonas rurais, a fim de garantir que a prestação de serviços de saúde seja equitativa. Deve
haver intensificação se esforços com objectivo de reduzir as desigualdades em termos do
acesso e utilização dos serviços de saúde, que são construídos considerando a localização
geográfica, nível de educação, género e situação do rendimento;
- Reconhecer as diversas interações que a saúde tem com outros sectores, particularmente
educação, agricultura e redução da pobreza. Serão necessários indicadores compostos que
reconhecem isso e mostram que a saúde não é uma intervenção autónoma;
- Reconhecer o papel que as comunidades desempenham na prestação e manutenção de uma
boa saúde. Isto deve incluir a galvanização de diferentes intervenientes, abrangendo as
organizações que prestam serviço às comunidades, avós, chefes e outros guardiões, bem
como agentes comunitários de saúde, para conquistar ainda mais os ganhos no domínio da
SMNI. É fundamental envolver estes intervenientes e garantir que eles sejam parte dos
impulsionadores da Agenda Pós-2015.
- De acordo com o processo que está sendo conduzido por África, o objectivo principal, ou
seja, eliminação das mortes maternas evitáveis até 2030, deve ser partilhado por todos os
países, não obstante a necessidade de cada país definir as suas metas individuais. Deveria
haver um maior envolvimento dos governos locais no acompanhamento e contribuição para
metas nacionais e locais. Um processo inclusivo, participativo e conduzido a nível nacional
para identificar e estabelecer metas subnacionais irá garantir uma aplicação mais
mandatória.
60
Os países africanos devem trabalhar no sentido de assegurar que a agenda de desenvolvimento
sustentável pós-2015 o e as actualizações relacionadas de estratégias globais reflectem as suas
prioridades, a fim de facilitar a sue execução de forma mais eficaz e eficiente. A nível nacional, a
propriedade da agenda de desenvolvimento social pós-2015 seria um primeiro passo importante na
adaptação dos compromissos nas prioridades e programas nacionais.
61
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64
16 Appendices
65
17 Appendix 1: All Country MNCH Score Sheet
66
Ficha de Registo de todos os Países em 2014
Assume que todos os números são de 2013, salvo quando referido entre parênteses
Proporção
de crianças
abaixo de
5 anos
afectadas
cronicame
nte
Argélia
16
(2005)
Angola
29,2
(2007)
Benin
Botswana
44,7
(2006)
31,4
(2008)
Taxa de
Prevalê
ncia
Anticon
ceptiva
Nec
essi
dad
es
não
aten
dida
s de
Plan
eam
ento
Fam
iliar
63,9
12,
5
15,2
28,
8
21,6
55,1
28,
1
17,
5
Taxa
de
Fecun
didad
e de
Adole
scent
e
95,2%
(2006
6 )
47
(2007
146 )
84,1
(2012
96 )
43
94
65,9
(2010
117 )
Burundi
35,1
(2010)
57,5
(2011)
25,6
29,
9
28,
4
Camarões
32,6
(2011)
27,8
22,
2
114
Cabo Verde
21,4
(1994)
63,6
14,
4
68
Burkina Faso
Rep. Centro
Africana
Chade
45,1
(2006)
44,8
(2004)
19
29,1
6,9
22,
3
22,
5
Propor
ção de
Partos
assistid
os por
Pessoal
da
Saúde
Qualifi
cado
21
98
136
72,9
63,6
(2011
)
77,5
(2005
)
53,8
(2010
)
22,7
(2010
Propo
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de
crianç
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entre
12 –
23
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moth
functi er-toonal
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95%
93%
25%
25%
(2006)
96%
34%
(2011)
14
(2008)
88%
16%
(2011)
69%
96%
89%
45%
>95%
62%
75%
60%
(2010)
93%
58%
61%
>95%
23%
48%
39%
33%
20%
(2011)
19%
0
Comores
46,9
(2000)
43,5
25,
9
50
Congo
31,2
(2005)
46,7
19,
1
112
39
(2007)
20
30,
1
103
21,9
27,
7
168
Djibuti
33,5
(2012)
28,8
28,
6
19
Egipto
30,7
(2008)
62,7
11,
2
40
Guinea
Equatorial
35
(2004)
22
27,
9
114
Eritreia
43,7
(2002)
18,4
29,
6
52
Etiópia
44,2
(2011)
32,4
26,
5
46
Gabão
17,5
(2012)
40,9
24,
5
80
Gâmbia
27,6
(2006)
23
30,
7
66
Gana
28,6
(2008)
26,3
34,
4
62
Guiné
35,8
(2012)
12,9
25,
3
131
Guiné-Bissau
27,7
(2008)
15,7
30,
3
95
Quénia
35,2
(2009)
50,7
22,
7
98
Lesoto
39
(2010)
50,9
21,
6
60
Libéria
Líbia
39,4
(2007)
21
14,8
57,8
34,
4
15,
121
2
Côte d’Ivoire
República
Democrática
do Congo
43,5
(2010)
)
82
(2012
)
94
(2012
)
59,4
(2012
)
80,4
(2010
)
92,9
(2006
)
78,9
(2008
)
64,6
(2000
)
28,3
(2002
)
10
(2010
)
85,5
(2000
)
56,6
(2010
)
68,4
(2011
)
45
(2012
)
43
(2010
)
43,8
(2009
)
61,5
(2009
)
46,3
(2007
)
99,8
83%
100%
69%
25%
(2010)
23%
82%
7%
(2010)
75%
72%
97%
33%
50%
(2004)
36%
3%
15%
94%
72%
38%
79%
25%
97%
55%
62%
90%
50%
(2012)
84%
63%
37%
(2011)
62%
80%
42%
88%
56%
76%
96%
89%
98%
46%
50%
63%
29%
(2004)
53%
27%
(2011)
69%
1
(2007)
4
Madágascar
49,2
(2009)
44
19,
7
122
Malawi
47,8
(2010)
49,1
24,
2
104
Malí
38,5
(2006)
11
29,
4
167
Mauritânia
22
(2012)
14,6
31,
9
71
Maurícias
13,6
(1994)
76
6,4
31
Moçambique
43,1
(2011)
15,2
24,
5
122
Namíbia
29,6
(2007)
57,8
17,
6
52
14,3
15
20,
2
16
192
111
52,3
19,
5
35
Níger
Nigéria
Ruanda
Rep.
Democrática
Saaraouí
S. Tomé e
Príncipe
43
(2012)
36
44,3
(2011)
31,6
(2009)
19
Seychelles
-
Serra Leoa
45
(2010)
Somália
42,1
(2006)
Sudão do Sul
74%
11%
(2011)
10%
3%
89%
32%
(2010)
50%
79%
74%
80%
29%
31%
(2005)
98%
78%
84%
89%
70%
58%
50%
29%
(2010)
98%
90%
53%
27%
100%
-
Senegal
África do Sul
(2008
)
43,9
(2009
)
71,4
(2010
)
49
(2006
)
60,9
(2007
)
98,4
(2003
)
54,3
(2011
)
81,4
(2007
)
17,7
(2006
)
38
69
(2010
)
23,9
(2008)
36,2
(2006)
40,2
34
54
14,6
33,
2
88
60
(200
9)
9,1
30,
2
22,8
29,
6
64,7
6,7
100
68
12,
2
50
29, 95
6 (200
81,7
(2009
)
65,1
(2011
)
99
(2011
)
62,5
(2010
)
33
(2006
)
91,2
(2003
)
12
97%
42%
38%
(2000)
62%
92%
24%
(2008)
93%
42%
56%
(2005)
3%
92%
98%
65%
45%
100%
24%
90%
16%
2
9)
Sudã
38,3
(2006)
14,3
Suazilândia
31
(2010)
64,1
Togo
34,8
(2011)
29,8
(2010)
Tunísia
10
(2012)
65,1
Uganda
33,7
(2011)
32,9
Zâmbia
45,8
(2007)
47,1
Zimbabwe
32,3
(2011)
60,6
Tanzânia
38,4
20
21
29,
(2010
1
52 )
82
15,
(2010
4
66 )
44
51
(201 (2010
24 0)
)
36,
1
85
59,4
94,6
11,
(2006
8
4 )
57,4
33,
(2011
2
124 )
47
(2007
23
138 )
66,2
14,
(2011
9
52 )
35%
(2005)
93%
3%
98%
91%
>95
6
100%
84%
75%
50%
98%
75%
78%
73%
60%
(2009)
79%
95%
0,1
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76%
78%
3

relatório de situação de 2014 sobre a saúde materna, neonatal e

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