guia para implantação

Cooperativa de Catadores
de Materiais Recicláveis
GUIA PARA IMPLANTAÇÃO
Cooperativa de Catadores
de Materiais Recicláveis
GUIA PARA IMPLANTAÇÃO
São Paulo
2003
©2003, Instituto de Pesquisas Tecnológicasdo Estado de São Paulo S.A. - IPT
Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”
05508-901 - São Paulo-SP ou Caixa Postal 0141 CEP 01064-970 - São Paulo-SP
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Ligue SEBRAE-SP 0800 780202 - www.sebraesp.com.br
Coordenador Técnico
Roberto Domenico Lajolo
Equipe Técnica
Ana Maria D. Luz, Ângelo Consoni, Neusa Serra, Patrícia Blauth, Regina M. Bueno de Azevedo e Viviane Junqueira dos
Santos
Colaboradores
Agnes Fernandes, Alexandre Naumoff, Antonio Gimenez Filho, Araci Musolino Montineri, Paulo Brito Azevedo, Zilda Nilza
Baptista, Walter Tesch e Albina Ayala
Pesquisa Bibliográfica
Edna Baptista dos Santos Gubitoso e Silvia Marques C. Rodrigues
Revisão
Ricardo Lopez
Projeto e Finalização Gráfica
Sebastião José da Silva
Apoio
Carine Gonçalves Batista, Eunice Gonçalves Queiroz e Janet Cardoso
Conselho Editorial
Maria Luiza Otero D’Almeida (Presidente), Flávio Farah, João Francisco Peral Céspedes, Marcelo Martins Seckler e Rosemary
Aparecida Bana Nascimento Dib Cano
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Cooperativa de catadores de materiais recicláveis: guia para implantação / coordenador Roberto Domenico
Lajolo. -- São Paulo ; Instituto de Pesquisas Tecnológicas : SEBRAE, 2003. -- (Publicação IPT ; 2952)
Vários colaboradores.
Bibliografia
1. Catadores de Lixo 2. Coleta de Lixo 3. Reciclagem (Resíduos etc.)
4. Sociedades cooperativas 5. Solidariedade I.Lajolo, Roberto Domenico. II. Série.
03-4795
ISBN 85-09-00127-8
CDD-334.6813637282
Índices para catálogo sistemático:
1. Catadores de Lixo : Cooperativas : Economia 334.6813637282
2. Cooperativas : Catadores de materiais recicláveis : Economia 334.6813637282
Governo do Estado de São Paulo
Geraldo Alckmin
Governador
Secretaria da Ciência, Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico e Turismo
João Carlos de Souza Meirelles
Secretário
Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo
Alberto Pereira de Castro
Presidente
Francisco Romeu Landi
Vice-Presidente
Diretoria Executiva
Guilherme Ary Plonski
Diretor-Superintendente
Francisco Emílio Baccaro Nigro
Diretor Técnico
Marcos Alberto Castelhano Bruno
Diretor de Planejamento e Gestão
Milton de Abreu Campanario
Diretor Administrativo-Financeiro
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
de São Paulo
Alencar Burti
Presidente do Conselho Deliberativo
José Luiz Ricca
Diretor-Superintendente
Carlos Roberto Pinto Monteiro
Diretor Técnico
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Diretor Administrativo e Financeiro
PROJETO RECICLA – RECICLAGEM GERANDO RENDA
Coordenação do Convênio
IPT
SEBRAE/SP
Mari Tomita Katayama
Marcelo Dini Oliveira
IPT
Coordenação Técnica
SEBRAE/SP - Edglauco Guimarães
- Roberto D. Lajolo
Equipes Técnicas
Subprojeto Registro
Subprojeto Salto
Subprojeto Oficinas de capacitação
Antonio Gimenez Filho
Regina Maria Bueno de Azevedo
Roberto D. Lajolo
Rosa Maria J. Patucci
Silmara Barbutto M. de Souza
Equipe:
Equipe:
Equipe:
Gerente
Gerente
Contraparte da Prefeitura
Contraparte da Prefeitura
Albina Cusmanich Ayala
Ângelo José Consoni
Lindinete S. Barrios (Prefeitura)
Marcio A. S. Oliveira (Prefeitura)
Patrícia Rosely Blauth
Regina M. Bueno de Azevedo
Regina Siqueira da Silva
Viviane Junqueira dos Santos
Zilda Nilza Ribeiro Baptista
Alexandre Ferraz Naumoff
Ana Maria Domingues Luz
Ângelo José Consoni
Araci Musolino Montineri
Rita de Cássia Thexeira (Prefeitura)
Roberto D. Lajolo
Colaboradores
Agnes Fernandes
Anita Amaral de Oliveira
Edison Carvalho de Oliveira
José Raimundo de Souza
Mônica Simons
Patrícia Amador
Paulo Brito Azevedo
Roberto Laureano Rocha
Valter José da Silva
Walter Tesch
Gerente
Angela Martins Baeder
Maria Ruth de F. Takahashi
Araci Musolino Montineri
Pesquisa Bibliográfica
Edna B. S. Gubitoso
Silvia M. C. Rodrigues
Apoio
Carine Gonçalves Batista
Eunice Gonçalves
Queiroz
Janet Cardoso
Agradecimentos
Somos gratos a todos aqueles que colaboraram
Salto); José Oliveira (Cooperativa de Reciclagem de
para a realização deste trabalho, especialmente o
Sorocaba); Laerte Sonsin (Secretário dos Negócios
apoio de: Adilson Januário dos Santos (Cooperativa
Jurídicos e Grupo de Apoio ao Projeto da Estância
Amigos do Lixo de Guaratinguetá); Ana Lourdes
Turística de Salto); Lissandro P. Zacarias e equipe
Fideles de Oliveira (Chefe do Departamento do Bem-
(Secretário de Obras da Estância Turística de Sal-
Estar Social de Registro até junho de 2002); Antonio
to); Luís Carlos Moraes Santos (empresário - Es-
Oirmes Ferrari e equipe (Secretário da Educação -
tância Turística de Salto); Manoel Nóbrega (Institu-
Estância Turística de Salto); Carlos Pasti (Instituto de
to de Desenvolvimento Regional - Inder, Estância
Desenvolvimento Regional - Inder e Grupo de Apoio
Turística de Salto); Manoel Padreca (empresário -
ao Projeto da Estância Turística de Salto); Cheila Baião
Estância Turística de Salto); Márcia Vilegas (Vigilân-
(Diretora do Departamento de Resíduos Sólidos da
cia Sanitária - Grupo de Apoio ao Projeto da Estân-
Prefeitura de Santo André); Emílio José Haiek
cia Turística de Salto); Marcos Garcia (Secretaria de
(SEBRAE-SP, Agência de Registro); Fernando Góis
Obras da Estância Turística de Salto); Maria Cristina
Grosso (Promotor de Justiça da Estância Turística de
Constâncio Daikubara (comerciante de Registro);
Salto); Francisco Mosquini (Instituto de Estudos Vale
Marcos Moreira Vaz (Relações Públicas do
do Tietê - Inevat e Grupo de Apoio ao projeto da
Reciclázaro); Marisa Perugini e equipe (Secretaria
Estância Turística de Salto); Geraldo Garcia (verea-
da Criança - Estância Turística de Salto); Marta L.
dor da Câmara Municipal da Estância Turística de Sal-
Nascimento (Cooperativa Amigos do Lixo de
to); Geraldo Reichert (Departamento Municipal de
Guaratinguetá); Marta Marcondes (Fundo Social de
Limpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre); Gina
Solidariedade do Governo - Funsol da Estância Tu-
Rizpah Bezen (Prefeitura Municipal de Embu das Ar-
rística de Salto); Nilson de Lara Rezende (Chefe do
tes); padre João Estevão (Paróquia São Benedito da
Departamento do Bem-Estar Social de Registro
Estância Turística de Salto, SP); Jorge Luís Gomes Pi-
desde julho/02); Nilza Padovani (Grupo de Apoio
nho (SEBRAE-RJ); José Lázaro Mano (empresário -
ao Projeto - Estância Turística de Salto); Paulo de
Grupo de apoio ao Projeto da Estância Turística de
Tarso Carvalhaes (Fórum de Desenvolvimento da
Zona Leste - SP); Paulo Henrique Garcia de Alencar
nicipal da Estância Turística de Salto; CTC - Círculo
(Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de Registro);
de Trabalhadores Cristãos, SP; Departamento Mu-
Pilzio Nunciatto di Lelli (Prefeito da Estância Turística
nicipal de Educação de Registro, SP; Departamento
de Salto); Rosana Emília (Coordenadora da Coope-
Municipal de Obras de Registro, SP; Departamento
rativa de Trabalho dos Recicladores e Coletores Au-
Municipal de Saúde de Registro, SP; Fundo Social de
tônomos de Batatais - Coopercol, SP); Samuel
Solidariedade do Palácio, SP; OAF - Organização Auxí-
Moreira da Silva Jr. (Prefeito de Registro); Sandra Ra-
lio Fraterno, SP; OISCA do Brasil, SP; Rotary Clube
mos Vasconcelos (moradora de Registro); Sérgio
de Registro, SP; SEBRAE - Agência de Registro, SP.
Ricardo Muniz (Comitê Gestor de Resíduos Sólidos
de Registro); Sidenei Carlos França (Comitê Gestor
Empresas
de Resíduos Sólidos de Registro); Tarcísio de Paula
Pinto (consultor); Valéria Rusticci (Cooperativa de Ca-
Arjo Wiggins (Estância Turística de Salto, SP; Auto
tadores de ITU, Comarei); Valdir Alves da Silva (Di-
Ônibus Nardelli (Estância Turística de Salto, SP); Co-
retor—Secretário da Cooperativa dos Recicladores
operativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas
de Lixo de Penápolis, SP); Vera Lúcia Nogueira (Di-
e Materiais Reaproveitáveis - Coopamare, SP; Doa-
retora Administrativa e Financeira do Departamento
dores de óleo lubrificante - oficinas e postos de gaso-
Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis); Wilson
lina da Estância Turística de Salto, SP; Emae - Empre-
David Santos (Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de
sa Metropolitana de Águas e Energia S.A., SP; Eucatex
Registro); Zulimar Alves (Seção de Resíduos Sólidos
S/A Indústria e Comércio (Estância Turística de Salto,
do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Pre-
SP); Faculdade Santa Marcelina (São Paulo, SP); Lojas
to, SP).
Cem (Estância Turística de Salto, SP); Lubrificantes
Fênix (Jundiaí, SP); Santini e Associados (Estância Tu-
Secretarias, Departamentos Municipais e
rística de Salto, SP); Siemens Vdo Automotive (Es-
Entidades da Sociedade Civil
tância Turística de Salto, SP); Sivat Indústria de
Abrasivos Ltda (Estância Turística de Salto, SP); Tetra
ACIAR - Associação Comercial, Industrial e
Pak; Toyobo do Brasil Ltda (Estância Turística de Sal-
Agropecuária de Registro, SP; Associação dos Mine-
to, SP); UNIMED Salto/Itú (Estância Turística de Sal-
radores de Areia do Vale do Ribeira, SP; Câmara Mu-
to, SP).
Apresentação
A preocupação com a gestão social e ambiental-
Este Guia se insere neste contexto e tem como ob-
mente correta do lixo urbano se faz cada vez mais pre-
jetivo maior contribuir para alterar esta situação e para
sente nos debates de organismos públicos e organiza-
a inserção econômica e social dos catadores que, dadas
ções da sociedade civil afeitas ao tema. Entre os assun-
as suas condições de extrema penúria, têm pouca ou
tos abordados, têm merecido destaque a importância
nenhuma chance de competir por uma vaga no merca-
da coleta seletiva e a inclusão dos catadores, organiza-
do de trabalho.
dos em associações ou cooperativas, na concepção de
Inúmeras iniciativas de formação de grupos de cata-
políticas e projetos de gestão dos resíduos sólidos mu-
dores têm sido tomadas por eles próprios ou por agen-
nicipais. E não é para menos:
tes como ONGs, igrejas, sindicatos e prefeituras. Estas
• somente uma pequena parcela, sequer contabi-
iniciativas, desenvolvidas de forma independente ou em
lizada na Pesquisa Nacional de Saneamento Bá-
parceria, têm permitido a organização e valorização do
sico - PNSB, realizada em 2000 pelo IBGE, é
trabalho dos catadores, a recuperação de materiais
coletada de forma seletiva e encaminhada para
recicláveis e a geração de emprego e renda. Enfrentam,
reciclagem, enquanto milhares de toneladas de
no entanto, numerosas dificuldades e revelam a neces-
materiais recicláveis desaparecem soterrados,
sidade de instrumental que ajude a organizar e a orien-
ou são dispostos a céu aberto nos lixões;
tar suas atividades, tendo em vista a constituição de um
• centenas de milhares de homens e mulheres
empreendimento popular baseado no trabalho solidá-
retiram o seu sustento diário do lixo, realizan-
rio, uma cooperativa de catadores.
do a árdua tarefa de recuperação de materiais
Nesse sentido, este Guia deve ser visto como um
recicláveis, atuando, mesmo sem saber, como
instrumento que auxilia os agentes e lideranças locais a
agentes econômicos e ambientais;
implantar e a consolidar um empreendimento deste
• elevadas cifras, estimadas em R$ 3 milhões/dia,
tipo e assume como fundamentais para isso: a organi-
fora os custos de aterramento, são gastas com
zação e capacitação dos catadores, o estabelecimento
a coleta e destinação do lixo, principalmente
de vínculos com a sociedade local e o apoio do poder
em cidades de médio e grande porte.
público.
Estas são consideradas condições básicas de sus-
O Capítulo 1 aborda a questão da geração e desti-
tentação, pois ajudam a estabelecer uma nova quali-
nação do lixo, que é a matéria-prima comercializada
dade de organização e relação entre catadores; favo-
pelos catadores. Apresenta também informações so-
recem a conquista de legitimidade e apoio junto à
bre o perfil dos catadores e o papel que desempe-
comunidade, que, por sua vez, atenua os riscos de
nham na cadeia produtiva da reciclagem
descontinuidade decorrente da alternância do poder
O Capítulo 2 destaca a importância de se conhe-
local. Contribuem para agregar esforços com vistas à
cer o ambiente no qual o empreendimento será rea-
obtenção dos recursos e apoios necessários, evitan-
lizado. Traz também orientações sobre como proce-
do reproduzir a precariedade de muitas iniciativas si-
der para uma avaliação preliminar, mas extremamen-
milares.
te útil, do potencial de geração de postos de trabalho
Nos seus vários capítulos, esta publicação chama
e renda de uma cooperativa de catadores.
a atenção para o fato de que a consolidação de um
No Capítulo 3, as preocupações estão voltadas
empreendimento popular é um processo lento. E não
para a construção das condições necessárias para a
há como escapar desta realidade, pois se trata de ca-
implantação do empreendimento, que incluem a mo-
pacitar para a gestão autônoma de uma cooperativa
bilização da comunidade, a constituição do grupo de
cidadãos com longo histórico de exclusão social. É
catadores e sua capacitação, a obtenção de recursos
por esta razão que o Guia reforça a idéia de incuba-
e a articulação de parcerias.
ção, ou seja, de apoio contínuo até que os catadores
O Capítulo 4 trata das atividades cotidianas de uma
consigam gerenciar o seu empreendimento de forma
cooperativa de catadores: a coleta seletiva, a triagem
autônoma e sustentável.
e a comercialização dos recicláveis.
As diretrizes e práticas sugeridas estão baseadas
nas lições aprendidas com a implantação de dois pro-
O Capítulo 5 apresenta noções básicas para o gerenciamento de uma cooperativa.
jetos-piloto de coleta seletiva apoiada em cooperati-
Ao final, é apresentado um Apêndice, contendo
va de catadores, ambos no Estado de São Paulo, nas
sugestões de leitura e IEJAI especializados para aque-
entrevistas realizadas com responsáveis por projetos
les que quiserem aprofundar seus conhecimentos.
similares em vários municípios do País, nas visitas a
É importante que o leitor, ao “passar os olhos”
vários projetos em diferentes estágios de maturação,
por todos os aspectos considerados neste Guia, te-
na literatura e em reuniões com especialistas. O seu
nha sempre em mente de que não se trata de uma
conteúdo reflete as dificuldades e os acertos obser-
receita a ser seguida rigidamente, mas de um refe-
vados em várias iniciativas e aborda os mais diferen-
rencial, cujas adaptações dependem das especificida-
tes temas.
des das realidades locais.
Sumário
Agradecimentos ..................................................................................................................................................................... 7
Apresentação ......................................................................................................................................................................... 9
Capítulo 1 - Introdução ao Tema ......................................................................................................................................... 13
1.1. O QUE É LIXO ........................................................................................................................................................... 13
1.1.1. Composição e classificação dos resíduos ...................................................................................................... 14
1.1.2. Impactos causados pelo lixo ......................................................................................................................... 16
1.1.3. Destinação do lixo ........................................................................................................................................ 18
1.1.4. Reciclagem ................................................................................................................................................... 18
1.1.5. Compostagem: a reciclagem dos resíduos orgânicos .................................................................................... 20
1.2. A CADEIA DE RECICLAGEM E OS CATADORES ..................................................................................................................... 20
1.2.1. A cadeia de reciclagem ................................................................................................................................. 20
1.2.2. Inserção dos catadores na cadeia de reciclagem ........................................................................................... 22
1.3. OS CATADORES .......................................................................................................................................................... 24
1.3.1. Perfil dos catadores ....................................................................................................................................... 25
1.3.2. Importância dos catadores ............................................................................................................................ 27
Capítulo 2 - Avaliação da Realidade ..................................................................................................................................... 29
2.1. CONHECIMENTO
2.2. AVALIAÇÃO
DA REALIDADE LOCAL ........................................................................................................................... 29
DO POTENCIAL DO EMPREENDIMENTO
............................................................................................................ 36
Capítulo 3 - Implantação de uma Cooperativa .................................................................................................................... 47
3.1. ORGANIZAÇÃO
E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
.......................................................................................................... 47
3.1.1. Primeira fase: difusão e enraizamento ........................................................................................................... 48
3.1.2. Segunda fase: lançamento da coleta .............................................................................................................. 50
3.2. CONSTITUIÇÃO
DO GRUPO DE CATADORES
..................................................................................................................... 53
3.2.1. Cadastramento e análise de informações dos catadores ............................................................................... 53
3.2.2. Seleção dos catadores .................................................................................................................................. 56
3.2.3. Convocação para a primeira reunião ............................................................................................................ 58
3.3. FORMAÇÃO
DE FUTUROS COOPERADOS
.......................................................................................................................... 58
3.3.1. Primeira fase: formação básica para consolidação do grupo .......................................................................... 60
3.3.2. Segunda fase: aprender fazendo ................................................................................................................... 61
3.4. CONDIÇÕES
BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO ...................................................................................................................... 65
3.4.1. Equipamentos necessários à coleta ............................................................................................................... 65
3.4.2. Galpão ou central de triagem ....................................................................................................................... 68
3.4.3. Equipamentos para triagem e beneficiamento ............................................................................................... 70
3.5. ESTABELECIMENTO
DE PARCERIAS .................................................................................................................................... 72
3.5.1. O Projeto como instrumento ....................................................................................................................... 75
Capítulo 4 - Funcionamento de uma Cooperativa ............................................................................................................... 77
4.1. COLETA
SELETIVA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS
................................................................................................................... 77
4.1.1. Planejamento da coleta ................................................................................................................................. 77
4.1.2. Garantia da credibilidade .............................................................................................................................. 81
4.2. TRIAGEM
E BENEFICIAMENTO ......................................................................................................................................... 81
4.2.1. Garantia da produtividade ............................................................................................................................. 82
4.2.2. Segurança do trabalhador e do ambiente ..................................................................................................... 83
4.2.3. Orientações práticas ..................................................................................................................................... 84
4.3. COMERCIALIZAÇÃO ..................................................................................................................................................... 88
4.3.1. O preço dos materiais recicláveis ................................................................................................................. 89
4.3.2. Orientações práticas ..................................................................................................................................... 90
4.3.2. Cadastro de potenciais compradores ........................................................................................................... 91
Capítulo 5 - Gerenciamento de uma Cooperativa .............................................................................................................. 93
5.1. FATORES
CONDICIONANTES .......................................................................................................................................... 93
5.2. ATIVIDADES
5.3. DIVISÃO
BÁSICAS
.................................................................................................................................................... 94
DOS RENDIMENTOS ....................................................................................................................................... 101
5.4. Modelos de Planilhas ............................................................................................................................................ 102
Apêndice - Leituras Complementares ............................................................................................................................... 104